I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) II PARTE (ENSINO E … · POLÍCIA MILITAR DO PAR ... até a cidade de...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 17320 SET 2010

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010 (TERÇA-FEIRA)Fiscal de Dia ao CG CAP PM LUIZ ANDRÉ CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CMT DA 6ª ZPOLOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CMT DA 3ª ZPOLOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM WÂNIA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM POLARO CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM CID ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• DISPENSA DO SERVIÇO / CONCESSÃO:O CEL QOPM VLADISNEY REIS DA GRAÇA – Corregedor Geral da PMPA,

concedeu ao MAJ QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, 08 (oito) dias de dispensa total do serviço, como recompensa, a contar do dia 16 SET 10, conforme o que prescreve a Lei nº 6.833 de 13 FEV 2006, Art. 75, I, § 1º. Devendo o Oficial Superior acima

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mencionado, se apresentar pronto para o expediente e serviço no dia 24 SET 10. (Nota nº 002/2010 – CORREG)

• INFORMAÇÃO:O CEL QOPM VLADISNEY REIS DA GRAÇA – Corregedor Geral da PMPA,

informou a este Comando que:a) CB PM RG 26905 MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA, teve seu período de férias regulamentar, referente ao ano de 2009, exercício de 2010, previsto para o mês de MAIO/2010, sustado por necessidade do serviço, ficando transferido para o mês de NOVEMBRO/2010. (Mem. Nº 398/2010 – CorGeral)

b) MAJ QOPM RG 18349 ADRIANA LÚCIA COSTA CARVALHO, teve seu período de férias regulamentar, referente ao ano de 2009, exercício de 2010, previsto para o mês de AGOSTO/2010, sustado por necessidade do serviço, devendo o referido período de férias ser gozado em data oportuna. (Mem. Nº 396/2010 – CorGeral)

c) TEN QOPM RG 31208 CRÍSTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO, teve seu período de férias regulamentar, referente ao ano de 2009, exercício de 2010, previsto para o mês de SETEMBRO/2010, sustado por necessidade do serviço, devendo o referido período de férias ser gozado em data oportuna. (Mem. Nº 400/2010 - CorGeral)

O Comandante do 24º BPM informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, ao CAP QOPM RG 29182 CLAUDMAR ELPÍDIO FERREIRA DIAS, a contar do dia 03 de setembro de 2010 devendo se apresentar no dia 03 de outubro de 2010 (Of. nº 946/10 – P/1-24º BPM). (Nota nº 290/2010 – DP/1)

O Comandante do 20º BPM informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, ao 1º TEN QOPM RG 27028 MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA, a contar do dia 05 de setembro de 2010 (Of. nº 415/10 – 2ª Seção-20º BPM). (Nota nº 291/2010 – DP/1)

O Comandante Geral da PMPA informou à Diretoria de Pessoal que foi autorizado a transferência do gozo do período de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, do TEN CEL QOPM RG 12676 JOSÉ ANTÔNIO NERY PORTO DE OLIVEIRA prevista para o mês de setembro de 2010 devendo ser gozadas no mês de Dezembro de 2010, em virtude do referido Oficial estar participando do Curso Superior de Polícia/2010 (Of. nº 040/2010-GAB CMDO). (Nota nº 291/2010 - DP/1)

O Comandante do CPR VI informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, ao CAP QOPM RG 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2010, devendo se apresentar para o serviço no dia 10 de outubro de 2010 (Of. nº 405/2010 -Gab Cmdo). (Nota nº 291/2010 - DP/1)

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O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, ao CAP QOPM RG 27011 GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR, no período de 13 de setembro a 13 de outubro de 2010 (MEM Nº 368/10 – Dei/Expediente). (Nota nº 291/2010 – DP/1)

O Comandante do CME informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido o gozo de férias, referente ao ano de 2009, ao TEN CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, CMT do RPMONT, no período de 27 de AGO a 05 SET 2010, passando a responder pelo referido Comando o MAJ QOPM RG 18353 ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES (0f. Nº 801/2010 – C.LOG – CME). (Nota nº 291/2010 - DP/1)

• TRANSFERÊNCIAS:a) Por Necessidade do Serviço:Do 11º BPM para o BPOP: MAJ QOPM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA

ROSA;Da 9ª CIPM para o 19º BPM: MAJ QOPM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS

DA SILVA. (Nota nº 288/2010 – DP/1)Da CIPRv para o 1º BPM: 2º TEN QOPM RG 33433 ESMALIE DA SILVA

MESQUITA;Do 2º BPM para o CG: 2º TEN QOPM RG 33507 EBERSON GUIMARÃES DE

OLIVEIRA. (Nota nº 289/2010 – DP/1)

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O Comandante Geral da PMPA autorizou o gozo de 30 (dez) dias de férias

regulamentares, referente ao ano de 2009, ao MAJ QOPM RG 21185 ULISSES MARQUES LOBO, do CPR III/5º BPM, a contar do dia 1º SET 2010. (Nota nº 290/2010 – DP/1)

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO:O Comandante Geral da PMPA autorizou o deslocamento do MAJ QOPM RG 18338

MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, no período de 08 a 11 de setembro de 2010 até a cidade de Brasília-DF, para participar do Congresso da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, sem ônus para a Polícia Militar (Mem. nº 156/10 – SEC FAS/CESO).

O Comandante Geral da PMPA autorizou o deslocamento do TEN CEL QOSPM RG 22559 ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, até a cidade de Salvador-BA, no período de 28 de SET a 02 de OUT de 2010, a fim de participar do XIX Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual, sem ônus para a Polícia Militar (Mem. nº 1426/10 – CMS). (Nota nº 290/2010 – DP/1)

O Comandante Geral da PMPA autorizou o deslocamento do TEN CEL QOSPM RG 17924 JEFFERSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, até a cidade do Rio de Janeiro-RJ no período de 15 a 19 de setembro de 2010, para tratar de assuntos de interesse particular (Mem. nº 1376/10 – CMS). (Nota nº 291/2010 – DP/1)

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O Comandante Geral da PMPA autorizou o deslocamento do CAP QOPM RG 26297 MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 04 a 08 de setembro de 2010, em apoio ao tratamento de saúde de sua genitora, sem ônus para a PMPA (Of. nº 230/10 – CORGERAL). (Nota nº 291/2010 – DP/1)

• LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO:O Comandante Geral da PMPA concedeu o gozo de 02 (dois) meses de Licença

Especial, referente ao decênio de 02 de março de 1994 a 02 de março de 2004 ao MAJ QOPM RG 21185 ULISSES MARQUES LOBO, do CPR III/5º BPM, a contar do dia 1º de outubro de 2010 devendo se apresentar no dia 1º de janeiro de 2011. (Nota nº 290/2010 – DP/1)

• FÉRIAS / SUSTAÇÃO:Fica sustado o gozo de férias regulamentares, referente ao ano de 2009, do TEN

CEL QOM RG 16235 OSMAR DA SILVA NASCIMENTO, em razão do mesmo ter se submetido a uma cirurgia no ombro direito, para tratamento de lesão do manguito rotador, conforme CID: M75..1,devendo ser gozadas em data oportuna (Parte Especial s/nº/10, de 02.09.10). (Nota nº 290/2010 - DP/1)

• INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS:Fica incluído no Plano de Férias do 24º BPM, referente ao ano de 2009, para o

exercício de 2010, o MAJ QOPM RG 21178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, no mês de Dezembro/2010 (Of. nº 0979/10-24º BPM). (Nota nº 290/2010 – DP/1)

• AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:Averbo nos assentamentos da MAJ QCOPM RG 23210 SANDRA DO SOCORRO

LEITE, do 14º BPM, para fins de inatividade, o tempo de 03 (três) anos referente ao Curso de Serviço Social, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço no dia 01 SET 2009, de acordo com o Art. 133, Inciso III, e § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Averbo nos assentamentos do 1º TEN QOPM RG WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO, da CIPC, para fins de inatividade, o período de férias regulamentares deixadas de gozar, por necessidade do serviço, referentes ao ano de 2008, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares). (Nota nº 290/2010 – DP/1)

Averbo nos assentamentos do MAJ QOSPM RG 22601 JOÃO CARLOS BARBOSA DE MELLO, da ODONTOCLÍNICA, para fins de inatividade, o período de 06 (seis) meses de Licença Especial, conforme concessão no BG nº 166/2010, correspondente ao decênio de 18 Junho 2000 a 18 Junho 2010, no art. 133, incisos IV, § 2º da Lei Estadual n° 5.251, de 31 JUL 85. (Nota nº 291/2010 – DP/1)

Averbo nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21129 AUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR, da 2ª CIPM, para fins de inatividade, o período de 06

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(seis) meses de Licença Especial correspondente ao decênio de 01 de março de 1994 a 01 de março de 2004, publicado no BG nº 172/2010, de acordo com o Art. 133, inciso IV, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares). (Nota nº 294/2010 – DP/1)

• REQUERIMENTO DESPACHADO:Do TEN CEL QOPM RG 16255 HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA, do CG, no

qual solicita mais 01 (um) quinquênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 NOV 73, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço, acrescido do tempo de 07 (sete) meses e 08 (oito) dias de serviços prestados ao EB ( BG nº 141/10).

DESPACHO: Deferido, concedo a vantagem o requerente. (Nota nº 291/2010 - DP/1)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇA:O TEN CEL QOPM RG 16233 JAIRO MAFRA MASCARENHAS – Cmt do 3º BPM

apresentou neste Comando o SUBTEN PM RG 18145 ADAIR ALVES DA SILVA, daquela OPM, o qual veio a esta Capital atender chamado da 7ª Vara Penal da Capital. (Mem. Nº 791/2010 – 3º BPM)

• LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO: A CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – Diretora do FAS/CESO-PMPA informa que concedeu o período de gozo de Licença Especial aos Policiais Militares abaixo relacionados: a) 1º SGT PM RG 12487 ISAIAS BORGES DE OLIVEIRA, da CCS/QCG, à disposição do FAS/CESO-PMPA, o gozo de 04 (quatro) meses de Licença Especial, no período de 20/09/2010 à 18/01/2011, referente ao decênio de 23 MAR 1997 à 23 MAR 2007, publicado em BG Nº 122/07; b) 3º SGT PM RG 11496 ALDECI BRITO DE OLIVEIRA, da CCS/QCG, adido ao FAS/CESO-PMPA, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, no período de 01 OUT à 29 NOV 2010, referente ao decênio de 01 AGO 98 à 01 AGO 08, publicado em BG Nº 186/08. (Nota nº 025/2010 - FAS/CESO)

• CLASSIFICAÇÃO:a) Classifico no CPRM, por conclusão do CFSD/PM/2008, os policiais militares

abaixo relacionados: SD's PM KLEVERSON ARLEN CAVALCANTE SILVA, ADRIANE ELINE

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ISACKSON RODRIGUES, CARLOS WILLAMES SANTOS DE MACEDO, JOYCE TEIXEIRA CAPISTRANO, WALBER FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, JOSÉ PEREIRA FILHO E TARCISO DOS SANTOS RUIZ.

b) Classifico no 6º BPM, por conclusão do CFSD/PM/2008, os policiais militares abaixo relacionados: SD's PM ANGEMILSON ALVES CARDOSO, ANTÔNIO ELTON FERREIRA GOMES, BRENO VIERA BATISTA, CRISTIANE PERES COSTA, DANIEL DO NASCIMENTO LOUZEIRO, DYÔMYLEO STEFANY COELHO MIRANDA, EVERALDO DE CARVALHO COSTA, EXPEDITO ALMEIDA DOS SANTOS, FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL, GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA, HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS, JEAN VASCONCELOS DOS SANTOS, JOEL SALES MORAES JÚNIOR, JOSÉ JAILSON TEODORO GARCIA, JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, MARCOS FAGNER MARTINS DUARTE, MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO, MAURÍCIO OLIVEIRA RAMOS, MAX DE SOUZA BATISTA, NIVALDO CORRÊA VIEGAS, PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA, PAULO RENATO OLIVEIRA FARIAS, RAFAEL AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA, ROBSON BARBOSA PEREIRA, THYAGO ROBERTO SOUZA DA SILVA, WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE, WALBER ALÉX LOPES FERREIRA, WILSON LEAL DA SILVA ALVES, EDUARDO SILVA DISCACCIATI, ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA, FERNANDO MAGNO RAMOS, MAX ROGÉRIO SIQUEIRA ROSA, ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA, REINALDO LIRA CORDEIRO, PAULO JOSÉ CARDOSO SILVA, JOSÉ EDILBERTO SANTOS SIQUEIRA, RICARDO COELHO DE OLIVEIRA, PABLO CAPELLI DA COSTA SOARES, ÉDER GONÇALVES DA TRINDADE, PHILIPI BERNARDO PEREIRA DE SOUZA, CAIO DE MENEZES BELO, ERNANI ROGÉRIO SILVA DA COSTA, RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA, HUGO NAZARENO CARVALHO, RIANDERSON RABELO SOARES, JOSÉ MARCOS DE SOUZA JUNIOR, EDERSON COUTINHO DE SOUZA, JOSÉ PEDRO SALES DE SOUZA, GILSON MANDES CORRÊA, IVAR TANCREDI DE ARAÚJO, ÁLVARO AREDE DO NASCIMENTO, RÔMULO DA SILVA DE SOUZA, EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, MAURÍCIO CORDOVIL DE BRITO, PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ, RENATO MATIAS DE JESUS, RENAN DA SILVA BANDEIRA, ELBER NATALINO NEVES SOUZA, PEDRINA OLIVEIRA DE SOUSA AIRES E FABRÍCIO DA SILVA BRABO REBOUÇAS.

c) Classifico no 21º BPM, por conclusão do CFSD/PM/2008, os policiais militares abaixo relacionados: SD's HILTON RODIRGUES DE LIMA, BRUNO FIGUEIREDO PONTES, PEDRO DE SOUZA FIALHO JUNIOR, ERLAN CARLOS DA PAIXÃO, RENAN GOMES LOPES, JEFFERSON ALESSANDRO LOPES BOTELHO, OTÁVIO MIRANDA ROMEIRO, AUGUSTO CÉZAR DA COSTA PEREIRA, JORGE EDUARDO DE SENA LUGARINHO, ANDREI RODRIGO VIANA MACIEL, ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOS LIMA, JOÃO PAULO DE CASTRO VALENTE, ROBERTO YURI FRANÇA DOS ANJOS, DENILSON PAIVA FREITAS, FRANK VALADOID COSTA DE JESUS, FERNANDO DE OLIVEIRA MIRANDA, MAURÍCIO DE SOUZA AGUIAR, EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, MAXSUEL NOVAIS DA LUZ, MARLON DE OLIVEIRA VIDAL, ANTÔNIO SIDNEY LOPES DE SOUZA, JOSÉ IGOR MARINHO DA COSTA, FABIANO SENA DA SILVA, JEAN FELIPE BRITO

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NUNES, ANTONIVALDO RODRIGUES ALCÂNTARA, DAVID NOGUEIRA SILVA, EVERSON GALO PRAZERES, HUGO ROBERTO DE SOUZA, JEAN DO ESPÍRITO SANTO SOUSA BECKMAN, JOSIELE CORDEIRO PARANHO, MARCOS DO NASCIMENTO LEAL, SUELEM LIRA DOS SANTOS, JOÃO VITOR DO ROSÁRIO VIANA, RONALDO MAGALHÃES LIMA, JOUAN HEILLER DE MIRANDA SANTIAGO, ALLAN PATRICK MENDES PAMPLONA, DIEGO CARDOSO LOPES, JUDSON JOSÉ SANTOS DA SILVA, FERNANDO JOSÉ DO CARMO N. JUNIOR, ANTONIO VANILDO AVIZ DE CASTRO, MARCUS VINÍCIUS DA SILVA, LEVI MONTEIRO CHAGAS, MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA, RAIMUNDO MACEDO NERI JUNIOR, RECIERI MARINHO PAES, PAULO GUILHERME DE SOUZA PARAGUASSÚ.

d) Classifico no 25º BPM, por conclusão do CFSD/PM/2008, os policiais militares abaixo relacionando: SD's PM ALDEMIR CÉSAR BAIA TAVARES, ANTÔNIO MAIA TEIXEIRA ALEIXO, ARLYSON REIS DIAS, AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, AQUILINO BARROS DE ARAÚJO, CLEYTON BATISTA LOPES, CLÉZIO ANTÔNIO DA CRUZ CAVALCANTE, DANIEL BRITO MAIA, DIEGO APARECIDO DE SOUZA, FÁBIO ALÉX CORRÊA DE SOUZA, SIMON NARCIZO MONTEIRO DA COSTA, GLEISON FERREIRA DE OLIVEIRA, ALANA CRISTINA BAIA LEITE, IURI DA CUNHA ESTEVÃO, JEDIAELSON MELO SOUSA DO NASCIMENTO, JEFFERSON DA SILVA VALENTE, JORGE BARROS DOS SANTOS FILHO, JOSÉ NILDO GONÇALVES MENDES, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSUÉ PANTOJA PENICHE, MAYCON DA SILVA COSTA, MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA, MARCOS SALES DA SILVA BARBOSA, MARCOS VIANA CUNHA, MAURO JORGE ALVES JÚNIOR, ORDILEY AUGUSTO VALENTE PINHEIRO, PATRÍCIA DO SOCORRO LEITE MARTINS, PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS, PAULO FIDIAS GAMA ROQUE, PAULO PALHETA PEREIRA, RAFAEL ADDARIO BASTOS, REGINALDO SOUSA PIMENTEL, RENAN MIRANDA COUTINHO, RICARDO CARNEIRO LIMA, RONNYEL DE SOUSA MATOS, WILLAMES CESAR BRAGA MUNIZ, SIMON NARCIZO MONTEIRODA COSTA, FÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA, SIDNEY ARAÚJO PIRES, TIAGO DOS SOCORRO TAVARES MAGALHÃES, ZAIRO ZACARIAS SOARES MONTEIRO, ISMAYLE DOS SANTOS GAMA, RAFAEL RODRIGUES E RODRIGUES, JADSON OLIVEIRA DA SILVA, WEVERTON SOUZA DE JESUS, IDEMAR ALVES DIAS NETO, RODRIGO ABEL SANTOS RODRIGUES, LIDIANE CHRISTINHE MARQUES LUCAS, ROONED AYRES DE SOUZA MAIA, SÍLVIO NILO PEREIRA DE MENEZES, ROBSON BRUNO PANTOJA LARANJEIRA.

e) Classifico na 2ª CIPM, por conclusão do CFSD/PM/2008, os policiais militares abaixo relacionados: SD's PM LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, LUIZ DA COSTA SILVA, MARLON DA CRUZ SANTANA, GERSON FERREIRA FÔRO, TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA, FERNANDO CARDOSO XAVIER, ELTON RODRIGO RAMALHO DE SOUZA, FÁBIO DE SOUSA NEGREIROS, JOELMIR AROUCHE OLIVEIRA E NILSON RAFAEL PACHECO DE AQUINO. (Nota nº 114/2010 - DP/2)

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• GABINETE DA GOVERNADORA:DECRETO Nº 1.432 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008Concede Pensão Policial-Militar em favor de RAYANNA DE JESUS CASTRO,

RAYANNE DE JESUS CASTRO e VALDENICE SILVA DE JESUS, dependentes do falecido do Cabo PM RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V da Constituição Estadual, e;

Considerando o disposto nos arts. 77, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, art.45 § 10º e 48, inciso II da Constituição Estadual.

Considerando o Parecer nº 048/08-C P P – BG Nº 169, de 11 de setembro de 2008;Considerando o Parecer nº 590/2008 da Consultoria-Geral do Estado;D E C R E T A:Art.1º - Fica concedida Pensão Policial Militar mensal, no valor de R$ 1.484,65 (Mil

quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favor de RAYANNA DE JSUS CASTRO, RAYANNE DE JESUS CASTRO e VALDENICE SILVA DE JESUS, respectivamente, filhas e viúva do ex-Cabo PM RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO,falecido em serviço no dia 29 de outubro de 2007,e promovido “post-mortem” a graduação de 3º Sargento PM pela Portaria nº 048/08-CPP-CMTE.

Art. 2º - A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais vantagens de graduação de 3º Sargento PM, a que foi promovido “post-mortem”, assim discriminados:

Soldo de 3º Sargento PM R$ 457,52

Representação por Graduação 35% R$ 160,13

Gratificação de Risco de Vida 50% R$ 228,76

Habilitação de Policial Militar 20% R$ 91,50

Gratificação de Serviço Ativo 30% R$ 137,26

Gratificação de Localidade Especial 20% R$ 91,50

Auxílio Moradia 30% R$ 137,26

Indenização de Tropa 10% R$ 45,75

Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço 10% R$ 134,97

Provento Mensal R$ 1.484,65

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Parágrafo Único – A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos Policiais Militares da ativa.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 29 de outubro de 2007.

PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de novembro de 2008.ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31755 de 20/09/2010)

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2010A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e XVII, da Constituição Estadual, e arts. 2º, inciso VI, parágrafo único, 4º e 6º do Decreto Estadual nº. 1.585, de 20 de maio de 1981, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 5.583, de 21 de outubro de 2002, e

Considerando os termos do Ofício nº. 437/2010-Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Pará-PMPA;

Considerando os termos do Parecer nº. 389/2010 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a “Medalha General Ferreira Coelho” – Dedicação aos

Estudos, com 1 (uma) Rosa Heráldica, por ter se classificado em 1º lugar no Curso de Formação de Sargentos PM/2009, realizado pela PMPA, através da Diretoria de Ensino e Instrução, no pólo de Santarém-PA, conforme ata de 23 de agosto de 2010, ao militar abaixo nominado:

AL CFS QPPM RG 26476 JOSÉ RIBAMAR SILVA DE MOURAArt. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE SETEMBRO DE 2010.ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31755 de 20/09/2010)

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2010A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelos arts. 45, § 4º e 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, combinados com os arts. 88, § 1º, inciso III, alínea “I” e 90, 91 e 92 da Lei nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e

Considerando os termos do Parecer nº. 388/2010 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a contar de 24 de agosto

de 2010, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava agregado exercendo cargo público civil

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(Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará – SEJUDH), o militar abaixo identificado:

MAJOR QOPM RG 18017 THALLES COSTA BELOArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de

24 de agosto de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado

(Transc. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31755 de 20/09/2010)

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 502/2010 – GAB. CMDº:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei,RESOLVE:ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial:

CPR V – 8ª CIPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO DE OURILÂNDIA DO NORTE

CAP QOPM RG 29211 ALAN DARLES VASCONCELOS MAGALHÃES

ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém/PA, 16 de setembro de 2010.

AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 268/2010 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E :Art. 1º – EXONERAR da função indicada o policial militar abaixo nominado:

CPR X - 15º BPM COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE JACAREACANGA

CB PM RG 21990 GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 13 de Agosto de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.

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BG 173 – 20 SET 2010

Belém–PA, 20 de setembro 2010AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015

COMANDANTE GERAL DA PMPA



CPR X - 15º BPM COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MORAES ALMEIDA

2º SGT PM RG 21053 JOÃO LUIZ DE MARIA PEREIRA






CPR I - 18º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DA VILA DO LIMÃOCB PM RG 25134 EDIVALDO CARVALHO PORTO JÚNIOR

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.





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BG 173 – 20 SET 2010

CPR X - 15º BPM COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE AVEIRO

CB PM RG 20965 OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 19 de Julho de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.



PORTARIA Nº 272/2010 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são


CPR X - 17º CIPM COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE DIVINÓPOLIS

CB PM RG 21892 LAURIMAR DE AMORIM PINTO

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 29 de abril de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.





CPR V – 17ª CIPM COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE BANNACH

CB PM RG 27086 ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de sua publicação.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.Belém–PA, 20 de setembro 2010

AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015COMANDANTE GERAL DA PMPA

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conferidas em Lei, R E S O L V E :Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada os policiais militares abaixo

nominados:

CPR X - 21º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SANTA BÁRBARA.

SUB TEN PM RG 11421 DARMOEL ANTÔNIO CRUZ VELOSO Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de 12 de MAR de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.

Belém–PA, 20 de Setembro de 2010AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015



conferidas em Lei, R E S O L V E :Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada o policial militar abaixo nominado:

CPR X – 15º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE JACAREACANGA

CB PM RG 13383 ROSIVALDO DA COSTA FERREIRA






CPR X – 15º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MORAES ALMEIDA

2º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA

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CPR I – 18º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA DO LIMÃO

CB PM RG 14449 WASHINGTON DE JESUS DA SILVA






CPR X – 15º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE AVEIRO

CB PM RG 22016 LAURINEY MÁRCIO DE AZEVEDO CORRÊA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 19 de Julho de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.




conferidas em Lei, R E S O L V E :

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Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada o policial militar abaixo nominado:

CPR X – 17ª CIPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE DIVINÓPOLIS

CB PM RG 23592 MANOEL RONAN CORRÊA DE SOUSA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 01 de Maio de 2010.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.





CPR V – 17º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE BANNACH

CB PM RG 22540 VILSON DIAS DO NASCIMENTO





conferidas em Lei, R E S O L V E :Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e da 9ª CIPM, de acordo com o Art.

98, Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei nº 5251 de 31 JUL 85, o CB PM RG 25336 EDILSON CALDAS SANTOS, a contar de 15 AGO 2010, por ter falecido naquela data, tendo como causa da morte: FRATURA DE VERTEBRA CERVICAL, conforme xérox da Certidão de Óbito, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Ourém-Pará.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.



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conferidas em Lei, e considerando a Decisão Administrativa do Conselho de Disciplina de Portaria nº 007/2007-CorCPRC, publicada no Aditamento ao BG nº 157, de 20 de agosto de 2009, Parecer Nº 026/10 e Decisão Administrativa nº 026/2010 -Correição Geral, publicada no Aditamento ao BG nº 162, de 02 de setembro de 2010.

R E S O L V E :Art. 1º – EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA das fileiras da Polícia Militar do Pará,

com base no que prevê o Art. 39, inciso VI, Art. 45, § 2º e § 3º, da Lei nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da PMPA), Art. 30 incisos II, III, XIII, XVI e XIX; Art. 51, § 1º, Art. 121, § 2º, II da Lei nº 5251/85 o CB PM RG 17678 LUIZ ALBERTO BELTRÃO DE SOUZA, filho de Benedito Beltrão de Souza e Raimunda Beltrão da Silva, residente na Passagem São Raimundo, quadra 1, casa s/n, bairro Cabanagem, Belém/PA, do 24ª BPM.

Art. 2º - Providencie o Comandante do 24ª BPM a exclusão do referido policial Militar da folha de pagamento da OPM.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém/PA, 20 de setembro de 2010.AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015


• OFICIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO:OFICIO Nº 412 / 17 AGO 2010:AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO: 053.2005.1.00057-0Requerente: CLAUDIVAN GOMES DOS SANTOS – 3º SGT PM REF, do CIP.Requerido (s): CONCEIÇÃO GOMES DA CRUZIlmº Sr. Comandante

Através deste, extraído dos autos acima mencionado, solicitamos que seja providenciado a redução da pensão alimentícia para 01 (um) salário minimo vigente a ser descontada em folha de pagamento do requerente o Policial Militar 3º SGT PM CLAUDIVAN GOMES DOS SANTOS, do CIP. À oportunidade reitero Protesto de estima e consideração. Atenciosamente,

SÁVIO JOSÉ DE AMORIN SANTOS Juiz de Direito Substituto respondendo pela Comarca de São Félix do XinguDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.

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• ATA DE TAFI: ATA DE APLICAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA AOS POLICIAIS MILITARES INCLUÍDOS NO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM 2010: Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, no município de Santarém, no Quartel do 3º BPM, reuniu-se a Comissão Aplicadora para a realização do Teste de Aptidão Física (TAFI): MAJ QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO – Presidente, CAP QOPM RG 27287 CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JÚNIOR – Membro e 1º TEN QOPM RG 18548 MARNILZA DA CONCEIÇÃO MOITA – Membro, a fim de avaliar os Policiais Militares incluídos no Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2010:

NOME CONCEITO FINAL

CB PM RG 28456 JOEL DOS SANTOS CORRÊA E

CB PM RG 14966 ENIVALDO PEREIRA LOPES MB

CB PM RG 23691 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COELHO E

CB PM RG 23839 DÁRIO DE ARAÚJO OLIVEIRA MB

CB PM RG 23814 ALDEMIR SOUSA DE LIMA E

CB PM NÚBIA PATRÍCIA DA CRUZ BRILHANTE E

CB PM RG 23846 ERNANDES MAGNO VIEIRA MB

CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO - MAJ QOPM RG 12188PRESIDENTE

CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27287MEMBRO

MARNILZA DA CONCEIÇÃO MOITA - 1º TEN QOPM RG 18548MEMBRO

(Mem. Nº 288/2010 – DP/4)

• JUNTA DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA Nº 052/2010 – JPIS:A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE), inspecionou na presente

sessão o militar abaixo citado que foi apresentado por ordem superior e sobre seu estado de saúde proferiram o seguinte parecer: (Para fins de REAVALIAÇÃO)

GRAD / RG / NOME OPM DIAG. PARECER

CB PM RG 22413 WALDECI ROSA COSTA CMV NENHUM APTO

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Transcrito do livro original da sala das Sessões da JPIS/PMPA, datada de 24.08.10, Belém-Pa.

CONFERE COM ORIGINALCOMPONENTES

JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA – MAJ QOSPMRG 25233 – CRM 5325 – PRESIDENTE

ANDRÉA ALVES MARQUES – MAJ QOSPMRG 26550 – CRM 5426 – MEMBRO

DANIELLE BITTENCOURT RESQUE CHAVES – MAJ QOSPMRG 28698 – CRM 5516 - SECRETÁRIA

JUNTA DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA Nº 057/2010 – JPIS:A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE), inspecionou na presente

sessão o militar abaixo citado que foi apresentado por ordem superior e sobre seu estado de saúde proferiram o seguinte parecer: (Para fins de CFS-2010 (Ordem Judicial)

GRAD / RG / NOME OPM DIAG. PARECER

SD PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES 20º BPM ---- APTO

Transcrito do livro original da sala das Sessões da JPIS/PMPA, datada de 02.09.10, Belém-Pa.

CONFERE COM ORIGINALCOMPONENTES

PEDRO DE ARAÚJO BARBOSA – TEN CEL QOSPMCRM 4016 – RG 14838 – PRESIDENTE

PAULO SATOSHI KOYAMA – MAJ QOSPMCRM 5101 – RG 22595 – MEMBRO

JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA – MAJ QOSPMRG 25233 – CRM 5325 – SECRETÁRIO

TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – 2010:

Aos seis dias do mês de setembro do ano de 2010, no Complexo do Comando Geral, na área do Centro de Formação de Praças – CFAP, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Formação de Sargentos/2010, conforme Portaria nº

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033/DEI e BG N° 157 / 26 AGO 2010, no Policial Militar abaixo relacionado, considerado previamente apto na Inspeção de Saúde, realizada na UPM:

ANTIGUIDADECOMBATENTE QPMP-0

GRAD / RG / NOME OPM MENÇÃO FINAL

SD PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES 20º BPM MB

LEGENDA: E-Excelente; MB-Muito Bom; B-Bom; R-Regular; I-Insuficiente (inapto).

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPMRG 26288 – PRESIDENTE

(Of. Nº 678/2010 - DEI)

• ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre a

Relação de reforço policial das Eleições 2010.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR:OFICIO Nº 2184 / 15 SET 2010 / JMEO Sr. ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquele juízo o policial Militar: CB PM RG 28247 MARCIO ANDRADE FEITOSA MALCHER, da CCS/QCG, no dia 23 SET 2010, as 09h, a fim de ser inquirido como testemunha, referente aos autos do processo nº 20085.2.900125-4.DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tome conhecimento o Comandante do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento da apresentação referenciada.

• JUSTIÇA COMUM:OFICIO Nº 1260 / 10 SET 2010 / PJA Srª SELMA F. FERNANDES SABÓIA, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Penal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que apresente naquele Juízo no dia 21 SET 2010, às 10h, os policiais militares: 3º SGT PM REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA e CB PM 19810 EDMILSON JOSÉ PAES NUNES, ambos do 10º BPM, a fim de serem inquiridos como testemunha nos autos do processo nº 2009.2000857-8.

OFICIO Nº 1247 / 08 SET 2010 / PJA Srª SELMA F. FERNANDES SABÓIA Diretora da Secretaria da 2ª Vara Penal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este comando que apresente naquele Juízo no dia 21 SET

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2010, às 11h, os policiais militares: CB PM RONALDO DA LUZ DANTAS DE SOUZA, SD PM MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO e SD PM AILTON BERGUE DE OLIVEIRA, todos do 10º BPM, a fim de serem inquiridos como testemunha nos autos do processo nº 2009.20000338-8.

OFICIO Nº 569 / 22 JUL 2010 / PJ A Exmª Srª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito da 3ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que apresente naquele juízo no dia 26 OUT 2010, às 11h15, o policial militar: CB PM MARCIO VINICIUS DE ARAÚJO LUZ, do 24º BPM, a fim de ser inquirido nos autos do processo nº 20102044144-4.

OFICIO Nº 1006 / 05 SET 2010 / PJA Srª SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA Delegada de Policia Civil-DEAM/Belém,

solicitou a este comando que apresente naquela Delegacia no dia 29 SET 2010 às 15h, o CB PM BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, do 24º BPM, a fim de prestar esclarecimento sobre o BOP de nº 35/2010.00 4844-7.

OFICIO Nº 0847 / 19 AGO 2010 / PJA Exmª Srª EVA DO AMARAL COELHO Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este comando que apresente naquele juízo no dia 23 SET 2010, às 09h30, o CB PM RAIMUNDO VIEGAS LIMA, do 21º BPM, a fim de ser inquerido como testemunha no processo de nº 2008.2.060461-6.

OFICIO Nº 342 / 18 JUN 2010 / PJA Exmª Srª INÁCIA SALGADO FRIAS Juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal

da Capital, solicitou a este comando que apresente no dia 20 SET 2010, às 09h30, o CB PM JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES MARINHO, do BPOT, a fim de participar de audiência nos auto do processo nº 2008.2.06434-8.

OFICIO Nº 355 / 23 JUN 2010 / PJA Exmª Srª Juíza da Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este

Comando que apresente naquele juízo no dia 23 SET 2010, às 09h30, o policial militar: CB PM EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA, do BPOT, a fim de ser ouvido nos auto do processo nº 2009.2.082736-6.

OFICIO Nº 762 / 16 JUL 2010 / PJO Exmo. Sr. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da

Respondendo pela 2º Vara Penal do Juizado Singular Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os policiais Militares: 3º SGT PM RG 8998 AUGUSTO CEZAR VASCONCELOS e o CB PM RG 24495 CLAUCIR ALVES FÉ DA CRUZ, ambos do 1º BPM, no dia 23 SET 2010, as 09h, para audiência de instrução e julgamento,

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nos autos do processo nº 2008.2.016.797-9, movido contra Jorge Júnior Paula de Souza e Rafhael Luís Siqueira da Silva.

OFICIO Nº 965 / 26 JUL 2010 / PJO Exmo. Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4º Vara Penal do

Juizado Singular da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os policiais Militares: CB PM RG 19017 JADIEL ALVES DE LIMA, da CIOE e o CB PM RG 23954 CLAUDIO ROMANO DA SILVA, do BOPT, no dia 23 SET 2010, as 09h, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2005.2.030.985-5, movido contra Josinaldo Souza Alexandrino.

OFICIO Nº 1244 / 30 JUL 2010 / PJA Exmª Srª DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito Titular

da 8ª Vara de Ananindeua/Pa, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os policiais Militares: CB PM RG 23298 EDILSON VONGRAPP DE LIMA e SD PM RG 32490 EDILSON DOS SANTOS E SILVA, ambos do BPOT, no dia 23 SET 2010, as 09h, para serem ouvidos em audiência de continuação como testemunhas da representação, nos autos do processo nº 0004661-31.2010.814.0006, movido contra o adolescente John Lenon Rodrigues da Silva.

OFICIO Nº 738 / 06 AGO 2010 / PJO Exmo. Sr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALTO, Juiz de Direito da 7ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os policiais Militares: 3º SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES e CB PM RG 22082 JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, ambos do BPOT, no dia 29 SET 2010, as 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2008.2.060786-8, que a Justiça Pública move contra Adoneran Assunção Vale.

OFICIO Nº 691 / 26 JUL 2010 / PJO Exmo. Sr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALTO, Juiz de Direito da 7ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os policiais Militares: CB PM R/R RG 9558 CARLOS BENEDITO SALES, do CIP, CB PM 23935 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, 1º BPM e CB PM RG 26971 ANTENOR POMPEU LIMA, do 13º BPM, no dia 29 SET 2010, as 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2005.2.025644-4, que a Justiça Pública move contra Cristiano Ferreira.

OFICIO Nº 526 / 08 JUL 2010 / PJA Exma. Sra. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquele juízo os policiais Militares: 3º SGT PM RG 17142 NILSON NAZARENO

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MELO LOPOLDINO, do 20º BPM, CB PM RG 19884 EDINALDO SILVA DE ANDRADE e o CB PM RG 25009 CIPLIANO GLAUBER CARDOSO DA COSTA, ambos do 1º BPM, no dia 29 SET 2010, as 10h20, a fim de serem ouvidos em audiência instrutória, na condição de representantes do Estado/testemunhas, nos autos do processo nº 20092014315-0.

OFICIO Nº 495 / 22 JUN 2010 / PJA Exma. Sra. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquele juízo os policiais Militares: 3º SGT PM RG 14711 JOSE DO SOCORRO SOARES SERRÃO, do 1º BPM e o CB PM RG 22878 MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, da 2ª CIPM, no dia 23 SET 2010, as 09h30, a fim de serem ouvidos em audiência preliminar, na condição de representantes do Estado, nos autos do processo nº 20102016942-6.

OFICIO Nº 966 / 26 JUL 2010 / PJO Exmo. Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do

Juizado Singular da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o policial Militar: CB PM RG 24496 DAILSON DE JESUS ALVES VALE, do 24º BPM, no dia 28 SET 2010, as 09h, para que seja ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, em audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 2009.2.067.928-8, movido contra Rafael Costa Progênio e Carlos Anderson Andrade Freire.


Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o policial Militar: CB PM RG 24509 CLEBER EDER MATOS TRINDADE, do 24º BPM, no dia 30 SET 2010, as 11h30, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, nos autos do processo nº 20102032699-3.


Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o policial Militar: CB PM RG 22280 REGINALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, do BPA, no dia 22 SET 2010, as 09h30, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, nos autos do processo nº 20102033594-4.

OFICIO Nº 0827 / 11 AGO 2010 / PJA Exma. Sra. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os policiais Militares: 2º TEN PM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO e o SD PM RG 34911 MOISES PROGENIO NOGUEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 28 SET 2010, as 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos autos do processo nº 2009.2.030647-7, em que é denunciado Joel da Silva Costa.

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OFICIO Nº 518 / 06 JUL 2010 / PJA Exma. Sra. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito da 3ª

Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o policial Militar: 2º TEN PM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO, do 1º BPM, no dia 24 SET 2010, as 10h30, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de representante do Estado, nos autos do processo nº 20102037689-9.

OFICIO Nº 1244 / 08 SET 2010 / PJA Sra. SELMA F.FERNANDES SABOIA, Diretora de Secretaria da 2ª Penal Distrital

de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o policial Militar: 2º SGT PM 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA, CB PM RG 13514 DANIEL LEANDRO TAVARES, ambos do 10º BPM e o CB PM RG 15826 CELSO DA SILVA MONTELO, do 6º BPM, no dia 21 SET 2010, as 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, referente aos autos do processo nº 2009.2001712-3.

OFICIO Nº 1734 / 03 SET 2010 / PJO Exmo. Sr. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da

Respondendo pela 2ª Vara Penal do Juizado Singular Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juízo os policiais Militares: CB PM RG 19485 EDSON SILVA NAZARE, CB PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA e o CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS, todos do BPOT, no dia 23 SET 2010, as 09h, a fim de ser inquirido como testemunha, referente aos autos do processo nº 2010.2.0121197-1.DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do CIP e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL QOPM RG 9918AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA - MAJ QOPM RG 21150SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) II PARTE (ENSINO E … · POLÍCIA MILITAR DO PAR ... até a cidade de...

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