I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) II PARTE (ENSINO E … · 22787 LUIZ OTÁVIO VASCONCELLOS LUZ, até a...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 20410 NOV 2010

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN PM ALVES CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CMT DA 5ª ZPOLOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno SUBCMT DO 6º BPMOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QCOPM CÁTIA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QCOPM CRISTIANE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM RAIOL CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM HERMES ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

• LIVRO DOS OFICIAS – AJG:DIA 02 NOV 2010TEN CEL PM RG 9961 JÂNIO LUIZ FERREIRA VIANA, do CIP, por ter retornado do

município de Breves onde se encontrava no policiamento das Eleições 2010/2º turno. DIA 04 NOV 2010MAJ QOPSPM RG 22339 IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO CAMPOS FILHO, por ter sido

transferido a Cidade de Santarém/Pa, a fim de assumir a USA VI.TEN CEL PM RG 9721 ELIEL CAVALCANTE GUIMARÃES ,do QCG, por conclusão

de dispensa para concorrer a cargo eletivo.

DIA 08 NOV 2010TEN CEL PM TELMA SUSI DA COSTA DIAS, do CG, por ter seguido para o município

de Ourilândia do Norte, no período de 27 à 29 JUL 2010, a fim de participar da implantação do Proerd.

CAP QOPM RG 23901 ODNEY DE SOUZA NOGUEIRA, do CITEL, por ter entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2009.

TEN CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, do CPR IX, por ter entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2008, exercício de 2009, conforme publicação em BG nº 201.

DIA 09 NOV 2010TEN CEL QOPM RG 12373 MOISÉS CARDOSO LEITÃO, do QCG, por ter seguido

para Salvador-BA, a fim de participar do XI Congresso Nacional da Justiça Militar, no período de 03 à 06 NOV 2010.

MAJ PM RG 26551 BRUNO LUIZ MORAES, do CMS, por ter seguido para o município de Santarém/Pa, a chamado da Justiça, no dia 10 NOV 2010 e retornado na mesma data.

CAP PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA, do 20º BPM/CPC, por ter entrado em gozo de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, a contar do dia 10 NOV 2010.

DIA 10 NOV 2010Do CAP PM RG 27275 MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES, por ter seguido no

período de 28 à 30 MAR 2009, para o município de Goianésia/Pa, a fim de dar apoio na “OPERAÇÃO GOIANÉSIA”.

CAP PM MIGUEL LAGO RODRIGUES, por ter seguido no período de 28 à 30 MAR 2009, para o município de Goianésia/Pa, a fim de dar apoio na “OPERAÇÃO GOIANÉSIA”.

PMPA/AJG Pág. 2

BG Nº 204 – 10 NOV 2010

• INFORMAÇÃO:O Subcomandante Geral informou à Diretoria de Pessoal que concedeu o gozo de 15

(quinze) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, ao CEL QOBPM RG 11525 AGENOR DE CAMPOS COÊLHO, a contar do dia 22 de outubro de 2010. (Mem. nº 326-CPR I/1ª Seção).

O Comandante do 2º BPM informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido o gozo de férias regulamentares, referentes ao ano de 2009, exercício de 2010 aos seguintes Oficiais: a) MAJ QOPM RG 16194 MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS, 30 (trinta) dias, a contar do dia 1º de novembro de 2010.b) 2º TEN QOPM RG 33525 FELIPE CORRÊA AIRES, 30 (trinta) dias, a contar do dia 1º de novembro de 2010 (Mem. nº 453/10 – P/2-2º BPM).

O Diretor do CIOP informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido o gozo do período de férias regulamentares referente ao ano de 2009, ao CAP QOPM RG 12864 VALÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, Coordenador do CIOP, no Município de Santarém, no período de 25 OUT a 24 NOV 10, bem como, autorizou o referido Oficial a deslocar-se até o município de de Fortaleza, Estado do Ceará, no período de 25 OUT ao dia 07 NOV 10, a fim de acompanhar sua cônjuge para tratamento de saúde conforme o que preceitua o Art. 8º Inc. VI da Lei Complementar nº053 de 07 de fevereiro de 2006 ( Of. nº 1212/2010 – ADM/CIOP).

O Presidente da CPCI informou à Diretoria de Pessoal que antecipou 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao ano de 2009, ao CAP QOPM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2010 ( Of. nº 606/2010 CPCI). (Nota nº 345/2010 - DP/1)

• INCLUSÃO DE DEPENDENTE:Fica incluído como dependente do CAP QOPM RG 26295 RICARDO VARELA

RIBEIRO, a Srª. MICHELLE DE ALENCAR SOARES VARELA (esposa), de acordo com a fotocópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal, com fundamentação no Art. 52, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares). (Nota nº 345/2010 – DP/1)

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO:a) O Comandante Geral da PMPA autorizou o deslocamento do MAJ QOSPM RG

22787 LUIZ OTÁVIO VASCONCELLOS LUZ, até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 a 05 NOV 2010, a fim de tratar de assuntos particulares, sem ônus para a Corporação (Mem. nº 1658/10 – CMS).

b) O Comandante Geral da PMPA autorizou o deslocamento do 2º TEN QOSPM LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA, até a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 26 NOV 2010, a

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

fim de participar do 40º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, sem ônus para a Corporação. (Mem. nº 1657/10 – CMS). (Nota nº 348/2010 - DP/1)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• TRANSFERÊNCIA:a) Por Interesse Próprio:Do CFAP para a APM (à contar de 01 de julho de 2010): AL OF PM ROSA DE

FATIMA LIMA RODRIGUES, AL OF PM CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO e AL OF PM ELTON RIBEIRO DOS SANTOS. (Nota nº 143/2010 - DP/2)

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• LIVRO DOS PRAÇAS / AJG:DIA 28 OUT 2010SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS, por ter seguido no

dia 14 OUT 2010, para os municípios de Tomé-Açu, Santa Barbara, Santo Antônio do Tauá e Castanhal, e retornado no dia 18 OUT 2010, a serviço da PMPA.

08 NOV 2010SGT PM WALFREDO DA COSTA FERREIRA, da CCS/QCG, por ter seguido para o

município de Ourilândia do Norte/Pa, no período de 27 à 29 JUN 2010, a fim de participar da implantação do Proerd.

CB PM ROSILENE PINTO DOS SANTOS, da CCS/QCG, por ter seguido para o município de Ourilândia do Norte/Pa, no período de 27 à 29 JUN 2010, a fim de participar da implantação do Proerd.

SD PM RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, da CCS/QCG, por ter entrado no período de gozo de férias regulamentares no período de 08 NOV à 07 DEZ 2010.

10 NOV 2010SD PM RG 17285 ELIZEU DE OLIVEIRA SENA, por ter sido reincluído na PMPA,

pertencente a CIPRv, conforme BG Nº 203 / 09.11.10, retroagindo sua reinclusão desde 06 FEV 1997.

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

• TRANSFERÊNCIA:a) Por Interesse Próprio:Do 12º BPM para a 1ª CIPM: SD PM RG 33540 RAIMUNDO CESAR DA SILVA

CONDE;Da 1ª CIPM para o 12º BPM: SD PM RG 33372 ARNALDO DA CONCEIÇÃO BRITO

JÚNIOR;Do BPA para o 8º BPM: 2º SGT PM RG 12961 LUIZ CARLOS MOURA DE SOUZA;Do 6º BPM para o 23º BPM: CB PM RG 22133 JOSÉ RICARDO DA SILVA COSTA;Do BPOP para o 12º BPM: CB PM RG 24355 ROGÉRIO NASCIMENTO

RODRIGUES;Do 12º BPM para o BPOP: CB PM RG 24788 ANTONIO MARCOS DE SOUZA

BENTES;Do 11º BPM para a 5ª CIPM: CB PM RG 22389 PAULO SÉRGIO SOARES

RODRIGUES;Da 5ª CIPM para o 11º BPM: CB PM RG 28503 ADERSON BARBOSA DE

MEDEIROS;Do 10º BPM para o 12º BPM: CB PM RG 15122 JOSÉ RAIMUNDO DE AZEVEDO;Do 12º BPM para o 10º BPM: SD PM RG 35015 FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA; Do 20º BPM para o 25º BPM: SD PM RG 32680 PAULO CESAR RODRIGUES DA

SILVA;Do 25º BPM para o 20º BPM: SD PM RG 36637 JOSUÉ PANTOJA PENICHE;Da CIEPAS para a 10ª CIPM: CB PM RG 24668 JOSÉ ABRAÃO OEIRA MESSIAS;Da 10ª CIPM para a CIEPAS: SD PM RG 33122 JAIME DA CRUZ SALES JÚNIOR;Do 13º BPM para o 3º BPM: CB PM RG 17401 KÁTIA MÁRCIA FREIRE CALDAS;

b) Por Necessidade do Serviço:Do 21º BPM para a CIPRV: CB PM RG 19614 ROSA ELENA DOS SANTOS

MARTINS. (Mem. Nº 200 – Chefe de Gabinete);Do 2º BPM para a 4ª CIPM: 2º SGT PM RG 13587 ORIVALDO RIBEIRO

NASCIMENTO e CB PM RG 23993 CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA. (OF. Nº 274/2010 – SUBCMDO);

Do 20º BPM para a 4ª CIPM: CB PM RG 24495 RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS e CB PM RG 35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO. (OF. Nº 274/2010 – SUBCMDO);

Do 10º BPM para a 4ª CIPM: CB PM RG 13683 JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA. (OF. Nº 274/2010 – SUBCMDO);

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

Do 1º BPM para a 4ª CIPM: CB PM RG 23280 CLÁUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE, SD PM DANIEL DOS SANTOS CARDOSO e SD PM EDVALDO NÓBREGA FREIRE. (OF. Nº 274/2010 – SUBCMDO);

Do 6º BPM para a 4ª CIPM: SD PM RENATO MATIAS DE JESUS e SD PM EVERALDO DE CARVALHO COSTA. (OF. Nº 274/2010 – SUBCMDO);

Do 20º BPM para o 10º BPM: CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA. (OF. Nº 1481/2010 – P/1). (Nota nº 143/2010 - DP/2)

• CLASSIFICAÇÃO:a) Classifico no 19º BPM, por conclusão do CFSD/PM/2008, os policiais militares

abaixo relacionados: SD's PM LUIZ CARLOS SANTOS CARMO, JOAQUIN VALDECI VASCONCELOS JUNIOR, SILAS MEDEIROS SOBRAL, RENATO DOS SANTOS CARVALHO, DIEGO DO ESPIRITO SANTOS ARAUJO, ITALO MAGNO RODRIGUES LOBO, ILDEM MARCIO TADEU SILVA LEITE, HUGO VICTOR COSTA RAIOL, VICTOR DA SILVA MIRANDA, ELDEMBERG PEREIRA BARROSO, BRUCE RIBEIRO LIMA, ELDER FERREIRA DOS SANTOS, HELIO MARCOS DA SILVA FRANÇA, FRANCIVALDO DO AMARAL DIAS, JOSE CLEYSON SOUZA DOS SANTOS, LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA, LUIZ ARAUJO CABRAL, FRANCISCO SIRRENUK SILVA DO NASCIMENTO, CRINSON POTIGUARA DE SOUZA, SAMUEL RODRIGUES ALVES, JOSÉ THIAGO ROCRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA DE JESUS SILVA, MAIKON RIGOR APOLIANO AGUIAR, CLEBER DE ARAUJO NUNES, ERIC JUSTINO DOS SANTOS, MARINILSON DA CONCEIÇÃO ALEIXO, JOSÉ CARDOSO LAVINO BRITO, JOSÉ ROBERTO GOMES DA CUNHA JUNIOR, KLEYSON KENNEY DE CARVALHO NUNES, JACICLEI DE SOUSA SILVA, JOÃO JADER AMARAL DOS SANTOS, JOSÉ NORBERTO CORREA DE MEDEIROS JUNIOR, ADAIAS DE ANDRADE SILVA, RENATO PEREIRA GOMES, ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, ALDSON ROBERTO SOARES PADILHA, WELLINGTON DA COSTA SOUSA, RONEY FRANCISCO PIMENTEL DE SOUSA CRUZ, ADEMIAS DE SOUSA PAIVA, RAFAEL DA SILVA SOUSA, CLEITON RAFAEL ALVES LOPES, HARLEY SOUSA DE OLIVEIRA, CLEISON ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, MARCOS RODRIGUES LIMA, JAMIL MELO DA SILVA, RENATO SANTANA DE FREITAS, MANOEL ALESSANDRO VALENTE COSTA, DAVID MOREIRA CAMPOS, KLAYLTON DE MORAIS SANTOS, ANDREZA MARIA DA SILVA ARAUJO, SAULO LOPES DA SILVA, ELIELMA LIMA PEREIRA, ERMERSON DOS PASSOS MOREIRA, ANTONIO EVERTON DE AQUINO DA SILVA, JORGE BRUNO CASTRO DE CARVALHO, JORHAR DVAN SOUSA REIS, IZAIAS FERNANDES DA SILVA FILHO, e MARCELO DO CARMO NOGUEIRA DE SOUZA. (Nota nº 122/2010 – DP/2);

b) Classifico no DPM de Mocajuba, os militares da 4ª CIPM: 2º SGT PM RG 13587 ORIVALDO RIBEIRO NASCIMENTO; CB PM RG 23993 CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA; CB PM RG 24495 RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS; CB PM RG

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO; CB PM RG 13683 JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA; CB PM RG 23280 CLÁUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE; SD PM DANIEL DOS SANTOS CARDOSO; SD PM EDVALDO NÓBREGA FREIRE; SD PM FRANSUEL FERREIRA PIRES; SD PM RENATO MATIAS DE JESUS e SD PM EVERALDO DE CARVALHO COSTA. (Nota nº 143/2010 – DP/2);

c) Classifico na CCS/QCG: SD PM RG 36476 ELBER NATALINO NEVES SOUZA, por conclusão do CFSD/2008, lotado na CONJUR;

d) Classifico no 18º BPM: SD PM JOSÉ DE LIMA SILVA FILHO, por conclusão do CFSD/2008;

e) Classifico no 10º BPM: SD PM RG 37173 MÁRCIO RODRIGO COSTA DOS ANJOS, por conclusão do CFSD/2008;

f) Classifico na 3ª CIPM: 3º SGT PM RG 17164 JUSCELINO SILVA NEGRÃO, por conclusão do CFS/2009;

g) Classifico na 4ª CIPM: SD PM FRANSUEL FERREIRA PIRES, por conclusão do CFSD/2008;

h) Classifico na DP/5: SD PM RG 34783 CARLA YUKIE RIBEIRO MOTIZUKI, da CCS/CG. (Nota nº 143/2010 – DP/2)

• DESCLASSIFICAÇÃO DE PRAÇA:a) Desclassifico da função de motorista desta Diretoria de Pessoal: CB PM RG 18734

ROGERIO MOTA BATISTA. (Nota nº 143/2010 - DP/2)

• ADIÇÃO DE PRAÇAS:a) Ficam adidos ao BPGDA, os CB's PM RG 18734 ROGERIO MOTA BATISTA, e RG

24291 LENOY LUIS DA SILVA, da CCS/QCG. (OF. Nº 513/10 – P/1). (Nota nº 143/2010 - DP/2)

• PRAÇA À DISPOSIÇÃO:a) Passa à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado, o 2º SGT PM RG

18382 MARCOS ROBERTO DA COSTA MOREIRA, do 2º BPM. (OF. Nº 258/2010/GAB/CMG). (Nota nº 143/2010 - DP/2)

• PLANO DE FÉRIAS / APROVAÇÃO:Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Praças, elaborado pela Diretora Administrativa

da Casa Militar, para o ano 2011, referente ao ano de 2010, (Of. Nº 089/2010 - ADM/CMG).Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pela

Coordenadora de Recursos Humanos da SEGUP, para o ano 2011, referente ao ano de 2010, (Of. Nº 236/2010 - CRH/SEGUP).

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo Comandante do 14º BPM, para o ano 2011, referente ao ano de 2010, (Of. Nº 430/2010 – 1ª Seção).

Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo Comandante da 11ª CIPM, para o ano 2011, referente ao ano de 2010, (Of. Nº 341/2010 – 11ª CIPM).

Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Oficiais e Praças, elaborado pelo Comandante do CPR VII (11º BPM, 1ª CIPM, 5ª CIPM), para o ano 2011, referente ao ano de 2010, (Of. Nº 182/2010 – C. LOG).

Aprovo o Plano de Férias de efetivo de Praças, elaborado pelo Ajudante Geral da PMPA, para o ano 2011, referente ao ano de 2010, (Comando Geral – CCS/QCG). (Nota nº 239/2010 - DP/5)

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 116/2010 - DAL. O Comandante Geral da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,R E S O L V E:

ART. 1º – NOMEAR o COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VI, fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2010, de Aquisição de carnes e frango para as unidades da PMPA, localizado no CPR VI – Paragominas, em que é contratada a empresa NAGASE E MARTINS LTDA - ME.

ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 01 de Novembro de 2010.

AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

PORTARIA Nº 115/2010 - DAL. O Comandante Geral da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,R E S O L V E:

ART. 1º – NOMEAR o COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I, fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2010, de Aquisição de carnes e frango para as unidades da PMPA, localizado no CPR I – Santarém, em que é contratada a empresa NAGASE E MARTINS LTDA - ME.




PORTARIA Nº 118/2010 - DAL. O Comandante Geral da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,R E S O L V E:

ART. 1º – NOMEAR o COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL X, fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2010, de Aquisição de carnes e frango para as unidades da PMPA, localizado no CPR X – Itaituba, em que é contratada a empresa NAGASE E MARTINS LTDA - ME.




PORTARIA Nº 117/2010 - DAL. O Comandante Geral da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,R E S O L V E:ART. 1º – NOMEAR o COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO

REGIONAL VIII, fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2010, de Aquisição de carnes e frango para as unidades da PMPA, localizado no CPR VIII – Altamira, em que é contratada a empresa

PMPA/AJG Pág. 9

BG Nº 204 – 10 NOV 2010

NAGASE E MARTINS LTDA - ME.ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas

as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 01 de Novembro de 2010.


(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31788 de 10/11/2010)

• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:PORTARIA Nº 034/2010 – DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E:Art. 1º - Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o

Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo relacionados.

06 MESES APM

- CB PM RG 28423 EMERSON CARVALHO DA SILVA, referente ao decênio de 01 MAR 98 a 01 MAR 08.

4º BPM- CB PM RG 15278 EDEVALDO GOMES, referente ao decênio de 23 AGO 99 a 23

AGO 09.- AL CFS PM RG 8530 VALDECY FERNANDES DE CASTRO, referente ao decênio

de 01 JUN 01 a 04 JUN 10, acrescido o tempo de 01 (um) ano e 24 (vinte e quatro) dias de serviços prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, averbado no BG Nº 075/00.

- CB PM RG 15308 RAIMUNDO BARBOSA MORAIS, referente ao decênio de 23 AGO 99 a 23 AGO 09.

- CB PM RG 16058 EDIMILSON SILVA AGUIAR, referente ao decênio de 01 JUN 00 a 01 JUN 10.

BPOP- CB PM RG 27165 CARLOS ALBERTO MONTEIRO ALVES, referente ao decênio de

01 MAI 98 a 01 MAI 08.- CB PM RG 15086 CLODOALDO DA PAIXÃO FARIAS, referente ao decênio de 21

AGO 99 a 21 AGO 09.

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BG Nº 204 – 10 NOV 2010

13º BPM- CB PM RG 14784 JORGE LUIZ JESUS NASCIMENTO, referente ao decênio de 06

MAI 98 a 06 MAI 08.1º BPM

- CB PM RG 15771 JORGE LUIS SILVA DE SOUZA, referente ao decênio de 01 ABR 00 a 01 ABR 10.

20º BPM- CB PM RG 29914 LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA, referente ao decênio de 01

DEZ 94 a 01 DEZ 04.CIPRv

- CB PM RG 15585 ELIAS LIMA LUCAS, referente ao decênio de 01 ABR 00 a 01 ABR 10.

12ª CIPM- CB PM RG 23613 WALMIR MOITINHO BENTES, referente ao decênio de 01 ABR 94

a 01 ABR 04.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém-Pa, 10 de Novembro de 2010.

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 12688DIRETOR DE PESSOAL

PORTARIA Nº 035/2010 – DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E:Art. 1º - Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o


06 MESES 9º BPM

- CB PM RG 14761 RAIMUNDO DO SOCORRO GONÇALVES CRUZ, referente ao decênio de 04 MAI 98 a 04 MAI 08.

- 1º SGT PM RG 9335 ROZILDO CARLOS DA COSTA, referente ao decênio de 02 JUL 94 a 02 JUL 04.

2º BPM- CB PM RG 17254 JOÃO GUILHERME BARBOSA SANTA BRÍGIDA, referente ao

decênio de 01 SET 01 a 01 SET 10, acrescido o tempo de 01 (um) ano de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado em BG Nº 074/06.

PMPA/AJG Pág. 11

BG Nº 204 – 10 NOV 2010

BPGDA- CB PM RG 15146 SINÉZIO PANTOJA DE JESUS JÚNIOR, referente ao decênio de

21 AGO 99 a 21 AGO 09.AMC

- CB PM RG 22629 RONALDO MEDEIROS DOS SANTOS, referente ao decênio de 01 MAR 00 a 01 MAR 10.

4º BPM- CB PM RG 28475 JULIO PAIXÃO DA SILVA JUNIOR, referente ao decênio de 01

MAR 98 a 01 MAR 08.BPOT

- CB PM RG 21222 LIVAN DO NASCIMENTO LIMA, referente ao decênio de 01 DEZ 93 a 01 DEZ 03.

25º BPM- SD PM RG 14400 AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS, referente ao decênio de 01

SET 91 a 01 SET 01.9ª CIPM

- CB PM RG 27359 RAIMUNDO NONATO PINHO JUNIOR, referente ao decênio de 01 MAI 98 a 01 MAI 08.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



PORTARIA Nº 036/2010 – DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E:Art. 1º - Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o


06 MESES 10º BPM

– AL CEFS PM RG 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO, referente ao decênio de 01 SET 00 a 01 SET 10.

–

PMPA/AJG Pág. 12

BG Nº 204 – 10 NOV 2010

5º BPM- CB PM RG 12761 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LIMA, referente ao decênio de

01 JUL 97 a 01 JUL 07.14º BPM

- CB PM RG 25512 SEBASTIÃO DENILSON DO NASCIMENTO DIAS, referente ao decênio de 03 JUN 96 a 03 JUN 06.

CIPRv- CB PM RG 15812 EDVALDO LUIZ SILVA DOS SANTOS, referente ao decênio de 03

JUN 96 a 03 JUN 06.2º BPM

- CB PM RG 15720 CLÓVIS PALHA DA SILVA, referente ao decênio de 01 ABR 00 a 01 ABR 10.

- CB PM RG 21217 RENATO DIAS PEREIRA, referente ao decênio de 29 AGO 00 a 29 AGO 10.

BPOP- CB PM RG 13699 RICARDO DA SILVA PINHEIRO, referente ao decênio de 15 MAR

98 a 15 MAR 08.7º BPM

- CB PM RG 14404 JARES CAMPO SILVA, referente ao decênio de 01 AGO 98 a 01 AGO 08.

11º BPM- CB PM RG 15957 FRANCISCO VALDIVINO DA SILVA, referente ao decênio de 01

ABR 00 a 01 ABR 10.CCS/QCG

- SD PM RG 17310 IVANILDO DE LIMA CABRAL, referente ao decênio de 01 SET 98 a 01 SET 08.




PORTARIA Nº 038/2010 – DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E:

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Art. 1º - Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo relacionados.

06 MESES 20º BPM

- SD PM RG 32274 CARLOS CASTILHO DE ALENCAR, referente ao decênio de 05 DEZ 05 a 22 NOV 09, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 13 (treze) dias de serviços prestados ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, averbado no BG Nº 097/06.

- CB PM RG 15452 PAULO SERGIO PINTO GOMES, referente ao decênio de 05 JAN 00 a 05 JAN 10.

3º BPM- 1º SGT PM RG 16913 IVANOR BARBOSA SIQUEIRA, referente ao decênio de 03

JUN 00 a 03 JUN 10.- CB PM RG 16887 LUIZ SOARES MONTEIRO DE SOUZA, referente ao decênio de

16 JUL 00 a 16 JUL 10.- 2º SGT PM RG 16671 ELIAS LIMA DO NASCIMENTO, referente ao decênio de 24

AGO 99 a 24 AGO 09.BPOT

- SUB TEN PM RG 11082 MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO FERREIRA, referente ao decênio de 01 OUT 94 a 01 OUT 04.

- CB PM RG 28434 SILVIO RIAN SANTOS SILVA, referente ao decênio de 01 JUN 98 a 01 JUN 08.

5º BPM- CB PM RG 27466 PAULO JOSÉ LIMA DA SILVA, referente ao decênio de 01 MAI 98

a 01 MAI 08.CCS/QCG

- CB PM RG 17618 EDSON TAVARES DOS SANTOS, referente ao decênio de 01 AGO 00 a 01 AGO 10.

13º BPM- SD PM RG 33637 CLEBER FERREIRA FONSECA, referente ao decênio de 11 NOV

05 a 18 NOV 09, acrescido do tempo de serviço de 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado em BG Nº 112/07.

12 MESES 1º BPM

- 3º SGT PM RG 9590 JOSÉ AUGUSTO CAMPOS DE SOUZA, referente ao decênio de 01 FEV 83 a 01 FEV 93 e 01 FEV 93 a 01 FEV 03.

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• ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO:PORTARIA Nº 1.519/2010-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.480/CCG, datada de 5 de novembro de 2010,

publicada no D.O.E. nº. 31.786, de 8 de novembro de 2010, que exonerou o MAJ QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Governadoria do Estado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2010.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31788 de 10/11/2010)

• ATO DO DIRETOR DO FAS-CESO/PMPA:Número de Publicação: 176225 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAREXTRATO DE CONTRATONº. DO CONTRATO: 29/2010-FASPM/PAPARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará –

FASPM/PA e Empresa EQUILIBRIUM WEBOBJETO: Prestação de serviços técnicos em informática.FONTE DO RECURSO: Recursos PrópriosNÚMERO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS: 01VALOR GLOBAL: R$ 37.750,00 (Trinta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta Reais)FORO: Belém – PADATA DA CONTRATAÇÃO: 04/11/2010PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES

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ORDENADOR RESPONSÁVEL: TEN CEL QOPM RG 18017 THALLES COSTA BELO – Diretor do FASPM/PA.

ENDEREÇO DO CONTRATADO: RUA Ó DE ALMEIDA, Nº. 533(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31788 de 10/11/2010)

• OFICIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:OFICIO Nº 1171/2010-2ª VCCPROC. Nº 017.2009.1.000240-7AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: INGRID ALEXANDRA DE JESUS SANTOSREQUERIDO: 3º SGT PM REF ANTÔNIO WILSON REIS DOS SANTOS, do CIPExtraído dos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - Proc. 017.2009.1.000240-7, tendo

como requerente INGRID ALEXANDRE DE JESUS SANTOS, representada por sua genitora MARIA DE NAZARÉ DE JESUS em desfavor de ANTÔNIO WILSON REIS SANTOS, 3º SARGENTO, determino a Vossa Senhoria, a fim de que efetue o desconto mensalmente, diretamente em folha de pagamento do requerente, o valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, o que equivale o montante de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser descontado diretamente do soldo do requerido e depositado na Conta Poupança nº 602.694-0, Agência 008 no BANPARÁ, em nome INGRID ALEXANDRE DE JESUS SANTOS.

Atenciosamente,FREDISON CAPELINE

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia/Pa. DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.

OFICIO Nº 816/2010 – 1ª VFCPROC. Nº 2007.1.107.675-0-1285/07AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: 2º SGT PM REF HILSON PEREIRA DE JESUS, do CIPREQUERIDOS: MARILENE CUNHA DE JESUS e MYRYAM CUNHA DE JESUS DA

COSTA.Senhor Comandante,Tramitaram, perante este Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Capital, os autos

da Ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Processo nº 2007.1.107.675-0-1285/07, movida por HILSON PEREIRA DE JESUS em face de MARILENE CUNHA DE JESUS e MYRYAM CUNHA DE JESUS DA COSTA. Consoante sentença proferida às fls. 85, determino a V. Exª se digne tomar as providências necessárias no sentido de mandar proceder à cessação definitiva do desconto de 40% (quarenta por cento) realizado, a título de alimentos definitivos, em favor

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das requeridas MARILENE CUNHA DE JESUS e MYRYAM CUNHA DE JESUS DA COSTA, em folha de pagamento do requerente HILSON PEREIRA DE JESUS (CPF Nº 057.209.312-87).

Atenciosamente,MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Capital DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 918 / 10 NOV 2010 / 1ª VFC:PROC. Nº: 910/09-2009113582470AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERIDO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA GÓESREQUERENTE: 1º SGT PM JOSÉ ROBERTO GÓES COSTA, do 1º BPM.Senhor Diretor,Tramitam, perante este Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, Comarca de Belém,

Estado do Pará, os Autos da ação de EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – PROC. Nº 910/09-2009113582470, movida por JOSÉ ROBERTO GÓES COSTA, em face de JOSÉ ROBERTO PEREIRA GÓES. Determino a V. Sª se digne, tomar as providências necessárias, no sentido de mandar efetuar a cessãção em caráter definitivo dos descontos mensais, à titulo de alimentos em favor de JOSÉ ROBERTO PEREIRA GÓES, fixados no percentual de 15 (quinze por cento) dos vencimentos e vantagens, que vem sendo efetuados na folha de pagamento do requerente JOSÉ ROBERTO GÓES COSTA (1º SGT PM/PA – CPF 184.576.222-34), conforme sentença proferida nos autos, que extinguiu o processo com resolução do mérito, extinguindo assim, a obrigação do requerente de prestar alimentos em favor do requerido.

Atenciosamente,MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante do 1º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 179/2010 – 2º BIS:Senhor Comandante,Versa o presente expediente sobre agradecimento pelo apoio prestado à Coordenação

da Segurança de Área, durante a visita do Presidente da República a Belém, no dia 14 de

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outubro de 2010. A excelente participação da tropa sob o Comando de V. Sª contribuiu significativamente para o bom cumprimento da missão de segurança.

Aproveito para renovar os protestos de estima e consideração aos membros dessa conceituada Corporação.

Atenciosamente,MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA – CoronelComandante do 2º Batalhão de Infantaria de Selva

• ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO:OFICIO Nº 2313 / 05 DE OUTUBRO DE 2010 / JMEO Sr. Antônio José de Matos Resque - Diretor de Secretária da JME/PA, comunicou a

este Comando que foi recebida denúncia contra o SD PM RG 28151 SILVIO ANDRÉ ALVES DE SOUZA, da 3ª CIPM, nos autos do Processo nº 2008.2.0004537-5.

Foi designado o dia 18 NOV 2010, às 09h, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição das testemunhas militares: MAJ PM RG 21175 MAURO MOREIRA MATOS, do CG, CAP PM RG 26324 ÉRICLES DE ARAÚJO SILVA, do BPOT, 2º SGT PM RG 17975 ARNALDO VALENTE RODRIGUES, do RPMOnt, CB PM RG 11299 PAULO SÉRGIO NOGUEIRA TRINDADE, do RPMont, CB PM RG 12951 IRLANDO FERREIRA DE ALMEIDA, do BPCHQ, e CB PM RG 24827 RONALDO SILVA, do RPMont.

Solicitou, pois, a apresentação no dia 09 NOV 2010, às 08h, para ser citado, conforme artigo 291 do CPPM, e no dia 18 NOV 2010, às 08h, do acusado e das testemunhas militares, para a realização do ato processual.

• JUSTIÇA COMUM:OFICIO S/Nº / 22 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este comando que seja apresentado naquele juízo no dia 10 NOV 2010 às 10h, os policiais militares: 2º TEN QOAPM RG 11026 RONALDO ROSSY OLIVEIRA DA SILVA, do 13º BPM e CB PM RG 11908 MAURO DA SILVA PENHA, do BPCHQ, a fim de participarem da audiência de oitiva de testemunhas nos autos do Processo nº

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0001965-75,203,814,0006, que a Justiça Publica move contra MARIA DAS GRAÇAS FONSECA.

OFICIO Nº 2353 / 19 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular

da 9ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 09 NOV 2010, às 12h, o policial militar: CB PM RG 24025 ANTÔNIO VANDER LIMA PEIXOTO e CB PM RG 25024 ANTÔNIO EMILIANO DE ASSUNÇÃO FARIAS, ambos da CIPC, a fim de serem inquirido como testemunha nos autos do processo nº 00044435420108140006, em que a Justiça Pública move contra RODRIGO KELLVIN SOUZA DE ASSIS e OUTROS.

OFICIO Nº 1221 / 22 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Exmª Srª SORANDA DE NAZARÉ ABREU DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia

Civil Diretora da DEAM, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela DEAM o policial militar: CAP PM RG 24930 JOÃO BATISTA CRUZ DOS SANTOS, do CPR IV, no dia 10 NOV 2010, às 09:00hs, a fim de prestar esclarecimento referente ao BOP nº 35/2010.003340-0.

OFICIO Nº 1063 / 26 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo, no dia 26 NOV 2010, às 09h, os policiais militares: 3º SGT PM RG 9286 FIRMINO GOMES DAMASCENO, CB PM RG 24420 ELOI JUNQUEIRA ROCHA DE SENA e CB PM RG 27227 LUIZ MATEUS LIMA DO NASCIMENTO, todos do 2º BPM, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do Processo nº 2009,2.026654-8, que a Justiça Pública move contra NELSON FREIRE GARCIA.

OFICIO Nº 1715 / 26 DE OUTUBRO DE 2010 / PJO Exmº Sr Dr FLÁVIO SÀNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara Criminal

da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 17 NOV 2010, às 12h, o policial militar: 2º TEN PM RG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES, do 2º BPM, a fim de participar da audiência nos autos do Processo nº 2010.2.052973-7, que a Justiça Pública move contra RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

OFICIO Nº 1034 / 18 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, no dia 23 NOV 2010, às 10h, o policial militar: 2º TEN PM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL, do 2º BPM, a fim de participar da audiência nos autos do Processo nº 20092041299-3, que a Justiça Pública move contra JONATAS DE OLIVEIRA MATNI e OUTROS.

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OFICIO Nº 1501 / 18 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Srª SELMA F. FERNANDES SABOIA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal da

Comarca de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 12 NOV 2010, às 10h30, o policial militar: 2º TEN PM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS, do 24º BPM, afim de participar da audiência de oitiva das testemunhas nos autos do Processo nº 0001714-21.2010.814.0201, que a Justiça Pública move contra HENRIQUE CARNEIRO GOMES e OUTROS.


da 9ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 11 NOV 2010, às 11h, o policial militar: 2º SGT PM RG 21395 ANTÔNIO MARIA MACHADO SANTIBANEZ, do 1º BPM, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos do processo nº 00065737420108140006, em que a Justiça Pública move contra GERSON ROBERTO COSTA DA SILVA.


da 9ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 29 NOV 2010, às 09:00 horas, o policial militar: 2º TEN PM RG 33484 ALINE MANGAS DA SILVA, do CFAP, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal em a Justiça Pública move contra DIONE DA SILVA FREITAS.

OFICIO Nº 1495 / 18 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Srª SELMA F. FERNANDES SABOIA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal da

Comarca de Icoaraci, solicitou a este comando que seja apresentado naquele juízo no dia 10 NOV 2010, às 09h30, o policial militar: CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, do 24º BPM, e SD PM RG 28884 LUCIANO LOBATO DE LIMA, do 10º BPM, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas nos autos do Processo nº 2010.2.001195-8, que a Justiça Pública move contra DANILO AUGUSTO RIBEIRO.

OFICIO Nº 2019 / 28 DE OUTUBRO DE 2010 / PJO Exmº Sr Dr WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo, no dia 11 NOV 2010, às 12h, o policial militar: CB PM RG 3541 SILVIO DA SILVA, CB PM RG 24496 DAILSON DE JESUS ALVES DO VALE e CB PM RG 35169 FABRICIO ASSUNÇÃO DE ANDRADE, todos do 24º BPM, a fim de participarem da

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audiência nos autos do processo nº 2010,2.031568-1, que a Justiça pública move contra JONAS DA SILVA SANTIAGO.

OFICIO Nº 1597 / 22 DE OUTUBRO DE 2010 / PJO Exmº Sr Dr FLÁVIO SÀNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara Criminal

da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 17 NOV 2010 às 11h30, o policial militar: CAP PM RG 26290 FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA, do CG, a fim de participar da audiência de Instrução de Julgamento, nos autos do Processo nº 2010.2.021304-1, que a Justiça Publica move contra SELMA SANTOS DOS SANTOS.

OFICIO Nº 972 / 27 DE OUTUBRO DE 2010 / PJO Exmº Sr Dr ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito em exercício da 1ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 16 NOV 2010, às 12h, os policiais militares: 3º SGT PM RG 16095 PAULO SERGIO DOS ANJOS LIVRAMENTO, CB PM RG 24007 MARCELO DE LIMA ZEFERINO e CB PM RG 22199 SINDEVAL SANTOS MIRANDA, todos do 10º BPM, a fim de deporem como testemunha nos autos do processo nº 0002288-61.2010.814.0201, que a Justiça Pública move contra ANACILDO DOS REIS DE NAZARÉ.

OFICIO Nº 861 / 28 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Srª TATIANE SARAIVA DA PAIXÃO NUNES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível

e Criminal da Comarca de Marituba/Pa, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 11 NOV 2010, às 09h30, os policiais militares: 2º SGT PM RG 12504 KLINGER SIDNEY MOTA BRAGANÇA e SD PM RG 34863 IVO SANTANA CARDOSO JUNIOR, ambos do 21º BPM, a fim de participarem da audiência nos autos crime nº 0001082-48.2010.814.0133, em que a Justiça Pública move contra JOÃO CLEBER CORREIA FERREIRA.

OFICIO Nº 1330 / 28 DE OUTUBRO DE 2010 / PJO Exmº Sr MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 17 NOV 2010, às 11h os policiais militares: SD PM RG 35276 MAX GLEIICK SILVA DA CUNHA e SD PM RG 35041 CLEIDUARDO DOS SANTOS, ambos do 2º BPM, a fim de serem ouvidos como testemunha em audiência nos autos do Processo nº 2010.2.025722-1, em que a Justiça Pública move contra GABRIEL RODRIGUES DA SILVA.

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OFICIO Nº 1184 / 28 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 17 NOV 2010, às 09h15, o policial militar: CB PM RG 20178 PEDRO PAULO MOREIRA MONTEIRO, do 2º BPM, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos do Processo nº 0017409-13,2010.814.0401, em que a Justiça Pública move em face de ELISVALDO MEDEIROS DE SOUZA.

OFICIO Nº 1185 / 28 DE OUTUBRO DE 2010 / PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo no dia 17 NOV 2010, às 11h, o policiais militares: CAP PM RG 6807 PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA, do 1º BPM, 3º SGT PM RG 24046 JOÃO SERGIO ALMEIDA NEVES, do CIPRv e CB PM RG 17667 JOÃO BATISTA DE PAULA COSTA, do 2º BPM, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do Processo nº 2008.2.059009-7, em que a Justiça Pública move em face de THIAGO RODRIGO DE SOUZA CORREIA.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL QOPM RG 9918AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA - MAJ QOPM RG 21150SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) II PARTE (ENSINO E … · 22787 LUIZ OTÁVIO VASCONCELLOS LUZ, até a...

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