DEMOCRACIA ISLÂMICA

Hussein Mohamad Taha

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar algumas questões importantes, como o futuro

da Democracia no Oriente Médio, uma região com inúmeros conflitos religiosos, políticos,

internos e externos e que é por muitos considerada uma região geopoliticamente estratégica.

Berço das três maiores religiões monoteístas e de onde se originaram as grandes civilizações

da atualidade, o Oriente Médio detém a maior reserva de petróleo do mundo, o qual é cobiçado

pelas grandes potências econômicas e enfrenta uma grande revolução: a Primavera Árabe.

Eventos que mudarão completamente o mapa das forças políticas e trarão para o poder

partidos islâmicos que até bem pouco tempo eram considerados terroristas por potências

ocidentais como os Estados Unidos e alguns países da Europa. Em uma região conturbada

com guerras, ditaduras, golpes e revoluções, como será o futuro com a democracia? Um

sistema ainda desconhecido por essa população e que tem trazido discórdia e controvérsias.

Como governar pessoas que nunca estiveram sob este tipo de regime?

Palavras chave: Islamismo - Democracia - Oriente Médio - Xiitas - Sunitas

Abstract: This paper has the aim analyses some important questions about the future of

Democracy in Middle East. A region that faces a host of religious conflicts, domestic affairs,

problems with another countries and it is considered a strategic geopolitics region. Home of the

three biggest monotheist religions and where the greatest present civilizations proceeded, the

Middle East own the greatest petroleum reserve which is desired by the Great Powers besides

the region faces a great revolution: The Arabic Spring. Events that are going to completely

change the map of the politic forces and are going to bring Islamic parties that were considered

terrorist by some governments like the United States and some European countries. In a zone

perturbed with wars, dictatorships, strokes and revolutions, how will be the future with the

Democracy? An unknown political system in that region and that has brought quarrel and

contests. The question is: how command a population that has never been under a democratic

regime?

Keywords: Islamism – Democracy – Middle East – Shiite - Sunnite

GRADUADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELA UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ (UTP) DE

CURITIBA/PR (2005); PÓS-GRADUANDO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E GEOPOLÍTICA PELA

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ (UTP) DE CURITIBA/PR.

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1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo responder algumas perguntas importantes,

tais como, qual o futuro da democracia no Oriente Médio, principalmente nos

países que foram sacudidos por revoluções como a primavera Árabe? Como e

qual será o papel dos partidos islâmicos que estão disputando ou venceram as

eleições realizadas nessas regiões? Como ficará a estabilidade na região? Como

se darão as Relações Internacionais entre esses países governados por partidos

antes considerados terroristas pelos Estados Unidos, e agora governando países

chave, como Egito, Tunísia, Líbia entre outros? E por fim como será a relação

entre Xiitas e Sunitas no poder?

Essas questões hoje são importantíssimas já que antes das revoluções a

única forma de governo conhecida pela população desses países eram a ditadura

disfarçada de democracia, a tirania, reinados e califados.

O tema vem ganhando força principalmente com as eleições nos países

árabes e com as vitórias de partidos islâmicos como a Irmandade Muçulmana no

Egito. Sendo esta uma região geopoliticamente estratégica para o mundo, tanto

por recursos naturais, como petróleo, assim como por vários conflitos que

influenciam em muitos aspectos econômicos regionais, sejam eles conflitos

territoriais, religiosos, étnicos entre outros.

O resultado dessas eleições indicará como o Oriente Médio será conduzido.

Como a religião influenciará os vários aspectos como na economia e a política

externa. Por esses motivos a democracia islâmica deve ser estudada.

O islamismo, segundo as normas contidas no Sagrado Alcorão, não é apenas

uma religião. Consiste num modo de vida que traz recomendações para todas as

áreas da vida das pessoas, da sociedade, da ciência, da política e da economia. É

um manual de vida para crianças, idosos, homens e mulheres, e que contém os

direitos e deveres de cada um destes com a sociedade e para com Deus.

Mas outra grande questão a ser respondida é como será a relação entre xiitas

e sunitas nas eleições. Como os membros dessas escolas se portarão ao serem

governados pelos membros de outras escolas? Conflito muito comum em vários

países da região como Paquistão, Afeganistão e Iraque e motivo de muitas

revoltas na primavera árabe, como no caso do Bahrein onde a população de

maioria xiita é reprimida pelo governo sunita.

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2. O CONTEXTO HISTÓRICO

A região do Oriente Médio é uma região com inúmeros conflitos religiosos,

políticos, internos e externos, e que vem sofrendo com o descontentamento de

sua população em relação a seus governantes ditadores, que durante décadas

agiram com forte repressão, perseguições políticas e até religiosas.

Em uma região conturbada com guerras, ditaduras, golpes e revoluções,

como será o futuro com a democracia? Um sistema ainda desconhecido por essa

população e que tem trazido discórdia e controvérsias. Como governar pessoas

que nunca estiveram sob este tipo de regime?

A Primavera Árabe é fruto de revoltas e insatisfações que estão acumuladas

há muitos anos. Agora esta população clama por democracia, mas como será lidar

com esse sistema em uma região onde sua população não está acostumada e

pouco sabe sobre a esse regime tão almejado?

Apesar de países na região aplicarem a Sharia, lei islâmica baseada no

Alcorão que dita as normas políticas, morais e religiosas no Islã, nem a língua, a

religião ou até mesmo a cultura são capazes de unir os árabes. Muitos países têm

rixas não somente com outros países como também rixas internas entre governo e

população, como no caso do Egito e da Síria. Outro grave problema é a relação

muito tensa entre Xiitas e Sunitas1. Em vários países como no Iraque, no Bahrein

e Kuwait, essa relação tensa entre Xiitas e Sunitas chega ao governo, onde há

casos que o governo é Sunita e a população é de maioria Xiita. Este fato inflama

ainda mais as manifestações que, além de ter conotação política, acaba entrando

na esfera religiosa.

Em artigo anterior intitulado “A Primavera árabe e o futuro do Oriente Médio” o

autor deste trabalho diz que a região do Oriente Médio é uma região estratégica

para o mundo tanto nas relações econômicas e políticas como militares. Essa

região detém as maiores reservas de petróleo do mundo e é cobiçada por

europeus e americanos. Nesse artigo o autor afirma que a região do oriente médio

1 As diferenças são principalmente políticas e se estabeleceram logo após o falecimento do Profeta

Maomé. A escola xiita defende que o sucessor do Profeta deve ser escolhido por Deus e denominado pelo Profeta, que é o transmissor legítimo da mensagem divina. Já os sunitas defendem que o califa deveria ser eleito entre os muçulmanos. Tanto os Xiitas quanto os sunitas, contudo, acreditam e professam os mesmos dogmas e ambos os grupos praticam os Cinco Pilares da Religião.

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é geopoliticamente estratégica para americanos e que estes detêm o maior

número de bases militares instaladas nessa área. Esta região foi disputada por

Americanos e Soviéticos na Guerra Fria e dominada pelos impérios Romano no

final do século I e Otomano ao final da Primeira Guerra Mundial. Segundo

reportagem da folha de São Paulo do dia 03 de Março de 2011 o Oriente Médio

detém 51,4% e produz aproximadamente 31,2%, do petróleo mundial, conta com

5,2% da população mundial e é responsável pela produção de 4% do PIB mundial.

Podemos dizer que as revoluções de hoje no Oriente Médio foram inspiradas

pela revolução islâmica de 1979 no Irã, pelo Aiatolá Khomeini que contou com

grande apoio popular. Em seu livro “O mundo muçulmano”, Peter Demont, diz que

a revolução iraniana de 1978 – 1979 é a única revolução dos tempos modernos

que derrubou um regime secularista e estabeleceu um regime islamita expressado

pela vontade política da grande maioria do povo.

O fato de quase a totalidade da população iraniana ter apoiado a revolução

liderada por Khomeini, mostra como o antigo regime liderado pelo Xá Reza

Pahlavi desagradava a população.

No início a religião islâmica consegue unificar os árabes, mas esta

unificação se dá apenas até a morte do Profeta Mohamad (S.A.A.S)2. Após sua

morte ocorre uma divisão surgindo os Xiitas e os Sunitas, dando origem a uma

briga política interna no islamismo que perdura até hoje. É considerada uma

guerra interna por poder político e que divide os países árabes que não aceitam

uma ou outra escola. Um exemplo é a Arábia Saudita que é governada por

wahabistas3, os quais perseguem e não dão liberdade alguma aos Xiitas. O

mesmo ocorre no Bahrein.

Esses conflitos violentos entre Xiitas e Sunitas no Iraque impossibilitam o

país de se tornar uma república com estabilidade política baseada no Alcorão,

desejo esse da maioria da população.

2 ABREVIAÇÃO DAS PALAVRAS USADAS PARA PEDIR BENÇÃO E A PAZ PARA O PROFETA MOHAMAD

(S.A.A.S) E SUA FAMÍLIA E AOS COMPANHEIROS DO PROFETA (S.A.). SALLAL-LÁHU-ALAIHIWA-SALLAM (QUE A PAZ E A BENÇÃO DE DEUS ESTEJAM COM ELE). 3 O WAHHABISMO É UM MOVIMENTO RELIGIOSO DE MUÇULMANOS QUE TEVE A SUA CRIAÇÃO NA ARÁBIA

CENTRAL EM MEADOS DO SÉCULO XVIII.

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2.1 O CISMA ENTRE XIITAS E SUNITAS

Com a morte do profeta Maomé (Mohamad), em 632 D.C, surge a questão

de quem iria sucedê-lo na missão de comandar o avanço do Islamismo pelo

mundo. Os Xiitas alegam que em vários momentos o profeta havia indicado seu

primo e genro Ali, mas logo após a morte do profeta uma eleição elege Abu Bakr

primo do profeta como seu sucessor.

Xiitas em árabe Shia´t Ali, ou seguidores de Ali, os Sunitas, seguidores da

sunah, ou seja, dos ditos do profeta.

Segundo Andrew Patrick Traumann em seu artigo intitulado “Todo dia é

Ashura, Toda Terra é Karbala: as Origens do Xiismo no Irã”:

“O Profeta aparentemente não se preocupou em indicar sucessores explicitamente, embora sunitas e xiitas debatam até hoje, com base em frases atribuídas a Muhammad, quem seria seu legítimo sucessor. Ali não se opôs ao califado de Abu Bakr, mas retirar-se-ia da vida pública durante os califados de Abu Bakr, Omar e Othman, sendo proclamado califa no ano de 656, após o assassinato deste último. Desde seu primeiro dia de governo, Ali enfrentou uma oposição feroz, vinda principalmente da família de Othman, liderada por Mu’awyia, que o acusava de ter abrigado os assassinos de Othman. A batalha de Siffin, em 657, no atual Iraque, é longa e sangrenta”.

Assayed Mohammad Hussein Al-Tabatabai, em seu livro Xiismo no Islam

diz que antes do falecimento do Profeta Maomé, este já havia indicado seu

sucessor Ali, que foi o primeiro a aceitar o Islã, mas um grupo começou a

questionar se este moço Ali teria condições ou capacidade de comandar os

aliados ou os imigrantes? Em outra passagem o autor diz que o profeta disse: “eis

que vos deixo as duas incumbências, nas quais, se vos se agarrais a elas jamais

se perderão, pois cada uma é tão grande quanto a outra, e que são: O livro de

Deus (Sagrado Alcorão), que é uma conexão estendida entre o céu e a terra, e a

outra, são meus descendentes provenientes de Ahlel Al Bait, e ambas não se

separarão até que se me retorne a questão” e ainda “Eu sou a metrópole do

conhecimento e Ali é seu portal e todo aquele que quiser o conhecimento deverá

fazer pelo seu portal”.

Em sua obra Muhammad Jaafar Khalil e Omar Nasser Filhos intitulada “Um

dialogo sobre o islamismo”, os autores mostram as diferenças claras entre o

pensamento Xiita e o pensamento Sunita:

“Com respeito aos pontos de vista entre Xiitas e Sunitas, podemos dizer que giram em torno da liderança e suas características para alcançar os objetivos comuns. Para os Xiitas, esta liderança recai, por vontade de Deus e expressa designação do Profeta (S.A.A.S), sobre os chamados Imames (guias), que são doze, assim como os apóstolos, ou as tribos de Banu Isra´íl (filhos de Israel).Somente os Imames gozam de suficiente capacidade moral e

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espiritual para liderar a comunidade muçulmana e os homens em geral. São eles que podem manter a excelência profética, a correta interpretação corânica e a garantia do cumprimento do conteúdo da revelação. Eles são os verdadeiros representantes de Deus, sendo capacitados junto aos profetas, para essa liderança. O primeiro desses Imames foi Ali Bin Abi Talib (a.s), primo e genro do Profeta (S.A.A.S).Para os Sunitas, a liderança após a morte do Profeta (S.A.A.S), ficou a critérios dos chefes das grandes tribos, que deviam eleger o sucessor. Logo, cada sucessor fixaria o critério para que se desenvolvesse esta eleição. Até que a dinastia omiada tomou o poder e instituiu a monarquia, cerca de trinta anos após o falecimento do profeta (S.A.A.S). A eleição do Khalifa (Califa), de acordo com essa concepção, já não era incumbência de Deus, mas algo a dirimir entre homens com base na sua cota de poder politica”.

São nessas passagens e em tantas outras que os Xiitas e Sunitas se

apegam para dizer como deve ser a sucessão do profeta. Este é um dos pontos

que diferencia as duas escolas e que geram conflitos violentos e sangrentos até

hoje. Isso também irá influenciar as eleições que vêm ocorrendo em vários países

islâmicos que seguem a sharia, lei islâmica baseada no Alcorão, os quais estão se

saindo vitoriosos.

2.2 POLÍTICA

A palavra Politica tem várias definições, dependendo do filósofo ou

pensador. O Filósofo grego Sócrates define Política como “A arte de Governar” e

para Platão é “A Arte de educar os indivíduos na vida coletiva”, ou ainda: “É

também, a arte de governo dos indivíduos, com o seu consentimento”. Maquiavel

já a define como: “A Arte de manter a autoridade e a sua consolidação nas mãos

dos governantes, independentemente dos meios para alcançar isto”.

Segundo artigo publicado na Revista Islâmica Evidências, nº 14 o

Islamismo define Política, baseando-se no Sagrado Alcorão, como:

“Um particular conceito de política foi aplicado pelo Profeta (S.A.A.S), e seus seguidores. Os textos e conceitos contidos no Sagrado Alcorão e na Sunna revelam suas características. Por meio dos Estudos e do Dogma, especialmente da liderança, efetuados pelos cientistas e pensadores muçulmanos, podemos definir este conceito claramente como a pesquisa e o acompanhamento da palavra “politica”, do governante e do governado, do Imam, do Sultão e do Guardião, o juramento fidelidade, a prática do bem e a proibição da prática do mal, a consulta dos Estudos Islâmicos, tudo isso envolve o conceito de político no Islam. Nos textos e estudos dos sábios Islâmicos, encontramos que o conceito de política é aplicado a todo trabalho que diz respeito ao cuidado da nação, à gestão dos seus negócios, ou a atividade dos membros dos partidos islâmicos, à atividade de jurisprudência, à administração das relações exteriores, defesa da nação, da religião e da pátria.”

Em outro trecho o autor diz:

“O governo é responsável pelo atendimento dos assuntos da nação, pelo controle do poder, pela responsabilidade, assessoria e aconselhamentos, pela determinação e aplicação das sanções quando ocorre o desvio e o afastamento da linha islâmica. O Sagrado Alcorão abre

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as vias para a aplicação dos direitos, da justiça e da ordem, que protegem a vontade do direito, da igualdade e da solidariedade, realizando na prática cotidiana das nações a vontade de Deus, Exalto seja.

Ainda outras passagens do Sagrado Alcorão mostram como o sistema

político deve ser constituído para o bem da população e nunca para prejudicar,

nem ter perseguições ou qualquer outra diferenciação entre os homens:

“Da mesma forma que o Sagrado Alcorão estabeleceu as bases do governo e da política, estabeleceu, também, o princípio da consulta como fundamento do sistema político no Islã. Deus Altíssimo, diz, dirigindo-se ao seu nobre Profeta: “Pela misericórdia de Deus, fosse gentil para com eles: porém, tivesse tu sido insociável ou de coração insensível e eles teriam se afastado de ti. “Portanto indulta-os, implora o perdão pra eles e consulta- os nos assuntos.” (Alcorão 3: 159).

Outro documento muito importante é a Sunna profética que fala do

mensageiro de Deus, dos Imames e dos companheiros do profeta, quanto ao

conceito de política, governo, responsabilidade da política no Islã. Deus, Louvado

seja, diz em várias passagens da Sunna narrada pelo Profeta:

“Se alguém for nomeado para governar muçulmanos, e morrer negligenciando-os, Deus

vedar-lhe-á o paraíso. Todo servo a que Allah confiou um rebanho e não o aconselha, não

sentirá a fragrância do paraíso.”

Em sua obra “Os Princípios Islâmicos”, Aida Rumi nos mostra a importância

da política no Islam considerando-a um pilar básico dentre os demais da religião e

da vida, isso porque a sua importância está na proteção humana e na melhoria de

sua vida. O autor ainda mostra a política como sendo a diligência dos assuntos da

nação e o estabelecimento do poder e da ação da política no Islam, é um dever

análogo, aberto para todos e não um monopólio reservado a determinada elite,

categoria ou facção ou à determinada camada ou grupo especial. O Estado

Islâmico é o Estado que é regido sobre os alicerces do Islam, do qual se

estendem suas normas legislações. Portanto, o Estado Islâmico é aquele que

consolida suas leis e normas pelo Corão Sagrado e os preceitos da Sunna, e que

rege com direitos e justiça entre o povo. O autor ainda enfatiza mostrando as

obrigações do Estado Islâmico para com seus habitantes:

“1º um dos deveres do Estado Islâmico é o emprenho nas obras públicas que a sociedade necessita, tal como a construção de escolas, hospitais, mesquitas, estradas, ruas e avenidas, o sistema hidráulico e hidroelétrico, evolução industrial, agricultura, ciência, aprendizagem profissionalizante outras necessidades de utilidade publica em geral.

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2º O Estado islâmico é responsável por todos seus habitantes em seu território, no caso de invalidez ou incapacidade física para o trabalho, causadas por doença, acidentes, velhice ou desemprego, seja ele muçulmano ou não, pois o Estado tem que responder por suas necessidades e supri-los com alimentação, moradia, tratamento médico e estudo para ele ou para seus filhos”.

Vale a pena lembrar aqui que o Alcorão foi enviando por Deus ao profeta

Maomé a partir de 610 D.C e jamais sofreu qualquer alteração ou modificação.

Isso mais uma vez prova que o Islam traz em sua mensagem benefícios hoje

garantidos em lei, mesmo antes de serem instituídos em outros países. O autor

mostra outros deveres do Estado Islâmico tais como instituir as leis islâmicas de

conformidade com o Sagrado Alcorão e a purificada Sunna, esclarecer e expor

toda sentença e toda lei ao povo educando-o e convocando-o ao Islam, proteger e

dar segurança ao povo dentro de suas fronteiras e defender a pátria islâmica,

estabelecer tribunais e foros para os devidos julgamentos justos e com equidade

para o povo a fim de punir o criminoso e indenizar as vitimas.

3.DEMOCRACIA ISLÂMICA

O termo democracia tem origem no antigo grego e é formada a partir dos

vocábulos demos (“povo”) e kratos (“poder”, “governo”). O conceito começou a ser

usado no século V A.C. em Atenas.

Atualmente a democracia é considerada uma forma de organização de um

grupo de pessoas onde a titularidade do poder reside na totalidade dos seus

membros. Como tal, a tomada de decisões responde à vontade geral.

Na prática, a democracia é uma forma de governo e de organização de um

Estado. Através de mecanismos de participação direta ou indireta, o povo elege os

seus representantes. Diz-se que a democracia é uma forma de convivência social

em que todos os habitantes são livres e iguais perante a lei e as relações sociais

estabelecem-se segundo mecanismos contratuais.

Segundo Sayyd Abul A'la Al-Maududi o sistema político do Islam baseia-se

em três princípios: Tawhid, a unicidade de Deus, Risalat, a profecia, e Khilafat, o

califado. Para compreender os diferentes aspectos da política islâmica, é preciso

entender primeiro estes três princípios.

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3.1 TAWHID

Unicidade significa que só um Deus é o Criador, Sustentador e Senhor do

Universo e de tudo o que existe nele. A soberania do reino é conferida a Ele

somente. Só Ele tem o direito de autorizar ou proibir o que quer que seja. A

adoração e a obediência só são devidas a Ele e ninguém pode ser associado a

Ele. Por isso, não depende do ser humano decidir sobre os objetivos de sua

existência ou prescrever os limites de sua autoridade no mundo. Ninguém tem o

direito de tomar decisões por nós. Este direito só pertence a Deus que nos criou,

nos dotou de faculdades físicas e mentais e nos forneceu todo o necessário para

garantir nossa sobrevivência na terra.

Este princípio da Unicidade de Deus nega completamente o conceito de

soberania legal e política dos seres humanos, seja do ponto de vista individual,

seja do ponto de vista coletivo. Ninguém neste mundo pode reivindicar a

soberania como uma coisa completa, seja um ser humano, uma família, uma

classe ou grupo de pessoas. Só Deus é Soberano e Seus mandamentos são a lei

do Islam.

3.2 RISALAT

O meio pelo qual recebemos a lei de Deus é conhecido como risalat ou

profecia. São duas as suas principais fontes:

1. O Livro, no qual Deus expôs sua Lei;

2. O exemplo e a interpretação autorizada do Livro de Deus pelo Profeta, através

de sua palavra e feitos, na qualidade de representante de Deus. Os amplos

princípios no qual o sistema de vida humano deve estar baseado foram

estabelecidos no Livro de Deus. Além disso, o Profeta estabeleceu para nós um

modelo do sistema de vida islâmico, fornecendo os detalhes onde se faziam

necessários. A combinação desses dois elementos, de acordo com a

terminologia islâmica, é chamada de shari'ah.

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3.3 KHILAFAT

No que se refere ao khilafat, que em árabe significa representação. A

posição e lugar do homem, de acordo com o Islam, é o de representante de Deus

na terra, Seu vice-gerente, isto é, em razão dos poderes que foram delegados a

ele por Deus, é-lhe exigido exercitar a autoridade divina neste mundo, dentro dos

limites estabelecidos por Deus.

O estado que seja estabelecido de acordo com esta teoria política, será de

fato um califado humano, sob a Soberania de Deus, e terá que satisfazer os

propósitos de Deus, trabalhando na terra de Deus, dentro dos limites prescritos

por Ele, e na conformidade com Suas instruções e mandamentos.

Em resumo, a democracia ocidental é uma espécie de autoridade absoluta,

que exercita seus poderes de um modo livre e descontrolado, enquanto que a

democracia islâmica é subserviente à Lei Divina e exercita sua autoridade na

conformidade com os mandamentos de Deus, e dentro dos limites prescritos por

Ele.

4. O PROPÓSITO DO ESTADO ISLÂMICO

A seguir, um exemplo do tipo de estado que se constrói sobre os pilares do

Tawhid, Risalat e Khilafat.

O Alcorão claramente afirma que a meta e o objetivo do estado são o

estabelecimento, a manutenção e o desenvolvimento dessas virtudes, com as

quais o Criador do Universo quer dotar a vida humana, além da prevenção e

erradicação de males, cuja presença na vida é totalmente contrária à vontade de

Deus. É um estado onde predomina a justiça, a bondade, a virtude, o êxito e a

prosperidade, onde se impeça qualquer espécie de exploração, injustiça

e desordens, que aos olhos de Deus são prejudiciais à vida de Suas criaturas.

Assim, ao conceder ao ser humano este ideal elevado, o Islam nos fornece um

esquema claro de seu sistema, mostrando as virtudes desejáveis e os vícios

indesejáveis. Tendo em mente este esquema, o estado islâmico pode planejar

uma felicidade programada para cada época e para cada circunstância.

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O Islam persistentemente nos mostra que os princípios de moralidade têm

que ser observados a todo custo e em todas as etapas da vida. E por isso, ele

é um sistema inalterável para que o estado possa basear sua política na justiça,

na verdade e na honestidade. Em hipótese alguma o Islã tolera a fraude, a

falsidade e a injustiça.

Da mesma forma que as relações do estado com os indivíduos

impõem obrigações mútuas, também no que se refere às relações do estado

com os outros estados, a verdade e a justiça devem ser priorizadas. Assim, os

contratos e as obrigações devem ser cumpridos, a condução dos negócios deve

ser pautada por medidas e padrões uniformes, pelo respeito aos direitos

dos outros, pelo uso do poder e da autoridade para que a justiça e a verdade

prevaleçam sempre e deve ter em mente que o poder do estado é uma delegação

de Deus e, aquele que o exerce será chamado a prestar contas de suas ações a

Deus.

4.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Islã estabeleceu alguns direitos fundamentais universais para

a humanidade, como um todo, os quais devem ser observados e respeitados sob

qualquer circunstância, não importando onde a pessoa resida, se dentro de um

estado islâmico ou fora dele, se o estado está em paz ou em guerra.

O sangue humano é sagrado e não pode ser derramado sem uma

justificativa.

Não é permitido oprimir as mulheres, crianças, velhos, doentes e feridos.

A honra e a castidade das mulheres devem ser respeitadas a qualquer preço.

O faminto deve ser alimentado, o despido deve ser vestido, o ferido ou o

doente devem ser tratados, não importando se são de uma comunidade islâmica

ou não, ou que sejam inimigos.

Estas e algumas outras disposições foram estabelecidas como direitos

fundamentais do homem, em razão de sua condição de ser humano e devem

ser garantidas pela Constituição de um estado islâmico.

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Cada muçulmano deve ser considerado elegível e adequado para o

exercício de todas as posições da mais alta responsabilidade dentro do estado

islâmico, sem nenhuma distinção de raça, cor ou classe.

O Islam também concedeu certos direitos para que os não muçulmanos

possam viver dentro das fronteiras de um estado islâmico e estes direitos têm

que integrar, necessariamente, a Constituição Islâmica. De acordo com a

terminologia islâmica, tais não muçulmanos são chamados de "dhimis" (cidadão

não muçulmano) e devem ser respeitados e protegidos exatamente como

um cidadão muçulmano, no tocante à lei civil ou penal, não fazendo diferença em

relação ao cidadão muçulmano.

O Estado Islâmico não interferirá com a lei pessoal dos não muçulmanos.

Estes terão liberdade completa de consciência e serão livres para exercitar seus

ritos religiosos e cerimônias, da forma que queiram. Não têm o direito de

propagar sua religião, porém têm o direito de criticar o Islam dentro dos limites

estabelecidos pela lei e pela decência.

Estes direitos têm uma natureza irrevogável. Os não muçulmanos não

podem ser privados deles, a menos que renunciem ao convênio que lhes garante

a cidadania.

Qualquer que seja o alcance da opressão que um estado não muçulmano

possa perpetrar contra os cidadãos muçulmanos, não é permitido a um estado

islâmico cometer a menor injustiça contra seus cidadãos não muçulmanos.

Mesmo que todos os muçulmanos fora dos limites do território islâmico sofram

qualquer tipo de injustiça, o estado islâmico não pode derramar injustamente o

sangue de um único cidadão não muçulmano que viva dentro de seus limites

territoriais.

Nos países que seguem a lei islâmica como o Irã, Turquia, Emirados

Árabes e Jordânia as mulheres optam por usar ou não o hijab (véu) não deixando

de ter seus direitos garantidos. Porém, em alguns países como a França esse

direito foi proibido e em certos países da Europa foram proibidas as orações nas

ruas e a construção de minaretes o que inviabiliza a construção de mesquitas.

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4.2 EXECUTIVO E LEGISLATIVO

A responsabilidade pela administração do governo em um estado islâmico,

é confiada a um líder, ou chefe, ou guia (emir), que pode assemelhar-se ao

presidente ou ao primeiro-ministro de um estado moderno democrático. Todos os

homens e mulheres adultos que acreditam nos fundamentos da constituição têm

direito de eleger o chefe de estado.

Os requisitos básicos para a eleição de um emir são: gozar da confiança

de um grande número de pessoas com relação ao seu conhecimento e sua

compreensão do espírito do Islam, possuir o atributo islâmico da temência a Deus

e ser dotado com as qualidades de homem de estado. Em resumo, deve ser

virtuoso e capaz.

Os membros da shura, conselho consultivo, também são eleitos

pelas pessoas para assistir ao emir e guiá-lo na administração do estado. Caberá

ao emir administrar o país com o conselho desta shura. O emir só pode

permanecer no cargo enquanto desfrutar da confiança das pessoas e terá que

deixar seu posto quando perder essa confiança. Porém, enquanto conservar essa

confiança terá autoridade para governar e exercitar os poderes de governo,

consultando a shura e dentro dos limites estabelecidos pela shari'ah. Cada

cidadão terá o direito inalienável de criticar o emir e seu governo e, para isso

poderá utilizar-se de todos os meios razoáveis para a difusão à opinião pública.

Este sistema assim funciona no Irã, país criticado por sua suposta

falta de Liberdade e ainda pela ideia de que o cidadão não tem oportunidade de

estar no poder.

A legislação em um estado islâmico estará restrita aos limites

impostos pela shari'ah. Os mandamentos de Deus e de Seu profeta têm que ser

aceitos e nenhum corpo legislativo pode alterar ou modificar seus postulados ou

elaborar leis incompatíveis com eles.

Em relação aos mandamentos que sejam passíveis de duas ou mais

interpretações, impõe-se averiguar o propósito verdadeiro da shari'ah. Em tais

casos, deve-se recorrer a pessoas que comprovadamente tenham um

conhecimento especializado da shari'ah. Por isso, tais questões devem ser

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submetidas a um subcomitê do Conselho Consultivo, composto por homens

conhecedores da Lei Islâmica.

Governantes e governados estão submetidos à mesma lei e não pode

haver discriminação com base em posição, poder ou privilégio. O Islam luta pela

igualdade e escrupulosamente se une a este princípio nos domínios social,

econômico e político por igual.

4.3 A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO IRANIANA

Ruhollah Khomeini nasceu em1902, em Khomein, pequena vila da Pérsia

(antigo nome do Irã). Ainda jovem, preparou-se para ser um talebeh – aqueles que

procuram a verdade e Deus – mais tarde tornou-se um professor carismático e

popular. Durante muito tempo, seguiu a tradição dos homens religiosos do país,

omitindo-se de fazer pronunciamentos políticos. Entretanto, em 1941, quando

Reza Xá abdicou em favor de seu filho Mohammed Reza Pahlavi, Khomeini

publicou A Revelação dos Segredos, um livro no qual atacava o regime ditatorial e

corrupto instalado há dezesseis anos no Irã. A partir desse momento, seu nome

começou a se tornar cada vez mais conhecido nos círculos opositores à dinastia

Pahlavi.

Em 1961, quando o xá deu início a um processo de “modernização” do Irã,

conhecido como a “revolução branca”, Khomeini acusou Reza Pahlavi e seu

governo de conspirarem para destruir o Islamismo. Foi preso e, pouco depois,

forçado ao exílio. Primeiro na Turquia e depois no Iraque, ele continuou atacando

o regime iraniano e, principalmente, a figura do xá. Durante a primeira metade da

década de 70, a situação interna do Irã foi se tornando cada vez mais complicada.

À progressivamente violenta repressão do governo, a população respondia com

tumultos, que acabaram por mergulhar o país num verdadeiro banho de sangue.

Em 1978, o Aiatolá Khomeini teve de abandonar a Turquia e partiu para a terceira

etapa de seu exílio, em Neauphle-le-Château, um subúrbio da capital francesa, de

onde desferiu o ataque final ao regime de Reza Pahlavi.

Em janeiro de 1979, o xá abandonou o Irã e, poucos dias depois, Khomeini

voltou a seu país como o líder absoluto da Revolução Islâmica. Começava uma

15

nova etapa na história da antiga Pérsia, agora dirigida pelos princípios doutrinários

do Islã e por um marcado ressentimento para com o mundo ocidental.

O Aiatolá Khomeini esteve no centro desse turbilhão que mudou o destino

do Irã. Para a grande maioria dos iranianos, ele restaurou a dignidade religiosa e a

independência política da nação. Para os observadores ocidentais, ele é a figura

enigmática e ameaçadora que ousou desafiar o país mais poderoso da atualidade,

os Estados Unidos. Entretanto, o que não pode ser negado é que a presença de

Khomeini alterou as realidades políticas de seu país e do mundo. Sua ascensão

ao poder assinala duas importantes dinâmicas que modelam o século XX: a

reação dos países do Terceiro Mundo contra a influência das nações ricas e a

eclosão do fundamentalismo islâmico como uma nova força política no Oriente

Médio.

Cronologia

1902 – Novembro: nasce Ruhollah Khomeini, em Khomein, Pérsia.

1903 – morre Mustafá, o pai de Khomeini.

1919 – morrem Sadiqeh, a mãe, e uma tia de Khomeini. O jovem Rohollah se

muda para a cidade de Arak, a fim de estudar a lei e a religião Islâmica.

1921 – Khomeini prossegue seus estudos em Kum.

1925 – Reza Xá sobe ao poder, fundando a dinastia Pahlavi.

1931 – Khomeini se forma e começa a lecionar na escola Faizieh.

1941 – Reza Xá abdica em favor do seu filho, Mohammed Reza Pahlavi. Khomeini

escreve Kashf al-Asrar (A Revelação dos Segredos), atacando Reza Xá.

1951 – Abril: Muhammad Mossadegh torna-se primeiro-ministro.

1953 – com ajuda britânica e norte-americana, Mossadegh é deposto e o xá

retorna ao poder.

1963 – Khomeini desencadeia uma campanha contra as reformas do xá, porque

as considera uma ameaça ao Islã.

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5 de junho: Khomeini é preso por acusar o regime do xá de querer destruir

o Islamismo; seguem-se várias revoltas e a decretação da lei marcial

1964 – Abril: Khomeini é libertado da prisão

Outubro: é preso novamente por criticar a lei que garante imunidades

diplomáticas aos militares norte-americano no Irã, e forçado a exilar-se na Turquia

e, depois no Iraque.

1977 – Outubro: o filho de Khomeini, Mustafá, morre no Iraque em circunstâncias

misteriosas.

1978 – os jornais de Teerã publicaram um ataque contra Khoemini, provocando

tumultos com centenas de mortes. Khomeini é expulso do Iraque e vai para a

França.

1979 – 16 de janeiro: Mohammed Reza Pahlavi foge do Irã

31 de janeiro: Khomeini volta ao Irã e se torna o seu virtual governante

4 de novembro: estudantes iranianos tomam a embaixada norte-

americana e prendem seu pessoal como refém.

1980 – Abril: falha a tentativa da força-tarefa dos EUA para libertar os reféns

22 de setembro: o Iraque invade o Irã, iniciando um conflito militar de

longa duração.

1981 – Janeiro: os refésn norte-americanos são libertados

1982 – Khomeini apresenta um testamento político lacrado, a ser aberto depois de

sua morte.

4.4 A SHARIA

A Sharia considerada como uma fonte do direito islâmico senão a única, ela

é totalmente baseada no Sagrado Alcorão é nela esta contida todo o código de

vida, penal, eleitoral, de conduta, todo ordenamento jurídico.

Segundo Salem Hikmat Nasserem seu artigo intitulado “Seria a Sharia a

única fonte do direito nos países Árabes?”, diz:

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“A imagem do ladrão cuja a mão é cortada, ou aquela da mulher sendo apedrejada por ter concebido fora do casamento, são imagens que poucos no Ocidente terão testemunhado algum dia, mas que, no imaginário ocidental mediano, são evocadas como exemplos de uma aplicação da Sharia ou de que se poderia designar por direito Muçulmano.”

A sharia não pode ser considerada tão radical mas muitas vezes severa e

justa.

Em outro trecho o autor diz que essa visão da Sharia, essa visão do direito

muçulmano, causa um certo incômodo e pode nos levar a intuitivamente pensar e

dizer que tal direito não tem lugar na modernidade e não deve subsistir na era dos

direitos humanos universalizados. O Alcorão no qual está baseada a Sharia trouxe

inúmeros direitos usados hoje no direito ocidental, como a herança. Antes do

advento do islamismo as mulheres não tinham direitos, direitos femininos que

preservam a privacidade e dão o respeito que a mulher merece.

Em outro trecho o autor ressalta que a Sharia deve ser entendida como a

Lei islâmica, cuja inicial maiúscula deve indicar ao mesmo tempo seu caráter e

origem divinos e a sua tendência de ser uma ordem normativa total. A Lei não se

reduz ao direito, mas é constituída pelo conjunto de normas e prescrições

reveladas e que indicam ao muçulmano e a sua comunidade o caminho a ser

seguido. Este trecho mostra claramente a importância da Lei islâmica para todos

os muçulmanos que vivem em países do Oriente Médio e para muitos que vivem

em países em que a Lei não se baseia pelo Sagrado Alcorão.

4.5 ESTUDOS DE PAÍSES ONDE A DEMOCRACIA ISLÂMICA É PRATICADA

Hoje muitos países no Oriente Médio dizem empregar a democracia.

Vamos analisar alguns exemplos: a Turquia, o Irã e a Arábia Saudita, três países

que têm como base a Sharia, a Sunnah Profética e o Sagrado Alcorão. Esses

países têm características peculiares em relação à Sharia e o ordenamento de

leis. Alguns mais liberais na interpretação e outros extremamente rígidos e até

interpretando as leis equivocadamente.

Turquia: A Turquia é uma república constitucional democrática, secular e

unitária. É considerado pelo ocidente como o mais avançado no sistema

democrático. Muito parecido com o sistema ocidental, mas não tem como base as

leis islâmicas, o que incomoda muito o povo, já que o país é laico, porém

governado por partidos islâmicos. A Turquia leva muitos dos preceitos em

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consideração, como o sistema de saúde, a educação o sistema econômico e

algumas leis, mas a sua base não é a Sunnah e como também não é o Sagrado

Alcorão.

Arábia Saudita: a Lei básica de 1992 declarou que a Arábia Saudita é uma

monarquia governada pelos descendentes de Ibn Saud. Também declarou o

Sagrado Alcorão como a costituição do país. Governado com base na lei islâmica

o país tem mostrado um profundo desprezo pelos direitos humanos. Porém,

devido à pressões internacionais vem diminuindo o rigor do seu regime

absolutista. Em 2005 foram convocadas as primeiras eleições municipais daquele

país, eleições tumultuadas, porém consideradas um grande passo para um país

de tradição tão rígida. O país nao tem sistema legislativo, nem partidos politicos.

Mas mesmo utilizando o Sagrado Alcorão como base, possui inúmeras proibições

como a mulher não poder dirigir, não participar de govenros e nem votar. Um

exemplo do radicalismo saudita é a perseguição aos muçulmanos da escola xiita

chegando a ocorrer prisões de xiitas por razões religiosas e políticas.

Isso mostra claramente que o governo apesar de ter a lei islâmica como

base, não segue suas determinações fazendo perseguições e cerceando direitos

das minorias e das mulheres, direitos garantidos e obrigatórios segundo o

Sagrado Alcorão.

Irã: O sistema político do Irã tem por base a constituição de 1979, que fez

do país uma república islâmica. Nos termos da constituição as relações políticas,

econômicas, sociais e culturais vigentes no país devem estar de acordo com o

Islão.

O Guia Supremo (ou Faqih) é o chefe de Estado do Irã. O cargo é ocupado

desde junho de 1989 pelo aiatolá Ali Khamenei, que sucedeu a Khomeini. Eleito

pela Assembleia dos Peritos para um mandato vitalício, suas principais atribuições

são a de comandante-em-chefe das Forças Armadas, nomeação do chefe do

poder judiciário, do chefe da segurança interna, dos líderes das orações da sexta-

feira, do director das estações de rádio e de televisão, bem como de seis dos doze

membros do Conselho dos Guardiões. Pode demitir o Presidente do Irã caso

considere que este não governa de acordo com a constituição.

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O poder executivo compete ao presidente, segunda figura do Estado após

o Guia Supremo. É eleito através de sufrágio universal para um mandato de

quatro anos. Até 1989, ano em que foi aprovada uma reforma constitucional, este

cargo detinha poucos poderes. A reforma aboliu o cargo de primeiro-ministro e

concedeu maiores poderes ao cargo presidencial. O presidente nomeia e

supervisiona o Conselho de Ministros e coordena as decisões governamentais. O

seu poder encontra-se limitado pelo Guia Supremo. Os candidatos a presidente

devem ser iranianos xiitas e seus nomes são previamente aprovados pelo

Conselho dos Guardiões. O atual Presidente do Irã, eleito em 2005 e reeleito em

2009 é Mahmoud Ahmadinejad.

O poder legislativo é exercido por parlamento unicameral composto por 290

membros eleitos por sufrágio universal por um período de 4 anos. O chefe do

poder judiciário é nomeado pelo Guia Supremo e nomeia por sua vez o presidente

do Tribunal Supremo e o procurador-geral. O sistema legal iraniano baseia-se na

lei islâmica. O Conselho dos Guardiões é composto por doze juristas, metade dos

quais são especialistas em direito religioso, sendo nomeados pelo Guia Supremo;

a outra metade é formada por especialistas em direito civil nomeado pelo

Conselho Supremo Judiciário e aprovados pelo parlamento. Este conselho analisa

as leis do parlamento para garantir que se encontram de acordo com a

constituição. A Assembleia de Peritos foi originalmente constituída com o objetivo

de redigir a constituição de 1979. Desde então, esta assembleia, composta por 86

membros, tem como função eleger o Guia Supremo, supervisionar a actuação

deste e retirá-lo do exercício das suas funções, caso seja declarado incapacitado.

Os membros da Assembleia devem ser clérigos e são eleitos para um período de

oito anos.

O Conselho de Discernimento do Interesse Superior do Regime é um

órgão composto por 22 membros (clérigos, juristas e políticos), nomeado pelo

Guia Supremo, sua principal função é arbitrar os conflitos entre o parlamento e o

Conselho dos Guardiões.

Como vemos o governo não cabe apenas a uma pessoa ou a um restrito

grupo de pessoas, além de ter uma enorme fiscalização do cumprimento das leis

islâmicas, resguardando o direito das minorias, das mulheres, à educação e aos

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direitos humanos. Devido o Irã ser um país fechado, em todos os sentidos,

econômico, político, cultural e comercial, a mídia divulga inúmeras acusações

infundadas vindas de governos contrários ao Regime islâmico.

Dentre todos os países que afirmam ter a sharia como Lei o Irã é o único

que a aplica corretamente e que tem um avançado código de leis baseado no

Sagrado Alcorão, como o sitema financeiro, jurídico, além dos direitos humanos

que são respeitados dentro do País. Direitos esses que vão além do respeito às

minorias, ajudando aos necessitados dentro e fora das fronteiras iranianas, como

exemplo, os palestinos, os sudaneses, dentre outras ajudas humanitárias

praticadas pelo Irã.

5. CONCLUSÃO

Com as atuais revoluções no Oriente Médio conhecidas como Primavera

Árabe, vem ocorrendo uma tendência da população, que mesmo não acostumada

com a Democracia, a eleger partidos islâmicos. Assim se deu no Egito e nas

eleições legislativas da Líbia. Isso mostra que a população quer o modelo de

democracia islâmica igual à do Irã, baseada na Sharia (Lei islâmica).

A democracia introduzida por forças de ocupações no Afeganistão e no

Iraque não irá funcionar por que os partidos não se baseiam nas leis islâmicas ou

nas realidades dos lugares ocupados. Um exemplo claro é o Iraque onde há

graves conflitos entre Xiitas e Sunitas e isso com certeza não dará uma

estabilidade necessária para o avanço e desenvolvimento Iraquiano.

Na região temos alguns exemplos de Democracia, como no Líbano onde há

uma divisão proporcional da população. O presidente é cristão Maronita, o

primeiro ministro é muçulmano sunita, e o presidente do parlamente é muçulmano

xiita, o parlamento é divido em metade cristã e a outra metade muçulmana.

Como vimos os Estados islâmicos têm obrigações que muitas vezes não

são respeitadas e nem seguidas por seus governantes. Casos típicos são o Egito,

onde Hosni Mubarak é acusado de vender parte do território egípcio aos

israelenses e a Líbia de Muamar Khadafi, conhecido por ser muito excêntrico,

enquanto o povo líbio sofria com fome. Já na Síria vemos o contrário, o povo é

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claramente a favor do Governo democraticamente eleito de Bashar Al Assad,

porém terroristas infiltrados por outros países vêm espalhando o terror e o medo

matando civis inocentes, para que a situação geopolítica na região fique

enfraquecida, já que a Síria apoia e defende o Líbano, tem como aliado o Irã e a

queda do presidente Bashar na região deixaria o Líbano mais vulnerável a Israel e

o Irã sem aliados diretos para uma futura invasão norte-americana. A mesma

desculpa que foi usada na invasão do Iraque a fim de apreender armas de

destruição em massa fabricadas pelo governo de Saddam Hussein, que, aliás, até

hoje não encontradas, levando o Iraque a um verdadeiro caos até hoje.

Analisando os fatos e conhecendo a situação política, econômica, religiosa

e principalmente as relações internacionais nos países do Oriente Médio pode-se

concluir que a democracia lá instalada por forças estrangeiras não será

duradoura, pois não foi apoiada pela maioria da população. Essas revoluções

serão ainda mais fortes no futuro trazendo instabilidade à região ocasionando o

surgimento de partidos fundamentalistas o que poderia ser um retrocesso nessa

revolução.

Já em países onde a revolução foi comandada pelo povo, como no Egito,

na Tunísia e no Iêmen, as eleições estão mostrando o que o povo necessitava e

almejava. Nesses países a democracia será certamente mais forte e duradoura.

Um caso claro foram as primeiras atitudes do novo presidente egípcio que

respeitou a vontade do povo e restitui o poder ao parlamento para elaboração de

uma nova constituição. Porém o processo foi interrompido pelos militares que

assumiram o poder após a saída de Hosni Mubarak.

Já na Líbia mesmo a revolução sendo comanda pelo povo, teve fortes e

claras intervenções internacionais como o armamento de rebeldes, a contratação

de milícias e ajuda da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Essas

intervenções estão claras na divisão da população que ao irem às urnas para

eleger um parlamento, elegeram muitos ministros que estavam no governo de

Kadafi e há uma grande possibilidade de um representante da tribo a qual Kadafi

pertencia ser eleito o novo presidente, já que esta tribo é muito influente e tem

alianças com outras igualmente influentes.

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Concluo este trabalho dizendo que a democracia islâmica trouxe toda a

base de leis e de direitos humanos que hoje temos no Brasil e que, certamente, os

países que a instituírem darão ao povo mais liberdade de expressão, religiosa e

assegurarão direitos que muitas vezes em países que não usam o sistema

islâmico não se tem. O Irã é um país onde a democracia é respeitada em todos os

sentidos, todos os códigos de conduta são baseados no Alcorão e toda liberdade

é respeitada, o que para muitos é uma surpresa, já que a grande mídia mostra

que a República Islâmica do Irã não dá direito às mulheres ou aplica algum tipo de

censura à população. Esta informação é extremamente enganosa, já que como

citado durante o trabalho, as mulheres têm seus direitos, inclusive há livros que

tratam sobre os direitos das mulheres no islamismo, um exemplo: enquanto na

Arábia Saudita as mulheres são proibidas de dirigir ou até de votar, no Irã as

mulheres ocupam cargos de ministras, juízas e têm total liberdade para dirigir,

liberdades estas concedidas após a revolução comandada pelo Imam Aiatolá

Ruhollah Al- Musawi Al-Khomeini, que devolveu estes direitos e muitos outros

suprimidos pelo antigo regime ditatorial e perverso do Xá Reza Pahlev.

“O Sagrado Alcorão enviando por Deus ao seu Mensageiro na terra, o

profeta Mohammad (S.A.A.S), tirou da ignorância a humanidade que vivia nas

trevas e concedeu a luz de direitos, que é a base para uma democracia forte, para

toda humanidade”.

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