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II FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2018

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

1

Secretaria-Diretoria Geral


DIRETORIA-SECRETARIA - IDENTIFICAÇÃO

1 - Nome do estabelecimento:

Essa questão não é passível de consolidação. As respostas estarão disponíveis nosrelatórios individuais.

2 - Endereço:


3 - Munícipio:


4 - Órgão:

Respostas Total Percentual

Estadual 51 33,77%

Municipal 100 66,23%

2II FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2018




5 - Responsável:


6 - CPF do responsável:


7 - Quando começou o ano letivo?


DIRETORIA-SECRETARIA - MATERIAIS ESCOLARES (KITS)

1 - Foram entregues os materiais escolares neste exercício para os alunos?


Sim 126 82,89%

Não 26 17,11%





1.1 - Qual a porcentagem de alunos atendidos?


2 - Foram entregues no início do ano letivo?


Sim 64 42,95%

Não 85 57,05%

3 - Informar data de última entrega:






4 - Como foram definidos os controles desta distribuição?


DIRETORIA-SECRETARIA - UNIFORMES ESCOLARES

1 - Foram entregues os uniformes escolares neste exercício para os alunos?


Sim 23 15,33%

Não 127 84,67%









Sim 12 10,71%

Não 100 89,29%









5 - O sistema de compras/distribuição de uniformes foi efetuado pelaPrefeitura Municipal ou pela Diretoria de Ensino?


Sim 58 58,00%

Não 42 42,00%

5.1 - Como se deu esse sistema?


Cartão 0 0,00%

Depósito em conta 1 3,70%

Compras pela APM 1 3,70%

Outro 25 92,60%





5.2 - Qual o valor depositado por aluno?

Respostas Total

Quantidade R$ 200,00

5.3 - Ocorreu antes do começo do ano letivo?


Sim 2 8,33%

Não 22 91,67%

5.4 - Informar data de última entrega/depósito:






5.5 - Como foram definidos os controles desta distribuição e da prestaçãode contas?


5.6 - Há controle desse sistema?


Sim 1 4,55%

Não 21 95,45%

5.7 - Houve padronização para compra dos uniformes?


Sim 1 4,55%

Não 1 4,55%

Prejudicado 20 90,90%





5.8 - Como ocorreu o cadastramento das confecções?


5.9 - Local para retirada/compra era próximo da escola?


Sim 2 9,52%

Não 19 90,48%





DIRETORIA-SECRETARIA - LIVROS ESCOLARES

1 - O município utiliza que tipo de sistema de ensino?


PNLD 67 44,07%

Apostilamento Contratado 14 9,21%

Próprio 6 3,95%

PNLD e Apostilamento Contratado 18 11,84%

PNLD e Próprio 44 28,95%

Apostilamento Contratado e Próprio 1 0,66%

Prejudicado 2 1,32%





2 - Foram entregues os livros/apostilas escolares neste exercício para osalunos?


Sim 142 93,42%

Não 8 5,26%

Prejudicado 2 1,32%





Sim 128 84,77%

Não 23 15,23%









UNIDADE ESCOLAR - IDENTIFICAÇÃO

1 - Responsável:


2 - CPF do responsável:


3 - Quando começou o ano letivo?






UNIDADE ESCOLAR - MATERIAIS ESCOLARES (KITS)

1 - Os materiais escolares foram entregues pela escola, aos alunos, noinício do ano letivo?


Sim 70 42,94%

Não 93 57,06%







3 - Foi designado funcionário pela escola para entrega dos materiaisescolares aos alunos ou responsáveis?


Sim 105 66,04%

Não 35 22,01%


3.1 - Qual o cargo do servidor?






4 - Qual a forma de distribuição dos materiais escolares?


Direta ao aluno 95 60,90%

Direta ao responsável 43 27,56%

Outra 18 11,54%

5 - Há controle da distribuição dos materiais escolares?


Sim 110 69,18%

Não 31 19,50%






6 - O critério de distribuição seguiu as orientações efetuadas pelaSecretaria de Educação/Diretoria de Ensino?


Sim 108 67,92%

Não 11 6,92%


7 - Os materiais escolares entregues são suficientes para todo o anoletivo?


Sim 102 64,15%

Não 39 24,53%






8 - As características dos materiais conferem com o edital ou memorialdescritivo?


Sim 122 76,73%

Não 5 3,14%


9 - Todos os itens e a quantidade prevista do conjunto de materiais foramentregues?


Sim 117 73,58%

Não 11 6,92%






UNIDADE ESCOLAR - UNIFORMES ESCOLARES

1 - Os uniformes escolares foram entregues pela escola, aos alunos, noinício do ano letivo?


Sim 8 5,16%

Não 147 94,84%

2 - Informar data da última entrega:






3 - Foi designado funcionário pela escola para entrega dos uniformesescolares aos alunos ou responsáveis?


Sim 18 16,67%

Não 17 15,74%








4 - Qual a forma de distribuição dos uniformes escolares?




Outra 40 46,51%

5 - Há controle da distribuição dos uniformes escolares?


Sim 30 28,57%

Não 6 5,71%








Sim 29 27,62%

Não 2 1,90%


7 - Quantos conjuntos foram entregues para cada aluno?

Respostas Total

Quantidade 51





8 - Todos os alunos estavam vestindo uniformes?


Sim 22 20,95%

Não 34 32,38%


9 - Tamanho dos uniformes era compatível com os alunos que os vestiam?


Sim 31 30,10%

Não 3 2,91%






10 - O sistema de compras/distribuição de uniformes foi efetuadodiretamente pela Prefeitura Municipal ou pela Diretoria de Ensino?


Sim 51 59,30%

Não 35 40,70%

10.1 - Na escola visitada todos os alunos estavam com os uniformes econforme o padrão?


Sim 4 11,43%

Não 5 14,29%






UNIDADE ESCOLAR - LIVROS ESCOLARES

1 - Os livros escolares foram entregues pela escola, aos alunos, no iníciodo ano letivo?


Sim 132 82,50%

Não 28 17,50%

2 - Informar data da última entrega:






3 - Foi designado funcionário pela escola para acompanhar as entregas doslivros/apostilas escolares?


Sim 108 67,50%

Não 37 23,12%








4 - Qual a forma de distribuição dos livros/apostilas?




Outra 24 15,09%

5 - Há controle da distribuição dos livros escolares?


Sim 99 62,26%

Não 60 37,74%







Sim 116 72,50%

Não 8 5,00%


7 - Havia livros/apostilas na escola estocados em locais inadequados?


Sim 22 13,75%

Não 133 83,13%

Prejudicado 5 3,12%



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