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    IBERO RAFIASgCentro de Estudos Ibricos

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    COORDENAO DESTE NMERORui Jacinto

    Alexandra Isidro

    REVISO

    Ana Margarida Proena

    CAPA E CONCEPO GRFICA

    Via Coloris

    PAGINAO

    Marques & Pereira, Lda. - Guarda

    IMPRESSO

    Marques & Pereira, Lda. - Guarda

    EDIO

    Centro de Estudos IbricosRua Soeiro Viegas, 86300-758 Guarda

    [email protected]

    ISSN: 1646-2858

    Depsito Legal: 231049/05

    Novembro 2014

    Os contedos, forma e opinies expressos nos textos so exclusiva responsabilidade dos autores.

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    ndice

    5 Na Fronteira de Futuros Dilogos- Rui Jacinto

    Dilogos Lusfonos: o Brasil no Curso de Vero 2014

    11 Amrica Latina: Territrio, Integrao e Liberdade. O Futuro como possibilidade Maria Adlia de Souza

    21 Transformaes Produtivas e Permanncias Socioespaciais: Os desafiosdo planejamento regional no Maranho atual- Frederico Lago Burnett

    37 Territrio do vale Itapecuru: Desafios para o acesso s polticas pblicas Jos Sampaio de Mattos Junior, Ariane Silva Costa, Silvino Jardim dos Santos

    47 O meio ambiente... do territrio- Messias Modesto dos Passos

    Geografia & Afetos Cidadania, memria, fronteiras

    Professor Doutor Fernando Rebelo- Homenagem

    61 Homenagem ao Professor Doutor Fernando Rebelo - Carlos Chaves Monteiro

    63 Fernando Rebelo: Gegrafo e Acadmico- Lcio Cunha

    67 Semblanza de Fernando Rebelo: Un Gegrafo comprometido con el conocimiento de Portugal y de la Pennsula Ibrica - Valentn Cabero Diguez

    Professor Doutor Valentn Cabero Diguez - Homenagem

    73 Homenagem do CEI ao Professor Valentn Cabero Diguez - Victor Amaral

    74 Homenagem al Profesor Valentn Cabero Diguez - Mariano Esteban de Vega 76 Conversa volta das fronteiras- Jorge Gaspar

    81 El Quehacer de un gegrafo, preocupado por su sociedad y entorno- Lorenzo Lpez Trigal

    86 Valentn Cabero Diguez: explorador das fronteiras da cidadania e da esperana - Rui Jacinto

    91 Valentn Cabero Diguez: Maestro, compaero y amigo - J. Ignacio Plaza Gutirrez

    95 Valentn Cabero Diguez, gegrafo ibrico. Um testemunho - Lcio Cunha

    97 Conversa volta das fronteiras- Alipio Garca de Celis

    99 Valentn Cabero... um Gegrafo sem fronteiras - Messias Modesto dos Passos

    102 As Fronteiras. Homenagem ao Professor Doutor Valentn Cabero Diguez - Maria Adlia de Souza108 Crnica del homenaje a Valentn Cabero Diguez - Mara Isabel Martn Jimnez

    Prmio Eduardo Loureno [X Edio | 2014]

    112 Breve Perfil

    113 Galeria de Premiados

    Intervenes na Sesso de Entrega do Prmio Eduardo Loureno 2014

    117 lvaro dos Santos Amaro

    119 Mariano Esteban de Vega

    120 Joo Gabriel Silva

    122 Eduardo Loureno

    124 Tiago Pedroso de Lima e Margarida Amoedo

    128 Antonio Sez Delgado

    CEI Atividades 2014

    133 I. Ensino e Formao

    142 II. Investigao

    146 III. Eventos e Iniciativas de Cooperao

    152 IV. Edies

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    Na Fronteira de Futuros Dilogos

    Rui JacintoUniversidade de CoimbraMembro da Comisso Executiva do Centro de Estudos Ibricos

    () bom que existam fronteiras, no sentido em que so espaos dediferena, de desafio e de valorizao mtua.

    As fronteiras polticas, como as fronteiras da cincia e ainda mais asfronteiras do esprito, estimulam a aproximao, o dilogo, a troca.Valorizam-se as diferenas, festejam-se as pontes e os momentos deencontro, de convergncia: quando se descobrem as vantagens que nos

    proporcionam o atravessar das fronteiras (Jorge Gaspar)

    O presente nmero da Revista Iberografias traz a pblico comunicaes, testemunhose momentos que perpetuam um ano de atividades do Centro de Estudos Ibricos (CEI),compilando recursos que passam a incorporar o seu patrimnio intangvel. A edio reflete asprincipais preocupaes que nortearam o desenho da programao dum Centro, cujo percursose iniciou no limiar do novo sculo, que tem a cooperao,territorial e transfronteiria, comoideia central e estruturante das diferentes iniciativas que promove em domnios que vo doensinoe da formao investigaoe ao lanamento de mltiplaspublicaes.

    O Curso de Veroe o Prmio Eduardo Lourenocontinuam a ser eventos marcantesdo seu calendrio anual: Espaos de Fronteira, Territrios de Esperana: velhos problemas,

    novas solues foi o lema do Curso de Vero dum ano em que o Prmio Eduardo Loureno,que celebrou a sua X edio, distinguiu Antonio Sez Delgado. Professor da Universidadede vora, cuja principal rea de investigao o estudo das relaes e pontos de contactoexistentes entre os escritores de Portugal e Espanha nas primeiras dcadas do sculo XX, viuo seu mrito reconhecido pelo Jri devido ao papel relevante no mbito da cooperao e dacultura ibricas, realando as facetas de mediador cultural, escritor, investigador e professor,o seu trabalho enquanto Diretor da Revista de Literaturas Ibricas Suroeste.

    O CEI surgiu sob o signo da fronteira, que assume e cultiva de maneira criativa einteligente, entendida como espao de diferena, de desafio e de valorizao mtua,que tanto estimulam a aproximao, o dilogo, a troca como festejam as pontes e os

    momentos de encontro, de convergncia. Este , pois, o esprito do CEI, aliceradonuma Geografia de Afetosque tem por coordenadas a cooperao, a partilha, o dilogo,no campo cientfico e cultural; mas que , tambm, espao de memria e cidadania. Foieste esprito que inspirou as duas homenagens de reconhecimento promovidas pelo CEI em2014: ao Professor Doutor Fernando Rebelo, realizada a 21 de maro, Catedrtico jubiladode Geografia e antigo Reitor da Universidade de Coimbra, um dos grandes impulsionadoresda criao do CEI, seu fundador e membro da sua primeira Direo; ao Professor DoutorValentn Cabero Diguez, no dia 25 de junho, durante o Curso de Vero, atividade de quefoi mentor, entusiasta e grande impulsionador, pelo envolvimento afetuoso e qualificadadedicao sempre demonstrada.

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    O sbito e inesperado desaparecimento do Professor Doutor Fernando Rebelo obrigauma referncia mais alongada para destacar, tanto as suas qualidades humanas e acadmicas- que tive a oportunidade de presenciar - como o papel determinante que desempenhou na

    criao do CEI, testemunhado nas palavras que proferiu, na Guarda, durante a assinaturado Protocolo fundador do CEI, entre a Cmara Municipal da Guarda e as Universidades deCoimbra e de Salamanca: As duas Universidades acharam por bem aceitar o desafio daCmara Municipal da Guarda e encontrarem-se a meio caminho para trabalharem em comumtemas com interesse para os seus territrios e os seus povos, mas muito particularmente,temas que envolvam problemticas fronteirias. Assim surgiu o esprito da Guarda, umesprito de encontro e de abertura, um esprito de realizao de trabalho cientfico, mastambm da sua difuso.

    Superar as fronteiras mais imediatas, alargar horizontes cientficos e culturais, pressupeabertura a outros espaos econmicos, sociais e culturais, aprofundar e interpretar a

    cooperao a partir doutras geografias. Assente neste pressuposto e na afirmao do CEI comoplataforma de difuso de conhecimento destacam-se os Dilogos Lusfonospelo propsitode integrar o centro em redes de cooperao que envolvam instituies e comunidades deinvestigadores que prossigam objetivos similares noutros Pases de Lngua Portuguesa. Ostextos inseridos nesta rubrica da Iberografiasprivilegiam o Brasil, mostram diferentes olhares eoutras tantas perspetivas que so, atualmente, fundamentais para compreender o momentoque vive um pas que j ocupa um lugar estratgico no concerto internacional: o processode integrao no contexto da Amrica Latina (Maria Adlia de Souza); o meio ambiente,as mudanas e impactes da antropizao, a importncia de modelos como o paradigmaGeosistema Territrio Paisagem (GTP) na anlise da paisagem (Messias Modesto dos

    Passos); as desigualdades e assimetrias scio-espaciais, as transformaes produtivas, asdinmicas, permanncias e mudanas territoriais (Frederico Lago Burnett); a importncia daagricultura, seja familiar ou do agronegcio, o papel das polticas pblicas no processo dedesenvolvimento rural (Jos Sampaio de Mattos Jnior et al.)

    Uma referncia particular merece a investigao apoiada pelo CEI e o projetoTransversalidades. Fotografia sem fronteiras por nos ajudarem a melhor conhecer osTerritrios, Sociedades e Culturas em tempos de mudana. O Transversalidades recorre cooperao colaborativa dos participantes no concurso para colocar o valor esttico,documental e pedaggico da fotografia ao servio da incluso dos territrios menos visveis,do inventrio dos recursos, da valorizao das paisagens, culturas e patrimnios locais. Ao

    promover a cooperao entre pessoas, instituies e territrios, de aqum e alm-fronteiras,o CEI est a formar novos pblicos e a colocar as novas tecnologias como meio privilegiado decomunicar. As imagens, base da exposio e do respetivo catlogo, facultam uma viagem peladiversidade do mundo que nos rodeia, possibilita a leitura e a interpretao da multiplicidadede paisagens naturais, econmicas, sociais e culturais, desenham uma cartografia de lugarese pessoas dispersas por diferentes contextos geogrficos.

    Eduardo Loureno, ao recordar ter nascido vizinho da Espanha, numa fronteira queme define e da qual sou pertena, diz doutra maneira o que outros sublinharam quandoreferiram ser a Guarda o modelo de um facto geogrfico: s a multidimensionalidade deuma confluncia de saberes como o a Geografia, pode descrever, explicar e demonstrar

    tal facto. neste preciso ponto que entra o domnio da Geografia Cultural, que cobremltiplos domnios, no encontro com outros saberes cientficos, mas onde sobreleva o quepermanece eminentemente geogrfico: a identificao entre as gentes e o territrio, umprocesso milenrio que levou construo daquilo a que os meus mestres designaram porfacto geogrfico (Jorge Gaspar).

    No limiar dum novo ciclo de polticas pblicas (2014-2020), que nos ir projetar parao horizonte 2020, a abnegada misso que o CEI tem prosseguido no ser uma causaperdida nem o patrimnio que acumulou em vo desperdiado. Tanto mais que tendo emconta a especificidade e as dinmicas de desenvolvimento e de cooperao dos territriostransfronteirios Portugal-Espanha, () importa que neste novo ciclo de programao,

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    se reforce a integrao das medidas e projetos de cooperao fronteiria nas abordagensestratgicas de escala territorial mais alargada, de nvel regional. Mantendo, naturalmente,o foco nos agentes e nas dinmicas da zona transfronteiria, procura-se associar mais

    diretamente a cooperao territorial entre os dois lados da fronteira aos processos dedesenvolvimento dos espaos envolventes mais competitivos, potenciando os efeitos deaumento de escala e de arrastamento, num processo de fertilizao cruzada entre asregies de Portugal e de Espanha. Com este enquadramento, pretende-se prosseguir umaestratgia para a cooperao transfronteiria Portugal-Espanha abrangendo todas as regiesque, a diferentes ttulos, foram cobertas no anterior perodo de programao1.

    Por outro lado, Portugal tem interesse em aproveitar as possibilidades abertas parao alargamento das reas geogrficas da CTE, em alguns domnios piloto para ensaiara criao ou o reforo de parcerias ou de redes de intercmbio e cooperao com pasese regies que, evidenciando fatores identitrios relevantes (lngua, cultura, patrimnio,

    paisagem) e bons antecedentes no mbito das polticas de apoio ao desenvolvimento oupotenciais de valorizao comum, possam partilhar experincias e aes mutuamentevantajosas e com ensinamentos replicveis em outros espaos ou circunstncias anlogos.Levando em considerao o histrico recente, so apontadas as seguintes oportunidadesparticularmente importantes para as atividades do CEI: cooperao com os Pases Africanosde Lngua Oficial Portuguesa; cooperao das Regies Ultraperifricas dos Aores, Madeirae Canrias com pases terceiros vizinhos, destacando-se a Repblica de Cabo Verde, e compases com relaes particulares com as regies autnomas, em razo dos fluxos histricosde imigrao (Acordo de Parceria 2014-2020; Portugal 2020: 315-322).

    Impe-se, a terminar, um reconhecido agradecimento Cmara Municipal da Guarda

    pelo apoio prestado ao CEI; igualmente devida uma palavra de gratido aos inmeroscolaboradores do Centro, dos que prestigiam a Revista Iberografias com os seus textos aosque, sob diferentes formas de interveno e participao, contribuem para qualificar asiniciativas realizadas pelo CEI, enriquecer o seu patrimnio e o transformar num lugar desaberes e afetos.

    1 - Esta estratgia ser focalizada nos seguintes quatro objetivos temticos:

    - partilha das capacidades de investigao, desenvolvimento tecnolgico e inovao das entidades do ensinosuperior e centros de cincia e tecnologia com aplicao nas empresas (com destaque para as reas da guae dos recursos hdricos e das energias renovveis);

    - reforo dos mecanismos de cooperao/ associao para a competitividade das PME e das estruturas pro-dutivas (nomeadamente da agro-indstria e do turismo) nas zonas rurais, incluindo a melhoria do acesso aosmercados de proximidade, contribuindo tambm para promover o emprego e favorecer a mobilidade laboral,sobretudo, nos jovens;

    - adaptao s alteraes climticas e preveno e gesto de riscos, sobretudo, nas zonas mais ameaadaspela seca;

    - proteo do ambiente e melhoria da eficincia na utilizao dos recursos naturais comuns, em particular, agua e a floresta.

    Rui Jacinto

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    Amrica Latina: Territrio,

    Integrao e LiberdadeO futuro como possibilidade

    Maria Adlia de SouzaProfessora Titular de Geografia Humana da USPEx - Pro Reitora de Graduao da UNILA Universidade da Integrao Latino-americana

    Introduo

    Para enfrentar o tema sugerido pelo Curso de Vero Espaos de Fronteiras, Territriosde Esperana: velhos problemas, novas solues, sob a tica da Geografia, comeareipor explicitar os fundamentos do trabalho de qualquer professor, intelectual pblico oupesquisador. Assim, esta reflexo ser feita atravs de um pensar sobre o mundo, sobrea Amrica Latina e sobre a Universidade, ferramenta importantssima para a construo esedimentao desse mundo, to importante como as instituies politicas. Desde que ela a

    Universidade assim o desejar.Ento, trs so os princpios desta reflexo:a) Como vejo e interpreto o mundo de hoje;b) Como gegrafa, como vejo a Amrica Latina hoje e as possibilidades de forta- lecimento de um processo de integrao;c) E, claro, refletir um pouco sobre este maravilhoso e audacioso projeto de criao de uma universidade internacional A UNILA Universidade da Integrao latino-americana, destinada a pensar e, de fato, realizar um novo projeto de futuro para o continente, da qual tive o privilegio de ser sua Pro-Reitora de Graduao e ajudar a fund-la.

    Esses so trs princpios para esta reflexo, essenciais para a discusso do cerne dadiscusso da integrao que a questo dos limites territoriais, ou seja, do significado dasfronteiras em um projeto dessa natureza.

    1. Como vejo o mundo e como se insere nele a Amrica Latina?

    O mundo em que vivemos hoje chamado de globalizado, caracterizado pela produoe uso de fbulas, metforas e perversidades.

    Mas tambm um mundo outro que abriga e j desenvolve uma outra globalizao.Este um mundo onde a democracia afirma sua vitalidade como regime poltico ao

    mesmo tempo em que ela se empobrece como forma de sociedade. (Rosanvallon, 2011). E,os autoritarismos de toda ordem brotam aqui e ali, com insistncia.

    Ultimamente, percebemos que os consumidores esto pouco a pouco reivindicando suacondio de cidados, reclamando sua soberania expressa pelo voto e aumentando a cadadia sua capacidade de interveno e a multiplicao de sua presena nas ruas e praas.

    O espao pblico e republicano se apresenta cada vez mais como espao poltico, melhordizendo, como espao da poltica. Nas ruas e praas, apesar das manifestaes de opiniesdifusas as pessoas, os movimentos, exibem seu poder de protesto, fiscalizao e de controle

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    social e poltico. Reclamam das aes dos governos, em todos os nveis.Percebemos que os partidos polticos foram dispensados, como agentes principais das

    mobilizaes. Isto uma enorme novidade para as democracias fundantes... e um problema

    a ser trabalhado pela Cincia Poltica.A caracterstica deste perodo histrico que se encerra o tcnico-cientfico-informacional

    - dita as regras pela difuso dos meios tcnicos e das tecnologias da informao e quempermite essa nova dinmica do mundo, com relao direta sobre os conceitos centrais destareflexo: o limite e a fronteira nas relaes sociais. Isto, certamente, tende a nos dizer quea maioria, agora, poder efetivamente participar da escolha e definio do seu projeto defuturo.

    Mas, buscando compreender o mundo, auxiliada pela disciplina geogrfica, parece-nosque a grande questo a ser desvendada aquela das DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS,exibida pelos limites fronteiras dos aconteceres geogrficos. Este o tema em torno do

    qual o Sculo XXI ter que se debruar e, consequentemente, a produo do conhecimento edos trabalhos acadmicos e cientficos. E este significa uma nova possibilidade de construode novas solidariedades, de novos limites, de novas geopolticas, forosamente.

    Assumo nesta reflexo que a geografia uma cincia do presente e que no perodohistrico atual, para dar conta de suas aes no processo de conhecimento da sociedade elatambm se constitui em uma filosofia das tcnicas.1

    Entendendo tambm a tcnica como motor de um processo o processo tecnolgico socialmente gerador de segregaes e especializaes, pois ainda no se submeteu aoprocesso poltico, mas apenas ao processo econmico e, principalmente, ao mercado.

    Tenho advogado a tese de que a tecnologia a servio da poltica e no apenas do

    mercado, se dar no Perodo Popular da Historia2que j se inicia. Mas no trataremos deleaqui neste texto.

    Sabemos que o desenvolvimento tecnolgico tambm responsvel pelas condies defuncionamento do mundo presente. Ele cria a possibilidade de unicidade e empiricizao doplaneta, gerando novas condies de compreenso e constituio do mundo a unicidadetcnica, a convergncia dos momentos e o funcionamento de um motor nico da economiaexpresso pela possibilidade de extrao de uma mais valia mundial, como nos ensina MiltonSantos (2000).

    Mas bom lembrar que esse avassalador processo de globalizao convive, dialeticamente,com seu par, o processo de fragmentao, to intenso e importante quando o primeiro

    e que exigir novas formas politicas e geopolticas para a lida com os fragmentos. Novoslimites, novas fronteiras, novas solidariedades e processos de integrao se vislumbram comoquestes do mundo novo.

    Tais caractersticas do mundo so aqui assumidas neste dilogo entre a Geografia,a Integrao e a Universidade na Amrica Latina, na perspectiva de contribuir para oconhecimento das demandas do povo latino-americano que j anuncia seu projeto de futuroem vrios pases do continente.

    Em assim sendo, o espao geogrfico se constitui em uma instncia social, comoa economia, a poltica e a cultura. Afinal o que acontece nas sociedades tambm e aomesmo tempo determinado pelas relaes sociais que as produzem. Sociedade e espao so

    sinnimos.Contudo, o espao geogrfico ao historicizar-se, ou seja transformar-se em espao da

    sociedade agindo, com toda a complexidade que este fato envolve, ele se transforma agoraem uma categoria de anlise social. O espao geogrfico torna-se TERRITORIO. Territriousado por todos, territrio abrigo (de todas as pessoas, instituies, organizaes), que

    1 - Como tambm nos ensina Braudel, A tcnica no passa de um instrumento, e o homem nem sempre o sabeusar!.

    2 - Conceito proposto por Milton Santos, para designar o perodo que suceder o perodo atual, denominado porele de tcnico-cientfico-informacional.

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    Maria Adlia de Souza

    Franois Perroux, no sculo passado chamou de ESPAO BANAL.Eis os princpios do mtodo com o qual lido para construir essa relao entre TERRITORIO,

    INTEGRAO E LIBERDADE. Territrios da Esperana.

    Todos tm direito ao uso do territrio, ao espao banal, ao espao da existncia. E,como a existncia que est em jogo, independentemente do valor que se atribua a ela, asfronteiras embora sejam ameaas, no so obstculos. Veja-se, por exemplo, o caso tantodos migrantes pobres da Amrica Latina em direo as nossas grandes metrpoles e suascondies de vida precria no lugar de chegada e as atividades econmicas que realizamnos diferentes pases, como aquelas dos fazendeiros brasileiros no Paraguai ou na Bolivia! Aatividade dos haitianos, dos bolivianos, peruanos e tantos outros migrantes contemporneosem terras brasileiras!

    O que a fronteira? O que significa o trabalho ou a produo para um ou para outro?Qual o limite geopoltico e o que o rege? Falamos de pases novos, com institucionalizao

    ainda em processo. Em muitas das nossas localidades, instituies bsicas ainda inexistem,como no caso brasileiro, instituies ligadas ao sistema de justia, condio bsica para aexistncia de um estado de direito!

    Aqui est uma possibilidade terica fantstica de estabelecer um dilogo da Geografiano apenas com o tema da Integrao, mas um dilogo multidisciplinar com todas as reasdo conhecimento.

    Contudo, esse direito ao uso do territrio que todos tm cerceado pelos usos dasempresas, sujeitos da produo e reproduo capitalistas. Para as empresas o territriono abrigo, mas recurso. O territrio torna-se de uso corporativo. Este fato diz respeito,diretamente, a discusso do tema das fronteiras, objeto dos cursos organizados pelo CEI

    Centro de Estudos Ibricos.A transnacionalizao das empresas e a produo global assim o exigem. Qual o limite

    desse processo e como ele lida com o conceito de fronteira? Na Amrica Latina as empresasso vetores de dominao da representao geopoltica? Ou, so de fato ou sempre,representam ameaas!

    O territrio usado torna-se territrio como recurso nesta contemporaneidade, a mercque est do interesse das empresas. Este territrio das empresas desconhece a noo defronteiras e de limites. Est acima delas pelas possibilidades de interveno politica queconseguem constituir. Mas o mesmo no acontece com as pessoas, limitadas que esto pelavigilncia das duanas e olhares severos de seus policiais.

    Este um fundamento conceitual importante na compreenso geogrfica da AmricaLatina, exposta que sempre esteve a ao das grandes corporaes.

    2. A Amrica Latina no mundo: manifestaes da diviso territorial e internacio- nal do trabalho. O uso corporativo e hegemnico do territrio

    Sem um mtodo rigoroso, fica difcil tratar de tamanha complexidade e diversidade como a Amrica Latina.

    Para enfrentar esta tarefa e tratar da temtica da Integrao e as caractersticas prpriasdas relaes e da insero do nosso continente com o mundo, nos inspiraremos no excelentetexto de Maria Laura SILVEIRA (2008) e nas luzes metodolgicas de Milton Santos.

    Neste esforo, ento, lidaremos com duas categorias de anlise:A diviso internacional e territorial do trabalho e sua insero no continente latino-a)-americano eAquele de formao socioespacial, atualizao conceitual feita por Milton Santosb)quele de FES Formao Economica e Social, de Marx.

    Ai estariam os fundamentos das possibilidades de formulao de distintos e mltiplospactos que denominamos de territoriais e que sero tratados logo a seguir. De qualquer

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    maneira se propomos uma integrao que respeite a multiplicidade, a complexidade dasrelaes sociais latino-americanas, h que buscar caminhos que no sejam apenas aquelesdo interesse hegemnico, alis, predominantes nestes tempos de globalizao e que tem um

    poder extraordinrio na formao das mentes, das pesquisas, dos governos.Quando propomos pactos territoriais queremos sugerir a possibilidade de entender a

    sociedade existindo espao-temporalmente, requerendo tudo aquilo que do seu tempo noe para o seu lugar de existncia. , exatamente aqui, que surge o primeiro problema a serdesvendado.

    O uso do territrio se d pela constituio de lugares, que entendemos como espaos doacontecer solidrio. Tais solidariedades se realizam, evidentemente, em funo de interesses eintencionalidades que qualificaro e definiro o processo de uso do territrio. Se retomarmosos conceitos de territrio usado e territrio como recurso entenderemos como esse processose d e a multiplicidade de suas possibilidades.

    O territrio latino-americano indiscutivelmente, pelas suas potencialidades e histria,assimilado pelo mundo em funo dos interesses hegemnicos. Tais interesses funcionalizamde uma determinada maneira o territrio escolhendo aquelas pores do seu interesse.

    Hegemnica e moderna, essa diviso territorial do trabalho demanda novas formasde cooperao, impregnadas tambm de altos graus de tecnologia, capital e organizao.(SILVEIRA, 2008:124).

    As tecnologias da informao se tornam essencial constituio desse processo, apoiadaspela crescente participao do capital pblico e privado. Agregue-se a isso a criao de umdiscurso moderno, cientificamente elaborado, dando a entender a sua importncia para criare fazer circular a produo. Os parques tecnolgicos que se reproduzem pelo continente so

    provas disso.No entanto quem comanda esse processo so as corporaes globais do centro do

    sistema, como tambm as grandes empresas nacionais, com abrangncia planetria.Milton Santos (1987) nos sugere que os pactos territoriais a serem constitudos, como ditoacima, podem ser de natureza estrutural3ou funcional4.

    De qualquer maneira os pactos territoriais tm sido mais funcionais que estruturais, comoveremos a seguir.

    No caso da ao dos interesses hegemnicos na Amrica Latina, pactos territoriaisfuncionais so estabelecidos, interessando a parcela da populao e a interesses localizados.Tais pactos obviamente no atingem o mago das relaes sociais fundamentais do nosso

    continente.Como diz Santos (idem.p. 105) e, aqui relacionamos com a reflexo sobre os processos

    de integrao latino-americana, para tanto, o que faz falta a proposio de um pactoterritorial estrutural entendido com um conjunto de propostas visando a um uso do territriocoerente com um projeto de pais.

    No poderemos perder a oportunidade de faz-lo. No entanto, estamos longe disso, poisos pactos funcionais so fundamentados em pacotes que so sempre produzidos aqui e ali,desarticulados entre si e completamente alienados de um projeto politico nacional: pacotesde combate a fome, pacotes agrcolas e uma reforma agrria completamente descolada deum plano conjuntural de apoio a produo, pacotes urbanos desarticulados saneamento

    bsico aqui, mobilidade ali, habitao acola, onde os proprietrios fundirios permitem,articulados com as incorporadoras imobilirias, etc. E, tudo isso acontece sem uma reformaurbana com objetivos sistemticos; pacotes de transporte, pacotes ecolgicos, enfim apenas

    3 - Pactos territoriais estruturais so aqueles de natureza estrutural, realizados a partir da adoo do territriousado como objetivo das prticas sociais. O uso do territrio refletindo as decises politicas das localizaes detudo aquilo que o cidado necessita para viver bem, l onde se d a sua existncia.

    4 - Pactos territoriais funcionais ou setoriais so aqueles de natureza funcional aos interesses hegemnicos, re-fletidos nas estruturas de governo e que desconsideram as demandas e exigncias sociais. Estes so os pactospolticos realizados no mundo inteiro, norteando toda localizao, sempre concentrada, aliada a interessesespecficos de classe, de todos os equipamentos e servios de interesse coletivo.

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    fundamentos para novos pactos territoriais funcionais cujos desdobramentos esto ai nasrealidades que conhecemos, em nossos respectivos pases, expressos no aumento crescentedas desigualdades e segregaes socioespaciais.

    O territrio continua a ser usado como palco de aes isoladas, no interesse de agentese corporaes isoladas, disputando mercados entre si.

    Podemos ento afirmar que na Amrica Latina esses pactos territoriais viabilizam sempremodernizaes incompletas, dadas as aes que geram e que sempre so destinadas aatender interesses de um s grupo, embora realizados por cada uma das naes latino-americanas. A criao de toda infraestrutura rodovias, hidrovias, hidroeltricas, portos,aeroportos - buscam dotar o pas de uma fluidez essencialmente vinculada a tais pactos, commodernizaes sempre incompletas.

    Mas h outros pactos territoriais funcionais, no vinculados base material e quefundamentaram a ao poltica em todo o continente, como aquele da estabilidade da moeda,

    reguladora de todos os discursos e das prticas das polticas sociais, econmicas e territoriais,especialmente na dcada de 90. O dlar se transforma em ncora cambial, com sofisticadastcnicas como o crawling peg no Mxico, o currency board na Argentina e a dolarizao noEquador. Tudo deveria ento adaptar-se a equao monetria. Tais pactos eram asseguradospelo consenso de Washington, em escala planetria. Ai muitas facilidades emergiram:descentralizaes privatizaes e concesses em favor de corpo-raes globais. (SILVEIRA,2008).

    Tnhamos a sensao de um novo processo de colonizao, com os mesmos colo-nizadores, agora travestidos de corporaes planetrias e internacionais.

    As receitas utilizadas pelas grandes corporaes so sempre as mesmas: intensificao da

    tecnificao dos processos e do territrio, baixos custos operacionais, mo de obra barata eexportao de toda a produo.

    Assim h que analisar o exemplo emblemtico das maquiladoras no Mxico, no incioda sua industrializao em meados do sculo XX, reforando sua dependncia dos EstadosUnidos, em sua marcha para o Norte inclusive deixando de lado a Cidade do Mxico e o Sul,diante da reao dos Chiapas.

    Esse processo atravessa a Amrica Central, onde as maquiladoras e confeces dosEstados Unidos e do Sudeste Asitico encontram melhores condies de reproduo. Essaparte do continente ainda foi beneficiada com o Cafta Central America Free Trade Agre-ement, TLCs assinados com os Estados Unidos.

    Outra ferramenta pactuada territorialmente so as zonas francas que se alastram pelocontinente: em Managua a Zona Franca de las Merecedes, no Chile, no Uruguai (as fbricasde celulose Botnia e Elce, encontram nessas reas o melhor ponto para suas atividades);na Argentina, reas de alta densidade normativa so verdadeiros enclaves providos dedados tcnicos e polticos como infraestruturas pblicas, vantagens fiscais, direitos de livreimportao, comrcio e remessa de lucros, que aumentam sua produtividade espacial paraalguns ramos da indstria e do comrcio.

    Na Colombia 11 (onze) zonas francas onde aes de grandes conglomerados soresponsveis por 25% do PIB do pas, nos ensina Montaez Gomes (2005). No Brasil aZona Franca de Manaus acolhe empresas estrangeiras especialmente na produo de ele-

    trodomsticos, eletroeletrnicos e motocicletas.Na Venezuela esse processo se deu precocemente com a instalao de uma siderrgica

    em Guayana, no incio da dcada de 60 (TRINCA FHIGUERA, 2005). Com o Consenso deWashington a indstria foi privatizada. No entanto, com as transformaes polticas ocorridasno pais, posteriormente, o Estado resolve a questo com os trabalhadores e interrompe oprocesso de privatizao.

    Na agricultura tambm h expresses de uso corporativo do territrio.Na Amrica Central, no Centro-Oeste Brasileiro, na Argentina e na Bolvia temos exemplos

    disso, seja na produo de frutas como milho, legumes e soja.O territrio chileno tambm no escapa a esse processo de internacionalizao, bem

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    como o Uruguai, com um brutal processo de reflorestamento que invade boa parte do seuterritrio, de interesse de investimentos norte-americanos, anglo-holandeses, espanhis emesmo chilenos, destinados a produo de pasta de papel.

    Muitos desses pases trocam, ento, a sua presena no concerto das naes atravs dosmandos das empresas, pela exportao de alimentos que faltam a seu povo. Basta para issoverificar e analisar os Balanos Comerciais e de exportao desses pases.

    H tambm o que dizer sobre a explorao de minrios nessa diviso territorial einternacional do trabalho, pelas grandes corporaes globais: o cobre no Atacama, no nortedo Chile, o ferro e ouro na Amaznia Oriental, ouro, cobre e prata na provncia de Catamarcana Argentina e, assim por diante.

    H tambm que ser feita referncia a produo de hidrocarbonetos na Venezuela e naBolvia, com a participao das mais importantes empresas globais, ai incluindo a brasileiraPetrobras.

    Esses territrios corporativos se constituem no que Milton Santos chama de regiesdo fazer, dinmicas, previamente e criteriosamente escolhidas de modo a instalar umasolidariedade organizacional que rompe com a solidariedade orgnica dos lugares, para aquihomenagearmos Emile Durkheim e recuperarmos a ideia do dilogo multidisciplinar, temadeste Curso do CEI.

    Mas h tambm as regies do mandar,espaos que adquirem a funcionalidade do man-do, acolhidas que so em subespaos metropolitanos, atravs da localizao das denomina-das funes quaternrias composta por empresas de consultorias tcnica, mercadolgica enormativa.

    Tais funes tem uma imensa capacidade de organizar todo o espao nacional e in-

    ternacional em torno delas, pois a partir das grandes metrpoles comeam a invadir aspequenas cidades no interior, constituindo aquilo que SOUZA (1994) denominou de conexesgeogrficas. Sistemas que se fundam e organizam o territrio sem levar em considerao asredes urbanas instaladas que perdem, alis, todo seu significado.

    Esses lugares que se constituem partir de aconteceres hierrquicos, ou verticalidadescomo nomeia Milton Santos, se constituem em espaos seletivos, corporativos, responsveispelo crescimento das cidades, mas dadas as suas caractersticas, ele vai se caracterizar peloaumento do nmero de pobres que se espalham pelos territrios nacionais, reunindo-senas cidades, em busca de um trabalho que no existe e nem o absorve mais. Esses lugaresexplodiram o conceito de fronteiras!

    Aqui h uma reflexo sobre a constituio desses territrios do mando que interessa aosprofessores e pesquisadores.

    Para que esses pactos territoriais funcionais se realizem necessrio uma forma decooperao cuja defesa tem envolvido cientistas e personalidades que causam estranhezapor advogarem uma postura poltica e praticarem uma ao de interesse hegemnico.

    Haveria tambm, para compreendermos a Amrica Latina no mundo de hoje, que discorrersobre a mdia hegemnica e seu papel na constituio ideolgica no nosso continente, ondeidentidades locais so sufocadas e remodeladas por matrizes globais, como nos ensina GarciaCanclini (1995).

    Toda uma estrutura socioeconmica foi ajustada nesse processo que resultou na lida com

    as finanas e os processos de privatizao dos bancos, o agravamento da dvida externa,especialmente na dcada de 90, alm da dinamizao dos fundos de penso, especialmentee carinhosamente orientados pelo Banco Mundial, como muito bem estudou Monica Arroyo,2006).

    esse processo de pactuao que vai gerar, a partir de uma racionalidade distante eum controle remoto, territrios modernos e pobres, que conhecem agora crises sistmicas.Ai est uma contradio aparentemente insolvel: problemas de transporte, de energia,apages, de infraestrutura, que afetam a vida das corporaes.

    O que importa aqui apontar a expresso territorial desses pactos.

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    3. Racionalidades e Contra-Racionalidades: As Perspectivas dos Lugares. Segre- gao e Desigualdades Socioespaciais

    Sabemos todos que a dinmica das relaes sociais implicam em sobreposies dedistintas formas de diviso do trabalho. desta forma que h sempre uma convivncia entreo moderno e o arcaico, que do nosso ponto de vista um argumento poderoso contraaqueles que insistem em romper processos e falar em modernidade e ps-modernidade.

    A convivncia desses processos na Amrica Latina sempre se deu desde o incio dacolonizao. No entanto, esse processo caracterizado, como j dissemos anteriormente,por uma modernizao incompleta.

    Assim, nos processos contemporneos as temporalidades e espacialidades distintascoexistem, implicando em atualizaes permanentes dos sistemas tcnicos presentesindicando processos de continuidade segregadores de sub-espaos ditos luminosos pois

    dotados de altas densidades tcnicas e sub-espaos de resitncias, opacos, isto com baixasdensidades tcnicas.

    Est assim criada uma contradio ou crise como querem os espacilogos do sculopassado que aponta do meu ponto de vista para o futuro.

    Pela primeira vez na histria, dentro do mesmo movimento pobres e ricos podem usufruirdos benefcios do desenvolvimento tcnico cientfico e informacional. Constituem-se nosespaos pblicos das localidades, ou seja, espaos de uma solidariedade orgnica movido peloretorno da Poltica, agora exercendo-se a partir de um outro sentido de baixo para cima. Eisaqui um germe do futuro do mundo que precisa ser muito bem conhecido especialmente naAmrica Latina como um fundamento importante do processo de integrao. Esse processo

    de resistncia partir dos de baixo incontrolvel e inevitvel, pois as condies dotempo presente esto dadas e disposio de todos. Contradio impregnada, inclusive navoracidade dos meios de comunicao de massa, apropriados pelos movimentos popularesde todas as cores e que se manifestam nas ruas. Exemplos disso no nos faltam. Lembroaqui apenas o corajoso movimento do Forum Social do Hip-Hop na cidade de So Pauloque alimenta um fantstico movimento contra o Genocdio dos Pretos pobres na periferiadaquela cidade!

    Um exemplo oposto e histrico aquele da dualidade expressa por Facundo entrecivilizao e brbarie. Aqui propomos a compreenso de um processo continuo dedominao, retratando a implantao das modernizaes incompletas na cidade de Buenos

    Aires, realizadas pelas oligarquias de ento e, executadas pelo Governo Sarmiento. Estasreflexes esto muito bem retratadas, por Jose Renato Vieira Martins (2012 e 2013) em seustextos sobre Sarmiento e Gauchito Gil, refletindo sobre a constituio dos pactos polticos e,consequentemente, territoriais funcionais, na Argentina.

    Concluindo ...

    Nas praas e ruas pactos territoriais estruturais comeam, no entanto, a se forjar para aconstruo de um mundo novo. Misturam-se ai vises de mundo e ideologias, expresses

    de pactos territoriais de toda ordem revelando nexos e compromissos de distintas naturezas:defesa da sustentabilidade, por exemplo, expresso de uma ordem global estreitamentevinculada a filosofia do mercado e a lida com metforas, como se fossem a realidade.

    Racionalidades e contra-racionalidades coexistindo e exibindo, no uso do territriosuas expresses: modernizaes incompletas, lucros exacerbados oriundos das prticas dascorporaes, violncias de toda ordem, desamparos socioespaciais duramente questionadospelas massas urbanas. Eis a realidade latino-americana de hoje e de sempre!

    Os pactos existentes exigem insistentemente modernizaes, cuja viabilizao segregadoradeixa ao abandono a maioria da populao do globo, gestando uma pobreza estruturaldesassistida, manifesta nas paisagens da pobreza, onde servios de carter universais esto

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    ausentes: gua, esgoto, transportes, habitao, servios de sade e educao.Cinicamente a isto denominam crise urbana, quando as causas residem exatamente nos

    pactos territoriais funcionais vigentes. Resultantes disso: analfabetismo sempre retornando,

    doenas velhas sempre agindo, processos que j imaginvamos superados... expresses deuma totalidade sempre tratada como individualidades pela cincia e pelos governos... Eisaqui a distino entre o territorial e o setorial. Pactos setoriais ou pactos territoriais funcionaisso sempre feitos em detrimento de pactos territoriais estruturais. Esta uma das lies quepretendo deixar aps esta conferncia.

    Para concluir, quero relembrar pontos de discusses deliciosas que fazia na minha uni-versidade, com meu valoroso amigo e colega parceiro de muitas lutas que foi Milton Santos,tanto lembrado por mim neste texto.

    Pensvamos e continuo pensando que todas as disciplinas do conhecimento precisamdar mais valor as ideias do que as palavras. A militncia que toma conta da universidade d

    um valor abusivo as palavras, constituintes maiores dos discursos. H um verdadeiro desamorpelas palavras e pelo pensar. Uma devoo pelo agir e, rapidamente.

    Mas, a palavra fcil... a ideia que difcil, pois ela supe uma preocupao maisprofunda que conduz a um enfoque prismtico, onde as coisas se iluminam com a luz detodas as outras coisas. Para tanto exigido um conhecimento amplo e aberto, antes que sejogue o indivduo da rdua tarefa de elaborao de ideias. Esta tarefa no estar completaantes da formulao, isto , da elaborao acurada do texto que deve exprimir tais ideias.Ora, o que se v na maior parte dos trabalhos que se l na universidade uma abundnciade palavras esmagando as ideias, l onde elas existem. A preocupao de formular ideias substituda por preocupaes de carreira, para que seja terminada esta ou aquela tese em

    tempo recorde.A Geografia principalmente, no dar conta de compreender este mundo global em que

    vivemos, sem uma preocupao fundamental com as ideias. evidente que muitas vezes seconfundem palavras com ideias, mas isso significa que os que esto fazendo essa confuso seencontram num perodo de deteriorao intelectual, que necessrio corrigir rapidamente.5

    Por isso o projeto da UNILA, tal como foi imaginado, uma universidade bilngue, masque deveria ser multilngue guarani, aimar, quchua, etc. etc.... precisariam ser faladose ensinados e multicultural de tamanha importncia no processo de integrao latino-americano.

    Em suas salas de aula, nas residncias estudantis, no espao da cidade de Foz do Iguau

    essa integrao, antes feita apenas com paraguaios e argentinos da fronteira dura, hoje sed, prazerosamente e ameaadoramente, feita por jovens destemidos, cheios de esperananesse rico continente em que vivemos. Um projeto de liberdade j est l plantado.

    Sei que nesta sala h ouvidos atentos de gente que quer fazer trabalhos bem feitos eque s usam a palavra quando tem ideia. E que a reflexo sobre limites e fronteiras lhespreocupa.

    Assim vejo o futuro como possibilidade. Ele sempre comea agora.Quem viver ver!

    5 - Fala de Milton Santos no I Encontro de Ps-Graduao em Geografia, em So Paulo.

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    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    SANTOS, Milton. Por uma outra globalizao.

    SANTOS, Milton. O Espao do Cidado.Nobel. So Paulo. 1987.SANTOS, Milton. Ensaios sobre a urbanizao latino-americana.Hucitec. So Paulo. 1982.SANTOS, Milton. SOCIEDADE E ESPAO. A FORMAO SOCIAL COMO TEORIA E COMOMTODO.Boletim Paulista de Geografia 54, jun. 1977 (p.81-99). AGB-SP, So Paulo. 1977.ROSANVALLON, Pierre. La societ des gaux.2011. Editions Seuil (Essais). Paris.SILVEIRA, Maria Laura.Amrica Latina: Por uma pluralidade de pactos territoriais,(pp. 123-141), in OLIVEIRA, Marcio Pion de, COELHO, Maria Clia Nunes e CORRA, Aureanice deMello, O BRASIL, A AMRICA LATINA E O MUNDO: ESPACIALIDADES CONTEMPORNEAS(I).Lamparina Editora. Rio de Janeiro, 2008.MONTAEZ GOMES, G. Globalizaes e construo do territrio colombiano. In SILVEIRA,

    M.L. (org.) Continente em chamas: globalizao e territrio na Amria Latina. CivilizaoBrasileira. Rio de Janeiro. 2005 (pp: 85-116).TRINCA FHIGUERA, Delfina.A Venezuela e os desafios territoriais do presente.In SILVEIRA,M.L. (org.) Continente em chamas: globalizao e territrio na Amrica Latina. CivilizaoBrasileira. Rio de Janeiro. 2005 (pp: 55-84).TOZI, Fabio. Rigidez Normativa e flexibilidade tropical. Investigando os objetos tcnicos no

    perodo da globalizao.Tese de Doutorado submetida a julgamento junto ao Programa deps-Graduao em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanasda USP, defendida e aprovada em 2012. (indita).ZOMIGHANI JUNIOR, James Humberto. DESIGUALDADES ESPACIAIS E PRISES NA ERA

    DA GLOBALIZAO NEOLIBERAL: Fundamentos da insegurana no atual perodo.Tese deDoutorado a ser submetida julgamento junto ao Programa de ps-Graduao em GeografiaHumana da Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da USP, em defesa a serrealizada no dia 06 de dezembro de 2013. (indita).ARROYO, Monica.A vulnerabilidade dos territrios nacionais latinoamerianos: o papel dasfinanas.In Lemos, A.I.G.; SILVEIRA, M.L.; ARROYO, M. (org.) Questes Territoriais na AmriaLatina. Buenos Aires. CLACSO; So Paulo, USP, 2006 (pp. 177-190).CASTILLO, Ricardo. Exportar Alimentos a sada para o Brasil?In: ALBUQUERQUE, E.S. (org.)Que pas esse? Pensando o Brasil Contemporneo. Globo. So Paulo, 2006. (pp. 283 306).CATAIA, Marcio.A Alienao do territrio: o papel da guerra fiscal no uso, organizao e

    regulao do territrio brasileiro. In SOUZA, Maria Adlia (org). TERRITORIO BRASILEIRO:Usos e Abusos. Edies Territorial. Campinas, 2003. (pp. 397-407).BERNARDES, J.A. Tcnica e Trabalho na fronteira de expanso da agricultura modernabrasileira.In: SILVA, C.A; BERNARDES, J.A.; AZURRO, R.C.; RIBEIRO, A.C.T. (org). Formas emcrise: utopias necessrias. Arquimedes, Rio de Janeiro, 2005. (pp. 47 66).MARTINS, Renato. De Antonio Marmelo a Gauchito Gil: estratgias de controle e formas deresistncia popular em uma regio de fronteira entre Argentina e Brasil.Foz do Iguau, 2013.(texto indito).MARTINS, Renato. Literatura e poltica no Facundo de Domingo Faustino Sarmiento. Foz doIguau, 2012. (texto indito).

    SOUZA, Maria Adlia. Conexes Geogrficas: um ensaio metodolgico.In.: Boletim Paulistade Geografia, N 71,p.113-127, 1 semestre/ 1992.

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    Transformaes Produtivas e

    Permanncias Socioespaciais:os desafios do planejamentoregional no Maranho atualFrederico Lago BurnettMestre em Desenvolvimento Urbeno UFPEDoutor em Polticas Pblicas UFMAProfessor Adjunto III Universidade Estadual do Maranho UEMA

    Resumo

    Este texto analisa os desafios que o atual contexto socioeconmico do Maranho colocapara o planejamento regional, tendo em vista a retomada da conexo comercial do estadocom o sistema capitalista nacional e internacional em uma conjuntura na qual ressaltamos investimentos pblicos e privados de grande escala, alta tecnologia e restrita oferta deempregos em implantao em diversas regies, a maioria delas sob condies adversas doponto de vista dos indicadores sociais, situao agravada pela frgil rede urbana estadualque, concentrada em poucas cidades com limitados servios e restrita oferta de trabalho,

    expe a populao de baixa escolaridade e reduzida capacitao profissional a situaesque se expressam na inexistncia de trabalho formal e renda abaixo do salrio mnimo.Neste contexto, os movimentos migratrios intermunicipais e a ocupao perifrica nasprincipais cidades do estado aumentam as demandas sociais que, sem atendimento porparte do poder pblico, expem grande parte da populao e amplas regies do Maranhoa precrias condies de vida, comprometendo o desenvolvimento social do estado. Quaisas possibilidades de interveno estatal planejada sobre condies histricas consolidadas,atualmente revolucionadas por novos arranjos produtivos de larga escala e alto consumo derecursos ambientais?

    1. Introduo

    Como inserir, em processos modernos de produo industrial, agrande maioria dapopulao de um estado marginalizado do desenvolvimento moderno nacional ao longode dcadas e que vem passando, h cerca de 40 anos, por inconstantes interferncias emseus tradicionais modos de trabalhar e de relacionamento com a natureza? Tal inseropassa pela superao do carter fechado dessa produo industrial, verticalizada e comprocessos de produo autnomos em relao ao ambiente social em que se instala, seapresentando com reduzida capacidade de diversificao horizontal e exige capacitaoprofissional que marginaliza a mo de obra disponvel? Ou haveria alternativas de viabilizar

    outra industrializao, margem dos grandes empreendimentos que aqui se instalam, maiscompatvel com o carter produtivo e cultural da sociedade maranhense, ainda com forteperfil rural, pois, dos seus 217 municpios, 127 possuem menos de 20 mil habitantes e 182dos centros urbanos so ultrapassam esta mesma populao?

    Este o cenrio do Maranho que vive, atualmente, um dilema decisivo para seu fu-turo enquanto estado federativo: aps sculos de predomnio, na quase totalidade do seuterritrio, das atividades extrativistas de pequena escala, que permitiram a sobrevivnciada imensa maioria de sua populao margem do desenvolvimento capitalista do pas,a esperana com quanto a sonhada modernizao convive com a apreenso quanto aofuturo que espreita a muitos. Este paradoxo se expressa na contradio existente entre a

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    modernizao restrita a setores da economia voltados para a exportao e a impossibilidadede abertura de oportunidades de insero e ascenso social a uma significativa parcela demaranhenses de baixa escolaridade e reduzida capacidade profissional, incompatvel com os

    postos de trabalho ofertados pelos empreendimentos industriais que aqui se instalam.Mas o desafio no se resume, apenas, a uma questo de insero econmica da maioria

    da populao maranhense; a rudimentar e frgil rede de cidades, que o Estado conta paraoferecer suporte ambiental ao desenvolvimento social e econmico textura equilibradae adequada de servios pblicos de educao, sade, esporte, lazer, segurana, condiesespaciais bsicas para desenvolvimento social de uma comunidade -, tambm desafiao poder pblico estadual a empreender uma mudana na sua atitude histrica perante oordenamento do territrio. Exigindo uma postura contrria tradicional passividade peranteos efeitos socioambientais do desenvolvimento econmico - que se expressam tanto emfuno dos investimentos pblicos federais quanto dos empreendimentos privados, mas so

    incapazes, espontaneamente, de incorporar a totalidade da sociedade -, o planejamentoterritorial urbano e regionalse coloca como fator essencial para equilibrar diferenas ecompensar concentraes. Concentraes que, ao atrair cada vez mais negcios, populaes,oportunidades, levam ao esvaziamento politico e econmico de vastas regies, desvalorizandocidades e incentivando movimentos migratrios, constituindo enfim crculos viciosos de difcilcontrole e reverso.

    Complementar as propostas e aes da poltica de desenvolvimento industrial levadasadiante atualmente pelo Estado com uma viso global da realidade socioeconmica doterritrio apresenta-se como necessidade e urgncia para enfrentar de maneira socialmentejusta e ambientalmente equilibrada o atual momento histrico por que passa o Maranho.

    2. As Transformaes: Articulao Econmica Recente no Maranho

    A partir do final dos anos 1970 e incio dos anos 1980, o governo militar brasileiro,atravs do Plano Nacional de Desenvolvimento PND, contemplou o Estado do Maranhocom significativos investimentos para infraestrutura logstica. Com base na deciso da ALCOAem construir, na Ilha do Maranho, sua nova planta de produo de lingotes de alumnio ea descoberta e incio de explorao, pela Companhia Vale do Rio Doce a ento CVDR ,de jazidas de minrio de ferro no sul do Estado do Par, a secular demanda da Associao

    Comercial do Maranho para construo do Porto do Itaqui foi finalmente efetivada. Pesandodecididamente na determinao federal, estava a estratgica posio da Ilha do Maranhoem relao aos demais continentes (Figura 01, pgina2), pois graas s correntes martimasera possvel reduo significativa no tempo de navegao com destino aos principais portoscomerciais mundiais.

    Figura 01 - Posio estratgica do Porto do Itaqui em relao aos principais destinos mundiais.Fonte: MARANHO, 2013.

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    Limitado, durante todo o final do sculo XX, ao movimento de exportao do ferro bruto,pois a produo do Consrcio de Alumnio do Maranho - ALUMAR sempre foiembarcadoatravs de porto prprio da empresa, o Itaqui passar a ser demandado como terminal

    regional graas exploso da produo de soja1

    que, nos anos 1980 e 1990, assume papelde destaque na politica macroeconmica nacional:

    A revoluo socioeconmica e tecnolgica protagonizada pela soja no Brasil Modernopode ser comparada ao fenmeno ocorrido com a cana de acar, no Brasil Colnia e com ocaf, no Brasil Imprio/Repblica, que, em pocas diferentes, comandou o comrcio exteriordo Pas. A soja responde (2003) por uma receita cambial direta para o Brasil de mais de setebilhes de dlares anuais (superior a 11% do total das receitas cambias brasileiras) e cincovezes esse valor, se considerados os benefcios que gera ao longo da sua extensa cadeia

    produtiva. (EMBRAPA, 2013).Os Relatrios de Movimentao de Cargas (Tabelas 01 e 02, pgina 3), disponibilizados

    pelo site do Porto do Itaqui (http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/), confirmam o pesosignificativo que a soja seja em estado bruto, farelo ou leo tem no cmputo geral dosnegcios. A posio do Itaqui, competindo com os Portos de Tubaro e Santos, demonstra aimportncia regional que o terminal tem para as Regies Centro-Oeste e o Norte do pas. Asconexes regionais do Itaqui se reforam por meio das ligaes com a Companhia Ferroviriado Nordeste e a Ferrovia Norte Sul, com previso de ampliao de seu raio de influncia graassua integrao com a Ferrovia Nordestina, ligando o estado ao Piau, Ceara e Pernambuco.

    Tabela 01 - Fonte:http://www.ilos.com.br/web/index.php?option=com_content&view=article&id=710%3Aartigos-a-infraestrutura-e-os-desfios-logisticos-das-exportacoes-brasileiras&catid=4&Itemid=182&lang=br

    Ranking de Portos e Terminais do Brasil - 2010PORTO TONELADAS TERMINAIS TONELADAS

    Santos - SP 85,4 milhes Tubaro - ES 108,2 milhes

    Itagua - RJ 52,8 milhes Ponta da Madeira - MA 95,0 milhes

    Paranagu - PR 34,3 milhes Almirante Barroso - SP 47,0 milhes

    Tabela 02 - Fonte: http://www.brasilglobalnet.gov.br/SetorPortuario/frmSetorPortuarioP.aspx

    Frederico Lago Burnett

    Portos brasileiros com maior movimentao de cargas

    PORTOS Toneladas

    VITORIA/TUBARAO 74.519,677

    SANTOS 58.904,772

    SAO LUIS/ITAQUI 58.858,421

    ITAGUAI/SEPETIBA 41.755,663

    PARANAGUA 25.596,004

    SERRA/PRAIA MOLE 17.987,268

    ANCHIETA/PONTA UBU 15.008,507

    RIO GRANDE 12.009,280

    SAO SEBASTIAO 10.261,908

    RIO DE JANEIRO 7.879,984

    SAO FRANCISCO DO SUL 7.836,630

    Fonte: Antaq 2002

    1 - http://www.cnpso.embrapa.br/producaosoja/SojanoBrasil.htm

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    Tais nmeros, frutos da poltica desenvolvimentista nacional iniciada nos primeiros anosdo sculo XXI e que no sofreu descontinuidade, refletem a consolidao e modernizao doPorto, em constantes processos de expanso que buscam atender uma crescente demanda. A

    partir da dinmica deste contexto exportador, uma nova regionalidade passa a ser constitudae, pela primeira vez na histria econmica do Maranho, expandem-se os limites de influnciada Ilha do Maranho (Figura 02, pgina 4) e desenha-se uma articulao produtiva com opas, mais precisamente com a Regio Centro-Oeste. Inicialmente, esta conexo correspondeus funes de circulao do minrio, mas com a expanso do corredor da soja, a regio suldo Maranho e norte de Gois passam a se beneficiar do potencial exportador do Porto doItaqui.

    Figura 02 - Conexes regionais do Porto do Itaqui Fonte: MARANHO, 2013

    Do ponto de vista espacial, ocorrem dois fenmenos de distintas escalas. Por um lado, adinmica industrial da regio do entorno do Itaqui, hoje o verdadeiro ncleo do Distrito In-dustrial de So Luis, e no mais a pioneira zona, criada na dcada de 1970, nas proximidadesdo Maracan e Estiva, beira da BR-135. Com inmeras empresas se instalando nas proxi-midades do porto, para usufruir da capacidade de exportao do terminal, investimentos eminfraestrutura e logstica so efetivados, como a duplicao da variante da BR 135, conectando

    a rodovia federal com a Barragem do Bacanga e o Anel Virio em torno do centro da cidade,e a construo da Usina Termoeltrica do Itaqui, do Grupo EBX2(Figura 03, pgina 5), quepretende oferecer energia s empresas instaladas na regio.

    Figura 03 - Vista area da UTE MPX do ItaquiFonte: http://www.robertomoraes.com.br/2013/08/termeletrica-carvao-da-mpx-no-acu-volta.html

    2 - A MPX possui hoje duas UTEs no Cear, Pecm-Energia- I e Pecm II. A primeira comcapacidade instalada de360 MW e a segundo de 365 MW. Enquanto isto, no Maranho, a UTE de Itaqui tem capacidade instaladade 360 MW. Todas as trs tm como fonte energtica o carvo.Fonte: http://www.robertomoraes.com.br/2013/08/termeletrica-carvao-da-mpx-no-acu-volta.html

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    Atradas por um conjunto de fatores, muitos deles oferecidos pelo Governo do Estado,como incentivos e isenes3, e o Complexo Porturio, instalado em uma capital com asmelhores ofertas de servios do estado muitas as empresas esto em implantao na rea.

    Grupo Dimenso, metalrgica, R$ 160 milhes Votorantim, cimento, R$ 80 milhes Vale, Pier IV, Ponta da Madeira, R$ 2,9 bilhes Vale, terminal ferrovirio da Ponta da Madeira (retroporto) Alumar, ampliao alumnio e alumina, R$ 5,2 bilhes - concluda em novembro 2009 AMBEV, em implantao, duplicao da produo de bebidas, 144 milhes Brascoper, processamento de alumnio, 80 milhes Carrefour Atacado, em operao desde julho 2010, R$ 35 milhes Granel Qumica, tancagem derivados de petrleo, R$ 35 milhes S Cavalcanti, empresarial de seis torres, R$ 740 milhes - concluso em 2011 S Cavalcanti, Shopping, R$ 240 milhes - Concluso em 2011 Grupo Atlntica, estaleiro naval, R$ 100 milhes Itaqui energia, UTE, 360 MW, R$ 1,5 Bilho Mateus, supermercados, 8 lojas, 5 concludas em 2010, as outras em 2011, R$ 90 milhes Mateus, centro de distribuio de mercadorias, R$ 10 milhes Cinobrs, laminao, tarugo e produtos acabados, R$ 30 milhes - em estudo Supermercados Maciel, centro distribuidor de mercadorias, R$ 4 milhes Suzano, terminal porturio Grandis, R$ 400 milhes, em licenciamento - conclusoem 2013

    Oleama-Rosatec, ampliao de fbrica de produtos base de babau (higiene ecosmticos), R$ 30 milhes

    EMAP, infraestrutura porturia, R$ 615,5 milhes

    Tabela 03 - Relao de empreendimentos implantados ou em implantao na Ilha do MaranhoFonte: Maranho, 2011

    A Tabela 03 (pgina 5) relaciona as maiores empresas e o valor que aplicaro para suaposta em funcionamento, totalizando R$ 17 bilhes para as 27 iniciativas empresariais quepretendem se instalar somenteem So Luis, muitas delas com

    efeitos multiplicadores outrasmenores, devido atraoque provocam sobre servioscomplementares.

    Figura 04 - Divulgao da duplicaoda Estrada de Ferro Carajs.Fonte:http://saladeimprensa.vale.com/_newsimages/news_21020_1.jpg

    3 - Maranho, 2013.

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    A recente ampliao do Porto4e o incio das obras de duplicao da Ferrovia da Vale(Figura 04, pgina6) so procedimentos que buscam se antecipar s novas demandas queiro pressionar os servios de transporte de mercadorias na regio. Enquanto a expanso do

    Itaqui est circunscrita prpria rea do Porto, a duplicao da Ferrovia Carajs se estende portoda a regio oeste do estado, ampliando consideravelmente as possibilidades de instalaode empreendimentos voltados para a exportao.

    Superando os limites da Ilha do Maranho, a duplicao da rede ferroviria da Vale umindicador das transformaes que ocorrem em inmeras regies do estado. Contrastandocom a forte concentrao econmica e politica de So Luis, novos empreendimentos, pblicose privados, vem sendo instalados em distintos municpios maranhenses. Contribuindo paraeste processo, a poltica de investimento do governo federal que, ao privilegiar regies combaixos indicadores de desenvolvimento humano, tem possibilitado melhorias nas condiesde infraestrutura do Maranho, ainda inferior a outros estados, como o Par e o Cear.

    Figuras 05 e 06 - Ferrovias Transnordestina e Aailndia, MA Vila do Conde, PA, concesses federais.Fonte: http://www.logisticabrasil.gov.br/ferrovias2

    Neste sentido, o governo federal tem focado em transportes como concesses deferrovias (Figuras 05 e 06, pgina 7) e gerao de energia na construo de hidreltricase explorao de energia elica (Tabela 04, pgina 7) , apoiando decisivamente a instalaode novos empreendimentos no estado. A ampliao da malha ferroviria do Maranho

    e sua integrao com portos regionais no Par, Paraba e Pernambuco (Figuras 07 e 08,pgina 8) reforam a integrao do estado com o norte e o nordeste, contribuindo parasua insero nas atividades produtivas do pas5. Tal articulao no apenas rompe com osecular isolamento do Maranho, como lhe abre nova dinmica industrial com grandesoportunidades de negcios.

    4 - Nos prximos trs anos, o Porto do Itaqui receber R$ 1,4 bilho de recursos, que sero destinados ampli-ao de armazenagem e infraestrutura porturia, e ao aprofundamento dos beros para atender navios demaior calado. Nesse sentido, a EMAP tambm diversifica as parcerias com a iniciativa privada e d incio aodesenvolvimento de dois novos projetos: um terminal de fertilizantes e o incio das operaes com celulose.http://revistadinheirorural.terra.com.br/noticia/agroeconomia/porto-do-itaqui-anuncia-plano-ambicioso-de-crescimento-durante-intermodal.

    5 - No modal ferrovirio, o Maranho possui 1.365 quilmetros de linha frrea, sendo trs as ferrovias no Estado:a Estrada de Ferro Carajs (EFC), com 892 km de extenso; a Ferrovia Norte-Sul (FNS), com 215 km, que se in-terliga EFC no municpio de Aailndia; e o sistema ferrovirio da Companhia Ferroviria do Nordeste (CFN),com 459 km. http://www.sedinc.ma.gov.br/paginas/view/menu.aspx?id=96&p=310#.Unz3cnDUnSg.

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    Tabela 04 - Usinas de gerao de energia previstas para o Maranho.Fonte http://www.barreirinhas.tur.br/news/maranh%C3%A3o-recebera-r$-25-bilh%B5es-de-

    investimentos-de-energia-(7-hidreletricas,-2-termeletricas-e-1-parque-eolico)/.

    Figura 07 e 08 - Hidreltrica de Estreito e Usina Termeltrica a Gs de Santo Antonio dos Lopes.Fontes: http://www.pac.gov.br/obra/1509 e http://www.eneva.com.br/pt/nossos-negocios/geracao-

    de-energia/usinas-em-operacao/Paginas/ute-parnaiba.aspx.

    Tal perspectiva industrial j tem uma clara visibilidade, dado a diversidade de empreen-dimentos que hoje se distribuem por inmeras regies maranhenses. Aos tradicionais ne-gcios relacionados com a produo agropecuria que se modernizaram e se expandiram,como a soja no sul do estado (Balsas, Alto Parnaba, Tasso Fragoso, Balsas, Riacho, Carolina,Fortaleza dos Nogueiras, So Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Sambaba, So Domingosdo Azeito e Pastos Bons), na regio central (Graja e Barra do Corda) e no Baixo Parnaba

    (Chapadinha), a cana de acar (na Mesorregio Centro: So Jos dos Baslios, Lago dos Ro-drigues e Tuntum; na Mesorregio Leste: Mates, Aldeias Altas, Caxias, Santa Quitria doMaranho, So Bernardo, Coelho Neto, Duque Bacelar, Mirador, Cod, Timon, Sucupira doRiacho, Parnarama; na Mesorregio Oeste: Montes Altos e Ribamar Fiquene;na MesorregioSul: So Raimundo das Mangabeiras, Porto Franco, Campestre do Maranho) e a pecuria6,somam-se a minerao com aciarias (em Aailndia), a explorao de ouro (Godofredo

    6 - O Maranho possui o segundo maior rebanho bovino da regio Nordeste. Um estudo do Banco do Nordeste(BNB), na regio nordeste, aponta que, dos 140 municpios com grande potencial para o rebanho bovino, 36 somaranhenses. As condies naturais do solo e o regular regime de chuvas favorecem a expanso da atividade.http://www.sedinc.ma.gov.br/paginas/view/menu.aspx?id=91&p=44#Unz22XDUnSg.

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    Viana, Centro Novo do Maranho e Centro do Guilherme),os agregados para construocivil como areia, brita e cascalho(Rosrio e Bacabeira) e, mais recentemente, a exploraode gesso em Graja.

    A estes empreendimentos, somam-se a nova planta da Suzano Celulose, em Imperatriz,com previso de incio de suas atividades em final de 2013, com capacidade de produoem 1,5 milho de toneladas de celulose para exportao e gerao de 15 mil empregos7, e achegada ao estado da JBS-Friboi que, desde 2007, com a aquisio da Swift&Company dosEUA e da Austrlia, se tornou a maior empresa mundial do setor de carne bovina e arrendou,em 2012, as operaes do FRISAMA Frigorifico Aailndia8.

    Figura 09 - Investimentos pblicos e privados no Maranho. Fonte: MARANHO, 2013

    O movimento espacial do conjunto destes empreendimentos, que se distribuem pelointerior do estado (Figura 09, pgina 9), em um processo de descentralizao produtiva aocupar regies de baixo dinamismo econmico que equilibra o tradicional centralismo daIlha do Maranho, perde muito de sua autonomia territorial e seu carter distribuidor dedesenvolvimento quando comparados com a tradicional localizao dos polos econmicosdo estado (Figura 10, pgina 9).

    7 - http://www.suzano.com.br/portal/suzano-papel-e-celulose/unidade-maranhao.htm.

    8 - http://www.diariodafazenda.com.br.noticias/grupo-jbs-friboi-arrenda-frigorifico-em-acailandia.

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    Figura 10 - Concentrao espacial das grandes empresas. Fonte: MARANHO, 2013

    Para alm da promissora intensificao e expanso dos negcios com seu potencial dedesenvolvimento, pode-se observar um fortalecimento de regies concentradoras de em-presas j h algum tempo, pois disponibilizam centros urbanos possuidores da chamadaeconomia de aglomerao, resultado do acmulo de servios, existncia de conexes re-gionais, nacionais e internacionais, bem como pela oferta de mo de obra diversificada ecapacitada que possuem.

    Em tal contexto, torna-se necessria uma avaliao no apenas do ponto de vista eco-nmico, mas da totalidade da realidade social e institucional do estado, de forma a alcanara compreenso das condies de desenvolvimento oferecidas e possveis de alcanar peloMaranho como um todo.

    3. As Permanncias: Desarticulao Urbana, Escassez de Servios, PrecariedadeSocial

    Em que contexto scioespacial e institucional ocorrem as transformaes produtivaslistadas acima? Que tipo de economia de aglomerao demandam as empresas que estoimplantadas ou em processo de instalao no Maranho? Qual a importncia de centros

    urbanos bem estruturados para o pleno aproveitamento, pela sociedade local, dos potenciais

    Frederico Lago Burnett

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    abertos com a chegada dos empreendimentos pblicos e privados? Tais investimentos e suasprodues atingem todas as regies maranhenses, contribuindo para um desenvolvimentoespacial equilibrado ou iro reforar concentraes que j existem em determinados espaos?

    Examinemos a atual realidade da estrutura de nossa rede urbana e sua distribuio regional,bem como as relaes mantidas com os empreendimentos de grande porte.

    Inicialmente, verifiquemos a dimenso populacional das cidades maranhenses, conside-rando para isso os habitantes da rea urbana dos 217 municpios maranhenses (Tabela 05,pgina 10). Do total de cidades no estado,182(ou 83,87% do total) possuem at 20 milhabitantes na sede e somente 12(5,52% dos 217 centros urbanos) apresentam populaosuperior a 50 mil habitantes. Por outro lado, as pequenas cidades so realidades significativasno contexto estadual, pois 65 sedes municipais(29,95% do total) somam menos de 5 milmoradores e 60 (27,65%) esto entre 5 mil e 10 mil habitantes urbanos, somando 125centros urbanos (57,60% do total) que beiram a margem dos 3 mil residncias.

    QUANTIDADEE

    PROPORODE MUNICIPIOS

    POR POPULAO

    FAIXAS POPULACIONAIS

    At5.000

    5.000 A10.000

    10.000 A20.000

    20.000 A50.000

    50.000 A100.000

    100.000 A200.000

    200.000 A500.000

    500.000 A1.000.000

    TOTAL

    65 60 57 23 08 02 01 01 217

    29,95% 27,65%26,26%

    10,60% 3,70%

    0,92% 0,46% 0,46%

    100,00%57,60%1,84%

    83,86%

    Tabela 05 - Populao Urbana por Municpio no Maranho. Fonte: IBGE, 2010

    Com apenas dois municpios entre 100 mil e 200 mil moradores na sede e somente SoLuis, a capital, com populao urbana acima de 900 mil, as cidades do Maranho dotadas deinfraestrutura e servios mnimos, no passam de uma dezena. Como agravante da situao,algumas delas formam pares, compondo concentraes urbanas e regies metropolitanas,reforando a concentrao espacial de oferta de servios e trabalho.

    Como regies urbanizadas bem definidas no territrio estadual, temos So Luis (com990.600 habitantes na rea urbana), Pao do Lumiar (78.749 habitantes na sede) e SoJose de Ribamar (37.713 habitantes urbanos), na RMSL; Imperatriz (234.671 moradores nacidade) e Aailndia (78.241) na Mesorregio do Leste Maranhense; Timon (135.119), Caxias

    (118.559) e Cod (81.043) na Mesorregio Oeste; Santa Ins (73.932 moradores da sede)e Bacabal (77.836 habitantes da cidade), em diferentes mesorregies, mas prximos entresi. Ocupando a Mesorregio Centro, Barra do Corda (51.572) e Graja (36.983), deixandoassim apenas a regio sul sem concentrao urbana de porte (Tabela 06, pgina 11).

    AGLOMERAO MUNICPIOS MESORREGIOPOP.

    URBANADISTNCIA MDIAENTRE AS CIDADES

    RMGSLSo Luis, Pao do Lumiar,

    So Jose de RibamarNORTE 1.107.062 30 KM

    SUDESTE MARANHENSE Imperatriz e Aailndia OESTE 313.912 67 KM

    SEM DENOMINAOOU STATUS DE REGIO

    Timon, Caxias, Cod eCoroat9

    LESTE 377.738 100 KM

    Bacabal e Santa Ins CENTRO E OESTE 151.768 98 KM

    Barra do Corda e Grajau CENTRO 88.555 120 KM

    ISOLADA Balsas SUL 72.786 ----------

    Tabela 06 - Concentraes Populacionais por Regio no Maranho. Fonte: IBGE, 2010

    9 - Timon forma, com a capital do Piau, a Regio de Desenvolvimento Integrado, a RIDE de Teresina, denominaoque corresponde a status de Regio Metropolitana compartilhada por mais de um estado da federao.

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    Espacialmente, estes nmeros resultam na rede urbana do Maranho (Figura 11, pgina12). O Municpio de Balsas (com 72.786 moradores urbanos), localizado na MesorregioSul uma exceo, pois a outra cidade com populao significativa, Imperatriz, est a uma

    distncia de 390 km por rodovia, equivalente a 4 horas e meia de viagem. Em igual situaode relativo isolamento, constituindo um centro de referncia para os municpios do seuentorno, temos Chapadinha, na Mesorregio Leste, com 52.814 habitantes na sede, Pinheiro,na Mesorregio Norte, com 46.458 moradores na sede, Z Doca, Mesorregio Oeste, compopulao urbana de 30.856 pessoas, Presidente Dutra, Mesorregio Centro, com 31.997habitantes na rea urbana.

    Figura 11 - Rede Urbana do Maranho e intensidade das conexes entre as cidades.Fonte: Maranho, 2013

    Dispersos pelos 330 mil km do territrio maranhense, este reduzido nmero de ncleosurbanos so constantemente impactados por correntes migratrias (Figuras 12, 13 e 14, pgina12 e 13). Advindos de pequenas cidades da regio ou de comunidades camponesas, sem

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    perspectivas de trabalho e desenvolvimento, os migrantes contribuem para as elevadas taxasde crescimento populacional no apenas nas principais cidades, mas tambm nos municpiosvizinhos. O custo de vida e o valor do solo urbano impedem o acesso e a permanncia

    dessas populaes nas grandes centros, deixando como alternativa as periferias urbanas oumunicpios contguos, quase sempre em reas sem infraestrutura e servios.

    Figuras 12 e 13 - Principais fluxos migratrios no Maranho, 1986-1991 e 2005 a 2010. Fonte: MARANHO, 2013

    Figura 14 - Migrao Interestadual no Maranho, 2005-2010. Fonte: Maranho, 2013

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    O pequeno nmero de centros urbanos com efetivo dinamismo prprio a principalrazo dos movimentos migratrios no Maranho. Casos exemplares da atrao exercida pelasgrandes cidades ocorrem em Timon, que cresceu exponencialmente graas proximidade

    com Teresina, capital do Piau, e Pao do Lumiar e So Jos de Ribamar, atrados pelas opor-tunidades oferecidas por So Luis (Figura 15, pgina 13).

    Figura 15 - Conurbao na Ilha do Maranho, 1988-2010. Fonte: Burnett, 2011

    Nestes casos, os migrantes no buscaram a sede dos municpios hospedeiros e simsuas reas rurais, coladas com as divisas da capital. Mas, na grande maioria dos processosmigratrios, que se dirigem quelas cidades com mais de 20 mil habitantes, o destino dosque chegam so as periferias urbanas, carentes de servios pblicos e infraestrutura. Como,

    na quase totalidade dos 217 municpios maranhenses, inexiste procedimentos de gesto dosolo tanto no que se refere ao planejamento, quanto fiscalizao a improvisao inicialna ocupao da terra pelos imigrantes se transforma em permanncia e precariedade:

    Dos quase 5.600 municpios brasileiros, apenas cerca de 500, que so regies metro-politanas e cidades de porte mdio, possuem capacidade financeira, economia urbana egeram receitas, ou seja, conseguem conduzir as suas atividades urbanas. Os outros 5.000municpios, aproximadamente, vivem do Fundo de Participao dos Municpios, isto , noapresentam condio nenhuma de executar nada. So municpios que no conseguemcumprir minimamente as necessidades de sade e educao do cidado. Como esperar queexistam projetos para planejamento urbano em um municpio no interior do Maranho, por

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    exemplo, estado absolutamente degradado economicamente? (AES PARA..., 2013)O nvel de conhecimento destes migrantes e o baixo dinamismo econmico, que

    persiste mesmo nas grandes cidades, levando-as a manter dependncia das transferncias

    constitucionais, tais como o Fundo de Participao Municipal - FPM, o Fundo de Manutenoe Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da EducaoFUNDEB e do Fundo Nacional de Sade (SUS), pouco oferecem em termos de postos detrabalho, mas tambm de servios pblicos, para toda essa populao. Desta forma, asesperanas de melhores condies de vida se reduzem drasticamente e a grande maioriavai se manter marginalizada das oportunidades da vida urbana, aceitando precrias oumesmo aviltantes relaes trabalhistas (Figura 16, pgina 14).

    Figura 16 - Indicadores de empregos formais no Maranho, 2010. Fonte: Maranho, 2013

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    4. Consideraes Finais: Desenvolvimento Regional no Maranho

    O comparativo entre o potencial econmico dos grandes empreendimentos instala-

    dos ou em processo de instalao no Maranho e as carncias sociais da maioria dapopulao do estado aponta para uma desarticulao sistmica entre ambos. Por um lado,os empreendimentos apresentam grande potencial de gerao de emprego na fase deinstalao, mas, uma vez concludas a obras e iniciada a operao, tais postos de trabalho sereduzem drasticamente e passam a exigir capacitao profissional, quase sempre inexistentena regio. Por outro lado, o perfil de produo da quase totalidade dos empreendimentosdemonstra-se como detentor de alta tecnologia e processos fechados, fatos que inibem amultiplicao de cadeias produtivas em seu entorno, estas sim capazes de agregar valores aomercado local e, consequentemente, gerar emprego e renda nos municpios do entorno dosgrandes empreendimentos.

    Entretanto, como o processo inicial de instalao das empresas quase sempre exige volumeexpressivo de construo, as ofertas de trabalho se abrem para os possuidores de mo deobra sem qualificao, que arrasta consigo um contingente de pequenos servios informais,nem sempre lcitos ou legais. Sem condies financeiras e administrativas de gerenciar estesprocessos sbitos de migrao, as prefeituras toleram as ocupaes irregulares que, ao longodo processo de construo do empreendimento se consolidam e mesmo se ampliam. Ofim da fase de construo agrava o problema, pois retira da maioria dos imigrantes seuspostos de trabalho, aumentando as presses sociais no municpio. Por este ngulo e emum contexto de baixo dinamismo econmico, os empreendimentos, pblicos ou privados,devem ser entendidos tambm como motores dos movimentos migratrios interestaduais,

    transferindo levas de trabalhadores e suas famlias, de alguns municpios para outros, embusca de trabalho.

    Esta constatao da tendncia concentradora e limitada que possuem os negciosprivados e que resulta na prevalncia de processos de desenvolvimento desigual e combinadoprprio do sistema (Smith, 1988), comprova a necessidade da interveno planejada dogoverno estadual para romper esta dinmica. Como se tratam de processos intermunicipais,produzidos por fatores externos aos limites municipais, a questo coloca a necessidade de umaatuao em uma escala territorial capaz de abranger a totalidade do fenmeno scioespacial.Atravs de sua competncia institucional, somente a interveno do Executivo Estadual emescala regional nas divisas do Maranho pode influir nas dinmicas de desenvolvimento social,

    tanto em espaos ignorados pelos investimentos privados, quanto naqueles impactados porsuas influncias.

    Uma interveno que se torna tanto mais necessria e urgente quanto mais o cenrioque se constitui a partir da dinmica empresarial de grande porte refora desequilbrios,desigualdades e ameaa, com movimentos migratrios de populaes desocupadas, osprprios centros de desenvolvimento econmico do estado. Elaborar e implementar umapoltica de desenvolvimento para pequenas e mdias cidades, simultaneamente viabilizaode politicas pblicas interinstitucionais nas regies estagnadas economicamente, apresenta-se como uma alternativa altura da estrutura e do poder financeiro/tcnico do governoestadual.

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    BURNETT, F. L. Uso do Solo e Ocupao Territorial na Regio Metropolitana da Grande SoLus: Dinmica Econmica e Realidade Socioambiental dos Municpios de So Lus e So Josde Ribamar, Maranho. Relatrio de Pesquisa, Laboratrio de Anlise Territorial e EstudosSocioeconmicos LATESE. So Luis, FAPEMA, 2011.

    Frederico Lago Burnett

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    37/158

    36

    DUTRA, M. Aes para Planejamento Urbano esto Estagnadas em 2013. Contas Abertas,Revista VEJA, julho de 2013, disponvel em http://www.contasabertas.org/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?id=1789&AspxAutoDetectCookieSupport=1, acesso em novembro 2013.

    EMBRAPA. Tecnologias de Produo de Soja na Regio Central do Brasil 2004. Disponvel emhttp://www.cnpso.embrapa.br/prodicaosoja/SojanoBrasil.htm, acesso em outubro, 2013.FERREIRA, Antonio Jos de Arajo. A Questo Urbana Maranhense: Problemas de um DiscursoDesenvolvimentista que no prioriza a Gesto e o Ordenamento Territorial. Projeto de pesquisaA atual configurao da rede urbana maranhense: 1990-2010, FAPEMA, 2010.MARANHO. Os Grandes Investimentos Privados e Pblicos do Maranho e os Desafios doDesenvolvimento para os prximos 30 anos. Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indstriae Comrcio - SEDINC, 2012, disponvel em http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=4827cf9c-05e0-46ba-aa08-e4947bf230dc&groupId=63635, acesso em setem-bro, 2013.

    MARANHO. Plano Estadual de Habitao de Interesse Social PEHIS/MA. Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. So Luis: Geosistema, Engenharia ePlanejamento, mimeo, 2011.MARANHO. Diversidades do Maranho, Subsdios para a Formulao dos Planos de De-senvolvimento Urbano e Regional Pesquisa em andamento na Secretaria de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano SECID, com a parceria do Instituto Paranaense deDesenvolvimento Econmico e Social IPARDES, So Luis, 2013.MESQUITA, B. A. Notas sobre a Dinmica Econmica Recente em rea Perifrica. Anaisdo I Circuito de Debates Acadmicos. CODE 2011, disponvel em http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area4/area4-artigo33.pdf, acesso em outubro, 2013.

    RIBEIRO JNIOR, J. A. S. e SANTANA JNIOR H. A.A Geografia Poltica dos Conflitos Ambientaisno Maranho: Territrio, Desenvolvimento e Poder no Relatrio de Sustentabilidade da Vale2009. Revista Percurso-NEMO Maring, v. 3, n. 1, p. 107-123, 201, disponvel em periodicos.uem.br/ojs/index.php/Percurso/article/download/.../7116, acesso em outubro, 2013.SMITH, N. Desenvolvimento Desigual. Natureza, Capital e a Produo do Espao. Rio deJaneiro: Bertrand Brasil, 1988.SOUSA, J. U. P. Alguns Desafios ao Planejamento e Desenvolvimento do Maranho, Brasil:Contexto Histrico, Obstculos e Estratgias De Superao. Disponvel em http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/244/231, acesso em outubro, 2013.

    Dilogos lusfonos: o Brasil no Curso de Vero 2014

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    Territrio Vale do Itapecuru:

    Desafios para o acesso spolticas pblicas

    Jos Sampaio de Mattos JuniorProf. Dr. do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Socioespacial e Regional/UEMA

    Ariane Silva CostaMestranda do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Socioespacial e Regional/UEMA

    Silvino Jardim dos Santos

    Mestrando do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Socioespacial e Regional/UEMA

    Resumo

    O trabalho teve como objetivo analisar a contribuio da poltica de desenvolvimentoterritorial rural brasileira para a consolidao de polticas pblicas voltadas para a agriculturafamiliar no Estado do Maranho. Desse modo, o Territrio da Cidadania Vale do Itapecuru,localizado na Mesorregio Norte do Maranho, foi utilizado como referncia para a anliseda aplicabilidade da poltica de desenvolvimento territorial, bem como seu modelo de gestoe participao representado pelo Colegiado Territorial.

    Palavras-chave: Vale do Itapecuru, Polticas Pblicas, Colegiado Territorial, Desenvol-vimento.

    1. Introduo

    O presente artigo tem como tema central analisar a contribuio da poltica de desen-volvimento territorial, representada neste trabalho pelo programa governamental Territriosda Cidadania, para a consolidao de polticas pblicas voltadas para a agricultura familiar.Faz tambm uma anlise do Colegiado Territorial, como uma instncia de gesto participativapara aplicabilidade da poltica de desenvolvimento territorial rural. O recorte territorial esco-lhido foi o Territrio da Cidadania Vale do Itapecuru, localizado na Mesorregio Norte doestado do Maranho.

    Este artigo resultado dos projetos pesquisas sobre Dinmica territorial e estrutura

    produtiva agrcola: uma anlise da contribuio dos projetos produtivos no TerritrioVale do Itapecuru/MA para a consolidao dos assentamentos rurais e A gesto socialno Territrio da Cidadania Vale do Itapecuru-MA: os avanos e desafios nos 10 anos degesto do Colegiado Territorial desenvolvidos ao longo de trs anos, pelo Grupo de Estudossobre Dinmica Territorial - GEDITE. O projeto teve como finalidade realizar uma anlise daproposta governamental de desenvolvimento para o Territrio Vale do Itapecuru, discutindoa forma e concepo dos projetos produtivos e como os mesmos alcanavam os assentadosrurais pblico alvo das polticas de desenvolvimento territorial. Para essa anlise foi desuma importncia compreender a formao do Colegiado Territorial, a participao dosrepresentantes municipais e as discusses em torno dos projetos produtivos realizadas no

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    Dilogos lusfonos: o Brasil no Curso de Vero 2014

    Territrio do Vale do Itapecuru.O Territrio Vale do Itapecuru composto por 10 municpios localizados na Mesorregio

    Norte. Os municpios pertencentes a este territrio so: Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru-

    Mirim, Mates do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas,Santa Rita e Vargem Grande. Abrangendo uma rea total de aproximadamente 8.932 kmMapa 1. (PTDRS, 2010).

    A denominao Vale do Itapecuru, decorre da influncia que o Rio Itapecuru proporciona rea que consiste sua bacia hidrogrfica. Atualmente, no se caracteriza mais como grandeescoadouro de produtos mercantis ou de grande produtor de pescados. Entretanto, tem umagrande importncia por ser a fonte de abastecimento de gua para So Lus, a capital doEstado do Maranho, alm de servir na trafegabilidade entre povoados da regio. (EP/ MDA,2006, p.18)

    A populao total do territrio de 268.335 habitantes, dos quais 127.814 vivem na

    rea rural, o que corresponde a 47,63% do total. Possui 16.865 agricultores familiares, 6.130famlias assentadas e 54 comunidades quilombolas. (Territrios da Cidadania, MDA).

    Mapa 1 - Localizao geogrfica do Territrio Vale do Itapecuru-MA.

    Nesse artigo abordaremos especificadamente o Colegiado Territorial do Vale do Itape-curu - MA por este ter sido uma das primeiras instncias de gesto a ser implantada noEstado e desde 2004, os projetos de desenvolvimento do Territrio Vale do Itapecuru tem sidopensados por meio de representantes das representaes da sociedade civil e das instituiesgovernamentais

    Desta forma, h 10 anos a poltica de desenvolvimento territorial tem sido norteada apartir desta estrutura. Por isso, conhecer reflexos do Colegiado Territorial no Vale do Itapecurutorna-se to importante. Outro fator, para a escolha desta rea de estudo foi a sua maiorrepresentatividade em nmeros de assentamentos rurais.

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    Jos Sampaio de Mattos Junior, Ariane Silva Costa, Silvino Jardim dos Santos

    2. A Adoo das Polticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil

    A perspectiva de desenvolvimento territorial considerada recente no Brasil, isso porque

    at a dcada de 80 o planejamento feito pelo Estado era em nvel regional e com a adoode polticas setoriais, especialmente agrcolas que privilegiavam os grandes produtores rurais.Essas polticas eram pensadas pelo vis econmico sem qualquer participao de segmentosrelevante que compem o espao rural, como pequenos agricultores e trabalhadores rurais.(HESPANHOL, 2013)

    Entretanto, essa perspectiva intervencionista do Estado comea a mudar a partir de umanova conjuntura internacional inaugurada pelas crises de petrleo. Alm da crise financeira,essa fase marcada pelo processo de abertura poltica e pela redemocratizao da sociedadebrasileira. O Estado brasileiro deixa de ser o principal financiador do processo de modernizaoda agricultura e perde, em parte, sua capacidade de gerenciar funes organizacionais diante

    dos impasses econmicos e polticos da dcada de 80. (HESPANHOL, 2010)O Estado v-se obrigado a aumentar seu grau de governabilidade e a descentralizar a

    gesto das polticas pblicas. A tendncia de descentralizao das polticas pblicas tevecomo marco a Constituio Federal de 1988 que elegeu o municpio como terceiro nvelfederativo. Juntamente com a descentralizao administrativa o Estado permitiu a participaorepresentativa da sociedade por meio de conselhos como associaes e sindicatos. Aparticipao de secretarias e ministrios na implementao das aes e integrao de vriosprogramas como o caso do Programa Territrios da Cidadania, lanado pelo GovernoFederal em 2008, podem ser destacados como mudanas notrias.

    Em meados dos anos 1990 e no decorrer dos anos 2000 percebe-se: [...] uma perspecti