I P A R T E (S E R V I Ç O S D I Á R I O S ) I I P A R T E ... · Diário Oficial nº 33.727, de...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 190 25 DE OUTUBRO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA) Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM SARAIVA CG/DGO Oficial de Dia ao CG TEN QOPM NADJA CG/CPCI Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CG/DGO Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGO Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPAS Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMV Dentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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BOLETIM GERAL N° 190 – 25 OUT 2018

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● AUTORIZAÇÃO O CEL QOPM RG 18017 THALLES COSTA BELO, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a SD PM RG 40926 ERICLEIANE ELIAS VIEIRA, do DGO (Icoaraci), participar do Teste de Aptidão Física do CFSD da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme Edital nº 048/2018 - CFSD/PMAP, de 16 AGO 2018 (Of. nº 1561/2018 - SEC/DGO, de 22 AGO 2018; Prot. SIGPOL Nº 2018107168) (Nota n] 43/2018 - DP/2) (Of. nº 2323/2018 - DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ● GABINETE DO GOVERNADOR DECRETO Nº 2.212, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018:

Retifica a Pensão Policial-Militar em favor de HOSANA VILA NOVA DE SOUZA, ÂNGELO GABRIEL DE SOUZA CARDOSO, ÂNGELO RAFFAEL DE SOUZA CARDOSO e CAIO FELIPE ROCHA CARDOSO, respectivamente companheira e filhos do 2º SGT PM ÉDER JOSÉ SANTOS CARDOSO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto no art. 48, inciso III, da Constituição Estadual combinado com os arts. 52, § 2º, incisos II e VII, primeira parte, 77 e 79, alíneas “a” e “b”, todos da Lei

Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.049, de 11 de junho de 1997;

Considerando os termos do Processo nº 2018/358640, DECRETA: Art. 1º Fica concedida Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 1.443,36 (mil

quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor de HOSANA VILA NOVA DE SOUZA, ÂNGELO GABRIEL DE SOUZA CARDOSO, ÂNGELO RAFFAEL DE SOUZA CARDOSO e CAIO FELIPE ROCHA CARDOSO, companheira e filhos do 2º SGT PM ÉDER JOSÉ SANTOS CARDOSO, falecido em acidente de serviço no dia 14 de abril de

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2011, cabendo a cada um dos dependentes cotas-partes do montante do benefício, nas seguintes datas e proporções:

I - 100% (cem por cento) a ÂNGELO RAFFAEL DE SOUZA CARDOSO, desde 14 de abril de 2011 até 27 de junho de 2012;

II - 25% (vinte e cinco por cento) à HOSANA VILA NOVA DE SOUZA, 25% (vinte e cinco por cento) a ÂNGELO GABRIEL DE SOUZA CARDOSO, 25% (vinte e cinco por cento) a ÂNGELO RAFFAEL DE SOUZA CARDOSO e 25% (vinte e cinco por cento) a CAIO FELIPE ROCHA CARDOSO, desde 28 de junho de 2012 até 13 de dezembro de 2015;

III - 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) à HOSANA VILA NOVA DE SOUZA, 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) a ÂNGELO GABRIEL DE SOUZA CARDOSO e 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) a ÂNGELO RAFFAEL DE SOUZA CARDOSO, desde 14 de dezembro de 2015 até 28 de abril de 2016;

IV - 50% (cinquenta por cento) à HOSANA VILA NOVA DE SOUZA e 50% (cinquenta por cento) a ÂNGELO RAFFAEL DE SOUZA CARDOSO desde 29 de abril de 2016 até 5 de setembro de 2017; e

V - 100% (cem por cento) à HOSANA VILA NOVA DE SOUZA, a contar de 6 de setembro de 2017.

Parágrafo único. Cada filho menor faz jus à cota-parte da Pensão Policial-Militar até completar 21 (vinte e um) anos, salvo se comprovar a condição de estudante e desde que não perceba remuneração, caso em que o direito se estenderá até que complete 24 (vinte e quatro) anos.

Art. 2º A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais vantagens da graduação de 1º SGT PM a que o policial foi promovido “post-mortem”, assim discriminados:

Soldo de 1º SGT PM..…………………….......................…..R$ 633,05 Gratificação de Risco de Vida (50%)...................................R$ 316,53 Gratificação de Habilitação Policial Militar (40%)................R$ 253,22 Gratificação Adicional de Tempo de Serviço (20%)…..……R$ 240,56 Provento Mensal..................................................................R$ 1.443,36 Parágrafo único. A Pensão Policial Militar de que trata este artigo será reajustada

com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na data-base de 1º de janeiro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo de acordo com as datas constantes no art. 1º deste ato.

PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de outubro de 2018. SIMÃO JATENE

Governador do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.727, de 24/10/2018). ● ATO DO COMANDANTE GERAL SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM COMISSÃO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições, conferidas pelo art. 8º, incisos I e VIII da Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, considerando os termos do Ofício nº 064/2018 – CPO (Protocolo SIGPOL

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nº 2018124437), ratifica a atuação do TEN CEL QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO na Comissão nomeada por meio da Portaria nº 004, de 03 de março de 2017 – PM7/EMG, a qual realizou estudos e apresentou propostas de diretriz de controle de produtividade por meio de uma política de valorização e reconhecimento, visando a motivação dos policiais militares que atuam na área operacional da Polícia Militar do Pará, por meio de um sistema de meritocracia.

Assim resolve o substituir como membro e presidente desta o TEN CEL QOPM RG 20125 LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO pelo TEN CEL QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, a contar de 30 de junho de 2017.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de outubro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Nota nº 026/2018 - GAB. CMDº) (Of. nº 797/2018 - SEC/EMG). PORTARIA Nº 952/2018 – DP/1 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e considerando os termos do Ofício nº 505/2018- CPL;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o 2º TEN QOAPM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES,

para exercer a função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 02 de outubro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.713, de 03/10/2018).

PORTARIA Nº 1093/2018 – DP/1 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE: CLASSIFICAR os Oficiais convocados da Reserva, conforme Decreto publicado no

Diário Oficial nº 33.639, de 18 de junho de 2018: Art. 1º CLASSIFICAR na 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (Salinópolis): I - CAP QOAPM R/R RG 18452 ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO.

Art. 2º CLASSIFICAR na Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci): I - CAP QOAPM R/R RG 9236 MAURO LIMA AMARAL; II - CAP QOAPM R/R RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA.

Art. 3º CLASSIFICAR na Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci): I - CAP QOPM R/R RG 9011 ROSILENE AMARAL DA SILVA SOUZA.

Art. 4º CLASSIFICAR no Comando de Policiamento da Capital I /Sede (Belém): I - TEN CEL QCOPM R/R RG 22587 MARILENE CORDEIRO ALVES.

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Art. 5º CLASSIFICAR no Comando de Policiamento da Capital II/Sede (Icoaraci) I - CAP QOAPM R/R RG 16526 JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA; II - CAP QOAPM R/R RG 10768 DUCIVAL LOBO CUENTRO.

Art. 6º CLASSIFICAR na Capelania (Icoaraci): I - TEN CEL QOPM R/R RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA.

Art. 7º CLASSIFICAR no Fundo de Saúde da PMPA (Belém): I - CAP QOAPM R/R RG 11078 JOSÉ RICARDO BRITO DO ROSÁRIO; II - 1º TEN QOAPM R/R RG 16538 RÍVIA CRISTINA SILVA ARAÚJO F. DOS

SANTOS.

Art. 8º CLASSIFICAR no Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social (Icoaraci):

I - TEN CEL QCOPM R/R RG 23210 SANDRA DO SOCORRO LEITE; II -TEN CEL QCOPM R/R RG 23097 SANDRA SUELY M. MONTEIRO; III - TEN CEL QCOPM R/R RG 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO; IV - MAJ QCOPM R/R RG 23165 CÁTIA GUEDES REGATEIRO. Art. 9º CLASSIFICAR no Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém): I - CAP QOAPM R/R RG 8886 JONAS ALENCAR DE SOUSA; II- CAP QOAPM R/R RG 14667 JOSÉ DE RIBAMAR G. DE ALMEIDA.

Art. 10. CLASSIFICAR no 12º Batalhão de Polícia Militar (Santa Izabel). I - CAP QOPM R/R RG 18979 LUIZ WAGNER DA CONCEIÇÃO FARIAS.

Art. 11. CLASSIFICAR no 13º Batalhão de Polícia Militar (Tucuruí). I - CAP QOPM R/R RG 17122 AILTON DE ARAÚJO LIMA.

Art. 12. CLASSIFICAR no 26º Batalhão de Polícia Militar (Belém). I - CAP QOAPM R/R RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA; II - 1º TEN QOAPM R/R RG 8283 ALMIR DA SILVA SOUZA.

Art. 13. CLASSIFICAR no 30º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua). I - CAP QOAPM R/R RG 10667 JORGE CÉSAR DE SOUZA MONTEIRO; II - CAP QOAPM R/R RG 11879 ROBERTO DE JESUS DAMASCENO.

Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 23 de outubro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA (OBS: Republicada, por haver saído com incorreções no BG Nº 188/2018)

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PORTARIA Nº 1109/2018 – DP/1 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Parecer nº 344/2018 / CONJUR,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR a 2º TEN QCOPM RG 40894 LÊDA MARQUES BORGES, por

necessidade de serviço, do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social (Icoaraci) para o Comando de Policiamento Regional I (Santarém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 26 de outubro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 25 de outubro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2882/2018 - DP/2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982;

Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011;

RESOLVE: Art. 1º COLOCAR o 3º SGT PM RG 23808 REINALDO LIRA COSTA, à disposição

do Ministério Público do Estado do Pará. Art. 2º AGREGAR o 3º SGT PM RG 23808 REINALDO LIRA COSTA, do 3º BPM /

CPR I (Santarém), em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 24 de outubro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.727, de 24/10/2018).

PORTARIA Nº 2702/2018 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 0827/2018, de 11 de setembro de 2018, em

que o que Exmo. Sr. Lucas do Carmo de Jesus, responsável pela JME/PA, determina a imediata reintegração de Luiz Pena da Silva Filho, as fileiras da Corporação Militar, no Processo Cível n° 0000542-92.2007.8140200;

Considerando o Ofício n° 1678/2018- CONJUR/03, de 17 de setembro de 2018; RESOLVE:

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Art. 1º REINTEGRAR na Polícia Militar do Pará, no cargo de SD PM RG 18726 LUIZ PENA DA SILVA FILHO, em decorrência de acordo judicial homologado por sentença entre o Estado do Pará e o policial supracitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 05 de outubro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 2883/2018 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº

2400/1982; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011; RESOLVE: Art. 1º COLOCAR o 3º SGT PM RG 18960 JOSÉ ALDECI RIBEIRO DA SILVA, à

disposição do Ministério Público do Estado do Pará. Art. 2º AGREGAR o 3º SGT PM RG 18960 JOSÉ ALDECI RIBEIRO DA SILVA, do 5º

BPM / CPR III (Castanhal), em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.


HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA


● ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERAL PORTARIA Nº 2879/2018 - DP/2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 26232 EMERSON LUIZ NAZARÉ DA GAMA,

por necessidade do serviço, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí) para o 20º BPM / CPC I (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22878 MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, por necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC I (Belém) para a 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí).


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EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 2602/2018 - DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2259/2018 – DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal e conforme disposto no artigo 131, Inciso II, c/c artigo 133, Inciso II da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE: Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 18779 VALDINEI BRITO

DO NASCIMENTO, do BPGDA / CPA (Belém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.088.870), o tempo de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias, equivalente a 811 (oitocentos e onze) dias de serviços prestados à FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A e AUTO VIAÇÃO MONTE CRISTO LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 13896 FRANCISCO JOSÉ FIGUEIRA DE OLIVEIRA, da DP (Icoaraci), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.107.784), o tempo de 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias, equivalente a 281 (duzentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à EMPRESA DE SOM E PROPAGANDA MANSUR LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci–PA,10 de outubro de 2018.

THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 2510/2018 - DP/2). PORTARIA Nº 2260/2018 - DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


Considerando o disposto no Artigo 133, inciso I, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 e os termos do requerimento firmado pelo, CB PM RG 15343 JOSAFAR PEREIRA DE OLIVEIRA, do 7° BPM/CPR-V,

RESOLVE: Art. 1° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 205/99 – PMPA, página

07, que averbou nos assentamentos do então SD PM RG 15343 JOSAFAR PEREIRA DE

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OLIVEIRA, do 7° BPM / CPR- V (Redenção), o tempo de 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados ao Ministério de Exército, conforme xerox do Certificado de Reservista, apresentado neste Comando, de acordo com o Art. 133, item I do § 1° da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85 (Nota 133/99-DRH/6).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2510/2018 - DP/2).

PORTARIA Nº 2264/2018 – DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso I e o artigo 132 §1° Inciso I da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE: Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 14927 VALDEMIR

GUIMARÃES DOS SANTOS, do 29ª CIPM Óbidos / CPR-I (Santarém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.081.367), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 16901 RAIMUNDO RÊGO DE LIMA, do 3° BPM / CPR-I (Santarém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.081.154), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 40538 WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO, do 16° BPM / CPR-VIII (Altamira), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.080.252), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) meses e 02 (dois) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com o acréscimo de tempo de serviço de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia por ter servido em guarnição especial de categoria “A”. O presente acréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENAS PARA FINS DE INATIVIDADE, de acordo com o Art. 01 da Lei n° 7.698 de 20 de Dezembro de 1988.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 39512 ODINALDO NEVES ALVES, do BPCHOQ / CME (Belém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.080.322), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 14677 JUVENAL MARINHO DE OLIVEIRA, do 20° BPM / CPC-I (Belém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.078.555), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

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Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 15816 DELMAS JUDÁ CALVINHO DIAS, da CorGERAL (Belém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.061.382), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 40167 ARLEISON GLAUBER PINHEIRO SOUSA, do 3° BPM / CPR-I (Santarém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.080.103), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) meses e 12 (doze) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com o acréscimo de tempo de serviço de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia por ter servido em guarnição especial de categoria “A”. O presente acréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENAS PARA FINS DE INATIVIDADE, de acordo com o Art. 01 da Lei n° 7.698 de 20 de Dezembro de 1988.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do SD PM LEOMILSON CORDEIRO BANDEIRA, do 13° BPM / CPR-IV (Tucuruí), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.092.726), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com o acréscimo de tempo de serviço de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia por ter servido em guarnição especial de categoria “A”. O presente acréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENAS PARA FINS DE INATIVIDADE, de acordo com o Art. 01 da Lei n° 7.698 de 20 de Dezembro de 1988.

Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 16143 SILVIO NOGUEIRA BECHARA, do 15° BPM/CPR-X (Itaituba), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.079.252), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 10. AVERBAR nos assentamentos do SD PM ISMAEL LIMA DE ARAÚJO, do 13° BPM/CPR-IV (Tucuruí), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.096.967), o tempo de 08 (oito) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 11. AVERBAR nos assentamentos do SD PM BRUNO RODRIGUES DE SOUSA, do 15° BPM / CPR-X (Itaituba), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.095.281), o tempo de 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com o acréscimo de tempo de serviço de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia, por ter servido em guarnição especial de categoria “A”. O presente acréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENAS PARA FINS DE INATIVIDADE, de acordo com o Art. 01 da Lei n° 7.698 de 20 de dezembro de 1988.

Art. 12. AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 34661 JOSÉ ADAIRTON MACIEL DOS SANTOS, do 1° BPM / CPC-I (Belém), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.089.319), o tempo de 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 03 (três) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

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Art. 13. AVERBAR nos assentamentos do ALUNO CFO PM HANDIEL MARCEL PEREIRA PARENTE, da APM (Marituba), a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.073.498), o tempo de 13 (treze) anos, 08 (oito) meses e 01 (um) dia de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão. Deixar de averbar o tempo de 01 (um) dia, que corresponde a data de 06/10/2017, por se tratar de tempo concomitante a inclusão do referido Militar na Polícia Militar do Pará.

Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 2510/2018 - DP/2).

PORTARIA Nº 2265/2018 - DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal e conforme disposto nos Art. 70 § 3º c/c Art. 133, Inciso IV da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE: Art. 1° REVOGAR, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal

(Sigpol n° 2018.085.453) pelo 3° SGT PM RG 15107 JOILSON BRITO RIBEIRO, do CPR-XI (Soure), a publicação contida no Boletim Geral nº 186/2012 – PMPA, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 15107 JOILSON BRITO RIBEIRO, do BPA / CPE (Belém), o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 21 AGO 1989 a 21 AGO 1999.

Art. 2° REVOGAR, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.092.621) pelo 3° SGT PM RG 18020 CARLOS ALBERTO ALVES CORRÊA, do 20° BPM / CPC-I (Belém), a publicação contida no Boletim Geral nº 161/2015 – PMPA, que averbou nos assentamentos da então CB PM RG RG 18020 CARLOS ALBERTO ALVES CORRÊA, do 2° BPM, o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001, publicado no BG n° 098/1994.

Art. 3° REVOGAR, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.092.621) pelo 3° SGT PM RG 18020 CARLOS ALBERTO ALVES CORRÊA, do 20° BPM / CPC-I (Belém), a publicação contida no Boletim Geral nº 076/2006 – PMPA, que averbou nos assentamentos da então CB PM RG RG 18020 CARLOS ALBERTO ALVES CORRÊA, do 2° BPM, o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011, publicado no BG n° 097/2012.

Art. 4° REVOGAR, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.092.610) pela CB PM RG 25871 ÂNGELA ROSANE DIAS GOMES, do 20º BPM / CPC-I (Belém), a publicação contida no Boletim Geral nº 227/2016 – PMPA, que averbou nos assentamentos da CB PM RG 25871 ÂNGELA ROSANE DIAS GOMES, do 20º BPM/CPC (Belém), o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 2006 a 02 JUN 2016, publicado no BG n° 194/2016.

PMPA/AJG Pág. 11


Art. 5° REVOGAR, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.091.575) pela SUB TEN PM RG 19007 NOELY DOS SANTOS PEREIRA, da 3ª CIPM (Vigia) / CPR-III (Castanhal), a publicação contida no Boletim Geral nº 047/2018 – PMPA, que averbou nos assentamentos da SUB TEN PM RG 19007 NOELY DOS SANTOS PEREIRA, da 3ª CIPM (Vigia) / CPR-III (Castanhal), o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 01 DEZ 2014, publicado no BG n° 211/2014.

Art. 6° REVOGAR, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.092.813) pelo 3º SGT PM RG 18231 LEOMAR ALVES DA SILVA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR-II (Marabá), a publicação contida no Boletim Geral nº 227/2016 – PMPA, que averbou nos assentamentos do 3º SGT PM RG 18231 LEOMAR ALVES DA SILVA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR-II (Marabá), o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001, publicado no BG n° 165/2014.

Art. 7° REVOGAR, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.096.719) pelo SUB TEN PM RG 15076 FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, do 2° BPM / CPC-I (Belém), a publicação contida no Boletim Geral nº 088/2010, que averbou nos assentamentos do então 3° SGT PM RG 15076 FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, do 2° BPM (Belém), o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 21 AGO 1999 a 21 AGO 2009, publicado no Boletim Geral n° 026/2010.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2510/2018 - DP/2).

PORTARIA Nº 2710/2018 – DP2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE: Art. 1º Ficam incluídos como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixo

relacionados: I. Do SD PM 42387 DELYELSON DOS SANTOS MONTEIRO, do CPR XII, a Sra.

HELEM VITORIA SILVA MONTEIRO (esposa), nascida em 27 OUT 1999, e o menor DEHMYSOM MAYKOM CRUZ MONTEIRO (filho), nascido em 17 DEZ 2006, conforme as cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106007).

II. Do SD PM RG 42381 PAULO GABRIEL NETO ALVES, do CPR XII (Breves), a Sra. NAYARA MIRANDA DE OLIVEIRA (companheira), nascida em 01 FEV 1989, e o menor EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES (filho), nascido em 02 ABR 2008, conforme cópias da Declaração de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106317).

III. Do SD PM ROBERTO DOS SANTOS DANTAS, do CPR XII (Breves), a menor ISABELLA OLIVEIRA DANTAS (filha), nascida em 04 DEZ 2014, conforme cópia de Certidão

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de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100271).

IV. Do SD PM TIAGO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, do CPR XII ((Breves), a Sra. SILVIA NUNES SANCHES (companheira), nascida em 20 NOV 1996, e a menor MARIA CATARINA SANCHES DO NASCIMENTO (filha), nascida em 09 OUT 2016, conforme cópias da Declaração de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100143).

V. Do SD PM LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES, do CPR XII (Breves), as menores FERNANDA LIMA ALVES (filha), nascida em 11 AGO 2009, e YASMIM GABRIELLY LIMA ALVES (filha), nascida em 17 MAIO 2007, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100116).

VI. Do SD PM MILTON COSTA IPIRANGA FILHO, do CPR XII (Breves), a Sra. ALINE DA COSTA IPIRANGA (esposa), nascida em 21 JAN 1985, e o menor BENTO MANOEL DA COSTA IPIRANGA (filho), nascido em 14 JUL 2017, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100236).

VII. Do SD PM BENEDITO DE SOUZA SARJA JÚNIOR, do CPR XII (Breves), o menor PEDRO THIAGO MADURO SARJA (filho), nascido em 12 MAIO 2015, de acordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100101).

VIII. Do SD PM RG 42622 SANTIAGO CRISTINO DA SILVA LEITE, do 13º BPM (Tucuruí), a Sra. MARIA CARLA BRASILEIRO (esposa), nascida em 01 JAN 1980, conforme cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018097121).

IX. Do SD PM RG 42249 JEFFERSON DA COSTA LOPES, do CPR XII (Breves), a Sra. TALITA GABRIELA LOPES DA SILVA (esposa), nascida em 19 SET 1988, e os menores ENZO DA SILVA LOPES (filho), nascido em 08 JUN 2016, NICOLAS DA SILVA LOPES (filho), nascido em 02 JAN 2012, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018104812). X. Da SD PM RG 42405 MARA CARDOSO DOS PASSOS, do CPR XII (Breves), o Sr. JOSÉ AILTON CARDOSO FERREIRA (esposo), nascido em 16 FEV 1978, e os menores FELIPE GABRIEL DOS PASSOS FERREIRA (filho), nascido em 06 ABR 2011, JULIANA DOS PASSOS FERREIRA (filha), nascida em 26 NOV 2015, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018104816).

XI. Do SD PM RG 42246 ELION CORDEIRO DA COSTA, do CPR XII (Breves), a Sra. GLEICIANE FREIRE DE SOUZA (esposa), nascida em 26 OUT 1987, conforme cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018104809).

XII. Do SD PM RG 42417 JHONATAN AMORIM GOMES, do CPR XII (Breves), os menores VITOR HUGO PEREIRA GOMES (filho), nascido em 23 SET 2017, e VITÓRIA CAROLINE PEREIRA GOMES (filha), nascida em 29 JAN 2014, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105187).

XIII. Do SD PM MARLON ROCHA DOS SANTOS, do CPR XII (Breves), os menores RAFAEL DAVI ATAÍDE DOS SANTOS (filho), nascido em 10 JUN 2015, e KARYN MANUELY ATAÍDE DOS SANTOS (filha), nascida em 15 JUL 2012, conforme cópias das Certidões de

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Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105582).

XIV. Do SD PM EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA, do CPR XII (Breves), a menor SOPHIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (filha), nascida em 30 AGO 2015, conforme cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105549).

XV. Do SD PM RG 42383 LUAN HIAGO CORDOVIL CARDOSO, do CPR XII (Breves), a Sra. TALITHA TAYANNE ROCHA DA CONCEIÇÃO (companheira), nascida em 14 SET 1992, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105530).

XVI. Do SD PM RG 42430 ADRIELSON BALDEZ COSTA, do CPR XII (Breves), a Sra. ALINE CORRÊA DE SOUZA (esposa), nascida em 10 JUN 1989, os menores JOÃO LUCAS CORRÊA COSTA (filho), nascido em 21 JUN 2017, e CELINA SOPHIA MARQUES BALDEZ (filha), nascida em 31 AGO 2012, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105562).

XVII. Do SD PM RG 42541 PAULO MARCELO COSTA DIAS, do CPR XII (Breves), a Sra. ARIANA GAIA DA COSTA (esposa), nascida em 09 AGO 1993, conforme cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106525).

XVIII. Do AL OF PM ANTÔNIO FERREIRA MONTEIRO, da APM (Marituba), a menor GEOVANNA COSTA MONTEIRO (filha), nascida em 19 OUT 2010, conforme cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018107567).

XIX. Do AL OF PM KEPLER DA COSTA LOBO NETO, da APM (Marituba), a Sra. MARCELA CONDE BRILHANTE CARDOSO (companheira), nascida em 25 OUT 1985, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018107786).

XX. Da AL OF PM PATRÍCIA SOUSA DOS SANTOS REIS COSTA, da APM (Marituba), o Sr. PAULO HENRIQUE REIS COSTA (esposo), nascido em 01 SET 1984, e os menores PEDRO LUCAS DOS SANTOS SANTANA (filho), nascido em 09 SET 2006, e POLINNE VALENTINA DOS SANTOS COSTA (filha), nascida em 07 NOV 2017, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018107727).

XXI. Do AL OF PM RODRIGO DIAS CARVALHO, da APM (Marituba), a Sra. RENATA VANUCI MELLI (companheira), nascida em 12 NOV 1981, conforme cópia da Declaração de Convívio Marital, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106828).

XXII. Do AL OF PM RANDY ABRAHÃO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, da APM (Marituba), a Sra. SUELLEN CARVALHO DE SOUZA (companheira), nascida em 13 MAIO 1984, conforme cópias da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018107871).

XXIII. Do AL OF PM FRANK JONATHAS DOS SANTOS, da APM (Marituba), os menores JOÃO GABRIEL CALDERARO DOS SANTOS (filho), nascido em 28 JUL 2010, e PEDRO GUILHERME CALDERARO DOS SANTOS (filho), nascido em 30 SET 2011, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018108110).

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XXIV. Do SD PM HEHED CAVALCANTE DA COSTA, do 13º BPM, a Sra. MIRYAN DE ARAÚJO TAVERA (companheira), nascida em 30 MAIO 1993, e o menor RICARDO BARBOSA DA COSTA (filho), nascido em 13 JUN 2012, conforme cópias do Contrato de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106879).

XXV. Do SD PM RG 42289 MÁRCIO CHRISTIAN PAZ DE CARVALHO, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. LEILIANE RODRIGUES ROCHA DE CARVALHO (esposa), nascida em 23 MAR 1989, e o menor JUDÁ RODRIGUES CARVALHO (filho), nascido em 01 OUT 2005, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100067).

XXVI. Do SD PM RG 42296 ARTUR JORGE RODRIGUES XAVIER, do 15º BPM (Itaituba), as menores ANA CELINA BARRETO XAVIER (filha), nascida em 19 JUL 2014, ANA BEATRIZ BARRETO XAVIER (filha), nascida em 19 JUL 2014, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100035).




(Of. nº 2495/2018 - DP/2).




relacionados: 1. Do SD PM RG 41534 LEANDRO PINHEIRO DE SOUZA, do 16º BPM (Altamira), a

Sra. DANIELLE DA SILVA GOMES (companheira), nascida em 17 JUL 1991, e os menores LUCAS EMANUEL GOMES DE SOUSA (filho), nascido em 06 SET 2014, KAUAN ADRIEL GOMES DE SOUSA (filho), nascido em 09 AGO 2010, e KAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA (enteado), nascido em 09 NOV 2008, conforme cópias da Declaração de União Estável e das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018103817).

2. Do SD PM RG 41592 AÍAS DE PAULA DA SILVA, do 16º BPM (Altamira), a Sra. DANIELE PRISCILA ALVES SOARES DA SILVA (esposa), nascida em 09 SET 1993, e o menor MIGUEL ARTHUR SOARES DA SILVA (filho), nascido em 01 ABR 2016, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102857).

3. Do SD PM RG 40819 NATHANAEL JHONNY CARDOZO PINHEIRO SILVA, do 16º BPM (Altamira), a menor SOPHIA MILHOMEM PINHEIRO SILVA (filha), nascida em 01 MAIO 2018, conforme cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102538).

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4. Do CB PM RG 35285 DIEGO FERREIRA JUCÁ, do BPE (Belém), o menor DAVI KALEL LISBOA JUCÁ (filho), nascido em 09 DEZ 2011, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018104502).

5. Do SD PM RG 40565 ALEXANDRE LEE OLIVEIRA DA SILVA, da 13ª CIPM (Uruará), a Sra. KAMILLA RABELO DA SILVA OLIVEIRA (esposa), nascida em 10 NOV 1992, conforme cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018097814).

6. Do SD PM RG 41435 CLAUDIONOR CORRÊA FURTADO JÚNIOR, do 23º BPM (Parauapebas), o menor ENDO DAVI MIRANDA CARNEIRO FURTADO (filho), nascido em 04 MAIO 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018098316).

7. Do CB PM RG 34746 CARLOS MARK LOPES BARROSO, do BPRv (Marituba), a Sra. RAYLENE SILVA DO NASCIMENTO BARROSO (esposa), nascida em 11 JAN 1989, e as menores ALICIA SILVA BARROSO (filha), nascida em 08 MAIO 2017, e MARIANNE DE KÁCIA REIS BARROSO (filha), nascida em 05 NOV 2007, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106863).

8. Do SD PM RG 41548 RENATO LUZ DOS SANTOS, do 16º BPM (Altamira), a Sra. RAQUEL BOAVENTURA DE MENEZES DOS SANTOS (esposa), nascida em 13 JAN 2001, conforme cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102756).

9. Do SD PM RG 41585 JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do 16º BPM (Altamira), a Sra. ELIANE FERNANDA PINHEIRO DA COSTA (companheira), nascida em 24 NOV 1981,e o menor MICAEL FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO (enteado), nascido em 25 MAR 2011, conforme cópias da Declaração de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102880).

10. Do SD PM RG 41501 WENDERSON DA SILVA NUNES, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. D´JOANE CAROLINE SILVA LIMA (esposa), nascida em 10 JUL 1987, e a menor ANA HELOÍSA LIMA NUNES (filha), nascida em 11 JUL 2018, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102062).

11. Do SD PM RG 41451 FRANCISCO KENNEDY BRITO DA SILVA, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. KEISE FERNANDA ALVES MARTINS DA SILVA (esposa), nascida em 16 JAN 1992, e o menor DAVI LUCAS ALVES DA SILVA (filho), nascido em 20 DEZ 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018097957).

12 .Do SD PM RG 41581 EDILENO AMÉRICO VIANA, do 16º BPM (Altamira), a Sra. LANA PAULA MAGNO LOPES (companheira), nascida em 06 OUT 1992, e os menores MURILO VINÍCIUS XAVIER VIANA (filho), nascido em 07 NOV 2008, ANA ESTHER RIBEIRO VIANA (filha), nascida em 02 JAN 2014, e LÁYSA LOPES VIANA (filha), nascida em 24 DEZ 2017, conforme cópias da Declaração de União Estável e das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102718).

13. Do SD PM RG 41539 LUAN JEIVISON GOMES BARILE, do 16º BPM (Altamira), a Sra. JUNIELLY RODRIGUES OLIVEIRA BARILE (esposa), nascida em 16 SET 1984, e a menor MARIA FLOR RODRIGUES BARILE (filha), nascida em 20 JUL 2017, conforme cópias

PMPA/AJG Pág. 16


de Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102888).

14 . Do SD PM RG 41429 ANDERSON ARAÚJO DA NÓBREGA, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. BRUNA RIAMA DA SILVA FERNANDES (companheira), nascida em 25 JUL 1990, e o menor ISAQUE ARAÚJO FERNANDES DA NOBREGA (filho), nascido em 06 MAIO 2016, conforme cópias da Declaração de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102094).

15. Do SD PM RG 41578 JACKSON PEREIRA DA SILVA, do 16º BPM (Altamira), a Sra. JESSYCA DE SOUZA MACHADO SILVA (esposa), nascida em 09 MAR 1991, e as menores ANA JÚLIA MACHADO SILVA (filha), nascida em 28 DEZ 2011, e ANA LIS MACHADO SILVA (filha), nascida em 11 MAIO 2018, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018103789).

16. Do SD PM RG 41690 ARIVELTO SANTOS DA SILVA, do 19º BPM (Paragominas), a Sra. NAYMARA GONÇALVES PINHEIRO DA SILVA (esposa), nascida em 01 MAIO 1992, os menores ISAAC GONÇALVES PINHEIRO DA SILVA (filho), nascido em 16 AGO 2015, e ADRYELLE FONTES DA SILVA (filha), nascida em 11 MAIO 2007, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102634).

17. Do CB PM RG 38085 ARTUR TEIXEIRA MARTINS NETO,do BPOT (Belém), a Sra. FRANCILEIA CALDAS DE ALMEIDA (companheira), nascida em 22 JUN 1987, conforme cópias da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105048).

18. Do SD PM RG 41195 ABNER DAS MERCÊS DO VALE BATISTA, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. JEANE MOREIRA RODRIGUES (esposa), nascida em 28 AGO 1999, conforme cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018103217).

19. Do SD PM RG 41519 CLEIB NASCIMENTO DE LIMA, do 16º BPM (Altamira), a Sra. ROSIRENE DOS SANTOS LIMA (esposa), nascida em 16 NOV 1983, os menores MIGUEL AZAF LIMA E LIMA (filho), nascido em 25 AGO 2010, e EVENLLYN GABRIELLY LIMA E LIMA (filha), nascida em 09 JUN 2017, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018103747).

20. Da 3º SGT PM RG 25515 CLÁUDIA ROGÉRIA NOBRE ALVES, da APM (Marituba), a Sra. JOSEFINA JOSÉLIA NOBRE ALVES (genitora), nascida em 27 AGO 1936, conforme cópias das Certidões Negativas do IPMB, INSS e IGEPREV, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100832).




(Of. nº 2523/2018 - DP/2)

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relacionados: 1. Da SD PM RG 41343 JULIANA FERREIRA DA SILVA, do DGO (icoaraci), o Sr.

NARDINY DIEGO SOUZA ALVES (esposo), nascido em 24 MAIO 1990, e a Sra. GERCINA FERREIRA PEREIRA (genitora), nascida em 03 JUL 1968, de acordo com as cópias da Certidão de Casamento e das Certidões Negativas do INSS, IGEPREV e da Prefeitura Municipal de Ananindeua, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106307).

2. Do SD PM RG 41854 VANDERLEI MIRANDA BRAGA, do 8º BPM (Soure), a Sra. ALANA FARIAS CARVALHO (companheira), nascida em 06 AGO 1991, e a menor ALYSSA CARVALHO BRAGA (filha), nascida em 03 AGO 2015, de acordo com as cópias da Declaração de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018101201).

3. Da SD PM RG 40501 DEBORA SILVA TAVARES, da 1ª CIME (Marabá), o Sr. WALLACE CLAYTON NEGRÃO TAVARES (companheiro), nascido em 28 ABR 1986, de acordo com as cópias da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018107949).

4. Do 2º SGT PM RG 14172 LUÍS DIAS CARMO, do CPC I (Belém), a Sra. JOSIANE NAZARÉ OLIVEIRA PALHA DO CARMO (esposa), nascida em 20 FEV 1976, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018108017).

5. Do SD PM RG 39544 PAULO JOSÉ PASSOS SOUZA, da CIPOE (Belém), o menor JOSÉ BERNARDO SILVA SOUZA (filho), nascido em 06 AGO 2018, de acordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018107150).

6. Do SD PM RG 41445 ERICK MADSON DA COSTA MATOSO, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. CAMILLA BRANDÃO DE SOUSA MATOSO (esposa), nascida em 03 ABR 1987, e o menor KAUÊ BRANDÃO DE SOUSA MATOSO (filho), nascido em 09 ABR 2011, de acordo com as cópias de Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102114).

7. Do SD PM RG 41543 PEDRO DE SOUSA LIMA, do 16º BPM (Altamira), a Sra. ELIZANGELA PESSOA DA SILVA (companheira), nascida em 18 JUN 1992, e a menor ANA BEATRIZ DA SILVA LIMA (filha), nascida em 24 MAIO 2011, de acordo com as cópias da Declaração de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102844).

8. Do SD PM RG 41036 ALEQUESANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. RAQUEL VALE DE AQUINO DOS SANTOS (esposa), nascida em 26 JUN 1984, os menores ALERRANDRO AQUINO DOS SANTOS (filho), nascido em 22 MAR 2005, RUAN KAYLON AQUINO DOS SANTOS (filho), nascido em 22 NOV 2010, e LORRANY DAFNY VALE DO AQUINO DOS SANTOS (filha), nascida em 17 ABR 2009, de acordo com as cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018100433).

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9. Do CB PM RG 36787 DOUGLAS ALBARADO DOS SANTOS, do CPR I (Santarém), a Sra. EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN (companheira), nascida em 25 MAIO 1989, de acordo com cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018099656).

10. Do CB PM RG 38118 JOÃO PAULO DE SOUZA RODRIGUES, do EMG (Icoaraci), a Sra. POLLYANA LISBOA SOUZA (companheira), nascido em 23 SET 1985, a Sra. VALDA FRANCISCA DE SOUZA (genitora), nascida em 16 SET 1962, e a menor ANGÉLICA LISBOA SOUZA DA SILVA (enteada), nascida em 15 MAR 2005, de cordo com as cópias das Certidões de Casamento e Negativas do INSS, IGEPREV e IPMB, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018107414).

11. Do SD PM RG 41143 ERICSON FERREIRA VIEIRA, do DGO (Icoaraci), a menor EMILLY MARIA FIGUEIRA VIEIRA (filha), nascida em 11 FEV 2012, de acordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106952).

12. Do CB PM RG 35652 FABRÍCIO TEIXEIRA SILVA, do 3º BPM (Santarém), a Sra. FLÁVIA MARCELLE CEZÁRIO TEIXEIRA (esposa), nascida em 15 JAN 1988, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018094195).

13. Do SD PM RG 42024 WEVERTON BACELAR MORAES, do 5º BPM (Castanhal), a Sra. LUCIANY DOS SANTOS AMARAL (companheira), nascida em 01 SET 1995, de acordo com as cópias da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105871).

14. Do CB PM RG 37188 KLEYSON DAMACENO SANTANA, do BPOP (Americano), o menor KALLYL RODRIGUES SANTANA (filho), nascido em 06 FEV 2018, de acordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018099013).

15. Do SD PM RG 41476 NATAL SANTOS DE SOUZA, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. SUELI EVANGELISTA BRITO (companheira), nascida em 22 FEV 1988, e o menor CARLINDO HENRIQUE BRITO SOUZA (filho), nascido em 01 FEV 2012, de acordo com as cópias de Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018102625).

16. Do SD PM RG 41495 SIDVAL E SILVA REIS, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. ALINE SILVA DOS REIS (esposa), nascida em 27 NOV 1986, de acordo com a cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018103210).

17. Do SD PM RG 41464 JOSAFA VIEIRA COSTA, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. MAIANE MATOS SOUSA COSTA (esposa), nascida em 14 MAR 1991, e o menor JÚLIO HENRIQUE MATOS COSTA (filho), nascido em 12 SET 2013, de acordo com as cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018103332).

18. Do SD PM RG 41499 WEDSON LEAL DOS SANTOS, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. ROSEANE NUNES MOTA (companheira), nascida em 03 AGO 1987, e as menores ISABELA NUNES LEAL (filha), nascida em 30 ABR 2009, e KIMBELY WERICKA PAZ LEAL (filha), nascida em 16 DEZ 2006, de acordo com as cópias da Declaração de União Estável e das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018103606).

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19. Do SD PM RG 39865 LEANDRO CARVALHO RODRIGUES, do 31º BPM (Abaetetuba), a Sra. CLEYSE DE FATIMA DIAS E DIAS (companheira), nascida em 04 MAR 1988, de acordo com as cópias da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018105114).

20. Do SD PM RG 40985 LUIZ RICARDO DE LIMA SOUZA, do DGO (Icoaraci), a menor ISABELLA DE LIMA SOUZA (filha), nascida em 09 MAIO 2018, de acordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018106424).




(Of. nº 2524/2018 - DP/2).

● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS ATA DA REUNIÃO DA CPP Nº 010/2018 Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 12:00h, no

Gabinete do Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, reuniram-se os membros da Comissão de Promoção de Praças PM (CPP), sob a presidência do Senhor EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL PM RG 18305, estando presente os membros: THALLES COSTA BELO – CEL PM RG 18017; ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – MAJ PM RG 11583; DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA - MAJ PM RG 31134, e como o Secretário: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – CAP PM RG 17911. Analisado os casos definidos na Pauta, passou a CPP a deliberar os assuntos descritos, cujas decisões seguem especificadas, em razão de concordância da maioria absoluta ou por unanimidade:

I - Requerimentos firmados pelos militares estaduais JAIME MACIEL DOS SANTOS – SUB TEN PM RG 15896 e MARIA FRANCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA – SUB TEN PM RG 20907. Os quais solicitam a anulação da Promoção à graduação de Subtenente PM por Tempo de Serviço, e consequentemente Promoção ordinária à graduação de Subtenente PM a contar de 25 de setembro de 2018 em ressarcimento de preterição. Ademais, a solicitação dos graduados é amparada por decisão judicial, em especial Tutela Antecipada que determina a permanência dos autores no serviço ativo até completar o limite etário, qual seja, 60 anos de idade na graduação de Subtenente PM. Consoante os autos da Ação Ordinária nº 01817542-74.2018.8.14.0301 e Ação Ordinária nº 0843771–71. 2018.8.14.0301 do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

Decisão: Deferido, pela Comissão em cumprimento a decisão judicial supracitada. Providencie o Secretário, Portaria de Anulação da Promoção por Tempo de Serviço e consequentemente Portaria de promoção em ressarcimento de preterição à graduação de Subtenente PM dos militares em epígrafe ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA. Bem como encaminhar a documentação para CONJUR, a fim de subsidiar a Procuradoria Geral do Estado – PGE, com o fito de subsidiar defesa do Estado perante Órgão Judicial.

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II - Requerimento firmado pela militar estadual DARLINALDO FERREIRA BRAGA – SUB TEN PM RG 17262, o qual solicita retificação da promoção à graduação de Subtenente PM por Tempo de Serviço, para a promoção pelo critério de antiguidade. Ademais, o militar deixou de ser incluído no Quadro de Acesso para as promoções ocorridas em 25 SET 2018 pelo critério de antiguidade e merecimento, por ter completo o tempo máximo de efetivo serviço na Polícia Militar, antes de 25 de setembro de 2018.

Decisão: Indeferido, por unanimidade dos membros presentes, por contrariar o disposto previsto no no inciso III c/c § 6º do art. 10 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). In verbis: “A Promoção por tempo de serviço é aquela em que o Praça é promovido à graduação imediata “a pedido” ou “ex officio”, sendo efetivada após o preenchimento das seguintes condições: “ex officio”, automaticamente à graduação imediata, para Praça do sexo masculino que completar trinta anos de efetivo serviço. As promoções previstas nos incisos III e IV deste artigo independem de requerimento, devendo ser processadas “ex officio” pela Comissão de Promoção de Praças na data em que o policial militar completar o tempo máximo de permanência no serviço ativo, qual seja, trinta anos de efetivo serviço para Praça do sexo masculino e vinte e cinco anos de efetivo serviço para Praça do sexo feminino”.

III - Requerimento firmado pela militar estadual ELIENE SANTOS DE ANDRADE – 1º

SGT PM RG 21722. A qual solicita a promoção à graduação de Subtenente PM QPMP-2 (Auxiliar de Saúde) a contar de 25 SET 2018. Em razão de seu processo de transferência para a reserva remunerada ter sido devolvido pelo IGEPREV em AGO 2018. Ressalte-se que militares mais modernos que a requerente foram promovidos à graduação de Subtenente PM em 21 de abril de 2018.

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por atender ao disposto previsto no Parágrafo Único do art. 32 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). In verbis: “A promoção do Praça feita em ressarcimento de preterição será efetuada segundo os critérios de antiguidade ou merecimento, recebendo ele o número que lhe competir na escala hierárquica como se houvesse sido promovido na época devida, independentemente da existência de vaga”.

IV - Requerimento firmado pela militar estadual MICHELINE CARVALHO DE

ANDRADE – 1º SGT PM RG 20027. A qual solicita a anulação da Promoção à graduação Atual por Tempo de Serviço, consequentemente retornar a graduação de 2º Sargento PM. Ademais, a solicitação da graduada é amparada por decisão judicial, em especial Tutela Antecipada que determina a permanência da autora no serviço ativo até completar o limite etário, qual seja, 59 anos de idade, consoante os autos do processo nº 0833641-22.2018.8.14.0301 do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

Decisão: Deferido, pela Comissão em cumprimento a decisão judicial supracitada. Providencie o Secretário, Portaria de Anulação da Promoção por Tempo de Serviço ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA. Bem como encaminhar a documentação para CONJUR, a fim de subsidiar a Procuradoria Geral do Estado – PGE, com o fito de subsidiar defesa do Estado perante Órgão Judicial.

V - Requerimento firmado pela militar estadual EDIMILSON MANOEL DA SILVA

FERNANDES – 1º SGT PM RG 23595, o qual solicita inclusão no Quadro de Acesso para a promoção a graduação de SUB TEN PM prevista para 25 SET 2018. Em razão de não ter

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sido recebido na CPP os documentos necessários ao ingresso no Quadro de Acesso (Fichas de Promoção).

Decisão: Deferido Parcialmente, a inclusão do militar no Quadro de Acesso para as promoções ocorridas em 25 de setembro de 2018. Outrossim, o militar não faz jus a promoção à graduação de Subtenente PM, devido a ocupar a 87ª (octagésima sétima) Colocação pelo critério de antiguidade e 90ª (nonagésima) Colocação pelo critério de merecimento, obtendo 3,375 na pontuação. Ademais foram promovidos 23 primeiros sargentos por antiguidade e 22 primeiros sargentos por merecimento.

VI - Requerimento firmado pela militar estadual GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA

ANDRADE – 3º SGT PM RG 17057, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 3º Sargento PM a contar de 28 de dezembro de 2010 e a graduação de 2º Sargento PM. a contar de 25 de setembro de 2015. O militar alega ter comprovado erro administrativo por parte da Administração Pública Militar em não ter matriculado o requerente no CFS PM 2010.

Decisão: Indeferido, por unanimidade dos membros presentes, por infringir o disposto previsto no art. 33 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA), in verbis: “A promoção indevidamente não efetivada será objeto de ressarcimento de preterição desde que requerida pelo interessado ou providenciada pela Administração no prazo de cinco anos, contados da data em que a respectiva promoção deveria ocorrer”.

VII - Requerimento firmado pela militar estadual ELIEGE DO SOCORRO SARAIVA

DE SOUZA – CB PM RG 25867, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 3º Sargento PM a contar de 25 de setembro de 2018. A militar fora Inapta no TAFI, consoante Ata do Teste de Aptidão Física Individual do CPR III.

Decisão: Indeferido, por unanimidade dos membros presentes, por não atender ao disposto previsto no inciso III do art. 13 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA), in verbis: “apto em Teste de Aptidão Física (TAF) até a data prevista no Regulamento desta Lei”

VIII - Requerimento firmado pela militar estadual BENEDITO HERALDO SOUSA

CORRÊA – CB PM RG 18897, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 3º Sargento PM a contar de 25 SET 2018. O militar fora revertido ao serviço ativo por determinação judicial consoante publicação no Boletim Geral nº 151 de 23 AGO 2018.


IX - Requerimento firmado pela militar estadual BELCHIOR SOUZA SILVA – CB PM

RG 22322, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 3º Sargento PM a contar de 25 SET 2018. O militar estava na condição de reformado sendo revertido ao serviço ativo em 01 de setembro de 2018, conforme publicação no Boletim Geral nº 157 de 31 de AGO 2018.

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X - Requerimento firmado pela militar estadual NILTON DO VALE DOS SANTOS – CB PM RG 21863 e FRANCISCO JOSÉ FIGUEIRA DE OLIVEIRA – CB PM RG 13896, os quais solicitam promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 3º Sargento PM a contar de 25 SET 2018. O primeiro fora promovido à graduação de Cabo PM em 25 SET 2004, reformado em 13 FEV 2017 e revertido ao serviço ativo em 31 AGO 2018. O segundo fora promovido à Cabo em 25 SET 2004, reformado em NOV 2016 e revertido ao serviço ativo em MAI 2018.


XI - Requerimento firmado pelo militar estadual JANDIRA QUITÉRIA GAMA E GAMA – SD PM RG 14324, a qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação de Cabo PM, a contar de 25 SET 2018. A militar fora incluída em NOV 1988, reformada em NOV 1996 e revertida ao serviço ativo em AGO 2018.


E nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a reunião às

13h50min, do que para constar esta Ata vai assinada pelo presidente, pelos membros, e por mim, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA - CAP PM RG 17911, Secretário da CPP/PM.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL PM RG 18305 PRESIDENTE DA CPP

THALLES COSTA BELO – CEL PM RG 18017 MEMBRO NATO DA CPP

ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – MAJ PM RG 11583 MEMBRO

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DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA - MAJ - PM RG 31134 MEMBRO

MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – CAP PM RG 17911

SECRETÁRIO (Nota nº 037/2018 - CPP) (Of. nº 243/2018 - CPP).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de publicações da Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) ● JUSTIÇA COMUM

OFÍCIO Nº 1800 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – PJ A Srª KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 33430 RENILDO MENDES DA SILVA e o CB PM RG 33059 WELLINGTON JOSÉ DE SOUSA SARMENTO, ambos do 33º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 12h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0001341-43.2018.814.0009.

OFÍCIO Nº 1796 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – PJ A Srª KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24703 RONALDO ALVES PEREIRA e o CB PM RG 34853 DIONÍSIO ANTÔNIO ANSELMO JÚNIOR, ambos do 33º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h45, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0000442-45.2018.814.0009.

OFÍCIO / MEM Nº 20180306523745 DE 27 DE JULHO DE 2018 – PJ A Srª GERLIANE CABRAL MOREIRA, Analista Judiciário da 3ª Vara de Violência,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 21747 CLESSIUS SANTANA DA SILVA, SD PM RG 39648 WILS JARDIM CORRÊA JÚNIOR e o SD PM RG 39482 MIZAEL ALVARENGA GONZAGA, todos do 20º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0008967-04.2018.814.0401.

OFÍCIO Nº 554 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – PJ O Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 25425 SEBASTIÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA, CB PM RG 35089 ADENILSON SILVA PEREIRA e o CB PM RG 37255 RAFAEL HOLANDA DOS SANTOS, todos do 11º BPM, no dia 25 de outubro de 2018,

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às 10h00, para serem ouvidos, como testemunhas de acusação, em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0000841-62.2015.814.0144.

OFÍCIO / MEM Nº 2018036533875 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretária da 1ª Vara Criminal do

Juízo Singular da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24682 ANTÔNIO ROWILSON DA SILVA VIANA, do 24º BPM, e o CB PM RG 35116 JONAN URUBATAN OLIVEIRA PINHEIRO, do 31º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0028581-63.2016.814.0401.

OFÍCIO Nº 563 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 – PJ O Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 25962 ROSILEIDE DA ROSA SOBRINHO, SD PM RG 40034 NIVALDO DA COSTA FARIAS e o SD PM RG 40029 WALLAN BARBOSA OLIVEIRA, todos do 11º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h30, para serem ouvidos, como testemunhas de acusação, em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0004422-51.2016.814.0144.

OFÍCIO Nº 796 DE 31 DE JULHO DE 2018 – PJ O Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal

da Comarca de Ananindeua, requisitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 37018 ARLYSON REIS DIAS e o SD PM RG 39030 BRENER DA COSTA RODRIGUES, ambos do 29º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h30, a fim e participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0021354-43.2016.814.0006.

OFÍCIO / MEM Nº 20180339724129 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. LIE SAMPAIO, Analista Judiciário da 3ª VPJS, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 21918 ANTÔNIO JOSÉ SARMANHO DOS REIS, do 1º BPM, e o CB PM RG 36412 MARCONE FERREIRA PEREIRA, do 24º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunhas, nos autos do processo nº 0049530-45.2015.814.0401.

OFÍCIO / MEM Nº 20180327142938 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. PAULA CRISTINA GOMES CUIMAR, Analista Judiciário – Secretária da 4ª

Vara Penal Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24441 ANSELMO JÚNIOR SANTOS ALBUQUERQUE, do 6º BPM, e o CB PM RG 38435 HAROLDO NAZARENO QUIRINO DOS SANTOS, do 2º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h00, com a finalidade de serem ouvidos, nos autos do processo nº 0003020-29.2014.814.0006.

OFÍCIO / MEM Nº 20180356358950 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA, Analista Judiciário da 1ª

Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27625 ELIELSON LAGOIA MACEDO, CB PM RG 36280 RODRIGO DA

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SILVA PEREIRA e o CB PM RG 36785 ERICK MESCOUTO DE SOUZA, todos do 10º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 11h00, para prestarem depoimento, como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0000200-74.2018.814.0401.

OFÍCIO / MEM Nº 20180356309868 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA, Analista Judiciário da 1ª

Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 19745 ANA CÉLIA NEVES RIBEIRO DOS SANTOS e o 3º SGT PM RG 21573 PAULO SÉRGIO SILVA MELO, ambos do 10º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h00, para prestarem depoimento, como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0005502-94.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 731 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. GLAUCY MARIA DA SILVA, Diretora de Secretária, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24716 ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA e o CB PM RG 28175 ANTÔNIO ELIELSON SOARES ALVES, ambos do 11º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h30, a fim de participarem como vítimas, nos autos do processo nº 0005118-92.2016.814.0013.

OFÍCIO Nº 585 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – PJ O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 9958 RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, do CIP, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h00, a fim de se fazerem presentes em audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0009098-73.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 911 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 – PJ O Sr. AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHA, Diretor de Secretária, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM RG 23949 JOÃO BARRETO BENTES, CB PM RG 33091 LUIS GUILHERME NEVES MOURÃO e o CB PM RG 38716 JACKLINE DOS SANTOS GOUVÊA, todos da 3ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 08h30, a fim de que possam participar como testemunhas na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0000041-78.2018.814.0063.

OFÍCIO Nº 493 DE 12 DE JUNHO DE 2018 – PJ O Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretária, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 14749 JOSÉ GUILHERME BATISTA NUNES DOS SANTOS, do 9º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 13h30, para ser ouvido em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0003997.65.2018.814.0043.

OFÍCIO / MEM Nº 20180367694273 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretor de Secretária da 1ª Vara Criminal do

Juízo Singular da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 18015 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA e o SD PM RG 39698 RAMON CORRÊA COSTA, ambos do 20º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h30, a fim de

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participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0016795-51.2018.814.0401.

OFÍCIO Nº 734 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. GLAUCY MARIA DA SILVA, Diretora de Secretária da Vara Criminal da

Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 17012 CÉLIO ROBERTO DE SOUZA PASCOAL, do 33º BPM, e o CB PM RG 38120 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, do 11º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h15, no sentido de serem apresentados, nos autos do processo nº 0001928-29.2012.814.0013.

OFÍCIO Nº 1337 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. ANA MARIA DIAS RODRIGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 25803 JOSÉ LAMEIRA DA SILVA, do 31º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 08h30, para prestar depoimento, nos autos do processo nº 0002602-98.2011.814.0070.

OFÍCIO Nº 531 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Analista Judiciário, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 34819 MANOEL PAULO SABINO FERREIRA e o SD PM RG 40088 RODRIGO KATAHARA SILVA DE ALCÂNTARA, ambos da 8ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 11h30, para participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0006406-84.2017.814.0031.


Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 33209 GLAUBER DA SILVA PINHEIRO e o CB PM RG 35048 MANOEL DE JESUS SERRÃO TAVARES, ambos da 8ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0002445-04.2018.814.0031.

OFÍCIO S/Nº DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ O Sr. VITOR TIAGO PINHEIRO CRUZ, Secretária da 2ª Vara Criminal Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 22690 ÁLVARO LUIZ DE SOUSA BARROSO, do 10º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 11h00, com a finalidade de ser ouvido como testemunha, nos autos do processo nº 0004952-52.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 720 DE 26 DE JULHO DE 2018 – PJ O Exmo. Sr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24341 WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA, do 1º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h30, para ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0000176-74.2012.814.0201.

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OFÍCIO Nº 1292 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretária da 5ª Vara

Penal da Capital, requisitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM RG 14707 JOSÉ RICARDO SANTOS DE CASTRO, 2º SGT PM RG 14164 ARTUR SILVA DA FONSECA e o CB PM RG 32927 MARCELO AUGUSTO SANTOS ABREU, todos do 24º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 13h00, na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0012105-13.2017.814.0401.

OFÍCIO Nº 640 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – PJ O Exmª Srª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

Criminal de Belém, requisitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 20502 JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO, do 2º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h00, para participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0007322-75.2017.814.0201.

OFÍCIO Nº 335 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ A Srª. PATRÍCIA GOMES DE BRITO, Auxiliar Judiciário, solicitou a este Comando

que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19433 RAIMUNDO EDSON MAGALHÃES ARAÚJO, do 5º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha, nos autos do processo nº 0000141-39.2016.814.0019.

OFÍCIO Nº 334 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ A Srª. PATRÍCIA GOMES DE BRITO, Auxiliar Judiciário, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 37148 CLAUDEMIR DE SOUZA CAVALCANTE e o CB PM RG 34766 FÁBIO SANTOS DA SILVA, ambos do 5º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos autos do processo nº 0003244-20.2017.814.0019.

OFÍCIO Nº 304 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretária, solicitou a este Comando

que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27744 ROSEMIRO RIBEIRO ROSA, do 2º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h00, a fim de ser ouvido em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0011888-04.2016.814.0401.

OFÍCIO Nº 227 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ A Srª. MIRASOL MAFRA, Analista Judiciário da 4ª Vara do JECrimCap, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33047 ROGÉRIO REIS DOS SANTOS, do CPC-I, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h50, testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0008419-76.2018.814.0401.

OFÍCIO Nº 319 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ O Sr. GERLAND ANDRADE AGUIAR, Diretora de Secretária da 2ª Vara do Tribunal

do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 28795 CHARLES PALHETA DA SILVA, do CPRM, no dia 25 de outubro de 2018, às 07h30, a fim de ser submetido a sessão de Julgamento, nos autos do processo nº 0000329-84.2015.814.0401.

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OFÍCIO Nº 1288 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretora de Secretária da 5ª VCJS

HSL, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS, do 24º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 11h00, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0012521-49.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 580 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ O Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário, solicitou a este Comando

que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 21912 ANTÔNIO WAGNER GOMES FARIAS, da 10ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 11h00, para ser ouvido como testemunha acusação, em audiência, nos autos do processo nº 0000844-94.2013.814.0044.


Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 35048 MANOEL DE JESUS SERRÃO TAVARES, CB PM RG 33209 GLAUBER DA SILVA PINHEIRO e o SD PM RG 39980 RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, todos da 8ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h30, para participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0008090-44.2017.814.0031.

OFÍCIO Nº 2987 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – PJ O Sr. FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Diretor de Secretária da Vara Única

de Pacajá, requisitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33657 WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, da 23ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 08h55, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0002029-58.2014.814.0069.

OFÍCIO Nº 275 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ A Srª. LORENZA DE F. P. LIMA, Auxiliar Judiciário da Secretária da 3ª Vara Cível e

Empresarial de Benevides, requisitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 20744 EDNEI LEAL DA SILVA, da 2ª CIPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 10h00, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0000546-98.2017.814.0097.

OFÍCIO / MEM Nº 20180354041717 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. LIE SAMPAIO, Auxiliar Judiciário, solicitou a este Comando que seja

apresentado naquele Juizado o CB PM RG 25920 JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA MARQUES, do 24º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 11h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunha, nos autos do processo nº 0005891-74.2015.814.0401.

OFÍCIO / MEM Nº 20180404469398 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 – PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretária da 1ª Vara

Criminal Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 32483 BENILTON MAIA DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 25 de

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outubro de 2018, às 11h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0006020-66.2016.814.0006.

OFÍCIO Nº 1813 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – PJ A Srª. WALDENIR SILVA CORRÊA, Analista Judiciário, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 15966 ADILSON DOS SANTOS ITAPARICA e o SD PM RG 39896 MARCÍLIO AMORIM DA SILVA, ambos do 5º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação, na audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0008316-63.2018.814.0015.

OFÍCIO / MEM Nº 20180314356689 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 – PJ A Srª. LIE SAMPAIO, Analista Judiciário, solicitou a este Comando que seja

apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19895 DARLIELSON FERREIRA BRAGA, do 24º BPM, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunha, nos autos do processo nº 0048534-47.2015.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 07 DE AGOSTO DE 2018 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretária, solicitou a este Comando que sejam

apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA, do 6º BPM, e o CB PM RG 37070 RONNYEL DE SOUSA MATOS, do BPRV, no dia 25 de outubro de 2018, às 09h00, com finalidade de serem ouvidos, nos autos do processo nº 0037586-67.2015.814.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem

conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● TERMO DESERÇÃO / TRANSCRIÇÃO Aos vinte e cinco dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, neste

Município de Abaetetuba, Estado do Pará, na Comissão de Corregedoria do CPR IX, reuniu-se o TEN CEL QOPM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA – Presidente da CorCPR-IX, juntamente com o Encarregado do termo o TEN CEL QOPM RG 16195 JOSÉ LUIZ BRAGA MOURA FILHO, e as testemunhas o MAJ QOPM RG 27259 HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES e o 2º TEN PM RG 21735 MIGUEL COSTA DA SILVA, a fim de assistirem a lavratura do termo de deserção contra o 1º SGT PM RG 15586 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO, filho de Raimundo Delmiro Souto e Maria José Oliveira Souto, paraense nascido em 18 de outubro de 1970, incluído no serviço efetivo da PMPA, no dia 01 de abril de 1990, o qual encontra-se faltando o serviço desde o dia 17 de outubro de 2018, quando deveria se apresentar para cumprir a escala de motorista da CorCPR-IX. Como assim não procedeu, foi comunicado através da Parte de Ausência e após transcorrido os dias que configuram o crime de deserção, foi comunicado através da Parte de Deserção a ocorrência do crime previsto no Art. 187 do CPM, consumado às 10h01min (dez horas e um minuto) do dia 25 de outubro de 2018, determinando o Presidente da Comissão a lavratura do presente

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Termo, que vai assinado por este Encarregado e por todos abaixo assinados. E por serem cumpridas as formalidades legais, seja este Termo remetido através do Corregedor Geral da PMPA, à Justiça Militar do Estado, para as providências de LEI.

ELSON LUIZ BRITO DA SILVA - TEN CEL QOPM RG 18367

Presidente da CorCPR-IX

JOSÉ LUIZ BRAGA MOURA FILHO - TEN CEL QOPM RG 16195 Encarregado do Termo

HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES-MAJ QOPM RG 27259

1ª TESTEMUNHA

MIGUEL COSTA DA SILVA - 2º TEN PM RG 21735 2ª TESTEMUNHA

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866 AJUDANTE GERAL DA PMPA

_____________________________________________________________ CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436 SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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