I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2.1 Os exames foram alterados e acrescentados, conforme o §1° do...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 12813 DE JULHO DE 2020

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2020 (TERÇA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM SÂMARA CG/CIOficial de Dia ao CG TEN QOAPM CABRAL CG/CPATOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM CUENTRO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM KÁTIA CG/DGOOficial de Dia ao CIAP PM TEN QCOPM NASCIMENTO CIAPVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAVALCANTE ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 – CVP/DGP, DE 13 DE JULHO DE 2020.O CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 102, incisos II e IV e artigo 107,inciso XIII, do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, e nos termos do Decreto nº892/2013, torna pública a CONVOCAÇÃO de Policiais Militares da Reserva Remuneradainscritos no Centro de Veteranos e Pensionistas da PMPA (CVP), a fim de ser submetido aInspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), observando-se o seguinte:

1. CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada, relacionados nesteEdital para serem avaliados pela Junta Periódica de Inspeção de Saúde (JPIS), no dia 14 JUL2020 (terça-feira), das 08h às 12h, sito à Rua dos Mundurucus, nº 1742, entre Av. SerzedeloCorrêa e Trav. Padre Eutíquio. Batista Campos;

- CEL PM RR RG 12374 MARIO NAZARENO SILVA JÚNIOR;- 1º SGT PM RR RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO

2. Em obediência ao Decreto N° 892, de 11 de novembro de 2013, conforme oart.10, o Policial Militar deve preencher o requisito de inscrição e de apresentação dos

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BOLETIM GERAL N° 128 – 13 JUL 2020

documentos necessários, serão encaminhados para a realização da inspeção de saúde naJunta de Saúde da Corporação, com a apresentação dos seguintes exames:

I – Hemograma completo;II – Glicemia;III – Colesterol e frações;IV – Triglicerídeos;V – Urina rotina;VI – Parasitológico das fezes (direto);VII – Teletórax PA;VIII – Teste ergométrico;IX – Ecocardiograma

2.1 Os exames foram alterados e acrescentados, conforme o §1° do art. 10 doDecreto N° 892 de 11.11.2013;

3. Os Policiais Militares da Reserva Remunerada, relacionados neste Edital,considerados APTO pela JPIS, deverão comparecer no dia 15 JUL 2020 (quarta–feira) a fimde serem submetidos ao Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), conforme previstono inciso IV, do § 1º, do Art. 105-A da Lei 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares daPMPA), às 8 h, no Centro de Treinamento da Polícia Militar (CTPM), situado à Rua ManoelBarata (antigo CFAP), Bairro São João do Outeiro – Ilha de Caratateua – Distrito de Outeiro-PA,

3.1 - Para execução do TAFI, o Policial Militar da Reserva Remunerada deverá trajaro uniforme de educação física da PMPA, conforme previsão na Resolução nº 110 – EMG(Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Pará – RUPMPA), publicada no Aditamentoao BG n° 098 II, de 23 MAIO 2019;

3.2. O Corpo Militar de Saúde deverá disponibilizar uma ambulância para aassistência durante o referido Teste de Aptidão Física Individual;

3.3 Os casos omissos neste edital serão deliberados pelo Diretor de Pessoal emconsonância com as orientações do Exmº. Sr. CEL QOPM CMT GERAL da PMPA;

4. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Quartel em Icoaraci/PA, 13 de julho de 2020.FRANCISCO MOTA BERNARDES - CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO CEL QOPM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação noPlano de Policiamento Nº 006/2020 - PREV/DGO “OPERAÇÃO VERÃO 2020”, publicadano Aditamento ao BG N° 114 II, de 19 JUN 2020, conforme abaixo descrito:

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ONDE SE LÊ:8.1 JORNADA DE SERVIÇO O reforço disponibilizado aos COINT's deverá ser empregado de forma efetiva, com

as escalas de serviço diárias e nos planos de ações, sendo que o regime de serviço da tropade reforço será de 06 (seis) a 08 (oito) horas de emprego no policiamento a pé e nopoliciamento motorizado, conforme publicação em Boletim Geral da PMPA nº 015, de 22JAN 2019, respeitando a folga regulamentar, zelando assim, para o melhor emprego docontingente, otimizando ao máximo a jornada/repouso.

LEIA-SE:8.1 JORNADA DE SERVIÇO O reforço disponibilizado aos COINT's deverá ser empregado de forma efetiva, com

as escalas de serviço diárias e nos planos de ações, sendo que o regime de serviço da tropade reforço será de 06 (seis) e 08 (oito) horas de emprego no policiamento a pé e nopoliciamento motorizado, respectivamente, conforme publicação em Boletim Geral daPMPA nº 015, de 22 JAN 2019, respeitando a folga regulamentar, zelando assim, para omelhor emprego do contingente, otimizando ao máximo a jornada/repouso (Nota nº 057/2020– SEC./DGO) (OBS: Retificado por haver saído com incorreção no Adit. BG n° 114 II, de19/06/2020).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 – ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● DISPENSA TOTAL DO SERVIÇO COMO RECOMPENSAO CEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do Departamento Geral de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que,concedeu ao TEN CEL QOPM RG 11583 ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, Chefede Pessoal, o gozo de 07 (sete) dias de dispensa total do serviço como recompensa, noperíodo de 14 a 20 de julho de 2020, com base no Art. 75, inciso I, §1º e §3º do Código deÉtica Policial Militar (Nota nº 143/2020 - SCCMO/DGP).

● SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque, AUTORIZOU a substituição do serviço de Superior de Dia, entre o TEN CEL QOPMJULIO CÉZAR DA SILVA SARAIVA (CIAP/QCG) e o TEN CEL QOPM JOMIRES REBELOPIRES (DGA/QCG). Ficando o TEN CEL QOPM JOMIRES, encarregado pelo serviço do dia17/07/2020 (sexta-feira), em referência a escala publicada no BG N° 123, de 02 JUL 2020.

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● LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIAO CAP QOPM MANOEL VIEIRA DE SOUSA, Comandante da 17ª CIPM (Rurópolis),

no uso de suas atribuições legais, encaminhou ao Departamento Geral de Pessoal, umadeclaração do 2º TEN QOAPM RG 18671 ROSENILDO BATISTA DA SILVA, da 17ª CIPM(Rurópolis), o qual foi inspecionado pelo MPI/USA VI/ PR X, necessitando de mais 73 (setentae três) dias de LTSP, a contar de 13/05/2020, com retorno previsto para o dia 15/07/2020(Mem. Nº 132/2020 – 17ª CIPM / PAE 2020/439386) (Nota nº 140/2020 - SCCMO/DGP).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA / RETIFICAÇÃOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA

(Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que, o SUB TEN PMRG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA, da Correg (Belém), foi afastado doserviço e expediente por motivo de Licença para tratamento de saúde própria (LTSP), por 14(quatorze) dias, a contar de 02 ABR 2020 (Nota nº 030/2020 - P1/Cor GERAL) (OBS:Republicada, por haver saído com incorreção no BG N° 067, de 07/04/2020).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA, respondendo pela

Presidência da CorCPR-VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando que, concedeu a CB PM RG 38492 IVANESSA SILVA E SILVA, da CorCPR-VIII, ogozo de 30 (trinta) dias férias regulamentar, referente ao ano de 2019, a contar de 09 de julhode 2020, devendo apresentar-se por conclusão no dia 08 de agosto de 2020 (Nota nº019/2020 – CorCPR-VIII).

● TRÂNSITO / INSTALAÇÃOO CEL QOPM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, Chefe do

Estado-Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o trânsito einstalação dos seguintes policiais militares:

a) 10 (dez) dias de Trânsito e Instalação ao 3º SGT PM RG 36217 LEANDRODUAYNE ARAUJO DA SILVA, da 30ª CIPM (Santana do Araguaia), a contar de 26 de junhode 2020, em virtude de sua transferência do 22° BPM (Conceição do Araguaia/PA) para a 30ªCIPM (Santana do Araguaia) / CPR V (Redenção), de acordo com o que prescreve o Art. 67,Inciso III e IV, da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares do Pará (Mem. nº235/2020 30ª CIPM-PMPA/PAE nº 2020/432565 (Nota n° 136/2020 - SCCMP).

b) 30 (trinta) dias de Trânsito e Instalação ao SUB TEN PM RG 23194 WELINTONMARTINS PIRES, do 11° BPM (Capanema), a contar do dia 06 de abril de 2020, em virtude

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de sua transferência da 2ª CIPM (Benevides) / CPRM (Ananindeua) para o 11º BPM / CPR VII(Capanema), de acordo com o que prescreve o Art. 67, Inciso III e IV, da Lei Estadual nº5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares do Pará) (Mem. 144/2020 –1ª Seção/11º BPM /PAEnº 2020/272412) (Nota n° 136/2020 - SCCMP).

d) 05 (cinco) dias de Trânsito e Instalação ao 3º SGT PM RG 28292 EDINELSON DASILVA PEREIRA, do 1° BPM (Belém), a contar do dia 27 de maio de 2020, em virtude desua transferência do 3° BPM (Santarém) / CPR I (Santarém) para o 1º BPM / CPC I (Belém),de acordo com o que prescreve o Art. 67, Inciso III e IV, da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatutodos Policiais Militares do Pará) (Mem. nº 555/2020 – P/4 – 1º BPM/PAE nº 2020/385778)(Nota n° 136/2020 - SCCMP).

D) ALTERAÇÕES DE VETERANOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 1.375/2020-CCG, DE 9 DE JULHO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/473816,RESOLVE:NOMEAR DENISE DA COSTA GOMES SILVA para exercer o cargo em comissão de

Diretor do Departamento de Administração e Serviços, código GEP-DAS-011.4, com lotaçãona Secretaria de Estado de Saúde Pública.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE JULHO DE 2020.

IRAN ATAÍDE DE LIMACHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

(Transc. Diário Oficial nº Nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA Nº 1.377/2020-CCG, DE 9 DE JULHO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/440235,RESOLVE:

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I. EXONERAR ELEAZA NATALINA GOMES DA SILVA do cargo em comissão deGerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação naSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 26 de junho de 2020.

II. NOMEAR LINDOMAR MAGALHÃES DOS SANTOS para exercer o cargo emcomissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEPDAS-011.3, comlotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 26 de junho de2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE JULHO DE 2020.

IRAN ATAIDE DE LIMACHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO


PORTARIA Nº 1.383/2020-CCG, DE 9 DE JULHO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/419130,RESOLVE:NOMEAR RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO para exercer o cargo em

comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretariade Estado de Administração Penitenciária.

Registre-se, publique-se e cumpra-seCASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE JULHO DE 2020.

IRAN ATAIDE DE LIMACHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO


● ATO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

PORTARIA Nº 14/2020/GAB/SEC, BELÉM/PA, 09 DE JULHO DE 2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no

uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.810, de

24/01/1994;CONSIDERANDO o falecimento do genitor do servidor ALAN AILTON DA SILVA

GUIMARÃES;RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, TEN CEL QOPM,

ocupante da função de Diretor, MF Nº 5808189/7, para responder pela Secretaria Adjunta deGestão Administrativa/SAGA, no período de 06 a 10/07/2020, por motivo de impedimento dotitular, o servidor ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, CEL QOPM, MF Nº 5673720/4,ocupante da função de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa;

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II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitosa partir de 06 de julho de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.UALAME FIALHO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(Transc. Diário Oficial nº Nº 34.279, de 13/07/2020). PORTARIA Nº 721/2020/SAGA, BELÉM/PA, 09 DE JULHO DE 2020O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/472303;CONSIDERANDO ainda, os termos da solicitação, através do Memorando nº

61/2020/DITEL/SEGUP, datado de 07 de julho de 2020;RESOLVE:TRANSFERIR os 30 (trinta) dias, de direito a férias, concedidos por meio da

PORTARIA Nº 460/2020/SAGA, de 04 de junho de 2020, publicada no DOE nº 34.247, de 08de junho de 2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ODINEY DE SOUZANOGUEIRA, TEN CEL QOPM, ocupante da função de Diretor, MF nº 5630061/4, com gozo nointervalo de 01 a 30/07/2020.

ALTERAR para gozo no intervalo de 18/07 a 16/08/2020.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – TEN CEL QOPMSecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP (exercício interino)

(Transc. Diário Oficial nº 34.279, de 13/07/2020).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1050/2020 – SCCMO/DGPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, e considerando os termos doOfício nº 134/2020-Gabinete / CMG / PAE Nº 2020/473904,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, da

função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 10º Batalhão de Polícia Militar(Icoaraci);

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, pornecessidade de serviço do 10º Batalhão de Polícia Militar (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Pessoal (Icoaraci);

Art. 3º CLASSIFICAR o CAP QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, naSubseção de Controle de Cessão e Agregação de Policiais Militares;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 02 de julho de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 13 de julho de 2020.

JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1051/2020 – SCCMO/DGPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, e considerando os termos doOfício nº 134/2020-Gabinete / CMG /PAE Nº 2020/473904,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a CAP QOPM RG 32499 JOYCE WANIA LIRA LOUZADA, da

função de Chefe da Seção de Elaboração de Convênios (Icoaraci); Art. 2º TRANSFERIR a CAP QOPM RG 32499 JOYCE WANIA LIRA LOUZADA, por

necessidade de serviço do Escritório de Projetos da Polícia Militar (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Pessoal (Icoaraci);

Art. 3º CLASSIFICAR a CAP QOPM RG 32499 JOYCE WANIA LIRA LOUZADA, naSubseção de Controle de Cessão e Agregação de Policiais Militares;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 02 de julho de 2020, revogando-se as disposições em contrário.




atribuições no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerandoos termos do Mem. nº 276/2020 – CME / PAE 2020/449686,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º TEN QOPM RG 36394 PATRICK DOS SANTOS SOUSA

CAMPOS, por interesse próprio, do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas /CME (Belém) para o Batalhão de Operações Especiais /CME (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.



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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º PASSA A RESPONDER pela Chefia da Seção de Pessoal do Departamento

Geral Pessoal da PMPA, acumulativamente com a função que já exerce, o TEN CEL QOPMRG 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO, no período de 14 a 20 de julho de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 14 de julho de 2020, revogando-seas disposições em contrário.



● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nº 1045/2020 – SCCMO/DGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – Gab Cmdo,publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do Despacho nº 021/2020 – CI/ PAE2020/403386 protocolado no Departamento Geral de Pessoal, relativo a averbação de férias,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ

DE ALENCAR BARATA, da Controladoria Interna (Icoaraci), para fins de inatividade, 30(trinta) dias do ano de 1994, referente ao período aquisitivo de 01 ABR 1993 à 01 ABR 1994,30 (trinta) dias do ano de 1996, referente ao período aquisitivo de 01 ABR 1995 a 01 ABR1996, 30 (trinta) dias do ano de 1997, referente ao período aquisitivo de 01 ABR 1996 a 01ABR 1997, 30 (trinta) dias do ano de 1998, referente ao período aquisitivo de 01 ABR 1997 a01 ABR 1998, 30 (trinta) dias do ano de 1999, referente ao período aquisitivo de 01 ABR 1998a 01 ABR 1999 e 30 (trinta) dias do ano de 2000, referente ao período aquisitivo de 01 ABR1999 a 01 ABR 2000, de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº5.251/1985;


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel e Icoaraci/PA, 13 de julho de 2020.

FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1046/2020 – SCCMO/DGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – Gab Cmdo,

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publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do Requerimento nº 005/2020/ PAE2020/178036 protocolado no Departamento Geral de Pessoal, relativo a averbação de férias,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 21185 ULISSES

MARQUES LOBO, do CPR VII (Capanema), para fins de inatividade, 30 (trinta) dias do anode 2002, referente ao período aquisitivo de 01 MAR 2001 a 01 MAR 2002, de acordo com oartigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;




PORTARIA Nº 2403/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB-CMD° - 10 FEV2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131,Inciso I e o artigo 132 § 1° Inciso I, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

Considerando os termos do requerimento protocolado no Departamento Geral dePessoal;

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR, a publicação contida no Boletim Geral nº 126/1998, que averbou

nos assentamentos do então SD PM RG 21450 GILSON DA LUZ SOUZA, o tempo de 04(quatro) anos de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da Certidãoexpedido por aquele órgão (Nota nº 076/98 – DRH/6).

ONDE SE LÊ: SD PM RG 21450 GILSON DA LUZ SOUZA, o tempo de 04 (quatro)anos.

LEIA-SE: SD PM RG 21450 GILSON DA LUZ SOUSA, o tempo de 04 (quatro) anose 03 (três) dias

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.



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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL➢ DIÁRIAPORTARIA Nº 046/2020/Gab. Diretor/FASPMObjetivo: Tratar de assunto junto a Prefeitura e Cartório de Santarém sobre a

legalização do terreno, expedição de documentos referente ao Projeto Habitacional;FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;Município de origem: Belém – PA;Destino: Santarém;Período de 11 a 20 de julho 2020;Quantidade de diárias: 10 diárias de alimentação e 09 diárias de pousada;Na Categoria “B”; Servidores:CAP PM RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA, CPF 12439886220; Valor Total

(R$) 2.756,33.ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO;PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE

RETORNO.(Transc. Diário Oficial nº Nº 34.279, de 13/07/2020).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDE➢ SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 010/2020 – GAF/SUP. FUNDO, DE 08 DE JULHO DE 2020Nome do Servidor / RG / Cargo do Servidor / MF / CPFMARCELA PAOLA CASTRO ARIAS DOS SANTOS / RG: 39733 /CAP QOSPM/MF:

5911287/1 / CPF: 785.353.602-04Fonte: 0150 (Recurso Próprio)Natureza da Despesa: 33.90.39Valor: R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais)Prazos: Aplicação: 60 diasPrestação de Contas: 15 diasOrdenador: FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA – TEN CEL QOPMDiretor do FUNSAU, em exercício(Transc. Diário Oficial nº Nº 34.277, de 10/07/2020).

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● INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO➢ PENSÃOPORTARIA PS Nº 1.397 DE 18 DE JUNHO DE 2020.FUNDAMENTAÇÃO:I – CONCEDER, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, §5º, 25,

25-A, inciso I, 29, 29-A e 36 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas LeisComplementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensãopor morte.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/07/2020, com efeitosfinanceiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado.

ÓBITO: 25/11/2019EX-SEGURADO: Narciso Correa PintoORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará – PM/PAMATRICULA: 3362736/1CARGO: 3º SargentoVALOR: R$ 5.453,93BENEFICIÁRIO: IVANILDE FERREIRA PINTOORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA PS Nº 1.410 DE 18 DE JUNHO DE 2020FUNDAMENTAÇÃOI – CONCEDER, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, §5º, 25,

25-A, inciso I, 29, 29-A e 36 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas LeisComplementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensãopor morte.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/07/2020, com efeitosfinanceiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, respeitando-se os valores,tabelas e percentuais vigentes à época da retroação e compensando-se eventuais valorespagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 da Lei nº5.251/1985, acrescido pela nº Lei nº 6.049/1997.

ÓBITO: 25/12/2019EX-SEGURADO: Roberto Cerafim Garcia SabioORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará – PM/PAMATRICULA: 3359530/1CARGO: CaboVALOR: R$ 4.927,72BENEFICIÁRIO: SANDRA MARIA LINS MONTEIRO SABIOORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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➢ DECLARAR NULOPORTARIA DEC NUL RR Nº 1.431 DE 01 DE JULHO DE 2020FUNDAMENTAÇÃO: Declarar a Nulidade da Portaria RE nº 0658 de 17 de abril de

2020 que Reformou “ex-officio” por incapacidade o 3º Sargento PM RG 11816, JÚLIOFERNANDO FERREIRA PINTO, matrícula 3389910/1, em razão de seu óbito ocorrido em30/11/2019, com fulcro na Súmula nº 346 do Supremo Tribunal Federal.

SERVIDOR (A): JÚLIO FERNANDO FERREIRA PINTOMATRICULA: 3389910/1ÓRGÃO: POLICIA MILITARCARGO: 3º SARGENTO PMOrdenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

➢ REENQUADRAMENTOPORTARIA ALT RE Nº 1.457 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2017/461299Fundamentação: Reformar “Ex-Offício”, de acordo com o art. 106, inciso I, alínea “c” da Lei nº

5.251/1985, o Subtenente PM RR RG 5825, ANTÔNIO AFONSO MONTEIRO, mat. nº 3363589/1,pertencente à Reserva Remunerada a Pedido, por meio da Portaria RR nº 2.329 de 08/08/1994,alterando o fundamento legal do benefício do interessado, de acordo com o art. 52, § 1º, alínea “b”, da Leinº 5251/1985 c/c Manifestação nº 021/2013 da PROJUR/IGEPREV c/c art.1º, anexo único da Lei nº7.807/2014 (processo nº 0815890-56.2017.814.0301, em trâmite no 2º Juizado Especial da FazendaPública de Belém); art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II e art. 2º, I do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/1999 - DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983;art. 20, da Lei nº 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, doDecreto nº 4439/86, art. 99, “caput” e §5º, da Lei nº 4491/73 combinado com art. 146 da Lei n°5.251/1985; art. 2º da Lei nº 5.652/91 (processo nº 1996.3.000072-3, Acórdão nº 29.884/1996 dasCâmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará)

II – Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 04/08/2006, data em que o militarcompletou 58 anos de idade, limite etário de permanência na reserva remunerada, para graduação deSubtenente PM.

III - Os efeitos financeiros da parcela de Auxílio Invalidez retroagirão a 23/08/2017, data daSessão Ordinária nº 010/2017 – JPMSS, nos termos do art. 108, §2º da Lei nº 5.251/1985, respeitando osvalores das tabelas salariais vigentes à época.

Assunto: Alteração do benefício de Reserva Remunerada para Reforma por idade.Interessado (a): ANTÔNIO AFONSO MONTEIROMatrícula nº 3363589/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM RRValor dos Proventos: R$ 21.869,77Lotação: Centro de Inativos da PM/PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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PORTARIA RE Nº 1.437 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2019/566061Fundamentação: Retificar a PORTARIA RE Nº 2.353 de 01/12/2005, que reformou “ex-offício”,

na mesma graduação, o Soldado PM RE RG 22483, EDINER FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5626323/1,para que seja incluída a parcela de Auxílio Invalidez, em razão da Ata de Saúde homologada na SessãoOrdinária nº 012/2019 - JPMSS, bem como a sua fundamentação legal, de acordo com o art. 106, incisoII, e art. 108, inciso VI, ambos da Lei nº 5.251/1985 c/c V. Acórdão nº 16.034/1988 do Tribunal de Contasdo Estado do Pará; art. 110, alínea “a” da Lei nº 5.251/1985; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV,alínea “d” do Decreto nº 2.940/1983; art. 20, da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Leinº 5.231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4.439/1986 e art. 99, “caput” e §5º, da Lei nº 4.491/1973.

II – Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 05/09/2019, data da Sessão Ordinárianº 012/2019 – JPMSS, nos termos do art. 108, §2º, da Lei nº 5.251/1985.

Assunto: Retificação do Benefício Previdenciário de Reforma “ex officio”.Interessado (a): EDINER FERREIRA DA SILVA.Matrícula nº 5626323/1Posto ou Graduação: SOLDADO PM REValor dos Proventos: R$ 1.842,73Lotação: Centro de Inativos da PM/PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RE Nº 1.440 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2019/112107Fundamentação: Reformar “Ex-Offício” o 1º Sargento PM RR RG 19055, JOÃO EDUARDO

SOUSA ROCHA, mat. nº 5409098/1, pertencente à reserva remunerada a Pedido, por meio da PortariaRR nº 784, de 15/02/2018, em razão da Ata de Saúde homologada na Sessão Ordinária nº 009/2018JPMSS, alterando o fundamento legal do benefício do interessado, de acordo com os art. 106, inciso II,art. 108, inciso V, da Lei nº 5.251/1985 e V. Acórdão nº 16.034/1988 do Tribunal de Contas do Estado doPará; art. 52, §1º, alínea “c” da Lei nº 5.251/1985 c/c Manifestação nº 021/2013 da PROJUR/IGEPREV;art. 1°, da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999 - DRH/3; art. 1º,item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2696/1983; art. 20, da Lei nº4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº4.439/1986, art. 99, § 5°, da Lei n° 4.491/73 c/c art. 146 da Lei nº 5.251/1985.

II – Os efeitos financeiros da parcela de Auxílio Invalidez retroagirão a 14/11/2018, data daSessão Ordinária nº 009/2018 – JPMSS, nos termos do art. 108, §2º da Lei nº 5.251/1985.

Assunto: alteração do benefício previdenciário de reserva remunerada para reforma ex-offíciopor incapacidade

Interessado (a): JOÃO EDUARDO SOUSA ROCHAMatrícula nº 5409098/1Posto ou Graduação: 1º Sargento PM REValor dos Proventos: R$ 7.254,86Lotação: Centro de Inativos da PM/PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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PORTARIA RE Nº 1.018 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2019/528529Fundamentação: Reformar “ex-offício”, de acordo com o art. 106, inciso I, alínea “c” da Lei nº

5.251/1985, o 3º Sargento PM RR RG 8871, JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 3360210/1, pertencente àReserva Remunerada a Pedido, por meio da Portaria RR nº 2066 de 01/09/2010, alterando o fundamento legaldo benefício do interessado, de acordo com o art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 5251/1985 c/c Manifestação nº021/2013 da PROJUR/IGEPREV; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/cPORTARIA Nº 001/1999 - DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº2696/1983; art. 20, da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, doDecreto nº 4.439/1986, art. 99, § 5º, da Lei nº 4.491/1973 c/c art. 146 da Lei nº 5.251/1985.

II - Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 06/11/2017, data em que o militar completou58 anos de idade, limite etário de permanência na reserva remunerada, para graduação de 3º Sargento/PM.

III - Os efeitos financeiros da parcela de Auxílio Invalidez retroagirão a 05/09/2019, data daSessão Ordinária nº 012/2019 – JPMSS, nos termos do art. 108, §2º da Lei nº 5251/1985, respeitando osvalores das tabelas salariais vigentes à época.

Assunto: Alteração do benefício de Reserva Remunerada para Reforma por idade.Interessado (a): JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.Matrícula nº 3360210/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM RRValor dos Proventos: R$ 6.490,87Lotação: Centro de Inativos da PM/PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RE Nº 1.465 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2019/528523Fundamentação: Reformar “ex-offício” o 1º Sargento RR RG 15607,OFIR DOS SANTOS CORREA,

mat. nº 5122783/1, pertencente à Reserva Remunerada a Pedido, por meio da Portaria RR nº 1266 de04/04/2018, em razão da Ata de Saúde homologada na Sessão Ordinária nº 012/2019 – JPMSS, alterando ofundamento legal do benefício do interessado, de acordo com art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, ambos da Leinº 5251/1985 combinado com o V. Acórdão nº 16.034/1988, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; art. 52, §1º, alínea “c”, da Lei nº 5251/1985 c/c Manifestação nº 021/2013 da PROJUR/IGEPREV; art. 1º da Lei nº8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, categoria“C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999 - DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2696/1983; art. 20, da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Leinº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986, art. 99, §5º, da Lei nº 4.491/1973 c/c art. 146 da Lei nº5.251/1985.

II – Os efeitos financeiros da parcela de Auxílio Invalidez retroagirão a 05/09/2019, data daSessão Ordinária nº 012/2019 – JPMSS, nos termos do art. 108, §2º da Lei nº 5.251/1985, respeitando osvalores das tabelas salariais vigentes à época.

Assunto: Alteração do benefício de Reserva para Reforma por Incapacidade.Interessado (a): OFIR DOS SANTOS CORREAMatrícula nº 5122783/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM RRValor dos Proventos: R$ 7.254,86Lotação: Centro de Inativos da PM/PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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PORTARIA RE Nº 1.468 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2019/323217Fundamentação: Reformar “ex-offício”, de acordo com o art. 106, inciso I, alínea “c” da Lei nº

5.251/1985, o do 1º Sargento PM RR RG 7878, RAIMUNDO COSMO DO CARMO SARAIVA, mat. nº 3353753/1,pertencente à Reserva Remunerada a Pedido, por meio da Portaria RR nº 0633 de 03/04/2006, alterando ofundamento legal do benefício do interessado, de acordo com o art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 5251/1985 c c/cManifestação nº 021/2013 da PROJUR/IGEPREV; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II e art. 2º, inciso Ido Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999 - DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, doDecreto nº 2696/1983; art. 20, da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º,inciso II, do Decreto nº 4.439/1986, art. 99, § 5º, da Lei nº 4.491/1973 c/c art. 146 da Lei nº 5.251/1985.

II – Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 04/05/2017, data em que o militar completou58 anos de idade, limite etário de permanência na reserva remunerada, para graduação de 1º Sargento/PM.

III - Os efeitos financeiros da parcela de Auxílio Invalidez retroagirão a 03/05/2019 , data daSessão Ordinária nº 005/2019 – JPMSS, nos termos do art. 108, §2º da Lei nº 5251/1985, respeitando osvalores das tabelas salariais vigentes à época.

Assunto: Alteração do benefício de Reserva para Reforma por Idade.Interessado (a): RAIMUNDO COSMO DO CARMO SARAIVAMatrícula nº 3353753/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 7.824,80Lotação: Centro de Inativos da PM/PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RE Nº 1.417 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2016/388003Fundamentação: Retificar a PORTARIA RE Nº 1479, de 20 de junho de 2001, que Reformou “Ex-

offício” por incapacidade o Soldado PM RE RG 18623, VERÍSSIMO FROTA AGUIAR, mat. nº 5264073/1,pertencente ao Quadro de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado do Pará, em razão da Ata deSaúde homologada na Sessão Ordinária nº 011/2016-JPMSS, para alterar a fundamentação legal daincapacidade do militar, de acordo com os art. 106, item II e art. 108, inciso V, art. 109, §§1º e 2º, alínea “c”, daLei nº 5.251/1985 e V. Acórdão nº 16.034/1988 do Tribunal de Contas do Estado do Pará; art. 1º da Lei nº8.229/2015; art.1º, inciso IV, alínea “d” do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4439/1986; bemcomo incluir as seguintes parcelas sub judice: art. 1º, item I, alínea “h” do Decreto nº 4490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3;art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 99, § 5º, da Lei nº 4.491/73.

II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 30/04/2020, data da ciência da decisãoproferida no processo nº 0816258-31.2018.8.14.0301, em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública deBelém;

Assunto: Retificação do Benefício Previdenciário de Reforma “ex-offício” por incapacidade.Interessado (a): VERÍSSIMO FROTA AGUIARMatrícula nº 5264073/1Posto ou Graduação: SOLDADO PM REValor dos Proventos: R$ 4.543,07Lotação: Centro de Inativos da PM/PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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➢ REFORMA POLÍCIA MILITARPORTARIA RE N° 1.310 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/351394Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei nº

5.251/1985 e V. Acórdão nº. 16.034/1988-TCE/PA; art. 109, §1º e § 2º, alínea “b”, da Lei nº5.251/1985; art. 1º, inciso IV alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria “B”, doDecreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983;art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f”,do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/73, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº5.231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4.439/1986; art. 99, §5°, Lei nº 4.491/1973.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05 de setembro de 2019, data da SessãoOrdinária nº 012/2019-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2º, da Lei nº 5.251/1985

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício”Interessado (a): ANTÔNIO CARLOS DE JESUS BATISTAMatrícula nº 5579210/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 9.068,87Lotação: 9ª CIPM (São Miguel do Guamá)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RE N° 1.335 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/352625Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso VI, ambos da

Lei nº 5251/1985, combinado com o V. Acórdão nº 16.034/1988, do Tribunal de Contas doEstado; art. 110, alínea “a”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso IV, alínea “c” do Decreto nº2940/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 20, da Lei nº 4491/1973, com redação dada peloart. 1º da Lei nº 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4439/1986; Súmula 15 e 16 doSupremo Tribunal Federal.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício”Interessado (a): FRANCYELSON CAMPOS DE SOUZA.Matrícula nº 57222055/1Posto ou Graduação: CABO PMValor dos Proventos: R$ 1.045,00Lotação: BPOP (Marituba)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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PORTARIA RE N° 1.270 DE 01 DE JULHO DE 2020Proc. nº 2020/78530Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso VI, da Lei nº

5.251/1985 e V. Acórdão nº 16.034/1988 do Tribunal de Contas do Estado do Pará; art. 110,alínea “a”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º daLei nº 8.229/2015; art. 20, da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pela Lei nº 5.231/1985; art.1º, inciso III, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício”Interessado (a): JORGE DE NAZARÉ SILVA MAGALHÃESMatrícula nº 5588839/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 2.727,65Lotação: 20º BPM (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RE N° 1.302 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/363029Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso VI ambos da

Lei nº 5251/1985, combinado com o V. Acórdão nº 16.034/1988, do TCE; art. 110, alínea “a”,da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso IV, alínea “d” do Decreto nº 2940/1983; art. 1º da Lei nº8.229/2015; art. 20, da Lei nº 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5231/1985;art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4439/1986; Súmula Vinculante nº 15 e 16 do Supremo TribunalFederal.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício”Interessado (a): RODRIGO OTÁVIO PEREIRA DA SILVAMatrícula nº 4220009/1Posto ou Graduação: SOLDADO PMValor dos Proventos: R$ 1.045,00Lotação: 14º BPM (Barcarena)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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➢ RESERVA REMUNERADA POLICIA PORTARIA RR Nº 1.363 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/379551.Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º, da Lei nº 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.Interessado (a): ANIVALDO ALBUQUERQUE ARAÚJO.Matrícula nº 5078792/2Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.061,23Lotação: 13º BPM - PA (Tucuruí)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RR Nº 1.447 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2019/643609.Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º, da Lei nº 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso II do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria“B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, itemI, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redação dada peloart. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.Interessado (a): CELSO DE JESUS BARBOSA DE ALMEIDA.Matrícula nº 5048117/2Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.554,28Lotação: 10º BPM – PA (Icoaraci)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.Interessado (a): CELSON MILANES MOTA DE SOUSA.Matrícula nº 5089646/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.772,60Lotação: 15º BPM – PA (Itaituba)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RR Nº 1.435 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2019/650468.Fundamentação: de acordo com os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45,

§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 5.251/1985 c/c art.1º, anexo único, da Lei nº7.807/2014 (Processos nº 0816038-33.2018.8.14.0301/0816039-18.2018.8.14.0301, emtrâmite na Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém); art. 1º, inciso II, doDecreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº001/1999-DRH/3; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º, §2º da Lei nº 8.229/2015(Processos nº 0816038-33.2018.8.14.0301/0816039-18.2018.8.14.0301, em trâmite na Varado Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém); art. 1º, item I do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “c”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20, da Lei nº 4.491/1973; art. 1º, incisoII, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): CLÁUDIO DE SOUSA SILVA.Matrícula nº 5191254/1Posto ou Graduação: CAPITÃO QOAPMValor dos Proventos: R$ 21.625,92Lotação: 3º BPM (Santarém),Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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PORTARIA RR Nº 1.446 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº. 2019/647284.Fundamentação: de acordo com os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45,

§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº5.251/1985; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º,inciso II do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria“A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº2.696/1983; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): CLEOMAR FELISSIMO LIMA.Matrícula nº 5081793/2Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.744,25Lotação: 34º BPM-PA (Marabá)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): EBER DA SILVA AMARAL.Matrícula nº 5592933/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.772,60Lotação: 8º BPM – PA (Soure)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/1999-DRH/3; art. 1º do Decretonº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º,item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dadapelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): EDÉSIO OLIVEIRA GONÇALVES.Matrícula nº 5123070/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.600,30Lotação: 33º BPM – PA (Bragança)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; arts. 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, doDecreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I,do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº4.490/1986; art. 20 da Lei nº4.491/1973 com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decretonº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido.Interessado (a): EDUARDO SILVA DOS SANTOS.Matrícula nº 5374847/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.061,23Lotação: 13º BPM-PA (Tucuruí)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, doDecreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria “C”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I,do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº4.491/1973 com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decretonº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido.Interessado (a): ERCIO DOS SANTOS CRUZ.Matrícula nº 5197058/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.699,36Lotação: Companhia de Comando e Serviço PMPA – (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº2.940/1983; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, doDecreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decretonº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido.Interessado (a): FRANCINALDO CÂNDIDO DE JESUS.Matrícula nº 193940/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.451,86Lotação: 3º BPM – PA (Santarém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido.Interessado (a): GUILHERME VIEGAS GOES.Matrícula nº. 5373972/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.451,86Lotação: 2ª CIPM-PA (Muaná)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): HAROLDO AMARAL FERREIRA.Matrícula nº 5123550/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.880,30Lotação: 1ª CIPM (Salinópolis)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): HEITOR CARVALHO NETO.Matrícula nº. 5584868/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.061,23Lotação: CPR XII (Breves)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “C”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.Interessado (a): IVALDO COELHO SAMPAIO.Matrícula nº 5111706/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.699,36Lotação: 27º BPM-PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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PORTARIA RR Nº 1.409 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/388884.Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º, da Lei nº 8.230/2015, e

alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, doDecreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B”, do Decretonº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dadapelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.Interessado (a): JAIRO GOMES NEVES.Matrícula nº 5111307/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.880,30Lotação: BPOP - (Santa Izabel do Pará)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RR Nº 1.351 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/350914.Fundamentação: de acordo com os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45, §9º,

da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº 5.251/1985; art.52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº 2.940/1983;art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art.1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dadapela Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido.Interessado (a): JOSÉ ALACIDES SANTOS BARROS.Matrícula nº 5577780/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.061,23Lotação: 11º CIPM-PA (Rondon do Pará)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº 5.251/1985; art.52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decretonº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, itemI, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 2º, da Lei 5652/91 (processo nº 0000249-78.2010.8.14.0000, Acórdão nº 98.248, em trâmite nas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal deJustiça do Estado do Pará); art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): JOSÉ GOMES FEITOSA.Matrícula nº 5191203/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 11.923,96Lotação: 35º BPM (Santarém),Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,Categoria “C”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): JOSÉ HOLANDO PINTO RIBEIRO.Matrícula nº 5165407/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.061,23Lotação: DAL PMPA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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PORTARIA RR Nº 1.377 DE 01 JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/389162.Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3º e 8º, da Lei nº 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): JOSÉ MARIA FARIAS FERREIRA.Matrícula nº 5616123/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.600,30Lotação: 14º BPM-PA (Barcarena)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).



Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): JOSÉ MARIA FERREIRA PEREIRA.Matrícula nº 5124697/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.061,23Lotação: 32º BPM – PA (Cametá)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº 5.251/1985; art.52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,Categoria “B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decretonº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, itemI, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pela Leinº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido.Interessado (a): JOSÉ MARIA DE SOUZA MARTINS.Matrícula nº 5168058/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.554,28Lotação: BPOP – PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).



Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): JOSÉ ROBERTO PEREIRA.Matrícula nº 5588758/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.427,97Lotação: 2º BPM-PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº 5.251/1985; art.52, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decretonº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, itemI, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pela Leinº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): JURANIL RIBEIRO LIMA.Matrícula nº 5407591/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.744,25Lotação: 22º BPM (Conceição do Araguaia)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º,inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria“B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, doDecreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, comredação dada pelo art.1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): LUIZ CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS.Matrícula nº 5126339/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.157,45Lotação: 25º BPM-PA (Mosqueiro/PA)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): MANOEL CRUZ DA SILVA.Matrícula nº 5114934/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.451,86Lotação: 7ª CIPM - PA (Novo Progresso)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º,inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria“B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº 001/1999-DRH/3;art. 1º, item I, alínea “f”, doDecreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): MARINALDO DE SOUZA PRIST.Matrícula nº 5199778/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.157,45Lotação: 3ª CIPM - PA (Vigia)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.Interessado (a): MOISÉS FERREIRA DOS SANTOS.Matrícula nº 5111919/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.699,36Lotação: Batalhão de Polícia Ambiental (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,Categoria “C”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decretonº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, itemI, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redação dada pelo art.1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): NILTON RODRIGUES BARRA.Matrícula nº 5111110/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.699,36Lotação: 2º BPM (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PMPA/AJG Pág. 32



alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decretonº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, itemI, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redação dada pelo art.1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex -Officio.Interessado (a): ORLANDO LUIZ ATAIDE DA COSTA.Matrícula nº 557901/5Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.772,60Lotação: 8º BPM (Soure)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

PORTARIA RR Nº 909 DE 01 DE JULHO DE 2020.Proc. nº 2020/25520.Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º, da Lei alínea “b”, do

Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I,do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decretonº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO QUEIROZ.Matrícula nº 5125944/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.600,30Lotação: 14º BPM (Barcarena)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.Interessado (a): RAIMUNDO NONATO SOTERO DA SILVA.Matrícula nº 5123704/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.880,30Lotação: 11º BPM (Capanema)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº2.940/1983; art. 1º, Categoria “B”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, doDecreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº4.491/1973 com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decretonº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA.Matrícula nº 5685630/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.157,45Lotação: CIPFLU ( Icoaraci)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, §1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº2.940/1983; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, doDecreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decretonº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): ROSINALDO AZEVEDO DA SILVA.Matrícula nº 5040094/2Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.451,86Lotação: 3º BPM (Santarém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).


§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº2.940/1983; art. 1º, Categoria “C”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, doDecreto nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f” do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº4.491/73, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado (a): VALDECIR CORRÊA ARAÚJO.Matrícula nº.i 5409160/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.863,03Lotação: FASPM - PA (Belém)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº 34.277, de 10/07/2020).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº 2.940/1983; art.1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º doDecreto nº 2.696/1983; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 20 da Lei nº 4.491/1973 com a redaçãodada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-officio.Interessado (a): WALDINEY MENEZES RIBEIRO.Matrícula nº 5418704/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 6.061,23Lotação: 8º BPM (Soure)Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes Da Silva.(Transc. Diário Oficial nº Nº 34.277, de 10/07/2020).

● AVISO DE LICITAÇÃO.

Pregão Eletrônico SRP nº 011/2020 – CPL/PMPA.Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁObjeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços visando a

contratação de empresa especializada na locação de veículos sem motorista, semcombustível, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, a fim deatender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará e demais órgãos participantes,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data e hora de abertura: 22/07/2020, às 10h00 (horário de Brasília).Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Informações: (91)32589928.Edital se encontra disponível nos sites:www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br .

Belém/PA, 09 de julho de 2020.NELSON ALVES DE SENA – TEN CEL QOPM RG 29194

PREGOEIRO(Transc. Diário Oficial nº Nº 34.277, de 10/07/2020).

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http://www.compraspara.pa.gov.br/

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/


● EXPEDIENTE DO CME E BPCHOQ / INFORMAÇÃOO CEL QOPM MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, Chefe do Estado-Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que, autorizouo funcionamento temporariamente dos expedientes administrativos do Estado-MaiorEstratégico do CME e do BPCHQ, no horário de 07h30 às 13h30, devido a problemas nadistribuição de energia elétrica, a qual está impossibilitando a climatização do ambiente nasseções administrativas, perdurando até que seja sanada tal situação pela Diretoria de ApoioLogístico (Nota nº 001/2020 – 1ª Seção/CME) (Mem. nº 2828/2020 - 1ª Seção/CME).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Diárias e Suprimentos de Fundos da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 26290 FRANCISCO ANÍLSON MORAIS ALMEIDA,

Comandante do 21° BPM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, consignou referênciaelogiosa aos Policiais Militares infracitados, daquela unidade:

ELOGIO: 2° TEN RG 39213 RENAN FARIAS VICENTE, CB RG 32780 CLEBERWILLIAM GOMES SANTANA, SD RG 39063 DEIVID RODRIGUES BACHA, SD RG 43319LUCAS OLIVEIRA DE LIMA, em ação digna de reconhecimento por terem realizado umexcelente trabalho de intervenção ocorrida em 09 de julho de 2020, por volta das 4h20min, aVRT 2112. Que durante rondas ostensivas na Rua Pires Franco no Bairro da Pedreirinha, naárea da 3° CIA, a GU avistou um elemento que, ao perceber a presença da viatura, evadiu-sedo local em atitude suspeita, seguindo por uma viela e adentrou em uma residência, ospoliciais seguiram em direção ao local. Após o elemento suspeito entrar na residência epercebendo que a GU o acompanhou, o mesmo efetuou vários disparos contra os policiais,atentando contra a vida dos mesmos. E no intuito de resguardar a integridade física dosreferidos policiais militares e repelir a injusta agressão foi feito o revide, que depois deneutralizá-lo, foi prontamente socorrido e imediatamente levado à UPA (Unidade de ProntoAtendimento) da cidade de Marituba, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Valeressaltar que o elemento posteriormente identificado como: ANDERSON CORTEZ MODESTO(INFOPEN-PA 178900), 21 anos, estava com monitoramento eletrônico e que possuía umaextensa ficha criminal, sendo que o mesmo já havia atentado contra a vida de outros policiaismilitares. O armamento que se encontrava em posse do elemento foi recuperado eencaminhado à seccional de Marituba para os devidos procedimentos cabíveis.

É com imensa felicidade que honro e dou graças pela vida de cada policial que comtrabalho de equipe e o compromisso com a comunidade em bem servir ao cidadão, fizeramcom que esses bravos polícias cumprissem a missão e honrando o juramento de servir asociedade mesmo com o risco da própria vida, demonstrando compromisso e

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responsabilidade em suas ações e à tarefa que lhes foi confiada. A dedicação, o desejo e oesforço de alcançar o êxito em suas missões fizeram com que a guarnição alcançasse seusobjetivos e a vitória final, que é de levar tranquilidade e paz aos que tanto precisam enecessitam da segurança pública. Sendo todos seus atos honrosos e leais aos seuscomandantes e de disciplina exemplar perante a tropa Que suas carreiras na Polícia deFontoura sejam prósperas e abençoadas. Louvo a cada policial militar que se dedicou a essamissão e sinto-me orgulhoso em comandar bravos guerreiros, como reza o lema do 21° BPM:“SEMPRE ALERTA E VIGILANTE’’ no combate à criminalidade e pela paz social. Vida longaaos nobres policiais (INDIVIDUAL).

ASSINA:

MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2.1 Os exames foram alterados e acrescentados, conforme o §1° do...

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