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INSTITUT O BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E F.sT ATIST ICA

A Local izaçãoda

o a Capital da República

I. PART E

Resolução n. 388, de 21dejulho de1948, da Assem­bl éia Geral do Conselho Nacional de Estatlstica.

11. PARTE

Esclarecimentos e Sugestões.

C OMISSÃO C.E F' NAI'H~AS -

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RIO DEl~IRO .) do Instituto Brasileiro de G eografia e Estatística

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A LOCALIZAÇÃO DA NOVA,

CAPITAL DA REPUBLICA

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA

A Localizaçãoda

Nova Capital da República

I PART E

Resolução n. 388, de 21ju/110 de 194:8, da Assem­bl éia Geral do Conselho Nacional de Estatlstica,

11. PARTE

Esclarecimentos e Sugestões.

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Serviço Grá fico do Institu to Brasileiro de Geografia e Estatística

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I N DI CE

PRIMEIRA PARTE

RESOLUÇ AO N. O 388, DE 21 DE JULHO DE 1948, DA ASSEMBLJ'::IA G ERALDO CO NSEL H O NACIONAL DE ESTATíSTICA 0 •• • 0 . o . o" o o • • o. o 3

A N EXO S :

1. ESPIGAO MESTRE DO BRASIL E CONCEITO GEOPOLíTICO DO PLA-NALTO CENT R AL o • • • • • • • • • 9

lI. NO VA CAP I TAL FEDERAL (CONSID ER AÇOES GERAIS SOBRE AS BA ­SES P ARA SEU PLANEJAMENTO E EXEC UÇAO ):

1 - Po pul a ção

2 - Super flcl e

3 - Po litlca t er r ito r ia l

4 - Financ iamento

5 - Ad ministra ção

S EGU N DA PA RTE

ESCLAREOIM ENT OS E SUGESTOES (D OCUMEN T OS SU BSCRIT OS PELOANTIG O SE CRE T ARIO-G ER AL DO I NSTITUTO BRASILEIRO DEGEOGRAFI A E ES T AT í STICA ) :

1. A prop ós ito de um d isc urso na Assembléi a Cons ti tu int e

11. Palavr as d e agradecimento

lU o Brasilia, Cap it al do Br as il . .

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PRIMEIRA PARTE

Resolução n.? 388, de 21 de julho de 1948, da As sem­bléia G eral do Cons elho Nacional de Estatística.

Exprime votos e sugestões do Conselhoa propósito da transferência da Capitalda R epú blica para o Planalto Cen traldo B rasil .

ASSEMBLÉIA GERAL DOCONSELHO NACIONAL DE ESTATÍSTICA

RESOLUÇÃO N.o 388, DE 21 DE JULHO DE 1948

Expr ime vo tos e sugestõ es do Con selho a propósito da t r an sferênciada Cap ital da República pa ra o Planalto Central do Bra sil.

A Assembléia Geral do Conselho Naci onal de Estatí stica, usandodas suas atribuições, e

considera ndo que a construção da nova Cap ital do Brasil é po­deroso instrumento de que dispõe a Nação para prov ocar a mudan­ça de rumos que a vida nacional reclama;

considerando que, em contrá rio à vocação histórica do p a ís , ecom sentido oposto ao movimento pioneiro da sua formação, prete­rido s também os seus mais prementes in terêsses de progresso, en­grandecimen to e segurança, a mobilidade demográfica pr ovocadapela te ndência à concent ração urbana - tendência errada e con­traproducente, porqu e unilateral em todos os sentidos - está crian­do o gra víssimo perigo do desloc amento em massa das populaçõesru ra is para estreita orla marítima, além do mais em preferênciae convergência crescentes para as grandes metrópoles;

considerando que essa contingência social está relegando amaior parte do território pátrio à sit ua ção de imensos latifún dioscoloniais, ora como "espaços vazios", ora como o ecúmeno de dé­beis atividades extra tivas ou pa storis , pontilhado de algumas "ilhas"formadas pelas áreas de efetiva mas ainda mal organizada exp lo­ração agrária ;

considerando que o abandono do Brasil interior não está sequerservindo para consolidar uma área - embora restrita mas n uclear- de saudável potencia lidada econômica, e submetida a equilibradaestrutura socia l;

con siderando que , ao contrário, as cor rentes de população, emprecipitad o deslocamento, vêm alimentando a "urbanização", t en­dente a descontrolado adensamento dem ográfico, destituída de con­sistência econômica e nas piores condições de desequilíbrio socia l ;

con siderando que, nas metrópoles viciosamente dilatadas, avul­tam e se agravam os problemas do trabalh o, da assistê nc ia , da ha­bitação, do transporte, do aba stecim ento e da ordem pública, aomesmo tempo que assumem intensidade alarmante os índices ne ­ga ti vos de saúde social, de molde a apresenta r um quadro sombrio

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que desafia a at ividade governamental e o pa trioti smo de todos osbrasileiros;

considerando que t al estado de cousas, além de preparar umclim a de descon te n t amento e baixa moralidade pública , propício àsagit ações ou desordens, esgotará em bre ve, através de tentat ivasparciais e frust ras para resolver os problemas emergentes, os re ­cursos econômicos que ain da possam ser reti rados, sob crescen t epressão e esgotamento, de nossa debili tad a organi zaçã o agrá ria;

considerando, por cons egui n te, que à Nação corr e o dever deescolher e ut iliza r uma determinante poderosa, a um só t empo dealcance polític o, admin ist rativo, social e econômico, em condiçõesde conter, ou ao men os sot rea r, o t or rencial inc remento urbanístic o,de mod o que a mobilidade demográfica volte a ter o senti do de in­t egraçã o nacional, em tôda a amplit ude do seu espaço geográfico;

cons iderando que êsse objetivo sa lutar será o de cont raba teraqu êle re fluxo, para a orla oceân ica. das corrent es de povoamentoque, no decurso dos três primei ros séculos da formação nacional, pe­net rar am e ocupara m os sertões ocidentais e conseguiram const ru iro Brasil e da r-lhe un ida de como um dos maiores e mais bem dotadospaíses do mundo;

consideran do, t ambém, que essa re ver sã o n ecessária se comple­t ará, de modo satisfatório, uma vez sejam as fôrças econômicas edemográficas libertadas do compreen sível fascín io que no presen teexercem sôbre ela s, sem n eutralização, as gran des metrópoles daorla ma ríti ma ;

consideran do, porém , exigir t al objet ivo possa m aquelas fôrçast ran sferir -se para uma órbita de gra vitação em tôrno de cen tros ín­teriores de corresponden tes pers pectivas no que concerne ao conf ôr to,bem-estar , progresso e êxit o, encon trando aí estímulo e fac ilidadespara in iciativas proveitosas, e em at raentes condições de trabalho ,na exploração rural;

con sider ando, pois, que constit ui providência de alcance nacio­nal capaz de efetiva r tal conversão de tend ências a mudança daCapita l da Repú blica para um pont o de ond e lhe fiquem assegurados,t anto no presente quan t o no fu tur o, o op t imum. de a tuação coorde­n ad ora sôbre tôda a Nação e o aproveit ame nto das fôrças propul­sivas e civilizadoras, decorrentes de sua missã o polít ica , em benefíciodireto de ampla reg iã o central e em progressiva e equilibrada influên ­c ia sôbre as dem ai s á reas do país ;

conside rando que a dúplice polaridade dos centros de a t raçãodemográfica , por mot ivos socia is, econômicos ou polít icos, é a maisforte circuns tânc ia que de momen to poder á a tua r sôbre as popula­ções e as fôrças de pr ogresso, provocando a conversão do seu des­locamento e, assim, o n atural ret ôrno para o interior;

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considerando que essa área social e politicamen te organizadaen tre a capital in te rior e a costa provocar ia , no míni mo, o equilí ­brio entre os deslocamen tos que ainda Se processassem, daí resul­tando a rela tiva est abilidade das massas rur ícolas ou rec ém-urban í­zadas em sua atual dist r ibuição e o estancamento do êxodo para osmaiore s cen t ros ;

considerando que êsse equilíb rio depressa Se consolida ria sob ainfluência das novas facilidades e perspectivas abertas às iniciati­vas da inteligên cia e do traba lho, em tôda uma vasta região medi­te rrânea ;

considerando, por outro lado, que, para assegur ar a eficácia dasua ação de presença no futur o, a situação in te rior da Capítal n ã odeve af asta r -se do ponto em que se en contra o máximo desejado deseguran ça e proteção, combinadamente à eqüidistância dos extremosdo te rritório nacional , segun do os difer en tes rumos;

considerando que só essa posição será defin it iva pa ra a Cap italdo Brasil, e deve por isso mesmo assin alar o local da sua const rução,a fim de que as diferenciações e condicionamen tos regio nais, capa ­zes de prov ocar graves dissocia ções, tenham os seus efeitos ne utra­lizad os pela s fôrças de harmonização e un idade emergen tes de umametrópole que represente de fato o mais forte vínculo da uni ão na­cional;

considerando que tal posição está predestinadamente indicada,pela con figuração te r ri toria l do país, naquele ponto centra l em quetambém se encontram e se unem, em perfeita conc ordância , as três.grandes ger atrízes ou expressões geográficas das dif erenciaç ões regio­nais brasileiras, ou sej am as três a mplas conchas hidrográficas doAmazonas, do Prata e do São Franci sco;

consid erando que o Planalto Cen t ral, onde se localiz a o pontoacima ref erido, se encontra, conquanto próx imo do equador, n umaalti tude que lhe dá condições climáticas privilegiadas, com admirá ­vel índice de salubridade;

considerando que a região dispõe também de abundante e pere­ne ir r iga ção , com potência hidráu lica apta a pro duzir energia elé­t rica suficien te para atend er às necessidades dos novos núcleos de­mográficos ;

considerando, en tretan to, que o potencia l h idr áu lico está dis­tribuído de modo a não fav orecer a transformação da Capital dopaí s n um grande cen t ro industrial, mas permit indo, ao cont rá rio,o aparecimento de um sistema de cidades sa té lit es, nas diferen tesdireções e a distâncias várias, com apr eciável capacidade de pro­du ção ;

considerando, ai nda, que uma área prà t icam en te ilimitada e degrande feracidade, em tôrno do seu ponto cen tral, pode permiti r n o

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Planalto o desenvolvimento de uma economia agrária diversificada,onde se pratiquem com excelen t e rendimento quase t ôdas as lavou­ras dos climas quentes e temperados, e até mesmo dos climas frios,bem assim as atividades da cri ação;

considerando que essa área cen tral do Brasil foi reconhecida,estudada e caracterizada pela Comissão Cruls, que ali delimitou, naforma da Cons tituição então vigente, o "distrito federal" da futurametrópole brasileira;

considerando que a Comissão de Estudos da localização da NovaCapital, constituída para executar os trabalhos preliminares rela­cion ados com o preceito cons t it ucional concernente à transferênciada metrópole brasileira para o Planalto Central, já verificou de visue conf irmou as circunstâncias tôdas que preconizam, por motivosimperiosos e decisivos, de ordem geo-econômica, geo-socí al e geo-po­lít ica , o destino que a Nação, há mais de século, lhe reconheceu pelavoz dos mais avis ados homens públicos, todo s êles igualmente em­polgados por essa diretriz suprema de recuperação e construção doBrasil - a interiorização da Capital da República nas melhores con­dições poss íveis :

con side rando, por outro lado, que podem crescer de ponto, subi­tamente, os inconvenientes e perigos imediatos, referentes à segu­rança nacional , além dos perigos e pr ejuízos mediatos já apon tados,que decorrem da localização da Cap ital na cidade do Rio de Janeiro;

considerando as esclarecidas con ceituações e sug estões do Gene­ral Djalma Poli Coelho , emin ente Diretor do Serviço Geográfico doExército e Presidente da Comissão de Estudos para a Localização daNova Capital, constante de duas breves e convincentes monografiasa propósito dos aspectos fundamenta is do problema, a saber, a de­fin ição do "p onto central" procurado e o estabelecimento das "ba­ses" para planejamento e execução da transferência da Capital;

con siderand o que os pon tos de vista sustentados nesses traba­lhos estã o in spirados pela exa ta e imparcial colocação do problema,são con formes ao t estemunho e às aspirações dos que estudaram oassun to no passado, e atendem a to dos os complexos imperativos dasituação em que se encontra o pais e da hora perigosa que vive omu ndo ;

considerando que as conclusões e diretrizes firmadas nas citadasmonografias, encontram confirmação nos fatos da vida brasileirajá in terpretados pelo Inst ituto, qua ndo teve oportunidade de atendera uma interpelação do Govêrno sôbre os rumos que a Estatisticapoder ia indicar à cautelosa e prudente solução dos problemas básicosda org an ização nacional ;

con sideran do que, segundo os estudos e pronunciamentos reali­zados, a á rea povoada e desenvolvida sob o influxo da capital interior

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poderá tornar-se o fulcro da unidade nacional, porquanto atuarácoesivamente sôbre as diferentes partes do pa ís e, dessa forma, es­tará em condições de erigir, com tôdas elas, o grande todo que deveser a Nação Brasileira;

con siderando, finalmente, que a ação civilizadora irradiada daárea central em que se localizar a metrópole, tornará impossível apermanência perigosa dos grandes espaços vazios que hoje retraem,fr acionam e amesquinham o corpo polí tico da Nação, a ponto de"dividir" o país em regiões quase inteiramente isoladas umas dasoutras,

RESOLVE:

Art. 1.0 - O Conselho Nacional de Estatí st ica apresenta a SuaExcelência o General Eurico Ga spar Dutra , Dignisslmo Presidenteda República , calorosas con gratulações cívicas pela firme e esclare­cida deci são com que resolveu en fren tar a transferênci a da Capitaldo País para o Planalto Central, adotando o melhor critério de in­terpretação do preceito constitucional e tomando prudentes medi­das para enc aminhar o empreendimento .

Art. 2.° - Ao Conselho é também sumamente grato deixar con ­signado o seu regozijo patriótico pela feli z orientação dada a os pri­meiros t rab alhos da Comissão de Estudos da Localização da Capitalda República , conforme a síntese formulada pelo seu ilust re Pre­sidente .

Art. 3.° - O Conselho assinala, ainda, o fa to de coinc idir inte­gralmente com o pensamento que os Estatí sticos Brasileiros já fir­maram, há mu ito e unânime mente , o ponto de vista claramen te ex­posto pelo General Djalma Poli Coelho, Presidente da referi da Co­missão e que , por feli z cir cunstância, t ambém fa la em nome doServiço Geográfico do Exército .

Art. 4.° - É declarada a inteira confiança do Conselho em queas conclusões, diretrizes gera is e alvit res já oferecidos à opiniãopública pelos membros da Comissão de Estudos da Mudança daCapital, também hão de encontrar unidade e decisão unânime nopronunciamento fin al da mesma comissão. conquistando, do mesmopasso, o apoio de t ôdas as instituições que podem exprimir a opiniãonacional no que se refere às repercussões sociais, econômicas e po ­líticas da ínterioríza ção da metrópole brasileira .

Art. 5.° - O Conselho espera, ou t rossim , que a mud ança da Ca­pital para aquela área central, a que bem se pode chamar "o coraçãodo Brasil", encontrará, afinal , por fôrça dos seus fu ndamentos, ob­jetivos e sign ificação , a "rea lizaç ão heróica" - que não deve nem

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pode faltar a um empreendimen t o de tão decisivo alcance para osdestinos da Nação - por parte do Govêrno da República, apoiadosem discrepância por todos os Govêrnos Regionais e Municipais.

Art. 6.° - Como esclareciment os indispensáveis ao transcen­den te pro blem a nacional ora focalizado, e para compreen são histó­rica da solidariedade plena do Conselho às con clusões do GeneralDjalma Poli Coelh o, relacionadas com a escolha do local e o plane­jamento para construção da nova Capital do Br asil , são inc orpora­da s à presente Reso lução as monografias "Espi gão Mestre do Brasile conceito geopolítico do Planalto Cen tral" e "Nova Ca pit al Fede­ra l, con siderações gerais sôbre a s bases para seu planeja men to eexecução" .

Art . 7.° - Completando o depoimento dos Estatíst icos Brasileir ossôbre a mudança da Capital da República, sugere a Assem bléia Ge­ral, dat a ven ia , me reçam também especial exame por parte da Co­missão de Estudos da localização da Capital a conven iên cia e possi­bilidade de fica rem atendidos, nos competentes planos, os seguintespon tos, a seu ver igualmente fun damen tais:

I. O encaminhamento simultâneo de um a solu ção polít ica pelaqual se atenda com justiça , sem perder de vista os interêsses na­cionais, a situ ação da Cidade do Rio de Janeiro, cujo pr ogresso nãopode en trar em declín io ou eclipse, pois nela encontra o Brasilsua expressão mel h or de civilização e cultura.

I!. A escolha dessa solução sob o critério de ficarem assegura­dos, à cidade do Rio de Janeiro, foros polí ti cos, base territorial esuport e econômico em justa corre spondência com o ri tmo de vidae a influência que a atual metrópole mantém para honra e emben efício de to do o país.

lI! . A interiorização imediata da Capital, mediante a t rans­ferência provisór ia dos principais órgãos do Qovêrno da Repúblicapa ra uma cidade in terior, desde que est a ofereça as condições ne­cessárias e esteja colocada a meio camin ho entre o Rio de Janeiroe o Planalto Cen tral.

IV. O atendimento por me io da medida focalizada no item pre­cedente , dos seguin tes obj etivos :

a) com um mín imo de despesas e quase sem modificações naordem a tual, imprimir efet ivo com êço de realização ao gran­de empreendimen to, de sort e a assegurar, quanto possível,o normal pr osseguimen to da transferência, segundo o planoassentado;

b ) situar melhor a ação governamental, para que possa pro­mover, em tôdas as suas exigências, o plano da constru çãoe os empreendimentos preparatórios quanto ao povoamen-

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to da região central e às r espectivas comunic ações, segun doas principais linhas que lh e devem dar acesso em relaçãoàs diferen tes regiões do pa ís;

c) encam inhar de pronto a providência política que deva sertomad a no propósito de garan tir futuro e foros condignosà a tual metrópole;

d) assegurar à Nação, quanto an tes , ambiente mais tranqüilo,para o seu Govêrno, e melhores condições de defesa, nest ahora tão cheia de graves ameaças e surpresas que o mundoestá vivendo.

R io d e .Ja nei r o. em 21 de j ulho de 1948, ano 13.0 do I nstitu to. - Confer id oe numerado. Waldem ar L opes, Secretário-As s is t en te da As sembléia . Visto erubrica d o. Rafael X avi er, Secr etário-Ge ral d o I nstit u t o. Publique- s e. J 086Carl08 de llIacedo Soar es, Pres iden te do Ins tituto e do Conselho .

ANEXOS A RESOLUÇÃO N.o 388

E stndos do General Djalma Poli Coelho, Diretor do Se r vteo Geogr ã!icod o E xército e Presidente da Com issão d e E st nd os para a Lo ca lização

da Nova Capital do Brasil

I

ESPIGAO ME STRE DO BRASIL E CONCEITO GEOPOLíTICO

DO PLANALTO CENTRAL

Prefácio

~ste tra ba lh o visa chama r a a ten çã o dos b ra s ile iro s, em geral , sõbre a signi­ficaçã o geopolltica do " espigão me s tr e do Bra s il ", di viso r de á gu a s entr e a sn ossas t r ês principais bacias hi drográfi cas, com o aciden te verdadeiramente caracte­rlstl co, que é, d o Pla na lto Cen t r a l , on de d eve se r es ta be lecida a no va Capit a l ,por determinaç ã o expre ssa da Cons tit u ição Feder a l d e 1946.

Dep ois q ue fo i n ova m en te a gitado o probl ema da m udan ça da Ca p it al, emv irtude da p r omul ga çã o d essa Con s ti t u içã o, su rgiram al guma s op ini ões q ue pro­cu ravam d esacreditar a á rea d emarca d a em 1892, pela Com issã o dc que fo i chefeo Dr , L uiz Cr u ls .

];: po rém n otá vel a precar ieda de d os fatos em que tais opiniões s e es t r ib a m .Tudo são afirmativas sem pr ovas. De outro la do , essas a f irmativas es tão em fl a ­gran te contraste com o que d ocumentadamen te conclui u a q ue la Com issão, em seur elatório pub licado em 1894.

Urna das asserções m a is Ireq üent es , d e q ue a área do r et â ng u lo de 14 400 q ui­lôm et r os q uadrados, d emarc ada pela Comissã o Cr uls , é es téril po rque é formadad e " cer radões " , em chapada s aren itl ca s, onde nada se poderá p lanta r ou cr ia re onde fa lta m por complet o as á gua s p otá vei s e os mater ia is d e const r u çã o In­d is pensáve is à edí r íca ção do novo Di s t r ito F ed era l.

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Ora, os trabalhos de campo da Comissão, de que so u Presidente, desautori­zam com pletamente essas levianas opiniões.

Ficou provado, mais uma vez, q ue aquela ãrea po ssui excelentes q ualidadesagrol óg'ícas, justamente pel a gra nde qua nti dade d e águas corr ent es que aU sãoencontradas o ano t odo , mesmo nos seis me ses de es tiage m que alter na m regular­mente com os seis mes es das chuvas.

Quanto aos materia is de cons t r ução , fic ou outra ve z ex ube ran teme nte de­m onstrado que, no r etângulo de Cruls e suas Im ediações , existe m madeiras decon strução e existem abundantes formações de gnaí sse e m ícach ístos , As areiase os saibr os são Igualm en te abunda n te s. A canga se presta muit o bem à prepa­ração do concreto .

É a bu ndan tissimo o calcá reo, isento quase Inteirament e de m agnésia , isto é,está. assegurada , de um mo do absoluto, a possibil idade de fa brica ção do cimentoem larga escala .

A poss ib ili dad e de energ ia elé t ri ca exls te , sob a forma de vá r ias quedas d'água,espalha das por t ôda a região, tal como convém ao problema , que exclui o pen­samento de q ualquer área de ind úst r ias pesa das , de âmbito na cional .

Por tudo Isso, acred ito que a men ção d êsses r esulta dos, j á obtidos pelaCom issã o de que so u Pres idente , co nstitui u m bom p refá cio pa ra ês te trabalhode geopolltlca a plic ada ao Brasil .

Desenvolvimento do t ema

1. T orna-se nece ssá r io es ta be lece r clarament e o con ce it o do planalto cent r a ldo Bra sil , porque é par a ês se pl ana lto q ue a Consti t ui çã o vigen te mand a taxa ­ti va men t e t r a nsfer ir a Ca pita l Federal.

E ntendem a lg uns que êsse conceito é vago, tan to assim qu e , no ponto de vis tageológico , o planal to cen tra l se r ia t ôda a quela im ensa á rea de ond e desc em n u­meros os ri os formadores da s bacias amazônica , pl atina e sã o-franc isca na , al émde outras b acias m en ores do n osso Nordes te .

Essa á re a r epresenta al gu ns milhões de quilômetros q uad rados, de terrenossedimentares a poiados em r ochas orogê rrlcas ,

Todos êsses terrenos foram sulcados pel a eros ão e o que d êlcs ai nda resta,nos Es tados de Goiás e Mato Grosso, são muitos a ltiplanos q ue, seguindo-se unsaos ou t ros , constituem o "espigão mestre" do Brasil, que dí víd e águas entre asbacias do Amazonas e do Prata .

Con s ti tuem êles a in da os "espigões secun dár ios " q u e, da regi ão de Planaltln a ,em Goiás , seguem para o Nor te e para o Sul, formando os li mit es das enc osta sociden tais do Ri o São Francisco,

Tant o o ramal que segue pa ra o No rte como o que se d ir ige para o Sul,subdividem -se p or sua vez, em outras Im por tant es li nhas de al tura .

Assim se es tabelece a con ti n u idade de algumas li nhas s êcas do nos so t erritório,qu e li gam. por exe mplo , Bel ém do Pará e Sant'Ana do Liv ramen to e que vão deTouros (Rio Grande do Nort e ) a Sucre (BoUvia ) , além de ou t ras des sas linhassêca s .

E des sa ma ne ira se fo r m a a com par tl men tação do Bras il cm se is grandes ba­cias hi d rog ráficas. como est á. Ind icado esquemà tl camen te no desenh o a nexo , quedenomin amos "Bacias hi d rog ré.fic as princip ais do Brasil e drvísores ge ra is dasr espect ivas á guas" . O exame a tento dê sse g ráfico facllita multo a compreensã odo q ue pre te nde mos dizer neste ca p itulo.

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2. A vas ti dã o t err itorial coberta pel os r eferidos a lt ip la nos sucessi vos , nãose presta porém. em t õdas as suas d iferentes partes , a os f i ns poll t i cos da mu­da nça da Ca pital , sen ão naq uel a s ua porção es pe cial que pode ser cons id eradacomo cen t ral em relação a to do o Brasil . por n ão es ta r mu ito des igualme nteafasta da da ma ioria d os pon t os de nossas fron teira s ter r es t r es e ma r itimas .

Qua n to mais central I ór a porção cons ide ra da . mai s conven ien te ela será. empri ncipio, para a loca lização da Ca pit al. por isso que a ss im se t or na m eq uiva ­len tes as pos s ibil idadcs de li gaç ão com tõdas a s regiões ma is a fas ta das do pa is.

Não im porta s abe r se as cond ições loca is . dessas reg iões mais a fa s tadas . sãoou não as mesma s a tua lm ente . O gOl:~r1!o t em obrigaçüo pr ecípua de assis ti rt 6da s as part es d o t €1"rit6ri o 'lacional e, n a 1:erdade, d el' e assist i r com mais des­1:elo aqn elas q ue f oram m enos [ aco r eci âas pela 1latur c::a ou q u e f icaram m ais d is ­tantes d os centr os em qn e já se estabe l eceu f i r mement e o prog r esso.

No Brasil ex is tem "zonas desp reza das" e " zonas fa vorecidas". Essa di scr imi ­naçã o é posi ti vamente um grande obs tácu lo ao engrandeci mento geral do pa is es e a p resenta em choca nt e cont ras te com as aspi rações d e grandes massas de s uapopulação, or ig inando-se dai u m pr ecá r io sentimento de un ida de pol ít lca ,

O conceito de pla nalt o cen t ra l não pode ser estr itam en te geométri co. em re­lação a uma á rea que não é reg ular, como é o cas o da á rea do Bras il. Mas é In­conven ien te q ue êss e conce ito des p reze to talmen te a noçã o geomét r ica de cen t ro.pois isso impor ta r ia em de ixa r de levar em conta o qu e em si m esmo é o maisimportante : as d istâncias .

3 . Então , se o concei to de pla nalto cen t ral, não deve ser puramente flsiográ­f ico ou g eológ ico, sem se torna r desm es urado e impreciso e se também , comoacabamos de d izer, ta l con ceit o não pode ser estr itamente geométrico. porqueen tão não se coad unaria com as irregula r idades da á rea do ter r it ório b ras ile iro.só nos res ta, para no s a t er mos a um princip io lóg ico . p rocu ra rmos um ou t r ocr ité rio q ue po ssa a jus ta r -se aos super iores obj eti vos poHti cos qu e a naclona lldadet em ti do em vista. n os a ntigos e reiterados p r onu nciame ntos em favor da mu­dança da sua Cap ital .

Haverá uma ..t~cn lca" capaz de da r so luç ão a o problem a da muda nça , q ue é.u m pro bl ema ant es de t udo poHti co ?

Parece- nos qu e não . Uma com iss ão de técn icos não pode resolver sõzt nhaês se problema, po r Iss o que não há prece ito s , nem regras, nem fórmulas, nemeq uações em q ue êsse pr obi em a po ssa ser t ra d uzido.

Com uma comiss ão de técnicos. em que en t rem geólogos . me teoro lo gis tas , Ur­ban is tas . higien istas etc .. se essa com is são é numerosa. Ind o a lém de cinco ou seismembros, co r r e-se o r isco de não se poder r esolve r nada . pois é Ine vít ável o ap a ­r ecimen to de vá r ias op in iões dive r gentes ou con t ra ditórias .

A mel hor m ane ira de se resol ver o p ro blema da mudança é, no nosso m odo deenten de r , ou t r a .

Há um prob lema p olítico q ue consis te em s e escolher a reg ião de um novoDistrit o Feder a l. n o plana lto cent ral do Bra sil. Pa ra es sa escolha devem ser le­vados em consideraç ão : a pos ição. a área , a popu lação, a politi ca territor ia l . of inanciament o e a ad m in ist ração. consti tu indo êss cs ass untos as bases pa ra oplan eja men to e a exe cu ção da mudanç a . Adotadas essas bases , a r egião deve se rsumàriamente escol h ida por lei. no pla na lto cent ra l, confor me exi ge a Cons ti t ui ção .Não há nenhu ma d if icu lda de pa ra isso. con for me es tá demonstrado no nosso tra­bal ho ASP E CT OS F UNDAM ENTA IS DO P ROBL ElIlA DA )lUDAKÇA DA CAPITALP AR A O P LAN AL TO CE NTRAL.

Surge depois o segu ndo probl em a /tcn i co que. êsse sim. po de e deve ser resoi­vido por uma com iss ão de técn icos.

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Trata-se agora de , dentro da área já politicamente esc olhida ou adot ada, p la ­n ejar a constr ução da cl dad e (ou do s is tema de cldades) que deve ser o n ovocentro admini s t r ativo da Uniã o Bras llelra .

O modo pel o q ua l se es tá procura ndo res olver o problema da mudança daCa pital, por meio de uma comissão de 12 m embros , não nos parece acertado . Pa ­r ece-nos até muito desacertado. sen do de r ecear que dessa comissão não ve nhaa sa ir nunca uma solução satisfatória . Tem os sérios motivos para pen sar ass im,embora não queiramos tratar aq u i dê sses motivos . A seu t empo é prováv el quet enhamos de manifcstar mais claramente o q ue p en samos .

4 . Há um termo moderno e exp ress ivo - GEOPOLITICA - que parece cabermulto b em na definição de um critér io qu e o gov êrrio poderia t er adotado p araa mudança da Capital .

e necessár io entre tanto usar êsse t êrmo com muita ca utela, a fi m d e se ev itaro in con veniente de usá-lo se m propostto ,

Não bast a fal ar em geopoli ti ca, com o s e quiséssem os exptorar a penas algumavirtude má g ica dessa m u lto bem form a da pa lavra. Não é suricl ente de ixa r -seen cantar pcla pot ência verbal dêsse vocábu lo .

e Ind isp ensável que ap liq uemos r ea lmente . ao que es tamos di zen do, ou aoque queremos fazer, a lguns pri ncl p ios . j á be m es ta belecidos e fo rmula dos . deli:eopolitica .

T or na -se n ecessário começar pela d efin ição de ge opo li tica .

Vamos a qu i p rocu rar fa zê-lo , usana o para Isso o que escreve u um dos pr inci­pais fund a do res dessa d isciplina , que é hoje tida como necessária a quem querentende r o j ôgo das forças econômic as e politicas na s r elações internacio na is e,m esm o nas relações mternas das nações .

A vi da internacional mod erna ass umiu proporç ões, q ue nos ob rigam a pensarcada vez ma is em es ca la mu nd ia l, t al é a in fluência que exer cem uns sóbre osoutros os vários continentes , pa ra não di zer os vá r ios paises .

O conceito de Estado tornou -s e p r eponder ant e . Mas o con ceito que afi nals e tem ho je de Estado é o de um or ga n ism o s uje ito a leis inex oráveis , de cresc i­m en t o, q ue ope ram independent emen te dos cidadãos . :€sse conceit o é muito con ­ven iente para os Es tados fort es e é muit o incon ven iente para os E~tados fr acos .

Aos es tados fracos não é permitido pen sar em cr escer . . .

" A geop oli t ica é uma t entativa de t coria do Estad o, como or ga nismo geográ­fi co ou como fen õm eno no espaço, is to é, de uma t eoria de Es tad o como te r ra ,como t erritó rio . como dom In ia, como re ino em s uma. Como ci ên cia politica .a geopol!ti ca sempre t em em vista a u nidade do Estad o e visa comp ree ndera natureza do Estad o, ao pa sso qu e a geo grafia poli ti ca est ud a a terra co moasse n to da riqueza h umana , em suas r elaç ões com os atributos per manentesda t erra ."

Esta definição é dada pe lo cie nt ista sueco RUDOLF KJELLEN a q uem se devenã o sà m ente a cr iação do ter mo GE OPOLITICA , sem d úvida al g uma um t ermoh à bil men te forma do, com o t ambém os es tudos fundamentais que viera m fa zerda ge opolitica. so b re t ud o na Alemanha, um sis tem a de conhe cime n tos c uma li n­gu a gem utilis simas . Nos di as de hoje . em q ue grandes q uest ões de Es tados eterritór ios em pol ga m t õda a Hu ma n idade, p rod uzindo gu erras terrí veis, a s q ues­tões geopoli tica s devem se r conheci das de todos os que têm resp onsa b il idade nogovêrno.

A definição de KJELLEN m ostra que es ta mos em presen ça ai nd a de uma"ten tati va " de teoria de Estad o, onde a " un idade do Esta do" e a " n a tureza doEst ado" devem se mesclar com o "territ ório", com a "terra" , com o " do rn ln ío " .Essa mes cla produz um res ultado, que é o destino da Naç ão . ser conscie nte s dêssede stino e trabalhar por êle - e is o que nos pod e talvez ensi na r a geopolltica .

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A d efin içã o de KJ E L L E N . s en do em si m es ma al eatória. no s ajuda a com­p reender ou t r a s d e fi ni ções que já tivem os opo r t u ni da de de ci t a r , no t rabalh od enom ina d o ASP ECTOS F UNDAM ENT AIS DO PROB L E MA DA MUDANÇA DACAPITAL PARA O P L ANA L TO CE NTRAL .

P od em os d ize r . po r exemplo , qu e a ge opoli tl ca é a "geogra fla a pli ca da à po­l ít íca de p oder na cional de um Estado " . PoHt i ca de p oder nacional é uma e x ­pressão q ue pa r ec e faze r ap êlo a o principio da te rra com binada com o pri n ci pio d oh omem. de onde r es ult a m a fôrça eco n ômi ca, a fôr ça m ili tar etc . d e um pa is .

A g eop ol! ti ca é t am bé m a "es trat égia d e fato d e um E s tado " . H á a es t ratég iam ili tar q ue se es tuda n os I ívros m ili tares mas, em cada Es tado . há u ma es t r a­tég ia na cional . uma es trat égia de fa to. u m a orienta ção naci onal. t a nto m ai s pal­pá vcl qua n to mais importan te . mais in fl u en te . m a is a ti vo e ma is r ico é o Es tadoe mai s compete nt es os h omen s q ue o r epresentam .

F inal mente . pode mos di zer que a gcopol ít íca é a " r a cion ali za ção do s es fo rç ose mocionais de uma Na çã o" . Sen d o o Esta d o u m orga ni s mo es pacia l. q u e pro cu r acr escer e engra n decer-s e . é Itclt o a dmiti r q ue êsse or ga nismo tenha tam b ém u m aex is tência emo cional . As vib ra ções em oc iona is devem p or ém ser di ri gi das . se rcontr ola da s , se r r a cionali za das . po r uma dout r ina geop ol ltica co nhecida pelo m e ­nos dos es t a d is t a s . sob pena d e pod er ser a n açã o des via d a para d ireções per igosas .

Tudo Isso q ue fi ca dito s õbre a d efin ição do t êrmo "geopol!t ica " se r ve pa r an os m os tra r q u e es tamo s real mente em pr es ença d e um a s peto im porta nte da ge o­gra f ia politi ca ou m elhor de u rna cousa a in da mais im por t a nte do qu e a geo grafiapoUti ca . Esta , a geogr a fi a polttlcn, somente v ê na terra o a ssent o da r iquezahuma na , a qual de pende em ca d a cas o. das q ualidadcs ou atr ibutos permanentesda te r ra. A geopol ít ica vê o fen ômcno m a is com pli ca do c mais alto do Es ta do.is t o é . a ação do h omem sôb r e a ter ra. cria n do o organismo p olltico - o Esta ­do - cuja natu r eza procu r a b em conh ece r e cuja unidad e procu ra bcm ga ranti r .

H á a lguma co us a de her ói co na geopo l lt tca , a o pa sso que na geograf ia p oli­tica t udo é telú r ico . Eis o motivo pel o q ual a noção d e Est a do tem im press ionadota ntos home ns em inen tes . a co ntar de P la tã o e de Ar ist ó tel es.

5 . Se. sa in do d essas cons ide raçõe s g erais. q ueremos agor a a pl tca r a teoriageop olitica de Es ta do ao Brasil, que é afl na l o qu e no s in te re ssa , d ev em os co ­m eça r po r compr een der a Natureza do Es tado Brasilei r o, com o or ga n is mo geográ­fi co ou . m elh or . como fenôm en o espec ial sul -a m er ica no. E m seg ui da d evem oscogita r de d escob r Ir os melhores mel as de preservar a Uni dade d o Estado Bra­silei r o, 'em fa ce do s pe r igos presentes e futuros, in te rnos e ex ter nos q ue podemamea ça r essa un ida de.

Essa a nálise t em s ido feita por b om número d e esc r ito r es com pe t en tes . Al ­b er to T ôr res parece ter si do u m d os m a is argutos anali s tas da nossa chamada" realld ade ". A "rea lldade" do Brasil é afina i a " Na t ur eza do Estado Bra s ileiro".

Va mos aqui t ra çar, em poucas frases , um exa me d a n atu r eza do Es tado brasi­le iro, d eixando pa ra out ro s mais com petente s o en cargo de co m pletar ésse e xame.

O Bra s il , como Estado. é r el a tivamen te mal est r u t u ra do por q ue as partes deq u e é forma d o - os "Esta dos " - são muit os heter ogêneas no ponto de vis t a dasáreas, das p opulações, das riquezas, do clima e do sol o . Muitas t êm s ido as pro­postas d e r ed ivlsão ter ri to r ia l d o Bra s il . basea da s no estu do d es sa impr essio na nteheterogene id a de. É im po ss ível de ix a r -se de r el a ci onar co m essa heterogene id a det u do o qu e oco r r e d e desa gra dá vel no Brasil : despovoa m ento , falta de li ga çõesinternas , s u ba llme ntação d o pov o, pe r m a nência d e end em ias etc ,

A Fed eração dos Es ta do s Bras ile ir os é, por isso m esmo. m a l ci m en tada. Niioexiste um p ro fu n do se ntimento popul a r d e F ed eração .

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Desd e o Império se t em sent ido es sa au sência de um a forte e irneri ta ção , comose verifica dos movim en tos que se chama ram da Re pública do Equador (P er ­n ambuco ) e da Repú bli ca de P ir atinin (R io Grande do Sul ) .

Na Repú blica , tivemo s o eq u iva le nte dê sscs mov imentos na Revolução Fede­r alista de 1893 (Ri o Grande do Sul ) e na Revolução Cons tit uciona li sta de 1930(S ão Paulo).

Albert o T ôr res di visou , no fu ndo d êss es movimen tos , um oen tr ttu otsmo qu eafina l é a mesma cousa q ue separa t is mo e se a med ro nto u com êsse fen ôm en o ,

A d up la fal ta de es t r ut uraç ão e de ci men tação en t re as par tes do Es tado Bra­s ileiro, é uma verrla dc. perigosa verdad e a liás . q ue prov ém da vastidã o do t erri­t ório, da peq uena densida de demog ráfica e das precár ias comunicaç ões Inter iores ,

t:sses três incon ven ientes ocasionam o isolamen to das nossas ci dades e ex pli ­cam a inexi stência do cspir ito de coesão nac iona l. Resultam d êsses rat õres oa nal fab eti smo e a doen ça . O homem brasileiro tem um escasso va lor econô m ico :prod uz pouco e consome pouco .

O Ind ice da mo r ta li dade, principalme nte inf an t il . é eleva do ,

O pro gresso ma te rial é lento. A nossa a gr icul tura não usa máqu inas . Faltamengenhei ros no Br as il. Fal tam mé dicos e enfer meiros no inter ior , Em compen ­s ação. sobram a dvogad os , poe tas . j or nalistas e func ioná ri os bu ro cr áticos nas ci­dades .

A população das cidades procu ra mais o lu xo do q ue o b em -es tar . ao p assoque a do inter ior vive l iteralmen te na mi séria . pr ivada dos mais elem entarescon for tos .

O padrão de vida médi o de nossas populações é G vêzes inferi or ao das da­Europa. Em rel ação ao s Es ta dos Un id os a nossa infer ioridade é pelo m en os 4v êzes ma ior do q ue em relaçã o à Europ a . Is to é . tem os um padrão de vida 24v êzes ma is baixo q ue o dos ame r ica nos .

A nossa ins t r ução pr im á r ia é defici en te . Em cada circ uns cr içã o t e r rito r ial,é muit o mai or o número de cr ian ças q ue não freqüen tam as escola s . do queo n úm er o das q ue as fr eq üenta m .

A Instr ução secu nd á r ia é def iciente. em q ua lida de e em quantida de . Atin giuültimam ente ext remos de inefici ên cia. q ue têm s ido levad os ao con heci mento pú­blico. com es tar r eci men to do s qu e pres tam at enç ão a êsse aspeto de no ssa si­tuaç ão a t ua l.

A Ins truçã o supe r ior conti n ua a ser mu ito cr iti cada . Há m ais .g ôs to pelosdi plom as e pelos a né is de grau , do qu e pel os conheci me n tos c ie n tjf icos , Aciência não é cu lti vad a no Bras il. senão em esc a la ins ig nifi ca nte , H á muitosletrad os e poucos hom ens cu ltos ,

O espect ro do comunis mo a pav ora um a parte da naçã o. ao passo q ue a outraparte sonha com a mi rag em d essa do utr ina , E tanto uma parte, com o a out ra ,não m ost ra qualq uer base em suas convicçõe s, A questdo social no Brasil émuito ma l conhecid a .

6 . A un id ade do Brasil . como Estado, é em conseqüência instável. m ult oem bora se possa di zer q ue ela tem s ido ma nti da . atrav és de s érias viciss itudes ,Algu ns publlcls tas naci onai s têm freq üe ntement e manifestado admiração d ia nt edessa un idade que se man té m malg-rado tant os fatôres a dversos, cheg-ando a lgunsa ver em nela um m ilagre ,

Seja como r õr, a verdad e é que devemos aumentar as ga rantias de manutençãodessa un ida de , o qu e som en te po de rá se r f eito por uma es t r ut u ra ção e uma c1­

mentação novas do Br asil , aumenta ndo- lh es a " r iqueza humana" po r um uso maisamplo das terras ine xploradas , qu e consti t u em a maior parte do n osso t erritório.

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J á tratamos d êste assunto em " ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO PROBLEMA DAMUD ANÇA DA CAPITAL PARA O PLANALTO CENT RAL" ,

Não quer em os cr escer como t err itório , poi s nos bastam os 8.5 milhões de qui­lômet ros quadrados que já pos su ímos , Mas p recisamos crescer como potencialhum an o .

Cresc iment o de potenci a l humano s ign ifica aumento da popu lação, aumento daá re a cu lti vada, pen et raç ão do In ter ior , " bande ir ismo " , ma rcha para o ce nt ro e ooes te , aumen to das ' r édes de comun icações , Incor po raç ão dos selvagen s. etc .

7 , T ud o Isso precisa s er feito den t ro do prlnciplo da liberdade po Iftl eaq ue é tra d icional na América e que é m uito do a g ra do dos bras ileir os . Precisaser feit o po r concu rs o de t odos , o q ue demanda uma compreens ão ge ra l dosp rob le mas . Não deve se r fei to por atos de si mp les von tade do gov êr no , atos qu ep odem se r in sp ir a dos em pr eocup ações pessoai s e s ubalt ernas, de ca ráte r reg ional.

Pa ra praticar a tos de bem in sp irada geopol ít lca , são necessários bons go ­ve rnos, o q ue q uer d izer q ue são ne cessári os gover nos q ue es te jam de po sse deu ma dou t ri na politlca baseada no conheciment o e us o da t erra e no conce ito su ­p er ior da se pa raçã o dos pod eres tem porais e es p ir it ua is , de onde res u lta o con­cei t o ria li berda de .

Sen do o Bras l1 a ún ica naç ão de origem portugu êsn, n um continente q ue équase t od o de or igem espanho la e sen do o Bras il. a lém d is so , o det entor dama ior á rea, aliás a "área ce nt ra l" do con tinente, há um natu ral con traste do soloe de san gu e en t r e o Bras il e os seus vlz inh os , No es tado a tual da civ íl íza ção ni n­g uém igno ra q ue es se cont raste t em seu s peri gos. Conhecer êsses peri gos, pa raprevenir suas conseqüências ma lé fica s , õsse é um deve r de t odos os es tadista sb ras ile iros,

Es sa prevenção se r esume em for talecer a s it uação geopo Iftl ca da Naçã o, peloa um ento da r iq ueza humana e pela hornogen tzaç ão poli tlca do Estado, aca ban do-secom as á reas " fav or-ecidas " e as áreas " desprezadas" e ocupand o principalmen te aárea cen t ra l do ter r itór io brasileiro .

8 , Voltando ao assunto dos cr ité r ios pa ra a defin ição d o planalto ce nt ral,no in tu ito de fixa r bem o que vi sa a Cons ti tu ição de 1946. torna-se Ind ispensável ,d issemos, apelar pa ra o c r it é ri o geop olí ti co , ~ esse cri tério, na sua acep çãom ai s eleva da , q ue va i n os permiti r compr eend er a na tu reza d o Estado bras ileiroe a melh or ma neira de resgu ardar a sua unidade , Vim os qu e isso somente po­d erá ser fe ito po r m eio do es tudo das nossa s r ealí dades geográfi cas e tambémprocura ndo co mp re en der a melhor d ir eção q ue deverá ser dada aos esforços emo­ci onais de nosso PO\' O, q ue desej a ver o Bra s il Ilv re da pos ição secundári a a q uet em sido r elegado a t é ho 'e , no conj un to das nações . Os bras ile iro s não com ­preendem que s ua pát r ia n ão seja ma is r ica e mais adiantada e atribuem isso,e m grande par t e, a er r os de seus gover no s , Querem ver o Brasil engrand eci dopelo p ro gresso e em paz Int erna e ext er na , mas dese jam a dq uiri r mai s con fia nçanesse pr ogresso e nessa paz . que ev iden teme nt e não devem ser um res ul tadod o a caso ,

Pode-se racionalizar o p rogre sso do Brasil, por melo de uma geopolí ti caadeq uada .

É necessá ri o, como remédio principa l cont ra t odos os nossos desaj ustamontos .esta belecer um sistema m ai s na t u ral e mai s fácil de li gações Int er io res en t ret 6das as par t es de nosso te r r itório. cons t r uindo um si stema de es t r ad as de ro­dagem e de ferro e usando os r ios nave gávei s de mo do a unir rà pldamente t od osos Estados da Un ião à sua Ca pital , co loc ada no Centro . É necessário edifica rum Brasil mais un ido, u ti lizando po r igual t 6d as as fôrças nacionais , sem Inda­g a r se elas são do Norte, do Centro ou do Sul.

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Cons erva nd o r ig orosa mente o p rincip io cons ti tucional d e auton om ia dos Es­t ados e mes m o d os Mu n íclp los , s u bor d i na do a o p r inci p io fed erativo, o qu e émuito s im páti co ao es p ir it o da nação b ras il ei r a , é necessário ma n ter t õd as aqu e­las f ôr ça s em natura l ha r m onia, gra vitando em t õr no d a Idéia de urna P á triaúnica, indivislvel , n a qual a Ordem equilibre o P rogresso, segundo o lem a in com­parável de nossa Band eira .

T u do deve se r fei t o se m se sa ir d a noção de n os sa r ealida de , Isto é, levandoe m conta o povo e a t er r a q u e poss u ímo s . Mes mo q ue a ter ra fosse má e que opovo fôsse inca pa z, ainda assim era com essa t erra e co m õsse povo que ter ía mo sde no s h a ver .

F elizmente nã o é êsse o ca so . Nosso p ovo e no ssa ter ra são ca paz es d e muitacou sa , co m o tem s id o nu merosas vêzes d em onstrado .

A capacid a de de um povo ta mbém se d es envolve , quan do se emp rega m para issom eio s adequad os . Qu anto a terra , a ciênc ia e a ind ú st r ia ca da d ia n os p õorn naposse d e no vos mei os d e to rná- la m a is produtiva e mais favorá vel à sa ú de ,

10 . Fe it a essa lon ga di g rcssã o em t õr n o d a defin ição d e geopoli tica, depoisd e t êrrnos vis to qu e o cr it ér io geo lóg ico e o cr it ér io geom é tr ico n ão bas t a m parafu nda m entar a solu ção d e n osso problema, pod em os co ncl ui r q ue o m a is acer t a d oé co ns ide ra r -se com o ver da de ir o planalto cent ral do Brasil , para os efeitos dam u da nça da Ca pital , aq uela par t e do " es pigão mest re " ou d ivor t i u m aqua rum da sb aci as a mazô n ica e pla t ina , a qua l, s it ua da em ter r itório go ia no , vem m or rer nasen cos ta s ocidentais do val e do R io Sã o Fra n ci sco.

Nessa par t e do pla nalt o cent ra l , podemos t ra ça r o per imetro d e uma á reade c êrc a d e 50 000 quilôm etr os quadrado s para den t ro d ela or gan izar um n ovoD istr it o Federal que p od emos muito bem ch a ma r de Distrito Fed eral do s P ir in eus ,por n êle fi ca r em situados os maj estoso s Pi cos d êsse n om e ,

T er em os a ssim satisfe ito u ma co n d içã o geopoli ti ca da m ai or t ranscendênciapar a o Bras il , porque aquela á r ea, ca so escolhamo s con ven ientem en te a s li n ha sg-eodési ca s q ue a vão ci r cunscreve r , p oder á confinar co m três Estados : Goiás ,Ba hi a e Minas, es tando a lém d isso d eb ruça da sõ br e os vales do Tocantins e d oS ão Fra n cisco, num a a va nçada para o Nor te e o Nordeste que pod er á ter gra n desr eper cussões n o futuro.

Nã o é p r eci so di zer q ue a esco lh a des sa área se r á u m poderoso m e lo de segaranti r a ci me ntação da un idade na ciona l , isto é , o fortaleci mento dessa u ni­d a de . Aliás, não e x is t e , para êsse eleva do fi m , out ro m elo .

U. O geopolltico alem ã o OTTO MAULL, q u e f êz u m a excu rsã o no inte r io rdo Bra s il em 1923 e que , nesse m es mo ano, p rofer iu um a co nfer ên cia n a EscolaP oli t écn ica do R io de JaneIr o, formul ou n essa conferência a seguin te p e r gunta :qual é a est ru t ura polit ico-geog r áfi ca do Brasil r

E r es pon deu : n ão é, como t al vez se supun ha, o caf é; também não é o desen ­v olvi me n t o da economi a na ci on al.

A r es posta de MAULL fu n da-se no "fato de ser enco nt rada nas r eg i ões d ocentr o d o B rasil u ma f ormação pollt i ca, n aci011a1, social , jur ídica e econômic a" .

Acha m os par ticula r men te inter essa nt e essa observ a çã o d e u m h om em q uepouco se d em or ou n o Bra s il mas q ue, a ssim me s mo, t eve a h ab il ida d e de pe rc e­b er uma re a li da de na cion al das ma is n otá ve is e q ue n em todos os bras ile irosperceberam ai n da . T od os os que co n he cem o ce n t r o do Bras il conf ir ma m a e x is­t ên cia d essa "for m a çã o " . Nela se fun damenta para n ós a q ues tão da m u da n çada Ca pit a l, Nã o se p reten de, como m u ita gente s upõe. co locar a Ca p it a l doBrasil n u m deser to , numa pa isa gem Inex pr eas íva , onde o go v êr no fi cará iso la do .Absoluta men te não é êsse o caso . O Bras il cen t ral, geopoli ticamen te fa la ndo, éj á uma for m a çã o po l í t íca , na cion a l. so cial, j urld ica e econ ômica , se gu nd o a felizd iscrim inaç ão de OTTO MAULL .

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" Com excele nte clima e fa vorá veis cond i ções de habitab il idade pa r a o colonoeur ope u, o impo r t a nte n úcleo ce n t r al do Bra s il t em ai n da a va ntagem eco n õ­mi ca e po l ít íca de se po der p ôr em direto e r á p ido contato fl uvial com todoo r est o do pa is . De fa t o , daquela zon a elevada defluem águas pa ra as n os sa strês gr a nd es ba ci as. A li n ha de cu rneadas, q u e nã o é orogrà fl camen te for­mada por a nt ecli na is da s camada s , m as ge rada pel o t r a ba lh o de er osã o da sá g ua s no s t errenos sedim enta r es , s e gu e em continuada s cur vas d esde o Picodos P ir ineus a té a la g oa do Mes t re d e Armas e serve pa ra separ a r as á gu a sq ue de ma ndam o Am a zon as , pe lo R io das Alma s e Ri o dos Pat os , ou d efl uempa r a o Para ná pel os R ios Coru mb á e São Ba rtolomeu . No e xt r emo Lestedessa linha d e vertent es h á u m e xte nso ch a padão com a co ta méd ia d e m ilmet r os , pe r to de 4 lé gu a s a W~'W d e For m osa, num a para gem onde, se gu ndoo D I'. Cr uis, "a um ti r o de fuzil umas das out r as , s e v êm as cabece iras dosri be ir ões Sa nta R it a , qu e é verten te d o R io Sã o F ra nci sco pelo Ri o P r êto : eBand ei r in ha , q ue é ve r tente do Am azon as, at r a vés do P a ran ã e T oca nt ins ;e Si ti o Novo, vert ente do R io da Prata , pelo Sã o Barto lom eu e Grand e P a ranã " .:es se ex tenso cha pa d ão com a cota m édia d e mll metr os . s it ua do s ôb r e o " es ­pi gão m estre" , é que t em se rvido p a ra d efin ir o pl a nalto cen tral do Bra s il.

Nã o h á m elh or der ín tção d êss e pl a nalto, n o n osso m odo d e ver, A êle se r e-feriu se mpre o Viscon d e de P ôr to Segu ro . l':le fo i u ti li za do para ca r ac ter iza ro ret ân gulo ge odé s ico d ent r o do q ua l o DI' , Lu iz Cr u is en ce r r ou os 14 400 q u llô­met ros quadrado s q ue , d esd e a Cons ti t u içà o d e 1891, for a m r eser va dos para nel esser escolh ida a posi çã o da nova Ca p ita l,

l':ss e " es p igã o mest re" é o a ciden te geográfico q ue lig-a o s ist ema dos p ri n ­ci pais di vis ores d e água s do Bra s il ao si stema a nd ino, is t o é. à espinh a d or sa ldo continen te sul-amer ica no, onde estão con fin a d as , nos di as de h oj e, as g elei rasda Am ér ica Merid ional ,

No ponto de vis ta m il itar , és se espi gào m es t r e é u m caminho por ond e sepode invad ir o Bras il, v indo -se de Oest e .

Devemos r ecordar a q ui que a Coluna Pr est es, q u e fo i fa m osa em sua época ,velo do Sudoeste do B ra s il p er seg u ida po r t od os os lad os , Qua ndo atingiu MatoGros so e se colocou s õb re o es pigã o m es t r e e seus ra ma is norde s ti nos, pas sou ag oza r d e uma absolu ta li berdad e d e movimentos , F oi a Goiá s e d ali d em a ndo u oNordeste , Pen et r ou na Ba h ia e, q uando nã o t eve m ai s esper an ças de p r om over aínsurrelc ão po p ula r contra o gov êr no, d eslisou t ra nq Uilamen te pa ra a Bol lvln.s em ser sec;ue r perceb ida pe la s t ropas que p re t en d ia m cer cá -Ia pe lo s setores d eL es t e, mas q ue nã o es tavam, como es ta va o Ca p it ã o P r es tes , m ontad os s õb r e u ma cide nte ge ográfi co que lhe propo r cion ava gra nd es va nta gens tá tica s e es ­traté g icas.

Deve mos pen sa r na poss ibi lidade de, u m d ia , t êr mos d e defe nder o co raçãod o B r as il co n tra um In im ig o que sa iba ap roveit a r -s e , do mes mo m odo. d es sas fa ­cil idades de des loca m en to e de ataq ue ,

12 . O conce ito geo po lltlco d e planalto cen tra l nos con d uz assim à m es ma r e­gi ã o qu e m ereceu a pr eferência de nossos antepassados e que guiou o Dr , Lu izCrul s , na oca s iã o em q ue êle fo i demarcar a á rea do no vo Dist r ito F eder a l, emv ir t u de da Con s ti t u içã o de 1891.

É a li portanto q ue deve ser es colh ida a nova Cap ital d o Brasil , em obed iênci aa o texto co ns ti t ucional d e 18 de Sete m br o d e 1946 .

Ressa lt a da pr óp r ia letr a d êsse texto. q uan d o r evi gora a antiga ex p ressãod o "planal to ce n t r a l d o pai s", q ue a nt es d e t udo a es colha da nova Ca pit al d eveob edecer a u ma ra zão d e pos ição porque r ea lm en te aqu ilo de q ue se t r a t a é esco­lher u ma pos içã o de on de o Bras il va i ser ma is fà cil m en te governado, n u m p on tod e ví sta naciona l, depois de dois século s d e r eg iona li sm os que nos cond uzirama um a si tuaçã o verdadei ra m en te secu n dá r ia no con j unto das na ções mo der nas, Essa

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infer ior id ade não é a bsolu tamen te u ma impos ição da na t u r eza e s im uma co nse­q üência do descaso com que t emos t ra tad o o proble ma f und am en tal d a nossau n idad e .

Dia nte do ímp era t ívo geopoli ti co , que aca ba mos de ca r actcr tza r , torna m-se depequena ou d e nenhuma im portâ ncia as razões clim át icas e as ra zões eco nô m icas .

Mesmo q ue a zona que d eve ser p re fer ida , por se ach a r no po n to ma is in ­t er essa n te do " es pi gão mest r e" , não fôsse boa . so b o po n to d e vis ta d o c. íma eda p rod uçã o. a inda a ssim deve r ia ser a es co lh id a , no po nto de vista da pos ição .

Entretanto é u m la men tá vel en ga no s upo r- se q ue as r azões cli máticas ou asra zões eco nô micas mil it a m con t ra a á rea já esco lh ida , des de 1892, pel a ComissãoEx ploradora de Lui z Cr u ls .

Sàmen te quem nada conhece sôb re essa á rea , por nunca ter al i es tad o ou po rnão ter sab ido observar , se ali es t êve , se r á ca pa z d e a fi r ma r que ela não tembom cltrna , ou não se p resta pa ra a a gricu lt ura e à criação, ou oferec e dificul­d ade para o a u mento d a pop ula ção. ou pa ra a co ns t r uçã o de es t r adas ou cidades ,ou para o florestamen to .

13. Infelizm en te es tá na moda pr ocura r des mere cer o q ue a ntigamen t e foid it o, d e bom , s ób r e O Br as il. Certos grupos de brasileiros pret en dem t e r adq u t­ri d o, na leitura ap ressada dos li vr os es t ra nge ir os , conh eci mentos ba sta ntes paraa fi r ma rem q ue o Bras il é um pa is per d ido, a não ser na es t re ita fa ixa on d e jáse desenvol veram os negócios , a gr-ícolas e Indust r ia is , graças ao d inhe iro a r re ­ca dad o em tod o o Bras il . ~sses in tér pret es levia nos da realida de naci onal , poresnob is mo tulvcz, se cont r a põem ao juízo com que nossos p re decessores po r tug uêsese bras ileiros, e nca ra ra m sempre as cousas de nosso te rrit ór io, q ue êles conhecera mmuit o bem , por que v ía jaru m m ui to , es t uda ndo tod os os problemas, s ôb r'e osqua is nos lega ra m adm iráve is ens iname nto s.

A de r r ade ira fórmu la désse es nob ismo é rea gir contra o "porque me u fa n ismo" ,mas si m pl es me nte pa ra pôr em l uga r dê le o pessi mi sm o im pe n it ente dos q uequerem resolver t udo nos gab inete s da Ca pi ta l, ond e u ma es tiolad a b ur oc raciae os fa lsos t écn icos a ind a t ripud ia m sôb re a ign or â ncia naci ona l.

E ssa p r et e nsão d os esnobe s é a conse q üência . a liás pre vis ta , d os ba ix os n íveisa q ue des ceu o en si no chamad o s up erior , que fêz do Brasil d e hoje o país ondedeve ha ver o ma ior nú m er o d e dou tores se m nenhum con hecimen to c ientifico .Alber to T ôrres d efiniu bem êsse es tad o d o pensa men to brasil eiro, d izend o (O P r o­blema Nacio n a l B r as il eiro, 3.' ed ição, pág. 221) :

" Nes te es ta do de es p lr ito , ébr io d e frases e d e pal avras , sedento de impressõesviole nta s, submisso aos ti pos da mod a , a not oriedade su bstilu iu a a utori dade ,a li te r a tu ra fácil , de divul ga ção, e im pressões li gei ra s , co lh ida s nos compt esr endlls e nos noti ciá ri os , s ufoca ram o ju ízo, o gôs t o e o d iscernimento . "

Para os q ue co nhecem o Brasil e sab em be m q ue nosso pa is não é ne m acanaã d os " u fa n is ta s " nem O pais per dido dos derroti s t as, o q ue di sse ou t ro r ao Visconde de POrto Seguro, sô bre o p la na lt o central, o quc di sse Gl a zlou e oque di ssera m a lguns dos aux ili ares do Dr , Lu iz Crul s, são a expressão da ver­dade , q ue desa fi a con tes taçã o .

As regiões m ineiras e go ia nas que se q uer a pon ta r corno muit o supe r iores ao" quad r ilát ero de Cruls " não o são, nem g e ol õg ica men te nem agrolàgicamente emuito menos a in da geo po li t icame n te .

Os q ue afirmam isso, fa zem-no sem base, inspi rados apenas no d ese jo deco nt r a r iar u ma velha aspi ração naciona l , para satisfação d e va idades ou ín te­r êsses , ~sses q ue ass im p roced em não co n hecem q ua l é o destino fa tal de nossanacio na lidad e, he r d eir a dos port ugu õses, d esco b r ido res d e ma res e con tinen tes eher deira dos ba nd eirantes , des br a va d or es de espigões e chapadas , caçadores deInd ios e fa is ca dores de ou r o .

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14 . O Bras il está neces sà r lamente fadado. pe las proporções de seu território,a construir uma civ ili zaç ão trop ica l su l - gen er i s, que desm entirá os q ue apre­goam a Inu t il ida de de nossas regi ões cen t ra is . cen t ro-ocldenta ls , setentrionais enordes t inas.

U ma ra ça que r ealizo u a epo péi a dos bandeirantes . que no s ch apadões doIn ter io r escreveu páginas ép ica s d e no ss a história e traçou as li nhas pelas quaisa inda hoje ci rcu lam os nos nossos sertões . uma raça que nos deu o exemplo deCou to de Ma ga lhães . . qu e tra ns po r to u um navio da s ca be ce iras do Paragu a i à sca beceiras do Ara guaia. e do Coronel de Engenheiros Eduardo José de Mora is.qu e fo i u m t enaz organizado r da navegaçã o de no ssos rios Inter iores . no tempodo império, uma raça assim não pode deixar de Implant a r sua ca p ita l no ce nt r ode seu terr itório . de on de poss a irradiar seu es fôrço progressista até as fr onteiras.ho je a ba nd onadas . do Oes te e até o gran de rio d esprezado que é o Amazonas,

O mais alto pen sa men to geo politlco q ue se deve associar ao problema dam udança da Cap ital é és te : a unidade n acional p r ecisa de ser consolid ad a p orm ei o dc u ma n ova estr utu r ação p olitica que d eve começar pela imp l antação daCap i tal n o espigao m estre e deve ser seg u i d a do povoamen t o de t odo o Brasilcen t r al , em d i r eção ao Oeste e ao Norte.

11:sse espigão mes tre ca ract er iza o pl an alto cen t ra l do Brasil , de uma ma ne iraq ue ser ia im possí vel ima gi na r me lho r .

11: por isso q ue afi rm amos aqu i. mais uma vez. segundo as vistas do Viscondede Pôrto Seguro , do Dr . Luiz Cruls e do geopol ít lco a lemão OTTO MAULL. e deoutros . q ue o p la na lto cen tral do Brasil, para ond e a Constitui ção de 18 de se ­t em b ro de 1946 man da t ransferir a Ca pit al do Brasil , é o mesmo que já foiuma vez explorado e dem arca do e qu e des de então perten ce de direito à Un ião.para né le ser es tabe leci da a Capita l.

11:s se é o con cei to geopolitlco de pl a nalto central que deve ser mantido .

rr

NOVA CAPITAL FEDERAL

Considerações g erais s6bre as bas es para seu planej am en to e ex ecução

1 . População

Cond ição primor d ia l para o planejamento da nova Capital Fed eral é a p réviafixação da m assa da populaçã o inaugu ra l as sim como da população fi nal a se rr ecebida pe la nov a me t ró pole e seu território .

2 . Du as so luçõ es extremas po de m ser al vitradas : população li mitada ao m i­nimo com pat ível excl us iva me nt e co m as a ti vida des dos órgãos super i or es do Go­vêrrio da União ou população ab ra ngendo to do s os órgãos centra is da Adminis­traçã o Fed eral,

3 . Evident emen te , a fim de q ue a nova Capital não s e t orn e um lugar dedesconfor t os e p r ívaç ões pa ra os q ue forem ob r igados a essa t r ansferência porsuas fun ções ofic ia is , chega -se à conclusão de que se faz m is te r a insta lação, desdea da t a d e sua in aug ur ação. de u ma mas s a de 250-300 000 ha b ita ntes pa ra s erpos s ível garanti r, econôm icament e , uma vida loca l com t ôdas as faci lidades soc ia ise cu lt ura is , Ca so con t rário , li mitada essa população inaugu ral a uma s poucasdezenas de m ilhares de ha b itantes com as in úmeras ex igências de seu elevadopad rã o de vida , t eria o G o v êr no Feder al de su bv enc ion ar, pe r mane n te men t e , quaset odos os em preendimentos e se rv iços ur banos de natureza social e cultu ral e

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talvez mesmo os ser viços de u tili dade pú blica (transpo rtes. comuni ca ções . ener ­gia. etc .) , para que se u uso não r esu lt as se proibitivo à grande pa r t e da população .

4. Além di sso. o cus to t otal da con strução e instalaç ão dos ed ifl cios e se r ­viço s pú blicos da nova Ca pi ta l q ue, no caso de grande popula ção ina u gu ral . pode ,com o se mostrará ma is ad ia n te . ser d is t r ibu ldo como rea l va lor iza ção pel os lotesde ter renos u r banos. su burbano s e r u rais de imediata uti lização, deverá , no ca sode pop ulação in icia l r es tr ita, ser supor ta do. em grande pa r te. pelo Tesou ro Na ­ci onal, e is to sem uma red uçã o impo r tante em seu mon tan te , po is , em ambos oscaso s, t er ão de se r con s t r ui do s q uas e todos os ed ifi cios e insta la ções de maioresexi gências de apres en tação e de maiores cus to s de exec ução .

5. Urna g rande po pulação inaugural eom as decorrentes necess ida des de umama ssa enor me de mei os de a loj amento e de abaste cim en to , vi rá . por outro lado.t or na r econôm ica a in stala ção. no T err it ório da Ca pit a l ou em s uas vizinhanças ,de indú st rias de mater iai s de const r ução e de mercadoria s de abasteci mento. pro­d utos êstes que, no out ro caso , teriam de ser importa dos com o ôn us de se ut ra nsporte a gra ndes d istânc ias . Limit adas. no primeiro caso. a s im portações aum rclut lvamen tc pequ eno volume de merea dor ias de a lto va lor uni tário . j á anova Ca pit al poderá ser loca liza da . se m a contra-indicaç ão de desvantagens eco­n ôm icas pa ra seus ha b it antes . mais para o In teri or do P a is, sa t isfazendo. d êssemodo e desd e logo. mais largamen te aos ob jetivos da projeta da m udanç a .

6 . Po r t õdas essas razões. a so lu ção a ser ad ota da de verá pr ever urna po ­p ulação inaug ural bastante numerosa a fim de q ue ela possa gozar, econ ômi ca ­me n te . de t õdas as comodidades sociais e cult u rais. não deixando . ao mesmotem po. que o cu s to da vida, na regi ão. deixe de oferecer u rna sensível reduçãoquando comp arado ao vigora nte na atual Ca pital e a fi m de q ue a co ns t r ução danova Ca pital se po ssa reali zar den tro de u m pla no de a uto-fi nanciamen to sem one ­r ar os contri bu intes das de mais uni dades da Federação.

7. Pode- se . en tão . de ac õrdo com es ta diretriz , determ inar a quanto dever ám ontar a pop ulaç ão inaugural do Territ ór io da Cap ital F edera l. Se bem q uenão se disponha d e n úmeros exa tos . alIás d isp ens áv eis. se rá de 200 000 a popu­la ção oficia l a se r tra nsf erida para a nova Ca pita l. compreenden do funci onár iose seu s depen dentes . ~sses fu nci on ários seriam pertencentes a :

a ) órgãos super iores dos t rês P oderes da União (Executivc , L egisl ati vo eJ ud ici ário ) ;

b ) ór gãos centrais da Adminis tração P ública F ed er al;c) un idad es das fôrças mUit ares da Un ião ;d ) órgãos ccntra ís das Ins ti tu ições autá rq u icas e pa ra -es tatai s da União ;e ) r ep resentações do s pa íses es t r angeiros e de organ izações internacionai s .

8. Além di sso, t er -se-ia de computa r :

a ) os órgãos da Ad min istração do próprio Território;b ) os ser viços público s de co ricess ão :c) as in stituições cu lt urais . socia is e despor ti va s ;d) os es tabelecime ntos de comércio e in d ús t r ia loca is ;e) os profissi ona is li bera is e artesana is ;f) os t rabalhad ores dom ésticos e ru rais em gera!, com um to ta l es ti mável

de 30 a 40 000 e leme n to s a t ívos qu e. com seus dep enden tes. for ma r iamum con ti ngen te de 100 000 hab itantes .

9, Dessa previ sta população ina u gu ra l de 300 000 habitantes , vcr trtca -so q ue ,pe lo meno s . 250 000 deve rão se r t ra nsfe ridos para o Territór io da nova Capita l .por fôr ça de s ua s funções ofic iais ou das necess ida des da insta lação e manu ­t enção da cidade ; so men te 50 000 hab itantes, porvent ura ex istent es na reg ião,poderão ser a proveitados na s a ti vidades elementa res . Dado. porém, q ue essamassa de trab alhador es b raçais ou sem i-especializad os . terá de ser empre gada ,

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em grande part e, na s ex plorações agr!colas e pecuarras . parece de conven iên ciaque , nem m esmo ela , deva já es tar f ixa da , no território escolh ido, em t erraspróprias ou arrendadas e d is t r ibu ídas, como de cost ume, de maneira espa rsa ,com desva nt a gem , portanto, de não se poder p romover a sua aglomeração em pe ­queno s n úcleos r urais , onde se tor na sse econômico pô r à s ua disposiçã o o má­x imo pos s tvel de ser viços sociai s (educaçã o, sa úde , etc. ) .

10. Com um tal 'p rog' ra rna , a dm ít ldo q ue essa população Inau gural de 300 000h abitan tes seja a bast ecida pela prod uç ão da própria reg ião em 2/ 3 a 3/4 de suasn ecessi da des de consumo e di sponha d e r ecursos loca is de ener g ia (eletricid ad e,á lcool, lenha , ca rv ão vegetal ) , ga ranti das , de m od o perma nen te e econô mi co, t ôd ases tas u til idades , t er -se-á d e desapropriar área sufici en te , di gamos de 50 000 k m"para se ter uma boa margem de segu ran ça a favo r do regu lar des envolv imen t oda Ca pit al e con tra o s urto de especulaç ão imobili á r ia. Dai se con clu i q ue sepode e s e deve loca li za r a no va Ca pital F edera l em regiã o de dens ida de demográ ­fica inf er ior à d e 1 hab itan te por q uil ôm et r o q uadrado ,

11. Ser ia , por ta nto, de aconselh a r a loca li zação do Ter r it ór io da Capital Fe­der al, so b o pon t o de vista de dens idade po pu lacional, em região de menos de 1habitant e por km' , não som ente pela mencionad a conveniênc ia de se t orna r fa ­cil itado, pela Imi gração de t ra ba lhadores r ura is das reg iões circunjacen t es (pri­m eiro efe it o de in fluência da Nova Ca pi ta l ), o es ta belec ime n to de n úcle os rurais,com uma raci onal d istr ibuição de t erra s agr-ícolas e pastoris, com o também de secon segu ir a red ução da s des pesas de indenizaçã o das benfe it ori as e terras por­ventura a s erem desapr opria das , devido a sua menor util iza ção atual.

12. Entã o, por efe ito d êsse crit ério de limitação da área do plana lto cen t ra la ser estudada para a localização da n ova Ca p ital , deve r -se -Ia procura r , na a t ualfai xa cha mada pioneira , a regi ão mai s a p ropr íada . Ela deve ser encont ra da emuma da s depressões ou r eentrâncias hoj e a presentadas por essa fa ixa pi on eira,Isto é, nas zonas em qu e se manifes ta m di ficuldades mai or es a o avan ço n ormalpro movido pel as in iciativa s priva das o rd inári as, - d if iculda de s que pod erão serven cidas fAcil men te pelos r ecursos excepciona is do empreend ime nt o ora em vista.

13. A locação do Território da nova Ca pital em um a da s atua is reentrânciasda atual linha d e desenvolvimen to econôm ico do pais , estará, por outro lado,dependendo de su a a de q uada acessib ili dade pela s v ias de t ransp or te ex is tente s .:e:s te r equis it o to r nou-se, na a t uali dade , m ui to m en os proponderan te , no q ue con­cerne ao tra ns por t e de passageir os , devido ao progre sso da av iação come rcial quepe rmite h oje o ace ss o , em pouca s horas, a qual quer pon t o da reg ião med iter râneado Bra s il. Uma vez q ue se ad mit a o au t o-ab astecim ent o r eg iona l dos 2/ 3 a 3/ 4das necess ida des da populaç ão do Territór io da Cap it al F ederal, ba stará prever-seo es tabelecim ento de vias de transporte t errestre para um t ráfego de uma pequenapart e da t on elagem das m er cadorias de abas teciment o de sua população , merca­dorias q ue têm de ser im por tadas das outras Unid ades F ederadas. Dada a grandemassa da populaç ão Inaug ura l da nova Ca p ital se rá pos sive l a con st r ução dessasvias de transpor t e de primeir a cla sse em condições econôm icas , em ex tens ão de300 a 400 quil ômetros , com reves t imen to es pecia l ou pav imen ta ção a concreto , ca ­pazes de dar l ívr e trânsito duran te o a no int eiro, a veloci dades su perio res a50 km/ h or a .

14 _ Naturalm ente nos es t udos pa ra a escolha do Ter r itór io em causa , ter -se-áde leva r em conta o desenvolvlmc nto no r mal de sua população de acôrd o coms uas finali da des primo rdia is, - desen vol vimento no q ua l se deve con trar ia r t ôd asas in fl uências noci vas de ex pa nsão natu ral ou fo rça da de out ras a t ív' dades, in ­d us t r iai s ou não . Isso se pode obter por um conven iente afastamen to da á re ado T errit ór io r elativame n te às li nhas-tronc os dos sl s tern as nacion ais de vias detranspor t e fe r ro e rodoviá r io.

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15. O T er r it ór io da Ca pital Federal , de fend ido as si m contra d esc n volvímentosimprópr ios e inc on venient es , se evolvcr á normalm en t e, de acôrdo com a s tendênciasde mai or ou menor ampli f icaç ão dos ca mpo s de atividade da Ad ministração Fe­deral . A sua popul ação inaug ura l, acima es t ima da em 300 000 ha bi tantes , pode rá,então, ser di s t ri b u ida, de modo es q uemá ti co, em 200 000 habi tan tes u r banos loca­lizados na Ca pital p r op r iamen te dita , 50 000 hab itantes su bu rbanos agr up a dosem 2-3 ci dad es-satélites a 30-60 Km de d istllnci a do centro da ci dade e a êle li ­gada s por auto-es t radas e 50 000 ha b itan tes rura is em t ôrn o de peq ue nos n úcl eosou povoado s, es ta belecidos dentro da área de suas lavou ras.

16. O cres cimento des sa populaç ão in icia l deverá ser previsto pa ra um períodode 50 anos , ao fim do qual a Ca pit a l comportaria. no máximo, 500 000 habitantesurban os . As cid ad es -satélites, em nú mero conven ícntcmc nte ac re scido, uns150 000 hab itan tes e as zonas rurais perto de 100 000. com a m eno r ta xa de des en ­vol vimento pela previ s ta mecan iza çã o progr essiva dos t ra ba lhos a gríc olas.

17 . As ci dades-saté lites s ão aqui propostas pelas me smas r azões por que oforam os nú cl eos rurai s , is to é . de evita r o desenvolvim ento unil inear ou di sp ers odas populações s u bur bana s ou rura is ao lon go das es t ra das e ca minh os vicina is .pela sua concent ração em ár ea s adequadas sob forma de peq uenas c idades ouvilas, com tôdas as comodidades de pr ime ira or de m e com os se us pró prios locai sde t rabal ho. Ass im, na pr imeira eta pa do plano de ins talação da Ca pital , po­deria ser est udada a po ssibili dade de construção de uma cidade-s a télite para es­ta belecimento dos órgãos das administraçõ es centrais das institu ições de Previ­dência Soc ial, ou t ra para os se rv iços cen tra is do I nstituto Bra s ile iro de Geografiae Esta ti stica e tal vez uma terceira , como cid ade Indu strial . pa ra a localizaçãoconj unta de certas indús t rias regi onai s necessárias ao abastec im en to da pop u­lação do Territór io . Essas cidades-sat élites ofer ece r iam a inda a va n tagem de re­so lve r em futu ro rem oto o des envol vlm cn to da Capital sem o acr és ci mo ex ageradoda populaç ão urban a do seu nú cl eo princ ipal .

18. Pressup os to êsse des envo lvimen to da população do T errit óri o da Ca pita lF ed era l e admi ti da a permanência da po li tica de prover o seu a bastecim ento emgrande par te, pelo s próprios recursos da regiã o, es tá-se em cond içõ es de se poderes ti ma r , grosso modo, a s upcr f íc íe do mesmo Territ ório .

2. Su pe r fície

19. Pa ra a in st al a ção da nova Ca pital com um núcleo urbano principa l decapacidade fi nal de 500 000 ha bi ta ntes, que n êle terão seus loca is de trabalhoe de resi dência . cons t r u ídos sem conge s tio name n tos hoj e cond en ados e comple­tados com os es tabelecimentos comerciai s , so cia is e cultu rais exi gidos pe lo alton ível da vida da pr ev ista. população, ba s tará reserva r um a área compreendida,esqucm àt ícamcn tc , por uma circunf erên cia de 5 Km de rai o ou seja de menos de80 Km 2 , - o q ue dará uma den si dade m édi a de 65 pessoa s /hecta re, usando-se ot êrrn o den sidade em r elaçã o a á re a t otal e não corno o nú mero m édio de pessoa spela á r ea soment e do s lot es edificáveis.

20 . É verdade que não se poderá compara r es ta densi dade com a que foiadot ada no plano de remodel ação de Londres. de ac ôrdo com as cond ições res­tri ti vas impos tas pelo respect ivo Conselho, f ix ada em 75,8 habitantes po r acrede sup er!! cie tota l (136 pessoas po r acre ed ífl c áve l pa ra mo ra dia) para o nãose t er de r em anej ar se não 39% da população, embo ra com a obr igação de prover,para 40%, mo radia em apartamentos " Se se q u isesse dota r com res idências iso­ladas todos os seus h abitantes , se teria de fi xar em 48,3 o n úmero de pessoaspo r acr e ; ou seja ap r ox ima damente de 120 por hect are .

21. Em nosso caso, com a li ber dade de planej a r em terreno nu e com a obri­gatoriedade de prover a in stalaçã o de ex igências esp eci a is quanto à repre sen taç ão

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e evo lução , não pod erá ser ti do como exagerado o ba ixo val or da proposta den s i­dade na fase f ina l d o p revisto d es en volvtmen to d a Ca p it al em seu nú cleo urbanoprinci pal .

22 . 1!:sse núcleo urbano seria, es quemà ti ca mcn te , circun dado por uma coro ad e 30-40 Km de largura q ue co ns titu ir ia a cint ura ver de proteto ra da ci da de ,não só co m o f im de ofe r ecer à sua população pa r ques e flores tas pa ra r epousoe recr e io, como também te r r enos . pa r a as explo rações hor ticol a s , fl or icola s e a vi­co las necessá r ias ao seu abast ecimento cômodo e econôm ico .

23 . Na á rea cont ígua. compreen d ida por uma nova co roa de c êrca de 10q uilôm etros de largu ra , se ri a loca liz ada a população sub urbana da Ca p ital emcidad es- sa téli t es es tabcl ecidas para al oj a r ce r to s gr up os junto a locai s d e tra balhoque não exija m um conta cto imed iat o e cons ta n te com as at ivid ad es urbanascentrais .

24 . Outr a coroa concên t r ica de largura adequada (15-20 Km) seria r eservadaàs gr a njas le it eira s, às culturas fr u ticolas e às ex plo rações de cer tas lavouras ecr ia ções peq uena s , bem como d e fl or estas Industria is pa ra suprimento de len hae de ca rvão vegeta l pa r a consumo doméstico.

25 . Dêss e mo do. se gu ndo éste esq ue ma primário, t ornar-se-iam precisos,em números a proxi mado s , 10-20 000 qu ilômet r os quadrados para a ac omodação,ampla e r aciona l , d a popu lação urba na , subu rb a na e parte da população r ura ld o Ter r it ór io, em seu previ sto cres cimento até ao fim de 50 a nos .

26 . Além dêsse aglomerad o princ ipa l, d evem se r prev istas as zo nas dasgrandes la vou ras de cereais (trigo, m ilho , a r r oz, etc. ) , de ca mpo s de Invernadade gado para o consumo do Ter r it ór io, do s la gos de criação de pe ix e e , se p oa s ív cl ,das cu lturas d e cana de aç úcar e de a lgodão, a lém da s florestas de madeiras delei e das re s ervas floresta is para d efesa das á guas e das terr as ou dos stt íosnaturais .

27 . A sa tisfaç ão de 65-75% das ne cess ida des da população do T erritór io pelospróprios recursos da r egião , em que os ún icos combustí vets de uso gera l dís­poní ve ts ser ão de or ige m vegeta l , Im põe uma ce rta la r gueza na d et erminaç ão dasuperficie tot a l de um território de que se desc onhecem ainda tôdas as condiçõesnatu rais . Mes mo admiti do o são pr incipio de que êss e Terr itório não d eva dcsen ­vo lver -se em u ma zon a d e produção exportáve l, parece j us t ific ado t er-s e de fixarem 50 000 Km2 o limi te m lnlmo de sua supcrffcie , com um máxim o de 100 000 Km ',área m édia. propos ta pelos melhores d os planos d e red ívls ão t err it orial d o Pa is .

28. Com uma s upe rf fcle de ta l gra nd eza , d eixa-se a possib ilidade da exce ção(p or motivos d e ord em ec onômica , d e bar a teamento das tarifas de transporte , pelaprev isão de uma massa de certos prod utos de expor tação com o carga d e ret õrnodos ve ículos em tráfego) d e manter em f unciona m ent o, no T erritório, certas In­dús t r ias q ue parece de verem se r esc olh idas en t r e as d e materiais de con strução,como é eviden te; d e fato, a s indúst r ias dess a na tureza (cimento, madei ras es­quad r iadas, m a te ri a is cer âm icos. ferro fu nd id o, etc . ) , inst ala das pa ra su prir aenor me massa de mate r ia is ex igidos pela fa se de constr ução da nova Ca pit a l,embo ra amortizadas no total ou em grande par te, ao fi m dessa fase, devem se ra p rove it ad as . com su a prod ução a p reços reduzidos , pa ra fomen tar o desen ­volv ímcnt o ec onômico das r egiõ es circunvizinhas , fornecendo, ao mesmo tempo,o dese j ad o t ráfego d e r et õrno às emprêsas de t ransporte .

29 . Na superf ícte m á xima de 100 000 qu ilômc t ros q uadrados podem se r in­clu ída s as faixas (de 20-50 K m de largura) a se re m desap ro p r ia das para a loca çãodas v ías de trans porte de primeira or de m e pa ra a sua devida proteçã o con t raind esej á vei s dese nvolvim ent os ao longo de se us percursos . Tais fa ixas , a lém depermitirem , no futur o, o la nça ment o d e varia n tes en tão tornadas cconômlcas pelaint ensi fi cação do t r á feg o, pod erão ser ut il izadas co rno fl or est a s pa ra for neci men tode carvão vegetal n ecessá r io ao consumo d os gazogên ios dos a uto-caminhõ es edos t ratores de vagões acopl ados em com boios r ed uzidos d e uma ou duas u n idades .

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3 , P olfttca ter r ito r ia l

30 , A área Que fór es co lhi da e de marca da para o Te r r itór io d a nova Ca pit alFed er a l dev e rá ser t ra nsfer ida ao d om ín io da Un ião, po r doação , quando se t r a tarde terr a s d om in ia is dos Est a dos e Mu nieip ios a fet a dos pela solu çã o a pr ovada,e por desa p ropri a çã o q ua nd o se tra t a r de proprieda des p r ívad as ,

31. Em a m bos os cas os a s ben fei tor ias de car á ter per ma nente. exi st entesnas pr opr ieda des compr eend id a s na á re a do T erritó r io , deverã o ser inde n iza daspelo seu va lo r a tua l c as te r r as d os particul a r es adq u ir id as pel os va lo r es adota ­dos no cá lc ulo do im pôs to ter rito ri al d o cxe rc tc to d e 1946 .

32, Os a tuais propriet ários desa pro pr iad os por u t il ida d e públi ca t e rã o prazos ufic icnte pa ra as colh e itas da s pla nt aç ões a n ua is em desen volvime nto . bem comogo za r ã o de pr ior id ad e para o apr ovei t amento d e s uas a tividades no pl a no d eexecuç ã o da no va Ca p it a l. d e p r efer ência nos m es mos sltios e nas m esmasocu pações ,

33 , Receb id as pela Un ião t údas a s terras e benfei tor ias com p r een d ida s n oter r it ório d emarca do , a s ua progr ess iva utiliza çã o d ev erá ser procedida de ac ôr docom o pla no geral r egul a dor da implanta ção da n ova Ca pital. que, n es se m om ento.j á es t ar á orga n izado em s uas li nh a s ge rais e cujos d etalhes serã o dcsenvol víd oscom a march a dos trabalhos de co ns t r uç ão, ga ranti n do-se , sem pre q ue poss ível.o s u pr im en to , por fontes no pr ópr io terri tório. d e tod os os elem ent os necessáriosà execução da s ob r a s c à manutençã o da população r eg ion al.

34, Se guin do a fcli z poll tl ca territorial adotada pel o G ovêrrio da Austráli a noes ta belecimento de s ua cap ital fed eral - Canberra -. p olltlca d e s ucesso hoje bemp r ova do por mais de 20 a no s de aplica çã o ap esar da in tercorrên ci a de vá r iascr ise s eco nômicas. é de p rop or -s e e d e tnst tt uír-s e, a favor da União, a proprie­dade de tod o o Te rrit ór iO demarca do. q ue o utili za rá conve ni en te m ente con formeos ca so s . s eja e nt r e gan do -o a o domlnio pú b li co, seja ocupand o- o co m as In st ala­ções e e dif icações d e u so p ró pri o ou pú bli co . seja a r re n da n do -o para ex plor a çõespar ti cular es segundo con di ções que a ssegurem sempr e a s i. Isto é . à coletividade.as va nta gens de s ua a uto -va lo r iza ção e as fa cili dades d e s ua eventual d esa pr o­pr iaç ã o ul t er ior po r necess id a d e d o d esenvolvim ent o d os aerví ços públic os fed e­r a is ou d os m elhor a me ntos e r emanej a mentos es tab elecidos po r fu turos planosr eg ion a is .

35. Com essa p olltlca t e r r it orial d e la r ga visão, ser á a fasta da a contaminaçã odo n ovo território pela lepra da es peculaç ã o im obil iá ria, - cuj o s urto é maisq ue d e t emer-s e atentando à s cond içõe s atuais d e co nj u n t u ra nacional. em pl e nacris e Infl a cion ária . com todo séq u ito de tra nsaç ões tumultuária s de mero Joso.es ti m ula das pel os e xcessos d e lucr o especula tóri o e pelas fa cilida des de cr éd itobancá r io ,

36 . Natur a lmente, par a a utilização do s terren os em q ues tão. o seu arren­d a me nto a particulares nã o de verá ser enq ua d r a do na s antiquadas forma s d oIn s ti t u to de en fi te u se . e s im sob nova s con dições com pa t tve ts co m a at ua lidadee com a na tureza d e ut il tza ção do terren o .

37, O arr en da m ento em q uest ão ser ia instituldo m edi ante co nt ra to , compra zo de 25· 30 anos c com a ob r igação de ser co ns t r u ido e utiliza d o o t er r e noem p r az o d eterminado, pa r a os fi ns es pe cificados . med ia n te o paga mento d e um aprest a ção peri ód ica , me n sa l ou n ã o, r esul ta n te de um a pe rcenta gem fixa (6-3% )sõb r e o va lor d o ter r eno . Pa ra determi naçã o d êsse va lo r de b ase . os iotes se­ri a m ofe re ci dos à li cit a çã o pú blica a be rta s õbre u m " al ar es ti ma ti vo de cu stoefe tivo .

38 , O va lor de base de ca da lote arrenda do es taria s u je it o a r cvtsõ es peri ó­d ica s (de 5 a 10 anos d e in t erva lo) . Iívr c a ca da u ma da s partes con t r a tantes deped ir a sua r ev isã o a nt ecipa da , caso sob reviess em va rt a ções e xt r a or d inária s nomerca do im ob il iá r io ,

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39 . Seria mist er que lei espec ia l r egula sse es sa n ova for m a d e a r re n da me nt oa fim d e q ue o a r re ndatário ti ve sse a poss ib ili da de de contra ir emp ré s ti m osd a nd o e m garan tia as con s tr u ções e benfeitoria s por êle custeadas, obriga nd o-s eo pr o prietário a t r a nsferir os d ir e itos de contrato de a rrenda m en to em caso dee x ecu ção do emprést im o por par te do credor h ipotecá r io .

40 . Qua nto a o a rrendamento de lotes pa ra con s truç ã o de casas r es idencia isurba n as ou r ura is e s ua u ti li za çã o pelo próp rio a r r enda t ário e s ua familia, s er iaconfe r ido o u so e g ôzo de ta is t err enos. a o arre n dat á r io e seus h er deiros d ir e t os,como bem d e Iu m íl ía , p or tem po indeterm ina d o, s uj eito tã o somente às r evis õesperiód ica s d o va lor d e ba se das p res t a çõe s de a rrenda m ento.

41. F ica r ia , dêsse m odo , ga ranti d a a pe r m a nê nc ia da p ropr iedade fa mi li aru rbana ou r u ra l com sua ind ivisi b il idade e im p en horab ili da d e, se m neces s ita r doempa te in ici al d o capital de a q uisi ção . Ca s o o ehe fe de famll ia qu isesse p ôr a suafamll ia a salvo do pagamento da s futu ra s pres ta çõe s d e a r r endament o, basta r iaq ue c ons ti t u is se u m se gu r o gara ntin do a cob er t u ra dessa s p r est a ções a p ós a s uam or t e e por tempo in determina do.

42 . Quanto aos lotes toma dos pa r a s ua ut il iza ção com pr éd ios r es idencia isde locaçã o, estab eleci m ent os come rcia is ou in d us t r ia is , o a r r en da mento se li m i­t a r ia ao prazo d e 25-30 a no s, fi n d o o qua l , a va li ad a s as be n feit or ias feitas peloa rrendat á r io por seu va lor a t u al, s er ia o lote p õsto de n ovo e m h a sta públic a ,na q ual se r eceb eriam as ofe r t as pa ra seu novo arrend a mento , com a cond içãod e im edia ta inden iza ção d o va lor das ben feitor ias a o a n ti go a r r en da tá r io . l::stepoder ia g ozar d e preferê ncia e s pecial pa r a o n ovo cont rato de a r r en dam en to, In­clusive s er favorecido por um li m it ado d escon to sô b re a ofert a m a is va nt a jo sar ecebida na h asta pública .

43 . Em qua lqu er t em po, m edi a nte prévia n oti fi ca ção de 3-5 a nos , p oder ia aUni ã o, d e ac ôr do com o con tra to de a rren d am ento, r escin d i-lo co m a devid a In ­d enização d a s benfei t or ias ex ist en tes. I sso scri a j usti fica do por neces s ida de des u a ocu p a ção pe los ser viços p úbli cos ou para r emanej a men tos do plano d iretorda Capit a l e de seu t er rit ór io , ca ben d o a o a n ti go arre ndatá r io direit o d e pre­rer éncía ao arr endamento dos im óve is r econstruidos n o m es mo loca l, se ês tcsf õasern en t regues a ocu pa ção d e t e rceir os .

4 . Financiamento

44 . Apes a r d a impor t â nci a e da Impon ên ci a do em pr ee n d imento é, dada aex igência de um prazo de 10-15 anos para su a perfeita execuç ão , d e t emer-s e afalta de con ti nu ida de ou r et a r da m ento de march a eom o conseq üe n te inap ro vel­ta men to por mui to t em po dos ca p it a is já in ver ti dos nas ob r a s e in st ala ções dan ova Ca pita l , one ra ndo ass im o se u custo com a a cumu la çã o sucess iva d e jurosvenci do s .

45 . Além disso nã o seria jus t o q u e in cid is se s õb r e o T esou r o Na ciona l e ,portan to, s ôb re a econ omi a na cion al, o custo de grande pa r t e da con st ruçã o danova Ca p ita l , q uan d o êle rev e r t er ia e m va lorizaçã o dos ter r enos d o t e rritó rio,va loriza ção q ue d eve ser paga por seus us uár ios , is to é , a população de pr óp r ioTerrit óri o . P oder-se-ia de ixa r a ca r go do T esou r o Na cion a l somente o fi nancia ­m ent o das ob ra s de ca ráte r nacion al , isto é , das vias c in s tala ções de t ran s portese comun ica ções .

46 , Em vir tude de ssa pon dera çã o, parece que a soluçã o ma is jus t a e segurapa r a o ca ba l financiamento cio empree nd ime nt o, cu ja r e gu la r ida de d e e xecuçã ofi ca ri a t a mb ém a ss im garantida , se r ia a t rans fer ê ncia da propr ieda de das t errasdesapropriadas e r ece bidas em doa çã o p a ra a con s titu ição do T er ri t ório da Cap it a lF eder a l a o s is tem a fede ra l de Previdência Social .

47 . Nesse caso , os In s ti t u tos de P re vl d ência Socia l , ou me lh or o institutoún ico que os deve s uce der cm breve , r eceb er ia em paga m ent o de pa rte d o atual

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débi to do T esouro Nacion a l para com êles , pc la não rea li za ção de cont r tbui çõesda União. os t er r enos em causa, por seu va lo r at ual , e ínver ter tarn nêles pa rtede sua s reser vas e di sponi b ili dad es anuai s para a con strução das obras em ins­t a lações do plano de con strução da Nova Capita l.

48 . Ter ia ass im a P revidênci a Socia l en cont ra do um ca mpo para suas in­versões a nu ai s com as vanta gens da concentração das ativida des e rac íon allzaç ãodos meios . O cus t o das obras e instalações púb licas, não rentáveis (t er -ra p len a gem,dren agem , pavimentação , ilum inação, ed ifí cio s pú b lic os federais e t erritor ia is ,etc . ) seria d is t r ibu ld o pela ma ssa de lotes de ocu paçã o pa r ti cu lar imed ia t a par afíns r es idenc iai s , comercia is . indus triais e a grfc olas . Mes mo o cus to de v ias einstal ações de t ran spor te e comu nic aç ões pode r ia , ta lvez, se r coberto pelos ca ­pita is da Pre vid ência Soci al e di stri bu ido da m esma forma .

49 . É ve rda d e q ue õsso plano d e f inanciamen to só se tornaria pra ti cáv else fôsse da da , de inicio , à nova Ca pita l. uma gr ande população, isto é . se seprevisse um gra n de nú mero de lot es de im edi ata ocup ação particul ar . De fato,para uma estima ti va de 300 000 habitantes à data da in auguraç ão, ter-se-ia dedi spor de cê rc a d e 80 000 lot es para sa tisfa zer às necess idad es de t ôdas as es pé ciesda pop ulação do Terri tório , Or a, ad m itindo-se um va lor globa l de um bilhão emeio de cr uzeiros pa ra as ref er ida s ob ras e in stalações, chega r- se -Ia a um valorméd io in ferior a 20 000 cr uze iro s po r lot e , o que r esultaria muit o razoável eeco nô mico ,

50 . As r eser vas da Previdên ci a Social ser iam apli cadas não só na aqu isi çãodas ter ras e na execução das refer id as ob ras gera is , mas também na ins talaçã ode todos os ser viços pú bl icos remuncr ávcís (á gua, esgo tos , en er g ia e lé t r ica, etc . )e das explorações Industr iais necessárias (materiai s de con s t r ução, florestas In­du s t r ia is , moagem d e trigo. açúcar e á lcool. fri gor lfi cos . etc . ) bem como naconst r ução de préd ios residen ciai s e comerciais para locação. su p r indo, em to dosos ca sos , a in suficiên cia das ini ciativas pri va da s e garan tindo a regu la r idad e ,econo m ia e perfei ção da exec ução do plano ge ra l de cons t r ução da Capital .

51. Não pode rá pr eval ecer qual qu er objeção contra a concentra ção da apli­caç ão, po r muit os anos , das r eservas da Previdên cia Social em uma re gião res ­t r it a do t cr r itór io naciona l . Não som ent e êss e emprecnd ime nto t cria ben éf icasconseq üê ncias qu e sc di s t r ibuiriam ma is tarde por tod o o Pais , como, p r incip al ­m en te, não exi g ir ia ma is qu e a a plicação de cêrca de um t êr ço das d isp onib il i­dades an ua is das in s tituições de Previd ência Soci al , durante o prazo de 10-15a nos necessários para a exe cução do plano .

5 . Administraçiio

52. Para garanti r a imprcscindlvel con ti nu idade de exec uç ão de um em pree n­dimcnto de t ão vast a enver ga d ura e de tão longa d ura ção. impõe-se q ue a suad ir cção sup er ior scja ent regue a uma Comi ss ão exccutiva dc pequeno n úm ero demem bros, três de pref crência, de indiscut ível ca pac idade técn ica e ad mi n is t r a ti vae dc not ória idone idade m ora l , nom eados pelo Pres idente da República para ummandato de 7-9 a nos de d uração, ren ováv el em sua ex piraç ão .

53. Caberia a es ta Comi ssão execu tiva tod os os a to s e provtd ênclas de dire­ção s up er ior dentro de um programa gera l e planos especia is p revia mente a pro­va dos, ca bcndo a o membro desi gnado pa ra seu pr esiden te por decreto do P res i­den te da Rep ú bli ca, a decis ão e or ientação de t od os os a tos . q ue de ver iam se rr ef er en dados por um dos do is ou t ro s mem bros da Com issão, dos qua is um seriadesi gn ado como seu substi tu to nos event ua is Imp ed imentos de duração inferio ra 60 di as .

54. Adot ado o plano de f inan ciament o por meio das res er vas da PrevidênciaSocia l , ser ia const itu ido um Conselh o Técnieo-Ad m in is t r a ti vo. co mpos to dos trêsmem bros da Comi ssã o Exe cu t iva e de três represen tantes das ins ti t u ições finan-

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cia doras . A êste Conselho ca ber ia di scutir e aprovar o p rograma ge ral e osplanos especiais ap resent ados à sua deli beração , bem como os se us orçamen tosgera is e an ua is das obras e instal ações , a lém do orç am en to admin is tra tivo gerale dos regu lamen t os e instruções gerai s de serviço .

55 . As resol uções dês se Conselho ser ia m tomadas po r maioria dos votos do sm em bros p res en tes , com a presença de, pelo menos dois t êrços de seus m emb ros ,cabendo a o se u pres idente q ue é , ex -of ici o, o presiden te da Comissão Exe cu ti vaou a seu su bs ti t u to, 'o voto de q ualidade em caso de empa te . Qu ando, po r ém ,em votação de cada matér ia , os votos se d iv idissem nos dois grupos de se usmembros (Gov êrno Federa l e Previdên ci a Social) , a que stão, devidamen t e Infor ­mada pel as r especti va s j ustificações de vo to, se r ia leva da à decisão sup er ior doPresiden te da República .

56. O P res idente da Com issão Execu tiva a presenta rá ao Pres id en t e da Re­pública li sta de três t écni cos de bo m no me profiss ional e moral para es colhado su per int end en t e geral das obras da Nova Ca pita l , a s er nomeado por con­tra to de prazo fi xo não in fer ior a cinco anos, r escl n d ivel no ca so de não satis­fa tó rio cump r imento de suas obr igações . O refer ido s upe r intenden te geral t eriao dire it o de nom ea r 1 ou 2 ass is tentes técnicos de sua conf iança pessoa l paraaux il iá -lo e even t ualmente su bst it u i-ia em su as própr ias f unç ões .

57 . A a dm inistração pública do Ter r it ór io, d u ran te a fase da construção daCa pital, ca ber ia a um Prefeito nomeado pelo P res idente da Repú blica entre trêsnomes ap r esen tados pela Comissão Execu ti va e substituive l, even t ualmen t e, a pe­dido da m esma Com issão . A êsse Pref eito caberi a a d ir eção de t odo s os se rv içosestatais do Te rrit óri o, pa ra cujo desem penho nomea r ia do is a q uat ro secretários ,en t r e os quais se riam d istr ibu id os os ser viços de justiça e segurança , de fazendae finan ças , de ob ras e se rviços púb licos e de ed ucação e saúde . Comp reendem-sebem as razões da proposta di sposi ção de Inte r dependência dê sse Pref eito e daCom issão Ex ecuti va quando se atente a q ue a popula ção do Ter r itór io, na fasede cons t r uç ão será cons t ttuída, em grande parte, pelo pessoa l das obras e Ins­talações da Ca pital.

58 . F inalmen t e , pa r a a r egula r fi scalização da ge st ão de to do o sistematécn ico-adm inistrativo do T er r itó r io , na Case de cons t r ução, seria criada , com sedepermanent e no mesmo Terr it ór io, uma Com issão de contr õle, de qua t ro memb ro s,dois Indicad os pelas ins ti t u ições de Previdên cia Soci al, e dois nomea dos pelo Go­v êrno Feder al . A es ta Com issã o ca ber ia o exame imed ia to e d iret o , a posteriori,de todos os atos da Comissã o Execu ti va e do Sup erinten dent e Gera l , devendo so­li citar as necessárias medi das corretoras, p ropor a responsabil iza ção de q ua lqueragen t e admin is t rati vo e examina r as contas da ges tão; para isso de ver ia d ir ig lr,a q ua lquer tem po, representações à Pres idência da Com issão Ex ecu ti va e r el atórioscom as contas e ba lancetes aprovados , total ou pa r cialmen te, não só à refe r idaPres id ência , como ao Presiden te da Repú blica e ao s p res iden tes das Ins ti tui çõesfinancia doras .

59, Como foi di to ac im a. o fi nanciamento de t ôdas as ob ras e Ins tala çõespoder ia ser afeto às reservas das Ins ti tuições de Previdência Social, ma s seria dejusti ça que o Govêr no da União custea sse , à conta do Tesou ro Nacional , as obrase in sta la ções das vias de t ranspor te e comunica ções (rodovias de pr imeira cla ssee, eventua lmen te , ferrovias, linha s-tron cos tel egrá Cicas e telef õnlcas ; es taçõesde rá di o-transmissão, aero por t os cl vis e mil itares e campos de pouso ; es taçõesmeteor oló gi ca s . et c . ) . Nesse caso, como se t ra ta de ob ra s a se rem exe cuta dasnos primeiros anos da const rução da Ca pi tal, a Un ião poderia incluir em seusrcs pcct ívos orç amen tos an ua is uma d ot aç ão co nvenient e d uran te um certo n úmerode exe rcicios pa ra ser pos ta à d is pos ição da Comissão Execu ti va com o subvençãodes ti nada a cus tear a r ea lização das obras de caráter n acional.

SEGUN DA PARTE

Esclarecimentos e sugestões (documentos subscritospelo ant igo Secretário G eral do Instituto Brasileiro

de G eografia e Estatística) .

I. il propósito de um discurso na A ssembléiaConstituinte - Carta ao Deputado J oão de.tl breu , represen tante do E stado de Goiás .

I I. Palavras de agradecimento - Carta ao Ge­neral Djalma P oli Coelho, Chefe do S erviçoGeoçrdjico do Exército e Presidente da Co­missão de Estudos para a localização danova Capital do Brasil.

lII. B RASI L IA , Capital do Brasil - Declara­ções ao "Diário Tra balhista", do Rio deJaneiro.

....;

I

A PROPÓSITO DE UM DISCURSO NA ASSEl\1BLÉIA CONSTITUINTE

( Car ta ao Deputado J oão d 'Ab r eu, r epresentante do Est ado de G oiás )

Rio de Janeiro, 15 de junho de 1946CartaN.o 211

Ilustre Patrício,Deputado João d' Abreu

Atenciosas saudações.

Permita-me que exprima a Vossa Exce!ência as mais vi­vas congratulações pelo brilhante discurso proferido naAssembléia Constituinte, no dia 6 do corrente, a propósito domomentoso problema da mudança da Capital Federal. Con­vencido qu e estou, há longos anos, da imperiosa necessidadede que se proceda a essa transferência, em benefício dos al­tos interêsses do país, tenho procurado, em diferentes oportu­nidades, contribuir, obscura mas sinceramente, para a vitó­ria da idéia. Encontro , assim, motivo para franco regozijo cí­vico nas eloqüentes manifestações que ora se fazem ouvir, noParlamento e na imprensa, em prol do belo projeto que, atébem pouco, era considerado uma simples utopia, embora a fa­vor dêle também se tivessem pronunciado, em dias idos, gran­des figuras de estadistas e patriotas, das maiores que o Brasiltem conhecido.

Com efeito. É fácil ver , através de tão claros indícios,que a idéia continha em si fôrça suficiente para ímpor-se àindiferença de uns e ao ceticismo de outros, de modo a abrirvitoriosamente o seu caminho, até converter-se na esplêndidarealidade que todos desejamos. As próprias contingênciasdos dias que vivemos, eriçados de dificuldades de tôda a sorte,sobretudo quanto ao abastecimento da população metropoli­tana, vêm contribuindo para acentuar a justa impressão deque o Rio de Janeiro já cumpriu a sua missão histórica de ca­pital do Brasil, impondo-se, quanto antes, a correção do êrro

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secular, com a transferência da sede do Govêrno para o in­t erior do país, em têrmos que assegurem, simultâneamente,duas grandes vantagens . Primeiro, a de resguardá-la o maispossível de ataques diretos de eventuais inimigos e, até, desubversões da ordem, est imuladas por ag ressões do Exterior;segundo, a de permitir-lhe que exerça por igual, sôbre o cor­po inteiro do país, as funções que lhe devem caber, em rela­ção ao território nacional.

É verdade que , no t ocant e à primeira dessas vantage ns,se pode objetar, com certa razão, que em face das modernasconquis tas da arte bélica e dos crescen tes progressos da aero­náutica, o seu significado se vê de muito redu zido, em con­fronto com o que era dantes . As mais recen tes lições da his­tória , t odavia, não são de ordem a que a consideremos de to­do eliminada . Aí est á o exemplo de Moscou . Colocada emparte bem central do imenso t erritór io russo, a histórica ci­dade foi difí cil e precàriamen te at ingida pelo maior gênio mi­litar da história , quando os recursos da guer ra aind a não ha­viam consegu ido o grau de eficiência que hoje os caracteriza ;mas, diretamente visada pelo poderio da máquina de guerraalemã, quando essa eficiência já alcançara limites t ão altos,pôde, ainda assim , a salvo de ocupação, servir de sede aos ór­gãos dirigentes das Repúblicas Soviéticas, no formidável es­fôrço de defesa com que barraram as investidas da naçãoagressora. Quanto à segunda vantagem, de tal sorte me pa­rece óbvia, que seria excusado referi-la. Entretanto, hei dealudir a ela no decorrer destas breves considerações, queformulo apenas na qualidade de brasileiro e cidadão, sincera­mente desejoso de ver o progresso e a felicidade de seu país.

E se reconhecemos que a idéia da mudança da capital jáamadureceu e encontra, atualmente, profunda ressonânciaem todos os espíritos , parece mais do que cer to que aos ilus­tres Constituintes de 1946 cabe o papel histórico de dar opasso decisivo para a execução do projeto, estabelecendo naCarta Const it ucional o pr azo exato em que se deva verificarasua concretização e fixando, em têrmos definitivos, o localdestinado a servir de nova sede ao Govêrno da República.

É, sobretudo , quanto ao segundo ponto, que desejo expri­mir a Vossa Excelência os meus aplausos mais calorosos àsconsiderações expendidas, na tribuna da Assembl éia Consti­tuinte, em favor do prevalecimento das razõ es que determi­naram a escolha do Planalto Central de Goiás, tal como es­tava previsto, sàbiamente, na Constituição de 1891.

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Acompanhando com vivo inter êsse todos os debates emtôrno do assunto, e as contribuições oferecidas ao seu esclare­cimento, dispensei a merecida atenção às idéias expostas, emdiscurso e entrevista à imprensa, pelo meu ilustre Amigo, De­putado Daniel de Carvalho, - a cujo patriotismo e espíritopúblico rendo as minhas homenagens, - no sentido de quea transferência se faça, não para o planalto de Formosa, esim para o Triângulo Mineiro. Considero, igualmente, va­liosa contribuição para o estudo da matéria a "memória" ela­borada pelo distinto Engenheiro Lucas Lopes, em defesa deigual ponto de vista. Trata-se, realmente, de um trabalhoque muito recomenda a competência do autor, pelo senso ,de objetividade com que procura demonstrar a sua tese.

Embora não pretenda, nesta oportunidade, estender de­masiado as considerações que o problema me sugere, sinto-meinclinado, todavia, a acentuar que , a meu ver, a razão, no ca­so, está com Vossa Excelência, quando advoga a manutençãodo critério de escolha consagrado na Carta de !H e ratificadopelo parecer da Comissão Exploradora sob a chefia do Pro­fessor LuÍ!: Cruls.

E por que assim me parece? Porque acredito que a trans­ferência da Capital se destina. sobretudo, a dar um impulsodecisivo à interiorização de nossas fôrças civilizadoras, levan­do à hinterlândia brasileira, quase inteiramente desassistidae desamparada, a ação de presença do Poder Central, locali­zado até agora em área periférica, por um êrro explicável noseu tempo e em face das contingências históricas, mas queà nossa geração incumbe corrigir. A escolha do local já de­marcado perto da cidade de Formosa parece-me, a vários tí­tulos, felicíssima. Êsse local está - como já foi dito, noutraoportunidade, - "no que se poderá chamar o centro de gra­vidade do mapa político do Brasil, que é, fisiogràficamente,também um ponto simbólico, pois dêle fluem as águas quese vão repartir pelas três grandes bacias brasileiras - a fran­ciscana, a do Tocantins-Amawnas e a platina. Situa-se emum planalto maravilhoso pelo clima, pela irrigação, pela be­leza das paisagens, pelas possibilidades de turismo, pela ri­queza das terras (campos, florestas, áreas de cultura). Estáno local mais protegido do território nacional quanto à possi­bilidade de uma agressão aérea ou terrestre. E a metrópole,ali situada, fàcilmente poderá ligar-se a t ôdas as Unidades daFederação, e manter, com um dinamismo poderoso, a grandeunidade da vida nacional, mediante influência uniforme sõ-bre tôda a extensão do território brasileiro - de nort.~~[!1'!!~

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e de est e a oeste". Trata-se, portanto, de um local mais oumenos eqüidistante, em relação aos pontos ext remos das fron­teiras do paí s. Situando-se n êle, a met rópole poderá preen­cher, em benefício do Brasil total, a sua fu nção propulsora,como ful cro de progresso e civilização. Agirá, ao demais, co­mo fiel de balança , verd adeiro fator de unida de e coesão na­cional . Será~ realmen te, a cap it al do Brasil , o cérebro e ocoração da grande Pát ria que nos foi legada pelos nossosmaiores , mas a cuj a in tegração geográfica ainda não conse ­guimos dar o necessário significad o, em têrmos de valênciaeconômica e social.

a deslocamento que se pr etende, com a localização damet rópole no Triâng ulo Mineiro, imp ortaria, de certo modo,em elidir êsse objet ivo: estaríamos levando o gov êrn o daRepú blica quase para o centro do Brasil M er idional , não partio centro do B rasi l. O cent ripetismo que caracteriza a fu nçãodas met rópoles haveria de exercer-se em pr oveito de uma re­gí ão já de certa maneira pr ivilegiada por condições geográ­ficas e históricas bem mais favoráveis do que aquelas pe­culia res, ainda agora , aos "desert ões" do Brasil interior. Asua ação catalítica manifestar-se-ia em proveito próprio, enão em benefício do pa ís, considerado como um todo, e aexigir, por isso mesmo, cuidados especiais e mais aten ta vigi­lância, da parte do Poder Público, justamente em relação àsáreas onde mais desfavoráveis se apresentam as condiçõesde vida e onde o homem brasileiro ainda não pode usufruirum a existência digna e feliz.

Sob cert os aspectos, a t ransferência da capital não háde ser um simples imperativo de ponderosas r azões políticase administ rativas . Para atingir in tegralmente todos os ob­jetivos que a valorizam, a idéia precisa e deve ser encarada,também, em t êrm os de solidariedade nacional. Tanto quantopossível , a pr eferência pelo Planalto Cen tral de Goiás atendea êsse objet ivo, uma vez que a área n êle reservada ao fu turoDistrito Federal se situa no paral elo que cort a pelo meio omapa do Brasil. E haverá razões suficientemente poderosasque nos levem a concluir pela contra-indicação do local esco­lh ido, at entas suas condições e recursos natur ais? Tenho pa­ra mim que não. Estou sinceramente convencido de que to­dos os argumen tos até agora invocados contra a localizaçãoda capital no ponto pr evisto na Carta de 91 servem , exata­mente, pa ra demonstrar o ac êrto e a felicidade da escolha .

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Numa época qu e já se convencionou ch amar de "Id adeAtômica", evidentemente n ão será fácil ao espír ito humanoprever a importância que a en ergia h idráulica a inda pode ráter , no futu ro, em relação ao progresso dos aglomerados so­cia is. Todavia , qu er-me parecer qu e uma das razões funda­ment ais para que se pre fir a o local escolhido no Planal to Cen­tral é, exatamente , não ser êle o mais in dicado, sob êsseaspecto, a favorecer uma alta indus trialização . Do cont rá rio,muitos dos objet ivos a que se procura aten der com a mudan çada capital, est a riam preju dicados "in liminc " .

Com efeito: qu e se pretende, com essa mudança? Quea sede do Govêrri o da República fique sit uada, em condiçõesde scglUo.nça - se não absolu tas, pelo meno.3 relati vas - emlocal t ranqüilo, tan to quanto possíve l a igual distância dospontos extremos do t erritório nacional, para qu e a ação diri ­gen te se pro cesse em termos equâ nimes quanto às diferentesregiões 10 pais, c n ão tenh a a afetá-la a pressão de certos fa­t ôres preju dicia is ao encaminhamento , em moldes am plos,dos problemas nacionais, t an tas vêzes con fun didos, atualmen­te, com os que são caracter ístic a c especific amen t e locais, istoé, do Distrito Federal. Ora, basta, pa ra tanto, que a localiza­cã o se faça numa cidade higiênica , de bom clima, com recur­sos bastantes para permitir a insta lação dos vários órg ãos doGovêrno da União e das represen ta ções estrangeir as , e qu epossa ter um bom sistema de comunicaçõ es in teri ores com t ô­das as Unidades ela Federa ção.

Prever, ele logo, condições favoráveis a um rápido surtode indust rial ização, importa no sacrifíc io, "a priori", dascondições de t ranq üilídade, que se fazem necessárias, paraque a atua ção dos conselhos governamentais se revist a dasegurança e isen ção imprescin díveis . Lembraria aqui, aindauma vez, o exem plo de Washing ton , que me parece típico.Guard ando-se as devidas proporções, tudo o que nos cabe de­sejar é que a nossa n ova m etró pole, na su a exp ressão demo­gráfica e econômica, esteja para o Brasil assim como aquelacidade para os Est ados Un idos. E n ão t enho dúvida de queo poderoso estí mulo irradiado da capital h á de fazer-se sen­t ir in tensamente, j á agora do cen tro para a perifer ia, bene­ficiando, por igual, todo o país, in clusive a promissora regiãodo Triângulo Mineiro, que, por lhe estar mais próx ima e dis­por de condições naturais t ão favoráveis a um brilhan te sur-

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to econômico, há de convert er-se, necess àriamente, em umdos mais poderosos pontos de apoio para êsse ma ravilhoso es­fôrço de penetração das fôrças civilizadoras a que o patlio­tis mo nos convoca .

Roubando o precioso tempo de Vossa Excelência comessas despretensiosas considerações, faço-o, sobretudo, parasign ifica r-lhe a grata convicção em que estou de que , medi­t ando sôbre o problema, não terão dúvida em formar ao ladodos que ad vogam o ponto de vista dos const ituint es de 1891t odos os ilustres brasileiros que se vêm manifestando, atual­mente, em favor de outro critério , na escolha do local paraa nova metrópole. E sob a inspiração do seu patriotismo,assegurarão a unanimidade necessária para que o projeto seconc ret ize a breve prazo, como o estão exigindo, agora maisdo que nunca, os supremos interêsses do Brasil.

Reiterando a Vossa Excelência as expressões do meu al­to apr êco e cordial admiração, subscrevo-me, atenciosamen­t e, etc .

(a) M. A. T EIXEIRA DE FREITAS

II

PALA \"RAS DE AGR\DECJ:\! E:"TO

Rio, 9 de junho de 1947

Eminente Compatriota e pr ezado Amigo ,General Djalma Poli Coelho,

Atenciosas saudações.

Tenho a honra de acusar a prezada carta de V. Excia ., de16 de abril , a que acompanhou um exemplar do seu rela tóriopreliminar relativo à zona cent ral em qu e se deve localizar afutura capital do Brasil.

O trabalho de V. Excia. , já pela segurança da argumen­tação, já pelo bom senso que o inspira, parece-me perfeit a­mente capaz de esclarecer a opinião pública e impor-se às de­liberações do Govêrno.

Nenhuma autoridade teria a minha voz se pretendesseconquistar adesões ao pensamento político tão claramente ex­posto naquele documento. Mas como todos os brasileiros de­vem, ao meu ver , encarar a transferência da metrópole do paíspara o Planalto Central , como providência de transcendentealcance para os destinos da Pátria, e de primeira urgênciadiante do quadro escuro que a realidade nacional nos oferece,sinto-me no dever de trazer a V. Excia. o meu irrestritoaplauso ao seu ponto de vista e às seguras razões que o fun­damentam, expondo aqui detalhadamente a maneira por quetenho encarado êsse empolgante tema.

Desde a mocidade, há cêrca de 40 anos, dei todo o meuentusiasmo ao ideal de renovação do mapa político do Bra­sil. Tive, desde então, como certo, que êsse empreendimentonacional significaria o novo ímpeto heróico - para servir-meda expressão feliz de V. Excia. - a que estava destinada nos­sa geração, visando integrar o Brasil na sua grandiosa missãohistórica .

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Minhas pesquisas, começadas em 1908, s ôbre as condi­ções de vida do Brasil, deram-me depressa a cert eza de qu euns t an tos er ros prejudica vam a eclosão n ormal das fôrçasde progresso do n osso pa ís, malgrado suas ad miráveis possi­bilidades . A fa lta de comunica ções, saúde e cducacão er a otriângulo fa t ídico, que estava 11a base do enorme ·handicapcom que lu távamos .

Mas tu do parecia girar em In transpon ível círculo vicioso .As comunicações, para que se pudessem des envo lver , preci­sa vam de objetivos econô micos e de recursos, e êstes não so­brevíri a m sem essas mesmas comunicaçõ es, ac res cidas da sga rantias oferecidas pelos serviços de edu cação e saúde . Pois,a n ão ser assim , n ão haver ia a possibilid ade mate rial, nem ainicia t iva escla recida, nem a vont ade reali za dora, de que de­corressem o povoa mento regular e o surto normal das a tivi­dades econômicas por to do o território nacion al , isto é, demaneira solid ár ia , orgân ica c eficiente, formando um verda­deiro sis tema social .

Bsse cí rculo vicioso precisava, contudo, ser rompido;mas só o conscg ..iríamos se, com verdadeira ar te política ­qu e é o uso conj ugado e planificado de t ôdas as t écn icas emedida s necess ár ias ao progresso socia l - soubésse mos criaraquelas condicõe fundamentais à exc ansão harmoniosa dacolet ividade nacional . T ínll8.l110S o dever de n ão nos entre­ga r àque la perniciosa dis plicência, por eufemismo chamada"políti ca da mancha de óleo", que n ão é outra sen ão o clássico" Íaísscr aller" , t raduzido pelo h umo rismo pop ula r na conhe­cida fórmula de prud ência e t ranq üílidade : "deixar ficarcomo está papa ver como é que fica". F ôssemos segui-la , mui­tos decên ios "e escoar iam, e a conqui sta estrangeira, ou a se­cessão, se interpor ia por cer to, an tes qu e tivéssemos feit o doBrasil a grande n ação que êle pode e deve ser desde j á .

Se assim falo, é cla ro que n ão sou um pessim ista . A ver­dade é qu e não é possível "esperar" que os núcleos sociaisintel'io:'es vão apa rc.cendo POl: si n:Esmos, que suas at ividadesprodu tivas se organizem - mnguem sabe quando c como, empleno deserto - para qu e suas relações comercia is pudessemcust ear a post eriori a abertura da quela s mesmas est radas quea í'ormacão ele tais núcleos normalmente pressupõem . . . Não .Como poderemos ficar na confian t e cspectat iva de que a po­pulação se desloque cspon tâ neamen t e Bra3H a dentro, e láconserve 8. sa úde c adqu ira cultura com cs seus nr ónr ics re­cu rsos, abra as via s de -comunicacão. desbrave uma n aturezaingra ta , c crie riquezas com pcnsadoras, t entando, por si mes-

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I .

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ma, a aventu ra dessa formidável emprêsa que seria a "miseen valem " do solo pátrio? Que pod eria conseguir a iniciativaprivada, sem prévios recursos de t ranspor te, sem o amparopróximo - socia l e econôm ico - de poderosos centros u rb a­nísticos, nem os est ímulos de um rápido enriquecime n to, cujapossibilidade, nas áreas despovoadas, t em sido desmentidapelas mais crueis exp eriências?

Ora, não se pod endo reali zar d' emblée tôda a obra de de­vassamen to, ocupação e exploração do t errit ório nacional, éclaro que tudo se deveria empreender por partes. Isto estáeviden temen te cer t o. Mas, por essa diretriz não se poderiaentender, sob pena de fa lhar a Nação aos seus destinos, a me­lh or ia , apenas , das con dições de vida e de organização daque­la pequ ena á rea já socializada por fôrça dos he róicos impul­sos in icia is que criaram o Br asi l, sen ão o esfôrço de constru­ção nacional , segundo o imperativo geográfico e o destino po­lít ico qu e êsse próprio espaç o territo rial traçara ao país.

Êsse pens amento n ão implic a , como supõem al guns, odilu ímento, o disp ersa r da popula ção ; n em o esban jamen todos poucos recursos de que dispomos, - êrro que nos levassecegamente a um nível primário de vida , sem densidade social ,incapacitados para qu alquer progresso . Significaria, ao con­tário, a cons t rução fácil e pacífica de um verdadeiro "impérioin terior ", sem elhante aos poderosos impér ios exter iores, resul­tantes de tantos sacrifícios, que Naç ões demográfica e t err í­to rialme nte de certo medo fracas, como a Bélgica, a Holanda ,Por tugal e Espanha , souberam construir sem malbaratar seusrecursos, n em en fraquecer-se . Ao con trário, engrandecendo­se polí t ica e econ ômicame n te, ao mesmo tempo que realiza­vam uma grande obra civilizadora, a serviço da humanidade.

Em verdade, essa expansão colon izadora, que no nos soca so é simplesmente "integração" nacional , n ão dispersa , n~'J

dilui, não malbarata recursos humanos e econômicos. Mas osdist ribu i apen as, com o n ecessário apoio - m ilitar ou poli­cial , em corn êço, e polít ico, em seguida, - pelos "pontos es­t ratégicos" da área a ocu par. Pon tos de onde a "vontade depoder" , a soberania em aç ão, depois de construi r fortalezasou em pórios, ou ins tituir centros metropolitanos, afirma seudomínio real c propicia as condições sem as quais a organiza­ção social e econ ômi ca n ão se poderia processa r. Não sepo­der ía processa r , repito, n em cr ia r os núcleos cu ja expansão eintercom unicação , por sóbre extensas áreas, é exa tamen te acondição de en riquecime n to, poderio e segurança, qu e as Na­ções só não ambicionam quando obst ácul os irremovíveís se

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lhes opõem, ou sob determinantes h istóricas específicas. Equando o ambicionam, fazem-no - não devemos perder istode vista - muito antes de esgotarem as possibi lidades deexpansão dentro dos espaços geográficos de que puderam ini­cialmente dispor .

Portanto, a limitação ou o condicionamento dêsse esfôr­ço de integração nacional se faria, sem dúvida, num certosent ido, territorialmente. Traduzir-se-ia, na preferência decertas áreas escolhidas sob a preocupação de estabelecer, co­mo pontos de afirmação daquele impulso construtivo, umarêde adequada, cujas malhas cobrissem sempre todo o terri­tório nacional, embora fôssem ainda muito amplos os es­paços intermediários.

De feito, pouco importaria a longa dist ância entre os cen­tros dessa rêde. Se, nos grandes impérios , podem tais cen­tros ou "bases de operações" distribuir-se por continentes ehemisférios diferentes, para assim dominar melhor um con­ju nto bastante diversificado de ambientes geográficos e capa­cidades econômicas, de rotas comerciais e ricos mercados. éclaro que, dentro de um mesmo país, como no caso do Bra­sil , por maiores que fôssem os espaços vazios entre os núcleosde ocupação, seriam êles mais fáceis de transpor , desde quemais fáceis de estabelecer e defender ser iam as rotas deligação .

Essa rêde de linhas de comunicação int erna nem sequerconstituiria um grande ônus sem compensação. Sua valori­zação progressiva, de potencial tanto mais alto quanto maiora amplitude, retribuiria de sobra seu custeio, colocando àdisposição da iniciativa particular imensas áreas marginaisque não tardaria fôssem efetivamente ocupadas, para se tor­narem novas bases de penetração e explora ção, reduzindo pro­gressivamente os espaços despovoados, cujos remanescentesjá seriam então, sem perigo algum, verdadei ras reservas donosso "espaço geográfico". Mas reservas , n ão mais "ext erio­res" em relação à área socializada, ou como que abandonadaspela Nação; ao contrário, já abrangidas pela sua organizaçãoe efetivamente colocadas sob sua vigilância . Isto porque,graças a êsse poderoso dinamismo construtivo, os espaços va­zios não teriam mais, como infelizmente se dá agora , a am­plitude quase semicontinental, situados ent re a parte organi­zada da Nação - aliás apenas uma est reita orla marítima ­e as longínquas fronteiras ocidentais e septent rionais, a tes­temunharem a mesquinhez da nossa capacidade de organí-

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zação, a nossa imprevidência e a inutilidade de nossa sobe­rania sóbre um dos mais invejáveis quinhões territoriais dês­te hemisfério.

Pontilhada que fôsse a fronteira ocidental e septentrio­nal do Brasil, dêsses centros de ocupação, acrescidos de unspoucos outros núcleos no grande hiato interior, todos êles ,porém, ligados entre si - ainda que por sôbre vastos deser­tos -, não tenhamos dúvida de que as malhas da rêde ten­deriam irresistivelmente, e sem grande sacrifício para o po­der público, a um progressivo estreitamento.

Não seria isto um objetivo ínalcan çável, ou emprêsa ab­surda. Ao invés, tudo se encaminharia naturalmente, des­de que se adotasse, naquele sentido, uma política bem con­duzida e em condições de não estabelecer privilégios que re­duzissem a uma inferioridade permanente certas partes doterritório nacional.

Um tal esfôrço de gov êrno - para ser, como era pre­ciso que fôsse , uma "obra prima de arte política", na frasede Alberto Torres, e uma "emprêsa heróica" no anseio deJosé Bonifácio - ca recer ia de ter um sentido de unidade,de equilíbrio e de justiça.

Mas , se a federação sobreveio como um movimento dedefesa contra a secessão, graças ao elaste cimen to dos vín­culos de unidade nacional, a qual ainda n ão repousava só­lidamente na unidade social e econômica. cumpria dar aonovo sistema um acabamento que o adequasse aos seus finspróprios, sem sacrificar os da construção nacional , aindanão realizados e não menos inadiáveis.

Entretanto, cometemos o grande êrro. A federação nãofoi O meio de unificar melhor, diferençando, libertando eorganizando. Foi, num certo sentido, devido à sua infelizorientação, o virus da dissolução nacional, uma vez que, - es­tabelecendo-a , como era justo, - não lhe exigimos, entretanto,o complemento lógico - o equilíbrio na divisão territorial ,por um lado, e, por outro, a cooperação - respeitados osdestinos específicos dos governos locais - entre os governosregionais e o govêrno nacional.

Em vez de um só govêrno unitário, que ao menos nosdaria - embora perigosa e defeituosamente - a unidadenacional, estabeleceram-se em dois planos diferentes, mui­tos governos unitários, não eqüipotentes, que eram verda­deiros embriões da secessão . :Itsses governos fecharam-senum isolacionismo por princípio, que por vêzes chegou a

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ace ntuar-se até ameaçar a integridade da Pátria . Mas, nageneralidade elos caso s, devido à fraqueza que dessa at it udelhes resu lt ou , aq uela independên cia recíproca n ão se pôdemante r con forme deveria decorrer de su as lin has inst it ucio­n ais. As várias órb itas de govêrno e os muitos governos des­sas diferentes órbitas precipit aram-se num desgoverno ge­ral, como resu ltante da m ult iplicação para lela de débeis einú te is in iciat ivas . Em vez de virtual izar suas prerrogat ivas,na vinculação volun tár ia , numa ação ampla solidà riamen teplan ificad a, capaz de bem aproveitar os poucos recursos d ís­pon íveís, despiram-se delas . Não no propósit o de uma co­laboraçã o harmonio sa, justa e livrement e deliberada - co­mo estar ia certo, - e sim por absorção progressiva, por usur­r ações repetidas, das órb itas originária ou ocasionalmen t emais fortes s ôbre as mais fracas, - o que est ava duplamen t eer rado . Isto mesmo, porém , sem qu alquer espírit o de siste­ma , sem objet iva r a ra cion alização ; mas para estabelecerum parasit ismo cada vez maior de uns grupos da Nação sô­bre ou t ros, tendendo a formações te ratológica s que n ão po­diam en contra r sequer normalidade funcional, e deixavamna m isér ia, no abandono, em baíxíssirno n ível de viela , a par­te maior da comunida de; e sem utiliza ção, ba ldia, " te r rade n inguém", as áreas mais valiosas - e que ainda S8.0 a qua­se tot alidade - do nos so ec úmeno .

Planos de engrandecimen to n acional, pla nos ele defesado pa ís nos seus as pecto s fu n damen t ais, pianos para cons­t ruir, para organ izar a comunidad e polí t ica que deveríamosform ar e ainda n ão formamos, nada disso, e ne m me smo pla­nos comuns de governos, podíamos traçar . Porqu e os "pla­nos" que podem aparecer , são forço sa men te, n as condiçõesa tuais, planos pa rcia is, isolados en tre si, e que delineadossem a fina lida de justa e o financiamento cue lhes dessemvír tu alídade e viabilidade, tornam-se precá rios e efêm eros,dest in ados a malba ratar recursos preciosos na in eficiênciadoloro sa que temos visto repet ir-se in úme ras v êzcs .

Mas o pior é que ni nguém pe rcebe, n inguém est ranhaqu e isto est eja accntecen do . E a Na ção, assim, se vai sacri­fican do e exaurindo inutilmente . A consciência nacionalainda n ão desper tou pa ra essa t orva realidade ; n ão est áalert ada dos peri gos que a envolvem . Não t em condições pa­ra se aperceber do êrro fundamen t al s ôbre que repousa êsseestado de cousas . Nem de avali ar o esplêndido potencia l deprogresso que o Brasil t eria dian te de si, se soub esse valor i­za r sua terra e sua gen te . Não apreendemos tão pouco os

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panoramas de felicidade humana que os filhos de sta Pátriaadmirável poderiam re ali zar, como o profetizou o gên io deVitor Hugo, se a obra dos seus Governos sou besse e qu isesse- com o tão fàcilmente o poderia - aproveitar, segundo umverdadeiro pensamen to de integridade e grandeza nacional ,as possibilidades que nos advêm das riquezas "imensas" ­mas não "inexgotá veís " - que ainda estão à espera de nos­sa coragem, do nosso pacífico ân imo de ccn qu ísta , do nosssolegítimo espírito de aven tura , da nossa capacidade de com­preender e de querer . E consen ti mos, como loucos, que mui ­tas dessas riquezas vão sendo des truídas impiedosa e in ut il­me n te .

Nã o me foi difícil sen t ir tudo isto, desde m uito c êdo,através das pesquis as esta t íst ícas , A m editação dos núme­ros deu-me logo a certeza de que a unidade, 8. crgani cidadee a potencial idade da obra governamen tal brasilei ra sobre­viria , en t retanto , f'àcilm en t e, e expandir-se-ia pa ra al ém dequalqu er p revisão, desde que a vida naciona l pudesse sercom preendida pelos Governos e pelo povo, no seu verdadeirosen t ido, naq uela in te rp .cta ção sempre acertada que lhe deuo gên io ele Alberto T ór res . Porq ue dessa compreen são re sul­tariam o estado de consciência e os atos de von tade , capa zesde vencer t ôda s as dificu ldades e de enf ren tar resolutamen t eto dos os problemas - problemas dif íceis , sim, mas n ão in­solúveis - que a realidade n acional nos ofer ece .

A construção de n úcleos urbanos, nas áreas ín ocupadas,como pontos de apoio social , econ ômico e político pa ra o po­voamento e a explora ção rural ; o estabelecimen to de umar êde de cen tros metropolitanos de primeira ordem, com vit a­lidade poderosa , apoian do-se mut uamente, c servindo de basea tôda a organ ização nacional, graça s à asso cia ção ou uniãopolí t ica dos munícíníos den tro de âmbit os territoria is uni­formes, - o que daria express ão adequada ao nosso até agorainoperan te municipalismo ; a distribu ição equítativa elo ter­rit ório nacional en tre 8.S Unidades Federadas, eliminando .potencialmente, as difer enças entre grandes e pequ enos Es­tados ; a ação cstímulador a, propulsiva e equ ilib rad a do Go­vêrrio Nacional, aplicando os recu rsos da Nação para eleva rrapid amente, em proveito da su a verdadeira un idade e dobem est ar de todos os memb ros da Federação, o nível de po­voamen to e r iqueza dos Estados deficitá rios; a ação pode­rosa , díferen çada regionalmen te - mas dent ro de um V(;1' ­

dadeiro "sistema n acion al", e exercida em espírito (C ju sti çasocial e segundo os verdadeiros princípios da democracia -

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dos aparelhos governamentais prepostos àqueles grandes ob­jetivos de gestão da cousa pública, que são comuns a tôdasas órbitas do Poder do Estado - a educação, a saúde, as co­municações rodoviárias, o fomento rural, a arrecadação tri­butária (tal como já se procede em relação à pesquisa esta­tístico-geográfica) : - tudo isto sobreviria fatalmente des­de que , sem medo de fantasmas , nem apêgo a preconceitos in­fantis, tivéssemos a coragem de rever a divisão política dopaís dando-lhe os verdadeiros fundamentos de justiça, racio­nalidade e respeito à tradição. Fundamentos sem os quaiso Brasil continuará a ser um "ente político" tão absurdamen­te estruturado, que se incapacita voluntàriamente para osseus fins sociais, exibindo perante o mundo, uma "naçãogrande", a quem os fados generosos tudo deram, mas quese recusa, pela incompreensão ou pelo patriotismo mal en­tendido de suas elites, a tornar-se a "grande Nação" que po­deria e deveria ser .

Mas, para que essa mesma necessidade inelutável de re­divisão territorial sobrevenha, e desencadeie, segundo contin­gências fáceis de prever, a compreensão total dos problemasbrasileiros e a sua solução heróica, concatenada e lógica, épre ciso que uma providência inicial seja tomada. Essa pro­vidência é, exatamente, a mudança da Capital da Repúblicapara o coração do Brasil.

Muito ao contrário do que têm afirmado opositores irre­fletidos à idéia de redivisão do Brasil, quase tôdas as grandesnações sentiram-se levadas pela fôrça dos imperativos histó­ricos , a refazer seu quadro político-territorial. E várias de­las mudaram su as capitais.

A redivisão te ve em tôda a parte o mesmo motivo e omesmo alcance - a justiça na distribuição do patrimônio co­mum e a tendência ao equilíbrio das fôrças sociais e políticas.

A mudança da Capital, porém, é providência que tem si­do promovida sob dois principais requisitos. Ora , foi busca­da uma posição menos exposta na hipótese de uma guerra;ora, pretendeu-se localização mais adequada, tendo em vistaa função da metrópole na coordenação da vida nacional.

No caso do Bras il, o início da cadeia de medidas que de­vem renovar profundamente a vida nacional , isto é, a mu­dança da Capital Federal, impõe-se ao mesmo tempo pelosdois motivos - o da segurança e o da coordenação e propul­são nacional.

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tsses motivos, porém, não têm sido bem interpretados.Mesmo aquêles que já perceberam o duplo aspecto do pro­blema, entenderam-nos erradamente.

Uns supõem, quando se fala de segurança nacional, pa­ra justificar a mudança da metrópole, que se tem em vistaapenas escolher um local onde a sede do Gov êrno não possaser fàcilmente investida por um agressor eventual. E con­cluem que, não havendo hoje lugar imune ao ataque das ar­mas modernas, não tem sentido falar-se em transferência dacapital por motivo de segurança militar.

Outros, porém, pensando no papel dirigente que cabe àcidade líder, entendem que a mudança deverá ser para oponto de onde essa direção se possa fazer em melhores con­dições, mas, por isso mesmo, dentro daquela área em que avida da Nação já se encontre bem organizada, e possam sermelhor mobilizados os recursos e fôrças disponíveis para adefesa nacional.

São, evidentemente, interpretações unilaterais, incom­pletas, erradas.

Ninguém pode imaginar que uma Capital como o Rio deJaneiro, exposta por todos os lados a ataques terrestres, ma­rítimos ou aéreos, esteja em condições de manter resistên­cia a qualquer agressão, pois estará vencida desde que fiqueprivada, como é facílimo de conseguir, dos seus serviços deágua, luz, energia, transporte e combustível.

Daí, o nosso terrível dilema, no caso de guerra, se semantiver a Capital do Brasil no Rio de Janeiro. Ou perma­necerá nela o Govêrno, ou será tentada a mudança de emer­gência, no próprio curso do ataque. No primeiro caso, estar­se-ia expondo desnecessàriamente a Nação a uma derrotafulminante, pelo aprisionamento do govêrno ou rendição in­condicional, sem haver sequer pôsto em obra seus recursosde defesa. No segundo caso, a mudança efetuada à la diablesubverteria catastràficamente, no momento mais crítico, tô­da a organização administrativa e os seus arquivos, sem cujanormalidade não se compreende o próprio esfôrço de guerra.Além disso, preferindo, na emergência, esta ou aquela cidade,que não teria sido preparada para êsse fim , e cujas comunica­ções não corresponderiam às necessidades da ação de govêrno ,estaríamos instalando mal o pouco que pudéssemos levar doaparelho administrativo, e criando-nos, assim, um sombrio

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hanãicap, quan to à mobili zação das energias e recursos daNação, exatame nte no momen to em que entrasse em jôgo a.sua própr ia sobrevivênc ia.

Indepen den temen t e, porém, dessas duas situações extre­mas - a de mu dar a Capit al du ran te as operações de guer rae a de afr ont ar o a taque sem t ransferi r o Govêrno, ccor re eu­tro aspecto da seguran ça nacion al que nã o tem sido devida ­men te considerad o nos debates s óbre o assunto .

Êsse aspecto é o da com plexidade e diíiculdadc do gov êrnonacional, quando os órgãos dêsse govêrno estão situados emloca l Que é ao m esmo t empo non to exc êntrico do t err it ór io pá­trio e ~m grande emp ório e cen tro cosmopolit a como o Rio deJan eiro . Não h esito em admiti r que mais de um lXtÍ S esta ráem situação semelhante . M 8 S isto nã o faz desaparecer o in­conven iente, nem nos absolve ele im p revíd ênc ía . T anto I:1enOS

qu an to também temos o exemplo pruden te e saluta r da R ússiae da Tu rquia . E se h á na ções que n ão o segu em, é porque in­te rf erem motivos especia is em contr ário, ma CJ. 1.E~ não ocor­rem n o Brasil .

En tretan to, ningu ém pod e desconh ecer ou n ega r as a gi­t ações pr óprias das grandes massas prolet árias : a in tlu ên­cía insidiosa que os grandes centros econômicos c cosmopo­litas exercem s ôbre os órgã os de direção governamen tal ; osmot ivos ímed íat ist as ou locais, senão est ranhos ou contráriosaos ín t er êsses nacionais, que agem n as grandes met ró poles,s ôbre a imprens a e a opin ião pública, e assim detêm ou su­primem n ão raro a liberdade de ação dos dir igentes . Essas in­fluência t ôda s, to lh end o a dir eção dos órgãos públicos, est ãode fa to, conscien te ou inconscientemente, prejudican do a se­gurança n aciona l . E a isto se junta o sen t imen to de aba ndo­no que empolga a maior parte da população brasileira, quan­do observa as nrefer êneias que do Govêrno Nacional merecemcertas regiões 'em virt ude da posição periférica da met róp olefederal . Sendo assim, n ão é en tão me ridianamente cla roque, num caso, como o do Br asil, havendo possibilidade e ra­zões in úmeras para se da r ao pa ís a t ranqü ilidad e de um go­vêrno sediado em local adequado. e eqüídistante dos pontosext r em os do seu vastíssimo território, não se pode olhar comdisplicência , ma ximé numa hora histór ica t ão grave como aque vivemos, a permanência da capital no Rio de Janeiro?

Êste é, sem dúvida, o verdadeiro significado da quest ão,sob o ponto de vista da segurança nacional. Contudo, ocorret amb ém um sentido mais profundo, mais real, para a locali­zação interior da nossa metrópole.

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Se n os prendêssemos àquele objetivo primário, de coloca ra capital no centro - ou mesmo ap enas dentro - da á reasocializada do país, teríamos com isso uma solu ção provisó­ria, a pedir out ra mudança, e ainda ou t ra , até que todo opaís est ivesse povoado. Na verdade, o qu e a vast idão do Bra­sil e su as diferenciações regionais n os impõem , é a preocupa­ção m áxima de criar motivos de união n ac ional por s ôbre osmotivos de separação, e nenhum motivo mais - forte, nemmais com preensível, mais eficaz, do que a posição da met ró­pole comum em pon to que configu re bem êsse seu destino , ede fat o lhe dê essa capacidade , ou seja a posição cen t ral , dis­pondo de uma r êde de comunicações que a ligu e I àcilm ent .ea t ôdas as regiões do país.

Tod avia, n ão argumentaria con t ra a solu ção provisória .pois vejo nela mais do qu e uma possibil idade . Consider o-a dene cessidade indeclinável, como exporei adian te. Con tanto,porém , que essa mudança n ão implique cons t ruir -se especia l­mente um a cidade para tal fim e qu e, de in ício, já se desti­nasse a perder os foros agora conferidos . E também n ão ve­jo como se pudesse just ificar uma interí or iza ção por sucessi­vas esca las , uma sér ie de m ud anças provisór ias . Nem su s­t en taria t ão pouco, uma soluç ão trans itória - f'ôsse mesmouma só - que n ão se revestisse desde logo dos requ isito s es­senciais da transferência projetada, e n ão oferecesse fortesmot ivos de ordem prática, a assegurar facilidades im ediataspara o próprio encaminhamento da solução definitiva.

Ora , n ão poderia ser uma solução definitiva a que sepreocupasse em escolher, agora, local intermediário ou cen­tral, ou mesmo periférico, ao ocident e, n a área do territórionacional que já se pod e considerar povoada e organizada.Não se trata de organizar melhor - e assim confirmar-lhe osprivilégios - a área já favorecida pelo progresso. Nem mes­mo de tom á-la, simplesme nte , como base de operações paramais uma arrancada do povoamento, da marcha pioneira,Br asil a dentro. Para êsse fim somente, n ão seri a precisopropugn ar-se uma Capital Federal interior. Nem, muito me­nos, se preten deria uma séri e de locali zações provisórias pa­ra a Capital, pois a metrópole de uma Na ção n ão se pod eriadeslocar por etapas, como o acampamen to de um exército ouum abarracamento de feirantes. Não, evidentemente.

A mudança definitiva há de ser para as proximidades docentro geográfico do território. Mas com o menor afast a­menta possível dêsse cen t ro, se, porven tura , tornar-se neces­sário um pequeno deslocamento visando atender a motivos

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de clima e salubridade, ou para facilitar a accessibilidade àsvias de comunicações terrestres. Desde que está implícitaem tal condicionamento a abundância dos mananciais quedevessem abastecer a cidade e assegurar-lhe a higiene, se­riam secundários, ou mesmo contraproducentes, os demaisfatôres que pudessem ser tidos como importantes para umametrópole destinada a tornar-se um empório, um centro in­dustrial poderoso, ou um grande núcleo isolado, capaz de au­to-abastecimento.

A fertilidade das terras, por conseguinte, a abundânciada fôrça motriz, a posição favorável em relação a um sistemade comunicações já construído, a posse de próximos objetivosde turismo, a vizinhança de áreas fornecedoras de matériasprimas para a indústria, a existência de reservas florestais,são fatôres que não nos devem importar como condições depreferência. Mesmo a existência abundante de materiais deconstrução não seria de real sígníríca ção .

Com efeito.A melhor posição da nova metrópole, para o seu destino

político, é tudo. Sendo a mudança da capital o remédio he­róico que a Nação vai buscar a fito de transformar sua pró­pria mentalidade, e se para isso, antes de tudo, o ponto a es­colher deve ser central, - então, essa localização é o quecumpre conseguir custe o que custar; sejam quais forem tô­das as outras condições, que se hão de transformar, ou com­pensar, como fôr preciso, para que se mantenha o requisitofundamental, e assim alcance integralmente sua finalidade.no futuro, a Capital coração e cérebro da República.

Satisfeita a condição básica, escolhido o ponto centralmais conveniente, a rêde de comunicações, destinada a ligara metrópole a tôdas as partes do país, surgirá de pronto. Aconst rução dessa r êde não somente será o objetivo precípuodo govêrno federal, mas também dos próprios governos re­gionais e locais, como resultante do mesmo centripetismoque já estabeleceu a convergência de quase tôda a rêde rodo­viária atual na direção do Rio de Janeiro.

Os materiais de construcão virão de onde existam de boaqualidade e menor preço. Isto não exigirá, no Brasil cen­tral, o transporte em extensos percursos, que encarecesseproibitivamente a construção. As reservas florestais nãocondicionam a construção; como riqueza, fator climático, ouobjetivos de turismo, poderão ser fàcilmente obtidas maistarde, na área escolhida.

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E como a nova Brasília não seria a metrópole de uma re­gião, nem a réplica sertaneja do Rio e São Paulo, nem mes­mo a grande feira de uma área possuidora de desenvolvidaagricultura, nem ainda um formidável centro industrial co­mo se destina a ser Belo Horizonte, - pouco impor taria queem suas vizinhanças não existissem grandes rebanhos, far­tas searas, poderosas usinas, ou centros mineiros em explo­ração. Surjam por todo o país essas áreas de trabalho orga­nizado, onde as condições locais estimulem ou favoreçam oseu desenvolvimento . E que elas abasteçam a metrópole na­cional, tendo-a como um dos seus mercados. O fim da Ca­pital, o seu destino , é outro. E basta que a nova "urbs" orealize, a êle - e a êle só - , condigna e apropriadamente.

Com o ser um pobre centro agrícola não é que o Rio nãofoi a capital ideal. E porque constitui um grande empóriocomercial, e já agora um poderoso centro industrial, é quesua posição, sendo também excêntrica e excessivamente ex­posta a ataques externos, acumulou condições particular­mente desfavoráveis ao seu presente destino de metrópolefederal.

A nova Capital reclama ambiente genuinamente brasi­leiro, tranqüilo, resguardado, em que a política const rutivado govêrno nacional se possa expandir normalmente, sem apressão das agitações sociais (sempre agudas nos grandescentros), e em condições de perfeita justiça em relação a tô­da a comunidade. O que de nenhuma forma se realiza noRio de Janeiro, de onde o govêrno federal não se pode liber­tar de influências perturbadoras, nem utilizar senão peque­níssima parcela dos recursos da Nação, para evitar imposiçõesviolentas que as circunstâncias locais possibilitem.

Pouco importa, portanto, que a cidade surja artificial­mente, lutando mesmo com certas dificuldades iniciais quan­to a matérias primas e abastecimento . A fiel adequação àsua finalidade política retribuirá tudo isto. E n ão tardaráque sua presença, por isso mesmo, estimule esforços de orga­n ização em áreas interiores hoje desertas e inacessíveis, masque apresentam largas possibilidades de exploração e podemoferecer aquêles recursos . Dessa forma, essas áreas enri­quer-se-ão a si mesmas, enriquecendo o país, auxiliando aconstrução da nova Capital e criando para esta, desde logo,um amplo círculo de influência econômica direta, medianteo surto de atividades de tôda a sorte e de poderosas correntescomerciais, não em um, mas em muitos pontos da hinterlân-

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dia brasileira. E nisto já estará o comêço da poderosa "açãode presença" que a metrópole interior exercerá em benefíciode todo o Brasil.

Demais, t ão conveniente é que a nova Capital n ão se ve­nha a tornar uma cidade tentacular, que a mais elementarprudência aconselh aria uma legislação severa, destinada aim pedir se transforme a n ova "u rbs" em poderoso empóriocomercial ou num grande parque industrial . É, ali ás, o qu ese fêz nos Estados Unidos, em relação a Washington . Sóass im se evita ria o desvirtuamento, que seria fa tal de outromodo, da capacidade propulsíva da nova Capital, acabandopor transformá-la em polvo abs orvente, em vez do gra ndecen tro regulador e coordenador que se destina a ser .

Ora, como da mentalidade nacional n ão se pode esperar,instável e insegura como ainda é, um permanente esfôrç o dedefesa vigilante ; como a pressão dos inter êsses econômi cosporia fàc ilm en te abaixo as dificuldades artificiais qu e se ten­tasse estabelecer para a defesa dos fins políticos, se ac aso a scondições natura is permitissem que aqu êles interêsses se lo­calizassem dent ro da Capital , o mais perto possível do Poder ,segundo a tendência natural que os dirige; se assim acon­tece, bem será que as "condições naturais" da zona n eutrali­zem aquela t endência ou lh e oponham embargo peremptó­rio . Quero dizer , não permitam a concentração econômicajunto à Capital, a acarretar novamente a concentração de­mográfica, a fim de que a nova metrópole não se desvirtue evenha a ficar privada, por essa forma, do seu natural e legíti­mo sentido, isto é, o de um centro distribuidor e promotor doprogresso nacional, que não do açambarcamento dos recur­sos do país em proveito de um grupo e em detrimento de to­do o resto da Nação.

Que êsses centros de produção, os empórios comerciais.as pod erosas concentrações industriais, surjam - sem dúvi­da, sob a ação benéfica e equânime do Govêrno Central - .onde qu er que as condições lh es forem favoráveis. Seja aonorte ou ao sul, seja na orla marítima ou nas lindes ociden­tais . Em quantos mais pontos, em quantas mais especializa­ções , melhor . Aproveitando sempre as condições naturais:portos, jazidas, glebas férteis , campos nativos. .. Porque sóassim tudo isto dará ao Brasil uma poderosa estrutura eco­nômica e política , cu jo equilíbr io a Capital Central manterá ,se ela souber ser , de fato, ap enas aquela bela e tranqüila ci­dade-jardim, a dominar e ordenar o país tão somente pelafôr ça do seu mandato, em vez do Leviatã marítimo, resumín-.

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do - e concentrando cada vez mais - um Brasil mac rocé­falo , para exa ur í-Io, dest ruí-lo, lentamente, por inanição doseu imenso corpo abandonado.

Só assim - repito - evitaremos qu e o Brasil se t rans­forme numa monst ruosa criação políti ca , a evolu ir ao arre­pio do seu legít im o dest ino hist órico.

Con tudo, uma interrogação é cabível .

Se se t rata de construir - n ão, embora , uma grande me­trópole, - mas, de qualquer for ma, uma bela e confor távelcidade, tarefa qu e não é fá cil , n em rápida, ne m ba rata ; seé preciso que essa cidade se situe n a área que ocupa posi­ção central no mapa do Brasil; se essa localização n ão deveser t rocada por outra a preço n enhum, pois veda-o a condi­ção essencial da sua predestinação histórica; se, por dis­posição providencial , a zona que satisfaz a êsse r equi sito ofe­rece, além de magníficas condições de clima e beleza , caracte­rísticas que a to rnam de fato, geogràficamente, o centro donosso t erritório , como o ponto de união das suas dif erentespartes, constituídas pelas bacias potamográficas primáriasque ali se en contram, e dali riscam aos quatro rumos o es­qu ema indelével, criado pela própria natureza, da efetiva ereal unidade nacional; se, para atender a êsses imperativosindeclinávei s forçoso será enfrentar a tarefa difícil de cons­truir uma cidade em pleno deserto, repetindo-se o gr ande fei­to da República australiana, e o não menos audacioso Ím­peto, de qu e nós mesmos já fomos capazes, quando erigimosBelo Horizonte e Goiânia; se a mudança se pode considera r ,em todos os sentidos a medida política mais urgente no mo­mento, dado que do seu prevalecimento dep ende o corretivoda maneira de compreender e dirigir os destinos nacionais,pois condiciona a facilitação , o encaminhamento de todosos problemas de base que ainda estão intactos diante de nós,desafiando nosso patriotismo, nossa inteligência e nossa co­ragem ; - se tal acontece, como conciliar a urgência daconstrução com a sua dificuldade? Não seria desconhecer amentalidade brasileira acreditarmos qu e a nova Capital seviesse efetivamente a const ru ir, sem uma arrancada impe­tuosa e h eróica , que levasse o empreendimento avante e a t êr­mo em pequeno prazo? E o ser impossível materialmenteessa pressa , n ão retira à Nação a possibilidade de manter oânimo realizador, tornando inevitável o retôrno à inérciae à dísc íplícêncía, o novo abandono da idéia com o sacrifí­cio irreparável do futuro do país?

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É fora de dúvida, - parece-me - se a mudança da ca­pital dependesse da prévia ereção de uma cidade, a trans­ferência só seria viável no caso de poder realizar-se a constru­ção dentro de cur tíssimo prazo. Qualquer delonga - bem osabemos - que ultrapassasse a duração do govêrno respon­sável pela iniciativa, traria o sacrifício irremediável do em­preendimento.

Assim, à primeira vista, estamos diante de um dilema fa­tal: construir muito depressa a nova capital, ou não setransferír mais a sede do Govêrno, voltando a ser letra mor­ta o novo dispositivo constitucional que nos criou esta magní­fica oportunidade de mudar os destinos do Brasil. Mas , seconstruir a nova capital assim tão depressa é impossível, sea temos de erigir no planalto central - onde não há povoa­mento, nem comunicações para que se possa promovê-lo, ­o dilema implica a conclusão de que a ernprêsa é inviável, senão tivermos um meio de fugir-lhe às pontas fatais ...

Mas êsse meio existe. A cidade se deve construir, semdúvida, com o devido vagar e segundo planos maduramenteestabelecidos, em etapas sucessivas que se vão preparandoumas às outras. Isto, porém, sem que se inutilizem, se en­torpeçam ou sejam esquecidos os fatôres políticos e psicoló­gicos que possibilitam agora a grandiosa emprêsa ,

Para tanto, é preciso apenas quebrar hàbilmente um ta­bu, sem permitir que se crie um outro.

Como todo cometimento social, por mais lógico, maisdefensável que seja, e por mais graves e sagrados que se apre­sentem os interêsses coletivos que a emprêsa envolva, êste, damuda nça da capital brasileira, tem opositores. E temíveisopositores, porque contam êles, que são sagazes e persisten­tes, com a indiferença da coletividade, pois esta ainda n ãopossu i a consciência viva de que está em jôgo um seu supre­m o interêsse . Demais, julgam êles cousa certa a fadiga dosdirigentes que movem a campanh a, diante das su postas difi­culdades da emprêsa, bem como a falta de estímulo por parteda opinião nacional.

A êsses opositores não cabe sombra de razão . Mas nãose pode dizer que n ão sejam sinceros. Não vêem que suaoposição procura impedir medida de salvação nacional. Sãomovidos, porém, por convicções que supõem justas ou pa­trióticas , devido à errada visão, ou mesmo incompreensão,tanto do in ter êsse próprio como do interêsse colet ivo. E é

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isso que é preciso combater se não queremos perder a par­tida, deixando que sossobrem os esforços que procuram apon­tar ao país a direção certa da sua rota histórica.

Muitos dêsses que se opõem à transferência imaginamque, mudando-se do Rio de Janeiro o Govêmo Federal, estacidade decairá de importância social, econômica e política.Não se lembram do exemplo de New York. E receiam desva­lorização de suas propriedades, declínio dos seus negócios,diminuição de prestígio para as instituições a que perten­cem ; e, ainda, a perda do confôrto de uma grande metrópo­le, se forem forçados a acompanhar, na mudança para a no­va sede, a repartição de que devam ser servidores. Ou en­tão, menos pessoais em seus motivos, mas vendo tudo atra­vés de um estreito bairrismo, que não os deixa perceber arealidade das cousas, não querem que o Rio de Janeiro, de­pois de haver herdado os foros metropolitanos da antigaSalvador, e com isto se transformado em grande centro decivilização, venha a seu turno a perdê-los sem qualquer com­pensação, entrando assim - é o que supõem - numa fasede menor prestígio social, político e cultural.

É fácil desfazer êsses preconceitos todos, que se baseiaminvariàvelmente em equívocos, senão na observação erradados fatos. Mas êles renascerão sempre, apesar de todos osesclarecimentos que se formulem, uma vez que a mudança,não se faça logo.

E alcançamos assim a verdadeira chave do problema. Épreciso, é indispensável, se a nossa geração qu er de fato darao Brasil as verdadeiras condições de vida e desenvolvimento,mudemos depressa a Capital para o planalto central ; masque também a nova cidade destinada a recebê-la a título de­finitivo, se construa com estudo e vagar.

Não h á contradição e incompatibilidade entre as duasdiretiva s. Implicam, porém, a contingência inafastável deuma - mas um a só - mudança provisória, que resolva r à­pidamente a dificuldade psicológica, quebre o tabu da capi­tal-carioca, mas - não se perca isto de vista - em condiçõesde não permitir o surto de um outro tabu, no local de estacio­namento provisór io durante a construção da sede definitiva.

Como conseguir-se isto?A mudança provisória da Capital, para poder efetuar-se

de pronto, e em condições plenamente satisfatórias, exigiria:

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1.0 - que a mudança se fizesse para um ponto que jus­ti fica sse a imediat a t ransferência, em virtude do fato de jáse achar êle incluído na grande área central do Brasil e decoinc idir com um local mais favorável sob o ponto de vistada defesa militar e de onde fôsse mais fác il conduzir as ope­ra ções ligadas, não só ao desenvolvimento rápido da área deacesso à metrópole definitiva, como à própria construçãodesta;

2.° - que se realizasse a transferência para uma cida­de já existente, de bom clima, adiantada, e onde o funciona­mento do Govêrno Federal já encontrasse um ambiente ur­banistico condigno e dotado de um sistema de comunicaçõesem relação a todo o país ;

3.° - que se efetuasse a mudança para uma cidade,contudo, cuja distância e comunicações relativamente aoRio de Janeiro se apresentassem tais que permitissem, semembargo, a permanência nesta cidade (enquanto fôsse issonecessário à própria mudança provisória, por partes, oumesmo à mudança definitiva) da quase totalidade dos apa­relhos técnicos, administrativos e culturais diretamente liga­gados à metrópole federal;

4.° - que a "urbs" preferida para a transferência fôs­se uma cidade, ainda, de que se pudesse fàcilmente reti­rar uma parte dos elementos que a formam; mas, de talmodo, que se abrisse, assim, a imediata possibilidade, semnovas e especiais construções, para a localização dos órgãosin tegrantes do núcleo central do Govêrno da União, ou seja ,dos próprios três Poderes - o Executivo, o Legislativo e oJudiciário, - que deveriam transferir-se de pronto;

5.° - mas, que a transferência se efetivasse de formaque aquêles elementos retirados tivessem, por sua vez, des­tino preestabelecido, e também em condições de reduzir aomínimo as despesas destinadas a novas construções ou adap­tações.

Ora, essa cidade existe. Não haverá uma voz que a nãoreconheça sem hesitação. É Belo Horizonte.

Enquanto nela permanecesse, a met rópole nacional jáse encontraria no ambiente mais seguro e mais tranqüilo do"planalto central". A pro ximidade e facilidade de comuni­cações com o Rio de Janeiro dar-Ihe-ia quase, em relação aesta, a sign ificação de uma cidade de repouso, como Petró­polis, e a t ingível de fato, por via aérea, em menor tempo queesta, onde, aliás, o Chefe do Govêrno estaciona todos os anospor longos meses sem qualquer inconveniente.

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Belo Horizonte é centro de um sistema de comunicacõesque a liga a todos os Estados. Além disso, esta situada" nadireção do lugar da futura Brasília, a um têrço da distânciatotal, e a bem dizer já quase na orla ocidental da faixa regu­larmente povoada do Brasil marítimo. Na "bôca do sertão",portanto. As medidas para melhorar as comunicações e pro­vocar o povoamento entre o planalto de Formosa e Belo Ho­rizonte são fáceis, dados os recursos já existentes. E maisfáceis ainda se tornariam com a presença ali do Govêrno Fe­deral.

Para atingir o Planalto Central de Goiás , enquanto fôs­sem tomadas as medidas preliminares para a construção deBrasília, em condições de assegurar o acesso da zona, o seurápido povoamento e o início da construção, bastaria lançara ponta de lança ferroviária constituída pela convergência,no local escolhido, da Estrada de Ferro de Goiás e da Estra­da de Ferro Central do Brasil. Tarefa sem maior dificul­dade, visto como a esta última o gênio de Frontin já permi­tiu vencer o maior obstáculo, ou seja a transposição do SãoFrancisco em Pirapora, ponto êsse além do qual as condiçõesdo terreno são bastante favoráveis.

Suplementarmente, far-se-ia a ligação e melhoria dostrechos rodoviários que já nos dão quase a metade da Trans­brasiliana (a grande longitudinal rodoviária), desde SantaAna do Livramento. E bem rápida poderia ser a construçãodo trecho daquela grande rota interior, que a levaria a Be­lém, estabelecendo, assim, para a nova Capital, o apoio da"coluna dorsal" do Brasil, que seria ao mesmo tempo o eixocentral de que se desprenderia em breve um excelente siste­ma de estradas, mediante fácil e natural esfôrço dos Esta­dos, procurando orientar nesse sentido sua polí tica rodoviá­ria, e valorizando, a liás , pela procurada convergência na di­reção de Brasília , longos trechos, já existentes, que podem serutilizados para aqu êle fim.

Por outro lado , cedida à União a área de Belo Horizonte,como município neutro, para sede provisória da nova CapitalBrasileira, a met rópole mineira encontraria também umaoutra excelente sede em Juiz de Fora.

Essa cidade t em, de fato , condições para acolher os ór­gãos centrais da administração do Estado . E isto bastaria,dado que os demais órgãos do Govêrno Mineiro poderiamcontinuar em Belo Horizonte durante o tempo que fôsse ne­cessário, até ultimar-se com vagar, método e economia o pla­no total da transferência.

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A simples mudança dêsses órgãos centrais para Juiz deFora cederia lugar aos três poderes da União e ainda, possi­velme nte, aos órgãos adminitsrativos mais necessários jun­to ao Poder Execut ivo, como a Secretaria do Estado do In­terior e Justiça.

Nisto que fica dito já está provada não só a necessidade,como a conveniência e possibilidade, da "mudança imediata"da metrópole federal, a fim de tornar exeqüível a construçãopausada da sua sede definitiva. Um mínimo de mudançase dispêndios, em um mínimo de tempo.

Cumpre, entretanto, examinar certos outros aspectos doproblema, se é que desejamos uma solução racional, e daqual se possa dizer que é capaz de conciliar, harmonizar eservir a todos - absolutamente a todos - os interêsses emjôgo , sem ferir , sob nenhum aspecto, nem os sentimentos re­gionalistas, nem o espírito conservador das populações, ain­da quando não consintam uns e outros em sotopor-se sim­plesmente aos grandes interêsses nacionais que reclamam a.transferência em projeto.

Há no caso em jôgo , e precisando ser harmonizados, osinterêsses do Brasil e os de Minas, em primeiro plano; de­pois , os do Distrito Federal, de Belo Horizonte e de Juiz deFora; intercorrentemente, os do Estado do Rio de Janeiro.

Vejamos, primeiro, em tôdas as suas conseqüências o es­quema que as circunstâncias nos apontam, e, em seguida, deque forma e com que alcance a solução proposta afetariaaquêles interêsses.

A quem refletir um pouco sôbre o assunto impor-se-ásem dificuldade esta conclusão. O que tudo está indicandocomo solução "ótima" em todos os sentidos, e para todos osinterê sses, é o acôrdo político entre o Govêrno da União, deum lad o. e os Govêrnos dos Estados do Rio e Minas e doDistr ito Federal, do outro, com o objetivo de, obtido o assen­timento prévio das correntes partidárias, ficarem assentadase serem promovidas na forma da Con st ituição, as seguintesmedidas:

a) em adequada forma de associação política, e comuma estrutu ra interna sub-federativa (que a Con stituiçãonão im pede) , a união entre os Estados de Minas e do Rio deJaneiro; prevendo-se, porém, que ao novo Estado, daí re­sultante, se faria a incorporação do Distrito Federal , sob acondição de vir a ser sua capital a cidade do Rio de Janeiro ;isto sem impedir que ambos os Estados mantivessem suas

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capitais próprias, como metrópoles das sub-unidades políti­cas que subsistiriam dentro da nova Unidade Federal;

b) o entendimento para que o govêrno e a administra­ção do novo Estado se organizassem de maneira a lhes ficarassegurada uma equitatíva participação das organizaçõespolíticas e administrativas das três unidades territoriaisassociadas ;

c) o ac ôrdo com Minas Gerais para que a cidade deBelo Horizonte, quando no futuro se transfira para Brasíliaa Capital Federal, adquirisse novos e privilegiados foros, quelhe compensassem aquela mudança, seja como um DistritoFederal sob estatuto apropriado para tornar-se um grandecentro industrial autônomo sob a égide da União Federal,seja como metrópole da região septentrional do Estado, pre­vista para êsse fim , desde já, a sua autonomia com os mes­mos foros que viessem a caber agora a Niterói e Juiz de Fora;

d) o acôrdo, ainda, entre o novo Estado (por intermé­dio dos seus elementos formadores) e a União, não só sô­bre os próprios nacionais que esta deveria ceder àquele emtroca do que recebesse em Belo Horizonte, e ainda o finan­ciamento federal, em prazo razoável, dos planos de adapta­ção de Juiz de Fora ao seu novo destino de Capital mineira.

Passemos a examinar agora o conteúdo da fórmula sobo ponto de vista da harmonização dos interêsses, ainda quan­do sejam êstes estritamente invocados à revelia dos verdadei­ros e superiores imperativos da Pátria.

Vejamos, pois, até que ponto, e como, as diretrizes dêsseesquema afetam os interêsses, sentimentos ou preconceitosem jôgo.

O resguardo da autonomia em primeiro lugar.Segundo certa mentalidade muito primária, a autono­

mia, a liberdade, a soberania, ficam atingidas ou destruídasse intercorre qualquer disciplina limitadora do seu exercício.Mas, evidentemente, não é êsse o conceito verdadeiro , que de­vemos atribuir aos que se pronunciarem s ôbre a matéria. Asoberania de uma Nação, a liberdade de um indivíduo, a au­tonomia do membro de uma federação, - todos o compreen­dem bem - não são tal senão na medida em que livrementese limitam através de vínculos jurídicos baseados em mútuoassentimento. A disciplina, a obrigação, o compromisso,aceitos livremente, em benefício de um objetivo de bem co­mum, é que dão valor a qualquer estatuto pessoal de auto­determinação.

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Só não se obr igam os que n ão sã o livres , ou são incapa­zes de autodetermin a r-se . As crianças, os escravos ou osloucos; ou as coletividades sob dom ínio estrangeiro . Essavinculação - ou melhor, o complexo dessas vinc ulações ­do ente autônomo, livre ou soberano, é que dá sen t ido, con­teúdo e nobreza ao exercí cio da sua vontade livre, e impri­m e sign ificado humano, social ou político ao papel que a li­berdade seja chamada a desempenhar.

O indivíduo ou o grupo qu e se isola , se abstém de rela­ções, a nada se obriga; move-se num pequeno âmbito fe­chado; não pod e realizar causa alguma . Não abriu aque­las est radas largas das relações e normas mutuamente con­sentidas, dentro das quais se possa m ovimentar à vontade,realiz ando o seu destino da melhor forma, sem os emb ara­ços do isolamento, da não-cooperação, ou dos choques m aisou menos rudes em relação aos demais entes livres.

Através dêsses vínculos , en tr etan to, achado e fixado ostatus de equilíbr io, justiça e conveniência mútua no grupoa que pertença o ente livre ou autônomo , obte m êle em trocade um mínimo de disciplina e harmonização dos seus inte­r êsses em relação aos demais, t ôda a colaboração - e até apro teção - de que carecer. Is to coloca ao seu dispor, fazqu e o sirvam , as fôrças livres de que depen da a livre e cômo­da realização de todos os seus objetivos.

Bem compreendida esta verdade, é fá cil ver qu e, quandose pensa na redivisão territorial do Brasil por meio de acô r­dos ent re suas unidades políticas, ou quando são lembradosos con sórcios intermunicipais, a fim de darmos ao nosso mu­n icipali smo a potencialidade econô mica e política que êleprecisa t er; ou qu ando, ain da , se cogita de estabelecer umstatus de estreita cooperação en t re as órbitas do pod er pú­blic o qu e se dif erenciam segu n do âmbitos t errit oriais sobre­postos, no propósi to de lhes imprimir aos objetivos comu ns,unidade, siste ma e eficiência; - não vai nisso, como pen­sam al guns, a idéia de sacrifica r, t olh er, reduzir a autonomiadas pessoas de direito público que deliberarem êsses acordos.

É , ao contrário, valorizar, engrandecer, virtualiza r essaauton omia, levando-a a supera r a sua própria limitação ins­titucional. É traze r par a o âmbito do direito público inter­no a mais alta significação da soberania no direito públicoexte rno . É , por tanto, est abelecer ent re aquelas entidades, deuma forma perfeitamente consen tânea com o re gim e demo­crático, um campo de vínculos cooperativos qu e, conservan­do-lhes as vantag ens e prerrogativas da autonomia e distin-

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ção de competências, permita instaurar por sôbre elas, ca­pacitando-as ao máximo para o progresso, uma trama devincu lações que lhes assegure de fato a variedade na unida­de. Êsse objet ivo é tanto ma is necessário quanto é certo queessas diversificações de autoridade, jurisdição e competên­cia não se fazem ap enas no sent ido horizontal, ou ap enasno sentido geogr áfico, mas t am bém no sentido vertical , istoé, com uma certa hierarquia de valores e um significado or­gânico, que tornam indispens ável a interdependência, o sen­so de complementariedade e a capacidade de suplementação,na complexa estrutura que tais entes políticos formam den­tro da Nação.

Portanto, no caso particular de que tratamos, quandopensamos em fazer surgir um novo Estado-membro dentroda República Federativa Brasileira, por meio do mútuo con­senso, da União de um lado, e das entidades dir etamente in­t eressadas do outro (Distrito Fed eral e Estados de Minas edo Rio de Janeiro), estamos pensando em substituir um cer­to regime de autonomia, ora vigoran te para os territórios in­teressados, por um outro , muit o mais rico de possibilidadese, portanto, mais capaz de servir aos interêsses das resp ecti­vas populações e do Bra sil. Aí não há, não haveria de ne­nhuma forma , para essas populações, supressão - ou si­quer limitação - de au tonomia se, no exercíc io dessa mes­ma autonomia, desejarem elas apresentar-se, em face daUnião, como um só poder autônomo, mas de expressão polí­ti ca ínc omp ar àvelmen te mais vigorosa, em vez dos t rês po­deres autônomos atuais, na verdade bastante limitados emsu a capacidade, devido aos embaraços e deficiências que essaautonomia t ripart ite e não un ificada lh es acarreta, quandoenfrentam a solu ção dos problemas que se lh es apresen .amsolid àriamen te, isto é, como problemas comuns. e dependemde condições complementares dos respectivos territ órioscost a ma rít ima, p ôrto de mar e área in terior.

Mas, - dir-se-á - não obstan te isso, o pr econceito deautonomia criou um hábito respeit ável para as populações .Assim , deve êle pr evalecer; ainda mesmo prejudicando in­ter êsses mais altos dessas mesmas populações.

Então, - responderei - não se condene a solução por­que não se queira condenar o preconceit o. Pa ra todos osproblemas humanos há fórmulas . Principalmente no terre­no político, ond e a matéria prima é mais plást ica e maleável.O que é preciso, nesse caso, - sem prejudicar o ínterêssemais alto - é poupar o preconceito , uma vez que se admita

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ser êle, até certo ponto, um legít imo sentimento conservador,tradicionalista.

E essa conciliação é possível? Sem dúvida.

Faça-se para isso a "un ião" ent re os três t erritórios, enão a sua simples "unificação " em um só Estado. Se som osuma federação, para sermos assim mais fortes, mais ricos emais felizes; se, pois, temos por bom e legítimo o princípiofederativo; se para êle já apelamos para salvaguardar a uni­dade nacional; - ent ão recorramos ainda a gora a êle, paraêsse fim particular de unidade, de que precisamos.

O novo Estado não fundirá, n ão incorporará, simples­mente, os t erritórios - carioca, fluminens e e mineiro, numsó Estado autônomo "unitário".

Se nenhuma unidade da Federação est á diminuida, hu­milhada ou constrangida no seio da grande Pátria Brasilei­ra, senão que participando do seu poderio, do seu prestígio,das facilidades e possibilidades do progresso que essa convi­vência fraternal a tôdas acarreta; se as Nações da Américanão se sentem mal caminhando, como estão , para formar ograndioso sistema político de que é premissa e primeira for­ma a União Panamericana; se as Nações livres do mundoestão se coobrigando, por livre vontade e mútua solidarieda­de , a instituir, manter e aceitar as atividades de in úmerosorganismos internacionais, no seio dos quais somente, al­guns dos seus próprios interêsses poderão ficar atendidos,desde que em harmonia com os interêsses corre latos dos de­mais governos co-vinculados pela Organização das NaçõesUnidas; se é assim, fácil se torna concluir que não é criaçãoexótica, nem constrangedora do princípio de autonomia, nemvioladora das tradições, mas, ao contrário, compatível comos princípios do direito público, com a letra e o espírito daCon stituição, e destinada a salvaguardar exatamente o sen­t im ento tradiciona lista, essa idéia de dar ao Brasil um gran­de Estado central que tenha como capital esta cidade e co­mo território jurisdicionado o dos atuais Estados do Rio e deMinas, mediante um especial estatuto federativo. Isto é,uma pequena fed eração dentro da Federação. Ou uma sub­federação, se quiserem.

Com a aplicação dêsse princípio, estabelecidas de comumacôrdo as bases da associação política, apareceria peran te aFede ração o novo Estado-membro, formado das t rês atuaisunidades. Mas , em vez de uma organização unitária como ados Estados atuais (aliás - dí -lo-eí de passagem - já ago -

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ra in compatível com os problemas políticos do Brasil, comojá se tem demonstrado), teríamos a fórmula federativa, queladearia a dificuldade, estabelecendo um precedente e ummodêlo cuja imitação traria ao país inéditas possibilidades deprogresso e autonomia regional efetiva, sem os perigos e ascontra-indicações da "confederação", e também sem os em­baraços de uma redivisão territorial sistemática, de iniciativada União.

Assim, nessa "federação", ou "sub-federação", min eiro­fluminense-carioca, ficaria o Distrito Federal como municí­pio neutro e metropolitano (conservando, em relação ao no­vo Estado, as mesmas prerrogativas que tem atualmente emrelação ao Brasil), e caberia aos Estados do Rio e de Minas ­como Estados Associados - o papel de províncias autôno­mas do novo "Estado Federado". E todos juntos formariamessa nova e poderosa unidade da constelação política brasi­leira, como estrêla de primeira grandeza. Estado que seria,sem dúvida, uma das colunas mestras da vida, do poder e daunidade nacional.

Eis aí o sentimento tradicionalista atendido no que êletem de mais expressivo, que é o exercício da autonomia den­tro dos atuais limites territoriais.

A psicologia popular, porém, é exigente. Possivelmente,não lhe agradaria também que as atuais cidades metropoli­tanas perdessem os seus foros nem mudassem de nome;nem ainda, talvez, que as atuais unidades passassem mesmoa uma nova designação. 1tsses são, porém, pontos de some­nos, que um pouco de habilidade resolverá a contento, con­forme as reações da opinião pública.

Se se entender que os nomes atuais devam prevalecer nosplanos mais altos da organização política, temos a fórmulafelicíssima, de dar ao novo Estado o nome do seu maior for­mador - Minas Gerais - e para a sua Capital o mesmo no­me que ela já tem, pois que êsse n ome resguardará ao mes­mo tempo a tradição e perpetuará, em condições de eq üiva­lente signrãcado, a designação da terceira unidade formado­ra. Teríamos então o Estado de Minas Gerais, Capital Riode Janeiro.

Nesse caso , seria preciso pensar-se apenas nos novos no­mes para as províncias em que se constituíssem os territó­rios mineiro e fluminense, como unidades associadas. Pare­ce que Guanabara ou Paraíba do Sul, para o Estado do Rio,e Mantiqueira, ou Minas Altas, para Minas Gerais, resolve-

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riam bem a dificu ldade, com bom fundamento tanto geogr á­fico como histórico .

P referido que I ôsse, porém, conservarem-se aos Estadosatuais seus present es nomes, não há dúvida que obteriam I à­cilmente o consenso geral o nome de Guanabara destinado àCap ital do novo Estado, e para êste, uma das designações ­Mantiqueira, Minas-Rio, Sidéria ou Siderlândia (as duas úl­timas evocando, ao mesmo tempo, as imensas jazidas minei­ras , de Min as, e a grandeza de Volta Redonda, no Estado doRio) .

Quanto aos foros metropolitanos, não parece que os me­lindres populares, os interês ses econômicos, ou o espírito tra­dicionalista tivessem o que objetar . A cidade do Rio de Ja­neiro terá que deixar de ser Cap it al do Brasil , para ser umaespécie de "cidade livre" - a formar uma grande cabeçasem corpo . Seria uma situação desvantajosa sob todos ospontos de vista .

Tal estatuto polí ti co acarretar-lhe-ia dificuldades finan­ceiras muito sérias. E não aproveitaria convenientemente acapacidade de liderança que a importância desta bela cidadelhe confere indubitàvelmente .

A solução lembrada, en t retanto, restituir-lhe-Ia os forosde metrópole. E em relação a um grande Estado, que serátanto mais poderoso, quanto maior o Brasil se tornar porfôrça da ín ter ior íza ção da Capital da República.

Dado, por ém, que sua influência e importância, como tal,se completariam com a importância e influência que terá emqualquer hipótese sôbre a vida da federação brasileira e, emparticular, s ôbre a nova Capital do Brasil , visto que serápara esta o pôrto marítimo e o maior centro industrial ecultural com ela em ligação direta, pode-se bem dizer que,politicamente, esta cidade nada perderia. E se alguma causaperdesse, seria , por seguro, muito menos do que perderia seacaso ficasse ap enas como Cidade-Estado.

Lemb re-se ainda que, servindo o Rio de Capital a umgrande Estado, em vez de tornar-se uma Cidade-Estado, a suaposição política se tornará bem mais firme, vindo a represen­tar, com tôdas as vantagens e nenhum inconveniente, umagrande fôrça renovadora no país. Isto porque, como é óbvio, ascorrentes partidárias de uma cidade de vida cultural agitada,como esta, têm sempre ideais mais avançados, e dentro da­quela fórmula tais tendências encontrariam compensação eequilíbrio nas organizações partidárias do interior, que são,

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mais conservadoras . E assim se afastaria o risco de que ocentro de maior prestí gio cul tural do país avançasse de maisem seu isolam en to, no seio da Federação, ap ressa ndo perigo­samente a evolução nacional, quando o certo é que sua atua­ção deve ser pioneira, sim, mas pruden te e não desvinculadadas determinantes ger ais da comunhão brasil eira.

Belo Horizonte, a sua vez, t rocaria su a con dição atualpela de metrópole provisória do Brasil, ficando-lhe de logoassegurada a confirmação do prestígio e desenvolvimen to queviesse a adquiri r com isso, fixa ndo-se no papel, que lh e reser­va o futuro, de grande centro industrial situado en tre a po­derosa metrópole ma rítima do Rio de Janeiro , na Guanabara,e a metrópole política , do Planalto Cent ral.

Para tal fim , Iícar-lh e-iarn reservados foros políticos ade­qu ados , isto é, voltaria de novo à condição de metrópole,quando a Minas atual se viesse a bipartir , - mas sempreden tro do novo Estado de Minas Gerais, - em Minas doNorte e Minas do Sul, com organização política subfederativasemelhante à associação originária Minas-Rio, que passaria.a ficar então tripartite .

Venci da s as difi culdades de ordem jurídico-política epsicológica , resta a parte econômica.

Será que qualquer das t rês u nidades interessadas noconsórcio su gerido t ivesse algo a perd er com essa medida.política? Porventura Minas, o Estado do Rio e o DistritoFederal perderiam fôsse o que fôsse se intervinculadas poruma adequada e hábil união política?

A resposta negativa impõe-se com uma clareza inexce­dível.

A cidade do Rio de Janeiro , que teria de bastar-se a simesma como Cidade-Estado , voltaria a ter de novo as van ta­gens de sede de um grande org anismo político e econômico.Enrique cimen to econômico e maior prestígio e Importância;evidentemen te .

O Estado do Rio não sofreria nenhuma alteração, a nãoser a participação no govêrno que se estabelecesse nestacidade para o novo Estado, em cu ja economia passaria adesemp enhar privilegiado papel . O que desse êle pa ra custearêsse governo ser-lhe-Ia res ti tuído com excesso em benefíciosadvindos dêsse poderoso cen tro dependente de sua cooperaçãoe colocado sob sua imediata in fluência . Assim, desfrutariaa prosperidade do novo Estado , decorrentemente da sua po--

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siçao geográfica, condições de povoamento e organizaçãoeconômica, e sobretudo do seu próprio destino em face danova metrópole interior no Planalto de Formosa, com a qualesta ria em ligação direta através de uma vasta região desti­nada a desenvolver-se vertiginosamente.

Quanto a Minas, se lhe caberia dar à União sua Capital,isto seria em benefício atual e futuro do engrandecimentodesta, e do progresso de todo o Estado, que ficaria assimcolocado sob o influxo mais imediato do Governo Federal. Apar disso , teri a oportunidade de desenvolver uma outra gran­de cidade - Juiz de Fora, cuja atuação civilizadora se fariasentir de forma notável, principalmente sôbre as zonas daMata e do Sul do Estado, - enquanto o Govêrno Federalpromovesse o povoamento e a expansão do oeste e do noroestemineiros . Mas, êsse mesmo desenvolvimento de Juiz de Fora,acrescente-se, teria lugar com o amplo auxílio que a Uniãonão poderia recusar em boa justiça.

Isto significaria que Minas progrediria sob o impulsoelas três grandes metrópoles - Rio de Janeiro, Juiz de Forae Belo Horizonte, aguardando os novos benefícios que lhetraria a inauguração de Brasília no coração do Brasil, bemsua vizinha e nela própria apoiada, econômica e socialmente.

1!:sses os t êrmos do problema sob o ponto de vista econô­mico, no que toca às três unidades, se apenas tomarmos emconsideração o aspecto superficial das vantagens imediatas,visíve is, da união proposta.

Há que considerar, entretanto, certos outros lados maisprofundos da questão, que tomam grande relêvo pela suaart iculação com o problema da nova Capital do Brasil.

Temos de reconhecer, em primeiro lugar, que a divisãoempírica do Brasil colonial deixou para Minas e o Estado doRio, como unidades autônomas da Federação Brasileira, umasituação precária, irracional e mutuamente prejudicial.

O Estado do Rio é uma nesga estreita da costa, sem umahi n terlândia vítalízadora que lhe permitisse tirar partidoda sua própria situação marítima, bem dotada de portos, eefetuar o saneamento da área alagadiça da baixada.

Minas é uma grande potência econômica - na agricul­tura, na pecuária, na indústria estrativa e metalúrgica, naa tividade fabril em geral. Mas está enclausurada, sem respi­radouros sôbre a costa, da qual entretanto não dista mais

.de algumas dezenas de quilômetros. E essa barreira que

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separa Minas do mar em desafio à lógica, ao bom senso e àjustiça, se prolonga por mais de mil quilômetros, do sulda Bahia ao sul fluminense. E' uma configuração geogr áficaabsurda, sem eqüidade, indiscutivelmente sem justificativaalguma.

As situações de Minas e Rio já são assim nitidamentecomplementares entre si, tendo-se em vista a extensa costaem que o oceano banha o pequeno território de um, e aenorme ext ensão do outro sem saída para o mar . Mas acon­t ece ainda que as condições dos dois Estados se completamreciprocamente, e são , sob muitos pontos de vista , l ógica­mente destinadas a se in tegrarem em um sistema econômico,em o qual certas fas es das atividades operativas se devemexecutar no planalto interior , e outras nos portos de marou em zonas próximas, a fim de que uma grande e diferen­ciada organização industrial , e poderosas corr entes comer­ciais, tanto internas como externas , se expandam na confor­midade justa do magnífico potencial que a natureza aquidispôs. A indústria siderúrgica, com as suas jazidas em Minase os altos fornos no Estado do Rio, é um expressivo exemplo.

Por seu lado, a cidade do Rio de Janeiro é a cidade ideal,como centro metropolitano, como adiantado centro de cultura,como pôrto de mar e empório comercial, como poderosoparque industrial, para integrar, unir, consolidar e desenvol­ver a privilegiada organização econômica a que a naturezae a história destinaram o binômio político-territorial ­Minas-Rio.

Tudo isto , porém, não esqueçamos, com uma significaçãoespecial em face da unidade e do progresso do Brasil. Porque,por mais uma feliz predestinação, en tre as muitas que podemengrandecer o Brasil se os seus dirigentes quiserem ouviras vozes da natureza , da história e da razão, esta área riquís­sima, de tão elevada capacidade de pro gresso, pres tes a de­sencadear-se mediante algumas poucas transposições políti­cas fáceis de executar , está situada em posição relativamentecen t ral do nosso mapa, na direção norte-sul.

Isto significa que a eclosão e expansão dêsse formidáveldinamismo político-econômico que fàcilmente podemos pro­vocar, não merece sequer a restrição, ou o receio, de podertrazer a hipertrofia ou heg emonia de uma extremidade dopaís, e provocar desequilíbrios de perigosos reflexos no queconcerne à unidade nacional. Pelo contrário, aqui , onde avigorosa expansão se deve processar, a medida alvitrada

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suscit ará um conjunto de fôrças capaz de erigir um complexosistema econômico, mas criando com êle ao mesmo tempo,e em têrmos definitivos, exatamente aqu êle núcleo centralque é reclamado como sólido apoio à verdadeira grandeza eunidade do Brasil .

Note-se , em primeiro lu gar, que essa expansão se irra­diará, necessàriamente, para o norte, para o sul e para ooeste, com profundas e estimuladoras repercussões. E lem­bre-se também o fa to de que o esfôrço de expansão do Brasilinterior, - du ran te a construção da nova Capital, para lhedar a oeste e ao norte as condições de povoamento e interco­munica ção , e depois de concluída a cidade, integrando-a noseu papel de centro coordenador e propulsor de tôda a vidanacional, - todo êsse esfôrço vai ter, de início, como basede operações, e em seguida, como ponto de partida, a organi­zação do grande Estado ao mes mo tempo marítimo e central,do interior do qual o Govêrno Federal , sediado em Belo Hori­zonte, promover á e distribuirá as atividades construtivasnecessárias .

Além disso, em sua periferia marítima terá êsse Estadoa cidade do Rio de Janeiro ou Guanabara, destinada a per­manecer a verdadeira Capital biodinâmica do Brasil, a qual ,assim, se constituirá o principal elemen to propulsor destalarga faixa definitivamente organizada, dessa magnífica es­teira de civilização que, partindo da ba ía da Guanabara, epassando por Juiz de Fora e Belo Horizon te, alcançará embreve Brasília , no planalto de Formosa, para dali prosseguir,tendendo a alargar-se e expandir-se por todo o territórionacional, na direção das regiões inexploradas e desocupadasdo remoto e abandonado noroeste.

O que virá a ser isto para o Brasil, e o que possa signi­ficar para esta cidade e áreas fluminenses adjacentes, o rápi­do progresso - assim provocado - dêsse imenso Brasil inte­rior, que é seu tributário natural, torna-se difícil prever, emtêrmos de medida exata. Contudo, não haverá brasileiro quenão sinta qu e será algo de inédito, de grandioso, de decisivopara a vida nacional e para os destinos do país. E' também,sem dú vida, mui to além de qualquer pr evisão, uma dádivamagnífica, um benefício insuperável às populações beneficia­das pela união política de que resultar o desencadeamentodessas ene rgias construtivas. Mas tudo isto , sem lhes atribuirqualquer privilégio in justificado, nenhuma hegemonia emdetrimento de outras regiões brasileiras, antes propiciandoa tôdas elas magníficas oportunidades, devido à potente

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expansão econômica que resultará daí para o país inteiro.Apenas como decorrência natural, como corolário justo doseu espíri to de compreensão e da sua solidariedade, resol­vendo em comum, e em condições de superior lógica política,os seus próprios problemas, mas em função dos super ioresproblema s do Brasil. Milagre da cooperação ; tan to quantodo bom senso, sempre que êst e saiba servir também à justi ça .

Não creio que jamais uma tão profunda t rans formaçãopolí tica, social e econômica se tenha impôsto a qualquer povocom semelhante fôrça de razão, tanta evidência, tanto poderde persuasão, tão fortes imperativos de ordem geográfica ehumana, dentro de fórmulas de máxima simplicidade, e con­seguindo de maneira tão perfeita uma harmonização de todosos interêsses em causa, qual acontece agora para a NaçãoBrasileira quanto ao problema em exa me. Qual o carioca,qual o fluminense, qual o mineiro, qual o brasileiro, que sepudesse considerar roubado no seu patrimônio, desiludido emseus ideais, ferido em seus sentimentos, constrangido nassuas atividades, com êsse singelo esquema de recomposiçãopolítica do país? Se nesse plano há lugar para tôdas as aspi­rações, e benefícios a acrescer em todos os sentidos; perspec­tivas enormes de enriquecimento oferecidas a todos semexceção alguma; largas e flexíveis possibilidades de ficarematendidas tôdas as conveniências e compensadas tôdas asconc essões que a comodidade, a prefer ência ou o interêssepessoal pudesse invocar ; respeito a todos os melindres e pre­conceitos; - se é ass im , como recusá-lo, obr igando a Naçãoa fechar os olhos para não ver sua própria realidade na durareali dade do mundo hodierno, forçando-a mesmo ao gestosuicida de abandonar sua vocação histórica?

Certo não haverá grande emprêsa, de sentido renovadorcomo esta, que não exija ímpeto heróico , espírito de aventura.E o alcance transcendente para os destinos nacionais, queoferece a t ransformação prevista, justificaria qualquer sacri­fício . Entretanto, nem isto mesmo a mais cega oposiçãopoderia alegar. Nenhum risco ocorre. Não há sacrifícioalgum a fazer. A não ser o do comodismo, o da inércia, ou odo espírito de contradição sistemática . E podemos bem dizerque outra emprêsa não se ofereceria ao Brasil tão compen­sadora , que tanto possa seduzir o espírito de iniciativa deum povo audacioso, e que se apresente tão bela no seu nobresentido humano, de paz e pro gres so, e de verdadeira frater­n idade. Nem outra haveria que fôsse ao mesmo tempo, emseu empolgante esquema, tão fácil de conduzir, tão desmon-

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tável em sucessivas pequenas mudanças pouco disp endiosas,tão desdobrável no tempo, tão fàcilmente articulável em seusdesen volvimen tos . E ainda tão fecunda em seus mais imedia­tos resultados, e tão universalmente conciliadora de todos ossentimen tos, interêsses , objetivos e fatôres intercorrentes.

Essas considerações hão de pesar, por certo, no ânimoda Comissão a qu e V. Ex. ê, meu General, preside com elevadopat rioti smo e uma visão perfeita dos destinos do Brasil.A Comissão não poderá deixar de lhe dar "razão", quandoV. Ex.a susten ta com "razões" tão excelentes, que a áreada nov a Capital já está escolhida e qu e só resta marcar-lheo quadro urbano, sem embargo, contudo - creio qu e istotambém está no seu pensamento - de um certo alargamen­to, senão um pequeno deslocamento, que vise abranger, nadelimitação a ser feita, um ponto próximo que seja aindamais central, ou de melhores condições para a localizaçãoem estudo. Digo isto pensando na inclusão da Chapada dosVead eíro s no futuro Distrito Federal, onde, pelo clima euro­peu que ali se desfruta, se não fôsse encontrada a localizaçãoideal para a nova Capital, estaria sem dúvida um pontomagn ífico para uma cidade de veraneio e repouso , bem pertodaquela e quase um seu complemento, a sua Petrópolis, masdentro do próprio Distrito Federal. E, por certo, a Comissãoquererá que a construção se faça com pausa e método, seguin­do um plano que leve em consideração t ôdas as circunstân­cias ponderáveis e os complexos objetivos a alcançar.

Mas, como brasileiro, ouso esperar também que V. Ex.ae seus eminentes pares, - árbitros que estão sendo, nestemomento, dos destinos do Brasil, não perderão de vista ooutro aspecto da questão. E aceitarão sem dificuldade:

- que a mudança da capital para o interior, não é sóindispensável, mas também urgentíssima; porque é nesteinstante o problema "número um" do Brasil, aquêle de cujasolução depende uma transformação radical, de transcen­dente alcance econômico e político, em todos os aspectos davida nacional;

- que , havendo de ser longo o prazo para a construçãoda nova capital federal, a mudança da sede do Govêrno,para o interior, deve, sem embargo, ser efet ivada qu an toantes;

- que essa contingência, condicionando de maneira ab­soluta a realização do patriótico objetivo em vista, torna obri­gatória a escolha de Belo Horizonte como sede federal provi-

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sór ia e base de operações para tudo quanto se refira à grandeemprêsa;

- que essa circunstância oferece ao Brasil uma oportu­nidade excelente e única para imprimir ao acontecimentoum sentido ainda mais profundo, transcendente mesmo , qualseja o de dar à cidade do Rio de Janeiro o papel de metró­pole política de uma unidade federal condigna e que, porêsse mesmo fato, em virtude de sua situação geográfica nomapa do Brasil, da sua condição de p ôrto de mar para acapital interior, da variedade das suas riquezas, do potenciale qualidade do seu elemento humano, e dos fatôres de pro­gresso já acumulados em seu território pelo trabalho de todosos brasileiros, seja o fulcro da nacionalidade, a coluna mestrada grandeza do Brasil .

Essas premissas atendem bem à oportuna advertênciade Canabarro Reichardt, em seu recente opúsculo - A Geo­política e a Consciência Geográfica da Nação: "A situaçãogeográfica do Brasil vai adquirindo importância tão capitalno mundo, que não devemos perdê-la de vista um momentosequer e preparar-nos para tirar dela as vantagens econô­micas e políticas a que faz jus, por meio de diretrizes admi­nistrativas de larga visão".

Profundamente reconhecido a V. Ex.a pela feliz oportu­nidade que me deu para formular êsse resumo do aspectofundamental do plano de reconstrução nacional em quevenho há longo tempo meditando, coloco-me inteiramente aoseu dispor para qualquer outro esclarecimento que lhe pare­cer necessário. E faço votos por que a Comissão, o Govêrnoe todos os nossos conci dadãos, cheguem a compreender oque há de lógico, de justo e de oportuno no ponto de vistaque V. Ex.a propugna e no empreendimento patriótico aque se dedica neste momento.

Com os sentimentos de alto aprêço e estima,

De V. Ex.a, etc.

(a) M. A. T EI XEIR A DE FREITAS

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BRASÍLIA. CAPITAL DO BRASIL *

Uma "entrevista" que não fOi l]revista. - De considerações sôbrea Educação passa-se a um plano de redivisão política do Brasil. - Aseguir justifica-se a mudança da Capital para o Planalto de Formosa.

Procurando conhecer a deficiência da obra educativano Brasil

o Ministério da Educação, por varies dos seus órgãos,realiza exaustivas investigações sôbre os problemas da educa­ção e da saúde. Um dos centros dêsses estudos é o "Serviçode Estatística da Educação e Saúde" - o SEES -, quepertence também, como uma das suas "repartições centrais",ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

As estatísticas que o SEES elabora têm por objeto a edu­cação, a cultura, a saúde e o bem estar social . Visam carac­terizar as condições de vida do país, a começar dos distritos emunicípios. Era, pois, por seu intermédio que o "DiárioTrabalhista" poderia obter certos dados recentes, de que pre­cisava, relativamente ao ensino brasileiro.

Atendeu-nos o Sr. Teixeira de Freitas, diretor da reparti­ção desde 1931, quando foi esta criada como órgão da Secre­taria de Estado do recém-instalado Ministério da Educaçãoe Saúde.

Não conhecíamos as publicações do SEES. Os seus tra­balhos são divulgados em coletâneas editadas pelo Ministérioda Educação, ou então através das publicações do Institutode que faz parte, o conhecido IBGE, que tantos amigos contaem cada uma das nossas cidades ou vilas. Resume-os parao grande público, o Anuário Estatístico. Nossa estatísticaeducacional, porém, aparece em detalhe na publicação anual"O Ensino no Brasil", que está sendo editada desde 1932.~sse repertório numérico - esclareceu-nos o diretor - obe-

o Entrevista con cedida ao " Diá rio Trabalh ista", do Ri o de Janeiro. e publicadaem resumo em sua edição de 13-IX-1948.

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dece ao plano traçado pelo Convênio de Estatísticas Educa­cionais de 20 de dezembro de 1931, celebrado entre a Uniãoe os Estados. Tal Convênio foi devido a uma feliz e vitoriosainiciativa da Associação Brasileira de Educação, e obedeceuàs diretrizes aprovadas pelo 4.° Congresso Nacional de Edu­cação.

Não leváramos a intenção de obter uma entrevista doSr . Teixeira de Freitas. Mas iniciada a nossa palestra, logopercebemos que o assunto se prestava a uma interessantereportagem . Esta, entretanto, tomou rumo imprevisto.

No correr da nossa visita, foram naturalmente focaliza­das as conhecidas e dolorosas deficiências da educação nacio­nal. Deficiências que o Ministro Clemente Mariani, com acolaboração do Prof. Lourenço Filho, vem procurando ate­nuar como o permitem as atuais condições do país. Anotamosos índices mais gerais que traduzem a situação calamitosade quase todos os Estados nos diferentes ramos do ensino,a começar do ensino primário.

Enquanto, porém, ouvíamos a "lição dos números" ­aliás de extraordinária eloqüência - nossa atenção era tam­bém atraída por um mapa colorido do Brasil, desenhadosôbre madeira, que se via na parede à nossa frente. D êssemapa constavam trinta unidades políticas, têdas de áreamais ou menos equivalente, com exceção do Distrito Federal,que era bem menor .

A uma interpelação do reporter sôbre as causas queestariam determinando a persistência das desfavoráveis con­dições em que se encontra a nação brasileira em matéria deeducação, o SI'. Teixeira de Freitas imprime maior vivacidadeàs suas palavras e começa uma fluente exposição que, con­duzida por nós com oportunas interrupções, nos proporcio­nou as notas para a presente reportagem, em cujas in forma­ções os nossos leitores encon trarão por certo bastante opor­tunidade.

Brasil, país a organizar

- E' realmente - diz-nos o diretor do SEES - umquadro sombrio, êsse que nos oferece a nossa Pátria. Masnão há uma causa específica para o atraso da educaçãonacional. A causa é de ordem geral. E' aquela a que aludiasempre Alberto T ôrres , O Brasil é um país a organizar. Tudonêle ainda está "desarrumado". Não havendo organizaçãoadequada, os esforços de progresso não se solidarizam entre

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si nem podem tornar-se convergentes. Daí sua ineficiência,da qual resultam inacreditáveis desperdícios de energias pre­ciosas. Desperdícios que sacrificam também tempo e recursos,que a Nação precisaria aproveit ar melhor. A organizaçãonecessária, porém, para adquirir consistência, para valeralguma cousa, teria de assumir caráter sistemático, formaracional. E para isso um com êço lógico: partir dos funda­mentos mesmos da vida da Federação.

- Onde estaria êsse ponto de partida?- Lê naquele mapa que vem atraindo sua atenção, a

frase já quase apagada - "O meu Brasil"?- Reparo agora. Mas a que Brasil se refere, com essa

divisão territorial tão diferente da que está em vigor?- ~ste é o mapa que ilustrou, há dezesseis anos, a minha

conferência realizada a 28 de outubro de 1932, no InstitutoHistórico e Geográfico Brasileiro. Foi a defesa, com algumasligeiras modificações, do chamado "Plano Segadas Viana"para a redivisão territorial da Federação. Chamei-o o mapado "meu Brasil". Porque ali está o Brasil como o meu patrio­tismo desejaria que êle fôsse , a fim de que se pudesse organi­zar de modo racional e assim fazer a felicidade do nosso povoe garan t ir melhor os seus destinos históricos. Segundo êsseplano, o Brasil está dividido em 29 Estados-membros . Masalguns dêles - é claro - deveriam constituir apenas, emcom êço, "Províncias" ou "Territórios", devido ao despovoa­mento. Todos têm quase a mesma área. Não menos de 250mil nem mais de 350 mil quilômetros quadrados. Tal "gaba­rito" ou padrão é determinado pelas condições históricas.Nêle se enquadrariam vários dos Estados atuais. E os de­mais poderiam adaptar-se a êle mediante associação ou des­membramento. Essa extensão territorial típica é a condiçãofundamental para que se consiga, no futuro, uma relativaeq üíval ência de possibilidades e de progresso entre as Uni­dades Federadas. Exige-a, aliás, o próprio princípio federa­tivo que preside a nossa organização política.

A Capital da União no Planalto Central

- O seu mapa - noto-o agora - inclui também aprovidência que o Govêrno está em caminho de realizar: aCapital da União transferida para o Planalto Central.

- E' verdade; mas prevendo sua localização, a títuloprovisório, em Belo Horizonte. Para os que estão habituados

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a meditar sôbre as raízes mais profundas dos nossos maleseconômicos, sociais e políticos, e sabem ouvir as gravesadvertências da realidade geográfica e histórica do Brasil,vinha causando a maior angústia patriótica o desinterêsse,a ap atia dos governos do Brasil em face dos verdadeiros"problemas de base" da vida nacional. Êsse mal estar torna­va-se tanto mais penoso quanto era certo que nem mesmoaquêle problema mais urgente entre todos, e de cuja soluçãotudo mais poderia resultar, não fôra sequer colocado emtêrmos positivos .

- Refere-se à mudança da Capital para o interior?- Exatamente. A inteligência mais medíocre, mesmo a

mais acanhada e sem o hábito de considerar os problemascoletivos, é capaz de compreender, com evidência perfeita, orisco muito grave que tem ameaçado o Brasil, e o prejuízoenorme que está sofrendo em seu progresso, pelo fato dogovêrno nacional ter sede nesta grande metrópole.

Entretanto, ninguém se sobressaltava com isto. Haviaum estado patológico mas não se cuidava de encontrar oremédio. Graças a Deus, parece que acordamos afinal diantedo iminente perigo. Prova-o a mensagem, datada de Corum­bá, - não sei se por mera coincidência ou por intencional eevocativo simbolismo - que o Chefe do Govêrno acaba deencaminhar ao Congresso. Dê o Presidente Dutra ao Brasila mudança da Capital para o Planalto de Formosa, tal comoa delineou a Comissão presidida pelo patriotismo vigilantee esclarecido do General Poli Coelho, e terá realizado a maiorobra de govêrno possível neste momento .

- Êsse ponto interessa muito ao Diário Trabalhista.Poderia dizer-lhe em resumo quais as razões mais fortesdessa afirmativa?

A Capital interior e a Segurança Nacional

- Pois não. Em primeiro lugar a razão da segurançanacional. Esta cidade é evidentemente um dos pontos vitaisdo Brasil. Entretanto, ela é, ao mesmo tempo, um dos luga­res mais expostos à agressão e dos mais difíceis de proteger.E para defender o Rio, ou reavê-lo se êle fôr perdido, e assimsalvar o Brasil, a condição primeira é que o Govêrno Nacionalnão caia em mãos do inimigo se o Rio cair; nem seja obrigadoa mudar-se precipitadamente para local não apropriado, esem levar consigo todo o aparelho administrativo, cuja inte-

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gridade, tanto quanto ao pessoal especializado como no quetoca aos seus arquivos e elementos de trabalho , são condiçõesessenciais de eficiência na defesa do país. Além disso, aCapital do Brasil, na situação periférica que tem atualmente,está provocando, por motivos fáceis de compreender mas di­fíceis de evitar, a concentração excessiva dos seus elementosde defesa. E' intuitivo quanto isto comprometerá a segurançada República no caso de hostilidades bem sucedidas contraa região da atual metrópole. Ocorre, porém, cousa muitomais grave.

- Não considera primordial, no caso, a questão da segu­rança?

- Considero. Mas vista de um outro ângulo. Merecemmeditação, sem dúvida, os casos da Rússia e da Turquia. Esta,retirando a Capital de um ponto excessivamente exposto.E aquela, fazendo-a retornar à localização que, em circuns­tâncias épicas, a história, por duas vêzes, já demonstrou sera mais segura. Realmente, a verdadeira segurança de umpaís não está apenas em poder defender bem a metrópole.Está, antes, em torná-la menos exposta a um ataque diretoe imediato, conservando ao mesmo tempo as cousas dispostasde modo que os recursos da defesa nacional fiquem bemdistribuídos e possam ser mobilizados com segurança, e dediferentes maneiras, do ponto em que se encontrar o Govêr­no, tornando possível a resistência, mesmo dep ois de repeti­dos insucessos iniciais. E' preciso, pois, que a sede do Govêr­no fique o mais resguardada possível contra um golpe even­tualmente bem sucedido, custe êsse golpe ou não grandessacrifícios ao inimigo. Insta, pois, que a metrópole nacionalnão pretenda concentrar em si a maior parte dos recursosda defesa do país, mas conserve todos os pontos em que estejafeita essa concentração, também êles bem resguardados einteiramente sob a mão do Govêrno.

Pois bem, essas essenciais condições estão inteiramentedesatendidas pela "urbs" carioca. Por isso mesmo que ela é"maravilhosa" pela natureza e pela situação, como um magní­fico e accessível pôrto de mar, tornou-se o grande entrepostodo Brasil, nas suas trocas internacionais. Cresceu, enrique­ceu-se e se transformou em uma das maiores metrópoles daAmérica, em riqueza, civilização e cultura. Ora, sendo Brasilum país semi-continental, seu desenvolvimento, a não ser quehaja muita prudência e tino político no seu govêrno, não seprocessará sem ameaças bastante graves à sua unidade. E sequeremos ver essa unidade preservada a todo o custo, é preciso

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que o Govêrno nacional evit e permanecer numa cidade que,além de perifér ica , tão exposta e ameaçada pode ficar de ummomento para outro, tanto interna como externamente, emconseqüência mesmo daquelas condições e da sua posição nomapa do país. Mas felizmente os nos sos dirigentes já compre­enderam qu e não nos convém o Rio como capital política daFederação e quanto é imperiosa a mudança da sede do Gov êr­no para re gião mais adequada. Eis aí a Constituição que aprescreve; a í está a decisão de realizá-la, em que se encontrao atual Govêrno. E a escolha do seu local já foi feita por umacomissão técnica .

A escolha do Planalto de Formosa

Mas pode-se considerar uma conclusão feliz e defini­tiva essa que elegeu a mesma área do ret ângulo Cruls paraa const rução da nova Capital?

- Creio que sou um dos brasileiros que têm estudadoêsse problema com entusiasmo, perseverança e confiança, nopropósito de verificar qual a solução mais favorável aos des­ti nos do Brasil. Pois bem. Tais as razões que encontro, sin­to-me convencido de que todos os meus concidadãos que exa­minarem a fundo , sem preocupações imediatistas, e sem aerrada ambição de quererem fazer da Capital do Brasil umadas "metrópoles tentaculares" do mundo moderno, chegarãoà mesm a conclusão a que cheguei. A escolha feita foi felicís­sima; qualquer outra estaria errada .

- Não será demasiado peremptória a afirmação, tra­t ando-se de uma questão tão complexa e sendo ainda tão pou­co conhecido o Brasil inter ior ?

- Há engano nisso, meu caro jornalista. A escolha teriade atender a umas tantas condições fundamentais. E essascondições só se realizam se a Nova Capital fôr situada nolocal que a Comissão indicou.

- Poderia dar urna idéia clara dessa conclusão?- Pois não . O primeiro ponto é êste . A situação da

nova Capital não precisa ser - e mesmo não deve ser"resultante" da evolução histórica . Ela será - isso sim - ,ela terá de ser uma "determin an te" dos rumos definitivosque a vida brasileira deverá tomar. A nova Capital nãointeressa uma posição ótima para ficar dirigindo cômoda­mente a configuração demográfica e econômica atual do

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país. Não se trata de construí-la na suposição de que a suaescolha deva atender apenas aos interêsses do grupo popula­cional, por maior que êle seja, aglomerado ao sul e a leste,A nova metrópole terá que ser situada segundo a visão totaldo mapa do Brasil, e sob a consideração de que os nossos t erri­tórios vazios continuem brasileiros, e de brasileiros natos ounaturalizados se povoem , no fu turo, tão densamente quantoestão hoje povoados o sul e o leste. Porque a êsses brasileiroscaberá o mesmo direito de participar da grande vida do paísnas equita tivas condições, de um ponto de vista nacional ,que hoje coub erem às massas estabelecidas nas regiõ es orien­tal e meridional. É claro, também , que não seria razoávelpensar-se na const rução sucessiva de novas capitais, Pois ,além de tudo mais que tornar ia tal solu ção absurda, com issose retiraria à nova metrópole o papel pioneiro que ela deveter, constituindo-se pela sua capacidad e econômica, finan­ceira e cultural , o instrumento mais poderoso - e talvez oúnico de natureza política - para integrar o Brasil naplena posse de si mesmo. Lemb re-se que a mudança daCapi tal é que vai despertar para a civilização as grandesáreas septentrionais e ocidentais que devemos ocupar e valo­rizar, E lembre-se também que a história nos impõe paraisso uma sanção in exorável . Teremos de ocupar e exploraro nosso vasto território interior - deserto mas valiosíssimo einegualado em todo o planeta - sob pena de devermosperdê-lo. Perdê-lo, sim, por se haver provado e comprovadoque fomos incapazes de assumi- a missão histórica e humanaque nos decorreu da posse dessa imensa área geográfica,pois , até agora , deixamo-la ficar inútil para a humanidadee para nós mesmos,

- Suas palavras mostram apenas que o local da novametrópole deve ser procurado na área central do nosso mapa,tendo em vista uma posição de eqüidistância em relação aosterritórios fronteiriços. E sem preocupação alguma decorrentedo fato de se tratar de uma área ainda deserta.

- Isto mesmo . E a té, que seja uma área deserta, tantomelhor . Melhor, em primeiro lugar, porque tal circunstânciafacilitará a edificação da cidade. E melhor, ainda, porqueentão já a própria construção da nova "urbs" e das suasvias de acesso est ará dando sentido imediato à missão pio­neira que lhe deve caber, como fator de integração do Brasilgraças à "mise en valeur" de todo o seu imenso "espaçogeográfico" ,

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- Não haveria que temer o isolamento da Capital emrelação às áreas econômicamente já bem desenvolvidas? Eisto em prejuízo dêsse mesmo progre sso que se quer pro­mover ?

- De forma alguma. Isolamento, quanto a comunica­ções, n ão é mais uma ocorrência possível, dados os recursosde que a civilização hoj e dispõe . E quanto aos transportes,não se poàeria temê-lo tão pouco. A construção pode sercomeçada , sem falar na aviação, com duas ou três linhasde acesso rodoviário . Ora, não é difícil consegui-Ias paraqualquer ponto do Brasil Central. O tempo necessário àconstrução da cidade seria suficiente para criar a r êde essen­cial ao tráfego que ligasse a Capital às várias regiões do país.Veja bem. A própria construção já acarretaria necessària­mente ligações ferroviárias e rodoviárias indispensáveis aoBrasil e que, de outra forma, ficariam adiadas para as calen­das gregas . Isto reforça a preliminar de ser até preferívelque a localização se faça em área inexplorada . Porque, semo imperioso motivo da construção da Capital, essas comuni­cações não se fariam, e com isso se enfraqueceria o sentidopioneiro do empreendimento. Os recursos da Nação , se outrasfôssem as condições da região, aplicar-se-iam restritamentea edificar a cidade depois de onerosas desapropriações, eem realizações que enriqueceriam territórios já favorecidos.Continuariam em abandono as áreas cuja ocupação precisaser feita com êsse "ímpeto bandeirante" que só a construçãoda Capital em região ainda despovoada pod eria provocar comuma significação verdadeiramente nacional. Nacional, digo,porque para benefício de tôda a República .

- lÊste, porém, não é o aspecto único a considerar.- Certo que não é . Não bastará que a Nova Capital

surja em ponto central, não importando que tal ponto jáesteja incorporado ou não ao acúmeno de nossa civilização.E' preciso também pensar nas suas condições de habitabili­dade, quanto ao clima, salubridade, boa irrigação, abundân­cia dos materiais de construção, suficiente potência hidráu­lica. Essas condições, aliás, são primordiais. Tanto que po­dem determinar, de modo justo, um certo afastamento doponto a escolher em relação ao verdadeiro centro do mapageográfico do país . Mas os requisitos de habitabilidade exis­tem , e existem otimamente, no ponto escolhido pela Comissão.í:sse pon to é o que reduz ao mínimo possível o deslocamentoda cidade para o sul e para o leste, relativamente à situaçãoideal sob o ponto de vista exclusivamente geográfico. Êsse

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afastamento, contudo, - advirta-se não é acentuado demais para deixar desatendido o imperativo da posição cen­tral. E justifica-se bem, mesmo sob o aspecto da segurançanacional, por óbvios motivos geopolíticos, que não vale apena desenvolver aqui. Não existindo, portanto, nenhumoutro ponto de características tão favoráveis, nem mais parao norte, nem mais para o oeste, de modo que ficassem pràti­camente iguais as distâncias dêle em relação às fronteirasextremas ao sul, ao norte, a nordeste e a noroeste, a posiçãoescolhida é, sem dúvida possível, a melhor. Abandoná-la poroutra mais orieniul ou mais meridional seria fugir da pos í­ção certa e resultaria em sacrificar, sem justificativa, a posi­ção, tão central quanto possível, que se deve procurar. Seria,mesmo, inutilizar, em grande parte, o alcance pioneiro doempreendimento, e sacrificar, sobretudo, o destino futuro dametrópole, a qual deve ser sempre, de tato, a Capital do"Brasil total", e não, apenas do "Brasil oriental" ou do"Brasil meridional". Essa conclusão assume significado defi­nitivo quando se pondera que qualquer deslocamento reali­zado retiraria à nova metrópole aqu êle optimum de seguran­ça e de capacidade para coordenar tôda a defesa nacional,decorrente não só do fato de ficar a cavaleiro do espigãomestre e em ponto estratégico admirável, de predestinadopapel na geopolítica brasileira, mas também de achar-se,ainda, o mais "ao norte" que é possível em satisfatórias con­dições, e como tanto convém para facilitar sua ação futurasôbre a Amazônia.

A nova Capital não deve ser mais uma "cidade tentacular"

- Mas será que esta conclusão deveria sobrepor-se mes­mo ao fato de poderem existir outros pontos onde as terrassejam mais férteis, onde existam mais florestas, ou se encon­trem poderosas fontes de energia elétrica ou ricas jazidasminerais, capazes de possibilitar brilhante futuro industrialà nova cidade?

- Não se pode responder senão afirmativamente. Jávimos que não deve ser preocupação do Brasil fazer da suanova Capital mais uma "cidade tentacular". Nem um formi­dável "empório cosmopolita". Nem uma grande "feira" OUum rico "centro" de abastecimento. Nem uma enorme "urbsindustrial", ou um "arsenal" de ilimitada capacidade. Nadadisso. O objetivo é, al ém do m ais e a par da maior segurança,libertar exatamente o Govêrno da República, em sua novasede, da pressão perigosa e incômoda, não só da trepidante

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vida dos grandes centros urbanos, mas também dos proble­mas locais e dos interêsses de classes, de grupos, de fôrçaseconômicas, às vêzes conduzidas do estrangeiro, que nessescentros se organizam fàcilmente e tudo fazem para se sobre­por aos verdadeiros interêsses nacionais . Assim , uma vezque, perto ou longe do local escolh ido, áreas existirem favo­ráveis à multiplicação dêsses núcleos de poderosa vitalidadesocial e econômica, nisto não há razão para que o Govêrnoda República procure colocar-se dentro de um dêles, subme­tido à sua inafastável e, certamente, perigosa influência. Aocontrário . Tudo indica que o Govêrno fiqu e fora dêssesgrandes centros a fim de melhor poder multiplicá-los , desen­volvê-los e, sobretudo, articulá-los racionalmente, e assim ,de modo mais fácil, construir a grandeza nacional . Comome disse alguém, mais vale que a nova Cap ital fique libertat anto do signo do "Carangueijo" como do signo do "Leão";muito melhor lhe ficará o signo da "Balanç a" . .. Tanto oseu plano quanto a sua legislação devem evitar com cuida doque ela deixe de ser a "Cidade-Jardim", e entre a cresc erdesmedidament e, na alucinante altura dos edifícios tantoquanto na fôrça dos seus dínamos ou na caixa dos seusBancos, para transformar-se numa Cosmópole, num dêssesmonstros babélicos que são o orgulho e entretanto mereciamser a vergonha, o estígma, da civilização moderna. Poisdestinam-se a produzir a riqueza, propiciar a cultura, garan­tir bem estar aos seus habitantes, mas só o conseguem paraalguns poucos , em condições excessivas, e à custa ou a par.da mais horrível miséria e degradação para as grandes massasque dominam e sacrificam.

- Que a nossa Brasília seja, numa palavra - continuoudepois de uma pausa o nosso entrevistado - a "WashingtonBrasileira", e não uma Nova York, uma Londres ou umaParis , é o que de melhor podemos desejar. Cidades sem.con ta , perto dela, longe dela, até a mais remota fronteira,SE' desenvolvam, cresçam e se enriqueçam, sob sua influênciapropulsora e equilibrante de tôda a vida nacional . Mas semque ela mesma se faça grande demais, a impedir com issoqu e o crescimento e a grandeza pertençam, como devem per­tenc er , a todo o Brasil e não à sua Capital e ár ea adjacente.

- Apesar de tudo, a Capital, no Planalto de Formosa,não ficará longe demais do Oceano e dos nossos grandescentros - Rio e São Paulo?

- Ficasse ela um pouco mais longe ainda, mas nas.m esmas condições que terá perto de Formosa, e seria melhor

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Porque da profundidade dessa "interiorização" que pretende­mos realizar é que vão depender duas cousas fundamentaispara o Brasil. A primeira é o ímpeto e a extensão do esfôrçode civilização que deve incorporar quanto antes à vidanacional os cinco e meio milhões de quilômetros quadradosque se acham a oeste do grande eixo meridiano que a proje­tada rodovia, já denominada a "Transbrasiliana", traçará nomapa do Brasil, de Sant'Ana do Livramento a Belém, passan­do pelo novo Distrito Federal. E a segunda é a fixação daárea, que seria de desejar a mais ampla possível, dentro daqual se vão verificar, afinal, "condições normais" para onosso desenvolvimento social e econômico.

- Como assim?

A área de "condições normais"

- VOU explicar meu pensamento, diz o Sr. Teixeira deFreitas. A linha norte-sul que passa pela nova Metrópole ­e essa linha será a própria Transbrasiliana, uma vez locali­zada a Capital no Planalto de Formosa - marcará o limiteda área dentro da qual a corrida da população e da riqueza ­corrida atualmente insopitável - na direção do mar, encon­trará, a neutralizá-la, a influência em sentido contrário, aser exercida pela Capital política quando sediada no coraçãodo país. Essa circunstância criará na vida brasileira umabipolaridade - o mar e o sertão. Porque, bem lá no interior,a nova metrópole, com as suas potentes fôrças atrativas epropulsoras, multiplicará, articulará e distribuirá melhor osrecursos coletivos e os esforços de civilização por sôbre aárea interposta entre a Capital e a orla marítima. Essaárea, que representa cêrca de um têrço do Brasil com quasetôda a sua população atual, oferecerá assim, tôda ela, iné­ditas e extremamente favoráveis condiçõ es de vida. E nessenovo estado de cousas cessará, ou atenuar-se-á grandemente,ou, ainda, será compensada por um moviinento de sentidocontrário, aquela torrencial "corrida" para leste, que preci­samos deter, seja como fôr. ~sse êxodo está esvaziando catas­tràficamente o Brasil interior, dos seus melhores valores hu­manos, e estancando a maior parte das fontes econômicas.Mas nem sequer para alcançar, apesar de tão grande sacrifí­cio, qualquer objetivo grandioso, que significasse algo demagnífico, ou apenas de útil, para os destinos da Nação.Ao contrário. O que estamos vendo é a hipertrofia, naspiores condições possíveis, tanto do ponto de vista social ,

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Por que um "Distrito Federal" de 70 000 km~?

São realmente impressionantes estas razões e taisprognósticos. Mas dois outros pontos de interrogação aindaocorrem. Será mesmo necessário um Distrito Federal coma área de 70 000 quilômetros quadrados, conforme a propostada Comissão de Estudos? E a mudança da Capital se poderá1esolver sem cogitar-se previamente do destino político quese deva dar à cidade do Rio de Janeiro?

- Tem razão. São pontos que pedem resposta.- Que lhe ocorre dizer sôbre o primeiro ponto?- Direi que a Comissão andou muito acertada no seu

projeto. Já é tempo de evitarmos que a Capital da Repúblicaviva à custa dos sacrifícios continuados da comunidade na­cional, absorvendo-lhe cada vez mais os parcos recursos. Im­pedido, por medidas firmes e cautelosas, o desenvolvimentosumptuário ou inadequado da nova Capital, já com isso seterá estabelecido uma natural limitação àquela tendência àmacrocefalia, de que resulta para a Nação a anemia protun­da , a caquexía, a miséria orgânica. Algo mais, contudo, épreciso. A Comissão andou muito bem avisada quando aten­deu a isso, procurando assegurar à metrópole condições deauto-suficiência. O futuro Distrito Federal , com os seus70 000 quilômetros quadrados, terá sede na magnífica cidade­jardim que será Brasília, e abrangerá ainda umas tantascidades satélites de destino especializado, na original e felizconcepção do General Poli Coelho, digno Presidente da Co­missão de Estudos. Graças ao privilegiado território, e porisso que disporá de um clima magnífico, bastante frio naparte mais alta (Chapada dos Veadeiros) e temperado naparte restante, ficará dotado de uma economia diferenciadac riquíssima, como região agrícola e industrial, mas podendocontar também com estações de repouso e recreio, de grandevitalidade econômica. Portanto, mercê do espírito de previ­são que inspirou a escolha do local, o futuro Distrito Federalterá possibilidades financeiras próprias e bem acima dassuas necessidades essenciais. Isto desobrigará inteiramenteo Govêrno Nacional , como convém, de qualquer assistênciaa nova metrópole à custa dos recursos da União. ~stes fica­rão totalmente disponíveis, - e assim é preciso, - para pro­mover com eqüidade o verdadeiro progresso do país, em 'vezde se aplicarem, como acontece agora, em benefícios locaissem qualquer expressão em face das necessidades e dos

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como do econômico, e mesmo do político, de algumas me­trópoles orientais, principalmente Rio e São Paulo. Ora,colocada a Capital no Planalto de Formosa, será fàcilmentedeti da por medidas adequadas, já então possíveis, a calami­dad e nacional em que se tornou o descontrolado afluxo daspopulações interiores para as metrópoles orientais. E essapara lisação se verificará exatamente na parte onde o fenô­m en o tem alarmante significação, isto é, na área em que seacham mais de 80% da nossa população rur ícola , Só comisso haverá necessàriamente melhoria generalizada nas con­dições de vida do país . Melhorarão as cidades interiores;desenvolver-se-á ràpídamente a r êde de comunicações; mul­típlicar-se-ão, em um sistema altamente diferenciado, os cen­tros de produção e os mercados internos . A vida rural seto nificará de maneira poderosa, organizando-se definitiva­mente. E então a obra governamental poderá incrementara produção, amparando-a e aparelhando-a melhor, com oaproveitamento das energias e dos valores que hoje se deslo­cam desorientadamente e sem emprêgo útil, ou dedicando-sea atividades parasitárias . Donde decorrerão, de pronto, bemmelhores condições de saúde, de subsistência, de bem estare de cultura para a quase totalidade da população brasileira.

- Não lhe parece claro agora quanto crescerá de súbitoo Brasil sob o influxo polivalente da nova Capital? - per­guntou-nos o Sr. Teixeira de Freitas. E continuou.

- Na direção do leste, corrige-se a grande diátese sociale econômica que nos está debilitando a olhos vistos , com osprognósticos mais sombrios. Nesses três milhões de quilôme­tros quadrados o Brasil crescerá, a bem dizer, verticalmente.Mas, para a região do oeste é que surgirá a grande oportuni­dade. Os 5 milhões e meio de quilômetros quadrados, queo Brasil tem em reserva para lá do eixo da Transbrasiliana,verão nascer o seu dia para a civilização. E o povoamentoe a exploração dêsse imenso latifúndio vão constituir o nossocrescimento horizontal, até que ali também o progressopossa altear-se, numa solidariedade perfeita, com a civiliza­ção oriental. E' a integração assim do grande todo que seráo Brasil do futuro , com o seu coração a palpitar magnlfica­mente, "num peito de ferro", servido pelo cérebro iluminadodos seus grandes centros de cultura e pelos membros fortesdas suas cidades industriais e comerciais. Tudo formandoo corpo harmonioso, saudável, eufórico, que será a NaçãoBrasileira quando se sen t ir na posse efetiva de todos os seusrecursos.

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Por que um "Distrito Federal" de 70 000 km~?

São realmente impressionantes estas razões e taisprognósticos. Mas dois outros pontos de interrogação aindaocorrem. Será mesmo necessário um Distrito Federal coma área de 70 000 quilômetros quadrados, conforme a propostada Comissão de Estudos? E a mudança da Capital se poderá1esolver sem cogitar-se previamente do destino político quese deva dar à cidade do Rio de Janeiro?

- Tem razão. São pontos que pedem resposta.- Que lhe ocorre dizer sôbre o primeiro ponto?- Direi que a Comissão andou muito acertada no seu

projeto. Já é tempo de evitarmos que a Capital da Repúblicaviva à custa dos sacrifícios continuados da comunidade na­cional, absorvendo-lhe cada vez mais os parcos recursos. Im­pedido, por medidas firmes e cautelosas, o desenvolvimentosumptuário ou inadequado da nova Capital, já com isso seterá estabelecido uma natural limitação àquela tendência àmacrocefalia, de que resulta para a Nação a anemia protun­da , a caquexía, a miséria orgânica. Algo mais, contudo, épreciso. A Comissão andou muito bem avisada quando aten­deu a isso, procurando assegurar à metrópole condições deauto-suficiência. O futuro Distrito Federal , com os seus70 000 quilômetros quadrados, terá sede na magnífica cidade­jardim que será Brasília, e abrangerá ainda umas tantascidades satélites de destino especializado, na original e felizconcepção do General Poli Coelho, digno Presidente da Co­missão de Estudos. Graças ao privilegiado território, e porisso que disporá de um clima magnífico, bastante frio naparte mais alta (Chapada dos Veadeiros) e temperado naparte restante, ficará dotado de uma economia diferenciadac riquíssima, como região agrícola e industrial, mas podendocontar também com estações de repouso e recreio, de grandevitalidade econômica. Portanto, mercê do espírito de previ­são que inspirou a escolha do local, o futuro Distrito Federalterá possibilidades financeiras próprias e bem acima dassuas necessidades essenciais. Isto desobrigará inteiramenteo Govêrno Nacional , como convém, de qualquer assistênciaa nova metrópole à custa dos recursos da União. ~stes fica­rão totalmente disponíveis, - e assim é preciso, - para pro­mover com eqüidade o verdadeiro progresso do país, em 'vezde se aplicarem, como acontece agora, em benefícios locaissem qualquer expressão em face das necessidades e dos

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não seria difícil obter. E conviria que o íôsse como medidageral, que encaminhasse Jogo o aparecimento, por expon­tânea deliberação dos Estados pequenos, de outras "associa­ções" semelhantes, as quais dariam ao quadro político daFederação um aspecto muito mais lógico e eqüitativo. Nemsó. Elas propiciariam à Nação largas e inéditas possíbílídadesde progresso. Tanto mais oportuna tal medida, uma veztomada em têrrnos expressos, quanto é certo que seria tam­bém uma sugestão poderosa para a organização imediata das"Uniões Municipais", como diferenciação política interna dosEstados-membros, a constituir oportuno recurso de vitalidadecomunal . Dêsse modo, as atuais metrópoles continuariamcom a sua privilegiada situação. E a tradicional autonomia,que a exprime, também subsistiria. A conclusão a que sechega é esta. À "união" de atuais Estados para formaremum novo Estado-membro, juntar-se-ia a possibilidade das"Uniões Municipais", integrando a estrutura político-admi­nistrativa dos Estados-membros. resultassem êstes , ou não,da associacão entre os atuais Estados. E dessa forma estariaencontradá a "chave" para dar-se ótimo destino a esta cida­de. Com a solução sugerida estariam afastados também, demodo excelente, os velhos "handicaps" com que lutam Minase o Estado do Rio. Quero aludir à falta de costa marítimac organização portuária. para Minas, e à insuficiência terri­torial, para a terra fluminense.

- Parece certo. Mas , apesar de tudo, poderia causarreceios e impressionar mal o provável declínio social e eco­nômico da "Cidade Maravilhosa" , quando houvesse de passar,da condição de metrópole do Brasil, para a de Capital deum dos Estados, fôsse embora o mais importante de todosêles ,

- Engano seu , meu caro jornalista. Em primeiro lugar.o que objeta não chega a ser um argumento contra a soluçãoalvitrada. A perda dos foros de Capit.al do Brasil, mesmoque ocasionasse ao Rio um declínio, é preceito constitucionala ser cumprido de qualquer forma. E' providência aceitapara bem da República. E' medida de salvação nacional. Oque se trata de saber agora é se o Rio ganharia ou perderiaem vir a ser apenas uma Cidade-Estado ou investir-se nosprivilégios de metrópole de um grande Estado, quando per­der os foros de capital política do Brasil. Creio que não hesi­tará em reconhecer que a cidade tudo ganharia e nada per­deria, fazendo-se a cabeça de um corpo magnífico como aquê­le que alvitramos, em vez de tornar-se apenas o Estado da

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problemas nacionais que ao Gov êrno Federal. exclusivamente,compete atender.

- Muito bem. E quanto ao Rio, que lhe parece minhapergunta?

Dest ino condigno para a "Cidade Maravilhosa"Rio de Janeiro capitul de )Iinas Gerais

Dou-lhe inteira razão. Não julgo possível destituiro Rio dos seus atuais foros de metrópole federal sem quese lhe deixe previamente assegurada a plena auto-suficiênciafinanceira. Digo mais. Sem que se lhe dê justa compensaçãopolítica. bem merecida pela sua formidável capacidade pro­pulsora e como centro econômico e cultural. Essa compen­sação só pode resultar - é claro - de se lhe reservar rele­vante papel de liderança na vida da Federação. Um destinopolítico, repito, dos mais eminentes.

- Como seria isto? Tem-se falado em fazer da cidadea Capital do Estado do Rio de Janeiro. Não há dúvida quejá seria uma solução.

- Solução insuficiente. E' muito pouco. O Rio, emverdade, não poderia ser uma cidade-Estado, como pensaramos Constituintes de 1891. E não lhe bastaria - porque nãoseria solução razoável nem do ponto de vista econômico ecultural, nem sob o aspecto político - que ela viesse a sermetrópole de um dos menores Estados da República. Paraque o Rio dê ao Brasil tudo que êle pode dar - e é muitís­simo - faz-se mister que a cidade se torne a capital de umdos mais importantes Estados da Federação. Nas condiçõesatuais, enquanto não se efetivar a redivisão sistemática doBrasil, a única solução possível é fazer do Rio a capital doEstado-membro que se formar pela união dos a tuaís Estadosde Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

- Com o desaparecimento dêsses Estados?! Retirando­se os foros de "capital" a Belo Horizonte e a Niterói? Talvezfôsse inexeqüível.

- Não. Aquêles Estados permaneceriam como entidadesautônomas. Mas "associados", constituindo um só Estado­membro, naquela nova condição a que já aludimos. A "asso­ciação" de entidades livres não lhes suprime a liberdade eexpande-lhes a capacidade construtiva. Talvez essa "associa­ção" exigisse providência constitucional, dado o seu alcancepolítico e principalmente devido à urgência. Isto, porém,

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não seria difícil obter. E conviria que o íôsse como medidageral, que encaminhasse Jogo o aparecimento, por expon­tânea deliberação dos Estados pequenos, de outras "associa­ções" semelhantes, as quais dariam ao quadro político daFederação um aspecto muito mais lógico e eqüitativo. Nemsó. Elas propiciariam à Nação largas e inéditas possíbílídadesde progresso. Tanto mais oportuna tal medida, uma veztomada em têrrnos expressos, quanto é certo que seria tam­bém uma sugestão poderosa para a organização imediata das"Uniões Municipais", como diferenciação política interna dosEstados-membros, a constituir oportuno recurso de vitalidadecomunal . Dêsse modo, as atuais metrópoles continuariamcom a sua privilegiada situação. E a tradicional autonomia,que a exprime, também subsistiria. A conclusão a que sechega é esta. À "união" de atuais Estados para formaremum novo Estado-membro, juntar-se-ia a possibilidade das"Uniões Municipais", integrando a estrutura político-admi­nistrativa dos Estados-membros. resultassem êstes , ou não,da associacão entre os atuais Estados. E dessa forma estariaencontradá a "chave" para dar-se ótimo destino a esta cida­de. Com a solução sugerida estariam afastados também, demodo excelente, os velhos "handicaps" com que lutam Minase o Estado do Rio. Quero aludir à falta de costa marítimac organização portuária. para Minas, e à insuficiência terri­torial, para a terra fluminense.

- Parece certo. Mas , apesar de tudo, poderia causarreceios e impressionar mal o provável declínio social e eco­nômico da "Cidade Maravilhosa" , quando houvesse de passar,da condição de metrópole do Brasil, para a de Capital deum dos Estados, fôsse embora o mais importante de todosêles ,

- Engano seu , meu caro jornalista. Em primeiro lugar.o que objeta não chega a ser um argumento contra a soluçãoalvitrada. A perda dos foros de Capit.al do Brasil, mesmoque ocasionasse ao Rio um declínio, é preceito constitucionala ser cumprido de qualquer forma. E' providência aceitapara bem da República. E' medida de salvação nacional. Oque se trata de saber agora é se o Rio ganharia ou perderiaem vir a ser apenas uma Cidade-Estado ou investir-se nosprivilégios de metrópole de um grande Estado, quando per­der os foros de capital política do Brasil. Creio que não hesi­tará em reconhecer que a cidade tudo ganharia e nada per­deria, fazendo-se a cabeça de um corpo magnífico como aquê­le que alvitramos, em vez de tornar-se apenas o Estado da

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Guanabara . Mas vou mais longe . Afirmo que o Rio eleJaneiro também nada perderia por deixar de ser a metrópoledo Brasil, e passando à condição de completa autonomia, porque tanto aspira sua população. Para isso bastaria que oevento resultasse da mudança da capital para o interior dopaís . Como disse alguém, o Rio será sempre a "capital bío­dinâmica" do Brasil, Mas ocorre ainda outra circunstância.Tudo que se fizer para desenvolver a hinterlândia brasileira.principalmente na sua área central, tudo que contribuir paradar ao Brasil vigorosos impulsos de progresso e maior rique­za - e nenhuma realização serviria melhor a êsse objetivodo que a mudança da Capital para o Planalto de Formosa ­reverteria em beneficio do Rio e da Unidade Política a cujosdestinos a cidade presidir,

- Por que?- Porque o influxo civilizador da nova Capital da Re-

pública se fará sentir com intensidade maior exatamente naá rea que lhe ficar a leste, até o mar. E essa área poderá ser,na h ipótese alvitrada, principalmente a do grande Estado aque se desse como capital o Rio. O povoamento, o progressosocial e a riqueza econômica que se propiciarem nessa vastaárea, pela ação de presença da metrópole interior e a elacontígua, a oeste, se traduzirá em maiores possibilidades decomércio, de atividades industriais e de progresso culturalpara o Rio, como pôr to de mar, principal centro urbano emetrópole política dessa privilegiada zona.

Será obra sumptu árta a construção de nova capital '?Ou medida de recuperação nacional '?

- Já nada tenho a objetar, Contudo, desejo provocarainda um esclarecimento. Fala-se que a construção da novaCapital custará ao Brasil coisa de sete bilhões de cruzeiros, ..E estranha-se que a Nação empregue tão vultosa quantianuma obra que se pode considerar sumptuária. Isto parecetanto mais grave quanto é certo que não ternos dinheirosequer para dar educação, saúde e transportes à populaçãobrasileira . E é disso que ela mais precisa para produzir mui­to, enriquecer-se , ser feliz e fazer a grandeza do Brasil.

- É mais um mal-entendido que cumpre desfazer.Advirta-se , de começo, que a situação de depauperamentoprogressivo em que se encontra o Brasil não seria modificadase d estinássemos a combatê-la aqueles sete bilhões de cru­zeiros, Nem o triplo, o quíntuplo, ou talvez mesmo o décuplo

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dessa importância , se dispuséssemos de tanto, ou se "fabri­cássemos" para esse fim papel moeda em tal quantidade,bastaria para resolver satisfatoriamente, nas condições atuais,aquêles problemas. A nossa deficiência em matéria de saúde,educação e transporte decorre da estrutura social e econô­mica. e mesmo política, que demos ao país, e das tendênciasconseqüentes aos erros anteriormente cometidos. Tôdas asmedidas parciais que têm sido aventadas, ou tentadas semremover as causas essenciais dos nossos males, fracassarão oudarão resultados mesquinhos, por mais caras que sejam.

A terapêutica de que precisamos terá de atingir as ori­gens profundas dos erros que motivaram a tremenda diátesesocial e econômica em que o país se debate, Ora, o remédioheróico para o nosso quadro patológico é exatamente aquelamudança de rumos na vida nacional. Aquela valorização dasterras interiores. Aquela obra de povoamento e a conseqüen­te fixação do homem ao sertão . Aquela maior capacidade deprodução. aquela satisfatória r êde de comunicações; aquêlessuficien tes sistemas de educacão e assistência sanitária. En­fim tudo aquilo que só a capital interior estará em condições- senão de suscitar de improviso - pelo menos de provocar,de propiciar, de encaminhar, por isso que não poderá deixarde fazer surgir e manter as condições novas para essa conti­nuada e eficaz obra de governo . Basta ver que o Govêrno daRepública, dominando, do alto do Planalto Central, o pano­rama da vida nacional, terá diante de si tôdas as necessida­des do país, vistas no seu conjunto e diretamente, e nãoapenas percebidas a través de uma longínqua ressonância oude algumas manifestações locais dêsses problemas nas gran­des metrópoles. Não poderá fugir aos imperativos dessa com­preensão total da vida brasileira, nem deixar esquecidos edesarticulados os problemas que sentirá em tôda sua reali­dade . E a solução dêsses problemas se imporá forçosamentecomo o único meio para que, entre a metrópole federal eas cidades litorâneas, não prevaleça - como não poderá pre­valecer - - êsse cenário de deserto, de miséria ou de abandono.que caracteriza atualmente a paisagem social do Brasil.Abençoado seria , portanto. aquêle dispêndio, qualquer quefôsse o sacrifício exigido. Desde que nos desse êle a condiçãosem a qual não mudaremos jamais o curso dos acontecimen­tos. E tanto mais o bendiremos quanto mais convencidosestivermos de que, se continuarem, no seu encadeamento deagora , as tristes contingências a que o Brasil está pr êso,elas nos arrastarão fatalmente à falência, à conquista estran­geira ou à separação.

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Brasília, uma ernprê sa grandiosa mas plenamente possire]

- E' um quadro ameaçador êste , que suas palavrastraçam.

- Advertir não é ameaçar. Mas, meu amigo, há com­pensação. Se existe êsse lado sombrio, também vemos umla do luminoso. Não é outra cousa a certeza de uma grandevitória para a grandiosa emprêsa que o Brasil vai tentar.As medidas tomadas para dar comê ço à construção da novaCapital cabem no programa das obras que possam ser aten­dida.'; pelos orçamentos anuais. E cabem, não como despesasextraord inárias, que não tenham outro motivo senão a cons­t ru ção da cidade; mas corno medidas úteis em si mesmas equ e valorizarão de logo o Brasil interior, dando início aoesfôrço de recuperação que, por influência de sua nova sede,o Govêrno Federal continuará em seguida. Realize o Brasilessas obras. procurando reter para benefício da coletividadea valorização que delas resultar, e a importância despendida,seja ela de sete ou dez bilhões de cruzeiros, será recuperadacom grande margem, deixando ao pais muito melhores con­dições de vida e permanentes recursos para o seu desenvolvi­mento ulterior. Só assim o povoamento e o progresso atin­girão, afinal c depressa, "o grande deserto ocidental", cuiaex íst ên cía const itui um opróbrio para nossa civilização. Quan­to à construção, propriamente dita, da Capital, ela exige de­sapropriações e obras. Pode-se admitir que operações de cré­dito internas resolveriam bem o problema, quanto às despesasessenciais, pois teriam tais operações excelente lastro nasáreas sob valorização intensiva que se incorporassem aopatrimônio nacional . Mediante concessões dos principais ser­viços públicos, entretanto, muita cousa poderia ficar a cargode ernprêsas pr ivadas , nacionais ou estrangeiras. A verdadeé que se trata apenas de empregar com excelentes garantiasum certo capital, que terá em futuro muito próximo fartaretribuição. Empobrecendo a Nação? Certamente que não.E' a te rra valorizada, povoada e explorada, que retribuirá ocapital c o trabalho que S€ lhe dedicarem, propiciando aomesmo tempo existência feliz a milhões de brasíleíros. . aosquais não tardará se [untem centenas de milhares de estran­geiros de boa vontade e ansiosos por um ambiente tranqüilopara o seu labor. Uns c outros se sentirão atraídos pelaspossibilidades inauditas de trabalho reprodutivo, que o inte­r ior brasileiro não tardará a oferecer.

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A mudan ça da C;lpit:lI será "nbra de loucos" ?

Então a empresa da mudança da Capital não será,como se tem dito, "uma obra de loucos"?

- Será obra de loucos, mas se quiserem admitir queforam loucos os homens que tiveram a visão profunda dosacon tecimentos futuros e se sentiram empolgados pelas em­prêsas heróicas ou pelos corretivos enérgicos dos grandeserros históricos, e souberam arrostar dificuldades a servicode um generoso ideal. Nesse sentido foi obra de loucos tudoque deu ao Brasil sua grandeza e suas inúmeras possibili­dades. Loucos foram os jesuítas em sua obra missionária.Loucos , os bandeirantes, em suas arrancadas que vararamo continente e balizaram metade d êle para formar o Brasil.Loucos, José Bonifácio e Pedro I, dando a soberania, entretantos riscos , a uma grande nação. Loucos foram Mau á eCaxias. Loucos, também Castro Alves e Isabel, a Redentora,aqu êle, preparando, e esta realizando, a libertação dos escra­vos, sem temor ao colapso econômico que poderia sobrevir.Loucos igualmente, Rondon e seus gloriosos legionários; lou­cos, Afonso Penna e quantos o ajudaram a transferir a Ca­pital de .Minas para Belo Horizonte; loucos, da mesma subli­me maneira, os goianos com Pedro Ludovico à frente, a cons­t ruir Goiânia em pleno deserto. Entre tais loucos se inscre­vem os que construiram a Madeira-Mamoré e a Noroeste doBrasil, através de sacrifícios incríveis; loucos, enfim, seriamos brasileiros que, como Couto de Magalhães, Teófilo Otoni,Murtlnho, Rodrigues Alves, Oswaldo Cruz, Belisário Penna,Paulo de Frontin - tiveram a visão de um Brasil melhor epor êle trabalharam em arrancadas intrépidas, sem medira grandeza das tarefas, nem a enormidade dos riscos a en­fren tar. nem a mesquinhez dos meios disponíveis. E quesejam "loucos" dêsse jaez o Presidente Dutra, o General PoliCoelho e todos os patriotas que os vão ajudar a dar Brasíliaao Brasil, "custe o que custar". Abençoados loucos , serãoêles . Os brasileiros lhes consagrarão estátuas no futuro,como tributo ele eterna gratidão. E talvez acabem reconhe­cen do - e será a pura verdade - que loucos t emos sido osdesta geração, incapazes de ver e de compreender as grandescousas que poderíamos ter feito, pelo bem do Brasil, se amais tempo houvéssemos realizado êsse arrojado empreendi­men to com o qual vamos afinal despertar para a civilizaçãoos sertões brasileiros.

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Sem a mudança provisória para Belo Horfzontetalvez nada se faça

- Mas os homens passam, e a emprêsa grandiosa ficaráinacabada. .. Pois é grande demais para ser realizada porum só govêrno ,

- Tem muita razão. Mas em parte. A ernprêsa, semdúvida, não é obra que um só govêrno possa iniciar e con­cluir . .. E é quase certo que se um a iniciar apenas , oime­diato não a prosseguirá. Entretanto, também é certo quepod e ser obra de um govêrno tomar medidas tais que ponhamo empreendimento em marcha, sem mais possibilidaàes deficar detido. Talvez até uma só medida assim bastasse. Creioque se o atual Govêrno predispuser imediatamente o condig­no destino político a ser dado ao Rio, quando houver de per­der os foros de metrópole do Brasil, e , a seguir, se transferi!'para uma cidade interior bem escolhida, estará tudo garan­t ido . O Govêrno levaria consigo o mínimo possível da má­quina administrativa. Digamos, apenas os órgãos cuja pre­sença junto ao Chefe do Governo fôssc essencial. A cidadecapaz de oferecer a sede provisória não poderia ser outra,por todos os motivos, senão Belo Horizonte. E' fácil perceberque essa solução seria ótima. Primeiro, porque ficaria que­brado o "tabu" da capital carioca, c o acontecimento histó­r ico estaria em marcha, irresistivelmente. Em segundo lugar,porque, colocada a sede "provisória" do Govêrno Federal emBelo Horizonte, isto seria, além de um recurso muito felizpara facilita r a constituição da "grande Minas Gerais", umestímulo permanente à continuação do programa para aconstrução de Brasília - a Capital definitiva. E terceiroainda, em virtude das facilidades que teria o Govêrno emBelo Horizonte para controlar e dirigir não só as obras pla­nejadas, mas também o esfôrço de povoamento e organizaçãointerior, a fim de levar a civilização e recuperação rural,desde a orla marítima até a grande longitudinal formadapela Transbrasiliana. Êsse não é o "espaço vital" do Brasil.Mas é, a bem dizer, o espaço em que o Brasil está vivendode fato . Nêle se acham mais de 80 I~) da nossa população. Etudo que fizer aí o govêrno sediado em Belo Horizonte, parapreparar a atuação futura da Capital situada entre Minase Bahia, de um lado, e Goiás (êste provàvelmente divididoem dois Estados) do outro lado, tudo isso já estará sendo aregeneração do Brasil. O cenário da vida nacional, com essasprimeir as medidas, já se estará transformando.

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o gigante acordado .. .

- E a t riste realidade atual - conclui o Sr . Teixeira deFreitas -- começará a iluminar-se e já deixará entrever amaravilhosa grandeza da nossa Pátria . que bem merece êssebelo futuro. Para trás ficaria o "g igan te adormecido" ...Erguendo-se rapidamente, seria então, para a fase definitivade nossa história , o "gigante acordado". Acordado e de pé.Vigilante e laborioso. Amigo da pa z, campeão da justiça, einvencível.

Com estas palavras de con fiança e en tusias mo. o nossoentrevistado levantou-se e fitou por alguns instantes aquê lemapa do "Brasil renovado" , que dera sen tido especial ànossa en t revista . E acr escentou. concluindo : - Isto não éum sonho, não ; é a nossa "vocação histórica". Atentem bemnesses fatos os que respondem pela segurança da Pátria epela felicidade do nosso povo .

Agradecemos a acolhida cordial que nos fôra dispensadae desp edimo-nos. Mas não podíamos deixar de comunicaraos nossos leitores e aos trabalhadores de todo o Brasil asúmula de tão movimentada e oportuna palestra. E' o quedeixamos feito neste fiel relato.

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