I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · Solicitação junto a DAL os recursos materiais necessários à...

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 026 06 FEV 2013 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA) Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM ROBERTA HME Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOP Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOP Oficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPAS Oficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPAS Veterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMV Dentista de Dia à PM CAP QOSPM LILIAN ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO O CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/12- 3ª Seção/19º BPM CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO 2012 - POLO PARAGOMINAS (2ª Turma) 1 - FINALIDADE: Regular as atividades a serem desenvolvidas por ocasião da realização da Capacitação Operacional Padrão 2012 – Polo Paragominas (2ª turma). 2 - REFERÊNCIA : a) Nota de Instrução nº 007/2012 - DEI; b) Plano da Capacitação Operacional Padrão; c) Art. 32 da Lei de Organização Básica da PMPA; e d) NPCEI 2002. PMPA/AJG Pág. 1

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 02606 FEV 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM ROBERTA HMEOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM LILIAN ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/12- 3ª Seção/19º BPMCAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO 2012 - POLO PARAGOMINAS (2ª Turma)1 - FINALIDADE: Regular as atividades a serem desenvolvidas por ocasião da realização da

Capacitação Operacional Padrão 2012 – Polo Paragominas (2ª turma).

2 - REFERÊNCIA :a) Nota de Instrução nº 007/2012 - DEI; b) Plano da Capacitação Operacional Padrão;c) Art. 32 da Lei de Organização Básica da PMPA; ed) NPCEI 2002.

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3 - OBJETIVO:Apresentar ao Sr. Comandante do CPRV VI (Paragominas) e Diretor de Ensino da

PMPA, o planejamento das atividades de Capacitação Operacional padrão 2012 – Polo Paragominas, que visa atualizar conhecimentos aos Oficiais Intermediários, Subalternos e Praças que não foram submetidos a cursos de formação, especialização ou capacitação técnica nos últimos cinco anos.

4 - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: a) Coordenador: CMT do 19º BPM;b) Corpo Docente: Oficiais do 19º BPM;c) Corpo Discente: Oficiais Intermediários e Praças que não foram submetidos a

cursos de formação, especialização ou capacitação técnica nos últimos cinco anos, pertencentes ao efetivo do 19º BPM;

d) Período: 10 a 14 de setembro de 2012;e) Carga Horária: 30 h/a (cinco dias);f) Local: 19º BPM (Paragominas) (SEDE); 2ª Cia. Orgânica de Ipixuna; 3ª Cia

Orgânica de Ulianópolis, 4ª Cia orgânica de Dom Eliseu e DPM de Mãe do Rio;g) Uniforme: 5º A (Instrução);h) Estrutura Currícular e Instrutores:

ÁREA DE ENSINO DISCIPLINA C/H INSTRUTORES

CULTURA E CONHECIMENTOS

JURÍDICOS

ASPECTOSDOUTRINÁRIOS 10

1º TEN SILVIO 1º TEN NEY

1º TEN ERINALDO2º TEN MARCELINO

1º TEN JOACIR

FUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM

SEGURANÇA PÚBLICA

TÉCNICA E TÁTICA POLICIAL MILITAR

10 2º TEN QOPMMARCELINO

MODALIDADE DE GESTÃO GESTÃO DE CONFLITOS E

EVENTOS CRÍTICOS

PRIMEIRA INTERVENÇAO EM CRISES

10 CAP QOPMHENRIQUE

TOTAL DE CARGA HORÁRIA 30

i) Avaliação:i.1) Corpo Docente: O corpo docente será selecionado pela coordenação da

instrução e avaliação pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA; ei.2) Corpo Discente: A avaliação do corpo discente será realizada pelo instrutor da

disciplina considerando a assiduidade e participação dos alunos. Será considerado inapto o Policial Militar.

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

5. AÇÕES A SEREM REALIZADAS:a) A aula inaugural será no dia 10 de setembro de 2012, às 08h, nas Unidades do

19º BPM (Paragominas); 2ª Cia Orgânica de Ipixuna; 3ª Cia Orgânica de Ulianópolis, 4ª Cia Orgânica de Dom Eliseu e DPM de Mãe do Rio;

b) Durante o curso, os alunos estarão sujeitos às normas internas do 19º BPM, bem como, as normas administrativa da PMPA;

c) O Curso funcionará de 2ª a 6ª feiras, com aulas teóricas e práticas, totalizando 30 h/a semanais, no período matutino e vespertino, tendo início às 08h e término às 12h e início às 14h e termino às 18h;

d) Os instrutores ministrarão suas disciplinas com aulas expositivas, teóricas e práticas, com emprego de técnicas e recursos audiovisuais e de computação, estudos de casos e exercícios simulados.

6. A TRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:a) Coordenador do Cursoa.1) Será responsável pela realização do curso, bem como pela providência, em

tempo hábil, de todos os meios necessários para o bom andamento das aulas e exercicios referentes ao curso;

a.2) Deverá confeccionar Ata de Conclusão, onde serão relatadas todas as alterações, sejam positivas ou negativas, e encaminhar à Diretoria de Ensino da PMPA;

a.3) Devera dar ciência aos instrutores acerca do QTS, bem como, providênciá-lo na semana anterior para que sejam programas as aulas equivalentes;

b) Chefe da 1ª SeçãoFazer previsões do efetivo empregado na Escala Diária de Serviço.c) Chefe da 4ª SeçãoSolicitação junto a DAL os recursos materiais necessários à execução do Curso.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) A Coordenação Geral do curso ficará a cargo da Diretoria de Ensino e Instrução

da PMPA;b) As instruções deverão ser ministradas rigorosamente nas datas e horários

previstos, somente podendo ser canceladas ou transferidas por necessidade do serviço ou por outro motivo fortuito, cabendo tal decisão ao Comandante do CPRV VI e 19º BPM; e

c) As situações não previstas na presente Nota de Instrução serão dirimidas pelo Comando do 19º BPM, dentro de sua esfera de atribuições ou pelo Diretor de Ensino e Instrução da PMPA.

Paragominas-PA, 05 de setembro de 2012.WANER DAS CHAGAS LIMA - CAP QOPM RG 30363

Chefe da 3ª Seção do 19º BPM(Nota n° 013/2013 – DEI).

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• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 02/2013/CEST- CPR IIIINSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO E MANUSEIO DE FUZIL CAL . 5,56 e 7,62.1. REFERÊNCIAS:* NPCEI 2002.: * Lei de Diretrizes e Bases;* Lei 053 de 07 de Fevereiro de 2006.

2. FINALIDADE:* Regular as atividades realizadas durante a execução da instrução de utilização e

manuseio das armas tipo fuzil 5,56 e 7,62 para usuários, aplicada ao efetivo de Policiais Militares do GTO/CPR III.

3. OBJETIVO:* Proporcionar aos policiais militares do efetivo do GTO/CPR III conhecimentos

acerca das características, utilização, manuseio e efeitos causados pelas armas tipo fuzil 5,56 e 7,62.

* Orientar o policial militar quanto á utilização correta da arma fuzil 5,56 e 7,62 no policiamento ostensivo, adequados ás orientações da SENASP, dando ênfase ao respeito aos direitos humanos.

* Proporcionar ao policial militar conhecimentos acerca da arma tipo fuzil 5,56 e 7,62 como o último recurso aser empregado.

4. DESENVOLVIMENTO: 4.1 Condições de Execução:* Dia 23 JAN 2013 (das 07h30 às 13h30).* Local: Quartel do 5º BPM.* Uniforme: Instrução.* Armamento: Fuzis 5,56 e 7,62.* Instrutor: A cargo do CME.* Monitor: A cargo do CME.* Instruendos: 25 (vinte e cinco) policiais militares do GTO/CPR III.

4.2 Conteúdo programático para os fuzis 5,56 e 7,62.* Carga horária: 06 h/a.* Unidades didáticas básicas:a. Conhecimento geral do armamento.b. Impactos gerais do armamento no agressor. c. Conhecimentos sobre a munição utilizada.d. Quando e onde se pode utilizar.e. Prática de utilização do armamento.

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5. ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS: * O Chefe do Centro Estratégico do CPR III deverá providenciar junto ao CME o

instrutor para as instruções no dia previsto; * O Chefe do Centro Logístico deverá manter contato com o instrutor, para que nada

falte à instrução, devendo também providenciar junto ao Comandante do 5º BPM, a logística e efetivo a serem empregados durante as instruções;

* O Chefe do Cenro Logístico deverá confeccionar o expediente competente, solicitando junto a DAL, 500 (quinhentas) munições calibri 5,56, para emprego na instrução de tiro, após aprovação da Nota de INSTRUÇÃO na DEI;

* O Comandante do 5º BPM deverá providenciar os espaços físicos solicitados pelo instrutor;

* O Comandante do 5º BPM deverá provdenciar 01 (uma) ambulância com equipe médica, para acompanhamento das instruções, viabilizando o atendimento de urgência/emergência no caso de incidentes de tiro.

* Os Comandantes das Unidades deverão providenciar as adequações nas escalas de serviços, para que não haja prejuizo no serviço operacional nem nas instruções.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:* O Comandante do CPR III será o Supervisor do Curso;* O Coordenador das instruções será o CAP QOPM HEYDER;* As atas de conclusão da instrução, constando se APTOS ou NÃO, deverão ser

remetidas à DEI, pelo Coordenador das instruções para posterior publicação em Boletim Gearl da Corporação, devendo, também, enviar uma cópia ao CPR III, para arquivo;

* O Chefe do CLOG/CPR III deverá providenciar a publicação no BIS / BG do que trata o item anterior;

* Os policiais militares que estiverem participando das instruções deverão ficar a disposição da instrução;

* Os casos omissos serão dirimidos pelo Comandante do CPR III.Castanhal-PA, 16 de janeiro de 2013.

SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO - CEL QOPM RG 16234Comandante do Policiamento Regional III

(Nota n° 013/2013 – DEI).

• ATA DE CAPACITAÇÃO DA PRÁTICA DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA - MÉTODO GIRALDI, COM A PISTOLA TAURUS CALIBRE. 40 mm (MODELO PT 24/7) E CARABINA GALIL CALIBRE. 30 mm – CFAP:

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), foi concluída a Capacitação da Prática de Tiro Defensivo na Preservação da Vida - Método Girald, com a pistola taurus calibre. 40 mm (modelo PT 24/7) e carabina galil calibre. 30 mm, conforme previsto em Nota de Instrução N°

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001/2013 – CFAP, realizada nos dias 21, 23 e 25 de janeiro de 2013, no CFAP, e nos dias 22, 24 e 26 de janeiro de 2013, no Stand de Tiro do IESP, que teve como Coordenador o TEN CEL PM SADALA, como instrutores responsáveis, o 1º SGT PM PAMPLONA, 2º SGT PM A. SILVA e o CB PM LIRA, e como auxiliar, o SD PM MARIEL, tendo os Policiais Militares abaixo nominados sido considerados aptos.

ORD POSTO/GRAD RG NOME OPM1 TEN CEL PM 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO CFAP2 MAJ QOPM 18341 MÁRCIA CRISTINA MACIEL FRANÇA CFAP3 MAJ QOSPM 22662 ANA SELMA QUEIROZ FERNANDEZ USA I4 MAJ QOPM 24936 RICARDO BAIA POLARO DEI5 CAP QOPM 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO CPCI6 CAP QOPM 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES CFAP7 CAP QOPM 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA CFAP8 1º TEN QOPM 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN EME9 SUB TEN PM 11372 RAIMUNDO EDSON DE SOUZA BARBOSA CFAP10 1º SGT PM 12262 JOSÉ ADALBERTO DO ESPÍRITO SANTO CORREA CFAP11 1º SGT PM 13792 MARCOS AUGUSTO MENDONÇA SOARES CFAP12 1º SGT PM 23283 RITA MARIA CHAGAS MENDES CFAP13 1º SGT PM 20631 DENIS BARBOSA PAMPLONA CFAP14 2º SGT PM 14882 ANTÔNIO RODRIGUES PALHETA CFAP15 2º SGT PM 15842 MOISÉS FERREIRA DA COSTA CFAP16 2º SGT PM 13486 DANIEL BARBOSA DOS SANTOS CFAP17 2º SGT PM 23948 WILLIAM OLIVEIRA DE OLIVEIRA CFAP18 2º SGT PM 18463 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE BARROS CFAP19 2º SGT PM 17308 AMILTON GARCIA BARATA DEI20 2º SGT PM 22576 MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO CFAP21 3º SGT PM 23215 JACINETE NASCIMENTO TRINDADE CFAP22 3º SGT PM 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA CFAP23 3º SGT PM 22954 FRANCISCO JORGE GARCIA DE OLIVEIRA CFAP24 3º SGT PM 22685 SONIA RODRIGUES DE ARAÚJO CFAP25 3º SGT PM 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA CFAP26 3º SGT PM 24086 ELIELSON FERREIRA DE MACEDO CFAP27 3º SGT PM 21393 RUBTERSON QUEMEL RODRIGUES GONÇALVES CFAP28 3º SGT PM 11954 ALBERTO DA COSTA MONTEIRO CFAP29 3º SGT PM 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA CFAP30 3º SGT PM 22575 LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO CFAP31 3º SGT PM 21800 ROSA MARIA OLIVEIRA DE MOURA USA I 32 CB PM 23409 MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA CFAP33 CB PM 27540 SIMPLICIO DE SOUZA AMORIM CFAP34 CB PM 24113 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA CFAP35 CB PM 24115 MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS CFAP36 CB PM 14223 JOSÉ LUIS NEVES DE SOUZA CFAP37 CB PM 25534 LÉIA GONÇALVES CUNHA CFAP

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38 CB PM 25981 GENY CHAGAS DE ARAÚJO CFAP39 CB PM 25735 DELMA FREITAS PINHEIRO CFAP40 CB PM 19645 EDNA SANTOS DA CONCEIÇÃO CFAP41 CB PM 23217 SIDNEI MIRANDA DE ARAÚJO CFAP42 CB PM 20367 PEDRO AILTON ALMEIDA FARIAS CFAP43 CB PM 25760 DORA DO SOCORRO PIMENTEL TOBIAS PARDAL DEI44 CB PM 27565 JOHN LENO RODRIGUES GONÇALVES CFAP45 CB PM 12830 MARCUS VENÍCIUS SANTOS LIMA USA I46 CB PM 19593 OSMARINA RODRIGUES DA COSTA USA I47 CB PM 31991 LUIS CARLOS DE AMORIM TAVARES CFAP48 CB PM 15485 EDINALDO DA SILVA PINA CFAP49 CB PM 17264 NILTON SANTOS SARMENTO PEREIRA CFAP50 CB PM 18867 CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTOS CFAP51 CB PM 24855 NILSON DA SILVA GOMES CFAP52 CB PM 24495 CLAUCIR ALVES FÉ DA CRUZ CFAP53 CB PM 33593 LUCIANE DE FÁTIMA MIRANDA GONÇALVES CFAP54 SD PM 32819 MARIEL LIMA CARNEIRO CFAP55 SD PM 32890 ERICKSON MARCOS LEÃO DE LIMA CFAP56 SD PM 32553 THAIANA SIMOES SANTOS DEI57 SD PM 35223 JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTA CFAP58 SD PM 35070 ALEXANDRE DE CASTRO LIMA CFAP59 SD PM 34753 EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA CFAP60 SD PM 35305 DIEMESSO PIMENTEL NUNES CFAP61 SD PM 34672 ODINEI PINHEIRO RODRIGUES CFAP62 SD PM 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA CFAP63 SD PM 34584 JUCINEIDE DE SOUZA LIMA CFAP64 SD PM 35034 JOILSON SILVA DE SOUZA CFAP65 SD PM 34615 CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA CFAP66 SD PM 36596 SUELLEM CHRYSTIAN FARIAS CORREA NERES CFAP

E nada mais havendo a constar, mandou o Sr. TEN CEL PM SADALA NAGIB SALAME FILHO, Comandante do CFAP, lavrar a presente Ata, que vai assinada por ele e por mim, MAJ PM AIDA MOREIRA DA COSTA, Chefe da Divisão de Ensino do CFAP, a escrevi.

Quartel em Belém-PA, 31 de janeiro de 2013.

SADALA NAGIB SALAME FILHO – TEN CEL QOPM RG 12677Comandante do CFAP

AIDA MOREIRA DA COSTA – MAJ QOPM RG 24948Chefe da Divisão de Ensino

(Nota n° 013/2013 – DEI).

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• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:O MAJ QOPM RG 21147 ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, Comandante da 6ª

CIPM (Tailândia), no uso de suas atribuições legais, remeteu a Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada, pertencente ao Policial Militar a seguir relacionado:

- CB PM RG 21554 MAURO RANGEL DOS SANTOS MARQUES:1. Cópia do Certificado do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária,

realizado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), período de 08/11/2011 a 22/11/2011, com carga horária de 44 horas (Of. nº 049/2013-Gab. Cmdº / 6ª CIPM).

Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.

SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM – CAP QOPM RG 13283CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI.

(Nota n° 013/2013 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG04 FEV 2013:CAP QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, do CG, por ter entrado

em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, no período de 04 FEV a 05 MAR 2013.

05 FEV 2013:TEN CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, do CG, por ter no

dia 01 FEV 2013, cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da SUSIPE.CAP QOPM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR, do CG, por ter no

dia 01 FEV 2013, cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição no Poder Judiciário, e se apresentado na Diretoria de Pessoal.

TEN CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, do CG, por ter no dia 01 FEV 2013, cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição do Poder Judiciário, e se apresentando na Diretoria de Pessoal.

MAJ QOPM RG 21126 ÉRIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE, do CG, por ter se apresentado na Diretoria de Pessoal, em razão de haver cessado o motivo pela qual se encontrava à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar do dia 01 FEV 2013.

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO,

Comandante do 18° BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o SUB TEN PM RG 17064 WALTER MARTINS DA SILVA FILHO, daquela OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 048/2013 – 18° BPM).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇASO TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO,

Comandante do 18° BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando:

a) CB PM RG 28127 EZEQUIAS GALVÃO ARAGÃO, daquela OPM, para tratamento de saúde própria (Mem. N° 044/2013 – 18° BPM);

b) 3° SGT PM RG 25129 EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO, CB PM RG 28119 NEUDSON DE EJSUS DA SILVA e SD PM RG 33938 HÉLIO CARDOSO COSTA NUNES, todos daquela OPM, para atenderem chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 048/2013 – 18° BPM);

O TEN CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA, Comandante do 23° BPM (Parauapebas), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o SD PM RG 34533 CLEYTON DO ROSÁRIO QUARESMA, daquela OPM, para realizar a expedição de sua Carteira de Identidade Militar junto ao Setor de Identificação da Diretoria de Pessoal (Mem. N° 057/2013 – 23° BPM).

● INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,

Comandante do 4° BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:

a) O 3° SGT PM RG 15991 VALTERIANO SILVA SOUZA, daquela OPM, teve sua arma de fogo particular, tipo Pistola, marca Taurus, calibre 380, N° Série KDN 62844, N° Sigma 587974, extraviada durante um acidente de trânsito, sofrido pelo referido militar, ocorrido no município de Marabá-PA, no dia 14 OUT 2012, conforme BOP N° 00184/2012.007022-3, registrado na Seccional de Marabá-PA (Mem. N° 014/2013 – 4° BPM);

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

b) O 3° SGT PM RG 28579 JOSIEL ALVES DA COSTA, daquela OPM, teve sua arma de fogo particular, tipo Pistola, marca Taurus, calibre .40, N° Série SBT 98169, N° Sigma 498602, extraviada no município de Marabá-PA, no dia 23 JAN 2013, conforme BOP N° 00184/2013.000576-2, registrado na Seccional de Marabá-PA (Mem. N° 011/2013 – 4° BPM);

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 007/2013 – DEI:O Comandante Geral da Polícia Militar, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o Memorando nº 005/2013–CONJUR/DEI e o Ofício nº 150/2013-PGE-GAB-PCTA, concernente a Ação de Anulação de Ato Administrativo C/C Tutela Antecipada, Processo nº 2012.3.025801-9, em trâmite na 5ª Câmara Cível Isolada do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

RESOLVE:Art. 1º ANULAR todos os Atos Administrativos e Acadêmicos do Curso Especial de

Formação de Sargentos–CEFS PM/2010, referente aos impetrantes JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUSA e MARIA AUXILIADORA ALVES ROGRIGUES.

Art. 2º À Diretoria de Pessoal. Providenciar para que a graduação dos epigrafados militares retornem à que ocupavam antes do curso.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 25 de janeiro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 0172/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011;

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

Considerando os termos do Memorando nº 007/2013 – CMS, de 03 de janeiro de 2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Medicas da PMPA,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 28512 JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO,

do BPOT / CME, na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 57 (cinquenta e sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 27 de dezembro de 2012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0173/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 007/2013 – CMS, de 03 de janeiro de

2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Medicas da PMPA, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 32614 JAMESSON JOSÉ DOS SANTOS,

do 21º BPM / CPRM (Marituba), na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 50 (cinquenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 27 de dezembro de 2012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0174/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 007/2013 – CMS, de 03 de janeiro de

2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Medicas da PMPA, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 33216 EVERALDO SANTANA DE ANDRADE,

do 8º BPM (Soure) / CPR XI (Marajó), na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da

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Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 38 (trinta e oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 18 de dezembro de 2012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0175/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 356 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011; Considerando os termos do Memorando nº 008/2013 – 1ª Seção/14º BPM, de 03 de

janeiro de 2013, anexo uma cópia da Certidão de Nascimento de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 38481 GLAUCIANE ALENCAR MARINHO, do 14º

BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), na forma que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará, o período de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 14 de dezembro de 2012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0205/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,

de acordo com a Portaria nº 356 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;Considerando os termos do Memorando nº 017/2013 – CSM, de 16 de janeiro de

2013, anexo uma cópia da Certidão de Nascimento de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 32530 JACKLINY ELIZABETH NACIF SOUSA DA

SILVA, da CCS/QCG, na forma que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará, o período de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 26 de dezembro de 2012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDEAPOSTILAMENTONúmero: 1Assinatura: 01/02/2013Valor: 12,000.00Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em

decorrência da prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013 à 31/01/2014 o Contrato de Credenciamento Nº 011/2011-FUNSAU e a Clínica Fisioterápica do Pará - FISIOMED, sob o CNPJ Nº 00.435.087/0001-20, decorrente de processo licitatório tendo como fundamento legal o “caput” do art. 25 da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, permanecendo inalterado os valores mensal e global de: R$ 1.000,00 e R$ 12.000,00.

Contrato: 11/11Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).

APOSTILAMENTONúmero: 7Assinatura: 01/02/2013Valor: 7,500.00Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em

decorrência da atualização da Dotação Orçamentária para exercício de 2013 e da prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/02/2013 à 31/01/2014;

Dotação Orçamentária: Fontes: 0101 e 0150 e Natureza de Despesa 339039, decorrente do Contrato de Credenciamento nº 010/2011-FUNSAU e Clínica Urológica Franco S/C LTDA sob o CNPJ nº 83357905/0001-40. Permanecendo inalterado os valores mensal R$ 625,00 e global R$ 7.500,00.

Contrato: 10/2011Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).

● INFORMAÇÃOEm razão do deslocamento da Tropa para vários municípios do Estado do Pará, para

a realização da Operação Carnaval 2013, não haverá expediente administrativo nesta Corporação no dia 08 de fevereiro de 2013 (sexta-feira).

Quartel em Belém-PA, 06 de fevereiro de 2013.ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE – CEL QOPM RG 7623

CHEE DE GABINETE DO CMT GERAL DA PMPA(Nota n° 004/2013 – GAB. CMD°).

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● DIÁRIASPORTARIA: 066-DF-2012Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): ALTAMIRA/PA Servidor(es):57199232/ALLAN JOHN DOS SANTOS MENDES (SD PM) / 7.0 diárias

(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/201257199650/ANTÔNIO CARLOS BARBOSA MARÇAL (SD PM) / 7.0 diárias

(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/201257222010/CARLOS RODOLFO DE SOUZA VINAGRE (SD PM) / 7.0 diárias

(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/20125722216/DANIEL BRITO BAIA (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 28/11/2012 a

05/12/201257199926/EDNALDO DO ESPIRITO SANTO MIRANDA (SD PM) / 7.0 diárias

(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/20125591090/EDSON CARVALHO DA ROSA (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de

28/11/2012 a 05/12/201257199976/ELTON JOHN LIMA DE JESUS (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de

28/11/2012 a 05/12/2012571992731/FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação)

/ de 28/11/2012 a 05/12/20125386659/FRANCISCO DE LIMA CORDEIRO (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) /

de 28/11/2012 a 05/12/20125672945/HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS (SGT PM) / 7.0 diárias

(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/201257341690/IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVES (CB PM) / 7.0 diárias

(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/201254190388/JARBAS DAMASCENO FURTADO (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) /

de 28/11/2012 a 05/12/201257342151/JOSEMAR FARIAS MIRANDA (SGT PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de

28/11/2012 a 05/12/20125732972/MANOEL VAZ DOS SANTOS (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de

28/11/2012 a 05/12/20125792940/MARCIO SIDNEY NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 7.0 diárias

(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/201254195352/RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) /

de 28/11/2012 a 05/12/2012

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54194507/RUBENS ALESSANDRO AZEVEDO DE SOUZA (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012

5582555/SILVIO MAIA BATISTA (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012

5722407/VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRA (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 3Data de Assinatura: 25/01/2013Valor: 162,512.76Vigência: 26/01/2013 a 25/01/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência

contratual fundamentado no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº8.666/93, c/c os termos da cláusula décima primeira do presente contrato.

Contrato: 12-010Exercício: 2013Contratado: LOC ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Mq de Herval, Bairro: Pedreira, 1474CEP. 66085-316 - Belém/PATelefone: 9133426604 Fax: 9133426605Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / CONSIGNAÇÃOO Exm° Sr. CEL QOPM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, consignou as referências elogiosas abaixo relacionadas, nos seguintes termos:

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ELOGIO: Ao CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS: É com dever de justiça que ELOGIO o referido Oficial Superior por ter, durante o período em que exerceu o Comando do “Comando do Policiamento Metropolitano-CPRM”, atuado com dedicação e zelo, demonstrando compromisso com as diretrizes da Corporação de Fontoura, bem como exemplar capacidade de articulação, integração e diálogo com os demais Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado. O CEL CAMPOS gerenciou o desdobramento que culminou com o sucesso nas diversas operações integradas realizadas na área de atuação do CPRM, primando pela promoção e defesa dos Direitos Humanos da sociedade, contribuindo com isso para o fortalecimento da filosofia da Polícia Comunitária na aproximação entre a PMPA e a comunidade.

Quando à frente do CPRM, o CEL CAMPOS atuou com preocupação quanto aos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, capacitando 43 (quarenta e três) policiais no Curso Operacional Padrão, 04 (quatro) em Nivelamento Tático, 25 (vinte e cinco) Agentes de Trânsito e 43 (quarenta e três) no Curso de Taiser. Com essa conduta, o referido Oficial Superior ratificou o compromisso com a Sociedade e a Corporação, em prestar um serviço de qualidade, apresentando para a atividade fim um profissional mais qualificado e apto a desempenhar suas atividades.

Os dados numéricos falam por si quanto aos resultados alcançados por seu comando. Nas estatísticas do ano de 2011 para 2012, os índices dos principais crimes de competência da Polícia foram reduzidos, tais como Homicídio (redução em 9%), Latrocínio (redução em 25,81%), Lesão Seguida de Morte (redução em 30%) e Morte em confronto com a Polícia (redução em 29,41%).

Tais resultados foram alcançados com abnegação e incansável espírito de liderança, diante de tão desafiadora missão. As operações integradas juntamente com os demais Órgãos de Segurança Pública, ocorridas no ano de 2012, apresentaram resultados que merecem destaque como as 129 (cento e vinte e nove) armas apreendidas, 72 (setenta e dois) foragidos capturados, 374 (trezentos e setenta e quatro) entorpecentes apreendidos, 3.566 (três mil, quinentas e sessenta e seis) prisões e 295 (duzentos e noventa e cinco) veículos recuperados, o que contribuiu para a manutenção da ordem pública e da tranquilidade da população que vive em Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

O referido Oficial Superior encerra com pleno êxito, mais uma etapa de sua carreira e como fruto de seu desempenho na árdua missão de comandar, já tem à frente novos desafios, assumindo o Comando de Policiamento da Capital - CPC, importante e estratégico elemento da Corporação, na defesa da ordem pública. Ao Oficial, meus sinceros agradecimentos pela colaboração e assessoria prestada, almejando sucesso em nova fase de sua vida (INDIVIDUAL) (Nota n° 001/2013 – GAB. CMD°).

ELOGIO: Ao CEL QOPM HILTON CELSO BENIGNO DE SOUSA, é com dever de justiça que ELOGIO o referido Oficial, por ter, durante o período em que atuou junto ao “Comando de Policiamento da Capital – CPC”, desde o exercício de sua função como

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Subcomandante no ano de 2011, e finalmente como Comandante no ano de 2012, trabalhado com iniciativa e dedicação na elaboração do planejamento operacional, que apresentou resultados numéricos quanto à redução do número de homicídios em 33% no ano de 2010 para 2011. No ano de 2012, foram elaboradas 284 (duzentos e oitenta e quatro) ordens de serviço para contemplar eventos mais diversos na Capital como as Operações Eirene, Barreira com Choque, Hypinos, Jogos de futebol e outros, evidenciando a organização e compromisso desse Oficial para com a sociedade paraense.

O CEL HILTON demonstrou uma singular liderança à frente dos diversos Batalhões que compõe o CPC, afirmando a preocupação com os Direitos Humanos dos profissionais de segurança pública, promovendo, dessa maneira, a capacitação dos policiais militares a seu comando, totalizando 43 (quarenta e três) agentes de Trânsito, 120 (cento e vinte) agentes de segurança, 04 (quatro) docentes em Direitos Humanos, 16 (dezesseis) Operadores do SISP, além de deixar o legado da primeira turma formada com 47 (quarenta e sete) policiais militares que realizaram o Curso de recobrimento Tático. Some-se a isso o Curso Ações de Sobrevivência Policial, que preparou 36 (trinta e seis) PM’s, bem como a Capacitação Operacional Padrão com 240 (duzentos e quarenta) PM’s formados.

Demonstrou abnegação e incansável espírito de gestão pela qualidade nas sequencias de eventos que contaram com sua participação como o jogo Brasil X Argentina, que elevou o nome da Polícia Militar do Pará pela brilhante organização da segurança, credenciando essa Instituição para participação em grandes eventos esportivos. A generosa contribuição intelectual e a demonstração de espírito público são características marcantes deste profissional, que atuou como facilitador das ações em prol da segurança pública do Estado do Pará, não medindo esforços para tal.

Reconhecemos seu indiscutível valor e capacidade demonstrados ao longo de sua carreira, principalmente como gestor em segurança pública e facilitador das ações deste Comando Geral no que diz respeito às políticas adotadas em prol da segurança e defesa social.

O referido Oficial Superior encerra com pleno êxito mais uma etapa de sua carreira, com o sentimento do dever cumprido, bem como a certeza de ter contribuído para a ordem pública e a defesa social. Ao Oficial, meus sinceros agradecimentos pela colaboração e assessoria prestada, almejando sucesso em nova fase de sua vida (INDIVIDUAL) (Nota n° 002/2013 – GAB. CMD°).

ELOGIO: Ao TEN CEL PM NEIL DUARTE DE SOUZA, é com dever de justiça que ELOGIO o referido Oficial, por ter, durante o período em que comandou o Batalhão de Operações Táticas – BPOT, atuado de maneira profissional, dedicando-se de forma intensa para a integração com os demais Órgãos de Segurança Pública, contribuindo para o combate à criminalidade e elevando o bom nome da Corporação junto à opinião pública e à sociedade.

O TEN CEL PM NEIL demonstrou incansável espírito de liderança e integração junto ao Comando Geral da PMPA e ao Comando de Missões Especiais, o que proporcionou a excelência nas operações desencadeadas juntamente com os demais Órgãos de Segurança

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Pública. O referido Oficial Superior encerra com pleno êxito mais uma etapa de sua carreira e como fruto de seu desempenho na árdua missão de comandar, deixa um legado de abnegação à frente de uma tropa tão conceituada perante a sociedade paraense. Ao Oficial meus sinceros agradecimentos pela colaboração e assessoria prestada, almejando sucesso em nova fase de sua vida (INDIVIDUAL). (Nota n° 003/2013 – GAB. CMD°)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a referência elogiosa abaixo relacionada, proposto pelo TEN CEL QOPM RG 18050 ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO, Chefe Militar da Vice-Governadoria, nos seguintes termos:

ELOGIO: À SD PM RG 35182 ELAINE CRISTINA DE SOUZA FURTADO, do BPOT / CME, por ter, durante o período em que esteve trabalhando na Casa Militar da Governadoria do Estado, à disposição da Vice-Governadoria, demontrado alto grau de profissionalismo, responsabilidade, competência, liderança, e, acima de tudo, um profundo compromisso com o bom andamento de serviço. Nas missões que lhe foram confiadas, sempre buscou agir com respaldo técnico dentro da doutrina de atuação, tanto da Polícia Militar, quanto Casa Militar de Governadoria. Agindo com paciência, serenidade, prudência e rigor quando necessário, a SD PM ELAINE soube nortear as ações a ela atribuídas, coquistou o respeito de todos que trabalharam a seu lado. Eis que cumpre-me a honrosa tarefa em reconhecer e referendar a elogiosa atuação desta digna policial militar, a qual esteve desempenhando de forma magnífica a importante tarefa de agente de segurança, desejando-lhe que os anos vindouros sejam coroados de análogos sucessos em sua vida profissional e pessoal. E que continue sempre a desfraldar com orgulho o nome e a imagem de nossa Polícia Militar do Pará (INDIVIDUAL).

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 173 DE 30 DE JANEIRO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito da JME/PA, comunicou a este Comando que na data de 29.01.2013, foi recebida a denúncia contra o acusado: SD PM OLIVAL SOARES DE MELO, do 4° BPM (que se encontra preso em flagrante no 4° BPM), como incurso nos artigos 226 §§ 1° e 2° C/C 303, no Processo n°0000248.30.2013.8.14.0200, sendo designado o dia 06 de fevereiro do ano de 2013, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição da testemunha militar CAP PM RG 29216 MANOEL MOURA DE SANTANA NETO, do 4° BPM.

Solicito, pois,1. a apresentação do acusado na JME/PA, com as devidas cautelas legais, no dia

04 de fevereiro do corrente ano, às 08h00, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;

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2. a apresentação na Justiça Militar, no dia 06 de fevereiro de 2013, às 08h00, do acusado, com as devidas cautelas legais, bem como, da testemunha militar, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIROI DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22645 TONIS JOSÉ FERREIRA LIMA e o SD PM RG 36694 HELDER VALDERLI DE OLIVEIRA SANTOS, ambos do 6º BPM, no dia 18 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00080496620108140006 em que a Justiça Pública move contra WILLIAMS PATRICK QUEIROZ MENDES.

OFÍCIO Nº 708 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – PJO Exmº Sr. DR. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de

Viseu, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 18197 LAURO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA, da 5ª CIPM, no dia 18 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de ser ouvido em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000139-70.2012.814.0064 em que são representados JAÓ LUCAS PEREIRA FAVACHO e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130011854383 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 37185 ELIELSON FONSECA DOS SANTOS, do 14º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 08h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0011479-88.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra HUEBERTON CARVALHO LOPES.

OFÍCIO Nº 566 DE 17 D DEZEMBRO DE 2012 – PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito em

exercício da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja

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apresentado naquela Comarca, o CEL PM RG 16234 SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO, do CPR III, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h30, a fim de participar como testemunha arrolada pela requerente em audiência de instrução e julgamento, nos audiência e julgamento, nos autos do Processo nº 0000899-35.2009.814.0070.

OFÍCIO Nº 162 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, da CIPFLU e o 1º TEN PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, CCS/DP, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0005397-20.2012.814.0401, em que figura como acusado PAULO HENRIQUE DA COSTA SOUZA e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 2013,,16562181 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 12805 SEBASTIÃO DE JESUS SANTOS FURTADO e o SD PM RG 36798 MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 08h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00054194520118140006 em que a Justiça Pública move contra OTACINILSON XAVIER DO CARMO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130016341118 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 12403 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO e o SD PM RG 34784 DIENILSON HEBER ANDRADE DOS SANTOS, ambos do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00110860320118140006 em que a Justiça pública move contra CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130016663740 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA e o SD PM RG 36692 THIAGO DO SOCORRO TAVARES MAGALHÃES, ambos do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00110003220118140006 em que a Justiça Pública move contra ERNANDES ALVES QUARESMA.

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

OFÍCIO / MEM. Nº 20130016243245 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27736 LUIS NAZARENO BORGES DE HOLANDA E o SD PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL, ambos do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00095355120128140006 em que a Justiça Pública move contra RENATO LOPES RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23023 CHARLTON HESTON SILVA DOS REIS, CB PM RG 27460 EZIEL RIPARDO AMORIM e o SD PM RG 35180 ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, todos do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00061593120118140006 em que a Justiça Pública move contra GILVAN COELHO COSTA e outros.

OFÍCIO Nº 55 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 15463 FORTUNATO PAIXÃO MONTEIRO, do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00084766520108140006 em que a Justiça Pública move contra JARDELNEY DE SOUZA CRUZ.

OFÍCIO Nº 0106 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32550 ROGÉRIO LEVY SILVA CARVALHO e o SD PM RG 32752 RAFAEL SESTARE VASCONCELOS, do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h40, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00120592120128140006 em que figura como representada a adolescentes DEUSIANE GOMES DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 0105 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32610 JOSIMAR RODRIGUES BRABO e o SD PM RG 36565 BRUNO RAFAEL SILVA CRISTO, ambos do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do

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Processo nº 0011925-91.2012.814.0006 em que figura como representado o adolescente ERNANE LIMA DA COSTA .

OFÍCIO Nº 24 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22709 GILBERTO DE OLIVEIRA LOPES, do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h45, a fim de participar em audiência de oitivas das testemunhas arrolada pela defesa, nos autos do Processo nº 0010299-95.2007.814.0401 em que figura como acusado GILBERTO DE OLIVEIRA LOPES.

OFÍCIO Nº 20130012062060 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 33480 AGNALDO COSTA DE ALMADA, do RPMONT e o CB PM RG 23367 HÉLIO DE SOUSA FREITAS, do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0004158-03.2009.814.0006 em que a Justiça Pública move contra ANTÔNIO RIBEIRO DE PAULO NETO.

OFÍCIO Nº 20130012444434 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24539 CINEIVALDO FARIAS DOS SANTOS e o SD PM RG 34941 CLEBER LUIS MARTINS MATIAS, ambos o 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h30 a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo em que a Justiça Pública move contra RODOLFO ALMEIDA SANTOS.

OFÍCIO Nº 0157 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA , Juiz de Direito da 8ª Vara Cível

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19973 ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA RIBEIRO e o CB PM RG 24573 WALTER SILVA NOGUEIRA SANTIAGO, ambos da CIEPAS, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0011937-08.2012.814.0006 em que figura como representado o adolescente HELAMÃ ALVES ABOIM DA SILVA.

OFÍCIO Nº 0102 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da 3ª

Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

naquela Comarca, o CB PM R/R RG 25905 JOSÉ ADONAI DO SOCORRO MAIA DE MORAES, do CIP, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de participar como testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0002031-22.2010.814.0070 em que a Justiça P´publica move contra JOSÉ DO SOCORRO MAIA MORAES.

OFÍCIO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2023 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21608 ALMIR CORRÊA DA COSTA, CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, CB PM RG 24397 EMERSON MENDONÇA GOMES e o SD PM RG 34645 PABLO MELO COUTINHO, todos do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0010990-30.2010.814.0401 em que figura como denunciado RENAN FERREIRA DINIZ.

OFÍCIO Nº 30 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0018534-69.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra SIDILENE SOUSA SOARES.

OFÍCIO Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22446 GILMAR DE JESUS SILVA DA CUNHA, do 2º BPM, CB PM RG 24841 SÉRGIO DE JESUS RIBEIRO e o SD PM RG 32854 MARCELINO RAMOS DO ROSÁRIO, ambos do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 12h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00166218620118140401 em que a Justiça Pública move contra ANTÔNIO MANUEL PINTO JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 313 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJO Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27639 GILBERTO MARTINS GOMES DA SILVA, SD PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL e o SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO, todos do 21º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 12h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

Processo nº 0001310-60.2012.814.0097, em que figura como réu JHONNY HEVERTON SILVA DE QUEIROZ.

OFÍCIO Nº 307 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJO Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 15662 JORGE AZEVEDO PACHECO, da 2ª CIPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0067725-35.2004.814.0097 em que figura como réu FRANCISCO NUNES DE CARVALHO.

OFÍCIO Nº 2079 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJA Exmª Srª Drª EDILENE DE JESUS B. SOARES, Juíza de Direito respondendo pela

2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22472 EDILSON ALVIS DA CUNHA, CB PM RG 23957 SAMUEL DOS SANTOS DAMASCENO e o SD PM RG 33276 REINALDO DA SILVA NAZARÉ, todos do 12º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001385-49.2012.814.0049 em que figura como denunciado MAX CHAGAS RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 1078 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJO Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 4ª Vara do

Juizado especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 19920 FÁBIO TEIXEIRA BATISTA, do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h10, a fim participar em audiência preliminar, nos autos do Processo nº 0019643-21.2012.814.0401 que tem como autor do fato JARIEL ALFREDO CORRÊA RODRIGUES e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130004669108 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA, do 1º BPM, CB PM RG 24252 DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA, da CIPOE, e o CB PM RG 25576 WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES, do 10º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00038025720108140201 em que a Justiça Pública move contra TIAGO DE ANDRADE DA CRUZ.

OFÍCIO Nº 1210 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretos de secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

RG 14632 CELSO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOS, SD PM RG 33564 ANTÔNIO RUBENS NASCIMENTO GARCIA, da CIPOE, e o CB PM RG 21487 IVALCLEY DUARTE PEREIRA, do 2º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012584-79.2012.814.0401 em que figura como denunciado REGINALDO CORRÊA LIMA.

OFÍCIO Nº 23 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Penal da Comarca de

Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23300 LUIZ CARLOS MURUZINHOS DA SILVA, CB PM RG 23318 ANDRÉ IVAN TEODORO DE MORAES e o SD PM RG 36446 JOELMIR AROUCHE OLIVEIRA, ambos da 2ª CIPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0002231-68.2012.814.0501 em que figura como denunciado ANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO.

OFÍCIO Nº 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria respondendo

pela Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22647 ERIMILTON MENDES DA ROCHA, da CMG, à disposição da Casa Militar, CB PM RG 25573 JORGE ARTEMIS MELO MARTINS,da CIPFLU, e o CB PM RG 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO, do BPOT, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00016712220098140006 em que a Justiça Pública move contra JADER LUIZ TORRES DA CONCEIÇÃO.

OFÍCIO Nº 15 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUHUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32553 THAINA SIMÕES SANTOS, da CCS/DEI e o SD PM RG 36789 DIENE MIRANDA MENEZES, da CIPOE, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0018214-19.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra DIEGO MAGNO BRASIL.

OFÍCIO / MEM. Nº 201202856971-69 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJO Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 17668 REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA e o SD PM RG 367754 DIEGO AUGUSTO SILVA BARROS, ambos do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0022462-65.2010.814.0401 em que figura como denunciado DHEMISON DA CUNHA NEVES.

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

OFÍCIO Nº 1456 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJA Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito em

exercício na 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24160 CARLOS AUGUSTO SOUSA e o SD PM RG 36841 BRUNO DACIEL CUNHA DA SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00157449320108140401 em que a Justiça Pública move contra JHONATTAN PAULO DIAS DOS SANTOS.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120222057215 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO, do 6° BPM e o SD PM RG 36712 PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ, do BPOT, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 12h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo crime n° 0007943-06.2011.814.0006, que a Justiça Pública move contra Luiz Henrique Marques e Silva.

OFÍCIO / MEM. Nº 20120307143384 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14843 JAIME MENEZES DA SILVA LIMA e o SD PM RG 34723 FÁBIO ALAN DOS SANTOS LOBATO, ambos do 6° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 08h45, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo crime n° 0012446-36.2012.814.00006, que a Justiça Pública move contra Anderson Souza Alberto e Bruno Rodrigo Rodrigo Pereira Sá.

OFÍCIO Nº 2186 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, CB PM RG 13674 JOÃO PINHEIRO ALVES TEIXEIRA e o CB PM RG 27627 SÉRGIO RICARDO ALVES DE SOUZA, todos do 2° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 11h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do Processo n° 0002802-28.2011.814.0401, em que figura como denunciado Valdenilson Assunção Pires.

OFÍCIO Nº 1555 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 2ª VPI, em

exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, do 1° BPM, SD PM RG 36514 MAURO TEIXEIRA NEGRÃO e o SD PM RG 33291 WILSON DA SILVA FERREIRA, ambos do

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

10°BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 10h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme os autos do Processo n° 0001200-40.2012.814.0201, em que é acusado Marlon Brendo da Silva Almeida, tendo como vítima O Estado.

OFÍCIO Nº 1088 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 21712 JOSÉ LEVI PIRES, do 1° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 10h10, para audiência preliminar, conforme o Processo crime n° 0019899-61.2012.814.0401, que tem como autor do fato Edgar Luiz de Souza Rodrigues e outros.

OFÍCIO Nº 1097 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 12493 CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRA, do 20° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 10h20, para audiência preliminar, conforme o Processo crime n° 0019903-98.2012.814.0401, que tem como autor do fato João Paulo Ferreira dos Santos.

OFÍCIO Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 32456 SANDRO ODILON DOUSA XERFAN e o SD PM RG 32939 MARCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS, ambos do 21° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 10h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0001117-45.2012.814.0097, que tem como réu Wesley Charles Monteiro Palheta e vítima o Estado.

OFÍCIO Nº 332 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, SD PM RG 33409 GILCIMAR RAONY SOUZA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL, todos do 21° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 12h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0000228-91.2012.814.0097, que tem como réu Lucileide do Socorro Araújo da Silva e vítima o Estado.

OFÍCIO Nº 64 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES, SD PM RG 33104 LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES e o SD PM RG 32491 EDUARDO ALESSANDRO GUEDES, todos do

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

6° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 08h30, a fim de participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n° 00002252120128140006, que a Justiça Pública move em face de Antônio de Pádua da Silva.

OFÍCIO Nº 65 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE da CIPRV e o CB PM RG 24851 MAURO RIBEIRO DA SILVA, do 6° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n° 00027696120098140006, que a Justiça Pública move em face de Josias Alves Jaques.

OFÍCIO Nº 59 DE 15 JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 10ª

Vara Criminal de Belém, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o TEN CEL PM RG 16227 MARIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO, da APM e o CB PM RG 15374 JAIR SOUZA RIBEIRO, da CCS/QCG, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 09h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 0019407-90.2009.814.0401, que a Justiça Pública move contra André Luiz Teixeira da Silva.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130017852184 DE 25 JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta

no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA CRUZ, CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ e o CB PM RG 28481 AUGUSTO CÉSAR CORRÊA LEAL, todos do 6° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 08h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo Crime n° 0010105-37.2012.814.0006, que a Justiça Pública move contra Alexandre Freire da Rocha.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130021809784 DE 30 JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta

no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24474 RONALD GOMES GONÇALVES e o SD PM RG 35026 TOMAZ ARLEN DOS SANTOS FERREIRA, ambos do 6° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo Crime n° 00043952420118140006, que a Justiça Pública move contra Marco Aurélio Silva Sales.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130021492982 DE 30 JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta

no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que

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sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24604 CARLOS ALBERTO BAHIA CABRAL e o SD PM RG 36727 MAX ROGÉRIO SIQUEIRA RODA, ambos do 6° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo Crime n° 00107430720118140006, que a Justiça Pública move contra Marcelino Kelvs Maia da Costa Farias.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130002662275 DE 09 JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta

no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORRÊA e o SD PM RG 34581 VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS CARDOSO, ambos do 6° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo Crime n° 00128387320128140006, que a Justiça Pública move contra Magno Brito da Costa.

OFÍCIO Nº 333 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24130 PAULO CRISTIANO SOUZA DA SILVA, do 21° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h00, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público do Processo n° 0028921-76.2005.814.0097, que tem como réu Carlos Alberto Santos do Nascimento e vítima E.S.A.

OFÍCIO Nº 57 DE 15 JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 10ª

Vara Criminal de Belém, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, do 1° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 11h30, para participar da audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 0011525-97.2008.814.0401, que a Justiça Pública move contra Hamilton Costa da Silva.

OFÍCIO Nº 0035 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 2ª VPI,

em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 20397 ITAMAR BARREIRA DA SILVA, do BPOP e o SD PM RG 33295 MC PABLO PINHEIRO DOS SANTOS, do 10° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme os autos do Processo n° 0004674-62.2010.814.0201, em que é acusado Carlos Eduardo de Oliveira Melo, tendo como vítima E.C.B.

OFÍCIO Nº 231 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combates às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando

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que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27342 CÂNDIDO SARMENTO ZEFERINO JÚNIOR e o SD PM RG 36728 MARCELO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, ambos do 1° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 0013811-07.2012.814.0401, que tem como acusado Rubinaldo Bezerra Nunes.

OFÍCIO Nº 0062 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES e o SD PM RG 36396 RENATO ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, ambos do 20° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente ao Processo n° 00114865920128140401, em que é denunciado Roberth Costa do Nascimento.

OFÍCIO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª. Srª. Drª. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito Substituta,

respondendo pela Vara Única de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 21807 LUIS GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA, da 9ª CIPM e o CB PM RG 28273 LUCINEY ANDRÉ DE SÁ, do 19° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo n° 0001004-86.2008.814.0055, em que é réu Cristiano da Silva Castro.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS, CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO e o SD PM RG 32329 JÚLIO FERREIRA DA SILVA, todos do 20° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo n° 0012537-26.2010.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza de Direito Titular da 1ª

Vara de Família da Capital, informou a este Comando que tramitam naquele Juízo os autos da Ação de Alimentos – Família Processo N° 483/12 (Libra – 002683089.2012.814.0301) de João Eduardo Sousa Rocha, em face de Túlio Eduardo Queiroz, e determina o comparecimento do 2° SGT PM RG 19055 JOÃO EDUARDO SOUSA ROCHA, da ODC, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h00, para comparecer à audiência instrução e julgamento.

OFÍCIO Nº 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 – PJ A Srª. MILENE ZAGALLO, Diretora de Secretaria, em exercício na 3ª Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM

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RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO e o SD PM RG 33143 FLÁVIO BORGES DE JESUS, todos do 21° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 12h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0000415-02.2012.8140097, que tem como réu Adriano de Souza Oliveira.

OFÍCIO Nº 0042 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz, em exercício da 11ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, CB PM RG 23916 LÁZARO DA SILVA PAMPHYLIO e o SD PM RG 37521 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JÚNIOR, todos do BPOT, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h30, para participar da audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo crime n° 0014215-58.2012.814.0401, que tem como denunciado Eric Matheus Ruiz da Silva.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● ATO DO PRESIDENTE DA ACSPMBMPARESENHA SE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DA ACSPMBMPAPORTARIA Nº 001/2013/SINDICÂNCIA/ACSPMBMPA, 24 DE JANEIRO DE 2013.ORIGEM: BOP Nº.00002/2012.025685-0/SUC/SÃO BRAZ, de 30/11/2012 e OF.

S/Nº/2012-30ª ZPOL, de 30/11/2012 e seus anexos;PRESIDENTE: RUBENS DA SERRA – SUB TEN PM;MEMBRO: ALCIDES CORRÊA LIMA - SGT PM;SECRETÁRIA: SINAMOR TAVARES ESQUERDO – SGT PM; SINDICADOS: A INVESTIGAR. PRAZO: Fixar para a conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias, podendo

ser prorrogado por igual período.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 24 de janeiro de 2013.

FRANCISCO EDIVALDO XAVIER BEZERRA Presidente da ACSPMBMPA

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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013

ASSINA:

DENNER JEFFERSON DA SILVA MACEDO – TEN CEL QOPM RG 12877RESPONDENDO P/ AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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