I - Introdução

Este é o relatório das atividades desenvolvidas em 2006 na Coordenadoria

de Documentação e Informação Jurídica – CDIJ.

No segundo semestre de 2006 algumas mudanças importantes foram

implementadas no que se refere as atividades desta unidade, em função da

reestruturação administrativa decorrente da publicação da Portaria nº 285, de

04/09/2007.

II - Atividades Desenvolvidas

Reestruturação Organizacional da CDB

Em 2006 todas as unidades administrativas do MPF passaram por um

processo de reorganização, que resultou na publicação da Portaria nº 285, de

04/09/2006.

Esse reordenamento organizacional na Coordenadoria de Documentação

e Biblioteca - CDB, culminou com a alteração da denominação da unidade para

Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica - CDIJ, bem como a

subordinou à Secretaria Geral Adjunta.

O processo demandou exaustivo levantamento das atividades e rotinas

desta unidade. Ademais, após a reestruturação, as seções, núcleos e

divisões criadas necessitaram de um processo de adequação de procedimentos

e espaço físico, o qual está em curso e deverá ser concluído no exercício de

2007.

A organização anterior, ou seja, a CDB, era composta por cinco seções e

um centro, quais sejam: Seção de Indexação de Dados Jurídicos, Seção de

Pesquisa e Referência, Seção de Processos Técnicos, Seção de Apoio

Administrativo e Centro de Documentação Histórica.

Nesse reordenamento, foram criadas duas divisões, Documentação

Jurídica e Informação Jurídica, as quais apresentam cinco núcleos e seis seções

distribuídos conforme organograma abaixo:

1

Elaboração do Regimento Interno da CDIJ

Foi elaborada a minuta do Regimento Interno da CDIJ, a partir do

levantamento de todas as atribuições e suas adequações à nova estrutura

organizacional.

O referido documento foi encaminhado através do Memo/SGA/CDIJ nº

259 à Secretaria Geral, no dia 03 de outubro de 2006, com vistas a integrar o

Regimento Interno do MPF.

2

Criação da sala de Multimídia

Com a reestruturação do espaço estamos organizando uma sala de

Multimídia e uma sala para atender aos Membros que necessitem um ambiente

reservado para sua pesquisa, a fim de oferecer espaço para leitura e demais

serviços prestados por esta unidade.

Participação no Encontro de Gerentes do MPF

A Coordenadora da CDIJ evento abordou pontos importantes sobre a

história da unidade, que data de 1891 até a publicação do Decreto nº 93.840,

que criou o setor de Coordenadoria de Documentação e Biblioteca CDB.

Demonstrou a atual estrutura criada pela Portaria nº 385, de

04/09/2006, bem como explicou as competências e atribuições de cada setor.

Ademais, elencou os serviços prestados pela unidade, apresentando

comparativo de produção relativo ao ano de 2005 e ao primeiro semestre de

2006.

Desenvolvimento de Recursos Humanos

Os servidores da CDIJ estão em permanente processo de atualização

profissional e, em 2006, participaram de cursos e eventos especializados,

conforme relação abaixo.

Desenvolvimento, capacitação e reciclagem dos funcionários da

CDB/CDIJ:

➢ Curso de Treinamento de Equipes Administrativas e de Apoio da Diretoria

de Patrimônio Histórico e Artístico do DF – DePHA, abril de 2006,

ministrado no Museu Vivo da Memória Candanga), Brasília – DF;

➢ Workshop sobre GED e Gestão Documental na Administração Pública e

Privada - Entidade Organizadora: Agência Nacional de Águas, realizado

em 26 a 27 de abril de 2006, Brasília – DF.

3

➢ Curso de Conservação e Restauração do Centro Cultural da Caixa

Econômica Federal, maio de 2006, Brasília – DF.

➢ II Fórum de Museus do DF, promovido pela DEPHA e IPHAN, 2 , 3 e 4 de

agosto de 2006, Brasília - DF.

➢ 1º Seminário sobre informação na Internet – IBICT, realizado 22 a 23 de

agosto de 2006, Brasília – DF.

➢ Simpósio de Acesso Livre à Informação , realizado nos dias 24 e 25 de

agosto de 2006, organizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em

Ciência e Tecnologia – IBICT, Brasília - DF.

➢ Curso de OpenOffice.org – Planilha 2.0, Texto 2.0, Apresentação 2.0,

oferecido à distância pela ESAF – Escola de Administração Fazendária.

➢ Seminário “A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração

Pública Federal - I Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de

Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública – SIGA,

realizado nos dias 12 a 14 de setembro de 2006, Brasília – DF.

➢ Conservação e Restauração de Documentos – STJ, realizado nos meses

de setembro e outubro de 2006, Brasília – DF.

➢ I Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, realizado nos

dias 19 e 20 de outubro de 2006, Brasília – DF.

➢ III Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio

Cultural, realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2006, Brasília – DF.

➢ Treinamento no Sistema Pergamum, realizado de 11 a 15 de dezembro,

Brasília – DF.

Inauguração do Projeto Memorial Ministério Público Federal Escola Cidadã

O Projeto Memorial do Ministério Público Federal Escola Cidadã foi

inaugurado em 05/09/2006, pelo Procurador-Geral da República, Exmo. Dr.

Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, com o objetivo de expor aos

estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio do Distrito Federal a história e a

atuação do Ministério Público Federal, explanando sobre direitos e garantias

4

fundamentais, previstos na Constituição Brasileira, por meio de palestras,

painéis, peças, vídeos, multimídia e documentos que datam de 1891.

No dia 19 de setembro de 2006, realizou-se a primeira visita do projeto

Ministério Público Federal – Escola Cidadã, na qual os alunos do Centro de

Ensino Fundamental do Guará II foram recebidos pelos monitores e visitaram

o prédio do Edifício-Sede da PGR, o Auditório JK e a Galeria dos Procuradores-

Gerais da República.

Na sequência, assistiram palestra ministrada pela Subprocuradora-Geral

da República, aposentada, Dra Edylcéa Tavares Nogueira De Paula, sobre os

“Princípios Constitucionais e o Ministério Público Federal”, logo em seguida os

estudantes visitam o Memorial, ampliando o conhecimento adquirido sobre a

história e atuação do MPF, bem como suas peças, painéis, multimídia e o vídeo

institucional.

Durante o período de 05/09/2006 a 13/12/2006 foram recebidos pela

equipe do Memorial um total de 920 alunos da Rede de Ensino Público do DF,

matriculados nas escolas cadastradas no Projeto.

As atividades de 2006 para o projeto foram encerradas no dia 13 de

dezembro, com uma solenidade de confraternização, onde estiveram

presentes 174 convidados, entre Membros, servidores, Diretores e

Coordenadores das Escolas Públicas do DF. Também, estiveram presentes 20

alunos do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte.

Membros do Ministério Público Federal que ministraram palestras em 2006

Dra Edylcéa Tavares Nogueira De Paula, Dra Anna Carolina Resende de

Oliveira, Dra Gilda Pereira de Carvalho, Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega, Dr.

Aurélio Virgílio Veiga Rios, Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Dr.

Cláudio Lemos Fonteles, Dr. João Batista de Almeida, Dr. Antônio Carlos Alpino

Bigonha, Dra Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Dra Gilda Pereira de Carvalho,

Dr. José Alves Paulino, Dr. Paulo Vasconcelos Jacobina, Dr. Oswaldo José

Barbosa Filho, Dr. Franklin Rodrigues da Costa, Dr. Peterson de Paula Pereira,

5

Dra. Raquel Branquinho P. M. Nascimento, Dr. Wagner Gonçalves, Dr.

Guilherme Zanina Schelb e a Dra Lívia Nascimento Tinoco.

Escolas participantes do projeto em 2006

CEF 05 do Guará II, CEF Polivalente, CEM 417 de Santa Maria, CED 04 de

Sobradinho, CEM 111 do Recanto das Emas, CEM 404 de Santa Maria, CEM

414 de Samambaia, CED 123 de Samambaia, CED 03 do Guará II, CED 01 do

Guará, CEM 12 de Ceilândia, CEM 01 do Paranoá, CEF Darcy Ribeiro do

Paranoá, CED 01 de Planaltina, CEF 05 de Planaltina, CEF INCRA 08 de

Brazlândia, CEM Taguatinga Norte, CEM EIT de Taguatinga, CED 06 de

Taguatinga, CED 06 do Gama, CEM 01 do Gama, CEM Setor Leste e CEM

Elefante Branco.

Para que o projeto fosse inaugurado foram desenvolvidas as atividades

elencadas abaixo:

➢ Elaboração da proposta para criação do Projeto Memorial do MPF - Escola

Cidadã, encaminhada ao Secretário Geral para aprovação;

➢ Contato pessoal com Membros da instituição, lotados no DF, para

construção do “Cadastro Geral de Membros do Projeto”, os quais ministram

palestras para os estudantes, totalizando 19 membros cadastrados;

➢ Contatos com os diretores e coordenadores pedagógicos das Escolas da

Rede Pública do DF e envio do formulário para inscrição no Cadastro Geral

de Escolas da Rede Pública e Privada do Projeto Memorial do MPF - Escola

Cidadã, totalizando 39 escolas públicas e 11 escolas particulares inscritas;

➢ Elaboração, em parceria com a ASSCOM (Núcleo Gráfico), das peças

gráficas (folder e cartaz) para divulgação do Projeto Memorial do MPF -

Escola Cidadã;

➢ Celebração de parcerias com várias instituições (ESMPU, ANPR e Fundação

Pedro Jorge), totalizando um patrocínio no valor de R$ 13.300,00,

objetivando auxiliar na execução e implantação do projeto.

6

Alunos visitantes em 2006

Mês Projeto Escola Cidadã

Agosto -

Setembro 166

Outubro 304

Novembro 415

Dezembro 35

Total 920Eventos e Atividades ocorridos no Memorial do MPF

O Memorial do Ministério Público Federal recebeu de janeiro a dezembro

de 2006, um total 2096 visitantes que registraram sua presença no livro de

visitas, representando uma média mensal aproximadamente 242 visitantes

por mês.

Vários membros palestraram para estudantes de Direito no espaço do

Memorial, entre eles os Subprocuradores - Gerais da República: Dr. Haroldo

Nobréga, Dr. Roberto Monteiro Gurgel, Dr. Carlos Eduardo e Dr. Wallace de

Oliveira, que abordaram as competências e atribuições do Ministério Público

Federal. A partir dessa iniciativa, percebe-se que esse espaço é propício,

também, à prática pedagógica, valorizando ainda mais o desenvolvimento das

atividades do Memorial.

Aos visitantes, o Memorial do Ministério Público Federal ofereceu uma

exposição permanente com painéis explicativos sobre a história da instituição e

sua atuação como defensora da sociedade e promotora da cidadania, dispondo,

também, de objetos doados por Membros ao Centro de Documentação

Histórica – CEDOC.

Ofereceu-se, também, uma programação cultural diária, com vídeos

exibidos sempre às 13 horas. Nas segundas-feiras foram exibidos o Programa

“Interesse Público”, que era reprisado às quintas, e o vídeo institucional

“Ministério Público: defensor da sociedade”. Nas terças e sextas-feiras

ocorreram as exibições de entrevistas na íntegra dos depoentes do Projeto

História Oral, que são membros e servidores do MPF. E nas quartas e quintas-

7

feiras foi exibido o documentário “Memórias e Histórias do MPF”, que é uma

síntese da vida cotidiana de cada Procurador(a) e servidor(a) entrevistado(a).

É importante mencionar que em agosto de 2006 a equipe do Memorial,

juntamente com alguns servidores da Coordenadoria de Documentação e

Biblioteca - CDB, participaram do II Fórum de Museus do DF, promovido pela

DEPHA e IPHAN.

Durante o evento discutiu-se vários aspectos da Política Distrital de

Museus do DF, com o objetivo de sistematizar e implementar medidas de

integração e incentivo, por meio de diretrizes, determinadas de forma

democrática e participativa.

Na oportunidade, o Memorial passou a integrar o Sistema de Museus do

DF (SIM/DF), cujo fato proporciona destaque e divulgação mais ampla, o que

pode estimular a sociedade a conhecer o Ministério Público Federal por meio da

preservação de sua memória.

➢ Principais visitas, lançamentos e solenidades no Espaço Memorial:

Dia 06/01: uma advogada italiana;

Dia 13/01: um membro da Embaixada Britânica no Brasil;

Dia 30/01: 46 estudantes de Direito de diversos estados brasileiros,

estagiários do STJ;

Dia 26/04: 07 funcionários da BOVESPA;

Dia 02/05: 50 estudantes de Direito de Uberaba – Minas Gerais;

Dia 09/05: 30 estudantes de Direito da UNIP-Goiânia;

Dia 16/05: 4 estudantes de Direito da FACITEC – BRASÍLIA;

Dia 26/05: 10 Membros do Ministério Público de vários países da

América Latina;

Dia 31/05: 07 funcionários da BOVESPA;

Dia 20/06: 40 estudantes de Arquivologia da UnB;

Dia 15/08: 36 estudantes da Faculdade de Direito de Joinville,

Santa Catarina;

Dia 29/08: 34 ouvintes da palestra realizada no Memorial, “Existe

8

fumante passivo”;

Dia 12/09: 18 estudantes do Colégio Eurobras Objetivo;

Dia 27/09: 7 funcionários da Bovespa;

Dia 29/09: 52 estudantes da PUC – Minas;

Dia 10/10: alunos da Universidade Araxá – MG;

Dia 17/10: 21 estudantes de Direito da Universidade de Juiz de

Fora – UNIVERSO-MG;

Dia 18/10: 50 alunos de Direito da Universidade UNIEURO;

Dia 18/10: ANPR - lançamento do livro “Uso eleitoral da máquina

administrativa e captação ilícita de sufrágio”, do Doutor Márlon Jacinto

Reis;

Dia 20/10: 35 alunos da FASB – Faculdade São Francisco de

Barreiras/BA;

Dia 24/10: 26 estudantes de Direito da Faculdade Objetivo, de

Goiânia;

Dia 27/10: 22 estudantes do UNICEUB-DF;

Dia 14/11: Delegação de Membros do Ministério Público de

Moçambique;

Dias 17 e 24/11: Adidos Policiais da Europa e América;

Dia 21/11: o lançamento do livro do Dr. Eitel Santiago de Brito

Pereira, Subprocurador-Geral da República;

Dia 29/11: Comissão de Polícia Japonesa;

Dia 05/12: 35 alunos da Faculdades de Direito Professor Damásio

de Jesus – SP;

Dia 06/12: II Reunião Especial do Ministério Público do Mercosul –

participantes recepcionados pelo Subprocurador-Geral da República Dr.

Edson Oliveira de Almeida, Coordenador Chefe do Centro de Cooperação

Jurídica Internacional do MPF;

Demonstrativo de Visitas Recebidas

9

Meses Visitantes

Janeiro 141

Fevereiro 78

Março 92

Abril 93

Maio 289

Junho 115

Julho 119

Agosto 201

Setembro 463

Outubro 476

Novembro 513

Dezembro 326TOTAL 2906

Algumas medidas foram tomadas no intuito de melhorar o atendimento

do Memorial aos seus visitantes, quais sejam: Encaminhamento de sugestões

aos organizadores do II Fórum de Museus do Distrito Federal; atualização e

aperfeiçoamento dos monitores do Memorial do MPF em relação às estratégias

de Educação Patrimonial; e a aquisição, por meio da Secretaria de

Administração, de expositores para acondicionar as peças do Memorial do MPF.

Cabe destacar, ainda, que no exercício de 2005 ocorreram 1.460 visitas

ao Memorial, já em 2006 o total foi de 2.906 visitantes, representando um

crescimento de 99,04% em relação ao ano anterior. Caso incluíssemos os

visitantes do projeto Escola

Cidadã, o montante seria de 3.826, representando um aumento de 162,05%

em relação a 2005, conforme gráfico abaixo:

10

Documentação Histórica

Durante o período foi realizada, a pedido da Secretaria de Comunicação

Social, a avaliação e seleção do acervo CLIPPING da SECOM, relativos aos

anos de 2002 e 2003, resultando na eliminação de 2,93 metros lineares de

documentos, os quais não possuíam qualquer relação com Ministério Público

Federal.

Este processo possibilitará a organização para a preservação dos

documentos de caráter histórico, bem como a eliminação de documentos sem

valor para a instituição.

Ademais a normalização de originais e de referências bibliográficas de

teses e monografias, de acordo com a ABNT, dos Membros e servidores do

MPF, também faz parte das competências do Núcleo de Documentação

Histórica.

A unidade, durante o ano de 2006, manteve intercâmbio com as

seguintes instituições:

• Museu do STJ: Envio de informações sobre o Projeto Básico de Instalação

do Memorial;

• Museu do STF: Intercâmbio sistemático para troca de experiências;

• Museu de Valores do Banco Central: Visita para conhecer o Memorial e

analisar as atividades desenvolvidas em seu espaço;

• Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico do DF – DePHA: formação do

11

2005 2006 2006 (com Projeto Escola Cidadã)

0250

500750

10001250

1500175020002250

2500275030003250

350037504000

1460

2906

3826

Total de Visitas

Grupo de Trabalho “Formação e Capacitação” dos Museus do DF, no qual os

servidores lotados no CEDOC integram o referido Grupo, dando subsídios e

sugestões para formulação do Sistema de Museus do DF (SIM/DF) e da

Política Distrital de Museus. A participação do CEDOC nestas atividades

serão a cada dois meses.

• Embrapa: troca de experiências Ministério.

• Ministério das Comunicações: troca de experiências.

Construção do Guia do Ministério Público no Brasil

Em 2005 foi apresentado no curso de mestrado em Ciência da

Informação na UnB um Guia do MPF, que em 2006 foi revisto pela equipe no

Núcleo de Boletins Eletrônicos da CDIJ.

No exercício de 2006 foi executado levantamento de alguns dados

relacionados aos Ministério Público no país, iniciando-se a construção do Guia

do Ministério Público no Brasil.

O referido guia, inicialmente com um total de 52 páginas, compreende

os endereços, CEPs, telefones, faxs e home-pages das unidades do Ministério

Público da União, ou seja, Ministério Público Federal (PGR, PRRs, PR e PRMs);

Ministério Público Militar; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público do

Distrito Federal e Territórios; e também dos Ministérios Públicos Estaduais.

Ademais, foram inclusos os dados dos Ministérios Públicos de outros países que

compõem o MERCOSUL. Este Guia pretende esgotar as referências sobre o

Ministério Público em todos os países.

A publicação encontra-se disponível para pesquisa na página da CDIJ

na Internet e Intranet e , posteriormente, será editada e encaminhada aos

gabinetes dos Membros do MPF.

12

Projetos Desenvolvidos

➢ Criação da Galeria dos Subprocuradores-Gerais da República;

➢ Criação do cargo de Técnico em Documentação/Biblioteconomia;

➢ Fornecimento de Lanche aos Alunos Visitantes do “Projeto Memorial do

MPF - Escola Cidadã”;

➢ Inclusão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no Sistema

Pergamum/RBMPF - Diagnóstico de situação e proposta de

reorganização;

➢ Inclusão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no Sistema

Pergamum/RBMPF - Diagnóstico de situação e proposta de

reorganização;

➢ Transporte dos Alunos Visitantes do “Projeto Memorial do MPF - Escola

Cidadã”;

➢ Viabilizar o segundo treinamento no Sistema de Gerenciamento de

Bibliotecas – Módulo Autoridade, que será realizado de 12 a 16 de maio

de 2007;

Página na Web

Alocou-se recursos materiais e humanos necessários ao

desenvolvimento dos serviços a fim de viabilizar os procedimentos de Intranet

e Internet da CDIJ.

Como resultado, foi implementada e implantada a Página da CDIJ, a

partir da nova proposta de trabalho desta Coordenadoria, a fim de permitir o

fácil acesso aos seus produtos e serviços.

Também, foram realizadas junto com a SECOM, pequenas alterações na

Página do Memorial do MPF, já que a mesma continua sob a responsabilidade

dessa Secretaria.

13

Bibliografia dos Membros

Com intuito de efetivar em 2007 a publicação da segunda edição da

Bibliografia dos Membros do Ministério Público Federal, foi efetuada a migração

dos dados da respectiva base do software Winisis para o formato texto do

OpenOffice, a fim de permitir, de maneira mais interativa, a inclusão e

consulta de novas informações.

Após este processo, iniciamos a revisão das informações contidas na

base, para posteriormente efetuarmos a sua atualização.

Alerta Bibliográfico

Dentre as novas aquisições incorporadas ao acervo da Biblioteca,

efetua-se um processo de seleção, elegendo as obras e maior interesse para

os usuários.

Esta seleção resulta na formatação de um Boletim Eletrônico denominado

Alerta Bibliográfico, o qual é encaminhado aos Membros e servidores por meio

do correio eletrônico.

Em 2006, divulgou-se as aquisições de livros e periódicos por meio dos

Boletins Eletrônicos (nº 38 ao nº 60), totalizando a publicação de vinte duas

unidades.

Indexação de Dados Jurídicos, Jurisprudência e Pareceres

O Informativo ADIN, base de dados derivado do acompanhamento

processual das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, recebeu atualização

até janeiro de 2006, com dados pertinentes extraídos do DJ (Seção 1). Não

sendo possível a sua atualização em função de problemas no sistema utilizado,

e cuja solução está sendo providenciada pela Coordenadoria de Sistemas e

Métodos e aguardada por esta Coordenadoria.

Em junho de 2006, iniciou-se a engenharia reversa dos arquivos do

Winisis para conversão em PDF, o que possibilitará a inserção de hiperlinks no

14

Informativo, remetendo ao relatório de andamento processual.

Ademais, com a migração dos dados do Microwisis para o OpenOffice,

iniciamos a sua correção ortográfica, a fim implementar controle de qualidade

e de viabilizar a consulta aos dados relevantes deste documento.

No período foram inseridas 142 novas petições iniciais na Base ADIN,

assim como a atualização do acompanhamento processual dos 3.756

documentos que a compõem.

Após reunião desta Coordenadoria com a Secretaria de Informática

vislumbrou-se a possibilidade de desenvolver um Sistema para a inclusão de

dados jurídicos (ADIN) com a arquitetura do Sistema Único a fim de dar acesso

às Procuradorias da República no Brasil.

ADIN

Ano Petição Inicial Parecer PGR Inclusão Pesquisa

2002 179 436 1.695 115

2003 323 327 2.137 116

2004 227 276 1.469 84

2005 242 290 486 50

2006 142 179 512 64

PARPGR

Ano Recebidos

CRIP

Seleção/Indexação Descarte/Seleção Revisão

Correção Base

2002 21.498 2.678 12.434 3.408

2003 22.668 2.884 24.646 5.251

2004 30.885 2.805 26.557 3.500

2005 18.414 - -

2006

15

Base Legis

No exercício de 2006 , a CDIJ possuia o Sistema Eureka de Base de

Dados - Base Legis, o qual continha mais de 2000 ítens lançados, composto

por portarias, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, editais

dentre outras normas editadas pelo Ministério Público Federal. Ademais, foram

incluídas algumas leis e decretos de interesse desta instituição, como por

exemplo a Lei Complementar nº 75 e o Plano de Carreira dos Servidores do

MPU.

Os dados foram incluídos através de um aplicativo denominado Winisis, o

qual estava sendo utilizado apenas por esta unidade e que não permitia

atualização, bem como alteração dos seus campos. Estamos ultimando ações

no sentido de implantar uma nova base de legislação em parceria com a

Coordenadoria de Sistemas e Métodos, o que vai representar uma solução,

principalmente, para os atos normativos internos do MPF anteriores a 2003.

Este projeto deverá ser implantado com a arquitetura do Sistema Único até o

final de 2007.

Ano Seleção Indexação LEGIS Indexação Digitação Inclusão

2002 135 135 135

2003 156 154 154

2004 221 221 221

2005 108 108 108

2006

Atividades Desenvolvidas pela RBMPF – Rede de Bibliotecas do MPF

Com intuito de dinamizar a utilização da Rede de Bibliotecas do MPF, que

se encontra em processo de implementação, foram adquiridos para todas as

unidades de bibliotecas nos estados os equipamentos para a automação do

serviço de empréstimo , compreendendo impressora, leitora de código de

barras e teclado pin.

O treinamento para utilização dos referidos aparelhos foi efetuado a

16

distância por servidores desta unidade. Ademais, para o exercício de 2007,

encontra-se em andamento a aquisição de mais equipamentos para conclusão

da implantação, bem como a programação dos cursos de capacitação.

Elaborou-se proposta de regulamento de empréstimo, o qual será

encaminhado para aprovação de todas as unidades de bibliotecas do MPF e do

Secretário-Geral Adjunto.

Destacamos como medidas de implementação a criação do sistema de

cadastro único dos usuários do Sistema Pergamum, objetivando facilitar o

acesso de todas unidades do MPF à rede.

Também, ocorreu a publicação do link do Catálogo on-line RBMPF na

Intranet. No entanto, para que o referido catálogo seja disponibilizado na

Internet, procedeu-se análise e estudo de software para que a Secretaria de

Informática autorize, tendo em vista questões de segurança da rede. A

definição aguarda laudo da PUC-PR acerca da segurança do sistema.

Elaborou-se projeto, bem como foi efetivada articulação junto à

Secretaria de Recursos Humanos, com o intuito de viabilizar o segundo

treinamento no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas – Módulo Autoridade,

o qual será realizado em 2007.

Deu-se início no mês de junho revisão de toda a base de dados, que

contém 64.394 títulos e 157.224 exemplares, com trinta bibliotecas

trabalhando na revisão dos dados, com previsão de término em junho de

2007.

Foi elaborado projeto e a celebrado convênio com a 6ª Câmara, com

intuito de efetivar a inclusão e disseminação do seu acervo na RBMPF. Para

tanto, a CDIJ está oferecendo assessoramento aos responsáveis pelo

gerenciamento das obras, bem como disponibilizando o referido acervo na

Intranet, para consulta através de catálogo on-line, bem como implementando

a automatização dos serviços de empréstimo e controle.

O mesmo processo ocorreu com a Procuradoria Federal dos Direitos do

Cidadão, tendo em vista que foi elaborado um projeto sobre o diagnóstico da

situação e a proposição de sugestões de melhorias, bem como a inclusão do

acervo na RBMPF.

17

Acervos Convertidos

BibliotecasAcervo inserido até

31/12/2006Títulos Exemplares

PRTO 1925 2332PRR3 4133 5447PRMG 1732 2179ESMPU 842 1445PRDF 2288 2929PRR4 2156 2906PRGO 3790 4957PRR1 2844 4231PRMA 1760 2399PRAL 1497 1852PRAM 821 1157PRSE 839 1018PRPE 929 1069PRES 898 1111PRRJ 1040 1899PRPR 1190 2045PRES 898 1111PRCE 495 573PRMT 624 801PRMS 479 5496CCR 627 787PFDC 60 70PRSP 4441 7165PRSC 4410 6354PRRS 3768 5444PRR5 3155 4022PRBA 2304 3823PRPB 2778 3504PRR2 1899 5828PGR 11556 20316Total

Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca/CDIJ da PGR

Elaboração do projeto de Política de Desenvolvimento de Coleções,

objetivando a otimização das atividades em relação a aquisição, seleção e

descarte do material bibliográfico, o qual será implantado no exercício de

2007.

18

Apoio Institucional aos Estados e PRR

À Seção de Apoio Institucional, setor da CDIJ, compete atender às

Procuradorias da República nos Estados, às Procuradorias da República nos

Municípios, às Procuradorias Regionais da República e outras instituições

públicas e/ou privadas no Distrito Federal e nos estados.

As solicitações abrangem doutrinas diversas (cópias de livros, revistas

etc); jurisprudências do STF, STJ e outros Tribunais; notas taquigráficas de

julgamentos; votos de Ministros; pareceres e legislações superiores e/ou

marginálias (Leis, Decretos, Portarias, Resoluções etc).

Com a publicação da Portaria nº 385 de 04 de setembro de 2006, os

pedidos de legislação e jurisprudência passaram a ser atendido por dois

Núcleos especializados nos assuntos. Assim, a Seção de Apoio Institucional

recebe os pedidos, repassa para os Núcleos específicos que, após a conclusão

da pesquisa, disponibiliza-a para o solicitante.

Durante o exercício 1.136 páginas foram digitalizadas, sendo 419 no

primeiro semestre e 717 no segundo semestre. O aumento desse serviço

reduz os custos com interurbano, pois as pesquisas são enviadas por e-mail ao

invés de fax-símile.

A Seção de Apoio Institucional – SEAPI – implementou o empréstimo de

livros para a Rede de Bibliotecas do MPF, ou seja, envia exemplares por meio

de malotes para as bibliotecas das PRs de outros estados a fim de atendê-los

em suas demandas. Foram enviados 11 títulos de livros, na modalidade acima

citada, durante o segundo semestre de 2006.

Foram providenciadas e encaminhadas, pela Seção de Apoio Institucional,

118 notas taquigráficas aos Estados, durante o período de Janeiro a dezembro

e realizadas, ainda, 191 pesquisas na Internet, 38 na Intranet/Fênix, 11 no

DOINET e 578 no acervo. Vale lembrar que as pesquisas registradas foram as

que obtiveram êxito.

19

Solicitação e Atendimento de Pesquisas às Procuradorias por Região

Norte Nordeste Centro-Oeste

Sudeste Sul Regionais

TO 20 BA 19 DF 03 ES 29 RS 37 PRR-2 29

AM 04 RN 01 MT 06 RJ 95 SC 21 PRR-4 11

RO 00 CE 25 MS 11 SP 21 PS 09 PRR-3 27

PA 00 SE 07 GO 04 MG 19 PRR-5 25

AP 00 PE 09 PGR 114 MP/SP 06 PRR-1 48

AC 00 PI 00 MPDFT 02 Outros 58 PRT-T2º 36

RR 00 PB 02 TCU 00

TJ/PA 00 AL 04 STF 04

MA 01 ESMPU 01

STJ 03

AGU 01

Total 29 TOTAL 68 TOTAL 149 TOTAL 498 TOTAL 67 TOTAL 176

Verifica-se que a demanda por pesquisas solicitadas pelas Procuradorias

da República na Região Sudeste, num total de 50,46%, representa a soma de

todas as Procuradorias da República nas outras Regiões, bem como as das

Procuradorias Regionais da República.

20

2,94%6,89%

15,10%

50,46%

6,79%

17,83%

NORTENORDESTECENTRO-OESTESUDESTESULREGIONAIS

As unidades que mais demandaram informações foram em primeiro lugar

a Procuradoria da República no Espírito Santo, com 299; a PGR, com 114 e a

Procuradoria da República no Rio de Janeiro, 95 solicitações.

ATENDIMENTO PRs, PRRs, PRMsMÊS DOUTRINA LEGISLAÇÃO JURISP./NOTAS PARECERESJAN. 103 34 6 3FEV. 113 30 15 2MAR. 163 44 21 10ABR. 122 32 3 6MAIO 186 36 16 3JUN. 127 35 19 3JUL. 235 42 10 0AGO. 104 48 14 2SET. 151 32 5 0OUT. 94 16 2 6NOV. 108 11 0 0DEZ. 61 19 1 0

TOTAL 1.567 379 112 35

Total de Atendimento por Assunto - 2006

Percebe-se que o apoio institucional aos estados a demanda por

doutrina se destaca em relação aos outras solicitações de pesquisas,

perfazendo o montante de 74,87%, sendo seguida pela legislação com

18,11%. Ambas representam 92,98% do total de solicitações.

Atendimento às Procuradorias nos Estados

21

74,87%

5,35%1,67%

18,11% DoutrinaJuris/NotasPareceresLegislação

Ano Doutrina Legislação Jurisprudência Pareceres Total

2003 1.205 406 189 13 1813

2004 1.389 429 81 88 1987

2005 1.418 507 189 27 2.141

2006 1.567 379 112 35 2.093

Evolução do Total de Atendimentos do Apoio Institucional – 2003/2006

De acordo com o comparativo do atendimento institucional durante os

últimos quatro anos, verifica-se um crescimento constante no total da

demanda iniciando o exercício de 2003 com 1.813 atendimento e finalizando

2006 com 2.093, representando um aumento de 15,44%, com o maior índice

em 2005 com 18,09% em relação a 2003.

Solicitação de Pesquisas por Região – Atendimento às Procuradorias nos Estados

Ano Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Regionais

2003 180 277 85 760 200 165

2004 214 282 65 692 94 331

2005 245 210 309 577 124 319

2006 29 68 149 498 67 176

Total 668 837 608 2527 485 991Constata-se que durante a período de 2003 a 2006 a Região Sudeste

sempre apresentou maior demanda em todos os anos, como podemos

observar na tabela acima.

22

2003 2004 2005 2006

0

250

500

750

1000

1250

1500

1750

2000

2250

1813

1987

2141 2093

Disseminação Seletiva da Informação

Iniciou-se a implantação de um setor responsável pela disseminação

seletiva da informação , a qual realizou pesquisas sobre o DSI, avaliações dos

sistemas disponíveis , ou seja, Pergamum e Aleph. Ademais, foram realizadas

visitas a outras instituições que oferecem o serviço, com intuito de obter

informações e relatos das experiências afim de se obter a adequação à

realidade da PGR.

Foram também, realizados trabalhos de pesquisas em site jurídicos

gratuitos na Internet, assinaturas de CD-ROMs existentes na CDIJ e

publicações que são recebidas regularmente.

Revisão do Inventário

Através do resultado do inventário feito no primeiro semestre de 2006,

detectou-se uma quantidade elevada de livros não localizados, totalizando 992

exemplares. Formou-se uma comissão de servidores na CDIJ para elaboração

de projeto e estudo com intuito de efetivar uma revisão ordenada do processo

inventariante e montou-se uma rotina para busca.

Finalizada a revisão de todos os títulos não localizados, ainda

permaneceu um resíduo de 230 títulos. Estes devem ser apresentados como

desaparecidos e baixados no sistema.

Empréstimo Especial

Reformulou-se o sistema adotado para Empréstimo Especial aos diversos

setores da PGR. A partir de um estudo de viabilidade e tomando por orientação

o Parecer SELEG/SUNOR/AUDIN-MPU Nº 164/2005, decidiu-se enviar o termo

de responsabilidade para o titular da Seção, o qual será o responsável pelo

material bibliográfico, enquanto estiver sob sua guarda.

O sistema está sendo implantado em relação aos novos exemplares que

estão sendo entregues e os termos das unidades que já estão em posse dos

23

usuários terão a sua transferência realizada gradualmente no exercício de

2007.

Conservação e Manutenção do Acervo

Dois servidores foram treinados e qualificados no sentido de implantar no

ano de 2007 a Seção de Conservação e Manutenção do Acervo, que para

entrar em funcionamento depende da aquisição de equipamentos, já

solicitados aos setores responsáveis do MPF.

A seção tem por atribuição promover a conservação do acervo

documental por meio de medidas preventivas, preparar material bibliográfico

para encadernação, restaurar o material bibliográfico danificado e participar do

processo de inventário do acervo documental.

O referido setor pretende atender não só às necessidades do acervo do

Núcleo de Biblioteca, mas também, aos Gabinetes dos Membros, as Câmaras

de Coordenação e Revisão e a PFDC.

Inicializando as atividades foram selecionadas e preparadas para

encadernação monografias, dissertações e teses num total de 199 exemplares

para serem encadernados. Além da troca de todas as etiquetas envelhecidas

das coleções de livros do Setor de Referência.

Seleção e Aquisição

Foram renovadas as assinaturas de 60 títulos de periódicos e comprada a

assinatura de 01 novo título, bem como adquiridos mais 03 títulos por

doação.

Recursos financeiros para material bibliográfico 2002 a 2006

Ano Livros Periódicos Total

2003 52.082,56 49.074,10 101.156,66

2004 64.548,44 49.831,00 114.379,44

2005 65.031,64 59.720,21 124.751,85

2006 70.493,35 65.297,75 135.791,10

24

Evolução dos Recursos Disponibilizados para o Acervo 2002/2006

Os recursos disponibilizados para aquisição de obras para o acervo

bibliográfico apresentou crescimento no período 2003 até 2006 de 34,23%. No

entanto, não conseguimos alcançar o patamar de 2002, de R$ 170.711,73, que

apresentou um valor cerca de 20,4% maior do que no ano de 2006.

Aquisições de Livros

ANO EXEMPLARES COMPRADOS DOAÇÕES RECEBIDOS TOTAL

2002 1433 199 1632

2003 1062 276 1338

2004 930 218 1148

2005 1074 142 1216

2006 984 398 1382

Evolução da Aquisição de Exemplares ao Acervo 2002/2006

25

2003 2004 2005 2006,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

101.156,66

114.379,44

124.751,85

135.791,10

LivrosPeriódicosTotal

2002 2003 2004 2005 2006

0100200300400500600700800900

10001100120013001400150016001700

1338

11481216

1382

O período de 2002 a 2005, apresentou um decréscimo de 29,66% na

quantidade anual de exemplares adquiridos. Já o período de 2002 até 2004

apresentou um acréscimo 20,38% no período de 2004 a 2006. No entanto,

apesar do crescimento apresentado o total de exemplares adquiridos no ano

de 2006 ainda não conseguiu acompanhar o montante relativo ao ano de

2002.

Periódicos

Ano Assinaturas

Renovadas

Assinaturas Novas

(aquisições e doações)

Inclusão de

Fascículos

2003 56 18 770

2004 30 5 609

2005 59 3 647

2006 60 4 663 *Alguns exemplares ainda não foram processados , tecnicamente por não ter havido o pagamento da respectiva nota fiscal.

Em relação às assinaturas dos periódicos, verificamos que a sua

renovação se manteve constante com 56 em 2003 e 60 em 2004.

Processos Técnicos

As atribuições de aquisição do material bibliográfico e intercâmbio ficou

sob a responsabilidade da Seção de Seleção, Aquisição e Intercâmbio, após a

reestruturação da CDIJ.

A partir de setembro de 2006 foi dado início a uma nova metodologia de

trabalho, em que os livros recém adquiridos passam a ganhar um código de

barras, a fim de facilitar os empréstimos e o processo de inventário das obras.

Para isso, são alimentadas, concomitantemente, duas bases de dados: o

sistema ALEPH utilizado pela Rede de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI) e;

sistema PERGAMUM utilizado pela Rede de Bibliotecas do MPF (RBMPF).

Foi elaborado e encontra-se em fase de revisão, o documento que trata

da política dos processos técnicos, esse documento traz as atribuições, padrões

e regras a serem observadas na execução dos trabalhos.

26

Dando continuidade ao trabalho de atualização da classificação pela nova

versão da Classificação Decimal de Dóris e Classificação Decimal de Direito,

algumas áreas do conhecimento (Direito do Consumidor, Direito do Trabalho,

Responsabilidade fiscal e Informática) foram alteradas e remanejadas do

acervo.

Ainda visando padronizar a classificação, evitando que obras idênticas se

encontrem dispersas no acervo, estão sendo revistas as classificações dos

trabalhos acadêmicos (monografias, dissertações e teses), dos códigos de

processo civil, processo penal, direito civil e direito penal, legislação seca e

comentada, coleção de resumos e mini-códigos.

Periódicos Indexados

2006 2005

18 17

A Seção passou a indexar o título “Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense”.

Artigos Indexados

Mês Quantidade

Janeiro 50

Fevereiro 30

Março 45

Abril 32

Maio 35

Junho 49

Julho 152

Agosto 98

Setembro 84

Outubro 54

Novembro 124

Dezembro 86

TOTAL 839

27

Material Bibliográfico Incorporado Ao Acervo

Por tipo de material

Tipo de Material Títulos Exemplares

Janeiro

LivrosObras de ReferênciaCapítulo de livro

12618

1321

Fevereiro

LivrosFolheto

321

413

Março

LivrosMonografias

561

631

Abril

LivrosObras de ReferênciasMaterial Especial (CD/DVD)

11211

13611

Maio

LivrosCapítulo de livroMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)

16411121

180

1121

Junho

LivrosMaterial Especial (CD/DVD)

551

63

Julho

Livros 39 47

Agosto

LivrosDissertações

473

523

Setembro

LivrosObras de Referência

2561

3041

28

Tipo de Material Títulos Exemplares

Capítulo de livroFolhetoMonografiasDissertaçõesTeses

1321145

21146

Outubro

LivrosObras de ReferênciaFolhetoMonografiasDissertaçõesTeses

1112124184

1202124184

Novembro

LivrosObras de ReferênciaMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)

127262711

140362712

Dezembro

LivrosCapítulo de livroFolhetoMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)

17914166922

201

1661023

TOTAIS

LivrosObras de ReferênciaCapítulo de livroFolhetoMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)

1304736515552146

14798

715553158

29

Mensal

Mês Título Exemplar Exemplar Adicional*

Janeiro 135 133

Fevereiro 33 44

Março 57 64

Abril 114 138

Maio 169 185

Junho 56 63

Julho 39 47

Agosto 50 55 1

Setembro 292 328 7

Outubro 160 169 3

Novembro 201 216 3

Dezembro 273 283 4

TOTAL 1579 1725 18

Recurso eletrônico que acompanha o material bibliográfico.

Revisões na Classificação

Áreas de Conhecimento Quantidade de Obras Alteradas*

341.387 Responsabilidade fiscal 25

341.41926 Juizados Especiais 64

341.6 Direito previdenciário 277

342.17 Estatuto da criança e do adolescente

39

342.5 Direito de consumidor 145

342.6 Direito do Trabalho 391

Diversas (Monografias) 110

TOTAL 1051

*Alterações feitas nas bases de dados e nas etiquetas de lombadas das obras já existentes no acervo

30

Baixas de Exemplares

Como estamos trabalhando com duas bases de dados, mister se faz que

as duas espelhem a real situação do acervo. Para tal, deu-se início ao trabalho

de exclusão no sistema Pergamum dos exemplares das obras já descartadas.

Títulos Exemplares

774 1291

Além de processar as obras adquiridas, por compra ou doação, durante o

ano, a Seção terá que processar, preparar e gerar os códigos de barras para o

restante do acervo. Paralelo a isso, deverá dar continuidade ao trabalho de

revisão da classificação e de baixa das obras que porventura venham a ser

descartadas.

Pretende-se, também, organizar os materiais especiais, Cd's, DVD's e

fitas de VHS, que se encontram dispersos no acervo, mal acondicionados e,

boa parte deles, sem o devido processamento.

Indexação de Artigos de Periódicos 2002/2006

Ano Artigos Indexados

2003 857

2004 827

2005 760

2006 839

Pesquisa e Referência

MÊS LEGISLAÇÃO DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA

Janeiro 38 284 26Fevereiro 148 698 249Março 105 887 372Abril 110 698 254Maio 192 665 147Junho 144 706 169Julho 158 575 108Agosto 241 631 112Setembro 110 522 19Outubro 120 829 -Novembro 84 646 -Dezembro 60 241 -

TOTAL 1.510 7.382

31

Pesquisa e Referência – Evolução Histórica

Ano Legislação Doutrina Jurisprudência Total

2003 3.443 5.773 4.274 13.490

2004 3.132 7.025 3.418 13.575

2005 2.767 16.862 5.331 24.960

2006 1.510 7.382 - 8.892

Total 10.852 37.042 13.023 60.0917

Notas Taquigráficas: 2002: 2086 e 2003: 1267.

Circulação e Empréstimo

LIVROS – Emprestados

2006 Interno Externo Permanente

Janeiro 198 27 0

Fevereiro 489 24 18

Março 745 47 0

Abril 689 35 0

Maio 762 34 0

Junho 720 42 0

Julho 597 24 9

Agosto 1.276 52 19

Setembro 1.145 41 30

Outubro 905 40 0

Novembro 860 34 0

Dezembro 511 23 0

TOTAL 8.897 423 76

Cadastro de Usuários

Ano Usuários Cadastrados

Evolução

2002

2003 139

2004 199

2005 350

32

Ano Usuários Cadastrados

Evolução

2006

Circulação e Empréstimo

Ano Empréstimos Internos

Empréstimos Externos

Empréstimos Permanentes

Renovações

Reservas

2002 6.974 183 150 1.262 150

2003 7.498 280 355 3.708 417

2004 9.865 341 255 4.968 130

2005 12.144 789 101

2006 8.897 423 76 2.181 236

Reprodução de Material Bibliográfico

Ano Livros Artigos Total

2003 6.854 70.042 76.896

2004 5.122 53.021 58.143

2005 6.808 68.864 75.672

2006 5.579 63.902 69.481

33

Quadro De Servidores

Coordenadoria de Documentação e Informação

Doraeliza Wainer di Pilla Gorovitz (Coordenadora)

Quadro - FC6Analista

DocumentaçãoBiblioteconomia

Maria Célia de Oliveira Antoniazzi (Secretária)

Requisitada - FC1

Técnico em Documentação

Seção de Apoio Administrativo

Jandira de Jesus Peres Quadro FC 2Técnico

AdministrativoDivisão de Documentação Jurídica

Luiz Antônio de Oliveira (Chefe) Quadro - FC5Analista

DocumentaçãoBiblioteconomia

Morgana de Assis Pinheiro QuadroAnalista

AdministrativaNúcleo de Boletins Eletrônicos

Márcia Maria Regueira Lins Caldas Chianda (chefe)

Quadro - FC3Técnico

Administrativo

Luana FerreiraContratada -

FC1Analista de Informática

Nisa Szerman QuadroTécnica

AdministrativaNúcleo de Legislação

Alice Ferreira Furtado Quadro - FC3Técnico

Administrativo

Dionina Mara Vasconcelos QuadroTécnico

AdministrativoNúcleo de Indexação de Dados Jurídicos, Jurisprudência e

Pareceres

Beethoven Batista FilhoQuadro - FC

3Analista Processual

Núcleo de Documentação Histórica - CEDOCAna Eugênia Gallo Cassini Cardillo

Requisitada - FC3

Bibliotecária

Seção de Arquivo Histórico

André Freire da Silva Quadro-FC 2Analista

Documentação Arquivologia

Seção de Programação Cultural

Manoel Lima SantanaRequisitado -

FC 2Bacharel em

DireitoDivisão de Informação Jurídica

Maria de Lourdes Brandão Cavalcanti Lins e Silva

Requisitada - FC5

Bibliotecária

Núcleo de Supervisão da Rede de Bibliotecas do MPF

34

Iara Carvalho Alves de Oliveira Quadro - FC3 Técnico

AdministrativoSeção de Disseminação Seletiva da Informação

Zaira Cristina da Silva Ribeiro Quadro - FC2Analista

Documentação Biblioteconomia

Seção de Apoio Institucional

Artur Virginio dos Santos Quadro - FC2Técnico de Apoio

EspecializadoNúcleo de Biblioteca

Cláudia Sardinha Schneider Quadro - FC3Analista

Documentação Biblioteconomia

Ana Paula Silva Cobra Quadro Técnico

Administrativo

Marize Alves de Azevedo QuadroAnalista

Documentação Biblioteconomia

Seção de Circulação e Empréstimo

Valdineis Loureiro de Oliveira Quadro - FC2Técnico

Administrativo

Rani Alves Vasconcelos Quadro Técnico

Administrativo

Regina Célia QuadroTécnico

Administrativo

Ana Cléia Fernandes QuadroTécnico

AdministrativoSeção de Processos Técnicos

Geane Vasconcelos Quadro - FC2Analista

DocumentaçãoBiblioteconomia

Gisele Bornacki Costa QuadroAnalista

DocumentaçãoBiblioteconomia

Maria José da Silva GomesContratada -

FC5Bibliotecária

Neuva Vieira da Silva Serrão Quadro Analista Informática

Seção de Seleção Aquisição e Intercâmbio

Francisco Nunes da Silva Quadro - C2 Técnico Administrativo

Seção de Conservação e Manutenção do AcervoMaria de Lurdes Andrade Machado

Quadro - FC2 Técnico Administrativo

EstagiáriosLuciana Santana Golçalvez - MemorialPaulo Juniel - Núcleo de Boletins Eletrônicos

35