I CONGRESSODE FISCALIDADE INTERNACIONALMuseu do Oriente, Lisboa6 de dezembro de 2013

Abertura Fernanda Maçãs, Presidente da AMJAFP Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC 1.ª Sessão | Princípios fundamentais da Fiscalidade Internacional - aplicação práticaModerador: Vasco Valdez Matias

O princípio da não discriminação Paula Rosado Pereira

O princípio da proporcionalidadePaulo Jorge Nogueira da Costa

Apresentação do livroLições de Fiscalidade João Ricardo Catarino e Vasco Branco Guimarães

Intervalo para café

2.ª Sessão | Aplicação das convenções para evitar a dupla tributaçãoModerador: Carlos Baptista Lobo

O conceito de estabelecimento estávelVasco Branco Guimarães

A tributação das pessoas singularesGuilherme Waldemar d’Oliveira Martins

Almoço

3.ª Sessão | Jurisprudência do TJUE – implicações práticas no sistema fiscal portuguêsModerador: António Carlos dos SantosDesenvolvimentos recentes da tributação diretaJoão Menezes Leitão

Desenvolvimentos recentes da tributação indiretaClotilde Celorico Palma

A aplicação da jurisprudência do TJUE nos tribunais fiscais | uma perspetiva prática Margarida Reis/Cristina Flora

10.00

10.30

11h20

11.30

11.45

12.45

14.30

COLABORAÇÃO

Apresentação de trabalhos enviados

Entrega do Prémio de melhor aluno do IDEFF

Intervalo para café

5.º Sessão | Aplicação das medidas anti abusoModerador: João Ricardo Catarino

As cláusulas gerais anti abusoGustavo Lopes Courinha

As cláusulas gerais anti abuso nos Estados UnidosBenjamim Barbosa

As sociedades transnacionais como instrumentos de erosão fiscalMercenario Villalba Lava

Preços de transferência Amândio Silva

Apresentação de conclusões

Sessão de encerramento Fernanda Maçãs, Presidente da AMJAFP Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC

INSCRIÇÕES EM WWW.OTOC.PT

Programa provisório | atualizado a 12 de novembro

15.30

16.00

16.15

18.00