Icp encontro junho 2011

Conectividade Social ICP

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ADMINISTRAR FGTS

Junho 2011

• Certificado Digital

• CI 547 de 20 de abril 2011

• Conectividade social – ICP (Procuração e Substabelecimento eletrônico de poderes).

• Perguntas e Respostas

Objetivo

Certificado Digital

É a identidade no mundo virtual, garante a identificação das partes envolvidas em uma Comunicação e o

transporte seguro da mensagem por meio eletrônico.

AC e AR em Belo Horizonte

PRODEMGE

http://www.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital

http://www.receita.fazenda.gov.br/acsrf/

http://www.certificadodigital.com.br/

http://www.certisign.com.br/home/default.jsp

http://www.correios.com.br/

MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

TOKENPEN

DRIVE

SMART CARD

SMART CARD

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

CUSTO• Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo

usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade;

VALIDADEO certificado digital pode ter validade de até:

• 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da solicitação de emissão do certificado.

• 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão criptográfico ou token que não permite a exportação ou reprodução.



- O certificado digital pode ser :

Pessoa Jurídica - CNPJ Pessoa Física - CPF e/ou CEI

- Os certificados que contiverem CEI em seu cadastro serão equiparados a certificado de PJ no Conectividade Social.

- O certificado de PJ contém as informações da PJ titular e também da PF responsável pelo certificado.

e-CPF: é necessária a informação do PIS

CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011

• Certificação digital no padrão ICP-Brasil como forma exclusiva de acesso ao CSE.

• O acesso com o certificado eletrônico (disquete – chave.pri) até 31/12/2011.

• É necessária a informação do PIS em todos os certificados de PF.

• Obtenção do certificado digital seguindo o cronograma:

Empresas (CNPJ ou CEI) Prazo

Mais de 500 empregados 13/05/2011

De 20 a 500 empregados 03/06/2011

De 5 a 20 empregados 01/07/2011

Até 5 empregados: de acordo com 1º algarismo do CNPJ ou CEI

23/12/2011

Circular disponível no sítio da CAIXA: www.caixa.gov.br - Download – CIRCULARES CAIXA - FGTS 2011.

CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011

PORTAL DO EMPREGADOR

CONECTIVIDADE SOCIAL

Acesso pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br

https://conectividade.caixa.gov.br/

Nova Versão disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), através das opções

downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos

http://www.caixa.gov.br/

Mudanças:

• O certificado deixa de ser emitido em disquete;

• A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras;

• O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;

• O envio e a recepção de arquivos passam a ser operacionalizados totalmente na web;


Toda empresa que se relaciona com o FGTS deverá possuir um

certificado digital, para seu próprio acesso oupara outorgar procuração a

terceiros

Qualquer certificado digital poderá ser utilizado no novo

Conectividade Social


O Guia de Orientações ao Usuário está disponível no site da CAIXA: DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE

SOCIAL

HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP

- Utilização da plataforma 100% web para transmissão das informações, em ambiente seguro;

- Menor possibilidade de conflitos com outros softwares e antivírus;

- Interface gráfica mais amigável;

- Nova procuração eletrônica;

- Sem necessidade de atualização do software

Otimizações


• Mensagem institucional específica (Regional ou Empresa);

• PISWEB;

• Consulta indícios de irregularidade, geração de GRDE e parcelamento;

• GRF WEB (Doméstico e Recursal)

Novas funcionalidades previstas


Segurança

- Certificação modelo ICP – BRASIL;

- Identificação da PF que transacionou com o certificado de PJ;

- Identificação, no histórico da conta vinculada (empresa e empregado), do CPF e IP da máquina que executou qualquer tipo de movimentação;

- Ferramenta de bloqueio (interrupção de acesso) de usuário PF ou PJ;

- Subdelegação de procuração eletrônica.


• O usuário com certificado digital PF tem que ter vínculo empregatício com a empresa que quer acessar;

• Verificação na base de dados do FGTS:- Conta Optante- Categoria trabalhador (01 a 07)- Não deve constar informação de movimentação.- * Cadastro consistido (PIS e FGTS)

• Providências para acesso: - Atualização do cadastro do PIS ou - Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL - ICP

Condições:

Nova Procuração Eletrônica

As procurações eletrônicas tem validade de um ano, podendo ser renováveis, por igual período,

sem limite de vezes.

A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital

Nova Procuração Eletrônica e Substabelecimento de poder

PROCURAÇÃO

Conectividade Social

RECEITA FEDERAL

Totalmente eletrônica com o

uso do certificado digital

A procuração será emitida, exclusivamente, a partir do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet,

Essa procuração deverá ser impressa e assinada pelo outorgante ou por procurador constituído por procuração pública específica na presença de servidor da RFB.

A procuração deverá ser entregue em uma Unidade de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua emissão, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do outorgante e outorgado. Somente a partir da aceitação da procuração na Unidade da RFB, é que o possuidor do certificado passará a ter acesso aos serviços, em nome do outorgante.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/procuracoesrfb/default.asp

Nova Procuração eletrônica

- Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ;

- Até 5 níveis verticais;

- Até duas PJ na cadeia vertical;

- Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso;

- Revogação automática das procurações quando do afastamento ou cancelamento do registro;

- Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo concessor;

- Pode haver mais de uma procuração para uma mesma empresa.


EmpregadoCertificado

PFCPF


PFCPF

SITUAÇÃO 1

Empresa outorgando aos seus empregados

acesso ao FGTS

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI


PFCPF


PFCPF

A

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI


PFCPF

SITUAÇÃO 2

Empresas do mesmo grupo, sendo uma

responsável pelo FGTS

B

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

C

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

D

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

E

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI


PFCPF

CERTIFICADO

PJCNPJ

MATRIZ

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL


PFCPF

SITUAÇÃO 3

MATRIZ e FILIAIS

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL


PFCPF


PFCPF

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

ESCRITORIO DE CONTABILIDADE


PFCPF

SITUAÇÃO 4

Empresas clientes do escritório de contabilidade

PessoaCertificada

PFCPF

NÃO EMPREGADO

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

ESCRITORIO DE CONTABILIDADE

SITUAÇÃO 5

Escritório de contabilidade sem

empregado


PFCPF

TERCEIRIZADO

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

SITUAÇÃO 6

Empresas com empregados

terceirizados que trabalham com o FGTS

No primeiro acesso será solicitadoo Registro no

Conectividade Social ICP

Magno Roberto da Silva

CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO O APLICATIVO

CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO

Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe outorga de poderes de uma PJ


1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados?R: 5 certificados

2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o numero do CEI gravado no certificado, consegue acesso ao aplicativo?

R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no aplicativo

3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se posso outorgar poderes para o certificado digital de

um funcionário do escritório?R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ

Perguntas e respostas


4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada pró-labore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência necessita de certificado?

R: SIM, se ela mesma efetua a transmissão do SEFIP e NÃO, se a transmissão dos dados do SEFIP for efetuada por terceiro.

5 – Trabalho em um escritório de contabilidade e gostaria de saber seposso gerar e transmitir arquivos do SEFIP e da GRRF de empresas que não possuem certificado digital, ou seja, que não outorgaram poderes à

PJ do escritório?R: SIM. O escritório poderá transmitir, desde que, ele seja o responsável

no arquivo SEFIP/GRRF



6- É possível retificar um certificado digital?R: Não

7 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras?R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no

CNPJ.

8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório?

R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo.



Perguntas e respostas9- Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI.

É necessário um certificado digital para cada obra? R: SIM.

10 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e também sou empregador doméstico. Quantos certificados digitais terei que obter?

R: Dois certificados.

11 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado em disquete, a chave PRI ?

R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF , bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através de um

certificado digital.


HELP DESK: 0800-726-0104

Opção: 2 - 1

Obrigada!

Icp encontro junho 2011

Education

Transcript of Icp encontro junho 2011