I) DADOS ESTATÍSTICOS DA OUVIDORIA GERAL MP/CE (DEZEMBRO/2017)

1) TIPOLOGIA DAS MANIFESTAÇÕES1.1) RECEBIDAS NA OUVIDORIA - POR ASSUNTO

Legenda:Recebidas/Novas – total de manifestações recebidas pela Ouvidoria no mês corrente, de acordo com o assunto/órgão;Respondido – manifestação respondida à Ouvidoria pelo órgão de execução competente, sendo repassada ao manifestante;Encerrado – manifestação arquivada;Aguardando resposta – manifestação aguardando resposta por parte do órgão de execução responsável;Pendentes – manifestação recebida na Ouvidoria, mas que ainda não foi encaminhada ao órgão de execução responsável;Inválidas – manifestações que não possuem qualquer informação capaz de ser objeto de encaminhamento.

Assunto Receb/Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas TOTALDemandas alheias à comp. do MP 15 0 0 15 0 0 15Improb. Adm./Patrim. público 14 0 5 2 7 0 14Consumidor 12 0 5 7 0 0 12Informações gerais 12 0 5 5 2 0 12Concurso público 6 0 2 1 3 0 6Saúde 6 0 2 3 1 0 6Serviço público 6 0 1 1 4 0 6Cidadania 5 0 0 5 0 0 5Controle externo da atividade policial 5 0 1 2 1 1 5Educação 4 0 0 1 3 0 4Crime 3 0 1 1 1 0 3Irregularidade trabalhista 3 0 1 0 2 0 3Meio ambiente/Planejamento urbano 3 1 0 0 2 0 3Membro do Ministério Público 3 1 0 0 2 0 3Idoso 2 0 1 0 1 0 2Consultas e dúvidas jurídicas 1 0 0 1 0 0 1Deficiente 1 0 0 1 0 0 1Eleitoral 1 0 0 1 0 0 1Esporte 1 0 0 1 0 0 1Lei de Acesso à Informação – LAI 1 0 0 0 1 0 1

TOTAL 104

1.2) ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS

2) MEIOS DE CONTATOS UTILIZADOS PELO MANIFESTANTE

3) TRAMITAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES*

* Apenas as manifestações que foram autuadas

4) MANIFESTAÇÕES PRIORITÁRIAS

Órgão Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas TOTALResposta direta ao cidadão 59 0 23 35 0 1 59Promotorias/Procuradorias de Justiça Especializadas da Capital 14 1 1 3 9 0 14Promotorias de Justiça do Interior 22 1 0 3 18 0 22Outros órgãos/setores do MP 1 0 0 0 1 0 1Órgãos fora do âmbito do MP 6 0 0 0 6 0 6Corregedoria/PGJ/NUPAD 1 0 1 0 0 0 1Assessoria Jurídica da Ouvidora-Geral 1 0 0 0 1 0 1

TOTAL 104

Meio de Contato Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas TOTALSistema 65 1 12 31 20 1 65Telefone 24 0 20 1 3 0 24E-mail 13 0 3 5 5 0 13

Presencial 2 1 0 0 1 0 2Correio postal 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 104

Assunto QuantidadeTramitando em dezembro 20Arquivados em dezembro 41

TOTAL 61

Tipo Quant Porcent (%)104 100,000 0,000 0,00

Total de manifestações de dezembroManifestações prioritárias entradas em dezembro tramitandoManifestações prioritárias entradas em dezembro arquivadas

5) MANIFESTAÇÕES COM PEDIDOS DE SIGILO

6) RESPOSTAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA

6.1) POR ASSUNTO

Tipo Quant Porcent (%)104 79,3915 11,4512 9,16

Total de manifestações de dezembroManifestações sigilosas entradas em dezembro tramitandoManifestações sigilosas entradas em dezembro arquivadas

Assunto Receb/Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas TOTALImprob. Adm./Patrim. público 7 0 0 0 7 0 7Cidadania 5 0 0 0 5 0 5Informações gerais 5 0 1 2 2 0 5Serviço público 5 0 0 1 4 0 5Concurso público 3 0 0 0 3 0 3Educação 3 0 0 0 3 0 3Meio ambiente/Planejamento urbano 3 1 0 0 2 0 3Membro do Ministério Público 3 1 0 0 2 0 3Controle externo da atividade policial 2 0 1 0 1 0 2Crime 2 0 0 1 1 0 2Irregularidade trabalhista 2 0 0 0 2 0 2Saúde 2 0 0 1 1 0 2Esporte 1 0 0 1 0 0 1Idoso 1 0 0 0 1 0 1Lei de Acesso à Informação – LAI 1 0 0 0 1 0 1

TOTAL 45

6.2) POR ÓRGÃO (RESUMIDO)

II) DADOS ESTATÍSTICOS DA OUVIDORIA GERAL MP/CE (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 95/2013 DOCNMP)

II.1) RESUMIDO

Órgão Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas TOTALPromotorias de Justiça do Interior 22 1 0 3 18 0 22Promotorias/Procuradorias de Justiça Especializadas da Capital 14 1 1 3 9 0 14Órgãos fora do âmbito do MP 6 0 0 0 6 0 6Assessoria Jurídica da Ouvidora-Geral 1 0 0 0 1 0 1Corregedoria/PGJ/NUPAD 1 0 1 0 0 0 1Outros órgãos/setores do MP 1 0 0 0 1 0 1

TOTAL 45

Categoria Recebidas/Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas TotalReclamação 66 2 14 23 27 0 66Solicitação de informação/providência – LAI 28 0 10 15 4 0 29Sugestão 8 0 1 3 3 1 8Representação 1 0 0 0 1 0 1Crítica 0 0 0 0 0 0 0Elogio 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 104

II.2) DETALHADO

Assunto Recebidas/Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas Total

Lei de Acesso à Informação (LAI) 28 0 20 5 3 0 28Demandas alheias à competência do MP 15 0 0 15 0 0 15Consumidor 12 0 5 7 0 0 12Outros 9 0 1 1 0 7 9Concurso Público 6 0 2 1 3 0 6Saúde 6 0 2 3 1 0 6Serviços públicos 6 0 1 1 4 0 6Controle externo da atividade policial 5 0 1 2 1 1 5Educação 4 0 0 1 3 0 4Atuação de membros e servidores 3 1 0 0 2 0 3Crimes 3 0 1 1 1 0 3Meio ambiente 3 1 0 0 2 0 3Idoso 2 0 1 0 1 0 2Consultas e dúvidas jurídicas 1 0 0 1 0 0 1Discrim. de gên., etnia, cond. física, social ou mental 1 0 0 1 0 0 1Acessibilidade 0 0 0 0 0 0 0Administração e funcionamento do MP 0 0 0 0 0 0 0Eleitoral 0 0 0 0 0 0 0Execução penal 0 0 0 0 0 0 0Improbidade administrativa 0 0 5 2 7 7 0Infância e juventude 0 0 0 0 0 0 0Residência na comarca e lotação de membros 0 0 0 0 0 0 0Sindical e questões análogas 0 0 0 0 0 0 0

Violência doméstica 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 104

III) OUTROS DADOS

IV) PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Dado QuantNº de correspondências recebidas 57Nº de memorandos expedidos 45Nº de despachos/pareceres proferidos 44Nº de ofícios expedidos 8Nº de participação em eventos/reuniões com outros órgãos/setores 5Nº de palestras do Projeto “Conhecendo MP” + “MP na Escola” 1Nº de reuniões do CNOMP 1Nº de reuniões internas da Ouvidoria 1Nº de reuniões/palestra do Projeto “Rede Ouvir” 1Nº total de viagens 1Nº de entrevistas concedidas 0Nº de reuniões de facilitação de diálogo 0Nº de reuniões do Projeto “Documentar Para Existir” 0Total de expedientes/eventos 164

Satisfação Quant PercSatisfeito 18 62,07Insatisfeito 11 37,93Parcialmente satisfeito 0 0,00

Total 29 100,00

CALENDÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO

Dias 30/11 e 01/12 – Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, em Macapá/AP;

Dia 04 – Reunião do Projeto “Rede Ouvir”, no auditório da PGJ;

Dia 11 – Projeto “MP na Escola” - Visita da Ouvidoria à Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermino Barroso; Tema: “Cidadania com

foco no combate à corrupção”;

Dia 12 – Reunião interna da Ouvidoria;

Dia 13 – Workshop em comemoração da Semana do MP; Palestra da Ouvidoria sob o tema: “Atendimento à sociedade – um enfoque na

interlocução entre Ouvidoria, órgãos da Administração, membros e servidores”, na ESMP;

Dia 14 – XI Encontro Estadual de Controle Interno – Governança e Integridade na Administração Pública; oferecido pela CGE/CE;

Dia 14 – Participação na palestra: “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”, oferecida pela OAB/CE;

Dia 15 – Solenidade de entrega dos títulos honoris causa ao Professor Rodrigo Janot e de Professor Emérito ao Professor Arnaldo

Vasconcelos, em comemoração da Semana do MP; no auditório da PGJ;

Dia 18 – Reunião com a Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR e com Promotores de Justiça.

FOTOS E MATÉRIAS

Dias 30/11 e 01/12 – Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, em Macapá/AP

Dia 04 – Reunião do Projeto “Rede Ouvir”, no auditório da PGJ

Dia 11 – Projeto “MP na Escola” - Visita da Ouvidoria à Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermino Barroso; Tema:“Cidadania com foco no combate à corrupção”

Dia 13 – Workshop em comemoração da Semana do MP; Palestra da Ouvidoria sob o tema: “Atendimento à sociedade – umenfoque na interlocução entre Ouvidoria, órgãos da Administração, membros e servidores”, na ESMP

Dia 15 – Solenidade de entrega dos títulos honoris causa ao Professor Rodrigo Janot e de Professor Emérito ao ProfessorArnaldo Vasconcelos, em comemoração da Semana do MP; no auditório da PGJ