Instituto Superior Técnico

Departamento de Engenharia Civil

Mestrado em Planeamento e Operação de Transportes

Professor responsável: Ana Morais de Sá

PRU – Planeamento Regional e Urbano

Identificação Tipo Morfológica de uma Zona e Avaliação da Tipologia e Edificabilidade

de um Lote Urbano

João Vieira – 47104

Luís Neto – 74776

Vinicius Campbell – 74803

Rodrigo Ferreira – 76714

Marta Jordão - 76817

Turma 14 - Grupo 3 -2012/2013

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Índice

1. Introdução ............................................................................................................................ 3

2. Enquadramento da Área de Intervenção ............................................................................. 4

3. Análise Tipo Morfológica da Área de Estudo ........................................................................ 5

4. Caracterização da situação existente e elaboração de uma proposta de edificação para o

lote em estudo ............................................................................................................................... 9

5. Conclusão ........................................................................................................................... 16

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1. Introdução

Este trabalho tem como principais objectivos a relação da estrutura urbana com os respectivos

parâmetros urbanísticos e a familiarização com o Plano Director Municipal (em particular com

o de Lisboa), a sua estrutura, conteúdo e objectivos.

O trabalho está organizado da seguinte forma: apresentação da análise tipo morfológica da

área de estudos e identificação respectivas as unidades tipo morfológicas – UTM – e os

módulos tipo.

Caracterização quantitativa e qualitativa.

Apresentação da proposta de remodelação e beneficiação urbanística do lote escolhido, que

compreendendo a reestruturação da edificação.

A base do estudo é o PDM de Lisboa de forma a apresentarmos uma proposta coerente com a

legislação.

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2. Enquadramento da Área de Intervenção

O lote em estudo situa-se na Avenida Visconde Valmor nº 51,53 e 55 e insere-se nas

chamadas "Avenidas Novas" , designação utilizada para o desenvolvimento urbano que fez

avançar a cidade de Lisboa para norte, nos finais do século XIX e primeira metade do século XX

e caracterizadas por novos bairros, de ruas largas, logradouros ajardinados e homogéneos no

desenho das fachadas, foram numa fase inicial erguidos ao gosto de uma arquitetura eclética e

vagamente Arte Nova.

Insere-se num dos eixos fundamentais da cidade, cuja localização se apresenta muito próxima

do centro geográfico da cidade, na continuidade do desenvolvimento do crescimento da malha

urbana caracterizada por uma malha articulada por eixos e praças, ordenada por um traçado

ortogonal simples onde apesar da sua rigidez geométrica é notória uma certa flexibilidade,

nomeadamente com o recurso às diagonais.

Localização

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3. Análise Tipo Morfológica da Área de Estudo

Identificação das Unidades Tipo-Morfológicas

As unidades tipo morfológicas foram delimitadas pela sua forma urbana e tipologia

edificatória, isto é, os agregados com semelhante loteamento, infra-estruturação e edificação,

definem uma UTM.

Comparação das duas UTMs em estudo

Para uma melhor compreensão das Unidades Tipo Morfológicas em estudo, apresentamos

uma apreciação comparativa entre a UTM das “Avenidas Novas”, e a UTM do “Arco do Cego”.

Avª Novas Arco Cego Nº de Fogos (Estimativa) 173 51

Nº de habitantes por hectare

112,5 273,4

Índice de ocupação 0,38 0.48

Implantação do conjunto de edifícios

Implantação fechada, os edifícios delimitam a forma do espaço exterior, formando quarteirões

Forma de Implantação dos edifícios relativamente às ruas

Implantação alinhada em quarteirão

Forma de acesso viário local

Com continuidade

Nº de pisos acima do nível de entrada principal dos edifícios da vizinhança próxima

Edifícios de média altura:

R/C+4 a R/C+7 pisos Edifícios de baixa altura: R/C+2 a R/C+3 pisos

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De um ponto de vista qualitativo, as UTMs são bastante semelhantes: ambas têm a malha

urbana reticulada, ambas possuem um jardim nas proximidades e remontam a planos

urbanísticos bastante antigos.

Enquadramento no Plano Director Municipal

A totalidade da área do Município de Lisboa é classificada como Solo Urbano (art. 9º). O Solo

Urbano é constituído na sua globalidade por terrenos urbanizados e inclui os solos afectos à

estrutura ecológica municipal necessários ao equilíbrio do espaço urbano.

O PDM de Lisboa é constituído por três documentos diferentes, o regulamento, a planta de

ordenamento e a planta de condicionantes.

Devem ser sempre considerados cumulativamente as diferentes cartas em que a Planta de

ordenamento se desagrega e os respetivos regimes, prevalecendo o regime mais restritivo,

designadamente para efeitos de definição dos condicionamentos à edificabilidade.

O Plano Director Municipal de Lisboa (PDML) delimita, na Carta de Classificação do Espaço

Urbano (PDM1) que integra a sua Planta de Ordenamento, várias Categorias de Espaço, a que

correspondem regras urbanísticas diferenciadas quanto a índices de ocupação do solo e usos:

Artigo Descrição Sumária Objectivos Urbanísticos

Classificação do Espaço Urbano

Art. 9º 10º, 37º O lote é um terreno

(actualmente vazio) inserido

dentro da malha urbana

municipal e numa zona

habitacional colectiva

urbanizável.

Promover o

restabelecimento

a nível funcional e

social - uso habitacional, com

a reconstrução (reabilitação)

do edificado outrora

existente.

Espaços Consolidados Art. 39º, 40º e 41º, 42º

Incluído num tecido

urbano infra-estruturado e

ocupado.

Traçado urbano do

tipo B que corresponde a

traçados planeados e

organizados em quarteirão.

Deve ser preservado

e valorizadas as morfologias

e tipologias urbanas de

acordo com o respectivo

traçado urbano.

Através de operações

urbanísticas, apropriadas à

natureza e dimensão da

intervenção e ao grau de

dependência em relação à

ocupação envolvente.

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Como espaço central

e residencial admite a

coexistência de vários usos

urbanos, desde que

compatíveis com o uso

habitacional.

As obras de

construção, têm que se

enquadrar nas características

morfológicas e tipológicas

dominantes no arruamento

em que o edifício (lote) se

localiza e contribuir para a

respectiva valorização

arquitectónica e urbanística.

Estrutura Ecológica Municipal

Art.11º, 12º, 13º, 14º, 15º e 16º

Área não sujeita a

condicionalismo especiais.

os logradouros

privados devem garantir a

estrutura ecológica com a

atenção quanto a

permeabilização dos solos,

com controlo dos

escoamentos hídricos.

Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

Art. 81º

Conjugação de áreas

territorias com a mesma

identidade urbana e

geográfica – a nível de

autonomia funcional.

Constituindo unidades

territoriais de referência em

termos de gestão municipal.

Inserida na UOPG 4

– Avenidas Novas

Recuperação da

função habitacional

Dinamização do

arrendamento

Requalificação do

espaço público promovendo

os modos suaves e a

convivência com o espaço

envolvente.

Corredores de

transporte colectivo.

Melhoria da sinalética

informativa (orientação

cultural) e acessibilidade para

os peões

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Planta de Classificação do Espaço Urbano

O lote insere-se num espaço consolidado central e residencial com traçado urbano B (traçados

planeados, organizados em quarteirão que abrangem partes da cidade edificada em várias

épocas, desde o século XVIII até hoje). Caracterizam-se maioritariamente pela aplicação de

planos ortogonais perfeitos, sobre os quais resultam ruas direitas e perpendiculares entre si,

sofrendo alterações ao nível da implantação pela adaptação ao terreno ou a preexistências.

Insere-se ainda na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 4 (Avenidas Novas). Os

objectivos desta unidade são a recuperação da função habitacional, a dinamização do

arrendamento, a requalificação do espaço público promovendo os modos suaves e a

convivência com o espaço envolvente, a criação de corredores de transporte colectivo e a

melhoria da sinalética informativa (orientação cultural) e acessibilidade para os peões.

A totalidade da área do Município de Lisboa é classificada como Solo Urbano (art. 9º). O Solo

Urbano é constituído na sua globalidade por terrenos urbanizados e inclui os solos afectos à

estrutura ecológica municipal necessários ao equilíbrio do espaço urbano.

O PDM de Lisboa é constituído por três documentos diferentes, o regulamento, a planta de

ordenamento e a planta de condicionantes.

Devem ser sempre considerados cumulativamente as diferentes cartas em que a Planta de

ordenamento se desagrega e os respetivos regimes, prevalecendo o regime mais restritivo,

designadamente para efeitos de definição dos condicionamentos à edificabilidade.

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Estrutura Ecológica Municipal

O lote em estudo integra-se no Sistema Húmido da Estrutura Ecológica Fundamental situa-se

junto a Logradouros Verdes Permeáveis a Preservar da Estrutura Ecológica Integrada.

Planta de Inventário Municipal Património

O lote era considerado, antes da sua demolição, como Conjunto Arquitectónico.

4. Caracterização da situação existente e elaboração de uma proposta de edificação para o lote em estudo

4.1 Situação existente

Qualificação do Espaço Urbano

A geometria dos loteamentos foi condicionada pela morfologia e dimensões dos quarteirões,

geralmente com tipologia ortogonal, e pela configuração das parcelas originais, onde os limites

laterais dos lotes são perpendiculares às vias.

A lógica de loteamento dos quarteirões foi aplicada em todos as novas zonas de construção,

tornando característica de cada bairro a frente mínima do quarteirão rectangular tipo.

Configuração do loteamento do quarteirão.

Época de Construção;

Finais do século XIX e primeira metade do século XX

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Estado de Conservação;

No lote em estudo não existe actualmente qualquer estrutura edificada; a sua degradação

levou à demolição dos 3 edifícios que ocupavam o lote em questão.

Avenida

Visconde Valmor

51, 53 e 55

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Caracterização quantitativa:

Área de construção do edifício Ac 3.960,3 m2

Área de implantação do edifício Ai 905,6 m2

Área do logradouro Alog 232,8 m2

Área de solo As 1.138,4 m2

Altura da fachada Hf 16,0 m

Altura entre pisos h 3,2 m

Pisos P 5

Indice de ocupação do solo Io 0,8

Indice de util ização do solo Iu 3,5

Indice volumétrico Iv 11,9

Parâmetro Urbanístico/Característica Área

4.2 Proposta de Ocupação

A proposta de ocupação para o lote compreende a construção de um edifício com as características abaixo descritas:

Parâmetro Urbanístico/Característica Artigos Descrição Justificação

Afastamento de tardoz Af Nº 2 do Art. 62º do RGEU

O logradouro deverá ter em todos os seus pontos profundidade não inferior a

metade da altura correspondente da fachada adjacente, medida na

perpendicular a esta fachada no ponto mais desfavorável, com o mínimo de 6

metros e sem que a área l ivre e descoberta seja inferior a 40 metros

quadrados.

5,0 Os pátios e logradouros adjacentes ao lote permitem cumprir este artigo

(afastamento superior a 9 metros)

Altura da edificação H 18,0 Altura da fachada mais altura da cobertura (2m)

Altura da fachada Hf A altura máxima da fachada é a média das alturas das fachadas 16,0 Altura da fachada coincidente com o edifício confinante mais antigo

Altura entre pisos h 3,2

Pisos P 5,0

Pisos em cave P 2,0

Área do lote Alote 1.138,4 m2

Área de construção do edifício Ac 5.420,1 m2

Área de implantação do edifício Ai 774,3 m2

Área do logradouro Alog 364,1 m2

Área de solo As 1.138,4 m2

Empena confinante com lote 49 15,0 m

Empena confinante com lote 59 19,7 m

Fogos F 16

Indice de impermeabil ização do solo Iimp 0,7

Indice de ocupação do solo Io 0,7

Indice de uti l ização do solo Iu 4,8

Indice volumétrico Iv 11,6

Recuo Re - m

Áreas brutas dos fogos 8 fogos T4 (190 m2) + 8 fogos T3 (130 m2)

Estacionamento Art. 74º Lote inserido na Zona D. Área de 25m2 por veículo ligeiro em estrutura edificada. 825 m2

Mínimo de 9 lugares de estacionamento pertencentes à area de comércio

retalhista (1,5 lugares por cada 100m2), 24 lugares de estacionamento

pertencentes a residentes (1,5 lugares/fogo). Necessário no mínimo 2 pisos

de estacionamento para cumprir requisitos (um piso reservado a

habitações)

Proposta

Alinhamento de pisos coincidente com o edifício confinante mais antigo

Solução de fachada de tardoz confinante com as empenas dos edifícios

confinantesNº 5 do Art. 43º

Situações em que a transição entre empenas de diferente profundidade possa

ser feita através dum plano contínuo formando um ângulo não superior a 45

graus com a fachada de tardoz

Tem de ser estabelecida uma concordância ao nível dos alinhamentos dos

vãos e pisos

dos edifícios confinantes, salvo em vias inclinadas e em casos devidamente

justificados

Nº 4 do Art. 42º

4.3 Proposta de edificação

Inserção urbanística do edifício no edificado envolvente

Planta de enquadramento do lote

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Fachada

Perfil transversal-tipo proposto

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Tipologias dos pisos

Acessos à Garagem

Caves

Acessos à Garagem

R/C

T4

T4

T3

T3

Acessos

Pisos 1 a 4

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5. Conclusão

Com a elaboração deste trabalho verificámos que existem vários tipos de condicionantes para

ocupação de terreno urbano com edificações, que a um nível mais local pressupõe o

seguimento de directrizes do PDM de Lisboa, o que permite definir uma um determinado uso,

ou imposições nomeadamente a preservação da morfologia e imagem, de uma zona

especifica, de espaços públicos ou edifícios de valor patrimonial.

Tendo em consideração as condicionantes, bem como os dados recolhidos com a análise das

UTM’s estudadas, e ainda baseando-nos em regras de urbanismo tendo em conta a melhoria

dos espaços, elaborámos uma proposta para a construção de um edifício por forma a ocupar o

lote em estudo que estava já vazio após a demolição dos edifícios que o ocupavam

anteriormente devido ao seu elevado estado de degradação.

Gostaríamos ainda de referir que a dificuldade na elaboração deste trabalho não se deteve na

compreensão e aplicação dos conceitos, contudo na parte técnica deparámo-nos com a falta

de conhecimento quer da utilização, quer da aplicação das ferramentas de

urbanismo/arquitectura, áreas com as quais nenhum dos participantes está familiarizado.