I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · - A organização geral do evento, observando a...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 12105 DE JULHO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM JOMIRES CG/ACFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM SERIQUE CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2018 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM SÍLVIO CG/DGASuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM DIAS CG/DPFiscal de Dia ao CG CAP QOPM HEIDER CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM FABIANA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2018 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM ENOC CG/FASPMSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM EDUARDO CARVALHO CG/DPFiscal de Dia ao CG CAP QOPM MARTINS JR CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

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BOLETIM GERAL N° 121 – 05 JUL 2018

SERVIÇO PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM CHRISTINE CG/CPLFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MARA CG/FASPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do

Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU aRETIFICAÇÃO da ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2018/PM5 - SOLENIDADE DECONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA PMPA 2017/2018.

1. FINALIDADE:A presente Ordem de serviço tem por finalidade estabelecer providências a serem

adotadas por ocasião da solenidade de conclusão do “Curso de Formação de Praças, CFP2017/2018” em todos os polos de formação, além de orientar as funções e responsabilidadesdos envolvidos no referido evento, visando o êxito nas atividades previstas a seremrealizadas.

2. OBJETIVOSa) Orientar na execução da solenidade de formatura do CFP PM 2017/2018;b) Comemorar, nos preceitos cívico-militares, a formatura dos novos policiais

militares;c) Divulgar aos envolvidos sobre atribuições e responsabilidades relativas à

solenidade de cada polo de formação.d) Padronizar a solenidade de formatura conforme roteiro do Cerimonial (Anexo I e

Anexo II)

3. REFERÊNCIAa) Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial das

FFAA, IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do RCONT - IG 10-60;c) Manual de Campanha - C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha - C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;d) Regulamento de Uniforme da PMPA (RUPM);

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e) Portaria Min. Ex. Nº 594/2000, VADE MÉCUM de Cerimonial Militar de Guardasde Honra.

4. PROGRAMAÇÃO GERAL4.1. GENERALIDADESCRONOGRAMA DE FORMATURA DO CFP

Nº DIAS POLO HORÁRIO COMITIVA

1

09/07/18 (SEGUNDA-FEIRA)

CFAP 09h00hA

2 SANTA IZABEL 17h00h

3 CASTANHAL 17h00h S

4 BARCARENA 09h00h B

5 CAPANEMA 09h00hC

6 BRAGANÇA 17h00h

7 TUCURUÍ 09h00h D

8

12/07/18 (QUINTA-FEIRA)

PARAUAPEBAS 09h00h S

9 MARABÁ 09h00hA

10 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 17h00h

11 SOURE 09h00h C

12 BREVES 09h00h D

13

13/07/18 (SEXTA-FEIRA)

SANTARÉM 17h00h A

14 ALTAMIRA 17h00h C

15 PARAGOMINAS 09h00h B

16 ITAITUBA 09h00h E

INDICATIVO DE COMITIVA:S) SECRETÁRIO SEGUPA) CMT GERAL;B) Ch. EMG;C) DGO;D) DGA;E) DEI.

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LOCAL: A ser definido pelos polos de formação (Soure, Breves, Santa Izabel,Belém, Castanhal, Conceição do Araguaia, Parauapebas, Bragança, Capanema,Paragominas, Santarém, Altamira, Marabá, Tucuruí, Itaituba e Barcarena).

4.2. ROTEIRO DA SOLENIDADE• 08h30 – Dispositivo pronto;• 09h00 – Início da Solenidade;• Honras regulamentares à mais alta autoridade presente;• Entrada dos concluintes do CFP;• Apresentação do grupamento de concluintes;• Leitura do histórico do CFP PM 2017/2018;• Canção da Polícia Militar do Pará;• Leitura da Ata de Conclusão;• Leitura da Portaria de Promoção dos novos Soldados PM;• “Ordem do Dia” do Diretor de Ensino e Instrução;• Entrega da premiação aos 3 (três) primeiros colocados (pode ser substituído por

elogios);• Entrega das homenagens as autoridades;• Aposição do “distintivo do curso” e Divisas de Soldado nos concluintes;***• Juramento dos novos Soldados PM;• Palavras das autoridades• Hino do Estado do Pará;• Desfile da Tropa;• Tradicional fora de forma e Encerramento.***Obs:Srs. Coordenadores de POLO, orientar os Formandos pra prepararem no uniforme 5° A costu-

ra provisória de velcro para a “DIVISA DE SOLDADO NO DIA DA FORMATURA”, que serão colocadas pelos seusrespectivos “PADRINHOS e MADRINHAS” durante a cerimônia.Posteriormente deverão ser costuradas e fixadas de forma permanente para o uso normal.Já estão previstas no RUPM (determinação do Chefe do EMG, CEL QOPM Leão Braga).

4.3. COMPOSIÇÃO DA TROPA REPRESENTATIVA DE CADA POLOa) Tropa representativa da Unidade;b) Banda de Música (se houver possibilidade);c) Guarda Bandeira;d) Grupamento de Concluintes.

4.4. GERÊNCIA E COORDENAÇÃO DA SOLENIDADEA solenidade militar será gerenciada e coordenada pelo Supervisor (a) do Polo do

CFP.

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4.5. COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO- Comandantes de Coint’s, Diretores e Chefes de Seção, da capital e região

metropolitana deverão se fazer presentes na Solenidade de Formatura do CFP – Pólo Belém.- Todos os Comandantes de Coint’s, Batalhões e Companhias, bem como Oficiais e

Praças deverão se fazer presentes na Solenidade dos seus respectivos Polos.

4.6. UNIFORMES, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOSAssistência: 5º A (Instrução), armados;Tropa representativa da Unidade: 5º A (Instrução);Banda de Música: 5º A (Instrução);Formandos: 5º A (Instrução).

4.7. TREINAMENTO PARA A SOLENIDADEDeverão ocorrer quantos treinamentos forem necessários para o êxito da

solenidade.É obrigatório a participação nos treinamentos dos mesmos policiais militares que

comporão a tropa de desfile na solenidade de conclusão do Curso de Formação de PraçasPMPA 2017/2018.

5. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADESa) Supervisor (a) do polo CFP, com apoio do Auxiliar, deverá providenciar:- confecção e expedição de convites para autoridades regionais, instrutores e outros

a critério do Coordenador (a) do polo com aquiescência do Cmt do CPR, de acordo com oManual de Identidade Visual da PMPA (M.I.V);

- instalação, limpeza e decoração de palanque;- instalação de equipamento de som e tribuna ou praticável para o mestre de

cerimônias;- colocação de tablados e bandeirolas para o desfile;- isolamento e guarda do local do desfile;- aquisição de água mineral para hidratação da tropa para distribuição durante a

solenidade e, caso tenha recursos financeiros, um coffee-break ao final do evento.- disponibilidade de uma equipe de pronto socorrismo, posicionada próximo da área

da solenidade;- seguir o Roteiro do Cerimonial enviado para cada polo, Anexo I e Anexo II;- elaborar planejamento próprio do polo, detalhando as informações necessárias e

remeter cópias para: EMG, DEI, ASCOM e PM5 do EMG, além do CPR e da própria Unidade;- convidar a imprensa local e regional e emitir resumo informativo com todos os

dados referente ao CFP.- registro fotográfico da solenidade e remessa de cópia dos arquivos para a DEI,

ASCOM e PM5 do EMG;- limpeza e arrumação do local após o evento;

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b) Diretoria de Apoio Logístico, deverá providenciar:- 03 palanques, sendo: 01 tamanho 12 x 4,5 e 02 tamanhos 10 x 4,5;- Hidratação para o efetivo da Guarda de Honra, formandos e convidados;- Contratação de equipe para decoração do palanque;

c) Diretoria de Ensino e Instrução, deverá providenciar:- Relação das Autoridades que serão convidadas, dos instrutores e demais

convidados que deverão fazer parte do evento;- Organizar treinamento do efetivo de formandos;- Designar a Academia de Polícia Militar do Pará para fazer parte do evento como

Guarda de Honra;- Providenciar um mensageiro para distribuição dos convites das solenidades;

d) Chefia da PM5/ EMG, deverá providenciar:- A organização geral do evento, observando a missão precípua da Lei de

Organização Básica;- Confecção dos convites para as Autoridades e demais convidados para o evento;- Escala de 02 Mestres de Cerimonias para treinamento e o evento;- Designar Oficiais para a recepção, segurança e auxiliar na assistência do evento;

e) Comandante do 20º BPM deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,

a fim de assegurar a segurança de todos os envolvidos na solenidade;

f) Comandante do BPRV deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,


g) Comandante do BPE deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,


h) Comandante da CCS/QCG, deverá providenciar:- Escala de efetivo para a auxiliar a equipe de segurança, recepção e ornamentação

no local do evento.

6. COMUNICAÇÃOAs comunicações por ocasião da solenidade serão feitas via telefonia móvel celular,

entre todos os participantes.SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CONTATO

CEL PM LEÃO Diretor de Ensino e Instrução 98480-2167 / 3258-9951

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TEN CEL VIRGÍLIA Chefe da PM5 do EMG 984414506TEN CEL WALDER Assessor de Comunicação Social ASCOM 984746589

MAJ PM FORMIGOSA Chefe da Seção de Formação/DEI 98417-3581 / 3258-9952TEN PM SUELY Chefe da Seção de Expediente/DEI 98086-9062 / 3258-9954

OBS: Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino e Instrução eChefia da PM5/EMG.

Quartel em Icoaraci-PA, 25 de junho de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA(OBS: Republicada, por haver saído com incorreções no BG Nº 119/2018)(Of. nº 432/2018 – 5ª Seção/EMG).

ANEXO IROTEIRO DO CERIMONIAL (LOCAL ABERTO)

EVENTO: SOLENIDADE ALUSIVA A CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃODE PRAÇAS 2017/2018 DO POLO _________________________________________;

Incorporação da Bandeira Nacional 30 min antes do início do evento.

1. ABERTURA:MC – SENHORAS E SENHORES, BOM DIA, DAMOS INÍCIO À SOLENIDADE

ALUSIVA A FORMATURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA PMPA DO POLO____________________, TURMA___________(nome da turma, se houver);

(Obs: Quando o nome da turma for de uma pessoa viva, anuncia-se que ela “empresta” seu nome à turma;quando a pessoa já faleceu, anuncia-se que ela “dá nome” à turma ou utiliza-se a expressão “in memórian”)

2. ANÚNCIO DE AUTORIDADES:MC - ANUNCIAMOS A CHEGADA, DO EXMº / ILMº SR(A) ___________________

(as demais autoridades são anunciadas a medida que forem chegando);(As nominatas devem conter o nome e a função/cargo da autoridade anunciada)

3. CHEGADA DA MAIOR AUTORIDADE:MC – ANUNCIAMOS A CHEGADA NESTE LOCAL DO Exmº Sr CEL QOPM

______________- ___________, AUTORIDADE QUE PRESIDIRÁ A SOLENIDADE.

MC - SERÃO PRESTADAS AS HONRAS REGULAMENTARES;

4. ENTRADA DOS CONCLUINTES DO CFP 2017/2018.MC- DESLOCAMENTO DOS FORMANDOS DO CFP 2017/2018 DA POLÍCIA

MILITAR DE PARÁ;(Após este anúncio, o corneteiro comanda “sentido” e aguarda o deslocamento dos formandos até a frente

do dispositivo, permanecendo nesta posição até que eles sejam apresentados a autoridade que preside o ato; Os

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formandos devem marchar até a frente do palanque das autoridades onde farão “auto!” e voltarão sua frente para asautoridades, onde aguardarão o próximo anúncio do cerimonial, em posição de “sentido”)

5. APRESENTAÇÃO DA TROPA:MC – CONVIDAMOS O SR (A). _______________________(AUTORIDADE QUE

PRESIDE A SOLENIDADE) A TOMAR O LUGAR DE HONRA NO DISPOSITIVO, ONDERECEBERÁ A APRESENTAÇÃO DA TROPA DE FORMANDOS PELO (A)__________________________________;

(Neste momento, o oficial que fará a apresentação da tropa comanda “sentido!” e “ombro, armas” aguarda aexecução do exórdio – se houver Banda – então, apresenta o efetivo a mais alta autoridade militar presente (ver regrasde continência do RCONT); Após receber autorização para dar continuidade, comanda-se “descansar, armas” e“descansar!”. Se a apresentação for dirigida ao Governador ou ao Comandante Geral, deve-se comandar “apresentararmas!”)

6. CÂNTICO DO HINO DO ESTADO DO PARÁ (ou do Brasil): MC – CONVIDAMOS A TODOS OS PRESENTES PARA O CÂNTICO DO HINO DO

ESTADO PARÁ (ou do Brasil); (A tropa faz “sentido” e canta o Hino; Após o cântico, a tropa retorna à posição de “descansar”; O Hino pode

ser executado pela Banda de Música ou em equipamento eletrônico)

7. LEITURA DA ATA DE CONCLUSÃO DE CURSOMC- SENHORAS E SENHORES, O CURSO DE FORMAÇÃO DO PRAÇAS PMPA

2017/2018, FOI MINISTRADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ___________(Unidade onde ocurso foi realizado), TEVE A DURAÇÃO DE ________ (meses), E CONTOU COM APARTICIPAÇÃO DE ____ (quantidade) ALUNOS;

CONFORME A ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO Nº _____, DE _____/ ______ /_______, O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ DECLARAENCERRADO O CURSO DE ________________________, COM ______ HORAS AULA.

8. LEITURA DA PORTARIA DE PROMOÇÃO DOS NOVOS SOLDADOS DA PMPA.

9. “ORDEM DO DIA” DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA;

10. HOMENAGEM AOS PRIMEIROS COLOCADOS;M.C - NESTE MOMENTO, FAREMOS A ENTREGA DE HOMENAGEM AOS

PRIMEIROS COLOCADOS DO CURSO; PARA TANTO, CONVIDAMOS OS SEGUINTESPOLICIAIS MILITARES A OCUPAREM LUGAR DE DESTAQUE A FRENTE DODISPOSITIVO:

Nº POSTO/GRAD NOME COMPLETO DO FORMANDO010203

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(Ao serem nominados, os formandos devem se posicionar em local de destaque a frente das autoridades,com a frente voltada para o palanque das autoridades e aguardar a entrega das homenagens, as quais devem serentregues pela mais alta autoridade policial militar presente; por cortesia, costuma-se convidar mais uma autoridade paraacompanhar este ato, que pode ser o Comandante da Unidade ou uma autoridade civil que esteja presente; deve-seevitar o exagero na quantidade de convidados neste momento).

MC- E PARA FAZER A ENTREGA DAS HOMENAGENS AOS PRIMEIROSCOLOCADOS, CONVIDAMOS O Exmº. Sr. Cel _______________.

(Em regra, as homenagens devem ser entregues apenas pela mais alta autoridade policial militar presente;por cortesia, costuma-se convidar outras autoridades para acompanharem o ato. Contudo, deve-se evitar um númeroexcessivo de autoridades durante este ato. Sugere-se convidar no máximo mais duas pessoas, além da autoridademilitar)

MC – CONVIDAMOS AS AUTORIDADES E OS AGRACIADOS A RETORNAREMAOS SEUS LUGARES.

(A equipe do cerimonial deverá recolher as homenagens dos primeiros colocados para que estes retornemao pelotão de formandos)

11. HOMENAGEM ÀS AUTORIDADES (OPCIONAL);MC- CONVIDAMOS AS SEGUINTES AUTORIDADES A TAMBÉM OCUPAR LUGAR

DE DESTAQUE PARA RECEBER UMA HOMENAGEM DOS FORMANDOS: (Esta homenagem é opcional; Pode-se homenagear as autoridades relacionadas ao curso, como o padrinho,

o patrono, o paraninfo ou a pessoa que empresta nome à turma. Pode-se também homenagear um representante dosinstrutores ou mesmo um colaborador civil. Obviamente, deve-se evitar homenagear um número exagerado de pessoas,para não banalizar o ato e não prolongar demasiadamente a duração da solenidade).

Nº Nome das Autoridades Cargo / Função010203

(Ao serem nominadas, as autoridades devem ser posicionadas lado a lado, em frente ao palanque e com afrente voltada para os formandos, onde aguardarão a entrega das homenagens)

MC- E PARA FAZER A ENTREGA DAS HOMENAGENS, CONVIDAMOS UMACOMITIVA DE FORMANDOS;

(Deve-se selecionar previamente uma comitiva de no máximo três formandos para fazerem a entrega dashomenagens em nome da turma; Após este anúncio, eles se dirigem para a frente do dispositivo, cumprimentam asautoridades e lhes entregam as homenagens).

MC- CONVIDAMOS AS AUTORIDADES E OS FORMANDOS A RETORNAREMAOS SEU LUGARES;

(Após a entrega, as autoridades retornam ao palanque e os formandos retornam ao dispositivo)

12. APOSIÇÃO DE DISTINTIVOS E DIVISA AOS FORMADOS: MC– CONVIDAMOS AS MADRINHAS E OS PADRINHOS A FAZEREM A

APOSIÇÃO DOS DISTINTIVOS E DIVISA DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITARAOS FORMANDOS;

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(OBS.: Este item é opcional, conforme a previsão de cada curso. É possível, ainda, anunciar que os própriosformandos farão a aposição dos distintivos de curso, sem a necessidade de se convidar as madrinhas e padrinhos parafazê-lo)

MC – CONVIDAMOS AS MADRINHAS E OS PADRINHOS A RETORNAREM AOSSEUS LUGARES;

13. COMPROMISSO OU JURAMENTO DOS FORMADOS:MC – A BANDEIRA NACIONAL TOMARÁ O SEU LUGAR NO DISPOSITIVO;MC- NESTE MOMENTO, OS FORMANDOS FARÃO O COMPROMISSO PERANTE

O PAVILHÃO NACIONAL;(Após este anúncio, a tropa faz “sentido” e “ombro, armas!”; Em seguida, apenas o militar que conduz o

Pavilhão Nacional – Bandeira do Brasil – desloca-se até um local de destaque a frente e a direita do palanque dasautoridades, onde ficará com a frente voltada para a tropa; Assim que o Pavilhão Nacional estiver posicionado, a tropa eo militar que o conduz fazem “descansar armas” e “descansar”)

14. PALAVRAS DAS AUTORIDADES PRESENTES: COMANDANTE DO CFAP,SR. COMANDANTE GERAL E EXMO. SR. GOVERNADOR.

Palavra da 1ª AutoridadeMC- CONVIDAMOS O (A) SR.(A) ____________ A FAZER USO DA PALAVRA;(Em regra, apenas a mais alta autoridade policial militar, que preside o ato, tem direito à fala; Porém, por

cortesia, pode-se ceder a palavra a outras autoridades presentes; Neste caso, deve-se limitar as falas a, no máximo, trêspessoas; A palavra das autoridades deve sempre seguir a ordem crescente, da menor para a maior , sendo que amais alta autoridade policial militar é sempre a última a falar, a não ser quando o Secretário de Segurança Pública ou oGovernador do Estado estiverem presentes)

Palavra da 2ª AutoridadeMC- CONVIDAMOS O (A) SR (A) _______________ A FAZER USO DA PALAVRA;

Palavra da Autoridade Policial MilitarMC- CONVIDAMOS O (A) SR (A) _______________(QUE PRESIDE A

SOLENIDADE) A FAZER USO DA PALAVRA;

15. CÂNTICO DO HINO DO ESTADO DO PARÁ: MC – CONVIDAMOS A TODOS OS PRESENTES PARA O CÂNTICO DO HINO DO

ESTADO DO PARÁ;

16. DESLOCAMENTO DOS FORMANDOS PARA A TROPA;MC- NESTE MOMENTO, OS FORMANDOS DESFILARAM EM CONTINÊNCIA AO

PAVILHÃO NACIONAL. (Após este anúncio, a tropa faz sentido e aguarda o deslocamento dos formandos do dispositivo. Em

seguida, a tropa retorna a posição de descansar. Quando os formandos pretenderem realizar evoluções durante seudeslocamento – complexo - deve-se anunciar “Desfile dos Formandos em continência ao Pavilhão Nacional” e este

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deverá tomar posição de sentido, apresentando armas no momento em que os formandos passarem por ele, prestandocontinência e logo após incorporam na tropa)

MC- O PAVILHÃO NACIONAL RETORNARÁ AO SEU LUGAR NO DISPOSITIVO;

17. DESFILE DA TROPA;MC – NESTE MOMENTO, A TROPA DESFILARÁ EM CONTINÊNCIA A

AUTORIDADE QUE PRESIDE A SOLENIDADE;(Obs.: Se o Governador do Estado estiver presente, será ele quem receberá a continência da tropa de

desfile, uma vez que o mesmo é o Comandante em Chefe da PMPA)

18. FORA DE FORMA:Após o desfile, a tropa de formando retornará para o dispositivo.

MC – NESTE MOMENTO O (A) COMANDANTE DA TROPA SOLICITARÁPERMISSÃO AO SR.(A) ________________QUE PRESIDE ESSA SOLENIDADE MILITARPARA COMANDAR O FORA DE FORMA!

19. ENCERRAMENTO DA SOLENIDADE: MC - SENHORAS E SENHORES, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E DECLARA ENCERRADA ESTA SOLENIDADE;MUITO OBRIGADO!

(Of. nº 432/2018 – 5ª Seção/EMG).

ANEXO II

ROTEIRO DO CERIMONIAL (AUDITÓRIO)EVENTO: SOLENIDADE ALUSIVA A CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE

PRAÇAS 2017/2018 DO POLO _______________________;Obs: Nas solenidades de formatura em auditório, o Pavilhão Nacional deverá estar fixado em suporte

próprio (panóplia), Bandeira Nacional tomará seu local no dispositivo.

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DESPACHO1. Aprovo:2. Publique-se

______________________________________________EMMANUEL QUEIROZ LEÂO BRAGA- CEL PM

Chefe Do Estado Maior Geral Da PMPA


1. ABERTURA:MC – SENHORAS E SENHORES, BOM DIA, SEJAM BEM VINDOS À

SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA PMPA DOPOLO ___________, TURMA___________(nome da turma, se houver);

(Obs: Quando o nome da turma for de uma pessoa viva, anuncia-se que ela “empresta” seu nome à turma;quando a pessoa já faleceu, anuncia-se que ela “dá nome” à turma ou utiliza-se a expressão “in memorian”)

CHEGADA DAS AUTORIDADES:MC - ANUNCIAMOS A CHEGADA, DO EXMº / ILMº SR(A)_____________________(as demais autoridades são anunciadas a medida que forem chegando);(As nominatas devem conter o nome e a função/cargo da autoridade anunciada)

CHEGADA DA MAIOR AUTORIDADE:MC – ANUNCIAMOS A CHEGADA NESTE LOCAL DO Exmº Sr CEL QOPM

______________________________- _____________________, AUTORIDADE QUEPRESIDIRÁ A SOLENIDADE.

MC - SERÃO PRESTADAS AS HONRAS REGULAMENTARES;

2. COMPOSIÇÃO DA MESA:MC- NESTE MOMENTO FAREMOS A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETIVA, PARA

TANTO, CONVIDAMOS AS SEGUINTES AUTORIDADES A OCUPAREM LUGAR DEDESTAQUE:

(Obs: O número de cadeiras deverá ser preferencialmente ímpar, a mesa deverá ser composta apenas pelasautoridades diretamente relacionadas ao curso; Sugerimos que a composição da mesa seja feita em ordem decrescentede autoridade, do centro para as extremidades; as demais autoridades ou personalidades deverão permanecer em localreservado na primeira fila do auditório; Deve-se evitar acrescentar cadeiras além dos limites físicos da mesa ou atrásdela;)

1. _________________________________________________________2. _________________________________________________________3. _________________________________________________________4. _________________________________________________________5. _________________________________________________________6. _________________________________________________________7. _________________________________________________________

3. ENTRADA DOS FORMANDOS (OPCIONAL)DESLOCAMENTO DOS FORMANDOS;(Após este anúncio, os formandos entram no auditório, de forma organizada, e posicionam-se em pé, em

frente aos lugares que deverão estar reservados para eles em local centralizado, nas primeiras fileiras do auditório.Também é possível que os formandos já estejam sentados no auditório desde o início, sem a necessidade de realizaçãodo ato de entrada. OBS.: Em auditório, os formandos não usam quepe ou qualquer outro tipo de cobertura, nem mesmoarmas de fogo, espadas ou qualquer outro tipo de adereço.)

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4. APRESENTAÇÃO DOS FORMANDOS:MC- CONVIDAMOS O _________________ (nome da autoridade policial militar que

preside o evento), A OCUPAR LUGAR DE DESTAQUE PARA RECEBER A APRESENTAÇÃODOS FORMANDOS, QUE SERÁ FEITA PELO ______________________________ (nomecompleto do coordenador do curso)

(Neste momento, os militares se levantam; o oficial que fará a apresentação da tropa comanda “Formandos,sentido!”, então, apresenta o efetivo a mais alta autoridade militar presente; Após receber autorização para darcontinuidade, comanda “Formandos, descansar” e “sentados”)

5. CÂNTICO DA CANÇÃO DA POLÍCIA MILITAR (ou do Brasil): MC – CONVIDAMOS A TODOS OS PRESENTES PARA O CÂNTICO DA CANÇÃO

DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ; (Todos os militares se levantam e tomam posição de “sentido”; o coordenador comanda: “Formandos,

sentido!”; Após a execução do Cântico, comanda-se “Formandos, descansar!” e todos podem se sentar. Em localfechado não se canta o Hino Nacional, apenas ouve-se a execução de sua melodia(música) que é tocada apenas suaprimeira parte; O Hino pode ser executado por Banda de Música ou tocado em aparelho eletrônico).

6. LEITURA DA ATA DE CONCLUSÃO DE CURSOMC- SENHORAS E SENHORES, O CURSO DE FORMAÇÃO DO PRAÇAS PMPA

2017/2018, FOI MINISTRADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ___________(Unidade onde ocurso foi realizado), TEVE A DURAÇÃO DE ________ (meses), E CONTOU COM APARTICIPAÇÃO DE ____ (quantidade) ALUNOS;

CONFORME A ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO Nº _____, DE _____/ ______ /_______, O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DECLARA ENCERRADO O CURSO DE________________________, COM ______ HORAS AULA.

7. LEITURA DA PORTARIA DE PROMOÇÃO DOS NOVOS SOLDADOS DA PMPA.

8. “ORDEM DO DIA” DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA;

9. HOMENAGEM AOS TRÊS PRIMEIROS COLOCADOS DO CURSO DEFORMAÇÃO DE PRAÇAS 2017/2018 DO POLO ___________________;

MC – CONVIDAMOS O ____________ (3º LUGAR NO CFP-2017/2018),CONVIDAMOS O ___________ (2º LUGAR NO CFP/2017) E CONVIDAMOS O___________(1º LUGAR DO CFP 2017) A OCUPAREM O LUGAR DE DESTAQUE ÁFRENTE DA MESA DIRETIVA.

MC– CONVIDAMOS O SR. CEL QOPM__________________________________PARA FAZER A ENTREGA __________(DIPLOMA/MEDALHA/DISTINTIVO);

(Em regra, as homenagens devem ser entregues pela mais alta autoridade policial militar presente; porcortesia, costuma-se convidar mais uma autoridade para acompanhar este ato, que pode ser o Comandante da Unidadeou uma autoridade civil que esteja presente; deve-se evitar o exagero na quantidade de convidados neste momento).

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MC – CONVIDAMOS OS AGRACIADOS A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.

10. HOMENAGEM ÀS AUTORIDADES (OPCIONAL);MC- CONVIDAMOS AS SEGUINTES AUTORIDADES A TAMBÉM OCUPAR LUGAR

DE DESTAQUE PARA RECEBER UMA HOMENAGEM DOS FORMANDOS: (Este item é OPCIONAL; É o momento em que se homenageiam as autoridades relacionadas ao curso, como

o padrinho, o patrono, o paraninfo ou a pessoa que empresta seu nome à turma. Pode-se, também, homenagear umrepresentante dos instrutores ou mesmo um colaborador civil; Deve-se evitar homenagear um número exagerado depessoas, para não banalizar o ato, nem estender demasiadamente o tempo da solenidade).

Nº Nome das Autoridades Cargo / Função010203

(Ao serem nominadas, as autoridades devem ser posicionadas lado a lado, em frente a mesa diretiva, ondeaguardarão a entrega das homenagens)

MC- E PARA FAZER A ENTREGA DAS HOMENAGENS CONVIDAMOS UMACOMITIVA DE FORMANDOS;

(Deve-se selecionar previamente uma comitiva de no máximo 03 (três) formandos para fazerem a entregadas homenagens em nome da turma; Após este anúncio, eles se dirigem para a frente do dispositivo, cumprimentam asautoridades e lhes entregam as homenagens).

MC- CONVIDAMOS AS AUTORIDADES E OS FORMANDOS A RETORNAREMAOS SEUS LUGARES;

11. APOSIÇÃO DE DISTINTIVOS AOS FORMADOS: MC – CONVIDAMOS AS MADRINHAS E OS PADRINHOS DOS FORMANDOS

PARA FAZEREM A APOSIÇÃO DOS DISTINTIVOS DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIALMILITAR E DAS DIVISAS AOS SEUS RESPECTIVOS AFILHADOS;

(OBS.: Este item é OPCIONAL, conforme haja previsão regulamentar do respectivo curso; Neste momento,os formandos se levantam e aguardam a aposição dos distintivos pelos padrinhos; Se o auditório não oferecer espaçosuficiente, deve-se anunciar que “os próprios formandos farão a aposição dos distintivos de curso”; Também é possívelsuprimir este ato do roteiro, determinando que os formandos já ostentem os respectivos distintivos em seu fardamentodeste o início)

MC – CONVIDAMOS AS MADRINHAS E OS PADRINHOS A RETORNAREM AOSSEUS LUGARES;

12. JURAMENTO/COMPROMISSO DOS FORMADOS:MC– NESSE MOMENTO, OS FORMANDOS FARÃO O JURAMENTO /

COMPROMISSO PERANTE O PAVILHÃO NACIONAL;

13. PALAVRAS DAS AUTORIDADES PRESENTES:

PMPA/AJG Pág. 14


Palavra da 1ª AutoridadeMC- CONVIDAMOS O (A) SR.(A) COMANDANTE ____________ A FAZER USO DA

PALAVRA;(Em regra, apenas a mais alta autoridade policial militar, que preside o ato, tem direito à fala; Porém, por

cortesia, pode-se ceder a palavra a outras autoridades presentes; Neste caso, deve-se limitar as falas a, no máximo, trêspessoas; A palavra das autoridades deve sempre seguir a ordem crescente, da menor para a maior, sendo que a maisalta autoridade policial militar é sempre a última a falar, a não ser quando o Secretário de Segurança Pública ou oGovernador do Estado estiverem presentes)

Palavra da 2ª AutoridadeMC- CONVIDAMOS O (A) SR (A) _______________ A FAZER USO DA PALAVRA;

Palavra da Autoridade Policial MilitarMC- CONVIDAMOS O (A) SR (A) _______________(QUE PRESIDE A

SOLENIDADE) A FAZER USO DA PALAVRA;

14. CÂNTICO DO HINO DO ESTADO DO PARÁ: MC – CONVIDAMOS A TODOS OS PRESENTES PARA O CÂNTICO DO HINO DO

ESTADO DO PARÁ; (Todos os militares se levantam e tomam posição de “sentido”; o coordenador comanda: “Formandos,

sentido!”; Após a execução do Cântico, comanda-se “Formandos, descansar!” e todos podem se sentar. Em localfechado não se canta o Hino Nacional, apenas ouve-se a execução de sua melodia(música) que é tocada apenas suaprimeira parte; O Hino pode ser executado por Banda de Música ou tocado em aparelho eletrônico).

15. FORA DE FORMA:MC – NESSE MOMENTO, O COORDENADOR DO CURSO, SOLICITARÁ

AUTORIZAÇÃO AO SR ________________ (nome da mais alta autoridade policial militar),PARA COMANDAR O FORA DE FORMA!

(Os formandos se levantam e o coordenador comanda: “Formandos, sentido!”; Então, ele apresenta osformandos à autoridade policial militar e solicita autorização para comandar o último fora de forma; Após receberautorização, comanda: “Formandos... Fora de Forma!”. OBS.: Em auditório, recomendamos que não se arremessemobjetos para o alto, para se evitar danos ao teto ou outra estrutura do local)

15. ENCERRAMENTO DA SOLENIDADE: MC - SENHORAS E SENHORES, A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AGRADECE A

PRESENÇA DE TODOS E DECLARA ENCERRADA ESTA SOLENIDADE; MUITOOBRIGADO!

(Of. nº 432/2018 – 5ª Seção/EMG).

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOA TEN CEL QOPM MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO, Chefe do Centro de

Capacitação e Prevenção Primária (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou aeste Comando, que retífica o período de férias do MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JÚNIOR, do CCPP, de 15 JUN a 14 JUL 2018, para 05 JUN a 04 JUL 2018. Emconsequência, o referido Oficial responderá pela Chefia do CCPP, no período de 09 JUL a 07AGO 2018, acumulativamente com a função que já exerce, em razão do gozo de férias datitular (Of. nº 320/2018 – Seç. Adm/CCPP).

O TEN CEL QOSPM RG 22586 MÁRCIO DE PINA FERNANDES, Diretor daUnidade de Reabilitação da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que foi concedido a 1º TEN QOSPM RG 39708 ALESSANDRA KARLLA GUEDESALVES, da UREAB, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2018,exercício 2017, no período de 02 a 31 JUL 2018, devendo se apresentar por conclusão no dia01 AGO 2018, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 201/2018 – UREAB).

● ESCALA DE SOBREAVISO DO CIPASDATA DIA DA SEMANA OFICIAL DE DIA

01/07/2018 DOMINGO TEN LUANA ALVES02/07/2018 SEGUNDA-FEIRA TEN MARIA ROSA03/07/2018 TERÇA-FEIRA TEN LOURDES04/07/2018 QUARTA-FEIRA TEN MOURA05/07/2018 QUINTA-FEIRA TEN FOLHA06/07/2018 SEXTA-FEIRA TEN JACINETE07/07/2018 SÁBADO TEN FABIANA08/07/2018 DOMINGO TEN MARIA ROSA09/07/2018 SEGUNDA-FEIRA TEN LUANA ALVES10/07/2018 TERÇA-FEIRA TEN JACINETE11/07/2018 QUARTA-FEIRA TEN MARIA ROSA12/07/2018 QUINTA-FEIRA TEN FABIANA13/07/2018 SEXTA-FEIRA TEN LUANA ALVES14/07/2018 SÁBADO TEN LOURDES

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15/07/2018 DOMINGO CAP HELÉN SOUZA16/07/2018 SEGUNDA-FEIRA TEN FOLHA17/07/2018 TERÇA-FEIRA TEN FABIANA18/07/2018 QUARTA-FEIRA TEN LUANA ALVES19/07/2018 QUINTA-FEIRA TEN LOURDES20/07/2018 SEXTA-FEIRA TEN MARIA ROSA21/07/2018 SÁBADO TEN FOLHA22/07/2018 DOMINGO TEN JACINETE23/07/2018 SEGUNDA-FEIRA TEN FABIANA24/07/2018 TERÇA-FEIRA CAP HELÉN SOUZA25/07/2018 QUARTA-FEIRA TEN FOLHA26/07/2018 QUINTA-FEIRA TEN JACINETE27/07/2018 SEXTA-FEIRA TEN MARIA ROSA28/07/2018 SÁBADO TEN LUANA ALVES29/07/2018 DOMINGO TEN FABIANA30/07/2018 SEGUNDA-FEIRA TEN LOURDES31/07/2018 TERÇA-FEIRA CAP HELÉN SOUZA

OBS: Chefe do CIPAS: (91) 98409-7698 / Subchefe do CIPAS (91) 98406-5971 /Oficial de Dia: (91) 98442-2039.

Quartel em Icoaraci-PA, 29 de junho de 2018.EDIMAR MARCELO COELHO COSTA – MAJ QOPM RG 14297

CHEFE DO CIPAS(Of. nº 682/2018 - CIPAS).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO MAJ QOPM RG 26919 TARCÍSIO MORAIS DA COSTA, Comandante do 18º BPM

(Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o CB PM RG36021 JEFERSON DE ABREU FEITOSA, daquela OPM, para tratar de assunto de interessejunto à Diretor de Pessoal da PMPA (Of. N° 364/2018 – 1ª Seção/18º BPM).

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O CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA, Comandante do CPRII (Marabá), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, o CB PM RG37279 HERMÍNIO DA SILVA OLIVEIRA, para realizar serviço de Estafeta, do CPR II (Marabá),CorCPR II (Marabá), 4º BPM (Marabá) e 11ª CIPM (Rondo do Pará), respectivamente, noperíodo de 03 a 05 JUL 2018 (Of. Nº 386/2018 – P1/CPR II).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOSPM RG 22586 MÁRCIO DE PINA FERNANDES, Diretor da

Unidade de Reabilitação da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que foi concedido ao CB PM R/R RG 17282 ELISEU DE VASCONCELOSMIRANDA, da UREAB, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano2018, exercício 2017, no período de 02 a 31 JUL 2018, devendo se apresentar por conclusãono dia 01 AGO 2018, pronto para o expediente e serviço (Of. nº 201/2018 – UREAB).

A TEN CEL QOSPM RG ANA SELMA QUEIROZ FERNANDES, Diretora da UnidadeSanitária de Área da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que foi concedido a 1º SGT PM RG 21800 ROSA MARIA OLIVEIRA DE MOURA,da USA I / CFAP (Belém), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano2018, exercício 2017, no período de 02 a 31 JUL 2018, devendo se apresentar por conclusãono dia 01 AGO 2018, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 090/2018 – USA I/CFAP).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nº 1.959, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Retifica o Decreto nº 1.608, de 23 de setembro de 2016 queconcedeu Pensão Policial-Militar em favor de MARIA BONFIMLIMA SOUZA, GEOVANE DE SOUZA GÓES e GUSTAVOSOUZA GÓES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art.

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77, combinado ao art. 79, alíneas “a” e “b”, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985,com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.049, de 11 de junho de 1997, e art. 48, inciso II,da Constituição Estadual;

Considerando as informações constantes do Processo nº 2017/452207, DECRETA: Art. 1º Fica concedida em retificação ao Decreto nº 1.608, de 23 de setembro de

2016, Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 1.420,24 (mil quatrocentos e vinte reais evinte e quatro centavos), em favor dos dependentes do Soldado PM GERMILSON DOSSANTOS GÓES, cabendo 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) a MARIABONFIM LIMA SOUZA, 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) a GEOVANE DESOUZA GÓES e 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) a GUSTAVO SOUZAGÓES, na qualidade de companheira e filhos menores, face ao falecimento do policialGERMILSON DOS SANTOS GÓES, em 26 de setembro de 2013, em decorrência deacidente em serviço, ocorrido no Município de Brasil Novo, Estado do Pará.

Art. 2º A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demaisvantagens da graduação de CABO PM a que o policial foi promovido “post-mortem”, assimdiscriminados:

Soldo de CABO PM...........................................……………….... R$ 711,90 Gratificação de Risco de Vida (70%)..................……………....... R$ 498,33 Habilitação Policial Militar (20%)....................……………….........R$ 142,38 Gratificação Adicional de Tempo de Serviço (5%)……………......R$ 67,63 Provento Mensal.....................................……………………........ R$ 1.420,24 Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada

na mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos policiais militares da ativa. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos

financeiros retroagindo a 26 de setembro de 2013. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de janeiro de 2018.

SIMÃO JATENE Governador do Estado

(Transc. Diário oficial nº 33.650, de 05/07/2018).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0415/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 060/18 – P1/BPOT, de 11 de janeiro de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPFLU / CPA (Belém) para o

BPOT / CME (Belém), os policiais militares a seguir:

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I – 3º SGT PM RG 23324 NIVALDO DE SOUZA;II – 3º SGT PM RG 15600 GEORGE AUGUSTO SOUSA COSTA FERNANDES.Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22805 EVALDO LUIZ BATISTA DOS

SANTOS, por necessidade do serviço, da CCS/QCG (Icoaraci) para o BPOT / CME (Belém).Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para o

BPOT / CME (Belém), os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 37063 RAFAEL DE SOUSA MIRANDA;II – CB PM RG 36266 DIEGO DIAS MARTINS;III – SD PM RG 39354 JONATHAN MOISÉS DE SOUZA REMÉDIOS.Art. 4º TRANSFERIR o CB PM RG 33069 ALAN CARNEIRO VALENTE, por

necessidade do serviço, do 10º BPM / CPC II (Icoaraci) para o BPOT / CME (Belém).Art. 5º TRANSFERIR o SD PM RG 38932 HALDRIN COLLIS MENDONÇA

TOCANTINS DA CONCEIÇÃO, por necessidade do serviço, do Departamento Geral deOperações da PMPA (Icoaraci) para o BPOT / CME (Belém).

Art. 6º TRANSFERIR o SD PM RG 40237 RODRIGO RAPHAEL CABRALTRINDADE, por necessidade do serviço, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o BPOT /CME (Belém).

Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 29 de junho de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 1629/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 1362/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício n° 176/2018 – P1/CPR III, de 26 FEV 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 28218 HÉLIO MÁRCIO ARAÚJO FARIAS,

por interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para a 9ª CIPM (São Miguel doGuamá) / CPR III (Castanhal).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1629/2018 – DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos da Portaria 2883/2017-DP2, publicada em Boletim Geral nº

184/2017 – PMPA; Considerando os termos Ofício nº 367/2018 - P1/CPR I, de 15 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36021 JEFERSON DE ABREU FEITOSA DOS

REIS, por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o 18ºBPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 068/2018 P/1 – CPR V, de 12 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 22º BPM (Conceição do

Araguaia) / CPR V (Redenção) para o 7º BPM / CPR V (Redenção), os policiais militares aseguir:

I – 3º SGT PM RG 22326 SERAFIM LIMA FEITOSA;II – CB PM RG 27101 ORLANDO SOARES BRANDÃO;III – CB PM RG 27141 JÓ JOSÉ DA SILVA;IV – CB PM RG 37318 ALDECIR GOMES DA SILVA;V – CB PM RG 36221 FRANCISCO GOMES DO PRADO;VI – CB PM RG 38229 RONALDO ADRIANO DE SOUZA GONÇALVES;VII – CB PM RG 38203 CARLOS CRISTIANO SOUSA DE OLIVEIRA;VIII – SD PM RG 39674 PAULLO HENRIQUE AGUIAR ALVES.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 29 de junho de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 1629/2018 – DP/2).

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exercício de suas atribuições legais; Considerando os termos do Ofício nº 312/2018 – P1/CPR II, de 24 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o artigo 1°, da Portaria nº 0956/2018 – DP/2, publicada no

Boletim Geral nº 068/2018 – PMPA, de 12 de abril 2018, passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22973 GILLARD SILVA FERREIRA, por

necessidade do serviço, do 24º BPM / CPC I (Belém) para a 24ª CIPM (Itupiranga) / CPR II(Marabá).”

LEIA-SE: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22973 GILLARD SILVA FERREIRA, por

necessidade do serviço, do 24º BPM / CPC I (Belém) para o 4º BPM / CPR II (Marabá).”Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 190/2018 – P1/CPRM, de 21 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua)

para o Comando de Policiamento da Região Metropolitana da PMPA (Ananindeua), ospoliciais militares a seguir:

I – 1º SGT PM RG 20673 MARCELO CHUCRE;II – 3º SGT PM RG 22627 MARILSON MONTE CARNEIRO;III – 3º SGT PM RG 24610 DENILSON PEREIRA COSTA;IV – CB PM RG 34713 THIAGO COSTA VETILLO;V – CB PM RG 36544 JOSÉ JAILSON TEODORO GARCIA;VI – SD PM RG 39010 BRUNO DIAS GÓES;VII – SD PM RG 39696 GLEYDSON PALHETA DA ROCHA;VIII – SD PM RG 38978 BRENDA MIRA DE SOUZA LOBATO.

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Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 31845 JOSÉ VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA,por necessidade do serviço, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o 6º BPM /CPRM (Ananindeua).

Art. 3º TRANSFERIR o CB PM RG 32460 WENDER DO NASCIMENTO LOPES, pornecessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana da PMPA(Ananindeua) para o Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).

Art. 4º TRANSFERIR o CB PM RG 32503 LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA, pornecessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional XIII (São Félix do Xingu) parao Comando de Policiamento da Região Metropolitana da PMPA (Ananindeua).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 12797 WILLIAM COELHO DA SILVA, por

necessidade do serviço, do 24º BPM / CPC I (Belém) para a Diretoria de Pessoal da PMPA(Icoaraci).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do ofício 418/2018 – SEC/EMG; de 06 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40570 ANDRÉ DAMASCENO SILVA, por

necessidade do serviço, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o 32º BPM (Cametá) / CPR IX(Abaetetuba).

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(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do ofício 542/2018 – DAL/1; de 07 de Junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24334 OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO

DO NASCIMENTO, por necessidade do serviço, do Almoxarifado Central da PMPA (Belém)para o Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do ofício 428/2018 – P/1 – CPR III; de 05 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 19824 MARCO ANTÔNIO DA SILVA

BRAGA, por necessidade do serviço, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal) para a 3ªCIPM (Vigia) / CPR III (Castanhal).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1251/2018 – P1/6º BPM, de 22 de maio de

2018, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35082 ALEX COELHOGONÇALVES BARROS e o CB PM RG 36716 MARCOS VIANA CUNHA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35082 ALEX COELHO GONÇALVES BARROS,

por interesse próprio, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para o 19º BPM / CPR VI(Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 36716 MARCOS VIANA CUNHA, por interessepróprio, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 919/2018 – DAL 2, de 08 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34981 RENATO SIQUEIRA DA SILVA, por

necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC I (Belém) para a Diretoria de Apoio Logístico(Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40141 ADRIANO MONTEIRO RAIOL, pornecessidade do serviço, do 2º BPM / CPC I (Belém) para a Diretoria de Apoio Logístico(Icoaraci).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício n°130/2018 – P1/CPR XI, de 30 de maio de 2018, que anexa

o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 20295 ERALDO GAMA MELO;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 20295 ERALDO GAMA MELO, por interesse

próprio, do 8º BPM / CPR XI (Soure) para a 20ª CIPM (Muaná) / CPR XI (Soure). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício n° 217/2018 – 1ª Seção/CPR VII, de 28 de maio de 2018, que

anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 20001 WELLINGTON MOURA DOSSANTOS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 20001 WELLINGTON MOURA DOS

SANTOS, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VII (Capanema) parao 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais; Considerando os termos do Ofício nº 267/2018 – P1/CPR XII, de 24 MAIO 2018;RESOLVE:

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Art. 1º RETIFICAR o artigo 1°, da Portaria nº 1482/2018 – DP 2, publicada noBoletim Geral nº 105/2018 – PMPA, de 11 de junho 2018; passando a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40254 JEFFERSON KELVIN DA SILVA GOMES,

por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional XII (Breves) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure).”

LEIA-SE: “Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40254 JEFFERSON KELVIN DA SILVA GOMES,

por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional XII (Breves) para oComando de Policiamento Regional XI (Soure).”




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais; Considerando os termos do Ofício nº 267/2018 – P1/CPR XII, de 24 MAIO 2018;RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o artigo 1°, da Portaria nº 1485/2018 – DP/2, publicada no

Boletim Geral nº 105/2018 – PMPA, de 11 de junho 2018, passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 15107 JOILSON BRITO RIBEIRO, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional XII (Breves) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure).”

LEIA-SE: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 15107 JOILSON BRITO RIBEIRO, por

necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional XII (Breves) para oComando de Policiamento Regional XI (Soure).”




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 27



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício n° 450/2018 – SEC/EMG, de 18 de junho de 2018, que anexa

o requerimento firmado pelo CB PM RG 27119 HENRY NASCIMENTO FREITAS;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 27119 HENRY NASCIMENTO FREITAS, por

interesse próprio, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para o BPRV (Marituba) / CPE(Ananindeua).




(Of. nº 1629/2018 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais; RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o artigo 2°, da Portaria nº 1676/2018 – DP/2, publicada no

Boletim Geral nº 113/2018 – PMPA, de 21 de junho 2018, passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: “Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 38403 DANIELLE CRISTINA DE SOUSA

MONTEIRO SILVEIRA, por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA(Icoaraci) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.”

LEIA-SE: “Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 38403 DANIELLE CRISTINA DE SOUSA

MONTEIRO SILVEIRA, por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA(Icoaraci) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a contar de 08 de junho de 2018 e revoga as disposições em contrário.”



(Of. nº 1629/2018 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 28



exercício de suas atribuições legais; Considerando o Oficio n° 441/2018 – SEC/EMG, de 14 junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o artigo 2º da Portaria n° 1554/2018 – DP/2, que transferiu o 3º

SGT PM RG 20316 ALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, por necessidade do serviço, do 8º BPM/ CPR XI (Soure) para o 10º BPM / CPC II (Icoaraci), publicada em Boletim Geral nº 104/2018– PMPA.

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 33215 RODRIGO SARMENTO MORAES, pornecessidade do serviço, da 20ª CIPM (Muaná) / CPR XI (Soure) para o 10º BPM / CPC II(Icoaraci).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 03 de julho de 2018.


(Of. nº 1631/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 586/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1º, alínea “a”, e 71, daLei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 506/2011, publicada no Boletim Geral n° 127/2011,

que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial ao TEN CEL QOPM RG 18296 LUIZGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, por ter saído com incorreção.

Art. 2º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 18296 LUIZ GUSTAVO SILVA DEOLIVEIRA, Subcomandante do CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial,referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01 FEV 1992 a 30 JAN 2001,acrescido do tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados aoMinistério da Aeronáutica, averbado no Boletim Geral nº 121/2001, por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviço.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 29


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 28 de junho de 2018.

THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 394/2018 – DP/1).

PORTARIA Nº 587/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 507/2011 – DP/1, publicada no Boletim Geral n°

127/2011, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial ao TEN CEL QOPM RG 18296LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, por ter saído com incorreção.

Art. 2º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 18296 LUIZ GUSTAVO SILVA DEOLIVEIRA, Subcomandante do CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial,referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 30 JAN 2001 a 30 JAN 2011, por tercompletado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a averbação de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o artigo 1º da Portaria nº 421/2013 – DP/1, publicada no Boletim

Geral n° 105/2013, que averbou 06 (seis) meses de Licença Especial nos assentamentos doTEN CEL QOPM RG 18296 LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, por ter saído comincorreção.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18296 LUIZGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, Subcomandante do CPR VII (Capanema), para fins deinatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao

PMPA/AJG Pág. 30


período de 01 FEV 1992 a 30 JAN 2001, acrescido do tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no Boletim Geralnº 121/2001, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a averbação de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o artigo 2º da Portaria nº 421/2013 – DP/1, publicada no Boletim

Geral n° 105/2013, que averbou 06 (seis) meses de Licença Especial nos assentamentos doTEN CEL QOPM RG 18296 LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, por ter saído comincorreção.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18296 LUIZGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, Subcomandante do CPR VII (Capanema), para fins deinatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente aoperíodo de 30 JAN 2001 a 30 JAN 2011, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).



RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 31


Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DASILVA, adido a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referenteao 2º decênio, correspondente ao período de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por tercompletado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO,

adido a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2ºdecênio, correspondente ao período de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por ter completado20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE

ABREU, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao

PMPA/AJG Pág. 32


2º decênio, correspondente ao período de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por ter completado20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 2º TEN QOPM RG 34878 MARCUS VINÍCIUS COSTA DA

SILVEIRA, do CFAP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio,correspondente ao período de 04 JUN 2008 a 04 JUN 2018, por ter completado 10 (dez) anosde efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).

PORTARIA Nº 680/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 107, inciso IX e X, do Decreto nº1.625, de 18 de outubro de2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de julho/2018 para o mês de outubro/2018, o gozo de

30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2017, exercício ano2018, a que tem direito o 2º TEN QOPM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHAARAÚJO, da APM (Marituba).

Art. 2º TRANSFERIR do mês de agosto/2018 para o mês de novembro/2018, o gozode 30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2017, exercício

PMPA/AJG Pág. 33


ano 2018, a que tem direito a 1º TEN QOPM RG 38415 GEYSA MATOS CORREA, do BPA(Belém).




(Of. nº 394/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR no plano de férias regulamentar, referente ao ano 2017, exercício

ano 2018, para o mês de dezembro/2018, o MAJ QOPM RG 6525 JOÃO ROBERTO BARBASBAHIA, adido a Diretoria de Pessoal (Icoaraci).




(Of. nº 394/2018 – DP/1).


atribuição prevista nos artigos 1º e 4º da Portaria Nº 359/2011 - GAB. CMDO, publicada noBG Nº 159/2011,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do CEL QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA

OLIVEIRA, Comandante do CPR XII (Soure), para a cidade de Fortaleza/CE, no período de02 a 11 JUL 2018, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Of. nº 325/2018– P1/CPR XII); Não havendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento do Estado,conforme o BG Nº 092/2016.

Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento do MAJ QOPM RG 26305 JANDIR RIBEIROLEÃO, da Diretoria de Finanças da PMPA, para a cidade de São Paulo/SP, no período de 01a 10 JUL 2018, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Mem. nº 324/2018

PMPA/AJG Pág. 34


– Sec. Expediente/DF4); Não havendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento doEstado, conforme o BG Nº 092/2016.

Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento do CAP QOPM RG 35482 HELTON PINHEIRODA ROCHA, do EMG (Icoaraci), para a cidade de Recife/PE, no período dd 05 a 11 JUL 2018,em gozo de dispensa de serviço, como recompensa, sem ônus para o Estado (ParteS/Nº/2018); Não havendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento do Estado,conforme o BG Nº 092/2016.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26919 TARCÍSIO MORAIS DA COSTA,

Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao2º decênio, correspondente ao período de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por ter completado20 (vinte) anos de efetivo serviço.




(Of. nº 394/2018 – DP/1).


atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB CMDO, de 29 AGO 2011, publicada no BoletimGeral n° 159/2011 – PMPA, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo71, §1º, da Lei Estadual n° 5.251/1985, e considerando o termo do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal, pelo 2º SGT PM RG 19267 OSVALDO FERREIRA FILHO do 13º

PMPA/AJG Pág. 35


BPM, pelo 3º SGT PM RG 17355 ANILTON SOARES SANTOS do 13º BPM, pelo 3º SGT PMRG 28669 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA, do 6º BPM, pelo 3º SGT PM RG 18774ALEXSANDRO RAIMUNDO SILVA DA SILVA, pelo CB PM RG 26983 EDUARDO DE JESUSCOELHO, do 14º BPM, pelo CB PM RG 27691 GILSON APARECIDO COSTA DE LIRA, do15º BPM, pelo CB PM RG 33633 EVERTON ROGÉRIO DE SOUZA MOTA, do 18º BPM, pelaCB PM RG 25981 GENY CHAGAS DE ARAÚJO, do CFAP, e pelo CB PM RG 12824 OSÉASGONÇALVES CAMPOS, do 35º BPM,

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 090/2016 – PMPA,

Portaria n° 1024/2016-DP/2, página 18, que concedeu ao então 2º SGT PM RG 19267OSVALDO FERREIRA FILHO, à época, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis)meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 SET 1991 a 01 SET 2001.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 02 SET 1991 a 01 SET 2001.LEIA-SE: referente ao decênio de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001.

Art. 2° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 024/2013 – PMPA,Portaria n° 0154/2013-DP/2, página 09, que concedeu ao então CB PM RG 17355 ANILTONSOARES SANTOS, à época, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.LEIA-SE: referente ao decênio de de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001.

Art. 3° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 228/2008 – PMPA,Portaria n° 488/2008-DP/5, página 18, que concedeu ao então 3º SGT PM RG 28669 JOSÉCLÁUDIO DA SILVA PEREIRA, à época, do 6º BPM (Ananindeua), 06 (seis) meses deLicença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1998 a 01 SET 2008.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 SET 1998 a 01 SET 2008.LEIA-SE: referente ao decênio de de 01 SET 1998 a 31 AGO 2008.

Art. 4° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 094/2002 – PMPA,Portaria n° 134/2002 - DRH/6, página 18, que concedeu ao então SD PM RG 18774ALEXSANDRO RAIMUNDO SILVA DA SILVA, à época, do BPOP (Americano), 06 (seis)meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 92 a 01 AGO 2001, acrescido dotempo de 01 (um) ano e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha,averbado no BG nº 012/2000

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 AGO 92 a 01 AGO 2001.LEIA-SE: referente ao decênio de de 01 JUL 1992 a 29 JUN 2001.

PMPA/AJG Pág. 36


Art. 5° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 109/2016 – PMPA,Portaria n° 1335/2016-DP/2, página 14, que concedeu ao então 3º SGT PM RG 18774ALEXSANDRO RAIMUNDO SILVA DA SILVA, à época, do CFAP (Belém), 06 (seis) meses deLicença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2001 a 01 AGO 2011.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2011.LEIA-SE: referente ao decênio de de 30 JUN 2001 a 29 JUN 2011.

Art. 6° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 164/2008 – PMPA,Portaria n° 333/2008-DP/5, página 10, que concedeu ao então CB PM RG 26983 EDUARDODE JESUS COELHO, à época, do 14º BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referenteao decênio de 01 SET 97 a 01 SET 07.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 SET 97 a 01 SET 07.LEIA-SE: referente ao decênio de 01 SET 1997 a 31 AGO 2007.

Art. 7° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 170/2009 – PMPA,Portaria n° 246/2009-DP/5, página 07, que concedeu ao então CB PM RG 27691 GILSONAPARECIDO COSTA DE LIRA, à época, do 15º BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial,referente ao decênio de 01 MAI 98 a 01 MAI 08.

ONDE SE LÊ: GILSON APARECIDO COSTA LIRA, referente ao decênio de 01 MAI98 a 01 MAI 08.

LEIA-SE: GILSON APARECIDO COSTA DE LIRA, referente ao decênio de 01MAR 1998 a 28 FEV 2008.

Art. 8° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 123/2015 – PMPA,Portaria n° 1101/2015-DP/2, página 17, que concedeu a então SD PM RG 33633 EVERTONROGÉRIO DE SOUSA MOTA, à época, do 18º BPM (Monte alegre) / CPR I (Santarém), 06(seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 11 NOV 2005 a 31 OUT 2015,acrescido do tempo de 11 (onze) meses e 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de serviçosprestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 030/2007.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 11 NOV 2005 a 31 OUT 2015.LEIA-SE: referente ao decênio de 11 NOV 2005 a 21 NOV 2014.

Art. 9° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 194/2006 – PMPA,Portaria n° 259/2006-DP/5, página 09, que concedeu a então SD PM RG 25981 GENYCHAGAS DE ARAÚJO, à época, do CFAP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 03 JUN 96 a 06 JUN 06.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 03 JUN 96 a 06 JUN 06.LEIA-SE: referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.

PMPA/AJG Pág. 37


Art. 10. RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral n° 144/2015 – PMPA,Portaria n° 1603/2015-DP/2, página 09, que concedeu a então CB PM RG 12824 OSÉASGONÇALVES CAMPOS, à época, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 01 JUL 1987 a 18 ABR 1995 e 14 OUT 2011 a 31 JUL 2013.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 JUL 1987 a 18 ABR 1995 e 14 OUT 2011a 31 JUL 2013.

LEIA-SE: referente ao decênio de 01 JUL 1987 a 18 ABR 1995 e 14 OUT 2011 a26 DEZ 2013.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1519/2018 – DP/2).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a 2º SGT PM RG 23252 CARMEN ROSANA FARIAS MENDES,

do 25º BPM (Mosqueiro), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21899 JOSÉ SADONE DIAS BARROS, da11ª CIPM (Rondo do Pará), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 06DEZ 2002 a 05 DEZ 2012.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24810 RONILDO DA SILVA MARTINS, do 5ºBPM (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004a 30 NOV 2014.

Art. 4º CONCEDER a 3º SGT PM RG 28079 MARISELMA ALVES DA CRUZ, do 18ºBPM (Monte Alegre), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN2008 a 31 DEZ 2017.

Art. 5º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 28106 VANILSON GLEDSON LIMA DEJESUS, do 18º BPM (Monte Alegre), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 01 JAN 2008 a 31 DEZ 2017.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 28083 RUBENS DE ARAÚJO RIBEIRO, do 18ºBPM (Monte Alegre), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN2008 a 31 DEZ 2017.

PMPA/AJG Pág. 38


Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 28119 NEUDSON DE JESUS DA SILVA, do 18ºBPM (Monte Alegre), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN2008 a 31 DEZ 2017.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 28112 RAIMUNDO NONATO COSTA DESOUZA, do 18º BPM (Monte Alegre), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 01 JAN 2008 a 31 DEZ 2017.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 28113 LUÍS CARLOS DOS SANTOS CHAVES,do 18º BPM (Monte Alegre), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01JAN 2008 a 31 DEZ 2017.

Art. 10. CONCEDER ao CB PM RG 27141 JÓ JOSE DA SILVA, do 22º BPM(Conceição do Araguaia), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01MAR 2008 a 28 FEV 2018.

Art. 11. CONCEDER ao CB PM RG 32662 ALEX TELES LIMA, do 31º BPM(Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 DEZ 2005 a29 DEZ 2015.

Art. 12. CONCEDER a CB PM RG 35178 MARIA MAURÍCIA LIMA XAVIER, doFASPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008a 03 JUN 2018.

Art. 13. CONCEDER ao CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO,do FASPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.

Art. 14. CONCEDER a CB PM RG 35269 TATIANE PONTES RODRIGUES, do CPA(Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 03JUN 2018.

Art. 15. CONCEDER a CB PM RG 35088 DAYSE FERREIRA DIAS, do 31º BPM(Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a03 JUN 2018.

Art. 16. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1519/2018 – DP/2).


atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando odisposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:

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Art. 1º Ficam incluídos como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixorelacionados:

I. Do SD PM RG 40224 JONELSON DA SILVA SOARES, do RPMONT, a menorDÉBORA CORRÊA SOARES (filha), nascida em 19 NOV 2014, de acordo com a cópia daCertidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOLNº 2018040530).

II. Do 2º SGT PM RG 33115 VERIDIANO COSTA PEREIRA, da 23ª CIPM, o menorEDUARDO BRAZ PEREIRA (filho), nascido em 05 FEV 2018, de acordo com a cópia de Certidãode Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº2018041619).

III. Do CB PM RG 36114 RONALDO PEREIRA SILVA, do 35º BPM, o menor PEDROHENRIQUE DE SOUSA SILVA (filho), nascido em 13 JUN 2017, de acordo com a cópia deCertidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOLNº 2018040708).

IV. Do SD PM RG 38947 JAMISHON WENDELL RIBEIRO COSTA, do 6º BPM, a Sra.LUCIANY LOPES DA SILVA COSTA (esposa), nascida em 22 DEZ 1989, de acordo com a cópiade Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOLNº 2018044086).

V. Do 1º SGT PM RG 18059 EDINALDO OLIVEIRA SODRÉ, da 14ª CIPM, a Sra.FERNANDA DE SOUZA DOS SANTOS (companheira), nascida em 01 AGO 1984, de acordocom a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA(Protocolo do SIGPOL Nº 2018042949).

VI. Do CB PM RG 28564 EDILSON GOMES DE ARAÚJO, do 4º BPM, os menoresSAMUEL SOUSA DE ARAÚJO (filho), nascido em 04 FEV 2016, e LETÍCIA LUANA SOUSA DEARAÚJO (filha), nascida em 08 MAR 2011, de acordo com as cópias das Certidões deNascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº2018043628).

VII. Do SD PM RG 40515 LEONARDO NUNES RODRIGUES, do 4º BPM, o menorMATEUS LOPES RODRIGUES (filho), nascido em 29 OUT 2015, de acordo com a cópia deCertidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOLNº 2018043633).

VIII. Do AL OF PM DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, da APM, a menor MARIAALICE PONTES DOS SANTOS (filha), nascida em 22 NOV 2010, e DANIELE GOMES MAIADOS SANTOS (filha), nascida em 02 SET 2003, de acordo com as cópias das Certidões deNascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº2018043393).

IX. Do CB PM RG 36515 VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRA, do BPCHOQUE, aSra. MARIA KATTYANE DA SILVA FARIAS (companheira), nascida em 02 JUL 1986, de acordocom a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA(Protocolo do SIGPOL Nº 2017091847).

X. Da CB PM RG 38427 NYELEN CABRAL DE CARVALHO, do CMDO GERAL, amenor ISABELA DE CARVALHO DOS SANTOS (filha), nascida em 16 DEZ 2011, de acordo com

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a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo doSIGPOL Nº 2018048511).

XI. Do SD PM RG 40755 JOSÉ WIRLEN CARDOSO DE MORAES, do 13º BPM, omenor JOSÉ WEBERTY CHAVES DE MORAES (filho), nascido em 11 SET 2017, de acordo coma cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo doSIGPOL Nº 2018044648).

XII. Da CB PM RG 35019 SILVANA CARLA AMARAL FARIAS, do 24º BPM, o SrMARCIO ALESSANDRO BENTES RODRIGUES (esposo), nascido em 09 MAR 1972, e o menorALESSANDRO FARIAS RODRIGUES (filho), de acordo com as cópias das Certidões deCasamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo doSIGPOL Nº 2018044965).

XIII. Do CB PM RG 35332 HILDEMAR FERNANDES DA SILVA, do CPR IV, a Sra.NAYARA MORENO DE ABREU (esposa), nascida em 13 JUL 1987, e o menor ARTHURFERNANDES DE ABREU (filho), de acordo com as cópias das Certidões de Casamento eNascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº2018045087).

XIV. Do SUB TEN PM RG 14804 EDGAR SILVA MORAIS, do 13º BPM, a Sra.ELIZANGELA DO SOCORRO MELO DA SILVA (companheira), nascida em 30 SET 1982, e omenor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO MORAIS (filho), nascido em 02 MAIO 2003, de acordocom as cópias de Declaração de Convivência e Certidão de Nascimento, apresentadas naDiretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018044261).

XV. Do 3º SGT PM RG 23768 SILVINIO NUNES DOS SANTOS, do 15º BPM, o menorJOÃO VITOR NUNES SOUZA (filho), nascido em 14 FEV 2013, de acordo com a cópia deCertidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOLNº 2018040540).

XVI. Do 3º SGT PM RG 16493 AURIVALDO BEZERRA LIMA, da CIPOE, o menorFLÁVIO HENRIQUE MARQUES LIMA (filho), nascido em 31 JAN 2002, de acordo com a cópiade Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo doSIGPOL Nº 2018042325).

XVII. Do 3º SGT PM RG 16506 ARLINDO MÁRIO VILHENA DE ARAÚJO, da CIPOE, amenor MARIANA CUNHA DE ARAÚJO (filha), nascida em 19 FEV 2005, de acordo com a cópiada Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo doSIGPOL Nº 2018042337).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesem contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 07 de maio de 2018.


(Of. nº 1519/2018 – DP/2).

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● ATO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 031/2018 – SEC. FAS/PMPA. A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada por intermédio daPORTARIA N° 601/2017 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, peloRegimento Interno do FAS PM, aprovado pela PORTARIA N° 053/2013-GAB.CMDO;

Considerando a necessidade de avaliar as condições de servibilidade dos bensmóveis (veículos) existentes na frota veicular do FASPM, conforme prevê, o item 5.1.2 doManual de Gestão de Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará, aprovado pela PORTARIA Nº962-SEAD/2008, publicada no DOE nº 31.261, de 24/09/2008,

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelos policiais militares CAP QOAPM RG

18538 MARA LÚCIA ALVES SANTOS, SUB TEN PM RG 17814 MÁRCIO RICARDO ALVESNOGUEIRA e 3º SGT PM RG 17778 JURACINDO DE JESUS DOS SANTOS MARINHO,todos lotados no FASPM, para sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Examee Averiguação de Material (TEAM) referente às condições de servibilidade dos bens móveisque integram a carga do Fundo de Assistência Social, cujo tempo de uso for superior a 05(cinco) anos.

Art. 2º DETERMINAR a Comissão que também proceda ao levantamento fotográficodos bens examinados, o qual deve constar como parte integrante do referido TEAM.

Art. 3º DETERMINAR que remeta uma cópia do TEAM a Ajudância Geral da PMPA,para fi ns de publicação em Boletim Administrativo da Corporação.

Art. 4º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do referido termo a contarda publicação desta Portaria.

Quartel em Belém-PA, 04 de julho de 2018. REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA (Transc. Diário oficial nº 33.650, de 05/07/2018).

● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 357 - 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM - DE 21 DE JUNHO DE 2018AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 0025098-97.2017.8.14.0301REQUERENTE: A.Y.N.D.S, menor representada por sua materna RAQUEL

NASCIMENTO DOS SANTOS.REQUERIDO: CB PM RG 32569 MARCELO COSTA DOS SANTOS, do 1º BPMPrezado Senhor.Tramita neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém do

Estado do Pará, sob segredo de justiça, a Ação com Pedido de Investigação de Paternidade –

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Processo nº 0025098-97.2017.8.14.0301, proposta por A.Y.N.D.S, representada por suamaterna RAQUEL NASCIMENTO DOS SANTOS em face de MARCELO COSTA DOSSANTOS, policial militar, pertencente a esta Corporação. Desse modo, a fim de subsidiardecisão proferida nos autos epigrafados.

Determino que V. Sª mande encaminhar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acontar do recebimento deste expediente, identificação de todos os dados pessoais como, porexemplo, RG, CPF e filiação e endereço do Sr. MARCELO COSTA DOS SANTOS (endereçoconhecido: Travessa 25 de Junho, nº 125, bairro Guamá, CEP 66075-513, Belém/PA).

Atenciosamente, MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Juíza de Direito da 1ª Vara de FamíliaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 1° BPM e providenciema respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 242 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado,o 3º SGT PM RG 24168 CARLOS ROBERTO GONÇALVES GAVINHO, do 2° BPM, no dia 05de julho de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunhaarrolada pelo Ministério Público dos autos do processo nº 0025952-19.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 580 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o 3º SGT PM RG 13621 ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA e o 3º SGT PM RG21486 ISAÍAS BRANCO SILVA, ambos do 2° BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 10h30,para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos autos do processo nº0007976-28.2018.8.14.0401.

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OFÍCIO Nº 278 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário da Vara Única de Primavera,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24711VILSON NASCIMENTO PEREIRA e o CB PM RG 28773 DELSON OLIVEIRA DOS SANTOS,ambos do 11º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 11h30, para audiência de instrução ejulgamento como testemunha nos autos do processo nº 0002925-74.2017.8.14.0044.

OFÍCIO Nº 279 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário da Vara Única de Primavera,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 28781RAIMUNDO SILVA DAMASCENO DOS SANTOS e a 3º SGT PM RG 25416 MARLI DOSOCORRO FÉLIX DOS SANTOS, ambos do 11º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 12h30,para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos autos do processo nº0001041-10.2017.8.14.0044.

OFÍCIO Nº 342 DE 04 DE JUNHO DE 2018 – PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Analista Judiciário da Vara Única de Primavera,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24729CÍCERO TAVARES DUARTE e o CB PM RG 33367 MÁRIO DANILO DE OLIVEIRA ROSSY,ambos do 11º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 11h00, para audiência de instrução ejulgamento como testemunha nos autos do processo nº 0000783-68.2015.8.14.0044.

OFÍCIO Nº 694 DE 17 DE ABRIL DE 2018 – PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG37102 JOÃO PAULO ARAÚJO GARCIA e o SD PM RG 39902 FABRÍCIO BARBOSASANTOS, ambos do 12º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 11h00, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha nos autos do processo nº 0011599-60.2016.8.14.0049.


Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG33372 ARNALDO DA CONCEIÇÃO BRITO JÚNIOR e o SD PM RG 36177 GLAUBERJÚNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, todos do 12º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 10h00,para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos autos do processo nº0084024-22.2015.8.14.0049.


Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG

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24392 JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA NASCIMENTO e o CB PM RG 25947 RUTE BARBOSADA CONCEIÇÃO, todos do 12º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 11h30, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha nos autos do processo nº 0000301-37.2017.8.14.0049.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE MAIO DE 2018 – PJO Exmo Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito respondendo

pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naqueleJuizado, o CAP PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, do 21º BPM, no dia 05 de julho de2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos autos doprocesso que a Justiça Pública move contra Iberê Teixeira de Alcântara Júnior.


pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naqueleJuizado, o CB PM RG 36893 JOÃO CORRÊA CASEIRO JÚNIOR, do BPE, no dia 05 de julhode 2018, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos autos doprocesso que a Justiça Pública move contra Lázaro Carvalho Magalhães.


pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, a CB PM RG 25741 SORAIA DA SILVA TOBIAS e o CB PM RG 36401WANDERSON CARLOS RIBEIRO DIONÍSIO, ambos do 20º BPM, no dia 05 de julho de2018, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunhas nos autos doprocesso nº 0021564-10.2015.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra ElisabethCristina Cordeiro de Oliveira.


pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, a CB PM RG 34716 SUELIO JARVAS RIPARDO DO CARMO, do 24º BPM, no dia05 de julho de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunhasnos autos do processo nº 0023211-74.2014.8.14.0401, que a Justiça Pública move contraCarlos Henrique Nascimento de Lima.

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE MAIO DE 2018 - PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGTPM RG 20350 ANTÔNIO ROSA DA COSTA JÚNIOR, CB PM RG 27193 WAGNER PAIXÃOSANTOS e o CB PM RG 38029 FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA PINHEIRO, todos do

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BPOT, no dia 05 de julho de 2018, às 11h30, para audiência nos autos do processo nº0023335-10.2016.8.14.0006.


Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG36797 ADEMIR CÉSAR BAIA TAVARES, da CIPFLU, no dia 05 de julho de 2018, às 09h30,para audiência nos autos do processo nº 0002214-28.2013.8.14.0006.


Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PMRG 12103 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO, do CIP, no dia 05 de julho de 2018, às10h30, para audiência nos autos do processo nº 0072543-94.2015.14.0006.

OFÍCIO Nº 272 DE 02 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. ADA MARIA SALDANHA DE VASCONCELOS, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Limoeiro de Ajuru, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o 3º SGT PM RG 19323 MOISÉS MONTEIRO DOS SANTOS, do 32° BPM, e o SDPM RG 35392 FABRÍCIO DA SILVA LIMA, do CIP, no dia 05 de julho de 2018, às 10h30, paraaudiência como testemunhas, nos autos do processo nº 0001281-06.2013.8.14.0087.


Única de Limoeiro de Ajuru, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado,o 3º SGT PM RG 15835 JOSÉ MARIA FERREIRA PEREIRA, do 32° BPM, no dia 05 de julhode 2018, às 12h30, para audiência como testemunha, nos autos do processo nº 0001381-53.2016.8.14.0087.


Única de Limoeiro de Ajuru, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o 3º SGT PM RG 17152 MANOEL MARIA PAES FERREIRA e o SD PM RG 40001JOEL FERREIRA FARIAS, ambos do 32° BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 13h30, paraaudiência como testemunha, nos autos do processo nº 0003383-93.2016.8.14.0087.

OFÍCIO Nº 20180192533516 DE 14 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,o SD PM RG 39322 JOSUÉ MIRANDA AMARAL DIAS e o SD PM RG 39252 ELDER DE

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ARAÚJO SOUSA, ambos do 6° BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 11h00, para audiênciacomo testemunhas, nos autos do processo nº 0000241-62.2018.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 20180252991288 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,o 1º SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE, do BPRV, e o 3º SGT PM RG19510 OLENILSON CUNHA NASCIMENTO, do 1° BPM, no dia 05 de julho de 2018, às10h30, para audiência como testemunhas, nos autos do processo nº 0008267-88.2014.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 201802222782190 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o3º SGT PM RG 14048 VALDEMIR SOUSA NETO, do 6° BPM, no dia 05 de julho de 2018, às09h30, para audiência de instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 0019537-41.2016.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 633 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - PJA Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CBPM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA e o CB PM RG 34916 JOÃO PAULO DOROSÁRIO RIBEIRO, ambos do 24° BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 11h00, paraaudiência de instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 0007841-16.2018.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 637 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - PJA Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SDPM RG39471 MÁRCIO JHONES BRAGA MONTEIRO, do 24° BPM, no dia 05 de julho de2018, às 10h00, para audiência de instrução e Julgamento, nos autos do processo nº0007412-49.2018.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 138 DE 10 DE MAIO DE 2018 - PJO Sr. EDGAR DE SOUZA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única de São

Domingos do Capim, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o3° SGT PM RG 19975 LUIZ ANTÔNIO DE JESUS FONSECA, CB PM RG 33119 ADRIANONONATO CHAVES e o SD PM RG 40073 JOSÉ SABINO RIBEIRO FILHO, todos do 5º BPM,no dia 05 de julho de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos doprocesso nº 0001141-04.2018. 8.14.0052.

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OFÍCIO Nº 183 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - PJO Sr. EDGAR DE SOUZA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única de São

Domingos do Capim, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o2° SGT PM RG 17352 MARCUS VALÉRIO NUNES NEVES, 2° SGT PM RG 20830 JOSÉAUGUSTO JESUS TRINDADE, ambos do BPRV, e o 3º SGT PM RG 20661 CARLOSALBERTO VIANA DA SILVA JÚNIOR, do BPOP, no dia 05 de julho de 2018, às 13h00, paraaudiência de instrução e julgamento, dos autos do processo nº 0005202-39.2017.8.14.0052.

OFÍCIO Nº 185 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - PJO Sr. EDGAR DE SOUZA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única de São

Domingos do Capim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SUBTEN PM RG 12531 ALONSO FERREIRA CÂNCIO, do 19º BPM, no dia 05 de julho de 2018,às 13h00, para audiência de instrução e julgamento, dos autos do processo nº 0000383-56.2011.8.14.0052.

OFÍCIO Nº 0866 DE 02 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. ANA MARIA DIAS RODRIGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,o CB PM RG 33150 ALESSANDRO RIBEIRO PARENTE e o CB PM RG 38707 RAIMUNDOROBERTO PACHECO DE FREITAS, ambos do 14º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às10h30, para audiência de inquirição de testemunhas, nos autos do processo nº 0001684-55.2015.8.14.0070.

OFÍCIO Nº 0868 DE 02 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. ANA MARIA DIAS RODRIGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,o 2° SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO, CB PM RG 27455 JEANJOSÉ DA CRUZ e o CB PM RG 32327 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO, todos doBPRV, no dia 05 de julho de 2018, às 10h45, para audiência de inquirição de testemunhas,nos autos do processo nº 0006832-76.2017.8.14.0070.

OFÍCIO Nº 733 DE 21 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. POLLYANA BRAZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal da Comarca de Paragominas, solicitou a este Comando que seja apresentadonaquele Juizado, o CB PM RG 37224 HARLEY SOUSA DE OLIVEIRA, do 19º BPM, no dia 05de julho de 2018, às 11h00, para audiência de inquirição de testemunhas, nos autos doprocesso nº 0057119-10.2015.8.14.0039.

OFÍCIO Nº 735 DE 21 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. POLLYANA BRAZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal da Comarca de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele Juizado, o CB PM RG 37225 JACICLEI DE SOUSA SILVA, SD PM RG 38811ERIVALDO DE JESUS DA SILVA e o SD PM RG 40103 WELLYSON FERNANDO VIANA DASILVA, todos do 19º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 10h00, para audiência de inquiriçãode testemunhas, nos autos do processo nº 0006930-62.2014.8.14.0039.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180233920021 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da Secretaria 3ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2° SGT PM RG 18435PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO e o 3º SGT PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIOSERRÃO MONTEIRO, ambos do 24° BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 10h00, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunhas, dos autos do processo nº 0003331-91.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 00485 DE 26 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria

da Vara Criminal da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado, o CB PM RG 28779 RICARDO CORRÊA SANTANA BRÍGIDAe SD PM RG 39999 BRUNO DA SILVA BORGES, ambos do 11º BPM, no dia 05 de julho de2018, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, nos autos do processo nº0006832-87.2016.8.14.0013.

OFÍCIO Nº 00487 DE 26 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria

da Vara Criminal da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24728 DENILSON FREITAS DOS REIS, CBPM RG 28502 JOSÉ FLÁVIO MENDONÇA e o CB PM RG 32353 ELISSANDRO BEZERRANETO, todos do 11º BPM, no dia 05 de julho de 2018, às 11h30, a fim de prestaremdepoimento como testemunhas, nos autos do processo nº 0156681-10.2015.8.14.0013.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário,caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · - A organização geral do evento, observando a...

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