IGP 2018 1 - gaiurb.pt · organização interna como uma oportunidade de relançar a empresa. Daí...
153
Transcript of IGP 2018 1 - gaiurb.pt · organização interna como uma oportunidade de relançar a empresa. Daí...
2
IGP 2015
INSTRUMENTOS
IGP2017
3
ÍndiceÍndiceÍndiceÍndice
Instrumentos de Gestão Previsional 201Instrumentos de Gestão Previsional 201Instrumentos de Gestão Previsional 201Instrumentos de Gestão Previsional 2017777
1. . Apresentação ………………….…………………………………………………………………………….……………………………………………. 05
2. . Organograma …..……………….………………………………………………………………………….……………………………………………. 11
3. . Objetivos estratégicos ……….………………………………………………………………………….……………………………………………. 15
4. . Unidade de Recursos Humanos ……….……………………………………..………………….……………………………………………. 19
5. . Objetivos das Unidades Orgânicas ……….………………………………………………….……………………………………..………. 29
Auditoria e Qualidade ……….………………………………………………….……………………………………………………….…. 31
Divisão de Assuntos Jurídicos ……….………………………………….………………………………………………………….…. 35
Divisão de Gestão, Contabilidade e Finanças ……….…………….…………………………………………………….…. 39
Divisão de Informação Geográfica ……….…………………………….……………………………………………………….…. 41
Divisão de Tecnologias de Informação ……….……………………………………………………………………………….…. 49
Departamento de Habitação
Unidade de Ação Social ……….…………………..………………….………………………………………………………….…. 57
Unidade de Gestão Habitacional ……….……………………….………………………………………………………….…. 67
Unidade de Obras e Manutenção ……….……………………….……………………………………………………….…. 77
Departamento de Inovação
Divisão de Serviços de Inovação ……….………….…………………….……………………………………………………….…. 81
Unidade de Sustentabilidade Energética .…………………….…………………………………………….…………… 82
Unidade de Inspeção de Equipamentos .…………………………………………………………………………….…… 83
Unidade de Fiscalização de Equipamentos ………………….…………………………………………….…………… 84
Departamento de Urbanismo
Divisão de Gestão e Fiscalização Urbanística ………………………………………………………………………………… 87
Divisão de Planeamento de Escala Intermédia e Projetos Estratégicos …………………………………..… 91
Divisão de Publicidade e Paisagem Urbana ……………………….…………………………….…………………………… 97
Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana …………………………………………………………………………… 103
Unidade de Planeamento …………………………………………………………………………………………………………… 104
Unidade de Monitorização …………………………………………………………………………………………………………. 105
Divisão de Operacionalização de Reabilitação Urbana ………………………….……………………………………. 111
6. . Instrumentos Previsionais ……….………………………………………………….……………………………………………………..………. 117
7. . Mapas Contabilísticos ……….………………………………………………….…………………………………………………………...………. 131
8. . Contrato Programa …………………………………………………………………………………………………………………………………….. 137
9. . Parecer do Fiscal Único ……….…………………………………………………………………….……………………………………..………. 149
4
IGP 2015
IGP2017
5
1
Apresentação
6
IGP 2015
IGP2017
7
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 50/2012, de 31 de Agosto e de acordo com o previsto no artigo 11.º
dos Estatutos da Empresa Gaiurb, EM, o Conselho de Administração elaborou os Instrumentos Previsionais de
Gestão económica e financeira para o exercício de 2017, definidos no artigo 21.º dos mesmos Estatutos, a saber:
a. Plano plurianual de investimentos;
b. Orçamento anual de investimento;
c. Orçamento anual de exploração, desdobrado em orçamento de rendimentos e orçamento de gastos;
d. Orçamento anual de tesouraria;
e. Balanço previsional.
A Gaiurb é dotada de uma equipa jovem, fortemente motivada, dinâmica, formada por técnicos altamente
qualificados, reunindo numa só estrutura competências especificas tao diversificadas que tornam a sua oferta
única no mercado do planeamento, gestão urbanística, reabilitação urbana e gestão da habitação social.
Ao longo da sua existência, a Gaiurb cedo assumiu um alto nível de eficiência e qualidade técnica dos seus
serviços urbanísticos, ganhando prestígio e notoriedade fora do município, especialmente pela capacidade de
internamente produzir novos serviços de monitorização, sistematização e modernização administrativa, e
também por, no âmbito nacional e internacional, responder a novos desafios e propostas de trabalho.
Nos últimos anos, face à continuada retração do mercado imobiliário, com significativa quebra do volume da
gestão urbanística, tornou-se imperioso reestruturar a empresa e reajustar as estruturas internas para melhor
responder aos novos serviços e à criação de novos produtos.
Seguindo a orientação da Câmara Municipal, seu acionista único, de conter a despesa, ajustando as estruturas
internas e adequando os recursos às realidades, a Gaiurb encarou o desafio do reajustamento da sua
organização interna como uma oportunidade de relançar a empresa.
Daí ter sido aprovado o novo organograma da empresa no ano de 2015, tendo-se promovido uma atualização
no ultimo trimestre de 2016.
8
IGP 2015
Pretende-se sublimar ainda mais o fortalecimento dos pontos fortes, como a elevada capacidade técnica e
académica dos seus quadros; o espirito de equipa e a atualidade das suas qualificações; o ambiente de trabalho
aberto, transversal e multidisciplinar; a eficiência no uso das novas tecnologias e a funcional e moderna
sistematização administrativa.
O organograma traduz a evolução da Gaiurb, naquilo que constitui a expressão do seu carácter intrínseco, o
seu core business, ou seja as suas áreas de intervenção ou os seus núcleos de atividades ou pilares principais:
Urbanismo, Habitação e Inovação.
No pilar do Urbanismo, que foi objeto de uma reorganização mais recente, pretendeu-se assegurar uma maior
capacitação para o planeamento e programação intermédios, uma melhoria da eficiência operacional
administrativa, tendo em vista incrementar a qualidade e celeridade das respostas e um acompanhamento de
maior proximidade dos procedimentos referentes a operações urbanísticas, cuja natureza se considere de
especial relevância para o concelho.
O pilar da Habitação, mantem na sua génese o carácter da interação da dimensão social e económica dos
residentes, com a unidade física da gestão e manutenção do parque habitacional, numa perspetiva dinâmica da
evolução social e na modernização permanente do edificado, das áreas e infraestruturas públicas adjacentes.
O terceiro pilar, caracteriza-se literalmente como Inovação. Corresponde à corporização de transformar
internamente os desafios em oportunidades de novos serviços e produtos, numa visão de os mesmos poderem
ser replicados noutros ambientes fora da empresa. Trata-se de um pilar em que se promovem serviços, como as
a consultoria, as certificações de qualidade no campo energético, a inspeção de ascensores, etc. Neste pilar
estarão os serviços de marketing e design, para sistematizar a dinâmica de desenvolvimento e promoção
exterior dos novos serviços e produtos da Gaiurb.
Estes três pilares são alicerçados por divisões orgânicas com especificidades próprias que transversalmente
interagem na sistematização e uso das novas tecnologias, referenciação e sistematização de indicadores socio
geográficos; permanente atualização e enquadramento normativo e jurídico; e administração financeira dos
meios e recursos humanos.
Este quadro de pessoal altamente qualificado, assente na estrutura orgânica descrita, tem vindo a assumir um
papel determinante no apoio técnico ao desenvolvimento de projetos e apoio à instrução de candidaturas a
financiamentos comunitários, potenciando as oportunidades decorrentes do Portugal 2020. Numa fase em que
os avisos deste programa começam a ganhar maior dinâmica, a Gaiurb tem já alguns projetos preparados para
alavancar o investimento municipal e desta forma incrementar o ritmo e volume de projetos municipais que
poderão ser executados nos próximos anos.
IGP2017
9
A Gaiurb continuará a prestar o melhor serviço ao seu acionista principal: Câmara Municipal e nomeadamente à
Direcção Municipal de Urbanismo e Ambiente, colocando nas suas divisões orgânicas toda uma estrutura
eficiente, isenta e fiável de prestadores de serviços, desde o atendimento público, até ao tratamento e
sistematização dos fluxos de apreciação da gestão e fiscalização urbanística, de que o NO PAPPER é exemplo.
NOVAS ESTRATÉGIAS, NOVOS OBJETIVOS
A previsão de investimento para os próximos anos continuará condicionada pelo enquadramento político e
económico, uma vez que os recursos monetários ao dispor das autarquias bem como do setor empresarial local
são cada vez menores. Deste modo, será natural que a estratégia da empresa, na sequência da estratégia
municipal, seja assente em políticas de forte disciplina de contenção orçamental, complementada pela busca de
novas fontes de receita e pelo indispensável financiamento decorrente do Contrato-Programa com o nosso
acionista único, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Quanto à gestão orçamental ela assentará, em dois princípios basilares:
1. Gestão rigorosa dos recursos disponíveis;
2. Promoção e monitorização de medidas com vista a reduzir o prazo médio de pagamento a
fornecedores.
Os desafios que atualmente se colocam à empresa deverão ser encarados sobretudo como oportunidades para
a Gaiurb, EM desenvolver áreas de negócio que lhe permitam gerar receitas adicionais, potenciando a
reconhecida qualidade técnica da sua estrutura e fiabilidade de serviços, bem como as competências e
capacidades técnicas dos seus colaboradores. Hoje, está já consignado na Lei o conceito da indispensabilidade
de obtenção de resultados equilibrados, para que a Empresa Municipal se possa manter em funcionamento. O
equilíbrio financeiro vem sendo, desde há uns anos, um desígnio permanente da Administração a par de uma
estratégia de gestão de recursos humanos racional, mas estável.
No âmbito das suas competências e de acordo com os seus estatutos de Empresa Municipal, o futuro da Gaiurb,
EM passará obrigatoriamente por munir os seus serviços de novas ferramentas de gestão empresarial, tendo em
mente dois alvos estratégicos:
1.1.1.1. PrestarPrestarPrestarPrestar um serviço público de excelência; um serviço público de excelência; um serviço público de excelência; um serviço público de excelência;
2.2.2.2. Garantir a sua autonomia financeiraGarantir a sua autonomia financeiraGarantir a sua autonomia financeiraGarantir a sua autonomia financeira.
10
IGP 2015
Para tal, têm vindo a ser implementados mecanismos inovadores de gestão, estimulando as valências existentes
para a prestação de serviços de valor acrescentado, para o exterior, como são exemplos os trabalhos de
certificação e os produzidos com assinalável êxito para outras autarquias do País e para Angola, nos vários
municípios de Luanda.
Fazem parte integrante deste documento, ao qual se encontram anexos:
O Contrato-Programa e o Contrato de Mandato a celebrar entre a Gaiurb, EM e o Município de Vila Nova de
Gaia, tendo por base o apoio financeiro que o Município se compromete a conceder à empresa, com vista à
prossecução cabal dos objetivos e atividades no âmbito da delegação de serviço público concretizada no seu
objeto estatutário, bem como para a concretização de ações de reabilitação o parque público habitacional do
Município.
Vila Nova de Gaia, 22 de Novembro de 2017
O Conselho de Administração
IGP2017
11
2
Organograma
12
IGP 2015
IGP2017
13
ORGANOGRAMAORGANOGRAMAORGANOGRAMAORGANOGRAMA
Por deliberação do Conselho de Administração de 18 de Outubro de 2016 o organograma da GAIURB -
Urbanismo e Habitação, EM é o seguinte:
14
IGP 2015
IGP2017
15
3
Objetivos Estratégicos
16
IGP 2015
IGP2017
17
OBJETIVOS ESTRATÉGICOSOBJETIVOS ESTRATÉGICOSOBJETIVOS ESTRATÉGICOSOBJETIVOS ESTRATÉGICOS
O Concelho de Vila Nova de Gaia, representa 17,4 % da população residente na Área Metropolitana do Porto
(AMP), continua a demostrar um forte podere de atratividade ao nível da escolha de residência, ao contrário de
outros núcleos centrais, com relevo para o Porto.
De acordo com as Estimativas Anais da População Residente (INE, 2016), a população residente no concelho é de
300.001 habitantes, o que significa uma variação negativa de 0,9% em relação a 2013, ou seja, 1,4 vezes inferior à
verificada para o conjunto dos concelhos que constituem a AMP (-1,26%).
Contudo, considerando o contexto atual de
crescimento da atividade económica nacional bem
como a frágil redução das tensões económicas e
financeiras à escala global, poderá perspetivar-se uma
recuperação, ou pelo menos estabilização das
circunstâncias, quer para as empresas em geral, quer
para o imobiliário, no ano de 2017. Deste modo face a
esta estabilização da procura, emerge a necessidade
de se ser proactivo na procura de novos mercados e
na promoção do desenvolvimento local.
A experiência e o profissionalismo demonstrados ao
longo dos anos garantem a necessária competência
técnica e a capacidade para prestar serviços de
excelência, designadamente para clientes públicos.
A Gaiurb, ao servir bem o seu principal cliente e
acionista, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia,
tem vindo também a colocar a sua competência e
isenção ao serviço de outros municípios.
Destaca-se para 2018 a necessidade de consolidar internamente os serviços e deste modo estabilizar uma nova
estrutura interna de planeamento, concebida para concretizar programas e ações de intervenção noutras áreas
que não exclusivamente as tradicionais.
Urge também reforçar o sentido da reflexão sobre as áreas de atividade nucleares, concretizar uma estratégia de
atuação proactiva, que possibilite a definição de políticas de desenvolvimento municipal assertivas e que
promovam o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Neste plano, haverá que reforçar a participação
dos cidadãos no acesso à informação sobre a empresa, bem como no estímulo das suas contribuições para a
tomada de decisões.
18
IGP 2015
Uma vez que os processos de desenvolvimento e crescimento de uma empresa não são lineares, a formatação
da sua estratégia terá, sempre, que sofrer ajustes, à medida que o acompanhamento da sua atividade indicar
novos caminhos, novas tendências e novos cenários macroeconómicos.
A avaliação por objetivos de todos os trabalhadores da empresa permite lançar o processo de construção do
histórico de dados nesta área. Assim, foi possível criar uma base de dados de autoavaliação e monitorização do
processo produtivo, tendo por base as metodologias indicadas pelo processo de certificação de qualidade, bem
como, de acordo com as normas ISO. Durante o ano de 2018 manter-se-á a prioridade de aperfeiçoamento e de
exigência para com as rotinas de controlo do processo produtivo, com o objetivo de atingir o cumprimento dos
prazos estipulados por lei e, sempre que possível, diminuí-los.
A plena eficácia de novas ferramentas de gestão de procedimentos (projeto NOPAPER) assume uma
importância primordial nesta matéria, ao assegurar a apreciação e o encaminhamento eletrónico dos processos
de obras particulares e ao avançar para o encaminhamento eletrónico de todo o tipo de requerimentos.
Assim, para o próximo ano, a Gaiurb propõe-se, para além do desenvolvimento regular da sua atividade dentro
do escopo e excelência de serviço que compõem os três pilares atrás enunciados, assegurar, nomeadamente:
o O reforço dos serviços prestados pela unidade de inovação, conquistando maior quota de mercado
junto de clientes públicos e particulares, e desenvolvendo estudos e projetos que têm contribuído para
reduzir os custos de funcionamento/manutenção dos edifícios municipais, e ao mesmo tempo
assegurar melhores níveis de conforto térmico dos mesmos.
o O desenvolvimento de um plano estratégico para cativar a atração de investimento privado, atentas as
oportunidades consubstanciadas na criação das Aru’s e da ORU do Centro Histórico de Gaia. Áreas
essas, cujo potencial de atração de investimento privado urge potenciar.
o Concluir as obras de reabilitação que se iniciaram no ano de 2016 e que são extensíveis a todos os
empreendimentos de habitação social, o que permitirá melhorar, substancialmente a qualidade de
vida dos nossos moradores.
o Reforçar o apoio técnico à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para a implementação de um
programa social municipal, inclusivo e integrador, capaz de dar resposta aos problemas sociais
verificados nos empreendimentos habitacionais explorados por esta empresa e nos demais territórios
socialmente vulneráveis.
o Reforçar o papel de braço armado do município, no apoio técnico e transversal à Câmara Municipal,
tendo em vista potenciar e otimizar o financiamento decorrente de financiamentos comunitários para
projetos e obras que a Câmara pretende realizar no próximo ano.
o Dar continuidade à estratégia de afirmação e consolidação, quer no plano interno, quer no plano
externo, da qualidade que caracteriza os serviços que compõem os três pilares fundamentais da
Gaiurb: Urbanismo, Habitação e Inovação.
IGP2017
19
4
Recursos Humanos
20
IGP 2015
IGP2017
21
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOSUNIDADE DE RECURSOS HUMANOSUNIDADE DE RECURSOS HUMANOSUNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
MISSÃO MISSÃO MISSÃO MISSÃO
A Unidade de Recursos Humanos é uma unidade transversal a toda a empresa, tendo como principais objetivos
apoiar o Conselho de Administração na implementação das orientações estratégicas decididas para a empresa,
para a gestão dos trabalhadores e dos recursos existentes e promover o desenvolvimento das condições de
trabalho ideais que motivem os trabalhadores para um desempenho de qualidade e para o reforço do
relacionamento interpessoal entre os vários níveis de gestão da organização.
A missão e principal meta desta unidade, é articular e harmonizar os interesses de todos os agentes intervenientes
na organização e obter a união entre os que nela participam de modo a colaborar na prossecução do mesmo
objetivo, o sucesso e reconhecimento do mérito da empresa.
No âmbito das suas competências genéricas, a Unidade de Recursos Humanos é responsável pela gestão
equilibrada e pela distribuição do capital humano na estrutura orgânica da empresa, procurando adequar os
meios humanos de que a empresa dispõe às necessidades de cada serviço e às funções desempenhadas, tendo
em conta as habilitações e competências de cada trabalhador.
OBJETIVOS OPERACIONAISOBJETIVOS OPERACIONAISOBJETIVOS OPERACIONAISOBJETIVOS OPERACIONAIS
Na prossecução das grandes linhas de orientação estratégica definidas pela empresa para o ano de 2018, a
Unidade de Recursos Humanos tem como principal objetivo apoiar a empresa numa gestão equilibrada dos seus
recursos humanos através da implementação de políticas de recursos humanos planeadas pela empresa que
sejam transparentes, justas e igualitárias.
Dentro deste espirito de gestão equilibrada de recursos e considerando os custos específicos que a empresa
suporta com a gestão e manutenção dos recursos humanos, que têm uma ponderação significativa dentro da
sustentabilidade financeira da empresa, o que se pretende é manter uma gestão articulada e integrada entre o
planeamento estratégico dos recursos humanos e a estratégia de gestão financeira e logística traçada para toda a
empresa.
Para o ano de 2018, iremos dar continuidade aos principais objetivos operacionais já delineados em anos
anteriores pela Unidade de Recursos Humanos e que são os seguintes:
1. Manter o apoio a uma gestão equilibrada e integrada dos Recursos Humanos
22
IGP 2015
2. Reforçar mecanismos de valorização profissional dos Recursos Humanos
3. Promover a motivação e melhoria contínua do desempenho dos trabalhadores
4. Consolidar o sistema de avaliação de desempenho
A Unidade de Recursos Humanos procurará ao longo de 2018 articular com os trabalhadores e com as chefias da
empresa com o objetivo de motivar toda a organização para a melhoria contínua, para a prestação de um serviço
de excelência, desenvolvendo entre outras as seguintes competências:
• Colaboração com toda a organização, quer ao nível da gestão de topo quer ao nível dos trabalhadores,
para que se consiga de forma articulada proporcionar às pessoas um contexto de trabalho que as motive
e que em simultâneo responda às necessidades de funcionamento da empresa;
• Consolidar a implementação do procedimento de avaliação de desempenho dos trabalhadores,
aprovado pela empresa e contribuir para o cumprimento dos grandes objetivos estratégicos delineados
pela gestão de topo assim como o cumprimento dos objetivos operacionais estabelecidos por cada
serviço.
• Desenvolver ações e projetos que permitam o reforço das qualificações dos colaboradores, com vista a
promover o desenvolvimento das suas competências pessoais e por consequência das atribuições da
empresa em novas áreas de negócios, com vista não só à obtenção de receita mas também à
internalização de custos da empresa.
• Promover a realização de ações que sirvam como motivação dos colaboradores, para se sentirem
satisfeitos e realizados em contexto de trabalho, o que permitirá fortalecer o espírito de grupo e o reforço
do relacionamento interpessoal;
O ano de 2018 será muito importante para a Gaiurb, EM, que irá consolidar a aposta feita anteriormente numa
política de gestão equilibrada dos seus recursos humanos, como caminho e pilar fundamental para o sucesso da
empresa e para a prossecução das orientações estratégicas traçadas para toda a organização, continuando a
apostar na estabilidade da empresa, nuns recursos humanos fortes, dinâmicos e coesos, com vista a prosseguir
não só as competências que lhe foram cometidas pelo Município de Vila Nova de Gaia mas também as demais
atribuições que lhe estão cometidas pelos seus estatutos,
OBJETIVOS OPERACIONAIS PARA 2018OBJETIVOS OPERACIONAIS PARA 2018OBJETIVOS OPERACIONAIS PARA 2018OBJETIVOS OPERACIONAIS PARA 2018
As orientações estratégicas delineadas pela empresa, para 2018, em matéria de recursos humanos, são a
continuidade das políticas seguidas em anos anteriores, procurando atingir os mesmos objetivos principais,
assegurar que a Gaiurb, EM é uma empresa de referência por prestar um serviço de excelência e mérito.
Os principais objetivos operacionais definidos para os recursos humanos para 2018 são:
IGP2017
23
1. MANTER O APOIO A UMA GESTÃO EQUILIBRADA E INTEGRADA DOS RECURSOS HUMANOS 1. MANTER O APOIO A UMA GESTÃO EQUILIBRADA E INTEGRADA DOS RECURSOS HUMANOS 1. MANTER O APOIO A UMA GESTÃO EQUILIBRADA E INTEGRADA DOS RECURSOS HUMANOS 1. MANTER O APOIO A UMA GESTÃO EQUILIBRADA E INTEGRADA DOS RECURSOS HUMANOS
Dando continuidade aos objetivos operacionais que existiam em anos anteriores, para o ano de 2018 continuará
a existir a preocupação de apoiar a gestão equilibrada dos recursos humanos da empresa bem como as relações
laborais existentes de modo a proporcionar a necessária estabilidade emocional e profissional aos trabalhadores
da empresa, condições essenciais para um bom desempenho no trabalho e para o bom funcionamento dos
serviços.
Procuraremos manter a estrutura orgânica com o intuito de permitir a implementação dos procedimentos
executados por cada divisão e unidade, reforçando uma gestão de proximidade e a estabilidade em contexto de
trabalho que se pretende proporcionar aos colaboradores da empresa.
O que se pretende é que a prossecução das orientações estratégicas traçadas pela empresa para 2018 resulte de
uma gestão participada por todos os que a integram, duma maior articulação entre as chefias e a gestão de topo
e entre todas as chefias, através do apoio à interação entre as várias divisões e unidades da empresa, reforçando e
consolidando as relações interpessoais entre todos os níveis hierárquicos sempre com respeito pela esfera pessoal
de cada colaborador.
Este funcionamento participado da empresa e a interação entre os seus agentes irá certamente assegurar a
melhoria contínua dos resultados obtidos e o crescendo do desempenho global da empresa, com o objetivo
último de reforçar o reconhecimento público há muito existente e a sua sustentabilidade financeira.
Continuaremos a apostar numa política de gestão criteriosa dos recursos, procurando através de medidas de
reestruturação interna, encontrar novas fontes de receitas, conter as despesas correntes e distribuir os
trabalhadores de acordo com as necessidades dos serviços.
Acreditamos que só é possível prestar um serviço de excelência se a empresa continuar a apostar num capital
humano altamente qualificado, motivado e satisfeito com o seu ambiente de trabalho.
Para atingir este desiderato a unidade de recursos humanos vai continuar a apoiar a empresa e os seus
colaboradores, no sentido de acreditarem no sucesso e na qualidade desta empresa e de se orgulharem de serem
parte desse sucesso.
2. REFORÇAR MECANISMOS DE 2. REFORÇAR MECANISMOS DE 2. REFORÇAR MECANISMOS DE 2. REFORÇAR MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOSVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOSVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOSVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
2. 1. PROPORCIONAR FORMAÇÃO CONTÍNUA AOS RECURSOS HUMANOS
Como tem sucedido em anos anteriores a Gaiurb, EM vai continuar a apostar na formação contínua dos seus
trabalhadores, mantendo-se o incentivo ao reforço de competências e qualificações dos trabalhadores para se
24
IGP 2015
sentirem melhor preparados para novos desafios, valorizando o seu desempenho na empresa, visando a melhoria
contínua da empresa e a prestação de um serviço de excelência para satisfação do público-alvo do seu trabalho.
Em 2018, continuaremos a proporcionar aos trabalhadores as formações mais adequadas às suas necessidades e
aos seus interesses pessoais que os mantenham motivados no desempenho das suas funções e que ao mesmo
tempo representem um reforço das suas competências profissionais.
O capital humano da Gaiurb, EM é altamente qualificado e especializado, capaz de dar resposta em áreas e
tarefas muito específicas, garantindo o sucesso da empresa.
Por essa razão a empresa apoia continuamente os trabalhadores na melhoria das suas competências, através da
concessão do estatuto de trabalhador-estudante a quem frequenta cursos, mestrados, doutoramentos e através
do apoio na participação em ações de formação, seminários, workshops e em todo um vasto leque de acções que
visam a aquisição e reforço de conhecimentos e competências, tudo com vista á qualificação pessoal e profissional
dos trabalhadores da empresa.
Neste âmbito, será preparado e aprovado um plano de formação para 2018, que está em fase de levantamento
de necessidades junto dos serviços da empresa e que procurará ir de encontro às necessidades de reforço de
competências dos trabalhadores e dos serviços, de acordo com as indicações que forem dadas pelas chefias ou o
que for solicitado pelos interessados.
Continuaremos a procurar proporcionar a frequência de 35 horas de formação anual obrigatória a todos os
trabalhadores da empresa, meta que dificilmente será atingida tendo em conta a baixa dotação orçamental
prevista para a formação contínua dos trabalhadores, que certamente irá acompanhar os valores dos anos
anteriores.
Foram propostas medidas de melhoria para 2017 em matéria de formação contínua que se espera dêem
resultados em 2018 e que consistem em promover acções de formação através de recursos internos da empresa
ou recorrer a formações gratuitas, dando cumprimento à orientação estratégica de aposta na competitividade e
alta performance da empresa.
2.2 REFORÇAR A QUALIFICAÇÃO ESPECIALIZADA EM ÁREAS DE INOVAÇÃO
A inovação na prestação de serviços continuará a ser uma das orientações estratégicas traçadas pela empresa
para o ano de 2018, destacando-se a continuidade na aposta já feita em anos anteriores em prestar um serviço
mais qualificado e especializado através da formação de profissionais altamente qualificados para enfrentar novos
desafios e concorrer a novos mercados de serviço o que irá permitir a recolha de novas receitas e a internalização
de custos até agora suportados com entidades externas.
IGP2017
25
Essa aposta continuará a ser reforçada em 2018, tendo em consideração que, por um lado, a Gaiurb foi
reconhecida como organismo de inspeção o que necessariamente representa a qualificação de recursos nesta
área específica, com o objetivo de se internalizar custos até agora inteiramente suportados pela empresa, e de
num futuro próximo gerar receitas.
Por outro lado, continuará a desenvolve atribuições no mercado da certificação energética de edifícios, estando
empenhada em apoiar os seus peritos na consolidação de competências e qualificações nesta matéria.
3.3.3.3. PROMOVER A PROMOVER A PROMOVER A PROMOVER A MOTIVAÇÃO E MELHORIAMOTIVAÇÃO E MELHORIAMOTIVAÇÃO E MELHORIAMOTIVAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DO DESEMPENCONTÍNUA DO DESEMPENCONTÍNUA DO DESEMPENCONTÍNUA DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORESHO DOS TRABALHADORESHO DOS TRABALHADORESHO DOS TRABALHADORES
3.1. FORTALECIMENTO DA MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR DOS RECURSOS HUMANOS
Na sequência da aposta feita já em 2017 será reforçada a implementação de ações que sirvam como
motivação dos colaboradores, para se sentirem mais satisfeitos e realizados em contexto de trabalho, o que
permitirá fortalecer o espírito de grupo e reforçar o relacionamento coletivo.
Esta ideia será concretizada através da realização de atividades de convívio que reforcem a proximidade entre
todos os trabalhadores, contribuindo para o fortalecimento do relacionamento interpessoal e a partilha de
experiências.
Considerando as orientações estratégicas definidas pela empresa no âmbito da política de gestão dos seus
recursos humanos já no ano transato de apostar na promoção de ações com o objetivo de reforçar a motivação
dos colaboradores e a construção e fortalecimento de espírito de grupo, contando com a participação de todos,
deve ser prevista para 2018 uma verba em dotação orçamental para fazer face às despesas que possam ocorrer
com a realização deste tipo de atividades.
Ainda em 2018 será dada continuidade ao Programa “Healthy Work Places – Locais de Trabalho Saudáveis” a
decorrer na empresa em parceria com a Ordem dos Psicólogos Portugueses e com a colaboração de todos.
Este programa iniciou-se com o intuito de permitir uma avaliação, prevenção e intervenção na gestão de riscos
psicossociais e do stresse no local de trabalho, junto dos colaboradores da Gaiurb, promovendo a utilização de
ferramentas práticas e orientações para gestão desses riscos e para obtenção de efeitos positivos no desempenho
da empresa.
Cremos que em 2018 já será possível tirar conclusões da avaliação feita aos contributos dos trabalhadores que
quiseram participar no programa e implementar as medidas de melhoria que se afigurarem necessárias para
assegurar o bem-estar dos trabalhadores em contexto de trabalho.
26
IGP 2015
3.2. APOSTA NA CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PARCERIA PARA APOIO AOS COLABORADORES
Estando ciente da importância que os apoios aos trabalhadores na vertente de apoio à família e de valorização
pessoal representam para a motivação dos colaboradores da empresa, em 2018, a empresa continuará apostada
em obter alguns benefícios para os colaboradores e respetivas famílias ao nível dos cuidados médicos e de saúde,
ao nível de apoio financeiro nas despesas com transportes e com atividades educativas dos seus filhos, através da
celebração de protocolos de parceria com todas as instituições que estiverem dispostas a colaborar connosco
para se atingir esse objetivo.
Tal como vem acontecendo ao longo dos últimos anos, a Gaiurb, EM continuará a procurar celebrar acordos de
cooperação ou parcerias com as mais variadas instituições no sentido de encontrar mais e novos apoios para os
trabalhadores e respetivos agregados familiares.
Em 2018 continuará em vigor o Contrato “Andante Pro”, renovado com o TIP Transportes Intermodais do Porto
em 28 de Maio de 2015, que se destina a assegurar a concessão de um desconto nos títulos de transporte a todos
os colaboradores da empresa e familiares que pretendam beneficiar deste regime.
Prevemos que em 2018 a empresa continue a apoiar financeiramente as bolsas atribuídas aos filhos dos
trabalhadores da empresa, para frequência do programa designado “Universidade Júnior”, durante uma semana,
onde os mesmos poderão vivenciar a experiência da realidade académica, no sentido de enaltecer e promover o
seu sucesso educativo.
Na área do acesso à saúde, e no sentido de se promover, melhorar e facilitar o acesso aos cuidados de Saúde
continuará a vigorar em 2018 o protocolo celebrado com a “Ergovisão”, que permite aos colaboradores da
Gaiurb, EM beneficiar de condições vantajosas e descontos em consultas de optometria e na aquisição de artigos
de ótica.
No que respeita ao acesso aos cuidados de Saúde Oral, em 2018 os trabalhadores da Gaiurb, EM e os seus
familiares diretos, continuarão a beneficiar do protocolo de parceria celebrado com a Clínica Medica Jardim da
Lixa, S.A. e com a Consolidar e Validar – Centro de Estudos em Ciências da Saúde, Lda., que lhes permitirá terem
acesso a uma tabela de preços com valores protocolados e prioridade aquando da seleção dos pacientes para a
realização de tratamentos diferenciados e de custo reduzido.
Ainda a título de apoio nos cuidados de saúde poderão os trabalhadores da Gaiurb continuar a beneficiar em
2018 de descontos na aquisição de artigos da farmácia no âmbito de um protocolo celebrado com a farmácia
Gaia Nova.
IGP2017
27
3.3. ASSEGURAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
Durante o ano de 2018 continuará a ser assegurada a todos os trabalhadores da empresa a realização de exames
médicos periódicos, através da prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho pela empresa
Medi -T – Saúde, Lda. e Medi-T2 – Higiene e Segurança e feito um acompanhamento regular da sua execução.
No seguimento de anos anteriores, a empresa procurará assegurar condições de trabalho de qualidade e o
acompanhamento apropriado dos trabalhadores em matéria de higiene e segurança no trabalho, sendo
organizadas auditorias, destinadas a fazer um acompanhamento e avaliação da organização e funcionamento
das condições existentes.
Continua a vigorar na empresa um contrato de prestação de serviços celebrado entre a Gaiurb, EM e a Medi-T,
que visa dar cumprimento à obrigação legal existente nesta matéria, pelo que, a verba despendida com esta
prestação de serviços terá que continuar a ter previsão orçamental para 2018.
4.4.4.4. CONSOLIDAR O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DECONSOLIDAR O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DECONSOLIDAR O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DECONSOLIDAR O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DESEMPENHO DESEMPENHO DESEMPENHO
De acordo com as orientações estratégicas delineadas pela empresa e apesar de nos últimos anos este processo
ter ficado estagnado mantêm-se para 2018 a aposta no sistema de avaliação de desempenho de todos os
trabalhadores da organização.
Por essa razão o procedimento de avaliação de desempenho para os trabalhadores da Gaiurb, EM, foi aprovado
pelo Conselho de Administração em 7 de fevereiro de 2017, estando previsto um ciclo avaliativo bienal para
2017-2018, tendo os objetivos e competências sido acordados entre avaliadores e avaliados no início de 2017.
A atribuição da pontuação aos parâmetros da avaliação e a classificação final para o biénio 2017-2018 deverá
ocorrer no primeiro trimestre de 2019, altura em que se prevê sejam novamente contratualizados entre os
trabalhadores da empresa e os respetivos avaliadores os objetivos e competências para o período de avaliação
seguinte, pretendendo-se consolidar o procedimento implementado em anos anteriores, beneficiando-se das
experiencias e conhecimentos já adquiridos pelos trabalhadores e avaliadores na definição de objetivos e
competências de acordo com as orientações estratégicas delineadas pela empresa.
Relativamente ao procedimento de avaliação de desempenho para os dirigentes da Gaiurb, EM, foi aprovado pelo
Conselho de Administração em 21 de fevereiro de 2017, estando previsto um ciclo avaliativo coincidente com a
duração de comissão de serviço respetivo, isto é, para o triénio 2016-2019.
A atribuição da pontuação aos parâmetros da avaliação e a classificação final para os dirigentes neste período
deverá ocorrer logo que terminem a competente comissão de serviço, nos termos contratualizados.
28
IGP 2015
IGP2017
29
5
Objetivos das Unidades Orgânicas
30
IGP 2015
IGP2017
31
AUDITORIA E QUALIDADEAUDITORIA E QUALIDADEAUDITORIA E QUALIDADEAUDITORIA E QUALIDADE
'Hoje melhor do que ontem, amanhã melhor do que hoje!' (kaizen)
A cultura corporativa da Gaiurb assenta nesta filosofia. Acreditamos que podemos sempre melhorar, otimizar
processos e aumentar a satisfação e a expectativas dos nossos clientes.
Acreditamos igualmente que os nossos recursos humanos, altamente especializados, são o suporte para
impulsionar a mudança do futuro da empresa. Cada colaborador tem um papel decisivo na cadeia de valor e na
obtenção dos resultados esperados dos serviços prestados.
A Gaiurb orgulha-se de ser uma empresa reconhecida internacionalmente como uma empresa inovadora
associada ao conceito de cidade inteligente, gerida segundo o conceito de governação aberta e orientada para a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Somos pioneiros em vários serviços e produtos que desenvolvemos, queremos continuar a sê-lo!
Na prossecução desses objetivos, e no exercício das suas competências, o Gabinete procurará em 2018 contribuir
para afirmação da nova marca GAIA através da combinação entre Prestação de Serviços de Excelência e
Investimento Inteligente e Sustentável.
Para 2018, através do Gabinete de Auditoria e Qualidade, a Gaiurb, EM pretende assegurar a consolidação dos
princípios de gestão já desenvolvidos nos últimos anos, procurando, através de uma gestão criteriosa dos seus
recursos financeiros, dar corpo aos desígnios estratégicos traçados pelo Executivo Municipal para o sector do
Urbanismo e Habitação.
Assim, em 2018 o Gabinete dedicar-se-á à concretização dos objetivos estratégicos seguintes:
1 – CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
No atual meio empresarial, em que a competição e as exigências são cada vez maiores nacional e
internacionalmente, é de extrema importância a preocupação com a satisfação dos nossos clientes, a melhoria
contínua dos processos e dos serviços prestados e, acima de tudo, estarmos preparados internamente para
reagirmos de forma imediata, eficaz e eficiente a todos os fatores externos com impacto na prestação dos nossos
serviços.
32
IGP 2015
Em matéria de Qualidade, será dado especial atenção à atividade de Medição, Análise e Melhoria do Sistema de
Gestão da Qualidade, com o objetivo de garantir o acompanhamento contínuo das atividades desenvolvidas pela
empresa por forma a zelar pelo cumprimento integral dos Objetivos Estratégicos para 2018, dos requisitos das
normas ISO e de toda a legislação aplicável à atividade da empresa.
Dar-se-á enfase à atividade de Auditoria Interna de Qualidade procurando a melhoria e a eficiência dos serviços da
empresa, o cumprimento das disposições legais e regulamentares nos procedimentos internos dos serviços e a
prossecução dos objetivos fixados, com vista à melhoria contínua e à transparência do desempenho das estruturas
organizacionais.
A Gaiurb, EM entende que a atividade de Auditoria Interna constitui uma alavanca para a melhoria e modernização
dos serviços prestados pela empresa. O recurso à Auditoria Interna decorre, também, da necessidade de previsão
de risco, avaliação de procedimentos, elaboração de recomendações que constituem um mecanismo de apoio à
tomada de decisões, constituindo, por isso, um significativo instrumento de gestão. Em suma, o resultado da
atividade da Auditoria Interna deverá refletir-se como valor acrescentado para a Gaiurb, EM.
À semelhança do procedimento de Auditoria Interna de Qualidade, e assente na exigência de um incremento
contínuo de políticas e procedimentos de controlo interno, está no horizonte 2018, desta unidade, consciencializar
a aplicação Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, em toda a comunidade Gaiurb, EM. Com
esse propósito e, de acordo com a Recomendação de 1 de Julho de 2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção
(CPC), serão diligenciados todos os procedimentos necessários à elaboração do Relatório Anual sobre a execução
do Plano, bem como será promovido um acompanhamento constante, com propostas de novas soluções
integradoras que permitam definir procedimentos por parte dos responsáveis, para um controlo mais eficaz e
eficiente das áreas sensíveis à matéria que venha a ser vertida no respetivo relatório.
2– PORTUGAL 2020
O conjunto de desafios que se colocam na estratégia definida no Acordo de Parceria Portugal 2020, em particular
na área da regeneração urbana, sustentabilidade energética, inclusão social e emprego e na modernização e
capacitação dos serviços permitirá ao Município de Vila Nova de Gaia, em estrita colaboração com a Gaiurb,
implementar e corporizar um conjunto de ações e investimentos capazes de atenuar as assimetrias urbanas,
economias, sociais e culturais que persistem no Concelho.
Na prossecução destes objetivos, o Gabinete de Auditoria e Qualidade continuará a dedicar especial atenção ao
programa Portugal 2020 no sentido de procurar o enquadramento de todos os investimentos prioritários definidos
quer pelo Município quer pela Gaiurb, EM nos avisos de candidaturas, ao abrigo dos apoios financeiros
comunitários, permitindo a concretização dos novos projetos sem com isso onerar o Município de Vila Nova de
Gaia.
IGP2017
33
O quadro comunitário Portugal 2020 assume-se como pilar fundamental para a prossecução e concretização das
atribuições da Gaiurb, EM delegadas pelo Município de Vila Nova de Gaia - ordenamento do território e gestão
urbanística, a reabilitação urbana, o desenvolvimento da habitação e a promoção do desenvolvimento local do
Concelho de Vila Nova de Gaia.
34
IGP 2015
IGP2017
35
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOSDIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOSDIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOSDIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Missão Missão Missão Missão
A Divisão de Assuntos Jurídicos (em diante designada DAJ) tem por missão dar continuidade aos objetivos
estabelecidos para o então Departamento de Assuntos Jurídicos, ou seja, tratar, de forma integrada e transversal,
todas as matérias de natureza jurídica que se suscitem à Gaiurb no decurso da sua atividade de prestação de
serviços, tendo o Município de Vila Nova de Gaia como principal “cliente”, fazendo, ainda, a articulação com os
consultores externos, fundamentalmente, em matéria de urbanismo e contencioso.
Objetivos estratégicosObjetivos estratégicosObjetivos estratégicosObjetivos estratégicos
No ano 2018, já na continuidade de 2017, será preponderante a intervenção desta Divisão nos processos
administrativos na alçada da Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, assim como na assessoria a esta
unidade orgânica do município assim como na articulação daquela com os serviços jurídicos do Município e com a
Vice-Presidência da Câmara Municipal.
A DAJ prosseguirá com o seu papel de interlocutor privilegiado com o Conselho de Administração da Gaiurb na
área jurídica.
Por outro lado, apesar das funções eminentemente administrativas deste serviço, e que, aliás, integram o objeto da
Gaiurb - de preparação da decisão final dos órgãos autárquicos e, como tal, de prossecução do interesse público - o
modelo de gestão da Gaiurb é de natureza privada. Nessa medida, o acompanhamento jurídico e legal nesta área,
constitui um elemento crucial no enquadramento da atividade da Gaiurb, na sua vertente empresarial.
Assim, numa perspetiva de continuidade do trabalho realizado durante o ano de 2017, constituem objetivos
estratégicos da DAJ, para o ano de 2018:
I. Prestar assessoria jurídica aos departamentos da Empresa mais vocacionados para a concretização de
projetos de prestação de serviços, inclusive para além do limite territorial do Município de Vila Nova de
Gaia, em todas as áreas cuja experiência da Gaiurb constitui sem dúvida uma mais-valia, e, por isso, o seu
maior instrumento de competitividade, nas áreas da informação geográfica, da gestão urbanística, da
gestão de habitação social, reabilitação urbana e planeamento urbanístico.
II. Prestar informação técnico-jurídica e assessorar a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, na
prossecução das suas competências;
36
IGP 2015
III. Continuar a investir no aperfeiçoamento da qualidade de resposta aos utentes da Empresa, visando a
simplificação de processos, a diminuição da burocracia, mais transparência e rigor, igualmente em sintonia
com a política da Empresa em matéria de tecnologias da informação, participando, assim, de forma
integrada com as diversas Divisões, na transformação da relação entre o Serviço Público e os cidadãos e as
empresas, em torno de um princípio da moderna Administração Pública;
IV. Apostar na especialização dos seus quadros técnicos em áreas preponderantes, designadamente no direito
do urbanismo, reabilitação urbana, no arrendamento urbano, na gestão da habitação social, na
contratação pública. Nessa medida, estima-se a participação dos seus quadros em ações de formação,
investindo-se igualmente na aquisição de livros e revistas da especialidade.
V. Desenvolver a informação legislativa e jurídica que vai sendo produzida, disponibilizando-a na página da
Empresa na Internet, procurando otimizar a articulação com as diferentes áreas da Gaiurb e com os
utentes.
Durante o ano de 2018, a DAJ procurará manter os recursos humanos disponíveis: quatro juristas no núcleo da
Divisão; três juristas a exercer funções na Divisão Municipal de Fiscalização e Contra - Ordenações; três juristas na
área da Habitação e um jurista na Direção Municipal de Urbanismo.
A DAJ continuará a desenvolver as suas tarefas permanentes, concretamente:
� Assegurar a prestação de informação técnico-jurídica sobre quaisquer questões que lhe sejam submetidas
pela Administração e pelos diversos serviços da Empresa;
� Uniformizar, em matéria de interpretação, as posições jurídicas assumidas pela Empresa, sem prejuízo das
orientações definidas pela Câmara Municipal, no âmbito da prestação de serviços na área da gestão
urbanística;
IGP2017
37
� Acompanhar a execução de contratos com entidades externas, no âmbito da contratação pública, em
especial aqueles que se revelem de maior complexidade;
� Dar parecer nos processos administrativos de controlo prévio de operações urbanísticas, de publicidade e
de fiscalização urbanística, de realojamento em colaboração com as respetivas divisões, tendo em vista a
fundamentação das decisões a proferir pela Câmara Municipal, pelo Presidente da Câmara e Vereadores
com poderes delegados, bem assim como pela Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, no âmbito
das suas competências;
� Habilitar a Administração e a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente a preparar resposta aos
Tribunais, Autoridades Judiciárias, outras entidades e Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos,
controlando os prazos para essa resposta, solicitando aos diversos serviços da Empresa os elementos
conducentes àquela informação;
� Dar parecer e acompanhar em todos os seus trâmites as reclamações e recursos hierárquicos de atos
administrativos, em estreita coordenação com o Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos;
� Acompanhar e controlar todos os processos em curso nos Consultores Externos, prestando toda a
informação e documentação necessária, reportando periodicamente ao Conselho de Administração os
assuntos objeto de consultoria externa;
� Participar na atualização e revisão dos regulamentos diretamente aplicáveis às matérias da competência da
Gaiurb e legislação geral de forma a facilitar o seu conhecimento e acesso aos técnicos da Empresa;
� Informar todos os departamentos da Empresa de alterações legislativas que tenham impacto no
desenvolvimento e gestão da sua atividade ou outras de interesse geral, com a colaboração da Divisão de
Tecnologias da Informação;
� Apoiar toda a atuação da Empresa no cumprimento da lei e dos regulamentos municipais, prestando
informação jurídica, quando solicitada.
38
IGP 2015
IGP2017
39
DIVISÃO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇASDIVISÃO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇASDIVISÃO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇASDIVISÃO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
Prevê-se que o exercício económico de 2018 poderá ser marcado por um crescimento do mercado imobiliário, o
que traduz maior confiança no panorama económico-financeiro do País e consequentemente na Gaiurb. As linhas
programáticas de 2018 irão continuar a assentar numa gestão marcada pela racionalização e rigor, disciplina
financeira e controlo de custos, face aos recursos financeiros expectáveis, procurando-se consolidar o equilíbrio e
robustez do quadro financeiro da empresa. A procura constante de novas fontes de receitas para a Gaiurb
continuará a ser uma prioridade para 2018, bem como, a recuperação das dívidas existentes.
É neste contexto de rigor, mas também de oportunidade, que a Divisão de Gestão, Contabilidade e Finanças se
apresenta como pedra basilar desta Empresa, corporizando todas as funções de gestão financeira, gestão do
economato, contabilidade e tesouraria, usando sempre de forma eficaz e eficiente todos os meios que estão ao seu
dispor para, em conjunto com as restantes divisões, melhor cumprir a missão da Empresa nas suas quatro grandes
áreas de atuação a referir: Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação Social e Inovação.
Seria condição essencial que a atividade da Empresa permitisse a captação de receitas suficientes para financiar, na
totalidade, a sua atividade. Não perspetivando este cenário, o subsídio à exploração, bem como, as prestações de
serviços ao Município candidatáveis nos avisos do Programa Portugal 2020, assumem um peso importante na
concretização dos objetivos preconizados e no satisfazer das necessidades de tesouraria no curto, médio e longo
prazo.
No entanto, este orçamento irá centrar-se à volta da contenção de gastos e da necessidade de redução estrutural
da despesa, de modo a que a Gaiurb dependa o menos possível de terceiros. Só assim poderemos estar melhor
preparados para o elevadíssimo grau de incerteza que o próximo ano vai trazer.
Como é seu apanágio, esta divisão assumirá um papel de enorme relevância no alcance dos objetivos da empresa,
no que toca ao desenho de novas formas de financiamento para os alcançar. “Planeamento”, “rigor na execução”,
“contenção de gastos”, “racionalização de recursos”, “investimentos sustentáveis”, entre outras, serão palavras-
chave para a empresa se tornar num exemplo de gestão e sair fortalecida deste cenário macroeconómico.
40
IGP 2015
IGP2017
41
DIVISÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
MISSÃO E ESTRATÉGIA MISSÃO E ESTRATÉGIA MISSÃO E ESTRATÉGIA MISSÃO E ESTRATÉGIA
A Divisão de Informação Geográfica (DIG) tem como principal objetivo centralizar e disponibilizar a informação
geográfica, através da produção e edição de dados geoespaciais e disponibilização de interfaces gráficos,
capazes de responder às exigências, cada vez maiores, da gestão do território, nomeadamente no auxílio às
tomadas de decisão.
Numa área em que a tecnologia sofre evoluções diárias, é imprescindível ser capaz de dar resposta aos novos
desafios, realizando novas tarefas que vão ao encontro das necessidades diárias dos serviços da Empresa e do
cidadão, primando pela realização de um trabalho de excelência, em tempo útil, com os recursos disponíveis,
inovando e valorizando a imagem da empresa e da divisão ao nível municipal, nacional e internacional.
Com vários anos de experiência em sistemas de informação geográfica, a Gaiurb, EM, na sua divisão de
informação geográfica é hoje (dada a singularidade do nosso território, heterogeneidade, extensão e
complexidade social) detentora de um know-how, largamente reconhecido a nível municipal, nacional e
internacional; fator este, que funciona como fonte de motivação para continuar a evoluir nos sistemas de
informação geográfica municipal, apresentando mais informação e novos produtos inovadores e que irão
revolucionar a informação geográfica municipal.
Objetivos EstratégicosObjetivos EstratégicosObjetivos EstratégicosObjetivos Estratégicos
A Divisão de Informação Geográfica tem vindo ao longo dos anos a aplicar os seus conhecimentos em prol do
desenvolvimento e partilha da informação geográfica e temática, na área territorial de Vila Nova de Gaia,
desenvolvendo trabalhos de apoio aos vários departamentos e serviços da Gaiurb, EM, assim como, aos diversos
departamentos da Câmara Municipal, Empresas Municipais, Entidades Nacionais e Internacionais e demais
cidadãos.
A necessidade de inovar nos procedimentos, técnicas e rentabilidade dos seus quadros técnicos, assim como, a
motivação dos mesmos para a produção de novos conteúdos geográficos, que apoiem a tomada de decisão,
levam a DIG a repensar a sua estratégia de futuro, numa perspetiva de desenvolvimento da empresa no âmbito
do município prestando um serviço público de excelência, mas também adotando uma postura direcionada
para os novos desafios fora do município, quer a nível nacional quer a nível internacional.
42
IGP 2015
Os objetivos que se propõe para 2017 e que consideramos essenciais e estruturantes para o desenvolvimento
dos sistemas de informação geográfica, de um modo simplificado e de atualização permanente para o público
em geral, via internet e para os diversos serviços do município via intranet, estão dependentes de um conjunto
de fatores externos à DIG, mas que serão fundamentais para a boa execução dos mesmos. Deste modo, os
objetivos gerais da Divisão são:
� Garantir a manutenção de um serviço de qualidade para todas entidades municipais, departamentos da
Câmara Municipal e cidadãos.
� Garantir o desenvolvimento e Gestão de ferramentas SIG, assim como, a Integração dos dados SIG com
os demais sistemas de informação existentes na Gaiurb e na Câmara Municipal.
� Disponibilização dos dados geográficos na Intranet e na Internet.
� Recolher, estruturar e disponibilizar informação multidisciplinar de interesse dos diversos serviços
municipais, entidades e população nacional e estrangeira.
� Prestação de serviços especializados em SIG e Topografia para clientes nacionais e estrangeiros.
� Continuação da forte aposta na investigação, desenvolvimento, produção de mais e novos conteúdos, e
inovação que conduzirá o SIG a um reconhecimento público generalizado e conquista de novos
mercados de serviços.
Organização da DivisãoOrganização da DivisãoOrganização da DivisãoOrganização da Divisão
A organização interna da divisão e distribuição de funcionários a ele adstritos obedece a uma lógica de
tipologias de trabalho e competências pessoais, nas diferentes áreas técnicas, de modo a rentabilizar ao máximo
o desempenho dos mesmos.
Na Unidade de Unidade de Unidade de Unidade de Gestão CartográficaGestão CartográficaGestão CartográficaGestão Cartográfica, o grupo de trabalho dos técnicos superiores tem à sua responsabilidade
todos os procedimentos de maior complexidade no tratamento da informação geoespacial. Tem a competência
de gerir a informação técnica das aplicações informáticas, assim como, a informação cartográfica e preparação
de conteúdos geográficos para a empresa e entidades externas. Acompanhar os técnicos da Unidade de Apoio
Sectorial e Topografia, desenvolvendo e implementando novas metodologias de procedimentos na gestão da
informação geográfica. Prestação de serviços externos de consultoria técnica.
Unidade de Gestão Cartográfica
Unidade de Apoio Sectorial
Unidade de Topografia
Chefe de Divisão
IGP2017
43
Na Unidade de Apoio SectorialUnidade de Apoio SectorialUnidade de Apoio SectorialUnidade de Apoio Sectorial, o grupo de georreferenciação, composto pelos operadores de SIG, encarrega-se
de todos os procedimentos de georreferenciação de processos de urbanismo, publicidade, fiscalização e da
montagem dos respetivos processos. Em função do volume de trabalho e da necessidade de recursos, são
requisitados para outras tarefas que necessitem do tratamento geoespacial da informação. O grupo dos
administrativos tem a competência de gerir os procedimentos administrativos dos processos, assim como, a
gestão dos processos de elevadores e apoio administrativo à Divisão.
Na Unidade de TopografiaUnidade de TopografiaUnidade de TopografiaUnidade de Topografia, os técnicos tem como principal tarefa a execução de todo o tipo de trabalhos na
área da topografia, levantamentos arquitetónicos, cadastro, posicionamento com GPS, georreferenciação de
processos de arquivo e cadastro e gestão da rede municipal de marcas topográficas. Elaboração de trabalhos
operacionais na prestação de serviços externos.
Competências e tarefas internas da DivisãoCompetências e tarefas internas da DivisãoCompetências e tarefas internas da DivisãoCompetências e tarefas internas da Divisão
O papel da DIG no enquadramento geral da empresa é considerado transversal a todos os serviços, uma vez
que, é nesta divisão que se inicia um vasto conjunto de procedimentos, na preparação de todo o processo de
licenciamento urbanístico, organização e disponibilização da informação geográfica e temática nas diferentes
aplicações informáticas geoespaciais, transversais à empresa e ao município.
Atividades permanentesAtividades permanentesAtividades permanentesAtividades permanentes
Individualmente a DIG tem identificadas e a seu cargo cerca de 40 tipologias de tarefas diárias e/ou alternadas
com outros trabalhos extras que sejam solicitados, as quais se estrutura em 19 grandes temas:
� Gestão das aplicações informáticas: Plantas Topográficas, Gestão Urbanística, Fiscalização e Publicidade;
� Gestão de toda a informação cartográfica, temática, infraestruturas, metadados do servidor de
cartografia;
� Suporte à Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente na gestão do Sistema Municipal de Informação
Geográfica.
� Gestão do mapa SIG da Web e GeoPortal de Gaia;
� Gestão das atualizações de conteúdos do site oficial da Gaiurb e da página no Facebook;
� Trabalhos Municipais de Topografia, Arquitetónicos, Cadastro, Posicionamento com GPS e Gestão da
Rede de Marcas Topográficas;
� Preparação de informação cartográfica e temática para estudos de apoio a decisões da Câmara
Municipal, Presidência, Vereação, Direções Municipais, Empresas Municipais, Estabelecimentos de
Ensino e Munícipes;
� Gestão de processos de emissão de certidões de distância de farmácia e escolas de condução;
� Montagem, validação e georreferenciação de processos de Urbanismo, Fiscalização e Publicidade;
44
IGP 2015
� Disponibilização de forma intuitiva e em vários formatos de leitura o acesso aos ficheiros dos processos
em formato digital;
� Gestão da informação geográfica dos Alvarás de Loteamento;
� Atendimento ao público;
� Tramitação, expediente de processos e validação de Fichas Técnicas de Habitação;
� Formação técnica e profissional especializada na empresa;
� Elaboração do Boletim Geográfico;
� Divulgação contínua de conteúdos e procedimentos no servidor de cartografia da Gaiurb, EM;
� Colaboração e apoio ao projeto NoPaper, através da realização de tarefas específicas de
implementação, apoiando na estruturação e sistematização do mesmo, assim como na promoção
comercial e técnica do mesmo;
� Prestação de serviços técnicos de SIG e Topografia para clientes particulares e entidades externas;
� Prestação de serviços externos de consultoria especializada.
Principais atividades a promover em 20Principais atividades a promover em 20Principais atividades a promover em 20Principais atividades a promover em 2018:18:18:18:
As definidas como atividades permanentes, realizadas pela divisão no âmbito das suas competências.
Novas atividades a promover em 2018Novas atividades a promover em 2018Novas atividades a promover em 2018Novas atividades a promover em 2018 A Divisão de Informação Geográfica propõe-se dinamizar ainda as seguintes tarefas:
� Promover a implementação de procedimentos de Atualização CartográficaAtualização CartográficaAtualização CartográficaAtualização Cartográfica da cartografia 1:5000,
dotando o serviço de todos os procedimentos de atualização permanente da cartografia de referência,
indispensável ao planeamento e gestão territorial do município. Sendo uma tarefa de elevada
importância, irá implicar um reajustamento da unidade de apoio sectorial, de modo a garantir a normal
realização das tarefas no âmbito do licenciamento das operações urbanísticas, mas também
simultaneamente garantir um trabalho permanente de atualização cartográfica, no que se refere aos
trabalhos de campo e de gabinete. Solicitar o apoio da Universidade do Porto no âmbito de estágios de
licenciatura.
� Continuação da produção de Manuais FormativosManuais FormativosManuais FormativosManuais Formativos de sistematização de procedimento e tarefas no
âmbito da informação geográfica e gestão de arquivo, no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade.
� Prossecução dos procedimentos de Atualização e validação dos eixos de via, Sentidos de ViaAtualização e validação dos eixos de via, Sentidos de ViaAtualização e validação dos eixos de via, Sentidos de ViaAtualização e validação dos eixos de via, Sentidos de Via e Números Números Números Números
de Políciade Políciade Políciade Polícia em tempo real para todas as plataformas informáticas da empresa.
� Continuação na implementação de procedimentos de monitorização e gestão das aplicação SIG no
Município, criando as sinergias institucionais e definição de fluxos de informação e de tarefas de modo a
garantir a continuidade do Sistema Municipal de Informação Geográfica.
IGP2017
45
� Dinamização do GeoPortal de GaiaGeoPortal de GaiaGeoPortal de GaiaGeoPortal de Gaia, com a apresentação de novos conteúdos no âmbito da informação
geográfica e Geoestatística. Produção de novos conteúdos de cartas temáticas especializadas para o
urbanismo, reabilitação urbana, habitação social, educação, saúde, desporto e ambiente;
• Manutenção das aplicações do GeoPortal de Gaia:GeoPortal de Gaia:GeoPortal de Gaia:GeoPortal de Gaia:
o Instrumentos de Gestão Territorial (webPDM).
o Atlas Digital Interativo.
o Atlas Geoestatísticos Interativo de Indicadores Urbanos.
o Emissão de Plantas de Localização (webEPL).
� Formação contínua na empresa nas aplicações internas disponíveis nos serviços e com
responsabilidades de gestão da DIG, assim como os serviços municipais, no âmbito da implementação
do SMIG.GAIA.
� Elaboração do Boletim Geográfico 2018.
� Promover e implementação e a candidatura ao Programa 2020 dos seguintes projetos:
o Projeto A:Projeto A:Projeto A:Projeto A: Monitorização e disponibilização de informação territorial e ambiental (SIGMUA3D),
através da implementação de um sistema inovador assente nas premissas e cinco ideias chave:
- A base de qualquer projeto de reabilitação urbana é a informação geográfica e
topográfica;
- A monitorização ambiental baseia-se na aquisição de dados temporais rigorosos com
necessidades de obtenção de registos frequentes e periódicos;
- O suporte de qualquer plano é o registo atualizado das ações em curso no território;
- A garantia da correta articulação entre as diferentes ações é a monitorização;
- O sucesso de qualquer projeto é a integração e disponibilização de informação.
• Projeto B:Projeto B:Projeto B:Projeto B: Cadastro da Rede Rodoviária Municipal e Mobiliário Urbano (CRRMUG).
� Promover a prestação de serviços de informação geográfica a nível nacional e internacional na pesquisa
de novos mercados de consultadoria.
� Promover a integração dos serviços da Câmara Municipal no Sistema Municipal de Informação
Geográfica.
46
IGP 2015
Investimento previsto em 2018Investimento previsto em 2018Investimento previsto em 2018Investimento previsto em 2018
De modo a promover uma maior eficácia e sucesso na realização da proposta de novas atividades para 2018,
propõe-se uma previsão de investimento enquadrado na possibilidadepossibilidadepossibilidadepossibilidade das seguintes candidaturas ao programa
2020 apresentadas pelo município de Vila Nova na qual a Gaiurb, como prestadora de serviço desenvolverá e
implementará os projetos:
Projeto A:Projeto A:Projeto A:Projeto A: Monitorização e disponibilização de informação territorial e ambiental (SIGMUA3D)
Interveniente no projeto:Interveniente no projeto:Interveniente no projeto:Interveniente no projeto: Divisão de Informação Geográfica
Descrição do projeto geral:Descrição do projeto geral:Descrição do projeto geral:Descrição do projeto geral: Monitorização e disponibilização de informação territorial e ambiental do município de
Vila Nova de Gaia. Implementação do SIGMUA 3D SIGMUA 3D SIGMUA 3D SIGMUA 3D –––– Sistema de Gestão e Monitorização Urbana e Ambiental 3D.Sistema de Gestão e Monitorização Urbana e Ambiental 3D.Sistema de Gestão e Monitorização Urbana e Ambiental 3D.Sistema de Gestão e Monitorização Urbana e Ambiental 3D.
Ação 1:Ação 1:Ação 1:Ação 1: monitorização de informação territorial para a conceção e disponibilização de conteúdos que promovam
as ações de reabilitação urbana no concelho.
Ação 2:Ação 2:Ação 2:Ação 2: Monitorização de informação ambiental para a conceção e disponibilização de conteúdos que promovam
a prevenção e gestão de riscos ambientais do concelho.
Valor total estimado para a execução:Valor total estimado para a execução:Valor total estimado para a execução:Valor total estimado para a execução: 146.695,00 € (cento e quarenta seis mil seiscentos e noventa cinco euros)
Projeto B:Projeto B:Projeto B:Projeto B: Cadastro da Rede Rodoviária Municipal e Mobiliário Urbano (CRRMUG)
Interveniente no projeto:Interveniente no projeto:Interveniente no projeto:Interveniente no projeto: Divisão de Informação Geográfica
Descrição do projeto geral:Descrição do projeto geral:Descrição do projeto geral:Descrição do projeto geral: Construção do Cadastro e inventário da rede rodoviária municipal e do Mobiliário
Urbano.
Ação 1:Ação 1:Ação 1:Ação 1: Realização do levantamento cadastral da Rede Rodoviária Municipal e Mobiliário Urbano.
Ação 2:Ação 2:Ação 2:Ação 2: Processo de tratamento de dados cadastrais, ações de monitorização e atualização do cadastro rodoviário e
de mobiliário urbano. Aquisição de sistema de videografia ou serviços de atualização do cadastro.
Valor total estimado para a execução:Valor total estimado para a execução:Valor total estimado para a execução:Valor total estimado para a execução: 338.270,00€ (trezentos e trinta oito mil duzentos e setenta euros)
IGP2017
47
Prestação de serviços externos para clientes particulares, Prestação de serviços externos para clientes particulares, Prestação de serviços externos para clientes particulares, Prestação de serviços externos para clientes particulares, municípios nacionais e estrangeirosmunicípios nacionais e estrangeirosmunicípios nacionais e estrangeirosmunicípios nacionais e estrangeiros
Com base na nova estratégia da empresa e de promoção e prestação de serviços para o exterior, a Divisão de
Informação Geográfica com um corpo técnico habilitado, equipamento e conhecimentos técnico-científicos,
pretende prestar serviços em:
� Serviços topográficos específicos de posicionamento com GPS/GNSS;
� Serviços topográficos vários;
� Serviços de levantamentos arquitetónicos 3D com laser scanner.
� Serviços de aquisição de fotografia e vídeo aéreo com Drone e produção de modelos 3D.
� Consultadoria e serviços de implementação de Sistema de Informação Geográfica Municipais;
� Serviços de Conversão Cartográfica Digital e Verificação da Qualidade Posicional de Cartografia em
Escalas Grandes;
� Consultadoria e implementação de redes de apoio topográficos;
� Consultadoria nas áreas dos Sistemas de Informação Geográfica, Cartografia e Posicionamento;
� Cooperar com as instituições de ensino na realização de estágios académicos, profissionais e
investigação científica;
� Formação especializada em SIG, Cartografia, Topografia, Posicionamento GPS/GNSS, uma vez que o
departamento possui técnicos seniores com certificados de aptidão profissional para formação (CAP).
Quantificação da realização de objetivos Quantificação da realização de objetivos Quantificação da realização de objetivos Quantificação da realização de objetivos –––– fatores de monitorização e análisefatores de monitorização e análisefatores de monitorização e análisefatores de monitorização e análise
A monitorização da realização dos objetivos e atividades baseia-se em dois fatores:
1. Na quantificação e qualificação das tarefas realizadas por cada técnico, com base nos registos da base
de dados interna da Divisão e na tramitação de processos no SIGMA. Monitorização dos indicadores
definidos no SGQ – Sistema de Gestão de Qualidade.
2. Na realização de dois relatórios semestrais a entregar à administração, com o resumo de atividades.
48
IGP 2015
IGP2017
49
DIVISÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃODIVISÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃODIVISÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃODIVISÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
Nota préviaNota préviaNota préviaNota prévia
A Divisão de Tecnologias de Informação da Gaiurb tem como competências principais a gestão das
infraestruturas informáticas, dos sistemas de informação e da modernização administrativa. Desde a constituição
desta divisão em 2008 a empresa tem sofrido alterações substanciais, com destaque para a alteração de
instalações, a incorporação das empresas Gaia Social, EM e CidadeGaia, SRU e o projeto de desmaterialização
iniciado em 2013, alterações estas com grande participação desta Divisão e impacto sobre a sua atividade
corrente.
De facto, a Gaiurb passou de uma empresa centrada numa única localização, com 185 trabalhadores e focada
unicamente na gestão urbanística, para uma empresa com três instalações (mais gabinetes nos
empreendimentos sociais), com mais de 250 trabalhadores e com áreas de intervenção múltiplas (gestão
urbanística, reabilitação urbana, habitação social e serviços externos). Refira-se ainda que nas instalações da
Gaiurb (e no seu sistema informático) encontra-se parte da Divisão Municipal de Fiscalização e Contra
Ordenações, do Departamento Municipal de Polícia, com mais de 30 funcionários.
É inevitável afirmar que tais alterações, ao que se conjuga um período de contenção financeira, tiveram reais
implicações na estratégia de médio prazo estabelecida pela Divisão, nomeadamente no que diz respeito aos
níveis de desmaterialização pretendidos e atingidos à data de hoje. O aumento significativo de dimensão e
complexidade da organização teve como impacto direto, além de um desvio justificado à estratégia, um
aumento significativo no número de tarefas e solicitações à DTI, com uma equipa que se manteve, na sua
essência, constante ao longo destes últimos anos. Não obstante destes factos, e de um cenário de operação
complexo, a linha estratégica de atuação da DTI manteve-se praticamente inalterada, ainda que com as
necessárias adaptações das metas a que se propôs, nomeadamente ao nível da estabilização dos sistemas
informáticos, modernização do parque informático e desmaterialização de procedimentos administrativos.
Contudo, hoje, face aos progressos atingidos, a uma maior estabilidade organizacional e à existência de um
ambiente capaz de proporcionar condições adicionais à DTI e à GAIURB, considera-se que existe um contexto
favorável para a criação de uma nova visão, mais ambiciosa e capaz de alavancar os objetivos estratégicos da
empresa. Pretende-se pois, com esta nova visão, contribuir de forma mais efetiva para a prossecução dos
objetivos maiores da empresa, através de uma estratégia simultaneamente orientada à conclusão das metas já
existentes e à criação de novas dinâmicas de trabalho suportadas pelas tecnologias de informação e
comunicação.
50
IGP 2015
EstratégiaEstratégiaEstratégiaEstratégia
A DTI tem por missão garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos sistemas de informação
da organização, promovendo, em paralelo, serviços inovadores capazes de tornar a Gaiurb uma empresa
aberta, inteligente, ecológica, rápida e inovadora.
À parte das necessárias atividades de administração e suporte sobre os sistemas de informação da empresa, a
atividade da DTI passa a estar orientada por objetivos de alto nível, devidamente suportados em iniciativas de
médio prazo.
• Uma empresa abertaUma empresa abertaUma empresa abertaUma empresa aberta, suportada nas iniciativas “Mais informação, mais transparência” e “Mais
participação, melhores serviços”;
� Uma empresa inteligenteUma empresa inteligenteUma empresa inteligenteUma empresa inteligente, suportada nas iniciativas “Visão 360º” e “Monitorizar para agir”;
� Uma empresa ecológicaUma empresa ecológicaUma empresa ecológicaUma empresa ecológica, suportada nas iniciativas “Empresa sem papel” e “Diminuição de consumos
energéticos”;
� Uma empresa rUma empresa rUma empresa rUma empresa rápidaápidaápidaápida, suportada nas iniciativas “À velocidade da luz” e “Potenciar o digital”;
� Uma empresa inovadoraUma empresa inovadoraUma empresa inovadoraUma empresa inovadora, suportada nas iniciativas “Eureka!” e “Mais saber”;
Com a estratégia proposta pretende-se estabelecer uma linha orientadora de médio prazo, focada em grandes
objetivos estratégicos e iniciativas capazes de albergar não só as atividades para 2017 mas também manter uma
linha de coerência nos próximos 5 anos.
IGP2017
51
Uma empresa abertaUma empresa abertaUma empresa abertaUma empresa aberta
Uma empresa aberta é necessariamente uma melhor empresa. Aberta, no sentido que disponibiliza mais e
melhores meios para que os seus requerentes, clientes, parceiros e colaboradores possam participar nos
processos de decisão e comunicar de forma fácil e rápida com a empresa. Aberta, no sentido que disponibiliza
os seus dados de atividade em prol de uma maior transparência e para que melhor se perceba a atividade da
própria organização. Aberta, no sentido em que a disponibilização de dados para o público e outras
organizações é vista como uma mais-valia e uma oportunidade de criação de novas ideias.
Uma maior abertura da empresa implica, inevitavelmente, uma forte contribuição da área das tecnologias de informação neste processo, que se pretende seguro, progressivo e sustentado. Para tal, são previstas as seguintes atividades para 2018:
• Dados abertosDados abertosDados abertosDados abertos, através do desenvolvimento de sistemas que permitam a disponibilização de mais e
melhor informação ao público em todas as áreas de atividade da empresa;
� Serviços onServiços onServiços onServiços on----linelinelineline, com a introdução de mais funcionalidades e informação no sistema transacional já
existente, com particular enfoque na área do urbanismo;
� Plataforma de participação públicaPlataforma de participação públicaPlataforma de participação públicaPlataforma de participação pública, com o desenvolvimento de sistemas e iniciativas com vista a
potenciar a participação pública (externa e interna) nos processos de decisão da empresa.
52
IGP 2015
Uma empresa inteligenteUma empresa inteligenteUma empresa inteligenteUma empresa inteligente
Tal como uma cidade inteligente, as empresas também podem e devem desenvolver iniciativas de forma a
utilizar as tecnologias de informação e comunicação em prol da eficiência, da qualidade, de um melhor
ambiente de trabalho e de uma maior aproximação das pessoas (funcionários), quer à decisão, quer à perceção
clara do seu contributo para os objetivos da empresa. Pretende-se pois desenvolver iniciativas que contenham
uma elevada orientação aos funcionários, procurando-se não só promover a sua eficiência mas acima de tudo a
sua participação mais consciente nos processos empresariais.
Por outro lado a Gaiurb, como entidade com grandes responsabilidades ao nível da gestão do território de Vila
Nova de Gaia, apresenta um importante papel na implantação do conceito de Cidade Inteligente neste
território. Nesse sentido, considera-se que as iniciativas a desenvolver poderão igualmente contribuir para esse
desígnio do Município.
A aproximação do conceito de cidade inteligente a uma empresa inteligente implica uma utilização das tecnologias de informação e comunicação de forma mais intensiva, alargando o seu âmbito através da utilização de sensores e universalização do acesso aos sistemas de monitorização. Para tal, são previstas as seguintes atividades para 2018:
• Business IntelligenceBusiness IntelligenceBusiness IntelligenceBusiness Intelligence, através da implementação de uma plataforma única de monitorização para toda a
organização, com o objetivo de criar melhores mecanismos de controlo e ação sobre a atividade da
empresa;
� Monitorização de infraestruturasMonitorização de infraestruturasMonitorização de infraestruturasMonitorização de infraestruturas, através da criação de um projeto-piloto no qual se monitorizam
variáveis como o consumo de energia, qualidade do ar, temperatura, ruído e iluminação, tornando essa
informação pública aos funcionários da empresa.
IGP2017
53
Uma empresa ecológicaUma empresa ecológicaUma empresa ecológicaUma empresa ecológica
Nos últimos anos o mundo empresarial parece ter perdido, pelo menos do ponto de vista mediático, o foco na
transformação de processos com o objetivo de se tornarem mais ecológicas. Na DTI acreditamos que uma
empresa pode ser mais eficiente e mais ecológica e, consequentemente, uma melhor empresa. Consideramos
que o objetivo de procurar contribuir para uma empresa mais ecológica não representa de forma alguma uma
barreira à modernização mas, pelo contrário, representa um reforço e pode caminhar lado a lado com outros
objetivos, tais como a produtividade e eficiência.
A contribuição da Divisão de Tecnologias de Informação para este objetivo é importante e a tipologia de atividades que podem vir a ser desenvolvidas é abrangente, com níveis de investimento e complexidade muito variados. Para 2018, são previstas as seguintes atividades:
• NOPAPERNOPAPERNOPAPERNOPAPER, através do alargamento do âmbito, incremento de funcionalidades e aumento da
usabilidade das ferramentas disponíveis para os utilizadores externos, tendo em vista a eliminação da
entrada de papel na empresa;
� Desmaterialização de procedimentosDesmaterialização de procedimentosDesmaterialização de procedimentosDesmaterialização de procedimentos, com vista à eliminação progressiva da produção de papel pela
empresa;
� Densificação de centro de dadosDensificação de centro de dadosDensificação de centro de dadosDensificação de centro de dados, através da concentração de computação e armazenamento.
� Virtualização de postos de trabalhoVirtualização de postos de trabalhoVirtualização de postos de trabalhoVirtualização de postos de trabalho, projeto-piloto com o objetivo de centralizar a computação tendo
em vista conseguir ganhos de eficiência energética e de gestão de equipamentos;
� Informação e sensibilizaçãoInformação e sensibilizaçãoInformação e sensibilizaçãoInformação e sensibilização, através do desenvolvimento de atividades de formação globais (e
mecanismos de avaliação de impacto) para uma utilização mais responsável dos equipamentos
consumidores de energia.
54
IGP 2015
Uma empresa rápidaUma empresa rápidaUma empresa rápidaUma empresa rápida
Qualquer um dos objetivos aqui descritos falhará se a empresa não conseguir ser rápida. Rápida no sentido da
agilidade dos sistemas, das ferramentas de trabalho, dos processos e, em última análise, das próprias pessoas
que constituem a empresa. Nesse sentido, é fundamental que uma parte considerável do investimento seja
direcionada para a criação de condições e de uma atmosfera potenciadoras dessa mesma agilidade.
As atividades deverão estar centradas em três componentes fundamentais: a infraestrutura e equipamentos, que se pretendem adequados ao seu fim, sem representar uma barreira à eficiência do trabalho, os processos de trabalho, que se pretendem uniformes e, sempre que possível e vantajoso, automatizados e as pessoas, que deverão estar preparadas, formadas e motivadas para os novos desafios da empresa. Para tal, são previstas as seguintes atividades para 2018:
• Modernização do parque informáticoModernização do parque informáticoModernização do parque informáticoModernização do parque informático, dotando todos os funcionários de equipamentos com níveis de
performance e fiabilidade adequados à função desempenhada;
� Unificação de telefoniaUnificação de telefoniaUnificação de telefoniaUnificação de telefonia, através do desenvolvimento de um projeto de centralização dos sistemas de
comunicação de voz, alargamento dos terminais VOIP e unificação de voz fixa e móvel;
� Tramitação em fluxos de trabalhoTramitação em fluxos de trabalhoTramitação em fluxos de trabalhoTramitação em fluxos de trabalho, com o alargamento da tramitação através de fluxos para todas as
áreas de atividade da empresa;
� Automatização de tarefasAutomatização de tarefasAutomatização de tarefasAutomatização de tarefas, potenciando o papel das tecnologias de informação e libertando os recursos
humanos de tarefas mecânicas;
� Formação em tecnologias de informação e Formação em tecnologias de informação e Formação em tecnologias de informação e Formação em tecnologias de informação e comunicaçãocomunicaçãocomunicaçãocomunicação, aumentando os níveis de eficiência, de
confiança e de ambiente de trabalho através do aumento de conhecimento sobre o manuseamento de
tecnologias e sistemas de informação.
IGP2017
55
Uma empresa inovadoraUma empresa inovadoraUma empresa inovadoraUma empresa inovadora
Pretendemos contribuir para que a Gaiurb continue a ser uma empresa inovadora, criando condições para um
ambiente propício ao conhecimento, à ideia e à experimentação. Este contributo será perfeitamente alinhado
com a Divisão de Serviços de Inovação, estrutura fundamental no processo e na gestão da inovação na
empresa. Por consideramos que a inovação tem tanto de criatividade como de pragmatismo, e que tem que
resultar necessariamente num novo ou melhor produto ou serviço/processo, é essencial que o processo de
inovação, além de ser gerido, seja complementado com investimento em condições técnicas, em formação
especializada, em desenvolvimento e, naturalmente, em tempo e no envolvimento de parte considerável da
organização.
Sendo incontestável o papel das tecnologias de informação e comunicação na gestão da inovação numa organização, a formalização da aposta neste objetivo deverá materializar-se em iniciativas concretas e, necessariamente, em investimento. No âmbito destas iniciativas, são previstas as seguintes atividades para 2018:
• LaborLaborLaborLaboratório de ideiasatório de ideiasatório de ideiasatório de ideias, com a criação de condições favoráveis à criação de processos de melhoria
contínua, novos produtos e serviços, substanciadas na disponibilização de recursos físicos, de tempo
dedicado ao estudo e desenvolvimento e de mecanismos compensatórios motivadores
� ProjetosProjetosProjetosProjetos----pilotopilotopilotopiloto, através da disponibilização de recursos à equipa sempre que uma ideia tenha potencial
para o desenvolvimento de produtos, serviços ou adaptação de processos;
� Plataforma de gestão de conhecimentoPlataforma de gestão de conhecimentoPlataforma de gestão de conhecimentoPlataforma de gestão de conhecimento, para a partilha estruturada de conhecimento na organização;
� Formação especializadaFormação especializadaFormação especializadaFormação especializada, através de uma aposta clara no aumento de conhecimento especializado dos
recursos humanos da Divisão de Tecnologias de Informação.
56
IGP 2015
IGP2017
57
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃODEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
UNIDADE DE AÇÃO SOCIALUNIDADE DE AÇÃO SOCIALUNIDADE DE AÇÃO SOCIALUNIDADE DE AÇÃO SOCIAL
A Unidade de Ação Social, no âmbito das suas competências, assume uma política de intervenção de
proximidade e de planeamento estratégico junto das famílias residentes nos empreendimentos de habitação
social, dispondo de uma equipa pluridisciplinar que atua nas seguintes vertentes:
� Atendimento
� Gestão Sócio – Habitacional
� Intervenção e Acompanhamento Social
� Desenvolvimento de Dinâmicas Comunitárias
A permanência dos Técnicos de Apoio Social nos contextos habitacionais, permite um trabalho de proximidade
e retaguarda indispensável para minimizar as necessidades emergentes, mediar os conflitos sociais e impedir
também a sua degradação, potenciando, assim, respostas mais eficazes e adaptadas a cada indivíduo e/ou
agregado. A sua atuação compreende um conjunto de ações integradas com vista à inserção social de pessoas
e famílias vulneráveis que, por diversos fatores, se encontram em situação de exclusão ou de marginalização
social.
As famílias deslocam-se ao Atendimento Local procurando a sua orientação, esclarecimento e
encaminhamento, de acordo com as principais necessidades sentidas. Os problemas colocados com maior
frequência, para além dos pedidos de habitação social, relacionam-se com a carência económica, gestão
desadequada de recursos económicos, vazio ocupacional, violência doméstica, idosos e crianças em perigo,
adaptação ao novo espaço habitacional/cuidados de higiene e limpeza da habitação, relacionamento entre
vizinhos e incumprimentos relacionados com os deveres dos arrendatários, parte integrante do Regulamento
Municipal para as Habitações Sociais, entre outros.
Atualmente a Gaiurb – Habitação, tem sob sua gestão 3244 habitações em vários empreendimentos sociais
(mais 173 fogos dispersos pelas freguesias) com 28 Gabinetes de Apoio Social que se identificam no quadro
seguinte:
FREGUESIA e União de Freguesias
EMPREENDIMENTO /Morada do Gabinete Apoio Social
HORÁRIO nos GAS (9H00-12H30 / 14H00-17H30
Arcozelo Dr. Mota Amaral / Alam. Guilherme Oliveira Aguiar, 16
Diligencias e intervenção social/ Atendimento - 4ª feira / manhã
Avintes Dr. Mário Cal Brandão/ Trav. da Feiteira, 163
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã/4ª feira / tarde
Canelas
Padre Américo/ R. José António Morais, 158C R/c Esq.
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Rosa Mota / R. Afonso Carvalho, 27 R/c Esq. Trás
Diligencias e intervenção social/ 4ª feira / manhã
58
IGP 2015
Canidelo
Coronel Pinto Simões / R. Heróis Ultramar, 72
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Dr. Barbosa de Melo/ Rua 25 Abril, Ent 42
Diligencias e intervenção social/ 4ª feira / tarde
Grijó e Sermonde
Grijó / Rua Presa Nova Norte, 632 R/c Dt.º
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / tarde
Francisco Pinto Balsemão / Rua de Sermonde, 284 C R/c Esq.
Diligencias e intervenção social/ 4ª feira / tarde/ 6ª feira /tarde
Gulpilhares e Valadares
Boa Nova / Pçta da Boa Nova, 49 A
Diligencias e intervenção social/ 4ª feira / manhã
General Ramalho Eanes / Pçta Almeida Garret, 147 R/c
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / tarde /4ª feira / manhã
Madalena Bela Vista / R. Marechal A. Spínola, 59 R/c Dt.º
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Mafamude e Vilar Paraíso Ruy de Carvalho / Trav. Gandara, 210 R/c- Dt.º Ftr.
Diligencias e intervenção social/ 6ª feira / manhã
Oliveira do Douro D. Manuel Martins / R. Guilherme Camarinha, 75 cave
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã /4ª feira / tarde
Pedroso e Seixezelo
Tabosa / Rua Rio da Serra, 47
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Prof. Carlos Alberto Mota Pinto / R. Bom Samaritano, 14 R/c Esq.
Diligencias e intervenção social/ 4ª feira / manhã
Sandim, Olival, Lever e Crestuma
Sandim / Pçta Monte Crasto, 42
Diligencias e intervenção social/ 4ª feira / manhã
Dr. Adelino Amaro da Costa / R. Teotónio Pinto da Costa, R/c - CR
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
D. Armindo Lopes Coelho/ Rua Monte Grande, 31 R/c Dt.º
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã/ 4ª feira / tarde
Padre Vítor Milícias / Trav. da Bouça, 360 B
Diligencias e intervenção social/
6ª feira / tarde (quinzenal)
Sta. Marinha e Afurada
D. Manuel Clemente / R. Guedes Amorim,41
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / tarde
Cavaco / Rua do cavaco, Bl 2- 1ºEsq
Diligencias e intervenção social/ 4ª feira / tarde
Serzedo e Perosinho
D. António Ferreira Gomes/ R. Figueira Mato, 925
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Eusébio da Silva Ferreira / Rua da Esperança, 119 D
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Perosinho / Pç Clube Fut. Perosinho, 168 R/c Dt.º
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
S. Félix Marinha Alberto Manuel Andrade/ R. Quinta do Facas, 39- R/c Dt.º
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Vilar de Andorinho
Balteiro/R. Bairros da Câmara, Bl12, Ent. 65 R/c Esq. Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã
Vila D`Este – lotes diversos/ R. Vila D´Este, 275
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira / manhã/6ª feira / manhã
Monte Grande/ Rua das Colectividades, 96
Diligencias e intervenção social/ 2ª feira manhã/4ª feira tarde/6ª feira manhã
Os Gabinetes de Apoio Social investem na prossecução, entre outros, dos seguintes objetivos:
� Incentivar regras de habitabilidade para a melhoria da qualidade de vida;
� Melhoria dos padrões de conforto e salubridade das famílias;
� Prevenir/combater situações de vizinhança conflituosa;
� Promover a participação e auto-organização da população residente;
� Proporcionar a intervenção social e psicológica dos moradores residentes nos Empreendimentos
Sociais, promovendo a sua estabilidade emocional, familiar e comunitária;
IGP2017
59
� Promover o acompanhamento, apoio técnico/psicológico e encaminhamentos em utentes mais
fragilizados e que apresentem fatores de risco e/ou exclusão socioeconómica;
� Conceber um modelo adequado de intervenção social e comunitária, através da prevenção primária,
secundária e terciária, visando a melhoria das condições de vida das famílias e da qualidade de vida em
geral;
Para o ano 2018 a Unidade de Ação Social propõe-se desenvolver o Plano de o Plano de o Plano de o Plano de trabalhotrabalhotrabalhotrabalho que apresenta,
organizado por eixos de intervenção:
HABITAÇÃOHABITAÇÃOHABITAÇÃOHABITAÇÃO
PROJETO “ (IN) FORMAR E USAR” PROJETO “ (IN) FORMAR E USAR” PROJETO “ (IN) FORMAR E USAR” PROJETO “ (IN) FORMAR E USAR” ---- Reformulação do manual do utilizador das habitações sociais, atualizando o
existente, tendo por base o novo Regulamento.
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DAS TIPPROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DAS TIPPROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DAS TIPPROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DAS TIPOLOGIAS Á COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAROLOGIAS Á COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAROLOGIAS Á COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAROLOGIAS Á COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR - Atendendo a critérios de
racionalidade e gestão da habitação social propor um modelo a ser implementado que permita a
transferência dos agregados para nova tipologia habitacional por forma a resolver as situações de
sobreocupação ou de subocupação existentes. . . .
FORMAÇÃO/EMPREGOFORMAÇÃO/EMPREGOFORMAÇÃO/EMPREGOFORMAÇÃO/EMPREGO
Implementar CURSOS DE FORMAÇÃO /EFA´s e VIDA ATIVA CURSOS DE FORMAÇÃO /EFA´s e VIDA ATIVA CURSOS DE FORMAÇÃO /EFA´s e VIDA ATIVA CURSOS DE FORMAÇÃO /EFA´s e VIDA ATIVA - com componentes modulares e formação tecnológica
em parceria com entidades formadoras e o IEFP - baseados no diagnóstico da população e estudo do IEFP.
ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA –––– OFICINA, PóloOFICINA, PóloOFICINA, PóloOFICINA, Pólo de Formaçãode Formaçãode Formaçãode Formação – resultou de uma parceria entre a Gaiurb, a Escola Artística e Profissional
Árvore e a Suma e iniciou como projeto - piloto no empreendimento do Balteiro, com a produção de
artigos resultantes de desperdícios e resíduos industriais não perigosos fornecidos pela Suma. A Escola
Árvore garantia a formação das beneficiárias (4 mulheres) capacitando-as no processo de desenvolvimento
(apresentação de maquetes com propostas) e fabrico dos produtos finais. Por sua vez a Suma assumia a
compra dos produtos.
Este projeto foi expandido para novas instalações da Gaiurb, na Rua Virgílio Ferreira 111 A – Mafamude,
numa zona com acessibilidades de transportes públicos, dando prioridade aos munícipes residentes em
habitação social com a criação de um pólo de formação e empreendedorismo. Prevê-se iniciar no ano 2018
o curso de Costureira Modista (apresentada candidaturas pela Escola Árvore ao Portugal 2020- Aviso Nº
POISE- 24-2016-04 - Formação modular para empregados e desempregados e Aviso Nº POISE – 31-2016-05
– Formação modular para desempregados de longa duração e prevê-se abrir outros cursos na área de
turismo, logística, saúde e retalhos.
A Escola-Oficina está dividida em área de formação e de oficina. Os formandos beneficiarão das
aprendizagens, aplicando os conhecimentos adquiridos na oficina, iniciando assim projetos em contexto
60
IGP 2015
real de trabalho. Pretende-se que os materiais realizados na Escola-Oficina sejam para benefício de projetos
sociais do Concelho. Os projetos beneficiados poderão ser diversos, contudo, a título de exemplo,
poderemos sugerir a criação de equipamentos desportivos para as crianças dos empreendimentos que
praticam desporto nas associações ou a realização de ofertas em diferentes materiais, tecidos, peles (…) para
atividades realizadas pela Gaiurb, E.M ou pelo Município.
Através do projeto Escola- Oficina e num trabalho de articulação com os GIP´s – Gabinetes de Inserção
Profissional, pretende-se dotar a população em risco de exclusão social e em situação de desemprego, de
informação, orientação e encaminhamento para formação escolar, profissional ou de dupla certificação
que lhe permita aceder ao mercado de trabalho, através de uma preparação adequada para um exercício
profissional qualificado
CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE INSERÇAOCRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE INSERÇAOCRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE INSERÇAOCRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE INSERÇAO – Que se pretende autossustentável, conciliando a componente social
com as exigências do mundo de trabalho. A criar numa fase posterior, após implementação e conclusão
dos cursos.
INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL E EDUCATIVAINTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL E EDUCATIVAINTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL E EDUCATIVAINTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL E EDUCATIVA
Projeto Projeto Projeto Projeto DIVERTIR COM O SABERDIVERTIR COM O SABERDIVERTIR COM O SABERDIVERTIR COM O SABER - O projeto destina-se às crianças que frequentam o 1.º, 2.º e 3º ciclo do ensino
básico e apresenta-se como uma oportunidade para minimizar as dificuldades sentidas pelas crianças e
jovens na aprendizagem da matemática e em simultâneo estimular e desenvolver o gosto pelo
conhecimento. O ano letivo 2017/2018 iniciou em outubro de 2017 com 220 crianças. As sessões, de
matemática e xadrez, decorrem aos sábados nos empreendimentos sociais (no período compreendido
entre 21 de outubro de 2017 e 16 de junho de 2018) em salas adaptadas e denominadas “salinhas da
matemática”, com a duração de 2 horas e são planificadas pelos monitores contratados. A Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico do Porto mantém a validação pedagógica do projeto, no que respeita
à componente do ensino da matemática e a Academia de Xadrez de Vila Nova de Gaia, disponibiliza os
professores para a dinamização das aulas de xadrez. Trata-se de um serviço gratuito prestado às crianças.
- Nas pausas letivas de Natal, da Páscoa e verão prevê-se, no âmbito do Programa Pausas CriativasPrograma Pausas CriativasPrograma Pausas CriativasPrograma Pausas Criativas, a
realização de atividades recreativas, desportivas e/ou culturais nos referidos períodos, sendo que, estas
atividades se destinam apenas às crianças e jovens com boa assiduidade no projeto.
ACOMPANHAMENTO LOGOPÉDICO ACOMPANHAMENTO LOGOPÉDICO ACOMPANHAMENTO LOGOPÉDICO ACOMPANHAMENTO LOGOPÉDICO – intervenção a nível do diagnóstico, prevenção e tratamento de alterações
da fala e da linguagem, com crianças residentes em habitação social. O local de trabalho da técnica de
apoio social com especialização em logopedia é nos JI e EB1 nas quais as crianças estão inseridas e no seu
impedimento nos gabinetes de apoio social dos empreendimentos onde as crianças residem. As sessões de
trabalho/consulta são semanais, com a duração de cerca de 90 minutos por criança. As sinalizações são
apresentadas pelos técnicos de apoio social afetos aos empreendimentos e pelas escolas.
IGP2017
61
Como complemento a esta intervenção foi criado o projeto ”EDUCAR COM O CORAÇÃO e AFETO” ”EDUCAR COM O CORAÇÃO e AFETO” ”EDUCAR COM O CORAÇÃO e AFETO” ”EDUCAR COM O CORAÇÃO e AFETO” que aborda a
importância da afetividade no processo de aprendizagem. Integra desde 2015/2016 o programa municipal
educativo Gai@prende + para as crianças do 1º ciclo (6 a 14 anos) com o projeto “Brincar” na Escola EB1/JI
de Loureiro II e EB1/JI de Asprela – União de freguesias de Serzedo e Perosinho e união de freguesias de
Grijó e Sermonde respetivamente. O programa contempla sessões semanais de 45 minutos de Educação
Emocional e Educação em Valores e Yoga para crianças. Aborda ainda diferentes formas de expressar os
afetos, através da apresentação de Música Clássica, Ballet, Danças Latinas, Contadores de Histórias, entre
outros jogos de afetos.
ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICOACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICOACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICOACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO - Intervenção psicológica nas situações sinalizadas pelos Gabinetes de Apoio
Social, CPCP´s e linha de emergência da Gaiurb; A Avaliação psicológica passa pela despistagem, descrição,
compreensão, diagnóstico e encaminhamento para acompanhamento psicológico. Os munícipes usufruem
gratuitamente de consultas de psicologia clinica.
PROJETO BÚSSOLA PROJETO BÚSSOLA PROJETO BÚSSOLA PROJETO BÚSSOLA –––– ENCONTRA O TEU RUMO ENCONTRA O TEU RUMO ENCONTRA O TEU RUMO ENCONTRA O TEU RUMO - Implementar um Programa de Intervenção com jovens, com idades
compreendidas entre 13 e 18 anos. Este projeto surge da perceção empírica de que existem jovens desta
faixa etária que não se encontram integrados em contexto escolar e/ou formativo e não têm motivação e
autonomia para encontrarem respostas sociais e profissionais. O objetivo geral será prevenir
comportamentos desviantes e trabalhar comportamentos de risco e perigo que alguns jovens já
apresentam, através da criação de Grupos de teatro e grupos de dança. Este projeto que iniciou em 2016,
sofreu algumas alterações estratégicas na motivação dos jovens e pretende-se que seja implementado em
2018 em articulação com outras entidades parceiras (com abertura de avisos de Desenvolvimento Local de
Base Comunitária e Portugal 2020)
OBSERVATÓRIO SOCIALOBSERVATÓRIO SOCIALOBSERVATÓRIO SOCIALOBSERVATÓRIO SOCIAL DA HABITAÇÃODA HABITAÇÃODA HABITAÇÃODA HABITAÇÃO
O OBSERVATÓRIO SOCIALO OBSERVATÓRIO SOCIALO OBSERVATÓRIO SOCIALO OBSERVATÓRIO SOCIAL – estrutura responsável pelo levantamento, análise e produção de conhecimento
técnico e científico, com base num conjunto de indicadores pertinentes, que permita a fundamentação das
propostas de intervenção social a implementar.
Através dos dados retirados do inquérito aplicado em 2016, pretende-se atualizar o estudo de
caracterização sociodemográfica da população residente no parque habitacional social de Vila Nova de
Gaia, feito em 2007 e traduzido numa publicação denominada “Ca(u)sas Sociais”, e preparar o diagnóstico
que permita uma intervenção social mais ajustada ás necessidades da população residente.
Será ainda mantida atualizada a informação de cada um dos agregados na base de dados do sistema
informático “Agregados” (instrumento de trabalho de cada Técnico gestor de agregados) e do seu
tratamento estatístico em tempo real através do programa B.I (Business Intelligent).
Dar continuidade á criação de glossário de apoio à utilização do SIGA, com vista à definição de parâmetros
e uniformização dos procedimentos de preenchimento.
62
IGP 2015
O observatório - habitação está a trabalhar na criação de um guia de recursos institucionais para
consulta/apoio nas respostas sociais.
DINÂMICAS COMUNITÁRIASDINÂMICAS COMUNITÁRIASDINÂMICAS COMUNITÁRIASDINÂMICAS COMUNITÁRIAS
Desenvolvimento de diversas atividades lúdicas e formativas que promovam o desenvolvimento pessoal e
social, ao mesmo tempo que se incentiva a solidariedade e proximidade dos munícipes.
Implementação de ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E RECREATIVASATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E RECREATIVASATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E RECREATIVASATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E RECREATIVAS destinadas à população residente no parque
habitacional:
� Dia Internacional da Mulher (março) – eventos em torno da temática
� Dia Europeu do Vizinho (maio) – Piquenique dos munícipes residentes nos empreendimentos
sociais.
� Torneio Anual de Futebol de Rua (setembro) – para as crianças dos 6 -10 anos de idade.
� Arraiais de verão - (agosto e setembro) - a realizar em 10 empreendimentos sociais, com
animação musical e atividades de convívio da comunidade.
� Passeio ao Santuário de Fátima ou Santiago de Compostela (Setembro/outubro) – aberto a todos
os moradores dos empreendimentos sociais.
� Colónia Balnear Sénior (agosto) para a população Sénior residente nos empreendimentos sociais.
� “Pausas criativas” (interrupções letivas: abril, junho, julho, agosto e dezembro,) para as crianças
que frequentam o projeto “Divertir com o Saber”.
DINAMIZAÇÃO DOS CAMPOS DE JOGOSDINAMIZAÇÃO DOS CAMPOS DE JOGOSDINAMIZAÇÃO DOS CAMPOS DE JOGOSDINAMIZAÇÃO DOS CAMPOS DE JOGOS – com atividades desportivas a decorrer todo o ano, em parceria
com as coletividades do Concelho.
SAÚDE E BEMSAÚDE E BEMSAÚDE E BEMSAÚDE E BEM----ESTARESTARESTARESTAR
““““PARTILHA SOLIDÁRIAPARTILHA SOLIDÁRIAPARTILHA SOLIDÁRIAPARTILHA SOLIDÁRIA” – através de campanhas de recolha de bens essenciais e de doações de empresas e ou
particulares são atribuídos cabazes pontuais com o objetivo de dar resposta imediata a pedidos de caracter
urgente de famílias mais carenciadas residentes nos empreendimentos sociais e a criação de um fundo de
emergência social, através da atribuição de um cartão para a aquisição, num estabelecimento comercial, de
bens de primeira necessidade, atribuindo um valor pecuniário para regularização de situações inesperadas.
““““VER BEM PARA VIVER MELHORVER BEM PARA VIVER MELHORVER BEM PARA VIVER MELHORVER BEM PARA VIVER MELHOR” mais direcionado aos adultos com a parceria da Ergovisão, que consiste no
rastreio visual a todos os adultos interessados; contempla uma consulta de confirmação de diagnóstico,
todas as situações rastreadas e consideradas graves e numa 3ª fase, todos os adultos que necessitam de
compensação visual, terão condições especiais na aquisição de óculos, através do pagamento faseado do
valor dos mesmos. Neste projeto, os casos que necessitem de compensação visual, através do uso de óculos
IGP2017
63
e / ou lentes de contacto terão de os pagar na totalidade ou em caso de impossibilidade económica,
podem pagar de forma faseada através de prestações mensais.
“ PROGRAMA ITINERANTE DE RASTREIOS GRATUITOS PROGRAMA ITINERANTE DE RASTREIOS GRATUITOS PROGRAMA ITINERANTE DE RASTREIOS GRATUITOS PROGRAMA ITINERANTE DE RASTREIOS GRATUITOS –––– GAIASER”GAIASER”GAIASER”GAIASER” - Realização de um roteiro itinerante de rastreios
gratuitos em Unidades Móveis de Saúde junto da população residente em habitação social. Pretende-se, de
acordo com as patologias identificadas com maior incidência na população do concelho, realizar um
rastreio temático por mês, nos empreendimentos sociais localizados em Uniões de Freguesias com fraca
rede viária e de transportes.
Com este programa pretende-se contribuir principalmente para detetar precocemente algumas doenças
com o intuito de se efetuar o devido encaminhamento para os Centros de Saúde da área de residência e
proporcionar a realização de exames de despistagem de doenças com grande incidência no território,
através da aplicação de uma política de proximidade em saúde.
O programa “GaiaSer” conta com o apoio/colaboração de Instituições providas de Unidades Móveis de
Saúde com capacidade de resposta em termos de disponibilidade e da temática pretendida. Tem parceria
estabelecida com a Ergovisão; UMEMD - Corpo Clínico da Unidade Móvel de Estomatologia e Medicina
Dentária da Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar; Médicos do Mundo; CHVNG/Espinho,
EPE – Serviço de Infeciologia; Liga Portuguesa Contra o Cancro; CDP/Gaia “Programa Menos Tuberculose
Porto”; Universidade Fernando Pessoa – Projeto Ambulatório de Saúde Oral e Pública.
Projeto de SaúdeProjeto de SaúdeProjeto de SaúdeProjeto de Saúde Oral Oral Oral Oral –––– proposta de parceria com uma empresa especializada na Reabilitação Oral
Avançada “Eternity Clinic” para resposta a nível da saúde oral da população infantil e adulta residente nos
empreendimentos sociais. Pretende apostar numa vertente educativa e preventiva, com disponibilização de
tratamentos dentários necessários, a preços muito acessíveis. Com o propósito de facilitar a mobilidade das
pessoas a beneficiar deste projeto e de diminuir os custos com os transportes, a Gaiurb poderá
disponibilizar um espaço para a abertura de uma Unidade Dentária com o fim a que se propõe.
GO.ES GO.ES GO.ES GO.ES –––– GABINETE DE ORIENTAÇÃO ECONÓMICA E SOCIALGABINETE DE ORIENTAÇÃO ECONÓMICA E SOCIALGABINETE DE ORIENTAÇÃO ECONÓMICA E SOCIALGABINETE DE ORIENTAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL
Atenta à diversidade e complexidade social que caracteriza o município de Vila Nova de Gaia, a Gaiurb, EM
disponibilizou a partir de maio de 2014 um serviço de atendimento especializado na área do apoio ao
munícipe em situação de sobre-endividamento, designado por GOES - Gabinete de Orientação Económica
e Social. O apoio prestado em situação de sobre-endividamento baseia-se, sobretudo, no aconselhamento e
intervenção extra judicial. Já a orientação económica, pressupõe a realização de um diagnóstico sobre a
situação financeira; orientação para a gestão do orçamento familiar; orientação para a gestão dos créditos;
informação sobre o acesso às tarifas sociais; informação sobre o acesso a serviços mínimos bancários, entre
outras situações. O trabalho até agora desenvolvido, conta com a existência de um Protocolo de
colaboração celebrado entre a Gaiurb, EM e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do
Consumidor, considerando a sua experiência única e know-how.
64
IGP 2015
Fruto do trabalho colaborativo estabelecido com este Protocolo e da natureza dos processos geridos na
área do apoio ao sobre-endividado, em julho de 2015 alargamos o âmbito da nossa ação através da
integração da valência do Gabinete de Apoio ao Consumidor. Neste caso, trata-se de prestar apoio aos
consumidores na apresentação de reclamações, na mediação dos conflitos de consumo e na denúncia de
práticas ilegais e abusivas junto das entidades de regulação e supervisão, dispondo para o efeito de um
atendimento técnico especializado realizado por uma jurista.
Mensalmente (3 horas/semana), o GOES dispõe de atendimento presencial e gratuito com as Técnicas da
DECO, representantes do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado, atualmente designado por GPF –
Gabinete de Proteção Financeira e do Gabinete de Apoio ao Consumidor.
Esta dinâmica de funcionamento assenta numa intervenção de carácter multidisciplinar, baseada no
conhecimento que decorre da área das ciências sociais e humanas, gerando uma abordagem
diferenciadora e complexa quer do ponto de vista do diagnóstico social realizado, quer do ponto de vista
das respostas a disponibilizar.
Neste sentido, a partir de novembro de 2016 o GOES assumiu em exclusivo o apoio a prestar no eixo de
intervenção – “Apoio no Endividamento” do Programa Municipal de Ação Social Gaia+inclusiva, visando
responder a dificuldades financeiras e sociais da população residente em Vila Nova de Gaia, mediante o
atendimento, diagnóstico, análise, acompanhamento e apoio social integrado, conducentes à adequada
resolução de problemas decorrentes de sobre-endividamento e à reorganização socioeconómica da pessoa
ou agregado familiar em causa.
Encontrando-se o grupo de trabalho do GOES vinculado organicamente à Unidade de Ação Social do
Departamento da Habitação, os seus elementos são parte ativa no desenvolvimento de algumas das suas
atividades específicas, designadamente, no Gabinete de Apoio Psicológico e no Observatório Social da
Habitação.
Para o ano 2018, o GOES tem como objetivo estratégico o desenvolvimento de uma campanha
comunicacional que informe os munícipes acerca dos serviços prestados pelo gabinete, tendo em vista uma
atuação precoce e se possível preventiva, em matéria de endividamento.
Para além deste objetivo pretende:
- Manter a sua dinâmica enquanto resposta social especializada na área do sobre -endividamento;
- Promover sessões de sensibilização/informação na área da Educação para o Consumo e Educação
Financeira.
- Perspetivar e operacionalizar a integração do GOES na RACE - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado.
Em conclusão, as atividades programadas pela Unidade de Ação Social para o ano 2018 visam a
concretização dos objetivos propostos seguindo as estratégias da:
� Multidimensionalidade das ações a desenvolver, abrangendo os diferentes públicos-alvo e as
respetivas problemáticas que as caracterizam, tendo por base o pressuposto de que um problema
resulta de uma diversidade de variáveis que o estruturam e que para o erradicar ou minorar se torna
necessário entender a complexidade dos laços que as unem e intervir de uma forma articulada.
IGP2017
65
� Proximidade à população, com a instalação de gabinetes de apoio social, a deslocação dos técnicos
ao domicílio e flexibilizando os horários de funcionamento de algumas iniciativas em função da
disponibilidade da população, por forma a criar condições ao seu envolvimento e a desenvolver um
trabalho conjunto.
� Participação da população. Pretende-se envolver os destinatários nas atividades a dinamizar e
coresponsabilizá-los na resolução dos seus próprios problemas.
� Visibilidade, do ponto de vista interno e externo. No primeiro caso, porque torna-se necessário que
o público - alvo e parceiros sejam informados dos recursos, objetivos, planos e dificuldades para que
melhor possam participar e cooperar na efetivação das intervenções. No caso da visibilidade
externa, porque se torna necessário transportar para a comunidade e agentes sociais os problemas
sobre os quais pretendemos intervir e as formas de atuação, as suas realizações e as suas
dificuldades.
Importa igualmente referir o reforço e a aposta no trabalho em rede e no desenvolvimento de projetos trabalho em rede e no desenvolvimento de projetos trabalho em rede e no desenvolvimento de projetos trabalho em rede e no desenvolvimento de projetos
conjuntosconjuntosconjuntosconjuntos que deverá assumir como estratégia a construção de uma visão integrada do desenvolvimento
social, assente numa cultura de parceria, onde as instituições encontram possibilidades de articulação e
otimização das suas capacidades, o que possibilita uma eficácia e eficiência na intervenção social existente,
daí a nossa participação ativa no programa municipal de ação social “Gaia + inclusiva”.
A par com todo o trabalho programado pretendemos ainda reforçar e investir no acolhimento de estágios
e de protocolos de colaboração com escolas de ensino superior, em trabalhos de investigação que nos
permita ter uma visão mais aprofundada da realidade e uma reflexão sobre as políticas sociais.
66
IGP 2015
POPULAÇÃO-ALVO CRONOGRAMA ANO 2018 ESTIMATIVA ORÇAMENT AL
FORMAÇÃO /EMPREGO
Escola-OficinaPopulação desempregada do Município (residente / não residente em habitação social)
janeiro - Dezembro 1.500,00 € material de apoio á produção.
Projeto Educativo "Divertir com o Saber"
crianças do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico - 19 salas, num total de 24 turmas para o Divertir com o Saber e 18 turmas para o xadrez, com início a 21 de outubro e términus a 16 de junho de 2018, o que totaliza 31 sábados.
21 DE OUTUBRO DE 2017 a 16 DE JUNHO DE 2018
Realizadas aos sábados e têm a duração de 1H30 em salas
situadas nos diversos empreendimentos sociais
37.115,00 €
Monitores: 23.250,00€ (37h30/20€hora/31sábados) Coordenação pedagógica: € 2500Material escolar: € 500 / Diversos: €100Aulas de xadrez: 9.765,00€ (21horas/15€hora/31 sábados)Seguro das crianças: € 1000
Projeto Bússola – Encontra o teu Rumo Intervenção psicossocial em jovens socialmente desfavorecidos . - projeto de Intervençao Psicossocial Inovador - Consultas e acompanhamento de psicologia - consultas e acompanhamento de terapia da fala
Destina-se a Jovens NEET com idades compreendidas entre os 13 e os 24 anos, residentes nos Empreendimentos Sociais - visa promover o sucesso escolar, vocacional e social dos jovens - prevenir os problemas de saúde psicológica
1.500,00 €
dinamização de ateliers
1) Dia da Mulheralmoço dançante
Mulheres residente nos empreendimentos sociais
Data prevista: março 3.500,00 €almoço: €1500Transportes: € 2000
2) Dia Europeu do Vizinho/ Dia do Municipe Piquenique
População residente nos empreendimentos sociais
maio 2.000,00 € Transportes: €2000
3) Pausas CriativasCrianças que frequentam o projecto "Divertir com o Saber"
interrupções letivas: páscoa, verão, natal
8.500,00 €transportes: € 5100atividades: € 3400
4) Torneio Futebol de Rua
Destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos de idade. Para além das crianças dos empreendimentos sociais é aberto às colectividades do municipio.
setembro 5.400,00 €
Trofeus: € 750 lanches: € 600 Transportes: € 2000Guarda sóis e chapeus : € 1600substituição publicidade: €450
5) Arraiais de Verão10 empreendimentos sociais - população em geral Data prevista: a designar 27.000,00 €
conjunto musical, apoio às comissões de festa,licenças, iluminação,logistica
6) Colónia Balnear SéniorPopulação sénior residente nos empreendimentos sociais
agosto 0,00 €transportes e alimentação (parceria com as Juntas de Freguesia)
7) Passeio Anual a Santiago de CompostelaPopulação residente nos empreendimentos sociais
Data prevista: setembro 6.000,00 € Transportes e alimentação
1) Programa Itenerante "GaiaSER"- rastreios gratuit os em Unidades Móveis de Saúde
População residente no parque habitacional
2) ver bem para aprender melhor - parceria Ergovis ão Rastreios por tema (consumiveis) e deslocações
3) sorrir com alegria - (clinicas dentárias)
4) ver bem para viver melhor - parceria Ergovisã o População residente no parque habitacional
5) Partilha Solidária - fundo de emergência social
50 agregados famil iares sinalizados pela
Unidade de Ação Social - concessão de
apoio financeiro atraves da atribuição de
um cartão para a aquisição num
estabelecimento comercial de bens de
primeira necessidade e atribuição de um
valor pecuniário para regularização de
situações inesperadas.
Atribuição de € 45,00 * 50 familias = € 2250/mês
OUTRAS INTERVENÇÕES
Observatório/ Habitação
elaboração Guia de Recursos institucionais
/ atual izar publicação do Ca(u)sas Sociais /
Diagnóstico social dos empreendimentos de
acordo com dados do inquérito.
Elaborar manual do morador
janeiro - Dezembro 1.000,00 € estudos / publicações
GO.ES
protocolo com a DECOGabinete de apoio ao sobre-endividado - negociação e reestruturação de dívidas;Gabinete de apoio ao Consumidor - resolução de litigios de consumo.
Municipes em situação de sobre-endividamento(dívidas particulares: créditos bancários; serviços públicos e essenciais (água, luz, gás e telecomunicações).
janeiro a junho 2018 6.950,00 €
Valor Anual inclui: deslocações dos técnicos da DECO; sessões e ações de formação; materiais de apoio (revistas). protocolo é de junho de 2017 a junho 2018
129.715,00 €
PLANO E ORÇAMENTO PARA 2018DH _ UNIDADE AÇÃO SOCIAL
PROJETO DE INVESTIMENTO - ÁREA SOCIAL
INTERVENÇAO PSICOSSOCIAL E EDUCATIVA
DINÂMICAS COMUNITÁRIAS
Valor Estimado do Investimento AnuaL:
SAUDE e BEM-ESTAR
Janeiro - Dezembro 29.250,00 €
crianças e jovens (Frequentam o divertir com Saber) e adultos.
IGP2017
67
UNIDADE DE GESTÃO HABITACIONALUNIDADE DE GESTÃO HABITACIONALUNIDADE DE GESTÃO HABITACIONALUNIDADE DE GESTÃO HABITACIONAL
A Unidade de Gestão Habitacional (UGH) criada em Fevereiro de 2015, integra o Departamento de Habitação da
Gaiurb, EM, empresa Municipal de Urbanismo e Habitação.
MissãoMissãoMissãoMissão
A UGH tem como missão assegurar o acompanhamento, monotorização e controle dos procedimentos definidos
para a atribuição de habitações sociais; a procura de respostas habitacionais diferenciadas com vista a proporcionar
alternativas habitacionais a novos grupos sociais com carências habitacionais; o cadastro atualizado dos
Empreendimentos Sociais e de todo o Património Municipal que se encontra sob exploração da Gaiurb, EM; a
gestão das condições contratuais no âmbito do novo regime do arrendamento apoiado para a habitação social; a
gestão das zonas comuns quer nos Empreendimentos Sociais cuja propriedade é exclusiva do Município, quer nos
Empreendimentos de Propriedade Mista.
Objetivos Estratégicos da UnidadeObjetivos Estratégicos da UnidadeObjetivos Estratégicos da UnidadeObjetivos Estratégicos da Unidade
Tendo como referência a sua missão e a orientação estratégica da empresa em matéria de habitação, a Unidade de
Gestão Habitacional, define os seguintes objetivos estratégicos para o ano de 2018:
a) a otimização de respostas habitacionais para públicos-alvo diferenciados;
b) a otimização da parceria no âmbito do Programa Municipal de Ação Social “Gaia+inclusiva”, relativo ao eixo
de intervenção: Apoio na Habitação, cuja entidade promotora é a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
c) a execução do Novo Regime de Arredamento Apoiado ao universo dos moradores em habitação social;
d) a aposta na modernização tecnológica do programa informático de apoio à gestão dos agregados (SIGA);
e) a aposta no trabalho de proximidade com os munícipes gaienses, em articulação com o Gabinete de Apoio
à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no atendimento individualizado de todos os
munícipes que solicitam audiências, quer ao Senhor Presidente da Câmara, quer à Administração da
Gaiurb, EM e, em particular, ao Administrador Executivo, Dr. Israel Oliveira, proporcionando todos os
esclarecimentos acerca dos procedimentos do Departamento de Habitação, na tentativa de prestar um
serviço público de excelência;
f) o investimento, por um lado, na organização de condomínios nos Empreendimentos de Propriedade Mista
a fim de mobilizar os moradores na preservação e manutenção dos edifícios, bem como na diminuição de
conflitos entre vizinhos resultantes da má gestão de zonas comuns; por outro lado, o apoio à Unidade de
Ação Social, aos moradores com reiterados comportamentos violadores das normas expressas no
Regulamento Municipal para o Arrendamento das Habitações Sociais em matéria de zonas comuns.
68
IGP 2015
Áreas de Intervenção da Áreas de Intervenção da Áreas de Intervenção da Áreas de Intervenção da UnidadeUnidadeUnidadeUnidade
1.1.1.1. Resposta Habitacionais
1.1 - Candidaturas a Habitação Social
O principal objetivo desta área de intervenção é analisar todos os pedidos de habitação que dão entrada
no serviço e enquadrar esses pedidos nas políticas de habitação definidas pela empresa, dando
cumprimento à legislação em vigor nesta matéria, nomeadamente a Lei n.º 81/2014 de 19 de Dezembro,
alterada pela Lei n.º 32/2016 de 24 de Agosto e o Regulamento Municipal para o Arrendamento das
Habitações Sociais.
Os procedimentos para atribuição de habitação social mantêm-se os seguintes:
1- Formalização de Candidatura através da entrega de um impresso próprio, Requerimento para
Pedido de Habitação Social e junção de um conjunto de documentos obrigatórios, que são
rececionados nos Gabinetes de Apoio Social localizados nos Empreendimentos Sociais do Concelho
ou nos locais de atendimento definidos no âmbito do “Gaia+inclusiva”.
2- Avaliação das candidaturas que podem ser: -enquadráveis, isto é, obedecem aos requisitos
estabelecidos no RMAHS para atribuição de habitação social; -não enquadráveis, isto é, as que não
reúnem todos os requisitos e que, por essa razão, são arquivadas. As candidaturas enquadráveis são
avaliadas em função da aplicação da matriz e critérios de ponderação constantes do RMAHS
obtendo-se uma classificação provisória. A classificação será considerada definitiva após visita
técnica à habitação e validação completa das informações constantes no Requerimento para Pedido
de Habitação, visita essa que apenas será realizada às candidaturas com pontuação mais elevada
mediante disponibilidade de habitações e tipologia adequada à composição do agregado familiar
dos candidatos.
3- Comunicação aos candidatos do resultado da avaliação de candidaturas (pontuação e posição na
Lista de Classificação Provisória) realiza-se através do envio de ofício, diferenciado, para os
candidatos com candidatura enquadrável e os candidatos com candidatura não enquadrável bem
como através da afixação da Lista de Classificação Provisória nas instalações do Departamento de
Habitação e na página da Gaiurb, com acesso restrito aos interessados no conhecimento desta Lista.
Estas comunicações aos candidatos realizar-se-ão três vezes por ano, sendo que no ano de 2018
esta comunicação será realizada em Janeiro, Maio e Setembro.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
- Desenhar o procedimento do Ato Administrativo de atribuição de habitações sociais;
- Executar o Ato Administrativo de atribuição de habitações sociais;
-Concluir a operacionalização do SIGA, em colaboração com DTI e Expandindústria, no
desenvolvimento da plataforma informática “Gestão de Candidatos”, “BI” da “Gestão de Candidatos”.
-Operacionalizar, em colaboração com DTI e Expandindústria a “Gestão Documental”.
IGP2017
69
1.2 – Programa Arco-Íris 2ª Geração
O Programa Arco-Íris 2ª geração, desenvolvido a partir do modelo original iniciado em janeiro de
201, mantém o objetivo estratégico de alargar o tipo de oferta em termos de respostas
habitacionais em Vila Nova de Gaia, em alternativa à resposta da habitação social. A execução
deste Programa é realizada pelo GOES – Gabinete de Orientação Económica Social sob
coordenação da Unidade de Gestão Habitacional.
Esta resposta continua a ser preponderante, dado que a Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM
continua a receber várias pedidos de munícipes que pretendem candidatarem-se a habitações com
rendas mais acessíveis, face à incapacidade para acederem ou permanecerem no mercado de
arrendamento habitacional ou estando em curso a execução das suas hipotecas aos Bancos por
insuficiência de recursos financeiros.
Atendendo à procura constante deste Programa, foram desenvolvidos esforços junto da NORFIN –
gestora imobiliária do património da CGD, no sentido de aumentar a oferta de habitações para
arrendar. Obtiveram-se até ao momento 4 frações: duas situadas no Edifício Prestige – Canelas,
uma na Urbanização de Vila D’ Este – Vilar de Andorinho e outra na Rua do Fial – Mafamude.
Apenas se encontra por arrendar a habitação sita na Rua do Fial.
Mediante orientação superior, o GOES continua a receber candidaturas encontrando-se registados
em lista de espera 43 pedidos. A procura é justificada, sobretudo, pela necessidade de diminuição
dos custos com o arrendamento.
Realizando uma breve análise à tipologia de famílias residentes, destacam-se as famílias nucleares
com filhos menores a cargo e casais jovens.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
---- Dar continuidade à dinamização deste Programa, enquanto resposta alternativa ao mercado
normal de arrendamento e à habitação social;
- Considerar potenciais recursos no âmbito do Portugal 2020 para requalificação de património
imobiliário, com vista a potenciar este tipo de oferta habitacional.
1.3 – Programa Social de Arrendamento de Habitações Municipais – Habitar XXI
Não obstante a alternativa habitacional operacionalizada através do Programa Arco-Íris, o
agravamento da situação sócio-económica das famílias e a deterioração das condições laborais,
torna necessário aumentar a oferta de habitações a disponibilizar para este fim.
Neste sentido e entendendo o alojamento como um processo de desenvolvimento social urbano,
que possibilita o atenuar dos fenómenos de exclusão social, o Programa Habitar XXI assume o
direito à habitação como um direito fundamental (artigo 65.º da CRP), pretendendo estabelecer um
enquadramento que do ponto de vista social abranja uma franja maior da população gaiense com
problemas de habitação mas sem acesso facilitado a habitação social, através da disponibilização
gradual de habitações que se encontram dispersas pelo Parque Habitacional Municipal.
70
IGP 2015
Pretende-se que as casas sob gestão da Gaiurb, EM que se encontram inseridas em prédios de
propriedade mista, nomeadamente, os lotes diversos da Urbanização de Vila D´Este, Quinta da
Mesquita, Alto das Torres, Tuna de Santa Marinha, Arrábida Shopping, VL8, Raposas e Penedo,
totalizando cerca de 145 frações habitacionais, sejam consideradas neste Programa.
O valor de renda a atribuir ao abrigo deste Programa, será considerado mediante avaliação com
indicação de uma renda potencial de mercado, sob o qual será aplicada uma redução de 30%.
A implementação do Habitar XXI será gradual, uma vez que atenderá às especificidades de cada
agregado familiar que ocupa as potenciais casas deste programa, tentando-se sempre que possível,
transferir os agregados familiares para urbanizações exclusivamente de habitação social.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
- Implementar e dinamizar o Programa Habitar XXI assim que seja deferido pela Administração da
Empresa e mediante a disponibilização de habitações reabilitadas.
1.4 – Casas de Transição para Vítimas de Violência Doméstica
Decorrente do Protocolo assinado entre a Gaiurb, EM e a UMAR, no dia 7 de Março de 2015,
mantém-se a resposta social com vista à proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência
doméstica. Esta parceria prevê a cedência de 3 casas de transição cuja taxa de ocupação no
momento é a seguinte: 3 famílias em Canidelo; 3 famílias em Serzedo e 1 família em Vilar e
Andorinho.
Dada a importância de a UMAR e a Associação P´ra TI integrarem a REDE Social de Vila Nova de
Gaia, informei a Dra Ilda Afonso dos procedimentos necessários para solicitar esta integração,
contudo, até ao momento, ainda não recebi confirmação da efetiva integração.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
-Continuar a apoiar a parceria, desenvolvendo esforços para a concretização das obrigações
definidas no Protocolo da empresa;
-Promover ações de formação aos técnicos da empresa e instituições do concelho ligadas à
problemática da violência doméstica.
1.5 – Casas de Emergência para vítimas de derrocada ou outras calamidades
No âmbito de uma parceria com a Direção Municipal dos Bombeiros e Proteção Civil (DMBPC), esta
unidade tem uma Equipa de Emergência Municipal, composta por equipa multidisciplinar de
Assistentes Sociais e Psicólogos, que assegura uma rápida resposta às situações de emergência e
risco habitacional identificadas pela DMBPC, utilizando uma metodologia de Intervenção em crise:
avaliação de necessidades, redução dos sintomas e regresso ao sistema adaptativo. Esta resposta
vai desde o apoio emocional até ao realojamento temporário ou definitivo do agregado familiar em
risco.
IGP2017
71
Nesse sentido, temos 8 casas inseridas em empreendimentos sociais do concelho, nomeadamente,
nas freguesias de S. Félix da Marinha, Olival, Perosinho, Vilar de Andorinho e Canidelo, equipadas
(quer a nível água, luz e gás, quer a nível de equipamentos de cozinha e mobiliário) para dar
resposta à entrada de famílias com necessidade de saída imediata das suas habitações, por estar em
causa a segurança de pessoas.
Ações para 2018Ações para 2018Ações para 2018Ações para 2018
-Dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Equipa de Emergência Municipal, criando
condições para a manutenção da equipa e desenvolver esforços para assegurar uma resposta a
situações de emergência mais abrangente e eficiente.
-Procurar formalizar a parceria existente com a DMPC através da celebração de um Protocolo onde
fiquem definidas as normas de atuação concertadas entre as duas partes.
1.6 – Projeto “Habitação Assistida”
Em Junho de 2013, a Gaiurb, EM foi convidada a participar nas reuniões preparatórias para a
constituição do Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo (NPISA de Vila Nova de Gaia),
com os seguintes parceiros: APDES, AMI, Associação Abraço, Município de Vila Nova de Gaia,
Gaiurb, EM, Instituto Segurança Social, IP – Centro Distrital, Centro Social de S. Félix da Marinha e
União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada. As principais atividades deste Grupo de Trabalho
passavam por:
1- Formalizar um Protocolo de Colaboração para a Implementação do NPISA de V. N. Gaia.
2- Manter atualizada a base de dados criada para o conhecimento da população sem-
abrigo a fim de manter atualizado o Diagnóstico Pessoa Sem Abrigo de V. N. Gaia.
4-Desenvolver o Projeto “Casas Primeiro de V. N. Gaia” como resposta habitacional para
pessoas sem-abrigo.
5- Desenvolver o Projeto “Habitação Assistida”, ter apartamentos de transição para pessoas
sem-abrigo que necessitam de acompanhamento técnico. Neste projeto, a Gaiurb, EM
disponibilizaria uma habitação de tipologia 5 que se localiza na Urbanização de Vila
D´Este, embora necessite de grandes obras de conservação. Este projeto consta do PEDU.
Desde o ano de 2015, que este grupo Que integra o NPISA aguarda por parte do Município a
assinatura do Protocolo de Colaboração para a implementação do NPISA de V. N. Gaia. Até ao
momento, esta parceria não foi concretizada.
No âmbito das candidaturas ao Portugal 2020, consta do PEDU a reabilitação do apartamento de
tipologia 5, sito na Urbanização de Vila D´Este a fim de se desenvolver o projeto “Habitação
Assistida” acima mencionado.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
----Continuar a participar nas reuniões do NPISA, desenvolvendo os trabalhos no âmbito desta
parceria, sempre que estas se concretizem;
72
IGP 2015
----Desenvolver esforços para a formalização desta parceria, através da assinatura de Protocolo.
----Desenvolver esforços para que as medidas previstas sejam concretizadas a fim de se obter
respostas sócio-habitcionais e terapêuticas à população sem-abrigo.
1.7 – Projeto de Apoio aos Refugiados
O Conselho Português para os Refugiados encetou esforços com o Município para a realização de uma
parceria operacional para o acolhimento de Refugiados no âmbito da Agenda Europeia para a
Migração. O Município, em articulação com a Gaiurb, propôs algumas alterações ao Protocolo, estando
a aguardar resposta dessa entidade.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
- Manter a sinalização das 15 habitações referenciadas no formulário, ou outras similares;
- Desenvolver outras ações que o Município considere relevantes no apoio aos refugiados.
2.2.2.2. Programa Local de Habitação (PLH)Programa Local de Habitação (PLH)Programa Local de Habitação (PLH)Programa Local de Habitação (PLH)
Em Junho de 2015, foi aprovado pelo Conselho de Administração da empresa a criação do
Programa Local de Habitação (PLH). Programa Local de Habitação (PLH). Programa Local de Habitação (PLH). Programa Local de Habitação (PLH). Trata-se de um instrumento de política habitacional local que
define localmente uma visão estratégica de intervenção nas áreas da habitação e reabilitação
urbana. O PLH aprofunda o conhecimento sobre as carências habitacionais locais, hierarquiza
prioridades, faz um levantamento dos recursos mobilizáveis, identifica as entidades promotoras,
enquadra as intervenções de regeneração urbana e identifica e divulga “boas-práticas” na gestão do
parque público. Foi constituída uma equipa de trabalho, multidisciplinar, e composta por vários
departamentos ou divisões da empresa, nomeadamente, a Unidade de Gestão Habitacional do
Departamento de Habitação, a Divisão de Planeamento Urbanístico, a Divisão de Projeto, a Divisão
de Informação Geográfica e o Departamento dos Assuntos Jurídicos. Devido a vários
constrangimentos de tempo: articulação de agendas entre departamentos e necessidade de tratar
matérias mais prementes, esta ação não teve os desenvolvimentos necessários à sua execução no
ano de 2017.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
-Promover esforços para a concretização do Programa.
3.3.3.3. Assegurar o procedimento de realojamento Assegurar o procedimento de realojamento Assegurar o procedimento de realojamento Assegurar o procedimento de realojamento
Esta área de intervenção consiste na coordenação e tramitação dos realojamentos desde a fase pré-contratual
até ao realojamento físico das famílias: elaboração cálculo de renda, assinatura do contrato de arrendamento e
IGP2017
73
atualização no sistema informático. Envolve também a tramitação das atualizações e revisões de renda,
transferências de habitação, bem como alterações de agregado familiar ou de titularidade dos contratos.
Os procedimentos nesta área estão em conformidade com o Regulamento Municipal para o
Arrendamento das Habitações Sociais (RMAHS) bem como a Lei n.º 32/2016 de 24 de Agosto que
introduziu alteração à Lei n.º 81/2014 de 19 de Dezembro.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
-Tramitar todos os pedidos de revisão de rendas, integrações familiares ou modificações de agregados,
trocas de agregado, de acordo com os procedimentos definidos.
-Criação de procedimento, em conjunto com UAS e DGCF, para atualização de rendas anual.
-Atualização geral de rendas.
4.4.4.4. Assegurar uma boa gestão das Zonas ComunsAssegurar uma boa gestão das Zonas ComunsAssegurar uma boa gestão das Zonas ComunsAssegurar uma boa gestão das Zonas Comuns
Em termos de Zonas Comuns, a UGH executa o procedimento para os agregados incumpridores do
RMAHS; acompanha a retirada de bens nas zonas comuns, tentando dar o encaminhamento devido,
sempre em articulação com a UAS e a UOM.
Além deste trabalho realizado apenas nos Empreendimentos Sociais com propriedade exclusiva da Gaiurb,
a UGH atua nos vários Empreendimentos de Propriedade Mista. Neste âmbito, o trabalho passa pela
articulação da Gaiurb, EM, na qualidade de condómino, com as Administrações de Condomínio,
participando nas reuniões de condomínio, informando a DGCF, no início de cada trimestre, para o
pagamento das quotas e de todos os valores inerentes às suas propriedades e procedendo à resolução de
todos os problemas nesta matéria. Relativamente ao pagamento de quotas de condomínio, a orientação
era no sentido dos agregados com renda mensal sem deduções igual ou superior a €50 efetuarem o
pagamento das respetivas quotas diretamente à Administração de Condomínio. Contudo, este
procedimento trouxe vários constrangimentos financeiros, uma vez que não conseguimos controlar se
essas quotas estavam a ser efetuadas pelos inquilinos e as Administrações de Condomínio quando nos
notificaram desse facto exigiram o pagamento rápido e integral desses montantes. Assim, para evitar este
tipo de constrangimento e ter um maior controle destes pagamentos, mudámos o procedimento, isto é,
todos os inquilinos passam a pagar a quota de condomínio à empresa, junto com a renda mensal. A
execução deste procedimento está em curso, ficando concluída em 2018.
Existem ainda um conjunto de Empreendimentos de Propriedade Mista, que foram construídos pelo
Município ao abrigo de legislação que permitia a venda de fogos, que nunca estiveram organizados em
condomínios ou, então, têm um condomínio “doméstico” para gestão das despesas básicas. Face à
necessidade de intervenções de conservação em alguns deles ou, na tentativa de criar poupanças para
intervenções futuras, torna-se necessário a constituição formal de Administrações de Condomínios. Em
2017, foram constituídos os Condomínios no Lote 58, da Urbanização de Vila D´Este e no Balteiro III.
74
IGP 2015
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
-Manter as audiências com as famílias incumpridoras do Regulamento ao nível das Zonas Comuns,
sensibilizando-as para a importância do respeito pelas regras comuns de vizinhança, em colaboração com a
UAS;
- Proceder à constituição formal das Administrações de Condomínio nos Empreendimentos de Propriedade
Mista do Penedo, Padrão e Igreja-Olival.
- Executar o procedimento de pagamento das quotas de condomínio junto com a renda mensal para todos
os inquilinos.
A fim de executar estas ações que envolvem recursos, a UGH propõe o seguinte orçamento para o próximo
ano:
EMPREENDIMENTO
Nº HABITAÇÕES DO MUNÍCIPIO QUOTAS CONDOMÍNIO/ANO VERBAS EXTRAORDINÁRIAS / 2018
VILA D´ESTE 84 28.390,56 € 2.500,00 €
MARROCA/HABITAÇÕES E LOJAS 46 7.176,00 €
MARROCA/GARAGENS 26 495,00 €
RAPOSAS 8 1.680,00 €
MESQUITA 24 8.304,00 € 500 €
PORTUS CALE 7 3.145,20 €
ALTO DAS TORRES 10 2.167,32 € 500,00 €
QUINTA CORGAS - LOJAS 4 4.719,80 €
BALTEIRO III 14 2.768,88 €
PADRÃO - GRIJÓ* 9 3.240,00 €
PENEDO - VALADARES* 17 6.120,00 € 28.384,75 €
IGREJA - OLIVAL* 9 3.240,00 €
VALORES TOTAIS 258 71.446,76 € 31.884,75 €
EMPREENDIMENTO DESPESA ANUAL PARA 2018
MONTE GRANDE - TERRAÇOS 2.081,16 €
EMPREENDIMENTOS COM CONDOMÍNIOS A SEREM CONSTITUÍDOS EM 2018 EMPREENDIMENTO ORÇAMENTO ESTIMADO QUOTA MENSAL ESTIMADA
PADRÃO - GRIJÓ* 9 3.240,00 € 30,00 €
PENEDO - VALADARES* 17 6.120,00 € 30,00 €
IGREJA - OLIVAL* 9 3.240,00 € 30,00 €
IGP2017
75
No primeiro quadro, existem quatro colunas: na primeira, estão representados os empreendimentos de
propriedade mista que possuem Administrações de Condomínio formalmente constituídas; a segunda
coluna, refere o número de habitações sob gestão da Gaiurb, EM; a terceira coluna, refere os valores das
quotas de condomínio que irão ser pagos no ano de 2018 nos diversos Empreendimentos, sendo que os
que estão representados com asterisco (*) são os condomínios a constituir e que também estão
representados no quadro 3; a quarta coluna, apresenta uma estimativa de custos para o ano de 2018,
concretizando:
- em Vila D´Este, no lote 58, a Administração de Condomínio informou que um elevador ainda está
selado, pelo que necessita de obras de manutenção. Assim, o valor proposto compreende uma estimativa
de todos os gastos extraordinários de 2017, para fazer face aos gastos extraordinários em 2018.
- no Penedo, os munícipes e os Bombeiros e Proteção Civil informaram da necessidade de obras de
conservação de fachadas e coberturas. Em 2017, a UOM solicitou um orçamento para execução de uma
obra desta natureza. Assim, tendo por base esse orçamento, no valor de €109.880, sem IVA, consideramos
que no orçamento de 2018 deve constar o valor de 28.384,75 €, valor da permilagem das 17 habitações
sob gestão da Gaiurb.
- os restantes valores apresentados nessa coluna, nomeadamente em Alto das Torres e Quinta da Mesquita,
são para fazer face a despesas extraordinárias que possam surgir.
No segundo quadro, apresentamos o orçamento da limpeza de terraços do Empreendimento da Quinta do
Monte Grande, na freguesia de Vilar de Andorinho, mantendo a tarefa já aprovada no ano de 2016.
No terceiro quadro, e a fim de dar cumprimento à ação para 2018 acima mencionada, estimamos que a
formalização de condomínios ascenda aos valores supra referidos, uma vez que as quotas estimadas são
similares às cobradas pelas restantes Administrações de Condomínio.
5.5.5.5. Assegurar o procedimento para as AudiênciasAssegurar o procedimento para as AudiênciasAssegurar o procedimento para as AudiênciasAssegurar o procedimento para as Audiências
Decorrente do número de pedidos dos munícipes gaienses a solicitar agendamento de audiências com o
Sr. Presidente da Câmara nas temáticas da habitação social, esta Unidade ficou com a responsabilidade de
atender todos os munícipes em audiência, enviar ofício aos munícipes a dar conhecimento do teor da
audiência e elaborar relatórios técnicos sumários. Estes documentos são, posteriormente, enviados ao
Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) para conhecimento.
Com a criação do Gabinete de Orientação Económica e Social (GO.ES) e com a enorme quantidade de
pedidos de audiência encaminhados pelo GAP, criou-se um procedimento interno de divisão destes
pedidos, ficando a UGH com os pedidos de audiência cujo motivo invocado pelo munícipe seja habitação
social bem como com os munícipes inquilinos da empresa que solicitem esclarecimentos sobre alguma
matéria e o GO.ES realizará audiências aos munícipes com outros pedidos, essencialmente, de natureza
económica, jurídica….
76
IGP 2015
Tendo presente a orientação estratégica definida pela Administração de prestar uma resposta célere e
eficaz a todos os esclarecimentos/dúvidas manifestadas pelos munícipes gaienses, esta Unidade ficou
responsável pelas Audiências, sejam as solicitadas ao GAP, sejam as solicitadas internamente nos GAS,
sejam as recebidas por correio eletrónico, interno ou externo (Programa “Fala Connosco”).
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
- Dar continuidade aos procedimentos estabelecidos nesta matéria;
- Assegurar uma resposta célere e eficaz a todos os munícipes que solicitarem pedidos de audiência.
6.6.6.6. Assegurar a gestão dos equipamentos ao nível de água e luz Assegurar a gestão dos equipamentos ao nível de água e luz Assegurar a gestão dos equipamentos ao nível de água e luz Assegurar a gestão dos equipamentos ao nível de água e luz
Em 2017, a Unidade de Gestão Habitacional passou a realizar a articulação com a EDP e Águas de Gaia de
todos os equipamentos em nome da Gaiurb, EM.
Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:Ações para 2018:
- Dar continuidade aos procedimentos estabelecidos nesta matéria.
IGP2017
77
UNIDADE DE OBRAS E MANUTENÇÃOUNIDADE DE OBRAS E MANUTENÇÃOUNIDADE DE OBRAS E MANUTENÇÃOUNIDADE DE OBRAS E MANUTENÇÃO
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E MISSÃOOBJETIVOS ESTRATÉGICOS E MISSÃOOBJETIVOS ESTRATÉGICOS E MISSÃOOBJETIVOS ESTRATÉGICOS E MISSÃO
A atividade da Unidade de Obras e Manutenção (UOM), que está inserida no Departamento de Habitação e
Obras, diz respeito, conforme competências delegadas pelo município, à conservação dos Edifícios de Habitação
Social do Concelho de Vila Nova de Gaia, através de ações de ManutençãoManutençãoManutençãoManutenção e ReabilitaçãoReabilitaçãoReabilitaçãoReabilitação assim como a
manutenção das instalações e outros edifícios pertencentes a esta empresa.
O parque habitacional social de Vila Nova de Gaia é constituído por três mil quatrocentos e dezoito habitações,
distribuídas por todo o Concelho. O parque habitacional necessita de manutenção regular por forma a garantir
e manter as condições de segurança, salubridade e arranjo estético.
Para o ano de 2018, temos em curso projetos que serão candidatados aos novos quadros comunitários
“Portugal 2020”, com vista à reabilitação dos empreendimentos socias que apresentam já patologias graves ao
nível das suas coberturas e fachadas. Estes projetos estão a ser executados tendo em vista a reposição das
normais condições de segurança, salubridade e arranjo estético das habitações, para além de promoverem a
melhoria da eficiência energética. Estas intervenções serão efetuadas através de um contrato mandato a realizar
entre a Gaiurb e o município.
OBRAS DE MANUTENÇÃOOBRAS DE MANUTENÇÃOOBRAS DE MANUTENÇÃOOBRAS DE MANUTENÇÃO
Importa referir que, para o ano de 2018, os Investimentos de Manutenção irão seguir uma lógica de gestão
criteriosa dos seus recursos, sem prejudicar o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos moradores.
Para 2018, e tendo em conta a falta de recursos que presentemente se verifica na sociedade, ainda mais
acentuados nas famílias residentes nos empreendimentos sociais, e com o crescente pedido de ajuda das
famílias com os custos de equipamentos e/ou obras, manter-se-á o apoio a essas famílias. As famílias que
solicitarem esta ajuda, posteriormente assumirão um valor mensal a pagar com a renda, de acordo com as suas
possibilidades e avaliação efetuada da taxa de esforço que acarreta esse encargo mensal.
Esta medida para além de conter os custos, contribui para a estabilização social da vida coletiva dos
Empreendimentos.
78
IGP 2015
Descr içãoDescr içãoDescr içãoDescr ição ValorValorValorValor
Trolha/Estucador 25.000,00 €
Pichelaria 35.000,00 €
Electricista 17.500,00 €
Carpinteiro 6.000,00 €
Serralharia 15.000,00 €
Contrato de Manutenção de Elevadores 43.500,00 €
Manutenção de Elevadores extra contrato 10.000,00 €
Insp., manutenção e substituição de redes e equipamentos de Gás
7.500,00 €
Manutenção de parques infantis e de Jogos 1.500,00 €
Manutenção de extintores 8.500,00 €
Centrais hidropressoras - Monte Grande 6.000,00 €
Conservação e Reabilitação de edificios e equipamentos pertencentes à empresa.
30.000,00 €
Limpeza e manutenção das coberturas dos empreendimentos socias
20.000,00 €
Drogaria - Material elétrico 5.000,00 €
Drogaria - Material construção genérico 10.000,00 €
Drogaria - Material Carpintaria/Serralharia 5.000,00 €
Drogaria - Material Pichelaria 5.000,00 €
Drogaria - Tintas 12.500,00 €
Ajuda Social 10.000,00 €
Diversos 5.000,00 €
TOTALTOTALTOTALTOTAL 278.000,00 €278.000,00 €278.000,00 €278.000,00 €
OBRAS DE MANUTENÇÃOOBRAS DE MANUTENÇÃOOBRAS DE MANUTENÇÃOOBRAS DE MANUTENÇÃO
ANO DE 2018ANO DE 2018ANO DE 2018ANO DE 2018
IGP2017
79
EquipamentosEquipamentosEquipamentosEquipamentos
Deve-se ainda ter em conta, todas as manutenções de equipamentosequipamentosequipamentosequipamentos obrigatórias pela legislação existente de
forma a manterem o bom funcionamento dos referidos equipamentos (elevadores, centrais hidropressoras,
campos de jogos, extintores, etc.).
A manutenção e conservação do parque habitacional municipal pautar-se-á pelos princípios da racionalização
das intervenções, em número e extensão.
Todas as ações de conservação consideradas urgentes, tanto no interior dos fogos, zonas comuns e exterior
serão objeto de intervenção célere e eficaz, como tem sucedido até hoje.
CoCoCoConservação e Reabilitação de edifícios pertencentes à empresanservação e Reabilitação de edifícios pertencentes à empresanservação e Reabilitação de edifícios pertencentes à empresanservação e Reabilitação de edifícios pertencentes à empresa
A Gaiurb é proprietária de um conjunto de imóveis, nomeadamente no centro histórico de Gaia e que carecem
de intervenções, algumas de carácter urgente, por forma a assegurar as necessárias condições de segurança,
salubridade e arranjo estético.
Limpeza e manutenção das coberturas dos empreendimentos sociaisLimpeza e manutenção das coberturas dos empreendimentos sociaisLimpeza e manutenção das coberturas dos empreendimentos sociaisLimpeza e manutenção das coberturas dos empreendimentos sociais
Esta rubrica diz respeito à realização da manutenção preventiva ao nível das coberturas. Há necessidade
urgente de efetuar a limpeza e manutenção das coberturas, caleiras e tubos de queda pois muitas das
infiltrações existentes nas habitações poderão ter origem em entupimentos existentes. Nesta rúbrica, está
também incluída uma verba para pequenas reparações que se tornem necessárias efetuar.
Material de DrogariaMaterial de DrogariaMaterial de DrogariaMaterial de Drogaria
Com a criação das equipas de manutenção para realização de serviços de manutenção por administração direta
no início de 2015, torna-se necessário a aquisição de material para as mesmas procederem às intervenções de
reparação.
80
IGP 2015
Piquetes de reabilitação e manutençãoPiquetes de reabilitação e manutençãoPiquetes de reabilitação e manutençãoPiquetes de reabilitação e manutenção
Existe um passivo de fichas de manutenção que necessitam de intervenção. Desta forma prevê-se em 2018 a
continuação da contratação de piquetes de manutenção externos, no sentido de se recuperar o passivo
existente de fichas de manutenção com necessidade de intervenção.
Reabilitação de habitações devolutasReabilitação de habitações devolutasReabilitação de habitações devolutasReabilitação de habitações devolutas
Para o ano de 2018, continuaremos com o processo de reabilitação das habitações devolutas e que vão sendo
entregues por parte de moradores, de forma a fazer frente às necessidades habitacionais que diariamente esta
empresa receciona.
IGP2017
81
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃODEPARTAMENTO DE INOVAÇÃODEPARTAMENTO DE INOVAÇÃODEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
A Gaiurb, EM, assume-se como uma entidade prestadora de serviços de excelência, apostando na
qualidade dos seus serviços e disponibilizando ao público um conjunto de valências técnicas, que
respondem às mais elevadas exigências do mercado nacional e internacional, nomeadamente ao nível da
qualidade, rigor, exigência e rapidez de reposta.
ESTRUTURAESTRUTURAESTRUTURAESTRUTURA
O Departamento de Inovação é constituído por uma Divisão e três Unidades Funcionais permanentes.
DIVISÃO DE SERVIÇOS E INOVAÇÂODIVISÃO DE SERVIÇOS E INOVAÇÂODIVISÃO DE SERVIÇOS E INOVAÇÂODIVISÃO DE SERVIÇOS E INOVAÇÂO
A Divisão de Serviços e Inovação (DSI) constitui uma unidade apoio estratégico à ação da Gaiurb EM, com
competências na promoção de iniciativas que visem a qualidade, a inovação e o desenvolvimento de novos
produtos, reforçando as relações e cooperação com as mais diversas entidades e instituições públicas e
privadas, potenciando e valorizando os recursos humanos, técnicos e materiais da empresa.
Tendo presente o seu papel na promoção da visibilidade e integração das orientações estratégicas
definidas na empresa, DSI procurará dar resposta à necessidade de promoção e cooperação em áreas de
interesse, intensificando a procura e o reforço da posição competitiva da empresa, pela exploração de
novas oportunidades de negócio.
Assim, na continuidade da operacionalização dos objetivos estratégicos (OE) da Gaiurb e a prossecução da
garantia do equilíbrio financeiro da empresa prevê a DSI materializar os seguintes objetivos operacionais
(OOp) em 2018:
(OE) Promover uma cultura de inovação → (OOp) Implementar serviços/projetos inovadores (em
articulação e colaboração com os demais serviços da empresa);
(OE) Criar valor → (OOp) Aumentar a notoriedade da empresa e reforçar a cooperação com instituições de
ensino e investigação (pela integração da empresa e do município em redes de cooperação territorial e de
desenvolvimento de projetos piloto inovadores, assim como dando continuidade às parcerias estabelecidas
com diferentes entidades/ instituições promovendo a difusão e permuta de novas tecnologias,
conhecimentos e experiências)
82
IGP 2015
(OE) Orientação para o cliente → (OOp) Atendimento e disponibilidade de serviços ao cliente (com
especial enfoque nas áreas de inspeção de elevadores e de consultoria energética);
(OE) Fomentar a sustentabilidade e eficiência no uso de recursos → (OOp) Potenciar a diminuição de
consumos energéticos e reduzir a pegada de carbono da empresa (promovendo o desenvolvimento de um
projeto interno de sensibilização e educação para a redução de consumos energéticos e eliminação de
desperdícios).
Sendo um dos drivers estratégicos da empresa a prestação de serviços inovadores, a DSI em 2018
privilegiará ao nível operacional, na especialização e na ampliação de competências no sentido de
promover o seu crescimento e um desenvolvimento de novas atividades no sentido de alargar a sua
atuação a outros mercados fora da esfera exclusiva da Câmara Municipal, contribuindo para a gradual
redução dos encargos implicados na sua estrutura.
Para este efeito é previsível, para o ano de 2018 um incremento ao nível dos recursos humanos pela
previsão de desenvolvimento de novas atividades, bem como um reforço de investimento na formação
técnica visando a melhoria contínua da performance da Divisão e por conseguinte da empresa e o
desenvolvimento profissional dos colaboradores.
UNIDADE DE SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICAUNIDADE DE SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICAUNIDADE DE SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICAUNIDADE DE SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA
A Unidade de Sustentabilidade Energética, unidade especializada no desenvolvimento de ações que
promovem a utilização sustentável dos recursos naturais no setor dos edifícios, continuará em 2018 a
orientar as suas ações para iniciativas direcionadas para aumentar a eficiência energética em relação ao
ambiente construído.
Na atividade relacionada com a prestação de serviços continuarão a ser privilegiadas as áreas de
intervenção que asseguram a promoção de estratégias de adaptação em edifícios e fomentam a
sustentabilidade energética e ambiental, nos seguintes domínios de atuação:
− Projetos de reabilitação de edifícios, com especial ênfase na otimização do seu desempenho
energético;
− Certificação Energética de edifícios de habitação e pequenos comércios e serviços;
− Análises de custo/benefício de ações de eficiência e reabilitação energética;
− Elaboração, apresentação e acompanhamento de candidaturas a fundos de apoio e
financiamentos, na sua área de atuação;
− Consultoria em sustentabilidade da construção, incluindo a certificação nos sistemas SBToolPT e
LiderA;
− Participação em projetos de investigação na área da economia de baixo carbono e eficiência
energética no setor dos edifícios.
IGP2017
83
Manter-se-ão atentas as necessidades de colaboração com a Unidade de Obras e Manutenção no
desenvolvimento de projetos de reabilitação energética e acompanhamento da execução das candidaturas
apresentadas ao programa Portugal 2020 para implementação de medidas de melhoria energética nos
empreendimentos de habitação municipal do município.
Atendendo as atuais tendências e o unânime reconhecimento de que a sustentabilidade e a economia de
baixo carbono são dos principais objetivos da questão da eficiência energética e da gestão sustentável da
energia, será mantida um forte aposta no desenvolvimento e implementação de um plano de eficiência
energética para o edifício sede, que permita saber com rigor, as razões dos consumos de energia na
empresa, onde e como é consumida e os respetivos custos, na perspetiva da sua adequada gestão.
O mapeamento de indicadores de “comportamento térmico” do edifício servirão assim de suporte à criação
de um guia com informação sobre medidas de melhoria/recomendações direcionado a todos os
utilizadores do edifício relevando o potencial impacto das alterações comportamentais na racionalização e
redução dos consumos energéticos.
A par desta preocupação será mantido o suporte ao município na gestão e acompanhamento do projeto
LOCARBO do programa Interreg Europe ambicionando-se com esta transferência de boas práticas e
colaboração entre as regiões e as partes interessadas dentro delas, com o objetivo principal de fomentar
economias de baixo carbono, apoiar o município no desenvolvimento de novas candidaturas a fundos do
espaço económico para a criação e implementação de projetos direcionado para a descarbonização.
UNIDADE DE INSPEÇÂO DE EQUIPAMENTOSUNIDADE DE INSPEÇÂO DE EQUIPAMENTOSUNIDADE DE INSPEÇÂO DE EQUIPAMENTOSUNIDADE DE INSPEÇÂO DE EQUIPAMENTOS
No decorrer do 2º semestre de 2017, a Unidade de Inspeção de Equipamentos (UIE) iniciou a sua
atividade como Entidade de Inspeção de Instalações de Elevação (EIIE), tendo para efeito obtido o
reconhecimento provisório pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), e finalizado o processo de
candidatura à concessão da acreditação como Organismo de Inspeção (OI), pelo Instituto Português de
Acreditação, I.P. (IPAC), para as atividades de inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e
Tapetes Rolantes no âmbito do Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de Dezembro e Lei nº 65/2013 de 27 de
Agosto.
Neste contexto passou a UIE a assegurar a avaliação das condições de segurança de elevadores, monta-
cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, de acordo com a legislação aplicável aos equipamentos,
através da prestação de serviços de realização de inspeções periódicas, reinspecções, inspeções
extraordinárias, selagens, inquéritos e peritagens a acidentes/incidentes.
84
IGP 2015
No âmbito das ações a desenvolver no ano de 2018 a UIE prevê no início do ano fiscal, a obtenção da
concessão de acreditação final como OI pelo IPAC e o reconhecimento definitivo como EIIE pela DGEG.
Pretende-se assim, para além da obtenção desta acreditação, a sua manutenção, cumprindo sempre os
requisitos legais e de qualidade exigíveis no decorrer das atividades de inspeção.
Neste contexto, a UIE em consonância com as orientações dos objetivos da Gaiurb, EM, definiu ao nível
da sua estratégia, os seguintes vetores de atuação:
− Consolidação da atividade de inspeção de instalações de elevação com previsível crescimento do
corpo técnico do Organismo de Inspeção;
− Participação como Membro da Comissão Técnica 63 – Elevadores, escadas mecânicas e tapetes
rolantes, coordenada pela Direção Geral de Energia e Geologia, que acompanha a evolução
normativa do setor;
− Atualização documental com vista ao cumprimento das normas EN81-20/50 (fluxogramas dos
procedimentos p. ex. requisitos de estrutura, requisitos de recursos, requisitos de processo e
requisitos sistema gestão) bem como ao reforço das competências dos colaboradores apostando
na formação;
− Desenvolvimento de uma plataforma informática capaz de assegurar a adequada e eficiente
gestão, coordenação, controlo e registo das atividades de inspeção de ascensores a desenvolver
pelos recursos técnicos da unidade;
UNIDADE DE FISCALIZAÇÂO DE EQUIPAMENTOSUNIDADE DE FISCALIZAÇÂO DE EQUIPAMENTOSUNIDADE DE FISCALIZAÇÂO DE EQUIPAMENTOSUNIDADE DE FISCALIZAÇÂO DE EQUIPAMENTOS
A Unidade Fiscalização de Equipamentos, tem por objetivo estratégico promover a simplificação dos
procedimentos de fiscalização de ascensores e assegurar que todos os elevadores instalados no município
de Vila Nova de Gaia, operam garantindo totalmente a segurança de pessoas e bens, cumprindo os
prazos, de Inspeção e Reinspeção de ascensores e demais legislação presente no Decreto-Lei 320/2002,
de 28 de dezembro.
Para o ano de 2018, e na continuidade do trabalho desenvolvido esta Unidade manterá a constante e
contínua monitorização das instalações de elevação existentes no concelho, zelando pela adequada
gestão administrativa dos processos de fiscalização e verificação do cumprimento das disposições legais e
regulamentares aplicáveis, designadamente: controlo dos prazos dos certificados de inspeção; verificação
do cumprimento das cláusulas impostas no âmbito das inspeções; determinação e aplicação das medidas
a adotar nos casos de incumprimento legal, por forma a garantir o cumprimento das metas estabelecidas
para os indicadores de desempenho definidos: percentagem de elevadores ativos com cumprimento dos
prazos legais para emissão de certificado (99%); e percentagem de verificação no local da situação dos
elevadores selados (100%).
IGP2017
85
A Unidade Fiscalização de Equipamentos continuará o esforço empreendido na gestão procedimental
dos Pedidos de Inspeção/Reinspeção/Selagem, com o respetivo registo de requerimentos, verificação de
pagamentos e arquivo digital dos mesmos; na organização e monitorização da requisição de
Inspeção/Reinspeção/Selagem, através da “Plataforma Ascensores”, às Entidades Inspetoras, mantendo a
aposta no contínuo controlo dos prazos legais para a realização das mesmas; e o controlo das validades
dos Certificados e Nota de Cláusulas.
Neste específico domínio esta unidade prosseguirá a sua atuação no sentido de manter e preservar uma
estreita relação no apoio aos munícipes nas questões relacionadas com procedimentos e regulamentação
relativamente às ações de Inspeção/Reinspeção/Selagem de ascensores, através de telefone, correio
eletrónico e atendimento presencial.
Em linha com os objetivos estratégicos da empresa com vista à eliminação progressiva da produção de
papel em linha com as políticas direcionadas para a sustentabilidade ambiental bem como a crescente
orientação para o cliente são previstas para 2018 as seguintes atividades de simplificação e gestão
eficiente de processos:
− Continuar com o desenvolvimento e evolução da Plataforma de Ascensores, de modo a assegurar
a gestão, controlo de prazos e registo das atividades de inspeção, reinspeção, e selagem de
ascensores fazendo a ligação entre os vários intervenientes nos procedimentos, Gaiurb, E.M
(Entidade gestora e fiscalizadora), Entidades Inspetoras e Empresas de Manutenção;
− Criação de instrumento facilitador capaz de apoiar o controlo de prazos de Pedidos de
Inspeção/Reinspeção; Validade Certificados Inspeção; Notificações; possibilitando
simultaneamente a implementação de um meio de comunicação direto entre os diferentes
intervenientes (EIs e EMIEs);
− Desmaterialização dos processos tipo “ELEV”, evoluindo a gestão processual para “Sigma Flow”
tendo em perspetiva o total tratamento do processo em digital;
− Digitalização integral dos processos tipo “FEL”, com consequente fusão dos processos “FEL” nos
respetivos processos “ELEV” e posterior arquivamento do suporte físico dos processos “FEL”.
86
IGP 2015
IGP2017
87
DEPARTAMENTO DE URBANISMO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DEPARTAMENTO DE URBANISMO
DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICADIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICADIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICADIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO
A Divisão de Gestão e Fiscalização Urbanística assegura as atividades relativas à gestão e licenciamento das
operações urbanísticas, contribuindo para o correto ordenamento do território e seu desenvolvimento
sustentável. Desenvolve uma estratégia de fiscalização urbanística de excelência com prevalência das ações
pedagógicas sobre as ações corretivas. Mantêm ainda a participação e empenho na defesa de uma prestação de
serviços onde prevaleça a informação contínua sobre a situação processual e a implementação de algumas
diligências em prol da desmaterialização e simplificação dos procedimentos, maximizando assim a eficácia do
serviço prestado aos seus utilizadores.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A Divisão de Gestão e Fiscalização Urbanística centra os seus objetivos nas seguintes vertentes:
A.A.A.A. Gestão UrbanísticaGestão UrbanísticaGestão UrbanísticaGestão Urbanística
a) Apreciar os procedimentos relativos a operações urbanísticas até à emissão do respetivo alvará,
assegurando a correta gestão e aplicação dos instrumentos de gestão territorial e demais regulamentos
e legislação aplicável;
b) Certificar a requerimento dos particulares ou de entidades externas ao município diversas matérias;
c) Assegurar a continuidade da simplificação dos procedimentos de forma a acompanhar as diretivas de
simplificaçãosimplificaçãosimplificaçãosimplificação e informatização informatização informatização informatização previstas pelo “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação”, e pelo
programa Simplex;
d) Garantir qualidade de comunicação com o exterior, uniformizando e clarificando os conteúdos dos
pareceres técnicos e respetivas notificações, reforçando a proximidade entre a Divisão e os utilizadores
dos serviços - munícipes, técnicos, instituições privadas de carácter social, serviços municipais,
instituições governamentais, entre outros;
Proximidade, objetividade, exatidão e eficiência, são as bases que sustentam o desempenho das funções
desta Divisão com o intuito de motivar o investimento feito, até à sujeição da operação urbanística a
controlo prévio, acompanhando as dificuldades que possam surgir para que as mesmas possam ser
solucionadas de imediato;
88
IGP 2015
B.B.B.B. Fiscalização UrbanísticaFiscalização UrbanísticaFiscalização UrbanísticaFiscalização Urbanística
a) De uma forma progressiva o papel da fiscalização tem assumido um relevo pedagógico, visando
antecipar as ações que conduzem à adoção de procedimentos punitivos com vista à reposição da
legalidade urbanística;
b) Na sequência das alterações legislativas, com a adoção de procedimentos de controlo prévio expeditos,
intensifica-se o reforço aos mecanismos de responsabilização e de controlo sucessivo. Responsabilização
por parte dos Stakeholders no processo de urbanizar a cidade, reforço do papel dos agentes de
fiscalização;
c) O grande desafio do serviço é conseguir monitorizar o crescimento da cidade, de uma forma ordenada
e regular, assegurando e visando o cumprimento da legislação em vigor, em matéria de urbanização e
edificação.
OBJETIVOS PARA 2018OBJETIVOS PARA 2018OBJETIVOS PARA 2018OBJETIVOS PARA 2018
O ano de 2018 perspetiva-se como sendo um ano de continuidade na consolidação das melhorias ao nível
do funcionamento dos serviços, implementando-se e ajustando-se diversos procedimentos internos quer no
âmbito da digitalização quer da organização e interação dos serviços.
O elevado número de pedidos implica a necessidade de reforço dos colaboradores desta Divisão, que se
estima em 6 técnicos superiores - 4 arquitetos e 2 engenheiros, e 2 fiscais, com nível de experiência
adequado, para que seja viável garantir a adequada resposta da Divisão às solicitações que lhe são
colocadas.
Cumulativamente, para garantia e otimização do tempo de resposta e execução de tarefas, é urgente a
atualização dos meios técnicos de apoio hardware e software, com capacidade e características adequadas
ao trabalho desenvolvido na Divisão.
Redução significativa do número de obras ilegais, implementando uma cultura de pró-atividade no sentido
de incentivar a transformação das obras ilegais em obras passíveis de serem licenciadas e pela capacitação
para o licenciamento oficioso de obras ilegais.
Pretende-se garantir a fiscalização generalizada das operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio,
essencialmente no primeiro trimestre da sua execução. No decorrer das obras pretende-se assegurar a
verificação do cumprimento do projeto aprovado e das condicionantes impostas na apreciação da operação
urbanística.
Criação de condições para um acompanhamento de maior proximidade dos procedimentos referentes a
operações urbanísticas cuja natureza se considere de especial relevância para o concelho, assegurando a
IGP2017
89
celeridade no seu tratamento, a articulação com outras entidades envolvidas na sua apreciação e uma
cooperação pró-ativa com os respetivos promotores.
No âmbito das ações a preconizar para o ano de 2018, a Divisão aposta na continuidade e ajuste adaptativo
de todo o trabalho que tem vindo a ser efetuado, com vista a uma evolução permanente ao nível da
simplificação e eficiência de procedimentos, destacando-se os seguintes aspetos:
1. Continuidade da aposta na formação dos colaboradores da Gaiurb, EM, mantendo-se a existência de
um plano de formação dos colaboradores para o ano de 2018;
2. Dar continuidade à criação de condições para um acompanhamento de maior proximidade dos
procedimentos referentes a operações urbanísticas cuja natureza se considere de especial relevância
para o concelho, assegurando a celeridade no seu tratamento, a articulação com outras entidades
envolvidas na sua apreciação e uma cooperação pró-ativa com os respetivos promotores;
3. Dar continuidade à automatização dos modelos de apreciação e respetivos ofícios, extensível a todas
as unidades técnicas;
4. Automatização de modelos internos de resposta, com o cruzamento imediato de dados;
5. Dar continuidade à criação de mecanismos de controlo e parâmetros de monitorização imediata ao
nível dos pedidos em curso e ao nível das licenças de obras emitidas e respetivas licenças de utilização,
com o intuito de avaliar a continuidade do licenciamento das diversas operações urbanísticas;
6. Dar continuidade à monitorização dos tempos de apreciação dos processos administrativos através
dos mecanismos já criados para o efeito;
7. Garantir o cumprimento dos prazos legais e regulamentares previstos na apreciação dos pedidos;
8. Simplificar os procedimentos internos no que se refere à apreciação urbanística dos processos de
fiscalização;
9. Garantir uma eficaz triagem das diferentes matérias dirigidas à Divisão, minimizando tempos de
resposta e filtrando logo à partida os assuntos que devem prosseguir para análise técnica;
10. Dar continuidade à desmaterialização dos processos, com a implementação da digitalização da
empresa – NOPAPER - ao nível dos fluxos de tramitação, permitindo eliminar etapas redundantes
aumentando a eficácia dos serviços, a simplicidade e a celeridade na decisão final;
11. Implementar a desmaterialização dos procedimentos de fiscalização urbanística, no âmbito dos
processos de obras particulares de edificação e de urbanização, nomeadamente no acompanhamento
e verificação das obras por parte dos agentes de fiscalização e nos restantes procedimentos cujas
competências estão a cargo da Divisão, passando os mesmos a tramitar em suporte digital;
12. Contribuir para a consolidação da cultura corporativa e imagem de marca da Gaiurb, EM em todas as
vertentes, nomeadamente ao nível do formato de informação, dos seus conteúdos (que deverão ser
claros, concisos e unívocos), da comunicação para o exterior, quer nas comunicações oficiais, quer ao
nível do email ou o sítio da Internet;
13. Utilizar os meios de comunicação online como comunicação com o exterior, nomeadamente a
promoção de novos conteúdos para a página da internet da Gaiurb desde informações de carácter
90
IGP 2015
geral, de aviso e publicidade de operações Urbanísticas, bem como, notas explicativas sobre nova
legislação ou outras notícias com reflexo nos processos de edificação. Este meio é generalizado aos
colaboradores da Gaiurb para uma total identificação e transparência entre estes e os utilizadores,
permitindo diminuir os atendimentos de carácter supérfluo que consomem recursos importantes dos
nossos técnicos;
14. Monitorização:
- Implementar a monitorização dos motivos de indeferimento na apreciação urbanística e
regulamentar;
- Dar continuidade à Monitorização dos atendimentos implementada em 2017 que respeita ao registo
número de atendimentos, registo da informação dada, polígono cadastral;
- Criar uma base de dados que permita a elaboração de relatórios online, que a qualquer momento
possam identificar o tipo de assuntos tratados ou intenções e expectativas demonstradas pelos
munícipes, garantindo a sua eficácia reduzindo o número médio de atendimentos por processo;
Da implementação destas ações resultará a agilização da nossa produtividade, com a operacionalização e
simplificação de alguns procedimentos que qualifiquem e dignifiquem o serviço prestado aos utilizadores dos
nossos serviços (munícipes e técnicos) bem como o ambiente de trabalho interno, com vista a uma melhor
gestão de receitas e reforço dos laços de confiança entre os serviços e os seus utilizadores.
IGP2017
91
DIVISÃO DE PLANEAMENTO DE ESCALA INTERMÉDIA E PROJETOS ESTRATÉGICOSDIVISÃO DE PLANEAMENTO DE ESCALA INTERMÉDIA E PROJETOS ESTRATÉGICOSDIVISÃO DE PLANEAMENTO DE ESCALA INTERMÉDIA E PROJETOS ESTRATÉGICOSDIVISÃO DE PLANEAMENTO DE ESCALA INTERMÉDIA E PROJETOS ESTRATÉGICOS
MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO
A Divisão de Planeamento de Escala Intermédia e Projetos Estratégicos capacita a Direção Municipal de
Urbanismo e Ambiente para o planeamento intermédio, entre o planeamento estratégico e a gestão de projeto
e execução no terreno, de forma promover cooperação e co-responsabilização entre os diversos serviços do
município, os promotores imobiliários, proprietários e outras entidades, com vista à redução das incertezas e
discricionariedade que criam desconfiança nos agentes promotores, bem como à elevação da qualidade do
ambiente urbano através de empreendimentos urbanos enquadrados por uma visão abrangente que garanta a
sua harmonização, dando resposta concreta a uma necessidade identificada no Relatório de Estado do
Ordenamento do Território [REOT.01].
OBJOBJOBJOBJETIVOS ESTRATÉGICOS ETIVOS ESTRATÉGICOS ETIVOS ESTRATÉGICOS ETIVOS ESTRATÉGICOS
A Divisão de Planeamento de Escala Intermédia e Projetos Estratégicos funciona em estreita articulação com
todos os Serviços do Departamento de Urbanismo e Ambiente, mas em particular com a Divisão de Gestão e
Fiscalização Urbanística, sendo que se projeta entre ambas uma relação de complementaridade, concretizada
através do Gabinete de Apoio comum a ambas as Divisões, que dará resposta a necessidades e objetivos
comuns.
Organiza-se a Divisão em duas Unidades, nomeadamente a Unidade de Loteamentos e Obras de Urbanização
e a Unidade de Planeamento Intermédio, centrando os seus objetivos no desenvolvimento de respostas às
seguintes necessidades:
C.C.C.C. Unidade de Planeamento IntermédioUnidade de Planeamento IntermédioUnidade de Planeamento IntermédioUnidade de Planeamento Intermédio
a) Desenvolvimento sistemático de estudos urbanos de apoio à gestão urbanística que permitam
coordenar as vontades de intervenção e os interesses económicos dos agentes;
b) Articulação dos estudos urbanos de alinhamentos de vias e de frentes de edificação entre os diversos
serviços municipais de modo a garantir uma ação articulada e homogénea;
c) Promoção da regularização das áreas urbanas objeto de urbanização clandestina;
d) Capacitação para o desenvolvimento de projetos de licenciamento de operações urbanísticas no
âmbito do procedimento de licenciamento oficioso de obras ilegais;
92
IGP 2015
e) Promoção da realização do cadastro urbano do Concelho e base de dados associada tendo em vista o
planeamento, o desenvolvimento estratégico e prospetivo, a tomada de decisão e formulação de
políticas municipais.
D.D.D.D. Unidade de Loteamentos e Obras dUnidade de Loteamentos e Obras dUnidade de Loteamentos e Obras dUnidade de Loteamentos e Obras de Urbanizaçãoe Urbanizaçãoe Urbanizaçãoe Urbanização
a) Apreciar os procedimentos relativos a operações urbanísticas relativas a operações de loteamento e
alterações aos mesmos até à emissão do respetivo alvará, assegurando a correta gestão e aplicação dos
instrumentos de gestão territorial e demais regulamentos e legislação aplicável;
b) Certificar a requerimento dos particulares ou de entidades externas ao município matérias relativas a
ações que conduzam à alteração cadastral dos prédios;
c) Apreciar os procedimentos relativos a obras de urbanização.
OBJETIVOS PARA 2018OBJETIVOS PARA 2018OBJETIVOS PARA 2018OBJETIVOS PARA 2018
A.A.A.A. Unidade de Planeamento IntermédioUnidade de Planeamento IntermédioUnidade de Planeamento IntermédioUnidade de Planeamento Intermédio
O ano de 2017 foi um o ano de implementação desta Unidade e de desenvolvimento das dinâmicas de
interligação com as restantes Unidades do Departamento de Urbanismo, esperando-se que durante o ano
de 2018 sejam consolidadas essas dinâmicas.
No âmbito das ações a preconizar para o ano de 2018, destacam-se os seguintes aspetos:
1. Otimizar o tempo de apreciação e disponibilização das certidões emitidas no âmbito das competências da
Unidade;
2. Desenvolver sistematicamente estudos urbanos de apoio à gestão urbanística que permitam coordenar as
vontades de intervenção e os interesses económicos dos agentes (privados e públicos), as interligando-os e
compatibilizando-os com vista à promoção de uma cidade conexa, funcional e sustentável;
3. Elaborar projetos de loteamentos municipais e de alterações aos mesmos, não só no sentido de resolver
problemas existentes, mas também como forma de gestão do património municipal e adaptação das
parcelas municipais às necessidades atuais e aos objetivos estratégicos dos instrumentos de planeamento
em vigor;
4. Elaboração de projetos de licenciamento de operações urbanísticas no âmbito do procedimento de
licenciamento oficioso de obras ilegais;
5. Desenvolver estudos urbanos de alinhamentos de vias e de frentes de edificação e articulação dos mesmos
entre os diversos serviços municipais de modo a garantir uma ação articulada e homogénea sobre o
território, quer em fase de projeto como em fase de obra;
6. Definir condições técnicas relativas às intervenções no domínio público;
7. Promover a regularização das áreas urbanas objeto de urbanização clandestina;
IGP2017
93
8. Promover em articulação com a Divisão de Informação Geográfica, com os serviços municipais (Divisão de
Património e Expropriações, topografia, e outros) e com o Serviço de Finanças e Conservatória do Registo
Predial, a realização do cadastro urbano do Concelho e base de dados associada tendo em vista o
planeamento, o desenvolvimento estratégico e prospetivo, a tomada de decisão e formulação de políticas
municipais;
9. Monitorizar os tempos de apreciação dos processos administrativos através dos mecanismos já criados para
o efeito.
IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PARA 2018IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PARA 2018IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PARA 2018IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PARA 2018
A Unidade de Planeamento Intermédio assumiu um conjunto de competências para as quais é necessário
garantir uma adequada capacidade de resposta, verificando-se que o elevado número de solicitações
conduziu a que a Unidade apresente já uma relevante lista de estudos de escala intermédia para os quais
ainda não foi possível iniciar o seu desenvolvimento. Neste sentido, e face às crescentes solicitações
decorrentes do acréscimo de atividade económica, considera-se fundamental o reforço dos colaboradores
nestas funções, com a afetação à Unidade de Planeamento Intermédio de um técnico superior (arquiteto),
com nível de experiência adequado para o desenvolvimento de estudos urbanísticos, cujo grau de
complexidade é em alguns casos exigente.
Cumulativamente, a otimização dos procedimentos e a melhoria do tempo de resposta aos diversos
pedidos obriga ao desenvolvimento de algumas tarefas ao nível da organização de base das ferramentas
de suporte ao trabalho da Unidade, designadamente a organização dos estudos de alinhamentos numa
estrutura coerente e integrada, que permita evoluir para um plano geral orientador das intervenções no
espaço público. Correspondendo esta tarefa a uma relevante carga de trabalho, mas de duração limitada,
poderá a mesma possa ser assegurada por dois técnicos superiores (arquitetos) especificamente
contratados para um período limitado, eventualmente através de um estágio profissional.
Por último, toda a atividade da Unidade é suportada em ferramentas informáticas de desenho, as quais
requerem equipamento informático com capacidade adequada. Verifica-se contudo que os equipamentos
existentes na unidade são manifestamente desajustados das necessidades, provocando tempos de
paragem relevantes no desenvolvimento do trabalho pelos técnicos. Estima-se que os técnicos da unidade
estejam atualmente a desperdiçar aproximadamente 20% do seu tempo de trabalho em consequência das
limitações do equipamento informático, existindo naturalmente tendência para o agravamento deste
quadro. Neste contexto, sugere-se que seja avaliada a possibilidade de substituição dos equipamentos
informáticos (PC) da UPI por equipamentos novos, com capacidade e características adequadas ao trabalho
desenvolvido na Unidade.
94
IGP 2015
B. Unidade de Loteamentos e Obras de Urbanização
A Unidade de Loteamentos e Obras de Urbanização, durante o ano de 2018, manterá no essencial as suas
competências nas áreas do licenciamento de operações de loteamento das alterações aos mesmos e emissão
dos respetivos títulos, do controlo prévio das obras de urbanização e na receção das mesmas e da emissão
de certidões que conduzem à alteração da configuração cadastral dos prédios.
No âmbito das ações a preconizar para o ano de 2018, a Unidade aposta na continuidade e na otimização
de todo o trabalho que tem vindo a ser efetuado, com vista a uma evolução permanente ao nível da
simplificação e eficiência de procedimentos, destacando-se os seguintes aspetos:
1. Dar continuidade à automatização dos modelos de apreciação e respetivos ofícios;
2. Monitorizar os tempos de apreciação dos processos administrativos através dos mecanismos já criados para
o efeito;
3. Garantir o cumprimento dos prazos legais e regulamentares previstos na apreciação dos pedidos;
4. Promover, em articulação com a Unidade de Planeamento Intermédio, soluções de urbanização do
território enquadradas por uma visão abrangente que garanta a sua harmonização e a elevação da
qualidade do ambiente urbano;
5. Promover a conclusão, por iniciativa municipal, das obras de urbanização em loteamentos para os quais
não foram devidamente concluídas as obras de urbanização.
Identificação de riscos para o cumprimento dos objetivos para 2018
A Unidade de Loteamentos e Obras de Urbanização tem um papel relevante na gestão do território
municipal, uma vez que os loteamentos têm vindo desde há décadas a assumir-se como um dos principais,
se não mesmo o principal, instrumento de concretização da urbanização do território. Não obstante esta
relevância, a Unidade tem de momento apenas um técnico superior com formação na Área da Arquitetura,
o qual assume também as funções de coordenador da Unidade. Esta situação, juntamente com o
acréscimo de solicitações decorrente da crescente atividade na área do imobiliário, conduz a uma
inadequada capacidade de resposta. Neste sentido, considera-se fundamental o reforço dos colaboradores
nestas funções, propondo-se a afetação à Unidade de Planeamento Intermédio de um técnico superior
(arquiteto), com nível de experiência adequado.
IGP2017
95
GABINETE DE APOIO À DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E À DIVISÃO E GABINETE DE APOIO À DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E À DIVISÃO E GABINETE DE APOIO À DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E À DIVISÃO E GABINETE DE APOIO À DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E À DIVISÃO E
PROJETOS ESTRUTURANTESPROJETOS ESTRUTURANTESPROJETOS ESTRUTURANTESPROJETOS ESTRUTURANTES
A Divisão de Planeamento de Escala Intermédia e Projetos Estratégicos e a Divisão de Gestão e Fiscalização
Urbanística terão uma atuação em complementaridade, existindo diversas ações em comum. O Gabinete de
Apoio à Divisão de Gestão e Fiscalização Urbanística e à Divisão e Projetos Estruturantes irá dar resposta a
necessidades e objetivos comuns, assegurando de modo efetivo essa complementaridade e várias ações de
articulação com outros serviços.
No âmbito das ações a preconizar para o ano de 2018, destacam-se as seguintes atividades:
1. Dar continuidade à criação e sistemática atualização de súmula de orientações e esclarecimentos para os
técnicos municipais, sob a forma de “frequently asked questions” (FAQ) que permita esclarecer as dúvidas e
interpretações na apreciação dos procedimentos;
2. Dar continuidade à criação e sistemática atualização de súmula de orientações e esclarecimentos para os
munícipes, promotores e técnicos, sob a forma de “frequently asked questions” (FAQ), que permita
esclarecer as dúvidas e interpretações na preparação dos projetos e na formalização dos procedimentos;
3. Dar continuidade ao acompanhamento do trabalho da Unidade de Modernização Administrativa, no
sentido de acautelar que a transição para o tratamento digital de todos os procedimentos internos e
externos dá resposta às necessidades da Gestão e Fiscalização Urbanísticas;
4. Articulação com a Unidade de Modernização Administrativa, no sentido de promover de modo sistemático
a desburocratização e a simplificação administrativa;
5. Preparação de resposta aos pedidos de informação externos não enquadráveis nas atividades das restantes
Unidades;
6. Recolha sistemática de informação relativa aos procedimentos referentes a operações urbanísticas cuja
natureza se considere de especial relevância para o concelho e coordenação da tramitação dos mesmos,
assegurando a celeridade no seu tratamento, a articulação com outras entidades envolvidas na sua
apreciação e uma cooperação pró-ativa com os respetivos promotores;
96
IGP 2015
7. Coordenação dos procedimentos relativos ao Regime Extraordinário da Regularização de Atividades
Económicas, pedidos de instalação/exploração de estabelecimentos industriais Tipo 3;
8. Dar continuidade ao acompanhamento e preparação de propostas de alterações aos regulamentos
municipais;
9. Coordenação das tarefas relativas à Regularização e Fiscalização de obras ilegais.
IGP2017
97
DIVISÃO DE PUBLICIDADEDIVISÃO DE PUBLICIDADEDIVISÃO DE PUBLICIDADEDIVISÃO DE PUBLICIDADE E PAISAGEM URBANAE PAISAGEM URBANAE PAISAGEM URBANAE PAISAGEM URBANA
MissãoMissãoMissãoMissão
Compete à Divisão de Publicidade e Paisagem Urbana contribuir para a melhoria da paisagem urbana do concelho,
visando a criação de uma imagem coerente, equilibrada e de harmonia estética bem como promover a qualidade
do ambiente urbano em todos os seus domínios e com maior relevância nas áreas afetas ao domínio público ou de
uso coletivo.
Competências permanentes da DivisãoCompetências permanentes da DivisãoCompetências permanentes da DivisãoCompetências permanentes da Divisão
A atividade deste serviço compreende duas áreas distintas de intervenção, uma de gestão e outra de projeto,
enumerando-se de seguida algumas das ações mais relevantes:
Na área da gestão Na área da gestão Na área da gestão Na área da gestão
� Efetuar a gestão da publicidade e da ocupação do espaço público, no âmbito do licenciamento e/ou
autorização, prevenção, inventariação e aconselhamento.
� Regulamentar os usos de natureza publicitária e de ocupação do espaço público.
� Gerir a sinalética direcional de índole comercial e de identificação da atividade.
� Gerir o mobiliário urbano nomeadamente no âmbito dos contratos existentes, com empresas privadas
para fornecimento do mobiliário urbano.
� Instruir, apreciar e emitir parecer sobre todos os pedidos de licenciamento e/ou autorizações de
publicidade e ocupação do espaço público, ou comunicações no âmbito do Licenciamento Zero, assim
como a emissão dos dados para liquidação das taxas no âmbito daqueles procedimentos.
� Gerir a utilização do espaço público por quaisquer entidades.
� Manter atualizado o cadastro geral da via pública na vertente das suas competências.
Na área do projeto Na área do projeto Na área do projeto Na área do projeto
� Elaborar estudos reguladores de gestão da publicidade e de defesa da paisagem, nomeadamente no
respeitante à ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade.
� Desenvolver estudos e ações que visem a promoção da acessibilidade e fruição do espaço público por
todos os cidadãos.
� Desenvolver as iniciativas necessárias com vista à promoção do enquadramento estético do concelho,
nomeadamente no que diz respeito à paisagem urbana.
� Desenvolver projetos na área do desenho urbano e do design urbano.
98
IGP 2015
� Elaboração de projetos de requalificação do espaço público.
� Aconselhamento técnico.
� Atendimentos ao público.
Para 2018 perspetiva-se a continuidade do trabalho que tem vindo a ser realizado naquilo que são as competências
permanentes desta divisão, procurando promover um serviço de excelência com elevado nível de eficiência e
qualidade técnica, devidamente alinhado pelos objetivos estratégicos definidos pelo município, pela Empresa
Municipal Gaiurb, EM e ainda pela Direção Municipal do Urbanismo e Ambiente.
Se o ano de 2107 se tem revelado como um ano de grande exigência face aos vários desafios que nos têm sido
colocados quer na área da gestão do espaço publico e publicidade quer na área do projeto, fruto de uma maior
dinâmica da atividade social, económica e cultural do concelho, para 2018 anunciando-se com agrado uma
aceleração positiva dessa dinâmica empreendedora, vai ser crucial, a par de uma gestão rigorosa dos recursos
humanos disponíveis, estruturar e programar devidamente a capacidade de resposta nas diferentes áreas de
intervenção, destacando-se desde já algumas orientações que devem ser constantes em todo o processo de
trabalho:
• otimizar procedimentos tendo como pressuposto a sua simplificação;
• criar um modus operandi claro e eficaz que facilite o bom desempenho do serviço em todas as suas
componentes;
• elencar periodicamente as prioridades para definição de estratégias de intervenção ao nível do espaço
publico assegurando que não se desperdice oportunidades;
• melhorar a articulação com todos os serviços que trabalhem áreas conexas, em particular com a DORU
(Divisão de Operacionalização de Reabilitação Urbana) face às novas dinâmicas da ARU do Centro
Histórico;
• privilegiar o contacto com entidades externas, quer privadas quer institucionais e públicas, nomeadamente
com as juntas de freguesia, procurando fomentar um diálogo e parcerias com vista a um maior
envolvimento com os agentes locais, por forma que se unam esforços para o objetivo comum, ou seja o
bem da comunidade.
Neste contexto e no âmbito das ações a preconizar para o ano de 2018, a divisão aposta nos seguintes vetores de
intervenção e de melhoria contínua:
1.1.1.1. ÀREA DE GESTÃO ÀREA DE GESTÃO ÀREA DE GESTÃO ÀREA DE GESTÃO
Gestão da publicidade / identificação/ mobiliário urbano e ocupação e/ou utilizações do espaço públicoGestão da publicidade / identificação/ mobiliário urbano e ocupação e/ou utilizações do espaço públicoGestão da publicidade / identificação/ mobiliário urbano e ocupação e/ou utilizações do espaço públicoGestão da publicidade / identificação/ mobiliário urbano e ocupação e/ou utilizações do espaço público
• Continuidade na aposta em novas práticas de gestão, alinhadas com o programa simplex, visando uma
maior eficiência e eficácia dos serviços e que acima de tudo sejam facilitadoras dos procedimentos
administrativos com vista a um maior automatismo de tarefas e desta forma libertar técnicos para as
matérias mais complexas;
• Consolidar a integração a 100% no projeto NoPaper;
IGP2017
99
• Melhorar a taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos, para todos os processos;
• Garantir uma eficaz triagem das diferentes matérias dirigidas à divisão para permitir desde logo a sua
correta tramitação;
• Melhorar a qualidade da comunicação ao exterior em particular das respetivas notificações;
• Fomentar os meios de comunicação online como comunicação ao exterior;
• Aperfeiçoar o processo de monitorização dinâmica das diferentes atividades do serviço e alargar o seu
âmbito de aplicação nomeadamente para os atendimentos ou para o controle das ações que são
reencaminhadas para serviços distintos;
• Melhorar a articulação com os diferentes serviços que trabalhem temáticas conexas.
Licenciamento zeroLicenciamento zeroLicenciamento zeroLicenciamento zero
• Aperfeiçoar os fluxos internos atendendo à compatibilização com o circuito e procedimentos do balcão
do empreendedor gerido pela AMA (Agência para a Modernização Administrativa) quer para a
Autorização quer para a Mera Comunicação Prévia;
• Apostar numa maior divulgação e esclarecimento do utente para com este tipo de procedimentos;
• Melhorar as condutas de intervenção na vertente da fiscalização prevendo-se neste domínio uma maior
articulação com a Divisão de Fiscalização e Contraordenações, clamando-se para 2018 uma fiscalização
para as ocupações do espaço público mais ativa e sistemática.
Gestão da sinalética de índole comercial,Gestão da sinalética de índole comercial,Gestão da sinalética de índole comercial,Gestão da sinalética de índole comercial,
• Admitindo-se que uma eficaz gestão da sinalética tem necessariamente que estar em concordância com
as normas e regras regulamentares bem como com os critérios aplicados no serviço que gere a
informação direcional do município, pretende-se uma maior articulação com a DMT (Divisão de
Mobilidade e Transportes ) nomeadamente no desenho de fluxos claros e compatibilizantes que
integrem as normas de controlo interno dos diferentes serviços .
Alteração regulamentarAlteração regulamentarAlteração regulamentarAlteração regulamentar
• Prevendo-se a aprovação da alteração do Regulamento de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação
do Espaço Público bem como do Regulamento de Taxas e Outras Receitas naquilo que são os capítulos que
lhe são conexos, delineia-se para o ano de 2018 um esforço acrescido de toda a equipa para a adaptação e
adequação dos procedimentos que decorrem das alterações regulamentares e que vão implicar em
simultâneo do necessário ajustamento da aplicação informática SigmaPublicidade no que concerne aos
conteúdos referente a cada processo já que se prevê que o mesmo não possa ser atualizado de forma
automática.
Mobiliário UrbanoMobiliário UrbanoMobiliário UrbanoMobiliário Urbano
• Contrato com a Cemusa Portugal – Continuação do processo de monitorização e georreferenciação de
todo o equipamento que vai sendo instalado.
100
IGP 2015
• Considerando-se que o contrato existente com a Cemusa Portugal para fornecimento de mobiliário urbano
tem o seu término em 2019, prevê-se durante 2018 a nossa participação na preparação de novo concurso
publico para mobiliário urbano.
Utilizações várias do Espaço Púbico e administração dos espaços de gestão partilhada entre várias entidadesUtilizações várias do Espaço Púbico e administração dos espaços de gestão partilhada entre várias entidadesUtilizações várias do Espaço Púbico e administração dos espaços de gestão partilhada entre várias entidadesUtilizações várias do Espaço Púbico e administração dos espaços de gestão partilhada entre várias entidades
• Transporta-se para 2018 a criação de uma plataforma de entendimento /modelo de gestão transversal a
todos os serviços que gerem diferentes usos do espaço publico, quer ao nível da promoção de eventos,
quer através da dinamização de atividades económicas, feiras ou mercados na via pública, venda
ambulante, festividades, e outros no sentido de se garantir um correto e eficiente controlo da via publica.
• Considerando a dificuldade da gestão do espaço publico quando esta se encontra partilhada por
diferentes entidades preconiza-se para 2018 o estabelecimento de pontes de entendimento para
clarificação, consequente atribuição de competências.
2.2.2.2. ÁREA DE PROJETO ÁREA DE PROJETO ÁREA DE PROJETO ÁREA DE PROJETO
Nesta vertente de trabalho, diferenciamos diferentes tipos de intervenção a saber:
Dinamização do espaço PúblicoDinamização do espaço PúblicoDinamização do espaço PúblicoDinamização do espaço Público
Estudos de promoção do enquadramento estético do concelho quer no espaço público quer em espaços
privados com impacto na paisagem urbana, bem como estudos que tenham como objetivo a promoção de
espaços que possam acolher e dinamizar quer a atividade económica local quer o desenvolvimento da
atividade artística cultural e turística
• Desenvolvimento de projetos tipo para mobiliário urbano; equipamento urbano ou suportes publicitários.
• Desenvolvimento de estudos ou projetos urbanísticos de enquadramento para ocupações peculiares no
espaço público ou intervenções de caracter artístico.
• Avenida da República - Com o intuito de trazer novas dinâmicas à avenida da republica foi efetuado um
trabalho de diagnostico para posteriormente se elencar um conjunto de ações que visem não só
promover a continuidade da sua requalificação, iniciada quando da obra do Metro, mas que potenciem o
desenvolvimento deste eixo urbano, evidenciando as características que lhe são particulares e lhe dão
identidade , dinamizando a sua atividade comercial, cultural, turística e até administrativa. Como pano de
fundo foram abordados cinco grandes temas: espaços públicos; as galerias; as empenas; os terrenos livres;
os atravessamentos e circulação. Para 2018 prevê-se a continuidade desta abordagem já com a
possibilidade de implementação de algumas das propostas.
IGP2017
101
Requalificação do Espaço PúRequalificação do Espaço PúRequalificação do Espaço PúRequalificação do Espaço Públicoblicoblicoblico
Este âmbito estudos remete para intervenções que visem a promoção da acessibilidade, o tratamento de
lugares despoletados pela necessidade da adequação do espaço a novas dinâmicas de apropriação do espaço
publico tais como, esplanadas/ zonas de estadia / previsão zonas de ciclovias /da necessidade de inserção de
novo equipamento ou mobiliário urbano. Adiante destacamos alguns já iniciados mas com reflexos na
atividade do serviço em 2018:
• Implementação do estudo aprovado para as esplanadas do núcleo de baixo da Afurada, prevendo a
alteração do perfil de alguns arruamentos.
• Espaço público da marginal (Diogo Leite e Av. Ramos Pinto). Após conclusão da obra a decorrer de
repavimentação dos arruamentos prevê-se a atualização do estudo existente para a implantação das
esplanadas do mobiliário urbano e demais ocupações do espaço público.
• Estudo para zona verde em frente à Douro Marina, Canidelo prevendo a integração de um espaço de
esplanada e o tratamento do espaço de talude por forma a ser utilizado pela população local para os seus
percursos do quotidiano, integrando as intenções programáticas no projeto-piloto “Canidelo ao pé” e do
“Programa de Regeneração Urbana do Lugar de S. Paio” Com a sua aprovação, prevê-se no inicio de 2018
avançar com o projeto de execução.
Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)
Participação nas candidaturas (6.5- Reabilitação Urbana) sob a designação Dinamização urbana do eixo
Avenida da Republica /Alvares Cabral - prevendo-se para 2018 o desenvolvimento das fases subsequentes dos
seguintes projetos e/ou intervenções:
• Requalificação da praceta Salvador Caetano e jardim da casa Barbot.
• Requalificação da Praceta 25 de abril /Centro Cívico.
• Tratamento definitivo da Empena Casa Barbot.
• Fachada Verde do muro da rua Cabo Simão/Largo Luis I.
• Esculturas de valorização paisagística.
• Intervenções temporárias nas empenas ou no espaço público no âmbito de uma parceria/protocolo com
o mestrado de arte pública da FBAUP.
3.3.3.3. Recursos Humanos, Equipamento e Investimento Recursos Humanos, Equipamento e Investimento Recursos Humanos, Equipamento e Investimento Recursos Humanos, Equipamento e Investimento
Preconiza-se:
Fomentar a motivação, formação e satisfação dos trabalhadores;
O aperfeiçoamento do processo de avaliação, SIADAP, prevendo-se a disponibilização (em articulação com a
DTI) de um sistema de informação que vá ao encontro das expetativas e necessidades dos colaboradores,
102
IGP 2015
melhorando ferramentas que permitam o acompanhamento de dados que possibilitem a autoavaliação e
monitorização de todo o processo;
Contribuir para o processo de Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade da Gaiurb, tais como no
cumprimento das metas estabelecidas para o serviço bem como no fornecimento de dados e na medição
rigorosa dos indicadores de resultados e no plano de ações corretivas e preventivas com sugestões de melhoria.
Incentivar a participação dos colaboradores em atividades formativas que representem uma mais-valia para o
formando bem assim como para o serviço;
Deseja-se:
Uma ampliação da equipa engrossando os colaboradores na área administrativa e de técnicos superiores com
apetência no projeto e desenho urbano e na área de gestão;
Uma melhoria do equipamento informático para que a sua performance permita trabalhar com programas de
desenho tais como o Autocad 2D e 3D, Fotoshop ou outros similares, bem como impressora adequada ao
desenvolvimento de trabalhos na área de projetos urbanísticos, no mínimo impressora A3.
A continuação do estabelecimento de protocolos com o ensino superior ou com cursos profissionais.
IGP2017
103
DIVISÃO DE PLANEAMENTODIVISÃO DE PLANEAMENTODIVISÃO DE PLANEAMENTODIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANAE REABILITAÇÃO URBANAE REABILITAÇÃO URBANAE REABILITAÇÃO URBANA
MISSÃO MISSÃO MISSÃO MISSÃO
Constituir-se como base estratégica das atividades da Gaiurb Urbanismo e Habitação EM, estabelecendo os
princípios e o desenho para o desenvolvimento sustentado do território e a sua gestão eficiente e racional.
O processo de planeamento territorial parte do reconhecimento do espaço, dos seus usos e dos movimentos que
nele ocorrem. Geografia e Arquitetura, Economia e Mobilidade constituem as matérias essenciais para planear e,
como tal, incorporam qualquer reflexão sobre soluções que se proponham implementar. Desde os planos
urbanísticos, enquanto documentos clássicos desta atividade, o processo de planeamento contemporâneo vale-se
de diversos instrumentos de ação que importa utilizar em função das diversas solicitações e iniciativas surgidas, no
sentido da promoção do desenvolvimento local.
1. COMPETÊNCIAS PERMANENTES 1. COMPETÊNCIAS PERMANENTES 1. COMPETÊNCIAS PERMANENTES 1. COMPETÊNCIAS PERMANENTES
• Propor com base nas opções estratégicas definidas pelo executivo municipal, o modelo de planeamento
integrado de infraestruturas, equipamentos públicos, reservas de solo e espaços livres na área do
município;
• Rever e alterar o Plano Diretor Municipal (PDM), quando solicitado pelo Município, articulando-o com os
planos de grau superior e inferior bem como com outros projetos municipais;
• Elaborar e coordenar a elaboração de outros Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e de
medidas preventivas e proceder à sua alteração ou revisão quando necessário, submetendo-os à aprovação
dos órgãos autárquicos competentes;
• Elaborar estudos temáticos de fundamentação do desenvolvimento de opções estratégicas e dos Planos
Estratégicos;
• Elaborar, desenvolver e monitorizar a Estratégia de Regeneração e Reabilitação Urbana para Vila Nova de
Gaia – a Estratégia de Regeneração Urbana de Gaia enquanto instrumento de planeamento, fazendo o
enquadramento das ações propostas com o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e tendo por base a
estratégia definida no âmbito do processo de revisão do PDM – processo de planeamento integrado;
• Desenvolver propostas de delimitação de áreas de regeneração e reabilitação urbana em articulação com
os instrumentos de gestão territorial vigentes;
• Elaborar estudos de demografia, sociologia e planeamento capazes de suportar os processos de decisão
para a construção de infraestruturas ou equipamentos de diversos âmbitos;
• Estudar e propor formas novas e diversificadas de participação pública no processo de planeamento e de
gestão pública do território;
104
IGP 2015
• Propor e promover a elaboração das consultas públicas necessárias ao cumprimento do disposto na
legislação em vigor que regulamenta a elaboração dos instrumentos de gestão territorial, e demais
procedimentos inerentes ao tema da participação pública;
• Acompanhar e emitir pareceres sobre Instrumentos de Gestão Territorial de nível supramunicipal, bem
como sobre projetos ou programas de nível regional ou nacional com incidência sobre o território
municipal;
• Coordenar os procedimentos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de planos e programas e elaborar
os Relatórios Ambientais dos PMOT, bem como emitir parecer sobre eventuais integrações ou exclusões
nas Cartas de Reserva Ecológica Nacional e de Reserva Agrícola Nacional;
• Assegurar o Sistema Municipal de Informação Territorial (SMIT) que inclui a monitorização do PDM e de
outros PMOT;
• Elaborar Relatórios sobre o Estado do Ordenamento do Território em Vila Nova de Gaia (REOT) a submeter
à aprovação da Assembleia Municipal;
• Proceder à elaboração e atualização da relação dos instrumentos de planeamento territorial e das servidões
administrativas e restrições de utilidade pública com incidência no território concelhio;
• Elaborar Estudos Integrados de Mobilidade tendo em conta a funcionalidade urbana local e propor
alinhamentos em vias municipais, integrando-as no sistema de hierarquia viária municipal;
• Gerir a aplicação e concretização dos instrumentos de planeamento territorial nomeadamente através de
sistemas de execução por cooperação, compensação e imposição administrativa;
• Propor a elaboração de regulamentos municipais, colaborar na sua elaboração e emitir parecer sobre os
mesmos;
• Identificar e fundamentar a necessidade de declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação e
posse administrativa de terrenos com vista à execução dos planos de urbanização e dos planos de
pormenor;
• Emitir parecer técnico urbanístico sobre propostas de alienação, aquisição ou permuta de prédios urbanos.
2. ESTRUTURA E 2. ESTRUTURA E 2. ESTRUTURA E 2. ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICASCOMPETÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICASCOMPETÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICASCOMPETÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICAS
As competências gerais e específicas da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana assumem uma grande
diversidade e complexidade. A existência de unidades técnicas especializadas, transversalmente comunicantes,
permite a especialização e a sistematização dos serviços e garante a eficiência ao nível dos procedimentos. A divisão
mantém em 2018 um modelo operacional que integra o “núcleo de coordenação” que tem como objetivos
principais estimular a interação entra as duas Unidades Técnicas (Unidade de Planeamento e Unidade de
Monitorização) e ponderar a afetação de recursos em função de cada projeto/ação.
Unidade de PlaneamentoUnidade de PlaneamentoUnidade de PlaneamentoUnidade de Planeamento (agrega o planeamento estratégico, o planeamento urbanístico, o planeamento
ambiental, estudos e projetos e a mobilidade)
• Elaborar estudos temáticos de fundamentação de opções estratégicas de apoio à decisão no âmbito da
gestão do território;
IGP2017
105
• Elaborar Estudos de Enquadramento Estratégico;
• Elaborar Planos Estratégicos Municipais de Investimentos com incidência territorial;
• Elaborar estudos específicos com vista à fundamentação da oportunidade e configuração (termos de
referência) de planos estratégicos;
• Elaborar PMOTs e outros instrumentos de planeamento e programação territorial;
• Elaborar sistemas de execução dos planos, nomeadamente de perequação compensatória bem como
promover ou acompanhar as respetivas diligências de cooperação, compensação ou imposição
administrativa;
• Desenvolver estudos e propostas no âmbito da defesa e valorização do património arquitetónico e
arqueológico;
• Elaborar estudos e projetos urbanos de escala intermédia;
• Definir os termos de referência para projetos novos, ou para revisão dos existentes, da rede viária proposta
em PDM;
• Estudar a rede e definir os termos de referência para os projetos prioritários relativos ao transporte público
e a modos suaves de transporte;
• Elaborar estudos de planeamento e gestão que visem a recuperação, conservação e melhoria do ambiente
e qualidade de vida;
• Acompanhar os procedimentos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e elaborar os Relatórios
Ambientais;
• Elaborar o Guia de Boas Práticas na Estrutura Ecológica Municipal;
• Apoiar a gestão das áreas de RAN e REN e da Estrutura Ecológica Municipal;
• Apoiar a elaboração de PMOTs, UOPGs e outros estudos urbanísticos ou temáticos incluindo ações do Eixo
Atlântico e planos supra-municipais.
Unidade de MonitorizaçãoUnidade de MonitorizaçãoUnidade de MonitorizaçãoUnidade de Monitorização
• Assegurar o SMIT;
• Monitorizar PMOTs;
• Elaborar o REOT;
• Apoiar a elaboração de PMOTs, UOPGs e outros estudos urbanísticos ou temáticos incluindo ações do Eixo
Atlântico e planos supra-municipais;
• Interagir com o Departamento de Tecnologias de Informação e com o Departamento de Informação
Geográfica para implementação de novas aplicações informáticas e de gestão de bases de dados bem
como para tratamento de informação territorial;
• Divulgar via internet e intranet, nomeadamente: informação sobre planos, informação estatística,
informação resultante de estudos e trabalhos internos;
• Colaborar com entidades externas no sentido de estabelecer rotinas de intercâmbio de informação.
106
IGP 2015
3. 3. 3. 3. OBJEOBJEOBJEOBJETIVOS PARA 2018TIVOS PARA 2018TIVOS PARA 2018TIVOS PARA 2018
3.1.PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)3.1.PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)3.1.PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)3.1.PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)
Prevê-se como o grande objetivo de 2018 iniciar o procedimento de revisão do PDM, de acordo com o Regime
Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e mediante os princípios estabelecidos pela nova Lei de
Bases da Política de Solos Ordenamento do Território e Urbanismo.
A fundamentação das propostas a apresentar ao executivo municipal apoiar-se-á na análise da execução do PDM,
com base no sistema de monitorização territorial existente na divisão, na avaliação das dinâmicas territoriais face à
conjuntura atual e nos processos de gestão e fiscalização urbanística em curso, prevendo ainda a conformação
com os novos conceitos que a legislação recente tem introduzido no sistema de planeamento municipal e na
estratégia municipal de regeneração urbana aprovada para GAIA.
3.2.REGENERAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA3.2.REGENERAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA3.2.REGENERAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA3.2.REGENERAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
3.23.23.23.2.1.Operacionalizar a Estratégia de Regeneração Urban.1.Operacionalizar a Estratégia de Regeneração Urban.1.Operacionalizar a Estratégia de Regeneração Urban.1.Operacionalizar a Estratégia de Regeneração Urbana de GAIA a de GAIA a de GAIA a de GAIA
A operacionalização da Estratégia de Regeneração Urbana para Gaia é um dos objetivos fundamentais da divisão
para 2018, assim como definição/conclusão do Programa Estratégico para as Áreas de Reabilitação Urbana
existentes. A Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo estabelece a definição
de Regeneração Urbana como o processo no qual se integram a reabilitação dos espaços urbanos e a sua
revitalização económica, social e cultural, bem como o reforço da coesão e do potencial territorial.
3333.2.2.2.2.2. Programação estratégica da regeneração de centros e centralidades.2. Programação estratégica da regeneração de centros e centralidades.2. Programação estratégica da regeneração de centros e centralidades.2. Programação estratégica da regeneração de centros e centralidades
À semelhança do Centro da cidade de Gaia, e mediante a Estratégia de Regeneração Urbana e a proposta de
delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), prevê-se continuar em 2018 a programação definida para os
territórios urbanos que constituem os centros e as centralidades de referência no concelho tendo por base:
A caracterização das morfotipologias existentes, que se apoia no Inventário do Património Arquitetónico, a
valorização da identidade dos lugares e a previsão da capacidade de transformação dos tecidos urbanos;
A inovação nas estratégias de desenvolvimento, regeneração urbana e mobilidade - a inovação pode
auxiliar a intervenção dos decisores na obtenção de respostas eficazes às estratégias de desenvolvimento e
coesão, motivando os vários atores urbanos a procurarem soluções criativas e ambiciosas na definição de
políticas, nos territórios e nos projetos singulares.
3.23.23.23.2.3. Projectos de .3. Projectos de .3. Projectos de .3. Projectos de Ação para os Centros e Centralidades (PAC)Ação para os Centros e Centralidades (PAC)Ação para os Centros e Centralidades (PAC)Ação para os Centros e Centralidades (PAC)
Prevê-se replicar para outras centralidades o “projeto piloto – Canidelo ao Pé” - este tipo de projeto de execução
estruturado em três vetores de atuação (ambiental, económico e social), em articulação com o plano estratégico de
regeneração e reabilitação urbana, prevê um conjunto de ações, materiais e imateriais.
IGP2017
107
3.3.3.3.3333.MONITORIZAÇÃO.MONITORIZAÇÃO.MONITORIZAÇÃO.MONITORIZAÇÃO
3.3.3.3.3333.1.Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT 2.1).1.Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT 2.1).1.Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT 2.1).1.Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT 2.1)
O REOT2.0, em elaboração, será apresentado no primeiro trimestre de 2018, e que de acordo com o previsto no
novo RJIGT, apresentará a síntese bianual sobre o estado do ordenamento do território no concelho, integrando a
avaliação da estratégia de desenvolvimento municipal e da execução dos planos municipais de ordenamento do
território em vigor, assim como a fundamentação de eventuais propostas de elaboração, alteração, revisão ou
revogação dos mesmos.
3.3.2.Sistema Municipal de Informação Territorial (SMIT)3.3.2.Sistema Municipal de Informação Territorial (SMIT)3.3.2.Sistema Municipal de Informação Territorial (SMIT)3.3.2.Sistema Municipal de Informação Territorial (SMIT)
À semelhança do que se passa a nível nacional, com o Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) e sua
articulação com o Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo, a Gaiurb, EM possui as
correspondentes estruturas ao nível municipal. Para 2018 prevê-se concretizar o SMIT integrando-o no
Observatório do Territorial e Social de Gaia.
3.4.MOBILIDADE e TRANSPORTES3.4.MOBILIDADE e TRANSPORTES3.4.MOBILIDADE e TRANSPORTES3.4.MOBILIDADE e TRANSPORTES
Plano de Mobilidade e Transportes (PMT)Plano de Mobilidade e Transportes (PMT)Plano de Mobilidade e Transportes (PMT)Plano de Mobilidade e Transportes (PMT)
Dando sequência ao relatório de pré-diagnóstico da situação do sistema de mobilidade e de transportes do
concelho de Vila Nova de Gaia e que inclui o levantamento e análise da oferta existente; inquéritos em zonas de
habitação social e nas escolas; proposta de ações que contribuem para a identificação da procura; identificação dos
principais problemas e potencialidades do sistema de transportes existente, pretende-se desenvolver em 2018 o
Plano de Mobilidade e Transportes.
Conforme previsto no regime jurídico das autarquias locais – lei nº 75/2013 de 12 de Setembro – o município
possui atribuições no âmbito dos “transportes” (alínea c) do nº 2 do artigo 23º e alínea ee) do artigo 33º do referido
diploma).
Da Deliberação n.º 1946/2014 de 24 de outubro de 2014 consta a intenção municipal de elaborar um “Plano
Municipal de Mobilidade Sustentável”. O Plano de Mobilidade e Transportes (PMT), segundo o Pacote de
Mobilidade, é um instrumento de planeamento que define a estratégia global de intervenção em matéria de
organização das acessibilidades e gestão da mobilidade. Sendo de âmbito municipal o PMT resulta num Programa
de Ação do município. A DPRU elaborou em 2014/2015, em colaboração com os restantes serviços municipais, o
relatório Pré-Diagnóstico de Mobilidade nos termos definidos pelo Pacote de Mobilidade do IMT.
3.5.OBSERVATÓRIO SOCIAL E TERRITORIAL DE GAIA 3.5.OBSERVATÓRIO SOCIAL E TERRITORIAL DE GAIA 3.5.OBSERVATÓRIO SOCIAL E TERRITORIAL DE GAIA 3.5.OBSERVATÓRIO SOCIAL E TERRITORIAL DE GAIA
3.5.1.Apresentação/Implementação3.5.1.Apresentação/Implementação3.5.1.Apresentação/Implementação3.5.1.Apresentação/Implementação
O Observatório Social e Territorial de Gaia é uma plataforma de troca de conhecimento estruturada nos domínios
INFORMAÇÃO+PARTICIPAÇÃO+INVESTIGAÇÃO e visa alertar e mobilizar o cidadão comum para a importância
das componentes sociais, territoriais e ambientais e operacionalizar o envolvimento dos agentes institucionais no
desenvolvimento socioeconómico local. Conjugando os estudos de planeamento e de ação social (Investigação)
com o SMIT (Informação), prevê-se apresentar e implementar o observatório como uma plataforma que integre o
domínio da Participação no sentido de promover uma nova cultura territorial na comunidade local.
108
IGP 2015
3.5.2.Unidade Escola3.5.2.Unidade Escola3.5.2.Unidade Escola3.5.2.Unidade Escola
Na sequência de iniciativas desenvolvidas com várias escolas dos níveis de ensino secundário e universitário
durante o último triénio, prevê-se continuar em 2018 este tipo de ações no âmbito da estrutura do observatório.
Como tal, pretende-se impulsionar uma unidade móvel municipal de planeamento cuja missão é a de prestar um
serviço à cidade e à sociedade ao contribuir para o desenvolvimento sustentável através da promoção,
dinamização e divulgação dos diferentes domínios do Planeamento do território.
3.6.PLANEAMENTO E PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA 3.6.PLANEAMENTO E PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA 3.6.PLANEAMENTO E PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA 3.6.PLANEAMENTO E PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA
Objetivos principais
3.6.1.Plano Plurianual de Atuação Urbanística V183.6.1.Plano Plurianual de Atuação Urbanística V183.6.1.Plano Plurianual de Atuação Urbanística V183.6.1.Plano Plurianual de Atuação Urbanística V18
Neste âmbito, privilegiar-se-á o desenho e o programa de atuação para 2018 nos sistemas estruturantes do
concelho, no sentido de programar e orientar intervenções posteriores e integrá-las numa estratégia de
planeamento global que perspetive uma orientação supramunicipal, contemplando as propostas de ação
integradas no PEDU. Este instrumento de programação possibilita identificar as centralidades para implementação
dos Projectos de Acão para os Centros e Centralidades (PAC).
3.6.2.Plano de Urbanização para a Avenida da República3.6.2.Plano de Urbanização para a Avenida da República3.6.2.Plano de Urbanização para a Avenida da República3.6.2.Plano de Urbanização para a Avenida da República
Elaboração e conclusão do plano de urbanização para a Avenida da República de acordo com o estabelecido nos
termos de referência, definidos e aprovados.
3.6.3.Acompanhamento e Avaliação de Planos de Ação3.6.3.Acompanhamento e Avaliação de Planos de Ação3.6.3.Acompanhamento e Avaliação de Planos de Ação3.6.3.Acompanhamento e Avaliação de Planos de Ação
No âmbito da estratégia de regeneração urbana, a divisão de planeamento urbanístico irá acompanhar planos de
ação que incidem em áreas territoriais delimitadas como Áreas de Reabilitação Urbana, dando apoio à Divisão de
Reabilitação Urbana.
3.6.4.Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano3.6.4.Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano3.6.4.Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano3.6.4.Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
Acompanhamento, implementação e monitorização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Gaia
(PEDU).
3.6.5.Plano Municipal3.6.5.Plano Municipal3.6.5.Plano Municipal3.6.5.Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndiosda Defesa da Floresta Contra Incêndiosda Defesa da Floresta Contra Incêndiosda Defesa da Floresta Contra Incêndios
Acompanhamento e monitorização do processo de elaboração do PMDFCI de Gaia.
3.3.3.3.7777. IMPLEMENTAR ACÇÕES. IMPLEMENTAR ACÇÕES. IMPLEMENTAR ACÇÕES. IMPLEMENTAR ACÇÕES AO NÍVEL DO MARKETINAO NÍVEL DO MARKETINAO NÍVEL DO MARKETINAO NÍVEL DO MARKETING TERRITORIAL:G TERRITORIAL:G TERRITORIAL:G TERRITORIAL:
Dando cumprimento a um dos objetivos fundamentais do planeamento estratégico e enquadrado no programa
Portugal2020, propõe-se implementar um conjunto de ações ao nível do marketing territorial – ações imateriais:
workshops, seminários e ciclos de conferências.
IGP2017
109
4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Perspetiva-se para 2018 continuar uma prática de atuação que gerou receitas extraordinárias - prestação de
serviços. A experiência e o profissionalismo adquirido ao longo dos anos garantem a necessária competência e a
capacidade para prestar um serviço público de excelência. Apontamos em consonância com a estratégia definida
pela empresa, os mercados emergentes e em consolidação da lusofonia assim como os municípios da região norte
de Portugal. A Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana tem condições para a prestação de serviços nas
seguintes áreas:
_Consultoria ao nível do:
Planeamento e ordenamento do território
Planeamento estratégico
Planeamento municipal
Planeamento ambiental
Reabilitação Urbana
_Elaboração e Revisão de Planos Municipais de Ordenamento do Território (Planos Directores Municipais, Planos de
Urbanização e Planos de Pormenor)
_Desenvolvimento de Modelos de Avaliação e de Monitorização
_Implementação de Sistemas de Monitorização Territorial
_Elaboração de Estudos de Enquadramento Estratégico, Planos de Acção Territorial, Planos Integrados de
Mobilidade e Transportes
_Elaboração de Programas de Reabilitação Urbana
_Definição e Operacionalização de Áreas de Reabilitação Urbana
_Avaliação Ambiental Estratégica
_Definição da Estrutura Ecológica Municipal
5. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS e OUTROS5. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS e OUTROS5. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS e OUTROS5. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS e OUTROS
No âmbito dos trabalhos em curso e que se perspetivam para a Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana,
nomeadamente ao nível do procedimento de revisão do PDM, entende-se como fundamental constituir uma
rubrica orçamental extraordinária, no plano de ação da empresa, que possibilite:
A aquisição de serviços de especialidade;
A participação em seminários e conferências da especialidade;
A organização de um ciclo de conferências aberto à sociedade civil;
A aquisição de livros técnicos de referência.
110
IGP 2015
IGP2017
111
DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANADIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANADIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANADIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA
MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO
A Divisão de Operacionalização da Reabilitação Urbana tem como missão a participação na promoção e gestão
ativa da regeneração urbana sustentável, com particular incidência na área do Centro Histórico, assumindo uma
vertente operacional e contemplando valências de projeto mas também procedimentais, prestando
esclarecimentos relativos aos benefícios e incentivos fiscais associados à reabilitação urbana e participando na
promoção e organização de ações de divulgação de temáticas relacionadas com a reabilitação urbana.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
• Processo de alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Vila Nova
de Gaia e desenvolvimento da Operação de Reabilitação Urbana do centro histórico de Vila Nova de
Gaia.
• Elaboração de estudos e projetos, arquitetónicos e urbanísticos, que visem a recuperação, reabilitação ou
reconversão do edificado, do espaço público e de áreas definidas com processo de transformação do
solo urbanizado;
• Colaboração na definição das unidades de intervenção e planos municipais de ordenamento do
território;
• Participação na gestão urbanística da área delimitada como ARU do Centro Histórico, através da
colaboração com a Gestão Urbanística, com os Serviços de Fiscalização e com a Divisão de Apoio
Jurídico;
• Atendimento técnico ao público para prestação de esclarecimentos relativos a incentivos e benefícios
fiscais associados à reabilitação urbana.
ATENDIMENTO AO PÚBLICOATENDIMENTO AO PÚBLICOATENDIMENTO AO PÚBLICOATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Loja da Reabilitação é difundida informação relativa aos apoios e benefícios fiscais associados à Reabilitação,
através do atendimento ao público que encontra neste local um atendimento especializado e dedicado à
temática da reabilitação. Neste sentido está em curso a atualização da informação disponibilizada através da
página da Gaiurb e a produção de folhetos informativos com as condições respeitantes a intervenções de
reabilitação urbana em cada uma das ARU em vigor.
112
IGP 2015
No âmbito dos serviços prestados através da Loja procura-se estudar e propor outros modos de apoio e
incentivos a ações de reabilitação de edifícios e cativar o interesse do público para a discussão da importância
das políticas da regeneração urbana.
No decurso da implementação da ORU CH a Loja da Reabilitação servirá ainda para divulgar as ações
implementadas e promover a participação pública através do diálogo constante com todos os intervenientes do
centro histórico: moradores, visitantes, investidores, promotores, instituições públicas ou privadas, associações e
coletividades locais e serviços municipais.
A loja poderá ainda albergar a realização de exposições temáticas que aproximem os utentes da cidade e dos
seus processos de transformação, que sensibilizem para o tema da reabilitação e tragam novos públicos e
potenciais agentes da reabilitação.
GESTÃO URBANÍGESTÃO URBANÍGESTÃO URBANÍGESTÃO URBANÍSTICASTICASTICASTICA
A gestão urbanística do centro histórico, constituído como Área de Reabilitação Urbana, é uma ação para a qual
concorrem diferentes valências de conhecimento e de opinião integradas no processo formal administrativo do
licenciamento das operações urbanísticas.
Com vista à não dispersão da informação, à promoção de um tipo de gestão integrada e de proximidade, e à
criação de um corpo técnico diretamente relacionado com todas as questões respeitantes ao centro histórico,
no final de 2015 a então Divisão de Projetos (atual DORU) foi integrada numa equipa, composta ainda por
elementos da Gestão Urbanística, à qual foi atribuída a competência de emitir opinião e parecer técnico no
âmbito da apreciação de todos os tipos de operações urbanísticas que incidam sobre a ARU-Centro Histórico
cabendo, obviamente, à gestão urbanística a condução de todos os atos associados à normal instrução dos
processos, nomeadamente a verificação do cumprimento da legislação apropriada.
PROJETOPROJETOPROJETOPROJETO
A elaboração de projetos de espaço público e de estudos arquitetónicos e urbanísticos constituiu sempre uma
atividade chave da DORU, dependendo o seu grau de atividade da quantidade de encomendas de trabalho
que lhe forem entregues.
• No ano de 2017 deu-se início aos seguintes projetos:
Projetos a integrar a candidatura a fundos no âmbito do PEDU
•Intervenção integrada do Castelo de Gaia (reabilitação dos arruamentos da área do Castelo de
Gaia e reabilitação de edificado);
•Criação de Ligações Mecânicas na zona do Castelo, Jardim do Morro / Cândido dos Reis e Serra
do Pilar;
•Centro Interpretativo do Castelo;
•Parque da Serra do Pilar;
•Introdução de passadiço de ligação à ponte Maria Pia e Intervenção Integrada de Quebrantões;
IGP2017
113
Outros projetos
•Rua Serpa Pinto – apresentação de estudo prévio e acompanhamento de obra – trabalho
realizado em articulação com a Divisão de Manutenção de Espaços Públicos e com a Divisão
Municipal de Fiscalização de Obras;
•Reabilitação das envolventes dos empreendimentos sociais – realização dos estudos e projetos,
projetos de execução, mapa de quantidades e estimativas orçamentais e integração do júri dos
concursos públicos.
•Moradia lote 3 loteamento municipal de Enxomil em Arcozelo.
DIVULGAÇÃODIVULGAÇÃODIVULGAÇÃODIVULGAÇÃO
A Divisão de Projetos colabora regularmente na receção a grupos académicos e de profissionais da área da
arquitetura e urbanismo, através da apresentação dos trabalhos em curso ou realizados pela Divisão, por forma
a promover e divulgar a atividade dos serviços municipais e, mais concretamente, da Gaiurb.
Ainda neste âmbito é de referir o envolvimento da DORU no desenvolvimento de publicações e na organização
de exposições e conferências voltadas para o tema da reabilitação e da regeneração urbanas.
No decorrer do ano de 2017 a DORU colaborou ainda com o Dr. António Silva nos trabalhos de preparação de
publicação das atas referentes à 1ª Conferência Cidades de rio e vinho.
ARU ARU ARU ARU –––– ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA “CENTRO HISTÓRICO”ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA “CENTRO HISTÓRICO”ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA “CENTRO HISTÓRICO”ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA “CENTRO HISTÓRICO”
A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou no dia 20 de novembro de 2013, sob proposta da
Câmara Municipal, a delimitação da “Área de Reabilitação Urbana – Centro Histórico”, com publicação no Diário
da República, 2ª serie, aviso nº 21, em 30 de janeiro de 2014.
A Reabilitação é parte integrante do novo modelo de urbanismo que se baseia na programação pública e que
visa intervenções integradas e multidisciplinares.
A elaboração do projeto da Operação Sistemática de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, (que nos termos
do nº 3 do artigo 8º do RJRU - DL 307/2009, de 23 de outubro com as alterações introduzidas pela Lei 32/2012,
de 14 de agosto - consiste “…numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigida à
reabilitação do edificado e à requalificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e
urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um
programa de investimento público”), compreende o desenvolvimento de um programa estratégico de
reabilitação urbana orientado com base no disposto no artigo 33º do RJRU.
Considerando a existência de um conjunto relevante de património cultural imóvel classificado ou em vias de
classificação, e das respetivas zonas de proteção, será necessárias a elaboração dum plano de pormenor de
salvaguarda que garantirá a operacionalização dos objetivos e opções estratégicas previstas no programa
Estratégico e agilizará o controlo e assistência que será necessário implementar por via da gestão urbanística.
114
IGP 2015
A 23 de Fevereiro de 2017 foi aprovada pela Assembleia Municipal a proposta de alteração da delimitação da
Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico e a respetiva Operação de Reabilitação Urbana.
Atualmente encontra-se em curso a Operacionalização da ORU CH. O desenvolvimento desta fase implica a
afetação do serviço aos trabalhos inerentes ao desenvolvimento da operação, à monitorização e à avaliação das
ações a implementar, bem como ao ajustamento da operação, sempre que tal se justifique. Não foi, até à data,
dada indicação formal sobre a equipa técnica à qual será atribuída essa função.
OBJETIVOS 2018OBJETIVOS 2018OBJETIVOS 2018OBJETIVOS 2018
•Existe a determinação da Gaiurb em fomentar novas atitudes de intervenção no campo da reabilitação que se
objetivam numa prestação de serviços que promova a mobilização e envolvimento dos agentes políticos,
económicos e sociais com interesse nas áreas de intervenção. Todas as ações deverão ser participadas e
partilhadas.
•Desenvolvimento de Operações de Reabilitação Urbana relativas a ARU’s já aprovadas para o concelho de
Gaia.
•Desenvolvimento de projetos de arquitetura, projetos de reabilitação do edificado e projetos de reabilitação do
espaço público.
•Caso a DORU seja nomeada para o acompanhamento da ORU CH, deverá assegurar o desenvolvimento dos
trabalhos previstos no programa Estratégico; a monitorização e a avaliação das ações a implementar; a
prestação de esclarecimentos e a receção de contributos, oriundos do exterior e dos serviços internos, para
posterior avaliação e possível incorporação no programa; e, sempre que tal se justifique, os trabalhos de
ajustamento da operação resultantes dos dados recolhidos a partir da monitorização, das avaliações contínuas e
da incorporação de contributos.
•Desenvolvimento de ações de divulgação e comunicação com vista à promoção da temática da reabilitação
urbana e dos trabalhos desenvolvidos pela DP neste âmbito, com vista ao envolvimento da população e à
participação pública.
•Incremento e melhoria dos serviços prestados na Loja da Reabilitação.
RECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOS
O atual grupo de trabalho da DORU constitui-se pela coordenadora Unidade ARU / ORU CH (arquiteta),
cinco arquitetos, um dos quais Paisagista, e um assistente técnico. As tarefas previstas para a Divisão e a
nova atuação que se prevê implementar no âmbito da Reabilitação Urbana (nomeadamente através do
reforço da vertente de atendimento ao público) poderão implicar um aumento substancial de novas
encomendas e a aglomeração de tarefas, que exigirão o reforço ou o alargamento da estrutura dos
recursos humanos.
Para o desenvolvimento dos trabalhos programados considera-se necessária a constituição de uma equipa
de trabalho em regime de permanência constituída por:
- Sete técnicos superiores de arquitetura e urbanismo;
- Um técnico superior de arquitetura paisagista;
IGP2017
115
A formação profissional é um dos principais requisitos para a melhoria do desempenho dos funcionários,
quer em tarefas de mera gestão corrente, quer no exercício de maior relevância intelectual e na exigência
de qualidade inerente ao desenvolvimento de qualquer projeto. Considera-se que o contacto e a troca de
experiências e de conhecimentos com a comunidade académica/profissional (extra empresa) é de grande
importância para o desenvolvimento intelectual e profissional dos funcionários, sendo desejável a
participação em seminários, debates, congressos e outros eventos.
116
IGP 2015
IGP2017
117
6
Instrumentos Previsionais
118
IGP 2015
IGP2017
119
INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL
Em cumprimento do disposto do nº 1 do artigo 42.º da Lei 50/2012 de 31 de agosto, e de acordo com o previsto
no artigo 21.º dos Estatutos da Empresa Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, incluímos os mapas que, no seu
conjunto, compõem os Instrumentos de Gestão Previsional da Empresa para o Exercício Económico de 2018, a
saber:
1| PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO
2| ORÇAMENTO ANUAL DE INVESTIMENTO
3| ORÇAMENTO ANUAL DE EXPLORAÇÃO, DESDOBRADO EM ORÇAMENTO DE RENDIMENTOS E
ORÇAMENTO DE GASTOS
4| ORÇAMENTO ANUAL DE TESOURARIA
5| BALANÇO PREVISIONAL
120
IGP 2015
1.1.1.1. Plano Plurianual de InvestimentoPlano Plurianual de InvestimentoPlano Plurianual de InvestimentoPlano Plurianual de Investimento
O Plano Plurianual de Investimento discrimina o valor do investimento a realizar pela Empresa durante o biénio de
2018 e 2019, nos seguintes termos:
2018201820182018 2019201920192019 TotalTotalTotalTotal
Ativos Fixos TangíveisAtivos Fixos TangíveisAtivos Fixos TangíveisAtivos Fixos Tangíveis
Edifícios
20.000,00 €
35.000,00 €
55.000,00 €
Equipamento básico
- Instalações 9.500,00 €
4.250,00 €
13.750,00 €
- Outro equipamento administrativo - € - € - €
- Outro equipamento básico 6.000,00 € 5.750,00 € 11.750,00 €
Equipamento de transporte
- Veículos ligeiros 15.000,00 € - € 15.000,00 €
Equipamento administrativo
- Móveis e utensílios 12.500,00 € 9.000,00 € 21.500,00 €
- Hardware 153.700,00 € 27.000,00 € 180.700,00 €
- Software 54.625,00 € 18.500,00 € 73.125,00 €
- Máquinas e aparelhagem diversa - € - € - €
- Outro Equipamento - € - € - €
Outros ativos fixos tangíveis
- Ferramentas e utensílios
4.000,00 € 2.000,00 € 6.000,00 €
- Outros ativos fixos tangíveis 486.965,00 € - € 486.965,00 €
Total dos Ativos Fixos Tangíveis
762.290,00 €
101.500,00 €
863.790,00 €
Ativos IntangíveisAtivos IntangíveisAtivos IntangíveisAtivos Intangíveis
Projetos de Desenvolvimento, Programas de Computador, Propriedade Industrial e Outros Ativos Intangíveis - € - € - €
Total dos Ativos Intangíveis - € - € - €
Propriedades de InvestimentoPropriedades de InvestimentoPropriedades de InvestimentoPropriedades de Investimento Edifícios e Outras Construções - € - € - €
Total das Propriedades de Investimento - € - € - €
Total GeralTotal GeralTotal GeralTotal Geral 762.290,00 € 762.290,00 € 762.290,00 € 762.290,00 € 101.500,00 € 101.500,00 € 101.500,00 € 101.500,00 €
863.790,00 € 863.790,00 € 863.790,00 € 863.790,00 €
IGP2017
121
A rubrica “Edifícios e Outras Construções” inclui obras de conservação e manutenção de alguns edifícios
pertencentes à Empresa que carecem de intervenções de caracter urgente, por forma a assegurar as necessárias
condições de segurança, salubridade e arranjo estético.
No decorrer do 2º semestre de 2017, a Unidade de Inspeção de Equipamentos iniciou a sua actividade como
Entidade de Inspeção de Instalações de Elevadores, e prevê-se que em 2018 possa haver um reforço da equipa
técnica e consequentemente um reforço dos meios de trabalho. Desta forma a rubrica “Equipamento de
Transporte” inclui a aquisição de uma viatura para a UIE.
Prevê-se ainda um investimento informático no montante de 208.325 euros. A nível de Software prevê-se para o
ano de 2018 a aquisição de licenças da Microsoft, de licenças do INNUX-RH e de certificados de leitura de cartão
de cidadão. Na rubrica de Hardware prevê-se investir o montante de 153.700 euros e traduz-se essencialmente na
modernização do equipamento informático da Empresa, nomeadamente, em postos de trabalho móveis e fixos,
em componentes para os servidores que permitiram maior segurança, monitorização e armazenamento de dados,
em segurança perimétrica, entre outros.
A Gaiurb, EM continuará a seguir uma política de moderação dos seus investimentos, dando prioridade aqueles
que são alavancados pelo QREN e que dinamizam de forma significativa a atividade Empresa.
De modo a promover uma maior eficácia e sucesso na realização de novas atividades para a Divisão de Informação
Geográfica (DIG), prevê-se para 2018 dois grandes investimentos que estão evidenciados na rubrica Outros Ativos
Fixos Tangíveis, que só se concretizar-se-ão caso haja financiamento do QREN em 85%:
- Projeto SIGMUProjeto SIGMUProjeto SIGMUProjeto SIGMUAAAA 3D3D3D3D – Sistema de Gestão e Monitorização Urbana e Ambiental 3D, cujo investimento global
será de 146.695 euros, proporcionará a monitorização e disponibilização de informação territorial e ambiental do
Município de Vila Nova de Gaia. Este projeto trará ganhos consideráveis para o Município de Vila Nova de Gaia em
termos de capacidade de atualização da informação e produção de mais e melhor informação geográfica,
arquitectónica, temática e ambiental, criando condições para a promoção da Reabilitação Urbana e a prevenção e
gestão de riscos ambientais no Concelho, dotando os serviços municipais da mais moderna tecnologia de projeto e
divulgação da informação.
- Cadastro Cadastro Cadastro Cadastro da Rede Rodoviária Municipada Rede Rodoviária Municipada Rede Rodoviária Municipada Rede Rodoviária Municipal e do Mobiliário Urbano l e do Mobiliário Urbano l e do Mobiliário Urbano l e do Mobiliário Urbano (CRRMUG) (CRRMUG) (CRRMUG) (CRRMUG) – Construção do cadastro e
inventário da rede rodoviária municipal e do mobiliário urbano, cujo investimento global previsto ronda os
338.270 euros e encontra-se evidenciado na rubrica Outros Ativos Fixos Tangíveis. Este sistema permite obter, em
contínuo, os indicadores do estado do pavimento rodoviário e ao mesmo tempo identificar e caracterizar as
patologias da infraestrutura rodoviária e assim permitir uma gestão eficaz da rede viária garantindo a Segurança
Rodoviária de quem nela circula. Este investimento trará inúmeras vantagens para o Município e para a Gaiurb,
EM, nomeadamente, no processo de atualização cartográfica vetorial, atualização permanente do estado da rede
viária do Concelho e do estado da sinalização vertical e horizontal, permitirá assegurar uma fiscalização mais
122
IGP 2015
eficiente da publicidade no Concelho, permitirá manter uma base cartográfica rigorosa e precisa dos arruamentos
e edificado no espaço público e possibilitará à Gaiurb, EM a disponibilização deste serviço para outros municípios
da Área Metropolitana do Porto.
Estes investimentos financiados já tinham sido previstos no orçamento de 2017, contudo não foi possível executá-
los, uma vez que não houve enquadramento nos avisos do Programa Portugal 2020.
As restantes rubricas do Ativo Tangível refletem os montantes previstos para eventuais investimentos em
equipamento básico e administrativo.
2.2.2.2. Orçamento Anual de InvestimentoOrçamento Anual de InvestimentoOrçamento Anual de InvestimentoOrçamento Anual de Investimento
O Orçamento Anual de Investimento apresentado e previsto para o ano de 2018, identifica as fontes de
financiamento a que a Empresa pretende recorrer e que a seguir explicitam:
FinanciamentoFinanciamentoFinanciamentoFinanciamento
InternoInternoInternoInterno
> Cash Flow Operacional (Res. Liquido + Amort. + Perdas Por Imparidade – Amort. Subsídios ao Investimento) 308.326,42 €
ExternoExternoExternoExterno
> FEDER 412.220,25 €
> Diminuição Fundos Circulantes 41.743,33 € 762.290,00 €
InvestimentoInvestimentoInvestimentoInvestimento
> Orçamento Anual Investimento 762.290,00 €
762.290,00 €
IGP2017
123
3.3.3.3. Orçamento Anual de ExploraçãoOrçamento Anual de ExploraçãoOrçamento Anual de ExploraçãoOrçamento Anual de Exploração
O Orçamento Anual de Exploração apresenta as seguintes grandes rubricas, configuradas segundo a codificação
do SNC:
Os rendimentos da Empresa distribuem-se, na sua maioria, pelas rubricas de Prestação de Serviços e Subsídios à Exploração.
ContaContaContaConta DesignaçãoDesignaçãoDesignaçãoDesignação ValoresValoresValoresValores
71 Vendas -- €
72 Prestações de Serviços 6.542.592,00 €
73 Variações nos Inventários da Produção -237.350,00 €
74 Trabalhos para a Própria Entidade -- €
75 Subsídios à Exploração 3.000.000,00 €
76 Reversões -- €
78 Outros Rendimentos e Ganhos 349.853,00 €
79 Juros, Dividendos e Outros Rendimentos Similares 1.000,00 €
TotalTotalTotalTotal 9999....656656656656....095095095095,,,,00000000 €€€€ O montante do rédito na conta Prestação de Serviços resulta, essencialmente, dos serviços prestados no âmbito do
urbanismo, da gestão do parque habitacional do Município, da reabilitação urbana e dos serviços de inovação.
Na área do urbanismo, destacam-se as licenças de autorização de obras, utilização e loteamento, a taxa de
publicidade, a taxa de apreciação, a taxa de ocupação via pública – obras, a taxa de instalação e funcionamento de
postos de combustível, venda de plantas topográficas, cópias simples e autenticadas, entre outras. Na área da
inovação, destacam-se os serviços de certificação energética, de inspeção de elevadores e diversas prestações de
serviços no âmbito da sua atividade. Na área da habitação, as receitas são geradas por força da celebração de
ResumoResumoResumoResumo 2018201820182018
7. Rendimentos 9.656.095,00 €
6. Gastos 9.632.897,00 €
811. Resultado antes de impostos 23.198,00 €
812. Imposto s/rendimento do período 4.871,58 €
8. Resultado Líquido 18.326,42 €
124
IGP 2015
contratos de arrendamento do Parque Habitacional Social do Município, dos espaços comerciais e de prestações
em regime de propriedade resolúvel.
De acordo com a análise da conjuntura do sector da construção, publicada no site da Federação Portuguesa da
Indústria da Construção e Obras Públicas, o mercado imobiliário está crescimento, perspetivando-se para 2018,
uma melhoria nos rendimentos gerados na área do Urbanismo. Assim, o montante previsto para a rubrica licenças
de autorização será de 1.065.000 euros, e de 405.000 euros para a rubrica taxa de apreciação. Prevê-se que a taxa
de inspeção de elevadores atinga em 2018 os 270.000 euros e as receitas provenientes da taxa de publicidade o
montante de 1.165.000 euros. Relativamente às restantes taxas na área do urbanismo prevê-se que o montante de
488.500 euros.
A Gaiurb, no decorrer do ano de 2018, e por força da alteração legislativa em matéria do arrendamento social,
pretende concretizar o processo de actualização global das rendas sociais. Esta medida terá um impacto positivo
em termos de facturação do arrendamento social e estima-se que em 2018, a rubrica dos arrendamentos sociais,
comerciais, das propriedades resolúveis e das propriedades de investimento atinga o montante de 1.142.405
euros.
Os acordos de pagamento das dívidas, continuarão a ser a principal ferramenta a usar para fazer face à
incobrabilidade das rendas e aos avultados valores acumulados em dívida.
Prevê-se que em 2018 e no âmbito das candidaturas apresentadas ao abrigo do Programa Portugal 2020, o
Município contratualize com a Gaiurb a elaboração de projetos e avaliações energéticas. Se todas as candidaturas
apresentadas forem aprovadas pela Autoridade de Gestão do Programa Portugal 2020, a Gaiurb prevê facturar ao
Município o montante de 221.538 euros.
Acresce a estes serviços, a assessoria técnica à implementação do projeto designado por “pontes para a
empregabilidade em Vila Nova de Gaia” no âmbito do plano de acção da operação “Pontes para a
empregabilidade” operação co-financiada pelo FSE, e prevemos uma faturação de cerca de 35.300 euros no
primeiro ano do projeto.
No decorrer do ano de 2016 a Gaiurb desenvolveu um stock de trabalhos elaborados para o Município, sendo que
uma parte significativa desses estudos e projetos irão ser contemplados em candidaturas (cujos avisos já se
encontram na sua maioria a decorrer), havendo grande expectativa de obterem parecer favorável, uma vez que os
projetos/estudos correspondem a ações aprovadas no âmbito do PEDU, sendo por isso consideradas despesas
elegíveis ao abrigo desses avisos. Assim, prevemos a faturação 237.349,71 euros ao Município, correspondente a
trabalhos constantes no inventário de produção.
Pretendemos continuar à procura de novos mercados de negócio e de serviços que se insiram no âmbito do nosso
objecto social e a apostar na promoção de serviços de consultoria externa e interna, de forma a assegurar mais
fontes de financiamento para a Empresa.
IGP2017
125
As restantes rubricas das Receitas foram calculadas com base nos valores estimados até 31 de Dezembro de 2017,
RéditoRéditoRéditoRédito 2012012012017777 2018201820182018
Licenças de Autorização de Obras 988.942,41 € 1.065.000,00 €
Taxa de Publicidade 1.136.799,53 € 1.165.000,00€
Taxa de Inspeção de Elevadores 268.409,69 € 270.000,00 €
Taxa de Apreciação 402.065,71 € 405.000,00 €
Taxa de Ocupação Via Pública 167.755,39 € 150.000,00 €
Arrendamento 1.012.405,20 € 1.142.405,00 €
Outros 310.555,95 € 338.500,00 €
Projeto “Escola Oficina” 20.223,40 € 25.000,00€
Prest. Serviços ao Município 158.256,65 € 494.188,00€
Contrato Mandato – Manutenção 1.587.867,81 € 1.487.499,00 €
TotalTotalTotalTotal 6.053.281,74 € 6.542.592,00 €
Sendo o Parque Habitacional pertença do Município de Vila Nova de Gaia, e no seguimento do interesse público
municipal na preservação desses equipamentos, em Junho de 2016, foi celebrado com a Gaiurb um contrato de
mandato para a Reabilitação e Manutenção de Edifícios e Equipamentos, no montante total de 2.853.737,47 euros
e cujo prazo de execução termina em 30 de Junho de 2018. Todas as acções de reabilitação promovidas pela
Gaiurb no âmbito deste contrato serão incorporadas directamente no património Municipal. Prevê-se uma
execução de cerca de 981.624 euros referente ao 1º semestre de 2018.
Com o intuito de dar continuidade às obras de reabilitação e manutenção dos edifícios, prevê-se realizar um novo
contrato de mandato para a reabilitação e Manutenção de Edifícios e Equipamentos, com execução nos anos de
2018 a 2020. Para o ano de 2018 está previsto uma execução no montante de 505.875 euros.
126
IGP 2015
No decorrer do ano de 2018, prevemos executar as seguintes Empreitadas de Reabilitação e Manutenção de
Edifícios e Equipamentos, que serão faturadas ao Município de Vila Nova de Gaia:
A Executar no 1º Semestre de 2018A Executar no 1º Semestre de 2018A Executar no 1º Semestre de 2018A Executar no 1º Semestre de 2018 ValoresValoresValoresValores
Reab. Envolvente dos Emp. Cavaco I e II e D. Manuel Clemente 67.114,76 € Reab. Envolvente dos Emp. Balteiro II e II e Monte Grande 106.293,01 € Reab. Envolvente dos Emp. D. Manuel Martins 105.308,65 € Reab. Envolvente dos Emp. D. Antº Ferreira Gomes, Eusébio da Silva Ferreira e Perosinho 62.286,35 € Reab. Envolvente dos Emp. Bela Vista, General Ramalho Eanes e Boa Nova 69.566,85 € Reab. Envolvente dos Emp. Dr. Adelino Amaro da Costa, Padre Vitor Melícias, Crasto e D. Armindo Lopes Coelho 205.345,25 € Reab. Envolvente dos Emp. Alberto Martins Andrade, Presa Nova, Dr. Francisco Pinto Balsemão e Cancela 45.755,96 € Reab. Envolvente dos Emp. Ruy de Carvalho, Rosa Mota e Padre Américo 59.827,72 € Instalação de Seis Ascensores no Empreendimento D. Manuel Martins 43.370,60 € Instalação de Ascensores no Empreendimento da Quinta da Marroca 129.937,86 € Reabilitação de Catorze Habitações Devolutas dos Empreendimentos 34.817,09 € Reabilitação de Estendais no Empreendimento D. Manuel Martins e Reabilitação de Muros em vários Empreendimentos 52.000,00 €
TotalTotalTotalTotal 981.624,10 981.624,10 981.624,10 981.624,10 €€€€
A Executar no 2º Semestre de 2018A Executar no 2º Semestre de 2018A Executar no 2º Semestre de 2018A Executar no 2º Semestre de 2018 ValoresValoresValoresValores
Piquetes de Reabilitação e Manutenção 50.000,00 € Reabilitação de Habitações Devolutas 150.000,00 € Reabilitação do Empreendimento da Presa Nova 117.920,00 € Reabilitação dos Empreendimentos de Cavaco I e II 162.030,05 € Reabilitação do Lote 73 – Vila D’ Este 25.925,60 €
TotalTotalTotalTotal 505.875,65 505.875,65 505.875,65 505.875,65 €€€€
Esta prestação de serviços efetuar-se-á por recurso ao mercado e a preços de mercado, sendo que o preço inscrito
nesta rubrica, resulta de uma forma total e indissociável, de preços que resultam de processos de contratação
pública a promover pela Gaiurb.
O Subsídio à Exploração totaliza 3.000.000 euros e diz respeito à comparticipação prevista no contrato-programa a
celebrar com o Município para a realização de objetivos sectoriais.
IGP2017
127
Estima-se, para o exercício de 2018, que as receitas municipais cobradas pela Gaiurb provenientes da Taxa
Municipal de Urbanização, da Taxa de Compensação e da Taxa de Ocupação do Domínio Público, atinjam o
montante de 1.750.000 euros. Estas receitas são posteriormente transferidas para o Município de Vila Nova de
Gaia.
O montante previsto na rubrica Outros Rendimentos e Ganhos advém da imputação dos subsídios ao
investimento, das taxas de contraordenação cobradas, dos proveitos suplementares, da comparticipação dos
nossos inquilinos nas despesas das zonas comuns e dos juros de mora imputados pelo pagamento das rendas em
atraso e pelos pagamentos em prestações das taxas urbanísticas.
Os gastos da Gaiurb distribuem-se pelas várias rubricas do seguinte modo:
ContaContaContaConta DesignaçãoDesignaçãoDesignaçãoDesignação ValoresValoresValoresValores
61 Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas -- €
62 Fornecimentos e Serviços Externos 3.134.213,00 €
63 Gastos com o Pessoal 5.943.684,00 €
64 Gastos de Depreciação e de Amortização 280.000,00 €
65 Perdas por Imparidade 150.000,00 €
66 Perdas por Reduções de Justo Valor -- €
67 Provisões do Período -- €
68 Outros Gastos e Perdas 35.000,00 €
69 Gastos e Perdas de Financiamento 90.000,00 €
TotalTotalTotalTotal 9999....632632632632....897897897897,,,,00000 €0 €0 €0 €
A Gaiurb nos últimos anos, tem concretizado um conjunto de procedimentos com vista à contenção e controlo da
despesa, tendo sempre presente a prestação de um serviço público de excelência e qualidade. Não podemos
descurar das nossas famílias e utentes e por isso continuamos a desenvolver políticas sociais no âmbito da
aproximação às famílias mais carenciadas e na modernização dos nossos serviços. Com o propósito da realização
dos objectivos que propomos neste documento, prevemos, para a rubrica Fornecimentos e Serviços Externos, o
montante de 3.134.213,00 euros, sendo, que deste valor, 1.487.499 euros são referentes às obras de reabilitação
realizadas no âmbito do contrato de mandato.
Esta rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos inclui os gastos diretos associados à gestão do parque
habitacional, bem como a contratação de serviços especializados e todas as despesas de funcionamento dos
serviços e da Empresa.
128
IGP 2015
No desenvolvimento da política de gestão da habitação social, de promoção de medidas de apoio social e de
integração das famílias nos empreendimentos e na comunidade, a Gaiurb tem a incumbência de assegurar a boa
manutenção e preservação das habitações e dos conjuntos habitacionais, bem como realizar um conjunto de
actividades de âmbito social de promoção da coesão social e combater o estigma associado a estes espaços.
Continuaremos com as obras de manutenção das habitações e preservação das zonas comuns e espaços
envolventes de forma a colmatar as necessidades sentidas pelos nossos inquilinos, bem como, no melhoramento
das condições de alojamento.
Iremos dar continuidade a uma política de responsabilização dos nossos inquilinos para a preservação das suas
habitações, com o intuito de os sensibilizar à conservação das mesmas, de forma a reduzir o número de
intervenções, e os gastos envolvidos.
Com a criação de uma equipa de manutenção, foi-nos possível tratar de uma forma mais expedita de alguns
pedidos de manutenção ligeiros, aliada a uma redução nos gastos com a manutenção dos Empreendimentos
Sociais. O montante previsto para o ano de 2018, para a manutenção e conservação corrente do parque
habitacional municipal é de 278.000 euros.
Além das rubricas atrás mencionadas destacamos como gastos de fornecimentos e serviços externos de maior
relevância os trabalhos especializados, rendas e alugueres, seguros, os valores despendidos com as comunicações,
energia e combustíveis e os projetos da Unidade de Ação Social. Estas rubricas são indispensáveis ao
desenvolvimento da atividade da Empresa, e continuarão a ser geridas numa ótica de máxima contenção.
A rubrica Gastos com o Pessoal é aquela que assume o maior peso na estrutura de gastos da Empresa. Prevê-se
que, em 2018, o valor do subsídio de refeição diário aumente para 4,77 euros, sendo que se espera que esta
rubrica ronde os 5.943.684,00 euros.
Esta rubrica inclui as remunerações de todo o pessoal da Empresa e respetivos encargos sobre remunerações, bem
como, seguros de acidentes de trabalho, gastos de ação social, formação profissional e outros gastos com o
pessoal.
Os Gastos de Depreciação e de Amortização foram calculados com base no imobilizado depreciável aplicando o
método das quotas constantes, às taxas mínimas, de acordo com as taxas de amortização fiscalmente aceites como
custo, prevendo-se que em 2018, esta rubrica atinja o montante de 280.000 euros.
A rubrica Outros Gastos e Perdas no montante de 35.000 euros, inclui os impostos suportados pela Gaiurb,
nomeadamente o IMI, o imposto de selo e o imposto único de circulação, as quotizações, as dívidas incobráveis e
coimas suportadas.
IGP2017
129
O montante suportado pela Gaiurb de juros de financiamento obtidos e juros de leasing encontram-se relevados
na rubrica de Gastos e Perdas de Financiamento e prevê-se para 2018, o montante de 90.000 euros.
O Resultado Líquido apurado é de 18.326,42 euros.
4.4.4.4. Orçamento Anual de TesourariaOrçamento Anual de TesourariaOrçamento Anual de TesourariaOrçamento Anual de Tesouraria
O Orçamento Anual de Tesouraria evidencia os recebimentos e pagamentos previstos para o exercício de 2018. A
gestão criteriosa dos recursos financeiros assegurará o normal cumprimento das obrigações da Empresa nesta
área.
O quadro a seguir resume os fluxos previsionais de tesouraria para o ano de 2018:
Recebimentos Recebimentos Recebimentos Recebimentos (a)(a)(a)(a)
Da atividade da Empresa 11.393.694,29 €
Da Cobrança da Taxa Municipal de Urbanização, Taxa de Compensação e Taxa Ocupação Domínio Público
1.750.000,00 €
11113333....143143143143....694694694694,,,,29292929 €€€€ Pagamentos Pagamentos Pagamentos Pagamentos (b)(b)(b)(b)
Da atividade da Empresa 11.716.212,68 €
À C. M. Gaia da Taxa Municipal de Urbanização, Taxa de Compensação e Taxa Ocupação Domínio Público cobradas
1.693.029,66 €
13.40913.40913.40913.409....242242242242,,,,34343434 €€€€
Diferença do Ano (a-b)
-265.548,05 €
Saldo Inicial 1.841.414,21 € Saldo Final
1111....575575575575....866866866866,,,,16161616 €€€€
130
IGP 2015
5.5.5.5. Balanço PrevisionalBalanço PrevisionalBalanço PrevisionalBalanço Previsional
Por último, e refletindo todos os movimentos expressos nos quadros dos subcapítulos anteriores, apresenta-se o
Balanço Previsional da Gaiurb reportado a 31.12.2018:
GAIURB - Urbanismo e Habitação, EM
Rubricas Notas 2018
A T I V O
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis 10.835.593,90
Propriedades de Investimento 662.612,08
Ativos Intangíveis 0,00
Investimentos em Curso
Outros Ativos Financeiros 10.701,69
Subtotal 11.508.907,67
Ativo corrente
Inventários 1.458.241,05
Clientes 1.522.716,74
Adiantamentos a Fornecedores 0,00
Estado e outros entes públicos 62.082,49
Accionistas/Sócios 0,00
Outras contas a receber 409.148,29
Diferimentos 2.814,90
Outros Ativos Financeiros 0,00
Caixa e depósitos bancários 1.575.866,16
Subtotal 5.030.869,63
16.539.777,30
Capital Próprio e Passivo
Capital Próprio
Capital realizado 2.268.000,00
Reservas legais 85.298,33
Outras reservas 911.307,46
Reserva de fusão 0,00
Outras variações de capital próprio 7.772.441,57
Resultados transitados 398.026,79
Subtotal 11.435.074,15
Resultado liquido do exercicio 18.326,42
11.453.400,57
P A S S I V O
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos 67.988,90
Passivo por impostos diferidos 2.176.085,84
Subtotal 2.244.074,74
Passivo corrente
Fornecedores 353.117,22
Estado e outros entes publicos 207.235,94
Accionistas/Sócios 0,00
Financiamentos obtidos 0,00
Outras contas a pagar 2.235.127,10
Diferimentos 46.821,73
Subtotal 2.842.301,99
5.086.376,73
16.539.777,30
Total do ativo
Total do capital próprio
Total do Passivo
Total do capital próprio e do passivo
IGP2017
131
7
Mapas Contabilísticos
132
IGP 2015
IGP2017
133
Plano Plurianual de InvestimentoPlano Plurianual de InvestimentoPlano Plurianual de InvestimentoPlano Plurianual de Investimento
GAIURB - URBANISMO E HABITAÇÃO, EM
2018 2019 Total
Ativos Fixos Tangíveis
Edifícios 20.000 35.000 55.000
Equipamento básico
- Instalações 9.500 4.250 13.750
- Outro equipamento administrativo 0 0 0
- Outro equipamento básico 6.000 5.750 11.750
Equipamento de transporte
- Veículos l igeiros 15.000 0 15.000
Equipamento administrativo
- Móveis e utensíl ios 12.500 9.000 21.500
- Hardware 153.700 27.000 180.700
- Software 54.625 18.500 73.125
- Máquinas e aparelhagem diversa 0 0 0
- Outro equipamento 0 0 0
Equipamentos Biológicos 0 0 0
Outros Ativos Fixos Tangíveis
- Ferramentas e utensíl ios 4.000 2.000 6.000
- Outros Ativos Fixos Tangíveis 486.965 0 486.965
Total dos Ativos Fixos Tangíveis 762.290 101.500 863.790
Ativos Intangíveis
Projectos de desenvolvimento 0 0 0
Programas de computador 0 0 0
Propriedade Industrial 0 0 0
Outros activos intangíveis 0 0 0
Total dos Ativos Intangíveis 0 0 0
Propriedades de Investimento
Edifícios e Outras Construções 0 0 0
Total das Propriedades de Investimento 0 0 0
Investimentos em Curso
Ativos Fixos Tangíveis Em Curso
- Requal ificação Vila D' Este - Fase II 0 0 0
Total dos Investimentos em Curso 0 0 0
Total Geral 762.290 101.500 863.790
(Va lores em euros )
134
IGP 2015
Orçamento Anual de InvestimentoOrçamento Anual de InvestimentoOrçamento Anual de InvestimentoOrçamento Anual de Investimento
2018
GAIURB - URBANISMO E HABITAÇÃO, EM
Investimento Financiamento
43 - Ativos Fixos Tangíveis Interno
43.2 - Edifícios e Outras Construções Resultado Líquido do Exercício 18.326,42
43.2- Edifícios 20.000,00 Amortizações do Exercício 280.000,00
Perdas Por Imparidade em Dividas a Receber 150.000,00
43.3 - Equipamento Básico Amortização Sub. Ao Investimento -140.000,00 308.326,42
43.3.1 - Sector Administrativo
43.3.1.1 - Instalações 9.500,00
43.3.1.9 - Outro Equipamento Sector Adm. 0,00
9.500,00
43.3.9 - Outro Equipamento Básico 6.000,00 15.500,00 Externo
43.4 - Equipamento de Transporte Subsídios para Investimento
43.4.2 - Veículos Ligeiros 15.000,00 FEDER 412.220,25
412.220,25
43.5 - Equipamento Administrativo
43.5.1 - Móveis e Utensíl ios 12.500,00 Total do Financiamento 720.546,67
43.5.2 - Equipamento e Programas Informáticos
43.5.2.1 - Hardware 153.700,00
43.5.2.2 - Software 54.625,00
43.5.5 - Máquinas e Aparelhagem Diversa 0,00
43.5.9 - Outro Equipamento 0,00 220.825,00 Diminuição Fundos Circulantes 41.743,33
437 - Outros Ativos Fixos Tangíveis
437.1 - Ferramentas e Utensíl ios 4.000,00
437.2 - Outros ativos fixos tangíveis 486.965,00 490.965,00
Total do Ativo Fixo Tangível 762.290,00
44 - Ativos Intangíveis
442 - Projectos de Desenvolvimento 0,00
443 - Programas de Computador 0,00
444 - Propriedade Industrial 0,00
446 - Outros Activos Intangíveis 0,00 0,00
Total do Ativo Intangível 0,00
42 - Propriedades de Investimento
422 - Edifícios e utras Construções 0,00
Total da Propriedade de Investimento 0,00
45 - Investimentos Em Curso
453- Ativos Fixos Tangíveis em Curso
* Requalificação Urb. Vila D' Este - Fase II 0,00 0,00
Total do Investimento em Curso 0,00
Total Geral 762.290,00 Total Geral 762.290,00
(Va lores em euros )
Valores Valores
IGP2017
135
Orçamento Anual de ExploraçãoOrçamento Anual de ExploraçãoOrçamento Anual de ExploraçãoOrçamento Anual de Exploração
2018
GAIURB - URBANISMO E HABITAÇÃO, EM
Orçamento de Rendimentos
Conta Designação Valores
71 Vendas 0,00
72 Prestações de Serviços 6.542.592,00
73 Variações nos inventários da produção -237.350,00
74 Trabalhos para a Própria Entidade 0,00
75 Subsídios à Exploração 3.000.000,00
76 Reversões 0,00
77 Ganhos por aumento de justo valor 0,00
78 Outros Rendimentos e Ganhos 349.853,00
79 Rendimentos e Ganhos de Financiamento 1.000,00
Total 9.656.095,00
Orçamento de Gastos
Conta Designação Valores
61 Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas 0,00
62 Fornecimentos e Serviços Externos 3.134.213,00
63 Gastos com o Pessoal 5.943.684,00
64 Gastos de Depreciação e de Amortização 280.000,00
65 Perdas por Imparidade 150.000,00
66 Perdas por reduções de justo valor 0,00
67 Provisões do Período 0,00
68 Outros Gastos e Perdas 35.000,00
69 Gastos e Perdas de Financiamento 90.000,00
Total 9.632.897,00
Resumo Valores
7. Rendimentos 9.656.095,00
6. Gastos 9.632.897,00
811. Resultados antes de impostos 23.198,00
812. Imposto s/ rendimento do período 4.871,58
818. Resultado l íquido 18.326,42
(Va lores em euros )
136
IGP 2015
Orçamento Anual de TesourariaOrçamento Anual de TesourariaOrçamento Anual de TesourariaOrçamento Anual de Tesouraria
Ano 2018
GAIURB - URBANISMO E HABITAÇÃO, EM
Saldo Inicial Pagamentos
Caixa e Depósitos bancários………… 1.841.414,21 1.841.414,21 Fornecedores..................................... 3.860.000,00
Câmara Municipal de V. N. Gaia.......... 1.693.029,66
Pessoal................................................ 4.742.791,00
Recebimentos Outros Credores…………………… 3.113.421,68 13.409.242,34
Cl ientes.................................................... 4.518.500,00 Saldo Final
Câmara Municipal de V. N. Gaia..... 6.234.163,50
Outros Devedores (a)................................. 2.391.030,79 13.143.694,29 Caixa e Depósitos bancários............... 1.575.866,16 1.575.866,16
Total 14.985.108,50 Total 14.985.108,50
(Va lores em euros )
(a) Inclui 1,75 milhões de euros, correspondentes à cobrança da TMU, Tx Compensação e Tx Ocup. Dom. Público
IGP2017
137
8
Contrato-Programa
138
IGP 2015
Entre
Município de Vila Nova de Gaia, entidade Equiparada a Pessoa Colectiva com o nº 505 335 018, aqui representada
pelo seu Presidente, Exmo Senhor Professor Doutor Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues, que outorga no uso de
poderes concedidos nos termos e para os refeitos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, abreviadamente
designado por Município, como Primeiro Outorgante
E
Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, aqui representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Exmo
Senhor Arq.º Daniel Fernando de Almeida Moreira Couto, abreviadamente designada por Gaiurb, EM, como
Segunda Outorgante
IGP2017
139
Considerando que:
A Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, é uma pessoa coletiva de direito privado, de natureza municipal, regida
pela Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto e tem como objeto principal, por delegação do Município de Vila Nova de
Gaia, nos termos do artigo 27º da referida Lei, o ordenamento do território e gestão urbanística, a reabilitação
urbana, o desenvolvimento da habitação e a promoção do desenvolvimento local no concelho de Vila Nova de
Gaia, em conformidade com o disposto no artigo 3º. dos respetivos estatutos;
O objeto social da empresa, bem como os correspondentes poderes atribuídos, se inserem no âmbito da delegação
de serviço público visando a prossecução de objetivos setoriais integrados nas atribuições do Município, de acordo
com o disposto no artigo 23.º n.ºs 1 e 2, alíneas a), c), i), m) e n) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
A natureza do serviço prestado pela Gaiurb, EM reconduz-se à previsão das alíneas a), b) e c) do artigo 48.º da Lei
n.º 50/2012, de 31 de agosto, configurando o modo como o mesmo é prestado ao Município de Vila Nova de Gaia,
por mandato administrativo, ao tipo de prestação subsumível ao disposto no artigo 36.º da Lei n.º 50/2012, de 31
de agosto;
A externalização na Gaiurb, EM, das atividades de gestão urbanística, que abrange o controlo das operações
urbanísticas e fiscalização urbanística associada, bem como a promoção do desenvolvimento local, desenvolvidas
através de processos específicos próprios, enformadas pelo disposto no n.º 2 do artigo 6º da Lei n.º 50/2012, de 31
de agosto, implica que o presente contrato-programa se apresente imprescindível para a realização do interesse
público municipal inerente ao normal e regular funcionamento dos mencionados serviços;
Determina, aliás, o nº 1 do artigo 50.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto que “as entidades públicas participantes
devem celebrar contratos-programa com as respetivas empresas locais de promoção do desenvolvimento local e
regional onde se define a missão e conteúdo das responsabilidades de desenvolvimento local e regional,
assumidas”;
A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, na sua reunião de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob proposta da
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de xxxxxxxxxxxxxxxxx, aprovou o presente contrato-programa, nos termos
do disposto no nº 5 do artigo 47.º, ex vi n.º 2 artigo 50.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto;
Os meios financeiros inscritos no presente contrato representam valores apurados através de estimativas
orçamentais suportadas em consultas exploratórias ao mercado e no conhecimento que a Gaiurb, EM possui a
partir do tratamento da informação conhecida internamente, atento o histórico da atividade desenvolvida pela
empresa na área da gestão urbanistica e da habitação social;
A Gaiurb, EM planeou, mobilizou e comprometeu os seus recursos internos, humanos e materiais, por referência ao
seu plano de atividades para o ano de 2018, constituindo o presente contrato-programa um dos pressupostos em
140
IGP 2015
que estão suportadas as projeções compreendidas nos instrumentos de gestão previsional comunicados à Câmara
Municipal de Vila Nova de Gaia e que mereceram o parecer favorável do fiscal único da empresa, em conformidade
com o disposto na alínea c) do n.º 6 do artigo 25.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto;
Assim,
Atento o disposto nos artigos 21º e 50º da Lei nº 50/2012 de 31 de Agosto, que aprovou o Regime Jurídico da
Atividade Empresarial Local e das Participações Locais,
É celebrado o presente Contrato-Programa que se rege pelas cláusulas seguintes:
IGP2017
141
Cláusula 1ªCláusula 1ªCláusula 1ªCláusula 1ª
(Objeto)(Objeto)(Objeto)(Objeto)
O presente Contrato-Programa tem por objeto o estabelecimento das condições de cooperação entre os
Outorgantes para o cabal desenvolvimento, pela Gaiurb, EM, dos objetivos, atividades e funções de
desenvolvimento económico local decorrentes da delegação de serviço público concretizada no seu objeto
estatutário, para o exercício financeiro de 2018, bem como a determinação das comparticipações financeiras
públicas a conceder como contrapartida pelas mesmas.
Clausula 2.ªClausula 2.ªClausula 2.ªClausula 2.ª
(Orientações Estratégicas)(Orientações Estratégicas)(Orientações Estratégicas)(Orientações Estratégicas)
Tendo em vista um melhor cumprimento da sua missão a Gaiurb, EM parametrizará, em termos gerais, a sua ação
de modo, a:
a. Garantir a sua estabilidade económica e financeira;
b. Aumentar a sua autonomia financeira;
c. Melhorar a qualidade do edificado e do espaço público;
d. Promover uma imagem de confiança e credibilidade nos serviços prestados;
e. Apoiar a captação de investimento estruturante;
f. Aumentar a sua notoriedade;
g. Contribuir para a valorização profissional, social e pessoal dos colaboradores;
h. Contribuir para a produção e divulgação do conhecimento do urbanismo;
i. Promover o desenvolvimento da habitação social no concelho de Vila Nova de Gaia e a gestão e
exploração do Parque habitacional da Câmara de Vila Nova de Gaia;
j. Desenvolver projetos e promover todas as atividades associadas à reabilitação e requalificação urbanas, nos
termos da legislação em vigor;
k. Apostar na prestação de um leque de serviços inovador, designadamente a clientes públicos, em áreas
como a consultoria na sistematização organizativa de instituições públicas, no licenciamento de instalações
e armazenamento de combustíveis, na certificação energética dos edifícios, nos serviços de Sistemas de
Informação Geográfica, GPS/GNSS e Topografia e na tramitação digital de processos.
Clausula 3ªClausula 3ªClausula 3ªClausula 3ª
(Obrigações da Gaiurb, EM)(Obrigações da Gaiurb, EM)(Obrigações da Gaiurb, EM)(Obrigações da Gaiurb, EM)
1 – Constituem obrigações, no âmbito da atividade da Empresa:
a. O incremento do sistema de planeamento territorial no Município de Vila Nova de Gaia, incluindo a
monitorização e acompanhamento da implementação das opções do PDM;
b. O desenvolvimento de todos os planos em curso nos Serviços de Gestão Urbanística, de Fiscalização
Urbanística e de Publicidade, e a agilização do sistema de instrução dos procedimentos de controlo prévio
das operações urbanísticas no Município de Vila Nova de Gaia, designadamente pelo recurso a novas
142
IGP 2015
ferramentas informáticas, especificamente concebidas pelos quadros especializados da empresa para o
efeito;
c. A racionalização dos procedimentos, processos e projetos atualmente em curso nos referidos Serviços;
d. A cobrança das rendas sociais, aplicadas em função dos critérios definidos pelo pelo Regime do
Arrendamento Apoiado para Habitação, aprovado pela Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, com as
alterações da Lei n.º32/2016, de 24 de agosto;
e. A cobrança das receitas provenientes de TMU, Taxas de Compensação e Taxa de Ocupação ao Domínio
Público, em estrito cumprimento pelos Regulamentos Municipais de Urbanização e Edificação e de Taxas e
Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia, no valor previsível de € 1.750.000,00 (um milhão,
setecentos e cinquaenta mil euros) para 2018 a transferir mensalmente para a Câmara no mês seguinte à
respetiva cobrança;
f. O desenvolvimento da habitação social no concelho de Vila Nova de Gaia e a gestão e exploração do
parque habitacional da Câmara de Vila Nova de Gaia;
g. A criação de habitação de qualidade com vista à fixação de populações específicas no concelho de Vila
Nova de Gaia;
2 – No desenvolvimento das obrigações referidas no número 1, a Gaiurb, EM, desenvolverá, além de outras, as
seguintes atividades:
a. Elaborar estudos de apreciação técnica sobre o modo de instrução de procedimentos de controlo prévio
das operações urbanísticas no Município de Vila Nova de Gaia;
b. Apresentar ao Município de Vila Nova de Gaia propostas no que respeita à simplificação e racionalização
dos procedimentos referidos na alínea anterior;
c. Elaborar o seu plano de atuação no domínio dos procedimentos de controlo prévio das operações
urbanísticas no Município de Vila Nova de Gaia, cuja realização e concretização deverá ter início logo que
possível, e de acordo com as solicitações dos munícipes;
d. Adquirir e alienar imóveis e realizar operações urbanísticas que se revelem necessárias ao desenvolvimento
do seu objeto;
3 – A Gaiurb, EM, compromete-se a assegurar uma estreita colaboração com o Município de Vila Nova de Gaia,
com vista ao mais correto acompanhamento, controlo e execução do presente Contrato-Programa, nos termos do
artigo 42º da Lei n.º 50/2012 de 31 de Agosto.
4 – A Gaiurb, EM, compromete-se, ainda a :
a) Assegurar os princípios de boa gestão financeira na execução de todas as opções constantes dos
instrumentos de gestão previsional;
b) Apresentar ao Município o relatório de prestação de contas da empresa e um relatório de execução do
presente contrato, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas;
c) Fornecer ao Município todos os elementos por este solicitados, relacionados com a execução do presente
contrato-programa.
IGP2017
143
Cláusula 4ªCláusula 4ªCláusula 4ªCláusula 4ª
(Obrigações do Município de Vila No(Obrigações do Município de Vila No(Obrigações do Município de Vila No(Obrigações do Município de Vila Nova de Gaia)va de Gaia)va de Gaia)va de Gaia)
1- Para prossecução dos objetivos programados e respetivas atividades, a Gaiurb, EM receberá do MUNICÍPIO um
subsídio anual no montante de € 3.000.000 (três milhões de euros), a liquidar em 12 prestações mensais de €
250.000 (duzentos e cinquenta mil euros) cada, devida e adequadamente justificado no Anexo I ao presente
contrato-programa que dele faz parte integrante para os devidos efeitos legais, com inicío a 1 de Janeiro de 2018,
mas sempre após a notificação ao Municipio de Vila Nova de Gaia da declaração de conformidade ou do visto
prévio do Tribunal de Contas,nos termos e com as consequências decorrentes do art.º 45º, n.º 4, da Lei 98/97, de
26 de Agosto alterada pela Lei 48/2006 de 29 de agosto, pela Lei 61/2011, de 7 de dezembro, rectificado pela Lei
2/2012, de 6 de Janeiro, e com a última alteração da Lei n.º20/2015, de 9 de março, vigorando até 31 de
dezembro de 2018.
2 – O Município de Vila Nova de Gaia acompanhará a execução financeira do presente contrato.
3 – Constitui, ainda, responsabilidade do Município de Vila Nova de Gaia, proceder à verificação de todos os
documentos de prestação de contas da Gaiurb.
Cláusula 5ªCláusula 5ªCláusula 5ªCláusula 5ª
(Contabilização)(Contabilização)(Contabilização)(Contabilização)
O montante do subsídio à exploração previsto neste contrato-programa deverá ser refletido no orçamento da
empresa e no orçamento do Município de Vila Nova de Gaia para o ano de 2018.
Cláusula 6ªCláusula 6ªCláusula 6ªCláusula 6ª
(Receitas da Gaiurb)(Receitas da Gaiurb)(Receitas da Gaiurb)(Receitas da Gaiurb)
Constituem receitas próprias da empresa as provenientes de:
1 – Rendas devidas pela utilização do parque habitacional;
2 –Taxas liquidadas no âmbito da gestão urbanística, designadamente, pela emissão de certidões; licenças de
construção; autorizações de utilização; ocupação do espaço público, por motivo de obras; publicidade e ocupações
do espaço público associado; impacto ambiental negativo pelas antenas de telecomunicações e postos de
abastecimento de combustíveis;
3 – Preços relacionados com a atividade de prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito da vertente
comercial da empresa;
4 – Outras inerentes à sua atividade.
Cláusula 7ªCláusula 7ªCláusula 7ªCláusula 7ª
(Indicadores de desempenho organizacional)(Indicadores de desempenho organizacional)(Indicadores de desempenho organizacional)(Indicadores de desempenho organizacional)
O desempenho organizacional da Gaiurb, nas áreas da “Habitação Social”, “Gestão e Planeamento Urbanístico”,
“Fiscalização Urbanística”, “Gestão de Informação Geográfica”, “Reabilitação e Requalificação Urbana” e
“Funcionamento dos Serviços” será medido, no ano de 2018, através de indicadores de eficácia e de eficiência que
144
IGP 2015
permitam habilitar a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia com informação sobre as características, os atributos e
os resultados do serviço que constitui o processo através do qual a empresa cumpre o seu objeto social.
Cláusula 8ªCláusula 8ªCláusula 8ªCláusula 8ª
(Indicadores de Eficácia e Eficiência)(Indicadores de Eficácia e Eficiência)(Indicadores de Eficácia e Eficiência)(Indicadores de Eficácia e Eficiência)
A qualidade do serviço prestado pela Gaiurb, EM, assim como a produtividade assegurada pela empresa, no
exercício da sua atividade, será medida através de indicadores descritos no Anexo II do presente contrato, que dele
faz parte integrante para todos os efeitos.
Cláusula 9ªCláusula 9ªCláusula 9ªCláusula 9ª
(Avaliação)(Avaliação)(Avaliação)(Avaliação)
O comportamento da Gaiurb, à luz dos indicadores consignados na cláusula anterior, será periodicamente objeto
de avaliação, e os resultados correspondentes serão reportados ao Município de Vila Nova de Gaia.
Cláusula 10ªCláusula 10ªCláusula 10ªCláusula 10ª
(Execução e Vigência)(Execução e Vigência)(Execução e Vigência)(Execução e Vigência)
1 – Para efeitos da execução do presente Contrato-Programa, considera-se este integrado nos Instrumentos de
Gestão Previsional da Segunda Outorgante, para o ano de 2018.
2 – O presente Contrato-Programa entra em vigor na data da notificação ao Município de Vila Nova de Gaia da
declaração de conformidade ou do visto prévio do Tribunal de Contas, nos termos e com as consequências
decorrentes do art.º 45º, n.º 4, da Lei 98/97, de 26 de Agosto alterada pela Lei 48/2006 de 29 de agosto, pela Lei
61/2011, de 7 de dezembro, rectificado pela Lei 2/2012, de 6 de Janeiro e com a última alteração da Lei
n.º20/2015, de 9 de março vigorando até 31 de dezembro de 2018.
3 – Nos casos de prorrogação de vigência deste contrato, a Segunda Outorgante enviará ao Primeiro, o Plano de
Atividades correspondente ao período da prorrogação, que deverá, por declaração do MUNICÍPIO, achar-se
conforme aos objetivos do Contrato.
Cláusula 11ªCláusula 11ªCláusula 11ªCláusula 11ª
(Fiscalização)(Fiscalização)(Fiscalização)(Fiscalização)
O acompanhamento e controlo deste Contrato-Programa são feitos pelo MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA,
assistindo-lhe o direito de, por si ou por terceiros, fiscalizar a sua execução.
IGP2017
145
Cláusula 12ªCláusula 12ªCláusula 12ªCláusula 12ª
(Alterações)(Alterações)(Alterações)(Alterações)
Sem prejuízo do disposto na Cláusula Quinta, quaisquer alterações ou adaptação ao presente Contrato carecem de
prévio acordo do Primeiro Outorgante e implicarão a celebração de um contrato escrito.
Pelos outorgantes foi dito, na qualidade em que outorgam, que aceitam as condições expressas neste Contrato-
Programa, comprometendo-se a cumprir inteiramente as respetivas condições e cláusulas.
Assim o disseram e outorgaram e rubricaram todos os anexos que fazem parte integrante do presente Contrato-
Programa.
Feito nos Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, aos … dias do mês de ….. de 2018, em duplicado, ambos
valendo como originais.
Pelo MUNICÍPIO
O Presidente da Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia
Pela Gaiurb, EM
O Presidente do Conselho de Administração
_______________________________ _______________________________
146
IGP 2015
ANEXO I
2018
GAIURB - URBANISMO E HABITAÇÃO, EM
COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS
Fornecimentos e Serviços Externos 3.134.213,00
Gastos com o Pessoal 5.943.684,00
Gastos de Depreciação e de Amortização 280.000,00
Perdas por Imparidade 150.000,00
Outros Gastos e Perdas 35.000,00
Gastos e Perdas de Financiamento 90.000,00
Sub- Total 9.632.897,00
Imposto s/ rendimento do período 4.871,58
Total 9.637.768,58
COMPOSIÇÃO DOS RENDIMENTOS
Prestações de Serviços 6.542.592,00
Subsídios à Exploração 3.000.000,00
Contrato Programa Município Vila Nova de Gaia 3.000.000,00
Fundo Social Europeu / QREN 0,00
Sub- Total 9.542.592,00
Variação nos Inventários de Produção -237.350,00
Outros Rendimentos e Ganhos 349.853,00
Rendimentos e Ganhos de Financiamento 1.000,00
Total 9.656.095,00
Resultado líquido do exercício 18.326,42
(Valores em euros)
IGP2017
147
INDICADORES DE EFICÁCIA
Ineficaz Eficaz Muito Eficaz
Garantir a satisfação do cliente Índice de satisfação geral dos clientes 75% <75% >=75% e <=90% >90%
Reduzir o tempo de espera no atendimento ao público
Tempo médio de espera 10 minutos > 10 min >= 9 min e <=10 min < 9 min
Garantir a execução das atividades sociais planeadas
Execução do plano de atividades 90% <90% >=90% e <=95% >95%
INDICADORES DE EFICIÊNCIA
Ineficiente Eficiente Muito Eficiente
Promover a eficiência na resposta à Câmara Municipal
Tempo de realização de inf. técnica referente ao Pedido de Informação Simples (PI)
8 dias <75% >=75% e <=90% >90%
Promover a eficiência na resposta à Câmara Municipal
Tempo de realização de inf. técnica referente ao Pedido de Informação Prévia de Operações Urbanísticas (PIP)
25 dias <75% >=75% e <=90% >90%
Promover a eficiência na resposta à Câmara Municipal
Tempo de realização de inf. Técnica referente ao Pedido de Licenciamento de Operações Urbanísticas (PL)
25 dias <75% >=75% e <=90% >90%
Promover a eficiência na resposta à Câmara Municipal
Tempo de realização de inf. Técnica referente às Comunicações Prévias de Operações Urbanísticas (CP)
20 dias <75% >=75% e <=90% >90%
Promover a eficiência na resposta à Câmara Municipal
Tempo de realização de informação técnica referente ao Pedido de Emissão de Certidões (CERT)
8 dias <75% >=75% e <=90% >90%
Promover a eficiência na resposta à Câmara Municipal
Indicador de medida para os pedidos apreciados na Unidade Técnica das Vistorias
10 dias <75% >=75% e <=90% >90%
Promover a eficiência na resposta à Câmara Municipal
Indicador de medida para processos de Fiscalização Urbanística (Processos FU e PC)
90 dias <75% >=75% e <=90% >90%
Diminuir custos com manutenção de habitação social
Redução do número fichas de manutenção com intervenção
5% <5% >=5% e <=7% >7%
Promover a eficiência na resposta aos utentes da habitação social
Tempo médio de resposta aos pedidos de intervenção
30 dias > 30 dias >= 25 dias e <=30 dias < 25 dias
Promover a eficiência na resposta aos pedidos internos de manutenção
Prazo médio entre a verificação e a conclusão (instalações da Gaiurb)
15 dias > 15 dias >= 13 dias e <=15 dias < 13 dias
Promover a execução de projetos de reabilitação urbana
Projetos desenvolvidosTIPO I: 6, TIPO II: 4,TIPO III: 2
Mais do que 1 meta não atingida
Pelo menos 2 metas atingidas ou superadas
Todas as metas superadas
Promover a execução de projetos de planeamento urbanístico
Projetos desenvolvidosTIPO I: 6, TIPO II: 4,TIPO III: 2
Mais do que uma meta não atingida
Pelo menos 2 metas atingidas ou superadas
Todas as metas superadas
Avaliação de performanceMETAINDICADOROBJETIVO
ANEXO II(Indicadores de Eficácia e Eficiência)
Avaliação de performanceOBJETIVO INDICADOR META
148
IGP 2015
IGP2017
149
9
Parecer Fiscal Único
150
IGP 2015
IGP2017
151
152
IGP 2015
IGP2017
153
