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Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Patrimônio - COP. Aos vinte e dois

dias de novembro de dois mil e dez, às 15h, reúne-se, na Sala da Biblioteca do Co, aComissão de Orçamento e Patrimônio, sob a Presidência do Prof. Dr. Joaquim José de

Camargo Engler e com a presença dos seguintes Senhores Conselheiros: Professores

Doutores José Antonio Visintin, Michel Michaelovitch de Mahiques e Sylvio Barros Sawaya.

Justificaram suas ausências os Professores Doutores Marcos Egydio da Silva e SigismundoBialoskorski Neto. Compareceram, como convidados, o Prof. Dr. Antonio Roque Dechen,

Vice-Reitor Executivo de Administração, o Senhor Luiz Antonio Teixeira, Coordenador

Adjunto da CODAGE e o Senhor Peter Greiner Junior, Diretor do DF. Presente também, o

Prof. Dr. Rubens Beçak, Secretário Geral. PARTE I - EXPEDIENTE: Havendo número

legal, o Senhor Presidente declara abertos os trabalhos, colocando em discussão e votação a

Ata da reunião de 08.11.2010, que é aprovada por unanimidade. Ninguém mais desejando

fazer uso da palavra, passa-se à PARTE II - ORDEM DO DIA: Em discussão:PROCESSOS A SEREM REFERENDADOS. 1. - Processo 10.1.1400.74.8 - FZE'A -Acordo celebrado entre a USP/FZEA e o Institut National de la Recherche Agronomique -

INRA (França), objetivando promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições,em áreas de mútuo interesse, por meio de intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes,

membros da equipe técnico-administrativa e de informações e publicações acadêmicas,

visando a organização conjunta de eventos científicos e culturais e de projetos de pesquisa. 2,

- Processo 08.1.3724.11.4 - ESALQ - Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a

USP/ESALQ e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, objetivandoalterar a data de término do Curso de Extensão Universitâria de Especialização em MBA em

Agronegócios. 3. - Processo 10.1.405.3.7 -EP - Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre

a USP/EP e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, objetivando retif,tcar a Cláusula Nona -Coordenação do Convênio do referido Convênio. 4. - Processo 09.1.558.7.9 - EE - Termo de

Cooperação celebrado entre a USP/EE e a Fundação Faculdade de Medicina - FFM,objetivando aintegraçáo da EEUSP, no âmbito de suas áreas de atuação e capacidade técnica,no planejamento e operacionalização das ações de ensino e pesquisa de enfermagem e na

definição dos princípios que fundamentam o cuidado de enfermagem do Instituto do Câncer

do Estado de São Paulo. 5. - Processo 10.1.3220.8.9 - FFLCH - Convênio celebrado entre aUSP/FFLCH e a Universidade Vanderbilt (EUA), objetivando a cooperação acadêmica das

áreas de História, Geografia, Filosoha, Ciências Sociais e Letras, a hm de promover ointercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de pós-doutorado e

membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. 6. - Processo10.1.1001.81.9 - FEARP - Convênio celebrado entre a USP/FEARP e a University ofLucerne (Suíça), no interesse da Faculty of Humanities and Social Sciences, objetivando a

cooperação acadêmica nas áreas cle Economia, Administração, Economia Empresarial e

Contloladoria, Matemática Aplicada a Negócios e Contabilidade, a fim de promover o

intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação emembros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. 7. - Processo10.1.1113.81.1 - FEARP - Convênio celebrado entre a USP/FEARP e a Hochschule Neu-Ulm University of Applied Sciences (Alemanha), objetivando a cooperação acadêmica nas

áreas de Economia, Administração, E,conomia Empresarial e Controladoria, MatemáticaAplicada a Negócios e Contabilidade, a fim de promover o intercâmbio de

docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação e membros da equipe

técnico-administrativa das respectivas instituições. 8. - Processo 10.1.1112.81.5 - FEARP -

Convênio celebrado entre a USP/FEARP e a Universidad Blas Pascal (Argentina),47

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48 objetivando a cooperação acadêmica nas áreas de Economia, Administração, Economia49 Empresarial e Controladoria, Matemática Aplicada a Negócios e Contabilidade, a fim de50 promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de5l graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. 9. -52 Processo 10.1.3340.3.3 - BP - Convênio celebrado entre a USP, a Universidade Federal de53 Ouro Preto, a lJniversidade Federal de Minas Gerais, através da Escola de Engenh aria, a54 Universidade Estadual de Maringá, por intermédio do Departamento de Engenharia Química,55 a Associação de Ensino de Ribeirão Preto, através do Programa de Pós-Graduação em56 Tecnologia Ambiental, a Universidade Estadual da Paraíba, a Universidade Federal de Santa57 Cataúna, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do Programa de Pós-58 Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais e do Instituto de Pesquisas59 Hidráulicas, a Universidade de Brasília, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a60 Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Espírito Santo, por intermédio do6l Departamento de Hidráulica e Saneamento/Centro Tecnológico, a FUSP e a FINEP,62 objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto intitulado:63 "Tratamento de Águas de Abastecimento (Tema 1.1) - Processos de Separação por64 Membranas ou Carvão Ativado". 10. - Processo 10.1.4714.8.5 - FFLCH - Convênio65 celebrado entre a USP/FFLCH e a École des Hautes études en Sciences Sociales (EHESS),66 França, objetivando o intercâmbio de docentes/pesquisadores, doutorandos, estudantes de67 master (EHESS) e de mestrado (FFLCH) entre as partes, a fim de promover o68 desenvolvimento de programas de pesquisa em todas as áreas das ciências humanas e sociais.69 11. - Processo 09.1.1573.27.6 - ECA - Adenda ao Acordo de Cooperação celebrado entre a70 USP/E,CA e a Universidade do Porto, objetivando o estreitamento dos vínculos já7l estabelecidos entre as partes. 12. - Processo 10.1.1635.5.2 - FM - Convênio celebrado entre72 a USP/FM e a Fundação Faculdade de Medicina, objetivando a colaboração para o73 gerenciamento financeiro do Curso de Especializaçáo em Fonoaudiologia - Edição 10.006.74 13. - Processo 10.1.193.2.1 - FD - Convênio celebrado entre a USP e a Universidade Degli75 Studi Di Roma "Tor Vergata" (ltália), objetivando promover a cooperação acadêmica entre as76 paftes, através da co-orientação de estudantes de doutorado das respectivas instituições,77 visando à preparação de tese de doutorado e dupla-titulação, cuja realização e defesa se78 efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas instituições. 14. - Processo 10.1.2170.3.779 - EP - Convênio celebrado entre a USP/EP e a Fundação Universidade Federal do ABC, por80 intermédio do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, objetivando a8l cooperação acadêmica entre os partícipes na ërea de Pesquisa e de Pós-Graduação Stricto82 Sensu em Televisão Digital e seus Cenários Interdìsciplinares de Evolução. 15. - Processo83 10.1.3232.11.7 - ESALQ - Acordo de Cooperação Acadêmica celebrado entre a84 USP/ESALQ e a Universidade de Tecnologia de Chalmers (Suécia), através do Departamento85 de Energia e Meio Ambiente, Divisão de Teoria clos Recursos Físicos, objetivando promover86 oportunidades para alunos e docentes vìsitarem as respectivas instituições, elaborar projetos,87 inclr-rindo atividades acadêmicas e científicas, e o intercâmbio de materiais bibliográficos e88 pLrbiicações acaciêmicas cie interesse mútuo, bern como acesso compaftilhaclo cle redes de89 informação. 16. - Processo 10.1.2482.1f .0 - ESALQ - Convênio celebrado entre a90 USP/ESALQ e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, objetivando a91 colaboração no oferecimento e gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de92 Extensão Universitária de Especialização em Gerenciamento Ambiental. 17. - Processo93 10.1.3249.3.6 - EP - Convênio celebrado entre a USP/EP, com a interveniência94 administrativa da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas, e a Votorantim Cimentos S.A,

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objetivando, por meio da cooperação entre as partes, a execução do Projeto de Pesquisa

"Reciclagem de Resíduos da Construção Civil para Produção de Areia paru Argamassas". 18.

- Processo 10.1.172.3.2 - EP - Convenção celebrada entre a USP/EP e os Institus Nationauxdes Sciences Appliquées (INSA) de Lyon, Rennes, Rouen, Strasbourg e Toulouse (França),

objetivando a cooperação acadêmicana ánea de Engenharia, a fim de promover o intercâmbiode docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação e membros da equipe

técnico-administrativa das respectivas instituições. 19. - Processo 10.1.809.2.2 - FD -

Convênio celebrado entre a USP e a Université Paris I Panthéon-Sorbonne, Paris I (França),

objetivando promover a cooperação acadêmica entre as partes, através da co-orientação de

estudantes de Doutorado das respectivas instituições, visando à preparação de tese de

doutorado e dupla-titulação, cuja rcalização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade

conjunta das duas instituições. 20. - Processo 10.1.2171.3.3 - EP - Termo de Renatificação e

de Retificação ao Convênio celebrado entre a USP e a Agência Nacional de Transportes

Aquaviários - ANTAQ), objetivando inserir alterações e acréscimos nas disposições

referentes à Ementa; ao Preâmbulo; ao item III da Cláusula Terceira; à Cláusula Quarta,Parâgralo Segundo e à Cláusula Oitava do referido Convênio. 21. - Processo 08.1.3728.11.0- ESALQ - Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a USP/ESALQ e a Fundação de

Estudos Agrários Luiz de Queiroz, objetivando alterar o período do Curso de Extensão

Universitária de Especialização em Investimento, Planejamento e Gestão no ComplexoAgroindustrial Sucroalcooleiro. 22. -Processo 08.1.1848.11.8 - ESALQ - Termo Aditivo ao

Convênio celebrado entre a USP/ESALQ e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz,objetivando alterar a data de término do Curso de Extensão Universitária de Especialização

em Investimento, Planejamento e Gestão no Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro. 23. -Processo 10.1.555.81.0 - FEARP - Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado

entre a USP/FEARP e a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração,Contabilidade e Economia, objetivando alterar a Cláusula Primeira - Objeto e o Plano de

Trabalho (Caracterização acadêmica) do referido Convênio. 24. - Processo 10.1.621.4.0 -IEE - Contrato celebrado entre a USP/IEE e a Sociedade Beneficente Israelita BrasileiraHospital Albert Einstein, objetivando a implantação de Programa de Controle de Qualidadeem equipamentos de diagnóstico por imagens. 25. - Processo 84.1.1 564-1-g

PROCURADORIA GERAL - Proposta de alteração da estrutura organizacional da

Procuradoria Geral da USP, nos termos da manifestação do DRH. Aprovada pelo Presidente

da COP "ad referendum" da Comissão. 26. - Processo 10.1.4879.8.4 - FFLCH - Convêniocelebrado entre a USP, o Instituto da Arte do Futebol Brasileiro - Museu do Futebol -

IFB/MF,oPoiesis-lnstitutodeApoioàCultura,àLínguaeàLiteraturaeaFINEP,objetivando a transferêncìa de recursos financeiros para a execução do Projeto intitulado"lmplantação do Centro de Referência do Futebol Brasileiro". 27. - Processo 10.1.196-2-tl -FD - Convênio celebrado entre a USP e a Universidade de Paris I Panthéon - Sorbonne(França), objetivando promover a cooperação acadêmica entre as partes, através da co-

orientação de estudante de doutorado, visando à preparação de tese de doutorado e dupla-titulação, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas

instituições. 28. - Processo 10.1.3192.3.4 - EP - Convênio celebrado entre a USP/EP e oGrupo SINTEF (Noruega), objetivando a cooperação acadêmica em áreas de interesse

comum, através do intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes, membros da equipe

técnico-administrativa, desenvolvimento e execução de projetos de pesquisa, organização de

seminários e uso de instalações laboratoriais. 29. - Processo 10.1.2527.10.5 - FMVZ -Convênio Internacional celebrado entre a USP/FMVZ e o Instituto Zooprofilattico

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Sperimentale Dell'Abruzzo e del Molise "G. Caporale" (Itália), objetivando a colaboraçãoentre as partes, a fim de promover o intercâmbio cultural, a aprendizagem de metodologiaslaboratoriais, a informação e a formação também através de frequência nas duas instituiçõesde docentes/pesquisadores, alunos de pós-graduação e de membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. 30. - Processo 10.1.3543.11.2 - ESALQ - Acordocelebrado entre a USP e a Universidade Distrital Francisco José de Caldas (Colômbia),objetivando promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas demútuo interesse, por meio de intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes, membros daequipe técnico-administrativa e de informações e publicações acadêmicas, além daelaboração conjunta de projetos de pesquisa e a organizaçáo de eventos científicos eculturais. 31. - Processo 09.1.592.22.6 - EERP - Termo de Rerratificação ao Convêniocelebrado entre a USP/EERP e a Fundação Instituto de Enfermagem de Ribeirão Preto(FIERP), objetivando alterar a Cláusula Sexta - Coordenação do Convênio, relativa acoordenação do Curso de Especialização, do referido Convênio. 32. - Processo09.1.2588.86.2 - BACH - Convênio celebrado entre a USP/EACH, a Secretaria Municipal deEducação de Santo André e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação - FAFE,objetivando a realizaçáo do Curso de Especialização Práxis como Atividade Formadora -Educação Infantil, para professores pertencentes à Rede de Ensino do Município de SantoAndré. 33. - Processo 10.1.3542.11.6 - ESALQ - Acordo celebrado entre a USP e aUniversidad Austral de Chile (Chile), no interesse da Facultad de Ciencias Forestales yRecursos Naturales, objetivando promover a cooperação acadêmica entre ambas asinstituições, €ffi áreas de mútuo interesse, por meio de ìntercâmbio dedocentes/pesquisadores, estudantes, membros da equipe técnico-administrativa e deinformações e publicações acadêmicas, além da elaboração conjunta de projetos de pesquisa ea organização de eventos científicos e culturais. 34. - Processo 10.1.597.22.0 - EERP -Termo de Cooperação celebrado entre a USP/EERP e o Ministério da Defesa, objetivandorealizar parceria para o desenvolvimento, no município de Candeias do Jamari no Estado deRondônia, da proposta de trabalho apresentada à Coordenação-Geral, por ocasião do processode seleção para participação na Operação Mamoré do Projeto Rondon. 35. - Processo10.1.1435.27.4 - ECA - Convênio celebrado entre a USP/ECA e a ARCO - Associação deApoio à Arte e Comunicação, objetivando a organização e o gerenciamento administrativo efinanceiro do Curso de Difusão "Habilitando a Vestimenta: Inter-relações entre Corpo,Espaço e Vestimenta - lo Semestre de 2011". 36. - Processo 09.1.538.4.3 - IEE - TermoAditivo ao Convênio celebrado entre a USP e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis, objetivando prorrogar a vigência do Convênio do Programa de RecursosHumanos da ANP para o Setor Petróleo e Gás. Os processos acima relacionados foramrefèrendados. Em discussão: PRoCESSOS A SEREM RELATADOS. Relator:JOAOUIM JOSÉ DB CAMARGO BNGLER - I. - Processo 10.f 32008.1.7 - PRCBU -Projeto de atualização do equipamento de projeção do CINUSP, prevendo a aquisição deprojetor digital em alta defìnição e projetores em pelícr"rla 35 e 16mrr, necessários também atutura sala de projeção. Valor total solicitado: R$ 1.042.240,96. A COP manifesta-sefavoravelmente à liberação de R$ 1.042.240,96, via Reserva de Contingência, ressaltando queo Órgão deverá apresentar, via Mercúrio Web, a devida prestação de contas dos recursosrecebidos. 2. - Processo 10.1.32130.1.7 - PRCEU - Solicitação de isenção de taxa para oprojeto "Auto de Natal Estrelas de Belém". Trata-se de projeto em execução pela Pró-Reitoriade Cultura e Extensão Universitária em parceria com o Gabinete do Reitor, junto a FUSP. ACOP manifesta-se favoravelmente e, a critério do M. Reitor, pela isenção de taxa do Pro.ieto

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"Auto de Natal Estrelas de Belém", nos termos da Resolução n". 4543, de 20 de março de

1998. 3. - Processo 09.1.9777.L6 - PRP - Projeto doNúcleo de Terapia Celular -NUCEL"Produção e Caracterização das Proteínas de Reparo Osseo BMPs 2 e 7 Recombinantes em

Células de Mamíferos utilizando-se de um Vetor de Expressão Específico para estas Células",

com a participaçáo da Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., contando-se com o apoio financeiro do BNDES, contrapartida da própria e participação da FUSP como

beneficiária dos recursos para aplicação no programa. A COP manifesta-se favoravelmente à

aprovação do Projeto do Núcleo de Terapia Celular - NUCEL "Produção e Caracterização das

Pìoteínas de Reparo Ósseo BMPs 2 e 7 Recombinantes em Células de Mamíferos utilizando-se de um Vetor de Expressão Específico para estas Células", com a participação da Empresa

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. e com o apoio financeiro do BNDES e

contrapartida da própria Cristália. Aprova, também, a participação da FUSP comobeneficiária dos recursos para aplicação no programa, que conta com a interveniência da USP

e da Cristália. 4. - Processo 92.1.20977.1.1 - USP - Prorrogação do prazo de funcionamentodo Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação - AEscola do Futuro, a partir de 0l .10.201 0 até 0l .05.201 1 . A COP manifesta-se favoravelmenteà prorrogação de funcionamento do referido Núcleo, conforme Minuta de Resolução proposta

nos autos. 5. - Processo92,l.22293.l.2 - USP - Prorrogação do prazo de funcionamento do

NAP - Núcleo de Política e Gestão Tecnológica - PGT, a paftir de 01 .10.201 0 até 0l .05.201 1 .

A COP manifesta-se favoravelmente à prorrogação de funcionamento do referido Núcleo,conforme Minuta de Resolução proposta nos autos. 6. - Processo 89.1.50965.1.8 - USP -Prorrogação do prazo de funcionamento do NAP - Núcleo de Estruturas Navais e Oceânicas -

CENO, a partir de 31.07.2009 até 01.05.2011. A COP manifesta-se favoravelmente à

prorrogação de funcionamento do referido Núcleo, conforme Minuta de Resolução proposta

nos autos. 7. - Processo 05.1.1659.82.7 - COESF - Contrato de Doação de Rede

Distribuidora de Água N".01/2010 MLAII a ser celebrado entre a USP e a SABESP,objetivando a doação pela USP de equipamentos de rede de água (dutos) com extensão de24metros e250 mm (PEAD PN-10) paraa concessionária do serviço, a SABESP. Parecer da

PG-USP: ressalta determinados aspectos da minuta que devem ser observados. Manifestaçãoda COE,SF: nadahâ o que considerar com referência aos itens de contrato com a SABESP. ACOP manifesta-se favoravelmente à celebração do Contrato de Doação entre a USP e aSABESP, nos termos do parecer da PG-USP e da COESF, conforme proposto nos autos,

ressalvando que eventuais ônus decorrentes deste Acordo deverão serde responsabilidade das

partes intervenientes. 8. - Processo 10.1.720.82.0 - MAE - Doação de parte das obras e

serviços para construção do complexo "Parque dos Museus", a ser realizada por empresas,

por meio de assinatura de TAC com o Ministério Público Federal, clausulada por obrigações

de prazos e realização de obras complementares. A COP manifesta-se favoravelmente à

doação. Relator: JOSB ANTONIO VISINTIN - 9. - Processo 10.1.9352.1.7 - AgênciaUSP de Inovação - Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações a ser celebrado

entre a USP/FCFRP, a FAPESP e o IPT, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos eobrigações sobre direitos de Propriedade Industrial, no Brasil e no Exterior, referente ao

resultado do Projeto intitulado "Nanocarreadores Coloidais para Ativos Hidrofílicos e

Processo de Produção". Parecer da PG-USP: da análise do instrumento, verifica que o

processo está em ordem sob o aspecto jurídico-formal, devendo-se, apenas adequar oendereço da Administração Central. A COP aprova o parecer do relator, favorável à

celebração do Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações conforme proposto

nos autos, ressalvando que eventuais ônus decorrentes deste Acordo deverão ser de

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responsabilidade das partes intervenientes. 10. - Processo 10.1.26572.1.1 - USP - Acordo deGestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a USP/IFSC e aFAPESP, objetivando rcgularizar o processo de proteção dos resultados do Projeto intitulado:"Estudo da Interação entre Materiais Nanoestruturados e Sistemas Biológicos: Aplicações aosEstudos de Nanotoxicidade e Desenvolvimento de Sensores para Diagnóstico". Parecer daPG-USP: da análise do instrumento, verifica que o mesmo está em ordem sob o aspectojurídico-formal. A COP aprova o parecer do relator, favorável à celebração do Acordo deGestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual, conforme proposto nos autos,ressalvando que eventuais ônus decorrentes deste Acordo deverão ser de responsabilidade daspaftes intervenientes. 11. - Processo 10.1.29226.1.7 - Agência USP de Inovação -Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos e Procuração a serem celebrados entreUSP/FMRP e a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, visando a regularização datitularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PropriedadeIntelectual do projeto de pesquisa intitulado "Produção Estável e em Larga Escala de FVIIIHumano em Linhagem Celular Humana SK-HEP-I". Parecer da PG-USP: da análise dosinstrumentos, verif,tca que os mesmos estão em ordem sob o aspecto jurídico-formal. A COPaprova o parecer do relator, favorável à celebração do Instrumento Particular deReconhecimento de Direitos e a assinatura da Procuração, conforme propostos nos autos,ressalvando que eventuais ônus decorrentes destes Acordos deverão ser de responsabilidadedas partes intervenientes. 12. - Processo 10.1.26576.1.7 - USP - Acordo de Gestão eCompartilhamento de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a USP/IFSC e a FAPESP,objetivando regtrlarizar o processo de proteção dos resultados do Projeto intitulado: "Estudoda Interação entre Materiais Nanoestruturados e Sistemas Biológicos: Aplicações aos Estudosde Nanotoxicidade e Desenvolvimento de Sensores para Diagnóstico". Parecer da PG-USP:da análise do instrumento, verifica que o mesmo está em ordem sob o aspecto jurídico-formal. A COP aprova o parecer do relator, favorável à celebração do Acordo de Gestão eCompartilhamento de Propriedade Intelectual, conforme proposto nos autos, ressalvando queeventuais ônus decorrentes deste Acordo deverão ser de responsabilidade das partesintervenientes. 13. - Processo 10.1.2679L 1.5 - USP - Acordo de Gestão e Compartilhamentode Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a USP/IFSC e a FAPESP, objetivandoregtiarizar o processo de proteção dos resultados do Projeto intitulado: "lmobilização deEnzimas em Plataformas (Sub)Microestruturadas para Aplicação em Biossensores". Parecerda PG-USP: da análise do instrumento, verifica que o mesmo está em ordem sob o aspectojurídico-formal. A COP aprova o parecer do relator, favorável à celebração do Acordo deGestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual, conforme proposto nos autos,ressalvando que eventuais ônus decorrentes deste Acordo deverão ser de responsabilidade daspartes intervenientes. 14. - Processo 07.1.1503.1.2 - USP - Procuração a ser firmada pelaUSP possibilitando à UNIFESP realizar os trâmites legais junto ao INPI, a fim de regularizaro depósito de patente, enquanto as paftes providenciam o Acordo de Gestão da PropriedadeIntelectual. Parecer da PC-USP: da análise do instrumento, verifica que o mesmo está emorciem sob o aspecto juríciico-fonnai. A COI aprova o parecer clo relator, fävorável àassinatura da Procuração conforme proposto nos autos. 15. - Processo 09.1.966.41.0 - IB -Solicita recursos no valor de R$ 145.000,00 destinados aos serviços de reforma e

readequação do Laboratório de Sistemática Molecular e da área Técnica do Departamento deZoologia, instalado no andar térreo do Edifício Ernesto Marcus. Manifestação da COESF:sugere que se implemente o mezanino, considerando a existência de outros irregulares noprédio, mas que a Unidade assuma integralmente com a responsabilidade caso eventuais

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acidentes e outros eventos venham a ocorrer. Informa que a COESF está proibindo qualquernovo mezanino que não atenda as normas de segurança e de "clearence" dos mesmos. A COP

aprova o parecer do relator, favorável à liberação de R$ 145.000,00, via Reserva de

Contigência, ressaltando que a Unidade deverá apresentar, via Mercúrio Web, a devidaprestação de contas dos recursos recebidos. 16. - Processo 09.1.1404L 1.4 - USP - TermoAditivo ao Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações a ser celebrado entre aUSP/FCFRP e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, objetivando alterar a

Cláusula Segunda do referido Instrumento, em seus itens2.2,2.3,2.4 e2.5. Parecer da PG-USP: sem óbice jurídico. A COP aprova o parecer do relator, favorável ao Termo Aditivo ao

Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações celebrado entre a USP/FCFRP e o

Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, conforme proposto nos autos, ressalvando que

eventuais ônus decorrentes deste Acordo deverão ser de responsabilidade das partes

intervenientes. 17. - Processo 10.1.8706.1.0 - Agência USP de Inovação - Instrumento de

Reconhecimento de Direitos e Obrigações a ser celebrado entre a USP/ICMC, a Empresa

Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Universidade Federal de São

Carlos, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade

Intelectual, no Brasil e no Exterior, do projeto de pesquisa intitulado "E-Termos: UmAmbiente Colaborativo Web de Gestão Terminológica". Parecer da PG-USP: da análise dos

instrumentos, verifica que os mesmos estão em ordem sob o aspecto jurídico-formal. A COP

aprova o parecer do relator, favorável à celebração do Instrumento de Reconhecimento de

Direitos e Obrigações, conforme proposto nos autos, ressalvando que eventuais ônus

decorrentes deste Acordo deverão ser de responsabilidade das paftes intervenientes. 18. -Processo 10.1.31331.1.9 - USP - Contrato de Reconhecimento de Direitos e Obrigações a ser

celebrado entre a USP/IFSC, a FIPAI e a empresa MM Optics Ltda., objetivando o

reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e

no Exterior, referente ao resultado do Projeto de Pesquisa intitulado: "Um Novo Modeloenvolvendo Tecnologia Fotônica, para Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pele, além da

Realização de Testes Clínicos em Diversos Centros de Saúde no País". Parecer da PG-USP:

da análise do instrumento, verifica que o mesmo encontra-se em ordem sob o aspectojurídico-formal. A COP aprova o parecer do relator, favorável à celebração do Contrato de

Reconhecimento de Direitos e Obrigações, conforme proposto nos autos, ressalvando que

eventuais ônus decorrentes deste Acordo deverão ser de responsabilidade das partes

intervenientes. Relator: MARCOS EGYDIO DA SILVA - 19. - Processo 85.f .4943.f.1 -

EBFE - Estrutura Organizacional. Proposta de criação de uma Seção de Relações

Institucionais e Comunicação. Parecer do DRH: posiciona-se favoravelmente a criação desta

Seção, com classificação correspondente a Chefe de Seção Técnica, subordinando-se

imediatamente à Diretoria da EEFE. A COP aprova o parecer do relator, favorável à alteração

da Estrutura Organizacional da Unidade, com a criação da Seção de Relações lnstitucionais e

Comunicação, nos termos da manifestação do DRH. 20. - Processo 91.1.16480.1.8 - PRG -Proposta de nova Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Graduação. Parecer do DRH:apresenta as alterações qLle se farão necessárias junto a Estrutura Olganizacional atual. ACOP aprova o parecer do relator, favorável à alteração da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Graduação, nos termos da manifestação do DRH. 21. - Processo 10.1.4570.25.3 -FOB - Solicita recursos no valor de R$ 70.000,00, via Reserva para Mobiliário de Instalações

Novas ou Recuperadas, para estruturar espaços recentemente reformados. Parecer da COP:

aprova o parecer do relator, que solicita à Unidade anexar cópias das Atas de Registro de

Preços e esclarecimento sobre os mobiliários requisitados. A Unidade informa sobre a

2311212010 14:00

8

330331

JJ¿

JJJ

33433s336JJI

338339340341342343344345346347348349350351

352353354355356357358359360361362JOJ

36436s366367368369'370

371372Jt3374375376

modalidade de licitação que possibilita manter o preço fixado para o período de um ano emanter o padrão de mobiliário. Esclarece, também, que a inclusão da prestação de contas dascadeiras, adquiridas com recursos disponibilizados em2009, serârealizada após o pagamentodos empenhos. A COP aprova o parecer do relator, favorável à liberação de R$ 70.000,00, viaReserva para Mobiliário de Instalações Novas ou Recuperadas, ressaltando que a Unidadedeverá apresentar, via Mercúrio Web, a devida prestação de contas dos recursos recebidos.Relator: MICHEL MICHAELOVITCH DE MAHIOUES - 22. - Processo08.1.1935.10.0 - Ana Silvia Lepri Medeiros - Solicita ressarcimento de danos, via Reservapara Seguro de Veículos, causados no veículo GM-Prisma, placas DUT 0308, em decorrênciade acidente no dia 29.04.2008 envolvendo o veículo of,rcial ônibus, placas BSV 1942,peftencente à frota da FMYZ. Menor valor orçado na época (2008) R$ 520,32, Parecer daComissão Sindicante: do exame do conjunto, pode-se verificar que o evento danoso se deuquando o motorista do ônibus ao realizar manobra de ré, para posicioná-lo em bomba decombustível adequada, envolveu-se em acidente de trânsito com o carro particular que aliestava estacionado, Desta forma, é de mediana clareza, observar que o motorista teve culpano acidente descrito. Parecer da PG-USP: não há óbice a apontar. Parecer da COPAVO:verifica que o pedido da reclamante é procedente. A COP aprova o parecer do relator,favorável à liberação de R$ 520,32 (menor valor orçado na época), via ReservapaÍa Segurode Veículos. Os autos foram encaminhados ao DF, para atualização e repasse. 23. - Processo08.1.636.49.4 - Izildinha Aparecida Carlini - Solicita ressarcimento de danos, via Seguro deVeículos, causados no veículo Ford Fiesta, placas DDF 6874,em decorrência de acidente nodia 11.08.2008 envolvendo o veículo oficial ônibus placas DJP 0151. Menor valor orçado naépoca R$ 1.013,00. Manifestação da COPAVO: o pedido da reclamante é procedente. A COPaprova o parecer do relator, favorável à liberação de R$ 1.013,00 (menor valor orçado naépoca), via Reserva de Seguro de Veículos. Os autos foram encaminhados ao DF, paraatualizaçáo e repasse. 24.-Processo 10.1.5500.62.3 - HU - Solicita recursos no valor de R$2.677.584,00, para a aquisição de equipamentos, como bisturis específicos e servidores derede, visando beneficiar diversas áreas do Hospital Universitário. A COP, com fundamentono parecer do relator, manifesta-se favoravelmente quanto ao mérito da solicitação, devendoos recursos serem repassados pela CODAGE/DF, com base no processo licitatório. O Órgãodeverá apresentar, via Mercúrio Web, a devida prestação de contas dos recursos recebidos.25. - Processo 10.1.4926.62.7 - HU - Solicita recursos no valor de R$ 2.088.090,00,para aaquisição de eqLripamentos, como camas específìcas e respiradores, visando beneficiar aUnidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI-AD) e a Unìdade de Terapia Intensiva pediátrica(UTIP). A COP, com fundamento no parecer do relator, manifesta-se favoravelmente quantoao mérito da solicitação, devendo os recursos serem repassados pela CODAGE/DF, com baseno processo licitatório. O Órgão deverá apresentar, via Mercúrriò Web, a devida prestação decontas dos recursos recebidos. Relator: SIGISMUNDO BIALOSKORSKI NBTO - 26. -Processo 10.1.17024.1.5 - PRG - Relatório de utilização de recursos para Projetos Especiaisda Pró-Reitoria cle Graduação, referente ao 3o trimestre de 2010. O processo é retirado clepauta, devido a ausência do relator. Em discussão: PROPOSTA ORÇAMENTARIA. 1. -Proposta Orçamentária da USP para 2011 - Tabela "A " - Comparação entre aDistribuição Geral dos Recursos do Tesouro do Estado em20l0 e a proposta para2011. AComissão aprova a Tabela A, conforme proposto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor

idente dét por encerrada a reunião, às l6:00h. Do que, para constar, eu,Sro Jurema Lúcia dos Santos, designada pelo

hor Secretário Geral, lavrei e solicitei que fosse digitada esta Ata, que será examinada

2311212010 l4:00

9

377378

pelos Senhores Conselheiros presentes à sessão em que for discutida e aprovada, e por mimassinada. São Paulo, 22 de novembro de 2010.

2311212010 14:00

Tabela A - usP: coMPARAçÃo r¡¡tRr A DtsrRtButçÃo cERAL Dos REcuRsos Do rESouRo Do ESTADo NosEXERCíC|OS DE 2010 -E2011.

(") A dotação global para a " Política de Pe¡manência e Formação Estudantil" lnclui também recursos para Çreches, Restaurantes Universitários, AssistêncíâMédica e odontolÓgica, Estágios e Educação Física e Esportes que estão alocados nas respectivas "Atividades lntegradas,'e Unidades e sãoapresentados na Tabela I

2.1.5.

1.3. P

SUB.TOTAL

de

SUB.TOTAL. PROJ ESPECIAIS

2.42 4,

Pós-G2

SUB-TOTAL'Política de io à Permanência e Estudantil

2,3,2, M Estudantil2.3,1. Bolsas

SUB-TOTAL . ADICIONAIS

2 2.7. Man ntos

2.2.6. u

fto2.2.4. Externas2.2.3. M ial

2.2. de

BASICA2.1.7. Coord

de Servide

2.1.4. H e Anexos2.1.3. Museus2.1.2. tnstitutos

2.1.2.1.1 Unidades de

SUB.TOTAL. PESSOAL

SUB.TOTALde

flos e

1g-772.4261.952.2523.459.6042.498.7318.861.839

17.370.4"t41.921.400

15.449.O1.4

52.631.015985.468

10.004.20.o1 ,941.737 .

3.883.4743.876.537

1 9.417_s693.069.6759.452.555

87.156.4628.785.28s1-910.685

10-544.22911.776.O853.195.8802.038.701

4E.905-59e

2.607.184.86413,233.184

2.593.951.68052.205 221

2.541.746.459

0.13

0.560,070,120,080.30

0,580.06

1 77

o,52

0,030,340,07

o.130,ô50,100.32

0.290.060,350.400,11

0.071,64

o.4487,06

1.7585.30

37.744.7692.733.1538.831.0004.500_000

21.680.616

24.386.6693.530.500

20-856.169

1.379.65514.005.8802.718.4325.436.8645.427.152

39.220.5874.297 -545

13.233.577

121.653.13s12_299 3962.674.959

14.396.00916.486.5194.474.2322.854.181

68.467.839

2.878.750_2092.305.866

2,876.444.34385.123.1 03

2.791 .32'l .240

1.050,080,250.130,60

0,680.100.58

o040,390,080,150 151.09o.120,37

0.340,070.400,460,120,081,90

0,0679,94237

77.57

125,0440.00

155.2680.09

144 65

2.4. PROJETOS ES ctAts40,3983,75

à PermanèncÍa2.3. Política f*

35,00

40.0040.0040.0040 0040,00

10't .99

40,0040.00

2 CIONAIS3

40.0040,0036,5340,0040,0040,0040,00

OUTROS CUSTEIOS E IN VESTIMENTOS1

(82.58)10,8963 05

9,82

1. PESSOAL

Tabela A - usP: coMPARAçÃo rurRe A D¡srRlBUlçÃo cERAL Dos REcuRsos Do rESouRo Do ESTADo NosEXERCICIOS DE 2010 82011, (continuação)

2.6.12

I Reserv¡¡

26. rama de so Racional de

UB-TOTS At_ OU TROS CUSTEIOS E

2.7. Reserva de Conti

SUB-TOTAI- - Atividades I das6. Tax¿rs

15. da Frota de VeÍ

2.6.14 rota de Ved

13 ilânciaLim

Serv e Pública2.6,10¿.Þ urantes Un

27 U

2 6.6l'ama

2.6.5.5 1 de Alimenta em d

2.6.5. s a o de a

Plurian deloais das

2-6 5.1. PÌano Obras

t !l

2.6.4. t bio Cientifico I

6 Bi

Assistência tca

2 6.1

SUB-T9TAL. Reservas Esde Lab. sual2.5 7

56 Veiculosuro de Ac SOAIS

2.5.4 Manulen de Ve25sM ra Ens

2.5 2 N as

2 5.1 IO AS cas e de Cam

no4.302 514\476.739.495

5.294.066287.3s9.638

325.s04410.549

1.s68.49556.238.o0044.245.10059-976.1 55

1.000.00016.089.520

'13.995.3812.873.8402.O52.743

547.398

684.247684.247

5 000.0008 991.109

16.421 .86032.328 861

1.431.00030.230-00024.380.'t41

410.549

1 4100.000149.O49106.000821.097

2.000.0003.558.0893.421.239

0,05

(3.50)16,00

0 '189,640,010,01

1,89

'1 ,492,O10,030.54o.470.10o.o70.02

0.02o.o20.170.300.551.080.05101o,82001

0

0.000.0'l0_000.03o070.12o,1'l

719.687.5s267.628.655

362.679.743,30439_160554.241

1.847.46861.861.80048.674.01063.574.724

1.350.00021.720 85220.1 6s.380

5 000.0004.300.ooo

600.0001s.500.000

725.301725.301

5.300.00013-030,57520.547.OOO56.428.1772.488.000

40.810.50032_913.190

554.241

'19.874.8905.000.000

201.216143,1 00

1.108.4814.000.0004.803.4204.618-673

20,001,BB

10.080,010.020.051.72

1.770.040_60

0.56o14o,120.o20.43o.a20020.150.360.571.570.071.130.910,o2

0.140,010.000.030,110,130,13

50,961.177.44

26,2135,0035,0035.0010.0010.006.00

35.0035.0044.O77s.98

f 09.48961

6,006.006,00

44.9325.1274 5473,8635.0035.00s5.00

, . ATIVIIDADES INTEGRADAS71

4.900.0035 0035,0035.00

100,0035.0035.00

2.5. Reservas

TOTAL 2.979.621.845 100,00 3.538,437.761 f 00,00 20,77