AVARÉ - SÁBADO, 07 DE JUNHO DE 2008 www.avare.sp.gov.br ANO VIII Nº 362 DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré com objetivo de pro-porcionar maior segu-rança e conforto aosmoradores da cidade deAvaré e também dosbairros localizados jun-to a orla da Represa deJurumirim neste muní-pio, instalou no ano de2007 em todas as viaspavimentadas da cida-de, um total de 857 lu-minárias a vapor de só-dio de 250 wats.

Já em 2006 no bair-ro Costa Azul e nesteano o Loteamento Pon-ta dos Cambarás tam-bém ganharam ilumina-ção pública, sendo quesomente os investimen-tos de 2008 nos bairrosda represa compostospor iluminação e trans-formadores, chegaramaproximadamente a R$400 mil. Página 9.

I L U M I N A Ç Ã O P Ú B L I C A:

MÁRIO BIXIGA

Investimentos na iluminação pública garantem mais conforto e segurançaaos moradores da cidade e bairros da Represa de Jurumirim

O Loteamento Ponta dos Cambaras ganhou neste ano 169 luminárias a vapor de mercurio

Prefeitura ganha novaViatura de Resgate

junto ao Estado

N O V A V I A T U R A D E R E S G A T E:

Com o total supor-te de apoio que a pre-feitura da EstânciaTurística de Avarévem realizando juntoao Corpo de Bombei-

ros, o Estado doou umaViatura de Resgate todaequipada com maca eoxigênio em casos de ur-gências destinada para omunicípio. Página 7.

MÁRIO BIXIGA

E S C O L A F E D E R A L :

Tenente Milton, Major Querxis e Capitão Amaro recebendo a nova viatura de Resgate

Área da novaEscola Federal

no JardimEuropa já estáregistrada em

nome doCEFET/SP

Página 15.

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3622

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555

semanarioavare@yahoo.com.br

Diretor Presidente: Leonardo Pires RipoliDiretor Vice Presidente: Daniel Gomes Cruz

Diretor Responsável: Givanildo Pereira

EXPEDIENTE

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRESSÃO:EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL S/C LTDA.

Avenida 11, 261 - CEP 13500-350 - Rio Claro/SP

Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no

Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)

em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos

sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais erepartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

Q Delícia - Rua Pernambuco, 1379Rainha Bijoux - Praça da Independência, 59Mania Calçados - Praça da Independência, 81Casa das Embalagens Campeão - Rua RioGrande do Sul, 1751Babucha - Rua Pernambuco, 1472Casa Chaddad - Largo São João, 200Distribuidora Avaré de Publicações - Rua Riode Janeiro, 1626Livraria e Locadora Betel - Rua Pernambuco x PiauíXerox e Chaveiro Center - Rua Pernambuco, 1271Acia - Rua Rio de Janeiro x Rua MaranhãoAbavil - Rua Pernambuco, 1346Victória Delicatesse - Rua Santa Catarina, 1290X Bom Bom Lanches - Rua Maranhão, 1308Sorveteria Gurt Frut - Rua Rio Grande do Sul xDomiciano SantanaPonto do Cartão - Rua Rio Grande do Sul, 1452Farmácia São Bento - Rua Pernambuco x RuaSão Paulo.MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONAAZUL - Rua São Paulo, 1559 - Fone (14) 3732-7288

Retire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística de Avaré

no Paço Municipal,Centro Administrativo e nas

Bancas de Jornais

POSTOS DE VENDACARTÕES DA ZONA AZUL

DESCRIÇÃO QUANTIDADEAUTOMÓVEL 30.673MOTOCICLO 7660CAMIONETA 4176MOTONETA 2050CAMINHÃO 2003CAMINHONETE 1259REBOQUE 863ONIBUS 381CAMINHÃO TRATOR 282SEMI – REBOQUE 281CICLOMOTO 215MICRO ONIBUS 127

INFORMATIVO

Frota de Veículos registrados nomunicípio já ultrapassa 50 mil

RELATÓRIO DE FROTA DE VEÍCULOS EM GERAL REGISTRADOS NOMUNICÍPIO DE AVARÉ EM 4 DE JUNHO DE 2008

FONTE: PRODESP – Companhia de Processamentos do Estado de São Paulo.Bicicletas: DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito

DESCRIÇÃO QUANTIDADEUTILITÁRIO 39TRICICLO 31TIPO NÃO INFORMADO 25TRATOR MISTO 7SIDE – CAR 6TRATOR RODAS 3TOTAL 50081

BICICLETASEMPLACADAS 4.500CADASTRADAS 6.235

Rua Rio Grande do Sul

MÁRIO BIXIGA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 362 3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Os contribuintes relacionados abaixo ficam fazendo parte inte-grante e inseparável do presente:NOTIFICAMOS a comparecer ao SETOR DE ISS da Prefeitura daEstância Turística de Avaré, localizado no CENTRO ADMINISTRA-TIVO MUNICIPAL, sito a Rua Rio Grande do Sul 1810, para retira-rem os respectivos carnês de ISS de 2008.O presente é expedido em virtude dos contribuintes não teremsido encontrados e ou recusados a receber as notificações /carnes pelos notificadores.E para que cheguem ao conhecimento de todos os contribuintesinteressados, é expedido o presente edital.Dado e passado nesta cidade de Avaré, Estado de São Paulo,Setor de ISS da Prefeitura da Estância Turística de Avaré.Avaré, 07 de junho de 2008.

PROTOCOLO DE CARNÊS NÃO ENTREGUES

Inscr. ProprietárioCadastral04784 SANCHES E PRADO LTDA-ME05065 SETESP SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA6114 EUROPISO ESMALTAÇÃO E COMERCIO DE PISOS06621 IJUI PARTICIPAÇÕES S/C LTDA06945 VALE DO RIO BONITO AJARDIN E TRANSPORTES07048 BENEDITA DA COSTA TROPIANO07560 MERCEDES CARNIETTO07680 DUCAS REPRESENTAÇÕES LTDA07805 L.A.FARAONI REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

AGROPEC08656 CLAUDIONOR HONORIO DOS SANTOS09152 FERTIPEC-COM. E REPRES. PROD. AGROPECUARIOS LTDA10163 GARCIA E MACHADO COM E REPRESENT LTDA-ME10230 ABEL PINTO RAMALHO10313 ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA11065 OLIVEIRA OLIVEIRA COMERCIO CONFECÇÕES LTDA-ME11241 PRESERVE PREST. SERV. ESPEC. E TERRAPLEN. LTDA11670 MARIO ALBERTO MANTOVANI11967 JOSE SILVA11992 MARIA ENEIDER MANOEL12018 JOSEANI APARECIDA SALES DIAS12020 ANTONIO CARLOS GUIDOTI12225 RELOJOARIA BACHIEGA LTDA-ME12235 M.O.DE FREITAS TRENCH ESPINDOLA-ME12336 CECILIA CABRAL LIMA12423 COPICAL PICULO DE TINTAS LTDA12438 CLAUDIO DIOGO CAVECCI AVAR-E – ME12593 CONSTRUTORA CAMPOS E SILVA LTDA12647 BRUNA APARECIDA PINHEIRO FRANCISCO – ME12804 DURVAL ANTONIO ORLANDINI12893 JOAO CARLIN PEREIRA12957 AMAURI DOS SANTOS13076 LUIZ CASTILHO13229 JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR13700 JOSE BENEDITO IGNACIO13767 ALBINO RIBAS DE ANDRADE13950 A.M.ALVES DA SILVA AVARÉ- ME14282 CARLOS NOBEL RAMOS PEREIRA14332 DIOGENES FRANCISCO NUNES14430 ELIANA LOPES DINIZ14539 ANTONIO PEREIRA DA SILVA AVARÉ – ME14665 J.M.DORADO & ALVES LTDA14698 M.L. MANTOVANI VESTUARIO – ME14872 FLORISVALDO TEGANI14940 SIDNEI LUIZ DOS SANTOS14948 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AVARÉ15187 DORIVAL GOMES DOS REIS15220 AVILA & AVILA SUPERMERCADO LTDA – EPP15233 ROSE REGINA FRANCO JUNQUEIRA DA SILVA – ME15276 MARIO ARAUJO SILVA15325 VALDIRENE VERTUAN DOS SANTOS15370 MARISETE GOMES BARACHO15578 NELSON JOSE BIAZON AVARÉ – ME15668 ROTAQ VIGILANCIA E SEGURANÇA S/C LTDA-ME15701 MARIA LAURA BRAGA PIZZA – ME15722 BRAGA & LONGO LTDA – ME15758 ENGPLOT PROJETOS E OBRAS LTDA15799 ROQUE ALVES AVARÉ – ME15851 MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA AVARÉ-ME

15878 REALIZE STUDIO DE ARTE S/C LTDA15920 NR TRATORES LTDA15944 APARECIDO DONIZETI DA SILVA AVARÉ – ME15963 JAIR APARECIDO MACACARI16035 S.P.RAMALHO REPRESENTAÇÃO16125 R.V.GERALDI-ME16275 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA16293 APARECIDO GABRIEL16301 FABIO DIAS VIAJANTE - ME16319 MIRANDA & ARAUJO S/C LTDA16324 EVA CRISTINA FILGUEIRAS-ME16489 CELINA MARTINS DO ESPIRITO SANTO16518 SERGIO BENEDITO BATISTA16538 MARTOS VISTORIA TECNICA P/SEGUROS S/C LTDA16552 EDSON COSTA16604 CARLOS EDUARDO BRICOLETTI DOS SANTOS16625 BENEDITO HENRIQUE ALVES NUNES16679 LUIZ ROBERTO DA COSTA AVARÉ-ME16710 JOSIAS MATHEUS CORREA16789 ALLTECH S.I.T. LTDA-ME16824 MARIO GABRIEL DA COSTA – ME16917 ALLDIE CONFECÇÕES LTDA-ME16966 B.F.DOS SANTOS JUNIOR-ME16972 DALESSANDRO GONSALVES MORAIS – ME17047 FATIMA APARECIDA VICENTE PEREIRA – ME17127 MARIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES17169 FLAVIO HENRIQUE GOUVEIA17195 PATRIZIA ROLLO – ME17242 MACROM BYTE COMERCIO LTDA - ME17243 MESQUITA INFORMATICA LTDA - ME17264 M.H.S.DE OLIVEIRA AVARÉ – ME17299 RENATA BENEDETTI DOS SANTOS AVARE-ME17325 J. RICARDO DE PAULA GARCIA17378 AUTO MECANICA H.R.LTDA-ME17401 FIORATO AUTOMAÇÃO ELETRICA LTDA-ME17420 AGR. AVARÉ LTDA – ME17451 NORTE SUL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME17461 SANDRO R. CARVALHO AVARÉ – ME17483 F.VICENINI & CAMARGO LTDA – ME17598 REINALDO PEREIRA AVARE – ME17610 ASS.MELHORAMENTOS COSTA AZUL DE AVARÉ17650 CAPELIN MULT REPRESENTAÇÕES LTDA17751 DIMEDICA LTDA-EPP17768 JOSE MOACYR PONCE17796 CLAUDINEI ALVES DA SILVA17806 AMARO DA CUNHA FREITAS – ME17853 LUCIANO AUGUSTO LEMES DA SILVA17867 ORLANDO BRITO17870 EMERSON APARECIDO BARBOZA17883 EVERALDO JOSE BENEDETTI17908 ALESSANDRO NUNES DE CAMPOS17911 CECILIO ALVIN RIBEIRO JUNIOR17919 TELESP CELULAR S/A17920 TELESP CELULAR17921 TELESP CELULAR S/A17922 TELESP CELULAR S/A17923 TELESP CELULAR S/A17992 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA18018 ADRIANA CRISTINA DE GOES ROBERTO-ME18025 SERGIO FALCÃO RIOS DOS SANTOS18031 MARCO ANTONIO PIAGENTINI AVARE – ME18043 ANTONIO BARBOSA18094 ANA CLAUDIA KOCHI18112 HELVIO ALVES DA SILVA – ME18132 ADRIANA BUENO DA SILVA18146 MARCIO LUCIO ALVES PORTELINHA AVARÉ – ME18165 MYRELE PAVAN PASIN18173 ANGELA MARIA JOANA VICENTINI – ME18187 ROMARC TELEMARKETING LTDA - ME18188 V.P.CORREA-ME18191 CLOVIS PEREIRA DE SOUZA18201 MARCOS CAMARGO RASI – ME18207 AGNALDO GERISSATI18222 MARIANA DE OLIVEIRA CUBAS – ME18233 SILVIO DE JESUS OLIVEIRA18275 MARIA LUCIA PEREIRA GONÇALVES – ME18294 SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA18345 VANDA BENINI - ME18355 IRACEMA YOSHIKO SAKAI18356 ARTHUR ROBERTO DOS SANTOS18368 CEARA & SOUZA LTDA-ME18379 ERIKA FILONZI MENK18391 JOSÉ RICARDO CAYANI18392 DARCY ALVES DOS SANTOS18393 JEFERSON SCHIMIDT DE FREITAS

18407 ADEMIR APARECIDO ALVES DE MEDEIROS18408 RICARDO NIGRO - ME18426 DARLEI FERREIRA DE OLIVEIRA18435 DIVA RODRIGUES SANCHES18437 RODRIGO MARCIO DA COSTA18444 VERDES CAMPOS CONSERVAÇÃO LTDA-ME18445 REPROM-REPRESENT. E PROMOÇÕES SOC. SIMPLES LTDA18452 LET’S RIDE EVENTOS LTDA-ME18453 NIVALDO LUCAS PARDO18456 BENEDITO JAIME PEREIRA18471 MARCIO HENRIQUE DA FONSECA18484 NADIME SALES DE OLIVEIRA18491 MARCO ANTONIO DA SILVA FERRAGENS - ME18499 FABIO GUIMARAES CAPATTO18508 ROBERTO CARLOS MENDES VEICULOS-ME18515 MARCELO PINTO DE AZEVEDO18518 CARLOS ROBERTO LOPES18540 CRISTIANE DA CONCEIÇÃO DIAS VIDAL-ME18568 LUIZ FERNANDO LIMA CONDOTTA18574 GUILHERME CARLOTA QUIRINO18586 DANILO RIBEIRO ELEODORO18596 RODRIGO BRUNO FRANCESCHETTI18631 PATRICIA RAMOS18634 VANDERLEA MARIA DA CONCEIÇÃO LANCHONETE - ME18642 A.L.SILVA & GONÇALVES E REPRESENT. COM. LTDA18660 MARCELO APPARECIDO DE MELLO18665 LUCIANO JUNIOR DA SILVA BRANDÃO18669 PERIM & MANÇANO LTDA-EPP18682 R.R.MOURA PINTO – ME18684 BIANCA AOARECIDA COLOVATTO HEUBEL18706 MARIA CRISTINA GERMANO18709 ROSANA FLORES LELLIS18710 CARVALHO & ALVES JOGOS ELETRONICOS LTDA-ME18716 CAMILA FERNANDA MANTOVANI18722 ALESSANDRO JAMBERSI MAGNI18725 ANA MARILDA PIRES NOVAIS18726 LAETITIA CELINA MARKMAN – ME18733 R.F. DA SILVA GOMES-ME18736 LUIZ ROBERTO CALABREZ18742 PATRICIA CURIATI AGUILAR CHADDAD-ME18762 GETEC ASSESSORIA PECUARIA LTDA18773 REGINALDO GONZAGA DE MORAES18775 ANDRE NAVARRO DE LIMA18781 MARIA HELENA FERREIRA TRANSPORTE-ME18817 C.M.SANTANA & CIA LTDA18826 DOMINGOS COUTINHO18835 DEBORA RODRIGUES PEREIRA DOMINGUES-ME18841 MAURO LEITE DE SOUZA CAMARGO18874 KELLY GONÇALVES DE ALMEIDA18879 SINTIA MATTAR – ME18886 MARLENE MILANI – ME18889 MARCELO BELLATO MOMI - ME18892 LOREANNE APARECIDA PINTO18898 MARYCLAU CONFECÇÕES LTDA - ME18916 JOSIMEIRE CHACON DE SOUZA - ME18929 EDSON BATISTA18935 ARAMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA18938 RENATA FELIPE PEREIRA – ME18939 CONSTRUTORA LAUM LTDA18956 NAKLE REPRESENTAÇÕES LTDA18981 EDUARDO TREVISAN – ME18994 ROCHA E SANTOS RAÇÕES LTDA-ME19014 HENRIQUE DAL FARRA TOPAL19026 OKATI LEILÕES LTDA19038 EDSON PEREIRA DE FRANÇA19058 R.G.QUINTILIANO – ME19078 RONALDO GARCIA PAULA19090 ROMERCI APARECIDA TELLES – ME19104 CONSTRUTORA COSTA RODRIGUES LTDA19109 FLAVIO DONIZETTI DE CARVALHO19110 ELISABETE ESTRADA CHIQUITO19159 DANIEL JUNIOR DE ALMEIDA FRAULINI19171 BENEDITA APARECIDA MENEGHEL DA SILVA – ME19210 HELENA CRISTINA DE OLIVEIRA19236 JOAQUIM APARECIDO DA COSTA19241 MONTEIRO & BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA19269 ANDERSON SANDRI MONTEIRO & CIA LTDA - ME19261 M.C.DE SOUZA ROUPAS – ME19277 RODRIGO DE VECHI – ME19284 JOSE GERALDO DA CRUZ19285 G.M.DE ALMEIDA ZANDONA-ME19313 SANDRO ROBERTO CABELLO19326 VERA LUCIA ESTANISLAU – ME19342 ANE MICHELE MACHADO – ME19356 LUIZ ANTONIO FERNANDES

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3624 AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008

19370 ANTONIO DONIZETE DA CRUZ19395 MARIA DO CARMO NARCISO19417 DIVINO DE OLIVEIRA19425 JOSE CARLOS BENTO19449 ANTONIO ANDRADE SOBRINHO19452 A.R.G. DE OLIVEIRA – ME19459 SERGIO ADRIANO RAMOS – ME19472 J.R.FERREIRA DE LIMA – ME19474 MARIA ELIZABETH THEOPHILO – ME19487 VIEIRA & DORO LTDA – ME19488 DANPAULI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA19493 SEBASTIÃO DIAS JUNIOR REPRESENTAÇÕES19501 KATIA REGINA PERUZIN – ME19506 LANCHONETE VALE DO GIRASSOL LTDA-ME19522 NELSON BEZERRA CAVALCANTE19529 LUCIANY DOS SANTOS SOUZA19532 DORALICE CLARES – ME19543 AGRICOLA DOIS A LTDA-ME19545 JULIANA DA SILVA ESCOLPIONI – ME19562 PEDRO VISMAR19588 FLAVIA MUNIZ MOREIRA19589 THELMA CRISTINI RISTORI – ME19597 LUCIANA DA CRUZ19603 MELISSA SALMASO SALINAS NOGUEIRA AGRICOLA19606 MEGA BRASIL COM. BRINDES PROMOCIONAIS LTDA19613 EULER DIAS DA SILVA19699 LAZARO PEDRO DA SILVA19711 JULIO CESAR BERTOLINI19751 EDBERTO MARCUSSO SILVA-ME19773 AILTON AUGUSTO MARQUES-ME19808 HELENA CASERTA LEMOS – ME19815 MARCELO ROCHENMEYER VIEIRA - ME19824 ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA19856 JORGE APARECIDO PEREIRA AVARÉ – ME19867 ARTEFATOS DE MADEIRA MATUPA IND. COM. LTDA19877 ROGERIO RODRIGO PINTO – ME19895 EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA - ME20020 A.L. DA CUNHA SILVA – ME20056 FERNANDO AUGUSTO DONATO – ME

INEDITORIAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCALei Federal nº 8069/90 Lei Municipal 310/91

CONVOCAÇÃOA Secretária M. Bem Estar Social, EUNICE AP. COSTA SILVESTREe a Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, VERA BATISTA NE-GRÃO, vêm por meio deste solicitar o comparecimento dos Conse-lheiros do CMDCA para reunião que se realizará na seguinte data:Data: 11/06/08Local: Secretaria Municipal do Bem Estar SocialHorário: 10h00min.Conselheiros Convocados:· Miriam Malacize Fantazia – Repres. da Secret. M. Bem Estar Social· Maria Luiza Pereira Dias – Repres. da Secret. Saúde· Célia Regina Oliveira dos Reis – Repres. da Secret. Educação· Fausto Antunes de Mello – Repres. do Secret. Meio Ambiente· Reginaldo Francisco Dias – Repres. da Secret. Esporte· Aurora Beatriz Tonini – Repres. Ent. Atend. Criança e aoAdolesc. c/ Deficiência.· Priscila Contrin Pasqualino – Repres. da Subseção daO.A.B - Avaré· Elaine Aparecida Miranda – Repres. A.C.I.A· Sonia Maria Peroto – Repres. de Sociedade Amigos de Bairro· Rotilde Coltinho – Repres. de Sociedade Amigo de Bairro· Ana Amélia de Almeida Ramos – Repres. da Área Hospitalar· Luciana Elisa de Oliveira Leite – Repres. da Polícia Civil/MilitarRessaltamos que o comparecimento de todos é impres-cindível para a melhoria no atendimento da defesa dosdireitos da Criança e do Adolescente.

RATIFICAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMILei Federal nº 8.842/94 Lei Municipal 033/97

CONVOCAÇÃOA Secretária M. Bem Estar Social, EUNICE AP. COSTA SILVES-TRE e a Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO -MARIA CÉLIA MOREIRA, vêm por meio deste solicitar o compa-recimento dos Conselheiros do CMI para reunião que se realizarána seguinte data:Data: 11/06/08Local: Secretaria Municipal do Bem Estar SocialHorário: 16h00min.Conselheiros Convocados:· Celso Ferreira da Silva Filho – Representante do Gabine-te do Prefeito· Hilda Gambini Uema – Representante da Secretaria da Saúde· Magnes Suely Garcia Denardi - Representante da Secretariado Bem Estar Social· Kerollin Evangelista Calçoni - Representante da Secretariade Esporte e Lazer· Elaine Cristina Gomes Martins - Representante a Secretariade Turismo· Silvia Maria Fidalgo Bark - Representante da Secretariade Educação· Ozenita Pereira das Chagas - Representante da Secretariade Cultura· Selma Garcia da Silva - Representante de Grupo Organizadoda Terceira Idade· Ivani Contini - Representante de Grupo Organizado da Ter-ceira Idade· Yolanda Cardozo - Representante de Grupo Organizado daTerceira Idade· Nelize Regina Duarte - Representante de entidade ou associ-ação dedicada ao atendimento ao idoso· Joana Aparecida Biazon Burini - Representante de entidadeou associação dedicada ao atendimento ao idoso· Vera Lúcia Messias Gambini - Representante de entidade ouassociação dedicada ao atendimento ao idosoRessaltamos que o comparecimento de todos é impres-cindível para a melhoria no atendimento da defesa dosdireitos dos Idosos.

Portaria Nº 012/2008Nahscir Mazzoni Negrão, Diretor Presidente, do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Município de Avaré, nouso das atribuições conferidas pelo Artigo 85, Inciso VI da LeiMunicipal nº 938 de 23 de maio de 2007, publicada no SemanárioOficial do Município em 26 de maio de 2007, tendo em vista o queconsta no Processo nº 015/2008, referente à Concessão dePensão por Morte.Resolve:Conceder Pensão por Morte com benefícios integrais a partir de15 de abril de 2008, ao Srº Paulo César Alves, brasileiro, viúvo,portador do RG nº 17.791.891 SSP-SP, expedida em 26/05/1983,CPM/MF nº 108.341.048 - 43, em razão do falecimento da SrªMauricia Vilas Boas Delazari Alves, portadora do RG nº23.336.286 - 1 SSP-SP, CPF/MF nº 249.665.308 - 57 e PIS/PASEPnº 12685678176 que era Servidora Publica do quadro de pessoalcivil da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, matri-culas nº 3171 e 4194, ocupante dos cargos de Professora dePré Escola e Professora de Educação Infantil, referente aobeneficio base, qüinqüênio, com fundamento nos Artigo 37 aoArtigo 43 da Lei Municipal nº 938 de 23 de maio de 2007, c.c.Artigo 40, § 7º, inciso II da E. C. nº 041/2003, e Artigo 54 daOrientação Normativa SPS nº 03/2004.Considerando como beneficiário vitalício o Srº Paulo César Al-ves, recebendo o correspondente a 50% do benefício e de natu-reza temporária Lucas José Delazari Alves, correspondente a25% do benefício e de Isabella Delazari Alves, correspondentea 25% do benefício, totalizando os outros 50% do benefício. Comoo requerente é o pai e responsável dos menores Lucas JoséDelazari Alves e de Isabella Delazari Alves, cabe a ele admi-nistrar a parte da pensão até os menores completarem 18 anos,por opção, ou até a extinção ao completarem 21 anos, previstapara 11/08/2011 e 08/05/2016. A partir da extinção dos benefici-ários temporários o beneficiário vitalício Sr. Paulo César Alves,passará a receber a título de pensão por morte o valor corres-pondente a 100% do beneficio.

Avaré, 09 de maio de 2008.

Nahscir Mazzoni Negrão Rosana Marata da Veiga MendesDiretor Presidente Coordenadora de Benefícios

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AVARÉ

AVAREPREVESTADO DE SÃO PAULO

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/08 – PROCESSO Nº. 305/08

Objeto: Aquisição de 100 (cem) caixas de fitas de HGT Accu-Chek Advantage II com 50 fitas cada caixa e 100 (cem) caixas defitas HGT Accu-Chek Active com 50 fitas cada caixa, para todosos Postos de saúde e ESFs, conforme edital.Recebimento das Propostas: 19 de junho de 2008, das 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura das Propostas: 19 de junho de 2008, das10:05 às 11:30 horas.Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de junho de 2.008,às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 04 de junho de 2008 – Rosemaria de Góes – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/08 – PROCESSO Nº 304/08Objeto: Aquisição de equipamentos EPIs, conforme edital.Data de Encerramento: 23 de junho de 2008, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 23 de junho de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 03 de junho de 2008 – Rosemaria deGóes – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/08 – PROCESSO Nº 307/08Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, conforme edital.Data de Encerramento: 18 de junho de 2008, das 15:30 às16:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 18 de junho de 2008, às 16:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 04 de junho de 2008 – Rosemaria de Góes – Pregoeira.

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 362 5PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/08 – PROCESSO Nº 309/08

Objeto: Aquisição de cobertores e lençóis para setores da edu-cação, conforme edital.Data de Encerramento: 25 de junho de 2008, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 25 de junho de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 04 de junho de 2008 – Rosemaria deGóes – Pregoeira.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOJoselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Ava-ré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, con-forme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa SET – SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICALTDA, objetivando a aquisição de sete televisores para atenderunidades educacionais, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 005/08 – Processo nº. 231/08 - Homologado em: 27/05/2008.

Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Ava-ré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, con-forme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAas Empresas M. S. CORTES & CIA LTDA e FERNANDO BATIS-TA DE SOUZA, objetivando a aquisição de impressoras para se-tores desta municipalidade, relativa ao Pregão Eletrônico nº.006/08 – Processo nº. 232/08 - Homologado em: 02/06/2008.

Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Ava-ré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, con-forme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa P. H. CAMARGO DIAS – SOROCABA ME, objetivandoa aquisição de escadas de alumínio para setores da educação,relativa ao Pregão Eletrônico nº. 007/08 – Processo nº. 239/08 - Homologado em: 23/05/2008.

Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Ava-ré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, con-forme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa CRISTAL BELLO COMERCIAL EPP, objetivando aaquisição de embalagens de alumínio, para a cozinha piloto, rela-tiva ao Pregão Eletrônico nº. 010/08 – Processo nº. 260/08 -Homologado em: 30/05/2008.

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPor um erro de digitação no texto publicado dia 31 de maio de2008, referente ao extrato de contrato da Concorrência Públi-ca nº. 003/08 – Processo nº. 154/08, motivo pelo qual os atosdeverão ser re-ratificados.ONDE SE LIA:“Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2008.”AGORA SE LEIA:“Data da Assinatura do Contrato: 02/05/2008.”Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 05 de junho de 2.008-Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOConforme divergências ocorridas quanto à dotação orçamentáriareferente ao Pregão Presencial nº. 044/08 – Processo nº.193/08, motivo pelo qual os atos praticados por este setor eassinados pelo Sr. Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados.ONDE SE LIA:“05.02.00.3.3.90.32.00.16.482.5005.1045-130.”AGORA SE LEIA:“Convênio CDHU sob nº 1.03.00.00/3.00.00.00/152/2004R$ contrapartida – 05.02.00.3.3.90.32.00.16.482.5005.1045-130.”Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de maio de 2.008-Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré

Conforme divergências ocorridas quanto à dotação orçamentáriareferente ao Pregão Presencial nº. 048/08 – Processo nº.211/08, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assi-nados pelo Sr. Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados.ONDE SE LIA:“05.02.00.3.3.90.32.00.16.482.5005.1045-130.”AGORA SE LEIA:“Convênio CDHU sob nº 1.03.00.00/3.00.00.00/221/2004contrapartida – 05.02.00.3.3.90.32.00.16.482.5005.1045-130.”Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de maio de 2.008-Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré

Conforme divergências ocorridas referente à Dispensa nº. 006/08 –Processo nº. 044/08, motivo pelo qual os atos praticados por estesetor e assinados pelo Sr. Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados.

ONDE SE LIA:“Cláusula PrimeiraParágrafo terceiro: Os estagiários a serem contratadosserão assim distribuídos:Quant. Cursando o nível Destinados Para o setor51 (cinqüenta e um) Ensino Médio Zona Azul-Fiscalização01 (um) Ensino Médio Digitação de Multas05 (cinco) Ensino Médio PCM01 (um) Ensino Médio Entrega de DocumentosAGORA SE LEIA:“Cláusula PrimeiraParágrafo terceiro: Os estagiários a serem contratadosserão assim distribuídos:Quant. Cursando o nível Destinados Para o setor55 (cinqüenta e cinco) Ensino Médio Zona Azul-Fiscalização02 (dois) Ensino Médio Digitação de Multas01 (um) Ensino Médio Entrega de DocumentosPrefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 02 de junho de 2.008-Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré

TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Eletrôniconº. 009/08 – Processo nº. 259/08, objetivando a aquisição demateriais descartáveis para o P.S.M., conforme preceitua o “ca-put” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogadaem: 30/05/08 - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.

TERMO DE REALINHAMENTODE PREÇO DO CONTRATO

Fica alterado o contrato que trata o Pregão Presencial nº. 028/08 – Processo nº. 118/08, feito entre si a Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré e a empresa L. G. DE GÓES VIEIRA, visando oequilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato, ficando alte-rado o preço unitário de gêneros alimentícios. O valor total dopresente realinhamento é de R$ 17.272,60 (dezessete mil du-zentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), comfulcro no art. 65, II, “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações -Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré- Alterado em: 19/05/08

Fica alterado o contrato que trata o Convite nº. 015/08 – Pro-cesso nº. 038/08, feito entre si a Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré e a empresa SILVEIRA & DUARTE AVARÉ LTDA,visando o equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato,ficando alterado o preço do óleo diesel. O valor total do pre-sente realinhamento é de R$ 1.943,11 (mil novecentos equarenta e três reais e onze centavos), com fulcro no art.65, II, “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações - Joselyr Bene-dito Silvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré - Alte-rado em: 13/05/08

TERMO DE PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidadede Pregão Presencial nº. 041/08 – Processo nº. 174/08,que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avarée a empresa GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA EPP, queobjetiva a aquisição de materiais destinados a cobertura deponto de ônibus urbano, com prorrogação até 18 de junhode 2008–Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da EstânciaTurística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deDispensa nº. 054/07 – Processo nº. 176/07, que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e o Sr. MÁRIO FONSE-CA, que objetiva a permanência da casa Transitória, com prorro-gação até 23 de maio de 2009–Joselyr Benedito Silvestre – Pre-feito da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deConvite nº. 023/07 – Processo nº. 043/07, que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CERÃMI-CA MEDEANA LTDA, que objetiva a aquisição de tijolos, comprorrogação até 30 de julho de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre– Prefeito da Estância Turística de Avaré.

RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 060/08–Processo nº. 268/08

Fica ratificada a Dispensa de Licitação e a empresa PORTALSINALIZAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 5.704,00 (cinco milsetecentos e quatro reais), objetivando a aquisição de materiais eequipamentos destinados à instalação de um conjunto semafóri-co, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura daEstância Turística de Avaré, 21 de maio de 2008 – Joselyr Bene-dito Silvestre – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 061/08–Processo nº. 289/08Fica ratificada a Dispensa de Licitação e o Sr. TOMIE NAKAHA-RA, com valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),objetivando a locação de imóvel para instalação do estaciona-mento de veículos dos funcionários públicos do centro adminis-trativo, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 26 de maio de 2008 – JoselyrBenedito Silvestre – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 064/08–Processo nº. 295/08Fica ratificada a Dispensa de Licitação e a empresa CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, com valor glo-bal de R$ 6.903,88 (seis mil novecentos e três reais e oiten-ta e oito centavos), objetivando a aquisição de medicamen-tos para o Pronto Socorro Municipal, com fulcro no artigo 24da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 02 de junho de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 065/08–Processo nº. 296/08Fica ratificada a Dispensa de Licitação e a empresa SÓQUIMICALABORATÓRIOS LTDA, com valor global de R$ 3.200,00 (três mile duzentos reais), objetivando a aquisição de comprimidos decaptopril de 25mg, para todas as unidades da saúde, com fulcrono artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turís-tica de Avaré, 27 de maio de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito Municipal.

REPETIÇÃO DE EDITALTOMADA DE PREÇO Nº. 043/08 – PROCESSO Nº. 257/08

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos e materiais para pavimentaçãoasfáltica em CBUQ e implantação de guias de concreto moldadas“in loco” na Avenida Copacabana, conforme edital.Data de Encerramento: 27 de junho de 2008, às 13:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 27 de junho de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 06 de junho de 2008 – Érica Marin Hen-rique – Presidente da CPJL.

AVISO DE EDITALLEILÃO Nº. 003/08 – PROCESSO Nº. 311/08

Objeto: Alienação de veículo de propriedade desta municipalida-de, conforme edital.Data de Cadastramento: 26 de junho de 2008, às 13:30 horas,Garagem Municipal – Av. Anápolis, nº 777 – Avaré-SP.Data de Abertura: 26 de junho de 2008, às 14:00 horas, Gara-gem Municipal.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 06 de junho de 2008 – Érica Marin Hen-rique – Presidente da CPJL.

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3626 AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008

LEIS

Lei nº 1.077, de 28 de maio de 2.008(Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 517,de 13 de novembro de 2003, e dá outras providências)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - O artigo 3º da Lei nº 517, de 13 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:Artigo 3º - Firmado o contrato, o donatário e/ou cessionário iniciará a edificação da obraem 03 (três) meses, devendo concluí-la no prazo de 15 (quinze) meses, a fluir da data dalavratura da escritura pública da doação.Artigo 2º - O artigo 5.º da Lei nº 517, de 13 de novembro de 2003, passa ter a seguinte redação:Artigo 5º – A escritura será outorgada ao donatário depois de dez anos ininterrupto esatisfatório funcionamento, comprovado pelos órgãos competentes no âmbito estadu-al e municipal e somente ao beneficiário desta Lei.Parágrafo Primeiro – O prazo de que trata o caput do presente artigo, poderá ser ante-cipado, caso haja interesse devidamente justificado e somente para concessão deempréstimos junto às instituições financeiras para melhoria e ampliação das instala-ções e aumento do número de empregados e dependerá de autorização legislativa.Parágrafo Segundo – No caso de antecipação do prazo para outorga da escritura defini-tiva e ocorrendo fraude comprovada, a escritura será cancelada, podendo, o imóvelretroceder ao Município, sem direito à indenização.Parágrafo Terceiro – Antes de outorgada a escritura definitiva, a área de terras nãopoderá ser vendida, cedida ou doada por parte da empresa beneficiária.Parágrafo Quarto - Todas as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do donatário.Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de maio de 2.008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Lei nº 1.078, de 28 de maio de 2.008.(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências)

Autoria:- Mesa Diretora.JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono epromulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal o Crédito Adicional novalor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos3.3.90.30.17.00.00.00.0.01.110 16-Material de Processamento de Dados 6.000,00

TOTAL 6.000,00Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será coberto comrecursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçamento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos4.4.90.52.18. 00.00.00.0.01.110 39-Coleções e Material Bibliográfico 1.000,004.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110 Veículos Diversos 5.000,00

TOTAL 6.000,00Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de maio de 2.008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 1.743, de 28 de maio de 2.008(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências)

Autoria:- Mesa Diretora.JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal, nos termos da LeiMunicipal nº 1.078, de 28 de maio de 2.008, o Crédito Adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis milreais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos3.3.90.30.17.00.00.00.0.01.110 16-Material de Processamento de Dados 6.000,00

TOTAL 6.000,00Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será coberto comrecursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçamento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos4.4.90.52.18. 00.00.00.0.01.110 39-Coleções e Material Bibliográfico 1.000,004.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110 Veículos Diversos 5.000,00

TOTAL 6.000,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de maio de 2.008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM

SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto n.º 1.748, de 04 de junho de 2008(Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação,

e dá outras providências.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial,a áreas de terra abaixo, de propriedade de ALVARO ANTONANGELO, localizadas no Jardim Europanesta cidade, que serão utilizadas para construção do prédio do Fórum.Local:- Rua Estocolmo - Lotes 7 e 8 da Quadra 75 – Jardim Europa - Avaré – SP;Proprietário:- ÁLVARO ANTONANGELOÁreas:- Lote 7 – 603,00 m2; Lote 8 - 580,00 m2;Descrição das Áreas :-Lote 7 da Quadra 75: Faz frente para a Rua Estocolmo, onde mede 18,00 metros; pelo lado direito dequem olha dessa rua para o imóvel confronta com o lote nº 6 na extensão de 33,50 metros; nos fundosconfronta com os lotes 10 e 11 na extensão de 18,00 metros e do lado esquerdo confronta com o lote8 na extensão de 33,50 metros, perfazendo uma área territorial de 603,00 metros quadrados.Lote 8 da Quadra 75: Faz frente para a Rua Estocolmo, onde mede 3,10 metros; segue pelo ladodireito de quem olha dessa rua para o imóvel na extensão de 33,50 metros; na confrontação com olote 7; deflete a esquerda e segue na confrontação com os lotes 9 e 10 na extensão de 27,00metros, atingindo o alinhamento predial da Avenida Itália; desse ponto deflete a esquerda e segue naconfrontação com a Avenida Itália na extensão de 26,00 metros; deflete a esquerda em curva deconcordância na extensão de 17,90 metros, atingindo o ponto inicial, perfazendo uma área territorialde 580,00 metros quadrados.Artigo 2º - As presentes áreas serão utilizadas para futura desapropriação.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 04 de junho de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM

SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

DECRETOS

Decreto n.º 1.749, de 04 de junho de 2008(Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial,as áreas de terras abaixo, de propriedade de AVAREENSE IMÓVEIS S/A, localizadas no JardimEuropa, nesta cidade, que serão utilizadas para construção do prédio do Fórum.Local:- Rua Estocolmo - Lotes 01 e 02 da Quadra 75 – Jardim Europa - Avaré – SP;Proprietário:- AVAREENSE IMÓVEIS S/A.Áreas :- Lote 01 – 581,00m2; Lote 02 – 603,00m2;Descrição da Áreas :-Lote 1 da Quadra 75 - Faz frente para a Rua Estocolmo onde mede em linha reta; 8,00 metrossegue pelo lado direito de quem olha dessa rua para o imóvel em curva de concordância naextensão de 15,70 metros, deflete a esquerda e segue e segue pela rua Bruxelas na extensão de23,50 metros; desse ponto deflete a esquerda e segue na confrontação com o lote 16 na extensãode 18,00 metros; deflete a esquerda e segue na confrontação com o lote 2 na extensão de 33,50

metros; atingindo o alinhamento predial da Rua Estocolmo, perfazendo uma área territorial de581,00 metros quadrados.Lote 2 da Quadra 75 - Faz frente para a Rua Estocolmo onde mede 18,00 metros; pelo lado direitode quem olha dessa rua para o imóvel confronta com o Lote nº 01, na extensão de 33,50 metros, nosfundos confronta com os lotes 15 e 16 na extensão de 18 metrose do lado esquerdo confronta como lote 3 na extensão de 33,50 metros, perfazendo uma área territorial de 603,00 metros quadrados.Artigo 2º - As presentes áreas serão utilizadas para futura desapropriação.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 04 de junho de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM

SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 362 7

Prefeitura ganha nova Viatura de Resgate junto ao EstadoN O V A V I A T U R A D E R E S G A T E:

Com o total supor-te de apoio que a pre-feitura da Estância Tu-rística de Avaré vemrealizando junto aoCorpo de Bombeiros,o Estado doou uma Vi-atura de Resgate todaequipada com maca eoxigênio em casos deurgências destinadapara o município pelogrande trabalho que aprefeitura vem realizan-do junto a corporação.

Além da Viaturacompleta, também foidoado um chassi de maisum veiculo, onde a pre-feitura estará montandoe finalizando uma viaturaABS (Auto Bomba Sal-vamento) que posterior-mente também será en-tregue para o Corpo deBombeiros.

MÁRIO BIXIGA

O Corpo de Bombeiros recebeu da prefeitura uma viatura de resgate completo

III Fórum de Educação Ambiental e Regional de Avaré foirealizado em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

A Secretaria Munici-pal de Meio Ambienterealizou nos dias 04 e 05de Junho, o III Fórum deEducação Ambiental eIntegração Regional deAvaré no Teatro Muni-cipal Octávio MorallesMoreno. A realização fazparte do Calendário Ofi-cial de Eventos da Cida-de e também comemorao Dia Mundial do MeioAmbiente que foi no dia5 de Junho.

O Fórum teve suaabertura oficial no dia 04e continuou no dia se-

M E I O A M B I E N T E :

MÁRIO BIXIGA

guinte com apresentaçãode Palestras e Projetossobre Educação Ambi-ental, debates sobre ostemas, entretenimentos eexposições de artesana-tos de material reciclável.Houve participações deempresas e órgãos queatuam em relevantesquestões ambientaiscomo: Duke Energy,Comitê da Bacia Hidro-gráfica do Médio Para-napanema, Sabesp, en-tre outras. O evento foigratuito, aberto ao públi-co geral em especial aos

que se preocupam coma preservação do meioambiente.

O III Fórum de Edu-cação Ambiental e Inte-gração Regional tevecomo objetivo expor si-tuações e reunir suges-tões para as questõesambientais de responsa-bilidade de todos nós quequeremos ter um bom fu-turo, em paz com a natu-reza, e que possamos en-contrar um equilíbrio en-tre as necessidades hu-manas e a capacidade derecuperação ambiental.

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3628

N O V O P A S:

Iniciada as obras do PAS do Santa ElizabethA Prefeitura da Es-

tância Turística de Avarédeu inicio as obras defundação e alicerce donovo PAS do BairroSanta Elizabeth, o qualestá sendo edificado emárea desapropriada atra-vés do Decreto Munici-pal n° 1.641, de 17/01/2008, referente a dozelotes de terrenos quecompõe a quadra I, doParque Santa ElizabethIV, de propriedade daCasa da Criança SantaElizabeth, os quais já fo-ram escriturados em fa-vor da municipalidade,com pagamento a vista,no valor de R$152.085,96, destinadosa construção de um novoPosto de Atendimento deSaúde para toda a zonaleste da cidade.

A área de abrangên-cia de atendimento des-ta nova unidade de saú-de é composta pelosbairros Santa Elizabeth I,II, III e IV, Vila RioNovo, Jardim Brasil,Jardim Tropical, JardimParaíso, Vila São Sebas-tião, Jardim Paulistano,com aproximadamente

MÁRIO BIXIGA

SECRETARIA DE OBRAS

Planta Baixa: área construída de 626,82 m2

INÍCIO DA FUNDAÇÃO E ALICERCE DO NOVO PAS DO BAIRRO SANTA ELIZABETH

13.000 habitantes, con-siderando-se que a uni-dade atual que serve es-ses bairros, localizadajunto ao Jardim Brasil, jáse encontra com estrutu-ra física totalmente defi-citária, motivo pelo qualfoi projetado o novo pré-dio junto a Rua Saul Ber-tolacini, ao lado da Ca-pela Santa Elizabeth e danova escola de educação

infantil que está sendoconstruída pela munici-palidade.

O novo PAS teráuma área construída de626,82 m2, sobre um ter-reno total de 3255,80 m2e a construção segue osmesmos moldes do PASque esta sendo construí-do no Bairro Vera Cruz,junto a Rua Dona Car-men Dias Faria.

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 362 9

Investimentos na iluminação pública garantem mais conforto e segurançaaos moradores da cidade e bairros da Represa de Jurumirim

A Prefeitura da Es-tância Turística de Avarécom objetivo de propor-cionar maior segurança econforto aos moradoresda cidade de Avaré e tam-bém dos bairros localiza-do junto a orla da Repre-sa de Jurumirim nestemunicípio, instalou na ci-dade no ano de 2007 emtodas as vias pavimenta-das, um total de 857 lu-minárias a vapor de só-dio de 250 wats.

Junto ao Loteamen-to Costa Azul no ano de2006, foram implantadasnas vias principais lumi-nárias a vapor de sódiotambém de 250 wats eem todas as vias de dis-tribuição interna do bair-ro, luminárias a vapor desódio 150 wats.

I L U M I N A Ç Ã O P Ú B L I C A:

NO BAIRRO COSTA AZUL FORAM IMPLANTADAS NAS VIAS PRINCIPAIS,LUMINÁRIAS A VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATS E 150 WATS NAS DEMAIS VIAS

MÁRIO BIXIGA

Já neste ano, o Lote-amento Ponta dos Cam-barás ganhou 169 lumi-nárias a vapor de mercú-rio e nos Loteamentos Vi-venda do Solemar, PortoMira Mar, Estribo, Ter-ras de São Marcos ePouso Vale Verde osmoradores já foram be-neficiados com instala-ções de 10 transforma-dores de baixa tensão eoutros 10 estão em fasede instalação para os lo-teamentos Terras de SãoMarcos II, Vivenda doSolemar e Pouso ValeVerde, sendo que so-mente os investimentosde 2008 nos bairros darepresa compostos poriluminação e transforma-dores, chegaram aproxi-madamente a R$ 400 mil. LOTEAMENTO PONTA DOS CAMBARÁS RECEBEU 169 LUMINÁRIAS A VAPOR DE MERCÚRIO

NA SEDE DO MUNICÍPIO FORAM IMPLANTADAS 857 LUMINÁRIAS A VAPORDE SÓDIO DE 250 WATS

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 36210

P R O G R A M A M E L H O R C A M I N H O :

Estrada dos Três Coqueiros já estácom 60% do trecho executado

MÁRIO BIXIGA

Apesar das recen-tes chuvas, a obra de re-adequação da estradavicinal AVR 351, a co-nhecida Estrada doBairro 3 Coqueiros, estádentro do cronogramada Companhia de De-senvolvimento Agrícolado Estado de São Paulo(CODASP). O trecho,de 5 Km é executadopela CODASP em par-ceria com a Prefeiturada Estância Turística deAvaré e vai beneficiarcentenas de moradoresdo bairro, que terãomelhor acesso às suaspropriedades, facilidadeno escoamento das sa-fras e acesso perma-nente a serviços públi-cos essenciais comoeducação e saúde.

Os serviços a seremrealizados na Estradados 3 Coqueiros são oalargamento e elevaçãodo leito, abaulamento,abatimento de talude(quebra de barranco),reconformação de talu-de, drenagem (sarjetas,lombadas, terraços, bi-godes, vala de escoa-mento, caixas de reten-ção de água, bueiros,dreno profundo, passa-gem molhada e caixacoletora, se for o caso)e o revestimento da pis-ta de rolamento comcascalho.

De acordo com otécnico da CODASPresponsável pela obra, aEstrada dos 3 Coquei-ros está com 60% dotrecho executado e den-tro de 10 dias começamos trabalhos de revesti-

A estrada dos 3 Coqueiros está com 60% do trecho executado e dentro de 10 dias começamos trabalhos de revestimento com cascalho.

mento com cascalho.Na próxima etapa

do programa, o gover-no paulista vai investirR$8,28 milhões na re-cuperação de 125,85Km de estradas de ter-ra, beneficiando produ-tores rurais nas cidadesde Águas de Santa Bar-bára, Alvinlândia, Ava-ré, Campos Novos Pau-listas, Canitar, Cerquei-ra César, Chavantes,Espírito Santo do Tur-vo, Fernão, Gália, Gar-ça, Iaras, Júlio Mesqui-ta, Lucianópolis, Lu-pércio, Marília, Ocau-çu, Óleo, Ourinhos, Ri-beirão do Sul, SantaCruz do Rio Pardo, SãoPedro do Turvo, Ubira-jara e Vera Cruz.

CONSERVAÇÃODE SOLO E ÁGUA –A Secretaria Municipalde Agricultura e Abas-tecimento de Avaré(SMAA) alerta aos pro-prietários rurais lindei-ros à estrada de quepela legislação atual emvigor o produtor ruraldeve adotar e realizarpráticas conservacionis-tas de solo, evitandoque as águas das chu-vas saiam da proprieda-de e prejudiquem o lei-to da estrada.

De acordo com aSMAA, o produtor ru-ral deve fazer a conten-ção das águas dentro dapropriedade através doterraceamento, curvasde nível, caixas de re-tenção, bigodes e plan-tio de espécies vegetaispara conter o escoa-mento das águas.

Z O N A A Z U L :

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré, através do escritórioda Zona Azul, órgão vin-culado a Secretaria Mu-nicipal dos Transportes eSistema Viário, já colo-cou em prática a cobran-ça do referido estaciona-mento rotativo, a partirdo último dia 1°, nos tre-chos recentemente am-pliados, situados a RuaMato Grosso e Rua Goi-

Dois novos trechos ampliados daZona Azul já estão em vigência

ás entre as Ruas SãoPaulo e Santa Catarina.

Vale ressaltar que qual-quer dúvida ou maiores in-formações deverão ser tra-tadas junto ao Escritório daZona Azul, localizado aRua São Paulo, 1559 –Centro ou pelo fone (14)3732-7288 que estará adisposição da populaçãousuária no horário comer-cial de segunda a sexta-fei-ra nos dias úteis.

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 362 11

COMUNICADO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃOMUTIRÃO AVARÉ F-1 E F-2

Todos os mutuários abaixo relacionados deverão comparecer naSecretaria de Habitação no período de 09 à 13 de Junho de 2008no horário das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas paratratar das faltas e/ou exclusão referentes ao mutirão.O não comparecimento implicará em exclusão (por faltas de acor-do com o regulamento de obras)Obs – Não atenderemos por telefone.

AVARÉ F-1ADÃO HONÓRIO N° 01

ALEXANDRE CAETANO Nº 03AMARILDO RODRIGUES DE CAMARGO Nº 08

BENEDITA CARELLI MARQUES Nº 12LUCIMARY RODRIGUES Nº 17

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA Nº 21PRISCILA EDUVIRGIO Nº 22

GRAZIELLA DE LIMA ARANTES Nº 27HOSANA QUEIROZ LOPES DE PAULA Nº 28

JEFERSON HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA Nº 31LEILA KARINA SILVA SALES Nº 39

LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE GODOY Nº 43MARCIA CARVALHO DE MELO Nº 44

MARCO ANTONIO INÁCIO Nº 47RITA DE CÁSSIA CRUZ FARIA Nº 48

MARIA APARECIDA GONÇALVES DE CASTRO Nº 50CLAUDIA DE FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS Nº 55

MARIZETE DOS SANTOS Nº 59MARLI APARECIDA ADÃO TACONHA Nº 61

NEUZA DOS SANTOS Nº 63OMAR LOURENÇO Nº 64RICARDO RAMOS Nº 72

AVISO AO PÚBLICO

Senhores Comerciantes e demaisempresários em geral:

Quando vossos estabelecimentos comerciais re-ceberem fiscalização de agentes desta municipa-lidade, em qualquer âmbito de suas atividades, ecaso vossa senhoria venha a considerar o referidoato improcedente, injusto e arbitrário, por gentilezaprotocolar requerimento com endereço completojunto ao Protocolo do Paço Municipal, a Praça JucaNovaes, 1169, no horário das 13h00 às 17h00, diasúteis expondo sua reclamação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré

CERTIDÃO DE USO DO SOLO - JUNHO / 2008Requerente Endereço Atividade Emitida em

1 Exting-Fire Com. de Extintores Ltda ME R. Barão de Antonina, 100 Com. de Extintores 21/5/20082 Vera Regina P. L. Pinheiro Machado Av. Prefeito Paulo Novaes, 550 - sala 2 Com. Varej. de vest., acessórios e calçados 21/5/20083 Caroline Renilda Peres R. Pará, 1358 Serv. lavagem, lubrificação e estac. veículos 21/5/20084 Antonio Ibere César R. Visconde de Mauá, 11 - sala 3 Atividade administrativa 21/5/20085 Luiz Shigueo Uyema R. Felix Fagundes, 926 Com. Varejista de padaria e confeitaria 30/5/20086 Eduardo de Lima Negrão Av. Prefeito Paulo Novaes, 65 - box 5 Com. Varej. Mercadorias e Prod. Alimentícios 30/5/20087 Anderson Ribeiro de Castro ME R. Cerqueira César, 744 Com. Varej. Tintas e Materiais de Pintura 30/5/20088 J. R. Perim - EPP R. Prof. Pedro Machado Nogueira, 1207 - sl 4 Distribuidora de Produtos de Higiene 30/5/20089 Master Agro Business Prod. Agrícolas Av. Donguinha Mercadante, 2900 Ind. e Com. de Prod. para Fomento da Agric. 4/6/200810 Renata Christina de Fátima Ramos R. Rio Grande do Sul, 1364 Com. Varej. de roupas, acess., calçados e bij. 5/6/200811 Leonina de Fátima Rolim Rua Manuelito Casquel, 146 Confecção de Peças de Vestuário 5/6/2008Avaré, 05 de Junho de 2008

Arq. Urb. Bethina de Arruda MotaResponsável pela Análise de Projetos

RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS - JUNHO 2008Nº

Processo Nº Data Aprov. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico1 143/08 2/6/2008 Luciano Evangelista Godoy Av. Padre Manoel da Nobrega, 466 Construção Residencial Eng Civil Thiago Evangelista Godoy2 157/08 2/6/2008 Gerson Augusto Donini R. Arlindo Peres Ramos Sobrinho, 10 Construção Residencial Arq. Urb. Fernando José Custódio3 161/08 2/6/2008 Cesar Alves da Silva R. Tenente João de Matos Mendes, 230 e 240 Construção Comercial Eng. Civil Carlos Alberto Bejega4 156/08 5/6/2008 Itamar Ribeiro de Borges Praça São João, 60 Construção Comercial Arq. Urb. Elisabeth Kleindienst5 36.987/08 3/6/2008 Instituto de Biomedicina Santista S/S R. Rio de Janeiro, 943 Adequação Comercial - LTA Arq. Urb. Hernani Davids Lacerda de AtaídeAvaré, 05 de Junho de 2008

Arq. Urb. Bethina de Arruda MotaSetor de Análise de Projetos

RELAÇÃO DE OBRAS C/ COMUNIQUE-SE - JUNHO/2008Nº

Processo Nº Data de Com.. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico1 150/08 28/5/2008 Patrícia Duarte Silva R. Atenas, 68 Construção Residencial Eng. Civil Luiz Roberto Guimarães2 157/08 28/5/2008 Gerson Augusto Donini R. Arlindo Peres Ramos Sobrinho, 10 Construção Residencial Arq. Urb. Fernando José Custódio3 160/08 28/5/2008 José Marcos de Oliveira R. Rio de Janeiro, 661 Construção Residencial Eng. Civil Fernando de Azevedo Maio4 176/08 29/5/2008 Solange Alves Abreu R. Sofia, 38 Construção Residencial Arq. Urb. Regiane Cássia de Abreu5 178/08 2/6/2008 Antonio Gonçalves R. Prof. Pedro Machado Nogueira, 1112 Construção Residencial Eng. Civil Carlos Alberto Ismael Lutti6 180/08 2/6/2008 Rodrigo Okushi Nogueira R. José dos Santos Callado, 36 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos7 181/08 2/6/2008 Marisa Burgo Pícolo R. Borba Gato, Lote 15 - Quadra 02 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos8 182/08 2/6/2008 Pedro Luiz Soares R. Antonio Zequi, 2021 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos SantosAvaré, 05 de Junho de 2008

Arq. Urb. Bethina de Arruda MotaSetor de Análise de Projetos

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

ROQUE CARVALHO DE MELO Nº 74ROSA MARIA MARTINS DE SOUZA Nº 76

GESUALDO CORREA Nº 77ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO Nº 78LUCIANA APARECIDA DE SOUZA Nº 79

SANDRA RENATA FEQUETTIA Nº 81PEDRO ANTONIO Nº 82

SELMA VENÂNCIO MACEDO Nº 84SIMONE APARECIDA SILVESTRE Nº 87

VALERIA CRISTINA SABINO Nº 90VERA CRISTINA CARVALHO Nº 94

LUCIANO CORDEIRO DE MOURA Nº 104DANIEL PEREIRA LIMA Nº 106

JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA Nº 109CLARICE NATAL Nº 112

AVARÉ F-2ANA MARIA ROBERTO Nº 04

ANDRÉIA FOGAÇA DE ALMEIDA Nº 05CRISTINA APARECIDA PLENS ROSA Nº 08

ARLINDO FRANCISCO LINDO Nº 10ALEXANDRE NEGRÃO Nº 13

EUGÊNIO PEDRO RÚBIO Nº 19ROBERTO DE OLIVEIRA Nº 32

MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Nº 33SANDRA CRISTINA NUNES Nº 39

SOLANGE APARECIDA CORREIA Nº 44JOSÉ TORRES DA SILVA Nº 46SUELI MARQUES BENTO Nº 54

ALEX CESÁRIO Nº 57VERA LUCIA DOS SANTOS Nº 59

CLAYTON AUGUSTO BORGES DOS SANTOS Nº 64MARCOS ROGÉRIO BORBA Nº 67SUELI GIARETTA MARIONO Nº 73

Retire gratuitamente oSemanário Oficial da Estância

Turística de Avaré no Paço Municipal,Centro Administrativo enas Bancas de Jornais

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 36212CERTIDÃO DE USO DO SOLO - MAIO/2008

Requerente Endereço Atividade Emitida em1 Fábio Verri Inocêncio R. Rio de Janeiro, 943 Laboratório de Análises Clínicas 6/5/20082 J.R. Graça Neto ME R. Amazonas, 1066 Bar 6/5/20083 Garbellotto Dalcin e Dalcin Ltda EPP Av. Donguinha Mercadante, 3181 Confecção de Roupas 6/5/20084 Ismael Gomes Mansano R. Álvaro Lemos Torres, 217 Com. Atac. Prod. Higiêne Pessoal 6/5/20085 Gamasonic News Ind. Com. Intrum. Mus. R. Mônaco, 317 Fabr. Instrumentos Musicais, Peças e Acess. 6/5/20086 José Aparecido Eleodoro ME R. João Telles de Menezes, 67 Manut. Rep. Tratores Agríc. E Máq. Afins. 6/5/20087 Matildes Dionísio de Araújo Rocha ME R. Alagoas, 1497 Bar, Sev. Lavagem e Polimento Veíc. Autom. 6/5/20088 Auto Rio Novo Ltda R. Mônaco, 300 Armazenamento, Compra e Venda de Comb. 8/5/20089 Thamanny Móveis Especiais Ltda. Av. Espanha, 819 Fabr. Móveis 8/5/200810 Allfronter Bacchiega Júnior Ltda. R. Paraíba, 602 Com. Atac. Tintas e Vernizes e Similares 8/5/200811 Positiva Ind. Quim. Imp. Exp. Ltda EPP Av. Donguinha Mercadante, 2700 - Galpão 2 Fabr. Chapas Alumínio para Ind. Gráfica 12/5/200812 Indústria de Carroçaria Rotelli Ltda ME R. Viena, 240 Ind. Com. Carroçarias de Madeira e Serv. 12/5/200813 O. da Silva & Cia. Construções Ltda. ME R. Bandeirantes, 1355 Construções de Edifícios e Serv. Afins. 12/5/200814 Marcos Eduardo Buives R. Manoel Ruiz Correa Martins, 73 Com. Var. Plantas, Flores e Serv. Afins 13/5/200815 Leonardo Bruder Batista de Medeiros R. Alagoas, 245 Apoio à Atividade Florestal 13/5/200816 Clóvis Correa Martins Júnior R. Nhonhô Pereira, 37 Com. Var. Mat. Elétricos e Serv. Afins 13/5/200817 Diego Brisola Pires R. Pará, 1892 Prestação Serv. Monitoramento e Alarmes 13/5/200818 Carlos Roberto de Camargo R. Luigi Salamonti, 2123 Distribuidora de Alimentos 13/5/200819 Adilson Aparecido Florêncio R. Dr. Antonio Ferreira Inocêncio, 619 Com. Var. Plantas, Flores e Serv. Afins 13/5/200820 Sempre Com Você Ltda ME R. Santos Dumont, 2100 Com. Var. Prod. Farmacêuticos 14/5/200821 Sthephanie Correa Silvestre ME R. Alagoas, 1583 Com. V ar. Art. Vestuário e Acessórios 21/5/200822 Fernanda Barbosa Puzzielo ME R. Bahia, 1.041 Com. Var. Art. Vesturáio e Acessórios 21/5/200823 Marilza Vilas Boas R. Domingos Barreira, 140 Mercearia 26/5/200824 Indústria de Alimentos Nilza S.A. Av. Prefeito Paulo Novaes, 02 Resfriamento de Leite 27/5/200825 Hugo Ferraz da Silveira Largo Santa Cruz, 140 Posto de Abastecimento de Combustível 29/5/200825 R.A.L. de Oliveira - M.E. Largo São João, 144 Restaurante 29/5/200826 Germano Zaina Júnior R. Mato Grosso, 1880 Com. Var. Alimento Animais Estimação 29/5/200827 Antunes & Antunes Estrutura Metálica Av. Anápolis, 400 Serralheria, Artefatos de Ferragens e Afins 29/5/200828 Eguinaldo Teixeira Sampaio Loteamento Camargo - Jurumirim Com. Atac. Sementes, Hortaliças e Afins 29/5/200829 José Ricardo Cegarra Av. Paranapanema x R. São Pedro Mini-mercado, Padaria e Pizzaria 29/5/2008Avaré, 31 de Maio de 2008

Arq. Claudia Vieira Claro GarciaResponsável pela Análise de Projetos

RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS - MAIO/ 2008Nº

Processo Nº Data Aprov. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico1 126/08 6/5/2008 Lauri Carlos Daniel Paulino R. 03 - Q:04 - L:11 - Terras de São Marcos Construção Residencial Eng. Civ. Fabiano Peres Ramos2 147/06 6/5/2008 Aparecido de Souza Rocha - espólio R. Jango Pires, 189 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos3 148/08 6/5/2008 Ana Carla de Oliveira Menezes e Outro R. Domingos Calamita, 117 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos4 009/08 21/5/2008 Fernanda Benatti Alves e Outra R. Santos Dumont x R. Paschoal Bertolacini Desdobro de Lote Urbano Téc. Agrim. Wilson Aparecido Benati5 159/08 21/5/2008 Antonio Iberê César R. São Cristóvão, 721 Construção Residencial Arq. Urb. Ana Lúcia Buncana César6 175/08 29/5/2008 José Ezequiel de Andrade R. Vicente Ferreira da Silva, 45 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos7 158/08 29/5/2008 Márcia Regina do Nascimento R. José Ferreira de Albuquerque, 291 Construção Residencial Eng. Civ. Carlos Alberto Ismael LuttiAvaré, 31 de Junho de 2008

Arq. Urb. Claudia Vieira Claro GarciaSetor de Análise de Projetos

RELAÇÃO DE OBRAS C/ COMUNIQUE-SE - MAIO/2008Nº

Processo Nº Data de Com..PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico1 150/08 6/5/2008 Patrícia Duarte Silva R. Atenas, 68 Construção Residencial Eng. Civ. Luiz Roberto Guimarães2 36.762/08 9/5/2008 O. da Silva & Cia. Construções Ltda. - M.E. R. Bandeirantes, 1355 Certidão de Uso do Solo Requerente3 36.706/08 9/5/2008 Maria de Fátima Alves Quirino R. Marechal Hermes da Fonseca, 40 Certidão de Uso do Solo Requerente4 158/08 21/5/2008 Márcia Regina do Nascimento R. José Ferreira de Albuquerque, 291 Construção Residencial Eng. Civ. Carlos Alberto Ismael Lutti5 162/08 21/5/2008 Cláudio Bezerra Cavalcante R. Antonio Camilo de Souza, 96 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos6 163/08 21/5/2008 Cézar Oliveira do Amaral R. São Cristóvão, 751 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos7 167/08 27/5/2008 Nagib Bassit Haddad Pça. Rui Barbosa, 70 Construção Residencial Eng. Civ. Clóvis Tomio Kato8 165/08 27/5/2008 Paulo Roberto Amaral Paes R. Paraíba, 1036 Construção Comercial Arq. Urb. Fernando José Coelho Lanças9 017/08 27/5/2008 César Alves da Silva R. Tenente João de Matos Mendes Unificação de Lotes Urbanos Eng. Civ. Carlos Alberto Bejega10 003/02 28/5/2008 Loteamento Jd. Di Fiori R. Heitor Staub de Barros Carimbo Planta Urbanística Arq. Urb. João José Dalcim11 36.603/08 28/5/2008 TNL PCS S.A. - Empresa de Celulares “OI” Av. Brasília x R. Piraju Certidão de Uso do Solo Requerente12 36.605/08 28/5/2008 TNL PCS S.A. - Empresa de Celulares “OI” R. Manoel Preto Cardoso - Res. Paraíso Certidão de Uso do Solo Requerente13 36.601/08 28/5/2008 TNL PCS S.A. - Empresa de Celulares “OI” Av. Brasília x R. Machado de Assis Certidão de Uso do Solo Requerente14 36.604/08 28/5/2008 TNL PCS S.A. - Empresa de Celulares “OI” R. América x Av. Brasília x R. Epitácio Pessoa Certidão de Uso do Solo Requerente15 36.602/08 28/5/2008 TNL PCS S.A. - Empresa de Celulares “OI” R. América Certidão de Uso do Solo Requerente16 36.600/08 28/5/2008 TNL PCS S.A. - Empresa de Celulares “OI” R. Epitácio Pessoa x R. Getúlio Vargas Certidão de Uso do Solo Requerente17 37.011/08 28/5/2008 Empresa de Celulares “Oi” Q:65 - L:01 - Jd. Europa Certidão de Uso do Solo Requerente18 179/08 29/5/2008 Berta Rosamaria Bannwart R. Bahia, 1213 Construção Residencial Eng. Civ. Clóvis Tomio Kato19 37.018/08 29/5/2008 José Ricardo Cegarra Av. Paranapanema x R. São Pedro Certidão de Uso do Solo RequerenteAvaré, 31 de Maio de 2008

Arq. Urb. Claudia Vieira Claro GarciaSetor de Análise de Projetos

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 362 13

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 011/2008A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Municipal que estesubscreve, TORNA PÚBLICA a RE-RATIFICAÇÃO da Classificação Final dos candidatos aprova-dos no Processo Seletivo Público de Provas, para função pública de: AUXILIAR DE SAÚDE paracontratação temporária, pela Constituição das Leis do Trabalho - CLT, nos termos do Edital deProcesso Seletivo Público nº 011/2008.O desempate entre candidatos, com a mesma nota final, foi feito nos termos do item 3., do Inciso V,do Edital de Processo Seletivo nº 011/2008.Os candidatos terão dois dias a contar da publicação da Classificação Final, para protocolar recur-sos na Prefeitura Municipal, dirigidos ao Sr. Prefeito, a respeito do resultado final do ProcessoSeletivo Público.AUXILIAR DE SAÚDEClass. Nº Inscr. Nome RG Nota Final01º 098/08 Silvia Aparecida Costa 28.095.535 – 2 87,5002º 157/08 Neusa Maria Ferreira Pimentel 28.267.293 – X 85,0003º 099/08 Shirlei Aparecida Ramos Santos 46.313.921 – 5 85,0004º 068/08 Leonilda de Souza Almeida 10.154.928 – 3 82,5005º 051/08 Israel da Silva Junior 28.095.529 – 7 82,5006º 046/08 Wilma Correa Campos 43.010.118 – 1 77,5007º 063/08 José Antonio T. Sampaio Aizique 33.743.745 – 2 75,0008º 102/08 Alexandre Augusto de Lima 43.192.706 – 6 72,5009º 014/08 Luciene Vieira de Oliveira 45.830.201 – 6 72,5010º 100/08 Alan Carlos P. de Lima 44.557.619 – 4 72,5011º 038/08 Carla Cristina Batista 44.713.528 – 4 72,5012º 058/08 Elias Ribeiro da Cruz 8.903.296 – 2 70,0013º 156/08 Joice Xavier de Lima 33.882.269 – 0 70,0014º 033/08 Giulie Francine Lopes Ferreira 42.807.414 – 5 70,0015º 095/08 André Gomes da Silva 44.676.352 – 4 70,0016º 047/08 Maria Ferreira da Silva 22.732.349 – X 67,5017º 032/08 Iolanda Felix da Silva 15.754.417 67,5018º 053/08 Daniel Luiz Machado 25.372.683 – 9 67,5019º 011/08 Selma de Fatima O. Tavares 23.335.925 – 4 67,5020º 195/08 Patricia Muniz Pereira 29.813.858 – X 67,5021º 136/08 Cory Contrucci Noronha 45.027.922 – 4 67,5022º 139/08 Ana Carolina Dadário Scatigna 46.239.207 – 7 67,5023º 008/08 Maria Aparecida de Oliveira 17.285.077 65,0024º 029/08 Daniele Aparecida Fernandes 45.454.272 – 0 65,0025º 080/08 Maria Julia Rodrigues da Silva 43.010.831 – X 65,0026º 167/08 Alessandra Aparecida A. dos Santos 47.508.361 – 1 65,0027º 029/08 Gislaine Alves 41.893.742 – 4 65,0028º 016/08 Mircele de Albuquerque de Oliveira 43.010.468 – 6 65,0029º 009/08 Seila Maria Maciel Rui do Amaral 22.752.974 – 1 62,5030º 129/08 Ana Lucia Couto 24.700.986 – 6 62,5031º 056/08 Vera Lucia Massotti 32.808.761 – 0 62,5032º 128/08 Valéria Aparecida Gomes 41.132.523 – 1 62,5033º 130/08 Valdinéia Cipriano 42.062.967 – 1 62,5034º 187/08 Suelen Yolanda Ribeiro 43.149.670 – 5 62,5035º 018/08 Debora Juliana Cesário 43.192.627 – X 62,5036º 073/08 Camila Franciele de Barros 44.507.178 – 3 62,5037º 111/08 Talita Conceição Carvalho 26.857.216 – 1 62,5038º 006/08 Vanessa Tavares Candido 46.368.412 – 6 62,5039º 118/08 Maria Isabel Costa de Oliveira 8.636.451 60,0040º 122/08 Reni Ferreira de Souza 1.720.898 60,0041º 161/08 Claudia Carvalho 17.429.816 – X 60,0042º 170/08 Rosana de Fatima Furtado 18.958.895 60,0043º 015/08 Marlene Aparecida Miranda 22.630.594 – 6 60,0044º 125/08 Marcela Garcia de Oliveira 34.503.132 – 5 60,0045º 096/08 Perceu Lopes Pereira Junior 40.183.895 – X 60,0046º 005/08 Katia Cristina K. Ortega 34.768.170 – 0 60,0047º 091/08 Leila Cristina Lucindo 42.770.629 – 4 60,0048º 002/08 Melise Muriellen de Souza 46.270.457 – 9 60,0049º 052/08 Solange de Lima Pinto 19.175.480 – 8 57,5050º 071/08 André Fernandes de Melo 20.833.280 – 7 57,5051º 089/08 Jucélia Ferreira 35.702.045 – 5 57,5052º 160/08 Maraisa Tegani 33.564.206 – 8 57,5053º 171/08 Gabriela P. de Sousa 41.894.129 – 4 57,5054º 131/08 Danielle Sanches Cruz 25.550.500 – 0 57,5055º 141/08 Mario de Oliveira Neto 34.658.129 – 1 57,5056º 126/08 Rodrigo Fernandes Fiochi 43.010.204 – 5 57,5057º 132/08 Ana Lucia Moreira 44.713.498 – X 57,5058º 107/08 Daniel Altafini Batista 44.586.683 – 4 57,5059º 114/08 Fabiana Rotelli Queiroz 44.582.982 – 5 57,5060º 088/08 Sabrina Aparecida Gregório 46.338.291 – 2 57,5061º 166/08 Maria do Carmo Doro 8.909.634 55,0062º 124/08 Amauri Furini 16.565.837 55,0063º 109/08 Maria Elza de Oliveira 14.931.527 55,0064º 097/08 Cleide Maria N. Silveira 24.954.270 – 5 55,0065º 049/08 Debora Rosa D. Beliato 26.773.481 – 5 55,0066º 042/08 Gislene Adelaide Carriel 27.660.336 – 9 55,0067º 134/08 Adriana de Fatima Gonçalves 29.047.294 – 5 55,00

68º 148/08 Angélica Pena 33.038.216 – 0 55,0069º 064/08 Karina Aparecida Fusco 34.862.512 – 1 55,0070º 072/08 Carla Rosangela da Cunha 34.234.288 – 5 55,0071º 117/08 Micheli Aparecida Celestino 43.192.740 – 6 55,0072º 185/08 Gessica Adriana Lopes Nery 20.987.983 55,0073º 112/08 Juliana Fernandes Barbosa 41.871.045 – 4 55,0074º 113/08 Emerson Aparecido de Paula 33.743.130 – 9 55,0075º 119/08 Juliane Silva Simão 43.010.457 – 1 55,0076º 027/08 Janayna Claudia Ferreira Piva 41.870.896 – 4 55,0077º 168/08 Rafaela Pereira de Sousa 41.893.999 – 8 55,0078º 142/08 Ada Caroline Celestino 44.741.896 – 8 55,0079º 146/08 Carla de Oliveira Moreira 44.676.291 – X 55,0080º 101/08 Mariana Martins 46.339.493 – 8 55,0081º 181/08 Dilsa Maria Ribeiro 12.840.574 52,5082º 061/08 Vilma Aparecida Rodrigues Ramos 20.988.185 52,5083º 121/08 Maristela Costa Duarte Simões 21.723.874 – 9 52,5084º 137/08 Irene Benedita Vilas Boas 26.680.400 – 7 52,5085º 066/08 Maria Claudia Peres Geralde 25.901.775 – 9 52,5086º 093/08 Marcia Regina Mendes 25.811.328 – 5 52,5087º 172/08 Stefania Toledo Martins de Jesus 24.111.161 – 4 52,5088º 077/08 Michelle L. B. Tavares 33.795.564 – 5 52,5089º 078/08 Vanessa Cristine Prado 43.010.209 – 4 52,5090º 007/08 Cintia de Cassia Alves Paula 41.896.454 – 3 52,5091º 177/08 Renan Costa Duarte Simões 43.800.843 – 1 52,5092º 188/08 José P. da Silva Junior 46.354.978 – 8 52,5093º 039/08 Karina Cristiane Batista 46.279.952 – 9 52,5094º 105/08 Sonia Maria Arruda 18.442.942 50,0095º 092/08 Lilian Aparecida da Silva 24.382.202 – 9 50,0096º 150/08 Katia Elena Chardulo 23.534.557 – X 50,0097º 158/08 Marcos Aurelio Moreira 29.866.657 – 1 50,0098º 190/08 Viviane Aparecida da Silva 37.106.505 – 7 50,0099º 036/08 Joana Paula Sanches Tavares 29.265.061 – 9 50,00100º 054/08 Genivaldo B. F. de Souza 33.744.093 – 1 50,00101º 186/08 Patricia Januário Gomes 43.010.558 – 7 50,00102º 182/08 Adriana Batista dos Santos 41.686.808 – 3 50,00103º 013/08 Wingrid Aparecida da Silva 43.149.552 – X 50,00104º 084/08 Juliana K. dos Santos 44.489.659 – 4 50,00105º 031/08 Jenifer Angelica Oliveira da Cruz 47.518.873 – 1 50,00Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de junho de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

CONFIRA OS PRÓXIMOS JOGOS DA14ª COPA REVELAÇÃO REGIONAL

DE FUTSAL07 de junho - Tico do Manolo

Semi Finais1° jogo 13h30 FraldinhaLençóis Paulista x São Manuel2° jogo 14h00 Pré MirimLençóis Paulista x São Manuel3° jogo 14h30 MirimCerqueira César x São Manuel4° jogo 15h00 FemininoSeme/Avaré x Cerqueira César5° jogo 15h30 JuvenilArizona x Pratânia

08 de Junho - Kim Negrão1° jogo 08h30 Fraldinha A.A.A. x C.M.E. Itaí2° jogo 09h00 Infanto São Manuel xC.M.E. Itaí3° jogo 09h30 Infantil São Manuel xArandu4° jogo 10h00 Juvenil B. Economia xLençóis Paulista

CAMPEONATO MUNICIPAL DEAVARÉ - 1ª RODADA

08 de Junho - Campo do São Pedro1° jogo 09h00 Boa Opção x Aliança/A.P. Moura

2° jogo 13h30 Paulistano x Azulão3° jogo 15h30 São Pedro x Atlético São Luiz

Campo Municipal1° jogo 09h00 Brasil Novo x Paineiras

Campo da Ferroviária2° jogo 13h30 Bizunga x Sta. Elizabeth3° jogo 15h30 Un. do Ipiranga x Sport

O coordenador Bugrinho comunica que osassuntos referentes ao campeonato, os diri-gentes terão que entrar em contato com elepelo Cel. 9715-5838.Assuntos referente a arbitragem entrar emcontato com Marco Antonio de Oliveira, coor-denador de arbitragem.

CAMPEONATO MUNICIPAL DEFUTSAL - ADULTO

09 de Junho - Kim Negrão19h30 - Botafogo x Tiro de Guerra20h30 - Bar do Bola x Deixaketos - B Pé deVela Bike

11 de Junho - Kim Negrão19h30 - B. Economia x Arizona/ M. Celular20h30 - Status Bar x Deixaketos - A Pé deVela Bike

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 36214

RELATÓRIO

PERCENTUAL DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR SECRETARIAMÊS DE MAIO

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 362 15

CÓPIA DA MATRICULA N° 37.611 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DEAVARÉ QUE EFETIVA A TRANSMISSÃO DO TERRENO DA NOVA ESCOLA FEDERALNO JARDIM EUROPA PARA O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE SÃO PAULO - CEFET/SP

AVARÉ, 07 DE JUNHO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 36216

Sorteio das Unidades Habitacionais do Conjunto Cid Ferreiraacontece neste dia 12 e para idosos e deficientes no dia 24

H A B I T A Ç Ã O :

Acontece na pró-xima quinta-feira, dia12, o sorteio das uni-dades habitacionaisd o C o n j u n t o C i dFerre i ra no bair roDuílio Gambini.

O sorteio aconte-cerá no Campo doSão Paulo, localiza-do na Rua Voluntári-os de Avaré, 774, noJardim São Paulo, às16:00 horas.

As pessoas quefizeram suas inscri-ções para as unida-des deverão compa-recer na data do sor-teio munidos dos do-cumentos CPF, RG eo Cartão de Inscri-ção que deverá ser

c o l o c a d o n a u r n apara o sorteio.

Já as pessoas quefizeram inscriçõespara as casas desti-nadas aos idosos edeficientes, o sorteioserá no dia 24 de ju-nho, na Câmara Mu-nicipal, em dois ho-rários: às 09h30 paraidosos e 11h30 paradeficientes.

A Secretaria deHabitação informaainda que o bairro seráasfaltado depois daentrega das unidades.

MÁRIO BIXIGA

No dia 12 será o sorteiopara a população em

geral que se inscreverame no dia 24 para idosos e

deficientes

L A Z E R :

A Prefeitura daEstância Turística deAvaré está constru-

Jardim Vera Cruz ganha novas áreas de lazer

indo alambrado jun-to as instalações delazer da cancha de

b o c h a n o J a r d i mVera Cruz para me-lho r p ro t eção das

instalações.Também em bre-

ve estará entregan-

do aquela populaçãoum novo espaço del aze r e en t r e t en i -

mento junto a Praçado Milênio na Aveni-da Espanha.

CANCHA DE BOCHA CENTRO DE ENTRETENIMENTO