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IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO Brasília, 10 de junho.

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IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO

Brasília, 10 de junho.

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Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.

Vantagens:

Economia de escala;

Padronização de serviços;

Celeridade.

• Desvantagens:

• Existência de “mercados paralelos” de venda de ARP;

• Os Estados podem moldar as suas necessidades para aderir a uma ata que pode não

ser a melhor solução (Não era bem o que eu queria, mas atende);

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Participação de 11 estados e do DF (DF, ES, RO, RS, SE, SP, SC, TO, PI, MA, ?,

BA)

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Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.

Sistemas de pregão eletrônico (Comprasnet, licitacoes-e, sistemas próprios)

licitacoes-e

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Pesquisa: Estudo da utilização de Atas de Registro de Preços no âmbito do Profisco.

Disponibizar (site da COGEF, e-mail) as atas existentes e quais são os estados

interessados em cada contratação (aquisições planejadas);

Autorização expressa nos contratos de empréstimo, que passariam a prever a

possibilidade de adesão das ARP de outros entes federativos, ou ainda, de outros

Programas Profisco. Muitas vezes a legislação estadual e/ou procuradorias

estaduais não recomendam e/ou vedam a prática.

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Site da COGEF é apontado como a principal ferramenta.

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Parecer do TCE/SP: "Diante de todas essas considerações, e tendo em vista a jurisprudência que se

firmou nesta Corte, entendo que cabe a este Tribunal orientar os órgãos e entidades jurisdicionados

para que não se utilizem do expediente denominado “carona”, sob pena de julgamento pela

irregularidade das contratações firmadas por meio do emprego de tal instituto."

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PROFISCO IIUF TOTAL (BID + CONTRAPARTIDA)

1 AMAPA 33.000.000,00

2 BAHIA 44.500.000,00

3 CEARÁ 77.000.000,00

4 ESPIRITO SANTO 42.000.000,00

5 MARANHÃO 38.900.000,00

6 MATO GROSSO DO SUL 53.000.000,00

7 PARA 39.000.000,00

8 PERNAMBUCO 44.400.000,00

9 PIAUI 50.000.000,00

10 PARANÁ 55.000.000,00

11 RONDÔNIA 30.812.000,00

12 RIO GRANDE DO NORTE 40.000.000,00

13 RIO GRANDE DO SUL 66.700.000,00

14 SANTA CATARINA 55.600.000,00

TOTAL 669.912.000,00

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EIXO I1) Plano diretor TI – PDTI (11 ESTADOS);2) Atualização do parque tecnológico (10 ESTADOS);3) Gestão de risco (9 ESTADOS);4) Gestão por compentencia(9 ESTADOS).

EIXO II1) Modelo de Cobrança (10 ESTADOS);

2) Controle de benefícios fiscais (9 ESTADOS);

3) Fiscalização de mercadorias em trânsito (9 ESTADOS).

EIXO III

1) Implantação/Integração de sistemas (11 ESTADOS);

2) Centro/Gestão de custos (8 ESTADOS);

3) Controle de fluxo de caixa (4 ESTADOS);

4) Revisão de normas/procedimentos/metodologia (4 ESTADOS);

5) Gestão de bens patrimoniais (4 ESTADOS);

6) Qualidade do gasto (4 ESTADOS).

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FOCAR AS PROXIMAS COGEF NAS ÁREAS DE MAIOR INTERESSE

CONVIDAR OS LÍDERES DE PROJETO

MONTAR “BATALHAS” COM OS LÍDERES

PROPOSTAS

APRESENTAR AS PROPOSTAS DE TRABALHO

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[email protected]

www.sefaz.es.gov.br

(27) 3347-5131

UCP