II Curso de Capacitação para Defensores Públicos Federais no Atendimento às Comunidades Quilombolas

Data: 7 a 9 de junho de 2010Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília – DF.

PROGRAMAÇÃO:

7 DE JUNHO

- ABERTURA: 17h00Composição da Mesa: • Dr. João Carlos Nogueira – Ministro Interino da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial • Dr. José Rômulo Plácido Sales - Defensor Público Geral Federal• Dr. Edson Santos – Deputado Federal/PT• Dr. Alexandro Reis - Secretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR• Dr. Zulu Araújo - Presidente da FCP• Dra. Maria Rosalina dos Santos – Vereadora/Membro da CONAQ- MOMENTO CULTURAL- COQUETEL

8 DE JUNHO

- PAINÉIS:1)- RACISMO NO BRASIL E INSTITUTOS LEGAIS (08h30 – 09h30)• Dr. Eloi Ferreira – Ministro da Secretaria de Políticas de Promo-ção da Igualdade Racial • Dr. Augusto Sérgio de São Bernardo – Advogado/Presidente do Instituto Pedra de Raio • Coordenador: Dr. José Rômulo Plácido Sales - Defensor Público- Geral Federal- INTERVENÇÕES (09h30 – 10h00)- INTERVALO (10h00 – 10h30)2)- COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLI-CAS (10h30 – 11h30)• Dr. Alexandro Reis – Secretário de Políticas para Comunidades Tradicionais/SEPPIR• Dr. Crispim Moreira – Secretário Nacional de Segurança Alimen-tar e Nutricional/MDS• Coordenador: Dr. Leonardo Lorea Matar - Defensor Publico Fede-ral de Categoria Especial- INTERVENÇÕES (11h30 –12h00)- ALMOÇO (12h00 – 14h00)– 14h00)–3)- MARCO LEGAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CERTIFICAÇÃO: AVANÇOS E DESAFIOS (14h00 – 15h30)– 15h30)–• Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior - Consultor Geral da Advocacia Geral da União • Dra Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves – Coordenadora de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares• Dra. Gilda Diniz – Procuradora Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA• Coordenadora: Maria Rosalina dos Santos - Vereadora/membro da CONAC

- INTERVENÇÕES (15h30 – 16h00)- INTERVALO (16h00 – 16h30)4)- CONFLITOS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS (16h30-17h30)• Dra. Maria Rosalina dos Santos – Vereadora/Membro da CONAQ• Dra. Sandra Maria da Silva – Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais • Coordenadora: Dra. Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves – Coordenadora de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares - INTERVENÇÕES (17h30-18h00)- ENCERRAMENTO (18h00)

9 DE JUNHO

- EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS:

1) DPU E MPF (08h30 – 9h30)“Ação Civil Pública em Defesa das Comunidades Quilombolas”• Dr. José Cardoso Lopes - Procurador Regional Eleitoral; Repr. da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal/AP• Dra. Márcia Maria Sousa e Silva. Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá• Coordenador: Dr. Holden Macedo da Silva – Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública da União – ESDPU.- INTERVENÇÕES (09h30 –10h00)- INTERVALO (10h00 – 10h30)2) INCRA E AGU (10h30 – 11h30)“Implementação do Processo de Regularização Fundiária – Atos Internos”• Dra. Givânia Silva – Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA“Câmaras de Conciliação”• Dra. Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves – Conciliadora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal • Coordenadora: Dra. Vera Lucia Gomes – Gerente de Projetos SEPPIR- INTERVENÇÕES (11h30-12h00)- ALMOÇO (12h00 às 14h00)3) MPF E DPU (14h00 – 15h30)“Acesso à Justiça e atendimento às Comunidades Quilombolas”• Dra. Giedra Cristina Moreira – Titular do Ofício de Direitos Hu-manos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União em Minas Gerais.“Acesso às Políticas Públicas e Controle Social”• Dra. Ivonete Carvalho – Diretora de Programas/SEPPIR• Coordenadora: Dra. Maria Isabel Rodrigues – Consultora/SEPPIR

- INTERVENÇÕES (15h30 – 16h00)

- INTERVALO (16h00 – 16h30)

4) ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (16h30 – 17h30)

“Experiências e Expectativas no Acesso à Justiça”

• Dra. Maria José Honorato Pacheco – Educadora de Base do Conselho Pastoral dos Pescadores/Bahia

• Dr. Arilson Ventura - Coordenador Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo

• Coordenador: Dr. Claudionor Barros Leitão – Titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública da União no Distrito Federal.

- INTERVENÇÕES (17h30-18h00)

- ENCERRAMENTO (18h00)

Organização: