IBGE Aglomerados Subnormais

ISSN - 0104-3145

Presidenta da Repblica Dilma Rousseff Ministra do Planejamento, Oramento e Gesto Miriam Belchior

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA - IBGEPresidenta Wasmlia Bivar Diretor-Executivo Nuno Duarte da Costa Bittencourt

RGOS ESPECFICOS SINGULARESDiretoria de Pesquisas Marcia Maria Melo Quintslr Diretoria de Geocincias Wadih Joo Scandar Neto Diretoria de Informtica Paulo Csar Moraes Simes Centro de Documentao e Disseminao de Informaes David Wu Tai Escola Nacional de Cincias Estatsticas Denise Britz do Nascimento Silva

Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Censo Demogrfico 2010Aglomerados subnormaisPrimeiros resultados

ISSN 0104-3145 Censo demogr., Rio de Janeiro, p.1-259, 2010

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISSN 1676-4935 (CD-ROM) ISSN 0104-3145 (meio impresso) IBGE. 2011Elaborao do arquivo PDF Roberto Cavararo Produo de multimdia LGonzaga Mrcia do Rosrio Brauns Marisa Sigolo Mnica Pimentel Cinelli Ribeiro Roberto Cavararo Capa Eduardo Sidney Cabral Rodrigues de Araujo - Coordenao de Marketing/Centro de Documentao e Disseminao de Informaes - CDDI Ilustrao da capa e miolo Aldo Victorio Filho

Sumrio

Apresentao Introduo Notas tcnicasFundamento legal e sigilo das informaes O Censo Demogrfico 2010 no contexto internacional Base territorial Diviso territorial Aspectos da coleta mbito da pesquisa Conceitos e definies

Aglomerado subnormal no Censo Demogrfico 2010Aglomerados subnormais nas cidades Distribuio dos aglomerados subnormais no Pas Servios em aglomerados subnormais Abastecimento de gua em aglomerados subnormais Esgotamento sanitrio em aglomerados subnormais Destino do lixo em aglomerados subnormais Energia eltrica em aglomerados subnormais

Tabelas de resultados1 - Domiclios particulares ocupados e populao residente em domiclios particulares ocupados, total e em aglomerados subnormais, e nmero de aglomerados subnormais, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010 2 - Domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais, populao residente em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais, por sexo, e mdia de moradores em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao, os municpios e os aglomerados subnormais 2010 3 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por algumas caractersticas dos domiclios, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010 4 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por forma de abastecimento de gua, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010 5 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por tipo de esgotamento sanitrio, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010 6 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por destino do lixo, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010 7 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por existncia de energia eltrica, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

Cartogramas de resultadosDomiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais - 2010 1 - Regio Norte 2 - Regio Nordeste 3 - Regio Sudeste 4 - Regio Sul 5 - Regio Centro-Oeste

RefernciasConvenes.. ... x 0; 0,0; 0,00 -0; -0,0; -0,00 Dado numrico igual a zero no resultante de arredondamento; No se aplica dado numrico; Dado numrico no disponvel; Dado numrico omitido a fim de evitar a individualizao da informao; Dado numrico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numrico originalmente positivo; e Dado numrico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numrico originalmente negativo.

Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Primeiros resultados

ApresentaoDando continuidade divulgao dos resultados do Censo Demogrfico 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE apresenta a publicao Aglomerados subnormais: primeiros resultados. Enquanto referncia bsica para o conhecimento da condio de vida da populao brasileira em todos os municpios e nos recortes territoriais intramunicipais distritos, subdistritos, bairros e localidades , o Censo Demogrfico 2010 aprimora a identificao de um recorte territorial especfico os aglomerados subnormais , oferecendo sociedade um quadro nacional atualizado sobre esta parte das cidades que demandam polticas pblicas especiais. O CD-ROM que acompanha esta publicao contm informaes sobre as caractersticas da populao e dos domiclios, segundo os aglomerados subnormais, bem como arquivos grficos para visualizao dos limites geogrficos dos 6 329 aglomerados subnormais identificados no Pas em 2010. Wasmlia Bivar Presidenta do IBGE

IntroduoO Censo Demogrfico a maior e mais complexa operao de levantamentos geogrfico e estatstico realizada no Brasil, quando sistematizado o quadro territorial e so investigadas as caractersticas de toda a populao e dos domiclios do Pas. A execuo de um levantamento dessa natureza representa um enorme desafio para um instituto de geografia e estatstica, sobretudo em um pas de dimenses continentais como o Brasil, que possui 8 515 692,27 km 2, distribudos por um territrio heterogneo no qual existem reas de difcil acesso e de identificao complexa, como alguns aglomerados subnormais. Para melhorar os padres de qualidade na identificao dos aglomerados subnormais, o IBGE introduziu inovaes gerenciais, metodolgicas e tecnolgicas, com destaque para o uso de imagens de satlite de alta resoluo, o desenvolvimento de uma pesquisa especfica o Levantamento de Informaes Territoriais - LIT, alm da realizao de uma rodada de reunies sobre o tema nas Comisses Municipais de Geografia e Estatstica - CMGEs. No a primeira vez que o IBGE trata esta temtica numa publicao especfica. Em 1953, foi lanada a obra As favelas do Distrito Federal1 e o Censo Demogrfico de 1950, quando foi apurado que 7,2% da populao do Distrito Federal (169 305 pessoas) era composta de moradores de favelas. Desde ento, com a acelerao do processo de urbanizao do Brasil, o problema ganhou maior dimenso e comple1

Em 1950, o Distrito Federal correspondia ao atual Municpio do Rio de Janeiro.

xidade. O grande contingente de pessoas que sucessivamente se deslocava para as cidades no encontrava condies de acesso a moradias adequadas, uma vez que os investimentos em habitao e saneamento no foram suficientes para atender forte e crescente demanda. Como estratgia de sobrevivncia, esta populao passou a ocupar espaos normalmente preteridos pela urbanizao formal. Esta publicao tem como objetivo mostrar os recortes territoriais classificados como aglomerados subnormais, a sua distribuio no Pas e nas cidades e como se caracterizam os servios de abastecimento de gua, coleta de esgoto, coleta de lixo e fornecimento de energia eltrica nestas reas. Estes quatro servios foram escolhidos para esta publicao de primeiros resultados por estarem diretamente relacionados com os critrios de identificao dos aglomerados subnormais. Alm das tabelas e cartogramas de resultados, a publicao apresenta notas tcnicas com sucinta descrio do planejamento da operao da coleta e da base territorial, conceitos e definies do Censo Demogrfico 2010 e breve anlise sobre os aglomerados subnormais. Na publicao impressa, constam tabelas com os resultados para Brasil, Grandes Regies, Unidades da Federao, municpios e aglomerados subnormais, compreendendo informaes da populao residente por sexo e nmero de domiclios ocupados. As caractersticas dos domiclios so apresentadas para Brasil, Grandes Regies, Unidades da Federao e municpios. No CD-ROM que a acompanha, encontram-se todas as informaes apresentadas no volume impresso, tambm disponveis para cada um dos 6 329 aglomerados subnormais, alm de seus limites em formato shape file (SHP) e compatvel com o Google Earth (KMZ), bem como indicadores sociais selecionados.


Notas tcnicas

Fundamento legal e sigilo das informaesO Censo Demogrfico 2010 segue os princpios normativos determinados na Lei n 5.534, de 14 de novembro de 1968. Conforme esta lei, as informaes so confidenciais e obrigatrias, destinam-se exclusivamente a fins estatsticos e no podem ser objeto de certido e nem ter eficcia jurdica como meio de prova. A periodicidade dos Censos Demogrficos regulamentada pela Lei n 8.184, de 10 de maio de 1991, que estabelece um mximo de 10 anos para o intervalo intercensitrio.

O Censo Demogrfico 2010 no contexto internacionalNa fase de planejamento do Censo Demogrfico 2010, o Brasil participou como membro do Grupo de Especialistas das Naes Unidas responsvel pelo Programa Mundial sobre Censos de Populao e Habitao da rodada de 2010, com o objetivo de revisar e adotar um conjunto de princpios e recomendaes em padres internacionais para os censos de populao. Como parte do processo de reviso, a Diviso de Estatstica das Naes Unidas organizou trs reunies do Grupo de Especialistas e, com base em discusses e deliberaes, o documento Principles and recommendations for population and housing censuses: revision 2 foi finalizado e aprovado na 37 sesso da Comisso de Estatstica das Naes Unidas, em 2008. O Brasil

participou da redao da segunda parte do referido documento que aborda os tpicos a serem investigados nos censos de populao e de habitao. O documento contm os principais padres e orientaes internacionais, resultado de ampla consulta e de contribuies dadas por especialistas de outros institutos nacionais de estatstica do mundo, por meio de mecanismos desenvolvidos e mantidos pela Diviso de Estatstica das Naes Unidas, levando em considerao as caractersticas regionais. Esta experincia foi amplamente discutida e considerada no planejamento do Censo Demogrfico brasileiro. Cabe destacar a cooperao tcnica com o U.S. Census Bureau, ao qual o IBGE realizou uma visita tcnica em Austin, Texas, com a finalidade de acompanhar o trabalho de campo da prova-piloto do Censo 2010 dos Estados Unidos para conhecer a organizao e as diversas tarefas relacionadas com a operao de campo, em particular as equipes de coordenao, controle de qualidade, treinamento e tecnologia. Esse acompanhamento foi importante para o IBGE, porque o trabalho de coleta da referida prova-piloto foi realizado com computador de mo, tecnologia incorporada na Contagem da Populao 2007 e no Censo Demogrfico 2010 realizados no Brasil. O Pas, como membro do Grupo de Washington sobre Estatsticas das Pessoas com Deficincia (Washington Group on Disability Statistics - GW), que tem como objetivo padronizar o levantamento das estatsticas das pessoas com deficincia, tanto nos censos populacionais como em outras pesquisas domiciliares, foi sede de dois eventos internacionais do GW em 2005: o Segundo Encontro Regional (Amrica Latina e Caribe) e o Quinto Encontro do GW, com o objetivo de discutir a incorporao da temtica, e a realizao de testes cognitivos e provas-piloto das perguntas sobre o tema nos censos da regio. Os dois eventos, realizados no Rio de Janeiro, contaram com o apoio da Coordenadoria Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia - Corde da Secretaria de Direitos Humanos, atualmente, Secretaria Nacional de Promoo dos Direitos da Pessoa com Deficincia, e com a participao da Organizao Mundial de Sade - OMS (World Health Organization - WHO), de representantes dos institutos nacionais de estatstica de mais de 40 pases, e de outras organizaes internacionais. O Censo Comum do M erCosul tem como objetivo obter informaes harmonizadas, integradas e comparveis, sobre as caractersticas da populao e dos domiclios, para o diagnstico demogrfico e social dos pases-membros e associados como Chile, Bolvia, Mxico, Equador e Venezuela. Considerado modelo de cooperao tcnica horizontal em nvel mundial, o projeto teve como meta incorporar, na rodada de Censos 2010, as variveis relativas s pessoas com deficincia, s populaes indgenas e migrao internacional, com nfase na migrao na fronteira entre os pases da regio. Para esse fim, foram realizadas, por Argentina, Brasil e Paraguai, a Primeira Prova-Piloto Conjunta sobre Pessoas com Deficincia e a Segunda Prova-Piloto Conjunta sobre Migrao Internacional, em 2006 e


2007, respectivamente. Em 2008, o Brasil e o Paraguai realizaram a Terceira Prova-Piloto Conjunta sobre Populaes Indgenas, continuando com a modalidade utilizada com sucesso para as variveis harmonizadas na dcada de 2000. Esta modalidade de cooperao contou com a participao de diversos representantes de institutos nacionais de estatstica e organismos internacionais como observadores. O Brasil realizou um trabalho intenso de intercmbio de experincias nas reas de Tecnologia da Informao e Cartografia no Censo Demogrfico 2010 com pases como Estados Unidos, Canad, Austrlia, Cabo Verde, entre outros.

Base territorialBase territorial a denominao dada ao sistema integrado de mapas, cadastros e banco de dados, construdo segundo a metodologia prpria para dar organizao e sustentao espacial s atividades de planejamento operacional, coleta e apurao de dados e divulgao de resultados do Censo Demogrfico. O setor censitrio a unidade territorial de controle cadastral da coleta, constituda por reas contguas, respeitando-se os limites da diviso poltico-administrativa, do quadro urbano e rural legal e de outras estruturas territoriais de interesse, alm dos parmetros de dimenso mais adequados operao de coleta. O planejamento da base territorial consiste em processos de anlise dos mapas e cadastros alfanumricos que registram todo o histrico das malhas setoriais dos censos anteriores. O objetivo principal da base territorial do Censo Demogrfico 2010 foi possibilitar a cobertura integrada de todo o territrio e ampliar as possibilidades de disseminao de informaes sociedade. Sua preparao levou em conta a oferta de infraestrutura cadastral e de mapeamento para a coleta dos dados do censo, e a necessidade de atender s demandas dos setores pblico e privado por informaes georreferenciadas no nvel de setor censitrio. Nesse sentido, o IBGE promoveu um amplo programa para a construo de cadastros territoriais e mapas digitais referentes aos municpios, s localidades e aos setores censitrios, que incluiu o estabelecimento de parcerias com rgos produtores e usurios de mapeamento, campanhas de campo para atualizao da rede viria, da rede hidrogrfica, da toponmia em geral, dos limites dos municpios, distritos, subdistritos, bairros e outros, assim como a definio dos limites dos novos setores adequados ao territrio atualizado. A base territorial do Censo Demogrfico 2010 foi elaborada de forma a integrar a representao espacial das reas urbana e rural do Territrio Nacional em um ambiente de banco de dados geoespaciais, utilizando insumos e modernos recursos de tecnologia da informao. Como insumo, entende-se todo o conjunto de dados grficos (arquivos vetoriais e imagens orbitais disponveis com diversas resolues) e alfanumricos que foram

Notas tcnicas

preparados pela Rede de Agncias e Unidades Estaduais do IBGE, coordenados pelas equipes tcnicas da Sede no Rio de Janeiro. Foram desenvolvidos aplicaes e softwares para a elaborao da base territorial visando atender aos objetivos especficos deste projeto, dentre os quais se destacaram o ajuste da geometria da malha dos setores urbanos, adaptando-a malha dos setores rurais com a utilizao de imagens orbitais, o ajuste da malha de arruamento urbano com a codificao das faces de quadra e a associao do elemento grfico que representa a face de quadra com o Cadastro Nacional de Endereos para Fins Estatsticos - Cnefe. O Cnefe, atualizado a partir dos registros de unidades recenseadas em 2010, compreende os endereos de todas as unidades registradas pelos recenseadores durante o trabalho de coleta das informaes (domiclios e unidades no residenciais).

Diviso territorialDiviso poltico-administrativa A organizao poltico-administrativa da Repblica Federativa do Brasil compreende a Unio, o Distrito Federal, os estados e os municpios, todos autnomos nos termos da Constituio Federal de 1988.Distrito Federal

a unidade autnoma onde tem sede o Governo Federal com seus poderes Executivo, Legislativo e Judicirio. Tem as mesmas competncias legislativas reservadas aos estados e municpios, e regido por lei orgnica, sendo vedada sua diviso em municpios. Braslia a Capital Federal.Estados

Os estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organizao poltico-administrativa do Pas. So subdivididos em municpios e podem ser incorporados entre si, subdivididos ou desmembrados para serem anexados a outros, ou formarem novos estados ou territrios federais, mediante aprovao da populao diretamente interessada, atravs de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. Organizam-se e regem-se por constituies e leis prprias, observados os princpios da Constituio Federal. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital.Municpios

Os municpios constituem as unidades autnomas de menor hierarquia dentro da organizao poltico-administrativa do Brasil. Sua criao, incorporao, fuso ou desmembramento dependem de leis estaduais, que devem observar o perodo determinado por lei complementar federal e a necessidade de consulta prvia, mediante plebiscito, s populaes envolvidas, aps divulgao dos estudos de viabilidade


municipal, apresentados e publicados na forma da lei. Os municpios so regidos por leis orgnicas, observados os princpios estabelecidos na Constituio Federal e na constituio do estado onde se situam, e podem criar, organizar e suprimir distritos. A localidade onde est sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de Cidade.Distritos

So unidades administrativas dos municpios. Sua criao, desmembramento ou fuso dependem de leis municipais, que devem observar a continuidade territorial e os requisitos previstos em lei complementar estadual. Podem ser subdivididos em unidades administrativas denominadas subdistritos, regies administrativas, zonas ou outra denominao especfica. A localidade onde est sediada a autoridade distrital, excludos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila. Observa-se que nem todas as vilas criadas pelas legislaes municipais possuem ocupao urbana. Na ocorrncia desses casos, tais vilas no foram isoladas em setores urbanos no Censo Demogrfico 2010.Subdistritos

So unidades administrativas municipais, normalmente estabelecidas nas grandes cidades, criadas atravs de leis ordinrias das Cmaras Municipais e sancionadas pelo prefeito.Bairros

Bairros so subdivises intraurbanas legalmente estabelecidas atravs de leis ordinrias das Cmaras Municipais e sancionadas pelo Prefeito.Regies Metropolitanas

A Constituio Federal de 1988 facultou aos estados a instituio de Regies Metropolitanas, constitudas por agrupamentos de municpios limtrofes, com o objetivo de integrar a organizao, o planejamento e a execuo de funes pblicas de interesse comum (Art. 25, 3). Assim, a partir de 1988, as Unidades da Federao, buscando solucionar problemas de gesto do territrio estadual, definiram novas Regies Metropolitanas, criadas por lei complementar estadual. As Regies Metropolitanas constituem um agrupamento de municpios com a finalidade de executar funes pblicas que, por sua natureza, exigem a cooperao entre estes municpios para a soluo de problemas comuns, como os servios de saneamento bsico e de transporte coletivo, o que legitima, em termos polticoinstitucionais, sua existncia, alm de permitir uma atuao mais integrada do poder pblico no atendimento s necessidades da populao ali residente, identificada com o recorte territorial institucionalizado. Cabe ressaltar que no caso das Regies Metropolitanas o prprio limite polticoadministrativo dos municpios que as compem baliza esses espaos institucionais.

Notas tcnicas

Nessa publicao considera-se que a Regio Metropolitana de Manaus compreende apenas e to somente os municpios reconhecidos pela deciso do Tribunal de Justia do Estado do Amazonas, publicada no Dirio da Justia Eletrnico, ano III, edio 624, em 08 de novembro de 2010, segundo a qual os municpios de Autazes, Careiro, Itapiranga, Manaquiri e Silves foram excludos da composio da referida Regio Metropolitana.Regies Integradas de Desenvolvimento

A criao de Regies Integradas de Desenvolvimento est prevista na Constituio Federal de 1988, nos Art. 21, inciso IX; Art. 43; e Art. 48, inciso IV. So conjuntos de municpios cuja origem baseia-se no princpio de cooperao entre os diferentes nveis de governo - federal, estadual e municipal. Podem ser compostas por municpios de diferentes Unidades Federadas. Diviso regional Como parte de sua misso institucional, o IBGE tem como atribuio elaborar divises regionais do territrio brasileiro, com a finalidade de atualizar o conhecimento regional do mesmo e viabilizar a definio de uma base territorial para fins de levantamento e divulgao de dados estatsticos. A diviso regional constitui uma tarefa de carter cientfico e, desse modo, est sujeita s mudanas ocorridas no campo terico-metodolgico da Geografia, que afetam o prprio conceito de regio. Assim, as revises peridicas dos diversos modelos de diviso regional adotados pelo IBGE foram estabelecidas com base em diferentes abordagens conceituais, visando traduzir, ainda que de maneira sinttica, a diversidade natural, cultural, econmica, social e poltica coexistente no Territrio Nacional. No IBGE, as divises regionais se estabeleceram em diversas escalas de abrangncia ao longo do tempo, conduzindo, em 1942, agregao de Unidades Federadas em Grandes Regies definidas pelas caractersticas fsicas do territrio brasileiro e institucionalizadas com as denominaes de: Regio Norte, Regio Meio-Norte, Regio Nordeste Ocidental, Regio Nordeste Oriental, Regio Leste Setentrional, Regio Leste Meridional, Regio Sul e Regio Centro-Oeste. Em consequncia das transformaes ocorridas no espao geogrfico brasileiro, nas dcadas de 1950 e 1960, uma nova diviso em macrorregio foi elaborada em 1970, introduzindo conceitos e mtodos reveladores da importncia crescente da articulao econmica e da estrutura urbana na compreenso do processo de organizao do espao brasileiro, do que resultaram as seguintes denominaes: Regio Norte, Regio Nordeste, Regio Sudeste, Regio Sul e Regio CentroOeste, que permanecem em vigor at o momento atual. Quanto s divises regionais produzidas em escala mais detalhada, o IBGE delimitou, em 1945, a diviso do Pas em Zonas Fisiogrficas, pautada predomi-


nantemente nas caractersticas do meio fsico como elemento diferenciador do quadro regional brasileiro. Tal diviso representou no s um perodo no qual se tornava necessrio o aprofundamento do conhecimento do Territrio Nacional, como, conceitualmente, reafirmava o predomnio, em meados do Sculo XX, da noo de regio natural na compreenso do espao geogrfico, em um momento em que a questo regional ainda era entendida, em grande medida, como diferenas existentes nos elementos fsicos do territrio. Essa regionalizao perdurou at 1968, quando foi feita nova proposta de diviso regional denominada Microrregies Homogneas, definidas a partir da organizao do espao produtivo e das teorias de localizao dos polos de desenvolvimento, identificando a estrutura urbano-industrial enquanto elemento estruturante do espao regional brasileiro. Em 1976, dada a necessidade de se ter um nvel de agregao espacial intermedirio entre as Grandes Regies e as Microrregies Homogneas, foram definidas as Mesorregies por agrupamento de Microrregies. Finalmente, em 1990, a Presidncia do IBGE aprovou a atualizao da Diviso Regional do Brasil em Microrregies Geogrficas, tendo por base um modelo conceitual fundamentado na premissa de que o desenvolvimento capitalista de produo teria afetado de maneira diferenciada o Territrio Nacional, com algumas reas sofrendo grandes mudanas institucionais e avanos socioeconmicos, enquanto outras se manteriam estveis ou apresentariam problemas acentuados. Define-se como Microrregio Geogrfica um conjunto de municpios, contguos e contidos na mesma Unidade da Federao, definidos com base em caractersticas do quadro natural, da organizao da produo e de sua integrao; e, Mesorregio Geogrfica, como um conjunto de Microrregies, contguas e contidas na mesma Unidade da Federao, definidas com base no quadro natural, no processo social e na rede de comunicaes e lugares.

Aspectos da coletaA coleta do Censo Demogrfico 2010 foi realizada no perodo de 1 de agosto a 30 de outubro de 2010, utilizando a base territorial que se constituiu de 316 574 setores censitrios. O mtodo de coleta dos dados foi atravs de entrevista presencial realizada pelo recenseador, sendo a resposta registrada em um computador de mo, ou pelo preenchimento do questionrio via Internet. O computador de mo disponibilizava o aplicativo de coleta para registrar e armazenar as informaes coletadas e nele estavam contidos: Mapa do Setor - representao grfica do setor censitrio; Lista de Endereos - listagem com todas as informaes referentes aos endereos das unidades levantadas na pr-coleta e utilizada para atualizao dos registros dos endereos;

Notas tcnicas

Questionrio Bsico - questionrio com 37 quesitos, onde foram registradas as caractersticas do domiclio e de seus moradores na data de referncia. Aplicado em todas as unidades domiciliares que no foram selecionadas para a amostra; Questionrio da Amostra - questionrio com 108 quesitos, onde foram registradas as caractersticas do domiclio e de seus moradores na data de referncia. Inclui os quesitos do Questionrio Bsico somados a outros de investigao mais detalhada e foi aplicado em todas as unidades domiciliares que foram selecionadas para a amostra; Formulrio de Domiclio Coletivo - formulrio utilizado para registrar os dados de identificao do domiclio coletivo e listar as suas unidades com morador; e Relatrios de Acompanhamento - resumo de informaes da coleta e de questionrios com pendncias para facilitar o acompanhamento do trabalho do recenseador. A possibilidade do preenchimento do questionrio pela Internet foi uma outra inovao no Censo Demogrfico 2010. Esta alternativa procurou alcanar o informante que, embora disposto a participar do Censo 2010, no dispunha de tempo para fornecer as informaes no momento da visita do recenseador. A opo de preenchimento do questionrio pela Internet era registrada no computador de mo do recenseador com um cdigo de identificao do domiclio. Para a parte do levantamento pesquisada por amostragem no Censo Demogrfico 2010 foram aplicadas cinco fraes de amostragem, considerando os tamanhos dos municpios em termos da populao estimada em 1 de julho de 2009. Em especial, na definio da frao amostral para os municpios de pequeno porte, buscou-se garantir tamanho suficiente para a divulgao dos seus resultados.Tabela 1 - Frao amostral dos domiclios e nmero de municpios, segundo as classes de tamanho da populao dos municpiosClasses de tamanho da populao dos municpios (habitantes) Total At 2 500 Mais de 2 500 at 8 000 Mais de 8 000 at 20 000 Mais de 20 000 at 500 000 Mais de 500 000 Frao amostral dos domiclios (%) Nmero de municpios

11 50 33 20 10 5

(1) 5 565 260 1 912 1 749 1 604 40

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais e Coordenao de Mtodos e Qualidade. Nota: Clculo com base nas estimativas de populao residente para 1 de julho de 2009. (1) Inclui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e o Distrito Federal.


Para os 40 municpios com mais de 500 000 habitantes, foi avaliada a possibilidade de aplicao de fraes amostrais diferentes em cada uma de suas divises administrativas intramunicipais (distritos e subdistritos), de forma a permitir a divulgao de estimativas e de microdados nesses nveis geogrficos. Em 18 desses municpios, houve a necessidade de aumento da frao amostral, definida dentre as especificadas na tabela, em pelo menos uma subdiviso. Nos demais 22 municpios dessa classe, a frao amostral foi mantida em 5%, pois para sete deles no h subdiviso administrativa na base territorial para o Censo Demogrfico 2010 e, para os 15 restantes, o tamanho esperado da amostra resultante em cada subdiviso j contempla o tamanho mnimo estabelecido para a divulgao de estimativas para todas as subdivises existentesTodos os postos de coleta foram informatizados com laptops para o gerenciamento da coleta de dados. O Sistema de Informaes Gerenciais do Posto de Coleta - SIGPC foi utilizado para organizar todo o trabalho no posto de coleta. Ele integrou localmente os sistemas de apoio operao censitria, principalmente o de gerenciamento e de superviso da coleta de dados, otimizando os processos de instalao de programas de coleta de dados e superviso, descarga de questionrios coletados e transmisso de dados para a central de recebimento. O SIGPC fez a comunicao entre o posto de coleta e os sistemas administrativos de apoio operao censitria, e auxiliou nas tarefas de cadastramento de pessoal e equipamento do posto de coleta, bem como no pagamento dos recenseadores. O Sistema de Indicadores Gerenciais da Coleta - SIGC foi responsvel pelo processamento das informaes da coleta transmitidas pelos postos atravs do SIGPC. Alm disso, possibilitou aos servidores do IBGE acompanhar o andamento da coleta em nveis nacional, estadual e municipal, por posto de coleta e por setor censitrio. Serviu, tambm, como veculo para disseminar informaes, pois nele eram divulgadas as notas tcnicas, as orientaes das Coordenaes e os procedimentos que deveriam ser executados pelas equipes de coleta.

mbito da pesquisaO Censo Demogrfico 2010 abrangeu as pessoas residentes, na data de referncia, em domiclios do Territrio Nacional.

Conceitos e definiesA seguir, so descritos os conceitos e definies utilizados na divulgao dos resultados do universo, relativamente aos aglomerados subnormais. Data de referncia A investigao das caractersticas dos domiclios e das pessoas neles residentes teve como data de referncia o dia 31 de julho de 2010.

Notas tcnicas

Aglomerados subnormais um conjunto constitudo de, no mnimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas etc.) carentes, em sua maioria de servios pblicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, at perodo recente, terreno de propriedade alheia (pblica ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificao dos aglomerados subnormais deve ser feita com base nos seguintes critrios: a) Ocupao ilegal da terra, ou seja, construo em terrenos de propriedade alheia (pblica ou particular) no momento atual ou em perodo recente (obteno do ttulo de propriedade do terreno h 10 anos ou menos); e b) Possurem pelo menos uma das seguintes caractersticas: urbanizao fora dos padres vigentes - refletido por vias de circulao estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construes no regularizadas por rgos pblicos; ou precariedade de servios pblicos essenciais. Os aglomerados subnormais podem se enquadrar, observados os critrios de padres de urbanizao e/ou de precariedade de servios pblicos essenciais, nas seguintes categorias: invaso, loteamento irregular ou clandestino, e reas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em perodo recente. Domiclio Domiclio o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitao a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal. Os critrios essenciais desta definio so os de separao e independncia. A separao fica caracterizada quando o local de habitao for limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo a uma ou mais pessoas, que nele habitam, isolar-se das demais, com a finalidade de dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente, arcando, total ou parcialmente, com suas despesas de alimentao ou moradia. A independncia fica caracterizada quando o local de habitao tem acesso direto, permitindo a seus moradores entrar e sair sem necessidade de passar por locais de moradia de outras pessoas. Domiclio particular Domiclio onde o relacionamento entre seus ocupantes era ditado por laos de parentesco, de dependncia domstica ou por normas de convivncia. Entendeu-se como dependncia domstica a situao de subordinao dos empregados domsticos e agregados em relao pessoa responsvel pelo domiclio e por normas de convivncia as regras estabelecidas para convivncia de pessoas que


residiam no mesmo domiclio e no estavam ligadas por laos de parentesco nem de dependncia domstica. Domiclio particular permanente Quando construdo para servir, exclusivamente, habitao e, na data de referncia, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas. Os domiclios particulares fechados, ou seja, onde no foi possvel realizar a entrevista com os seus moradores, passaram por um processo de imputao (ver tpico Tratamento dos domiclios fechados). Os dados resultantes desse processo de imputao, referentes s pessoas e aos domiclios, foram agregados aos obtidos dos domiclios com entrevistas realizadas para a gerao dos resultados do censo. Populao residente A populao residente constituda pelos moradores em domiclios na data de referncia. Morador Considerou-se como moradora a pessoa que tinha o domiclio como local habitual de residncia e que, na data de referncia, estava presente ou ausente por perodo no superior a 12 meses em relao quela data, por um dos seguintes motivos: Viagens: a passeio, a servio, a negcio, de estudos etc.; Internao em estabelecimento de ensino ou hospedagem em outro domiclio, pensionato, repblica de estudantes, visando a facilitar a frequncia escola durante o ano letivo; Deteno sem sentena definitiva declarada; Internao temporria em hospital ou estabelecimento similar; ou Embarque a servio (militares, petroleiros). Banheiro Considerou-se como banheiro o cmodo que dispunha de chuveiro (ou banheira) e vaso sanitrio (ou privada) e de uso exclusivo dos moradores, inclusive os localizados no terreno ou na propriedade. Sanitrio Investigou-se a existncia de sanitrio, de uso exclusivo ou no dos moradores, no domiclio particular permanente ou no terreno ou na propriedade em que se localizava. Considerou-se a existncia de banheiro de uso comum a mais de um domiclio juntamente com a de sanitrio.

Notas tcnicas

Considerou-se como sanitrio o local limitado por paredes de qualquer material, coberto ou no por um teto, que dispunha de vaso sanitrio ou buraco para dejees. Tipo de esgotamento sanitrio O tipo de esgotamento sanitrio do banheiro ou sanitrio do domiclio particular permanente foi classificado como: Rede geral de esgoto ou pluvial - quando a canalizao das guas servidas e dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitrio, estava ligada a um sistema de coleta que os conduzia a um desaguadouro geral da rea, regio ou municpio, mesmo que o sistema no dispusesse de estao de tratamento da matria esgotada; Fossa sptica - quando a canalizao do banheiro ou sanitrio estava ligada a uma fossa sptica, ou seja, a matria era esgotada para uma fossa prxima, onde passava por um processo de tratamento ou decantao, sendo, ou no, a parte lquida conduzida em seguida para um desaguadouro geral da rea, regio ou municpio; Fossa rudimentar - quando o banheiro ou sanitrio estava ligado a uma fossa rstica (fossa negra, poo, buraco etc.); Vala - quando o banheiro ou sanitrio estava ligado diretamente a uma vala a cu aberto; Rio, lago ou mar - quando o banheiro ou sanitrio estava ligado diretamente a rio, lago ou mar; ou Outro - quando o esgotamento dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitrio, no se enquadrasse em quaisquer dos tipos descritos anteriormente. Forma de abastecimento de gua A forma de abastecimento de gua do domiclio particular permanente foi classificada como: Rede geral de distribuio - quando o domiclio ou o terreno ou a propriedade onde estava localizado estava ligado a uma rede geral de distribuio de gua; Poo ou nascente na propriedade - quando o domiclio era servido por gua proveniente de poo ou nascente localizada no terreno ou na propriedade onde estava construdo; Poo ou nascente fora da propriedade - quando o domiclio era servido por gua proveniente de poo ou nascente localizado fora da propriedade onde estava construdo o domiclio; Carro-pipa - quando o domiclio era servido por gua transportada por carro-pipa;


gua de chuva armazenada em cisterna - quando o domiclio era servido por gua de chuva armazenada em cisterna, caixa de cimento etc.; gua de chuva armazenada de outra forma - quando o domiclio era servido por gua de chuva armazenada em gales, tanques de material plstico etc.; Rio, aude, lago ou igarap - quando o domiclio era servido por gua proveniente de rio, aude, lago ou igarap; ou Outra - quando a forma de abastecimento de gua do domiclio era diferente das descritas anteriormente. Destino do lixo O destino do lixo proveniente do domiclio particular permanente foi classificado como: Coletado: Diretamente por servio de limpeza - quando o lixo do domiclio era coletado diretamente por servio de empresa pblica ou privada; Em caamba de servio de limpeza - quando o lixo do domiclio era depositado em uma caamba, tanque ou depsito, fora do domiclio, para depois ser coletado por servio de empresa pblica ou privada; Queimado (na propriedade) - quando o lixo do domiclio era queimado no terreno ou propriedade em que se localizava o domiclio; Enterrado (na propriedade) - quando o lixo do domiclio era enterrado no terreno ou propriedade em que se localizava o domiclio; Jogado em terreno baldio ou logradouro - quando o lixo do domiclio era jogado em terreno baldio ou logradouro pblico; Jogado em rio, lago ou mar - quando o lixo do domiclio era jogado em rio, lago ou mar; ou Outro destino - quando o lixo do domiclio tinha destino diferente dos descritos anteriormente. Energia eltrica Pesquisou-se a existncia, no domiclio particular permanente, de energia eltrica e, para o domiclio que possua, investigou-se a sua origem: de companhia distribuidora ou de outra fonte (elica, solar, gerador etc.). Medidor ou relgio no domiclio No domiclio particular permanente atendido por energia eltrica de companhia distribuidora, investigou-se a existncia de medidor para registro do consumo de energia eltrica do domiclio e o seu uso.

Notas tcnicas

O uso do medidor de consumo de energia eltrica foi classificado como: Exclusivo do domiclio - quando o medidor ou relgio era de uso exclusivo para registro do consumo de energia eltrica do domiclio; ou De uso comum a mais de um domiclio - quando o medidor ou relgio registrava o consumo de energia de mais de um domiclio. Inclui-se, neste caso, o medidor ou relgio de uso comum do domiclio com um ou mais estabelecimentos. Tratamento dos domiclios fechadosMotivao

As unidades domiciliares pesquisadas nos Censos Demogrficos e em contagens da populao so classificadas em categorias de acordo com a situao de seus moradores na data de referncia da coleta, a saber: domiclios particulares, permanentes ou improvisados, ocupados; domiclios particulares permanentes fechados; domiclios particulares permanentes vagos; domiclios particulares permanentes de uso ocasional; e domiclios coletivos com ou sem morador. A operao censitria visa obter informaes das pessoas moradoras nos domiclios classificados nas duas primeiras categorias (domiclios particulares ocupados e domiclios particulares permanentes fechados) e nos domiclios coletivos com morador. Os domiclios classificados como fechados so aqueles que sabidamente possuam moradores na data de referncia, mas que no tiveram entrevista realizada para o preenchimento das informaes do questionrio, independentemente do motivo da no realizao da entrevista. Nas divulgaes de resultados de Censos Demogrficos, os totais da populao para cada um dos municpios brasileiros foram sempre divulgados considerando os domiclios ocupados (particulares e coletivos) na data de referncia da operao censitria. As informaes sobre o nmero de domiclios fechados, vagos e de uso ocasional, que tambm so divulgadas, so usadas, juntamente com outras informaes disponveis, para a avaliao da qualidade da cobertura das operaes censitrias. No Censo Demogrfico 2010, com o objetivo de quantificar de forma exaustiva a populao brasileira, o IBGE estimou a parcela da populao moradora nos domiclios fechados em cada um dos municpios brasileiros. Essa prtica adotada internacionalmente por pases como Austrlia, Canad, Estados Unidos, Mxico e Reino Unido.Metodologia

No caso da estimao do nmero de moradores nos domiclios fechados do Censo Demogrfico 2010, admitiu-se que o padro dos domiclios fechados diferente do padro dos domiclios ocupados, que foram efetivamente investigados,


no que se refere ao tamanho do domiclio. Ou seja, admitiu-se que os domiclios fechados possuem uma caracterstica em sua composio, principalmente no nmero de moradores, que implicou a dificuldade do entrevistador para realizar a entrevista e a sua classificao como fechado, aps o trmino do perodo de coleta. Para avaliar essa hiptese, os domiclios particulares ocupados foram estratificados segundo a sua localizao. Os estratos foram definidos, para cada Unidade da Federao, considerando a situao do domiclio, urbana ou rural, e a classe de tamanho do municpio ao qual pertence. Foram definidas trs classes de tamanho, a saber: municpios com menos de 70 000 habitantes; municpios com 70 000 a menos de 500 000 habitantes; e municpios com 500 000 habitantes ou mais. Os municpios com 500 000 ou mais habitantes foram tratados individualmente, enquanto os demais foram considerados em seus respectivos estratos de tamanho. No fizeram parte da anlise os domiclios de setores censitrios localizados em Terras Indgenas, que foram objeto de um tratamento parte, alm dos domiclios com mais de 10 moradores, para garantir a robustez do mtodo. Foram obtidas as distribuies do nmero de moradores em domiclios particulares ocupados por estrato em dois conjuntos de entrevistas realizadas, a saber: (1) domiclios particulares ocupados que tiveram entrevista realizada em apenas uma tentativa; e (2) domiclios particulares ocupados inicialmente classificados como fechados ou vagos (tambm considerados por terem sido erroneamente classificados como vagos), mas que posteriormente tiveram entrevista realizada. Em cada estrato, a anlise das duas distribuies confirmou a hiptese, verificando-se quase que sistematicamente um menor nmero mdio de moradores nos domiclios apontados em (2) do que em (1). A classificao de um domiclio na categoria de fechado equivalente a consider-lo como uma no resposta, que um dos erros no amostrais mais comuns na realizao de uma pesquisa, seja ela censitria ou por amostragem. H muitas formas diferentes de se lidar com a no resposta. Uma delas a que utiliza procedimentos de imputao. Procedimento de imputao aquele que atribui informaes individuais s unidades sem informao. O pressuposto bsico do procedimento de imputao que a perda de dados seja aleatria, e se no for, que o padro de no resposta seja conhecido ou pelo menos estimado, para ser considerado durante o tratamento da no resposta por imputao. Para estimar as caractersticas dos domiclios fechados e de seus moradores para cada municpio abrangido pelo Censo Demogrfico 2010, definiu-se cada domiclio fechado como uma no resposta cujo atributo necessrio o nmero de moradores e demais caractersticas. O tratamento adotado para essa no resposta foi um procedimento de imputao por meio de seleo aleatria de um domiclio doador entre um conjunto de possveis doadores, tendo sido adotada ainda a

Notas tcnicas

estratificao de domiclios acima descrita. O conjunto de doadores foi definido conforme descrito em (2), com exceo dos estratos compostos pelos domiclios rurais de municpios com mais de 500 000 habitantes, onde, por uma questo de robustez do mtodo, foram considerados como possveis doadores todos os domiclios particulares ocupados, e no apenas o subconjunto dos que mudaram de espcie (fechado ou vago para ocupado) ao longo da coleta. Conforme foi citado acima, os domiclios de setores censitrios localizados em Terras Indgenas foram objeto de um tratamento parte, no qual cada Terra Indgena configurou-se como sendo um estrato de domiclios. Em termos operacionais, o procedimento de imputao consistiu em selecionar um domiclio doador para cada domiclio fechado. Em cada estrato, como definido anteriormente, o conjunto de doadores foi formado pelos domiclios particulares permanentes ocupados do respectivo estrato. Assim, o total de moradores estimados no conjunto de domiclios fechados de cada municpio foi obtido pela soma dos moradores nos domiclios imputados, includos nesse total os moradores estimados em domiclios fechados em Terra Indgena. Alm da estimao do total de moradores em domiclios fechados, tambm foi realizado o procedimento de imputao de variveis referentes a esses domiclios, bem como de variveis associadas aos moradores dos mesmos. Em tal procedimento, cada domiclio fechado teve associado a ele as variveis domiciliares do domiclio ocupado utilizado na estimao de seu nmero de moradores, exceto pelas variveis espcie do domiclio, existncia e caractersticas de emigrantes internacionais, existncia e caractersticas de pessoas falecidas, situao e tipo do setor. E, por conseguinte, um morador do domiclio ocupado doador teve suas variveis atribudas a um morador de um domiclio fechado, exceto pela varivel nome do morador. No caso das pessoas em Terras Indgenas, tambm no foram imputadas as informaes sobre etnia e lngua indgena. O procedimento de estimao foi aplicado aos domiclios efetivamente fechados, aps todas as tentativas de obteno da entrevista, que correspondem a 1,3% do total de domiclios particulares abrangidos pelo Censo Demogrfico 2010. A populao total estimada por esse procedimento de 2 795 533 pessoas, em 899 152 domiclios fechados. Cabe salientar que foi definida nas bases de dados de domiclios e de pessoas uma varivel que indica a imputao pelo procedimento aqui descrito.


Aglomerado subnormal no Censo Demogrfico 2010O conceito de aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez no Censo Demogrfico 19912. Possui certo grau de generalizao de forma a abarcar a diversidade de assentamentos irregulares existentes no Pas, conhecidos como: favela, invaso, grota, baixada, comunidade, vila, ressaca, mocambo, palafita, entre outros. Apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo de censos anteriores, em 2010 o IBGE adotou inovaes metodolgicas e operacionais com objetivo de atualizar e aprimorar a identificao dos aglomerados. Foram utilizadas imagens de satlite de alta resoluo, foi feita uma pesquisa especfica, Levantamento de Informaes Territoriais - LIT, sobre as caractersticas morfolgicas das reas, e realizadas reunies sobre o tema nas Comisses Municipais de Geografia e Estatstica - CMGEs. Para a identificao das reas de aglomerados subnormais, a base territorial se orientou na definio presente no manual de delimitao dos setores (CENSO..., 2009, p. 22), elaborado para o Censo Demogrfico 2010, transcrita a seguir:

2

A definio do conceito de aglomerado subnormal foi resultado de reunies, realizadas no final da dcada de 1980, entre o IBGE, representantes da comunidade acadmica e de instituies governamentais.

O setor especial de aglomerado subnormal um conjunto constitudo de, no mnimo, 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de servios pblicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, at perodo recente, terreno de propriedade alheia (pblica ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificao dos Aglomerados Subnormais deve ser feita com base nos seguintes critrios: a) Ocupao ilegal da terra, ou seja, construo em terrenos de propriedade alheia (pblica ou particular) no momento atual ou em perodo recente (obteno do ttulo de propriedade do terreno h dez anos ou menos); e b) Possurem pelo menos uma das seguintes caractersticas: urbanizao fora dos padres vigentes - refletido por vias de circulao estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construes no regularizadas por rgos pblicos; e precariedade de servios pblicos essenciais. Os Aglomerados Subnormais podem se enquadrar, observados os critrios de padres de urbanizao e/ou de precariedade de servios pblicos essenciais, nas seguintes categorias: a) invaso; b) loteamento irregular ou clandestino; e c) reas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em perodo recente.

Se em reas como a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), e Paraispolis, em So Paulo (SP), o contraste com bairros vizinhos urbanizados dentro de padres regulares facilmente perceptvel, em outras os limites so difusos e de difcil identificao. Neste sentido, as imagens de satlite de alta resoluo representaram uma mudana qualitativa para a identificao das reas em relao aos censos passados. As imagens foram utilizadas para encontrar partes dos municpios que possussem morfologia caracterstica de aglomerados subnormais, posteriormente investigadas em campo para a confirmao das caractersticas. Outra inovao no tratamento do tema foi a realizao de pesquisa especfica, Levantamento de Informaes Territoriais - LIT, com o objetivo de melhorar a identificao e a caracterizao dos aglomerados subnormais, composta por um mdulo de campo (LIT-Campo) e outro mdulo de investigao junto s prefeituras (LIT-Prefeitura). O LIT-Campo foi baseado na observao da localizao das reas e dos padres urbansticos. O LIT-Prefeitura investigou a situao fundiria e legal. O universo do LIT incluiu cerca de 30 000 setores censitrios e deste conjunto 15 170 setores foram definidos como aglomerados subnormais. O trabalho junto s CMGEs resultou em uma atividade adicional do Censo Demogrfico 2010 que muito contribuiu para a atualizao dos cadastros e mapas3.

3

Foram realizadas 429 reunies especficas sobre aglomerados subnormais, em 350 municpios, no perodo de maio a setembro de 2011.


Institudas na fase de preparao do Censo Demogrfico 2010 em todo o Pas, as CMGEs apoiaram a operao censitria nos municpios e, em 2011, foram convidadas a participar da etapa de consolidao dos aglomerados subnormais para fins de divulgao de resultados. De maio a setembro de 2011, o IBGE reuniu as CMGEs de 350 municpios com o objetivo de apresentar o levantamento preliminar dos aglomerados identificados durante a execuo do LIT e da coleta de dados do Censo Demogrfico 2010 e fazer os ajustes necessrios, na busca pelo consenso a respeito dessas reas. Os representantes das Prefeituras Municipais, especialmente, puderam opinar, comparar dados, reconhecer, incluir e rejeitar reas, aprimorando as informaes sobre as mesmas, seus limites, nomes e subdivises internas. Em alguns casos, houve verificaes em campo, em conjunto ou no, com a equipe do IBGE. Desse trabalho realizado nas CMGEs, consolidou-se um panorama atualizado acerca dessas reas, respaldado e construdo em conjunto com os gestores pblicos, gerando uma nova relao de aglomerados por municpio. A ltima etapa antes de se chegar aos nmeros apresentados nesta publicao foi a confrontao da lista de aglomerados subnormais provenientes das CMGEs com as informaes do nmero total de domiclios do Censo Demogrfico 2010, de modo a garantir que as reas consideradas como aglomerados subnormais atendessem ao quantitativo mnimo de 51 domiclios estabelecido no conceito. Neste caso, no foram consideradas nesta publicao as reas com quantidade de domiclios inferior a este patamar, mesmo que referendados nas CMGEs. Foram excludos 327 aglomerados que, no entanto, representavam apenas 0,3% do total de domiclios em aglomerados subnormais do Pas. Exceo a este procedimento foram os aglomerados subnormais contguos a outros. Assim, h 178 aglomerados subnormais com menos de 51 domiclios que foram mantidos por se enquadrar neste critrio de contiguidade.

Aglomerados subnormais nas cidadesO objetivo desta publicao apresentar algumas caractersticas e padres de distribuio dos aglomerados subnormais na escala nacional, apesar deste se tratar de um fenmeno de manifestao eminentemente local. Portanto, necessrio um esforo de articulao de escalas de anlise para a melhor compreenso deste tipo de rea. A primeira caracterstica a ser considerada diz respeito ao tamanho do aglomerado subnormal e sua insero no tecido urbano formal. Em algumas cidades predominavam os pequenos aglomerados subnormais, que se apresentavam de maneira fragmentada no conjunto urbano. Em outras cidades predominavam grandes aglomerados subnormais, alguns com mais de 10 mil domiclios. Este tipo de aglomerado pode surgir da ocupao de reas pouco propcias urbani-

Aglomerado subnormal no Censo Demogrfico 2010

zao regular, como encostas de elevada declividade, reas sujeitas inundao, reas de manguezal ou de praia, sendo frequente sua localizao prxima a reas com grandes concentraes de emprego e infraestrutura. Do ponto de vista de polticas pblicas, as intervenes em pequenos e grandes aglomerados subnormais so bastante diferenciadas. Em grandes reas, por exemplo, podem ser necessrias profundas intervenes para melhorar a acessibilidade ao local de moradia, como a construo de planos inclinados, telefricos ou a abertura de ruas, bem como a extenso de redes troncais de gua, esgoto e energia para o interior das reas. Em pequenos aglomerados os problemas de acessibilidade tendem a ser menos relevantes, assim como menos custosa a sua integrao infraestrutura da cidade formal. O Cartograma 1 ilustra esta diferena. A grande rea contgua destacada em Belm (PA) abrigava 65 797 domiclios ocupados (268 085 habitantes) e estava localizada nas adjacncias da rea central de Belm. A origem deste aglomerado est ligada ocupao de terrenos sujeitos a inundaes peridicas de mar, em rea pouco propcia urbanizao formal. Por outro lado, a histria da urbanizao do trecho mostrado da zona sul de So Paulo (SP) levou a formao de grande quantidade de pequenos aglomerados subnormais, espalhados no interior da cidade formal. Estes aglomerados ocupam partes de loteamentos e reas no edificantes, como margem de crregos. Os dados do Censo Demogrf ico 2010 permitem uma viso geral quanto ao tamanho das reas. Faz-se necessrio, porm, o conhecimento da especif icidade da informao para se fazer uma anlise mais aprofundada. Se a identif icao e os limites exteriores de um aglomerado subnormal esto associados a critrios tcnicos, denominao e eventual subdiviso de uma rea contgua em aglomerados subnormais diferentes uma construo social e poltica. No exemplo apresentado no Cartograma 2, a Rocinha e o Vidigal, na zona sul do Rio de Janeiro (RJ), representavam, cada um deles, aglomerados subnormais nicos. Em contraposio, o Morro do Alemo, na zona norte da cidade, formava uma rea contgua a outros nove aglomerados subnormais, embora, no cadastro do IBGE, cada uma destas reas f igure em separado. Assim, a Rocinha possua 23 352 domiclios ocupados e o aglomerado subnormal denominado Morro do Alemo, 4 322 domiclios. Entretanto, somando-se os demais nove aglomerados contguos (rea 1, Cartograma 2), o total de domiclios sobe para 16 359, aproximando-se, assim, do tamanho da Rocinha. A mesma comparao pode ser feita entre o Vidigal, que possua 3 235 domiclios, e a Vila Cruzeiro, que possua 2 431 domiclios. Se forem considerados os outros trs aglomerados subnormais contguos Vila Cruzeiro (rea 2, Cartograma 2), o total de domiclios sobe para 9 596, mostrando uma dimenso superior do Vidigal.


Cartograma 1 - Aglomerados subnormais selecionados em Belm e So Paulo - 2010Belm - Exemplo de grandes reas contiguas de aglomerados subnormais

Umarizal

Ftima

Marco Curi-Utinga

Po

a

Reduto

i

r

Campina

Nazar

So Bras

R

Canudos Montese (Terra Firme)

Cidade Velha

Batista Campos Cremao

Guam Universitrio Jurunas0 200 400 metros 800

Condor

Aglomerados subnormais

R

i

o

G

u

a

m

So Paulo - Exemplo de grande nmero de pequenos aglomerados subnormais dispersos no tecido urbanoVILA ANDRADE

CAMPO LIMPO

SANTO AMARO

JARDIM SO LUS CAPO REDONDO

CAMPO GRANDE

SOCORRO

0

200

400 metros

800

JARDIM NGELA

Aglomerados subnormais

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.


Cartograma 2 - Aglomerados subnormais selecionados no Rio de Janeiro - 2010Morro do Caracol Parque Proletrio do Groto Morro do Cariri Rua Laudelino Freire Vila Cruzeiro Vila Proletria da Penha rea 2 Tenente Pimentel

Morro do Alemo e entorno

rea 1

Morro do Alemo

Morro da Baiana

Relicrio

Vila Matinha Joaquim de Queirz

Nova Braslia Morro das Palmeiras

Itarar

Parque Alvorada

Mouro Filho

Parque Proletrio Engenho da Rainha

0

100

200 metros

400

Parque Everest (Rua Aripibu)

Rocinha, Vidigal e entorno

Rocinha

Vidigal

Rio de Janeiro

0

100

200 metros

400



Dos 20 municpios com maior quantidade de domiclios em aglomerados subnormais, 12 apresentavam um predomnio das reas com 1 000 ou mais domiclios (Grfico 1), que em Belm chegava a 88,6%. Em Curitiba (PR), ao contrrio, a participao das grandes reas era de apenas 16,6%. Nos dois municpios onde ocorrem as maiores concentraes de domiclios em aglomerados subnormais no Pas, os padres so opostos: no Rio de Janeiro, 57,8% dos domiclios estavam localizados em aglomerados subnormais com 1 000 ou mais domiclios, enquanto em So Paulo havia o predomnio de reas menores, com menos de 1 000 domiclios (69,5%).Grfico 1 - Distribuio percentual de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais, por classes de tamanho dos aglomerados subnormais, segundo os municpios selecionados e respectivas Unidades da Federao - 2010% 35,2 30,5 41,8 36,8 36,5 16,9 16,6

88,6 84,9 83,9

72,2 78,1 75,5 75,0

57,8 65,0 63,2

50,7 50,5 49,5

11,4 15,1 16,1 Manaus - AM So Lus - MA Belm - PA

27,8 21,9 24,5 25,0 Braslia - DF Jaboato dos Guararapes - PE Ananindeua - PA Salvador - BA

42,2 35,0 36,8

49,3 49,5 50,5

64,8 69,5 58,2 63,2 63,5

83,1 83,4

So Paulo - SP

So Bernardo do Campo - SP

Rio de Janeiro - RJ

Guarulhos - SP

Aglomerados subnormais com menos de 1 000 domiclios particulares ocupados Aglomerados subnormais com 1 000 ou mais domiclios particulares ocupados Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. Nota: Selecionados os 20 municpios com a maior quantidade de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais.

De modo geral, pode-se afirmar que o tamanho e a densidade das reas interferem na qualidade de vida da populao, pois quanto mais densa a rea a acessibilidade, a circulao de ar e a insolao apresentam condies mais crticas. Este fato ocorre com menos frequncia em aglomerados subnormais mais recentes, onde as construes preservam maior distncia entre si, criando mais espao para circulao e permitindo mais ventilao. O Censo Demogrfico 2010 mostrou que a densidade mdia de moradores era mais alta nos domiclios em aglomerados subnormais do que nas demais reas urbanas (Grfico 2). O contraste era ainda mais acentuado nas Regies Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Belo Horizonte - MG


Porto Alegre - RS

Campinas - SP

Fortaleza - CE

Curitiba - PR

Guaruj - SP

Teresina - PI

Macei - AL

Recife - PE

Grfico 2 - Mdia de moradores em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais e de moradores em domiclios particulares ocupados nas reas urbanas regulares dos municpios com aglomerados subnormais, segundo as Unidades da Federao - 2010Mato Grosso Gois Distrito Federal Mato Grosso do Sul Rio Grande do Sul Santa Catarina Paran Rio de Janeiro Esprito Santo Minas Gerais So Paulo Bahia Pernambuco Sergipe Rio Grande do Norte Paraba Alagoas Cear Piau Maranho Tocantins Acre Rondnia Roraima Par Amazonas Amap2,9 3,0 3,1 3,1 3,3 3,2 3,3 3,5 3,6 3,7 3,9

3,4 3,5 3,5

3,0 3,1

3,3 3,5 3,5 3,6 3,2 3,2

3,1 3,2 3,3 3,4 3,4 3,5 3,4 3,6 3,4 3,6 3,5 3,6 3,5 3,6 3,6 3,7 3,7 3,8 3,4 3,5 3,6 3,7 3,6 3,8 3,7 3,8 3,8 3,9 4,0 4,2 4,2

4,5

Moradores em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais Moradores em domiclios particulares ocupados nas reas urbanas regulares dos municpios com aglomerados subnormais (1) Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. (1) Entende-se por rea urbana regular ou por demais reas urbanas todos os setores censitrios nos permetros urbanos, exceto aqueles classificados como aglomerados subnormais.


A combinao entre tamanho das reas, densidade domiciliar e populacional, caractersticas do stio urbano e processo do desenvolvimento da cidade resultaram em padres especficos de distribuio dos aglomerados subnormais. Na maior parte dos casos, ocupavam reas menos propcias urbanizao, como encostas ngremes no Rio de Janeiro (RJ), reas de praia em Fortaleza (CE), vales profundos em Macei (AL) localmente conhecidos como grotas , baixadas permanentemente inundadas em Macap (AP), manguezais em Cubato (SP), e igaraps e encostas em Manaus (AM). Neste sentido, embora no sejam determinantes, as caractersticas do stio urbano interferem no padro de distribuio dos aglomerados subnormais. Os Municpios do Rio de Janeiro, de Belm e de So Paulo possuem caractersticas geogrficas diferenciadas e servem para exemplificar um conjunto de padres de distribuio de aglomerados. No Rio de Janeiro, as ocupaes mais antigas situam-se na rea central e nos bairros das zonas sul e norte mais prximos ao centro da cidade, onde se concentra a maior oferta de trabalho (Cartograma 3). A Rocinha e o Vidigal, por exemplo, cresceram em paralelo com reas dos bairros do Leblon, de Ipanema, da Gvea e de So Conrado. Ambos so aglomerados subnormais de grande porte, ocupando encostas deixadas de lado pela urbanizao formal, e possuem elevada densidade domiciliar e acessibilidade precria, atravs de vielas e becos. No eixo das linhas frreas e da avenida Brasil, em direo Baixada Fluminense, existem grandes aglomerados, como Jacarezinho, Mar e Morro do Alemo. Na zona oeste da cidade, as ocupaes so mais recentes e de menor porte, salpicadas no tecido urbano formal.


Cartograma 3 - Aglomerados subnormais no Municpio do Rio de Janeiro - 2010Aglomerados Subnormais Rio de Janeiro - 2010

ILHA DO GOVERNADOR VIGRIO GERAL

ANCHIETA PENHA COMPLEXO DO ALEMO

Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Primeiros resultadosREALENGO CAMPO GRANDE BANGU MIER SANTA CRUZ PORTURIA CENTRO MADUREIRA

a Ba

de

a Gu

na

ba

ra

! .

RIO COMPRIDO JACAREPAGU TIJUCA LAGOA GUARATIBA BARRA DA TIJUCA ROCINHA

Baa de Sepetiba

Oceano Atlntico

Legenda

! .A

Centro da Cidade Distrito Aglomerado Subnormal Municpio do Rio de Janeiro0 2,5 5 10 Km

PROJEAO POLICNICA


Em Belm, uma das caractersticas dominantes a grande extenso das reas de aglomerado subnormal (Cartograma 4). As baixadas junto ao Rio Guam, prximas ao centro, originalmente sujeitas a inundaes peridicas, so de ocupao mais antiga e consolidada, e se caracterizam por elevadas densidades, mas com existncia de ruas e acesso s casas no interior de grandes quadras por becos e vielas. A rea central cercada ao norte e a leste por reas institucionais (reas militares, aeroporto). Assim, as ocupaes mais recentes esto mais distantes, no norte do municpio, onde existem grandes ocupaes formando um arco de aglomerados subnormais que estavam conurbados com reas similares no municpio vizinho de Ananindeua.Cartograma 4 - Aglomerados subnormais no Municpio de Belm - 2010Aglomerados Subnormais Belm - 2010

OUTEIRO

Baia de Guajar

ICOARACI

BENGUI

BENGUI

Legenda

! .A

Centro da Cidade Distrito Massa d'gua Aglomerado Subnormal Municpio de Belm

SACRAMENTA

ENTRONCAMENTO

BELM

! .GUAMA

Ri o G u10 Km

am

0

2,5

5

OUTEIRO

PROJEAO POLICNICA


Em So Paulo, h um predomnio de reas de pequeno porte. So poucos os aglomerados subnormais maiores, como Paraispolis (13 071 domiclios ocupados) e Helipolis (12 105 domiclios ocupados) (Cartograma 5). Diferentemente do Rio de Janeiro, em So Paulo os aglomerados so perifricos, distantes da rea central, e se localizam, principalmente, na zona sul, na zona norte junto Serra da Cantareira, e prximos aos limites com os Municpios de Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos e Mau, na zona leste.


Cartograma 5 - Aglomerados subnormais no Municpio de So Paulo - 2010Aglomerados Subnormais So Paulo - 2010

PERUS ANHANGUERA JARAGU BRASILNDIA TREMEMB

SANTANA

SO MIGUEL

JARDIM HELENA

LAPA S

PENHA ITAQUERA

! .

BUTANT

GUA RASA

MOEMA

VILA ANDRADE CAMPO LIMPO

SO RAFAEL SACOM

CAPO REDONDO CIDADE ADEMAR PEDREIRA JARDIM NGELA

GRAJA

PARELHEIROS

MARSILAC

Legenda

! .A

Centro da Cidade Distrito Massa d'gua Aglomerado Subnormal Municpio de So Paulo0 2,5 5 10 Km

PROJEAO POLICNICA



Distribuio dos aglomerados subnormais no PasEm 2010, 6% da populao do Pas (11 425 644 pessoas) morava em aglomerados subnormais, distribuda em 3 224 529 domiclios particulares ocupados (5,6% do Brasil). Os domiclios se concentravam na Regio Sudeste (49,8%), com destaque para o Estado de So Paulo, que congregava 23,2% dos domiclios do Pas, e o Estado do Rio de Janeiro, com 19,1%. Os estados da Regio Nordeste tinham 28,7% do total (9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco). A Regio Norte reunia 14,4%, sendo 10,1% no Estado do Par. Nas Regies Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%), a ocorrncia era menor (Tabela 2).Tabela 2 - Nmero de aglomerados subnormais, de municpios com aglomerados subnormais e de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais e populao residente em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais, segundo as Unidades da Federao - 2010Nmero de municpios com aglomerados subnormais 323 1 2 24 1 13 6 1 5 1 14 2 5 17 12 4 10 33 10 42 60 13 15 23 2 2 4 1 Nmero de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais 3 224 529 12 605 10 001 89 933 303 324 596 23 909 2 097 91 786 35 127 121 165 24 165 36 380 256 088 36 202 23 225 302 232 171 015 70 093 617 466 748 801 61 807 21 769 86 478 1 879 16 472 2 431 36 504 Populao residente em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais 11 425 644 47 687 36 844 381 307 1 157 1 267 159 108 086 7 364 348 074 131 451 441 937 86 718 130 927 875 378 130 428 82 208 970 940 598 731 243 327 2 023 744 2 715 067 217 223 75 737 297 540 7 249 56 982 8 823 133 556

Unidades da Federao

Nmero de aglomerados subnormais

Brasil Rondnia Acre Amazonas Roraima Par Amap Tocantins Maranho Piau Cear Rio Grande do Norte Paraba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Esprito Santo Rio de Janeiro So Paulo Paran Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Gois Distrito Federal Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

6 329 25 16 121 3 248 48 6 87 113 226 46 90 347 114 46 280 372 163 1 332 2 087 192 74 223 8 14 12 36


No conjunto das Unidades da Federao, foram identificados 6 329 aglomerados subnormais em 323 municpios (Tabela 2 e Cartograma 6). Na Regio Norte eram 48 municpios, sendo a grande maioria no interior dos Estados do Amazonas, do Par e do Amap. Nesta regio, em grande parte dos municpios, os aglomerados subnormais se formaram em reas ribeirinhas sujeitas a inundaes peridicas. Na Regio Nordeste, os 70 municpios com aglomerados subnormais se concentravam nas Regies Metropolitanas (52 municpios). A Regio Sudeste agrupava quase a metade dos municpios do Pas com aglomerados (145 municpios), sendo um pouco mais da metade nas Regies Metropolitanas (75 municpios) e o restante em municpios do interior dos estados. Em menor escala, a Regio Sul apresentou padres semelhantes Regio Sudeste (51 municpios com aglomerados subnormais, dos quais 38 em Regies Metropolitanas). Na Regio Centro-Oeste, havia somente nove municpios com aglomerados subnormais oito em Regies Metropolitanas ou na Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF.Cartograma 6 - Municpios com aglomerados subnormais identificados - Brasil - 2010Y #BOGOT

-70

-60

-50CAYENNE

-40

V E N E Z U E L A

Y #

SURINAME

GUYANE

C O L O M B I ARORAIMABOA VISTA

Y #GUYANAAMAP

0

MACAP

Y # Y #BELM

0

MARANHO

Y #

MANAUS

Y #

SO LUS

CEAR

Y #FORTALEZA Y #A M A Z O N A S P A R PIAU PARABA PERNAMBUCO TOCANTINSTERESINA

RIO GRANDE DO NORTE

Y # NATAL Y #JOO PESSOA Y #RECIFE

ACRERIO BRANCO

Y #PORTO VELHO

-10

Y #RONDNIA MATO GROSSO

Y #PALMASB A H I A

Y ALAGOAS #MACEI Y # ARACAJUSERGIPE

-10

Y # Y #P E R SALVADOR

Y # Y #LA PAZ

CUIAB

BRASLIA

D.F. Y #

GOIS

BOLIVIA

Y # GOINIAMINAS GERAIS

MATO GROSSO DO SUL

Y # CAMPO-20

BELO HORIZONTE

Y #

GRANDE

Y #

VITRIA ESPRITO

SANTO

PARAG UAYE

-20

L

SO PAULO

Y #

Y #RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

SO PAULO

I

H

Y #ASUNCIN

CURITIBA

Y #

PARAN

C

A R G E N T I N

A

Y # FLORIANPOLIS

SANTA CATARINA

Y #

PORTO ALEGRE

ESCALA: 1:27.000.000RIO GRANDE DO SUL-30

0

125

250

500 Km

-30

Municpios com Aglomerados Subnormais

PROJEAO POLICNICA-60BUENOS AIRES


SANTIAGO

-70

UR U G UAY

-50

-40

-30

Y #

MONTEVIDEO

Y #


A localizao dos aglomerados subnormais melhor explicada quando associada ao papel das cidades na rede urbana do Pas. As metrpoles que constituem o topo da hierarquia urbana so polos de concentrao da produo econmica e do emprego, lugar onde estava localizada a maioria dos aglomerados subnormais. Na data de referncia do Censo Demogrfico 2010, o Brasil possua 36 Regies Metropolitanas4 e trs Regies Integradas de Desenvolvimento - RIDEs5 . As Regies Metropolitanas so compostas, na grande maioria dos casos, por um municpio-ncleo (que empresta seu nome Regio Metropolitana) somado a um conjunto de municpios que, em termos funcionais, formam um nico espao urbano integrado. Assim, as dinmicas econmica, demogrfica e territorial de um municpio componente de Regio Metropolitana no podem ser entendidas de maneira isolada. No possvel, por exemplo, se explicar a ocorrncia de aglomerados subnormais em um municpio como Diadema (SP) sem levar em conta o contexto da Regio Metropolitana de So Paulo, no qual ele est inserido. Uma das formas de avaliar a distribuio de um fenmeno de natureza urbana verificar a sua incidncia por tamanho da populao dos municpios. Pelas razes expostas anteriormente, optou-se por considerar os agrupamentos de municpios das Regies Metropolitanas como um nico espao urbano. Com esta abordagem, 88,2% dos domiclios em aglomerados subnormais estavam em Regies Metropolitanas com mais de 1 milho de habitantes e apenas 11,8% destes domiclios estavam em municpios isolados ou Regies Metropolitanas com menos de 1 milho de habitantes (Grfico 3). Os resultados so distintos quando se considera os municpios isoladamente. Neste caso, 44,8% dos domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais estavam em municpios com mais de 1 milho de habitantes, enquanto 55,2% estavam em municpios com menos de 1 milho de habitantes (Grfico 3). Havia a presena de aglomerados subnormais em cidades de mdio porte, mas a anlise por Regies Metropolitanas mostrou um nmero menor de domiclios em aglomerados subnormais nos espaos urbanos menos populosos. O predomnio metropolitano na distribuio dos aglomerados subnormais justifica a escolha das Regies Metropolitanas como unidade privilegiada de anlise.4

Nem todas as Regies Metropolitanas so, em termos funcionais, metrpoles. O estudo Regies de influncia das cidades 2007, do IBGE, publicado em 2008, identificou que, das 39 Regies Metropolitanas, 12 so metrpoles: So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Braslia, Goinia, Salvador, Recife, Fortaleza, Belm e Manaus. As demais classificam-se como capitais regionais nvel na hierarquia urbana imediatamente inferior ao de Regies Metropolitanas ou centros sub-regionais. 5 As RIDEs so recortes territoriais semelhantes s Regies Metropolitanas, onde a principal diferena que em sua composio existem municpios de mais de uma Unidade da Federao, enquanto nas Regies Metropolitanas todos os municpios so da mesma Unidade da Federao. A composio das Regies Metropolitanas definida por legislao estadual, enquanto as RIDEs so definidas por legislao federal.


Deste modo, foi feita uma seleo das 20 Regies Metropolitanas brasileiras com maior nmero de domiclios em aglomerados subnormais (Tabela 3). O conjunto destas Regies Metropolitanas abrigava 88,6% dos domiclios em aglomerados subnormais, sendo que as Regies Metropolitanas de So Paulo, do Rio de Janeiro e de Belm somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total do Pas. Os aglomerados subnormais no se distribuam de maneira uniforme nos municpios das Regies Metropolitanas. O municpio-ncleo concentrava, em quase todos os casos, a maior parte dos domiclios em aglomerados subnormais (Grfico 4), com destaque para Natal (RN), 100%; Distrito Federal6, 97,7%; Salvador (BA), 94,9%; Macei (AL), 94,6%; Manaus (AM), 94,3%; Fortaleza (CE), 92,4%; e Campinas (SP), 92,2%. De um modo geral isto se explica pela concentrao demogrfica e maior oferta de emprego no municpio-ncleo. Exceo a este padro so as Regies Metropolitanas da Baixada Santista e da Grande Vitria, nas quais os municpiosncleo tm uma participao menor na populao total da Regio Metropolitana, fato refletido na distribuio dos domiclios em aglomerados subnormais. Embora com uma participao um pouco menor, Recife (PE) concentrava mais de 41% dos domiclios em aglomerados subnormais da Regio Metropolitana.Grfico 3 - Domiclios particulares ocupados existentes em aglomerados subnormais, por classes de tamanho da populao dos municpios, segundo as Regies Metropolitanas e os municpios - 2010Regies Metropolitanas (1) 0,2% 0,8% 0,8% 5,6% 4,3% 11,0% 34,6% 24,7% Municpios 0,4% 1,9% 4,1%

12,7%

18,6%

13,5% 42,5% 24,1%

At 20 000 hab. Mais de 50 000 at 100 000 hab. Mais de 350 000 at 1 000 000 hab. Mais de 2 000 000 at 10 000 000 hab.

Mais de 20 000 at 50 000 hab. Mais de 100 000 at 350 000 hab. Mais de 1 000 000 at 2 000 000 hab. Mais de 10 000 000 hab.

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. (1) Inclusive municpios que possuem aglomerados subnormais mas no fazem parte de nenhuma Regio Metropolitana.6

O Distrito Federal, como no possui municpios, considerado um nico ente federativo cuja situao jurdico-administrativa difere da situao dos demais municpios e estados brasileiros, ao possuir caractersticas legais e estruturais hbridas. A lei de organizao do Distrito Federal, por exemplo, uma lei orgnica, tpica de municpios, e no uma constituio, como ocorre nos estados da federao brasileira. Deste modo, pode ser tratado como um recorte territorial equivalente aos municpios que compem as Regies Metropolitanas.


Grfico 4 - Distribuio percentual dos domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais, nos municpios-ncleo e demais municpios, das 20 Regies Metropolitanas ou Regies Integradas de Desenvolvimento com as maiores quantidades de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais - 2010Regio Metropolitana da Baixada Santista Regio Metropolitana da Grande Vitria Regio Metropolitana de Recife Regio Metropolitana de So Paulo Regio Metropolitana de Belo Horizonte Regio Metropolitana de Belm Regio Metropolitana da Grande So Lus Regio Metropolitana de Aracaju Regio Metropolitana de Porto Alegre Regio Metropolitana do Rio de Janeiro Regio Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina Regio Metropolitana de Joo Pessoa Regio Metropolitana de Curitiba Regio Metropolitana de Campinas Regio Metropolitana de Fortaleza Regio Metropolitana de Manaus Regio Metropolitana de Macei Regio Metropolitana de Salvador Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno Regio Metropolitana de Natal 12,9 14,3 41,1 59,6 62,8 66,3 72,1 75,5 79,6 82,1 85,4 89,8 90,1 92,2 92,4 94,3 94,6 94,9 97,7 100,0 % Municpio-ncleo Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. Demais municpios 87,1 85,7 58,9 40,4 37,2 33,7 27,9 24,5 20,4 17,9 14,6 10,2 9,9 7,8 7,6 5,7 5,4 5,1 2,3

As maiores propores de domiclios ocupados em aglomerados subnormais em relao ao total de domiclios ocupados da Regio Metropolitana estavam em Belm (PA), 52,5%; Salvador (BA), 25,7%; So Lus (MA), 23,9%; e Recife (PE), 22,4% (Tabela 3).


Tabela 3 - Populao residente total e em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais e domiclios particulares ocupados total e em aglomerados subnormais, nas 20 Regies Metropolitanas ou Regies Integradas de Desenvolvimento com as maiores quantidades de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais - 2010(continua) Populao residente 20 Regies Metropolitanas ou Regies Integradas de Desenvolvimento com as maiores quantidades de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais Em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais Proporo de pessoas residentes em aglomerados subnormais em relao populao total (%)

Total

Regio Metropolitana de So Paulo Regio Metropolitana do Rio de Janeiro Regio Metropolitana de Belm Regio Metropolitana de Salvador Regio Metropolitana de Recife Regio Metropolitana de Belo Horizonte Regio Metropolitana de Fortaleza Regio Metropolitana da Grande So Lus Regio Metropolitana de Manaus Regio Metropolitana da Baixada Santista Regio Metropolitana de Porto Alegre Regio Metropolitana de Curitiba Regio Metropolitana da Grande Vitria Regio Metropolitana de Campinas Regies Integradas de Desenvolvimento da Grande Teresina Regies Integradas de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno Regio Metropolitana de Macei Regio Metropolitana de Joo Pessoa Regio Metropolitana de Aracaju Regio Metropolitana de Natal

19 611 862 11 793 174 2 097 287 3 564 343 3 676 067 5 392 938 3 608 442 1 329 154 2 102 778 1 657 470 3 934 434 3 159 352 1 679 716 2 784 877 1 148 734 3 702 312 1 153 728 1 193 892 834 738 1 347 631

2 162 368 1 702 073 1 131 268 931 662 852 700 489 281 430 207 325 139 315 415 297 191 242 784 181 247 178 209 160 670 154 386 137 072 121 920 101 888 82 208 80 774

11,0 14,4 53,9 26,1 23,2 9,1 11,9 24,5 15,0 17,9 6,2 5,7 10,6 5,8 13,4 3,7 10,6 8,5 9,8 6,0


Tabela 3 - Populao residente total e em domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais e domiclios particulares ocupados total e em aglomerados subnormais, nas 20 Regies Metropolitanas ou Regies Integradas de Desenvolvimento com as maiores quantidades de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais - 2010(concluso) Domiclios particulares ocupados 20 Regies Metropolitanas ou Regies Integradas de Desenvolvimento com as maiores quantidades de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais Proporo de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais em relao ao total de domiclios particulares ocupados (%) 9,8 13,3 52,5 25,7 22,4 8,4 11,5 23,9 14,5 15,8 5,3 5,2 9,6 5,0 13,2 3,4 10,2 8,2 9,5 5,8

Total

Em aglomerados subnormais

Regio Metropolitana de So Paulo Regio Metropolitana do Rio de Janeiro Regio Metropolitana de Belm Regio Metropolitana de Salvador Regio Metropolitana de Recife Regio Metropolitana de Belo Horizonte Regio Metropolitana de Fortaleza Regio Metropolitana da Grande So Lus Regio Metropolitana de Manaus Regio Metropolitana da Baixada Santista Regio Metropolitana de Porto Alegre Regio Metropolitana de Curitiba Regio Metropolitana da Grande Vitria Regio Metropolitana de Campinas Regies Integradas de Desenvolvimento da Grande Teresina Regies Integradas de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno Regio Metropolitana de Macei Regio Metropolitana de Joo Pessoa Regio Metropolitana de Aracaju Regio Metropolitana de Natal Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

6 093 873 3 909 107 555 985 1 130 625 1 111 660 1 665 673 1 029 603 359 521 531 730 528 280 1 338 771 1 002 737 534 045 872 201 310 578 1 109 167 333 818 346 315 244 520 389 731

596 479 520 260 291 771 290 488 249 432 139 780 118 105 85 797 77 120 83 543 70 373 51 923 51 527 43 508 41 116 37 356 34 194 28 435 23 225 22 561


Quando se considera os municpios de forma isolada, a proporo de domiclios em aglomerados subnormais chegava ao patamar de 77,4% para municpios localizados em Regies Metropolitanas. Fora das metrpoles, 11 outros municpios possuam mais de 20% dos domiclios em aglomerados subnormais, mostrando que o tema tem grande relevncia para alguns municpios fora das grandes concentraes urbanas (Tabela 4).Tabela 4 - Domiclios particulares ocupados total e em aglomerados subnormais e populao residente em domiclios particulares ocupados total e em aglomerados subnormais, nos municpios com 20% ou mais de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais - 2010Domiclios particulares ocupados Municpios com 20% ou mais de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais Proporo de domiclios particulares ocupados em aglomerados subnormais (%) 77,4 76,2 61,0 52,4 47,6 44,3 41,3 40,7 34,9 34,2 34,1 32,0 30,7 28,5 28,2 26,8 24,7 24,0 23,7 23,7 23,4 23,3 22,5 22,3 21,7 21,4 21,0 20,8 20,7 20,1 Populao residente em domiclios particulares ocupados

Total

Em aglomerados subnormais

Total

Proporo da populao em reas de Em aglomeaglome- rados rados subsubnormais normais (%)

Localizao do municpio

Marituba - PA Vitria do Jari - AP Ananindeua - PA Belm - PA Cabo de Santo Agostinho - PE So Jos do Ribamar - MA Laranjal do Jari - AP Cubato - SP Iranduba - AM Angra dos Reis - RJ Jaboato dos Guararapes - PE Salvador - BA Guaruj - SP Araoiaba - PE Tucuru - PA Santo Antnio do I - AM Raposa - MA Amatur - AM Mangaratiba - RJ So Vicente - SP Terespolis - RJ Arraial do Cabo - RJ Olinda - PE So Lus - MA Recife - PE Guaiba - CE Diadema - SP Ilhus - BA Cabo Frio - RJ Bertioga -SP Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

27 413 2 766 125 922 369 177 53 435 42 592 9 865 36 492 9 824 53 575 197 168 860 410 85 036 4 851 23 612 4 018 6 555 1 662 11 797 101 761 53 801 8 968 113 328 277 153 471 210 6 408 117 379 56 140 59 525 14 581

21 220 2 109 76 770 193 557 25 431 18 866 4 075 14 841 3 426 18 341 67 289 275 593 26 095 1 381 6 655 1 077 1 618 399 2 801 24 067 12 588 2 090 25 523 61 845 102 392 1 369 24 616 11 689 12 303 2 925

107 997 12 273 471 604 1 392 332 184 392 163 033 39 870 118 331 40 734 169 247 643 939 2 668 078 290 435 18 156 96 989 24 439 26 325 9 414 36 344 330 593 163 404 27 652 377 409 1 012 856 1 531 394 24 091 385 613 183 753 185 684 47 487

83 368 9 044 288 611 758 524 87 990 72 987 16 210 49 134 14 840 60 009 225 550 882 204 95 427 5 640 28 190 6 525 6 411 2 169 8 756 86 684 41 809 6 645 88 231 232 912 349 920 5 150 87 944 39 072 41 914 10 444

77,2 73,7 61,2 54,5 47,7 44,8 40,7 41,5 36,4 35,5 35,0 33,1 32,9 31,1 29,1 26,7 24,4 23,0 24,1 26,2 25,6 24,0 23,4 23,0 22,8 21,4 22,8 21,3 22,6 22,0

Metropolitano No metropolitano Metropolitano Metropolitano Metropolitano Metropolitano No metropolitano Metropolitano Metropolitano No metropolitano Metropolitano Metropolitano Metropolitano Metropolitano No metropolitano No metropolitano Metropolitano No metropolitano No metropolitano Metropolitano No metropolitano No metropolitano Metropolitano Metropolitano Metropolitano Metropolitano Metropolitano No metropolitano No metropolitano Metropolitano


Servios em aglomerados subnormaisUm aglomerado subnormal pode ser qualificado, entre outras caractersticas, por seu tamanho, localizao, tipo do stio urbano, acessibilidade, densidade de ocupao e caractersticas dos domiclios, incluindo os servios disponveis, como abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, destino do lixo e disponibilidade de energia eltrica. Estes quatro servios, essenciais para a qualidade de vida da populao, foram levantados pelo Censo Demogrfico 2010 e fornecem informaes fundamentais quanto diferenciao e caracterizao dos aglomerados subnormais. Assim, para cada um dos servios optou-se por selecionar aqueles considerados como adequados e criar uma proporo de adequao. Deve ser ressaltado que a adequao leva em conta apenas a existncia do servio e no a sua qualidade. No h, por exemplo, qualquer avaliao referente ao tratamento de esgoto, frequncia da coleta de lixo, frequncia e qualidade da gua que chega ao domiclio, ou qualidade e frequncia do fornecimento de energia eltrica. O quadro abaixo mostra os critrios adotados para classificar os servios como adequados e inadequados.Quadro 1 - Adequao dos servios aos domiclios - Brasil - 2010

Tipo de servio

Adequado

Inadequado Poo ou nascente na propriedade; poo ou nascente fora da propriedade; carropipa; gua da chuva armazenada em cisterna; gua da chuva armazenada de outra forma; rios, audes, lagos e igaraps; outra forma. Fossa rudimentar; vala; rio, lago ou mar; outro; sem banheiro, sanitrio ou buraco para dejees. Queimado; enterrado; jogado em terreno baldio ou logradouro; jogado em rio, lago ou mar; tem outro destino. De companhia distriuidora e medidor de uso comum; de companhia distribuidora e no tem medidor ou relgio; de outras fontes; no existe energia eltrica.

Forma de abastecimento de gua

Rede geral de distribuio

Tipo de esgotamento sanitrio

Rede geral de esgoto ou pluvial; fossa sptica.

Destino do Lixo

Coletado diretamente por servio de limpeza; coletado em caamba de servio de limpeza.

Energia eltrica

De companhia distribuidora e medidor de uso exclusivo.


Esta abordagem permitiu montar um quadro geral dos servios prestados aos domiclios nos aglomerados subnormais. Estas informaes foram ento comparadas com as das reas urbanas regulares7 dos mesmos municpios onde os aglomerados foram registrados, permitindo uma contextualizao e interpretao mais7

Entende-se por rea urbana regular ou por demais reas urbanas todos os setores censitrios nos permetros urbanos, exceto aqueles classificados como aglomerados subnormais.


acurada dos resultados. Para o conjunto do Brasil, a comparao ainda abrange as reas urbanas dos municpios onde no foram registrados aglomerados subnormais. O percentual de adequao dos servios nos aglomerados subnormais era sempre menor quando comparado com o das reas urbanas regulares dos mesmos municpios onde se localizavam. A proporo de adequao do abastecimento de gua e da coleta de lixo nos aglomerados subnormais, entretanto, aproximava-se do valor encontrado nas demais reas urbanas (Tabela 5). Estas duas variveis tinham menor relevncia na diferenciao dos aglomerados subnormais, embora tais nmeros possam ser melhor compreendidos com apoio de pesquisas adicionais que avaliem a qualidade dos servios prestados. O esgotamento sanitrio era o servio com menor grau de adequ

IBGE Aglomerados Subnormais

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