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Artigo de FHC

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FERN N O HENRIQUE

  RDOSO

 

O NEGRO E EXP NSÃO PORTUGUÊS

R SIL MERIDION L  1

OIS tipos de incentivo impulsionaram a penetra.

ção luso-brasileira na

direção

do

sul

do conti·

nente

americano. Por

Um lado

havia

os

obje-

tivos da

política

expansionista da Coroa

que

foram

assegurados pelo poderio dos fortins e das

armas.

Por outro,

a necessidade

de

expansão

e

sobrevivência da

economia paulista, estri tamente

relacionada com

a

possibilidade

de prear o gado

bravio

dos pampas.

Portanto, nesse mQvimento de expansão obedecia-se a duas oro

dens

de interêsse: a necessidade

de

diferenciação

de

atividade econô

mica da Colônia e a política expansionista da Metrópole.

Da reali.

zação destes interêsses desincumbiram-se os

portuguêses;

daqueles

os paulistas.

Entretanto,

a partir de um dado momento

pelo

me·

nos os

resultados

dêsses interêsses

distintos

tornam-se coincidentes:

os fortins defendem as

pradarias

que eram o celeiro do gado e o

apresador assegura com a

sua

presença, a posse da terra disputada.

Além disso há uma coincidência a ressaltar nos próprios incen·

tivos dessa expansão: o gado

(sobretudo

o

muar

e o cavalar se

trans·

formou

em riqueza para

os

paulistas à medida que

a

mineração se

intensificou

no

planalto

central, porque foi aí gue se formou o mer-

(I )

:l ste

trabalho , que ANHEMBI publica

sob

a

forma

de artigo,

é

um

trecho

do

livro

escrito em

cOlaboração

por Fernando Henrique

Cardoso e Octávio

Ianni,

sob o

título  Côr e Mobilidade Social aspecto das relações entre

uegros

e brancos em Floria.

nópolis ,

atualmente no .prelo. Neste livro os autores d iscutem os resultados da pes

quisa

que realizaram numa

das quatro comunidades selecionadas

para

a caracterização

do sistema de

contado interracial

no

Brasil

Meridional. O

projeto

geral de

pesquisa

foi

concebido

com

o

objetivo de

complementar os trabalhos

realizados sôbre o

mesmo

problema por Roger

Bastide e

Florestan

Fernandes

na cidade de

São Paulo,

que

tiveram

o patrocínio de UNESCO e ANHEMBI, e foram publicados pela Ed itora ANHEMEI

em 1955.

1

 

ç

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fgrn n o

 enriqu ÇardosQ

  rquivo

 

= ~

5

 

o NEGRO   EXP  NSÁO PORTUGU §S NO BR SIL

 

cado de absorção

dêsse

bem

econômico.

  S

portuguêses

êsse co

mércio beneficiou porque, sendo evidentemente

essencial a êles a

exploração aurífera,

a circulação da

produção

da zona mineradora

realizou-se graças

ao

aproveitamento

do

gado muar. e cavalar, que

permitiu o transporte

mais

adequado às condições topográficas da

quela área,

considerando-se o

nível

de desenvolvimento tecnológico

da

época 

Dessa forma, desde o início da

penetração paulista no

sul, a

produção

dessa

área

visou o

mercado

interno da Colônia.

E mesmo

mais

tarde,

na

época

do

charque,

o

mercado

para

a

produção

su

lína

estava na

área colonial espanhola ou portuguêsa).

A econo

mia

dessa

região

organizou-se, pois,

como uma economia

subs.idiá

ria

da

economia propriamente

colonial, isto é,

daquela

que visava

a

exportação

para o

mercado

internacional.

Mas

essa

particularidade

não deve

encobrir

o

fato·

de, se é ver

dade que

o

 sentido geral da

colonização dos trópicos foi o

da

ex

ploração

dos recursos

de

um território virgem, em

proveito

do

co

mércio

europeu,

ser só

parcialmente verdadeiro que

a colonização

do Sul tenha

escapado

a êste

esquema.

A colonização nessa

região

assume

formas

específicas

de desenvolvimento que

a

irão diferen

çar

da

de

outras áreas

do

Brasil.

Contudo,

essas

formas· particu

lares

são

uma conseqüência econômica que

as

riquezas

dessa

área

irão

desempenhar na

organização econômica geral da Colônia.

Somente

considerando-se a

economia sulina como

dependente

da

economia

colonial, e

por

isso

mesmo inter-relacionada

com

ela,

po

deremos compreender certos aspectos,

que

nos interessam,

do

de

senvolvimento econômico

dessa

região.

A explicação

da pequena importância do negro na economia

do

Brasil

Meridional, relativamente

às

outras áreas do

país, não

pode

ser

encontrada,

senão tendo-se

presente

o

quadro geral

da eco

nomia

colonial.

Ê sabido que num país

colonial, que

tem sua

econo

mia assentada no

aproveitamento

da

mão de obra

escrava, os em·

presários

tendem

a

inverter

o

capital empatado

sob a

forma de mão

de

obra

escrava no

setor

da

produção em

que

exista maior margem

de

diferença entre

os recursos

investidos na aquisição, reposição e

manutenção

dos escravos,

por um

lado,

e o

valor

do

seu

produto

de

trabalho

por

outro lado. Tal ocorre justamente no setor exporta

dor

da

economia.

Por

isso o escravo

negro não exerceu

um

papel

importante na

colonização

do Brasil

sul. Essa

c o l o n i ~ a ç ã o

iniciou-se

no momento

em

que

a

mineração

 setor

exportador da economia

colonial desen

volvia-se,

consumindo grande

número de

escravos negros.

Em

con

seqüência, o preço das peças

era

muito

alto

e a mão de

obra

es

crava

tornava-se

quase anti-econômica

nas

regiões

dó Brasil que não

podiam concorrer

no

mercado colonial

de exportação. Econômica-

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18

 NHEM I

mente

não se justificária, portantQ, a utilização do negro na

explora-

ção

das

riquezas do sul

2.

É preciso considerar ainda o

tipo

de empresário econômico,

que

atuou

nessa área. O paulista da bandeira colonizadora do

sul não

represep.tava mais, na

nova

ordem econômica da

Colônia,

o papel que

o

bandeirante

apresador de

índios ou

descobridor de metais exerceu

no passado. As minas, que

aqueles paulistas

descobriram e quise

ram explorar, exigiam, por causa da complexidade da natureza

do

trabalho

na mineração,

que os mineradores dispusessem

de

um mono

tante

relativamente

considerável

de

recursos econômicos.

Por

isso,

os

empresários

que

operavam

com

a

mineração

precisavam

possuir

alguma escravaria e só conseguiam êxito

apreciável

quando essa es

cravaria era suficientemente numerosa

e contava, como

indica An-

tonil, com

um

mínimo

de

diferenciação artesanal.

Como

é sabido,

o escravo indígena foi deslocado pelo escravo negro do mercado de

trabalho

colonial da mineração,

o que vale dizer que para ser mi

nerador era preciso ser

senhor

de escravos negros.

Ora,

  paulistas, potentados

em

arcos e flechas,

não possuiam

escravos negros, nem condições econômicas para adquiri-los.

Por

isso,

na

competição econômica

foram

desalojados

da área

minerado-

ra pelos

que

puderam inverter

grandes

recursos na escravaria negra.

Coube-lhes a glória das descobertas das minas, não o proveito de

explorá-las.

Foram

êsses os

paulistas

colonizadores do sul:

gente de

prol,

mas

sem cabedais, senhores de índios, não de negros, numa época

em

que

as fortunas

na

Colônia , mesmo

fora

da zona do açúcar,

se contavam pelo número dos negros na senzala. Impossibilitados

de

concorrer

favoràvelmente na exploração das

minas, os

paulistas

se

deslocaram para

o sul,

já não

à

cata

do

ouro,

mas do

gado. E as

sim procedendo, agindo embora

no

seu estrito interêsse de sobrevi

vência com

êxito

econômico, deram razões

novas

à Corôa portuguêsa

nas

suas investidas diplomáticas e militares contra os castelhanos.

Mas a

Corôa

por sua vez serviu aos paulistas.

em 1680 os

portuguêses

fundavam um

estabelecimento

militar, (que

Oliveira

Viana pensando

no gado

abundantíssimo da região chamara de

 pon-

to

de

pega ) nos confins meridionais

da

porção dêsse hemisfério que

Portugal

afirmava

legitimamente

possuir:

defronte

a

Buenos

Aires

localizaram a

Colônia

do Sacramento.

Entre

a

Colônia do

Sacramen

to e a

  p i t n i ~

de São Vicente estava o gado,

que

seria objeto das

razias dos paulistas.

Mais tarde,

à

medida

que se processava a pe

netração dos tropeiros paulistas, novas povoações e fortalezas fo-

 2 Cf. Cardoso, Fernando Henrique, Moreira, Renato Jardim e Ianni, Octávio,

 O Estudo Sociológico das Relações entre

Negros

e Brancos no Brasil Meridional ,

in Anais da  

Reunião

Brasileira

de

Antropologia, Bahia,

1957, págs. 213-219.

 

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  é J ~ / - ~

NEGRO  

EXP NSÃO

PORTUGUPJS NO

 R SIL

 

ram

sendo

estabelecidas

pela Coroa: Laguna, Destêrro,

o

forte Jesus

Maria José; e

com

elas, a um

tempo, preava·se

o gado e se c0l,?-quista.

va a terra.

À

Capitania

de Santa Catarina coube um papel decisivo em

tôda

essa

penetração. Mas,

à

semelhança dos

bandeirantes

na

mio

neração, sem as

póvoas

catarinenses

teria

sido

difícil a penetração

luso·brasileira no

sul; por ,causa dessa

penetração,

Santa Catarina

te·

ve

de

enfrentar graves

problemas: desequilíbrios

ec onômi cos, de

mográficos

e sociais,

que

a

condenaram

à estagnação econômica

por

muito

tempo.

Duas

das mais importantes bases

de

penetração

no

sul locali·

zaram·se

em

terras

catarinenses:

Laguna e Destêrro. Uma e outra

bem

representam os i nterêsses básicos da

ocupação

do sul: o econô

mico

e o

político-militar. Laguna

foi o

núcleo

paulista

por

excelên

cia dos caçadores

de

gado. Destêrro, a fortaleza portuguêsa e o pon

to

de

apôio

da

navegação que

demandava

o Prata. Ambas serviam

na retaguarda da cobertura para a penetração. lusitana e paulista.

Em

1725 os

lagunenses

penetraram pelo

sertão nos

pampas

 a

Frota

de

João

Magalhães). Antes,

os

paulistas já

haviam corrido

o l itoral até à Colônia do Sacramento. Mas só em 1727, com a escala

da

da

Serra

do

Mar

pelo

caminho

de

Araranguá

 Francisco

de Sou

sa e

Faria),

ficou· aberta grande

rota,

que permitiu o deslocamen

to

regular

do gado dos

pampas para

São

Paulo,

de onde

era

redistri.

buido para a zona da

mineração.

De todo êsse

movimento,

Laguna

foi o centro propulsor .

Destêrro

ficou

à

margem

dêsse processo

de integração da

econo·

mia do

gado à vida econômica da Colônia. Mas,

desde

1680 res

saltara

sua

posição estratégica para

a

conquista

portuguêsa do

Prata:

quando parte da flotilha que Jorge Soares

Macedo

organizou para

subir

os rios

da·

Prata e

Uruguai deu

às costas da ilha de Santa

Ca·

tarina,

d. Manuel

Lobo,

que fôra fundar Sacramento, determinou

 que a gente dela  da f lotilha) se empregasse em aparelhar e serrar

madeiras,

preparar

cal

de

ostras e outros materiais de

construção,

debaixo da inspeção do

Vedar

Manuel da Costa

Duarte,

para dali se·

rem transportados

à

nova Colônia

3.

Depois

do

primeiro

cêrco

espanhol, ainda em 1680,  arrasada a

Colônia, foi

também aban

donada a ilha

de

Santa

Catarina 4.

Aliás, o

afluxo

de

navegadores

desde o

primeiro

século da des

coberta

atesta a importância

da

localização da ilha

como ponto

es-

  3)

Fernandes

Pinheiro, José Felie iano   Visconde

de

São Leopoldo) Anais

da

Pro

víncia de

São Pedro, edição, Imprensa

Nacional,

Rio

de

Janeiro,

1946, liág. 316.

  4) Fernandes Pinheiro, 01 . dI. pág. 14. Ahandonada pelos expedicionários qne

haviam

ficado, porém não desab itada , poi s nela

permanecera

a

gente de Dias

Velho.

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NHEM I

tratégico

para a penetração marítima

no

Atlântico Sul. Já

no

sé·

culo

dezoito, vários navegadores deixaram seu testemunho sôbre a

localização favorável da Ilha e

Taunay

chama particularmente a

atenção

para

a

opinião de Shelvocke

a êsse

respeito 5. Nem

terá si·

do outro o motivo para a alegada pretensão inglêsa à Ilha, ou  para

que seu porto tivesse sido considerado franco. Além

de

bem locali

zada, possuía

bons

ancoradouros.

Quando Silva

Paes

conseguiu que Santa Catarina e o Rio Gran·

de de São Pedro fossem (por provisão de 11-8-1738)

separados

do go·

vêrno de

São Paulo e subordinados diretamente ao

do Rio

de

Ja

neiro, pensou em

melhor

aparelJiar

o

extremo sul

do

Brasil

 para

servir de

ponto

de apôio

à conquista e, principalmente, à fixação

do

português à

margem esquerda do Prata 6. Para a realização dêsse

desiderato fortificou a ilha de Santa Catarina e providenciou ho

mens para colonizá-la. Nas súplicas de Silva Paes à Corôa,

para

que

fôsse providenciada a remessa

de

colonos,

transparece

a intenção

do brigadeiro:

colonizar porque assim

se

asseguraria

a conquista

du

plamente,

pela posse efetiva

da

terra e pela possibilidade

de

recru

tamento entre os colonos. Silva Paes procurou

demonstrar  a

con

veniência de serem mandados

casais

das ilhas

e

alguns recrutas

da

quelas terras, que eram próprias não só para todos   frutos

da

América,

senão

também da Europa, e

que

dos filhos dos mesmos ca

sais se recrutariam o terço e as tropasl que

ali

assistissem e

que

seriam

mais

permanentes que as

de fora

7

A conquista do Prata e a prêa ao

gado

levaram, pois, portuguê

ses e paulistas a colonizar

Santa

Catarina. Mas,

como

dissemos

acima, o

desenvolvimento

da pecuária e as guerras

com

os espa·

nhóis foram

responsáveis também

pela relativa

estagnação

de San

ta

Catarina

durante

quase

um

século.

Depois de assegurada a

ligação

entre a área do gado e seu mero

cado,através

do

caminho de Araranguá, o comércio do gado passou

a

ser lucrativo.

Os

lagunenses

deslocaram-se para o sul, tornando-se

estancieiros

e

invernadores.

A

partir

de 1733 as sesmarias

come·

çam a

ser

requeridas e concedidas

em

grande escala.

Entre

os ses

meiros contam-se, naturalmente, os primeiros conquistadores e po·

voadores: os lagunenses. Com isso, inicia-se o êxodo

de

Laguna 8.

A

próspera

povoação que em 1713 era uma  grande povoação, com

 5)

Taunay,

Affonso de E., His tór ia Gera l das

Bandeiras

Paulistas , escri ta

 

vista

de

avultada

documentação inédita dos

arquivos

brasileiros,

espanhóis

e portuguêses,

tomo oitavo, Imprensa Oficial

do

Estado, São Paulo, 1946, pág. 436.

 6) Cabral, Oswaldo, Os Açor ianos, s c p Florianópolis, 1951 pág. 10.

 7) Borges For tes, João, Casais, ed. comemorat iva do cen tenário

Farroupilha,

Porto

Alegre; 1932, pág. 91.

 8) Cf. Tauuay, op. cit, cap ítulos XV e XVI.

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o NEGRO E EXP NSÃO PORTUGUf JS NO  R SIL

2

mais

de

50

casais

fora

os escravos

com tal

quantidade

de gado

que

não era

possível

numerar-se

nem

extinguir-se que exportava

caro

ne salgada e peixe sêco para as Vilas do Sul e para a cidade

do

Rio

de

Janeiro

entra em

decadência

9.

Destêrro não se beneficiou

diretamente do

comércio

do gado

e

sofreu

as

conseqüências da política

de

recrutamento

para a defesa

das

terras

conquistadas.

O que Silva Paes pensou ser possível e

útil à Corôa a colonização

como base

da

ocupação produtiva do

solo e

do recrutamento

mostrou·se na

realidade pelo

excessivo

ri

gor dispensado

na execução

de

um dos dois objetivos da colonização

e o descaso de

outro

irrealizável: o

recrutamento

intensivo dos agri

cultores

veio a tornar-se,

como mostraremos adiante uma

das cau

sas da decadência econômica da ilha de

Santa

Catarina.

Dessas condições resultou que o escravo negro que

no

início

da colonização, pelas razões

já apontadas

tivera um papel muito

reduzido

na

atividade econômica de Santa Catarina constituiu

um

coeficiente relativamente pequeno da

população

da Capitan ia: por

causa

do pouco

desenvolvimento econômico

da área

no

período

co

lonial

e nos

primeiros cinqüenta anos da Independência não emergiu

nenhum

setor importante de produção

onde

fôsse compensadora a

inversão de

capitais

na

mão

de

obra

escrava, e não houve por esta

mesma

razão, a

acumulação de

riquezas

que

permitissem a

criação

de

novas

fontes de produção.

FERNANDO HENRIQUE

CARDOSO

 9 Taunay idem pág. 432.