IEPAC - A.. -...

NTEPNTEPNexo TNexo Téécnico Epidemiolcnico Epidemiolóógico gico

PrevidenciPrevidenciááriorio

Dr. Douglas QueirozDr. Douglas [email protected]@seconci--sp.org.brsp.org.br

20102010

É uma contribuição devida à Previdência Social, a titulo de seguro de acidente do trabalho, pago pelo empregador sobre a folha de pagamento e recolhido na GPS – Guia da Previdência Social

A alíquota é determinada pelo grau de risco da empresa. Ela pode ser de 1%, 2% ou 3%. No caso específico da construção civil grande parte do setor tem SAT de 3%, que é a alíquota máxima

O SAT agora denomina-se RAT – Riscos Ambientais

de Trabalho.

SATSATSeguro de Acidente do TrabalhoSeguro de Acidente do Trabalho

FAPFAPFator AcidentFator Acidentáário de Prevenrio de Prevenççãoão

É um fator multiplicador do SAT. O FAP poderá reduzir o SAT em até 50% ou aumentá-lo AM até 100%. No caso da construção civil o RAT pode variar entre 1,5 e 6%.

O FAP veio para ressarcir a Previdência Social das despesas com benefícios concedidos e, por outro lado, individualizar o pagamento do SAT. Conclusão : a empresa que investe em segurança e medicina do trabalho deverá pagar menos SAT, caso contrário pagará mais.

Ele é determinado pela freqüência, gravidade e custo que a empresa gerou para a Previdência Social. O FAP, que multiplica o SAT para o ano de 2010 tem por base os dados da empresa em 2007 e 2008 – número de acidentes, doenças do trabalho, pensão por morte em acidentes do trabalho, aposentadoria por invalidez e auxílio doença por acidente do trabalho.

Há ainda um peso atribuído pela CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, a qual a empresa pertence, ou seja a empresa é “ranqueada” entre todas as empresas do seu segmento econômico. O seu percentil contribui também para o estabelecimento do seu FAP

NTEPNTEPNexo TNexo Téécnico Epidemiolcnico Epidemiolóógico Previdencigico Previdenciááriorio

A Previdência Social estabeleceu (anexos do Decreto nº 6.042/2007) que algumas doenças são desencadeadas pelo trabalho em determinadas funções e segmentos econômicos, ou seja, há um nexo entre a doença e a atividade laborativa desenvolvida na empresa. Mas se trata de presunção.

O NTEP foi estabelecido analisando-se a série histórica de benefícios concedidos pelo INSS no período de 2000 a 2004, assim os afastamentos que tenham como causa diagnósticos (CID) que apresentaram maior prevalência em determinadas atividades econômicas deverão ser considerados como benefícios ocupacionais.

Na prática funciona da seguinte maneira: quando o trabalhador é afastado por mais de 15 dias por doença (não acidente do trabalho), ele terá de passar pela perícia médica da Previdência Social. O perito verificará a classificação da doença e verá se aquela classificação (CID) está relacionada com o CNAE da empresa. Se houver cruzamento positivo entre CNAE e o CID, a doença será considerada como acidente do trabalho.

NTEPNTEPNexo TNexo Téécnico Epidemiolcnico Epidemiolóógico Previdencigico Previdenciááriorio

Quando a Previdência Social entende que a doença do trabalhador foi desencadeada pela atividade da empresa, ou seja gera o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário entre a doença e o CNAE (não a atividade), o trabalhador irá perceber auxílio-doença acidentário. Assim este afastamento vai ser computado para determinação do próximo FAP.

A instituição do NTEP não desobriga a empresa da emissão da CAT, conforme previsto nos artigos 19 e 23 da Lei nº 8213/91.

Vale ressaltar ainda que o NTEP não relaciona as doenças determinadas pela Lista B do anexo I da Lei nº 8213/91, ou seja o NTEP vem se somar à lista de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho.

OBS.OBS. Caberá à empresa comprovar que não há nexo entre a doença e o trabalho do empregado

NTEPNTEPRepercussões da caracterizaRepercussões da caracterizaçção de doenão de doençça ou acidente a ou acidente

do trabalhodo trabalho

Há necessidade de contribuição ao FGTS durante o período de afastamento, estando a empresa inadimplente se não obtiver a informação de quais empregados deveriam ser beneficiados. Pode haver dificuldades na obtenção de informações no site do MPS

Ao retornar para o trabalho após afastamento, o empregado terá, no mínimo, estabilidade temporária por 12 meses, de acordo com alei 8213, art. 118. Desta forma, as empresas podem aumentar o quadro funcional e, conseqüentemente os custos com mão de obra;

As dificuldades em descaracterizar o nexo causal podem aumentar os processos de reparação por danos patrimoniais, morais e estéticos e as ações tenderão ao julgamento na esfera trabalhista. São retornar ao trabalho, após afastamento por doenças ocupacionais, o empregado poderá acusar a empresa de dolo, visto que, em tese, o empregado não poderia exercer novamente uma atividade que levou ao afastamento inicial e agravar a moléstia;

Um agravante ao novo sistema e de grande repercussão negativa às empresas é a possibilidade de outros empregados buscarem obter um benefício acidentário, como seus companheiros de trabalho obtiveram, inclusive após o desligamento da empresa;

Pode haver funcionários demitidos que, em função de doença/acidente de causa ocupacional, entrem com ação de reintegração, com todas as repercussões negativas econômicas e funcionais para as empresas.

NTEPNTEPDefesaDefesa

Deverá ser feita a partir dos dados do exame ocupacional e dos dados doatendimento assistencial;

Prazo de 30 dias a partir da transformação do B31 (auxílio doença) em B91 (auxílio doença acidentário);

Juntar documentação como resultados de exames etc;

CNAE X CIDCNAE X CID

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS :

Construção de Edifícios

Construção de Rodovias e Ferrovias

Pintura para Sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

Obras de Urbanização ruas, praças e calçadas

Construção de Instalações Esportivas e de Recreação

Outras Obras de Engenharia Civil não especificadas anteriormente

Administração de Obras

Montagem e Desmontagem de Andaimes e Outras Estruturas Temporárias

Obras de Alvenaria

Serviços de Operação e Fornecimento de Equipamentos para transporte e elevação

De cargas e pessoas para uso em obras

Perfuração e Construção de Poços de água

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Grupos de CIDGrupos de CID

A15 - A19 Tuberculose I30 - I52

Outras formas de doença do coração inclui pericardites, endocardites, transtorno de válvulas, miocradites, cardiomiopatias, taquicardias, insuficiência cardíaca.

E10 - E14 Diabetes Mellitus I60 - I69 Doenças cerebrovasculares inclui hemorragias, AVC, estenose de artérias cerebrais.

F10 - F19

Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa inclui transtornos devido ao álcool, canabinoides, cocaina, fumo, solventes etc.

J40 - J47 Doenças crônicas das vias aéreas inferiores inclui bronquite, enfisema e asma.

F20 - F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes.

K40 - K46 Hérnias.

G40 - G47 Transtornos episódicos e paroxísticos inclui epilepsia, enxaquecas, AVC transitório, distúrbios do sono.

M00 - M25

Artropatias inclui artrites infecciosas e inflamatórias (gota, artrite reumatóide etc), Artroses e deformidades adquiridas dos membros.

H53 - H54 Transtornos visuais e cegueira. M40 - M54 Dorsopatias inclui dorsopatias, escoliose, cifoe, lordose, espodilopatia, transtorno dos discos cervicais etc.

I20 - I25 Doenças isquêmicas do coração inclui angina pectoris e infarto do miocardio.

S00 - S99

Traumatismos da cabeça, do pescoço, abdome, dorso, coluna lombar, pelve, ombros, braço, antebraço, cotovelo,punho, mão, quadril, coxa, joelho, perna, tornozelo e pés.

Raio X de tórax R$ 11,76

Glicemia R$ 3,92

Gama GT R$ 5,60

EEG R$ 33,60

Orto-rather R$ 15,00

Teste ergométrico R$ 50,40

ECG R$ 12,60

Eco-cardiograma R$ 42,00

IFI Chagas R$ 9,30

Colesterol total e frações R$ 30,52

Triglicérides R$ 5,60

Dopler de carótida R$ 91,00

Espirometria com bronco-dilatador R$ 42,00

Hemograma R$ 5,60

VHS R$ 2,80

FAN R$ 5,04

FR R$ 5,60

Ácido Úrico R$ 3,92

RX de mãos, acima de 45 anos R$ 35,84

RX de quadril R$ 17,08

RX de Joelhos R$ 33,60

RX de ombros R$ 39,20

RX de coluna cervical R$ 20,75

RX de coluna dorsal R$ 20,75

RX de coluna lombo-sacra R$ 25,56

Avaliação Psicológica R$ 50,00

Total R$ 619,04

EXAMES

NTEPNTEPPropostaProposta

Estes exames já viriam prontos para todos os candidatos, lembrando que a maior incidência de problemas na construção civil é de artropatias e dorsopatias, que podem mais facilmente ser detectadas com o uso de Raios-X. Outros exames complementares que se fizerem necessários à partir da anamnese, questionários ou exame serão solicitados pelo médico Notar que o valor dos exames propostos é de R$ 88,48 mais os exames definidos em decorrência dos riscos por função.

Nesta situação a partir da anamnese, dos questionários e do exame físico serão solicitados Raios-X e demais exames complementares necessários. Os exames jásolicitados deverão ser os mínimos, pois trarão informações de doenças que dificilmente detectaríamos sem os mesmos, a este valor deve-se somar os exames definidos em decorrência dos riscos por função.

1 . SELE1 . SELEÇÇÃO DO COLABORADORÃO DO COLABORADOR1.1 1.1 Exame admissional:1.2 - Verificação da CTPS;1.3- Modificação dos exames admissionais.

Raio de Tórax 11,76

Glicemia 3,92

Gama GT 5,60

ECG 12,60

Questionários geral, psicológico e neurológico

Total 33,88

Raio X de Tórax 11,76

Glicemia 3,92

Gama GT 5,60

ECG 12,60

RX de coluna cervical 17,92

RX de coluna dorsal 17,92

RX de coluna lombo-sacra 18,76

Questionários geral, psicológico e neurológico

Total 88,48

2 2 –– Exames Periódicos, de Mudança de Função e Demissional

2.1 2.1 -- VerificaVerificaçção do prontuão do prontuáário do empregado: rio do empregado: Verificar os atendimentos médicos contidos no prontuário médico do SECONCI.

2.2 2.2 –– AnAnáálise de Atestados Mlise de Atestados Méédicos: dicos: A empresa deverá encaminhar todos os atestados médicos do período, contendo o CID.

3 3 -- ManutenManutençção das condião das condiçções de Trabalho (Gestão de Seguranões de Trabalho (Gestão de Segurançça e Saa e Saúúde Ocupacional) de Ocupacional)

Implantação de todos os programas voltados à segurança e saúde ocupacional, tais como PPRA, PCMAT, PCMSO, Levantamento Ergonômico, PCA, PCR, Uso adequado de EPIs, Trabalhos a Céu Aberto, etc.


4 4 -- Defesa do NTEP (30 dias de prazo a partir da informaDefesa do NTEP (30 dias de prazo a partir da informaçção do INSS, portanto teremos que ter ão do INSS, portanto teremos que ter conhecimento no mconhecimento no mááximo no dia imediato) ximo no dia imediato)

41 41 -- ElaboraElaboraçção de Relatão de Relatóório Mrio Méédico: dico: Elaboração por médico de relatório para fins de defesa contendo os dados dos exames ocupacionais e do prontuário médico e/ou relatórios que tenham sido encaminhados pela empresa.

4.2 4.2 -- ElaboraElaboraçção de Carta ao INSS: ão de Carta ao INSS: Serão preparadas carta padrão para defesa dos casos que foram enquadrados como doença profissional pelo NTEP, cartas estas baseadas na Literatura Médica e preparadas pelos nossos especialistas e médicos do trabalho.

4.3 4.3 –– ElaboraElaboraçção de defesa administrativa para o NTEP: ão de defesa administrativa para o NTEP: A área jurídica do SECONCI, a partir dos dados fornecidos pela Medicina Ocupacional, fará a defesa administrativa e o acompanhamento dos casos individuais de enquadramento como doença do trabalho pelo NTEP, perante o INSS.


NTEPNTEPRecomendaRecomendaççõesões

Recomendação básica: aplicação de todos os princípios de Medicina Preventiva, que se iniciam em um adequado e minucioso exame admissional do candidato, continuam no exame periódico e no acompanhamento dos problemas de saúde de todos os empregados.

Implementação dos programas de segurança do trabalho de acordo com as NRs, levando em contas as boas práticas.

De igual importância nesta ações de prevenção de problemas está a Gestão de SST (não adianta admitir um colaborador hígido sem alterar o modo de trabalho), daí a necessidade de levantamentos precisos e implantação de medidas preventivas e de promoção à saúde.

Reconhecer que um rápido e pontual levantamento de riscos ambientais, não mais atende as exigências legais.

NTEPNTEPNexo TNexo Téécnico Epidemiolcnico Epidemiolóógico gico

PrevidenciPrevidenciááriorio

Dr. Douglas QueirozDr. Douglas [email protected]@seconci--sp.org.brsp.org.br

20102010

4221 9/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

4221 9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

4221 9/03 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

4221 9/04 Construção de estações e redes de telecomunicações

4221 9/05 Manutenção de estações e redes de telecomunicações

CNAE 4221CNAE 4221

GRUPO de CID

F10 - F19Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa - Inclui transtorno devido ao álcoo, canabinóides, cocaina, fumos, solventes etc

I20 - I25 Doenças isquêmicas do coração - Inclui angina pectoris e infarto do miocardio

K40 - K46 Hérnias

M00 - M25Artropatias - Inclui artrites infecciosas e inflamatórias (gota, artrite reumatóide etc), Artroses e deformidades adquiridas dos membros

M60 - M79Transtornos de tecidos moles - Inclui sinovite e tenossinovite, transtornos relacionados com o uso excessivo e pressão

S00 - S09 Traumatismos da cabeça

S20 - S29 Traumatismos do Pescoço

S30 - S39 Traumatismos do abdome, do dorso, da coluna lombar e da pelve

S40 - S49 Traumatismos do ombro e do braço

S50 - S59 Traumatismos do cotovelo e do antebraço

S60 - S69 Traumatismos do punho e da mão

S70 - S79 Traumatismos do quadril e da coxa

S80 - S89 Traumatismos do joelho e da perna

S90 - S99 Traumatismos do tornozelo e do pé

T90 - T98 Seqüelas de traumatismos, de intoxicações e de outras conseqüências das causas externas

CNAE 4292

4292-8/01 Montagem de estruturas metálicas

4292-8/02 Obras de montagem industrial

Grupos de CID

E10 - E14 Diabetes Mellitus

F20 - F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes

G40 - G47 Transtornos episódicos e paroxísticos - Inclui epilepsia, enxaqueca, AVC transitório e distúrbios do sono

I30 - I52Outras formas de doença do coração - Inclui pericardites, endocardites, transtorno de válvulas, miocradites, cardiomiopatias, taquicardias, insuficiencia cardiaca

J40 - J47 Doenças crônicas das vias aéreas inferiores - Inclui bronquite enfisema e asma

K40 - K46 Hérnias

M00-M25Artropatias - Inclui artrites infecciosas e inflamatórias (gota, artrite reumatóide etc), Artroses e deformidades adquiridas dos membros

M40-M54 Dorsopatias - Inclui dorsopatias, escoliose, cifoe, lordose, espodilopatia, transtorno dos discos cervicais etc











CNAE 4311

4311-8/01

4311-8/02

Demolição de edifícios e outras estruturas

Preparação de canteiro e limpeza de terreno

Grupos de CIDA15 - A19 Tuberculose


H53 - H54 Transtornos visuais e cegueira


I60 - I69 Doenças cerebrovasculares - Inclui hemorragias, AVC, estenose de artérias cerebrais

K40 - K46 Hérnias

M00-M25Artropatias - inclui artrites infecciosas e inflamatórias (gota, artrite reumatóide etc), Artroses e deformidades adquiridas dos membros

M40-M54Dorsopatias - Inclui dorsopatias, escoliose, cifose, lordose, espodilopatia, transtorno dos discos cervicais etc









CNAE 4319

4319 SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO TERRENO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

Grupos de CIDE10 - E14 Diabetes Mellitus

F10 - F19Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa - Inclui transtornos devido ao álcool, canabinoides, cocaina, fumo, solventes etc

G40 - G47Transtornos episódicos e paroxísticos - Inclui epilepsia, enxaqueca, AVC transitório e distúrbios do sono




J40 - J47 Doenças crônicas das vias aéreas inferiores - Inclui bronquite, enfisema e asma

K40 - K46 Hérnias











CNAE 4322

4322-3/01 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

4322-3/03 Instalações de sistema de prevenção contra incendio

Grupos de CID322






CNAE 4329

4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

Grupos de CID

E10 - E14 Diabetes Mellitus

F10 - F19Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa - Inclui transtornos devido ao álcool, canabinoides, cocaina, fumo, solventes etc



K40 - K46 Hérnias








CNAE 4391

4391 Obras de fundação







K40 - K46 Hérnias

M00-M25Artropatias - inclui artrites infecciosas e inflamatórias (gota, artrite reumatóide etc), Artroses e deformidades adquiridas dos membros.












CNAE 4222 e 4223

4222-7/01 Constr de redes de abast. De água, esgoto e constr. Correlata, exceto obras de irrigação

4222-7/02 Obras de irrigação

4223 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

Grupos de CID

A15 - A19 TuberculoseE10 - E14 Diabetes MellitusF20 - F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantesG40 - G47 Transtornos episódicos e paroxísticos - Inclui epilepsia, enxaqueca, AVC transitório e distúrbios do sonoH53 - H54 Transtornos visuais e cegueiraI20 - I25 Doenças isquêmicas do coração - Inclui angina pectoris e infarto do miocardio



K40 - K46 Hérnias


M40-M54 Dorsopatias - inclui dorsopatias, escoliose, cifose, lordose, espodilopatia, transtorno dos discos cervicais etc S00 - S09 Traumatismos da cabeçaS20 - S29 Traumatismos do PescoçoS30 - S39 Traumatismos do abdome, do dorso, da coluna lombar e da pelveS40 - S49 Traumatismos do ombro e do braçoS50 - S59 Traumatismos do cotovelo e do antebraçoS60 - S69 Traumatismos do punho e da mãoS70 - S79 Traumatismos do quadril e da coxaS80 - S89 Traumatismos do joelho e da pernaS90 - S99 Traumatismos do tornozelo e do péT90 - T98 Seqüelas de traumatismos, de intoxicações e de outras conseqüências das causas externas

CNAE 4321

4321 Instalação e manutenção elétrica


F10 - F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa - Inclui transtornos devido ao álcool, canabinoides, cocaina, fumo, solventes etc



K40 - K46 Hérnias

M00-M25Artropatias - inclui artrites infecciosas e inflamatórias (gota, artrite reumatóide etc), Artroses e deformidades adquiridas dos membros.












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