I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · PDF fileNASCIMENTO DOS SANTOS, do...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 10706 MAI 2008

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2008 (SABÁDO)Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ALONSO APMOficial Coordenador ao CIOP A CARGO DO CIOPOficial de Dia ao CG 1º TEN QOPM ALEXANDRE CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM KEILA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QOCPM MEDIANEIRA CIPASVeterinário de Dia à CMV MAJ QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à Odontoclínica A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2008 (DOMINGO)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM GABRIEL CGOficial Coordenador ao CIOP A CARGO DO CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM ALMEIDA CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM KEILA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM MARION CIPASVeterinário de Dia à CMV MAJ QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à Odontoclínica A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM BARROSO CGOficial Coordenador ao CIOP A CARGO DO CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM HOLANDA CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM KEILA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM WANIA CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM POLARO CMVDentista de Dia à Odontoclínica A CARGO DA ODC

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II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEGUIMENTO/REGRESSOCEL QOPM LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES, do CG, por ter seguido para o

município de Castanhal/PA, retornando no mesmo dia, a fim de participar de Reunião do alto Comando, realizado naquele município. (Of. Nº 378/08-Assis).

1º TEN QOAPM RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA, do CG, por ter seguido, no período de 19 a 29 MAI 08, para os municípios de Marabá, Tucumã e Conceição do Araguaia/PA, a fim de providenciar levantamento de dados e fornecedores locais, visando atender a PMPA, para fins de instrução de processo licitatório.

• DESLOCAMENTO/AUTORIZAÇÃOAutorizo o deslocamento da TEN CEL PM RG 12333 KÁTIA REGINA SILVA

SOBRINHO, do CMS, para a cidade de Fortaleza/CE, em gozo de férias regulamentares, no período de 07 a 31 JUL 08. (OF. 1179/08 – CMS).

Autorizo o deslocamento da MAJ QOSPM RG 22960 CYDIA CRISTINA DE A. MANESCHY, do CMS, para o Estado da Bahia, no período de 29 MAI a 02 JUN 08, com o intuito de realizar prova de título. (OF. 1207/08 – CMS).

Autorizo o deslocamento do 1º TEN PM RG 30330 RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO, do CIEPAS, para a cidade de Brasília/DF, em gozo de férias regulamentares, no período de 09 a 26 MAI 08. (OF. 477/08 – CPE).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃODo CB PM RG 23858 NARCISO LUCIVALDO COSTA TORRES, do 18º BPM, por ter

vindo a esta capital, a fim de tratar de assuntos particulares. (Of. Nº061/08-DPM/18ºBPM).

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Do CB PM RG 28072 EDIMILSON DA SILVA BRAZÃO, do 18º BPM, por ter vindo a esta capital, a fim de prestar assistência à pessoa de sua família (esposa). (Of. Nº 300/08-18ºBPM).

• SEGUIMENTO/REGRESSODo SUBTEN PM RG 8291JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES, da CCS/CG, por

ter seguido, no período de 30 MAI a 02 JUN 08, para o município de Salinas/PA, a serviço da PMPA. (Of. nº 262/08-Assis).

Do 1º SGT PM RG 9899 GILMAR DE JESUS OLIVEIRA MOURA, 2º SGT PM RG 16572 SILVANA DE SOUZA CARVALHO e CB RG 25807 ROBERTO RIVELINO DE OLIVERA, todos da CCS/CG, por terem seguido, no período de 19 a 29 MAI 08, para os municípios de Marabá, Tucumã e Conceição do Araguaia/PA, a fim de providenciarem levantamento de dados e fornecedores locais, visando atender a PMPA, para fins de instrução de processo licitatório.

Do 1º SGT PM RG 8437 RUBENS SILVA DOS SANTOS, da CCS/CG, por ter regressado do município de Parauapebas, a serviço da ASCOM, com a finalidade de acompanhar a tropa do CME, no período de 08 a 25 ABR 08.

*Republicado por ter saído com incorreção no BG 085, de 06 MAI 08.

Do 2º SGT PM RG 14000 FELIPE FLÁVIO DE MORAES LISBOA e CB PM RG 16433 JOSAFÁ TRINDADE SARDINHA FILHO, ambos da CCS/CG, por terem seguido, no período de 24 a 25 MAI 08, para o município de Ourém/PA, acompanhando o Comandante Geral da PMPA. (Of. nº 261/08-Assis).

Do 3º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO e CB PM RG 16407 JONAS PAIXÃO DA COSTA, ambos da CCS/CG, por terem seguido, no período de 21 a 23 MAI 08, para o município de Ourém/PA, a serviço da PMPA. (Of. nº 268/08-Assis).

Do 3º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO e CB PM RG 16407 JONAS PAIXÃO DA COSTA, ambos da CCS/CG, por terem seguido, no período de 30 MAI a 02 JUN 08, para o município de Ourém/PA, a serviço da PMPA. (Of. nº 269/08-Assis).

Do CB PM RG 21913 GEORGE DA SILVA FORMIGOSA e RG 23217 SIDNEY MIRANDA DE ARAÚJO, ambos da CCS/CG, por terem seguido, no período de 22 a 26 MAI 08, para o município de Salinópolis/PA, reforçando o policiamento por ocasião da Operação “Corpus Christis”. (Of. nº 218/08-Assis).

• DESLOCAMENTO/AUTORIZAÇÃO Autorizo o deslocamento dos 2º SGT PM RG 16906 WALLACE NEY NADLER VIANA e 2º SGT PM RG 18578 ANALICE GONÇALVES DE MENEZES VIEIRA, ambos do 3º BPM, para a cidade de Manaus/AM, no período de 05 JUN a 05 JUL 08, e para cidade de Boa Vista/Roraima, no período de 15 JUN a 10 JUL 08, em gozo de férias regulamentares. (OF. 323/08 – CPRI).

Autorizo o deslocamento da CB PM RG 14309 ADRIANA DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS, do BPA, para a cidade de João Pessoa/PB, em gozo de férias regulamentares, no mês de junho/08, a fim de dar assistência à pessoa de sua família (Neta). (OF. 352/08 – BPA).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 195/2008 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,R E S O L V E:Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e do 5º BPM, de acordo com o Art. 98,

Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251, de 31 JUL 85, o CB PM RG 17092 DORIVAN DOS SANTOS COSTA, a contar de 20 de abril de 2008, por ter falecido naquela data, tendo como causa mortis “HEMORRAGIA INTERNA, DEVIDO FERIMENTOS EM ORGÃOS REGIÃO TORÁCICOS CAUSADA POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO”, conforme xérox da Certidão de Óbito Nº 17964 expedida pelo Cartório do Tabelionato do 2º Ofício de Registro civil - Castanhal/PA.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém–PA, 30 de maio de 2008.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 196/2008 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,R E S O L V E:Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e da 3ª CIPM, de acordo com o Art. 98,

Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251, de 31 JUL 85, o SD PM RG 28025 ADELCIO MARGALHO MORAES, a contar de 16 de maio de 2008, por ter falecido naquela data, tendo como causa mortis “HEMORRAGIA INTERNA; LESÃO DE VÍSCERAS TORÁCICAS CAUSADAS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO”, conforme xérox da Certidão de Óbito Nº 14183 expedida pelo Cartório do 3º Ofício de Notas e Registros “J. Ferreira” - Abaetetuba/PA.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém–PA, 30 de maio de 2008.


PORTARIA Nº 123/2008 - DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando a Decisão Administrativa do PADS de Portaria nº 014/2007-CorCPE, publicada no Aditamento ao BG nº 239, de 27 de dezembro de 2007, e PMPA/AJG Pág. 4

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Decisão Administrativa nº 010/2008 – Correição Geral, publicada no Aditamento ao BG nº 096, de 21 de maio 2008,

R E S O L V E :Art. 1º – LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA das fileiras da Polícia Militar do Pará,

com base no que prevê o Art. 39, inciso V, Art. 45, § 1º e § 3º, da Lei nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da PMPA), Art. 120, § 2º, II da Lei nº 5251/85, o SD PM RG 28531 JESIEL DOS SANTOS MELO, filho de Daniel Medeiros de Melo e Benedita dos Santos Melo, residente na Rod. Augusto Montenegro, nº 721, bairro Icoaraci, Belém/PA, do 8º BPM.

Art. 2º - Providencie o Comandante do 8º BPM a exclusão do referido policial militar da folha de pagamento da OPM.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 30 de maio de 2008.


• OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 1296/08-GAB/PRESSenhor Comandante,Cumprimentando Vossa Excelência, aproveito o ensejo para informar que os

trabalhos da Justiça Eleitoral durante o fechamento do cadastro eleitoral, no período de 1 a 7 de maio do corrente, foram coroados de pleno êxito.

Ressalto que a normalidade do evento foi absoluta e a participação dessa instituição foi fundamental para que os trabalhos fossem desenvolvidos com perfeita tranqüilidade e segurança.

Ao exposto, agradeço ao apoio institucional estabelecido com essa Corporação. Atenciosamente,

DES. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJAPresidente do Tribunal Regional Eleitoral-PA.

• JUNTA DE SAÚDE DA PMPAInspecionados de saúde pela JRS, em Sessão Ordinária Nº 007/08, datada de

24/01/08, com seus diagnósticos e pareceres:I - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA2º TEN PM RG 27.277 Flávio Cardoso dos Santos, do 6º BPM. Incapaz

temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 08 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 31.01.08.

CB PM RG 13.416 Waldemir Augusto de Oliveira, da 7ª CIPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 106 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 08.05.08.

CB PM RG 16.507 Aldenor Rodrigues de Abreu, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 29 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 21.02.08.

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CB PM RG 16.557 Carmem Lúcia Machado Rodrigues, do AMC. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 36 dias de dispensa de esforço físico, escala de serviço e uso de calçado fechado, a contar de 24.01.08. Retorno 28.02.08.

CB PM RG 18.440 Manoel Pedro da Anunciação Craveiro, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 90 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 24.01.08. Retorno 22.04.08.

CB PM RG 19.311 Jonas Brito da Rocha, da 4ª CIPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 34 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 24.01.08. Retorno 26.02.08.

CB PM RG 19.397 Marcia do Socorro Mendes Modesto, da CIPOE. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 15 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 07.02.08.

CB PM RG 22.646 Paulo Sérgio Silva, do 5º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 34 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 26.02.08.

CB PM RG 22.956 Nazareno Jardim da Silva, da CIEPAS. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 43 dias de dispensa de esforço físico, escala de serviço e dispensa do uso do uniforme, a contar de 24.01.08. Retorno 06.03.08.

SD PM RG 28.478 Cícero Costa de Oliveira, do 19º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 50 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 13.03.08.

SD PM RG 32.682 Edney de Oliveira Nobrega, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 55 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 18.03.08.

SD PM RG 33.262 Deyvid Santos Farias, do 12º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 43 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 24.01.08. Retorno 06.03.08.

II – SOLICITAÇÃO MÉDICASUBTEN PM RG 10.251 Rosildo Nazareno Potter, do 21º BPM. Incapaz

temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 50 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 13.03.08.

3º SGT PM RG 18.987 Reginaldo Silva de Souza, da CIOE. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 62 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 25.03.08.

CB PM RG 13.466 Rosa Maria de Assis Monteiro, da CCS/QCG. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 50 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 13.03.08.

CB PM RG 19.848 Milton Lobato Mendonça da Silva, do BPGDA. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 64 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 27.03.08.

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CB PM RG 24.341 Waldomiro Ferreira da Gama, do 1º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 34 dias de dispensa do esforço físico, instrução militar e escala de serviço, a contar de 24.01.08. Retorno 26.02.08.

CB PM RG 25.134 Edivaldo Carvalho Porto Júnior, do 18º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 83 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 24.01.08. Retorno 15.04.08.

CB PM RG 25.834 Izana Nazaré da Silva Alves, da CCS/QCG. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 50 dias de dispensa do esforço físico e escala de serviço, a contar de 24.01.08. Retorno 13.03.08.

III – CONCLUSÃO DE LICENÇA APTOS PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR

CB PM RG 15.826 Celso da Silva Monteiro, do 6º BPM.CB PM RG 20.301 Rosinaldo Cardoso Sobrinho, do 9º BPM.SD PM RG 25.570 Ana Sílvia Farias Vasconcelos, do BPOT.SD PM RG 24.143 Pedro Adalto Barros Marinho, da CCS/QCG.SD PM RG 28.522 Osvaldo da Silva Costa Júnior, do 6º BPM.

IV – EM PROCESSO DE REFORMAENCAMINHADOS À JPMSSCB PM RG 13.524 Osvaldo de Souza, do 1º BPM. Em processo de reforma pela

JRS, encaminhado para a JPMSS.CB PM RG 19.037 José Santos de Assunção Nascimento, do 14º BPM. Em processo

de reforma pela JRS, encaminhado para a JPMSS.CB PM RG 22.770 José Pereira da Silva, do 19º BPM. Em processo de reforma pela

JRS, encaminhado para a JPMSS.

V – DE ORDEM SUPERIORSUBTEN PM RG 815 Luis Alberto de Lima, da CCS/QCG. Apto para se encontrar na

reserva.SUBTEN PM RG 7749 Roberto Luiz de Jesus, do CIP. Apto para porte e renovação

de porte de arma.CB PM RG 19.825 José Evangelista Maria dos Santos, do 1º BPM. Solicitado

exames para fins de reinclusão.

VI – FALTARAM A INSPEÇÃO DE SAÚDE1º SGT PM RG14.298 Edimo Mauro Coelho Costa, da CIPTUR. Falta.PM RG 8241 João Anastácio Batista Nogueira, do 3º BPM. Falta. CB PM RG 86.94 João Guilherme Freitas de Lima, do 21º BPM. Falta.CB PM RG 9635 Admir da Costa Corrêa, do 1º BPM. Falta justificada.CB PM RG 13.372 Afonso Ronaldo Oliveira do Espírito Santo, da CCS/QCG. Falta.CB PM RG 14.088 Kátia Cilene Souza da Silva, da CCS/QCG. Falta justificada.CB PM RG 14.360 Sandra Maria Ferreira da Cruz, da CIPTUR. Falta justificada.CB PM RG 15.250 Marlúcia Martins do Nascimento, do 4º BPM. Falta.

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CB PM RG 15.267 Solange do Socorro Silva Mendonça, da CIEPAS. Falta.CB PM RG 16.054 Antonio Gomes da Cruz, do 6º BPM. Falta.CB PM RG 16.524 Jucélia Silva de Oliveira, da CCS/QCG. Falta.CB PM RG 16.948 Elson de Souza Pinheiro, do 19º BPM. Falta.CB PM RG 19.191 José Sales Guimarães, do 7º BPM. Falta.CB PM RG 20.404 Ivete de Figueiredo Pinto, do 5º BPM. Falta.CB PM RG 22.068 Joel Pacheco Paiva, do 10º BPM. Falta.CB PM RG 22.677 Vânia Luíza Benevides Araújo, do HME. Falta justificada.CB PM RG 23.456 Alexandre Guimarães Oliveira, do 2º BPM. Falta.CB PM RG 23.951 Gean Francisco Holanda de Oliveira Ribeiro, do 2º BPM. Falta.CB PM RG 24.232 Mário Ferdinando Ferreira, do 2º BPM. Falta.CB PM RG 24.447 Eurinaldo Erculano de Oliveira, do 10º BPM. Falta justificada.CB PM RG 24.876 José Ailson Nery Farias, do 5º BPM. Falta justificada.SD PM RG 28.037 Carlos de Brito Rodrigues, da CMV. Falta.SD PM RG 28.505 Marcelo Jorge de Araújo, da CCS/QCG. Falta.SD PM RG 18.931 Carmo dos Santos Silva, da 4ª CIPM. Falta.SD PM RG 27.430 Edson da Silva Carvalho, do 6º BPM. Falta justificada.SD PM RG 28.710 José Guilherme Souza de Nascimento, do 2º BPM. Falta.

VII – FALTANDO MAIS DE 02 (DOIS) MESESSUBTEN PM RG 10.251 Rosildo Nazareno Potter da Rosa, do 5º BPM. Falta. Desde

09.01.07.SUBTEN PM RG 11.026 Ronaldo Rossi Oliveira da Silva, do 16º BPM. Falta. Desde

24.04.07.2º SGT PM RG 12.116 Edival da Silva Portil, da CIPRV. Falta. Desde 20.06.06.3º SGT PM RG 20.738 Ivaldo Braz da Silva, da CCS/QCG. Falta. Desde 21.08.07.3º SGT PM RG 12.902 Márcia Cristina dos Santos Miranda, do BPA. Falta.CB PM RG 10.266 Natalino da Silva, do BPA. Falta. Desde 23.08.07.CB PM RG 12.513 José Augusto da Purificação Ferreira, do Tático. Falta. Desde

27.09.07.CB PM RG 15.533 Carlos de Lima Mourão, do 2º BPM. Falta. Desde 16.08.07.CB PM RG 16.727 Carlos Alberto Moreira Lopes, da CCS/QCG. Falta. Desde

09.10.07.CB PM RG 17.788 Cristovão Aquino da Silva, do 2º BPM. Falta. Desde 26.07.07.CB PM RG 17.982 Jonivaldo Borges de Souza, do 2º BPM. Falta. Desde 21.08.07.CB PM RG 19.116 Edmilson Alceno, do 22º BPM. Falta. Desde 25.10.07.CB PM RG 20.229 Osmar da Silva Cruz Neto, da 6ª CIPM. Falta. Desde 05.07.07.CB PM RG 20.315 Walter da Silva Barata, da 2ª CIPM. Falta. Desde 16.08.07.CB PM RG 20.645 Denivaldo Pereira e Silva, da CIPC. Falta. Desde 12.06.07.CB PM RG 21.440 Sílvio Fernando Ferraz dos Santos, do 14º BPM. Falta. Desde

20.09.07.CB PM RG 21.605 Maurício Carlos Malcher Corrêa, da CCS/QCG. Falta. Desde

01.03.07.

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CB PM RG 21.893 Raimundo Vidal Della Rovere, da 5ª CIPM. Falta. Desde 18.09.07.

CB PM RG 22.091 Jaudemy Quixabeira de Jesus, da 8ª CIPM. Falta. Desde 04.09.07.

CB PM RG 23.255 Rossicley Ribeiro da Silva, do Tático. Falta. Desde 23.01.07.CB PM RG 25.867 Eliege do Socorro Saraiva de Souza, do BPA. Falta. 13.09.07.CB PM RG 26.012 José Carlos Pinheiro dos Santos, da CCS/QCG. Falta. Desde

07.12.06.CB PM RG 28.353 Edilberto Reis Pereira, do 3º BPM. Falta. Desde 10.04.07.

Encontra-se detido desde 30.10.07.SD PM RG 21.748 Jailton Oliveira da Silva, do 16º BPM. Falta. Desde 29.05.07.SD PM RG 27.686 Sidraque Costa Pereira, do 16º BPM. Falta. Desde 21.08.07.SD PM RG 28.130 Edney Freitas do Amaral, do 18º BPM. Falta. Desde 23.08.07.SD PM RG 28.491 Fabrício Renato Mendes Anjos, da CCS/QCG. Falta. Desde

25.01.07.SD PM RG 28.711 Mauro Alexandre da Silva Santos, do 21º BPM. Falta. Desde

12.07.07.SD PM RG 32.356 Joel do Rosário Parente, do 10º BPM. Falta. Desde 24.05.07.SD PM RG 32.508 Silvinia Cristina Tanaka, do 2º BPM. Falta. Desde 27.09.07.SD PM RG 32.864 Charles Jean Oliveira Rêgo, do 2º BPM. Falta. Desde 11.10.07.Transcrito do livro original da sala das sessões da JRS/PMPA, datada de 24.01.08.

COMPONENTESCydia Cristina Fonseca de Alcântara - MAJ QOSPM

RG 22.960 – Presidente da JRSRosângela Aparecida Castro Cunha - MAJ QOSPM

RG 22.596 – MembroJoão Batista Carneiro Costa - MAJ QOSPM

RG 25.233 - Secretário

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 312 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito do 1ª Juizado

Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA, do 10º BPM, no dia 30 JUN 08, às 10h00, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal nº 200620155588, que a Justiça Pública move contra Flávia Andrea Araújo do Amaral.

OFÍCIO Nº945 DE 07 DE MAIO DE 2008-PJ

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A Exmª. Srª. ANDREA LOPES MIRALHA , Juiza de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CAP QOPM 21131 RUI GUILHERME VULCÃO HUHN, do 21º BPM; SD PM 28007 MARCELO JANAU VIEIRA, do 1º BPM, e o CB PM 19659 GEAN BENEDITO FLEXA ALVES, do 20º BPM, no dia 25 JUN 08, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação, nos autos nº 200620037471.

OFÍCIO Nº374 DE 12 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. CORNELIO JOSÉ HOLANDA, Juiz de Direito da 3ª Vara Distrital de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM 22606 JONILDO DOS SANTOS LIMA e o CB PM 23457 NATANAEL DOS SANTOS ANSELMO JÚNIOR, ambos do BPOT, no dia 12 JUN 08, às 12h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação, nos autos nº 200710006873.

OFÍCIO Nº974 DE 12 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ANDREA LOPES MIRALHA , Juiza de Direito da 5ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 17645 MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA, 21º BPM, no dia 13 JUN 08, às 10h00, a fim de serouvido como testemunha de acusação, nos autos nº 200820019493.

OFÍCIO Nº825 DE 14 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM 24280 ORIVALDO GAMA DA COSTA, CB PM 21496 SIDNEY DOS SANTOS DAMASCENO e o SD PM 32307 CLEBER BARBOSA BARBOSA, todos do 2º BPM, no dia 16 JUN 08, às 11h30, a fim de participarem de audiência de oitiva de testemunhas do MP, nos autos nº 200820181060.

OFÍCIO Nº1248 DE 14 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do 1º BPM, no dia 10 JUN 08, às 12h15, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação, nos autos nº 200820053889.

OFÍCIO Nº1009 DE 15 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ANDREA LOPES MIRALHA , Juiza de Direito da 5ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM 32513 VICTOR ROSA PEREIRA, do BPOT, no dia 02JUL 08, às 09h00, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação, nos autos nº 200620018174.

OFÍCIO Nº580 DE 15 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do

Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo

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BG Nº 107– 06 JUNHO 2008

o CB PM 21607 HEITOR CARVALHO NETO, CB PM 21923 EDILSON BRAGA DE CARVALHO e CB PM 19865 RAIMUNDO DA SILVA FILHO, todos do 20º BPM, no dia 09 JUN 08, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação, nos autos nº 200720633145.

OFÍCIO Nº593 DE 15 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do

Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM 13529 PAULO ROBERTO SACRAMENTO DA SILVA, do 2º BPM, no dia 09 JUN 08, às 08h30, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação, nos autos nº 200720571816.

OFÍCIO Nº0702 DE 15 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Penal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCEM DA SILVA, do 6º BPM, no dia 25 JUN 08, às 09h00, a fim participar de audiência de Instrução e julgamento referente ao IPL nº 29/20060003521, Processo nº 180/06(SAP200620006385), em que é acusado José Luiz Barbosa.

OFÍCIO Nº715 DE 15 DE MAIO DE 2008-PJA Srª. SELMA F. FERNANDES SABÓIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e

Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela secretaria o 2º SGT PM RG 9316 PEDRO JORGE SOUZA AMORIM e CB PM RG 13964 MARINALDO DE SOUZA GALVÃO, ambos da CIEPAS, no dia 20 JUN 08, às 09h00, a fim de participarem da audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela representação, referente ao IPL nº 274/20070003256, processo nº 145/07(200710003895), em que são infratores Jefferson Rodrigues Barbosa e Marivaldo Chaves da Cruz.

OFÍCIO Nº1079 DE 15 DE MAIO DE 2008-PJO Exmº. Sr. EDMAR SILVA PEREIRA, juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri

da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM RG 9142 MILTON NEGRÃO RAMOS, do 6º BPM, no dia 13 AGO 08, às 08h00, a fim de ser submetido a julgamento, nos autos criminais nº 199920189164, que lhe move a Justiça Pública, sendo vítima Carmen do Socorro Dias e Dias.

OFÍCIO Nº0691 DE 16 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BÜHRNHEIM, Juíza de Direito da 8ª

Vara do Juizado da Infância e Adolescência da Comarca de Anindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado 3º SGT PM RG 11303 PAULO SÉRGIO DE MENEZES DOS SANTOS, do 6º BPM, no dia 17 JUN 08, às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência de continuação de (instrução e julgamento), como testemunha da representação, nos autos nº 200810023769.

OFÍCIO Nº765 DE 19 DE MAIO DE 2008-PJ

PMPA/AJG Pág. 11

BG Nº 107– 06 JUNHO 2008

A Exmª. Srª. NADJA NARA COBRA MEDA, Juiza de Direito da 2ª Vara Penal do Juízo Singular da Comarca dá capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o SD PM 32387 JAMILSON FERREIRA CARRERA, no dia 11 JUN 08, às 09h15, para audiência de inquisição de testemunha de acusação, no Processo Criminal nº 200820007414, que tramita em desfavor de Ivanil Miranda.

OFÍCIO Nº1063DE 20 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ANDREA LOPES MIRALHA , Juíza de Direito da 5ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 17966 JOÃO GUALBERTO SANTOS DOS REIS, do 6º BPM, no dia 14 JUL 08, às 09h45, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação, nos autos nº 200320024017, com a finalidade de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra Luiz Claúdio Souza do Vale.

OFÍCIO Nº 0712 DE 20 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BÜHRNHEIM, Juíza de Direito da 8ª

Vara do Juizado da Infância e Adolescencia da Comarca de Anindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado CB PM RG 23023 CHARLTON HESTON SILVA DOS REIS, do 6º BPM, no dia 24 JUN 08, às 09h30, a fim de ser ouvido em audiência de continuação de instrução e julgamento, como testemunha da representação, nos autos nº 200810003109.

OFÍCIO Nº 0856 DE 20 DE MAIO DE 2008-PJ O Exmº. Sr. ELDER FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 11632 JOAQUINM AUGUSTO LEITE e 1º SGT PM RG 8043 JOÃO RODRIGUES BATISTA, ambos do 2º BPM, e SD PM RG 33222 ARTHUR LENNOR DA GAMA MONTEIRO, do 19º BPM, no dia 24 JUN 08, às 09h00, referente aos autos do Processo nº 200820093413.


Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o SD PM RG 27185 SANTANA FERREIRA RAMOS JÚNIOR, do BPOT, no dia 30 JUN 08, às 09h00, referente aos autos do Processo nº 200720420104.


Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 10632 JOAQUIM AUGUSTO LEITE, SD PM RG 27621 MANOEL AUGUSTO DAS MÊRCES SILVA e CB PM 18729 WALDENOR BARROSO DA COSTA, todos do 2º BPM, no dia 11 JUN 08, às 10h30, referente aos autos do Processo nº 200720354650.

OFÍCIO Nº 1069 DE 21 DE MAIO DE 2008-PJ

PMPA/AJG Pág. 12

BG Nº 107– 06 JUNHO 2008

A Exmª. Srª. ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA e CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS, ambos do 6º BPM, no dia 16 JUL 08, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas no Processo Criminal nº 200720028304, que a Justiça Pública que move contra Leonardo Barbosa Pantoja.

OFÍCIO Nº 1252 DE 26 DE MAIO DE 2008-PJA Exmª. Srª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 17326 MÁRCIO LUIZ VIEIRA, do 6º BPM, no dia 13 JUN 08, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal nº 200820021125, que a Justiça Pública move contra Alexandre dos Santos Portilho.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 13483 CARLOS ALBERTO GUEDES DA CRUZ e SD PM RG 32282 JOSEMIRO PINHO FERREIRA e RG 32548 ROGERIO ALVES DE BRITO, todos do 6º BPM, no dia 13 JUN 08, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal nº 200820044200, que a Justiça Pública move contra Bruno Brito de Castro.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM RG 9142 MILTON NEGRÃO RAMOS, CB PM RG 22636 LUIS CRISTOVÃO FARIAS DE SOUZA e SD PM RG 32486 CELSO SOARES FERNANDES, todos do 6º BPM, no dia 16 JUN 08, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal nº 200720044483, que a Justiça Pública move contra Márcio da Silva Dias.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

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BG Nº 107– 06 JUNHO 2008

ODENIR MARGALHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 9277AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 14

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