II Encontro de Formação e Atualização para Agentes

Educativos Multiplicadores do ECA na Escola

 “Escola, que lugar é esse”

Marina Tucunduva Bittencourt Porto Vieira2012

UM POUCO DE HISTÓRIA

1549

Chegam os primeiros jesuítas e iniciam a

catequese

1570 - 1759

Há a expansão do ensino secundário pelos jesuítas, com formação humanística: latim, estudo dos clássicos e religião;

Em 1759 foram expulsos de Portugal e do Brasil pelo Marquês de Pombal.

1759 - 1808Pombal reforma o ensino, instituindo as aulas

régias (pertencentes ao rei e não à Igreja);Eram ensinadas as primeiras letras, nas quais os

alunos eram alfabetizados e aprendiam noções de aritmética;

Em 1772 Pombal instituiu o subsídio literário, imposto destinado a que o governo cobrisse os gastos com professores;

Em 1808 chega a família real ao Brasil, iniciando novo ciclo.

1808 - 1822D. João cria vários cursos de

ensino superior;Continuam a existir as aulas

régias;Em 1819 aparecem as

primeiras tentativas de ensino mútuo.

1827Uma lei obriga a criação de escolas

de primeiras letras em todas cidades, vilas e lugarejos;

Essa mesma lei obriga a criação de escolas para meninas em cidades e vilas mais populosas;

Neste ano é instituida a obrigatoriedade do ensino mútuo nas escolas de primeiras letras.

1834Não haviam sido cumpridas as

determinações da lei de 1827;Em 1834 o ensino elementar, o secundário

e a formação de professores passou a ser atribuição das províncias, ficando a cargo do governo federal apenas o ensino superior;

Passaram a ser criadas, pelas províncias, escolas isoladas.

ESCOLAS ISOLADASAs escolas isoladas funcionavam na casa dos

professores ou em locais cedidos, como igrejas;

Não havia um período escolar constituído;A instrução era dada individualmente a cada

aluno, já que alunos com diferentes graus de conhecimento frequentavam o mesmo espaço;

O professor, em geral, exercia outra profissão e não era preparado para lecionar.

1835

Foi criada a Escola Normal de Niterói, pioneira na formação de professores (a escola estava a cargo de um único professor e era frequentada por poucos alunos).

1846Foi criada a Escola Normal da província de

São Paulo, frequentada (aproximadamente até 1876) apenas por rapazes;

Para ingressar, era necessário que o aluno fosse brasileiro, soubesse ler e escrever, tivesse pelo menos 18 anos e bons costumes;

A escola, anexa à Faculdade de Direito, foi aberta e fechada diversas vezes

DURANTE O SÉCULO XIXPestalozzi, Froebel, Herbart,

entre outros pensadores continuam a apresentar suas propostas sobre educação (discussão iniciada no século anterior);

As idéias desses pensadores chegam ao Brasil, através dos intelectuais.

ALGUMAS INFLUÊNCIAS

Froebel: os Jardins da Infância;Pestalozzi: a escola popular;Herbart: os cinco passos formais para

o ensino (preparação, apresentação, assimilação, generalização, aplicação – exercícios)

1846 - 1930Período conhecido como Primeira

República;O Partido Republicano gradualmente

passou a dominar a política no Brasil;Revezavam-se no poder paulistas e

mineiros;Uma das suas “bandeiras” era

educação para todos e o ensino leigo.

1846 - 1930De forma significativa, o dinheiro arrecadado na

cidade de São Paulo para a construção da nova Sé foi aplicado na construção do prédio da Escola Normal.

Segundo Marta Carvalho (2007, p. 225), “a escola paulista é estrategicamente erigida como signo do progresso que a República instaurava; signo do moderno que funcionava como dispositivo de luta e de legitimação na consolidação da hegemonia desse estado na Federação”.

1846 - 1930Há uma grande expansão do número de

escolas no Estado de São Paulo;São construídos prédios escolares (Templos do

Saber) para abrigar os Grupos Escolares;Os professores de escolas isoladas foram

agrupados nos Grupos Escolares, sendo introduzido o ensino seriado e simultâneo;

Algumas escolas isoladas ainda permaneceram em funcionamento;

Consolidou-se a arquitetura temporal escolar.

1846 - 1930Em 1904, o Decreto n. 1.239 classificou as

escolas primárias como “Grupos Escolares, Escolas Reunidas e Escolas Isoladas”, em função da localização geográfica e do número de habitantes (LOURENÇO e RAZZINI, 2010, p. 508).

As despesas com a instalação e o material escolar das escolas de instrução primária eram de responsabilidade dos professores, mas gradualmente isso foi mudando.

1846 - 1930O ensino é para todos, no entanto, é

dualista: prevê a continuidade dos estudos para a elite e a educação profissional para o restante da população;

A educação atende um projeto do novo homem que se pretende: civilizado (com conhecimentos suficientes para que possa trabalhar, disciplinado e higienicamente educado).

O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO NA CIDADE DE SANTOS

1902 - 1908

1902 - 1908 Em 1908 um grupo de intelectuais, alinhados

com o governo estadual, assumiu a Câmara Municipal de Santos;

Uma das incumbências das Câmaras Municipais, na época, era também a supervisão e inspeção das escolas situadas no município, através de um Inspetor nomeado pela mesma (Regulamento da Instrução Pública, decorrente da aprovação da Lei número 520, e estabelecido através do Decreto número 518 de 11 de janeiro de 1898).

1902 - 1908Inicialmente a Câmara aprovou a

criação de cinco Escolas Municipais Noturnas, para o sexo masculino.

Gradualmente, entre 1902 e 1908 criou, além das escolas noturnas, vinte e três escolas municipais (incluindo bairros como Cubatão, Bertioga, Juquei).

1902 - 1908O trabalho de ampliação da rede municipal de

ensino foi coroado com a proposta de Antonio Azevedo Junior, vice-presidente da Câmara Municipal de Santos, da criação da Secretaria da Inspetoria Literária do Município.

A Lei nº 302, resultante desse projeto, foi aprovada em 26 de março de 1908, quando a cidade já era administrada por um prefeito.

Esse órgão municipal foi instalado no Paço Municipal e foram designados seis funcionários para a mesma.

1902 - 1908Acompanhando o crescimento do número de

escolas municipais, o Estado também vinha ampliando a rede de escolas em Santos.

Foram criados dois Grupos Escolares estaduais: o Cesário Bastos (em prédio alugado) e o Grupo Escolar Barnabé;

Em 1902 existiam, considerando as que funcionavam nos grupos, 22 classes de instrução primária estadual.

1902 - 1908Em 1907 já funcionavam na cidade 37 classes

estaduais de instrução primária e mais de 20 municipais;

Havia ocorrido uma ampliação no número de escolas particulares, pagas ou gratuitas, e uma diversificação no que ofereciam;

Foram reabertas escolas de várias entidades beneficentes;

Os presos também ganharam uma escola.

COMO FUNCIONAVAM AS ESCOLAS E O QUE PRETENDIAM

Os alunos eram agrupados por grau de conhecimento;

Era ministrado o ensino simultâneo; O objetivo era formar alunos disciplinados e

preparados para o trabalho; Os alunos das classes sociais privilegiadas deveriam

continuar os estudos após o ensino primário; Os demais deveriam se preparar para o lugar que

deveriam ocupar na sociedade (operários menos qualificados, os meninos; “donas de casa” ou professoras, as meninas).

COMO FUNCIONAVAM AS ESCOLAS E O QUE PRETENDIAM

As escolas pretendiam substituir a cultura das classes menos favorecidas por uma cultura idealizada;

Os alunos eram vistos como o “futuro da nação”;

Para isso o professor deveria fornecer modelos diferentes daqueles das comunidades nas quais as crianças viviam.

A ESCOLA DE HOJE“As teorias pedagógicas, ao conceberem a

escola como instituição isolada da sociedade, criaram-lhe um dos seus principais problemas. A escola, que deveria fazer a mediação entre o indivíduo e a sociedade, tornou-se uma instituição fechada, destinada a proteger a criança desta mesma sociedade[...].”

“Criou-se então a ilusão de ser possível preparar o indivíduo para viver o cotidiano da sociedade estando ele de fora, em um desvio – o desvio escolar.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJE“A clausura escolar é ilusória, pois a

realidade social entra pela porta dos fundos, invade as salas de aula [...].”

“Mas apesar de ilusória, esta clausura determina o distanciamento da escola do cotidiano vivido pelos seus integrantes.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJEEste distanciamento não é verdadeiro. “A escola reproduz os valores sociais, os

modelos de comportamento, os ideais da sociedade [...].”

“Quando ensina estes conteúdos sem explicar que integram nossa vida cotidiana, a escola dificulta o surgimento dos questionamentos, ou seja, universaliza este saber, impedindo que outros saberes possam ser também veiculados e valorizados – é como se só existissem esses saberes.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJE“A escola, ao escolher este

distanciamento, opta também por um modelo de homem a educar – um homem passivo perante o seu meio social, pois não sabe aplicar os conhecimentos aprendidos na escola para melhor entender o seu mundo e nele atuar de forma mais eficiente.” (BOCK et al, 1999)

A ESCOLA DE HOJEPROVOCAÇÕES:

Que homem queremos formar?Que sociedade queremos

construir?