IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO · profisco ii uf total (bid + contrapartida) 1amapa...
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IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO
Brasília, 10 de junho.
Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.
Vantagens:
Economia de escala;
Padronização de serviços;
Celeridade.
• Desvantagens:
• Existência de “mercados paralelos” de venda de ARP;
• Os Estados podem moldar as suas necessidades para aderir a uma ata que pode não
ser a melhor solução (Não era bem o que eu queria, mas atende);
Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.
Participação de 11 estados e do DF (DF, ES, RO, RS, SE, SP, SC, TO, PI, MA, ?,
BA)
Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.
Sistemas de pregão eletrônico (Comprasnet, licitacoes-e, sistemas próprios)
licitacoes-e
Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.
Disponibizar (site da COGEF, e-mail) as atas existentes e quais são os estados
interessados em cada contratação (aquisições planejadas);
Autorização expressa nos contratos de empréstimo, que passariam a prever a
possibilidade de adesão das ARP de outros entes federativos, ou ainda, de outros
Programas Profisco. Muitas vezes a legislação estadual e/ou procuradorias
estaduais não recomendam e/ou vedam a prática.
Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.
Site da COGEF é apontado como a principal ferramenta.
Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.
Parecer do TCE/SP: "Diante de todas essas considerações, e tendo em vista a jurisprudência que se
firmou nesta Corte, entendo que cabe a este Tribunal orientar os órgãos e entidades jurisdicionados
para que não se utilizem do expediente denominado “carona”, sob pena de julgamento pela
irregularidade das contratações firmadas por meio do emprego de tal instituto."
PROFISCO IIUF TOTAL (BID + CONTRAPARTIDA)
1 AMAPA 33.000.000,00
2 BAHIA 44.500.000,00
3 CEARÁ 77.000.000,00
4 ESPIRITO SANTO 42.000.000,00
5 MARANHÃO 38.900.000,00
6 MATO GROSSO DO SUL 53.000.000,00
7 PARA 39.000.000,00
8 PERNAMBUCO 44.400.000,00
9 PIAUI 50.000.000,00
10 PARANÁ 55.000.000,00
11 RONDÔNIA 30.812.000,00
12 RIO GRANDE DO NORTE 40.000.000,00
13 RIO GRANDE DO SUL 66.700.000,00
14 SANTA CATARINA 55.600.000,00
TOTAL 669.912.000,00
EIXO I1) Plano diretor TI – PDTI (11 ESTADOS);2) Atualização do parque tecnológico (10 ESTADOS);3) Gestão de risco (9 ESTADOS);4) Gestão por compentencia(9 ESTADOS).
EIXO II1) Modelo de Cobrança (10 ESTADOS);
2) Controle de benefícios fiscais (9 ESTADOS);
3) Fiscalização de mercadorias em trânsito (9 ESTADOS).
EIXO III
1) Implantação/Integração de sistemas (11 ESTADOS);
2) Centro/Gestão de custos (8 ESTADOS);
3) Controle de fluxo de caixa (4 ESTADOS);
4) Revisão de normas/procedimentos/metodologia (4 ESTADOS);
5) Gestão de bens patrimoniais (4 ESTADOS);
6) Qualidade do gasto (4 ESTADOS).
FOCAR AS PROXIMAS COGEF NAS ÁREAS DE MAIOR INTERESSE
CONVIDAR OS LÍDERES DE PROJETO
MONTAR “BATALHAS” COM OS LÍDERES
PROPOSTAS
APRESENTAR AS PROPOSTAS DE TRABALHO