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COMUNICAÇÃO UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

29/11/2008

Identidades Profissionais em Serviço Social

Antes de mais gostaria de cumprimentar todos os presentes e agradecer o convite

que me foi feito para estar presente que aceitei com muita honra.

Por outro lado é com muito prazer e com muitas saudades que revejo alguns dos

rostos com quem tive o prazer de estar de 2003 a 2007 nesta faculdade.

Confesso que tive alguma dificuldade em preparar esta comunicação pois penso que

estando integrado no Projecto de Doutoramento em Serviço Social me pareceu

importante não só falar do tema que me foi proposto, mas também reflectir um pouco

sobre os aspectos de carácter metodológico que são sempre ricos para a troca de

experiências e de futuro debate.

Neste contexto e sentindo a necessidade de partilhar convosco a experiência do

trabalho desenvolvido, inicio a minha comunicação intitulada “Identidades Profissionais

em Serviço Social” pelo aspecto metodológico.

Ora, este tema que desde do inicio do meu percurso no programa de

doutoramento me despertou grande interesse acabou por se revelar um tema muito vasto

e muito complexo e isto porque a identidade profissional quer do Serviço Social, e de

certeza que noutros contextos profissionais tem ao seu redor um conjunto de variáveis

importantes o que implicou, desde logo, para mim, um processo de escolha, uma

tomada de posição. E as decisões como o posicionamento do investigador num estudo

de carácter exploratório e qualitativo, como o meu, acarretam, igualmente, uma grande

dose de subjectividade fruto da minha postura e vivência pessoal.

Então no sentido de delimitar o objecto de estudo a escolha que me fez mais

sentido na análise da identidade profissional (sentido este, fruto de uma revisão

bibliográfica extensiva) foi o de associar as seguintes dimensões na apreensão da

identidade profissional de Serviço Social: (1) “a relação intra-individual; (2) a

relação inter-individual (3) a dimensão ideológica. Estas 3 primeiras dimensões

pertencem ao modelo preconizado por Dubar (2000) que as descreve como “os

processos pelos quais os indivíduos constroem o seu conhecimento sobre a realidade.”

Tem, igualmente, como base de referência o “Sistema das actividades

Profissionais de Blin” (1998), nomeadamente na importância dada à análise

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psicossocial das actividades profissionais onde assumem igual importância a inter

subjectividade (relação entre os indivíduos), a intra subjectividade (pluralidade de

identidades para um mesmo indivíduo), e as dimensões relativas à componente das

dinâmicas inter-pessoais (dimensão inter-relacional). Associámos ainda uma nova

dimensão a (4)”A dimensão prática” (ou da praxis) que compreende os processos e

os produtos da formação específica, da aquisição de competências para o trabalho e as

práticas decorrentes da legitimação deste saber por si e pelo outro.

A dimensão da prática é, neste modelo, influenciada por Habermas,

nomeadamente no conceito do agir comunicacional onde participam os diversos actores

circunscritos a um contexto sócio-espacial específico e cuja intencionalidade da acção

visa a mudança social.

Atribui-se, consequentemente, igual valor à dimensão instrumental e

comunicacional da prática, constituindo-se como bases de construção identitária no

contexto profissional. Estas dimensões foram, posteriormente, “engajadas” nos

indicadores que considerámos como protagonistas na análise da identidade

profissional: (i) a análise histórica da profissão, (encarada como a identidade herdada

do Serviço Social)(ii) o actor social - assistente social (através da análise das suas

narrativas face à sua identidade assumida e na comparação com a identidade atribída

pelos outros actores sociais e, por fim (iii) os campos e estratégias da prática

profissional (argumentando que a profissão é socialmente construída e que neste caso

concreto se articulava entre as seguintes variáveis: formas de estado, políticas sociais,

metodologias/pensamento social.

Quando digo isto em voz alta parece-me sempre que a identidade do Serviço

Social como foi por mim apreendida resultou de um emaranhado de contextos

simbólicos e reais que tentaram combinar uma série de modelos e argumentos

anteriores face à discussão, sempre inacabada, da identidade profissional de Serviço

Social que em termos muito primários se traduzem nas seguintes questões:

1. Como nos fomos constituindo enquanto grupo profissional em Portugal (numa

perspectiva diacrónica)?

2. Quem somos nós? Em termos profissionais o que nos distingue de forma

singular?

3. Como nos veêm os Outros? Revemo-nos nessa visão?

4. Temos mesmo uma identidade profissional reconhecida de forma colectiva?

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Neste sentido passo agora a apresentar alguns dados recolhidos e interpretados à

luz da minha subjectividade que teve em conta a informação transmitida pelos

participantes nesta investigação, informantes privilegiados e outras fontes

documentais.

Quanto à identidade herdada do Serviço Social conjugada com os indicadores que

já atrás enunciei apresentei o seguinte quadro sintético:

Identidade

Profissional

Época/

Espaço

Temporal

Forma de

Estado

Provisão

Social

Politicas

Sociais

Objectivos

Profissionais

Metodologias de

Intervenção

Identidade

Assistencialista

Finais

anos 20-

princípios anos 30

Estado

Ditatorial

Assistência/

Caridade

Organizada e Voluntária

Diminuição dos problemas

sociais na óptica da

retribuição económica

Indiferenciada

Voluntariado

Beneficência

Identidade Social-

Harmonizadora

Finais

anos 30-

50

Estado

Ditatorial

Criação do

IAF

Sistema

Corporativo

Instauração e Restauração

da Ordem Social

Inquérito Social

Case-Study

Identidade

Promocional

Finais

anos 50

até

meados

anos 70

Fim do

regime

ditatorial

Primavera

Marcelista

Estado de

Bem Estar

Politicas

Sociais

Distributivas

Promoção Social e

Comunitária

Planeamento e

Avaliação

orientadas para a

aliança entre o

desenvolvimento

económico e o

desenvolvimento

social

Identidade desenvolvimentista

Crítica

Finais anos 70 e

anos 80

Estado Providência

Políticas Sociais

Produtivas

Dois Objectivos: a) Transformação

Social;

b) Mudança Social

O território como sujeito de

intervenção e não

como objecto.

Diagnóstico e

projectos

comunitários

participados

Identidade

Humanista /

Desenvolvimentista

E Identidade

Humanista /

Assistencialista

Anos 80 e

90

Crise Estado

Providência

Políticas

Sociais

Activas

Acção Social

contratualizada com vista à

co-responsabilização dos

beneficiários no acesso à

prestação social. Projectos

de Desenvolvimento Integrado

Acção Casuística

e Intervenção

Familiar.

Trabalho em

parceria e comunitário

Identidade de

Capacitação Social

Finais

anos 90

Crise Estado

Providência.

Aparecimento

Workfare

Politicas

Sociais

Activas e

Políticas de

Inserção

Mobilização dos

intervenientes locais e

comunitários; Integração

Social pelo trabalho;

capacitação com vista à

autonomia

Contratualização;

Técnicas de

empowerment;

Trabalho em

rede;

Planeamento e

Avaliação

O quadro apresenta uma tentativa de síntese dos elementos considerados

pertinentes na sua abordagem histórica e vem de encontro à assunção de que a profissão

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de Serviço Social é reflexo do contexto estrutural, apresentando, igualmente, uma

direcção política, ideológica e metodológica

Entendemos que a mudança no Serviço Social português não se realizou, somente,

pelo reconhecimento formal do grau superior académico, mas pela direcção do projecto

político que vem assumindo, ao longo da sua história de vida, de desvinculação da

acção de cariz católica e à adaptação e observação crítica dos condicionalismo sociais,

políticos e económicos que influenciam o seu exercício profissional e que vêm exigindo

uma actualização e reenquadramento permanente das metodologias de intervenção

revestindo-se em identidades profissionais diferenciadas.

O perfil delineado em cada período não corresponde a uma única forma de

actuação profissional. Parece-nos como referencial comum que a/o assistente social

procura, como profissional, agir/intervir sobre os homens e os contextos que o rodeiam,

nomeadamente, naqueles que, de alguma forma, podem revelar-se como limitadores da

sua integração na sociedade. Esta função, sempre implícita na profissão, de “apoio,

acompanhamento e encaminhamento ao outro” designámos como vertente humanista,

no sentido em que o assistente social se identifica e é identificado pela sua clientela

como um recurso social e pessoal. Pensamos ser um elemento altamente integrador da

profissão de Serviço Social que se encontra, logicamente, relacionado com as suas

raízes históricas mas, igualmente, com uma vertente mais funcionalista em termos

profissionais.

A vertente humanista da profissão é, para nós, entendida como a defesa e o

reconhecimento da experiência subjectiva do sujeito1. A prática profissional orientada

para o reconhecimento, a defesa e, muitas vezes, a promoção da capacidade do sujeito

em levar a cabo as suas escolhas, as suas acções, tomadas de forma consciente e

moralmente responsável.

Neste sentido o profissional de Serviço Social reconhece-se e é reconhecido pelo

conjunto de cidadãos como um profissional de qualificações próprias, cuja natureza

caritativa ou protectora se encontra patente nas suas raízes e, arriscamo-nos afirmar

ainda na actualidade. No entanto, o profissional de Serviço Social vai mais além. Não

embarga numa visão individualista e personificada dos problemas sociais, mas tem

vindo a ocupar um papel fundamental no conhecimento dos mecanismos de reprodução

1 No seguimento dos trabalhos de Gergen (1995) que defendem a pós modernidade como uma forma de humanismo, o autor propugna que honrar a subjectividade única de cada

indivíduo torna viável o projecto da humanidade, sendo o conceito de liberdade responsável, um

dos principais argumentos da sua tese.

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dos fenómenos de pobreza e exclusão social, bem como na promoção da mudança

social através do planeamento estratégico e politico de acções concertadas no domínio

do desenvolvimento social.

A identidade que reconhecemos como mais actual “Identidade de Capacitação

Social” estabelece um profissional de acção social que para além possuir a formação e

competências necessárias no âmbito da gestão social e do conhecimento das políticas

sociais, interage com o mundo e com os homens do mundo numa perspectiva de

cooperação, facilitando a participação e promovendo movimentos emancipatórios em

termos de cidadania. No entanto penso, igualmente, que se teoricamente existe um apelo

a esta agir do profissional do Serviço Social, ele não se observa nem na prática nem na

própria formação em Serviço Social.

Nas questões mais relacionadas com o assistente social e não tanto com os

contextos históricos e campos de intervenção (indicadores transversais a todo o

trabalho). Isto nas respostas que tentámos encontrar face às perguntas mais existenciais

do ponto de vista profissional, apresento, igualmente um quadro síntese fruto de uma

leitura dos discursos dos assistentes sociais e dos outros significativos.

Atributos

Identidades da Profissão de Serviço Social

Humanista/

Assistencialista

Humanista/

Tecnicista

Mesclada/

Ambivalente

Prática

Profissional

Indiferenciada

Sincrética

Indiferenciada

Saberes

Saber Prático

Saber Organizacional

Saber Profissional2

Metodologias de

Intervenção

profissional

referenciadas

Redistribuição subsidiária e apoio económico; Trabalho

directo com a população no sentido do apoio social e encaminhamento

Planeamento e Avaliação de programas, serviços e

respostas sociais. Gestão Social Instrução de politicas sociais. Visão macro dos problemas sociais

Baseada nos manuais da rede social; articulação com as

instituições sociais. Visitas Domiciliárias e outras tarefas.

Visibilidade Opaca Difusa Difusa

Como os

assistentes sociais

percepcionam que

os outros os

definem

Desconhecimento do que é o Serviço Social.

Definição do Serviço Social pela descrição das características pessoais do assistente social

Promotores de Mudança Social;

Competência Técnica

Polivalente e multifacetado sem uma especificidade

definida

Como os outros

definem o

assistente social

“Deuses ou diabos” conforme a resposta que dão; Bons Sensíveis

Humanos

Técnicos habilitados para o diagnóstico e para a intervenção social especifica. Defesa dos

direitos sociais do cidadão numa óptica de Estado de Direito

Polivalência Prática

2 O saber profissional (Dubar, 2000) implica a articulação entre saberes práticos e

saberes teóricos, associados a uma lógica de qualificação no trabalho.

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Como o

profissional se

define

Trabalho directo com a população no sentido de dar

resposta aos problemas sociais; Animação Social Competências humanas

Trabalho em equipa multidisciplinar com

funções delimitadas na coordenação, planeamento e avaliação dos programas e políticas sociais. Competências Profissionais e de responsabilidade

Trabalho de inter ligação entre serviços; gestão dos

conflitos. Sensível aos problemas sociais e outras funções “tudo é empurrado para a rede”.

Reconhecimento

Profissional

Relacionado com os aspectos

valorativos e afectivos da profissão e advindo principalmente da população-alvo de intervenção

Relacionado com o

comportamento e com o trabalho e resultados obtidos na organização, advindo principalmente dos outros técnicos e chefias

Relacionado com os produtos

visíveis do seu trabalho advindo das chefias.

A identidade humanista/assistencialista e a identidade técnica (ressalvo aqui

grande influência do protótipos enumerados por Augusta Negreiros) são as identidades

mais observadas distribuindo-se de igual forma pelos segmentos da população

inquiridas.

Estas identidades não são estanques. Elas coexistem no tempo e no espaço e até

num mesmo profissional de acordo com os recursos e o contexto de trabalho onde se

encontra inserido. Isto significa que existem, pelo menos, duas formas de caracterizar a

profissão de Serviço Social. Uma, numa vertente de apoio social directo, com respostas

imediatas e urgentes aos pedidos da população e, como tal, com alguma dificuldade em

obter um planeamento eficaz da sua prática, bem como uma grelha de orientação capaz

de o preparar para a multiplicidade de situações sociais. Esta vertente encontra-se

influenciada pelas raízes históricas relacionadas com a emergência do Serviço Social

em Portugal até meados dos anos sessenta e é altamente legitimada pela população-alvo,

objecto de intervenção do assistente social a quem recorrem sistematicamente em busca

de apoio social, apoio financeiro e aconselhamento. Encontramos, também aqui, as

dificuldades institucionais colocadas ao agir profissional. Muitas vezes, a falta de

autonomia e os fracos recursos institucionais são condicionantes à prática profissional

que sendo um trabalhador assalariado deve, igualmente, responder à lógica

organizacional onde se encontra inserido.

A outra perspectiva de Serviço Social não tão legitimada pela população-alvo, mas

mais pelos outros agentes sociais procura definir o Serviço Social através de um

conjunto de saberes e competências próprias que, apesar de envolverem campos de

actuação diversificados, possui uma matriz identitária que o distingue enquanto

disciplina das ciências sociais e humanas de outras semelhantes. Esta vertente encontra-

se relacionada com as repercussões, em Portugal, do movimento de reconceptualização

do Serviço Social, nomeadamente, com o aparecimento do Serviço Social crítico que

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reivindica um posição política de empenho e de mudança social que ultrapassa o

trabalho individual e grupal para um envolvimento de características macro na

sociedade Portuguesa marcada, igualmente pelas influências metodológicas do agir

profissional, nomeadamente em termos do trabalho de desenvolvimento comunitário.

Neste sentido, a identidade do Serviço Social é dual, sendo legitimada de acordo

com o contexto social onde se encontra inserida. Netto (1996), em consentaneidade com

o que referimos, menciona que esta aparente crise de “especificidade” do Serviço Social

se encontra fundamentada quer pela clientela do Serviço Social que “valida a acção

profissional na moldura das suas protoformas filantrópicas” (ibidem: 95), do ponto de

vista dos outros profissionais que a encaram como uma disciplina das ciências sociais e

humanas mais próxima às populações objecto de intervenção social e surge como tal

como “uma profissão da prática”, ainda do ponto de vista societal e institucional onde a

“acutilização” da questão social exige aos profissionais do Serviço Social uma maior

participação em termos de planeamento, gestão e coordenação de programas e politicas

sociais.

Por fim e em jeito de conclusão quando me refiro à terceira questão colocada

“Temos mesmo uma identidade profissional reconhecida de forma colectiva? A minha

resposta é não por estes motivos:

1. A identidade profissional do serviço social espelha as

condicionantes históricas, económicas, políticas e sociais da

sociedade onde se insere. Mas, não é só um produto dessas

mesmas condicionantes. Reflecte, igualmente, um processo activo

onde o assistente social assume responsabilidade nas respostas que

vai construindo aos questionamentos sociais de cada período

histórico. “A estrutura social não age unilateralmente sobre os

agentes. Os actores sociais reproduzem ou transformam as

estruturas sociais” (Nunes, Mª 2004:46);

2. A identidade profissional do Serviço Social é prolixa. É

segmentada de acordo com os diversos contextos onde se insere e

com as especificidades desses contextos. No entanto possui

elementos unificadores que se podem rever nos valores

profissionais que defendem os direitos sociais e os direitos

humanos e um ideal de justiça social, bem como num conjunto de

instrumento técnico-operativos que lhe permite uma leitura

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apropriada da organização social e das politicas socais subjacentes

com as quais trabalha. “Os assistentes sociais têm a

responsabilidade de assegurar aos sujeitos socialmente excluídos,

a possibilidade de assumir de forma completa os seus direitos e

deveres de cidadania” (Martinelli, 2004:249)

3. A identidade profissional do Serviço Social fundamenta-se,

igualmente, na prática profissional dos seus agentes. Neste sentido,

a prática profissional adquire uma conotação colectiva, no sentido

em que é perspectivada como uma “síntese elaborada pelos

profissionais, do pensamento historicamente construído pelos seus

membros” (Baptista, 2001:55) e que dá significado e

intencionalidade ao grupo profissional.

4. A identidade profissional do Serviço Social fundamenta-se num

agir e num conhecimento permanentemente construído através da

investigação e da reflexão sobre a prática. Estas reflexões

capacitam o profissional a questionar o conhecimento,

interrogando-o sistematicamente pela prática, na concretização de

uma perspectiva crítica capaz de proporcionar uma teoria social.

5. A identidade profissional do Serviço Social é, igualmente, fruto do

sujeito que a constrói e a vivência. Pelo que a identidade

profissional do Serviço é, igualmente, uma construção pessoal e

uma construção colectiva.

6. A identidade profissional do Serviço Social no contexto

organizacional (contexto que enquadra usualmente a prática

profissional) pode ser construída pelo modo de ruptura ou de

continuidade (Dubar, 2000; Rosa; 1998). Defendemos que o

assistente social no seu processo de construção identitário encare o

contexto organizacional não como um campo unilateral da acção

profissional, mas, igualmente, como objecto de intervenção, onde

existem constrangimentos, mas também potencialidades à

edificação do agir profissional.

7. A identidade profissional do Serviço Social encontra-se a

atravessar um período de crescimento e de exigência da

demarcação de posicionamentos profissionais. Neste novo perfil

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profissional exige-se um maior comprometimento do assistente

social

“capaz de sincronizar-se com o ritmo das mudanças que

presidem o cenário social (…) e um profissional que seja capaz

de ser um investigador, que invista na sua formação intelectual e

cultural e no acompanhamento histórico-conjuntural dos

processos sociais para deles extrair potenciais propostas de

trabalho, transformando-as em alternativas profissionais”

(Ianamoto 2004:145)

Defende-se, igualmente, que este novo perfil profissional se

comprometa numa prática crítica e reflexiva, exigindo ao

profissional um “processo permanente de reflexão sobre o que

fazem e sobre aquilo que pensam que fizeram“ (Dominelli 2004:

250)

Obrigado.