I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019....

13
I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro de 2019 11 -Ano - Nº 2786 I'IQIÍI'ITI ! L'iE-X Nil Wiki?-”ti. l')_i:' .) . TC) n'ai-135.561") [:S I'ftI'Jí'J I),-R íS-XI II.-X -'MI1.W.II).-'x.".IºtJiUNIE,JÉ£.-'tl.|f5.f<' ªt."..ª'. ['I N'I'Rt! LEI MUNICIPAL Nº1.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Dis-poe sobre alteração o'endo nova redação e Lei Municipal nº “1357. de ”12 de maio de ZD'IT. nos dispositivos e Anexos que menciona e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Paulo Aiortso. Estado da Bahia: tez saber que e Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Leií Art. 1º » A Lei Municipal nº “1.357“, de 12 de strato de 2017. que Institui o Modelo de Gestão da Administração Publica Municipai de Paulo Afonso., passa a vigorar com a nova redação que lhe da a presente Lei. Amºº ” O Pªrªºtªfº Único do Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.351 Que Dessa a Vigorar Cºm 3 Seguinte redação: “Parágrafo único — A Secretaria Municipal de Administração tem a seguinte estrutura básica: i — Órgãos Colegiados til - Çonseiho Municipalde Trânsito, 1.2 - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 2 — Órgãos da Administração Direta“ 2.1 , Secretaria Executiva". 2.2 » Assessoria Juridica; 23, - Superintendência de Recursos Humanos; 2.3.1 - Supervisão de Recrutamento. Seleção e Aperfeiçoamento, e 2.3.2 - Supervisão de Cadastro e Pagamento 2 4 — Superintendência de I'i/Iodemrzação e Informática, CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Transcript of I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019....

Page 1: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feiraMUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro de 201911 -Ano - Nº 2786

I'IQIÍI'ITI ! L'iE-X Nil Wiki?-”ti. l')_i:' .) . TC) n'ai-135.561") [:S I'ftI'Jí'J I),-R íS-XI II.-X-'MI1.W.II).-'x.".IºtJiUNIE,JÉ£.-'tl.|f5.f<' ªt."..ª'. ['I N'I'Rt!

LEI MUNICIPAL Nº1.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dis-poe sobre alteração o'endo nova redação e LeiMunicipal nº “1357. de ”12 de maio de ZD'IT. nosdispositivos e Anexos que menciona e dá outrasprovidências.

O Prefeito Municipal de Paulo Aiortso. Estado da Bahia: tez saber que e CâmaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Leií

Art. 1º » A Lei Municipal nº “1.357“, de 12 de strato de 2017. que Institui o Modelode Gestão da Administração Publica Municipai de Paulo Afonso., passa a vigorarcom a nova redação que lhe da a presente Lei.

Amºº ” O Pªrªºtªfº Único do Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.351 Que Dessa aVigorar Cºm 3 Seguinte redação:

“Parágrafo único — A Secretaria Municipal de Administração tem a seguinteestrutura básica:

i — Órgãos Colegiados

til - Çonseiho Municipalde Trânsito,

1.2 - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

2 — Órgãos da Administração Direta“

2.1 , Secretaria Executiva".

2.2 » Assessoria Juridica;

23, - Superintendência de Recursos Humanos;

2.3.1 - Supervisão de Recrutamento. Seleção e Aperfeiçoamento, e

2.3.2 - Supervisão de Cadastro e Pagamento

2 4 — Superintendência de I'i/Iodemrzação e Informática,

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 2: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Quarta-feira Diário Illich-ii LILI%d? Ãlãgelrª 93 7283519 Paulo Afonso MUNÍCÍPÍO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO — ESTADO DA BAHIAAVENIDA APOLONIO SALES, Nº. 925, CENTRO.

2.4.1 — Supervisão de Gestão de Sistemas; e

2.4.2 - Supervisão de manutenção de máquinas e equipamentos de informática.

2.5“— Superintendência de Material, Patrimônio e Serviços Auxiliares; .

2.5.1 - Supervisão de Material e Patrimônio;

, 2.5.2 - Supervisão de Execução, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos

concedidos ou permitidos e de Serviços Auxiliares;

2.5.3 - Supervisão de Organização e Execução da Regularização Fundiária.

' 2.6 - Assessoria de Licitações, Convênios, Contratos e Compras;

2.6.0 - Superintendência de Licitação, Convênios, Contrato e Compras

2.6.1 - Supervisão de Licitações

2.6.2 - Supervisão de Compras;

2.6.3 — Supervisão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução de. Contratos; e '2.6.4 - Supervisão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução deConvênios.

2.7 - Assessoria de Transportes:

2.7.0 — Superintendência de Transporte;

2.7.1 - Supervisão de Manutenção e Controle da Frota.

2.7.2 - Supervisão de Controle de Tráfego e Combustivel.

3 - Comando Municipal de Segurança e Trânsito - COMSETRAN;

3.1 — Departamento Municipal de Trânsito — DEMUTRAN;

3.1.1 - Gerencia de Controle e Analise de Estatística de Trânsito.

3.1.2 - Gerencia de Educação de Trânsito.

3.1.3 — Supervisão de Engenharia e Sinalização de Trânsito;

3.1.4 - Supervisão de Administração e Controle de Tráfego; e

3.2 - Guarda Municipal — GMPA;

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 3: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

I )IAII'É o ( ,) iªi «: Il'iI ri. u Quarta—feiraMUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro de 201913 - Ano - Nº 2786

IªRI'I-I-l Il RA TI.-II 'NIC'II'AI. I.?Iª' Iª-X'L II), 'ÚNN'Ú « I-'.5'I".-'XIJ() IM BAHIAA NiMH-X .NIªDI..ONI(.J SALES. N “335, &'LNIIiÚ.

32.1 - Inspeior da Guarda Municipe!

32.2 — Corregedor da Guarda, Municipal

3.2.3 - Superintendência de Vigilância Patrimonial — SVAP,

3.2.2.1- Gerencia de Serviços de Vigilância.

3 4 - Superintendência de Operações de Trânsito — GTRAN

Art. 2“ - O Anexo Ilda LeiMunicipaInº1.357,de 12 de maio de 2017, passará avigorar, com a redação definida no Anexo I. da presenle Lei.

Art. 3º - Revogam—se as dispoações em contrário.

Paulo Afonso, 28 de dezembro de 2018.,, “___rl .ju

"|:—Era“ BARBÉI'NE priusPREFEIIO

"4

mªi _ZQ If“ -Lavi » ,» ', , “I,? ((finª/(Ligou' J' ,

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 4: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Quarta-feira2 de Janeiro de 201914 - Ano - Nº 2786

Diário Oficial doPaulo Afonso MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE. AULO AFONSO — IiS'E'ADO DA BAI II.-'IAVENIDA AI'OI_.0NIU SALES. Nº. 935.1:"13N'I'RÚ.

ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 1.40212018

NOVA REDAÇÃO DCI ANEXO II DA LEI 1.357 DE 12 DE MAIO 2017.TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

"""""""""""" & 'RGÃ'ÚEW _. ”CARGOS " ' “" '“ " “ur í ' simão-'Lª?Gabinete do Prefeito Assessora Superior 05 “3 PA . 08AESESSOTIB Imermecªiària 05 º PA * O?

Assessoria Técnica 04 PA _ 05Assessoria ÉSpeDIªI ª 05 PA - 05

“__—""' _ Oficial do Gabinete do Preferia "62 PA - 03Secretária do Gabineie Secreiàrln Cheiª de GBIJIIIEEE ! 01 SM

Assessoria Superior 03 PA _ 05Assessºria Técnica 04 PA _ GGAssessor Especial PA . 05Secreiane Executwo PA _ gg

Superintendência de Ação Poiiiàca . PA . 04Superintendéneia de Estudos Esuategrcos & de ' Dª] PA - Dª, Prujeios I

Supermiendéncra de Acompanhado :: Avaixaçán da 01 ' FAMA,Polílicaa Públicas e ªções de Governo

OHcial de Gabineie Secretária do Prefeito OI PA . 02Gerencia de Acompanhamemo & Tramrraçào de 01 PA - 03Pmcesaus _M

Chefia de Progems ESDECKBIS &: Sturm de 'I'rahaiha .= 12 PA . 01

Assessoria de Comunicação Assessnr Superior da Assassorla de Comunicação 01 [DA . 08Supervisor de Redação 01 PA _ 92Superman! ue vaulgaçác m ' PA A 02

Supervisor de Filmagem E: Cinegraha 01 I pp" 02Ouvidoria Ouvidor 01 PA , 09' Assessor Esmecisl 7 ' 01 ? PA « 05Suoerwsor ce Adnnirii'siraçáofi)?" " ' " E 01 .DA .gg !

Logistica da !EÍÉÍ'É'WU " > _ ,.iCheiia de Panelas ESDEEIEIS & Grupo de Trabalho 01 ,: PA . [J']

" Gabinete do Vice- - PrefeIIo ' Assessºr Técnico 01 PA — 06Assessor Especial 02 ; p;; .05

oficial de Sabine-Ie do Vice—Prefeito 'm ; pm "93Sebrêràrio do «Gabi—nele do Vice- Preieiio 01 ' PA . 02

chana de Arame Admmislraaiuo 01 , pA . 01Procuradoria Geral do ProcurâÉoI—õeml du MUHÉSÍDID 01 SM

MunicipioEA Subprocuradur (33 pg - 0.5Gerente de Apoio a Execuções Fiscais 02 PA _ 03

Supervrsor de Apoio Técnico Administrativo para o 01 PA . 02Conteriçmsº "_ . ,,, " ?A?“ ”_ “,...,,

Supervisºr de Apoio Téçnacc Ad.-nmairaum para 01 Pp, . 02Plocussoa Internos '

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 5: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Biário Oficial doMUNICIPIO Paulo Afonso

Quarta-feira2 de Janeiro de 2019

15 - Ano - Nº 2786

PREFEITURA 'A'IUNICIPAI. DE ID 305150 -— ES'I'ADÚ IM Iii—Ri IIA

AVEMDA APUIÚNIO SALES-.. Nº. 925, ('I-".N'l'luíi.

Supérvisur de Apoio Técnicº Administrativo para 01 pm . gg. Assuntos FISCªIS

Canlraíadoria Geral do ControIadu: Geral do MUHICIÇID 01 SMMunicipio

Assesaor Espwemal 02 PA . 05Gerente de Auditoria & Rounas 01 PA . 03

Geremia de Nºrmas e Informaçõea 01 " PA. 03 »“Supervisor de Auddoria Operacional " D'I ” PA _ gg

Supefuism de Estudº E Finnegamemu de Ronnas "01 PA -02Administrawas ! :Supemlsor da Analise de Licdaçáa & Contratos [31 DA , [jé—_?Supervísor de Anaiisê & Acompanhamento da 01 PA - 02 1Execução Fwsnal 1

Cheira de Prolemg Especuaas e Gmªil EÉ—Tlatnalrxo gg PA _ 01

Administração de Bairro Secretario Adminisuaáor do Bairro Tancredo Neves 01 SNITancredo Neves

Sun Secretario 01 PA . 09Assessor Técnica 01 PA _ DEAssessor Juridmn 01 7 PA . 05Assessor EspeciaI J 02 PA 05—

Supenrgi'eiráãehªté de S&rmços " d'] _ ,Superinlundenie Admmwsuauííó Flnanceuro 01 [DA . .54Supermtendenie de Fiscarizaçâo & Cnnirole 01 pA _ 94Imobnliàno "

Superintendente de Infraestrutura 531 pg _ 04Superintendente de Assisléncia Suaial 01 pA . (já

; Supmmsor de Limgaza Urbana e Serviços Públio? , 01 pp[ . 05—suparvisnr de Paisaglsmo. Parques & Jardlna 01 PA - 02

Supervisor de Adminàslraçáo 01 PA 1 02Supervisor de Finanças e Orçamento 01 PA , 02Supervisor de Fuscarízaçâo Imobiliária 01 pm _ 02

— Supervisor de Çadasim Imobiliário 01 [DA . Oi—" Supervisor de Cbr-af. L» Prmetoâ 01 PA - 02 “Í

Charm de Hroiet'óÇI—iàpeáâ»? & anagrama bªi; “WPA 01SccreIaría Municipal da ' '" _SecfaiarWúmcmalàa Fªzendª . & DI MSM“ ,Fazenda ;,Sub Secreláriu 01 PA - 09_M" Assessor Supesia: 02 PA . 08 7

Assessor Intermedíáno 03 PA -0?Assessºr Técnucô 04 PAV-667Assassm EspecuaI 05 PA - 05

Supermlendehêuãé'Execuç㺠Fmancãira (31 PA . 04——Supewisar de Tesouraria " 01 PA - 02

Sunawuscf de Planejamento Flnancmro 01 PA - 02Suusrintendenle de Racer; 01 PA _ 04 _

SUDBNISOI' de Cadastro Ecnnômim 01 PA . 02. Supervisor de Arrecadação 01 PA - 02

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certiflcado ICP-BRASIL

Page 6: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Quarta-feira2 de Janeiro de 201916 - Ano - Nº 2786

Paulo AfonsoDiário Oficial doMUNICIPIO

PREFEITURA I'vIUNICIPA L QF, PAULO AFONSO ., ESTADD DA BAHIAAVENIDA APOLONIÚ SALES. Nº. 925. CEN'I'RU.

Suíàé'rííãã? %ís'c—éir—réà—Çírííãíàãàm' “" aí ' p;; IDE—_?7 Supervxaor da: controlkríE—Admlnrslração de ()1 PA _ 02

Processo Adminisiralrva FISCBI

Superintendente de Contabilidade 01 PA - 04superintendeme de Liquidação da Despesa 01 PA . 0.4

Supervisor de Planejamemo & Anáhse Contabil m FA . 02 &Gerente de Liuundaçào da Despesa 01 PA v 03 [Supemsor de Registros Contábeis — D'] PA — 02

Suóéwxsar de Execução Orçameniárra " 61—1 f— IDA ÍÚZSUFETVIBDI' de Gestão Contábil de Convênios e 01 PA - 02 &

Parcerias

Chefia de Premios) Especias (? Grupo de Trabalho 10 PA . 01Secrelaria Municipal de Secretáno Munrcipal de Planeiamento “ 01 SMPlanejamento ..........

Assessor Especial 02 PA — 05 3Superinâendenle tie Pianaamento Orçamentário 01 PA _ 04 &

Gerente da Construção & Impianlaçáo dos 01 PA _ 03Instrumentos de Planejamento Orçamenlàrln

Gerente de Acompanhamenlo e Ava-Fiaç㺠01 PA - 03Orçamentária _”Supannlendenle de Planejamento Urbano 01 PA . 1314

Gerente de Projetos'Espczrals DI ' PA - 03"ágªré'aã'ãáíiéiadaenro uíbà'no m PA . 03

'''''' Gerente de Ammpanha—meáóã Ee'êróléI-rlâ" — . Ú'I — "PA — 03Executivos

Supervisor de Projetos Especiais ; 02 PA . 02Chana de Projetos Especiais e Grupo de Trabarho (JE. PA . 01

Secretaria Munlclpar de Secretário Munlmpal de Admrmstraçàa 01 SMâdmlnistração 5Sub Secretário : 01 PA « OQ

A&sessor Jurídico 02 pA . ()5Secretário Executivo []1 PA . 04

Superantendente de Recursos Humanos 01 PA _ 04Superviaor de Recrutamento, Geraç㺠e 01 PA - 02

AperfeiçoamenioSupervrsor de Cadastro & Pagamwnto 01 PA _ (32

Sucenmendcnlc de Mudermzação & fníormz'uica 01 PA . 04 [Svpen'i—áb—rãé Gestão de Sistemas 01 pp, _ 02 .

Supemsor de Msnuicnçãa de Màqurnas & 01 PA - (32Equrpamenlos de Informática

Svpermtandeme de Maieriall Patrimônio e Serviços 01 PA _ 04AuxiliareB

Supermaor de Material E Patrimônio [31 PA . 02Supervlsor de Execução, Controle & Fuscaluzaçáo dos * " ———————————————

Serviços Púbsicos concedidos ou permitidos e de _ 01 pp. _ 52Serviços Auxiliares ,Supervisor de Organização e Execução da 01 pA . 02

Regularização FundiáriaAssessoria Superior de Licitaçãº, Convênios, 02 PA _ os

Contratos e Compras

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certiflcado ICP-BRASIL

Page 7: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Diário Oficial do Quarta-feiraMUNICIPIO Paulo Afonso 2de Janeiro de 201917 - Ano - Nº 2786

IªREFIji'I'URA MUNICIPAL DE PAU LÚ AFONSO IÉS'I'A DO I'M BAI IMAVI,-Niflr't APOLÓNIO SALES. N“, 925. (; .N'IRO.

! Assessoria intermediária de Licilação. Convênios. 03 PA . 07É ? Contraios & Compra-'s“

Asaessona técnica de Licitação. Donvémoa [34 PA .. osContratos e Compras

Assesmúa Especialde Lacrtaçâo. Convênios. 05 PA . 05Contratos e Compras

Superintenderile de Licitação. Convênios, Contratos 06 PA . 043 Compra:;

Gerente de Licitações. Convênios. Contratos e 06 PA . 03. _ _.._.,_ E?.”[P'Ǫª ,. .. ,, . .

_" — ' — “__"— ' Supemeorce letaçõcs i [34 .. pA , 02Supemsur de Compras” m'ª [34 ' PA . 02

Supervisor ne Fiscalização e Acompanhamento de

Contratos 04 P A , G2( i supervisor de Fiscalização & Acompa'íiharnenio de 94 pp.. 02?— Canvémos ª

“ Assessor Superior da Superintendência de no . 03Transporte. Manutenção & Çontrcie deFroiaAssessor Especiar da Superintendénma de p,; - 05

Transportes. Manutenção & Controie de FrotaSupervisor de Controle de Tráfego 01 PA . 02

_ Supervisor de Manutenção e Controie da Frota 01 1 PA _ 02Chefia de Projetos Especiais e de Grupo do Trabalho 1 [] i PA - 01

Comando Municipal de " Comandante de Segurança Mumczpal e Trânsito 01 PA . 075 Segurança e Trânsito . " ;i Gerente de Operaçõea de Trânsito i 01: Gerente de vigirànma Patrimonial ' ' [31I -.i Supervisor de Comando de Segurança Urbana e 03 PA - 02

Trânsito

' Departamento Municipalde Diretordo Departamento Municipal de Trânsuo 01 PA . O?Trànsllº .Gerente de Controle e Amãise de Estatietica do 01 ' PA , 03 a. Trânsito j ., i

Gerente de Educaç㺠de Transito 0-1 . PA - 03 i''''''''''' Supervisor de Engenhariae Sinalzzaçâo de Tráneito 01 PA » 02 ª

Superintendente de Vigilância Patrimonial (31 53,1 _ 04

Guarda Municipal 5 Inspetorda Guarda Municipal * 01 PA - 05Corregedor da Guarda Municipal «.. 01 PA , 05

Secretaria Municipal de Secreiánn Mun-"cmi de Educaç㺠" " G1 SMEducação ' , “_ .Sub Secretário C*] Pá _ ggAssessorJuridicn 01 PA — 05 _

Secretário Executivo 132 _ PA , 04Superintendente de Planejamento e 01 PA _ 04 [Acompanhamento Pedagogico ;

sopewzsur de Educação Infantil 01 FSA - [32SUDEWISOF de Ensino Fundamental i 51 PA . [)2Supervisor de Ensino Fundamental [I 01 PA . 02Supervisor de Educação Especial 61 PA - 02

Supemsor de Educação de Jovens e Adultos 01 PA . 02

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 8: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Quarta-feira Diário Ofici' [ 'IIsªíªA'ããºlrãªâyãºà” Paulo Afonso & ªºMUNICIPIO

PREFEITURA MUNIC] PAI. 11313 AULO AIA'ÚNSU —-IES'1AIJU LUI. BAI IIf'I.AVENIDA APOLONID SALES. N". 025, CENTRE)

Supervisor de Educação Pisca “' — —M »- — ª Sur-lemas! de Projetos de Convivência com o

Semiar'rciu , _ . "Suns—Msm de Arie Educação

Gerente de Recursos Humanos

Supra-msm de Avalaaçao de Desempenho

Supervisor de Controle de Assiduidade e Frequência

Supervisor de Capacitação. Treinamento eAperfeiçoamento de Recursos- HumanosSuperiniandenie de Gestão Financeira e

OrçamentariaGerencia de Emuenho e Liquidação

Supervisor de Gestão õríááéniária : Prestação deConiaa

Supervisor de Contratos e Convênios

Supervisor de. Empenho & Execução Orçamentária

Simemsor de Liquidação e Paganº-enão

Gefenia de Transporte Escolar

Superviso: de'PIanejan-ienlo E Gesiâo'ão'franspurteEscolar

Sunewiscr de Fiscalização e Acompanhamento deTransporte Escolar

Gerente de Arima-mação Escolar

Supemsor de AvaIIaçàD Nutricional

Supervisor de Logisiíca

Gerente da miomâiicà " 'Supemsor de Sisiemas para a Rede Escolar

Supemsor de Sistema de Geslão EscolarGerenie de Patrimônio e Esiruiuração da Rede

Fisica

Supervisor de Projetos é Manutenç㺠de Rede Fisica

Supemaor de Património

SUPEIWSUF de AImOXaFIÍEGO

Chefia de Projetos Especiais e Grupo de Trabtho

Secretaria Munlcipal deInfraestrutura

Secretario Municrpai da Iriiraeslruiura

Sub Secretário

Assessor Superior

Asâeãsor Intermodiano

» 'Agsnessur Éapemaf' ” '"

Superintendente de Adminislraçàn, Licenciamonio e ;Fiscalização de Obras

Supra-miam de Cnnlroie de Maieriaia

' ' ! Supervisºr de Gesiãa FinanceiraSupervisor de Licenciamento de Digitar“.

Supervisor de Fiscalização de Obras

siiiiêriniendente de Obras e Construções

Supenriaor de Obras de Pauimeniaçâo eSaneamento

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 9: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Biário Oficial doMUNICIPIO Paulo Afonso

Quarta-feira2 de Janeiro de 2019

19 - Ano - Nº 2786

', ,nª.

PRI-ÉFEI'I'IÃIIA MUNICIPALDE PAULO AFONSO -- ESTADO DA BAHIA

ªªAVENIDA APDLÚNIO SALES. Nº, 925. (“FÍN'I'IIU

Supervisor cie Manutenção de Parque

Supervisor de C—enstruçãu de Edificações 01 PA _ 02" “ _. “ Supemsior cie Serviçoa Togográfiwe 01 PA . 02

Superintendente de Manutençao Civil ' 01 PA'— 04

açõee de Fomento au Camarera

Supervisor Manutenção de Vias Publicas—e' ' 01 PA _ 02 .Saneamento ISupewisor da Manutenção de Prédios Púbiiws 01 PA _ gg

Geremia de Segurança do Trabalho 01 PA . 03Superintendente de Manutenção Eãetremecànica e 01 “ PA . 04

de iluminação PúblicaSupervrsor de Manutenção Elmmmecànica 01 PA . 02

& SUPEFVISQÍ de Manutenção de Ilumineçâoiªiíbir'ca cn p,.rr 502Chefia de Projetos Especiais e Gruuo de Trau'àrhó 10 pm . (31

Secretaria Municipal do Meio Secretário Municipai do Meio Amhiente 01 SMAmbiente ,, W ,,.,_.. 'Sub Secretário 01 PA . ggAsseseor Superior 04 PA — DB

“ ' Assessor Iniermediarin 04 PA u 0?Assessor Técnico 08 PA , 05Aesessor Eapeçial 10 PA'- 05

Superintendente de Meio Ambiente 01 [DA . 04Supervisor de Educação Ambiental 01 PA . 02

Supermsor de Licencramenlo e Fiscaiizaçâo 01 PA _ 02Ambienlai m_superintendente de Limpeza Fui-Him: " Paisagismo .. 01 PA . (já,

“_,—_ . 'Supamsor de Limpeza " ' 761 PA . GQ ;Supervisordc Parreãº-iªte“ fer—ques & Jar-ainsu- " “GII ' ' PA . 02

Gerente de Serviços Especiais 01 PA . 03 ESuperintendente de Administração. Orçamento e 01 p;), . 04 ;Finanças %

Supervisor cie Apºio Adminisiratiuo 01 PA . 02 “=.Supervisor de Conlrole e Execução Fmancena e 01 PA , 02

Orçamentária .Supervisor de Apoio e Suporte ao Conselho 01 PA - 02

Munic.-upei de Meio Amorenie

i Cheia de Projetos Especiais de Grupo de Trabaiho 07 P)“. - 01ª Secretaria Municipal de Secrerafio Municipal de TUFiSI'nO. indústria Comércio 01 EMI Turismo,.lndústriaeComércio ,.

essessor Técnico 01 PÁ - 06ASE—ESSOFESPECÍEI 32 PA . 05

Gerente de Avaliação e Controle rias Poiiricas &

Estalislicas do Turismo, IndÚSIl'ia, Camerata. 01 PA _ 03Serviços e atividades das micro e pequenas

empresasSuperintendente ri I dúsiria. Comemos Serviços 01 PA . 04

' Supervisor de Ano . “iáneiamenio e Execução do 01 PA - 02Ações de Fomento a industria ' _.

Superwsor de Apoio, Pianejamento e Execução ae. Oi PA . 02 i

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 10: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Quarta-feira Diário Oficial doáudiºÃ'ãgºífªtãªâfeºáº Pªulº Afºnso MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA LILO AFONSO — l-LS FAM) I)./I BAHIAA VIÉNIDA APÚLONIÚ SALES. N"_*I25,('15?*<'IIUI

Superintendente de Apuia. Planejamemo Execução :de ações de Fomento aos Serviços e as atividades 5 _

das Micru & pequenas empresas : O ' PA ' G4Supemsor de Apºio. Pianeiamentu e Execução de" i 01 FA _ 02

ações de Fomento .a Economia dos Serviços ;Supervisor de Apoio, Pienejemento e Execução de 01 PA _ 02

ªçõea de Fºmento as atividades das Mwm e apequenas Empresas |

Superintendente de Abastecimento ! 01 pg., 04Supervisor de Execução das Politicas para as ! 01 PA - [32

atividades Mercadista & Atacadista i ,Superwsor de Execução das Poiiticas para as 5 [31 FBA * 02aitvidades V ; I _ .

Supemsor de Gestão Administrativa i: FlnaflCEiÍS da 1 01 PA , 02 .[ >. Central deAhaslemmentum _ ., " . d"' I Superintendente ea Gestão e Fiscaiizaçãn na; - m ; pg _ (3,4 :., . ..Fêtràsy'frªª ,. i . , , ,, “ ' Superar-“aca de Fiscaíszaçáu das Feitas Limas. 01 .? pA _ 02

Supermsur de Apºio e Fomento as Atividades das 01 % pA - 02Feiras Livres :Supermiendenie de Turismo [ 01 FIA . 04 .;

Supêrvisor du Planeáamenm & Avaliação das ' 01 =. PA - 02Poliiicaa e Açàes de Turismo . ' , ,, _;

Supervisor de Apoio Planeinniento e Execução de 01 PA _02 ,ações de Fomento ao Tunsme. , .Cheira de Pre-iates Espemais & Grupo de T'ranatnn 32 PA - 01

Secretaria Municipal de Secretário Mttnicrpal de Agricultura e Aqurcultura 131 SMAgrieuitura e Aquicultura"_ “ Sub Secretário 01 , PA— 09

Assessor Superior V 02 5 PA -08Asªesser IllíerdeIarÍD 02 '= PA - Ú?“

Assesscr íecnico » W “63— PA - 06Assessor Especial " ” 05 PA — 05

Superintendente de Fom—ento ; Agricuituta 01 PA _ 04Supervisor de Recursos Hidricos 01 ?A . 02

Supervisor de Apoio ao Pequeno Produtor O] PA . 02Suman-sehr de maio és—Mguciações e. CDOpêIêIWBS 01 ; FDA _ 02

Supert'risor de Administração e Manutenção de = 01 FA , 02Parque de Expoygúes ' »

Supervisor de Aputu & Criação de Pequenos Animais Ciª] PA . 02Supervisor de Apoio a Agricultura Familiar 01 PA - 02

_. Superintendente de Fomento e Pecuária e a 01 PA _ 04Aquicultura» _ ,supervisor de Apoio à Pecuária ' 01 PA _ 02

Supervisor de Apoio à Pisziaullura e & Carennoctilluiêi «, 01 PA _ 02

Superintendente de 'Úif'usão de Teunutucjta para l-i “gi; pA . gdAQHCUIIUÍB Suelemàvel

— Cheila de Projetos ESPEQIªíS e Grupo de Trabalho 14 PA . [31Secretaria Municipal da ' Secretario Municipai da Saúde 01 EmSaúde ,Sub Secretário 01 PA — 09

Aseesgur Superior 02 PA -08Assessor intermemário '! 02 F'A - CI?

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 11: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

,Úiário Oficial doMUNICIPIO Paulo Afonso

Quarta-feira2 de Janeiro de 2019

21 - Ano - Nº 2786

PREFEITURA MUNICIPAL DI: PAULO AFONSO -» ÉS'I'A ran DA. BAHIA,ª.

AVENIDA APOIÚNIO SALES-.. Nº.?ÉS.CI'-,NAI'I-1(Al,

Aaaa; agarra 04 ! m _ %Assessor ..Iuríchco ' 03 : p;.(rj5Assessor EspeciaI , 1 5Secretário Execulivo 02Ouvidºr GI

Assessor Superior de Confaz—ile Admlnistrativu E Dª]& 7 FinanceiroAssessorTécnico de Controle e Acompanhamenm 02

Financeiro de Contrato:,

Asaessor ESpeclaI de Acompanhamento e Execução 04cie Contratos

Superintendente Administrativo e Financeira : 01Gerente Administrativo I 01Gerente Financeira 01

Gerâniº de Resumos Humanos [11 _ —Superintendenle de Vlgllánciª :; Saúae 01

Gerente da Vigilância SaniIária r: Ambiental 01

Gerente de VIgiIáncia Epidemiológica 01 "Gerente de Saúde do Trabalhador 01

_. Gerente de Menção & Zoancses 01Gerente de Atenção a Tuberculose & Hanseníase 01

Gerenie de Atenção aº CTA- HIV 01Gerente“ CIE Apoio ao LACÉÉM 01

Superintendente de Regulação e Assistência a m'".,,_,,ꪺªª ..Gerente de Regutaçãa 01Gerente de Controle. Avatnaçâo & Informação 01 :

Gºvernº de Audltana " " V ! (Jªl. “Gerente dª'e Aásiã'té—riãâã'ãàái I EH

— Superintendente de Alemã-:.; Eàpecrallzada & dã : 01 |:); _ 94Atendimento de Urgência e Emergêncraz

Gerente de Atenção Especializada 01 pp, _[]3Gerente de Atendimento de Urgência (: Emergêncta DI pA . 03

Superintendente de Alençàu à saúde 01 PA - 04Gerente de Saúde Bucal 01 PA . 03

Gerente de Coordenação de Programas 03 PA - 03Gerente de Informação de Atenção Básica 01 Iº,—ªt _ 03

Supermlendente de Assistência Farmacêutica 01 pp. _ (34Gerente de Assrsttmcia Farmaceutica " 01 PA - 03 ,

Gerente dc'hsmsténcm a Medicação Especial & " 0-1 ' PÁ; 03 :S pcrittténdente dz: Plancmmenm '

ennlenuentiz GêÃç—iíe—surie SBUL'IE

Gerente de Plane-ramento das Polilicas- de'ááúde 01 | APA _ 03Gerente de Projetos e Convêniºs (34 “ pA _ 03

Suparwsor cie Projetos e Convêniºs 15 pp: - 02Chefia de Prºjelºs Especiais e Grupo de Trabalho 30 [JA , 01

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 12: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Quarta-feira2 de Janeiro de 201922 - Ano - Nº 2786

Diário Oficial doPaulo Afonso MUNICIPIO

4 .PREFEITURA MUNICIPAL QE PAULO AFONSO ªª ADO DA BAHIA

AVENIDA APDLONID SALES. N“. 025.(.1-IN'I'RU,

"'—Hospital Muncipal de Paulo "= Diretor CHD-ICO ' (31 l—ÃMPÃ_65Afonso _,"... K ..' GestorHospitalar 01 HMPA . 05Coordenadorde Enferrnajern 01 HMPA . 04

SupemsorAdministraiivo «. 01 HMPA , 03Encarregado Adminislratim % 02 HMPA _ 02

Chefia de Aporo Administrativo (33 HMPA * 01Serviço Médio de Urgência Coordenador Gerai cio SAMU m'“ SAMU . 02

_ " Coordenador de Enfermagem do SAMU 01 SAMU , ggCoordenador Adminisirativo do SAMU m SAMU - 01'

Seurelarla Municipal de “SECFÉÍÉFID Municipal de Desenvowimenio Socia'f % m SMDegerwolvim omo Sociaí —,ª Secretária Executiva ] O'I PA - 045— “ — ; Assessor Jurídico I (31g Aggegsai Especial * rag "

". WSGbennlendenle de Monitoramento e Uiqilàncra ' GISócieasmstancíal _ __

Supervisor Avaliação e Gestão da Informação, ()1

Superintendente de Coordenação dá'Pmteção Secrel 01 ' pA . 04Básica _. _.Supervisor de Assistência Sociai da Proteção Soma! 01 pp, _ 02I Básica ' . ,

Supervisor de Acompanhamento das Unidade; 01 FIA , 02Assislenciais da Proteção SocIal Básica .

Supervisor das Politicas para a Pessoa corn G1 PA . 02Deficiencia

#" ” Supervisor das Politicas para e Idoso 01 PA _ 02Supemsor das Poliucas para & Omarion :: n 01 , PA _ 02

. AªºªªªºªBI?.. . . . . , . , ..SupenJ-isor das Politicas para as Mir—'!Vrres [Jªi p;:i , 02

"A— Gerenm do Centro derarIerÉ-nma da Assistêncrã 05 ? pA . 93 ,i ' Secrel , 777 7= Gerente cie Programa de Asgistúncia Soma! 15 PA _ 03

SecreIária Execuiiva :: de Apºio aos Conâelnos 02 PA . 03_ ' Conselhelro Tulcfar 06 pier _ 03Superintendente de Coordenação 'de—Proteção Social 91 ?A _ 04Especial , “__Supervisor de AssISIéncia Social da Proteção Sociai 01 pp. _ 02

Especial

Supervisor de Acompanhamento das Unidades 01 PA - 02AssiElencíais da Proteção Somai Espemal “.Geremia de Gestão de Recúrsus Humanos 01 pe _ 03

"' Édperimendenle de'Iª'Ianegamento. Orçamento e “ 'E " G1 PA. 04 .Finanças I I“ _“ ' Sunemsor de Gerencianíénm do Fundo MunioipaI de 01 PA .. 02

Assistência Social e dia Fundo Municipal dos Direitos ' “: Ida criança e do Adcleaceme &. ,“ %

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Page 13: I )IÃIIE Ú I .) I&I R.? IltI II. Ú Quarta.feira MUNECEPiO Paulo Afonso 2de Janeiro ... · 2019. 1. 3. · Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano - Nº 2786 Paulo Afonso MUNICIPIODiário

Diário Oficial do Quarta-feiraMUNICIPIO Paulo Afonso 2de Janeiro de 201923 - Ano - Nº 2786

PREI—"EI'I'URA MUNICIPALDE PANID AFONSO ESTADO DA LIAI IIAAVENIDA APÚLÚNIO SALES. IN“. 92 5. CENTRO.

Suas frisar de Adminstração Flnance'ua

Geremia de Segurança Alimemar

GEFEUIÉ-ÚB Alençào aos Direnaa Especias " 01 PA . Ú3 .., —.' ------ !Superintendenàe de Hab—“tação ! 01 a PA . 04 :

Superwsor de Acampanhamento-É'Éxecuçâo das 01 PA _ 02 5,

Politicas Habulaczonais .:Encarregado de Grupo de Trabalho 06 PA , 01 _!

Secretaria Munmipal de Secmtàrio Munrcrpal de Cultura & Espana 01 &. SMCultura e Espada 'Asaessoiis Especial! de Acompanhamento e 01 PA . 05

Execução de ConlralosSuperintendeme de Guinufa 01 [DA . 04

Supervisor de Planeiamento. Execução e Avaliação 01 PA .02das Politicas na Cultura

Superimendenie oe Espada e Lazer | 01 5 PA . 04' Supemsor de Planeamento Execução & Awake-ção “ 01 *.*—“5,13, . 02I ._uÉêêfEIiI'Éãªjlª mºrtº º Lª? ,, ,, ', , a . ..H |___ _... OE“ Ewanlos 01 PA . ().-1r“ Superwiâubr DE Ãpozn & Reairzãçàn dé'EIar-ÁHÉIÉ-á " G1 ". PÁ GE *

_ " Garéríà'e de Gestão do Paznmonio Ma'lsrial ;: humana! 01 pà . 03 1Gerente de Planejamento Cummr'e na Analise das GI PA . (]:-; *

& Políricas CuIturaIs & Esportivas . , _,“.“' Supemsor dávnpoio para Pianmamento. ConIroãc & 01 PA . 02

Analise dªs Poiílicas Cuàlurais e Espºrtivas , 777777' Chefia de Projetos Especiais e Grupo de Trabalho 08 PA » 01.

í Secretarias Extraordinárlas Secretário Extraordinário 02 5 SM

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XURV7MOPKOD45GKVZPZXVG

Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certifIcado ICP-BRASIL