I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2015-01-23 · expedidas pelo Comando do BPA, ... JUN 2011, devido...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 12404 JUL 2011

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2011 (TERÇA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN PM ROSILENE FUNSAUOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM MAJ QOSPM GLÁUCIA CMVDentista de Dia à PM À CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – Subcomandante Geral da

PMPA no uso de suas atribuições legais aprova as Notas de Serviço nº 001 e 002/2011 expedidas pelo Comando do 15º BPM (Itaituba), em que a primeira versa sobre o “CÍRIO DE SANTANA/2011” e sua festividade no período de 16 a 25 JUL 2011 na cidade de Itaituba-PA e a segunda visa à realização do policiamento ostensivo no “XI FESTIVAL DO ARACU E PIAU” na Comunidade de Barreiras-PA no período de 07 a 09 JUL 2011, respectivamente (Mem. Nº 346/2011 – CPR X).

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ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – Subcomandante Geral da

PMPA no uso de suas atribuições legais aprovou as Ordens de Serviço nº 076 e 080/2011 expedidas pelo Comando do BPA, sendo que a primeira tem como finalidade realizar ação de fiscalização conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) no município de Tomé Açu-PA no período de 20 a 28 JUN 2011 e a segunda irá desenvolver ação de fiscalização conjunta com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na Região Sul do Pará, precisamente nos municípios de Marabá, São Félix do Xingu, Redenção e Santana do Araguaia no período de 27 JUN a 26 JUL 2011, respectivamente (Of. Nº 132/2011 – CPE).

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA:O TEN CEL QOPM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA – Comandante do

2º BPM apresentou neste Comando o Diploma de Medalha “MÉRITO LEGISLATIVO NEWTON MIRANDA” conferido pelo Deputado Manoel Pioneiro – Presidente da Assembléia Legislativa do Pará em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Poder Legislativo, expedido no dia 03 de maio de 2011 (Mem. Nº 341/11 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAISA) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – Diretor do CIOp no uso de suas

atribuições legais informou a este Comando que concedeu ao MAJ QOPM RG 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA JÚNIOR do CG, à disposição daquele Centro de Operações, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 02 a 31 JUL 2011, devendo se apresentar por conclusão das mesmas no dia 01 AGO 2011 pronto para o expediente e serviço (Of. Nº 0986/2011 – CIOp).

O MAJ QOPM RG 20138 MARCELINO FROTA VIERA – Consultor Chefe da PMPA no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que concedeu ao CAP QOPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR do CG lotado naquela Consultoria Jurídica a contar do dia 05 JUL 2011 (Of. Nº 031/2011 – CONJUR).

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• ATESTADO MÉDICO:O CEL QOPM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA do CG necessitando de 07

(sete) dias de repouso domiciliar a contar de 27 JUN 2011, devido a moléstia de nº N23+N20.1, conforme atestado médico apresentado no Gabinete do Comando (Mem. Nº 209/2011 – GAB. CMDº).

A CAP QOSPM RG 26557 ANA JÚLIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSÚ da ODC necessitando de 08 (oito) dias de afastamento de suas atividades habituais a contar de 21 JUN 2011, devido moléstia de nº M65.8, conforme atestado médico apresentado no CMS (Mem. Nº 989/11 – CMS).

O TEN CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – Chefe da Seção de Inteligência e Estatística da PMPA no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que foi concedido à CAP QOPM RG 15150 MÉRCIA DAIANE MATOS PEREIRA do CG à disposição daquela Seção de Inteligência, 02 (dois) dias de repouso domiciliar a contar de 20 JUN 2011, devido moléstia de nº A09, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia (Mem. Nº 291/11 – EME).

• INFORMAÇÃO:O TEN CEL QOPM RG 12366 CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO – Comandante do

CPR V (Redenção) no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que autorizou o deslocamento do TEN CEL QOPM 18102 EDVALDO SANTOS SOUZA – Comandante do 22º BPM (Conceição do Araguaia) até esta Capital para tratamento de saúde própria no período de 28 JUN a 02 JUL 2011, sem ônus para a Corporação (Of. Nº 448/2011 – CPR V).

O CEL QOPM RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO – Corregedor Geral da PMPA no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que autorizou o deslocamento do TEN CEL QOPM RG 16272 JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA – Presidente da CorCPE ao município de Redenção-PA, no período de 23 a 26 JUN 2011 para tratar de assuntos particulares (Mem. Nº 359/2011 – CorGeral).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• INFORMAÇÃO:O TEN CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR – Comandante

do CSM no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que apresentou o SUB TEN PM RG 11488 GERSON ALVES RODRIGUES ao Comando do CPR I (Santarém) através

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do Ofício nº 061/30 JUN 2011/CSM, por haver sido transferido por interesse próprio conforme publicação no BG Nº 121 de 28 JUN 2011 (Nota nº 014/2011 – CSM).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS:O 2º SGT PM RG 9868 VALCY ARAÚJO RIBEIRO – Comandante do DPM de

Almerim-PA apresentou neste Comando o CB PM RG 23830 SANDRO LUIZ REBELO DA SILVA e o SD PM RG 36029 JANAILSON DE OLIVEIRA ambos do 18º BPM (Monte Alegre) lotados naquele DPM, os quais vieram a esta Capital juntamente com dois conselheiros tutelares escoltando o menor Regiel da Silva Pinheiro até a Vara da Infância, cumprindo determinação da Exmª Srª Juíza da Comarca de Almerim-PA (Mem. Nº 026/2011 – DPM de Almerim-PA).

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO:O Ajudante Geral no uso de suas atribuições legais autorizou o deslocamento do 2º

SGT PM RG 15841 SEMAIAS ALVES DA SILVA da Banda de Música a deslocar-se até a cidade de Marabá-PA no período de 01 a 30 JUL 2011, em gozo de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício 2011 (Of. Nº 115/2011 – BMU).

O CEL QOPM CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – Subcomandante Geral da PMPA no uso de suas atribuições legais autorizou o deslocamento do:

a) 3º SGT PM RG 23664 FRANCISCO LUÍS DA COSTA PONTES do 3º BPM (Santarém) até a cidade de Manaus-AM no período de 03 JUL a 01 AGO 2011 para tratamento de saúde de pessoa da família (pai) (Mem. Nº 234/2011 – CPR I);

b) CB PM RG 23859 MÁRCIO DE JESUS TELES CAMPOS do 18º BPM (Monte alegre) até o Estado do Maranhão no período de 07 a 12 JUL 2011 em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011 (Mem. Nº 234/2011 – CPR I);

c) 3º SGT PM RG 26672 ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA JÚNIOR do 3º BPM (Santarém) até a cidade de Florianópolis-SC no período de 07 a 22 JUL 2011 em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011 (Mem. Nº 234/2011 – CPR I).

• DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO:O CEL QOPM ÉDER RIBEIRO DA SILVA – Diretor de Pessoal da PMPA no uso de

suas atribuições legais informou a este Comando que:a) Foi concedido à 1º SGT PM RG 23135 LUCILÉA BEZERRA DE JESUS da

CCS/QCG lotada naquela Diretoria 30 (trinta) dias de dispensa médica, no período de 21 JUN a

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21 JUL 2011, conforme atestado médico expedido pela JRS (Nota nº 017/2011 – DP). b) Foi concedido ao CB PM RG 24575 EVANDRO SILVA MENDONÇA da CCS/QCG

lotado naquela Diretoria 01 (um) dia de dispensa médica no dia 22 JUN 2011, conforme atestado médico apresentado naquela DP (Nota nº 018/2011 – DP)

O TEN CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – Chefe da Seção de Inteligência e Estatística da PMPA no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que foi concedido à CB PM RG 14525 LEILA SEBASTIANA LOBO ALVES da CCS/QCG à disposição daquela Seção de Inteligência, 07 (sete) dias de dispensa do serviço a contar de 26 JUN 2011, devido à moléstia de nº M541 + M545, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia (Mem. Nº 292/11 – EME).

• FÉRIAS / CONCESSÃO:A CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO – Diretora do CMS no uso de suas

atribuições legais informou a este Comando que foi concedido ao 3º SGT PM RG 24048 AMARO SEBASTIÃO LEONÍDIO FILHO a antecipação de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, prevista para o mês de DEZ/11, no período de 01 a 30 JUL 2011, devendo se apresentar por conclusão da mesma no dia 31 JUL 2011 pronto para o expediente e serviço (Nota s/nº/2011 – CMS).

O CEL QOPM ÉDER RIBEIRO DA SILVA – Diretor de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que concedeu ao 3º SGT PM RG 13880 JOSÉ WALMIR ALENCAR LIMA da CCS/QCG lotado naquela Diretoria o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 04 JUL a 02 AGO 2011, devendo se apresentar pro conclusão da mesma no dia 03 AGO 2011 pronto para o expediente e serviço (Nota nº 019/11 – DP).

Conforme Mem. Nº 141/2011-CIPC de 06 de abril de 2011 o MAJ QOPM WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS - Comandante da CIPC informou que foi concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, aos militares abaixo nominados daquela OPM.

- 3º SGT PM RG 24010 ANDRÉ RICARDO LUSTOSA MUNIZ – a contar de 04 ABR 11;- 3º SGT PM RG 21397 RAIMUNDO DE SOUZA PANTOJA – a contar de 05 ABR 11;- CB PM RG 28040 DILSON HARLEM NASCIMENTO NUNES – a contar de 05 ABR 11.(Nota nº 104/2011 – DP/2)

Conforme Mem. Nº 057/2011-CIPC de 08 de fevereiro de 2011 o MAJ QOPM WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS - Comandante da CIPC informou que foi

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concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, aos militares abaixo nominados daquela OPM.

- 3º SGT PM RG 9960 PAULO DIAS DE OLIVEIRA – a contar de 07 FEV 11;- CB PM RG 34313 CLÁUDIO LUCIANO FREITAS COSTA – a contar de 04 FEV 11;- CB PM RG 19375 JOSIANE DE AZEVEDO LIMA NOGUEIRA – a contar de 02 FEV 11;- CB PM RG 28447 JOSÉ MARIA DA SILVA RODRIGUES – a contar de 07 FEV 11;- SD PM RG 32869 HERALDO DOS SANTOS RODRIGUES – a contar de 07 FEV 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Mem. nº 350/11-CME de 11 de maio de 2011 expedido pelo CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - Comandante do CME foi antecipado 10 (dez) dias de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, do 3º SGT PM RG 24490 JOSÉ VALTEMIR BARBOSA PINTO da CIPC, previstas para o mês de DEZ/11, no período de 13 a 22 MAI 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Ofício nº 084/11-CMVG de 03 de maio de 2011 expedido pelo TEN CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO - Chefe Militar da Vice-Governadoria foi concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, ao CB PM RG 24360 GIONANI FERREIRA DE SOUZA do BPGDA à disposição da Chefia Militar da Vice-Governadoria, a contar de 02 MAI 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Ofício nº 0493/11-CIOp de 05 de abril de 2011 expedido pelo CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - Diretor do CIOp foi concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, ao CB PM RG 17788 CRISTOVÃO AQUINO DA SILVA do 2º BPM à disposição do CIOp, no período de 05 ABR a 04 MAI 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Mem. Nº 165/2011-CIPC de 02 de maio de 2011, o MAJ QOPM WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS - Comandante da CIPC informou que foi concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, aos militares abaixo nominados daquela OPM.

- CB PM RG 24250 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DE MIRANDA – a contar de 05 MAI 11;- SD PM RG 35349 MARCOS SILVANO COUTINHO DE OLIVEIRA – a contar de 09 MAI 11;(Nota nº 104/2011 – DP/2)

• FÉRIAS / SUSTAÇÃO:O TEN CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR – Comandante

do CSM no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que foi sustado por

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necessidade do serviço o gozo de férias regulamentar do 1º SGT PM RG 12551 JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS da CCS/QCG lotado naquele Centro de Suprimento, referente ao ano de 2010, exercício 2011, do mês de JUN/11 para o mês de OUT/11 (Nota nº 003/2011 – CSM).

• FÉRIAS / ANTECIPAÇÃO:A CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – Diretora do FAZ/CESO

no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que concedeu a antecipação do gozo de férias regulamentar à CB PM RG 11138 MARIA DO SOCORRO CORRÊA BARROS do 2º BPM à disposição daquele Fundo de Saúde, referente ao ano de 2010, exercício de 2011, do mês de NOV/11 para o mês de JUL/11 (Nota nº 27/2011 – FAZ/CESO).

Conforme Mem. Nº 142/2011-CIPC de 06 de abril de 2011, o MAJ QOPM WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS - Comandante da CIPC informou que foi antecipado o gozo de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, do 3º SGT PM RG 24010 ANDRÉ RICARDO LUSTOSA MUNIZ daquela OPM, do mês de JUL/11 para o mês de ABR/11, a contar de 04 ABR 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme solicitação contida no Mem. nº 282/11-CME de 18 de abril de 2011 expedido pelo CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - Comandante do CME foi antecipado o gozo de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, do 2º SGT PM RG 19810 GEORGE VICTOR DOS SANTOS ANGELIM daquela OPM, do mês de NOV/11 para o mês de JUL/11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme informação contida no Mem. nº 807/11-1º BPM de 12 de abril de 2011 expedido pelo TEN CEL QOPM PEDRO PAULO AMORIM BARATA - Comandante do 1º BPM foi antecipado o gozo de férias regulamentar referente ao ano de 2010, exercício em 2011, da SD PM RG 36556 HELEN CRISTINA SILVA DE SOUZA daquela OPM, do mês de SET/11 para o mês de ABR/11, bem como seu deslocamento para a cidade de Macapá-AP, em gozo de férias, sem ônus a Corporação (Nota nº 104/2011 – DP/2).

• TRANSFÊNCIA DE FÉRIAS / CONCESSÃO:O TEN CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – Chefe da

Seção de Inteligência e Estatística da PMPA no uso de suas atribuições legais informou a este Comando que foi transferido o gozo de férias regulamentar do 3º SGT PM RG 14947 ROBSON BERNARDES DAS MERCÊS da CCS/QCG lotado naquela Chefia, do mês de MAR/11 para o mês de JUL/11 por se encontrar em gozo de Licença Especial (Mem. Nº 295/2011 – EME).

Conforme Mem. Nº 323/2011-CPRM de 12 de abril de 2011, o CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - Comandante do CPRM (Ananindeua) informou que foi

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transferido o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício em 2011, da SD PM RG 29160 ANA PAULA GUARITA RODRIGUES daquela OPM, do mês de MAI/11 para o mês de DEZ/11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Mem. Nº 199/2011-AJG de 10 de maio de 2011, o CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - Ajudante Geral da PMPA informou que foi transferido o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício em 2011, do 3º SGT PM RG 34799 JOSÉ UBIRATAN BARATA LIMA da CCS/QCG lotado naquela AJG, do mês de NOV/11 para o mês de DEZ/11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

• INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS:Fica incluído no Plano de Férias da CCS/QCG o policial militar abaixo relacionado,

referente ao ano de 2010, exercício 2011:NOME MF MÊS

CB PM RG 18838 EVERALDO DE JESUS SENA ALEIXO 5397227-1 AGOSTO(Nota nº 040/2011 – CCS/QCG)

Conforme solicitação do TEN CEL QOPM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA - Comandante do 2º BPM através do Memorando nº 844/11-2º BPM de 16 de maio de 2011, fica incluído no Plano de Férias referente ao ano de 2010, exercício em 2011, o 3º SGT PM RG 18063 EDVALDO SILVA GAMA do 2º BPM, o qual foi reintegrado nas fileiras da PMPA, conforme Portaria nº 356/2010-DP/2, publicada em BG nº 207 – 16 NOV 2010, no mês de SETEMBRO/2011 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme solicitação do TEN CEL QOPM ELDER RIBEIRO DA SILVA - Comandante do 5º BPM (Castanhal) através dos Memorandos nº 237 de 08 de abril de 2011 e 368 de 17 de maio de 2011/5º BPM, ficam incluídos no Plano de Férias referente ao ano de 2010, exercício em 2011, o CB PM RG 18424 REGINALDO REIS, do 5º BPM, no mês de JUNHO/2011 e o SD PM RG 35044 FABRÍCIO JOSÉ VASCONCELOS do 5º BPM, no mês de OUTUBRO/2011 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme solicitação do MAJ QOPM MÁRIO NAZARENO SILVA JÚNIOR - Comandante da 3ª CIPM (Abaetetuba) através do Ofício nº 503/11-3ª CIPM de 12 de abril de 2011, fica incluído no Plano de Férias referente ao ano de 2010, exercício em 2011, o CB PM RG 22828 FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA DA ROCHA da 3ª CIPM, no mês de OUTUBRO/2011 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme solicitação do MAJ QOPM PEDRO PAULO DA COSTA VALE - Comandante da CIEPAS através do Memorando nº 154/11-CIEPAS de 23 de março de 2011, fica incluída no

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Plano de Férias referente ao ano de 2010, exercício em 2011, a CB PM RG 15267 SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA MENDONÇA da CIEPAS, no mês de AGOSTO/2011 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme solicitação do TEN CEL QOPM RAIMUNDO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR - Comandante do 4º BPM (Marabá) através do Memorando nº 348/11-4º BPM de 04 de maio de 2011, fica incluído no Plano de Férias referente ao ano de 2010, exercício em 2011, o CB PM RG 23779 MARIVALDO LUZ COSTA do 4º BPM, no mês de JUNHO/2011 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme solicitação do CEL QOPM JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO - Comandante do CPR XI (Marajó) através do Ofício nº 192/11-CPR XI de 12 de maio de 2011, ficam incluídos no Plano de Férias referente ao ano de 2010, exercício em 2011, os militares abaixo nominados:

- CB PM RG 13471 SÍLVIA DINIZ E SOUZA – Mês DEZEMBRO/2011;- CB PM RG 24825 MÁRCIO MORAES RODRIGUES - Mês DEZEMBRO/2011;- CB PM RG 25628 SOLANGE MICHELE DE JESUS SILVA – Mês JUNHO/2011;- SD PM RG 32846 VICENTE ALVES DE AZEVEDO FILHO – Mês SETEMBRO/2011.(Nota nº 104/2011 – DP/2)

• LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO:A CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO – Diretora do CMS no uso de suas

atribuições legais informou a este Comando que foi concedido ao CB PM RG 19086 MAURO DENILSON DE SOUZA CASTRO o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002, no período de 01 JUL a 27 DEZ 2011, devendo se apresentar por conclusão da mesma no dia 28 DEZ 2011 pronto para o expediente e serviço (Nota s/nº/2011 – CMS)

O CAP QOPM AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS - Subcomandante da 4ª CIPM (Cametá) informou através de Ofício nº 302/11-4ª CIPM de 09 de maio de 2011, que foi concedido 03 (três) meses de Licença Especial ao CB PM RG 26905 MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA daquela CIPM, referente ao decênio de 01 SET 97 a 01 SET 07, publicado em BG nº 091/98, a contar de 02 MAI 2011 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O MAJ QOPM WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS - Comandante da CIPC informou através de Mem. Nº 057/2011-CIPC de 08 de fevereiro de 2011, que foi concedido 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM RG 27376 REGINALDO PINHEIRO RIBEIRO integrante daquele efetivo, no período de 05 FEV a 04 AGO 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

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O TEN CEL QOPM ELDER RIBEIRO DA SILVA - Comandante do 5º BPM (Castanhal) informou através de Mem. Nº 235/2011-5º BPM de 25 de março de 2011, que foi concedido 06 (seis) meses de Licença Especial aos militares abaixo nominados, todos daquele Batalhão.

- CB PM RG 27587 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA – de 10 MAR a 06 SET 11;- CB PM RG 28051 JEAN DOS SANTOS SOUZA - de 10 MAR a 06 SET 11;- CB PM RG 15943 ANTÔNIO ERIVALDO DE LIMA FÉLIX – de 23 MAR a 19 SET 11. (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O CAP QOPM DAYVID SARAH LIMA - Comandante da 5ª CIPM (Bragança) informou através de Mem. Nº 091/2011-5ª CIPM de 18 de abril de 2011, que foi concedido o gozo Licença Especial aos militares abaixo nominados, todos daquele OPM.

- 3º SGT PM RG 13831 ILMAR IVAN DA COSTA ROMÃO – 02 (dois) meses no período de 22 MAR a 20 MAI 11;

- CB PM RG 24706 ANA LÚCIA DE OLIVEIRA DAMASCENO – 03 (três) meses no período de 05 FEV a 05 MAI 11;

- CB PM RG 24741 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SOUZA – 04 (quatro) meses no período de 15 MAR a 14 JUL 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O MAJ QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ - Comandante do 20º BPM informou através de Mem. nº 531/11 – 20º BPM de 04 de maio de 2011, que foi concedido o gozo de Licença Especial aos militares abaixo nominados, ambos daquele OPM.

- 2º SGT PM RG 22040 WENDEL DA SILVA MEDEIROS - 02 (dois) meses referente ao decênio de 01 JAN 94 a 01 JAN 04, a contar de 29 ABR 11;

- CB PM RG 15507 MARINHO TEIXEIRA RODRIGUES – 06 (seis) meses referente ao decênio de 05 JAN 00 a 05 JAN 10, a contar de 08 ABR 11 (Nota nº 104/2011 – DP/2).

• DESAQUARTELAMENTO:O TEN CEL QOPM NEIL DUARTE DE SOUZA - Comandante do BPOT informou

através de Mem. nº 350/11 – BPOT de 13 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 12714 RAIMUNDO RODRIGUES DIAS daquele Batalhão, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O TEN CEL QOPM ELDER RIBEIRO DA SILVA - Comandante do 5º BPM (Castanhal) informou através de Mem. nº 377/11 – 5º BPM de 13 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 1º SGT PM RG 9497 JOÃO DE DEUS MARTINS VIEIRA daquele Batalhão, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo

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da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O MAJ QOPM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS - Comandante da 14ª CIPM (Tomé-Açú) informou através de Mem. nº 124/11–14ª CIPM de 19 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do CB PM RG 11011 JOSÉ HAROLDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA daquela OPM, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O TEN CEL QOPM PEDRO PAULO AMORIM BARATA - Comandante do 1º BPM informou através de Mem. nº 1094/11–1º BPM de 20 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento da CB PM RG 12181 GHISLAINE MIRIALINS NASCIMENTO DA LUZ daquela OPM, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O TEN CEL QOPM JAIR DA CRUZ DOS SANTOS - Comandante do 10º BPM informou através de Mem. nº 459/11–10º BPM de 03 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 8536 PAULO HONÓRIO FARO DA SILVA daquele Batalhão, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O TEN CEL QOPM JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA - Comandante do 13º BPM (Tucuruí) informou através de Ofício nº 090/11–13º BPM de 25 de abril de 2011, que autorizou o desaquartelamento do CB PM RG 8783 GILBERTO DA SILVA FREITAS daquele Batalhão, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O MAJ QOPM MARCOS PAULO VILHENA BARROS - Comandante da CIPOE informou através de Mem. nº 181/11–CIPOE de 10 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 2º SGT PM RG 9422 FRANCINEY VASCONCELOS DOS SANTOS daquela OPM, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

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O CEL QOPM EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - Comandante do CPE informou através de Ofício nº 243/11–CPE de 10 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do CB PM RG 10679 ROMÁRIO LUIZ CARVALHO PINHEIRO do BPGDA, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O CEL QOPM ROLIAN DOS SANTOS SILVA - Comandante do CPR VII (Capanema) informou através de Mem. nº 136/11–CPR VII de 03 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 9818 FRANCISCO BARBOSA MORAES do 11º BPM (Capanema), por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O MAJ QOPM PAULO JORGE MIRANDA LUCAS - Comandante da CCS/QCG informou através de Ofício nº 527/11–CCS/QCG de 28 de abril de 2011, que autorizou o desaquartelamento da CB PM RG 14377 SÔNIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO daquela Companhia, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O TEN CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES - Subcomandante do CPR VII (Capanema) informou através de Ofício nº 131/11–CPR VII de 29 de abril de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 9048 TOMÉ PEREIRA DA SILVA da 5ª CIPM (Bragança), por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O TEN CEL QOPM RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante do 4º BPM (Marabá) informou através de Mem. nº 359/11–4º BPM de 04 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 8409 FRANCISCO CÉSAR BRITO daquele Batalhão, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O MAJ QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ - Comandante do 20º BPM informou através de Mem. nº 553/11–20º BPM de 10 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 15096 ULISSES LIMA GOIABEIRA daquele Batalhão, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

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A CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO - Diretora do CMS informou através de Mem. nº 673/11–CMS de 05 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento da 2º SGT QPMP-6 RG 21649 MARIA SUELY CASTRO SILVA do HME, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - Comandante do CPRM (Ananindeua) informou através de Mem. nº 259/11–CPRM de 22 de março de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 9786 ÁUREO BAHIA DO AMARAL do 25º BPM (Ananindeua), por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

O MAJ QOPM JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL - Subcomandante do CPR II (Marabá) informou através de Mem. nº 383/11–4º BPM de 12 de maio de 2011, que autorizou o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 8379 ADÃO ARAÚJO COSTA do 4º BPM (Marabá), por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias em que deu entrada no protocolo da Diretoria de Pessoal com o seu pedido de Transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o Art. 323 da Constituição Estadual (Nota nº 104/2011 – DP/2).

• INCLUSÃO DE DEPENDENTE:Fica incluído como dependente da 2º SGT PM RG 18547 EZENILDA MARIA

FERNANDES DA SILVA e do SD PM RG 33750 ITAMAR DOS SANTOS CARDOSO ambos do 3º BPM (Santarém), o menor Irving Henrique Fernandes Cardoso (filho), nascido em 20/01/2011, conforme fotocópia da Certidão de Nascimento expedida pelo 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Santarém-PA, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Ficam incluídas como dependentes do 3º SGT PM RG 23635 HERIBERTO VIANA DE SOUSA do 3º BPM (Santarém), a Srª Lauritarla Pinto de Sousa (esposa), nascida em 27/02/1984 e a menor Beatriz Pinto de Sousa (filha), nascida em 05/04/2005, conforme fotocópia das Certidões de Casamento e Nascimento expedidas pelo 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Santarém-PA, apresentadas na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Fica incluída como dependente do SD PM RG 37841 ALDO DA COSTA PINTO FILHO do 3º BPM (Santarém), a Srª Larine Tayane Barbosa Chagas da Costa (esposa), nascida em

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03/09/1988, conforme fotocópia da Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício Monte Alegre-PA, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Fica incluída como dependente do SD PM RG 33765 GLAUBER MOTA PEREIRA do 3º BPM (Santarém), a Srª Alita Celma Corrêa Pereira (esposa), nascida em 21/10/1977, conforme fotocópia da Certidão de Casamento expedida pelo 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Santarém-PA, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

• AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR CONCURSO PÚBLICO:Conforme solicitação contida no Mem. nº 501/2011-CMS de 28 de março de 2011

expedido pela CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO - Diretora do CMS, foi autorizado pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a inscrever-se no Concurso Público da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) a 2º SGT QPMP-6 RG 21729 CLEIDIANA DA COSTA FERNANDES DA SILVA do CMS, sem ônus a Corporação (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme solicitação contida no Mem. nº 528/2011-CMS de 31 de março de 2011 expedido pela CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO - Diretora do CMS, foi autorizado pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a inscrever-se no Concurso Público da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) a 2º SGT QPMP-6 RG 21713 WALDIRENE DA SILVA SOUZA do CMS, sem ônus a Corporação (Nota nº 104/2011 – DP/2).

• LUTO / CONCESSÃO:Conforme Ofício nº 0298/2011–CIOp de 10 de março de 2011, o CEL QOPM

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - Diretor do CIOp informou que concedeu 08 (oito) dias de luto ao CB PM RG 17788 CRISTOVÃO AQUINO DA SILVA do 2º BPM à disposição daquele Centro, no período de 02 MAR a 09 MAR 11, em razão do falecimento de seu irmão, conforme o Item II do Art. 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Ofício nº 0380/2011–CIOp de 21 de março de 2011, o CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - Diretor do CIOp informou que concedeu 08 (oito) dias de luto ao CB PM RG 17788 CRISTOVÃO AQUINO DA SILVA do 2º BPM à disposição daquele Centro, no período de 11 MAR a 18 MAR 11, em razão do falecimento de sua mãe, conforme o Item II do Art. 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Ofício nº 119/2011–HME de 05 de abril de 2011, o TEN CEL QOSPM PEDRO DE ARAÚJO BARBOSA - Diretor Geral do HME informou que concedeu 08 (oito) dias

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de luto à 2º SGT PM RG 19518 JANETE GOMES PEREIRA daquela OPM adida ao CFAP, no período de 25 FEV a 03 MAR 11, em razão do falecimento de sua mãe, conforme o Item II do Art. 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Conforme Ofício nº 062/2011–CMG de 03 de maio de 2011, o MAJ QOPM MAURO BARBAS DA SILVA - Diretor Administrativo da Casa Militar da Governadoria do Estado informou que concedeu 08 (oito) dias de luto ao 3º SGT PM RG 17810 CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA do BPOT à disposição da Casa Militar, no período de 01 MAI a 08 MAI 11, em razão do falecimento de seu pai, conforme o Item II do Art. 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) (Nota nº 104/2011 – DP/2).

• REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL:Fica regularizado o Estado Civil de CASADA para DIVORCIADA da CB PM RG 23285

DORALICE SILVA DE ANDRADE do 9º BPM (Breves), por ter se divorciado no dia 09 SET 08 no Cartório Vivi Cordeiro em Mãe do Rio-PA do Sr. Antônio Bezerra da Silva, o qual deixa de ser seu dependente, sendo que a militar em tela passa a assinar seu nome de solteira DORALICE SILVA DE ANDRADE, conforme fotocópia da Certidão de Divórcio apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Fica regularizado o Estado Civil de CASADO para DIVORCIADO do 1º SGT PM RG 12192 IVANILDO NAVEGANTE CÂNCIO do 9º BPM (Breves), por ter se divorciado no dia 07 ABR 11 no Cartório de Val-de-Cães em Belém-PA da Srª Antônia Maria dos Santos Brabo, a qual deixa de ser sua dependente, conforme fotocópia da Certidão de Divórcio apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Fica regularizado o Estado Civil de SOLTEIRO para CASADO do CB PM RG 29070 ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS do 11º BPM (Capanema), por haver contraído matrimônio no dia 29 DEZ 07 no Cartório de Nova Timboteua-PA com a Srª Antônia Geisa Moreira dos Santos e Santos, nascida em 08/03/1982, a qual passa a ser sua dependente, sendo que o militar em tela passa a assinar ADEMAR DOS SANTOS E SANTOS, conforme fotocópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

Fica regularizado o Estado Civil de SOLTEIRA para CASADA da 3º SGT PM RG JOELMA MOURA DE CARVALHO do RPMONT, por haver contraído matrimônio no dia 26 MAR 11 no Cartório Paraíso em São Gonçalo-RJ com o Sr. Leandro Tavares de Araújo, nascido em 14/07/1981, o qual passa a ser seu dependente, sendo que a militar em tela passa a assinar JOELMA MOURA DE ARAÚJO, conforme fotocópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 104/2011 – DP/2).

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• LICENÇA MATERNIDADE / CONCESSÃO:A Srª Maria do Socorro de Souza Costa - Coordenadora de Recursos Humanos da

SEGUP informou através de Ofício nº 13/2011–CRH/SEGUP de 09 de maio de 2011, que foi concedido 06 (seis) meses de Licença Maternidade à CB PM RG 13469 SAMAIA OHANA FERNANDES MARTINS da CCS/QCG à disposição da SEGUP, a contar do dia 02 de março de 2011, conforme solicitação contida em declaração médica, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008 (Constituição Federal) (Nota nº 104/2011 – DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 491/2011 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, ratificando a petição relativa à concessão de Licença Especial em requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao 1º TEN PM RG 30406 HELDER DA SILVA BRANDÃO

ESQUERDO da 12ª CIPM (Oriximiná), 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 16 de abril de 2001 a 16 de abril de 2011, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 15 de junho de 2011.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL PM RG 12697COMANDANTE GERAL DA PMPA

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PORTARIA Nº 502/2011 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 016 / 2011 – 1ª SEÇÃO/ 14º BPM;Considerando que o CAP PM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES

exerceu a função de Chefe de Seção do Estado Maior do CPR IV no período de setembro a dezembro de 2009, conforme nomeação no BG nº 167 de 03 de setembro de 2009 e exoneração no BG nº 229 de 04 de dezembro de 2009;

Considerando que o CAP PM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES se encontra exercendo suas atividades funcionais na 6ª CIPM (Tailândia) desde o mês de dezembro de 2010; e

Considerando que à época não houveram as devidas transferências, RESOLVE:Art. 1º – TRANSFERIR por necessidade do serviço, do 14º BPM (Barcarena/CPR

IX) para o 13º BPM (Tucuruí (à disposição do CPR IV) , o CAP PM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES a contar de 03 de setembro de 2009.

Art. 2º – TRANSFERIR por necessidade do serviço, do 13º BPM (Tucuruí (à disposição do CPR IV) para a 6ª CIPM (Tailândia/CPR IV) , o CAP PM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES a contar de 4 de dezembro de 2009.




PORTARIA Nº 505/2011 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, ratificando os termos do Of. nº 322/2011/CPR V de 12 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º – REVOGAR a PORTARIA nº 388/2011 – DP/1 publicada no Boletim Geral nº

088 de 10 de maio de 2011, que transferiu o CAP PM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS por interesse próprio, do efetivo do 22º BPM (Conceição do Araguaia) para o 17º BPM (Xinguara).

Art. 2º - TRANSFERIR por necessidade do serviço, o CAP PM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS do efetivo do 22º BPM (Conceição do Araguaia) para o 7º BPM (Redenção).

Art 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

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disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 22 de junho de 2011.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 509/2011 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, ratificando a petição relativa à concessão de Licença Especial em requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao TEN CEL PM RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA

da CorCPR IX (Barcarena), 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 15 de abril de 2001 a 15 de abril de 2011, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).





legais, e considerando os termos da Portaria nº 3.819/2011- CCG de 20 de junho de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Passar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a contar do

dia 1º de junho de 2011, o CAP QOPM RG 7871 JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 27 de junho de 2011.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697COMANDANTE GERAL DA PMPA

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legais, considerando os termos do Ofício nº 024/2011-GAB. CMDº/17º BPM/CPR V de 18 de abril de 2001, protocolado na Diretoria de Pessoal da PMPA no dia 26 de abril de 2011,

RESOLVE:Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do 17º BPM (Xinguara), de acordo

com o Art. 98, Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5.251 de 31 JUL 85, o 3º SGT PM RG 10339 JORGE TAVARES DE SOUSA, a contar de 16 NOV 1997, por ter falecido naquela data, conforme fotocópia da Certidão de Óbito, expedida pelo Cartório de Registro Civil, Comarca de Assis – Município de Assis/SP.

Art. 2º - DETERMINAR a instauração de Procedimento para apurar responsabilidades decorrentes do fato do 3º SGT PM RG 10339 JORGE TAVARES DE SOUSA, até esta data, não haver sido excluído do serviço ativo desta Polícia Militar, embora haja o registro de seu falecimento em 16 NOV 1997, conforme homologação do Inquérito Policial Militar, publicada em BG nº 011 de 19 de janeiro de 1998. Providencie a Corregedoria Geral.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 14 de junho de 2011.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO - CEL QOPM RG 12697COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Obs.: Documento original arquivado na DP)

• ATO DA DIRETORA DO CORPO MILITAR DE SAÚDE:PORTARIA Nº 037/2011 - CMS:A Diretora do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta Periódica

de Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 13h nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2011 na Sede da UPM, a fim de inspecionar os policiais militares do Limite Quantitativo de Antiguidade de Sargentos PM para fins de promoção prevista para o dia 25 de setembro de 2011, conforme publicação em BG Nº 115 de 16 de junho de 2011.

Presidente: Ten Cel QOSPM RG 14838 Pedro Araújo Barbosa;Membro: Maj QOSPM RG 22595 Paulo Satoshi Koyama;Secretário: 2º Ten QOSPM Wanderson Corrêa Leão.Art. 2º - Os candidatos lotados no interior do Estado serão inspecionados pelos

Médicos Peritos Isolados – MPIs da área: MPI Santarém (CPR I, CPR VIII e CPR X), MPI

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Marabá (CPR V, CPR IV e CPR II), MPI Santa Izabel (CPR III, CPR VI e CPR VII), os candidatos dos CPR IX, CPR XI e CPRM deverão ser inspecionados na sede da UPM da Capital.

Art. 3º - Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde, munidos dos resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG Nº 066 de 06 de abril de 2006.

Art. 4º - A JPIS e MPI deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde com os resultados à Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se somente para este fim nesta data.Belém-PA, 22 de junho de 2011.

ANDRÉA NILZA MELO DIOGO – CEL QOSPM RG 14836 - Diretora do CMS

(Mem. Nº 965/11 – CMS)

• ATO DO PRESIDENTE EXECUTIVO DO CLUBE DOS OFICIAIS DA PMPA:

PORTARIA Nº 003/11 – PRESIDÊNCIA:O Presidente Executivo do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Pará, no uso de

suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, alíneas “g” e “l” do Estatuto do COPM;Considerando a necessidade de se ampliar as ações da Diretoria Executiva

descentralizando suas competências a fim de melhor atender aos anseios do Quadro Social;RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR os associados abaixo nominados como Assessores da Diretoria

Executiva do COPM:1. TEN CEL PM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR;2. MAJ PM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA;3. CAP PM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO;4. TEN PM RG 31152 ILDELFONSO GONÇALVES HANNEMANN.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém-PA, 28 de junho de 2011.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – TEN CEL QOPMPresidente Executivo do COPM

(Of. Nº 004/2011 – Gab. Presidência DE)

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• OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:OFÍCIO Nº 237 / 01 JUN 2011 / CPR III (Castanhal):Ao Sr. CEL QOPM RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHOCorregedor Geral da PMPAASSUNTO: AgradecimentoHonrado em cumprimentar V. Sª e na oportunidade, agradeço a liberação da CAP PM

FERNANDA pertencente a essa Corregedoria Geral, a qual atuou como Mestre de Cerimônia na Solenidade de Formatura do CFSD/2010 – Polo Castanhal no dia 31/05/2011, onde desenvolveu seu trabalho com elevado profissionalismo e competência, sendo alvo de elogios por todos ali presentes, vindo assim a contribuir com o sucesso da formatura.

Atenciosamente,FÁBIO LUIZ VIANA – CEL QOPM RG 10820

Comandante do CPR III(Mem. Nº 363/2011 – CorGeral)

OFÍCIO Nº 401 DE 03 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº: 0002424-70.2006REQUERENTE: T.S.A.B., menor representada por sua genitora Sra. TELMA ARAÚJO

BARBOSAREQUERIDO: CB PM RG 23993 SILVIO CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA da 4ª CIPMIlustríssimo Senhor,Em virtude de despacho judicial proferido nos autos do processo em epígrafe,

determino a V. Sª. que efetue desconto mensal em folha de pagamento do Sr. SILVIO CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA no valor equivalente a 20% de seus vencimentos e vantagens excluídos os encargos sociais obrigatórios a título de alimentos em favor de sua filha menor T.S.A.B., cujos valores deverão ser entregue até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, em conta bancária a ser informada oportunamente. Informo ainda que às 10h do dia 05/10/11 devera ser feita a liberação do servidor para comparecimento do mesmo na audiência de instrução e julgamento a ser realizada na sede deste Juízo

Solicito ainda que seja informado a este Juízo, no prazo de 48 horas, os rendimentos do requerido.

ADEMAR GOMES EVANGELISTAJuiz de Direito da 6ª Vara de Família da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da 4ª CIPM remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

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TERMO DE AUDIÊNCIAAÇÃOREVISIONAL DE ALIMENTOSPROCESSO Nº: 0006457-89.2011.814.0301REQUERENTE: TEN CEL PM RG 16225 MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE

BARROS da Cor CPR IIIREQUERIDO: ADRIANA LETÍCIA ALVES DE BARROS e GABRIEL ALVES DE

BARROS, menores representados por sua genitora RENATA MARIA LIBONATI ALVESFeito o pregão de praxe, compareceu o autor acompanhado de advogado, que

requereu juntada de substabelecimento o que foi deferido pelo Juízo. Presente a Representante Legal dos menores que aceita o patrocínio do advogado do autor para este ato. Na tentativa de conciliação entre as partes, estas resolveram acordar na seguinte forma: I – Que o percentual de alimentos devidos aos requeridos será reduzido para 20% (vinte por cento) de seu soldo e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios que deverão ser descontados em sua folha de pagamento e depositados em conta bancária já informada. Dada a palavra á Digna Representante do Ministério Público esta passou a se manifestar: “”MM. Juíza, esta Representante do Ministério Público entende que o acordo é benéfico e atende aos interesses da criança autora da presente ação. Assim, ante o acordo livremente efetuado entre as partes neste ato, o Ministério Público se manifesta por sua homologação, por sentença., para que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 269, III do CPC. “É o parecer”. Ato contínuo, a MM Juíza passou a prolatar a Sentença: “ Vistos, etc. Adoto como relatório tudo que doso autos consta. Ante o parecer do Ministério Público e com fulcro no § 1º do art. 331 e art. 158 e art. 449 todos do CPC c/c art. 9º § único da Lei nº 5.478/68. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, III do CPC. Sentença publicada em audiência, ficam os presentes devidamente intimados. Registre-se, servindo este de OFÍCIO Nº 338/2011, conforme previsto no Provimento nº 03/2009. art. 5º, acrescendo pelo Provimento nº 014/2009, art. 3º - CRMB, devendo ser encaminhado à fonte empregadora do requerido, qual seja COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, para que proceda o desconto correspondente a 20% (vinte por cento) do soldo e vantagens do autor MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS, excluídos somente os descontos obrigatórios e depositados em conta bancária de titularidade da representante legal dos menores Sra. RENATA MARIA LIBONATI ALVES, em conta já informada. CUMPRA-SE. E nada mais dito e nem perguntado deu-se por encerrada a audiência.

CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da CorCPR III e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

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TERMO DE AUDIÊNCIAAÇÃ: PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº: 0013217-45.2011.814.0301REQUERENTE: RAQUEL KAILA OLIVEIRA CARVALHO, representada por sua

genitora, Sra. ANNY KELLY AMINTAS DE OLIVEIRA.REQUERIDO: CB PM RG 23082 LUIZ CARLOS CARVALHO do BPOPAos nove (09) dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Belém

(PA), no Fórum Cível, Sala de Audiência da 5ª Vara de Família, às 09h30mim, presentes o Dr. JOSÉ ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, comigo Analista Judiciário, abaixo assinada, abertura a audiência e, feito o pregão, constatou-se a presença da representante legal da requerente acompanhada de Defensora. Presente o requerido acompanhado de advogada. Presente o representante do Ministério Público. Em ato contínuo, feita a proposta de Conciliação esta resultou frutífera e as partes o fazem nas seguintes bases: I) Quanto ao pagamento de pensão alimentícia: Que o requerido se compromete a pagar a título de alimentos definitivos a sua filha RAQUEL KAILA OLIVEIRA CARVALHO, o percentual de 15% (quinze por cento) de seus vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios (IR e Contribuição Previdenciária), a ser descontado junto a sua Fonte Pagadora (COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR/PA) e depositado em conta bancária da representante legal do menor, Srª. ANNY KELLY AMINTAS DE OLIVEIRA, nº 00005274-9, agência 3260 da Caixa Econômica Federal; II) As partes requerem a dispensa do prazo recursal. Dada a palavra ao Requerente do Ministério Público, em parecer, este manifesta-se: MM. Juiz, somos pelo deferimento do acordo avençado entre as partes. “È o parecer”. A seguir, passou o MM Juiz a proferir a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc. Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE OS MESMOS para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do CPC. Homologo ainda na forma da Lei nº 1.060/50. Publicada em audiência. SERVE O PRESENTE TERMO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO Nº 064/2011 – GAB. JUÍZO DA 5ª V.F. À FONTE PAGADORA DO REQUERIDO (COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR/PA) PARA FINS DE DESCONTO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS, E DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DA SRª ANNY KELLY DE OLIVEIRA, CONFORME ACIMA CONSIGNADO (Provimento nº 011/2009 CRMB). Registre-se. CUMPRA-SE.

JOSÉ ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do BPOP e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

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OFÍCIO Nº 549 DE 20 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO Nº: 2010.1.000154-7REQUERENTE: R.C.S., representado por sua genitora VALDENIRA RODRIGUES DA

CUNHAREQUERIDO: CB PM RG 24895 RONE DE SOUZA SARMENTO do 1º BPMSenhor Comandante,Através do presente, solicito a Vossa Senhoria às providências necessárias no sentido

de que seja efetuado o desconto no contracheque do requerido RONE DE SOUZA SARMENTO, brasileiro, policial militar, RG nº 1705960055-6, CPF/MF nº 69.173.502-06, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, a título de alimentos provisórios em favor da representante legal do autor: VALDENIRA RODRIGUES DA CUNHA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, RG nº 3512307 2ª via SSP/PA, CPF/MF nº 701.657.002-97, devendo o referido valor ser depositado no Banco do Estado do Pará, agência: 024 conta: 261010275-2, bem como para informar a real situação do requerido junto a instituição.

Atenciosamente,SERGIO CARDOSO BASTOS

Juiz de Direito da Comarca de São Caetano de OdivelasDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante do 1° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 628 DE 10 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: PENSÃO ALIMENTÍCIA PROCESSO Nº: 0001680-19.2009-814.0061REQUERENTE: L.D.J.G., representado por MARIVANI ASSUNÇÃO TAVARES DE

JESUSREQUERIDO: CB PM RG 11200 LUCIVALDO BALIEIRO GARCIA da 6ª CIPMSenhor Comandante,Tramita por este Juízo de Direito da Comarca de Tucurui, os autos cíveis da Ação de

ALIMENTOS, processo nº 0001680-19.2009-814.0061, em que é requerente L.D.J.G., representado por MARIVANI ASSUNÇÃO TAVARES DE JESUS, em face de LUCIVALDO BALIEIRO GARCIA, este último, militar, portador do RG 11.200.

Visando dar cumprimento à r. decisão prolatada mencionados nos autos, solicitamos os bons ofícios de V. Sª no sentido de proceder ao desconto mensal em folha de pagamento no valor de 20% (vinte por cento), excluídos os descontos legais obrigatórios, dos rendimentos brutos do requerido LUCIVALDO BALIEIRO GARCIA, a serem pagos a título de alimentos definitivos a favor da menor acima mencionada, o qual deve ser depositado em conta poupança

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000605192-8, agência 016, Banco do Estado do Pará – NAPARÁ, de titularidade de LAVINIA DE JESUS GARCIA

Atenciosamente,ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA

Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tucuruí-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante da 6ª CIPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 0745 DE 08 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOS PROCESSO Nº: 0001767-14.2011.814.0061REQUERENTE: J.S.A. e A.S.A., menores rep. por MARIA AUXILIADORA PONTES

DE SOUZAREQUERIDO: CB PM RG 12654 JOÃO DOS REIS ALVES da 6ª CIPMSenhor Comandante,Solicito a V. Sª. que determine o desconto, mensalmente, em folha de pagamento do

requerido JOÃO DOS REIS ALVES, brasileiro, solteiro, Policial Militar, filho de Artur de Nazaré Alves e Joana dos Reis Mendes, lotado no Quartel de Jacundá, no valor de R$ 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, reajustáveis na mesma proporção e na mesma época de reajuste do salário mínimo nacional, depositando-o na Conta Corrente nº 001000015050, Agência 0924 (Tucurui), caixa Econômica Federal, de titularidade da RLA, Sra. MARIA AUXILIADORA PONTES DE SOUZA – CI nº 2260369-PC/PA e CPF/MF 298.975.802-04, devendo enviar a este Juízo, no máximo até a data marcada para a audiência (21/09/2011), informação sobre o salário do réu, sob as penas previstas no art. 22 da Lei de Alimentos.

Atenciosamente,EDNA MARIA DE MOURA PALHA

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tucuruí-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento


OFÍCIO Nº 0257 DE 18 DE MAIO DE 2011AÇÃO: PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº: 0008534-83.2011.814.0301REQUERENTE: 1º TEN PM RG 11284 RONALDO REIS PINHEIRO do BPOP REQUERIDO: RONALDO CARNEIRO PINHEIRO e RODOLFO CARNEIRO

PINHEIRO representados pela Srª. ELOIZA BARATA CARNEIRO

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Senhor Comandante,De acordo com a decisão prolatada nos autos cíveis de HOMOLOGAÇÃO DE

ACORDO – Processo nº 0008534-83.2011.814.0301, em que é requerente RONALDO REIS PINHEIRO e Requeridos RONALDO CARNEIRO PINHEIRO e RODOLFO CARNEIRO PINHEIRO, razão pela qual, determino a V. Sª. que proceda o CANCELAMENTO DEFINITIVO do desconto mensal à título de pensão alimentícia, correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos e vantagens, percebidos pelo requerente, Sr. RONALDO REIS PINHEIRO, CPF/MF nº 170.983.432-34, RG 11248 PMPA, atualmente depositado na conta da representante dos Requeridos Srª. ELOIZA BARATA CARNEIRO.

Atenciosamente,ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara de Família da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante do BPOP e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 414 DE 19 DE MAIO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO Nº: 014.2011.1.000224-7REQUERENTE: FRANCISCA MAYARA TEIXEIRA PINHEIRO REQUERIDO: 1º TEN PM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA da 10ª CIPMSenhor Comandante,Cumprimentando-o (a), e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. VALDEIR SALVIANO

DA COSTA, encaminho a Vossa Senhoria cópia da decisão proferida por este juízo, nos autos do processo em epígrafe, a fim de que seja realizado o desconto em folha de pagamento dos alimentos provisórios em 20% dos rendimentos e vantagens do requerido, em favor da requerente, devendo ser depositado na conta bancária a ser aberta para esse fim, ou entregue nas mãos da representante legal, enquanto até a abertura e informação do número da conta.

Atenciosamente,MARIA DO CARMO SOUZA MAIA

Diretora de Secretaria Judicial da Comarca de Capitão Poço-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento


OFÍCIO Nº 585 DE 20 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO Nº: 0009251-83.2006.814.0006

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REQUERENTE: A.P.B.V. representada por sua mãe ANA CLÁUDIA BRAGA DOS SANTOS

REQUERIDO: CB PM RG 26235 PAULO ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO do 12º BPMPrezado Senhor,Honrada em cumprimentá-lo, determino, em virtude de Sentença, o desconto a título

de alimentos definitivos do Requerido PAULO ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO em favor de sua filha menor ANNA PAULA BRAGA VIDAL, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos e vantagens excluídos os descontos de lei obrigatórios, a ser descontado em folha de pagamento e ser entregue mediante recibo a representante legal da menor Sra. ANA CLÁUDIA BRAGA DOS SANTOS ou em conta a ser informada posteriormente pela mesma. Com as advertências do artigo 22 § Único da Lei nº 5.478/68.

Atenciosamente,JULIANA DA COSTA PEREIRA VILHENA

Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento


OFÍCIO Nº 578 DE 17 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOSPROCESSO Nº: 0011298-54.2007.814.0006REQUERENTE: CB PM RG 13602 ADMILSON DA COSTA TABOSA do 19º BPM REQUERIDO: E.L.P.T., representado por sua genitora GILVANA PAIVA TABOSAPrezado Senhor,Honrada em cumprimentá-lo, uso do presente, para determinar a REDUÇÃO do

percentual devido pelo senhor ADMILSON DA COSTA TABOSA, a seu filho E.L.P.T., representado por sua genitora GILVANA PAIVA TABOSA, NO PERCENTUAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO|). Conforme decisão de fls. 30/32 no referido autos. Com as advertências do artigo 22 § Único da Lei nº 5.478/68.

Atenciosamente,JULIANA DA COSTA PEREIRA VILHENA



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OFÍCIO Nº 5140 DE 11 DE MAIO DE 2011AÇÃO: PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº: 2528REQUERENTE: CB PM RG 24149 NARCISO DE SOUZA DO NASCIMENTO do 14º BPM REQUERIDO: TIAGO DOS SANTOS DO NASCIMENTO e outros Prezado Senhor,Consoante determinação deste Juízo, exarada nos autos acima mencionados, solicito

proceder a averbação de desconto em folha de pagamento do requerido, de 30% (Trinta por cento) do salário mínimo a título de PENSÃO ALIMENTÍCIA em favor de FRANCISCA CLEIDE SOUZA SANTOS, CPF 788.428.832-04.

O não atendimento a esta requisição importará em crime contra a administração de Justiça, nos termos do artigo 22 e parágrafo Único da Lei nº 5.478/68.

Atenciosamente,MARIA CRISTINE COSTA

Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Goiânia-GODESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento


OFÍCIO Nº 424 DE 10 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº: 0017521-59.2011.814.0301REQUERENTE: CB PM RG 25722 DENILSON BARBOSA DA SILVA do 20º BPMREQUERIDO: HUMBERTO ALESON BARBOSA SILVA e HUGO VICTOR BARBOSA

SILVA Ilmº. Senhor,Em virtude de despacho judicial proferido nos autos do processo em epígrafe,

determino a V. Sª, que reduza de 30% (trinta por cento) para 20% (vinte por cento), o desconto mensal que vem sendo efetuado em folha de pagamento, sobre os vencimentos e vantagens do requerente Sr. DENILSON BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 5742021/1, RG nº 25722 PM/PA e CPF nº 263912952-04, conforme determinado na sentença prolatada no processo nº 0019464-91.2004.814.0301, em 01.09.2006, excluídos os descontos sociais obrigatórios, a título de alimentos em favor dos seus filhos. HUMBERTO ALESON BARBOSA SILVA e HUGO VICTOR BARBOSA SILVA, sendo 10% (dez por cento) para cada filho, devendo os valores continuarem a ser pagos aos requeridos do mesmo modo como já vem ocorrendo.

Atenciosamente,DIANA CRISITINA FERREIRA DA CUNHA

Juíza de Direito em exercício na 6ª Vara de Família de Belém

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DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 20° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 591 DE 17 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº: 0012307-95.2009.814.006REQUERENTE: A.R.D.S.L. Representada por sua mãe AFRA MAÍSA JOSÉ DA SILVAREQUERIDO: SD PM RG 33504 ROBSON SANTIAGO LOPES do 9º BPM Prezado Senhor,Determino as necessárias providências junto a V. Sª, no sentido de que encaminhe a

determinação ao Setor competente desse ÓRGÃO, para que proceda a correção, referente ao ofício anterior, no que se refere ao percentual dos descontos na folha de pagamento do requerido, acima identificado, em favor de sua filha menor, ALANA RAISSA DA SILVA LOPES. Considere como correto o percentual de 50% (cinquenta por cento) a ser descontado do salário mínimo, com as advertências do artigo 22, § Único da Lei nº 5.478/68. Tudo em conformidade com a sentença prolatada ás fls. 13/14 dos autos supra.

Atenciosamente,MARÍLIA MESQUITA DE MOURA TAVEIRA DOS SANTOS



• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO – IGEPREV:PORTARIAS DE RESERVA REMUNERADAPortaria nº. 1380, de 29 de junho de 2011Proc. nº. 2011/237234Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ISAIAS NASCIMENTO CORRÊAMatricula nº. 3402398-1Posto ou Graduação: 3º SGT PMLotação: CIPTURValor dos Proventos: R$ 2.251,80(Transc. Diário Oficial Nº. 31948 de 04/07/2011)

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Portaria nº. 1381, de 29 de junho de 2011Proc. nº. 2011/221362Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): JOÃO DE DEUS MARTINS VIEIRAMatricula nº. 3404129-1Posto ou Graduação: 1º SGT PMLotação: 5° BPMValor dos Proventos: R$ 2.794,97(Transc. Diário Oficial Nº. 31948 de 04/07/2011)

Portaria nº. 1286, de 25 de junho de 2011Proc. nº. 2011/176444Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): IRLANDO NOGUEIRA DE QUEIROZMatricula nº. 3359280-1Posto ou Graduação: 3º SGT PMLotação: CFAPValor dos Proventos: R$ 2.251,80(Transc. Diário Oficial Nº. 31948 de 04/07/2011)

RETIFICAÇÃO OU REVISÃORetificar: 1315Tipo de Ato: ReformaData: 09/06/2011Fundamento Legal: conforme a legislação vigente à época, os artigos 93 e 94, item II

da Lei nº 4225, de 09/07/1974, combinado com o § 1º do artigo 3º da Lei nº 4.802, de 01/12/1978; atualmente, de acordo com os arts. 106, II, art. 108 V; art. 111, aliena “a” da Lei Estadual nº. 5251/1985 combinado com o V. Acórdão nº: 16.034/1988 e 96 da Lei n°. 4491/1973; art. 48, inciso II, da Constituição Estadual de 1989; art. 1º, item IV, alínea “b” do Decreto nº 2940/1983; art. 1º, do Decreto nº 2696/1983; art. 20 da Lei Estadual nº. 4

Ato Concessório: 2469Data do Ato: 20/10/1989Acordão TCE: 17064Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAServidor: CLÓVIS RAIMUNDO DA SILVACargo: CABOMatricula Funcional: 3377792

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Valor: 2.440,30Parcela(s): SOLDO 3° SGT, GRAT DE RISCO DE VIDA, GRAT HAB MIL, AUX

MORADIA, GRAT DE SERV ATIVO, GRAT DE LOCAL ESPEC, REPRES POR GRAD, IND DE TROPA, ATS, ADIC DE INAT, AUX INVALIDEZ.

Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO(Transc. Diário Oficial Nº. 31948 de 04/07/2011)

• ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de transcrição de atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR:OFÍCIO Nº 1419 DE 21 DE JUNHO 2011 / JME: O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE – Diretor de Secretaria da JME/PA

comunicou a este Comando que:1. Foram sorteados os seguintes oficiais para compor o Conselho Permanente de

Justiça no 3º trimestre do ano de 2011: MAJ PM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS do CG, CAP PM RG 15168 LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JUNIOR do CG, CAP PM RG 29189 HELIO PAIXÃO DE MORAES do 20º BPM, 1º TEN PM RG 31236 CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO do CG, como Juízes Membros e MAJ PM RG 10579 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS do CG e 1º TEN PM RG 33446 RENATO RABELO RODRIGUES do CIPTUR, como suplentes.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 04 de julho de 2011, às 09h00, trajando

túnica, para compromisso e participarem de audiência do Conselho Permanente de Justiça. DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem

conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO Nº 779 DE 16 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. ERIC AGUIAR PEIXOTO – Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 13014 NELSON DE AZEVEDO FERREIRA do 20º BPM, no dia 04 de julho de 2011, às 11h00, para depor como testemunha arrolada na denúncia nos autos da ação penal , que a Justiça Pública move contra: José Silvestre Moreira Trindade.

OFÍCIO Nº 0786 DE 22 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. ERIC AGUIAR PEIXOTO – Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 17313 CILONHO MARTINS DE SOUZA, CB PM RG 24863 EMERSON AMÉRICO BRITO DA PAIXÃO ambos do 10º BPM e o CB PM RG 20117 ROSILDO MALCHER POJO do 1º BPM, no dia 05 de julho de 2011, às 11h00, para deporem como testemunhas arroladas na denúncia nos autos do processo nº 0002171-85.2011.814.0201, que a Justiça Pública move contra: Jamílson da Silva Menezes.


solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 24393 MARLÚCIO ANTÔNIO CRUZ DA SILVA e SD PM WANDERSON ALEXANDRINO VIANA ambos do 10º BPM, no dia 05 de julho de 2011, às 09h00, para deporem como testemunhas arroladas na denúncia nos autos do processo nº 0004898-09.2010.814.0201, que a Justiça Pública move contra: Hector Brasil dos Santos.


solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 24097 GENILDO DA SILVA COSTA e SD PM RG 32856 MAURO LIMA DA SILVA ambos do RPMONT, no dia 06 de julho de 2011, às 11h00, para deporem como testemunhas arroladas na denúncia nos autos da ação penal, que a Justiça Pública move contra: Rogério Monteiro Ramos.

OFÍCIO Nº 969 DE 21 DE JUNHO 2011 – PJO Sr. MARCIO DE ALMEIDA FARIAS – Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da

Comarca de Marituba, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: SD PM RG 35200 ALUIZIO PEREIRA FLORES, SD PM RG 36769 SUELLEM LIRA DOS SANTOS e SD PM RG 36737 ERLON MSTOS DA PAIXÃO todos do 21º BPM, no dia 06 de julho de 2011, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento nos autos nos autos crime nº 0000026-14.2011.814.0133 em que é acusado: Sidney Alexandre Farias Nascimento.

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OFÍCIO Nº 340 DE 28 DE JUNHO 2011 – DPCabanagemO Exmº Sr. ELIÉZER PUREZA MACHADO – Delegado de Policia Civil, solicitou que

seja apresentado o policial militar: CB PM RG 18400 ELVIZ LIMA DO NASCIMENTO do 21 º BPM, no dia 06 de julho de 2011, às 09h00, na Delegacia de Polícia da Cabanagem a fim de ser reinquirido nos autos do IPL nº 29/2011.000077-6.


Comarca de Marituba, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 1º TEN PM RG 29174 LUCENILDO CORREA FERREIRA e SD PM RG 33059 WELLINGTON JOSÉ DE SOUZA SARMENTO ambos do 21º BPM, no dia 06 de julho de 2011, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento nos autos nos autos crime nº 0000025-19.2001.814.0133 em que é acusado: Rubens Rodrigues dos Santos.


Comarca de Marituba, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 22640 JEAN DAVIS DOS REMÉDIOS SILVA e SD PM RG 34870 JOÃO RAIMUNDO BRITO NASCIMENTO FILHO todos do 21º BPM, no dia 07 de julho de 2011, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento nos autos nos autos crime nº 0002575-52.2010.814.0133 em que é acusado: Francisco Oliveira da Silva.


Comarca de Marituba, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 15573 PETER COLMAN DE SOUZA COSTA, CB PM RG 28404 CARLOS HENRIQUE SILVA MONTEIRO ambos do 10º BPM e CB PM RG 22626 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA da CIPRV, no dia 07 de julho de 2011, às 09h30, para audiência de instrução nos autos nos autos crime nº 0024442-15.2009.814.0133 em que é acusado: Francisco Oliveira dos Santos.

OFÍCIO Nº 964 DE 21 DE JUNHO 2011 – PJA Srª TÂNIA PINHEIRO DE QUEIROZ– Analista Judiciária da Secretaria da 3ª Vara

Penal da Comarca de Marituba, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 1º TEN PM RG 33523 ELLERES PEREIRA SANTOS do 21º BPM e SD PM RG 36244 AQUILINO BARROS DE AQUINO do 25º BPM, no dia 12 de julho de 2011, às 9h30, na audiência de instrução e julgamento nos autos da ação criminal nº 00008506520118140133 em que são acusados: Jak Douglas de Souza Correa e Lúcio Flávio Melo Ferreira.

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OFÍCIO Nº 503 DE 22 DE JUNHO 2011 – PJO Sr. ANTONIO COHEN – Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro

solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 22793 FLORISNALDO PENA DE SOUZA e SD PM RG 35376 LUCIVAL LEMOS TAVARES ambos do BPOT, no dia 12 de julho de 2011, às 10h00, a fim de participarem de audiência de inquirição de testemunha de acusação, nos autos da ação penal nº 2010.2.055468-5, em que figura como acusada Maria Cristina Costa da Silva.

OFÍCIO Nº 1295 DE 16 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR – Juiz Substituto em

exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM RG 32310 BRUNO VALE PACHECO do BPOT, no dia 12 de julho de 2011, às 11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo Nº 0001106-55.2010.814.0006 que a Justiça Pública move contra: Ramon Gomes dos Santos.


Comarca de Marituba, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 10816 HERALDO FAVACHO DA COSTA, CB PM RG 11894 CAMILO NELSON PEREIRA MOUZINHO e CB PM RG 15465 ROBERTO CARLOS LIMA NASCIMENTO todos do 21º BPM, no dia 13 de julho de 2011, às 11h00, para audiência de instrução nos autos nos autos crime nº 0024296-66.2009.814.0133 em que é acusado: Luciano Aleixo da Silva.

OFÍCIO Nº 380 DE 30 DE MAIO 2011 – PJO Exmº Sr. RICARDO GUIMARÃES SALAME – Juiz respondendo pela 3ª Vara do

Juizado Especial Criminal, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM JOYCE TEIXEIRA CAPISTRANO do CPRM, no dia 14 de julho de 2011, às 10h00, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado.

OFÍCIO Nº 1354 DE 17 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR – Juiz Substituto em

exercício na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES, CB PM RG 20304 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA FIGUEIREDO e SD PM RG 33400 NAZARENO SOARES DA COSTA todos do BPOT, no dia 14 de julho de 2011, às 12h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo que a Justiça Pública move contra: Eriton Charles Moura da Penha.

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OFÍCIO Nº 014-00300 DE 09 DE JUNHO 2011 – TRTO Exmº Sr. MARCOS CEZAR MOUTINHO DA CRUZ – Juiz Federal do Trabalho

Substituto da 14ª Vara do Trabalho de Belém, solicitou que seja apresentado o policial militar: MAJ PM RG 21178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS do CPR IX, no dia 18 de julho de 2011, às 08h45, a fim de depor como testemunha no processo nº 0000425-55.2011.5.08.0014.

OFÍCIO Nº 912 DE 27 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES – Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo

Singular da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 9634 JORGE TASSO CARVALHO DOS SANTOS do CIP e CB PM RG 27201 EVANDRO DA SILVA SOUSA do 20º BPM, no dia 18 de julho de 2011, às 11h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência de instrução e julgamento no processo nº 2007.2.007.308-6.


Singular da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 17858 ARTEMES VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, CB PM RG 18705 MANOEL VALDOMIRO MARTINS CARDOSO e CB PM RG 17852 NILTON CESAR RIBEIRO BATISTA todos do 1º BPM, no dia 18 de julho de 2011, às 09h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência de instrução e julgamento no processo nº 00174672720068140401.

OFÍCIO Nº 1262 DE 22 DE JUNHO 2011 – PJO Sr. ANTONIO LIMA PALHANO – Diretor, em exercício, de Secretaria da 2ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 1º SGT PM RG 16471 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA e 3º SGT PM RG 24032 MILTON SERGIO CARVALHO FAGUNDES SOUZA ambos do 10º BPM, no dia 18 de julho de 2011, às 10h30, a fim de participarem da oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do MP, nos autos do processo nº 0000341-25.2002.814.0201.


Singular da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 11881 JOÃO REIS DA CONCEIÇÃO REZENDE, CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS ambos do BPOT e CB PM RG 20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO do 1º BPM, no dia 18 de julho de 2011, às 10h30, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência de instrução e julgamento no processo nº 2007.2.050.036-0.

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OFÍCIO Nº 619 DE 28 DE JUNHO 2011 – PJA Exmª Srª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA – Juíza de Direito da

11ª Vara Criminal de Belém, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 2º SGT PM RG 19812 ANTONIO PEREIRA DE SOUZA FILHO e SD PM RG 36509 MARCIO MORAES DA SILVA ambos do 2º BPM, no dia 19 de julho de 2011, às 09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo nº 0007214-84.2011.814.0401, que a Justiça Pública move em face de Wanderson Maia da Silva Pereira.

OFÍCIO Nº 1259 DE 22 DE JUNHO 2011 – PJO Sr. ANTONIO LIMA PALHANO – Diretor, em exercício, de Secretaria da 2ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 27605 CRISTIANO SANTOS DAMASCENO e SD PM RG 35324 SANCLER DOS REIS BORGES ambos do 10º BPM, no dia 20 de julho de 2011, às 10h30, a fim de participarem da oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do MP, nos autos do processo 0000510-48.2011.814.0201.

OFÍCIO Nº 802 DE 17 DE JUNHO 2011 – PJA Exmª Srª MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES – Juíza de Direito, respondendo

pela 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 9755 EDMAR CALDEIRA RODRIGUES, SD PM RG 34943 EMANUEL NAZARENO SANTANA DA SILVA ambos do 10º BPM e CB PM RG 19823 JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES da 13ª CIPM, no dia 21 de julho de 2011, às 10h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas, arroladas pela acusação em processo nº 200920717103, que a Justiça Pública move contra: Carlos Oliveira Barbosa.

OFÍCIO Nº 1509 DE 27 DE JUNHO 2011 – PJA Exmª Srª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO – Juíza de Direito, da 4ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 14653 MOISES FREITAS DA SILVA, CB PM RG 27413 RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL e SD PM RG 33129 ELVIS DANIEL CHAGAS MARTINS todos do 6º BPM, no dia 25 de julho de 2011, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na ação penal em que a Justiça Pública move contra: Anderson Alves de Aguiar (suposto nome verdadeiro) e Humberto Alves Coelho (suposto nome falso), referente processo nº 0010696-23.2010.814.0006.

OFÍCIO Nº 1404 DE 27 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR – Juiz de Direito da Secretaria da

Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 1º TEN PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS e SD PM RG 32325 ALBERTO SOARES MELO ambos do BPOT, no dia 26 de julho de 2011, às 09h00,

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visando participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n] 0018365-83.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1495 DE 22 DE JUNHO 2011 – PJA Exmª Srª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO – Juíza de Direito, da 4ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 28647 WALDEILSON VIEIRA COSTA e SD PM RG 32860 ERON JESUS VALENTE PINTO ambos do 6º BPM, no dia 26 de julho de 2011, às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na ação penal em que a Justiça Pública move contra: Alex Domingos Brito da Trindade, referente processo nº 0002726-27.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 1410 DE 27 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. FLÁVIO SÀNCHEZ LEÃO – Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e

Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 24867 DANIEL MIRANDA ARRAIS e CB PM RG 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA ambos do BPOT, no dia 27 de julho de 2011, às 09h00, visando participarem de audiência de instrução e julgamento, referente processo nº 0003122-77.2011.814.0401

OFÍCIO Nº 1022 DE 22 DE JUNHO 2011 – PJA Exmª Srª MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES – Juíza de Direito, respondendo

pela 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 27686 SIDRAQUE COSTA PEREIRA e SD PM RG 34949 MAURICIO MAIA MATOS ambos do 1º BPM, no dia 28 de julho de 2011, às 11h30, para participarem da audiência de instrução e julgamento no processo nº 002120-82.2010.814.0401, que a Justiça Pública move contra: Edgar Neves Oliveira.

OFÍCIO Nº 1417 DE 28 DE JUNHO 2011 – PJO Exmº Sr. FLÁVIO SÀNCHEZ LEÃO – Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e

Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 31845 JOSÉ VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA do CPRM, SD PM RG 36364 LEVY DA SILVA BAIA do 1º BPM e SD PM RG 36402 WILSON WAGNER SIDONIO GOMES do 2º BPM, no dia 28 de julho de 2011, às 09h00, visando participar de audiência de instrução e julgamento, referente processo nº 0021786-50.2010.814.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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• ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO:O Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições legais

que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 26 da Lei Estadual nº 6833 de 13 de fevereiro de 2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA), em face os fatos constantes na Parte s/nº - Dir. Oper / CMG.

RESOLVE:Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Disciplinar (SIND), para apurar os

fatos envolvendo o SD PM RG 34821 MÁRCIO DO NASCIMENTO BEZERRA pertencente ao efetivo do BPGDA à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado.

Art. 2º - Designar o 3º SGT PM RG 21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS como Encarregado das investigações referente a presente SIND, delegando-vos para esse fim as atribuições que me competem;

Art. 3º - Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por mais 07 (sete) dias, se motivadamente for necessário;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 30 de maio de 2011.

FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

(Mem. Nº 504/2011 – DP/1)

ASSINA:

ARTHUR JOSÉ FIGUEIREDO PIEDADE – TEN CEL QOPM RG 7623RESP. P/ EXPEDIENTE DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2015-01-23 · expedidas pelo Comando do BPA, ... JUN 2011, devido...

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