A Experiência Brasileira em Biocombustíveis

Luciano Costa de CarvalhoCoordenador Substituto

Departamento de Combustíveis Renováveis

Viçosa - Minas Gerais - BrasilAgosto de 2009

I Workshop Internacional de Sustentabilidade Energética

Ministério de Minas e Energia

Política Energética Nacional

Objetivos estabelecidos em Lei:

Incrementar a participação dos BIOCOMBUSTÍVEIS na matriz energética nacional para:

ØPromover a segurança energética com menor dependência externa

Ø Proteger o meio ambiente

Ø Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador

Ø Promover a livre concorrência

Órgãos do Poder Executivo na Governança do Tema

1. COORDENAÇÃO POLÍTICA PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS: CASA CIVIL

2. CNPE (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA)a) Assessoramento ao Presidente da República nas questões ligadas à Política Energética

b) 12 REPRESENTANTES:

i. 9 MINISTROS DE ESTADO;

ii. 1 REPRESENTANTE DOS ESTADOS;

iii. 2 ESPECIALISTAS EM ENERGIA ORIUNDOS DA SOCIEDADE CIVIL.

3. CIMA (CONSELHO INTERMINISTERIAL DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL)i. MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO;

ii. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA;

iii. MINISTRO DA FAZENDA;

iv. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.

4. GRUPO GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL

5. AGÊNCIAS REGULADORAS: ANP (Biocombustíveis) e Aneel (Co-geração)

MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL E NACIONAL - 2008

Fonte: MME - Resenha Energética Brasileira – Resultados Preliminares de 2008 (Maio/2009)

Brasil (2008)

45,1

54,9

CanaCana--dede--AAçúçúcar car éé hoje a principal fonte renovhoje a principal fonte renováávelvel

MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL E NACIONAL - 2008

Matriz Energética: Perspectivas Futuras

Fonte: MME / EPE (PDE 2030)

Diesel49,2%

B1001,30%

GNV2,8%

Etanol Hidratado

17,2%

Etanol Anidro7,7%

Gasolina 21,8%

Combustíveis Veiculares - 2008

Gasolina C:Gasolina + Etanol Anidro

21,8 + 7,7 = 29,5%

Etanol (Total)7,7 + 17,2 = 24,9%

Diesel (Total)49,2 + 1,3 = 50,5%

Fonte: MME - Resenha Energética Brasileira – Resultados Preliminares de 2008 (Maio/2009)

Etanol no Brasil

A Experiência Brasileira

1925: Primeiros testes com etanol na gasolina

1979: Inicio das vendas de carro 100% a álcool

Próximo:

Os dias atuais: Carro Flex-Fuel

Ø Permite o uso de qualquer mistura de álcool hidratado e Gasolina com álcool anidro (0 a 100%)

Ø Até julho de 2009: os flex-fuel representaram 88% do total de 1,66 milhões de automóveis e comerciais leves licenciados no país (incluindo os importados)

Ø Total de veículos flex-fuel licenciados (01/2003-07/2009): 8,4 milhões de unidades

Montadoras de carros flex–fuel no Brasil:

Projeção do Crescimento da Frota Veicular Leve

Flex Flex ˜̃ 32% da frota de ve32% da frota de veíículos leves em 07/2009 culos leves em 07/2009

DEMANDA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS CICLO OTTO

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

ANO

106 BEP

DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (COM GNV)

DEMANDA TOTAL COM CICLO OTTO (SEM GNV)

PRODUÇÃO DE GASOLINA

CONSUMO DE GASOLINA

Economia do Álcool Combustível no Brasil

Fonte: MME 2008, BEN 2007

DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (COM GNV)

DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (SEM GNV)

PRODUÇÃO DE GASOLINA

CONSUMO DE GASOLINA

Quanto o País necessitaria dispor para atender à demanda por combustíveis para

veículos ciclo-otto caso o Etanol não existisse

Economia efetiva acumulada de 854 milhõesde bep ou 15 meses de produção nacional

de petróleo hoje.

NO PERÍODO, COM A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL, FOI EVITADA

A EMISSÃO DE 800 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2

Biodiesel no Brasil

Biodiesel: Marco Regulatório

2005a

2007

AutorizativoMercado Potencial

840 milhões de litros/ano

2%

2008a

2012

ObrigatórioMercado Firme :

1 bilhão de litros/ano

2%

De 2013em diante

ObrigatórioMercado Firme :

2,4 bilhões de litros/ano

5%

ANTECIPAÇÃO DE METAS:3% desde julho de 2008 4% desde julho de 2009

§ FASE 1: Estimular a instalação de novas usinas (2005 a 2007)• Garantiu-se a compra futura do biodiesel, de usinas ainda em construção.

• Foi essencial para estimular o desenvolvimento da capacidade de produção.

• O responsável pela compra foi as refinarias de petróleo e a mistura foi feita pelas distribuidoras de combustível.

§ FASE 2: Em 2008 iniciou-se a obrigatoriedade da mistura de biodiesel• Todo a demanda compulsória é negociada em leilões públicos trimestrais.

• É um mecanismo seguro, transparente e que permite condições isonômicas de acesso a produtores pequenos, médios e grandes.

• O leilão contribui para consolidar um mercado ainda em desenvolvimento, diminuindo os riscos para o investimento.

• Há uma reserva de mercado de 80% do biodiesel: exclusivo para usinas com Selo Combustível Social (comprovação de aquisição mínima de 30% da matéria-prima de pequenos agricultores e prestação de assistência técnica agrícola).• As refinarias de petróleo são os adquirentes nos leilões. Posteriormente, as refinarias vendem o biodiesel para as distribuidoras realizarem a mistura.

Leilões de Biodiesel: Desenvolvimento do Mercado

SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL : COMO FUNCIONA?

Se o produtor de biodiesel deseja obter o Selo Combustível Social, ele deve:

2) Comprar regularmente quantidade mínima de matéria prima que venha da agricultura familiar.

3) Providenciar a assistência técnica adequada: sementes certificadas, técnicos rurais, melhores práticas.

1) Assinar um contrato com cada agricultor familiar (ou cooperativa) em termos que devem ser considerados adequados por um sindicato de trabalhadores rurais

reconhecido pelo governo.

Biodiesel: Produção e Capacidade Instalada

92% da capacidade instalada possui Selo Social

(*)

DIMENSÃO DO MERCADO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS&

PERSPECTIVAS

Dimensão dos Mercados de Combustíveis Líquidos Veiculares (2008)

ProduçãoConsumoAparente

Importação Líquida

Exportação Líquida

Importação Líquida

Exportação Líquida

milhões m3 milhões m3 milhões m3 milhões m3 % da demanda % da produção

GASOLINA A 21,2 18,6 - 2,6 12%

ÁLCOOL 27,0 21,8 - 5,2 19%

Combustível

Fontes: ANP, MDIC, MAPA. Elaboração MME.

Dimensão dos Mercados de Combustíveis Líquidos Veiculares (2008)

ProduçãoConsumoAparente

Importação Líquida

Exportação Líquida

Importação Líquida

Exportação Líquida

milhões m3 milhões m3 milhões m3 milhões m3 % da demanda % da produção

GASOLINA A 21,2 18,6 - 2,6 12%

ÁLCOOL 27,0 21,8 - 5,2 19%

DIESEL 40,6 45,8 5,2 - 11%

BIODIESEL 1,2 1,2 - 0 0%

Combustível

Fontes: ANP, MDIC, MAPA. Elaboração MME.

Etanol x Gasolina: Evolução das Exportações

Tendência de Criação de Corredores de Exportação: os Alcoldutos

PETROBRAS

Senador Canedo (GO)

São Sebastião (SP)

BRENCO

Alto Taquari (MT)

Santos (SP) UNIDUTO

Serrana (SP)

Paulínia (SP)

Botucatu (SP)

Guarujá (SP)

PANORAMA INTERNACIONAL DO BIODIESEL

Produção Mundial de Etanol (2007)

Produção Mundial de Etanol

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Thousand tonnes of oil equivalent

OutrosBrasil

EUA

Fonte: BP Statistical Review

Produção Mundial de Petróleo, Etanol, GN e Carvão em 2007 (milhões de toneladas)

Fonte: BP Statistics Review 2008

0

300

600

900

1200

1500

1800

2100

2400

2700

3000

3300

3600

3900

4200

Petróleo Etanol Gás natural Carvão

CAPACIDADE MUNDIAL DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MUNDIAL

PREOCUPAÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO

Biocombustíveis: perspectivas para o futuro próximo...

Ø Demanda crescente no mundo

Ø Preocupações ambientais mais rigorosas

Ø Aumento do comercio internacional

Ø Avanços na produtividade e no balanço energético dos bicombustíveis:

ØBiodiesel: novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha)

Ø Etanol: novos métodos produtivos (hidrolise do bagaço/celulose)

Certificação de Biocombustíveis MeóConsulting Team Governo Alemão

Sustainable Production of Biomass Cramer Commission

Governo Holandês

RTFO RenewableTransport Fuel Obligation

Governo Reino Unido

BSIBetter Sugarcane InitiativeBaseado no Reino Unido

RSB Round Table on Sustainable Biofuels

Baseado na Suíça

SEKAB, GREENERGYSuécia, Reino Unido

Múltiplas iniciativas de verificação e certificação estão

em processo de negociação

Qual o sentido de tantas iniciativas simultâneas?Qual seria o verdadeiro

propósito da discussão do tema para os biocombustíves?

Qual a “linha de base” para comparação? (FÓSSEIS?)

Diretivas da UEUnião Européia

Certificações Nacionais

Certificações Institucionais

Certificações Privadas

GBEPGlobal Bioenergy Partnership

Critérios de Sustentabilidade: Múltiplas Iniciativas

O Brasil sempre apoiará as discussões sobre

sustentabilidade para os biocombustíveis, mas espera

que as iniciativas nesse sentido sirvam para

desenvolver o mercado e não para criar barreiras comerciais

Outras Preocupações• Propagação de mitos em potenciais países demandantes

=> vinculação equivocada de biocombustível com alimento, com desmatamento, com questões trabalhistas etc.

• Especificações técnicas que incluem “propriedades” sócio-ambientais

• Falsas barreiras técnicas na produção, no transporte, na armazenagem e no uso do biocombustível

• O Brasil está e precisa continuar bem preparado para atender a rigorosos critérios de sustentabilidade.

• Contudo, barreiras comerciais disfarçadas de critérios de sustentabilidade podem impedir a produção em outros países (América Latina e África), dificultando a criação de um mercado global.

Muito Obrigado!

dcr@mme.gov.br