II CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E … de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como de...
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II CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXCELÊNCIA NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
07 a 09novembro
Brasília, 07 a 09 de novembro de 2018Carga horária: 24horas/atividadeHorário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
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APRESENTAÇÃO
OBJETIVOS
O II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos – Excelência nas Contratações Públicas tem como desafios trazer aos participantes temas atuais, polêmicos e controversos sobre Licitações e Contratos Administrativos e mostrar as melhores práticas adotadas por grandes especialistas e gestores. Após o sucesso do I Congresso, a Elo Consultoria consolida seu papel de protagonista na formação, capacitação e aperfeiçoamento de gestores públicos e líderes que efetivamente farão a diferença no cenário administrativo brasileiro. Para tais desafios, foram convidados os mais renomados especialistas no assunto para que apresentem e discutam temas de vanguarda, importantes para a formação continuada do servidor público. Serão abordadas e esclarecidas as recentes inovações legislativas e os aspectos problemáti-cos identificados no Sistema Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Ao participar do II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos – Excelência nas Contratações Públicas, os participantes terão a oportunidade de fazer network e trocar conhecimentos com gesto-res e líderes públicos, poderão aperfeiçoar e reciclar seus conhecimentos práticos nas Oficinas com Especialistas, terão a oportunidade de trocar experiência e conhecimentos com Ministros do TCU, Juristas e Gestores do mais alto escalão técnico e profissional. Convidamos você a participar dessa grande e rica oportunidade de reciclagem e qualificação com as maiores autoridades e referências brasileiras do Direito Administrativo.
• Apresentar as melhores técnicas e práticas para o planejamento da contratação pública;• Propiciar uma ampla interação com os palestrantes;• Conceder aos participantes o instrumental básico e necessário para obter a melhor relação custo x benefício em suas contratações;• Oferecer as informações técnicas fundamentais para processar licitações e controlar a execução dos contratos firmados;• Estimular boas práticas no plano das contratações públicas, de modo a evitar erros e ilegalidades que podem levar à responsabilização civil, penal, administrativa e/ou por improbidade.
PÚBLICO ALVO
• Servidores responsáveis pelas licitações e contratações públicas• Ordenadores de despesa• Gestores e gerentes públicos• Membros de comissões de licitação• Pregoeiros e membros de equipes de apoio• Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno• Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados• Procuradores do Estado e Advogados Públicos• Servidores dos órgãos jurídicos• Fornecedores e prestadores de serviço• Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais• Servidores das Câmaras Legislativas• Demais profissionais interessados no assunto
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1º DIA – 07 DE NOVEMBRO DE 2018
CREDENCIAMENTO
ABERTURA DO SEMINÁRIO COM O COORDENADOR CIENTÍFICO Palestrante: ANDRÉ PACHIONE BAETA
Palestrante: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
ALMOÇO
GINÁSTICA LABORAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
08:00h às 09:00h
09:00h às 09:30h
12:30h às 13:50h
13:50h às 14:00h
PALESTRA 109:30h às 12:30h
Com intervalo para coffee break
OS 25 ANOS DA LEI 8.666/1993 – 10 PONTOS AINDA POLÊMICOS
PALESTRA 214:00h às 15:45h
A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU COM OCORRÊNCIAS IMPEDITIVAS INDIRETAS EM LICITAÇÕESPÚBLICAS Palestrante: MURILO JACOBY FERNANDES
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2º DIA – 08 DE NOVEMBRO DE 2018
OS PROBLEMAS E ASPECTOS POLÊMICOS NA PARTICIPAÇÃO DASMICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE E NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
ALMOÇO
GINÁSTICA LABORAL
12:30h às 13:50h
PALESTRA 408:30h às 10:30h
COFFEE BREAK
13:50h às 14:00h
15:45h às 16:00h
PALESTRA 316:00h às 18:00h Palestrante: MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NAS ESFERAS ADMI-NISTRATIVAS, CONTROLADA E JUDICIAL SEGUNDO A NOVA LEI 13.655/2018 - DE ACORDO COM O TCU E TRIBUNAIS SUPERIORES
Palestrante: MINISTRO BEJAMIN ZYMLER
COFFEE BREAK10:30h às 10:45h
A REFORMA TRABALHISTA E OS SEUS IMPACTOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
PALESTRA 510:45h às 12:30h
Palestrante: ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
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3º DIA - 09 DE NOVEMBRO DE 2018
14:00h às 18:00hCom intervalo para
coffee break
OFICINAS SIMULTÂNEAS COM ESPECIALISTAS -A PRÁTICA COM OS MELHORES
OFICINAS
LEI DAS ESTATAIS - ANÁLISE COMPARATIVA DOS REGULAMENTOS LICITATÓRIOS Palestrante: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES
OFICINA 1
OFICINA 2OS DEZ PASSOS PARA A ANÁLISE DE PROPOSTAS DE LICITANTES Palestrante: KARINE LILIAN DE SOUSA COSTA MACHADO
OFICINA 3 ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS Palestrante: ANDRÉ PACHIONE BAETA
08:30h às 12:30hCom intervalo para
coffee break
OFICINASOFICINAS SILMUTÂNEAS - MELHORES PRÁTICAS NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PROJETO BÁSICO
OFICINA 4TERMO DE REFERÊNCIA E/OU PROJETO BÁSICO PARA OBRAS E SERVIÇOSDE ENGENHARIAPalestrante: ANDRÉ PACHIONE BAETA
OFICINA 5TERMO DE REFERÊNCIA E/OU PROJETO BÁSICO PARA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS Palestrante: ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
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OFICINA 6TERMO DE REFERÊNCIA E/OU BÁSICO PARA SERVIÇOS DE TI Palestrante: ANDRÉ LUIZ FURTADO PACHECO
ALMOÇO12:30h às 13:50h
GISNÁTICA LABORAL13:50h às 14:00h
OFICINA 7REGRAS DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Palestrante: ÁLVARO LUÍZ MIRANDA COSTA JÚNIOR14:00h às 15:00h
OFICINA 815:00h às 16:30h
ISSO AQUI É TRABALHO! Palestrante: MURICY RAMALHO, TÉCNICO DE FUTEBOL
16:30h às 18:00h COQUETEL DE ENCERRAMENTO
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PALESTRANTES
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
MURILO JACOBY FERNANDES
É Advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados – JFR/AA., Mestre em Direito Público, professor de Direi-to Administrativo e membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura como acadêmico efetivo imortal, em ciências jurídicas, ocupando a cadeira nº 7, cujo patrono é Hely Lopes Meirelles. Exerce no momento as funções de consultor no Banco Mundial e no Instituto Escola Protege Brasil – IEPB, Exerceu no serviço público os cargos: Na ECT, Administrador Postal e Advogado; No TRT/10ª, Juiz do Trabalho; No TCDF, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público e Conselheiro. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como de 10 obras coletivas e é autor de 12 livros e organizações de coletâneas de leis, destacando-se: Vade-Mécum de Licitações e Contratos, considerada a obra mais completa sobre o tema, com 2.234 páginas, Vade-Mécum de Recursos Humanos, com 1.988 páginas, Tribunais de Contas do Brasil, a mais completa obra editada em língua portuguesa, Sistema de Registro de Preços e Pregão eletrônico e presencial, livro premiado duas vezes como melhor obra, no Congresso Anual dos Pregoeiros.
Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área do Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.
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MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008. Analista de Controle Externo do TCU, entre 1999 e 2008, tendo exercido as funções de: Chefe de Gabinete de Ministro; Assessor de Ministro; e Assessor do Minis-tro-Substituto. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, em regime especial, pela Universidade Católica de Brasília. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, Brasília/DF: 2005. Mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (pós-graduação stricto sensu), Rio de Janeiro – RJ: 1993. Bacharelado, como Oficial do Exército, pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende/RJ: 1986. É Capitão do Exército, na reserva, tendo sido nomeado Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Campo Grande/MS), em 1999. Exerceu junto ao Exército no período de 1980 a 1999, entre outras, as seguintes funções: chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro/RJ); e chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo na 5ª Companhia de Comunicações Blinda-da (Curitiba/PR). Atua como professor de cursos de graduação, especialização e cursos de extensão nas discipli-nas de Direito e Controladoria.
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União” e “Regime Diferenciado de Contratação–RDC”, “Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846/2013 - Uma Visão do Controle Externo”.
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
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ERIVAN PEREIRA DE FRANCA
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES
Advogado e pós-graduado em Direito Público - nível Especialização. Servidor do Tribunal de Contas da União, exercendo atualmente a função de Chefe do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais. Foi Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU. É instrutor do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU, do Insti-tuto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF. Atua como instrutor de cursos na área de gestão contratual no âmbito do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Vem ministrando cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, entre os quais tribunais superiores e regionais.
É advogado da União, palestrante, professor universitário, mestre em Direito Econômico, e Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas. Também é Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e foi Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (4ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Direi-to Administrativo (Coleção para a OAB 2ª edição. Ed. Jus Podvm).
KARINE LILIAN DE SOUSA COSTA MACHADO
MBA em Gestão da Administração Pública, pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT. Curso Superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília - Ceub (Brasília/DF). Participou do Programa de Forma-ção de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, com duração de 264 horas (Brasília/DF). MAGISTÉRIO: Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU. Palestrante e con-ferencista de cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios, processo no TCU e tomada de contas espe-cial. PUBLICAÇÕES: Co-autora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Autora de artigo publicado na Revista do TCU.
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ANDRÉ PACHIONI BAETA
ANDRÉ LUIZ FURTADO PACHECO
Engenheiro. Auditor do Tribunal de Contas da União, atuando há mais de 13 anos na fiscalização de obras públi-cas. Autor de várias obras, incluindo “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Edito-ra Pini e “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”.
CISA (Certified Information Systems Auditor), é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU. Atua na área de TI há 30 anos, dos quais 20 anos como Auditor de TI. Graduado em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília e MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ocupou os cargos de Diretor de Planejamento de Auditorias, Gerente de Auditoria de TI e Assessor do Secretário de Fiscalização de TI do TCU. Realizou a supervisão e a revisão do Manual de Auditoria de Sistemas e da 1ª edição da Cartilha de Boas Práticas de Segurança da Informação do TCU. Coordenou o 1º Levantamento de Governança de TI na Administração Pública Federal que resultou no Acórdão nº 1.603/2008-TCU-Plenário, paradigma para a Governança de TI no Setor Público. Participou da revisão do Guia de Boas Práticas em Contra-tação de Soluções de TI. É instrutor de Auditoria da Tecnologia da Informação e de Licitações de TI nos cursos da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superior – OLACEFS, do TCU, do Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF e da FGV. Possui larga experiência nas áreas de auditoria, docência e tecnologia da informação.
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ÁLVARO LUÍZ MIRANDA COSTA JÚNIOR
MURICY RAMALHO
É formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2008), e pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2013). Advogado, palestrante e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Autor de diversos artigos sobre licitações e contratos. Com experiência profis-sional voltada para a área de infraestrutura, atua diretamente com licitações e contratos administrativos de grandes obras públicas, concessões e parcerias público-privadas. Atua, também, com o desenvolvimento de negócios imobiliários e operações estruturadas para órgãos e entidades da Administração Pública.
Possui mais de 10 anos atuando no Direito Administrativo Sancionador, onde se desenvolvem defesas perante os Tribunais de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Poder Judiciário, contemplando: Tomada de Contas Especial, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Civis Públicas decorrentes da Lei Anti-corrupção e Ações Penais que envolvam crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e demais crimes contra a Administração Pública. É membro da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (desde 2017). Membro do Grupo Candango de Criminologia – GCCRIM, da Universidade de Brasília (desde 2017).
É um ex-treinador e ex-futebolista brasileiro. Multicampeão como treinador, foi tetracampeão brasileiro, sendo tri em anos consecutivos. Atualmente, é comentarista do canal SporTV.
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R$ 3.690,00(Três mil seiscentos e noventa reais)
INVESTIMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.
Agência: 0452-9Conta Corrente: 201.064-X
Agência: 0209Conta Corrente: 600.202-2
FORMAS DE PAGAMENTO
Banco do Brasil BRB (Banco Regional de Brasília)
• Material de apoio personalizado (Kit dental, mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura)• Livro TERCEIRIZAÇÃO – Legislação, Doutrina e Jurisprudência Coordenadores: Jorge Ulisses Fernandes e Murilo Jacoby FernandesCoautores: Ministro Benjamin Zymler, Édison Franklin Almeida, Fabiano de Andrade Lima, Karine Lílian de Sousa, André Pachioni Baeta, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, Erivan Pereira de Franca, , Weberson Pereira da Silva, Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Ana Luiza Jacoby Fernandes e Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezin. • 03 almoços • 05 coffee breaks• Coquetel de encerramento• 03 sessões de ginástica laboral • Certificado de participação • Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria
BENEFÍCIOS
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Edifício Parque Cidade CorporateCentro de ConvençõesSCS Quadra 09 Lote C - TérreoAsa Sul, Brasília - DF, 70.308-200
LOCAL DE REALIZAÇÃO
BRASÍLIA - DF
Espaço de Eventos do Metropolitan FlatSHN Quadra 2 Bloco H – SobrelojaCEP: 70702-905CNPJ: 00.714.403/0001-00Inscrição Estadual - 07.353.404/001-85Telefone: (61) 3327-1142 / 3328-1390E-mail: [email protected]
SÃO PAULO - SP
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INFORMAÇÕES
A Elo Consultoria se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso caso haja insuficiência de quórum.
A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento,concederemos a 5ª como cortesia.