8/20/2019 ICMS Ecológico Apresentação FINAL

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ICMS Ecológico

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ICMS Ecológico

A preservação ambiental no Brasil

Como surgiu o ICMS Ecológico

O que é o ICMS Ecológico?

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ICMS Ecológico

COMO !"CIO"A O ICMS ECO#$%ICO

A i&eia principal é remunerar quem preserve o meio ambiente &ireta ouin&iretamente

Artigo '() &a constituição

 * +(, &o pro&uto &a arreca&ação &o imposto &o esta&o sobre ICMS&evem pertencer aos munic-pios &o esta&o arreca&a&or

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ICMS Ecológico Critérios mais utili.a&os para o ICMS ecológico são a presença &e terras

in&-genas e mananciais &e abastecimento

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ICMS Ecológico O c/lculo &o ICMS ecológico é 0eito &a seguinte maneira1

CCBi2 3 Coe0iciente &e Conservação &a Bio&iversi&a&e

A!C 3 4rea &e !ni&a&e &e Conservação

AM 3 4rea &o Munic-pio

C 3 ator &e Conservação

 

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ICMS Ecológico

EE6I7I8A8E

O ICMS*E é um “Instrumento de política pública que trata do repasse de recursosfinanceiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades deConservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento demunicípios viin!os" 9Instituto Ambiental &o :aran/;

A sua e0etivi&a&e po&e ser comprova&a através &e um trabalural &o >io &e aneiro= on&e 0oram coleta&as

in0ormaç@es sobre as /reas &e conservação nos trs n-veis &e governo1 municipal=esta&ual e 0e&eral= antes e &epois &o ICMS*E 7inicius 8uarte >ibeiro

O gr/0ico a seguir mostra os resulta&os obti&os para o esta&o &o :aran/= mas apesquisa 0oi também reali.a&a em São :aulo= Mato %rosso &o Sul= Minas %erais=>on&nia= Amap/= >io %ran&e &o Sul= Mato %rosso= :ernambuco= 6ocantins e Acre= oque mostra a real e0etivi&a&e &o imposto

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ICMS Ecológico

A partir &esse gr/0ico po&emos perceber um gran&e aumento na /rea &e conservação no Dmbito esta&ual= que antes &oICMS*E era &e F()'

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ICMS Ecológico

Em 'G &os '' esta&os pesquisa&os= o resulta&o &a aplicação &o imposto épositivo e 0oi constata&o um aumento signi0icativo nas /reas &e conservação=apenas em 6ocantins a /rea &e conservação &iminuiu após a criação &o ICMS*E

7ale ressaltar que o :aran/ 0oi o esta&o pioneiro na criação &o ICMS*E= portanto

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ICMS Ecológico

Em '(= 0oi recon

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ICMS Ecológico

O Esta&o &e Minas %erais inovou ao instituir uma legislação &e incentivo Nproteção ambiental para os munic-pios que= além &e preservarem as uni&a&es&e conservação esta&uais= municipais= 0e&erais e particulares= reali.arem ocorreto mane2o &o liJo= &o esgoto e implantarem a coleta seletiva &e res-&uossóli&os urbanos= 0a.en&o &a legislação mineira um &i0erencial na proteção &oecossistema

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ICMS Ecológico

O Esta&o &e :ernambuco seguiu o mesmo camin

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ICMS Ecológico Estu&o &e Caso

Os sete munic-pios que comp@es o litoral= po&em ser reuni&os em trsgrupos1 os portu/rios 9:aranagu/ e Antonina;= os rurais 9Morretes e%uaraqueçaba; e os praiano*tur-sticos 9Matin

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ICMS Ecológico Estu&o &e Caso

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ICMS Ecológico Estu&o &e Caso

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ICMS Ecológico Estu&o &e Caso

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ICMS Ecológico Estu&o &e Caso

Se os recursos &o ICMS*E 0ossem &istribu-&os entre a população resi&ente= emmé&ia= ca&a L +)=' no ano &e +GGF Entre osmunic-pios= a população &e %uaraqueçaba teria recebi&o o maior montante= >LK'=HG= e :ontal &o :aran/ o menor= >L F=++

O caso mais emblem/tico= entre os munic-pios &o #itoral paranaense= é%uaraqueçaba :ara este munic-pio= essencialmente agropecu/rio= os recursosrecebi&os através &o ICMS*E são parte substancial &e sua receita= superan&o os

repasses &o %overno Esta&ual e aproJiman&o*se aos repasses &o %overno e&eral Com 0reqPncia a população local= nota&amente os pequenos agricultores

0amiliares e pesca&ores artesanais= eJpressam seu &escontentamento com omarco regulatório vigente :or outro la&o= parte signi0icativa &a população&escon