I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · contar de 10 MAIO 2013 (Mem. nº 121/2013 – CPR VIII) (Nota n°...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 10814 JUNHO 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2013 (SÁBADO)

Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM BEZERRA CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM LUCAS CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM FÁTIMA DIAS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2013 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM MARIA CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM MARINHO CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM AMÉLIA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM MÁRIO ANTÔNIO CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM AILTON CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LILIAN ODC

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BOLETIM GERAL N° 108 – 14 JUN 2013

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Nota de Serviço nº 048/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),

que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “XXXV BAILE DO CHEIRO”, que ocorrerá no município de Concórdia do Pará-PA, no dia 15 JUN 2013, com a aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 279/2013–CPR III).

2. Nota de Serviço nº 042/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “1º FESTIVAL DA MANDIOCA EM URUCURITEUA”, que ocorreu no município de São Miguel do Guamá-PA, nos dias 08 e 09 JUN 2013, com a aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 275/2013 – CPR III).

3. Nota de Serviço nº 043/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “XVIII FESTIVAL DO AÇAÍ DO VALE DO JUNDAÍ”, que ocorreu no município de Santa Izabel do Pará-PA, no dia 09 JUN 2013, com a aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 275/2013 – CPR III).

4. Nota de Serviço nº 044/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FESTA DOS CASADOS EM TACITEUA”, que ocorrerá no município de Santa Maria do Pará-PA, nos dias 21 e 22 JUN 2013, com a aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 275/2013 – CPR III).

5. Nota de Serviço nº 045/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FESTA DO MINGAU”, que ocorrerá no município de Santa Maria do Pará-PA, no dia 30 JUN 2013, com a aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 275/2013 – CPR III).

6. Nota de Serviço nº 046/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FESTIVAL DA MANDIOCA NO LIVRAMENTO ITABOCAL”, que ocorrerá no município de Irituia-PA, nos dias 29 e 30 JUN 2013, com a aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 275/2013 – CPR III).

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7. Nota de Serviço nº 047/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “SATURAÇÃO IRITUIA E COMUNIDADE DE BANGU”, que ocorreu no município de Irituia-PA, no dia 08 JUN 2013 (Mem. Nº 278/2013 – CPR III).

8. Nota de Serviço nº 094/2013, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “INTEGRATIO”, que ocorre no município de Santarém-PA, nos dias 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 JUN 2013, com a aprovação de 80 (oitenta) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 110/2013 – CPR I).

9. Nota de Serviço nº 095/2013, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “POLICIAMENTO EM AÇÃO DE CIDADANIA E JUSTIÇA”, que ocorreu no município de Belterra-PA, nos dias 07 e 08 JUN 2013 (Mem. Nº 111/2013 – CPR I).

10.Nota de Serviço nº 019/2013, expedida pelo Comando do 9º BPM (Breves), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE”, que ocorreu no município de Breves-PA, no mês de MAIO/2013 (Mem. Nº 108/2013 – CPR XI).

• ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Ordem de Serviço n° 046/2013, expedida pelo Comando do BPA, que terá como

finalidade deslocar policiamento ambiental, em operação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBIO), realizada no município Porto do Moz-PA, no período de 12 JUN a 11 AGO 2013 (Mem. N° 293/2013 – CPE).

2. Ordem de Serviço n° 047/2013, expedida pelo Comando do BPA, que terá como finalidade deslocar policiamento ambiental, em operação conjunta com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBIO) e Flona Tapirapé-Aquri, a se realizar no município de Parauapebas-PA, no período de 15 a 24 JUN 2013 (Mem. N° 293/2013 – CPE).

3. Ordem de Serviço nº 013/2013, expedida pelo Comando do CPR VI (Paragominas), que tem por finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “PROJETO CONQUISTANDO A LIBERDADE”, que ocorre no município de Paragominas-PA, no dia 14 JUN 2013, com a aprovação de 06 (seis) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 335/2013 – CPR VI).

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4. Ordem de Serviço nº 058/2013, expedida pelo Comando do 19° BPM (Paragominas), que terá por finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “12º AGRO FEST MILHO ULIANÓPOLIS 2013”, que ocorrerá no município de Paragominas-PA, nos dias 24, 29 e 30 JUN 2013, com a aprovação de 37 (trinta e sete) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 334/2013 – CPR VI).

5. Ordem de Serviço nº 059/2013, expedida pelo Comando do 19º BPM (Paragominas), que tem por finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “IX FESTIVAL JUNINO”, que ocorre no município de Ipixuna do Pará-PA, nos dias 14 e 15 JUN 2013, com a aprovação de 20 (vinte) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 334/2013 – CPR VI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃO DE OFICIALA Exmª Srª Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÂES NASCIMENTO,

Presidente do Tribubunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, apresentou no dia 06 MAR 2013, o CEL PM FÁBIO LUIZ VIANA, junto à Justiça Militar do Estado do Pará, em substituição ao TEN CEL PM LUIS CLEBER ACÁCIO BARBOSA (Of. nº 0329/2013 – GP) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

O TEN CEL PM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, Comandante do CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Pessoal, no dia 10 MAIO 2013, o MAJ PM RG 20171 MÁRCIO VERÍSSIMO VALINO GOMES, o qual ficará aguardando publicação em BG, regularização de sua transferência (Mem. n° 122/2013 – CPR IX) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

O CEL PM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou no dia 15 MAIO 2013:

a) O MAJ PM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, o qual ficará à disposição do CIOP, em substituição ao MAJ PM RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (Of. nº 107/2013 – DP/1) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

b) O MAJ PM RG 20171 MÁRCIO VERÍSSIMO VALINO GOMES, o qual ficará à disposição do CIOP, em substituição ao MAJ PM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS (Of. nº 108/2013 – DP/1) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

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O Exm° Sr. Deputado MÁRCIO MIRANDA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Pessoal, no dia 27 MAIO 2013, o CAP PM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, por haver cessado o motivo de sua permanência naquele Órgão (Of. n° 266/2013 -GP) (Nota n° 053/2013-DP/1).

• FÉRIAS / CONCESSÃO O CEL PM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, Comandante do CPR

VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao CAP QOPM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar de 10 MAIO 2013 (Mem. nº 121/2013 – CPR VIII) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

O TEN CEL PM RG 16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA, Comandante do 19° BPM (Paragominas), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao 2° TEN PM RG 16897 JOACIR ARAÚJO CHAVES, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar de 15 MAIO 2013 (Mem. Nº 242/2013 – 19° BPM) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

O CEL PM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, Diretor do CIOP, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao MAJ PM RG 21188 EDSON NAZARENO PEREIRA VAZ, do CG, à disposição daquele Órgão, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar de 15 MAIO 2013 (Mem. nº 0674/2013 – CIOP) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

O TEN CEL PM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, Comandante do 10° BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao 2° TEN PM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDA, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar de 08 MAIO 2013 (Mem. Nº 243/2013 – 10° BPM) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

O MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, Comandante da CIPFLU, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao 2° TEN PM RG 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar de 02 MAIO 2013 (Mem. nº 372/2013-CIPFLU) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

• ATESTADO MÉDICO / INFORMAÇÃOO CEL PM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, Diretor do CMS, no uso de

suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que:

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a) O CAP PM RG 28479 RENATO TEREZO BRASILEIRO DE SOUZA, da ODC, necessita permanecer afastado de suas atividades habituais, por um período de 02 (dois) dias, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Mem. n°133/2013-CMS) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

b) O CAP PM RG 28479 RENATO TEREZO BRASILEIRO DE SOUZA, da ODC, necessita permanecer afastado de suas atividades habituais, por um período de 10 (dez) dias, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Mem. N° 496/2013-CMS) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL PM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento:a) Do 2° TEN PM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDA, do 10° BPM,

até ao Estado do Rio de Janeiro, em gozo de férias regulamentar, no período de 11 a 24 MAIO 2013, sem ônus para o Estado (Mem. N° 243/2013 – P/2) (Nota n° 053/2013 – DP/1);

b) Da CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Chefe do CIPAS, até a cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 02 a 09 JUN 2013, a fim de acompanhar seu esposo em tratamento de saúde especializada, sem ônus para o Estado (Mem. N° 181/2013 – Cipas/Psicologia) (Nota n° 053/2013 – DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO MAJ QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, Subdiretor de Apoio

Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a SD PM RG 37678 DANIELLE VELASCO OLIVEIRA, da DAL, 07 (sete) dias de LTSP, a contar 03 JUN 2013, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Mem. N° 243/2013 – DAL/1).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 1.544/2013-CCG DE 13 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/279848,RESOLVE:Nomear a 1º TEN QCOPM SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA, para exercer o

cargo em comissão de Assessor Operacional II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE 2013.

SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

• ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 445/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011;

Considerando os termos do Memorando nº 173/2013 – S.EST. - CPRM apresentado na Diretoria de Pessoal, protocolo nº 2013025639, de 23 de maio de 2013,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR no Plano de Férias/2013 do CPRM (Marituba), o CAP QOPM RG

27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA, referente ao ano de 2012, exercício 2013, para o mês de JULHO/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 14 de junho de 2013.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL QOPM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 449/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:

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Art. 1º AUTORIZAR o 1° TEN PM RG 14667 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA, do CG, 10 (dez) dias de dispensa total do expediente e serviço, por conta das férias regulamentares, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar do dia 12 JUN 2013, ficando 20 (vinte) dias restantes de férias regulamentares, para ser gozada no mês de DEZEMBRO/2013 (Mem. nº 122/2013 – SEC/FAS PMPA);

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o CAP PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES, do CPRM

(Marituba), a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar do dia 27 MAIO 2013, ficando 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, para ser gozada no mês de JULHO/2013 (Mem. nº 172/2013 – S.EST- CPRM);

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 459/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da PMPA, no exercício das atribuições conferidas por

intermédio do art. 67º, §1º incisos. III e IV da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará);

Considerando o Art. 1º da Portaria nº 358 – GAB CMDº, publicada no BG nº 159, de 29 de agosto de 2011, e de acordo com termos do Memorando nº 054/13 – P/2,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 30347 FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS

SANTOS, do 21° BPM (Marituba), o gozo de 10 (dez) dias de Trânsito e Instalação, a contar de 25 ABR 2013, em razão de ter sido transferido da 1ª CIPM (Salinópolis) para 21º BPM / CPRM (Marituba), conforme Portaria nº 285/2013-DP/1, publicado no BG nº 066/2013.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 462/2013 – DP/1:O Subcomandante Geral da PMPA, no exercício das atribuições conferidas por

intermédio do art. 67º, §1º incisos. III e IV da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará);

Considerando o Art. 1º da Portaria nº 358 – GAB CMDº, publicada no BG nº 159, de 29 de agosto de 2011, e de acordo com termos do Memorando s/nº/13,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 9049 ADILSON CRUZ DA SILVA, da

DP, o gozo de 15 (quinze) dias de Trânsito e Instalação, a contar de 08 MAIO 2013, em razão de ter sido transferido do 14° BPM (Barcarena) para a Diretoria de Pessoa, conforme Portaria nº 285/2013-DP/1, publicado no BG nº 076/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de MAIO/2013 para o mês de JULHO/2013, o gozo de

férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício em 2013, do 2º TEN QOEPM RG 14881 GENILSON DA SILVA MACHADO, da Banda de Música (Mem. N° 179/2013-BMU).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



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• DIÁRIASPORTARIA: 2276DC-DF-13Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): PARAGOMINAS/PAServidor(es): 54195541/ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/20135795621/ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/201357199232/ALLAN JOHN DOS SANTOS MENDES (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/201357198805/ANTÔNIO C. FAVACHO DA CONCEIÇÃO (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/201357548362/ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (CB PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/201357886331/CRISTIANO SANTOS DAMASCENO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 05/05/2013 a 05/05/2013581070/DANIEL DA COSTA NUNES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

05/05/2013 a 05/05/201357222330/DENIO DE MACEDO MEDEIROS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

05/05/2013 a 05/05/20135698804/DEOCLÉCIO DA SILVA COSTA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

05/05/2013 a 05/05/2013571996851/DIEGO DOS SANTOS LOPES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

05/05/2013 a 05/05/20135788307/FLAVIO DA SILVA MOURA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

05/05/2013 a 05/05/201355849221/FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/201352173770/FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (CB PM)

/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/20135386659/FRANCISCO DE LIMA CORDEIRO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 05/05/2013 a 05/05/201353073922/ICIMAR DA CONCEIÇÃO B. S (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

05/05/2013 a 05/05/2013541955351/IGOR NAZARENO DO CARMO VIEIRA (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

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5736650/INÊS FERRERA TEIXEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

541903882/JARBAS DAMASCENO FURTADO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

54194561/JOÃO DE DEUS DA SILVA GE JUNIOR (TEN PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

57418311/JOÃO FOMES DA SILVA PINTO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

57199553/JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5710936026/JOSÉ PAULO CORRÊA DE PAIVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

57222483/JOSUE CLEITON BARROSO DE SOUSA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

54193069/JOYCE WANIA LIRA LOUZADA (TEN PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5589703/LEONIDAS LEAL ARAUJO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5589720/LUCIVALDO DA SILVA MONTEIRO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5063493/LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA FIGUEIREDO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

57872701/MANOEL AUGUSTO DAS MERCES SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

57222411/MARCELO CHUCRE DOS REIS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5385814/MICHEL CIRIO MONTEIRO BARROS (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

56854941/OSVALDO SANDRO SARGES SOUSA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

54195352/RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

57199672/RAFHAEL DA SILVA MONTEIRO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5263980/ROBSON SANTANA FERREIRA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

57222385/THIAGO MONTEIRO LAMEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5590183/WALDECI DA CRUZ SOARES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

PMPA/AJG Pág. 11


55902561/WELLINGTON DA SILVA FRANÇA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013

5590140/WILD MATHIAS DO NASCIMENTO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 05/05/2013 a 05/05/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 1448DI-DF-13Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS DA SUSIPE PARA AUDIÊNCIAS (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MOCAJUBA/PA Destino(s): COQUEIRO/PA Servidor(es): 57222233/EBSPN DOMINGOS MARTINS ALMEIDA (SD PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 29/10/2012 a 30/10/201250000080762/JORGE ANTONIO FARIAS RAMOS (SGT PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 29/10/2012 a 30/10/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 423DC-DF-13Objetivo: A FIM DE FAZER ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA Destino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor(es): 57232466/ELDEN PANTOJA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

30/08/2012 a 30/08/201257198878/ERICON FERNANDES MORAIS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

30/08/2012 a 30/08/201257198851/PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 30/08/2012 a 30/08/201257233909/TIAGO DE OLIVEIRA MOURA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

30/08/2013 a 30/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 2486DI-DF-13Objetivo: LEVANTAMENTO DE INTELIGÊNCIA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA

PMPA/AJG Pág. 12


Destino(s): RONDON DO PARA, BREU BRANCO, SANTANA DO ARAGUAIA, ABEL FIGUEIREDO/PA

Servidor(es): 5773867/ADEMIR CESAR GOMES DA SILVA (CAP PM) / 9.0 diárias (Completa) /

de 08/06/2013 a 17/06/20135583853/RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS (SGT PM) / 9.0 diárias


PORTARIA: 1944DC-DF-13Objetivo: EXECULTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor(es): 5685605/BRAULIO SARAIVA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/04/2013 a

14/04/201357222293/DIOGO JOSÉ BRITO VEIGA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

11/04/2013 a 14/04/201357199958/ELIZEU MARTINS BOTELHO (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

11/04/2013 a 14/04/20135385288/EMERSON FIGUEIRA LIMA (SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 1946DC-DF-13Objetivo: ATENDER A SOLICITAÇÃO DO SUBCOMANDATE GERAL.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SANTARÉM/PA Servidor(es): 54184966/ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE (TEN PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

16/04/2013 a 20/04/20135196914/ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) /

de 16/04/2013 a 20/04/20135419313/BENEDITO JANDISON M . ALMEIDA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

16/04/2013 a 20/04/201354193346/CLEOMAR MATOS COSTA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

16/04/2013 a 20/04/2013

PMPA/AJG Pág. 13


54194330/MARCOS BRUNO MUNIZ DE SOUZA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 20/04/2013

57222530/MAXSUEL NOVAIS DA LUZ (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 20/04/2013

57221820/RAFAEL ADDARIO BASTOS (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 20/04/2013

5165210/VALDIR DE JESUS SILVA DO AMARAL (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 20/04/2013.


PORTARIA: 1926DC-DF-13Objetivo: OPERAÇÃO DE REPRESSAO AO ROUBO A BANCOREPREBANFundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es): 57222281/JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (SD PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/20135385628/MARCO ANTÕNIO TRINDADE DOS REIS (SGT PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/201355840781/MARIO P.MODESTO FILHO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

29/04/2013 a 01/05/20135788811/WAGNER LUIS MAIA MESQUITA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 1929DC-DF-13Objetivo: OPERAÇÃO DE REPRESSÃO A ROUBO A BANCOREPREBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es): 57222168/DANIEL BRITO BAIA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a

27/04/20135698804/DEOCLÉCIO DA SILVA COSTA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

24/04/2013 a 27/04/20135584922/FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA (SGT PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 24/04/2013 a 27/04/2013

PMPA/AJG Pág. 14


5590132/WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITE (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a 27/04/2013.


PORTARIA: 1927DC-DF-13Objetivo: AOPERAÇÃO DE REPRESSAO A ROUBO A BANCOREPRERBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PAServidor(es): 50011371/ARMANDO DAMASCENO TAVARES (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 02/05/2013 a 04/05/2013538655/FÁBIO DAVID DOS SANTOS NEPOMUCENO (SGT PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 02/05/2013 a 04/05/20135579066/REGINALDO PENICHE DA COSTA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

02/05/2013 a 04/05/2013571990721/ROGÉRIO CORDOVIL CUNHA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 1943DC-DF-13Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): PARAGOMINAS/PA Servidor(es): 5585872/ANTONIO SERGIO MACEDO PINA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 28/04/2013 a 29/04/201357200061/CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/201354194992/CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDÔNIO (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/201357221562/FABIO ARAÚJO DE CASTILHO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

28/04/2013 a 29/04/201357199658/FABIO LISBOA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

28/04/2013 a 29/04/201357222340/HÉLCIO CARLOS PANTOJA MALCHER (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

PMPA/AJG Pág. 15


54193085/JADER PEREIRA XAVIER (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5591945/JOSE RIBAMAR SILVA BRABO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

57222281/JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

3395235/LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO (TEN PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5019532/LUIZ CARLOS TRINDADE DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5784506/MARCO A DA COSTA FERNANDES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5385628/MARCO ANTÕNIO TRINDADE DOS REIS (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5206235/MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5498414/MARIA OCILEIA ROSA DE OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

55840781/MARIO P.MODESTO FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5385814/MICHEL CIRIO MONTEIRO BARROS (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

54192619/ODAYR HÉRITON TRINDADE DO ROSARIO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5732891/REGINALDO NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

54194780/REGIS MOREIRA DE ALMEIDA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

5582385/SAMUEL DOS REIS LOPES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

57200207/SIDNEY WILLIAMS CARNEIRO BARATA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

53889021/SOLANGE DO S.FREITAS PANTOJA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013

559121/VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/04/2013 a 29/04/2013.


PMPA/AJG Pág. 16


PORTARIA: 435DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS/PA Servidor(es): 5403731/ALBERTO PEREIRA BEZERRA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

03/04/2012 a 03/04/20125723296/WALTECY TAVARES DE LIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 436DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): RONDON DO PARÁ/PA Servidor(es): 57222094/FABRICIO DA SILVA FIGUEIREDO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

29/03/2012 a 30/03/201254193438/SERGIO VINICIUS HOLANDA DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias


PORTARIA: 437DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): ITUPIRANGA/PAServidor(es): 7050615/ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 28/03/2012 a 28/03/201257222094/FABRICIO DA SILVA FIGUEIREDO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 28/03/2012 a 28/03/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PMPA/AJG Pág. 17


PORTARIA: 438DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MAABÁ/PA Destino(s): PARAUAPEBAS/PA Servidor(es): 57198533/DOUGLAS MAGNO RIBEIRO SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 09/02/2012 a 09/02/201257222094/FABRICIO DA SILVA FIGUEIREDO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /


PORTARIA: 439DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PADestino(s): ITUPIRANGA/PA Servidor(es): 5403685/ALCY RIBEIRO DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

14/02/2012 a 14/02/201257221777/JAQUELINE ALEIXO DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 1945DC-DF-13Objetivo: EXECUTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): CACHOEIRA/PA Servidor(es): 5200172/EGILDO MODESTO DA COSTA (SGT PM) / 6.5 diárias (Completa) / de

09/04/2013 a 15/04/201354194826/ELTON RAFAEL GEMAQUE DA SILVA (SD PM) / 6.5 diárias (Completa) /

de 09/04/2013 a 15/04/20135698510/FRANKLIN CHAVES PEREIRA (CB PM) / 6.5 diárias (Completa) / de

09/04/2013 a 15/04/20135734142/LUIS NAZARENO BATISTA XAVIER (CB PM) / 6.5 diárias (Completa) / de

09/04/2013 a 15/04/2013

PMPA/AJG Pág. 18


54195527/MAURICIO WAGNER UCHOA FERREIRA (SD PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 15/04/2013.


PORTARIA: 432DI-DF-13Objetivo: CHAMADO DE JUSTIÇA NO FORÚM. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): ALTAMIRA/PA Servidor(es): 54192984/WANESSA CHRISTINA MONTEIRO (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) /


PORTARIA: 433DI-DF-13Objetivo: SER OUVIDO EM AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA Destino(s): ANANINDEUA/PA Servidor(es): 3390160/JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 25/06/2012 a 25/06/20123390160/JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 14/05/2012 a 14/05/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 424DI-DF-13Objetivo: A FIM DE SER INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PADestino(s): BELÉM/PAServidor(es): 5787319/RÔMULO FERREIRA PINHEIRO (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 19


PORTARIA: 431DI-DF-13Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTELIGÊNCIA. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PADestino(s): CONCORDIA DO PARA/PAServidor(es): 5698219/ROBSON ROMÃO BARBOSA MESQUITA (CB PM) / 4.0 diárias

(Alimentação) / de 11/06/2012 a 15/06/20123396312/WALDEMIR PEREIRA DIAS (CB PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 551DI-DF-13Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA.(DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: XINGUARA/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 57194096/VALDENICE CRISTINA SILVA DA SILVA (SD PM) / 2.5 diárias


PORTARIA: 434DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA.(DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): JACUNDÁ/PA Servidor(es): 5402980/JOSÉ DA SILVA SOARES (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

03/04/2012 a 03/04/201257232851/RODRIGO ARAÚJO ALVES DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias


PORTARIA: 425DI-DF-13Objetivo: A FIM DE SER INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA

PMPA/AJG Pág. 20


Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 57232766/DAVID CRUZ DA SILVA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2012

a 22/09/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 427DI-DF-131Objetivo: A FIM DE SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA.(DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PADestino(s): MARABÁ/PA Servidor(es): 5833167/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (TEN PM) / 1.5 diárias (Completa) /

de 20/08/2012 a 21/08/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 426DI-DF-13Objetivo: A FIM DE SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA.(DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PADestino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 5616328/MARTINHO FÉLIX OLIVEIRA DA SILVA (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) /

de 16/08/2012 a 18/08/20125387280/VALDERY BARBOSA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a

18/08/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 429DI-DF-13Objetivo: LEVANTAMENTO DE INTELIGÊNCIA NO MUNICIPIO.(DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): IRITUIA/PAServidor(es): 3391582/JULIÃO DE JESUS FILHO (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de

05/10/2012 a 06/10/20125198461/RILDO TEIXEIRA NEGRÃO (CB PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de


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PORTARIA: 422DI-DF-13Objetivo: A FIM DE ESCOLTAR PRESO DE JUSTIÇA.( DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA Destino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor(es): 5765072/FRANCISCO PEREIRA RESENDE (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

10/08/2012 a 10/08/201257232831/RODRIGO ALVES FERREIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 428DI-DF-13Objetivo: A FIM DE ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.( DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino(s): BELÉM/PAServidor(es): 5788145/SAMIR ALAILSON PANTOJA DE ANDRADE (CB PM) / 1.0 diárias


• SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA: 445-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUIZ AUGUSTO HENRIQUE FERNANDES TEN PM OF DO 2° BPM 541933691 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 456-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

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Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE MAJ PM OF DO 2° BPM 5702542 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 457-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JUNIOR CAP PM OF DO 2° BPM 5808030 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

PORTARIA: 458-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula BENEDITO TOBIAS SABBA CORREA MAJ PM 5264235 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

• TERMO ADITIVOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E

OPERACIONAL Nº 003/2011SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E

OPERACIONAL Nº 003/2011, CELEBRADO PELA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – PMPA E PELA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP/PA, QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO MÚTUA DOS PARTÍCIPES VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE XINGUARA.

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Pelo presente instrumento aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO, TÉCNICA E OPERACIONAL, tendo de um lado a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, com sede na Avenida Dr. Freitas, nº 2531, Marco, Belém-PA, CEP 66.090-120, inscrita no CNPJ, sob o nº 05.054.994/0001-42, representada neste ato pelo Exmo. Sr, CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, brasileiro, Comandante Geral, portador da cédula de identidade 11902-PMPA e CPF nº 174.567.892-15, nomeado pelo Decreto Governamental s/nº, publicado no DOE Nº 32068, de 03 de janeiro de 2012, e a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Travessa do Chaco, nº 2158, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 05.054.911/0001-15, doravante denominada SEOP, representada pelo seu Secretário, Senhor JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO, brasileiro, portador de carteira da identidade n.º 2361989-SSP/PA e do CPF n.º 136.063.282-49, domiciliado e residente na Cidade de Belém, neste Estado, resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar este TERMO ADITIVO, com fundamento com a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei complementar nº. 101 de 04.05.00, art. 29, inciso I, que se regerá mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOConstitui objeto deste Termo Aditivo, a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em

180 (cento e oitenta) dias para garantir a continuidade e conclusão dos serviços de reforma e adequação do prédio do 17º Batalhão de Polícia Militar, no município de Xinguara/PA, até 30/11/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃOFica prorrogada a vigência do Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº

003/2011, por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/06/2013 a 30/11/2013.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESAA despesa com este termo aditivo, conforme Memorando nº 0126/2013-Seç. Planej.

Orç./DF/PMPA, correrá sob cobertura orçamentária, por fontes próprias da Polícia Militar do Pará, no programa 1342 – Segurança pela Paz, vinculado ao projeto/atividade 26/7409 – Reforma de Unidades Policiais, no elemento de despesa 44.90.51 – Obras e Instalações, plano interno 0155.602.RCPXR, na fonte de recurso 0101000000 (Tesouro do Estado), da vigente Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGALA prorrogação ora proposta se fundamenta no inciso II, art. 57 e inciso II, art. 65 da

Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos da cláusula nona do presente termo de cooperação, e foi motivada pela necessidade de garantir a continuidade e conclusão dos serviços de reforma e adequação do prédio do 17º Batalhão de Polícia Militar, conforme solicitação contida no Ofício n°400 /2013-GABS/DIPEX/GEAC, da Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará e no Memorando nº 004/2012-DAL 3/Comissão, da Comissão de acompanhamento e fiscalização das obras de construção e reformas das unidade desta PMPA, nomeada por meio da Portaria nº 011/2012-Gab. Cmdo/PMPA, publicada em Boletim Geral da Corporação nº 047, de 09/03/2012.

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CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULASFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo de

cooperação, firmado entre as partes.CLÁUSULA SEXTA: DA PUBLICAÇÃOA publicação resumida deste Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e

Operacional será efetuada pela PMPA no diário Oficial até o décimo dia de sua assinatura.Assim por estarem conveniados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de

igual teor e forma, para os efeitos legais, na presença das testemunhas que também subscrevem.

Belém-PA, 28 de maio de 2013.CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES

POLÍCIA MILITAR DO PARÁJOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTOSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

(Transc. Diário Oficial Nº 32.417 de 14/06/2013).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 389 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da

10ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 12569 RAIMUNDO LEVINDO LEAL DOS SANTOS, do 20° BPM e o CB PM RG 28706 MÁRIO ARAÚJO REIS, do 2° BPM, no dia 17 de junho de 2013, às 10h30, para participarem da audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0020981-77.2009.814.0401, que a Justiça Pública move contra Ederaldo da Silva Rodrigues e Manoel de Oliveira Cardoso.

OFÍCIO N° 374 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ A Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25593 VÂNIA ALTINA SOUZA BOTELHO e o SD PM RG 36458 THÉRCIO JÚNIOR PINHEIRO DE LIMA, ambos do 20° BPM, no dia 17 de junho de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos na qualidade de acusado, nos autos da ação penal, Processo n° 0015140-54.2012.814.0401.

OFÍCIO N° 804 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJ A Srª. LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24082 REGINALDO

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SILVA BARROS, da CIPRV, no dia 17 de junho de 2013, às 10h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 0089491-66.2007.814.0133, na qualidade de acusado .

OFÍCIO N° 477 DE 17 DE MAIO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado a 3° SGT PM RG 25996 GESSILEIA BARBOSA TAVARES e o CB PM RG 14652 ALCINDO DE SOUZA CAMPOS, ambos do 20° BPM, no dia 17 de junho de 2013, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência de instrução e julgamento, nos autos de Processo n° 00040389820138140401, em que figura como denunciado Josué Matusalém Miranda Martins, e como vítima Simone dos Santos Ferreira.

OFÍCIO N° 379 DE 25 DE MARÇO DE 2013 – PJ A Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24102 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA, do 10° BPM, e o CB PM RG 27555 FÁBIO AUGUSTO LIMA DA SILVA, do 20° BPM, no dia 17 de junho de 2013, às 09h00, a fim de serem inquiridos na qualidade de acusado, nos autos da ação penal, Processo n° 0015260-97.2012.814.0401.

OFÍCIO N° 354 DE 25 DE MARÇO DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22954 FRANCISCO JORGE GARCIA DE OLIVEIRA, do CFAP, no dia 17 de junho de 2013, às 10h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal n° 010024-83.2001.814.0401, que a Justiça Pública move contra Antônio Carlos Santos de Barros Junior.

OFÍCIO N° 233 DE 15 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 17829 ISMAELINO RIBEIRO CANTÃO, do 1° BPM, no dia 17 de junho de 2013, às 10h40, para comparecer à audiência no Processo Crime n° 0009196-37.2013.8.14.0401, na qual atua na respectiva qualidade de relator dos fatos.

OFÍCIO N° 470 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJ A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14878 ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA, do 10° BPM, e o SD PM RG 32809 EVANDRO WENDELL ARAÚJO FRANÇA, do 2° BPM, no dia 17 de junho de 2013, às 10h00, a fim de

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participar da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público.

OFÍCIO Nº 463 DE 26 DE ABRIL DE 2013– PJ O Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Benevides,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO e o SD PM RG 32534 GEORGE DE ARAÚJO LEAL, ambos do 21° BPM, no dia 17 de junho de 2013, às 08h30, para participar como testemunha arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0001786-98.2012.814.0097, que tem como réu Max Guthierry Melo do Couto Júnior.

OFÍCIO Nº 469 DE 26 DE ABRIL DE 2013– PJ O Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Benevides,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o3° SGT PM RG 14168 ALBERTO JOSÉ SOUZA RODRIGUES, do 21° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 09h00, em virtude de audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunha, conforme Processo n° 0001459-56.2012.814.0097, que tem como réu Marcelo Cleberson Coelho da Paixão.

OFÍCIO Nº 0599 DE 21 DE MAIO DE 2013– PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SUB TEN PM RG 10701 ADALBERTO ROSARIO MIRANDA, da CIPRV, no dia 18 de junho de 2013, às 10h00, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n° 00034209620048140006, em que a Justiça Pública move contra Josivaldo Menezes de Souza.


Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, do 6° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 10h45, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n° 00034209620048140006, em que a Justiça Pública move contra Felipe Matheus de Oliveira.


Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 23312 ERIVALDO MELO DE SOUZA e o SD PM RG 35357 DANIEL FERNANDO LOBATO DOS SANTOS, ambos do 6° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 10h30, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n°

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00028794420138140006, em que a Justiça Pública move contra Márcio Antônio Watermann Ferreira.


Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27206 CLEZIO CEZAR PACHECO DO NASCIMENTO, do 6° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 10h45, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n° 00043819420118140006, em que a Justiça Pública move contra Marcelo de Jesus de Araújo.

OFÍCIO N° 807 DE 10 DE JUNHO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32346 JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA TELLES, do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 10h30, conforme Processo n° 0049597242012.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 12210 ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA e o SD PM RG 34613 ROVANY DE SOUZA SANTOS, ambos do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, conforme o Processo n° 0029305-81.2013.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado a CB PM RG 20091 ENEIDA MONTEIRO ALBURG e o SD PM RG 36754 DIEGO AUGUSTO SILVA BARRAS, ambos do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme Processo n° 0028912-59.2013.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 1995 DEMIAN LIMA DA COSTA e o CB PM RG 24655 JORGE BARBOSA LOW, ambos do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 09h30, conforme o Processo n° 0006351-41.2013.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o

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2° TEN PM RG 35481 CÉSAR RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR, SD PM RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA e o SD PM RG 37621 AUGUSTO GIOVANNI IGREJA DA SILVA, todos do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 09h45, conforme o Processo n° 000031-72.2013.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 21929 NILTON SANTOS DA SILVA e o CB PM RG 27184 EDER CAVALVANTE TAVARES, ambos da CIEPAS, no dia 18 de junho de 2013, às 10h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme Processo n° 0028819-96.2013.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 18220 MARCOS PAULO GOES DA SILVA, do CPC, no dia 18 de junho de 2013, às 10h15, a fim de prestar depoimento como testemunha, conforme Processo n° 003216878.2011.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 17991 MARCOS VENICIOS DE LIMA FREITAS e o SD PM RG 36532 JOÃO PAULO TAVARES DE AQUINO, ambos do 2° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme Processo n° 0029648-77.2013.814.0301.

OFÍCIO N° 787 DE 21 DE MAIO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da

10ª Vara Criminal da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28253 MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIRA e o SD PM RG 36771 SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO, ambos do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 12h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0003259-46.2013.814.0401, que a Justiça Pública move contra Edmilson Pereira Aires.

OFÍCIO N° 724 DE 30 DE ABRIL DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da

10ª Vara Criminal da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS e o SD PM RG 32689 PATRICK DAVID DA COSTA E SILVA, ambos do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às

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09h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0003572-41.2012.814.0401, que a Justiça Pública move contra Jaqueline Ketheley Siqueira Viana.

OFÍCIO N° 306 DE 02 DE MAIO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito

responsável pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL e o CB PM RG 22979 AMILSON FERREIRA LOBATO, ambos do BPOT, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo Criminal n° 0018512-82.2008.814.0401, que tem como denunciado Luiz Antônio de Souza Santos e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130060078709 DE 13 DE MARÇO DE 2013– PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG CB PM RG 19529 VALDINEI LÚCIO PALHETA MONTEIRO; SD PM RG 32704 ALISSON ALAN MELO PINHO e o SD PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA, todos do BPOP, à disposição da CMG, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo n° 0015473-90.2010.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130107081902 DE 25 ABRIL DE 2013– PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO e o CB PM RG 27372 PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 18 de junho de 2013, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo n° 0005580-54.2013.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130101060433 DE 22 DE ABRIL DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do

Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27372 PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA e o SD PM RG 33069 ALAN CARNEIRO VALENTE, ambos do BPOT, no dia 18 de junho de 2013, às 10h00, a fim de serem ouvidos na qualidade de testemunha arroladas pelo Ministério Público, conforme o Processo n° 0002532-24.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 376 DE 22 DE ABRIL DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do

Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1° TEN PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS, do 20° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às

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10h00, a fim de ser qualificado e interrogado, conforme os autos da ação penal n° 0002532-24.2012.814.0401.


Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22822 WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA, do 1° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 09h00, a fim de ser qualificado e interrogado, conforme os autos da ação penal n° 0022897-03.2009.814.0401.


Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 34516 KELLISON CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, do 1° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 09h00, a fim de ser inquirido na qualidade de testemunha arrolada pela defesa, conforme os autos da ação penal n° 0022897-03.2009.814.0401.

OFÍCIO N° 20130099908073 DE 19 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito, respondendo pela

11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36650 SIDNEY ARAÚJO PIRES, do 6° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 12h00, com a finalidade de ser ouvido como testemunha em Processo criminal que a Justiça Pública move contra Eugênio Gomes Azevedo Junior.

OFÍCIO N° 0644 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA, do BPOT, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha, conforme autos do Processo n° 0019716-89.2004.814.0401, em que é denunciado Jean Patrick Lopes da Ressurreição.

OFÍCIO Nº 419 DE 07 DE MAIO DE 2013– PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 32431 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO, do CG, CB PM RG 23369 ROMILDO DA SILVA BARBOSA e o SD PM RG 36438 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, da 2ª CIPM, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, a fim de participarem como testemunha, da audiência, conforme os autos da ação penal n° 0000509-62.2013.814.0501, em que figura como réu Paulo Roberto Silva da Silva.

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OFÍCIO N° 389 DE 29 DE MAIO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito

responsável pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 21657 CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO, da CIPOE, no dia 18 de junho de 2013, às 09h30, a fim de que participe da audiência em que figura como denunciado, nos autos do Processo n° 0017596-11.2011.814.0401.

OFÍCIO N° 728 DE 28 DE MAIO DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22397 CARLOS ALBERTO MOURA COSTA, do 1° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0008013-2013.814.0401, que a Justiça Pública move contra Natanael da Silva Baleiro.

OFÍCIO Nº 579 DE 27 DE MAIO DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24426 JEAN FABRIZIO DA CONCEIÇÃO SENA, do 10° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 09h00, para que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo Crime n° 0002824-15.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 167 DE 01 DE MAIO DE 2013– PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27739 JOELSON TELES DE JESUS e o SD PM RG 36412 MARCONE FERREIRA PEREIRA, ambos do 1° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação, nos autos do Processo n° 00109825320128140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado Felipe Teles da Silva.

OFÍCIO Nº 325 DE 23 DE ABRIL DE 2013– PJ O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor da 2ª VPJS, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 36710 RENAN ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO e o SD PM RG 34513 DAIVYSON FRANCK DE FREITAS COSTA, ambos do 2° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, a fim de comparecerem para audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo n° 0020700-74.2012.8.14.0401, em que é denunciado Marcelo Nante da Silva.

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OFÍCIO N° 418 DE 19 DE ABRIL DE 2013 – PJ A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 17248 JEFFERSON JAIRO CAMPOS DOS SANTOS e o SD PM RG 33047 ROGÉRIO REIS DOS SANTOS, ambos do 10° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 11h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme o Processo n° 0000400-75.2013.814.0201, em que é acusado Thiago Augusto Félix Batista.

OFÍCIO N° 421 DE 22 DE ABRIL DE 2013 – PJ A Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17278 MARCELO GERALDO DA SILVA, SD PM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO, ambos do 10° BPM, e o SD PM RG 34755 OSMAR LEONARDO DOS SANTOS, do 2° BPM, no dia 18 de junho de 2013, às 10h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme o Processo n° 0020224-36.2012.814.0401, em que é acusado Rodrigo dos Reis Pereira Borges.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · contar de 10 MAIO 2013 (Mem. nº 121/2013 – CPR VIII) (Nota n°...

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