ii - Município de Trancoso€¦ · Tabela 3.1.2b – Variação da população residente (%) por...

Carta Educativa do Município de Trancoso

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FICHA TÉCNICA ......................................................................................................................................12

CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS ORIENTADORES/ OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ...........................13 1.1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS..............................................................14 1.2. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO ......................................................................................................16

CAPÍTULO II – ENQUADRAMENTO TERRITORIAL E GEOGRÁFICO............................................21 2.1 ENQUADRAMENTO ADMINISTRATIVO..................................................................................................22 2.2 BREVE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO CONCELHO...............................................................................24

2.2.1 Clima......................................................................................................................................24 a) Temperatura.............................................................................................................................................. 26 b) Precipitação............................................................................................................................................... 28

2.2.2 Morfologia ..............................................................................................................................30

CAPÍTULO III – CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA..............................................................33 3.1 ANÁLISE DEMOGRÁFICA...................................................................................................................34

3.1.1 Enquadramento Regional ......................................................................................................34 3.1.2 População residente e estrutura etária ..................................................................................35

a) População residente.................................................................................................................................. 35 b) Estrutura etária.......................................................................................................................................... 37

3.1.3 Densidade Populacional ........................................................................................................41 3.1.4 Envelhecimento da população...............................................................................................43

a) Taxas natalidade e mortalidade ................................................................................................................ 43 b) Índice de dependência dos idosos e Índice de longevidade..................................................................... 46 c) Índices de juventude e envelhecimento .................................................................................................... 49

3.1.5 Tipologia das áreas urbanas..................................................................................................52 SÍNTESE .......................................................................................................................................................... 54

3.2 ACTIVIDADES ECONÓMICAS ..............................................................................................................55 3.2.1 Sectores de actividade...........................................................................................................55 3.2.2 Estrutura de emprego no concelho........................................................................................58 3.2.3 Qualificação dos recursos humanos......................................................................................64

SÍNTESE .......................................................................................................................................................... 67 3.3 REDE VIÁRIA E MOBILIDADE..............................................................................................................68

3.3.1 Rede viária.............................................................................................................................68 3.3.2 Mobilidade..............................................................................................................................71

a) oferta de transportes públicos de passageiros ......................................................................................... 71 b) movimentos intraconcelhios ...................................................................................................................... 71


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CAPÍTULO IV – CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO..........................76 4.1 CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO ...................................................................77

4.1.1 Taxas de Pré-escolarização ..................................................................................................78 4.1.2 Taxas de conclusão ...............................................................................................................79

a) taxa de conclusão do EB de escolaridade nos grupos etários de 15 a 19, 20 a 24 e 25 a 29 anos ........ 79 b) taxa de conclusão do 9º ano, 12º ano e Ensino Superior no grupo etário de 25 a 29 anos..................... 80

4.1.3 Abandono, saída antecipada e precoce ................................................................................81 4.1.4 Retenção no Ensino Básico/Aproveitamento do Ensino Secundário ....................................83

4.2 AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS..........................................................................................................86 4.2.1 Agrupamentos de escolas constituídos .................................................................................87

4.3 OFERTA DE EDUCAÇÃO, ENSINO E FORMAÇÃO..................................................................................90 4.3.1 Caracterização do parque escolar formativo .........................................................................90

a) Localização/ tipologia do parque escolar .................................................................................................. 90 b) Oferta Formativa ....................................................................................................................................... 95

4.3.2 População Docente................................................................................................................99 a) Evolução do número de docentes, por nível de instrução e tipo de estabelecimento.............................. 99 b) Docentes do Ensino Especial ................................................................................................................. 105 c) Evolução do número de profissionais não docentes............................................................................... 107

4.3.3 Caracterização das Infra-estruturas.....................................................................................109 a) infra-estruturas existentes ....................................................................................................................... 109 b) taxa de ocupação/saturação dos espaços.............................................................................................. 113 c) estado de conservação/adequação ........................................................................................................ 114 d) segurança dos espaços .......................................................................................................................... 119 e) regime de funcionamento........................................................................................................................ 122 f) prolongamento de horário ........................................................................................................................ 122 g) equipamentos existentes......................................................................................................................... 123 i) possibilidade/pertinência de ampliação dos edifícios .............................................................................. 129

4.4 PROCURA DE EDUCAÇÃO, ENSINO E FORMAÇÃO .............................................................................130 4.4.1 Evolução do número de alunos no concelho .......................................................................130 4.4.2 Educação Pré-escolar..........................................................................................................131 4.4.3 Ensino Básico – 1º, 2º e 3º ciclos ........................................................................................136 4.4.5 Ensino Recorrente ...............................................................................................................144 4.4.6 Ensino Profissional ..............................................................................................................144 4.4.7 Ensino Especial ...................................................................................................................145

4.5 ACÇÃO SOCIAL..............................................................................................................................148 4.5.1 Refeições .............................................................................................................................148 4.5.2 Prolongamento de horário ...................................................................................................151 4.5.3 Transportes escolares .........................................................................................................152


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CAPÍTULO V – PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS NO CONCELHO EM ESTUDO............................................................................................................................................156 5.1 PROJECÇÃO DA POPULAÇÃO POR GRUPO ETÁRIO...........................................................157 5.2 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS NO CONCELHO EM ESTUDO .........162

5.2.1 Breve nota metodológica .....................................................................................................163 5.2.2 Resultados obtidos ..............................................................................................................167

CAPÍTULO VI – SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO.....................................................179 6.1 POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO..........................................................180 6.2 REDE EDUCATIVA .....................................................................................................................184

6.2.1 Análise quantitativa..............................................................................................................184 a) oferta pública e privada ........................................................................................................................... 184 b) procura (existente e potencial) ................................................................................................................ 185

6.2.2 Análise qualitativa ................................................................................................................187 a) qualidade dos edifícios escolares ........................................................................................................... 187 b) segurança dos edifícios escolares .......................................................................................................... 188

CAPÍTULO VII – PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA.........................191 7.1 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS.................................................................................................192

I. Estratégia de desenvolvimento do concelho............................................................................................ 192 II. Revitalização das dinâmicas populacionais ............................................................................................ 194 III. Diversificação do tecido económico local............................................................................................... 195 IV. Optimização e racionalização da rede escolar ...................................................................................... 196 V. Combate ao abandono e insucesso escolar e o incremento de currículos alternativos......................... 197

7.2 CRITÉRIOS PARA O REORDENAMENTO DA REDE................................................................199 7.3 ENTIDADES RESPONSÁVEIS ...................................................................................................201 7.4 MEDIDAS DE INTERVENÇÃO/PROPOSTAS ............................................................................204

7.4.1 Implementação da configuração transitória (Fase I)............................................................204 a) Educação Pré-escolar ............................................................................................................................. 204 b) 1º ciclo do Ensino Básico ........................................................................................................................ 206 c) Ensino Básico 2º e 3º ciclos .................................................................................................................... 207 d) Ensino Secundário e Ensino Profissional ............................................................................................... 207

7.4.2 Implementação da configuração final (Fase II)....................................................................208 a) Educação Pré-Escolar............................................................................................................................. 208 b) 1º ciclo do Ensino Básico ........................................................................................................................ 213 c) Ensino Básico - 2º e 3º ciclos.................................................................................................................. 216 d) Ensino Secundário .................................................................................................................................. 217 e) Ensino Profissional.................................................................................................................................. 218

7.5 NOVOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS ......................................................................................220 7.6 CRONOGRAMA ..........................................................................................................................222


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CAPÍTULO VIII – PLANO FINANCEIRO E PRIORIZAÇÃO.............................................................223 8.1 PLANO FINANCEIRO .......................................................................................................................224

8.1.1 Priorização...........................................................................................................................225

CAPÍTULO IX – PLANO DE MONITORIZAÇÃO..............................................................................226 9.1 MONITORIZAÇÃO/AVALIAÇÃO................................................................................................227

9.1.1 Processo de monitorização..................................................................................................227 a) Recursos ................................................................................................................................................. 227 b) Dispositivo ............................................................................................................................................... 228 c) Componentes .......................................................................................................................................... 228 d) Instrumentos............................................................................................................................................ 230 e) Responsabilidades .................................................................................................................................. 231 f) Dispositivos de alerta ............................................................................................................................... 231

BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................................232

ANEXOS............................................................................................................................................234

Tabela 2.2.1a – Temperatura do ar (em ºC), valores médios e extremos...........................................27 Tabela 3.1.1a – Enquadramento da variação da população residente, entre 1991 e 2001 (em %), densidade populacional (2004), taxa de natalidade e de mortalidade (2004) .....................................34 Tabela 3.1.2b – Variação da população residente (%) por grupos etários (1991-2001) .....................40 Tabela 3.2.2a - Taxa de actividade e taxa de desemprego, 1991-2001..............................................59 Tabela 4.1a – População residente, segundo o nível de instrução por grupos etários no concelho de Trancoso (2001) ..................................................................................................................................77 Tabela 4.1.4a - Taxa de Retenção no Ensino Básico (2003/2004-2005/2006) ...................................83 Tabela 4.2.1a – Agrupamento de Escolas de Trancoso (2005/2006) .................................................88 Tabela 4.2.1b – Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves (2005/2006) ............................88 Tabela 4.3.1a – Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar, por rede pública e privada (2005/2006) ..91 Tabela 4.3.1b – Estabelecimentos do 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006)....................................92 Tabela 4.3.2a – Educadores, professores e formadores por ano lectivo e por nível de ensino........100 Tabela 4.3.2b – Educadores por ano lectivo e por Jardim-de-Infância (2001/2002 a 2005/2006) ....101 Tabela 4.3.2c – Educadores por ano lectivo e estabelecimento de ensino.......................................101 Tabela 4.3.2d – Professores por ano lectivo e estabelecimento de ensino (2001/2002 a 2005/2006)...........................................................................................................................................................102


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Tabela 4.3.2e – Professores por ano lectivo e estabelecimento de Ensino do 2º e 3º ciclos e Secundário.........................................................................................................................................104 Tabela 4.3.2f – Recenseamento Escolar 2005/2006.........................................................................105 Tabela 4.3.2g - Número de docentes do Ensino Especial (JI), no ano lectivo de 2005/2006 ...........105 Tabela 4.3.2h - Número de docentes do Ensino Especial (EB1), no ano lectivo de 2005/2006 .......106 Tabela 4.3.2i – Número de docentes do Ensino Especial no 2º e no 3º ciclo e no Ensino Secundário, no ano lectivo de 2005/2006..............................................................................................................106 Tabela 4.3.2g – Evolução do pessoal não docente...........................................................................107 Tabela 4.3.3a – Taxa de ocupação/saturação dos espaços no Pré-escolar (2005/2006) ................113 Tabela 4.3.3b – Taxa de ocupação/saturação dos espaços no 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006)...........................................................................................................................................................114 Tabela 4.4.2a – Evolução do número de alunos nos estabelecimentos que ministram a Educação Pré-escolar, no concelho (2001/2002 a 2005/2006)..........................................................................132 Tabela 4.4.2b – Evolução do número de alunos nos estabelecimentos que ministram a Educação Pré-escolar Itinerante, no concelho (2003/2004 a 2005/2006)..........................................................134 Tabela 4.4.3a – Evolução do número de alunos nos estabelecimentos que ministram o primeiro ciclo do Ensino Básico, no concelho (2001/2002 a 2005/2006) ................................................................136 Tabela 4.4.3b – Evolução do número de alunos no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.........................................................................................................................................141 Tabela 4.4.5a – Evolução do número de alunos do Ensino Recorrente (2001/2002 a 2005/2006) ..144 Tabela 4.4.4a – Evolução do número de alunos do Ensino Profissional...........................................145 Tabela 4.4.7a – Número de alunos do Pré-escolar, com Necessidades Educativas Especiais (2005/2006) .......................................................................................................................................146 Tabela 4.4.7a - Número de alunos do 1º ciclo, com Necessidades Educativas Especiais (2005/2006)...........................................................................................................................................................146 Tabela 4.4.7a - Número de alunos dos 2º e 3º ciclos e Ensino Secundário, com Necessidades Educativas Especiais (2005/2006).....................................................................................................147 Tabela 4.5.1a - Número de crianças e valor total das refeições nos Jardins-de-infância .................149 Tabela 4.5.1b – Número de alunos bonificados em alimentação, por escalão e por mês ................149 Tabela 4.5.2a – Prolongamento de horário com menos de 15 crianças ...........................................151 Tabela 4.5.2b – Prolongamento de horário com 15 crianças ou mais ..............................................152 Tabela 4.5.3a - Número de alunos transportados pela transportadora Viúva Carneiro e Filhos, Lda............................................................................................................................................................153 Tabela 4.5.3b - Número de alunos transportados pela transportadora Rodocôa – Transportes, Lda............................................................................................................................................................154 Tabela 5.1a – População residente (2001), estimada (2002 a 2006) e projectada (2011)................157 Tabela 5.1b – População projectada, por freguesia, por grupo etário (2011) ...................................160 Tabela 5.2.1a – Variação do número de indivíduos em idade de frequentar a escola, durante o período censitário (1991-2000)..........................................................................................................165


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Tabela 5.2.1b – Valores de correcção das projecções, mediante a percentagem de alunos, por idades, em cada ano de escolaridade (quadro síntese - GIASE - 2003/2004)..................................166 Tabela 5.2.2a – Projecção da população em idade escolar (2006/2007) .........................................169 Tabela 5.2.2b – Projecção da população em idade escolar (2007/2008) .........................................171 Tabela 5.2.2c – Projecção da população em idade escolar (2008/2009)..........................................173 Tabela 5.2.2d – Projecção da população em idade escolar (2009/2010) .........................................175 Tabela 5.2.2e – Projecção da população em idade escolar (2010/2011) .........................................177 Tabela 7.3a - Designação das entidades que intervêm na realização de Jardins-de-Infância..........202 Tabela 7.3b - Designação das entidades que intervêm na realização de Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico ....................................................................................................................................202 Tabela 7.3c - Designação das entidades que intervêm na realização de Escolas do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico ....................................................................................................................................202 Tabela 7.3d - Designação das entidades que intervêm na realização de escolas do Ensino Secundário.........................................................................................................................................203 Tabela 7.4.1a – Jardins-de-Infância em funcionamento....................................................................205 (FASE I) em 2005/2006 .....................................................................................................................205 Tabela 7.4.1b – Encerramento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico (FASE I) .........................206 Tabela 8.1a – Valores de base para cálculos das despesas ............................................................224 Tabela 8.1b – Plano Financeiro (Trancoso).......................................................................................225 Tabela 8.1.1a – Priorização das intervenções...................................................................................225 ANEXOS............................................................................................................................................235 Tabela 3.1.2a - Variação da população residente (1991/2001).........................................................235 Tabela 3.1.3a - Densidade Populacional (1991 e 2001) ...................................................................236 Tabela 3.2.2b - População residente segundo o principal meio de vida (%) em 2001......................237 Tabela 3.2.3a - População residente segundo nível de instrução (%) ..............................................238 Tabela 3.3.2a - População residente segundo local de trabalho (valor absoluto) .............................239 Tabela 3.3.1b - População residente segundo meio de transporte utilizado nas suas deslocações casa-trabalho (%) ..............................................................................................................................240 Tabela 3.3.1c - População residente (%) segundo tempo gasto nas suas deslocações casa-trabalho 2001...................................................................................................................................................241 Tabela 4.3.1c – Taxas de conclusão, empregabilidade geral e na área de formação (em %), na Escola Profissional de Trancoso (2005/2006) ...................................................................................242 Tabela 4.3.3c – Condições de Segurança nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-escolar...........................................................................................................................................................242 Tabela 4.3.3d – Condições de Segurança nos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do Ensino Básico ................................................................................................................................................243


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Gráfico 2.2.1a – Temperatura média mensal, e temperaturas máximas e mínimas na estação meteorológica de Moimenta da Beira (1961-1985)..............................................................................26 Gráfico 2.2.1b – Gráfico termopluviométrico .......................................................................................28 Gráfico 2.2.1c – Número de dias com precipitação igual ou superior a 0.1, 1.0 e 10.0 mm ...............29 Gráfico 2.2.1d – Precipitação anual em Trancoso (1933-1985) ..........................................................29 Gráfico 2.2.2a – Classes hipsométricas (em metros) no concelho de Trancoso.................................32 Gráfico 3.1.2a – Evolução da População residente (1940-2001) – enquadramento...........................36 Gráfico 3.1.2a – Pirâmide Etária, concelho de Trancoso (1991 e 2001) .............................................38 Gráfico 3.1.2b – Variação da população residente, por grupos de idades (1991 e 2001) ..................39 Gráfico 4.1a – População residente, segundo o nível de instrução (%), em 2001..............................78 Gráfico 4.11a – Taxa de Pré-escolarização (%) no concelho de Trancoso, em 2004/2005................79 Gráfico 4.1.2a – Taxa de conclusão no Ensino Básico(%) nos grupos etários de 15 a 19, 20 a 24 e 25 a 29 anos (2001).............................................................................................................................80 Gráfico 4.1.2b – Taxa de conclusão do 9º ano, 12º ano e Ensino Superior, no grupo etário dos 25 aos 29 anos(2001)...............................................................................................................................81 Gráfico 4.1.2a – Taxas de abandono escolar, saída antecipada e saída precoce (2001) ..................82 Gráfico 4.1.4a – Taxa de retenção e desistência no ensino básico, segundo o ano lectivo (%).........83 Gráfico 4.1.4b – Taxa de retenção no 1º ciclo 2003/2004 – 2005/2006..............................................84 Gráfico 4.1.4c – Taxa de retenção no 2º ciclo 2003/2004 – 2005/2006 ..............................................84 Gráfico 4.1.4d – Taxa de retenção no 3º ciclo 2003/2004 – 2005/2006..............................................85 Gráfico 4.1.4e – Taxa de aproveitamento no Ensino Secundário, 2004/2005 ....................................85 Gráfico 4.3.2a – Evolução do número de educadores, professores e formadores entre os anos lectivos de 2001/02 e 2005/06.............................................................................................................99 Gráfico 4.3.3a – Total de salas existentes no Pré-escolar (2005/2006)............................................109 Gráfico 4.3.3b – Total de salas existentes no 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006) ......................111 Gráfico 4.3.3c – Segurança dos edifícios escolares do Pré-escolar (2005/2006).............................119 Gráfico 4.3.3d – Segurança dos edifícios escolares no 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006).......120 Gráfico 4.3.3e – Segurança ao nível do espaço público envolvente no Pré-escolar (2005/2006) ....121 Gráfico 4.3.3f – Segurança ao nível do espaço público envolvente no 1º ciclo do EB (2005/2006) .122 Gráfico 4.3.3g – Prolongamento de horário na Educação Pré-escolar (2005/2006).........................123 Gráfico 4.3.3h – Equipamentos existentes na Educação Pré-escolar (2005/2006) ..........................124 Gráfico 4.3.3i – Equipamentos existentes no 1º ciclo do Ensino Básico(2005/2006)........................126 Gráfico 5.2.1a – Evolução de nados-vivos, no concelho de Trancoso (1991-2004) .........................164


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Mapa 2.1a – Enquadramento geográfico do concelho ........................................................................22 Mapa 2.1b – Freguesias do concelho..................................................................................................23 Mapa 2.2.1a – Localização da estação Meteorológica........................................................................25 Mapa 2.2.2a – Hipsometria..................................................................................................................31 Mapa 3.1.2a – Variação da população residente (em %) - 1991-2001 ...............................................37 Mapa 3.1.3a – Densidade Populacional (1991-2001)..........................................................................42 Mapa 3.1.4a – Taxa de natalidade (1991 -2001).................................................................................44 Mapa 3.1.4b – Taxa de Mortalidade (1991-2001)................................................................................45 Mapa 3.1.4c – Índice de dependência dos idosos (1991-2001) ..........................................................47 Mapa 3.1.4d – Índice de longevidade (1991-2001) .............................................................................48 Mapa 3.1.4f – Índice de envelhecimento(1991-2001) .........................................................................50 Mapa 3.1.4e – Índice de juventude (1991-2001) .................................................................................51 Mapa 3.1.5a – Tipologia das áreas Urbanas.......................................................................................53 Mapa 3.2.2.a – Taxa de actividade 1991-2001 ...................................................................................60 Mapa 3.2.2.b – Taxa de desemprego 1991-2001................................................................................61 Mapa 3.2.2.c – Principal meio de Vida (%) - 2001...............................................................................62 Mapa 3.2.2d – Condição perante a procura de emprego – 2001 ........................................................63 Mapa 3.2.2.a – Nível de Instrução (%) - 2001 .....................................................................................66 Mapa 3.3.1a – Rede Viária do Concelho de Trancoso........................................................................69 Mapa 3.3.3b – População residente, empregada ou estudante, segundo o local de trabalho ou estudo (em valor absoluto) – 2001 ......................................................................................................72 Mapa 3.3.3c – Modo de transporte utilizado pela população residente, empregada ou estudante, no trajecto casa – local de trabalho ou estudo (2001)..............................................................................73 Mapa 3.3.3d – População residente, empregada ou estudante, segundo o tempo gasto, em média, numa deslocação (só ida) para o local de trabalho ou estudo, no concelho de Trancoso (em %) - 2001.....................................................................................................................................................75 Mapa 4.2.1.a – Agrupamentos de escolas ..........................................................................................87 Mapa 4.3.1a – Localização do parque escolar ....................................................................................94 Mapa 4.3.3a – Número de salas no Pré-escolar ...............................................................................110 Mapa 4.3.3b – Número de salas no Ensino Básico e Secundário.....................................................112 Mapa 4.3.3c – Estado de conservação – no Pré-escolar ..................................................................116 Mapa 4.3.3d – Estado de conservação no Ensino Básico e Secundário ..........................................118 Mapa 4.3.3c – Capacidade de preprar refeições no Pré-escolar ......................................................125 Mapa 4.3.3c – capacidade de preprar refeições no Ensino Básico e Secundário.............................128 Mapa 4.4.2a– Número de alunos no Pré-escolar ..............................................................................135 Mapa 4.4.2b – Número de alunos no Ensino Básico e Secundário...................................................143

VOLUME I – CARACTERIZAÇÃO/ DIAGNÓSTICO


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Parecer favorável do Conselho Municipal da Educação no dia 18 de Junho de 2007.

FICHA TÉCNICA

Coordenação

Ricardo Lopes Almendra Maria João Gonçalves

Equipa Técnica

Armanda Gonçalves Bruno Freitas Cardoso Maria João Gonçalves Marta B. Matos Marta G. C. Oliveira Ricardo Lopes Almendra

Consultor(es) Externo(s)/ Colaboradores

Daniel Miranda Jorge Mendes


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CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS ORIENTADORES/

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS


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1.1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

A Carta Educativa nasce da urgência de substituição da Carta Escolar que, para além, de se ter provado desactualizada e pouco eficaz do ponto de vista operacional, não tinha ainda uma configuração legal estabelecida. A Carta Escolar resumia-se a um documento estático que se limitava a registar os edifícios escolares existentes e aqueles a construir. Assim, surge a Carta Educativa como instrumento e prática do planeamento, que através da reconfiguração da rede educativa, tendo sempre subjacente o ordenamento e planeamento de um território abrangente mais ou menos vasto, tem como meta alcançar o desenvolvimento social desse mesmo território através da melhoria da educação, do ensino, da formação, em suma, da cultura.

Por isso mesmo, a Carta Educativa deve ser alvo de permanente actualização e avaliação.

Este documento visa a “racionalização e redimensionamento do parque de recursos físicos existentes e o cumprimento dos grandes objectivos da Lei de Bases do Sistema Educativo e dos normativos daí emanados, nomeadamente:

- prever uma resposta adequada às necessidades de redimensionamento da Rede Escolar colocadas pela evolução da política educativa, pelas oscilações da procura da educação, rentabilizando o parque escolar existente;

- caminhar no sentido de um “esbatimento das disparidades inter e intra-regionais, promovendo a igualdade do acesso ao ensino numa perspectiva de adequação da Rede Escolar às características regionais e locais, assegurando a coerência dos princípios normativos no todo nacional” (Martins, 2000)1.

O objectivo principal da elaboração deste documento orienta-se na necessidade de desenvolver uma proposta de reordenamento da rede educativa do município de Trancoso. No momento em que se procede à revisão do PDM daquele concelho, e porque a Carta Educativa é indissociável deste, importa definir propostas estratégicas no âmbito do sistema educativo, nomeadamente:

- optimizar a expansão do sistema educativo em função do desenvolvimento económico e sociocultural;

- deliberar sobre hipóteses de construção, encerramento e/ou reconversão/adaptação do parque escolar rentabilizando a funcionalidade da rede existente e sua expansão;

- definir prioridades de actuação.

1.vide bibliografia.


15




CAPÍTULO III

Carta educativa

Artigo 10.º

Conceito

A Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município.

Artigo 11.º

Objectivos

1 - A Carta Educativa visa assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de Ensino Básico e Secundário, por forma que, em cada momento, as ofertas educativas disponíveis a nível municipal respondam à procura efectiva que ao mesmo nível se manifestar.

2 - A Carta Educativa é, necessariamente, o reflexo, a nível municipal, do processo de ordenamento a nível nacional da rede de ofertas de educação e formação, com vista a assegurar a racionalização e complementaridade dessas ofertas e o desenvolvimento qualitativo das mesmas, num contexto de descentralização administrativa, de reforço dos modelos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos e respectivos agrupamentos e de valorização do papel das comunidades educativas e dos projectos educativos das escolas.

3 - A Carta Educativa deve promover o desenvolvimento do processo de agrupamento de escolas, com vista à criação nestas das condições mais favoráveis ao desenvolvimento de centros de excelência e de competências educativas, bem como as condições para a gestão eficiente e eficaz dos recursos educativos disponíveis.

4 - A Carta Educativa deve incluir uma análise prospectiva, fixando objectivos de ordenamento progressivo, a médio e longo prazos.

5 - A Carta Educativa deve garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do município.

Artigo 12.º

Objecto

1 - A Carta Educativa tem por objecto a identificação, a nível municipal, dos edifícios e equipamentos educativos, e respectiva localização geográfica, bem como das ofertas educativas da Educação Pré-escolar, dos Ensinos Básico e Secundário da educação escolar, incluindo as suas modalidades especiais de educação, e da educação extra-escolar.

2 - A Carta Educativa inclui uma identificação dos recursos humanos necessários à prossecução das ofertas educativas referidas no número anterior, bem como uma análise da integração dos mesmos a nível municipal, de acordo com os cenários de desenvolvimento urbano e escolar.

3 - A Carta Educativa incide sobre os estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de ensino da rede pública, privada, cooperativa e solidária.

4 - A Carta Educativa deve incidir, igualmente, sobre a concretização da acção social escolar no município, nos termos das modalidades estabelecidas na lei e de acordo com as competências dos municípios, do Ministério da Educação e demais entidades.

5 - A Carta Educativa deve prever os termos da contratualização entre os municípios e o Ministério da Educação, ou outras entidades, relativamente à prossecução pelo município de competências na área das actividades complementares de acção educativa e do desenvolvimento do desporto escolar, de acordo com tipologias contratuais e custos padronizados, a fixar em protocolo a celebrar entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.


16




1.2. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO

O enquadramento legislativo que aqui se apresenta não é mais do que a compilação da legislação de referência na área da educação e intervenção autárquica nesse sector.

DECRETO-LEI Nº 299/84, DE 5 DE SETEMBRO

Regula a transferência para os municípios das novas competências em matéria de organização, financiamento e controle de funcionamento dos transportes escolares.

LEI Nº 46/86, DE 14 DE OUTUBRO – LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO

Estabelece o quadro geral do sistema educativo, nomeadamente a sua organização, administração, desenvolvimento e avaliação bem como os apoios e complementos educativos.

DESPACHO CONJUNTO Nº 28/SERE/SEAM/88

Define os princípios gerais da planificação da Rede Escolar.

DECRETO-LEI Nº 108/88, DE 31 DE MARÇO

As escolas particulares e cooperativas passam a fazer parte integrante da rede escolar, para efeitos do ordenamento desta.

DECRETO-LEI Nº 319/91, DE 23 DE AGOSTO

Regula a integração dos alunos portadores de deficiência nas escolas regulares. As disposições constantes do presente diploma aplicam-se aos alunos com Necessidades Educativas Especiais que frequentam os estabelecimentos públicos de ensino dos níveis básico e secundário. O regime educativo especial consiste na adaptação das condições em que se processa o ensino/ aprendizagem dos alunos com Necessidades Educativas Especiais.


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LEI 5/97, DE 10 DE FEVEREIRO

Consagra, na sequência dos princípios definidos na Lei de Bases do Sistema Educativo, o ordenamento jurídico da Educação Pré-escolar.

LEI Nº 115/97, DE 19 DE SETEMBRO

Alteração à Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).

DECRETO-LEI N.º 147/97

Estabelece o ordenamento jurídico do desenvolvimento e expansão da rede nacional de Educação Pré-escolar, pública e privada, e define o respectivo sistema de organização e financiamento.

DECRETO-LEI Nº 147/97, DE 11 DE JUNHO

Consagra o regime jurídico do desenvolvimento da Educação Pré-escolar, estabelecendo a criação de uma rede nacional de Educação Pré-escolar que integra uma rede pública e uma rede privada, visando efectivar a universalidade da Educação Pré-escolar.

DESPACHO CONJUNTO Nº 258/97, DE 21 DE AGOSTO

Define os critérios aplicáveis à caracterização do equipamento necessário ao funcionamento dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar.

DESPACHO CONJUNTO Nº 268/97, DE 25 DE AGOSTO

Define os critérios gerais de programação dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar.

DECRETO-LEI 291/97, DE 4 DE SETEMBRO

Define o regime de atribuição de financiamento para instalação de estabelecimentos de Educação Pré-escolar.

DECRETO-LEI N.º 89-A/98, DE 7 DE ABRIL

Visa criar, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-escolar, uma linha de crédito bonificado e estabelecer a bonificação de juros que constituirá encargo do Estado.


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DECRETO-LEI N.º 314/97, DE 15 DE NOVEMBRO

Estabelece a denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos não superiores. Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, o qual aprovou as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos não superiores, integrando na referida denominação a referência à modalidade de educação ou de ensino neles ministrado, de acordo com a tipologia dos estabelecimentos, conforme a Lei de Bases do Sistema Educativo.

DESPACHO CONJUNTO 15/SEAF/SEEI/97, DE 18 DE ABRIL

Define regras para a extinção dos postos de Ensino Básico Mediatizado.

DESPACHO NORMATIVO N.º 27/97, DE 2 DE JUNHO

O processo que visa dotar gradualmente os estabelecimentos dos Ensinos Básico e Secundário de maiores graus de autonomia implica a criação de condições que lhes possibilitem assumir novas responsabilidades.

DECRETO-LEI N.º 115/98, DE 4 DE MAIO

Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

DESPACHO CONJUNTO Nº 128/97, DE 9 DE JUNHO

Determina que as escolas em articulação com o Ministério da Educação e as Autarquias assegurem, no âmbito do apoio socioeducativo às famílias as condições para que as crianças e os jovens realizem percursos escolares bem sucedidos.

DESPACHO CONJUNTO Nº 105/97, DE 1 DE JULHO

Estabelece o regime aplicável à prestação de serviços de apoio educativo com base na articulação dos recursos e das actividades de apoio especializado existente nas escolas, no quadro do desenvolvimento dos projectos educativos.

DECRETO-LEI N.º 4/98, DE 8 DE JANEIRO

Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.


19




LEI Nº 42/98, DE 6 DE AGOSTO

Estabelece o regime financeiro dos municípios e das freguesias.

LEI Nº48/98, DE 11 DE AGOSTO

Estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo.

LEI N.º 159/99, DE 14 DE SETEMBRO

Estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais, bem como de delimitação da intervenção da administração central e da administração local, concretizando os princípios da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

DECRETO-LEI N.º 380/99, DE 22 DE SETEMBRO

Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

DECRETO REGULAMENTAR N.º 12/2000, DE 29 DE AGOSTO

O regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, instituído pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, caracteriza-se pela definição de um quadro matricial comum para o universo das escolas daqueles níveis de educação e de ensino, o que pressupõe uma lógica de flexibilidade, de modo a permitir não só a sua adaptação às realidades da escola e do meio como a criação de mecanismos aptos a servir unidades de gestão viáveis, orgânica e pedagogicamente sustentáveis, com vista à realização de um serviço público de educação de qualidade.

DECRETO-LEI N.º 7/2003 DE 15 DE JANEIRO Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração da Carta Educativa, transferindo competências para as autarquias locais. Cabe aos Conselhos Municipais o acompanhamento do processo de elaboração e de actualização da Carta Educativa.

DESPACHO N.º 22251/2005, DE 25 DE OUTUBRO Aprova o programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico e o regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo ME.

DECRETO-LEI N.º 13/2006, DE 17 DE ABRIL Define o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, Jardins-de-Infância e outras instalações ou espaços em que decorram actividades


20




educativas ou formativas, designadamente os transportes para locais destinados à prática de actividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres.


21




CAPÍTULO II – ENQUADRAMENTO TERRITORIAL E

GEOGRÁFICO


22




2.1 ENQUADRAMENTO ADMINISTRATIVO

O concelho de Trancoso é um dos 14 municípios que integra o distrito da Guarda, e que se insere na NUT III 2 Beira Interior Norte. É limitado a Norte pelo município de Penedono, a Nordeste pelo concelho de Meda, a Este pelo concelho de Pinhel, a Sul pelo concelho de Celorico da Beira, a Sudoeste pelo de Fornos de Algodres, a Oeste pelo concelho de Aguiar da Beira e a Noroeste pelo concelho de Sernancelhe (ver mapa 2.1a).

MA

PA

2.1

A –

EN

QU

AD

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NTO

GE

OG

RÁ

FIC

O D

O C

ON

CE

LHO

Trancoso, elevado a cidade em 2004, é sede de um concelho com 361,5 km2, que se subdivide em 29 freguesias onde, no ano de 2001, residiam 10889 indivíduos. As suas freguesias designam-se: Aldeia Nova, Carnicães, Castanheira, Cogula, Cótimos, Feital, Fiães, Freches, Granja, Guilheiro, Moimentinha, Moreira de Rei, Palhais, Póvoa do Concelho,

2 NUTs – Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos.


23




Reboleiro, Rio de Mel, Trancoso (São Pedro), Trancoso (Santa Maria), Sebadelhe, Souto Maior, Tamanhos, Terrenho, Torre do Terrenho, Torres, Valdujo, Vale do Seixo, Vila Franca das Naves, Vila Garcia e Vilares (ver mapa 2.1b).

MA

PA

2.1

B –

FR

EG

UE

SIA

S D

O C

ON

CE

LHO


24




2.2 BREVE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO CONCELHO

No presente capítulo foi realizada uma breve descrição das características físicas do concelho de Trancoso, com o intuito de enquadrar o município atendendo a parâmetros climáticos (temperatura e precipitação) e morfológicos (hipsometria).

2.2.1 Clima

O conhecimento do clima e da sua evolução reveste-se de importância fundamental no planeamento de qualquer actividade socioeconómica, pois influencia o ritmo de vida quotidiana do Homem.

Num documento estratégico como é o que aqui se apresenta, não se pretende um estudo exaustivo mas sim uma breve caracterização que dará enfoque a apenas dois dos parâmetros climáticos: temperatura e precipitação.

Convém, antes de mais, clarificar o conceito de clima, já que, por demasiadas vezes, é confundido com estado de tempo. Em termos simplistas, o estado do tempo reporta-se a um conjunto de fenómenos meteorológicos, que ocasionam um estado atmosférico, num certo lugar e num momento determinado. Pelo contrário, o clima é um conjunto de situações atmosféricas que se sucedem com um determinado ritmo e frequência, numa dada região ou lugar.

A caracterização climática foi realizada tendo como fonte as normais climatológicas (séries de dados de 30 anos), nas quais estão traduzidos os dados estatísticos, recolhidos nas estações meteorológicas, relativos a elementos climáticos, e dos quais foram considerados, como referido atrás, a temperatura e precipitação. Em termos gerais os parâmetros citados são avaliados em termos de quantitativos médios mensais (máximos e mínimos), valores extremos (mínimos e máximos), e também do número de dias em que ocorrem.

Assim, o clima do concelho de Trancoso foi analisado atendendo aos dados decorrentes da estação meteorológica de Moimenta da Beira3 (período 1961-1985), e da estação udométrica de Trancoso4. A escolha da estação meteorológica

3 Esta estação tem as seguintes características: Latitude: 40º 59' N, Longitude: 07º 38' W, Altitude: 670 m.


25




baseou-se em critérios assentes na proximidade e na homogeneidade climática (ver mapa 2.2.1a). As variações climáticas ao longo do ano e no território português resultam da conjugação de vários factores, nomeadamente das diferenças de altitude, da dimensão, da forma e disposição do relevo, da maior ou menor proximidade ao mar, do efeito da continentalidade, dos contrastes Norte/Sul e Litoral/Interior e da própria circulação geral da atmosfera. Estas considerações permitem afirmar que em Portugal não existem dois locais que apresentem o mesmo clima (DAVEAU, 1985).

Conforme a classificação de Köppen, Portugal insere-se em cerca de quatro tipos de classificação, o que resulta da

diversidade em latitude e altitude, bem como do desigual afastamento em relação ao litoral (DAVEAU, LAUTENSACH, 1999). A maior extensão do território português pertence ao clima chuvoso e moderadamente quente, com chuvas

preponderantes de Inverno (Cs). Como a temperatura média do mês mais quente é inferior a 22º, trata-se do subtipo

Csb. É neste subtipo que se insere o clima do concelho de Trancoso.

MA

PA

2.2

.1A

– L

OC

ALI

ZAÇ

ÃO

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ES

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ÃO

ME

TEO

RO

LÓG

ICA

4 Segundo o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos esta estação apresenta as seguintes características: Latitude: 40º 78’ N, Longitude: 7º 35’ W, Altitude: 850 m.


26




a) Temperatura

O ritmo climático anual depende não só da repartição da precipitação, mas também das oscilações térmicas. Em Portugal continental, os meses de menores quantitativos de precipitação coincidem com os de temperaturas mais elevadas.

A análise desta variável incidirá sobre os valores médios mensais, sobre os valores máximos e mínimos registados ao longo do ano, e por último sobre o número de dias, em cada mês, que registam menos de 0º C e também os que assinalam mais de 25º C.

O gráfico 2.2.1a representa a temperatura média mensal registada na estação meteorológica, cuja evolução é gradual nos meses compreendidos entre Janeiro e Julho, meses em que efectivamente se registam os valores médios mensais mais elevados, 18,6 ºC e 4,6 ºC, respectivamente. A partir do mês de Julho os valores de temperatura começam a diminuir atingindo o mínimo no mês de Dezembro – 4,8 ºC, valor quase equiparável ao verificado no mês de Janeiro.

Gráfico 2.2.1a – Temperatura média mensal, e temperaturas máximas e mínimas na estação meteorológica de Moimenta da Beira (1961-1985)

4.65.7

7.29.4

12.0

16.018.6 18.3

16.6

12.1

7.54.8

27.4

23.7

27.5

9.310.7

12.815.5

18.8

24.9

18.7

12.9

9.5

0.22.0

5.58.39.19.7

8.35.3

3.21.50.7

0.00.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

º C

Temperatura média mensal Temperatura média máximaTempertaura média mínima

Fonte: Normais Climatológicas Moimenta da Beira (1961-1985)

Na interpretação dos valores de temperatura média máxima e mínima é possível verificar alguma similitude, em termos evolutivos, comparativamente à variável anterior. Assim, em média, a temperatura atinge o seu máximo nos meses de Julho e Agosto (27,4 ºC e 27,5 ºC, respectivamente) e o mínimo nos meses de Janeiro (0,0 ºC) e Dezembro (0,2 ºC).

Foram igualmente considerados os valores médios registados às 9:00h e às 18:00h, valores máximos e mínimos absolutos, e também o número de dias com temperaturas inferiores a 0 ºC e superiores a 25 ºC, cujos valores passamos a destacar:


27




- aumento gradual da temperatura entre os meses de Janeiro a Julho (mês onde se atingem os máximos: 20,7ºC às 9:00h e 23,7ºC às 18:00h). O mês de Setembro acaba por funcionar como um mês de transição, pois a partir deste e até ao final do ano, há uma diminuição dos valores da temperatura, chegando mesmo a verificar-se uma maior semelhança entre estes – os meses de Outubro e Novembro registam valores idênticos às 9:00h e às 18:00h;

- máxima e mínima absolutas traduzem o valor mais reduzido e o mais elevado registado num mês específico. Assim, assinalou-se o valor máximo no mês de Julho (39,0ºC) e o mínimo em Dezembro (12,8ºC), correspondendo o primeiro à estação de Verão e o último à estação de Inverno;

- são 72 o número de dias com temperaturas inferiores a 0 ºC, num ano, sendo que os meses que mais contribuem para estes valores são os de Novembro a Março (9,9 ºC em Novembro; 16,4º C em Dezembro; 15,4 ºC em Janeiro; 11,9 ºC em Fevereiro e 10,3 ºC em Março) é a partir deste último mês que se começa a fazer sentir um aumento progressivo da temperatura, com o início da estação primaveril, e a consequente diminuição do número de dias com temperaturas inferiores a 0º C. Com temperaturas superiores a 25ºC registam-se 77 dias, num ano, destacando-se o conjunto de meses de Junho a Setembro, os quais se enquadram nas temperaturas estivais (12,5 ºC em Junho; 22,2 ºC em Julho; 23,2 ºC em Agosto e 13,5 ºC em Setembro).

Perante os factores enunciados conclui-se que a distribuição das temperaturas no Verão e no Inverno na estação meteorológica em análise, são naturalmente heterogéneas, diferentes são também as explicações subjacentes a esta afirmação. No Inverno é o grau de continentalidade que explica os valores médios, máximos e mínimos representados, associada também ao factor latitude e altitude. No Verão o elemento latitude é aquele que se estende sobre toda a Península Ibérica conduzindo a elevadas temperaturas, que no caso específico de Trancoso não são atenuadas pelas massas de ar oceânicas, dada a sua localização interior.

Tabela 2.2.1a – Temperatura do ar (em ºC), valores médios e extremos

Valores médios Extremos Nº de dias com temperatura do ar (º C) com... Mês

9 h 18 h Máx Min Min < 0,0 º Máx > 25,0º Janeiro 4.0 4.7 18.8 -12.4 15.4 0.0 Fevereiro 5.4 6.7 18.8 -10.8 11.9 0.0 Março 7.6 9.3 24.5 -7.3 10.3 0.0 Abril 10.4 12.5 26.2 -5.5 4.5 0.1 Maio 13.6 15.6 31.7 -3.3 1.5 3.2 Junho 17.9 20.3 36.5 0.0 0.0 12.5 Julho 20.7 23.7 39.0 1.5 0.0 22.2 Agosto 20.5 23.4 36.5 1.5 0.0 23.2 Setembro 18.4 20.2 34.8 -1.2 0.1 13.5 Outubro 13.5 13.5 34.2 -5.2 2.0 2.1 Novembro 7.8 7.8 24.0 -7.5 9.9 0.0 Dezembro 4.5 4.8 20.0 -12.8 16.4 0.0 Ano 12.0 13.5 39.0 -12.8 72.0 76.8


28




b) Precipitação

O clima português distingue-se, para além de outros aspectos, pelo ritmo irregular das precipitações, decorrente da conjugação de dois factores, essencialmente: latitude – o que explica as diferenças de quantitativos de precipitação Norte/Sul – e a altitude, normalmente associada a relevos vigorosos. Para além destes aspectos acresce-se a assimetria dos valores precipitados ao longo do ano e o carácter prolongado e sucessivo de anos muito secos, ou pelo contrário muito chuvosos (DAVEAU, 2005).

Para além dos factores citados, reitera-se o facto de que uma das características determinantes do clima mediterrânico português se relacionar com a coincidência do conjunto de meses em que os valores de precipitação são inferiores e os valores de temperaturas são mais elevados, conduzindo ao aparecimento dos meses designados como secos.

Em média precipitam-se 939,7 mm, num ano, na estação meteorológica de Moimenta da Beira, registando-se a máxima diária no mês de Novembro (124,6 mm).

Perante análise do gráfico termopluviométrico (gráfico 2.2.1b) verifica-se que os meses de Dezembro (128 mm), Janeiro (131,9 mm) e Fevereiro (145,2 mm) são aqueles que registam os valores mais elevados de precipitação, sendo portanto os mais chuvosos. Pelo contrário, dois meses da estação estival registam os menores quantitativos de precipitação Julho e Agosto: 15,5 mm e 9,6 mm. Esta situação agudiza-se quando a estes valores reduzidos de precipitação se associam elevadas temperaturas (Julho – 18,6 ºC e Agosto 18,3 ºC).

Gráfico 2.2.1b – Gráfico termopluviométrico

020406080

100120140160180200

J F M A M J J A S O N D mês

R(mm)

0102030405060708090100

TºC

Precipitação média (total)Temperatura do ar (mensal)


Estamos assim perante a estação seca do ano, uma vez que o quantitativo de precipitação é duas vezes inferior ao da temperatura (P<2T).


29




O número de dias com precipitação igual ou superior a 0.1, 1.0 e 10.0 mm permite traçar o calendário de precipitação ao longo de um ano (gráfico 2.2.1c). Assim, com precipitações superiores a 10 mm são evidenciados quatro meses – Novembro a Fevereiro, embora não ultrapassem os cinco dias, destacando-se os meses de Fevereiro e Dezembro, ambos com 4,6 dias. As precipitações menos abundantes em termos quantitativos ocorrem com maior frequência, ao longo do ano, registando-se durante cerca de 8 meses (Outubro a Maio), em mais de 10 dias. Evidencia-se neste contexto o mês de Janeiro (13,1 dias).

Em qualquer grupo de número de dias em análise, com precipitação igual ou superior a 0.1, 1.0 e 10 mm, verifica-se que os meses de Junho a Setembro registam naturalmente valores inferiores, comparativamente aos restantes meses.

Segundo os registos da estação udométrica de Trancoso (1933-1985) precipitaram-se em média 1005,3 mm. O máximo anual ocorreu no ano de 1960 (1805.9 mm) e o mínimo anual ocorreu no ano de 1980 (493 mm).

Gráfico 2.2.1d – Precipitação anual em Trancoso (1933-1985)

493.0

1805.9

0200

400600800

1000

120014001600

18002000

1933

1938

1943

1948

1953

1958

1962

1968

1973

1978

1983

(mm)

média Precipitação mensal

média1005,3


Gráfico 2.2.1c – Número de dias com precipitação igual ou superior a 0.1, 1.0 e 10.0 mm

0.0

2.0

4.0

6.0

8.0

10.0

12.0

14.0

J F M A M J J A S O N D

nº d

e di

as

R ≥ 0,1 R ≥ 1,0 R ≥ 10,0



30




2.2.2 Morfologia

A geomorfologia estuda e interpreta as formas do relevo terrestre e os mecanismos responsáveis pela sua modelação. A sua análise é fundamental visto que são estabelecidas interacções entre o relevo e o povoamento.

Em Portugal existem três unidades morfo-estruturais: o Maciço Hespérico (também designado Maciço Antigo), as Orlas Mezocenozóicas e a Bacia Cenozóica do Tejo e do Sado. É na primeira unidade que se encaixa o concelho de Trancoso. Esta unidade morfo-estrutural ocupa a maior extensão do território português, apresentando a Norte um relevo acentuado, com vales encaixados, contrastando com a sua parte Sul onde ocorre uma superfície aplanada, interrompida, por vezes, por alguns relevos pouco acentuados. Predominam os granitos e os xistos.

A altitude média do relevo do concelho de Trancoso é de 680 metros, variando entre os 380 metros e os 980 metros (ver mapa 2.2.2a). Verifica-se que as altitudes mais elevadas se localizam na área central do concelho e também na área mais a Norte, onde é possível verificar cotas superiores a 900 metros. Pelo contrário, as áreas mais baixas localizam-se no quadrante Este, devido ao entalhe da rede hidrográfica, destacando-se neste contexto a Ribeira de Massueime e a Ribeira de Cótimos. Na área Sul do concelho a passagem da ribeira da Muxagata e da ribeira de Tamanhos, ambas afluentes do rio Mondego, provocam áreas mais aplanadas.


31




MA

PA

2.2

.2A

– H

IPS

OM

ETR

IA


32




No que diz respeito à distribuição por classes de altitude verifica-se que em termos percentuais a maior extensão do concelho se enquadra nos 700 a 800m (27,4% do território). Valores muito próximos regista o intervalo dos 600 aos 700 metros, exclusive (21,9%). As cotas inferiores a 400 metros assumem uma representatividade quase insignificante no concelho. Pode-se afirmar, em suma, que aproximadamente 70% do território concelhio, apresenta uma altitude superior a 600 metros.

Gráfico 2.2.2a – Classes hipsométricas (em metros) no concelho de Trancoso

(em %) 21.9

18.39.5

19.4

27.4

3.4 0.1

< 400 m

[400-500[ m

[500-600[ m

[600-700[ m

[700-800[ m

[800-900[ m

[900-1000] m

Fonte: Ficheiro vectorial do Município de Trancoso


33




CAPÍTULO III – CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA


34




3.1 ANÁLISE DEMOGRÁFICA

Este capítulo pretende realizar uma breve análise da população residente no concelho de Trancoso, no que diz respeito à sua dimensão, evolução e estrutura.

3.1.1 Enquadramento Regional

Segundo o Recenseamento Geral da População, e no que concerne à variação da população residente, durante o período censitário compreendido entre 1991 e 2001, apenas a NUT I Continente e a NUT II Centro registaram um acréscimo populacional.. É no concelho de Trancoso que se assinala a maior perda populacional, visto registar-se uma variação de -5,2%, à semelhança do que acontece na NUT III Beira Interior Norte onde a perda de efectivos rondou os 2,7%. A NUT I Continente apresenta o maior acréscimo de residentes, registando uma variação de 5,3%, enquanto que na NUT II Centro o aumento populacional não ultrapassou os 4%.

Tabela 3.1.1a – Enquadramento da variação da população residente, entre 1991 e 2001 (em %), densidade populacional (2004), taxa de natalidade e de mortalidade (2004)

Densidade Populacional –

hab/Km2 Taxa de

natalidade (‰) Taxa de

mortalidade (‰)

Unidade Geográfica Variação da população

entre 1991 e 2001 (%) 2004 2004 2004

NUT I Continente 5,3 112,9 10,3 9,7 NUT II Centro 4,0 84,3 9,2 11,1 NUT III Beira Interior Norte -2,7 27,8 7,6 14,4

Trancoso -5,2 29,4 8 18,4 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1991-2001 e Retratos Territoriais

No que se refere à densidade populacional, os valores mais reduzidos pertencem agora à NUT III Beira Interior Norte (27,8 hab/km2), seguida do concelho de Trancoso, no qual apenas se assinalam 29,4 hab/km2. Apesar de apresentar valores bem mais elevados do que a NUT III e do que o concelho de Trancoso, a NUT II Centro regista uma intensidade de povoamento inferior à verificada ao nível nacional (NUT II Centro 84,3 hab/km2, NUT I Continente 112,9 hab/km2).


35




Quanto à taxa de natalidade, verifica-se que o concelho de Trancoso apresenta valores mais elevados do que a NUT III em que se insere (Trancoso 8 ‰, NUT III Beira Interior Norte 7,6 ‰). O maior número de nascimentos é registado ao nível da NUT I Continente (10,3‰), seguida da NUT II Centro (9,2‰).

No que respeita à taxa de mortalidade, é a NUT I Continente que apresenta o menor número de óbitos em cada 1000 residentes (9,7‰), seguida da NUT II Centro que assinala uma taxa de 11,1‰ e da NUT III Beira Interior Norte cuja taxa é de 14,4‰. É no concelho de Trancoso que a taxa de mortalidade atinge níveis mais elevados, com 18,4 óbitos por mil habitantes.

Os valores registados no município são facilmente explicados pela estrutura etária da população concelhia, na medida em que estamos perante um concelho onde predominam as classes mais envelhecidas, o que infere directamente, quer nos níveis de natalidade, quer no número de óbitos.

3.1.2 População residente e estrutura etária

a) População residente

No que respeita à população residente, revela-se importante analisar a evolução dos residentes no município de Trancoso, assim como nos concelhos vizinhos.

Desta forma, a partir do gráfico 3.1.2a, é possível verificar que na transição da década de 1940 para a seguinte, se registou um aumento de efectivos em todos os concelhos, à excepção do município de Meda, que perdeu 1.292 residentes. O concelho que assinalou o aumento mais significativo foi Pinhel, que passou de 20.688 para 22.270 residentes. As décadas seguintes foram marcadas pelo decréscimo populacional em todos os concelhos. Na década de 60 o decréscimo atingiu essencialmente o concelho de Trancoso, que perdera 2.522 efectivos. Já em 1970, o município que se destaca é o de Pinhel, que registou uma perda de 6.908 residentes.

Na transição do ano censitário de 1970 para o de 1981, Aguiar da Beira regista o maior decréscimo, na medida em que perde 1.179 habitantes. Nos dois últimos anos considerados Pinhel volta a salientar-se, assinalando uma perda de 1.635 e 1.739 indivíduos, respectivamente. É na passagem para a década de 70 que se assinalou a maior perda de residentes, considerando o total da população residente nos concelhos em análise, visto que se contam menos 25.303 residentes do que no ano censitário anterior.


36




Gráfico 3.1.2a – Evolução da População residente (1940-2001) – enquadramento

0

5000

10000

15000

20000

25000

1940

1950

1960

1970

1981

1991

2001

Trancoso

Pinhel

Celorico daBeiraFornos deAlgodresAguiar daBeiraMêda

Sernanchelhe

Penedono

Fonte: INE, Portugal, 1940 - 2001

Note-se ainda que, em 2001, os concelhos mais populosos eram Pinhel e Trancoso, já que contabilizavam 10.954 e 10.889 residentes, respectivamente.

Como já foi referido, e de acordo com os dados do INE, Trancoso contabilizava 11.484 habitantes (1991), cujo total decresceu, atendendo ao número de residentes em 2001 (10.889). Através da leitura do mapa 3.1.2a referente à variação da população residente do concelho de Trancoso, por freguesia, pode-se observar que se tem registado, na generalidade, uma diminuição do número de efectivos, sendo que 24 freguesias perderam população durante o momento censitário considerado. Foi na freguesia de Póvoa do Concelho que se registou a perda mais acentuada, seguida da freguesia de Valdujo, com variações de - 42,6% e - 28,4%, respectivamente.

Verifica-se ainda que, das quatro freguesias que registaram aumento populacional, foi em Trancoso – São Pedro e no Reboleiro que se assinalou o aumento mais significativo (31,5% e 27,2%, respectivamente). Também as freguesias de Trancoso Santa Maria e de Tamanhos denotaram um acréscimo da população residente, registando variações de 15,8% e de 24,8%, respectivamente.

A freguesia de Torres não sofreu qualquer evolução mantendo o mesmo número de residentes no período censitário em análise (217 habitantes).


37




b) Estrutura etária

Neste item pretende-se analisar a estrutura etária da população no concelho de Trancoso e as respectivas freguesias. Ao nível concelhio, foram consideradas classes quinquenais, enquanto que para as freguesias se optou por dividir a população em quatro grandes grupos de idades, de forma a facilitar a análise e compreensão dos dados.

Ao observarmos a pirâmide etária relativa ao concelho de Trancoso nos anos de 1991 e 2001, podemos verificar que a base da pirâmide sofreu um estreitamento, ao passo que o topo alargou ligeiramente, ou seja, a população mais jovem diminuiu enquanto que a mais envelhecida tem vindo a aumentar, reflectindo assim a tendência para a diminuição da natalidade, que se tem verificado um pouco por todo o território nacional, sendo uma das principais causas do envelhecimento populacional.

MA

PA

3.1

.2A

– V

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ÃO

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TE (E

M %

) - 1

991-

2001


38




Gráfico 3.1.2a – Pirâmide Etária, concelho de Trancoso (1991 e 2001)

-600 -400 -200 0 200 400 600

0-4

5-9

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75-79

80-84

85-89

90-94

95-99

100 ou +

1991 H 1991 M 2001 H 2001 M


Note-se também, que a proporção de mulheres com idade mais avançada é superior à proporção de homens na mesma faixa etária, o que se justifica com o facto da esperança média de vida feminina ser mais elevada, ou seja, as mulheres vivem, em média, mais anos. É também de evidenciar o estrangulamento entre os 25 e os 50 anos de idade, denunciando uma quebra ao nível da população em idade activa. Apesar desta situação, pode-se verificar, através das pirâmides, que o número de indivíduos nesta faixa etária aumentou de 1991 para 2001, sendo que este acréscimo de deveu essencialmente aos efectivos do sexo masculino.

Os dados representados no gráfico 3.1.2.b, reflectem o claro decréscimo da população mais jovem, e o aumento da mais envelhecida.


39




Gráfico 3.1.2b – Variação da população residente, por grupos de idades (1991 e 2001)

3.5-7.4

-9.510.610.910.6

2.1-4

-2533.38077.726.516.416.1

-20.2-19.2

-13.1-30.2-34.8

-29.2

-50 -25 0 25 50 75 100

0-45-9

10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-7980-8485-8990-9495-99

100 ou +

grup

os e

tário

s

%


Todas as classes etárias compreendidas entre os 0 e os 19 anos assinalaram um decréscimo de efectivos, sendo que a perda mais acentuada se verificou na classe dos 5 aos 9 anos (-34,8%). De igual modo, as classes dos 25 aos 29 e dos 30 aos 34 anos apresentam variações negativas (-7,4% e -9,5%, respectivamente), assim como as dos 50 aos 54, 55 aos 59 e dos 65 aos 69 anos, com -19,2%, -20,2% e -4%, respectivamente.

Saliente-se ainda que o grupo etário que corresponde à população mais envelhecida, ou seja, o dos 100 ou mais anos, também decresceu, apresentando uma variação de -25%. Todavia, este decréscimo traduziu-se, residualmente, na perda de um efectivo, visto que em 1991 se contavam 4 residentes nessa classe etária, passando para 3, em 2001.

A totalidade dos grupos etários compreendidos entre os 70 e os 99 anos assinalam um acréscimo, contudo, é nas classes dos 85-89 anos e dos 90-94 anos que as variações atingem valores mais significativos (77,7% e 80%, respectivamente). Em termos absolutos, estes valores traduzem um acréscimo de 115 efectivos na faixa dos 85-89 anos (263 em 1991 e 148 em 2001), e de 28 na classe dos 90 aos 94 (63 em 1991 e 35 em 2001).


40




No que concerne à variação da população por grupos de idades e por freguesias, consideraram-se quatro grupos de idades sendo eles: 0 aos 4 anos; 5 aos 24 anos; 25 aos 64 anos e 65 e mais anos. Deste modo, a observação da tabela 3.1.2a, referente à variação da população residente de 1991 a 2001, permite verificar que o concelho de Trancoso tem vindo a perder população em todas as suas freguesias e em todos os grupos etários, mas, em especial, nos grupos etários mais jovens. É de destacar a freguesia de Vilares e de Póvoa do Concelho, com variações negativas superiores a 80% (-83,3 e -80,6, respectivamente) na faixa etária dos 0 aos 4 anos.

Tabela 3.1.2b – Variação da população residente (%) por grupos etários (1991-2001)

Grupos etários Freguesias 0 a 4 5 a 24 25 a 64 65 e + anos

Aldeia Nova -57,9 -34,5 -16,2 -11,1 Carnicães -64,3 -34,5 -24,3 -13,3 Castanheira -33,3 -24,5 -7,5 37,8 Cogula -50,0 -25,7 -16,3 0,0 Cótimos -66,7 -46,7 -19,3 9,5 Feital -42,9 -20,0 -10,5 -24,1 Fiães -73,3 -16,5 10,8 3,9 Freches -54,5 -28,2 -16,6 -5,6 Granja -35,7 -29,0 -27,8 5,2 Guilheiro -47,4 -22,6 -9,6 -3,0 Moimentinha 0,0 -32,4 -9,9 32,7 Moreira de Rei -54,3 -30,3 -21,8 20,3 Palhais -75,0 -30,4 6,0 32,3 Póvoa do Concelho -80,6 -48,2 -38,9 -27,9 Reboleiro 40,0 -8,9 18,7 58,6 Rio de Mel -54,2 -24,5 -11,6 1,2 Trancoso (Santa Maria) 21,1 -5,1 16,7 53,7 Trancoso (São Pedro) 27,5 14,7 42,5 32,5 Sebadelhe da Serra 25,0 -36,1 -7,0 22,0 Souto Maior -20,0 -24,4 -15,7 8,1 Tamanhos 0,0 -11,0 15,4 115,2 Terrenho -28,6 -23,8 -11,3 -2,6 Torre do Terrenho -15,4 -4,4 -16,1 8,6 Torres -50,0 -20,9 -8,4 60,0 Valdujo -50,0 -55,7 -20,2 -11,7 Vale do Seixo -76,9 -33,3 -26,7 5,2 Vila Franca das Naves -16,9 -5,9 -7,6 19,2 Vila Garcia -40,0 -41,5 -32,5 16,4 Vilares -83,3 -39,5 -24,0 17,9

Fonte: INE, Recenseamento Geral das População (1991-2001)


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No grupo dos 5 aos 24 anos destacam-se as freguesias de Valdujo (-55,7%) e da Póvoa do Concelho (-48,2%), por obterem variações negativas superiores às restantes freguesias. Ainda neste grupo etário, saliente-se que a freguesia de Trancoso – São Pedro é a única com variação positiva (14,7%).

A tendência para a perda de população vai-se esbatendo nas idades mais avançadas, visto que no grupo etário dos 25 aos 64 anos de idade, já se observam algumas freguesia com variações positivas, como é o caso de Trancoso – São Pedro (42,5%), Reboleiro (18,7%), Trancoso – Santa Maria (16,7%), Tamanhos (15,4%), Fiães (10,8%) e Palhais (6,0%).

No entanto, é na faixa dos 65 e mais anos, que o aumento de efectivos se verifica num maior número de freguesias, apesar de algumas também perderem população. São de evidenciar as freguesias de Tamanhos, Torres e Reboleiro, onde o aumento da população idosa foi mais significativo, sobretudo na primeira freguesia (115,2%, 60% e 58,6%).

3.1.3 Densidade Populacional

Definida pelo INE como sendo um indicador demográfico que relaciona “o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície desse território”, o cálculo da densidade populacional é bastante útil, na medida em que permite comparar diversas unidades territoriais quanto à intensidade do povoamento e à sua distribuição nas diferentes unidades territoriais. Atendendo ao gráfico 3.1.3a, é perceptível que a NUT III Beira Interior Norte, onde se insere Trancoso, apresenta uma densidade populacional bastante inferior à média do Continente, tanto em 1991 como em 2001.

Para além deste facto, sobressai outro mais inquietante. Apesar de se ter verificado um acréscimo na densidade populacional na NUT I Continente (de 105 hab/km2 para 111 hab/km2) observa-se um decréscimo no concelho de Trancoso, assim como na Beira Interior Norte. Neste período Trancoso decresceu dos 31,8 hab/km2 para os 30,1 hab/km2. A NUT II Centro, é a que apresenta valores mais próximos do Continente, tendo também registado um aumento da densidade populacional de 80,2 para 83,3 hab/ km2. O concelho de Trancoso ostenta, no entanto, grandes disparidades a nível interno (mapa 3.1.3a).

Gráfico 3.1.3a – Densidade populacional (1991-2001) – enquadramento

105.680.2

29.2 31.8

111.1

83.3

28.4 30.1

0.0

20.0

40.0

60.0

80.0

100.0

120.0

NUT ICont inente

NUT II -Centro

NUT III -Beira Interior

Norte

Trancoso

Unidade geográfica

hab/

km

2

1991 2001



42




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991-

2001

)


43




Em 1991 as freguesias que apresentavam densidades mais reduzidas eram Rio de Mel (15,7 hab/km2), Cótimos (17,8 hab/km2), Vila Garcia (18,2 hab/km2), Aldeia Nova (18,5 hab/km2) e ainda Terrenho (17,9 hab/km2). Ao invés, Trancoso (São Pedro) e Vila Franca das Naves apresentavam densidades populacionais superiores à observada na média concelhia (87,4 e 105,5 hab/km2, respectivamente).

Em 2001, 20 freguesias apresentam valores inferiores à média do concelho, sendo que destas, dez registam valores entre os 13 e os 20 hab/km2.

Por outro lado, a freguesia de Reboleiro apresenta uma densidade populacional de 67,65 hab/km2, enquanto que em São Pedro de Trancoso e Vila Franca das Naves esta chega mesmo a ser superior aos 100 hab/km2 (114,9 e 102,34 hab/km2, respectivamente). As freguesias menos densamente povoadas continuam a ser Rio de Mel (13,31 hab/km2), Cótimos (14,4 hab/km2), Vila Garcia (14,59 hab/km2) e Aldeia Nova (14,69 hab/km2).

As freguesias cujo número de habitantes por km2 é menor, são na sua maioria, as que se encontram na periferia e a Norte do concelho.

3.1.4 Envelhecimento da população

a) Taxas natalidade e mortalidade

O estudo das taxas de natalidade e de mortalidade representa a relação entre nados vivos/óbitos e a população residente, permitindo-nos obter uma perspectiva sobre a sua evolução.

No contexto nacional tem-se vindo a verificar um progressivo decréscimo dos níveis de natalidade associado a vários fenómenos, tais como: a redução da nupcialidade, a emancipação da mulher e a sua maior participação no mercado de trabalho. Também a generalização dos métodos contraceptivos e os encargos sociais acrescidos resultantes de uma família numerosa são factores que condicionam um decremento do número de nascimentos. Consequentemente, o número médio de crianças por mulher permanece abaixo do nível de substituição das gerações. Em Portugal, a taxa de fecundidade é de 1,42 filhos por mulher, o que é claramente inferior ao necessário para a renovação das gerações - 2,1 filhos. Outro fenómeno ao qual se tem assistido é a diminuição da mortalidade e o acréscimo da esperança de vida, consequente da melhoria das condições sociais e tecnológicas, dos avanços na medicina preventiva, curativa e reabilitadora.


44




O mapa que se segue retrata a taxa de natalidade5 nas diversas freguesias do concelho de Trancoso.

A observação do mapa 3.1.4a permite-nos verificar que, na maioria das freguesias, a taxa de natalidade sofreu um decréscimo, sendo que as únicas freguesias que registaram um aumento no número de nados vivos por mil habitantes, foram: Cogula (6,5‰ em 1991, 20‰ em 2001), Granja (3,2‰ em 1991, 4‰ em 2001), Guilheiro (6,4‰ em 1991, 7,6‰ em 2001), Palhais (0‰ em 1991, 20,4‰ em 2001), Póvoa do Concelho (4,1‰ em 1991, 14,1‰ em 2001), Trancoso – Santa Maria (13,6‰ em 1991, 14,7‰ em 2001), e Torre do Terrenho (3,9‰ em 1991, 13,7‰ em 2001).

As freguesias que, em 1991, registavam taxas mais elevadas eram Feital (18,2‰) e Trancoso – São Pedro (16,5‰). Contrariamente, Palhais, Sebadelhe da Serra e Vale do Seixo assinalaram valores nulos, no que concerne à taxa de natalidade.

Em 2001, o quadro da natalidade agudizou-se, visto que onze freguesias não registaram qualquer nado vivo: Aldeia Nova, Cótimos, Feital, Fiães, Moimentinha, Sebadelhe da Serra, Souto Maior, Terrenho, Torres, Vale do Seixo e Vila Garcia. 5 TAXA BRUTA DE NATALIDADE (INE): Número de nados vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de nados vivos por 1000 (103) habitantes). TBN = [NV(0,t) / [(P(0) + P(t)) / 2]] * 10^n ;

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3.1

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991

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1)


45




As taxas mais elevadas registam-se nas freguesias de Cogula (20‰), Palhais (20,4‰), Trancoso – Santa Maria (14,7‰) e Póvoa do Concelho (14,1‰).

No que concerne à taxa de mortalidade6, ou seja, ao número de óbitos por mil habitantes, tal como é possível aferir a partir do mapa 3.1.4b, sete freguesias assinalaram um acréscimo de óbitos por mil habitantes, sendo elas: Granja (9,6‰ em 1991, 5,1‰ em 2001), Cogula (13‰ em 1991, 20‰ em 2001), Feital (9,1‰ em 1991, 22,3‰ em 2001), Moreira de Rei (1,2‰ em 1991, 19‰ em 2001), Trancoso – Santa Maria (2,5‰ em 1991, 11,4‰ em 2001), Trancoso – São Pedro (0,8‰ em 1991, 15,2‰ em 2001), Tamanhos (2,8‰ em 1991, 10,3‰ em 2001), Vila Franca das Naves (14,2‰ em 1991, 14,4‰ em 2001) e Vila Garcia (9,9‰ em 1991, 13,5‰ em 2001).

As freguesias que, em 1991, assinalavam taxas de mortalidade mais reduzidas eram Trancoso - São Pedro (0,8‰), Moreira de Rei (1,2‰), Trancoso – Santa Maria (2,5‰), Tamanhos (2,8‰) e Vale do Seixo (4,1‰). Já Torres (74,7‰), Reboleiro (74,4‰) e Torre de Terrenho (65,6‰) apresentavam os valores mais expressivos.

6 TAXA BRUTA DE MORTALIDADE: Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de óbitos por 1000 (103) habitantes). TBM = [Ob(0,t) / [(P(0) + P(t)) / 2]] * 10^n ;

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(199

1-20

01)


46




Em 2001, a totalidade das freguesias regista valores acima dos 6‰, o que denota um aumento do número de óbitos, comparativamente a 1991. Valdujo, Aldeia Nova, Fiães, Castanheira, Moimentinha, Rio de Mel, Carnicães, Cótimos e Freches são as freguesias nas quais se observam as taxas de mortalidade inferiores a 10‰ (6,1‰, 6,7‰, 7,5‰, 8,1‰, 8,3‰, 8,8‰, 8,9‰, 9,2‰, 9,7‰, respectivamente).

São as freguesias de Reboleiro, Torres, Feital, Granja e Cogula que registam o maior número de óbitos por mil habitantes: 73.7‰, 23‰, 22.3‰, 20.1‰ e 20‰, respectivamente.

A realidade ao nível da mortalidade/ natalidade no município está estreitamente relacionada com a estrutura etária da população residente, na medida em que estamos perante um concelho no qual é notória uma preponderância das classes mais envelhecidas, o que influencia, quer os níveis de natalidade, quer o número de óbitos.

b) Índice de dependência dos idosos e Índice de longevidade

A estrutura etária do município de Trancoso reflecte um envelhecimento da população que se tem vindo a acentuar nas últimas décadas, o que se deve à redução da natalidade e ao incremento da esperança média de vida. Assim, o índice de dependência dos idosos7 é particularmente importante, dado que mede a relação entre os indivíduos com mais de 65 anos e o total de residentes com idade entre 15 e 65 anos, e, portanto, economicamente activos.

Deste modo, ao observar-se o mapa 3.1.4c, verifica-se que o índice foi incrementado ao longo do período censitário (1991-2001), na maioria das freguesias, sendo que apenas as freguesias de Guilheiro, Cótimos, Feital, Fiães e Trancoso (São Pedro) registaram um decréscimo do mesmo.

7 Quociente entre a população idosa (65 e mais anos) e a população em idade activa (dos 15 aos 64 anos) – (população com 65 e + anos / população 15-64 anos)*100, INE.


47




As freguesias que, em 1991, assinalavam os índices mais elevados eram: Aldeia Nova (46,6%), Feital (45,8%), Granja (45,8%), Carnicães (42,8%), Reboleiro (40,3%) e Cótimos (40%). Coincidentemente são também algumas das freguesias que assinalam o maior número de idosos (a este respeito consultar o índice de envelhecimento na alínea c).

Ao invés, as freguesias que registavam os valores mais reduzidos eram: Trancoso (Santa Maria), Trancoso (São Pedro), Castanheira, Tamanhos e Vila Franca das Naves, com 16.8%, 20.4%, 20.7%, 21.1%, 21.9% idosos, por cada 100 residentes em idade activa.

Em 2001, as freguesias que passam a registar os valores mais elevados são: Reboleiro (76,3%), Vila Garcia (65,1%), Granja (61,3%), Vilares (55,2%), Moreira de Rei (51,4%), Sebadelhe da Serra (50,9%), Torres (50,9%) e Vale do Seixo (50%). Note-se que Reboleiro era uma das freguesias já apontadas em 1991 como apresentando um dos índices mais elevados, tendo sofrido um acréscimo de 36%.

As freguesias de Trancoso (São Pedro) e Trancoso (Santa Maria), continuam a evidenciar-se por apresentarem os índices de dependência mais reduzidos (19,5% e 22,6%, respectivamente). Para além destas freguesias, também Palhais, Castanheira e Guilheiro apresentam índices abaixo dos 30% (24,4%, 26,5% e 28,9%, respectivamente).

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)


48




De forma a aprofundar esta análise foram analisados os valores do índice de longevidade8 representados no mapa 3.1.4d, onde se conclui que há um aumento da população muito idosa (com mais de 74 anos). Assim, 18 das 29 freguesias assinalaram um acréscimo na transição do ano de 1991 para o de 2001.

As únicas freguesias a apontarem um decréscimo do índice de longevidade foram, então: Cogula, Moimentinha, Póvoa do Concelho, Reboleiro, Trancoso (Santa Maria), Sebadelhe da Serra, Souto Maior, Tamanhos, Vila Franca das Naves, Vila Garcia e Vilares.

Em 1991, quatro freguesias registavam índices acima dos 60%, sendo elas: Tamanhos (65,7%), Cogula (68,9%), Trancoso – São Pedro (69%) e Reboleiro (118%). Somente oito freguesias assinalam valores inferiores a 50%: Torre de Terrenho (30,8%), Palhais (34,5%), Torres (36,1%), Cótimos (37%), Castanheira (38,7%), Aldeia Nova (46,8%), Granja (47%) e Póvoa do Concelho (49,3%).

Em 2001 apenas quatro freguesias registam valores inferiores a 50%: Souto Maior (28,1%), Sebadelhe da Serra (40,7%), Póvoa do Concelho (48%) e Torre de Terrenho (49%). É nas freguesias de Reboleiro, Fiães, Cótimos,

8 Relação entre a população mais idosa e a população idosa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 75 ou mais anos e o número de pessoas com 65 ou mais anos.

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3.1

.4D

– ÍN

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991-

2001

)


49




Guilheiro, Palhais e Trancoso (São Pedro) que o índice de longevidade alcança valores mais elevados, na medida em que estes atingem os 100%, 85.2%, 81.2%, 75.6%, 73.3% e 73.3%, respectivamente.

c) Índices de juventude e envelhecimento

Como foi possível aferir, a partir da análise dos diversos indicadores demográficos, o município de Trancoso tem vindo a assinalar um progressivo envelhecimento da população residente. O enfraquecimento dos níveis de natalidade leva à quebra da população mais jovem e ao gradual aumento da população em idades mais avançadas. Nestas circunstâncias, é importante proceder à análise dos índices de juventude e envelhecimento, de forma a compreender o peso e a proporção de jovens e idosos, respectivamente. No presente estudo, considerou-se população jovem com limites de idade compreendidos entre os 0 e 14 anos, inclusive, enquanto que a população idosa, corresponde a população com mais de 65 anos, inclusive.

No que se refere ao índice de envelhecimento, apenas duas das vinte e nove freguesias registaram uma redução do número de idosos, sendo elas Fiães (145,2% em 1991, 128,6% em 2001) e Torre de Terrenho (162.5% em 1991, 144.1% em 2001). A freguesia que apresentou o aumento mais expressivo foi Vila Garcia, passando de um índice de 157,1% em 1991, para 985,7%, no ano censitário seguinte. Em 1991, o índice mais reduzido pertencia às freguesias de Palhais (42,6%) e de Castanheira (43,1%). As invés, Reboleiro, Aldeia Nova, Torre do Terrenho, Vila Garcia e Souto Maior assinalavam o maior número de idosos por cada 100 jovens (178.6, 163.2, 162.5, 157.9 e 157.1).


50




A situação não é menos preocupante nas restantes freguesias, sendo que, apenas nas freguesias de Trancoso – Santa Maria e Trancoso – São Pedro se regista uma maior proporção de jovens, com 93,7 e 77,6 idosos para 100 jovens, respectivamente.

Em 2001, os valores registados nas diversas freguesias apontam, também, para um concelho envelhecido, em que, na generalidade, o número de idosos ultrapassa o número de jovens, sendo a Nordeste e a Sul do concelho que se assinala a maior proporção de população idosa.

O índice de juventude representa a percentagem de jovens, em relação à população idosa. Se os valores resultantes deste índice forem aproximados a 100, isto denota um equilíbrio proporcional no número de indivíduos pertencentes ao grupo de idosos e de jovens. Quando se observam valores superiores 100, significa que existe um número superior de indivíduos na camada mais jovem, comparativamente à população mais idosa.

De acordo com o mapa 3.1.4e, é possível verificar que em todas as freguesias se regista um decréscimo da população entre os 0 e os 14 anos, à excepção da freguesia de Fiães (68,9% em 1991 e 77,8% em 2001) e de Torre de Terrenho (61,5% em 1991 e 69,4% em 2001).

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51




Os resultados obtidos a partir do índice de juventude, vêm confirmar o que se registou através da análise do índice de envelhecimento. No que concerne o índice de juventude registado em 1991, as freguesias que assinalaram os valores mais elevados foram Palhais (234,6%), Castanheira (232,3%) e Trancoso – Santa Maria. Em 2001, os índices mais elevados registam-se em Trancoso – Santa Maria (106,79%), Trancoso – São Pedro (128,9%) e Vila Franca das Naves (95,3%).

Note-se que existe uma maior proporção de jovens nas freguesias do centro do concelho, enquanto que a Nordeste se verificam índices de juventude mais reduzidos, essencialmente na freguesias de Vila Garcia e Cótimos, registando-se na primeira 10,1 jovens por cada 100 idosos, e 11,4 na segunda.

É de salientar que o concelho de Trancoso tem assinalado uma gradual perda de jovens e um acréscimo da população em idades mais avançadas. A dicotomia existente entre as diversas freguesias é evidente, sendo que as mais atractivas, tal como a sede concelhia, acabam por agregar população mais jovem, conduzindo, naturalmente, a um continuado envelhecimento das freguesias de origem. Todavia, nem mesmo as freguesias mais dinâmicas conseguem travar a tendência para o envelhecimento populacional que afecta todas as freguesias, o que trará implicações sociais e económicas para o Município.

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991-

2001

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3.1.5 Tipologia das áreas urbanas

Sempre foi discutida a definição do “Rural” e do “Urbano”, visto que esta se baseia numa variedade de critérios. É comum as tipologias assentarem em critérios quantitativos, tais como a densidade populacional, dimensão dos lugares e emprego agrícola, sendo, em algumas circunstâncias, considerada a utilização dos solos e demais indicadores de natureza económica e social. O rural é muitas vezes considerado como espaço residual não urbano.

Em contexto nacional, o Conselho Superior de Estatística aprovou a 3 de Julho de 1998 uma deliberação – Deliberação nº 488/98 – referente à tipologia de áreas urbanas. Esta Deliberação é alicerçada na “importância de que se reveste (…), a existência de uma tipologia que permita a classificação do País em áreas urbanas/ rurais” e na urgência de “conciliar critérios de ordem estatística com aspectos ligados ao ordenamento e planeamento do território”.

A Tipologia de Áreas Urbanas (TAU) tem como unidade mínima de análise a freguesia, e integra, então, três níveis, dos quais dois são urbanos: Áreas Predominantemente Urbanas (APU); Áreas Medianamente Urbanas (AMU); Áreas Predominantemente Rurais (APR) (tabela 3.1.6a em anexo).

No que respeita à Tipologia Urbana no concelho de Trancoso, e de acordo com a classificação atribuída pelo INE, 26 das 29 freguesias do concelho apresentam-se como sendo Áreas Predominantemente Rurais (APR). Somente as freguesias de Trancoso - Santa Maria, Trancoso – São Pedro e Vila Franca das Neves são classificadas como Áreas Medianamente Urbanas (AMU). As feições preponderantemente rurais do concelho de Trancoso, não permitiram que qualquer freguesia fosse classificada como Área Predominantemente Urbana (APU).


53




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54




SÍNTESE

O concelho de Trancoso tem vindo a assistir a um decréscimo populacional nas últimas décadas. Na transição do ano censitário de 1991 para o de 2001 a perda de efectivos foi superior, quando comparado com as restantes unidades geográficas em análise, na medida em que Trancoso registou um variação de -5,2%, enquanto que a NUT I Continente, a NUT II Centro e a NUT III Beira Interior Norte apresentaram valores de 5,3%, 4% e -2,7%, respectivamente.

No que concerne à densidade populacional, os valores aferidos no município (30,1 hab/km2) são inferiores à média do Continente (105,6 hab/km2). Ao nível das freguesias é em Trancoso – São Pedro (114,9 hab/km2) e em Vila Franca das Naves (102,34 hab/km2) que se encontra o maior número de habitantes por km2.

Os níveis de natalidade têm vindo a diminuir um pouco por todo o país, registando-se, no entanto, assimetrias ao longo do território. Em 2001, os valores da taxa de natalidade no concelho de Trancoso (8‰) ficavam aquém dos valores apontados para a NUT I Continente (10,3‰ e para a NUT II Centro (9,2‰). No mesmo ano 11 freguesias não assinalaram qualquer nado vivo, enquanto que Palhais (20,45‰) e Cogula (20‰) apresentavam as taxas mais elevadas. No que se refere à mortalidade, Trancoso – São Pedro (0,8‰), Moreira de Rei (1,2‰) e Trancoso – Santa Maria (2,5‰) contabilizavam o menor número de óbitos por cada mil habitantes.

É ainda de referir o predomínio das classes etárias mais envelhecidas, sendo que os grupos de idade que, em termos percentuais, mais cresceram, entre 1991 e 2001, foram os dos 90-94 anos e dos 80-84 anos. As classes correspondentes à população mais jovem, ou seja, as compreendidas entre os 0 e os 19 anos registaram um decréscimo, especialmente acentuado na classe dos 5 aos 9 anos (-34,8%).

Verifica-se, assim, que a população idosa tende a aumentar, o que é visível através da observação dos valores obtidos, a partir do índice de envelhecimento. Este atinge valores mais expressivos na freguesia de Vila Garcia, na qual, por cada 100 jovens, residem cerca de 986 idosos.

Saliente-se igualmente o agravamento da situação de dependência dos idosos no município de Trancoso. Assim, relativamente ao índice de dependência dos idosos, verifica-se que as freguesias de Aldeia Nova, Feital, Granja e Carnicães apresentam os valores mais elevados (46,6%, 45,8%, 45,8% e 42,8%, respectivamente).


55




3.2 ACTIVIDADES ECONÓMICAS

3.2.1 Sectores de actividade

Neste sub-capítulo, procedeu-se à análise dos sectores de actividade no concelho de Trancoso. Estes sectores dividem-se em três grupos: sector primário; sector secundário e sector terciário. Esta análise permite obter uma noção do sector predominante, no espaço intercensitário 1991-2001, avaliando, deste modo, o grau de desenvolvimento do concelho (gráfico 3.1.2a).

O sector primário empregava, em 2001, na NUT I Continente, 4,8% dos residentes. Os valores mais elevados são assinalados no concelho de Trancoso, que ultrapassam largamente os verificados nas restantes unidades territoriais, visto que 21,6% da população está empregada neste sector. É a NUT II Centro que regista valores mais próximos dos apontados para a NUT I (6,8%), seguida da NUT III Beira Interior Norte (12,2%).

No que diz respeito ao sector secundário, destacam-se a NUT II Centro e a NUT I Continente, por registarem as percentagens mais elevadas, sendo que neste estão empregados 38,1% e 35,5% dos residentes respectivamente, seguidos da NUT III Beira Interior Norte (31,8%). É na NUT II Alentejo que se observa o menor número de residentes empregados no sector secundário.

O sector terciário apresenta, em 2001, a maior percentagem de população empregada. Trancoso, à semelhança das restantes unidades geográficas em análise, apresenta mais de 50% da população empregada neste sector. É na NUT I Continente que se registam os valores mais expressivos (59,7%). Valores próximos

assinalam a NUT III Beira Interior Norte (55,6%) e a NUT II Centro (55,1%). É no município de Trancoso que destacam as percentagens mais reduzidas, dado que apenas 51,1% da população empregada pertencem ao sector terciário.

Ainda no que concerne os sectores de actividade, o gráfico 3.2.1b mostra uma forte diminuição da população empregada no sector primário, em benefício dos sectores secundário e terciário. Em 1991 Trancoso apresentava 43,7%

Gráfico 3.2.1a – População empregada por sector de actividade, em percentagem do total – enquadramento - 2001

4.8 6.8 12.221.6

35.5 38.1 32.227.2

59.7 55.1 55.6 51.1

0%

10%20%

30%

40%50%

60%

70%

80%90%

100%

NUT IContinente

NUT IICentro

NUT IIIBeira Interior

Norte

Trancoso

Sector I Sector II Sector III

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001


56




da sua população empregada no sector primário, reduzindo este valor para cerca de metade, em 2001 (21,6%). Quanto ao sector secundário acresceu cerca de 10 valores percentuais, passando de 16,7%, em 1991, para 27,2%, em 2001. Contudo, o acréscimo mais significativo assinalou-se no sector terciário, visto que, em 19991 este dava emprego a 39,6% da população, passando a empregas 51,1% dos residentes, em 2001.

Após a análise da distribuição da população residente por sectores de actividade, é ainda relevante considerar a distribuição da população pelos vários grupos de profissões. Para tal, recorre-se à Classificação Nacional de Profissões formada por 10 conjuntos de profissões: o grupo 0 que se refere aos membros das Forças Armadas; grupo 1 – quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa; grupo 2 – especialistas das profissões intelectuais e científicas; grupo 3 – técnicos e profissionais de nível intermédio; 4 – pessoal administrativo e similares; 5 – pessoal dos serviços e vendedores; grupo 6 – agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas; grupo 7 –

operários, artífices e trabalhadores similares; grupo 8 – operadores de instalações de máquinas e trabalhadores de montagem; 9 – trabalhadores não qualificados.

Assim, verifica-se, a partir do gráfico 3.1.2b, que a população activa se distribui de forma desigual pelos grupos de profissões considerados. Na NUT I Continente, na NUTII Centro e na NUT III Beira Interior Norte, o grupo mais representado é o grupo 7 (21,5% 22,5% e 18,1%, respectivamente), tendo, porém, mais expressividade na NUT II. No município de Trancoso predomina o grupo 6, registando valores de 19,9%. Os grupos que prevalecem (6 e 7) correspondem, então, a profissões pouco qualificadas, que dizem respeito, no primeiro caso, a actividade de operários e artífices, e no segundo, com actividades agrícolas e piscícolas.

Gráfico 3.2.1b – População empregada por sector de actividade, em percentagem do total, no concelho de Trancoso - 2001

43.7

21.6

16.7

27.2

39.651.1

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1991 2001

Sector I Sector II Sector III



57




O grupo de profissões mais qualificado ou seja, o grupo 1, tem pouca expressão em todas as unidades geográficas analisadas, sendo particularmente pouco figurado na NUT III Beira Interior Norte. A unidade geográfica que comporta o maior número de indivíduos pertencentes a este grupo é a NUT I Continente (7,1%), com valores que pouco distam dos observados na NUT II Centro (6,9%) e no município de Trancoso (6,9%).

Os três primeiros grupos mais qualificados salientam-se de forma mais evidente na NUT I Continente, abarcando, todavia, somente 25% da população activa. Relativamente às demais unidades territoriais consideradas, é no concelho de Trancoso que se assinalam as percentagens mais reduzidas (17,7%), seguida da NUT III Beira Interior Norte (21%) e da NUT II Centro (22,8%).

Os grupos de profissões que se referem a operadores e instalações de máquinas e trabalhadores de montagem (8) e profissões sem qualquer qualificação (9) abarcam 23,5% população activa, na NUT I Continente, 25,3% na NUT II Centro, 26,3% na NUT III Beira Interior Norte e 25,7% no concelho de Trancoso.

Em suma, é importante referir que a predominância das profissões pouco qualificadas, no município de Trancoso, é resultante dos baixos níveis de instrução/ qualificação da população aí residente.

Gráfico 3.2.1b – Distribuição dos activos por grupos de profissões, 2001

0% 20% 40% 60% 80% 100%

NUT IContinente

NUT II Centro

NUT III BeiraInterior Norte

Trancoso

Grupo 1

Grupo 2

Grupo 3

Grupo 4

Grupo 5

Grupo 6

Grupo 7

Grupo 8

Grupo 9

Grupo 0

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001.


58




3.2.2 Estrutura de emprego no concelho

Os dados do Recenseamento Geral da População (2001) apresentam um total de 3.789 indivíduos empregados, e 213 indivíduos desempregados, no concelho de Trancoso. No gráfico que se segue figura a população residente, por grupos etários, com idade superiores a 15 anos, empregada e desempregada, no município (gráfico 3.2.2a).

Gráfico 3.2.2a – População residente empregada e desempregada, por grupos etários, em Trancoso (2001)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75 ou +

População empregada População desempregada

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação - 2001

É visível que o maior peso de população empregada se localiza nos grupos etários compreendidos entre 35 e os 39 anos (473 efectivos) e os 40 aos 44 anos (454 efectivos). Ao invés, desde os 45 aos 49 anos (429) a população residente empregada começa a decrescer de forma acentuada atingindo, os valores mais reduzidos na classe etária dos 75 e mais anos (17). No que concerne à população desempregada, os grupos etários dos 20 aos 24 anos (43 residentes), dos 25 aos 29 anos (29) e dos 40 aos 44 anos (29) apresentam o maior número de residentes desempregados. Saliente-se a fraca representatividade da população desempregada nas classes dos 65-69 anos (1 efectivos), 70-74 anos (1efectivo) e 75 e mais anos (nenhum desempregado), o que se explica pelo facto desta já estar na idade da reforma.

De forma a elaborar uma análise mais cuidada ao nível da população activa e desempregada, utilizaram-se os seguintes indicadores: taxa de actividade, taxa de desemprego e a situação perante a procura de emprego.


59




O conceito de taxa de actividade9 permite avaliar o peso que a população activa exerce sobre a população total. Deste modo, verifica-se que de 1991 a 2001, todas as unidades geográficas representadas (tabela 3.2.2a) registaram um acréscimo da do número de activos. Em 1991 a NUT I Continente apresentava a taxa de actividade mais elevada (44,9%), seguida da NUT II Centro cuja taxa atingia os 41,6%. Pelo contrário, o concelho de Trancoso e a NUT III Beira Interior Norte registaram a menor taxa de actividade, com 35,3 e 37,4%, respectivamente. Na década seguinte o número de activos aumenta em todas as unidades geográficas. A NUT I Continente e a NUT II Centro surgem de novo com o maior número de activos por 100 residentes (46,1% e 45.5%, respectivamente). Uma vez mais o município surge com a menor taxa de actividade, apresentando 36,8 activos, em cada 100 residentes. Já a NUT III Beira Interior Norte apresenta uma taxa de 40,5%.

Tabela 3.2.2a - Taxa de actividade e taxa de desemprego, 1991-2001 Taxa de actividade (%) Taxa de desemprego (%)

Unidade Geográfica 1991 2001 1991 2001

NUT I Continente 44,9 46,1 6,1 6,9 NUT II Centro 41,6 45,5 5,1 5,8 NUT III Beira Interior Norte 37,4 40,5 4,0 5,4 Trancoso 35,3 36,8 3,4 5,3

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População

A taxa de desemprego10, traduz o total de desempregados em relação ao total de activos. Assistiu-se, no período censitário considerado e em todas as unidades territoriais em análise, a um aumento da taxa de desemprego. A NUT I Continente era a unidade geográfica que apresentava a maior taxa de desemprego, tanto em 1991 (6,1%), como em 2001 (6,9%). Por seu lado, a NUT II apresentava, em 1991, uma taxa de 5,1%, passando-se a contabilizar, em 2001, 5,8 desempregados por cada 100 activos. Os valores mais reduzidos são observados na Beira Interior Norte (4% em 1991 e 5,4 em 2001) e no município de Trancoso (3,4% em 1991 e 5,3% em 2001). Saliente-se, que foi no concelho de Trancoso que, se assinalou o acréscimo mais expressivo. Contudo, é neste concelho que se regista a menos taxa de desemprego, simultaneamente em 1991 e em 2001.

No que concerne à análise da taxa de actividade por freguesia verificam-se algumas dissemelhanças, resultantes das disparidades ao nível da população residente e à sua estrutura etária. Registou-se um decréscimo da taxa de actividade em 16 freguesias, sendo elas: Castanheira, Carnicães, Cótimos, Feital, Freches, Granja, Moimentinha, Palhais, Reboleiro, Rio de Mel, Sebadelhe da Serra, Tamanhos, Torres, Vale do Seixo, Vila Garcia e Vilares.

Em 1991, as freguesias que assinalavam a maior taxa de actividade eram Cótimos (48,8%), Torres (44,2%), Vila Garcia (43,5%), Tamanhos (42,7%), Freches (40,7%), Feital (40,4%), Póvoa do Concelho (40,4%), Trancoso – São Pedro 9 Taxa de actividade: Taxa que permite definir o peso da população activa sobre o total da população residente. Fórmula de cálculo: T.A. (%) = (População activa / Total da População) x 100. 10 Taxa de Desemprego: Taxa que permite definir o peso da população desempregada sobre o total da população activa. Fórmula de Cálculo: T.D. (%) = (População desempregada / População activa) x 100, INE.


60




(40,3%) e Cogula (40,1%). Contrariamente, as freguesias que assinalavam o menor peso de activos sobre a população total eram Torre de Terrenho (16,2%), Valdujo (22,1%), Moreira de Rei (23,6%), Carnicães (26%), Guilheiro (26,1%), Aldeia Nova (27,1%) e Vilares (31,7%).

Em 2001 as freguesias que assinalavam as taxas mais elevadas eram Póvoa do Concelho (48,6%), Trancoso – São Pedro (45,7%), Trancoso – Santa Maria (45,1%), Vila Franca das Naves (41,8%) e Guilheiro (41,7%). Ao invés, verifica-se que as freguesias que registaram o menor valor percentual foram: Sebadelhe (20%), Rio de Mel (24,1%), Feital (25%), Palhais (25,1%), Tamanhos (25,7%), Carnicães (26%), Valdujo (26,1%) e Reboleiro (26,3%).

Refira-se que as freguesias que assinalaram o maior acréscimo ao nível da taxa de actividade, na transição do ano de 1991 para o de 2001, foram Torre de Terrenho e Guilheiro. Contrariamente, as que registaram o decréscimo mais expressivo foram Cótimos e Tamanhos.

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991-

2001

No que concerne à taxa de desemprego, verifica-se que esta, de forma geral, aumentou no período considerado, com excepção de seis freguesias, nas quais a referida taxa decresceu: Aldeia Nova, Carnicães, Granja, Trancoso – São Pedro, Torre de Terrenho e Vila Franca das Naves. As freguesias que apresentam o maior decréscimo são Aldeia Nova e Granja, ao invés, as que registam o aumento mais significativo são: Sebadelhe, Palhais, Guilheiro e Cótimos.


61




Refira-se que, em 1991, seis freguesias apontavam taxas de desemprego nulas: Cótimos, Guilheiro, Palhais, Reboleiro, Rio de Mel e Terrenho. O mesmo não acontece no ano censitário de 2001, já que as taxas mais reduzidas são de 1,3% (Granja), 1,9% (Fiães), 2% (Vale do Seixo e Carnicães), 2,4% (Póvoa do Concelho e Vila Franca das Naves), 2,5% (Reboleiro), 2,7% (Aldeia Nova) e 2,8% (Castanheira).

As taxas de desemprego mais elevadas registaram-se, no ano de 1991, nas freguesias de Torre de Terrenho (18,9%) e Granja (16%). Em 2001, as freguesias que se destacavam com os valores mais elevados eram (20,9%), Sebadelhe da Serra (18,9%), Torre de Terrenho (17,1%), Palhais (14,9%), Vilares (12,8%), Torres (11,3%), Guilheiro (10,9%) e Cótimos (10,3%).

Neste contexto da caracterização socioeconómica é ainda importante considerar o principal meio de vida da população residente, a partir dos 15 anos de idade, estando incluída a população com actividade económica (em situação de emprego ou desempregada) e sem actividade económica.

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EM

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O 1

991-

2001

Assim, é perceptível que o maior volume de população se encontra em situação de trabalho, sendo as freguesias de Póvoa do Concelho (46,3%), Trancoso – Santa Maria e São Pedro (43,2%) e Cótimos (42,3%) as que apresentam o maior número de residentes nesta situação (mapa 3.2.2a).


62




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3.2

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(%) -

200

1

Porém, o item referente às pensões e reformas como principal meio de vida, é igualmente significativo, em termos percentuais, o que é decorrente da estrutura etária envelhecida do concelho. As percentagens mais elevadas são registadas em Vila Garcia (47%), Cótimos (42,3%), Torres (41,5%) e Vale do Seixo (41,5%). Contrariamente, as freguesias de Reboleiro (14,1%) e de Trancoso – São Pedro (19,6%) assinalam os valores mais reduzidos.

Por sua vez, a população residente a cargo da família é o terceiro meio de vida mais figurado, em especial nas freguesias de Castanheira (44,3%), Sebadelhe da Serra (42,7%), Rio de Mel (40,8%), Terrenho (39,4%), Guilheiro (38,4%), Tamanhos (37,8%) e Torre de Terrenho (35,5%). As freguesias que apresentam uma menor percentagem de residentes a viverem a cargo da família são: Cótimos (12,4%), Vale do Seixo (18,7%), Vila Garcia (20,7%), Carnicães (20,8%), Palhais (22,5%) e Reboleiro (23,7%).

As restantes variáveis têm pouca representatividade em relação às citadas e desenvolvidas no decurso da análise, note-se que em termos percentuais não ultrapassam os 0,7% nas freguesias de Moreira de Rei e Souto Maior. No que se refere ao Rendimento Mínimo Garantido como principal meio de vida, e os 1,5% em Fiães, no que concerne ao rendimento proveniente de uma propriedade ou empresa.

Ainda no que se refere à população desempregada, é ainda importante analisar a distribuição da população segundo situação perante a procura de emprego.


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A partir do mapa 3.2.2d é possível verificar que, na maioria das freguesias, predominam os indivíduos à procura de um novo emprego.

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Apenas em nove freguesias predominam os desempregados à procura de um primeiro emprego, sendo elas: Aldeia Nova (dois), Castanheira (dois), Feital (um), Guilheiro (dez), Moreira de Rei (sete), Palhais (quatro), Póvoa do Concelho (dois), Rio de Mel (quatro) e (seis).

São as freguesias de Guilheiro e Trancoso – São Pedro (dez) que contabilizam o maior número de efectivos à procura do primeiro emprego. Já Carnicães, Fiães, Granja, Souto Maior, Vale do Seixo e Vilares não apresentam qualquer desempregado nesta situação.

São 137 os residentes à procura de um novo emprego. O maior número de efectivos verifica-se na freguesia de Trancoso – Santa Maria, assim como na de Trancoso – São Pedro e Vilares, contabilizando um total de 27, 15 e 10 residentes. Refira-se que Castanheira e Feital não assinalam qualquer indivíduo à procura de um novo emprego.


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3.2.3 Qualificação dos recursos humanos

O nível de instrução da população residente é uma característica fundamental que influencia o crescimento económico de qualquer território. É este que proporciona a expansão do desenvolvimento tecnológico e a inovação. Os baixos níveis de qualificação constituem um obstáculo à empregabilidade dos trabalhadores e à sua produtividade. Por sua vez a produtividade é fundamental para a competitividade e o desenvolvimento sustentado da economia. Posto isto, torna-se relevante a análise do nível de qualificação do concelho de Trancoso e da NUT III, II e I em que se insere.

Assim, para proceder à caracterização do nível de qualificação dos recursos humanos, recorreu-se à análise do nível de analfabetismo e do grau de instrução da população.

Ao nível dos residentes que não sabem ler nem escrever constata-se que, desde a década de 1991 até à década de 2001, o número de analfabetos diminuiu em todas as unidades geográficas em análise. Em 1991 o concelho Trancoso apresentava o valor mais elevado – 27,8%, contrariamente, a NUT I Continente e a NUT II Centro apresentavam 17,8% e 20,3% da população analfabeta, respectivamente. A NUT III Beira Interior Norte ostentava uma percentagem de 23,8%, nesse ano. Em 2001 o concelho de Trancoso continuava a apresentar os níveis de analfabetismo mais elevados – 27,8%. A NUT I Continente e a NUT II Centro continuam a registar os valores mais reduzidos (14,8% e 16,1%, respectivamente). A NUT III Beira Interior Norte continua a apresentar os segundos

valores mais elevados, sendo que 18,8% dos residentes não sabem ler nem escrever.

No que concerne ao grau de qualificação dos recursos humanos, em 2001, é possível verificar, a partir do gráfico 3.2.3b o claro predomínio assumido pelo 1º ciclo do Ensino Básico, atingindo no concelho de Trancoso 45,5% da população residente, valor percentual superior aos registados nas demais unidades territoriais, já que a NUT I Continente, a NUT II Centro e a NUT III Beira Interior Norte auferem valores de 36,4%, 38,8% e 41,8%, respectivamente. Note-se que muitos dos efectivos com este grau de ensino estão associados à população idosa, com grande expressão no concelho, assim como nas restantes unidades geográficas.

Gráfico 3.2.3a – População residente que não sabe ler nem escrever (%) 1991-2001

17.8

20.3

27.8

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NUT I Continente

NUT II Centro

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2001

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Gráfico 3.2.3b – População residente, por nível de instrução (2001)

0% 20% 40% 60% 80% 100%

NUT IContinente

NUT II Centro


TrancosoNenhum nível deensinoPré-escolar (afrequentar)1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

Ensino Secundário

Ensino médio

Ensino Superior


A população sem qualquer nível de ensino também aufere uma grande representatividade, em especial no município de Trancoso (28,7%) e na NUT III Beira Interior Norte (25,5%). É na NUT I Continente e na NUT II Centro que se apontam os valores mais reduzidos, embora também elevados (19,6% e 21,5%, respectivamente).

O 2º ciclo do Ensino Básico regista valores significativos, já que Trancoso tem 12,2% dos residentes com este nível de ensino completo, valor que se abate ligeiramente na NUT II Centro (9,4%) e na NUT I Continente (8,2%). É na NUT III Beira Interior Norte que se apontam os valores mais elevados (12,4%). O 3º ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário mostram percentagens mais reduzidas, em comparação com os anteriores níveis de ensino referidos, sendo que em ambos os casos o valor mais elevado é registado na NUT I Continente (7,6% no 3º ciclo e 10,8% no Ensino Secundário). Relativamente ao Ensino Pré-escolar é de realçar que os valores registados não ultrapassam os 3%, observados na NUT II Centro. As percentagens mais baixas são registadas em Trancoso (2,2%) e na NUT III Beira Interior Norte (2,5%), enquanto que, na NUT I Continente, 2,8% dos residentes se encontravam a frequentar o Ensino Pré-escolar.

No que se refere ao Ensino Médio, este é o que está menos representado, isto porque actualmente esta tipologia de ensino não constitui uma opção no sistema educativo, pelo que apenas foi frequentado por camadas etárias adultas.

O mapa 3.2.2a traduz o nível de ensino (completo) da população residente, por freguesia.


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Continua a ser clara a proeminência assumida pelo 1º ciclo do Ensino Básico, especialmente nas freguesias de Rio de Mel (65,7%), Carnicães (56,9%), Valdujo (56,6%) e Aldeia Nova (56%).

A população sem qualquer nível de instrução mostra valores mais acentuados, nas freguesias de Moreira de Rei (47,7%), Vila Garcia (44,4%), Torres (43,1%), Reboleiro (39%), Vale do Seixo (36,8%), Vilares (36,2%) e Cótimos (36,2%). Contrariamente, as freguesias de Trancoso – Santa Maria, Rio de Mel e Trancoso – São Pedro apresentavam o menor número de indivíduos sem nível de ensino (19,5%, 20,3% e 20,6%, respectivamente).

No que concerne ao Ensino Pré-escolar, em 2001, as freguesias de Fiães, Moreira de Rei, Reboleiro, Tamanhos, Valdujo, Vale do Seixo e Vila Garcia não apresentavam qualquer residente a frequentar este nível de ensino, enquanto que Feital, Guilheiro e Castanheira assinalavam os valores mais elevados (5,7%, 5,3% e 5,1%, respectivamente).

O 2º ciclo do Ensino Básico exibe um peso significativo nas freguesias de Moimentinha (19,4%), Terrenho (18,2%), Castanheira (13,1%), Granja (12,5%), Cogula (10,4%), Vila Franca das Naves (10,2%) e Trancoso – Santa Maria (10%). Ao invés Carnicães (0,9%), Cótimos (1,1%), Palhais (3,6%) e Souto Maior (3,9%) apresentam a menor percentagem de indivíduos com este nível de instrução.


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O 3º ciclo do Ensino Básico regista, uma maior percentagem de residentes com este nível de ensino nas freguesias de Cótimos (8,5%) e Trancoso – Santa Maria (6,1%). Opostamente, e Vale do Seixo apresentam valores nulos.

Quanto ao Ensino Secundário, salienta-se a freguesia de Trancoso – São Pedro com a percentagem mais elevada, e a freguesia de Carnicães por não obter qualquer residente nesta situação. No que se refere ao Ensino Médio, treze freguesias apresentam valores nulos, e a que apresenta os valores mais elevados não ultrapassa os 2,2% (Palhais).

No que respeita ao Ensino Superior, também revela um peso muito ténue, averbando valores mais expressivos nas freguesias de Trancoso – Santa Maria (10,9%) e de Trancoso – São Pedro (9,6%). Três freguesias assinalam valores inferiores a 1%, sendo elas Aldeia Nova (0,4%) e Granja (0,7%), e quatro não apresentam qualquer indivíduo com o Ensino Superior completo (Guilheiro, Sebadelhe da Serra, Souto Maior e Terrenho).

SÍNTESE

Em jeito de conclusão, e no que diz respeito à análise socioeconómica refira-se que, no município, o sector primário obtém valores mais expressivos, comparativamente com as restantes unidades territoriais em análise, enquanto que no sector secundário e terciário apresenta valores inferiores. No que concerne aos grupos de profissões, predominam os grupos que dizem respeito às profissões pouco qualificadas, sendo que o grupo menos qualificado (9) atinge valores mais elevados em Trancoso (17,4%), quando comparado com as demais unidades geográficas.

O concelho de Trancoso regista, em 2001, a taxa de actividade mais reduzida comparativamente à NUT III Beira Interior Norte, NUT II Centro e NUT I Continente (36,8%). São as freguesias da Póvoa do Concelho (48,65), Trancoso - Santa Maria (45,1%) e Trancoso – São Pedro (45,7%) que assinalam o maior número de activos por 100 residentes. Ao invés, as taxas de desemprego alcançam valores mais significativos em (20,9%) e Sebadelhe (18,9%).

Saliente-se ainda que quanto maior for o nível de ensino, menor é o número de indivíduos que têm este nível de instrução completo. Deste modo, predominam os residentes com o 1º ciclo completo, ou sem qualquer nível de ensino. Comparativamente com as demais unidades territoriais analisadas, Trancoso apresenta a maior percentagem de indivíduos que não sabem ler nem escrever (27,8%) Ao nível das freguesias, Moreira de Rei, Vila Garcia e Torres registam o maior número de efectivos sem qualquer nível de instrução, enquanto que Trancoso – Santa Maria e Trancoso – São Pedro apontam a maior percentagem de residentes com o Ensino Superior completo.


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3.3 REDE VIÁRIA E MOBILIDADE

O presente capítulo pretende abordar, de forma breve a temática a Rede Viária e Acessibilidades, abordando a informação relevante, no que respeita à elaboração da Carta Educativa do município.

3.3.1 Rede viária

A rede viária organiza-se em três níveis hierárquicos: a nacional (através da rede nacional e rede regional) designada por Estradas Nacionais (EN) e Regionais (ER), as anteriores estradas nacionais (desclassificadas no âmbito do PRN2000 que passam a integrar a rede municipal) e, por fim, a rede municipal, constituída por Estradas Municipais (EM) e caminhos municipais (CM).

Visto que não existem dados vectoriais classificados sobre a rede viária do concelho de Trancoso, a sua análise baseou-se na observação das cartas militares e respectiva estrutura em vigor para a cartografia digital da série M888 (escala 1:25 000), realizada pelo Instituto Geográfico do Exército. Relativamente às acessibilidades viárias, o município de Trancoso é servido, em termos gerais, pelas seguintes tipologias de estradas (mapa 3.3.1a):

- estradas com espessura inferior a 5,5 metros, cujo piso é designado como mole, mas com possibilidade de acesso automóvel (equivalente a caminhos municipais);

- estradas com espessura inferior a 5,5 metros, cujo piso é designado como duro (equivalente a estradas municipais);

- estradas com espessura superior a 5,5 metros, cujo piso é designado como duro (equivalente a estradas regionais e nacionais).


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No que concerne às primeiras, estas facultam a ligação das estradas municipais (EM), às respectivas freguesias do concelho de Trancoso, assim como no interior das mesmas. Equivalem aos caminhos municipais, estando presentes na totalidade das freguesias do concelho de Trancoso.

As estradas com espessura inferior a 5,5 metros, mas providas de um piso duro, possibilitam o acesso entre freguesias. Todas as freguesias estão munidas deste tipo de estadas. Estas apresentam uma malha particularmente densa a Este do município. Quanto às estradas com espessura superior a 5,5 metros, estas são de um nível hierárquico igualmente superior às restantes, estabelecendo a ligação do concelho de Trancoso aos restantes municípios, nomeadamente: Meda, Sernancelhe e Celorico da Beira.

Neste contexto observam-se as seguintes estradas:

- Estrada Regional 226 (ER226), com o seguinte trajecto: Trancoso (IP2), Vila Franca das Naves e Pinhel (entroncamento da ER221);

- Itinerário Complementar 26 (IC26), que passa pelas seguintes localidades: Amarante (IP49), Régua, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Trancoso (IP2);


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- Itinerário Principal 2 (IP2), que passa por: Portela, Bragança, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Évora, Beja e Faro;

- Auto-Estrada 25 (A25), que veio substituir a IP5, com a ligação Aveiro - Vilar Formoso;

- Auto-Estrada 23 (A23), com ligação a Lisboa.

O município beneficia, ainda, da linha ferroviária da Beira Alta, com ligação à Espanha, e cuja estação se localiza na freguesia de Vila Franca das Naves. A linha travessa as freguesias de Vila Franca das Naves e Vilares, estabelecendo a ligação aos concelhos de Celorico da Beira, a Sul, e Pinhel, a Sudeste.


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3.3.2 Mobilidade

a) oferta de transportes públicos de passageiros

A oferta de transportes públicos de passageiros, de acordo com a informação disponibilizada pelo município, resume-se a três empresas de transporte que asseguram as ligações intra-urbanas e interurbanas: Viúva Carneiro & filhos, Lda. e Rodocôa – Transportes, Lda., EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo.

No que concerne aos transportes escolares no concelho de Trancoso, estes são assegurados pelos mesmos operadores rodoviários, visto não se registarem transportes públicos especificamente dotados para os alunos. (ver capítulo 4.5.3 – Acção Social/ transportes escolares), à excepção da escola profissional de Trancoso que assegura o transporte escolar aos seus alunos.

b) movimentos intraconcelhios

A partir deste item pretende-se analisar a mobilidade subjacente às deslocações do local de residência para os locais de trabalho ou estudo, no sentido de aferir quais as freguesias que registam o maior volume de fluxos populacionais, funcionando como pólos mais atractivos, num dado concelho, quais os modos de transporte que sustentam as deslocações, assim como quais os tempos associados a essas deslocações.

Neste sentido, foram utilizados indicadores estatísticos disponíveis no INE (Recenseamento Geral da População, 2001). As variáveis do INE consideradas para o presente estudo são as seguintes:

- população residente empregada ou estudante, segundo o local de trabalho ou estudo (informação disponível à escala de freguesia);

- população residente empregada ou estudante, segundo o principal meio de transporte utilizado no trajecto para o local de trabalho ou estudo (informação desagregada à escala de freguesia);

- população residente, empregada ou estudante, segundo o tempo gasto, em média, numa ida para o local de trabalho ou estudo (informação desagregada à escala de freguesia).


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A partir da análise do primeiro ponto, que nos permite aferir até que ponto uma freguesia é atractiva, é possível verificar que as freguesias do concelho de Trancoso – Santa Maria e Trancoso – São Pedro assinalam o menor número de saídas de efectivos, dado que concentram em si o maior e mais diversificado número de postos de trabalho. São 481 e 534 indivíduos, respectivamente, que residem e trabalham nestas freguesias. (mapa 3.3.3a).

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2001

Também as freguesias de Vila Franca das Naves, Moreira de Rei e Póvoa do Concelho apontam um elevado número de efectivos que trabalham ou estudo na freguesia onde residem (421, 148 e 113, respectivamente). É nas freguesias de Feital (14), Palhais (19), Sebadelhe da Serra (20) e Torres (20) que se contabiliza o menor número de residentes a exercer sua actividade na sua própria freguesia, visto estes também contabilizarem um menor número de residentes.

No que concerne à população residente que trabalha ou estuda noutra freguesia do concelho onde reside, continua a destacar-se Trancoso – São Pedro (428), com os valores mais elevados. A segunda freguesia com valores mais elevados é Trancoso – Santa Maria – (191), correspondendo, porém, apenas a 28,4% da população. As que registam o menor número de residentes nesta situação são: Feital (13), Cótimos (15) e Vila Garcia.

Em suma, 19 freguesias assinalam um maior número de efectivos a trabalharem noutra freguesia, enquanto que em apenas dez freguesias predominam os indivíduos que estudam ou trabalham na sua localidade de residência.


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As deslocações quotidianas podem ser asseguradas por variados meios de transportes, sendo que no concelho de Trancoso estes se resumem à utilização de: autocarro, automóvel ligeiro como condutor ou como passageiro, transporte colectivo da empresa ou escola, motociclo ou bicicleta, comboio, ou opcionalmente poderá não ser utilizado nenhum tipo de transporte, optando por ir a pé.

Ao nível concelhio, é possível constatar que a maioria da população opta por utilizar o automóvel ligeiro (43,1%) ou deslocar-se a pé (37,6%). Ao invés, o comboio e o motociclo ou bicicleta são os modos de transporte menos utilizados (0,2% e 1,5%, respectivamente).

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No que se refere às freguesias que constituem o município, verificam-se pequenas divergências, dado que em 16 freguesias os activos ou estudantes optam, preferencialmente, por se deslocar a pé, enquanto que, em 13 freguesia, o automóvel ligeiro (como passageiro ou como condutor) é o meio de transporte preferencial.

É nas freguesias de Trancoso – Santa Maria (57,9%), Trancoso – São Pedro – (57,7%), Torres (53,3%) e Tamanhos (52,7%) que se regista uma maior percentagem de residentes a utilizarem o automóvel ligeiro nas suas deslocações. Já Vila Garcia (59,1%), Póvoa do Concelho (54,2%), Carnicães (52,9%) e Cótimos (52,5%) destacam-se por apresentarem valores percentuais mais elevados, no que subjaz à deslocação a pé.


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A utilização do autocarro ostenta valores mais modestos, especialmente em determinadas freguesias, tais como: Aldeia Nova (0,6%), Vila Franca das Naves (1,2%), Carnicães (1,5%), Trancoso – Santa Maria (1,8%), ou mesmo Granja, que não regista qualquer efectivo. Contrariamente, as freguesias que apresentam valores mais elevados são: Sebadelhe da Serra (35,2%), Rio de Mel (28,1%) e (27%).

No que concerne à utilização do transporte colectivo da empresa ou da escola, este assume maior importância nas freguesias de Palhais (40%), Freches (24,8%), Tamanhos (22,7%), Granja (22,2%) e Aldeia Nova (22,2%). Inversamente, nas freguesias de Sebadelhe da Serra e Vila Garcia atingem o valor zero, o que denota que não se verifica qualquer procura quanto a este modo de transporte.

O número de utilizadores de comboio e de motociclo ou bicicleta é muito reduzido, quando comparado com os restantes modos de transportes, destacam-se, no entanto, a freguesia Moreira de Rei por apresentar valores mais elevados – 6,4%, no que se refere ao uso de motociclo ou bicicleta. Quanto ao comboio, este apenas é utilizado por residentes das freguesias de Rio de Mel (1,8% - 2 indivíduos), Torre de Terrenho (1,4% - 1 indivíduo), Vila Franca das Naves (0,7% - 4 indivíduos), Póvoa do Concelho (0,6% - 1 indivíduo), Trancoso – São Pedro (0,2% - 2 indivíduos) e Trancoso – Santa Maria (0,1% - 1 indivíduos). A opção “outro meio de transporte” apresenta também um número reduzido de utilizadores, sendo utilizado, contudo, por 18,3% dos residentes de Reboleiro.

As deslocações quotidianas – casa/trabalho e trabalho/casa, estão associadas a diferentes tempos de deslocação, consequência das diferentes distâncias a percorrer, dos meios de transporte utilizados e das condições dos eixos viários a transitar.

No concelho de Trancoso, 59,1% dos activos ou estudantes demoram até 15 minutos no trajecto desde o local de residência, até o local de trabalho ou estudo (só ida). Pelo contrário, os tempos de deslocação de 61 a 90 minutos e mais de 90 minutos não ultrapassam os 1,2% e os 1,3%, respectivamente.


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2001

Na maioria das freguesias os residentes não demoram mais de 15 minutos no trajecto casa – escola/ trabalho. Assim sendo, evidenciam-se Souto Maior, Reboleiro, Trancoso – São Pedro e Trancoso – Santa Maria, que ultrapassam largamente o valor observado no município, com 81,9%, 80,7%, 76,2%, 72,3%, e 70,5%, respectivamente.

No que se refere ao tempo de deslocação entre os 16 e 30 minutos, as freguesias que registam os valores percentuais mais elevados são: Vila Garcia (65,2%), Rio de Mel (57,9%) e Palhais (47,1%).

Também se regista uma percentagem significativa de residentes que não demoram tempo algum nas suas deslocações para o trabalho/escola, destacando-se as freguesias de Feital (22,6%), Sebadelhe da Serra (22,2%), Moreira de Rei (20,3%), e Torres (20%).

No que se refere aos tempos de deslocação de 61-90 minutos e de mais de 90 minutos, assinalam valores pouco expressivos. No primeiro caso os valores mais elevados são registados em Tamanhos (7,3%), Vale do Seixo (5,6%), e Palhais (47,1%), enquanto que é nas freguesias de Granja (4,4%) e Guilheiro (4,4%) que se assinala o maior número de indivíduos que demoram mais de 90 minutos nas suas deslocações para o trabalho ou estabelecimento de ensino.


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CAPÍTULO IV – CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO

SISTEMA EDUCATIVO


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4.1 CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO

Neste capítulo pretende-se traçar um quadro evolutivo ao nível das disparidades aferidas, no âmbito do sistema educativo. Neste sentido, serão apresentadas algumas taxas de escolarização, que retratam as diferentes fases do percurso educativo, com o objectivo de verificar a percentagem de crianças a frequentar a Educação Pré-escolar, o nível de conclusão da escolaridade obrigatória, e de níveis de ensino subsequentes, o grau de abandono, saída antecipada e saída precoce, no concelho de Trancoso.

Perante a análise da tabela 4.1a, a qual traduz a população residente no concelho de Trancoso, segundo o nível de instrução por grupos etários, é notório que o Ensino Básico é o nível de instrução com maior representatividade, sobretudo nas classes etárias mais envelhecidas. Note-se, a título de exemplo o número de indivíduos com mais de 75 anos, onde se observam 657 indivíduos com este nível de ensino.

Tabela 4.1a – População residente, segundo o nível de instrução por grupos etários no concelho de Trancoso (2001)

Ensino Básico Nível de ensino

Sem nível de ensino

Ensino Pré-escolar a frequentar Total 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Ensino Secundário

Ensino Médio

Ensino Superior

Menos de 10 363 154 380 379 1 - - - - Com 10 anos - - 112 47 65 - - - - Com 11 anos - - 124 16 104 4 - - - Com 12 anos - - 112 7 62 43 - - - Com 13 anos - - 139 5 41 93 - - - Com 14 anos 1 - 130 5 16 109 3 - - Com 15 anos - - 75 2 9 64 55 - - Com 16 anos - - 57 5 10 42 85 - - Com 17 anos 1 - 58 6 11 41 120 - - Com 18 anos - - 44 3 12 29 83 - 15 Com 19 anos - - 49 7 13 29 78 - 20 Com 20 anos 3 - 47 6 18 23 58 - 40 Com 21 anos 1 - 38 11 17 10 52 - 52 Com 22 anos - - 51 12 20 19 44 - 43 Com 23 anos - - 70 23 20 27 34 - 45 Com 24 anos 2 - 61 19 30 12 37 - 36 25 a 29 anos 8 - 325 116 134 75 102 - 131 30 a 34 anos 12 - 341 177 111 53 96 1 81 35 a 39 anos 13 - 475 325 104 46 81 2 67 40 a 44 anos 32 - 531 413 77 41 54 4 30 45 a 49 anos 21 - 521 447 53 21 33 3 38 50 a 54 anos 31 - 532 476 28 28 17 5 24 55 a 59 anos 57 - 527 483 27 17 11 6 13 60 a 64 anos 206 - 554 523 14 17 9 14 9 65 a 69 anos 262 - 493 470 13 10 7 6 8 70 a 74 anos 298 - 424 413 5 6 1 2 11 75 ou > anos 701 - 657 642 7 8 10 13 7 TOTAL 2012 154 6927 5038 1022 867 1070 56 670

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001


78




O gráfico 4.1a mostra a população residente, por nível de instrução em termos percentuais. Esta representação vem reiterar o predomínio do Ensino Básico – 63,6% dos indivíduos apresentam este nível de ensino. Note-se que o Ensino Básico compreende três ciclos, nos quais também se verificam algumas assimetrias. Assim, dos 63,6% de indivíduos que apresentavam como nível de instrução o Ensino Básico, registavam-se aproximadamente 46% no 1º ciclo, 9% no 2º ciclo, e 8% no 3º ciclo. Para além do nível de ensino preponderante ser o Ensino Básico, a maioria da população residente queda-se nos ciclos de escolaridade iniciais. Os níveis de ensino posteriores ao básico, apresentam uma percentagem muito restrita (16,5%), distribuindo-se em termos percentuais, 9.8% indivíduos no Ensino Secundário, 0.5% no Ensino Médio e 6.2% no Ensino Superior.

Apesar deste cenário é perceptível que as classes etárias mais jovens permanecem mais tempo no sistema educativo, completando níveis de ensino gradualmente mais elevados. A obrigatoriedade na conclusão do 3º ciclo do Ensino Básico constituiu uma medida que impôs aos alunos a sua permanência no sistema educativo até ao 9º ano de escolaridade. Apesar dos fenómenos de abandono, saída antecipada que limitam o número de frequências, afectando sobretudo a população mais jovem, é nesta que reside a esperança de índices de escolarização mais avançados.

Não pode igualmente ser descurada a percentagem de efectivos que não frequentou qualquer nível de ensino (18,5%), o que continua a contribuir para a ainda elevada taxa de analfabetismo.

4.1.1 Taxas de Pré-escolarização

A taxa de Pré-escolarização traduz uma relação entre o número de indivíduos que frequenta a Educação Pré-escolar, num determinado momento, e número de crianças residentes, em idade de frequentar este nível de ensino.

Segundo estudos disponibilizados pelo GIASE verifica-se que, em 2004/2005 a NUT II Centro (88,6%), à semelhança da NUT II Alentejo (90,9%) eram as regiões que apresentavam o maior número de crianças a frequentar a Educação Pré-escolar. As restantes NUT’s apresentavam taxas mais reduzidas, o que revela um certo desajuste entre a oferta da Educação Pré-escolar e a procura real e sobretudo potencial.

Gráfico 4.1a – População residente, segundo o nível de instrução (%), em 2001

em %

18.5

1.4

63.6

9.8 0.5 6.2

Sem nível de ensino Ensino Pré-Escolar a frequentar Ensino BásicoEnsino Secundário Ensino Médio Ensino Superior

Fonte: INE, 2001


79




Em Portugal, e realizando uma breve resenha sobre a evolução desta taxa, realça-se que na década de 80 mais especificamente no ano lectivo de 1985/1986 e em termos percentuais apenas 29,7 crianças estavam integradas na Educação Pré-escolar (GIASE). Volvidas quase duas décadas regista-se uma taxa aproximada de 78% (77,8%, no ano lectivo de 2004/2005). Apesar, de em termos evolutivos ser muito significativo, ainda não constitui o desejável, pois uma das medidas do governo, conforme o exposto no DL nº 147/97, de 11 de Junho (Lei Quadro da Educação Pré-escolar),

no aumento da oferta global da Educação Pré-escolar de modo

a abranger 90% das crianças de 5 anos, 75% das de 4 anos e

60% das de 3 anos.

O concelho de Trancoso apresenta em 2004/2005 uma taxa de Pré-Escolarização de 111,4%, o que comparativamente com as registadas nos concelhos envolventes representa uma das taxas mais elevadas. O facto de ultrapassar os 100% significa que o número de crianças a frequentar este nível de ensino é superior ao total de crianças residentes em idade de frequentar o mesmo. Conclui-se também que a oferta da Educação Pré-escolar satisfaz a procura existente.

4.1.2 Taxas de conclusão

O cálculo desta taxa permite medir a evolução do cumprimento da escolaridade de 6 anos, por grupos etários, para os quais essa escolaridade era obrigatória. Esta taxa é calculada com base nos dados do Recenseamento Geral da População de 2001, INE.

a) taxa de conclusão do EB de escolaridade nos grupos etários de 15

a 19, 20 a 24 e 25 a 29 anos

Como facilmente se compreende, quanto mais jovem é a classe etária, mais elevado é o valor da taxa de conclusão do Ensino Básico. Isto porque, como já foi mencionado, a tendência é para que cada vez mais a população mais jovem conclua o Ensino Básico em detrimento do que acontecia no passado, o que se irá reflectir nas classes etárias mais avançadas, as quais irão apresentar níveis de escolarização mais elevados.

Gráfico 4.11a – Taxa de Pré-escolarização (%) no concelho de Trancoso, em 2004/2005

89.369.8

130.4

103.2 98.9111.3 111.4

87.4

NUT III Beira Interior Norte

95.7%

0.0

20.0

40.0

60.0

80.0

100.0

120.0

140.0

Agu

iar d

aB

eira

Cel

oric

o da

Bei

raFo

rnos

de

Alg

odre

sM

eda

Pen

edon

o

Pin

hel

Tran

coso

Ser

nanc

elhe

em %

Fonte: INE, 2001


80




Este comportamento é observável em todas as unidades territoriais representadas. A taxa de conclusão do Ensino Básico registada na classe etária mais jovem (entre os 15 e os 19 anos) é como expectável a mais elevada, variando em todas as unidades territoriais em análise entre os 87,8% e os 91,5%. A NUT I Continente, a NUT II Centro e a NUT III Beira Interior Norte apresentam taxas de conclusão de 91,5%, 93,2% e 87,8%, respectivamente (gráfico 4.1.2a).

Gráfico 4.1.2a – Taxa de conclusão no Ensino Básico(%) nos grupos etários de 15 a 19, 20 a 24 e 25 a 29 anos (2001)

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

90.0

100.0

NUT IContinente

NUT IICentro

NUT III BeiraInteriorNorte

Trancoso

15-19 anos 20-24 anos 25-29 anos

Fonte: INE, 2001

No concelho de Trancoso, em termos percentuais, 89 alunos com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos concluíram a então escolaridade obrigatória (6 anos), valor ligeiramente superior ao aferido na NUT III em que está integrado. No grupo etário dos 20 aos 24 anos destacam-se as NUT I Continente e a NUT II Centro, com taxas de conclusão de 90,6% e 91,4%, respectivamente. Neste grupo etário, o concelho de Trancoso apresenta, a taxa de conclusão mais reduzida – 74,5%.

b) taxa de conclusão do 9º ano, 12º ano e Ensino Superior no grupo

etário de 25 a 29 anos

De forma a evidenciar a taxa de conclusão da escolaridade obrigatória e de níveis de ensino subsequentes, nomeadamente no 12º ano e Ensino Superior, calcularam-se as respectivas taxas para o grupo etário dos 25 aos 29 anos. A escolha deste grupo etário é justificada pelo facto de se pressupor que esta classe de idades já terá terminado os níveis de ensino em causa, eventualmente encontrar-se-á a frequentar o Ensino Superior.


81




O gráfico seguinte (gráfico 4.1.2b) mostra a realidade atrás descrita para o concelho de Trancoso e NUT’s a que pertence. É visível o decréscimo do número de alunos à medida que se progride no nível de ensino em análise. Em qualquer dos níveis de ensino em causa, o concelho de Trancoso regista a menor percentagem de indivíduos que com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos tenham concluído o 9º ano (48.2%), 12º ano (35,5%) e Ensino Superior (3,7%). A NUT III Beira Interior Norte regista as taxas de conclusão do 9º ano e 12º ano mais elevadas – 59,8% e 43,2%, respectivamente. Em relação ao Ensino Superior evidencia-se a NUT I Continente, onde em termos percentuais, aproximadamente 18 indivíduos entre os 25 e os 29 anos concluíram o referido nível de ensino.

Gráfico 4.1.2b – Taxa de conclusão do 9º ano, 12º ano e Ensino Superior, no grupo etário dos 25 aos 29 anos(2001)

0 20 40 60 80

NUT I -Continente

NUT II -Centro

NUT III - BeiraInterior Norte

Trancoso

em %

com ensino superior concluídocom 12º ano concluídocom 9º ano concluído

Fonte: INE, 2001

4.1.3 Abandono, saída antecipada e precoce

A análise dos indicadores relativos ao abandono11 e saída antecipada12 do Ensino Básico, e saída precoce13 do Ensino Secundário é fundamental, visto que Portugal regista um dos maiores níveis de abandono, comparativamente aos restantes parceiros comunitários. Mesmo internamente as assimetrias são evidentes, pois a representatividade da taxa de abandono escolar é, por si só, reveladora não só das diferenças regionais, mas acima de tudo locais, ao nível do Município (ME/MST, 2004). 11 Abandono do Ensino Básico (%): Total de indivíduos, no momento censitário, com 10-15 anos, que não têm o 3º ciclo completo e que não se encontram a frequentar a escola, em relação ao total de indivíduos com 10-15 anos no mesmo momento censitário. 12 Saída Antecipada (%): Total de indivíduos, no momento censitário, com 18-24 anos, que não têm o 3º ciclo completo e que não se encontram a frequentar a escola, em relação ao total de indivíduos com 18-24 anos no mesmo momento censitário. 13 Saída Precoce (%): Total de indivíduos, no momento censitário, com 18-24 anos, que não têm o ensino secundário completo e que não se encontram a frequentar a escola, em relação ao total de indivíduos com 18-24 anos no mesmo momento censitário.


82




Ainda que na última década se tenha vindo a assistir ao decréscimo de indicadores como o de abandono e saída precoce do Ensino Básico, o valor da última – saída precoce do Ensino Básico – continua a mostrar-se preocupante. De facto, quase metade dos alunos não chegam a concluir o Ensino Secundário, sendo que a taxa mais reduzida se verifica na NUT II Centro (33,1%).

Quanto ao primeiro indicador (abandono do Ensino Básico) facilmente se constata que, embora os valores sejam significativamente inferiores aos anteriormente analisados, não deixam de ser preocupantes na medida em que o concelho de Trancoso, regista valores superiores à média nacional (3,3% e 2,7% respectivamente). A NUT II Centro destaca-se por apresentar a taxa mais reduzida (1,6%).

Gráfico 4.1.2a – Taxas de abandono escolar, saída antecipada e saída precoce (2001)

2.7

1.6

2.6

3.3

24.0

17.3

20.4

24.8

44.2

33.1

40.1

45.5

0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0

NUT IContinente

NUT II Centro


Trancoso

(em %)

Saída precoce do ESSaída antecipada do EBAbandono do Ensino Básico

Fonte: INE, 2001

Finalmente, e quanto à saída precoce do sistema do Ensino Secundário, constata-se que o concelho de Trancoso se destaca, uma vez mais, por apresentar a percentagem mais elevada, uma vez que 45,5% dos jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos não terminaram o Ensino Secundário e não se encontram a frequentar a escola, contrariamente aos aproximadamente 44% do Continente.


83




4.1.4 Retenção no Ensino Básico/Aproveitamento do Ensino Secundário

A retenção no Ensino Básico (1°, 2° e 3° ciclos) corresponde ao valor percentual dos efectivos escolares que permanecem, por razões de insucesso ou tentativa voluntária de melhoria de classificações, no ensino básico em relação à totalidade de alunos que iniciaram este mesmo nível de ensino.

O gráfico 4.1.4a apresenta a taxa de retenção e desistência no ensino básico no País desde o ano lectivo de 1994/1995 até 2003/2004. É possível verificar que se tem vindo a assistir a uma diminuição desta taxa, ainda que pouco acentuada. Entre 1994/1995 e 1997/1998 a taxa manteve-se próxima dos 13% com excepção do ano lectivo de 1996/97 que registou um aumento considerável (15,2%).

De 1999/2000 a 2003/2004 a taxa desceu para os cerca de 12% exceptuando dois anos lectivos consecutivos: 2001/2002 e 2002/2003 (com novo aumento para os 13%). A taxa de retenção e desistência no Ensino Básico aumenta, em todos os anos representados, à medida que vai aumentando igualmente o nível de ensino.

A tabela que se segue mostra a evolução da taxa de retenção no Ensino Básico. Verifica-se que na transição de 2003/2004 para 2004/2005 registou-se um acréscimo da respectiva taxa nos 1º e 2º ciclos, sendo este aumento mais significativo no 2º ciclo (12,9% em 2003/2004 e 13,5% em 2005/2006). Já o 3º ciclo assinalou um decréscimo na ordem dos 4,9%. No último ano em análise todos os ciclos apontaram uma redução, especialmente os 2º e 3º ciclos, cujas taxas decresceram 6,1 e 6,5 valores percentuais.

Tabela 4.1.4a - Taxa de Retenção no Ensino Básico (2003/2004-2005/2006) Nível de Ensino 2003/2004 2004/2005 2005/2006

1º ciclo 13,0 13,3 7,2 2º ciclo 12,9 13,5 7,0 3º ciclo 9,5 4,6 1,6

Fonte: Agrupamentos de Escolas de Trancoso, Vila Franca das Naves e ES/3

Gráfico 4.1.4a – Taxa de retenção e desistência no ensino básico, segundo o ano lectivo (%)

0

5

10

15

20

25

1994

/95

1995

/96

1996

/97

1997

/98

1998

/99

1999

/00

2000

/01

2001

/02

2002

/03

2003

/04

em %

1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo

Fonte: GIASE


84




No gráfico 4.1.4b está representada a evolução da taxa de retenção no 1º ciclo do Ensino Básico. Verifica-se que o primeiro ano não registou qualquer retenção nos três anos lectivos em análise. Quanto aos 2º, 3º e 4º anos de escolaridade, a tendência é para o decréscimo da taxa de retenção, à excepção do ano de 2004/2005 em que se assinalou um aumento da taxa no 2º ano (11,1% em 2003/2004 e 19,5% em 2004/2005). No último ano lectivo a taxa mais reduzidas registava-se no 3º ano em que esta rondava os 2,4%.

Gráfico 4.1.4b – Taxa de retenção no 1º ciclo 2003/2004 – 2005/2006

11.1

19.5

8.7

11.3

13.3

0.0

10.19.6

2.4

7.2

0

5

10

15

20

25

1º ano 2º ano 3º ano 4º ano

%

2003/2004 2004/2005 2005/2006

Fonte: Agrupamento de Trancoso e Vila Franca das Naves

No que concerne ao 2º ciclo, os valores da taxa de retenção são os que se apresentam no gráfico 4.1.4c. É possível observar que os valores mais reduzidos são registados em 2005/2006, quer no 5º, quer no 6º ano de escolaridade. No que respeita o 5º ano, destaca-se o acréscimo assinalado em 2004/2005, ano no qual a taxa subiu de 11,3% (2003/2004) para 17,8%. Quanto ao 6º ano a tendência é de decréscimo, dado que a taxa de retenção mais elevada se registou em 2003/2004 (14,8%) e a mais reduzida em 2005/2006 (9,2%).

Gráfico 4.1.4c – Taxa de retenção no 2º ciclo 2003/2004 – 2005/2006

11,314,8

17,8

10,15,0 9,2

02468

101214161820

5º ano 6º ano

2003/2004 2004/2005 2005/2006

Fonte: Agrupamento de Escolas de Trancoso e Vila Franca das Naves


85




Também no 3º ciclo se registaram valores mais reduzidos no último ano em análise, sendo que em 2005/2006 a taxa de retenção era de 1,4% no 7ºano, de 0,9% no 9º ano e de 2,9% no 9º ano.

A taxa mais elevada é assinalada em 2003/2004 no 7º ano de escolaridade, já a mais reduzida é observada no 8º ano em 2005/2006. Quer no 8º, quer no 9º ano verificou-se um acréscimo da taxa de retenção no ano de 2004/2005, para voltar a decrescer no ano subsequente. Quanto ao 7º ano, registou uma contínua diminuição ao longo dos três anos considerados, assinalando uma taxa de retenção de 18,7% em 2003/2004, de 1,5% no ano seguinte, e de 1,4% no último ano considerado. Destaque-se a acentuada redução observada na transição do primeiro para o segundo ano lectivo em análise.

Quanto ao segundo indicador – taxa de aproveitamento no Ensino Secundário – é interessante constatar que o 11º de escolaridade é o que apresenta a taxa de transição mais elevada. No ano lectivo de 2004/2005 apresentava 84,1% alunos com aproveitamento, os quais transitaram para o ano de escolaridade subsequente. O 12º ano e o 10º ano apresentam valores próximos, porém, é no 10º que a taxa de aproveitamento atinge valores mais reduzidos (66,3% no 10º ano e 67,1% no 12º ano).

Gráfico 4.1.4d – Taxa de retenção no 3º ciclo 2003/2004 – 2005/2006

18,7

4,5 4,36,7 6,2

1,5 2,90,91,40

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

7º ano 8º ano 9º ano 2003/2004 2004/2005 2005/2006

Fonte: Agrupamento de Escolas de Trancoso e Vila Franca das Naves

Gráfico 4.1.4e – Taxa de aproveitamento no Ensino Secundário, 2004/2005

66,3 84,1 67,10

50

100

10º ano 11º ano 12º ano

2004/2005

Fonte: Escola Secundária de Trancoso


86




4.2 AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

A organização das escolas em agrupamento torna mais coesa a rede educativa, assente em dinâmicas locais de associação, tendo por base projectos educativos comuns e procurando superar situações de isolamento de escolas e de exclusão social, sem perda da identidade própria de cada um dos estabelecimentos que constitui o agrupamento. Permite ainda uma mobilização das pessoas que constituem a comunidade educativa, dos recursos disponíveis, bem como a possibilidade de gozar de várias potencialidades criadas pela relação em grupo, as quais se materializam pela realização de actividades conjuntas, e por princípios identitários próprios. À criação de agrupamentos de escolas, está subjacente a construção de percursos educativos integrados, o desenvolvimento da Educação Pré-escolar como primeira etapa da educação básica, a articulação curricular entre níveis e ciclos de ensino e a proximidade geográfica.

É da competência do Director Regional de Educação, ouvidos o Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, do Ministério da Educação, os municípios e os órgãos de gestão das escolas envolvidos, expor propostas de criação de agrupamentos para inclusão de estabelecimentos da Educação Pré-escolar e do Ensino Básico.

A definição de agrupamentos prevista no Decreto-Lei nº 155-A/98 (artigo 5º, capítulo I), que sugere que os mesmos, como unidades organizacionais, sejam dotados de órgãos próprios de gestão e administração, constituídos por estabelecimentos de ensino do Pré-escolar e de um ou mais níveis de ensino, a partir de um projecto pedagógico em comum. A organização em agrupamentos prevê a seguinte prossecução de finalidades, tal como disposto no referido Decreto-Lei:

- favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área geográfica;

- superar situações de isolamento de estabelecimentos e prevenir a exclusão social;

- reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o aproveitamento racional dos recursos;

- garantir a aplicação de um regime de autonomia, administração e gestão, nos termos do presente diploma;

- valorizar e enquadrar as experiências em curso.


87




4.2.1 Agrupamentos de escolas constituídos

O concelho de Trancoso integra dois agrupamentos de escola, sendo eles: Agrupamento de Escolas de Trancoso e Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves, tendo como escolas sede a EB 2,3 de Trancoso e a EB 2,3 de Vila Franca das Naves, respectivamente.

MA

PA

4.2

.1.A

– A

GR

UP

AM

EN

TOS

DE

ES

CO

LAS

O agrupamento de Trancoso era constituído, no ano lectivo de 2005/2006, por seis Jardins-de-Infância, catorze escolas do primeiro ciclo, um estabelecimento com 2º e 3º ciclos e quatro escolas Pré-escolares itinerantes. Este agrupamento é o que dispõe de uma área geográfica mais extensa e de um maior número de escolas, logo, integra também um maior número de alunos, docentes e não docentes.

É possível observar, a partir da tabela 4.2.1a, que é no 1º ciclo que se concentra o maior número de alunos (272), ao invés, a educação pré-escolar itinerante apenas totalizava 23 alunos. No que se refere ao rácio alunos/ escola, os valores mais reduzidos são registados nas EPEI’s (7,7), seguidos do 1º ciclo (19,4), do Ensino Pré-escolar (19,8) e por fim da EB 2,3 (241). Note-se, no entanto, que os dados utilizados no decurso desta análise foram os disponibilizados


88




pelo GIASE, porém, estes não coincidem com os fornecidos pelo Agrupamento de Escolas, na medida em que, segundo estes últimos, a EPEI de Carnicães e de Castanheira funcionam separadamente.

Tabela 4.2.1a – Agrupamento de Escolas de Trancoso (2005/2006)

Tipologia Escolas Alunos Docentes Não Docentes

Alunos/ Escola

Alunos/ Docente

Docentes/ Escola

Não docentes/ Alunos

Não doentes/ escola

JI 6 119 12 8 19,8 9,9 2,0 0,1 1,3 EPEI 3 23 3 5 7,7 7,7 1,0 0,2 1,7 1º ciclo 14 272 25 19 19,4 10,9 1,8 0,1 1,4 2º ciclo 158 26 6,1 3º ciclo

1 83 13

37 241 6,4

39 0,2 18,5

Fonte: GIASE

Quanto ao rácio alunos/ docentes, cada educador é responsável por 9,9 crianças, enquanto que os professores do 1º, 2º, e 3º ciclos, e das EPEI são responsáveis por 10.9, 6.1, 6.4 e 7.7 alunos, respectivamente.

É a EB 1,2,3 (Escola Básica Integrada) de Trancoso que integra um maior número de docentes (39), já as EPEI beneficiam de um educador por estabelecimento de ensino. No que concerne os JI’s e as EB1’s, estes têm 9,9 e 10,9 alunos por estabelecimento de ensino, respectivamente.

No que subjaz ao pessoal não docente os valores mais elevados continuam a registar-se na EB 2,3, na medida em que esta é constituída por 18,5 auxiliares, enquanto que apenas se registam 1.3, 1.4 e 1.7 profissionais não docentes nos JI’s, nas EB1’s e nas EPEI’s. Cada profissional da acção educativa é responsável por 0,1 alunos, enquanto na EB 2,3 e nas EPEI este número sobe para os 0,2. alunos.

O Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves integrava três JI’s, seis EB1’s e uma EB 2,3. É o agrupamento mais pequeno, quer em número de estabelecimentos de ensino, quer geograficamente.

É no 3º ciclo que se contabiliza o maior número de discentes (108), enquanto que os estabelecimentos do Pré-Escolar assinalam o valor mais reduzido (54), tal como é possível aferir a partir da tabela 4.2.1b.

Tabela 4.2.1b – Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves (2005/2006)

Tipologia Escolas Alunos Docentes

Não Docente

s

Alunos/

Escola Alunos/ Docente

Docentes/ Escola

Não docentes/

Alunos

Não doentes/ escola

JI 3 54 6 4 18,0 9,0 2,0 0,1 1,3 1º ciclo 6 95 14 6 15,8 6,8 2,3 0,1 1,0 2º ciclo 70 9 7,8 3º ciclo

1 108 12

21 178,0 9,0

21,0 0,1 21,0

Fonte: GIASE


89




No que concerne o rácio alunos/ escola, os valores mais elevados são registados na EB 2,3 de Vila Franca da Naves, visto contar 178 alunos. Valores bem mais reduzidos assinalam os JI’s e as EB1’s, visto contabilizarem 18 e 15,8 alunos por escola.

Já no que se refere ao número de alunos por docente, verificam-se valores mais expressivos no Ensino Pré-escolar e no 3º ciclo (9), enquanto que o 1º e 2º ciclos contam com 6,8 e 7,8 discentes por professor. A EB 2,3 regista 21 docentes, enquanto que cada escola do 1º ciclo e cada JI beneficia de 2,3 e 2 docentes, respectivamente.

No que subjaz aos auxiliares da acção educativa, estes são responsáveis por 0,1 alunos, em qualquer nível de ensino. É na EB 1, 2, 3 que se regista o maior número de profissionais (21), o que está directamente relacionado com o maior número de alunos. Cada estabelecimento do Pré-escolar e do 1º ciclo beneficiam de um, três e um auxiliar, respectivamente.


90




4.3 OFERTA DE EDUCAÇÃO, ENSINO E FORMAÇÃO

Neste capítulo proceder-se-á a uma análise do parque escolar do concelho de Trancoso, através da sua caracterização, onde será realçada a tipologia dos equipamentos que o integram e as próprias particularidades da oferta formativa. No ponto seguinte será analisada a evolução do número de docentes, assim como a caracterização das infra-estruturas.

A análise da oferta de educação, ensino e formação reveste-se de crucial importância, visto que permite diagnosticar as potencialidades e as fragilidades dos vários estabelecimentos de ensino, e a sua capacidade de se adaptar às novas exigências educativas, factor que será determinante na formulação das propostas. Isto porque a reconfiguração e reordenamento da rede educativa pressupõe não somente a criação de novos estabelecimentos de ensino, mas também a racionalização e gestão dos recursos existentes.

4.3.1 Caracterização do parque escolar formativo

O parque escolar formativo do concelho de Trancoso é composto por equipamentos de reduzida dimensão, na maioria das vezes isolados e dispersos pelo município, o que poderá comprometer a adequação aos novos princípios orientadores do reordenamento da rede educativa.

a) Localização/ tipologia do parque escolar

No ano lectivo de 2005/2006, o parque escolar do concelho de Trancoso integrava 13 estabelecimentos que ministravam a Educação Pré-escolar, 20 equipamentos onde decorriam as aulas do 1º ciclo, duas escolas do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, uma Escola Secundária e uma Escola Profissional. Proceder-se-á a uma análise mais pormenorizada, especificamente em cada equipamento escolar.

Ao nível da Educação Pré-escolar existem 13 estabelecimentos de ensino (12 públicos e um privado), os quais se distribuem da seguinte forma (ver tabela 4.1.3a):


91




- um Jardim-de-Infância em cada uma das freguesias de Póvoa do Concelho, Palhais, Trancoso, Vila Franca das Naves, Aldeia Nova, Reboleiro, Cogula, Torre do Terrenho, Freches, Carnicães (EPEI), Castanheira (EPEI), Rio de Mel/Vila Novinha (EPEI) e Zabro/Tamanhos (EPEI);

- um Jardim-de-Infância privado na freguesia de Trancoso (S. Pedro), da tutela da Santa Casa da Misericórdia.

Tabela 4.3.1a – Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar, por rede pública e privada (2005/2006)

Nível de ensino Rede Pública Rede Privada Jardim-de-Infância de Póvoa do Concelho Jardim-de-Infância de Palhais Jardim-de-Infância de Trancoso Jardim-de-Infância de Vila Franca das Naves Jardim-de-Infância de Aldeia Nova Jardim-de-Infância de Reboleiro Jardim-de-Infância de Cogula Jardim-de-Infância de Torre do Terrenho Jardim-de-Infância de Freches EPEI Carnicães/ Castanheira EPEI Rio de Mel e Vila Novinha

Educação Pré-escolar

EPEI Zabro e Tamanhos

Infantário da St.ª Casa da Misericórdia

Fonte: Município de Trancoso e Agrupamento de Escolas

Note-se que os últimos equipamentos citados – EPEI de Carnicães/Castanheira, EPEI de Rio de Mel e Vila Novinha e EPEI de Zabro/Tamanhos, funcionam como Educação Pré-escolar itinerante, o que significa que existe uma prestação de serviços de Educação Pré-escolar, possibilitada com a deslocação de um educador a zonas de difícil acesso. Esta modalidade da Educação Pré-escolar permite incrementar a oferta deste nível de ensino no concelho de Trancoso, totalizando um conjunto de 14 estabelecimentos de ensino. Isto significa que num total de 29 freguesias, dezasseis não têm este nível de ensino.

Perante a leitura da tabela 4.1.3a verifica-se também uma quase exclusividade dos estabelecimentos da rede pública, figurando apenas um estabelecimento da rede privada.

No que se refere ao Ensino Básico existem no concelho 20 escolas, sendo que estes dados se reportam ao ano lectivo de 2005/2006, pois em 2006/2007 permanecerão em funcionamento 14 escolas, visto que seis escolas do 1º ciclo do Ensino Básico são encerradas (EB1’s de Carnicães, Guilheiro, Tamanhos, Feital, Golfar e Esporões), mediante as directivas do Ministério da Educação, no âmbito do reordenamento da rede escolar.


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O 1º ciclo do Ensino Básico é ministrado exclusivamente na rede pública e representa-se espacialmente do seguinte modo (tabela 4.1.3b):

- uma escola do 1º ciclo do Ensino Básico nas freguesias de Granja, Rio de Mel, Póvoa do Concelho, Cogula, Reboleiro, Vila Franca das Naves, Torre do Terrenho, Moimentinha, Trancoso, Palhais, Castanheira, Aldeia Nova, Freches, Carnicães, Guilheiro, Tamanhos e Feital;

- três escolas na freguesia de Moreira de Rei – EB1 de Zabro, (sendo o único equipamento a continuar em funcionamento) e as EB1 de Golfar e Esporões encerradas em 2005/2006.

Tabela 4.3.1b – Estabelecimentos do 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006)

Nível de ensino Rede Pública EB 1 de Carnicães EB 1 de Guilheiro EB1 de Granja EB1 de Rio de Mel EB1 de Póvoa do Concelho EB1 de Cogula EB1 de Reboleiro EB 1 de Tamanhos EB1 de Vila Franca das Naves EB1 de Torre do Terrenho EB1 de Moimentinha EB1 de Trancoso EB1 de Palhais EB1 de Castanheira EB1 de Zabro EB 1 de Feital EB 1 de Golfar EB1 de Aldeia Nova EB1 de Freches

Ensino Básico - 1º ciclo

Escola Básica do 1.º ciclo de Esporões EB 2,3 de Vila Franca das Naves

Ensino Básico – 2º e 3º ciclos EB 2,3 de Trancoso

Fonte: Município de Trancoso e Agrupamento de Escolas

Em 2005/2006 eram 20 as escolas que ministravam o 1º ciclo do Ensino Básico, o que significa que dez freguesias do concelho não apresentavam nenhum estabelecimento de ensino: Vilares, Vila Garcia, Cótimos, Valdujo, Vale do Seixo, Souto Maior, Fiães, Sebadelhe da Serra e Torres. Em relação às primeiras freguesias citadas é notório o despovoamento a que estão votadas, onde predomina uma população envelhecida. Assinala-se que num período de cinco anos - desde o ano lectivo de 2001/2002 até ao ano lectivo de 2005/2006 – o parque escolar do 1º ciclo sofreu um


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decréscimo de 17 estabelecimentos de ensino, sendo o seu encerramento motivado pela reduzida procura registada (para aprofundar esta leitura ver capítulo 4.4.4 – Procura da educação, ensino e formação).

O 2º e 3º ciclos do Ensino Básico são ministrados nos dois estabelecimentos de ensino existentes: EB 2,3 de Vila Franca das Naves e EB 2,3 de Trancoso, as quais correspondem também às respectivas sedes do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves e do Agrupamento de Escolas de Trancoso. A Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico complementa o leque de ofertas formativas a este nível do 3º ciclo do Ensino Básico.

Após a conclusão da escolaridade obrigatória, é disponibilizado o acesso ao Ensino Secundário na ES/3 Gonçalo Anes Bandarra, localizada na freguesia de Trancoso (Santa Maria). Para além do ensino regular é também proporcionado o ingresso no Ensino Recorrente.

O município de Trancoso contempla uma Escola Profissional localizada na freguesia de Trancoso (S. Pedro). Note-se que apesar da especificidade desta escola, a ES/3 Anes Bandarra também ministra cursos profissionais, ao abrigo do Programa Novas Oportunidades.


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MA

PA

4.3

.1A

– L

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PA

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95




b) Oferta Formativa

Nesta alínea será realizada uma breve descrição sobre a oferta formativa proporcionada especificamente em cada nível de ensino.

b.1) Educação Pré-escolar

A Educação Pré-escolar é ministrada, tal como citado, em 14 estabelecimentos de ensino, um integrado na rede privada, a funcionar numa instituição privada de solidariedade social, e 13 equipamentos pertencentes à rede pública, a funcionar na directa dependência da autarquia local, conforme o exposto na Lei-Quadro nº 5/97, de 10 de Fevereiro.

b.2) Ensino Básico

O Ensino Básico é composto por três níveis de ensino: 1º ciclo (quatro anos de escolaridade), 2º ciclo (dois anos de escolaridade) e 3º ciclo (três anos de escolaridade).

O 1º ciclo é ministrado nas 20 escolas da rede pública (dados de 2005/2006) distribuídas por 18 freguesias do município.

A oferta de ensino, no âmbito do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico é proporcionada pelas duas EB 2,3 existentes e na ES/3 Gonçalo Anes Bandarra: a EB 2,3 de Trancoso e a EB 2,3 de Vila Franca das Naves. Nestes dois equipamentos é proporcionada a oferta formativa regular, prevista no segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico e também percursos escolares alternativos, de modo a mitigar o fenómeno do insucesso e abandono escolares e a aumentar o leque de opções formativas. Segundo a rede de oferta de cursos de educação e formação para 2006/200814, disponibilizada pela Direcção Regional de Educação do Centro, a EB 2,3 de Trancoso proporciona o acesso a dois cursos de tipo 1: carpinteiro de limpos e operador florestal15. Esta modalidade de oferta formativa, neste caso específico faculta a frequência a alunos com uma escolaridade inferior ao 6º ano, atribuindo-lhes, no final, uma qualificação profissional de nível I. A duração do mesmo poderá variar entre um a dois anos. Também neste contexto de oferta formativa alternativa se insere a EB 2,3 de Vila Franca das Naves proporcionando o acesso ao curso de electricista de instalações (área de electricidade e energia) do tipo 2. Esta modalidade prevê o ingresso de alunos com o 6º ano, 7º ano de escolaridade, ou inclusive com frequência no 8º ano. 14 DREC e Guia de Acesso ao Ensino Secundário. 15 Note-se que as designações referidas dizem respeito às saídas profissionais: carpinteiro de limpos e operador florestal, correspondendo às áreas de formação de carpintaria, e produção florestal, respectivamente.


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A aposta nos percursos escolares alternativos proporciona o reingresso de alunos em risco de abandono e a sua permanência no sistema educativo, sobretudo até à conclusão da escolaridade obrigatória.

b.3) Ensino Secundário

O Ensino Secundário é composto por três anos de escolaridade e é ministrado na Escola Secundária de Trancoso. Esta escola garante o ingresso na oferta formativa regular, ao nível dos cursos científico – humanísticos:

- ciências e tecnologias;

- ciências sociais e humanas;

- ciências socioeconómicas.

Para além destes cursos e de forma a diversificar a oferta formativa é também contemplada a vertente tecnológica, especificamente através do curso de Desporto. Embora as opções em termos de oferta formativa no Ensino Secundário se restrinjam aos cursos integrados na Escola Secundária de Trancoso, sempre que os alunos pretendam outro tipo de cursos poderão frequentar os estabelecimentos de ensino dos concelhos vizinhos.

b.4) Ensino profissional

No concelho de Trancoso está localizada a EPT – Escola Profissional de Trancoso – pelo que a oferta ao nível dos cursos profissionais é assegurada mediante os cursos disponíveis. Esta oferta integra cursos profissionais de nível III, que atribuem diplomas de equivalência do Ensino Secundário. No ano lectivo de 2005/2006 os cursos disponíveis foram:

- técnico de instalações eléctricas;

- técnico de secretariado;

- técnico de electrónica e telecomunicações;

- técnico de comércio/marketing;

- técnico de contabilidade;

- técnico de mecânica/frio e climatização;


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- técnico de turismo/PIAT;

- técnico de mecânica/energias alternativas;

- animador sociocultural;

- técnico de electrónica, áudio, vídeo e TV.

De forma a verificar o sucesso destes cursos apresentam-se alguns dados relacionados com a taxa de conclusão, taxa de empregabilidade e taxa de empregabilidade na área de formação. Relativamente à taxa de conclusão verifica-se que a maioria dos cursos ultrapassa os 60% (ver tabela em anexo 4.3.1c), destacando-se neste conjunto o curso de Técnico de Secretariado, no qual 87 alunos concluíram o mesmo, e o curso de Técnico de Comércio/Marketing, com uma taxa de conclusão de 80%. Ao nível da taxa de empregabilidade geral (que eventualmente poderá não corresponder à área de formação) constata-se que os formandos que frequentaram o curso Técnico de Instalações Eléctricas estão na sua totalidade empregados. Evidenciam-se também os cursos de Animador Sociocultural, Técnico de Comércio/ Marketing e o curso de técnico de Mecânica/Energias Alternativas, com taxas de empregabilidade de 93%, 88% e 87%, respectivamente. Ao nível da taxa de empregabilidade na área de formação destacam-se os cursos de: Técnico de Instalações Eléctricas (91%), o curso de Técnico de Comércio/Marketing (88%) e Animador Sociocultural (85%).

b.5) Ensino Recorrente

O Ensino Recorrente diz respeito à educação de adultos, ou seja, é direccionado para os alunos que já não se encontram em idade escolar normal para frequentar um determinado ciclo de ensino. Esta forma de ensino propicia uma nova oportunidade aos alunos que não reuniram as condições necessárias para frequentar um determinado nível de ensino, em idade normal de o fazer. O Ensino Recorrente organiza-se de forma independente, no que subjaz às condições de acesso, currículos próprios e programas (adaptado Lei nº 46/86).

Foi proporcionado através da Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente, o acesso ao 1º e 2º ciclos, na forma de Curso de Alfabetização de Adultos. Relativamente ao 2º e 3º ciclos do Ensino Recorrente, não é propiciado o seu ingresso, pelo que deverá ser analisada a oferta dos concelhos envolventes a este nível, no sentido de colmatar esta lacuna. No que concerne ao Ensino Secundário, é disponibilizado o curso geral, através da frequência de unidades capitalizáveis, todavia não existe o acesso à vertente tecnológica, pelo que também neste contexto deverá ser analisada a oferta existente nos equipamentos de ensino dos municípios contíguos.

O processo RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) possibilita também uma segunda oportunidade de um adulto ver reconhecidas as competências que possui em várias etapas da vida. No final deste


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processo são atribuídos diferentes certificados, conforme o nível de ensino que se pretende ver reconhecido: B1 (4º ano de escolaridade), B2 (6º ano de escolaridade) e B3 (9º ano de escolaridade).

Para além deste aspecto, é também proporcionado o acesso e ingresso a cursos EFA (Educação e Formação de Adultos), ministrados pela Santa Casa da Misericórdia de Trancoso, EPT e AENEBeira. As entidades promotoras são:

- AENEBeira (Associação Empresarial do Nordeste da Beira);

- Raia Histórica (Associação de Desenvolvimento Local);

Este processo está vocacionado para todos aqueles que não possuem a escolaridade mínima obrigatória – 9º ano, sendo apenas necessário ter mais de 18 anos.

No concelho de Trancoso16 existem cinco instalações que já facultaram o desenvolvimento deste processo:

- Escola EB 2/3 Trancoso;

- Escola Secundária de Trancoso;

- Associação Comercial e Industrial dos concelhos de Trancoso, Aguiar da Beira e Meda;

- Bombeiros Voluntários de Trancoso;

- Escola Profissional de Trancoso (tem um centro criado desde Outubro de 2006).

16 A informação foi consultada neste sítio da Internet: http://www.nerga.pt/crvcc/processo.asp#1


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4.3.2 População Docente

a) Evolução do número de docentes, por nível de instrução e tipo de

estabelecimento

Neste subcapítulo pretende-se analisar a evolução da população docente nos anos lectivos compreendidos entre o período de 2001 a 2006, segundo os diferentes níveis de instrução.

O gráfico seguinte representa o total de pessoal docente a leccionar nos estabelecimentos de ensino do concelho de Trancoso nos cinco anos lectivos anteriores ao presente. A tendência global aponta para uma diminuição gradual de docentes, ainda que no ano lectivo de 2003/2004 se tenha assistido a um ligeiro aumento. Em 2005/2006 o número total de docentes do concelho era de 225.

Gráfico 4.3.2a – Evolução do número de educadores, professores e formadores entre os anos lectivos de 2001/02 e 2005/06

254

243246

242

225

210

220

230

240

250

260

2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006

anos lectivos

nº in

diví

duos

Fonte: GIASE

Importa agora analisar a distribuição deste mesmo número de docentes por nível de ensino (tabela 4.3.2a). No que diz respeito ao Ensino Pré-escolar, denota-se a tendência para o aumento do número de educadores. De 2001/2002 para 2002/2003, o número de educadores manteve-se, enquanto que no ano seguinte se registou um acréscimo de um indivíduo. O mesmo sucede na transição para o ano lectivo de 2005/2006, no qual se contam 20 educadores.


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Tabela 4.3.2a – Educadores, professores e formadores por ano lectivo e por nível de ensino

Ensino Básico Anos lectivos JI

1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Ensino

Secundário EB3/SEC EPEI Ensino Profissional

2001/2002 16 54 49 38 52 45 2002/2003 16 46 42 39 54 46 2003/2004 18 45 44 33 60 46 2004/2005 19 40 42 55 33 3 50 2005/2006 20 38 35 49 37 3 43

Fonte: GIASE

Ao nível do 1º ciclo do Ensino Básico, a tendência é para a perda de professores, na medida em se contabilizou um decréscimo de efectivos em todos os anos lectivos.

O 2º e 3º ciclos registam comportamentos distintos. O primeiro mantém uma evolução idêntica à anterior, com excepção do ano lectivo de 2003/04 que registou um pequeno aumento do número de docentes. O último regista sempre valores inferiores aos dos restantes níveis de ensino até ao ano lectivo de 2003/2004. Nos dois últimos anos lectivos em análise o número de docentes é superior aos dos restantes níveis de ensino ainda que registe uma diminuição (de 6 docentes).

No Ensino Secundário, o número de docentes existentes nos três primeiros anos lectivos em análise são contabilizados em conjunto com o 3º ciclo. Entre 2004/2005 e 2005/2006, o número de professores do secundário aumentou de 33 para 37. À semelhança deste comportamento, também o número de docentes do Ensino Secundário com 3º ciclo regista um acréscimo nos três primeiros anos lectivos em análise.

Já no que se refere ao Ensino Pré-escolar Itinerante, manteve-se o número de docentes em 2004/2005 e em 2005/2006 (três docentes).

O número de formadores do Ensino Profissional registou um aumento nos quatro primeiros anos lectivos em análise, porém, no último ano, contaram-se menos sete efectivos (43 formadores em 2005/2006). Na tabela 4.3.2b é apresentada a evolução do pessoal docente por ano lectivo e por estabelecimento de ensino.

Os Jardins-de-Infância que, no ano lectivo de 2001/2002 apresentavam o maior número de educadores eram os JI’s de Vila Franca das Neves (três), Trancoso (dois), Cogula (dois) e o Infantário da Santa Casa da Misericórdia (dois). Note-se que o último é um estabelecimento de ensino privado.

No ano seguinte a maioria dos JI’s mantiveram o número de educadores, à excepção do Infantário da Santa Casa da Misericórdia, que passou a contar com três efectivos e do JI de Palhais, que, em 2001/2002 tinha apenas um educador, passando a não contabilizar nenhum, no ano lectivo seguinte.


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Tabela 4.3.2b – Educadores por ano lectivo e por Jardim-de-Infância (2001/2002 a 2005/2006)

Estabelecimentos de ensino 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Jardim-de-infância de Póvoa do Concelho 1 1 0 1 1

Jardim-de-infância de Palhais 1 0 1 1 1

Jardim-de-infância de Trancoso 2 2 4 4 4

Jardim-de-infância de V. Franca das Naves 3 3 3 3 4

Jardim-de-infância de Aldeia Nova 1 1 1 1 1

Jardim-de-infância de Reboleiro 1 1 1 1 1

Jardim-de-infância de Guilheiro 1 1 0 - -

Jardim-de-infância de Cogula 2 2 1 1 1

Infantário da St.ª Casa da Misericórdia 2 3 5 5 5

Jardim-de-infância de Torre do Terrenho 1 1 1 1 1

Jardim-de-infância de Freches 1 1 1 1 1 Fonte: GIASE

Em 2002/2003 os JI’s da Póvoa do Concelho e de Guilheiro, não têm educador, ao invés, o JI de Trancoso e o estabelecimento privado da Santa Casa da Misericórdia, assinalaram um acréscimo de docentes (quatro e cinco efectivos, respectivamente).

No ano lectivo seguinte, o JI de Guilheiro já não se encontrava em funcionamento, passando o concelho a contar apenas com dez destes estabelecimentos de ensino. No mesmo ano, as escolas que beneficiavam de um maior número de educadores continuavam a ser o estabelecimento privado (cinco educadores) e o JI de Trancoso (quatro), seguidos do JI de Vila Franca das Naves que continuava a registar três docentes.

No último ano em análise, o JI da Santa Casa da Misericórdia mantém os cinco educadores, enquanto que o JI de Vila Franca das Naves e o JI de Trancoso contam com quatro efectivos. Os restantes estabelecimentos apenas contabilizavam um educador. São ainda de referir os professores do Ensino Pré-Escolar itinerante (tabela 4.3.2c).

Tabela 4.3.2c – Educadores por ano lectivo e estabelecimento de ensino.

Estabelecimento de ensino 2004/2005 2005/2006

EPEI Trancoso 1 - EPEI Carnicães e Castanheira - 1 EPEI Rio de Mel e Vila Novinha 1 1 EPEI Zabro e Tamanhos 1 1

Fonte: GIASE


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A EPEI de Trancoso apenas esteve em funcionamento no ano lectivo de 2004/2005, com um professor. Já a EPEI de Carnicães, na qual também só trabalhava um docente, esteve aberta em 2005/2006. Quanto à EPEI de Rio de Mel e Vila Novinha e à EPEI de Zabro e Tamanhos, mantiveram um docente nos anos lectivos de 2004/2005 e 2005/2006.

Quanto ao 1º ciclo, os docentes têm vindo progressivamente a diminuir (tabela 4.3.2d), nos diversos anos lectivos em análise.

Tabela 4.3.2d – Professores por ano lectivo e estabelecimento de ensino (2001/2002 a 2005/2006) Escolas Básicas do 1º ciclo 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006

Escola Básica do 1º ciclo de Vilares 1 1 1 - - Escola Básica do 1.º ciclo de Carnicães 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Guilheiro 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Granja 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Rio de Mel 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Póvoa do Concelho 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Cogula 1 2 1 2 3 Escola Básica do 1º ciclo de Maçal da Ribeira 1 - - - - Escola Básica do 1º ciclo de Vila Novinha 1 - - - - Escola Básica do 1º ciclo de Vale de Mouro 1 - - - - Escola Básica do 1.º ciclo de Reboleiro 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Tamanhos 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de V. Franca das Naves 4 7 7 7 6 Escola Básica do 1º ciclo de Cótimos 1 - - - - Escola Básica do 1º ciclo de Vale do Seixo 1 - - - - Escola Básica do 1º ciclo de Valdujo 1 1 - - - Escola Básica do 1º ciclo de Venda do Cepo 1 1 - - - Escola Básica do 1.º ciclo de Torre do Terrenho 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1º ciclo de São Martinho 1 - - - - Escola Básica do 1.º ciclo de Moimentinha 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Trancoso 11 10 12 11 12 Escola Básica do 1º ciclo de Sebadelhe da Serra 1 1 1 - - Escola Básica do 1º ciclo de A-do-Cavalo 1 1 1 - - Escola Básica do 1.º ciclo de Ribeira do Freixo 2 1 1 2 - Escola Básica do 1.º ciclo de Fiães 1 1 1 1 - Escola Básica do 1.º ciclo de Palhais 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1º ciclo de Torres 1 - - - - Escola Básica do 1.º ciclo de Castanheira 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Zabro 2 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Feital 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1º ciclo de Vila Garcia 1 1 1 - - Escola Básica do 1º ciclo de Terrenho 2 1 1 - - Escola Básica do 1º ciclo de Miguel Choco 1 - - - - Escola Básica do 1.º ciclo de Golfar 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Aldeia Nova 1 1 1 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Freches 2 2 2 1 1 Escola Básica do 1.º ciclo de Esporões 1 1 1 1 1

Fonte: GIASE


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Esta tendência para a progressiva diminuição de professores está relacionada com a diminuição do número de crianças, o que decorre dos reduzidos índices sintéticos de fecundidade, que não permitem a renovação de gerações. Assim, um número progressivamente inferior de crianças explica a tendência de diminuição do número de professores.

No ano lectivo de 2001/2002, as escolas que apresentavam um maior número de docentes eram as Básicas do 1º ciclo de Trancoso (onze), Vila Franca das Naves (quatro professores), de Ribeira de Freixo (dois), de Zabro (dois), de Terrenho (dois) e de Freches (dois). Nos restantes estabelecimentos existia apenas um docente.

No ano lectivo seguinte, o 1º ciclo de Cogula e de Vila Franca das Naves registam um acréscimo de um e de três professores, respectivamente. Contrariamente, os estabelecimentos do 1º ciclo de Trancoso, Ribeira do Freixo, Zabro e de Terrenho apresentavam menos um docente do que no ano anterior. Saliente-se, ainda, que as escolas da Ribeira, Vila Novinha, Mouro, Cótimos, Vale do Seixo, São Martinho, Torres e Miguel Choco apenas se mantiveram abertas no primeiro ano em análise, estando encerradas nos restantes anos lectivos.

Em 2003/2004, apenas três EB1’s registaram mais de um docente, sendo elas a EB1 de Vila Franca das Naves (sete), a EB1 de Trancoso (doze) e a EB1 de Freches (dois). Para além das anteriormente referidas, também as EB1’s de Valdujo e da Venda do Cepo se encontravam encerradas neste ano lectivo.

No ano que se seguiu, a EB1 de Cogula e a EB1 de Ribeira do Freixo apresentaram um acréscimo de docentes, passando ambas a contar dois professores. Ao invés as EB1’s de Trancoso e de Freches perderam um efectivo. No ano lectivo em causa foram encerradas cinco escolas, sendo elas as EB1’s de Vilares, Sebadelhe da Serra, A-do-Cavalo, Vila Garcia e Terrenho.

No último ano lectivo em análise, as escolas básicas do 1º ciclo de Cogula e de Trancoso assinalaram um acréscimo de um docente, já a EB1 de Vila Franca das Naves passou de onze para doze efectivos. No ano de 2005/2006 deixaram de estar em funcionamento dois estabelecimentos, sendo eles o 1º ciclo de Ribeira do Freixo e de Fiães.

No que diz respeito à Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra – Trancoso, esta registou um ligeiro acréscimo, na transição de 2001/2002 (52 docentes) para 2002/2003 (54), assim como na passagem para os anos de 2003/2004 (60).

No último ano em análise também se verificou um aumento, apesar de mais ténue, no número de professores, o que se deveu ao acréscimo sentido no Ensino Secundário (33 em 2004/2005, 37 em 2005/2006), já que o 3º ciclo registou uma perda de três efectivos.


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Tabela 4.3.2e – Professores por ano lectivo e estabelecimento de Ensino do 2º e 3º ciclos e Secundário

Estabelecimentos de ensino 2001/ 2002 2002/ 2003 2003/ 2004 2004/ 2005 2005/ 2006

Ensino Secundário e 3.º ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso 52 54 60 60 61

2.º ciclo de Trancoso 36 30 30 29 26

3.º ciclo de Trancoso 19 20 16 11 13

2.º ciclo de Vila Franca das Naves 13 12 14 13 9

3.º ciclo de Vila Franca das Naves 19 19 17 17 12 Fonte: GIASE

Na EB 2,3 de Trancoso, ambos os níveis de ensino têm exibido comportamentos distintos no que se refere à evolução do pessoal docente. Assim, no 2º ciclo tem-se assistido a um gradual decréscimo do número de professores, à excepção do ano de 2003/2004,no qual se manteve o número de docentes do ano anterior (30). Já no que concerne o 3º ciclo, verificou-se um acréscimo do número de docentes na transição do ano de 2001/2002 (19) para o seguinte (20), voltando-se a registar um decréscimo nos dois anos que se seguiram. No ano lectivo de 2005/2006 volta-se a registar um acréscimo, passando-se de 11 docentes (2004/2005) para 13.

Na EB 2,3 de Vila Franca das Naves o 2º ciclo é marcado pelo decréscimo de efectivos ao longo dos diferentes anos lectivos, à excepção do ano de 2003/2004, no qual se registou um acréscimo de dois docentes (12 em 2002/2003 e 14 em 2003/2004). Quanto ao 3º ciclo, a tendência também é para o decréscimo do número de professores, sendo que em 2001/2002 se contabilizavam 19 docentes, enquanto que no último ano lectivo em análise apenas se contavam 12 docentes.

De acordo com os dados estatísticos disponibilizados pelo GIASE, referentes ao recenseamento escolar de 2005/2006, no município de Trancoso, apurou-se que o rácio número de alunos por número de escola varia entre os 7,7 registados nas EPEI’s e os 448 observados na Escola Secundária com 3º ciclo. Por outro lado, os JI’s apresentam uma relação de 21,3 alunos por cada escola, enquanto que as EB1’s, as EB 2,3 e a Escola Profissional assinalam um rácio de 18.4, 209.5 e 360, respectivamente.

No que concerne o número de alunos por docente, concluímos que, em média, cada docente do Pré-escolar é responsável por 10,7 alunos, o 1º ciclo por 9,7 alunos, as EPEI por 7,7, as EB 2,3 por 6,9, a EP por 8,4 e a ES/EB3 por 7,3 alunos.

Por sua vez o rácio número de docentes/escola abrange valores distintos nas diversas escolas. O Ensino Pré-escolar, o 1º ciclo, os JI’s e as EPEI’s assinalam menos de cinco professores por escola, limitando-se a 1,9; 2; e 1 docente por escola, respectivamente. Quanto às EB 2,3, à ES/EB 2,3 e à EP, estas albergam 30,5, 61 e 43 docentes, por estabelecimento de ensino, respectivamente.


105




Tabela 4.3.2f – Recenseamento Escolar 2005/2006

Tipologia Alunos/ Escola Alunos/ Docente Docentes/ Escola

JI 21.3 10.7 2.0 EB1 18.4 9.7 1.9

EB 2,3 209.5 6.9 30.5 ES/EB3 448.0 7.3 61.0

EP 360.0 8.4 43.0 EPEI 7.7 7.7 1.0

TOTAL 49.5 8.1 6.1 Fonte: GIASE

b) Docentes do Ensino Especial

Os dados respeitantes ao número de docentes especialmente vocacionados para acompanharem alunos com Necessidades Educativas Especiais provêm dos inquéritos realizados às escolas do concelho de Trancoso. Apenas os JI’s de Vila Franca das Naves, Cogula e Trancoso beneficiam da presença destes docentes (um docente em cada escola). No que respeita o JI da Aldeia Nova e a EPEI de Zabro/Tamanhos não foram fornecidos quaisquer dados que possibilitasse realizar esta análise.

Tabela 4.3.2g - Número de docentes do Ensino Especial (JI), no ano lectivo de 2005/2006

Jardins-de-infância N.º de crianças

JI Vila Franca das Naves 1

JI Cogula 1

JI de Póvoa de Concelho 0

JI de Trancoso 1

JI de Palhais 0

JI de Torre de Terrenho 0

JI de Reboleiro 0

JI de Aldeia Nova -

JI de Freches 0

EPEI de Carnicães 0

EPEI de Zabro/Tamanhos -

EPEI de Rio de Mel/Vila Novinha 0

EPEI de Castanheira 0 Fonte: GIASE

Quanto ao 1º ciclo, a maioria das escolas é constituída por um docente, à excepção da EB1 de Trancoso, na qual leccionam três docentes e da EB1 de Castanheira sem qualquer professor vocacionado para o Ensino Especial. O maior


106




número de professores na EB1 de Trancoso está directamente relacionado com a maior procura em relação ao número total de alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Tabela 4.3.2h - Número de docentes do Ensino Especial (EB1), no ano lectivo de 2005/2006

Estabelecimentos de ensino de 1º ciclo N.º alunos EB1 de Cogula 1 EB1 de Moimentinha 1 EB1 Póvoa do Concelho 1 EB1 de Vila Franca das Naves 1 EB1 Castanheira 0 EB1 de Freches 1 EB1 de Palhais - EB1 Reboleiro 1 EB1 Rio de Mel - EB1 Torre de Terrenho 0 EB1 Trancoso 3 EB1 de Zabro - EB1 Aldeia Nova 1

Fonte: GIASE

No que concerne às escolas que ministram os 2º e 3º ciclos e o Ensino Secundário, todas elas apresentam docentes do Ensino Especial.

Tabela 4.3.2i – Número de docentes do Ensino Especial no 2º e no 3º ciclo e no Ensino Secundário, no ano lectivo de 2005/2006 Estabelecimentos de ensino N.º de docentes ES/3 Gonçalo Anes Bandarra 1 EB 2,3 de Trancoso - EB 2,3 de Vila Franca das Naves 1

Fonte: GIASE

Quanto à EB 2,3 de Vila Franca das Naves e à ES/3 Gonçalo Anes Bandarra, registam um docente. Refira-se que não foram facultados dados relativos à EB 2,3 de Trancoso.


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c) Evolução do número de profissionais não docentes

No que respeita aos profissionais não docentes, comummente denominados de auxiliares da acção educativa e pessoal administrativo, verificamos que os mesmos se repartem de forma proporcional pelos diferentes níveis de ensino, de acordo com o número de alunos que frequentam cada escola (tabela 4.3.2g).

Tabela 4.3.2g – Evolução do pessoal não docente Nível de ensino 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006

JI 12 13 25 20 33

EB1 4 9 12 10 25

EB2,3 68 70 68 66 58

ES/EB3 39 36 36 36 36

EP 0 0 0 6 6

EPEI/CAIC - - - 0 5

TOTAL 123 128 141 144 165 Fonte: GIASE

Assim sendo, o maior número de não docentes surge no 2º e 3º ciclos, seguido da ES/EB3, dos JI’s e, por último, das EPEI. Quanto à Escola Profissional, apenas nos dois últimos anos lectivos contaram com a presença de auxiliares (segundo dados disponibilizados pelo GIASE).

Os estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e do 1º ciclo registam uma tendência para o aumento do número de efectivos, à excepção do ano de 2004/ 2005, no qual ambos assinalaram um decréscimo, passando de 25 para 20 auxiliares, no caso dos JI’s, e de doze para dez, no que concerne as EB1’s. Também o 2º e o 3º Ciclos do Ensino Básico assinalam uma diminuição do número de não docentes, a partir de 2002/2003. Sendo assim, é no ano de 2005/2006 que se observa o menor números de auxiliares (58).

No que se refere à ES/EB3, após o decréscimo assinalado na transição do ano de 2001/2002 (39), para o seguinte (36), a tendência é para a manutenção do mesmo número de profissionais. Relativamente ao Ensino Profissional, verificou-se uma perda de quatro auxiliares, no último ano lectivo em análise.

No que diz respeito às escolas do Ensino Pré-escolar itinerante, apenas existem dados para o último ano lectivo em análise, no qual se contabilizavam cinco auxiliares nas três escolas em funcionamento.

Se atendermos ao número total de auxiliares da acção educativa, verifica-se um progressivo decréscimo do número de efectivos.


108




SÍNTESE

Em suma, e conforme o exposto, tem-se assistido a um progressivo decréscimo do número de professores, o que se justifica pela redução do número de alunos no concelho de Trancoso.

Também o número de auxiliares da acção educativa tem assinalado uma diminuição ao longo dos anos, não servindo, assim, na totalidade, as carências dos diversos estabelecimentos de ensino. Refira-se, todavia, o facto de algumas escolas do 1º ciclo e do Pré-escolar comportarem um insuficiente número de alunos, faz com que não se justifique, deste modo, a permanência de um profissional a tempo inteiro.


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4.3.3 Caracterização das Infra-estruturas

A caracterização das infra-estruturas escolares permite diagnosticar as principais potencialidades e debilidades que cada equipamento apresenta. Neste contexto poderão ser tomadas decisões, no âmbito das propostas também fundamentadas nesta análise. Assim, aspectos como: o total de salas existentes em cada estabelecimento de ensino, a taxa de ocupação/saturação dos espaços, Ensino Especial, o estado de conservação/adequação, a segurança dos espaços, o regime de funcionamento, o prolongamento de horário, os equipamentos existentes e a possibilidade de ampliação dos edifícios, serão desenvolvidos no decurso desta caracterização.

a) infra-estruturas existentes

Tal como mencionado no ponto 4.3.2 existem no concelho de Trancoso 13 estabelecimentos de ensino que ministram a Educação Pré-escolar, 14 escolas do 1º ciclo do Ensino Básico (serão apenas caracterizadas as escolas que continuam em funcionamento, pois no final do ano lectivo de 2005/2006 foram encerrados seis estabelecimentos de ensino), duas escolas básicas do 2º e 3º ciclos e uma Escola Secundária. Nesta alínea será analisado o número total de salas, especificamente, em cada nível de ensino, tendo como base a informação recolhida no âmbito do trabalho de campo.

No que concerne à Educação Pré-escolar (gráfico e mapa 4.3.3a) verifica-se que a maioria dos Jardins-de-Infância apresenta uma sala de actividades (Jardins-de-Infância de Cogula, Póvoa do Concelho, Palhais, Torre do Terrenho,

Reboleiro, Aldeia Nova, Freches e EPEI’s de Castanheira, Carnicães, Zabro/Tamanhos e Rio de Mel/Vila Novinha). Note-se que em algumas freguesias a Educação Pré-escolar é ministrada em salas adaptadas de outras instalações, nomeadamente: o Jardim-de-Infância de Reboleiro que utiliza uma sala da Junta de Freguesia, à semelhança da EPEI (Educação Pré-escolar itinerante17) de Castanheira, a EPEI de Zabro/Tamanhos que funciona numa das salas da Santa Casa da Misericórdia e por último o Jardim-de-Infância de Freches que utiliza uma sala no Centro de Saúde. Com mais de uma sala destacam-se dois Jardins-de-Infância: o de Vila Franca das Naves (duas salas) e o de Trancoso (três salas).

17 A modalidade itinerante, no que se refere à educação Pré-escolar foi extinta no final do ano lectivo de 2005/2006, passando as EPEI’s a designar-se como Jardins-de-Infância.

Gráfico 4.3.3a – Total de salas existentes no Pré-escolar (2005/2006)

0 5 10 15

1

2

3

nº de jardins-de-infância

Fonte: GeoAtributo, inquéritos


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Relativamente ao 1º ciclo do Ensino Básico verifica-se que doze escolas apresentam menos de duas salas nas suas estruturas (gráfico e mapa 4.3.3b):

- dez estabelecimentos de ensino têm apenas uma sala (escolas do 1º ciclo do Ensino Básico das freguesias da Granja, Moimentinha, Póvoa do Concelho, Aldeia Nova, Castanheira, Palhais, Reboleiro, Rio de Mel, Torre do Terrenho e Zabro);

- duas escolas contemplam duas salas (escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de Cogula e de Freches).

Esta realidade estrutural das escolas de 1º ciclo do Ensino Básico torna-se preocupante, visto que no contexto de reordenamento escolar é obrigatória a existência de quatro ou mais salas, em cada escola do 1º ciclo de modo a

garantir uma sala a cada ano de escolaridade. Este princípio será fundamental na reconfiguração da rede educativa do 1º ciclo.

Os únicos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo que cumprem esta premissa são a EB1 de Vila Franca das Naves (quatro salas) e a EB1 de Trancoso (onze salas). Este último equipamento partilha as instalações com a EB 2,3 de Trancoso, funcionando inclusive no mesmo edifício (blocos A e B). As escolas citadas são também as que registam maior procura (EB1 de Trancoso – 175 alunos e EB1 de Vila Franca das Naves – 50 alunos).

Gráfico 4.3.3b – Total de salas existentes no 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006)

0 5 10 15

1

2

> 4

nº d

e sa

las

nº de EB 1º ciclo



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b) taxa de ocupação/saturação dos espaços

A taxa de ocupação/saturação traduz a relação entre a capacidade do edifício escolar em regime normal de funcionamento e o número de alunos que o frequentam em período diurno18. Há excesso de lotação dos equipamentos quando a taxa de ocupação/ saturação dos espaços regista valores iguais ou superiores a 100%.

Para obter a capacidade do equipamento calculou-se a capacidade máxima estimada. Conforme o exposto no Despacho nº 13 765/2004 (II Série) de 13 de Julho convencionou-se que seriam 24 alunos, por sala nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, e 25 alunos nas escolas básicas do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e nas escolas secundárias. No que concerne à Educação Pré-escolar consideraram-se 25 alunos por sala, concordantemente com o descrito no Decreto-Lei 147/97 de 11 de Junho.

No que concerne à Educação Pré-escolar verifica-se que nove Jardins-de-Infância registam taxas de ocupação inferiores a 40% (ver tabela 4.3.3a). Coincidentemente são também os estabelecimentos de ensino que registam o menor número de alunos. Destacam-se nesta condição os Jardins-de-Infância das freguesias de Aldeia Nova (10%) e de Vila Franca das Naves (18%) e o EPEI de Carnicães (16%), pois assinalam as taxas de ocupação mais reduzidas. Assim e em termos comparativos conclui-se que quando se verificam iguais capacidades máximas estimadas, entre Jardins-de-Infância o número de alunos será o factor determinante na obtenção da taxa de ocupação. Contrariamente, quando se verifica proximidade nos valores das frequências, caberá à capacidade estimada funcionar como factor determinante no resultado.

Tabela 4.3.3a – Taxa de ocupação/saturação dos espaços no Pré-escolar (2005/2006)

Estabelecimento de ensino Capacidade máxima estimada19 Nº de alunos Taxa de Ocupação

(%) JI de Vila Franca das Naves 50 41 82.0 JI de Cogula 25 7 28.0 JI de Póvoa de Concelho 25 5 20.0 EPEI de Carnicães 25 4 16.0 EPEI pólo 3 Zabro/Tamanhos 25 6 24.0 EPEI pólo 2 Rio Mel/Vila Novinha 25 6 24.0 EPEI Castanheira (Itinerante) 25 5 20.0 JI de Trancoso 6020 57 95.0 JI de Palhais 25 10 40.0 JI de Torre do Terrenho 20 6 48.0 JI de Reboleiro 25 12 48.0 JI de Aldeia Nova 20 2 10.0 JI de Freches 25 8 32.0

Fonte: GeoAtributo, Inquéritos

18 Taxa de ocupação/saturação – nº total de alunos/pela capacidade máxima estimada x 100. 19 Capacidade máxima estimada na educação Pré-escolar - nº de salas x 25 alunos. 20 As dimensões reais das salas de actividade não cumprem as dimensões estipuladas na legislação.


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Com valores muito próximos dos 50% distinguem-se os Jardins-de-Infância do Reboleiro (48%) e de Torre do Terrenho (48%) e com uma taxa muito superior a esta destaca-se o Jardim-de-Infância de Trancoso, pois apresenta exactamente 95% de ocupação. Este equipamento é também o que apresenta o maior número de crianças (57).

Relativamente à taxa de ocupação/saturação dos espaços do 1º ciclo do Ensino Básico verifica-se que nenhum estabelecimento de ensino se apresenta em situação de lotação (ver tabela 4.3.3b). Destacam-se a EB1 de Trancoso (66.3%) e a EB1 de Vila Franca das Naves (52.1%), pois apresentam níveis de ocupação mais elevados, comparativamente com os restantes estabelecimentos de ensino.

Tabela 4.3.3b – Taxa de ocupação/saturação dos espaços no 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006)

Estabelecimento de Ensino Nº de alunos Capacidade média estimada

Taxa de Ocupação (%)

EB1/JI de Cogula 23 48 47.9 EB1 da Granja 7 24 29.2 EB1 da Moimentinha 7 24 29.2 EB1/JI de Póvoa do Concelho 8 24 33.3 EB1 de Vila Franca das Naves 50 96 52.1 EB1/JI Aldeia Nova 9 24 37.5 EB1 da Castanheira 9 24 37.5 EB1 de Freches 15 48 31.3 EB1 de Palhais 3 24 12.5 EB1 de Reboleiro 11 24 45.8 EB1 de Rio de Mel 11 24 45.8 EB1/JI de Torre do Terrenho 7 24 29.2 EB1 de Trancoso 175 264 66.3 EB1 de Zabro 11 24 45.8


As escolas do 1º ciclo do Ensino Básico em que se verificam as menores taxas de ocupação/saturação dos espaços são a EB1 de Palhais (12,5%), EB1 da Granja, EB1 de Moimentinha e EB1 de Torre do Terrenho, ambas com 29,2%. Apesar de não ter sido proposto o encerramento das escolas citadas, todas apresentam menos de dez alunos, evidenciando-se a EB1 de Palhais a qual apresenta somente três alunos.

c) estado de conservação/adequação

Com o intuito de analisarmos o estado de conservação dos edifícios escolares foram ponderados vários parâmetros, avaliados numa escala de bom, razoável ou fraco:


115




- condições higiénicas no bar/cantina/refeitório;

- condições higiénica nas instalações sanitárias;

- iluminação das salas, corredores e instalações desportivas;

- mobiliário das salas, biblioteca, refeitório, sala de professores, sala de convívio e equipamento de refeitório e laboratório.

No que concerne à Educação Pré-escolar destacam-se os Jardins-de-Infância de Torre do Terrenho e do Reboleiro, visto que apresentam um fraco estado de conservação (ver mapa 4.3.3c). Relativamente ao JI de Torre do Terrenho é evidenciado o mau estado de conservação do mobiliário, a fraca iluminação do edifício, a caixilharia em madeira prejudicando assim o conforto térmico e as próprias instalações apresentam um estado avançado de degradação (falta de pintura, entre outros aspectos). Em relação ao JI do Reboleiro, que funciona nas instalações da junta de freguesia são apontadas algumas insuficiências relacionadas com a fraca iluminação, com o mau estado de conservação do equipamento escolar, com a não adequação das dimensões do mobiliário ao nível etário dos alunos.

Somente um Jardim-de-Infância apresenta boas condições: o Jardim-de-Infância de Trancoso. Destacamos, no entanto, que este equipamento foi adaptado em 2002 e que funciona somente como Jardim-de-Infância. Contrariamente aos restantes Jardins-de-Infância cuja data de construção é anterior, e na sua maioria os espaços que ocupam resultam de instalações adaptadas.

Por último, os restantes estabelecimentos de ensino (dez Jardins-de-Infância) apresentam condições razoáveis de conservação.


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Relativamente ao estado de conservação das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico foi aplicada a mesma metodologia utilizada na Educação Pré-escolar.

Neste contexto destacam-se duas escolas avaliadas com bom estado de conservação: a EB1 de Trancoso e a EB1 de Freches (ver mapa 4.3.3d). A EB1 de Trancoso partilha as instalações com a EB 2,3, cuja construção é recente, pelo que são evidenciados alguns aspectos como: boas condições ao nível dos equipamentos e do mobiliário, a iluminação é adequada, as condições higiénicas nas instalações sanitárias são óptimas, e o mobiliário e equipamento do refeitório são apropriados. A EB1 de Freches apesar de não resultar de uma construção recente, foi sujeita a algumas intervenções, pelo que apresenta boas condições.

Três escolas do 1º ciclo do Ensino Básico foram classificadas como em fraco estado de conservação: EB1 da Castanheira, EB1 do Reboleiro e EB1 de Torre do Terrenho. Relativamente à EB1 da Castanheira realçam-se as fracas instalações sanitárias e as condições higiénicas deficitárias, na EB1 do Reboleiro destacam-se, sobretudo, as más condições em termos de iluminação e do mobiliário das salas e por último na EB1 de Torre do Terrenho são particularmente as condições deficitárias ao nível da do próprio equipamento e do mobiliário que mais contribuíram para esta classificação. Acrescenta-se ainda o facto de que na maioria das escolas, mesmo as consideradas razoáveis, as instalações sanitárias localizam-se no exterior da escola, apesar de estarem cobertas, obrigam a população escolar a sair do edifício para usufruírem das mesmas.

Em razoável estado de conservação inscrevem-se nove escolas (EB1 de Cogula, EB1 da Granja, EB1 de Moimentinha, EB1 de Póvoa do Concelho, EB1 de Vila Franca das Naves, EB1 de Aldeia Nova, EB1 de Palhais, EB1 de Rio de Mel e EB1 de Zabro). Este conjunto de escolas surge recorrentemente descritas como detentoras de razoáveis as condições nas instalações sanitárias e manutenção do mobiliário.

No que concerne às instalações que ministram o 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, considerou-se em bom estado de conservação a EB 1, 2, 3 de Trancoso, pois comparativamente à EB 2,3 de Vila Franca das Naves é mais recente, pelo que apresenta melhores condições. Por sua vez a EB 2,3 de Vila Franca das Naves apresenta também, um bom estado de conservação, resultado das intervenções regulares de manutenção a que tem sido sujeita.

Por último, e no que se refere ao estado de conservação da Escola Secundária, com 3º ciclo de Trancoso, considerou-se como fraco, pois apresenta algumas deficiências ao nível das instalações sanitárias e da iluminação das salas, para além de que é um edifício que foi construído há 23 anos, pelo apesar das pequenas obras de melhoria haverá insuficiências que persistirão, como a inexistência de acessibilidades para deficientes. Salientam-se ainda a existência de condições inadequadas no recinto escolar, nomeadamente no que se refere à vedação muito vasta, à pavimentação deteriorada, aos equipamentos, tais como bancos, papeleiras e equipamentos lúdicos, também deteriorados ou inexistentes e à fraca iluminação. Também o campo exterior do ginásio e os balneários não oferecem as condições de segurança necessárias devido ao estado de degradação em que se encontram.


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d) segurança dos espaços

No intuito de se proceder à análise da segurança dos espaços será avaliada não só a adequação das condições de segurança dos edifícios, mas também do espaço público envolvente.

Ao nível das condições de segurança dos próprios edifícios os parâmetros em análise reportam-se à presença de:

- sistema de alarme;

- extintores;

- iluminação exterior/recreio;

- iluminação interior;

- saídas de emergência;

- plano de evacuação;

- guarda nocturno.

Perante a observação do gráfico 4.3.3c verifica-se que a maioria dos Jardins-de-Infância apresenta deficitárias condições de segurança ao nível do próprio edifício. É evidente que nenhum Jardim-de-Infância contempla um guarda-nocturno para vigiar as instalações e a existência de alarme surge apenas num estabelecimento de ensino (JI de Trancoso).

Problemática é também a iluminação exterior/do recreio, a qual só figura em

quatro estabelecimentos de Ensino Pré-escolar (JI de Vila Franca das Naves, JI de Palhais, JI de Torre do Terrenho e JI do Reboleiro), o que nitidamente coloca em causa a segurança do espaço exterior. Contrariamente, a iluminação interior está presente em todos os edifícios. Em relação a parâmetros como a presença de extintor e saídas de emergência verifica-se que doze Jardins-de-Infância contemplam o primeiro aspecto, somente o JI Rio de Mel não o apresenta. Apenas dois estabelecimentos de ensino têm saídas de emergência assinaladas: JI de Zabro e JI de Trancoso. Relativamente ao plano de evacuação, que acaba por enquadrar todos os itens citados somente dois Jardins-de-Infância efectivamente o contemplam – o JI de Trancoso e o JI de Póvoa do Concelho.

Gráfico 4.3.3c – Segurança dos edifícios escolares do Pré-escolar (2005/2006)

0 5 10 15

Sistema de Alarme

Extintores

Iluminação Exterior/Recreio

Iluminação Interior

Saídas de Emergência

Plano de Evacuação

Guarda Nocturno

nº de jardins-de-infância

Não

Sim



120




No que respeita o 1º ciclo do Ensino Básico constata-se que a existência ou ausência das diferentes variáveis relativas às condições de segurança, apresentam um comportamento semelhante ao aferido na Educação Pré-escolar (gráfico 4.3.3d). Assim, naturalmente que o item mais representado é a iluminação interior. Pelo contrário, a iluminação do exterior, nomeadamente do espaço de recreio existe apenas na EB1 da Granja e EB1 de Trancoso. A presença de guarda- nocturno figura meramente na EB1 de Trancoso.

No que se refere às saídas de emergência unicamente as escolas do 1º ciclo do Ensino Básico da Póvoa do Concelho, Freches e Rio de Mel apresentam este parâmetro. Por sua vez, a maioria dos equipamentos apresentam extintor, à excepção da EB1 da Castanheira, EB1 do Reboleiro e EB1 de Rio de Mel. No que se refere à existência de plano de evacuação registam-se quatro escolas – EB1 de Cogula, EB1 de Granja, EB1 de Moimentinha e EB1 de Trancoso.

No que se refere aos estabelecimentos de ensino que ministram o 2º e 3º ciclos21 constata-se que a EB 2,3 de Vila Franca das Naves apresenta o próprio equipamento e os espaços exteriores dotados de iluminação adequada às necessidades da escola, contemplam saídas de emergência, extintores, plano de evacuação e guarda nocturno.

A ES/3 de Trancoso, também dispõe de extintores, iluminação exterior e interior (razoavelmente adequadas às necessidades, pois encontram-se no momento a substituir estas estruturas), saídas de emergência, plano de evacuação e guarda-nocturno. Não apresenta somente sistema de alarme.

Em relação às condições de segurança do espaço público envolvente os aspectos em estudo referem-se à existência de:

- ruas com passeios;

- iluminação;

- passadeiras simples;

- passadeiras com semáforos;

21 Devido a ausência do inquérito relativo à EB 2,3 de Trancoso, não foi avaliado este estabelecimento de ensino. Pelo que será devidamente actualizado, no momento em que os dados sejam disponibilizados.

Gráfico 4.3.3d – Segurança dos edifícios escolares no 1º ciclo do Ensino Básico (2005/2006)

0 5 10 15

Sistema de A larme

Extintores

Iluminação Exterio r/Recreio

Iluminação Interio r

Saídas de Emergência

P lano de Evacuação

Guarda Nocturno

nº de escolas

Não

Sim



121




- lombas/bandas sonoras de redução de velocidade;

- saída de escola com resguardo/grade de protecção;

- sinalização vertical;

- sinalização horizontal.

Com a finalidade de estabelecermos uma análise comparativa das características de segurança (as quais foram avaliadas com a resposta sim – existentes; e não – ausentes) nos diferentes estabelecimentos escolares, e dado que contemplamos oito itens referentes a este aspecto, recorremos ao seguinte pressuposto metodológico:

- mais de quatro respostas “sim” (existentes) aplicamos uma classificação “boa”;

- mais de quatro respostas “não” (ausentes) atribuímos uma classificação “deficitária”.

Ao nível da Educação Pré-escolar verifica-se que as condições deficitárias são evidentes em quase todos os Jardins-de-Infância (ver gráfico 4.3.3e e tabela em anexo): a ausência de ruas com passeios, de passadeiras simples, de lombas sonoras, de resguardo de protecção à saída da escola e de sinalização, quer vertical, quer horizontal justifica esta classificação.

Gráfico 4.3.3e – Segurança ao nível do espaço público envolvente no Pré-escolar (2005/2006)

0

2

4

6

8

10

12

Deficitárias Boas

condições

nº d

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cola

s


Inserem-se neste contexto os estabelecimentos de ensino do Pré-escolar de: Rio de Mel/Vila Novinha, de Castanheira, do Reboleiro, de Aldeia Nova, de Vila Franca das Naves, de Póvoa do Concelho, de Carnicães, de Zabro/Tamanhos, de Palhais, de Torre do Terrenho e de Freches.


122




Os únicos Jardins-de-Infância que apresentam boas condições de segurança são o JI de Cogula e o JI de Trancoso, uma vez mais se reitera o facto deste estabelecimento de ensino ser novo, pelo que foram tomadas as medidas necessárias para acautelar as condições de segurança.

No que concerne às escolas do 1º ciclo do Ensino Básico (ver gráfico 4.3.3f) os únicos equipamentos que registam boas condições de segurança, ao nível do espaço público envolvente são a EB1 de Vila Franca das Naves, EB1 de Cogula e EB1 de Trancoso.

Pelo contrário, as restantes escolas apresentam condições deficitárias, evidenciando-se sobretudo a ausência de passadeiras, lombas/bandas sonoras e falta de sinalização.

e) regime de funcionamento

O regime de funcionamento das escolas básicas de 1º ciclo restringe-se a dois tipos: normal ou duplo. O regime normal significa que um estabelecimento escolar funciona de manhã e de tarde em simultâneo e que é proporcionada aos alunos a sua permanência na escola durante todo o dia. Pelo contrário, o regime duplo é sinónimo de funcionamento exclusivamente de manhã ou de tarde, o que é estabelecido quando se verifica uma procura elevada relativamente a um determinado estabelecimento de ensino e o mesmo não tem capacidade para acolher os alunos em regime normal.

Assim a sua capacidade é maximizada e as turmas assumem horários de funcionamento díspares. Todavia, esta circunstância não constitui um carácter problemático, na medida em que em todas as escolas do concelho de Trancoso se pratica o regime normal.

f) prolongamento de horário

O prolongamento de horário insere-se numa lógica “escola a tempo inteiro”, como é preconizado pelo Ministério da Educação (Ofício Circular nº 02/06, de 09 de Janeiro de 2006), o qual pode ser desenvolvido no âmbito do Pré-escolar, bem como no 1º ciclo do Ensino Básico. Nesse período serão desenvolvidas actividades diversas que podem ser asseguradas pelos próprios educadores ou por educadores/animadores contratados para este fim. Aliás, a partir do ano

Gráfico 4.3.3f – Segurança ao nível do espaço público envolvente no 1º ciclo do EB (2005/2006)

0

2

4

6

8

10

12

Deficitárias Boas

condições

nº d

e es

cola

s



123




lectivo de 2006/2007 torna-se aconselhável dotar o 1º ciclo do Ensino Básico de actividades de enriquecimento curricular (música, desporto, inglês, por exemplo).

Destaca-se o esforço do município de Trancoso na expansão da Educação Pré-escolar, suportando os custos associados ao prolongamento de horário.

Perante a análise do gráfico 4.3.3g verifica-se que nove Jardins-de-Infância garantem o prolongamento de horário. Os espaços onde se desenrolam as actividades de prolongamento de horário poderão não corresponder necessariamente às salas de aula. A este respeito enquadram-se o JI de Cogula e o JI de Póvoa do Concelho cujas actividades decorrem no ATL, inserido no espaço escolar. O JI de Vila Franca das Naves proporciona o prolongamento de horário através do Centro Social e Paroquial desta freguesia. No EPEI de Carnicães funciona nas instalações escolares à semelhança do

JI de Trancoso. Destaca-se a precariedade da estrutura onde ocorre o prolongamento de horário do EPEI de Zabro/Tamanhos – no hall de entrada do edifício escolar.

O número de crianças que usufrui do prolongamento de horário é superior nos Jardins-de-Infância de Trancoso (44 crianças) e de Vila Franca das Naves (42 crianças), visto que são também os Jardins-de-Infância que registam o maior número de alunos.

Nos restantes equipamentos o prolongamento de horário é frequentado por menos de dez alunos (seis JI), à excepção do JI do Reboleiro (onze crianças). Por último, as EPEI de Carnicães, JI de Palhais, Aldeia Nova e Torre do Terrenho não asseguram prolongamento de horário.

g) equipamentos existentes

A existência de equipamentos nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico revela-se escassa em grande parte das escolas.

No que se refere aos equipamentos existentes na Educação Pré-escolar (ver gráfico 4.3.3h) verifica-se que somente três apresentam parque infantil – JI de Vila Franca das Naves, JI de Trancoso e JI de Freches, todavia este último encontra-se em estado de degradação. Relativamente à existência de vestiário somente os JI de Torre de Terrenho e de Freches efectivamente contemplam esta estrutura. A sala polivalente surge num Jardim-de-Infância (JI de Trancoso).

Gráfico 4.3.3g – Prolongamento de horário na Educação Pré-escolar (2005/2006)

0 10 20 30 40 50

JI Vila Franca das Naves

JI Cogula

JI Póvoa de Concelho

EPEI Zabro/Tamanhos

EPEI Rio Mel/Vila Novinha

EPEI Castanheira

JI Trancoso

JI Reboleiro

JI de Freches

nº de crianças



124




Refira-se que a maioria dos Jardins-de-Infância não foram construídos de raiz para este fim, tendo sido adaptados. Apenas os JI’s de Cogula e Freches foram construídos propositadamente para este nível de ensino, enquanto que o JI de Trancoso resulta da adaptação de um antigo matadouro.

Apenas um Jardim-de-Infância tem capacidade para preparar refeições o JI de Vila Franca das Naves, daí que seja também o único a contemplar uma cozinha nas suas instalações, todavia as refeições são confeccionadas numa instituição de solidariedade e servidas neste local. Note-se no entanto, que o facto de não terem capacidade para confeccionar refeições

não constitui, per si, uma lacuna destes estabelecimentos. Desde que possam usufruir de cantinas próximas, que os possam servir. O importante é terem capacidade e espaços próprios e não adaptados como acontece em alguns jardins.

Alguns estabelecimentos de Ensino Pré-escolar não têm capacidade para preparar refeições, mas dispõem de espaços para servir, como acontece nos Jardins-de-Infância de:

- JI de Cogula (as refeições são confeccionadas pelo Centro de Dia de Cogula);

- JI de Póvoa do Concelho (as refeições são servidas no ATL e confeccionadas pelo JI da Misericórdia);

- EPEI de Zabro (as refeições são confeccionadas pela Santa Casa da Misericórdia);

- JI de Trancoso (as refeições são confeccionadas por um restaurante e servidas numa sala arrendada na Escola Profissional de Trancoso);

- JI do Reboleiro (as refeições são servidas no ATL, mas são confeccionadas pela Liga de Melhoramento do Reboleiro);

- JI de Freches (as refeições são servidas no ATL, nas instalações da Junta de Freguesia, mas são confeccionadas no Centro de Dia/Santa Casa da Misericórdia de Trancoso).

No Jardim-de-Infância da Aldeia Nova e nos EPEI de Carnicães e Castanheira não são servidas refeições, os alunos deslocam-se a casa, enquanto que a EPEI de Rio de Mel é servida pela Associação Cultural e Recreativa de Rio de Mel.

Gráfico 4.3.3h – Equipamentos existentes na Educação Pré-escolar (2005/2006)

0

1

2

3

4

ParqueInfantil

Cozinha Vestiário SalaPolivalente

equipamentos de apoio

nº d

e ja

rdin

s-de

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125




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126




No que diz respeito aos equipamentos do 1º ciclo do Ensino Básico (ver gráfico 4.3.3j) verifica-se a existência de campos de jogos em cinco escolas do 1º ciclo do Ensino Básico (EB1 de Cogula, EB1 de Póvoa do Concelho, EB1 de Vila Franca das Naves, EB1 de Freches e EB1 de Trancoso). Outro dos equipamentos mais representados é o parque infantil, que figura em três EB1 (EB1 de Aldeia Nova, EB1 de Zabro e EB1 de Rio de Mel). Os restantes equipamentos surgem em diferentes escolas do 1º ciclo do Ensino Básico:

- cozinha, refeitório, ginásio (EB1 de Trancoso);

- sala de convívio dos alunos (EB1 de Cogula) resultou do aproveitamento das traseiras da escola, um espaço que foi adaptado para este fim;

- balneários, ainda em construção e sala como polivalente (EB1 de Freches);

- sala de trabalhos manuais (EB1 de Vila Franca das Naves).

As EB 2,3 e a ES/3 são naturalmente os estabelecimentos que registam o maior número e diversidade de equipamentos. Saliente-se, porém a pertinência de obras de melhoria na ES/3, dada o avançado estado de degradação de alguns espaços. A EB 2,3 de Vila Franca das Naves usufrui das seguintes estruturas:

- sala de trabalhos manuais, sala de trabalhos oficinais, laboratórios/salas de ciências, bar, refeitório/cozinha,

biblioteca, sala polivalente, gimnodesportivo, sala de audiovisuais e sala de informática.

A EB 2,3 de Trancoso apresenta os seguintes equipamentos:

- sala de música, salas de trabalhos oficinais, sala de professores, sala de educação visual, laboratórios, biblioteca, sala de informática, sala de convívio dos alunos, gimnodesportivo, balneários e campos de jogos.

A ES/3 de Trancoso apresenta alguns equipamentos, tais como: sala de trabalhos oficinais, laboratórios/ salas de ciências, bar, refeitório/cozinha, biblioteca, gimnodesportivo, sala de audiovisuais, sala de informática, sala polivalente/convívio dos alunos e sala de professores.

Gráfico 4.3.3i – Equipamentos existentes no 1º ciclo do Ensino Básico(2005/2006)

0 1 2 3 4 5

Campo de jogos

Sala de trabalhos manuais

Sala de professores

Sala polivalente

Ginásio

Parque Infantil

Piscina e Tanque de Aprendizagem

Balneários

Sala de convívio dos alunos

Refeitório

Cozinha

nº de escolas



127




No que respeita à capacidade para preparar refeições destaca-se, ao nível do 1º ciclo, a EB1 de Trancoso, pois como partilha instalações com a EB 2,3 usufrui de alguns espaços comuns nomeadamente a cozinha e o refeitório. Os restantes equipamentos de ensino não têm capacidade para preparar refeições, sendo que em alguns existem espaços para servir, mas as refeições são confeccionadas noutras instituições:

- EB1 de Cogula (as refeições são confeccionadas no Centro de Dia de Cogula);

- EB1 de Póvoa do Concelho (as refeições são confeccionadas no JI da Misericórdia de Trancoso e servidas no ATL);

- EB1 de Vila Franca das Naves (as refeições são confeccionadas na EB 2,3 de Vila Franca das Naves).

- EB1 de Aldeia Nova (as refeições são servidas e confeccionadas num Lar da 3ª idade);

- EB1 do Reboleiro (as refeições são servidas no ATL e confeccionadas no Liga de Melhoramentos do Reboleiro);

- EB1 de Zabro (as refeições são confeccionadas numa instituição de solidariedade e servidas num espaço destinado para este fim).

Nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico das freguesias de Granja, Moimentinha, Castanheira, Freches, Palhais, Rio de Mel e Torre do Terrenho não são servidas refeições.

As EB 2,3 de Vila Franca das Naves (tem capacidade para 100 pessoas e são servidas cerca de 200 refeições, diariamente), Trancoso e a ES/3 de Trancoso (tem capacidade para 120 pessoas e são servidas 270 refeições) têm capacidade para preparar e servir refeições.


128




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4.3

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129




i) possibilidade/pertinência de ampliação dos edifícios

A análise da possibilidade/pertinência de ampliação dos edifícios é fundamental quando se verifica lotação dos estabelecimentos de ensino, o que não acontece em nenhum dos estabelecimentos de ensino do parque escolar do concelho de Trancoso, à excepção da EB 2,3 de Trancoso e da ES/3 Anes Bandarra. Ainda assim e numa visão integrada sobre o que podem constituir espaços importantes a incluir nos equipamentos, como lugares para desenvolver o prolongamento de horário, espaços de refeitório que proporcionem a generalização das refeições ao 1º ciclo do Ensino Básico, deverá desenvolver-se um estudo aprofundado no âmbito das propostas de reconfiguração da rede educativa (segunda fase da Carta Educativa).

Ainda assim refira-se que alguns Jardins-de-Infância funcionam em instalações adaptadas, como o EPEI da Castanheira que funciona numa sala da Junta de Freguesia e JI do Reboleiro que funciona numa sala da Junta de Freguesia.

Com a formulação das propostas poderá surgir a oportunidade da ampliar a EB1 de Trancoso, que já funciona actualmente como EBI e também a EB 2,3 de Vila Franca das Naves, tornando-a também Escola Básica Integrada.


130




4.4 PROCURA DE EDUCAÇÃO, ENSINO E FORMAÇÃO

Este capítulo tem como propósito analisar a evolução do número de alunos, nos últimos cinco anos lectivos, no concelho de Trancoso (2001/2002 a 2005/2006), recorrendo aos dados estatísticos facultados pelos GIASE. Esta análise permitirá avaliar o total de indivíduos escolarizados na actualidade, com o objectivo de projectar tendências futuras.

4.4.1 Evolução do número de alunos no concelho

O município de Trancoso enquadra-se numa lógica de decremento do número de alunos, durante o período em análise (2001/2002 a 2005/2006), o que é possível constatar a partir da observação do gráfico 4.4.1a.

No que concerne à Educação Pré-escolar verificou-se um contínuo acréscimo ao longo dos anos em análise. Somente no último ano lectivo se registou uma diminuição, contabilizando um total de 213 crianças, enquanto que no ano anterior se registavam 247. O aumento mais significativo foi assinalado na transição do ano de 2003/2004 para 2004/2005, na qual se apontou um aumento de 27 crianças (220 em 2003/2004 e 247 em 2004/2005).

Gráfico 4.4.1a – Evolução do número de alunos, por nível de escolaridade, no concelho de Trancoso

0

100

200

300

400

500

600

700

2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006

JI EB1 EB2,3ES/EB3 EP EPEI


131




No que respeita o Ensino Pré-escolar Itinerante, a tendência é para o aumento de crianças, visto que em 2003/2004 se registaram 18, passando-se a contar 19 e 23, em 2004/2005 e em 2005/2006, respectivamente.

Relativamente ao 1º ciclo do Ensino Básico, no primeiro ano em análise, este nível de ensino era frequentado por 444 alunos, valor que decresce até 2004/2005, contabilizando 362. No ano lectivo subsequente registou-se um ligeiro acréscimo do número de alunos (mais cinco alunos). Estas variações estão intimamente relacionadas com as oscilações da natalidade, uma vez que os alunos em idade de frequentar o 1º ciclo estão plenamente integrados neste nível de ensino.

Os estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos também têm vindo a assinalar um decréscimo de alunos ao longo dos cinco anos lectivos. Assim, foi em 2001/2002 que se registou o maior número de efectivos, contando com 636 alunos, valor que veio a decrescer até 2005/2006, no qual apenas se contavam 419. A perda mais expressiva foi assinalada na passagem do ano de 2002/2003 para o subsequente (menos 109 alunos).

No que concerne o estabelecimento de ensino que ministra o Ensino Secundário e o 3º ciclo, manifesta uma evolução irregular, o que é reflexo da necessidade de este estabelecimento acolher um maior ou menor número de alunos, mediante a capacidade disponível da EB 2,3 de Trancoso, em cada ano lectivo que se sucede. O ano de 2002/2003 é marcado pela perda de 41 alunos, porém, no ano seguinte, regista-se uma recuperação, na medida em que se assinala um acréscimo de 137 alunos. Os anos que se seguem são marcados pelo decréscimo de efectivos, passando-se a contabilizar 448 alunos em 2005/2006.

Quanto ao Ensino Profissional, os três primeiros anos foram marcados pela diminuição do número de formandos, na medida em que se perdeu um total de 34 efectivos de 2001/2002 até 2003/2004. Contudo, os dois últimos anos considerados registaram um ligeiro acréscimo (mais oito alunos no total). Embora haja uma menor procura desta Escola, esse facto resulta não só do alargamento da oferta formativa profissional às Escolas Secundárias, como também do facto do número de alunos por turma ter diminuído de 27 alunos para 23 alunos, diminuindo assim a capacidade de cada turma.

4.4.2 Educação Pré-escolar

A Educação Pré-escolar constitui a primeira fase da formação das crianças e, consequentemente, a primeira etapa da sua inclusão no sistema educativo, sendo uma das metas do governo a elevação da oferta da Educação Pré-escolar, no intuito de abranger 90% das crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos.

Fonte: GIASE


132




Apesar da redução da taxa de natalidade, as frequências deste nível de ensino tendem a aumentar, visto que a taxa de cobertura ainda não total o que se pode verificar a partir da taxa de Pré-escolarização.

Tabela 4.4.2a – Evolução do número de alunos nos estabelecimentos que ministram a Educação Pré-escolar, no concelho (2001/2002 a 2005/2006)

Jardins-de-Infância Idade 2001/ 2002 2002/ 2003 2003/ 2004 2004/ 2005 2005/ 2006 3 anos 3 1 1 3 0 4 anos 2 3 0 0 5 5 anos 1 3 3 0 0

JI de Póvoa do Concelho

Total 6 7 4 3 5 3 anos 1 1 3 4 4 4 anos 2 0 1 2 6 5 anos 2 2 3 2 1

JI de Palhais

Total 5 3 7 8 11 3 anos 11 13 12 5 10 4 anos 11 15 16 26 11 5 anos 30 12 17 26 32 6 anos 0 0 0 2 0

JI de Trancoso


JI de Freches


JI de Aldeia Nova


JI de Reboleiro

Total 6 6 10 11 14 3 anos 1 1 1 4 anos 0 0 0 5 anos 5 1 0

JI de Guilheiro

Total 6 2 1 3 anos 5 3 2 4 1 4 anos 6 6 4 1 4 5 anos 4 6 6 4 1

JI de Cogula


JI de V. Franca das Naves

Total 44 37 40 40 43


133




3 anos 1 1 2 3 3 4 anos 2 2 1 6 1 5 anos 2 2 2 2 2

JI de Torre do Terrenho


Infantário da Stª Casa da Misericórdia

Total 29 65 79 94 63 Fonte: GIASE

Os Jardins-de-Infância de Trancoso, Vila Franca das Naves e da Santa Casa da Misericórdia são os que apresentam o maior número de crianças, no concelho, em qualquer ano lectivo. Note-se que o Infantário da Santa Casa da Misericórdia é um estabelecimento de ensino privado. O maior número de crianças, nestes JI´s, prende-se ao facto destas freguesias também serem as mais densamente povoadas.

Dos dez estabelecimentos em funcionamento em 2005/2006, três apresentavam menos de dez crianças: Aldeia Nova (quatro); Cogula (seis) e Torre do Terrenho (seis).

É o JI privado que tem assinalado o maior acréscimo de crianças, sendo que em 2005/2006, este contava com mais 34 crianças do que no primeiro ano em análise. Para este acréscimo contribuíram, essencialmente, as crianças com 3 e 5 anos, na medida em que, ao longo dos anos lectivos em análise, registou-se um aumento de 14 e 12 crianças, respectivamente.

No que se refere aos estabelecimentos de ensino público, comparando o último e o primeiro ano considerado, apenas três escolas assinalaram uma evolução positiva, sendo elas o JI de Palhais (cinco em 2001/2002 e onze em 2005/2006), o JI de Trancoso (52 em 2001/2002 e 53 em 2005/2006) e o JI de Torre do Terrenho (cinco em 2001/2002 e seis em 2005/2006).

Contudo, se atendermos aos dois últimos anos lectivos, deparamo-nos com uma situação distinta, na medida em que na transição do ano de 2004/2005 para o de 2005/2006, cinco escolas registaram um acréscimo de um efectivo, sendo elas: JI de Póvoa do Concelho, que em 2004/2005 contava com três crianças passando a registar cinco no ano seguinte, tendo para este aumento contribuído o acréscimo de cinco alunos com 4 anos; JI de Palhais, que assinalou um acréscimo de três crianças, registando, assim, onze alunos em 2005/2006; JI de Freches, que passou de sete para oito crianças; JI do Reboleiro, que na passagem de 2004/2005 para o ano seguinte contou mais três crianças (14 em 2005/2006), tendo para tal contribuído o acréscimo de cinco crianças com 5 anos; e o JI de Vila Franca das Naves, que acolheu mais três crianças em 2005/2006, contabilizando um total de 43.

Note-se que, no último ano lectivo, o Infantário privado perdeu 31 crianças, constituindo, deste modo, a perda mais expressiva.


134




A tabela 4.4.2b dá-nos conta da evolução do número de alunos no Ensino Pré-escolar Itinerante. Deste modo, é possível verificar que a EPEI de Trancoso apenas esteve em funcionamento em 2004/2005, contando com um total de cinco alunos, sendo que quatro tinham 4 anos. A EPEI de Carnicães e Castanheira esteve aberta em 2003/2004 e em 2005/2006, registando quatro e nove alunos, respectivamente. Já a EPEI de Rio de Mel e Vila Novinha e a EPEI de Zabro e Tamanhos estiveram em funcionamento nos três últimos anos lectivos. A primeira manteve um total de três alunos nos três anos consecutivos, enquanto que a segunda manteve um total de oito crianças.

Tabela 4.4.2b – Evolução do número de alunos nos estabelecimentos que ministram a Educação Pré-escolar Itinerante, no concelho (2003/2004 a 2005/2006)

Educação Pré-Escola Itinerante Idade 2003/2004 2004/2005 2005/2006

3 anos 1 4 anos 4 5 anos 0

EPEI Trancoso

Total 5 3 anos 3 3 4 anos 0 2 5 anos 1 4

EPEI Carnicães e Castanheira

Total 4 9 3 anos 1 0 3 4 anos 3 3 0 5 anos 2 3 3

EPEI Rio de Mel e Vila Novinha

Total 6 6 6 3 anos 3 3 5 4 anos 3 2 2 5 anos 2 3 1

EPEI Zabro e Tamanhos

Total 8 8 8 Fonte: GIASE


135




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4.4

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136




4.4.3 Ensino Básico – 1º, 2º e 3º ciclos

Conforme a Lei de Bases do Sistema Educativo, o Ensino Básico é universal, obrigatório e gratuito, organizando-se em três ciclos sequenciais (o 1º ciclo compreende quatro anos, o 2º ciclo dois anos e o 3º ciclo três anos). O 1º ciclo do Ensino Básico constitui a primeira etapa deste ciclo de ensino.

Contrariamente ao disposto em relação à Educação Pré-escolar, no que respeitava à sua possível evolução, na qual se antevia que acrescesse o número de frequências, devido ao aumento da taxa de cobertura, no 1º ciclo do Ensino Básico estão abrangidos perto 100% dos alunos, ou seja, actualmente a taxa de cobertura deste nível de ensino abrange quase a totalidade dos alunos, com idades compreendidas entre os 6 e os 9 anos, pelo que a tendência evolutiva irá acompanhar directamente o decréscimo da taxa de natalidade.

A partir da tabela 4.4.3a é possível observar a evolução do número de alunos em cada estabelecimento de ensino do concelho.

Tabela 4.4.3a – Evolução do número de alunos nos estabelecimentos que ministram o primeiro ciclo do Ensino Básico, no concelho (2001/2002 a 2005/2006)

Escola do 1º ciclo do Ensino Básico

Ano de Escolaridade 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006

1º ano 2 0 0 2º ano 0 2 0 3º ano 0 1 2 4º ano 2 0 1

EB1 de Vilares

Total 4 3 3 1º ano 0 2 0 1 0 2º ano 1 1 3 1 2 3º ano 0 0 0 2 0 4º ano 4 1 0 0 2

EB1 de Carnicães

Total 5 4 3 4 4 1º ano 2 4 1 0 0 2º ano 2 2 4 1 0 3º ano 4 2 2 4 1 4º ano 1 4 1 2 4

EB1 de Guilheiro


EB1 de Granja

Total 11 10 6 6 7


137




1º ano 1 3 1 2 3 2º ano 2 2 2 1 2 3º ano 2 3 2 2 1 4º ano 0 2 2 2 2

EB1 de Rio de Mel


EB1 de Póvoa do Concelho


EB1 de Cogula

Total 13 14 12 17 21 1º ano 0 2º ano 0 3º ano 1 4º ano 0

EB1 de Maçal da Ribeira (Vilares)

Total 1 1º ano 1 2º ano 1 3º ano 0 4º ano 1

EB1 de Vila Novinha (Rio de Mel)

Total 3 1º ano 0 2º ano 0 3º ano 2 4º ano 0

EB1 de Vale de Mouro

Total 2 1º ano 5 5 3 1 1 2º ano 2 2 6 3 3 3º ano 2 2 1 5 7 4º ano 4 0 2 2 1

EB1 de Reboleiro


EB1 de Tamanhos


EB1 de V. Franca das Naves

Total 61 69 64 65 49 EB1 de Cótimos 1º ano 0


138




2º ano 0 3º ano 0 4º ano 1 Total 1 1º ano 0 2º ano 0 3º ano 1 4º ano 1

EB1 de Vale do Seixo

Total 2 1º ano 0 0 2º ano 0 0 3º ano 3 0 4º ano 1 3

EB1 de Valdujo

Total 4 3 1º ano 0 0 2º ano 1 0 3º ano 2 1 4º ano 1 2

EB1 de Venda do Cepo (Trancoso – Santa Maria)

Total 4 3 1º ano 0 2 2 2 1 2º ano 3 2 2 2 3 3º ano 4 3 3 2 1 4º ano 2 3 2 1 2

EB1 de Torre do Terrenho

Total 9 10 9 7 7 1º ano 0 2º ano 1 3º ano 0 4º ano 1

EB1 de São Martinho (Trancoso – São Pedro)

Total 2 1º ano 0 3 0 3 2 2º ano 0 0 3 0 3 3º ano 0 0 0 2 0 4º ano 2 0 0 0 2

EB1 de Moimentinha


EB1 de Trancoso

Total 161 165 157 160 176 1º ano 1 0 0 2º ano 2 1 0 3º ano 1 2 1 4º ano 1 1 2

EB1 de Sebadelhe da Serra

Total 5 4 3 1º ano 1 0 0 EB1 de A-do-Cavalo

(Moreira de Rei) 2º ano 2 1 1


139




3º ano 1 2 0 4º ano 0 1 2 Total 4 4 3 1º ano 1 0 2 0 2º ano 1 1 0 2 3º ano 2 1 1 0 4º ano 1 2 1 1

EB1 de Ribeira do Freixo (Vale do Seixo)

Total 5 4 4 3 1º ano 2 0 3 2º ano 4 2 0 3º ano 5 4 2 4º ano 1 6 4

EB1 de Fiães

Total 12 12 9 1º ano 1 2 0 1 3 2º ano 3 0 0 0 3 3º ano 3 3 1 2 1 4º ano 1 3 2 1 2

EB1 de Palhais


EB1 de Castanheira


EB1 de Zabro (Moreira de Rei)


EB1 de Feital

Total 4 5 6 5 3 1º ano 1 0 0 2º ano 2 0 0 3º ano 0 1 1 4º ano 1 1 0

EB1 de Vila Garcia

Total 4 2 1 1º ano 1 0 0 2º ano 2 0 0 3º ano 1 2 0 4º ano 2 2 2

EB1 de Terrenho

Total 6 4 2 1º ano 0 2º ano 0

EB1 de Miguel Choco (Trancoso – Santa Maria)

3º ano 0


140




4º ano 3 Total 3

1ºanos 0 1 1 0 1 2º ano 1 0 1 1 1 3º ano 2 1 0 1 0 4º ano 0 2 1 1 1

EB1 de Golfar (Moreira de Rei)


EB1 de Aldeia Nova


EB1 de Freches


EB1 de Esporões (Moreira de Rei)

Total 3 4 6 5 5 Fonte: GIASE

Os estabelecimentos do 1º ciclo que registaram um maior número de alunos durante os cinco anos lectivos analisados foram a EB1 de Trancoso, a EB1 de Vila Franca das Naves, EB1 de Freches e EB1 de Cogula. No que concerne estes estabelecimentos de ensino, enquanto as EB1’s Trancoso e de Cogula têm registado uma tendência para o acréscimo de alunos, Vila Franca das Naves e Freches assinalaram uma redução do número de efectivos ao longo dos anos lectivos considerados.

No que concerne a EB1 localizada na freguesia de Trancoso, apesar de ter apontado um decréscimo na transição do ano lectivo de 2002/2003 (165) para o seguinte (157), este é recuperado nos anos subsequentes, visto se contabilizarem 160 e 176 alunos em 2004/2005 e em 2005/2006, respectivamente. Os discentes que mais contribuíram para este aumento foram os do 1º e do 4º ano, visto assinalarem o acréscimo mais significativo, comparativamente com os 2º e 3º anos.

Também a EB1 de Cogula perdera dois efectivos na transição para o ano do 2003/2004, passando a contar doze alunos. Contudo os dois anos seguintes são marcados pelo acréscimo de cinco e quatro alunos, respectivamente.


141




Apesar de se ter observado um acréscimo de oito discentes, na EB1 de Vila Franca das Naves, nos dois primeiros anos em análise, a passagem de 2004/2005 para 2005/2006 é marcada pela perda de 16 alunos, na medida em que se contavam 65 em 2004/2005, passando-se a contabilizar apenas 49, no ano subsequente.

A EB1 de Freches, que contava 22 alunos em 2001/2002, veio a assistir a uma perda de efectivos, ao longo dos anos lectivos considerados, à excepção do ano de 2005/2006, no qual se registou um ténue aumento (14 alunos em 2004/2005 e 15 em 2005/2006). A diminuição mais expressiva verificou-se nos alunos com 4 anos, visto terem assinalado uma perda total de seis alunos.

Apesar de se contabilizarem 36 escolas do 1º ciclo, no ano de 2001/2002, apenas vinte se encontravam em funcionamento em 2005/2006, tendo as restantes sido encerradas em anos lectivos anteriores (escolas encerradas: EB1 de Miguel Choco, EB1 de Terrenho, EB1 de Vila Garcia, EB1 de Fiães, EB1 de Ribeira do Freixo, EB1 de A-do-Cavalo, EB1 de Sebadelhe da Serra, EB1 de São Martinho, EB1 de Venda do Cepo, EB1 de Valdujo, EB1 de Vale do Seixo, EB1 de Cótimos, EB1 de Vale de Mouro, EB1 de Vila Novinha, EB1 de Maçal da Ribeira, EB1 de Vilares).

Em 2005/2006, as escolas que menos alunos albergavam eram EB1’s de Golfar e Feital, com três alunos, e as EB1’s de Carnicães e de Tamanhos com quatro alunos, cada. Note-se que se considera como limite mínimo para funcionamento de uma escola é de dez alunos.

A tabela que se segue mostra a evolução do número de alunos dos estabelecimentos que ministram o 2º e o 3º ciclos e o Ensino Secundário.

Tabela 4.4.3b – Evolução do número de alunos no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário

2º ciclo 3º ciclo Secundário Estabelecimentos

de ensino Anos lectivos Total 5º

ano 6º

ano Total 7º ano

8º ano

9º ano Total 10º

ano 11º ano

12º ano Recorrente

2001/2002 105 29 33 43 301 110 92 99 0

2002/2003 102 41 24 37 263 122 62 79 0

2003/2004 171 42 53 76 237 94 74 69 94

2004/2005 176 96 31 49 240 98 69 73 66

ES/3 Gonçalo Anes Bandarra – Trancoso

2005/2006 177 69 78 30 209 79 66 64 62

2001/2002 204 96 108 217 76 72 69

2002/2003 189 92 97 208 74 65 69

2003/2004 194 111 83 106 61 45 0

2004/2005 190 87 103 91 0 46 45

EB 2,3 de Trancoso

2005/2006 158 82 76 83 38 0 45

2001/2002 84 35 49 131 34 51 46

2002/2003 72 36 36 130 49 34 47

EB 2,3 de Vila Franca das Naves

2003/2004 78 39 39 112 36 36 40


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2004/2005 76 31 45 104 41 28 35

2005/2006 70 37 33 108 41 38 29 Fonte: GIASE

O 3º ciclo da ES/EB3 Gonçalo Anes Bandarra foi pautado por sucessivos acréscimos ao longo dos anos lectivos analisados, atingindo um total de 177 alunos no ano de 2005/2006. Este aumento deve-se, essencialmente, ao acréscimo de efectivos no 8º e no 7º ano. Reforça-se o facto destas oscilações dependerem da capacidade disponível da EB 2,3 de Trancoso ao nível do 3º Ciclo do Ensino Básico, ocorrendo também o inverso.

No que se refere ao Ensino Secundário, a tendência é para a perda de alunos, na medida em que se tem vindo a registar um sucessivo decréscimo, à excepção do ano de 2004/2005, no qual se assinalou um acréscimo de três discentes, para, no ano seguinte, se voltar a registar uma perda de 31 efectivos, contando-se, deste modo, 209 alunos em 2005/2006.

É no 10º ano que se regista, em qualquer ano lectivo, o maior número de alunos, ao invés, o 11º ano aponta o menor número de discentes, à excepção do ano de 2003/ 2004, no qual se assinala mais cinco alunos do que no 12º ano (74 no 11ºano e 69 no 12º ano).

No que respeita a EB 2,3 de Trancoso, esta tem averbado uma diminuição de alunos, quer no 2º, quer no 3º ciclo. No 2º ciclo, apenas o ano lectivo de 2003/2004 assinalou um acréscimo de discentes, passando a contabilizar 194 (mais cinco do que no ano anterior)22. Contudo os anos que se seguiram fora marcados pela perda de efectivos, registando-se, deste modo, 190 e 158, em 2004/2005 e em 2005/2006, respectivamente. É em 2003/2004 que se regista o maior número de alunos do 5º ano (111), enquanto que os discentes do 6º ano eram mais numerosos em 2001/2002 (108). Quanto ao 3º ciclo, verifica-se uma contínua perda de alunos. Note-se que em 2001/2002 se contavam 217, passando a contabilizar-se apenas 83 em 2005/2006. Não foi contabilizado qualquer aluno do 7º ano em 2004/2005, assim como não se registaram alunos do 9º ano em 2003/2004, nem discentes do 8º ano em 2005/2006.

Relativamente à EB 2,3 de Vila Franca das Naves, esta tem registado uma evolução semelhante à anterior. Deste modo, no 2º ciclo tem-se observado uma diminuição do número de alunos, à excepção do ano de 2003/2004, no qual se contabilizaram 78 alunos, enquanto que no ano anterior apenas se registavam 72. Os dois anos que se seguiram voltaram a assinalar uma perda de efectivos (76 em 2004/2005 e 70 em 2005/2006). No 3ºciclo, os valores mais elevados formam registados em 2001/2002 (131), valor que foi decrescendo nos anos lectivos subsequentes, atingindo-se 104 alunos em 2004/2005. O último ano em análise foi pautado pelo acréscimo de quatro alunos. Este aumento deveu-se, especialmente, ao 8º ano que passou a contar mais dez alunos do que no ano anterior, já que os restantes anos assinalaram uma perda de discentes. 22 Ver nota referente à Escola Secundária no primeiro parágrafo desta página.


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4.4.5 Ensino Recorrente

Quanto ao Ensino Recorrente, integrado na Escola Secundária, diz respeito à educação de adultos, ou seja, é direccionado para os alunos que já não se encontram em idade escolar normal para frequentar um determinado ciclo de ensino. Esta forma de ensino propicia uma nova oportunidade aos alunos que não reuniram as condições necessárias para frequentar, em idade normal, este nível. O Ensino Recorrente organiza-se de forma independente, no que subjaz às condições de acesso, currículos próprios, programas (adaptado Lei nº 46/86).

Deste modo, o Ensino Recorrente apenas se registou nos três últimos anos lectivos em análise, tendo assinalado um contínuo decréscimo. Em 2003/2004 contavam-se 94 alunos, passando-se a contabilizar 66 e 62, nos dois anos que se seguiram.

4.4.6 Ensino Profissional

O Ensino Profissional consiste numa alternativa ao prosseguimento de estudos, dos alunos que concluem o 3º ciclo, e que não pretendem ingressar no Ensino Secundário, de regime normal. A via profissionalizante prepara a inclusão dos cidadãos na vida activa de forma dinâmica, através do desenvolvimento de competências e conhecimentos que lhes permitam dar respostas eficientes e eficazes, perante os desafios do mercado de trabalho. Podem aceder ao Ensino Profissional: os alunos que tenham concluído a escolaridade obrigatória, os que não concluíram a escolaridade obrigatória, até à data limite desta, e os trabalhadores que desejem uma especialização ou reconversão profissional (adaptado Lei nº 46/86).

Tal como se pode aferir através da tabela 4.4.4a, o número de alunos do Ensino Profissional registou um decréscimo até 2003/2004, enquanto que a partir deste mesmo ano, se assinala um ligeiro incremento.

Tabela 4.4.5a – Evolução do número de alunos do Ensino Recorrente (2001/2002 a 2005/2006)

Anos lectivos Recorrente

2001/2002 0 2002/2003 0 2003/2004 94 2004/2005 66 2005/2006 62

Fonte: GIASE


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Foi em 2001/2002 que se contabilizou o maior número de formandos (386), prevalecendo os alunos do 2º ano (147). No ano seguinte, registou-se uma perda de 23 efectivos, sendo que a perda mais significativa se deu no 2º ano (menos 41 alunos), enquanto que o 3º ano assinalou um acréscimo de

39 formandos (diminui o número de turmas). No ano lectivo de 2003/2004, a redução de efectivos foi menos expressiva, tendo-se assinalado um total de 352 (menos onze alunos). Foram contabilizados mais 41 alunos no 1º ano e menos 34 e 18 no 2º e no 3º ano, respectivamente. Os anos de 2004/2005 e de 2005/2006 foram marcados pelo acréscimo de efectivos, tendo registado 357 e 360 alunos, respectivamente. Em 2004/2005, o acréscimo e formandos, deveu-se, em especial, ao aumento de 38 alunos no 2º ano, enquanto que no último ano em análise destaca-se o 3º ano, que contou com mais 31 discentes.

4.4.7 Ensino Especial

O conceito de “Necessidades Educativas Especiais” foi adoptado em 1994 na “Declaração de Salamanca” (UNESCO, 1994), e redefinido como abarcando a totalidades das crianças ou jovens com necessidades relacionadas com deficiências ou dificuldades escolares.

Deste modo, os alunos tem NEE apresentam problemas de aprendizagem, no decorrer da sua escolarização, requerendo, assim, uma atenção específica e mais e diferentes recursos educativos do que os utilizados com os restantes alunos/crianças da mesma idade.

Assim, são-lhes proporcionados “currículos próprios adaptados a cada tipo e grau de deficiência e formas de avaliação adequadas” (Lei nº 46/86 de 14 de Outubro com as alterações introduzidas pela Lei nº 115/97, de 19 de Setembro).

O concelho de Trancoso integra, segundo os inquéritos realizados aos estabelecimentos de ensino, alunos com Necessidades Educativas Especiais, em todos os níveis de ensino (tabela 4.4.7a).

Tabela 4.4.4a – Evolução do número de alunos do Ensino Profissional

Ano Lectivo Total 1º 2º 3º 2001/2002 386 138 147 101 2002/2003 363 97 126 140 2003/2004 352 138 92 122 2004/2005 357 138 130 89 2005/2006 360 113 127 120

Fonte: GIASE


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No que concerne o Ensino Pré-escolar, as escolas que, no ano lectivo de 2005/2006, apresentavam alunos com Necessidades Educativas Especiais eram os JI´s de Vila Franca das Naves, de Trancoso e de Cogula. Note-se que nenhuma das escolas Pré-escolares itinerantes regista crianças nestas condições. Quanto aos JI da Aldeia Nova e à EPEI de Zabro/Tamanhos, não foram fornecidos quaisquer dados respeitantes a este tema.

No que subjaz o 1º ciclo, segundo os dados disponibilizados pelos estabelecimentos de ensino, apenas a EB1 de Torre de Terrenho,

não assinala qualquer aluno com Necessidades Educativas Especiais. Não são apresentados dados para as EB1 de Palhais e EB1 de Zabro.

Dado o maior número de alunos que compõem a EB1 de Trancoso, esta é também a que comporta um maior número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (27), seguida da EB1 de Vila Franca das Naves (treze). Quanto aos restantes estabelecimentos, a EB1 de Cogula integra sete alunos com NEE, a EB1 de Reboleiro quatro alunos, a EB1 de Freches três, a EB1 de Aldeia Nova três, a EB1 de Póvoa do Concelho dois, e as EB1’s de Moimentinha, Castanheira e Rio de Mel integram um discente.

Tabela 4.4.7a - Número de alunos do 1º ciclo, com Necessidades Educativas Especiais (2005/2006)

Escolas do 1º ciclo Número de alunos EB1 de Cogula 7 EB1 de Moimentinha 1 EB1 da Póvoa do Concelho 2 EB1 de Vila Franca das Naves 13 EB1 de Castanheira 1 EB1 de Freches 3 EB1 de Palhais - EB1 de Reboleiro 4 EB1de Rio de Mel 1

Tabela 4.4.7a – Número de alunos do Pré-escolar, com Necessidades Educativas Especiais (2005/2006)

Jardins-de-infância N.º de crianças JI Vila Franca das Naves 5 JI Cogula 1 JI de Póvoa de Concelho 0 JI de Trancoso 4 JI de Palhais 0 JI de Torre de Terrenho 0 JI de Reboleiro 0 JI de Aldeia Nova - JI de Freches 0 EPEI de Carnicães 0 EPEI de Zabro/Tamanhos - EPEI de Rio de Mel/Vila Novinha 0 EPEI de Castanheira 0

Fonte: GIASE


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EB1 de Torre de Terrenho 0 EB1 de Trancoso 27 EB1 de Zabro - EB1 de Aldeia Nova 3

Fonte: GIASE

Na tabela que se segue está representado o número de alunos com NEE nos estabelecimentos que ministram o 2º e o 3º ciclo e o Ensino Secundário.

Tabela 4.4.7a - Número de alunos dos 2º e 3º ciclos e Ensino Secundário, com Necessidades Educativas Especiais (2005/2006)

Estabelecimentos de ensino N.º de alunos ES/3 Gonçalo Anes Bandarra 20 EB 2,3 de Trancoso - EB 2,3 de Vila Franca das Naves 15

Fonte: GIASE

Quanto ao Ensino Secundário, este apresentava, no ano lectivo de 2005/2006 um total de vinte alunos com NEE, já EB 2,3 de Vila Franca das Naves registava quinze discentes. Refira-se que ainda não foram disponibilizados os dados relativos ao Ensino Especial na EB 2,3 de Trancoso.


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4.5 ACÇÃO SOCIAL

De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo todos os portugueses têm direito ao acesso à educação e à cultura, sendo do encargo especial do Estado garantir o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades em termos de acesso e sucesso escolares (adaptado de Lei de Bases nº 46/86, de 14 de Outubro).

A Acção Social Escolar tem, então, o desígnio de desenvolver a promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar. Visa a execução de medidas de apoio sócio-educativo, da responsabilidade do Ministério da Educação que compreendem a atribuição de benefícios em espécie ou de natureza pecuniária, em função das condições económicas apresentadas pelos agregados familiares dos alunos abrangidos. O seu campo de aplicação engloba essencialmente os alunos economicamente carenciados, sendo as respectivas candidaturas formalizadas no início de cada ano lectivo, abrangendo os seguintes tipos de comparticipação: apoio alimentar (refeições escolares, suplementos alimentares); auxílios económicos para livros e material escolar e específico; actividades de complemento curricular; seguro escolar; Bolsas de Mérito a alunos carenciados matriculados no Ensino Secundário e Leite Escolar. Estas medidas abrangem os alunos do Ensino Básico e Secundário que frequentam as escolas públicas e escolas particulares.

4.5.1 Refeições

De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86, de 14 de Outubro), deve ser assegurada uma igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares, devendo assim ser garantida a gratuitidade da escolaridade obrigatória e a implementação de medidas compensatórias. Neste âmbito, surge um conjunto de apoios e complementos educativos, nomeadamente no que concerne as refeições escolares. O fornecimento destas deve assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades dos alunos, facultando refeições subsidiadas e gratuitas. No que respeita ao preço das refeições, este é fixado anualmente. (Despacho nº 18 147/2004 (2.ª série), de 30 de Agosto.)

De acordo com o DL nº 399-A/84 de 28 de Dezembro, cabe aos municípios garantir a gestão, a criação, e a manutenção dos refeitórios escolares, bem como a determinação do preço da refeição anualmente, devendo ainda assegura parte


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dos encargos com a alimentação, através do pagamento a cada instituição23, (valor fixado anualmente por Despacho publicado em Diário da República).

No que se refere ao Ensino Pré-escolar, no concelho de Trancoso são beneficiados por este serviço um total de 140 crianças, sendo que a maioria pertence aos JI’s localizados nas freguesia de Trancoso (60) e de Vila Franca das Naves (40). Os restantes alunos distribuem-se do seguinte modo: doze crianças do JI do Reboleiro, oito do JI de Cogula e de Zabro, sete do JI de Freches e cinco do JI localizado na Freguesias de Aldeia Nova.

Tabela 4.5.1a - Número de crianças e valor total das refeições nos Jardins-de-infância

Jardins-de-infância N.º de crianças Valor (€)

JI Aldeia Nova 5 149,85

JI Cogula 8 239,76

JI Freches 7 209,79

JI Reboleiro 12 359,64

JI Vila Franca das Naves 40 1 198,8

JI Zabro 8 239,76

JI Trancoso 60 1 798,2

TOTAL 140 4 195,8 Fonte: Município de Trancoso

A comparticipação mensal de cada criança é de 29,97€, perfazendo um total de 1.798,20€ no JI de Trancoso e de 1.198,80€ no JI de Vila Franca das Naves. Os restantes Jardins-de-Infância auferem valores inferiores a 400€, na medida em que se regista um menor número de crianças.

No que concerne o 1º ciclo, a tabela que se segue apresenta o número de alunos bonificados em alimentação, por mês escolar e por escalão.

Tabela 4.5.1b – Número de alunos bonificados em alimentação, por escalão e por mês

Número de alunos com refeição Mês Escalão A Escalão B

Setembro 964 39 Outubro 1 598 60 Novembro 1 704 63 Dezembro 666 27

23 Sublinhando-se a Câmara Municipal responsável pelo pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, ao nível da acção social escolar.


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Janeiro 1 966 69 Fevereiro 1 440 51 Março 1 979 69 Abril 1 764 60 Maio 1 816 63 Junho 1 222 42 TOTAL 15 119 543

Fonte: Município de Trancoso

Como é possível observar a partir da tabela 4.5.1b predominam os alunos com escalão A, representando cerca de 96,5% dos alunos (15 119 alunos). Foi nos meses Março e de Janeiro que se registou o maior número de alunos, quer com escalão A (1 979 em Março e 1 966, em Janeiro), quer com escalão B (69 em ambos os meses). Ao invés, os meses nos quais se contabilizaram menos alunos foram Dezembro (666 com escalão A e 27 com escalão B) e Setembro (964 com escalão A e 39 com escalão B).

No que se refere ao fornecimento de refeições, e no âmbito da Declaração de Adesão ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, a câmara municipal de Trancoso estabelece parcerias com as seguintes entidades (despacho n.º 22 251/2005):

- Agrupamento de Escolas de Trancoso – Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Trancoso;

- Santa Casa da Misericórdia de Trancoso;

- Liga de Melhoramento de Reboleiro;

- Centro Social e Paroquial de Aldeia Nova;

- Associação Cultural e Recreativa de Rio de Mel;

- Associação de Vila Franca das Naves;

- Escola Profissional de Trancoso.

Neste âmbito, o número de crianças abrangidas, no lectivo de 2005/2006, foi de 221, sendo a comparticipação mensal do ministério da Educação de 2 819,96 euros.


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4.5.2 Prolongamento de horário

Neste ponto será avaliada a atitude das escolas face ao prolongamento quotidiano das aulas, de forma a concretizar o princípio da escola a tempo inteiro, preconizado pelo ministério da Educação, através do Ofício Circular nº 02/06, de 09 de Janeiro de 2006.

Assim, os estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico deverão manter-se obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30m, e no mínimo oito horas diárias, com vista à oferta de actividades de animação e de apoio às famílias, bem como de enriquecimento curricular ou outras actividades extra-curriculares, de frequência facultativa por parte das crianças e alunos interessados, o que actualmente já acontece.

As actividades de enriquecimento curricular proporcionadas no concelho de Trancoso são:

- Inglês;

- Educação Física;

- Educação Musical;

- Educação Artística;

- E.M.R.C.

A tabela 4.5.2a apresenta os Jardins-de-Infância que comportaram menos de quinze alunos com prolongamento de horário, assim como a comparticipação mensal atribuída.

Tabela 4.5.2a – Prolongamento de horário com menos de 15 crianças

Jardins-de-infância

N.º de salas com prolongamento de horário

N.º de crianças com prolongamento de horário Valor em euros

JI Cogula 1 8 232,16 JI Freches 1 7 203,14 JI Reboleiro 1 12 348,24 JI Zabro 1 8 232,16 TOTAL 4 35 1 015,7



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Cada uma das escolas (JI’s de Cogula, Freches, Reboleiro e Zabro) era constituída, no ano lectivo de 2005/2006, por uma sala de prolongamento de horário. É o JI do Reboleiro que totalizava um maior número de alunos (doze), seguido dos JI´s de Zabro (oito) e Cogula (oito) e do JI de Freches (sete).

A cada criança é atribuída uma comparticipação mensal de 29,02€, o que perfaz um total de 232,16€ no JI de Cogula, de 203,14€ no JI de Freches, 348,24€ no JI do Reboleiro e de 231,16€ no JI de Zabro.

Tal como é possível observar a partir da tabela que se segue, apenas dois Jardins-de-Infância apresentavam 15 ou mais crianças com prolongamento de horário, sendo eles, o JI de Trancoso e o JI de Vila Franca das Naves.

Tabela 4.5.2b – Prolongamento de horário com 15 crianças ou mais

Jardins-de-infância N.º de salas com prolongamento de horário

N.º de crianças com prolongamento de horário Valor em euros

JI Trancoso 3 60 1984,8 JI Vila Franca das Naves 2 40 1323,2 TOTAL 5 100 3308


Os estabelecimentos localizados nas freguesias de Trancoso e de Vila Franca das Naves registavam três e duas salas de prolongamento de horário, respectivamente. É no JI de Trancoso que se assinalava o maior número de alunos, contabilizando-se 60 crianças, enquanto que no JI de Vila Franca das Naves apenas 40 alunos frequentavam o prolongamento de horário. Cada sala de prolongamento recebia uma comparticipação mensal de 661,60€, totalizando 1 983,8€ no JI de Trancoso e 1 323,2€ no JI de Vila Franca das Naves.

4.5.3 Transportes escolares

De acordo com o art.º 4º do Dec-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, cabe à Câmara Municipal aprovar o Plano de Transportes Escolares, sendo este discutido em reunião camarária, com a presença de representantes das escolas, das transportadoras, das Câmaras Municipais e da Direcção Regional de Educação.

A oferta deste serviço visa os alunos do Ensino Básico e Secundário, entre o local de residência e o local dos estabelecimentos de ensino que frequentam, oficial ou particular e cooperativo com contrato de associação e paralelismo pedagógico, que residam a mais de 3 km ou 4 km dos estabelecimentos de ensino. Os municípios são ainda incumbidos de organizar, o financiar e controlar o funcionamento dos transportes escolares.


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A utilização do transporte escolar não deverá envolver qualquer custo para os alunos sujeitos à escolaridade obrigatória, e deve ser comparticipada para os alunos do Ensino Secundário, nos termos a definir em simultâneo pelos Ministérios da Administração Interna e Educação (Decreto-Lei nº 299/84 de 5 de Setembro).

No que respeita o concelho de Trancoso, as empresas rodoviárias que servem o município são: Viúva Carneiro e Filhos, Lda. e Rodocôa – Transportes, Lda.

No que concerne a primeira, a tabela 4.5.3a apresenta o número de alunos transportados por circuito.

Tabela 4.5.3a - Número de alunos transportados pela transportadora Viúva Carneiro e Filhos, Lda.

Circuitos Localidades Agrupamento de escolas

Escola Secundária

Escola Profissional

Cótimos 0 0 0 Valdujo 3 5 0 Moitas 1 1 0

A dos Ferreiros 0 1 1 Cogula 1 1 2 Cariga 0 0 0 Freixial 0 0 1

Vila Garcia 0 0 1 Póvoa 0 9 2

Vale do Seixo 0 0 0 Ribeira de Freixo 0 3 1

1º Circuito

São Martinho 2 4 0 A do Cavalo 3 1 2 Moreirinhas 1 0 0 Esporões 1 0 1

Moreira de Rei 1 1 0 Golfar 4 5 0 Casas 1 1 0

Moinhos 1 3 3 Souto Maior 2 0 0

Falachos 1 1 1 Tamanhos 5 8 2

2º Circuito

Frechão 3 3 2 Freches 16 19 4 Vilares 0 1 0

Carnicães 0 8 1 Torres 1 5 0

3º Circuito

Courelas 3 2 0 Cótimos 1 - - Valdujo 0 - - Moitas 0 - -

4º Circuito

A dos ferreiros 0 - --


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Cogula 9 - - Cariga 3 - - Freixial 1 - -

Vila Garcia 2 - -- Póvoa 2 - -

Vale do Seixo 8 - - Ribeira de Freixo 22 - -

Vilares 6 -- - 5º Circuito Maçal da Ribeira 1 - -


A Transportadora Viúva Carneiro e Filhos, Lda. dispõe de cinco circuitos que servem quer os alunos pertencentes aos agrupamentos de escolas, quer os discentes da Escola Secundária, ou mesmo os formandos do Ensino Profissional.

O circuito 3 é o mais utilizado, na medida em que transporta um maior número de alunos – 60 – sendo que vinte são alunos dos agrupamentos de escola, 35 são do Ensino Secundário, e cinco do Ensino Profissional. O trajecto realizado por este circuito é o seguinte: Feches, Vilares, Carnicães, Torres e Courelas. Ao invés, o circuito que beneficia um menor número de discentes é o número 5, visto que apenas acolhe alunos dos agrupamentos de escola e percorre somente duas localidade, sendo elas: Vilares (seis alunos) e Maçal da Ribeira (um aluno).

No que subjaz a empresa Rodocôa – Transportes, Lda., esta oferece seis circuitos e transporta um total de 109 alunos dos agrupamentos de escola, 118 discentes do Ensino Secundário e 52 formandos do Ensino Profissional.

Tabela 4.5.3b - Número de alunos transportados pela transportadora Rodocôa – Transportes, Lda.

Circuitos Localidades Agrupamento de escolas Escola Secundária Escola Profissional Aldeia Nova 3 9 6 Aldeia Velha 1 1 0

Quinta das Seixas 3 6 2 1º Circuito

Fiães 12 14 4 Pinhel 0 0 0 Malta 0 0 0

Souropires 0 0 0 Ervas Tenras 0 0 0

Granja 0 1 11 Moimentinha 0 1 3

Vila Franca das 0 12 13

2º Circuito

Vale de Mouro 1 3 2 Guilheiro 8 13 2 3º Circuito

Sebadelhe 3 4 1


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Corças 0 2 0 Reboleiro 4 14 1 Palhais 5 4 1

Vila Novinha 0 0 0 Rio de Mel 0 0 0

Sintrão 2 1 0 Rio de Moinhos 2 0 0 Venda do Cepo 2 5 2 Miguel Choco 0 3 0

Meda 0 0 0 Outeiro de Gatos 0 0 0

Aveloso 0 0 0 Prova 0 0 0 Torre 7 5 3

Mendo Gordo 0 4 0 3 1 1

4º Circuito

Castanheira 2 15 0 Ervas Tenras 1 - -

Granja 10 - - Dominga Chã 2 - - Moimentinha 9 - -

5º Circuito

Cerejo 3 - - Alverca da Beira 21 - -

Bouça Cova 5 - - 6º Circuito Pinhel 0 - -


O circuito que recolhe um maior número de alunos é o número 3 (79), sendo que 26 discentes pertencem aos agrupamentos, 46 à Escola Secundária e sete ao Ensino Profissional. Este circuito passa por onze localidades, sendo elas: Guilheiro, Sebadelhe, Corças, Reboleiro, Palhais, Vila Novinha, Rio de Mel, Sintrão, Rio de Moinho, Venda do Cepo e Miguel Choco. Contrariamente, o circuito 5 apenas transporta 25 alunos, pertencendo eles, na totalidade, aos agrupamentos de escolas, e tem como trajecto: Ervas Tenras (um alunos), Granja (dez alunos), Dominga Chã (dois alunos), Moimentinha (nove alunos) e Cerejo (três alunos).


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CAPÍTULO V – PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO NÚMERO

DE ALUNOS NO CONCELHO EM ESTUDO


157




5.1 PROJECÇÃO DA POPULAÇÃO POR GRUPO ETÁRIO

A projecção da população por grupo etário complementa a projecção da população em idade escolar que já consta deste documento. Um dos objectivos específicos da Carta Educativa - reorganização da actual rede escolar -, tem de necessariamente fundamentar-se no conhecimento sobre a dimensão e estrutura da população, elemento determinante, para a programação de equipamentos colectivos.

Na tabela 5.1a está representada a população, por grandes grupos etários, desde 2001 até 2011. O concelho de Trancoso registava em 2001, segundo os Recenseamentos Gerais da População 10889 residentes. Desde esse ano e até 200624 o concelho perderá sensivelmente 318 residentes. As projecções para 2011, corroboram a tendência de contínuo decréscimo populacional verificada até 2006, sobretudo no que concerne à população considerada mais jovem (0 aos 24 anos).

Tabela 5.1a – População residente (2001), estimada (2002 a 2006) e projectada (2011)

População residente Grupo etário Ano de referência

Total 0-14 15-24 25-64 65 e + anos

2001 10889 1518 1454 5017 2900 2002 10710 1400 1470 5017 2825 2003 10682 1372 1455 5018 2837 2004 10639 1343 1433 5020 2843 2005 10597 1312 1390 5061 2834 2006 10512 1274 1353 5094 2791 2011 10399 1114 1101 5065 3119 Fonte: Recenseamento Geral da População 2001, Estimativas da População Residente (2002 a 2006)

O peso de uma estrutura cada vez mais envelhecida é notório, estimando-se que em 2011 residam no concelho 3119 indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos.

Para a realização das projecções foi definida a priori uma metodologia que se baseou na definição do principal objectivo deste processo, identificação da população à partida, análise da actual situação demográfica, e por fim o cálculo das projecções. Estabeleceu-se como horizonte temporal o ano de 2011, considerando-se razoável esta data, tendo em vista o ano em que se inicia a projecção. 24 Estimativas da População Residente 2002 a 2006 (INE, Portugal).


158




Admitindo que o ritmo de crescimento se mantinha constante foi projectada a população do concelho de Trancoso, segundo o método de crescimento contínuo:

- ritmo de crescimento contínuo (a= [ln(Pn25/P0)]/n).

A este método associou-se a variação da população residente nos dois últimos momentos censitários e atendeu-se ao comportamento das variáveis demográficas, como a natalidade e a mortalidade, desde 1991 até 2004, pois permitem-nos saber o movimento natural da população. A natalidade mede a frequência dos nascimentos que ocorrem no conjunto da população total de um determinado território, daí que seja tão importante o seu conhecimento para se poderem definir cenários e tendências futuras, para os grupos etários mais jovens. A mortalidade, numa definição também simplista mede a frequência de óbitos que sucedem no conjunto da população de um determinado território. O comportamento desta variável e a sua aplicação nos grupos etários mais envelhecidos é fundamental, sobretudo a partir dos 65 anos de idade.

Definiram-se circunstâncias hipotéticas, as quais deverão nortear a interpretação dos dados, ressalvando que se as mesmas não forem efectivas no futuro, os resultados poderão não ser os actualmente expectáveis. Considerou-se que o comportamento das actuais variáveis demográficas seria permanente, ou seja, que a população jovem iria continuar a decrescer, que o carácter envelhecido da população seria cada vez mais acentuado, que as migrações não sofreriam qualquer alteração e que a taxa de fecundidade ficaria aquém da possibilidade de renovação de gerações.

Para o cálculo das projecções demográficas foram consideradas as seguintes variáveis:

- população residente, por ano de nascimento em 1991 e 2001;

- estrutura etária da população em 1991 e 2001;

- nados-vivos por idade da mãe desde 1991 até 2004;

- óbitos por grupo etário no período 1991 a 2004;

- migrações ao nível do concelho.

Considerou-se a evolução do número de indivíduos nos dois últimos momentos censitários, isto porque não é razoável recuar mais em termos temporais, visto que a dinâmica demográfica a partir da década de 90, difere do comportamento demográfico anterior a esta data. Nessa época as taxas de natalidade/ mortalidade eram mais elevadas e os fluxos migratórios tinham um significado determinante.

25 Pn é o momento inicial, P0 momento anterior e n é a diferença entre Pn e P0.


159




Ressalva-se o facto de as projecções serem um exercício demográfico que deve ser interpretado com algumas reservas. Isto porque embora a mesma metodologia se possa aplicar em diferentes momentos temporais, poderá produzir resultados diferentes, pois estão dependentes das hipóteses inicialmente estipuladas. Ao nível demográfico não se prevêem grandes alterações, não obstante, se a conjuntura económica do concelho sofrer alguma modificação significativa, poderá trazer implicações ao nível do comportamento demográfico.

A monitorização desempenhará um papel relevante neste processo, pois sempre que se verificar um desvio de trajectória, poderá ser proposto que se recalculem as projecções, actualizando os dados da população acrescentando alguma hipótese que se verifique no momento e que não tenha sido considerada, anteriormente.

É notório que as freguesias de Trancoso (S. Pedro) e Trancoso (Sta. Maria) e Vila Franca das Naves continuarão a concentrar o maior número de residentes considerados jovens. Veja-se a título de exemplo, a população com idades entre os 0 e os 4 anos de idade, onde se prevê que estejam concentradas em 2011 cerca de 127, 82 e 44 crianças, respectivamente. Aliás pode-se afirmar que as freguesias referidas concentram o maior número de residentes, independentemente do grupo etário em análise, o que é naturalmente sinónimo de um maior número de indivíduos em idade escolar nas mesmas.


160




Tabela 5.1b – População projectada, por freguesia, por grupo etário (2011)

Freguesias 0-4 anos 5-9 anos 10-14

anos 15-19 anos

20-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

60-64 anos

+ 65 anos

Concelho 342 355 417 480 621 740 714 566 531 638 651 616 609 3119 Aldeia Nova 1 0 8 10 18 31 15 15 14 16 25 30 31 99 Carnicães 0 0 5 4 12 10 12 5 4 7 8 14 17 50 Castanheira 7 2 12 11 14 24 25 15 10 15 14 14 9 58 Cogula 2 8 5 12 7 19 14 5 10 13 11 11 14 63 Cótimos 0 0 1 2 2 15 13 7 2 5 5 8 10 98 Feital 2 5 4 7 4 6 3 2 4 9 2 5 1 20 Fiães 0 22 4 14 24 16 12 8 15 23 11 14 9 83 Freches 4 13 20 23 35 37 30 29 27 30 38 29 30 125 Granja 5 9 9 12 14 8 15 8 9 15 11 9 13 58 Guilheiro 4 11 10 12 14 15 24 15 13 11 17 10 8 61 Moimentinha 14 0 14 4 15 12 19 16 13 16 10 12 4 78 Moreira de Rei 5 0 21 21 40 44 33 21 29 37 41 20 30 249 Palhais 0 2 3 8 12 16 19 5 7 3 14 16 18 53 Póvoa do Concelho 0 0 6 10 31 19 13 9 13 14 21 15 20 14 Reboleiro 9 12 7 8 16 15 12 14 10 9 17 11 16 188 Rio de Mel 2 6 11 11 19 19 31 15 8 11 22 18 28 79 Trancoso (Santa Maria) 82 67 69 76 62 97 82 74 94 98 83 80 82 352 Trancoso (São Pedro) 127 92 102 95 102 128 152 132 119 132 96 135 99 455 Sebadelhe da Serra 6 0 5 3 10 16 10 10 4 6 13 7 13 69 Souto Maior 3 10 4 8 8 8 7 8 11 8 11 8 6 33 Tamanhos 9 11 9 14 23 18 18 18 13 18 17 24 18 138 Terrenho 3 3 5 6 10 9 7 6 5 6 11 8 5 41 Torre do Terrenho 9 15 11 11 12 9 11 19 9 7 13 8 11 53 Torres 2 18 5 15 17 11 10 8 9 15 15 8 10 80 Valdujo 1 4 4 10 9 17 11 8 8 10 10 12 17 103


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Vale do Seixo 0 0 3 5 10 8 7 3 5 16 11 11 8 64 Vila Franca das Naves 44 46 54 62 65 80 81 72 54 73 81 60 54 236 Vila Garcia 1 0 3 3 1 14 13 9 5 4 5 9 13 89 Vilares 0 0 3 3 15 19 15 10 7 11 18 10 15 91


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5.2 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS

NO CONCELHO EM ESTUDO

O conhecimento da população, na sua dimensão e estrutura, em diferentes momentos temporais, é fundamental no processo de projecção. Para suprir a necessidade de conhecer, de forma mais rigorosa, a população em momentos futuros foram definidos alguns métodos, divergindo os mesmos no objectivo a alcançar e na informação de base que lhe está subjacente, a saber: estimativas, previsões e projecções.

As estimativas referem-se ao cálculo do número de residentes no período inter-censitário ou pós-censitário, conforme se utiliza a informação de dois Recenseamentos Gerais da População ou do último Censo, complementado pelas Estatísticas Demográficas.

As previsões são utilizadas para caracterizar valores futuros de população, através do estabelecimento de hipóteses, quer no que concerne aos níveis de fecundidade e de mortalidade, no intuito de antever a dimensão e estrutura da população.

As projecções distinguem-se dos dois conceitos, anteriormente explanados pelo facto de não terem “qualquer intuito preditivo, isto é, representam apenas a população futura atendendo às condições, no momento de projecção, de mortalidade e de fecundidade” (MACHADO, 1998).

Ressalva-se que às projecções demográficas é acrescida uma margem de erro, resultado da alteração do comportamento das componentes demográficas, em cada instante do tempo. No intuito, de diminuir esta margem de erro não se considera pertinente a desagregação dos valores projectados à escala de freguesia. O reduzido número de efectivos em cada freguesia torna-o consideravelmente susceptível a factores de âmbito conjuntural e de natureza política. Assim, a projecção é realizada, tendo presente a área de influência de cada novo equipamento, e a respectiva população em idade escolar das freguesias integradas nessa área. Este método permitirá sustentar a capacidade que, consequentemente, será proposta em cada estabelecimento de ensino.

A tarefa de prospecção populacional é uma fase fundamental para a caracterização de um território, bem como pelas consequentes propostas de intervenção, ajustando as estruturas e os equipamentos às necessidades existentes.


163




5.2.1 Breve nota metodológica

Em termos metodológicos, fica uma breve resenha sobre as fontes, os instrumentos e métodos de análise que foram utilizados. Para que a projecção da população e idade escolar se baseasse em dados rigorosos, recorreu-se aos seguintes elementos estatísticos:

- evolução dos nados-vivos desde 1991 até 2004, por freguesia;

- evolução dos nascimentos, por idade da mãe, por concelho, em 2001;

- população residente, segundo o ano de nascimento, nos dois momentos censitários (1991-2001), por freguesia;

- população residente, segundo as migrações, mediante os dados disponibilizados no último Recenseamento;

- evolução do número de frequências, em cada estabelecimento de ensino, desde o ano lectivo de 2001/2002 até ao último ano lectivo 2005/2006;

- número de alunos a frequentar os vários estabelecimentos de ensino, desagregados por ano de escolaridade, segundo a área geográfica de proveniência e o ano de nascimento.

Relativamente às fontes nas quais foram recolhidos os elementos, consultaram-se os Recenseamentos Gerais da População (1991-2001), as Estatísticas Demográficas (1991-2004), disponibilizados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), bem como o ficheiro cedido pelo GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo) para elaboração das Cartas Educativas. Em relação ao número de alunos, foi solicitada a informação aos Agrupamentos de Escolas e à Escola Secundária.

Considerámos que em termos temporais não é razoável recuar a datas anteriores a 1991, visto que a realidade demográfica de então, é completamente díspar da actual. Isto porque, a partir de 1991 verifica-se uma certa estabilidade ao nível dos índices de fecundidade e natalidade, apontando tendencialmente para o decréscimo e constância dos níveis de mortalidade, proporcionada pela melhoria das condições de vida, de forma generalizada.

Inicialmente, foi tratada a informação relativa à população residente, por ano de nascimento, limitando essa análise apenas à população em idade de frequentar a escola. Uma vez que os dados disponibilizados se reportam a 2001, e visto o recenseamento ter sido publicado em Março e como tal não contemplar a população até ao final desse ano, utilizou-se como elemento base o número de nados-vivos ocorridos no período 2001 a 2004.

A análise da evolução dos nados-vivos no concelho (gráfico 5.2a) e especificamente em cada freguesia, permitiu verificar uma tendência pautada por sucessivos decréscimos e acréscimos, sendo a tónica dominante sublinhada por


164




uma diminuição abrupta, nos últimos três anos. Em 1991 nasceram 107 crianças no concelho de Trancoso, registando, no ano seguinte, um ligeiro decréscimo. A partir deste momento e até 1994 verificou-se um ligeiro acréscimo – 115 nascimentos. No ano subsequente registou-se um decréscimo abrupto – menos 27 nados-vivos, comparativamente ao ano anterior. De 1995 a 2004 observaram-se contínuas oscilações, pautada por sucessivos decréscimos, destacando-se o ano de 2000 como aquele que registou o maior número de nados-vivos e o de 2002 com o menor número de nascimentos. Ainda que nos últimos anos o número de nascimentos tenha decrescido substancialmente, evidenciam-se os dois últimos anos em análise, os quais representam uma ligeira retoma dos níveis de natalidade.

Este facto poderá justificar-se pelo contínuo adiamento da maternidade, derivado de múltiplos factores, o que condiciona o número de nascimentos. Embora, ainda não tenham sido publicadas pelo INE, as Estatísticas Demográficas de 2005, pressupomos que o número de nascimentos, ainda assim, aumente numa ordem de grandeza idêntica à verificada em 2002/ 2003.

Após a análise da evolução dos nados-vivos (1991 a 2004) e da população residente, em cada ano de nascimento, é aferida a variação positiva ou negativa da população, comparando o número de nados-vivos ocorridos num determinado ano e o real número de indivíduos que reside no concelho, nesse mesmo ano. Através deste método comparativo, obtém-se a percentagem de entrada ou saída de população das diferentes freguesias.

A tabela que se segue (tabela 5.1a) expõe a variação do número de indivíduos registado, em cada freguesia, ao longo dos dois momentos censitários.

Gráfico 5.2.1a – Evolução de nados-vivos, no concelho de Trancoso (1991-2004)

81

7374

102

75

80

81

9688

115110102

107

85

0

20

40

60

80

100

120

140

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Nados-vivos Fonte: INE, Estatísticas Demográficas (1991-2004)


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Tabela 5.2.1a – Variação do número de indivíduos em idade de frequentar a escola, durante o período censitário (1991-2000)

Ano de nascimento 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991

Idade (2006/2007) 6 anos

7 anos

8 anos

9 anos

10 anos

11 anos

12 anos

13 anos

14 anos

15 anos

Variação (em %) 1991-2000

Variação anual

(em %)

Aldeia Nova 0.0 -12.5 50.0 -25.0 -75.0 50.0 -8.3 - -25.0 8.3 2.8 0.28 Carnicães -50.0 - -75.0 -37.5 -25.0 -87.5 -25.0 1.0 -41.7 -62.5 -48.6 -4.86 Castanheira -37.5 25.0 - 8.3 62.5 -50.0 50.0 2.0 -31.3 0.0 8.3 0.83 Cogula -12.5 25.0 50.0 - -33.3 12.5 62.5 3.0 -25.0 -75.0 0.0 0.00

Cótimos - - -100.0 -75.0 -25.0 - - 4.0 0.0 -62.5 -50.0 -5.00

Feital - - -12.5 -37.5 75.0 - -12.5 5.0 - -25.0 10.0 1.00 Fiães - - - 12.5 - 75.0 0.0 6.0 125.0 -6.3 1.3 0.13 Freches -5.0 125.0 -34.4 -40.0 -40.0 112.5 -22.2 7.0 -42.9 -35.7 -19.5 -1.95 Granja 0.0 50.0 -8.3 100.0 -62.5 - 8.3 8.0 -31.3 75.0 0.0 0.00 Guilheiro -33.3 -41.7 -62.5 25.0 -5.0 -30.0 -43.8 9.0 -12.5 -37.5 -31.3 -3.13

Moimentinha 125.0 16.7 -6.3 - 50.0 -100.0

-100.0 10.0 25.0 150.0 28.3 2.83

Moreira de Rei 100.0 -29.2 62.5 -37.5 -33.3 25.0 6.3 11.0 -30.0 -4.2 -14.2 -1.42 Palhais - 0.0 0.0 -25.0 -83.3 12.5 -16.7 12.0 50.0 - -17.9 -1.79

Póvoa do Concelho -100.0 - -43.8 25.0 -50.0 - 175.0 13.0 -70.0 -62.5 -30.2 -3.02

Reboleiro -43.8 -75.0 -37.5 0.0 -25.0 - 50.0 14.0 175.0 -25.0 -16.7 -1.67 Rio de Mel -25.0 0.0 150.0 75.0 -41.7 -12.5 -41.7 15.0 -50.0 -6.3 -16.1 -1.61 Trancoso (Sta Maria) -14.3 -43.1 0.0 -12.5 20.0 -20.0 39.3 16.0 14.3 -9.4 -4.6 -0.46 Trancoso (S. Pedro) -18.5 7.5 -10.4 -8.8 6.0 23.6 -17.7 17.0 -22.7 -15.5 -8.6 -0.86 Sebadelhe da Serra 0.0 - 0.0 - -25.0 -75.0 -50.0 18.0 - - 3.1 0.31

Souto Maior - - - 25.0 - 25.0 -12.5 19.0 0.0 -100.0 20.0 2.00

Tamanhos -33.3 0.0 -33.3 -33.3 -12.5 -80.0 0.0 20.0 0.0 -18.8 -21.7 -2.17 Terrenho 100.0 -25.0 - -25.0 - 25.0 -12.5 21.0 - -62.5 5.0 0.50 Torre do Terrenho -16.7 50.0 37.5 100.0 -50.0 - 31.3 22.0 -37.5 125.0 9.5 0.95 Torres -37.5 -25.0 - -37.5 125.0 37.5 -50.0 23.0 -15.0 175.0 -4.5 -0.45 Valdujo - - -75.0 - - 25.0 -50.0 24.0 125.0 37.5 22.7 2.27 Vale do Seixo - -25.0 - -25.0 - -25.0 - 25.0 -25.0 - 45.8 4.58 Vila Franca das Naves 11.4 81.3 3.1 79.2 45.5 -3.1 -7.1 26.0 37.5 10.4 18.5 1.85

Vila Garcia -75.0 0.0 -25.0 - -25.0 -100.0 - 27.0 -12.5 -25.0 -33.3 -3.33

Vilares - - - - 25.0 -50.0 -100.0 28.0 0.0 75.0 -12.5 -1.25

Trancoso (concelho) -13.2 0.0 -6.9 -2.2 -2.6 -0.9 -6.1 -7.0 -9.3 -9.1 -6.1 -0.61

As freguesias de Aldeia Nova (2.8%), Castanheira (8.3%), Feital (10%), Fiães (1.3%), Moimentinha (28.3%), Sebadelhe da Serra (3.1%), Souto Maior (20.0%), (5%), Torre do Terrenho (9.5%), Valdujo (22.7%), Vale do Seixo (45.8%) e Vila Franca das Naves (18.5%) são as únicas que registam um acréscimo de residentes (entre os 6 e os 15 anos de idade), comparativamente ao número de nascimentos ocorridos para essas idades. Note-se que todas as freguesias citadas, à excepção de Vila Franca das Naves registam valores nulos (-), influenciando consequentemente o resultado da


166




variação. Este valor significa que num determinado ano não ocorreu nenhum nascimento, nem se regista nenhum residente. Por exemplo, note-se a freguesia de Fiães, no que concerne aos residentes com idades compreendidas entre os 6 e os 8 anos de idade, para os quais regista valores nulos.

Assinalam-se também as freguesias de Trancoso (São Pedro) e Trancoso (Santa Maria), as quais apesar de terem registado um acréscimo populacional, no período censitário (1991-2001), têm assinalado um decréscimo nos residentes entre os 6 e os 15 anos de idade.

Realizado este exercício acrescem-se variáveis de progressão/retenção dos alunos. Mediante os dados recolhidos no GIASE e com a listagem dos alunos disponibilizados pelos agrupamentos escolares, foi possível aferir a percentagem de alunos inscritos em cada ano de escolaridade, por idade. Este factor é essencial na projecção dos alunos para o 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, onde se verificam taxas de retenção elevadas, aumentando a idade normal de frequentar um determinado nível de ensino para idades mais avançadas.

No que concerne ao 1º ciclo, conjectura-se que todos os alunos estão integrados no sistema educativo, projectando-se 100% de frequências, o que não se verifica nos ciclos de ensino seguintes, pois o fenómeno de abandono e insucesso escolar influenciam o total de frequências em cada ano lectivo, e neste em cada ano de escolaridade.

Tabela 5.2.1b – Valores de correcção das projecções, mediante a percentagem de alunos, por idades, em cada ano de escolaridade (quadro síntese - GIASE - 2003/2004)

PERCENTAGEM DE MATRÍCULAS POR IDADE E ANO DE ESCOLARIDADE 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Secundário

Idade 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º

Total

6 anos 100 - - - - - - - - - - - 100 7 anos 0 100 - - - - - - - - - - 100 8 anos 0 0 100 - - - - - - - - - 100 9 anos - 0 0 100 - - - - - - - - 100 10 anos - - 0 0 70 - - - - - - - 100 11 anos - - - 0 20 60 - - - - - - 100 12 anos - - - - 10 20 50 - - - - - 100 13 anos - - - - - 20 20 60 - - - - 100 14 anos - - - - - - 30 20 40 - - - 100 15 anos - - - - - - - 20 40 60 - - 85 16 anos - - - - - - - - 20 30 70 - 70 17 anos - - - - - - - - - 10 20 50 60 18 anos - - - - - - - - - - 10 30 20 19 anos - - - - - - - - - - - 20 10

Como o desejável é garantir que todos os alunos cumpram a escolaridade obrigatória, projectou-se que o total de efectivos até aos 14 anos de idade seria plenamente considerado como integrado no sistema educativo, ainda que não estivesse no ano de escolaridade correspondente. Salvaguarda-se o facto de se terem distribuído percentualmente os


167




indivíduos, em cada idade, em três anos de escolaridade, o que reflecte a não progressão de alguns alunos. Por exemplo, aos 14 anos de idade, um aluno deveria frequentar o 9º ano de escolaridade, todavia, em média 30% ainda se encontra no 7º ano, 20% no 8º ano e, por último, 40% no 9º ano.

Ponderados todos os critérios descritos, procedemos ao cálculo deste segmento populacional, até 2010/2011 (tabelas subsequentes). Note-se que estas projecções apenas têm em consideração a população residente no concelho de Trancoso, apesar de se verificar alguma procura nos concelhos envolventes. Todavia, com o reordenamento da rede educativa de todos os concelhos, e com a criação de novos equipamentos, as opções para se matricular numa determinada área, poderão sofrer algumas alterações.

5.2.2 Resultados obtidos

A projecção da população em idade escolar para o período compreendido entre os anos lectivos de 2006/2007 a 2010/2011 evidencia, em termos gerais, o decréscimo da população em idade escolar, nos dois primeiros anos em análise (2006/2007 e 2007/2008) e um ligeiro aumento do número de alunos, nos anos seguintes.

Ao nível da Educação Pré-escolar haverá um ligeiro acréscimo até 2008/2009, momento em que se irá manter estável até 2010/2011. Note-se que a partir de 2008/2009 e uma vez que só existem dados publicados pelo INE, ao nível das estatísticas demográficas até 2004, aplicaram-se taxas de fecundidade (calculadas em 2001) ao mesmo grupo de mulheres em idade fecunda (Recenseamentos de 2001). Daí que as crianças com 3 anos de idade não sofrem qualquer alteração desde 2008/2009 até ao final do período projectado.

Salvaguardamos, no entanto, que se as taxas de fecundidade se alterarem, os valores projectados poderão não corresponder à realidade. Acresce-se a esta circunstância, o facto da taxa de Pré-escolarização do concelho ser superior a 100%, pelo que todas as crianças residentes em idade de frequentar a Educação Pré-escolar, efectivamente o fazem. Associando este fenómeno ao decréscimo da natalidade conjectura-se que apesar de uma certa estabilidade inicial dos níveis de natalidade, a partir de 2010/2011 o número de crianças que potencialmente irá frequentar este nível de ensino irá decrescer.

No que concerne à evolução do número de alunos no 1º ciclo do Ensino Básico, apesar de ligeiras oscilações entre os quatros anos de escolaridade que integram este ciclo, verifica-se que, em termos totais, a tónica dominante aponta para um decréscimo gradual do número de alunos. Para 2007/2008 estão projectados 307 alunos, valor que decresce no ano seguinte (302 alunos), para aumentar em 2009/2010 (305 alunos) e em 2010/2011 apresentará novo decréscimo (294 alunos).


168




No que se refere ao 2º e 3º ciclos do Ensino Básico a evolução não é tão linear. Isto porque nestes níveis de ensino são também ponderados os fenómenos de abandono e saída antecipada, os quais condicionam o número de frequências. Se as medidas que pretendem mitigar estes fenómenos tiverem efeitos positivos a curto prazo, evitando o abandono ou reintegrando os alunos, os números projectados poderão sofrer um ligeiro acréscimo.

Relativamente ao Ensino Secundário, também se associa ao número de frequências o fenómeno de saída precoce, pelo que se este for reduzido o número de alunos poderá aumentar. Para além deste aspecto, se a escolaridade obrigatória for alargada para os 12 anos de escolaridade, o número de alunos que potencialmente frequentará este nível de ensino será necessariamente superior.

Por último, é fundamental reiterar que as projecções se basearam somente na população residente no concelho e no número de nados-vivos do concelho, o que significa que a procura exterior ao concelho é ignorada. Isto porque o reordenamento da rede escolar e todos os concelhos trará alterações significativas na procura.


169




Tabela 5.2.2a – Projecção da população em idade escolar (2006/2007)

2006-2007 PRÉ-ESCOLAR 1º CICLO 2º CICLO 3º CICLO SECUNDÁRIO

Freguesias 3 anos 4 anos 5 anos total 1º ano

2º ano

3º ano

4º ano total 5º

ano 6º

ano total 7º ano

8º ano

9º ano total 10º

ano 11º ano

12º ano total

TOTAL

Aldeia Nova 1 1 0 2 2 2 2 2 8 1 3 4 3 2 2 7 2 2 2 6 26

Carnicães 1 0 1 1 2 0 0 1 3 2 1 2 2 1 2 4 1 2 2 4 15

Castanheira 2 1 1 4 3 1 2 3 9 4 3 6 3 3 2 8 1 1 2 5 32

Cogula 2 1 5 8 2 1 2 1 5 3 4 7 3 2 1 6 1 1 1 2 28

Cótimos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 1 2 0 0 0 0 3

Feital 0 0 0 0 0 1 2 1 4 2 2 4 2 1 1 3 1 0 1 2 13

Fiães 4 1 0 5 1 0 1 2 4 1 4 5 5 3 3 11 3 4 4 10 35

Freches 6 2 3 11 5 5 5 3 18 5 7 12 8 4 4 16 4 4 5 13 70

Granja 0 1 1 2 1 2 3 2 7 2 3 5 5 3 2 10 1 1 2 4 28

Guilheiro 1 1 1 4 2 2 1 1 6 6 5 10 3 2 2 7 2 2 3 7 34

Moimentinha 3 0 0 3 2 4 4 1 11 3 0 3 2 1 2 6 2 3 1 6 28

Moreira de Rei 3 3 3 8 2 4 3 6 16 5 7 13 6 6 4 16 5 5 5 14 67

Palhais 0 2 3 5 0 1 1 1 3 1 3 4 3 1 1 5 1 1 1 3 21

Póvoa do Concelho 1 0 3 4 0 1 2 3 5 2 4 5 4 3 1 8 1 3 4 8 31

Reboleiro 1 1 1 3 2 0 1 2 6 2 1 3 3 1 2 6 2 2 2 5 23

Rio de Mel 2 2 1 4 1 3 3 2 8 4 3 8 3 3 2 8 3 3 2 8 36

Trancoso (Santa Maria) 13 15 17 46 24 10 5 7 46 17 22 39 27 15 12 54 9 7 8 24 209

Trancoso (São Pedro) 21 17 11 49 19 22 22 18 80 30 31 61 28 17 15 60 13 13 14 39 290

Sebadelhe da Serra 2 1 0 3 1 1 1 1 4 1 1 2 1 1 1 3 1 1 1 2 14

Souto Maior 1 1 0 2 0 0 1 3 3 2 2 4 3 2 1 7 0 1 2 3 19

Tamanhos 2 2 2 5 2 2 2 2 8 2 4 6 4 4 3 11 3 3 3 9 39

Terrenho 0 0 0 0 2 2 0 1 5 1 2 3 2 1 1 4 1 1 2 3 14


170




Torre do Terrenho 2 2 3 8 3 2 3 2 9 3 4 6 5 2 1 9 1 1 1 4 35

Torres 0 1 0 1 1 2 0 1 4 3 4 7 5 3 3 11 2 2 2 6 29

Valdujo 1 2 1 5 0 1 1 0 2 2 2 4 3 2 2 7 2 1 1 4 23

Vale do Seixo 0 0 0 0 0 1 1 2 3 1 2 3 1 2 1 4 1 2 1 4 14

Vila Franca das Naves 9 11 11 31 12 7 8 11 39 22 20 41 16 9 9 35 9 8 7 24 169

Vila Garcia 0 0 0 0 0 1 1 0 2 1 0 1 1 1 1 3 0 0 0 0 7

Vilares 0 1 1 2 0 1 0 0 1 2 1 3 1 1 1 3 1 2 1 5 13

Concelho 77 70 69 216 89 75 75 79 317 129 144 272 153 96 83 332 72 75 78 225 1363 Agrupamento de Vila Franca das Naves 15 14 21 49 18 17 22 20 77 36 36 73 35 23 19 77

Agrupamento de Trancoso 62 56 48 167 71 58 53 59 241 92 107 200 119 73 64 255


171




Tabela 5.2.2b – Projecção da população em idade escolar (2007/2008)



2º ano

3º ano

4º ano total 5º

ano 6º

ano total 7º ano

8º ano

9º ano total 10º

ano 11º ano

12º ano total

TOTAL

Aldeia Nova 1 1 1 3 0 2 2 2 5 3 2 5 3 2 2 7 1 2 2 6 25

Carnicães 0 1 0 1 1 2 0 0 2 2 2 4 1 1 1 2 1 1 2 4 13

Castanheira 3 2 1 7 1 3 1 2 7 4 4 8 3 2 2 7 2 1 1 4 34

Cogula 4 2 1 7 5 2 1 2 10 1 4 5 4 3 2 9 1 1 1 2 33

Cótimos 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 1 0 0 1 4

Feital 1 0 0 1 0 0 1 2 2 2 3 5 2 1 1 4 1 1 0 2 13

Fiães 2 4 1 7 0 1 0 1 2 3 3 5 4 3 3 10 2 3 4 9 33

Freches 3 6 2 11 3 5 5 5 18 4 8 12 7 6 3 16 3 3 5 11 68

Granja 1 0 1 2 1 1 2 3 6 2 3 6 3 3 3 9 2 1 1 4 27

Guilheiro 3 1 1 6 1 2 2 1 6 3 7 10 5 2 2 9 1 1 2 5 35

Moimentinha 1 3 0 4 0 2 4 4 10 2 3 5 0 1 1 2 2 2 3 7 27

Moreira de Rei 3 3 3 8 3 2 4 3 12 8 7 15 8 5 5 17 3 4 5 12 63

Palhais 1 0 2 2 3 0 1 1 6 1 2 3 3 2 1 6 1 1 1 3 20


Reboleiro 1 1 1 3 1 2 0 1 5 2 2 5 1 1 1 4 2 1 2 5 21

Rio de Mel 3 2 2 7 1 1 3 3 7 3 5 8 4 2 2 8 2 2 3 7 36




Souto Maior 1 1 1 4 0 0 0 1 1 3 2 5 2 2 2 6 1 0 1 2 18


172




Tamanhos 3 2 2 7 2 2 2 2 8 3 3 6 4 3 3 10 2 2 3 7 37

Terrenho 0 0 0 0 0 2 2 0 4 1 1 2 2 1 1 4 1 1 1 2 12


Torres 1 0 1 2 0 1 2 0 3 2 4 6 4 2 3 9 3 2 2 7 27

Valdujo 0 1 2 4 1 0 1 1 3 1 2 3 2 2 2 6 2 2 1 4 21

Vale do Seixo 1 0 0 1 0 0 1 1 2 2 1 2 2 1 1 5 1 1 2 3 13


Vila Garcia 3 0 0 3 0 0 1 1 2 0 1 1 0 0 1 1 1 0 0 1 9

Vilares 2 0 1 3 1 0 1 0 2 1 2 2 1 0 1 2 1 1 2 4 13

Concelho 78 77 70 225 69 89 75 75 307 114 169 283 145 101 83 329 66 64 77 207 1352

Agrupamento de Vila Franca das Naves 23 15 14 51 21 18 17 22 78 30 46 75 37 23 20 80

Agrupamento deTrancoso 55 62 56 174 48 71 58 53 229 84 124 207 109 77 63 249


173




Tabela 5.2.2c – Projecção da população em idade escolar (2008/2009)



2º ano

3º ano

4º ano total 5º

ano 6º

ano total 7º ano

8º ano

9º ano total 10º

ano 11º ano

12º ano total

TOTAL

Aldeia Nova 1 1 1 3 1 0 2 2 5 2 3 5 2 2 2 6 1 1 2 5 23

Carnicães 0 0 1 1 0 1 2 0 2 1 1 2 2 0 1 3 1 1 1 3 10

Castanheira 3 3 2 9 1 1 3 1 6 3 4 7 3 1 1 6 2 2 1 5 33

Cogula 4 4 2 10 1 5 2 1 9 2 2 4 4 3 2 9 2 0 1 3 34

Cótimos 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 1 0 1 4

Feital 1 1 0 2 0 0 0 1 1 2 2 4 3 1 1 5 1 0 1 2 14

Fiães 2 2 4 8 1 0 1 0 2 1 3 4 3 2 3 9 2 2 3 7 29

Freches 3 3 6 12 2 3 5 5 15 6 5 12 7 5 6 17 3 3 4 9 65

Granja 1 1 0 2 1 1 1 2 5 3 2 6 3 2 3 8 2 1 1 5 24

Guilheiro 3 3 1 7 1 1 2 2 7 2 4 6 5 3 2 10 2 1 2 4 33

Moimentinha 1 1 3 5 0 0 2 4 6 4 2 6 2 0 0 3 1 2 2 5 24

Moreira de Rei 3 3 3 8 3 3 2 4 11 5 8 13 6 4 4 14 4 3 4 11 57

Palhais 1 1 0 2 2 3 0 1 6 1 2 3 2 2 2 6 1 1 1 2 19


Reboleiro 1 1 1 3 1 1 2 0 4 2 2 4 2 1 1 4 1 2 1 4 19

Rio de Mel 3 3 2 8 2 1 1 3 6 3 3 6 4 2 1 7 2 1 3 6 34




Souto Maior 1 1 1 4 1 0 0 0 1 2 3 4 2 1 2 5 1 1 0 3 17


174




Tamanhos 3 3 2 8 2 2 2 2 8 3 2 5 3 2 2 6 3 2 2 7 34

Terrenho 0 0 0 0 0 0 2 2 4 0 1 2 1 1 1 4 1 1 1 2 11


Torres 1 1 0 2 1 0 1 2 4 1 3 4 3 2 2 8 2 2 2 6 23

Valdujo 0 0 1 1 2 1 0 1 5 1 1 2 2 1 2 5 1 1 2 4 18

Vale do Seixo 1 1 0 3 0 0 0 1 1 1 2 2 1 1 1 2 1 1 1 3 11


Vila Garcia 3 3 0 5 0 0 0 1 1 1 0 1 1 0 0 1 1 1 0 2 10

Vilares 2 2 0 4 1 1 0 1 3 0 1 1 1 1 0 2 0 1 1 3 13

Concelho 78 78 77 234 70 69 89 75 302 106 126 232 149 91 89 329 67 59 67 193 1291




175




Tabela 5.2.2d – Projecção da população em idade escolar (2009/2010)



2º ano

3º ano

4º ano total 5º

ano 6º

ano total 7º ano

8º ano

9º ano total 10º

ano 11º ano

12º ano total

TOTAL

Aldeia Nova 1 1 1 3 1 1 0 2 4 2 2 4 3 1 2 5 2 1 1 4 21

Carnicães 0 0 0 0 1 0 1 2 3 0 1 1 1 1 0 3 1 1 1 2 9

Castanheira 3 3 3 10 2 1 1 3 7 2 4 6 4 2 1 7 1 2 2 5 35

Cogula 4 4 4 12 2 1 5 2 10 2 2 4 2 2 2 7 2 1 1 4 36

Cótimos 1 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 5

Feital 1 1 1 3 0 0 0 0 0 1 3 4 2 2 1 5 1 0 0 2 13

Fiães 2 2 2 6 4 1 0 1 6 0 1 2 3 1 2 6 2 2 2 6 26

Freches 3 3 3 10 6 2 3 5 16 6 6 12 5 4 4 13 4 2 3 9 61

Granja 1 1 1 3 0 1 1 1 3 2 3 6 2 2 2 5 2 2 1 6 23

Guilheiro 3 3 3 8 1 1 1 2 6 2 3 5 4 4 3 10 2 1 1 4 34

Moimentinha 1 1 1 4 3 0 0 2 5 5 5 9 1 2 0 3 0 1 2 3 24

Moreira de Rei 3 3 3 8 3 3 3 2 10 6 6 12 8 4 4 15 3 4 3 10 54

Palhais 1 1 1 2 0 2 3 0 5 1 1 3 2 1 2 5 1 1 1 3 18


Reboleiro 1 1 1 3 1 1 1 2 5 1 2 3 2 1 1 4 1 1 2 3 18

Rio de Mel 3 3 3 10 2 2 1 1 5 4 4 8 3 3 2 7 1 2 2 5 35




Souto Maior 1 1 1 4 1 1 0 0 2 1 2 2 3 1 1 5 1 1 1 4 17


176




Tamanhos 3 3 3 9 2 2 2 2 7 3 3 6 2 2 2 5 2 2 2 6 34

Terrenho 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 1 2 1 1 1 3 1 1 1 2 9


Torres 1 1 1 3 0 1 0 1 2 2 2 3 3 2 2 7 2 2 2 6 22

Valdujo 0 0 0 0 1 2 1 0 5 1 1 2 1 1 1 4 1 1 1 4 15

Vale do Seixo 1 1 1 4 0 0 0 0 0 1 1 2 2 0 1 3 1 1 1 3 12


Vila Garcia 3 3 3 8 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 1 0 1 1 1 13

Vilares 2 2 2 5 0 1 1 0 2 1 1 1 1 1 1 3 0 0 1 1 13

Concelho 78 78 78 235 77 70 69 89 305 104 122 226 128 91 81 300 71 60 62 193 1258




177




Tabela 5.2.2e – Projecção da população em idade escolar (2010/2011)



2º ano

3º ano

4º ano total 5º

ano 6º

ano total 7º ano

8º ano

9º ano total 10º

ano 11º ano

12º ano total

TOTAL

Aldeia Nova 1 1 1 3 1 1 1 0 3 3 3 5 2 2 1 4 1 1 1 4 19

Carnicães 0 0 0 0 0 1 0 1 1 2 1 2 1 1 1 4 0 0 1 1 8

Castanheira 3 3 3 10 3 2 1 1 8 3 3 6 4 3 3 10 1 1 2 4 37

Cogula 4 4 4 12 4 2 1 5 12 2 2 4 2 1 2 5 2 2 1 5 38

Cótimos 1 1 1 3 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 6

Feital 1 1 1 3 1 0 0 0 1 0 1 2 3 1 1 5 1 1 1 2 14

Fiães 2 2 2 6 2 4 1 0 7 1 1 2 1 2 1 3 2 2 2 6 25

Freches 3 3 3 10 3 6 2 3 14 7 6 13 6 3 3 12 3 4 3 10 59

Granja 1 1 1 3 1 0 1 1 3 2 3 5 3 2 1 6 1 2 2 5 22

Guilheiro 3 3 3 8 3 1 1 1 7 3 2 5 4 2 4 10 2 1 1 5 34

Moimentinha 1 1 1 4 1 3 0 0 4 4 4 8 5 1 2 8 0 0 1 1 25

Moreira de Rei 3 3 3 8 3 3 3 3 10 3 7 11 6 5 3 15 3 3 4 9 53

Palhais 1 1 1 2 1 0 2 3 6 1 1 2 1 1 1 3 1 1 1 4 16


Reboleiro 1 1 1 3 1 1 1 1 3 2 2 4 2 2 1 5 1 1 1 2 17

Rio de Mel 3 3 3 10 3 2 2 1 8 2 4 6 4 2 3 9 1 1 2 4 37




Souto Maior 1 1 1 4 1 1 1 0 4 0 1 2 2 2 1 4 1 1 1 3 16


178




Tamanhos 3 3 3 9 3 2 2 2 9 3 3 6 3 2 2 6 1 2 2 5 35

Terrenho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 4 0 1 0 2 1 1 1 2 8


Torres 1 1 1 3 1 0 1 0 2 2 2 3 2 2 2 5 2 1 2 5 19

Valdujo 0 0 0 0 0 1 2 1 5 1 1 2 1 1 1 3 1 1 1 4 13

Vale do Seixo 1 1 1 4 1 0 0 0 1 1 1 2 1 1 0 2 1 1 1 2 12


Vila Garcia 3 3 3 8 3 0 0 0 3 1 1 2 1 0 1 2 0 0 1 1 15

Vilares 2 2 2 5 2 0 1 1 4 0 1 1 1 1 1 2 1 0 0 1 13

Concelho 78 78 78 235 78 77 70 69 294 117 115 231 125 81 81 286 64 64 62 190 1236

Agrupamento Vila Franca das Naves 23 23 23 69 23 15 14 21 72 25 28 53 36 21 23 80



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CAPÍTULO VI – SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO

ESTRATÉGICO


180




6.1 POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DO MUNICÍPIO

As opções estratégicas delimitadas, no campo de acção do Plano Director Municipal do concelho de Trancoso, patenteiam as potencialidades e fragilidades do município, sendo essencial realizar uma análise atenta das últimas, onde se considerem medidas que visem a minimização das debilidades. Ainda que a Carta Educativa do concelho em causa vise, essencialmente, o reordenamento da rede escolar, é indissociável do território a que se reporta, e das dinâmicas que aí se desenvolvem. Assim, neste ponto, proceder-se-á a breve apresentação das potencialidades e das fragilidades do município de Trancoso.

Nestas circunstâncias, recorreu-se a uma análise SWOT. A análise SWOT (em Português DAFO) é uma sigla usada para definir uma ferramenta analítica, útil para examinar as Debilidades, Ameaças, Forças e Oportunidades. O termo SWOT vem do inglês e representa as iniciais das palavras Streghts (potencialidades), Weaknesses (fragilidades), Opportunities (oportunidades) e Threats (ameaças). Trata-se de reter aspectos para a definição das propostas, permitindo identificar e distinguir diversos pontos fortes e fracos que constituirão oportunidades e ameaças.

A análise das potencialidades e fragilidades refere-se à realidade concelhia, às opções em termos de política e de desenvolvimento urbano. Por sua vez, a avaliação de oportunidades e ameaças é mais alargada, contextualizada numa análise de factores externos ao município. Estes factores podem traduzir-se favorável ou adversamente para o desenvolvimento do município.

A ideia central da análise SWOT é, assim, avaliar os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças que caracterizam o concelho de Trancoso, para que, a posteriori, e com base nos resultados desta análise, seja possível fundamentar e justificar as propostas de reordenamento da rede educativa do concelho.


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SWOT – Genérico

Potencialidades Fragilidades Oportunidades Ameaças

1. Existência de um pólo aglutinador, no concelho, correspondente à sede concelhia;

2. Três freguesias foram classificadas como Área Medianamente Urbanas, segundo a tipologia das áreas urbanas (Trancoso – São Pedro, Trancoso – Santa Maria e Vila Franca das Naves);

3. Existência da: ER226 que atravessa os concelhos de Trancoso, Vila Franca das Naves e Pinhel, IC26 que passa pelos municípios de Amarante, Régua, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Trancoso;

4. Beneficia da linha ferroviária da Beira Alta, cuja estação se localiza na freguesia de Vila Franca das Naves;

5. Densidade populacional superior à assinalada na NUT III Beira Interior Norte (Trancoso 29,4 hab/km2, NUT III 27,8 hab/km2);

6. Trancoso – São Pedro e Vila Franca das Naves registaram em 2001 densidades populacionais superiores a 100 hab/km2 (114,9 hab/km2 e 102,34 hab/km2,

7. respectivamente);

8. Taxa de natalidade superior em Trancoso, comparativamente à respectiva NUT III (8‰ em Trancoso e7,6‰ na NUT III Beira Interior Norte) (dados de 2004);

9. Sete freguesias registaram um aumento da taxa de natalidade: Cogula; Granja; Guilheiro; Palhais; Póvoa do Concelho; Trancoso -

1. 26 freguesias foram classificadas como Áreas Predominantemente Rurais;

2. Densidade populacional inferior à NUT II Centro (84,3 hab/km2) e NUT I Continente (112,9 hab/km2) (em 2004);

3. Em 2004 a taxa de mortalidade de 18,4‰, valor superior à NUT III Beira Interior Norte (14,4‰), à NUT II Centro (11,1‰) e à NUT I Continente (9,7‰);

4. 24 freguesias perderam população entre 1991 e 2001;

5. Foi nas freguesias de Póvoa do Concelho e Valdujo que se registaram perdas mais acentuadas (-42,6% e -28,4%, respectivamente);

6. Estrangulamento entre os 25 e os 50 anos, o que denuncia uma quebra ao nível da população activa;

7. Decréscimo da população entre os 0 e os 19 anos, os 25 e os 29 anos e os 30 e os 34 anos;

8. Acréscimo da população mais idosa, nomeadamente entre os 70 e os 94 anos;

9. Contínuo despovoamento das áreas rurais;

10. Em 2001, onze freguesias não registavam nados-vivos: Aldeia Nova, Cótimos, Feital, Moimentinha, Sebadelhe da Serra, Souto Maior, Terrenho, Torres, Vale do Seixo e Vila

1. Incremento da coordenação entre políticas sectoriais e territoriais, envolvendo os níveis de decisão locais e centrais;

2. Proximidade de concelhos mais dinâmicos;

3. Tendência para a alteração da estrutura da população activa, com o incremento do sector terciário;

4. Apoios específicos às pequenas e médias empresas (actual quadro comunitário e próximo quadro);

5. Concentração da população nas sedes concelhias.

6. Promoção do turismo em espaço e rural e promoção do meio ambiente;

7. Estímulo de todos os programas de apoio ao investimento produtivo.

1. Dinâmicas negativas decorrentes de um dinamismo incipiente dos concelhos localizados a Norte e a Este;

2. Fraco potencial de conhecimentos, adaptabilidade e inovação, decorrente da fraca formação e qualificação dos activos;

3. Diminuto número de acções de formação para requalificação dos activos, sendo que as que existem são questionáveis em termos de resultados;

4. Falta de investimentos significativos, públicos e privados;

5. Fraca autonomização nos vários segmentos produtivos e a perda do valor acrescentado resultante da transformação de produtos locais;

6. Relativa resistência à inovação em alguns sectores económicos, nomeadamente ao nível do sector primário.

7. Envelhecimento da população quer em termos regionais, quer em termos nacionais;

8. Não renovação das gerações;

9. Concentração em centros urbanos;

10. Aumento do peso da população dependente;

11. Diminuição progressiva e global da população escolar;


182




Santa Maria e Torre de Terrenho ;

10. Crescimento populacional superior a 25% em duas freguesias: Trancoso – São Pedro (31,5%) e Reboleiro (27,2%);

11. Diminuição da população empregada no sector primário e aumento da população ligada aos sectores secundário e terciário;

12. Em 2001 predominava o sector terciário (51,1%), enquanto que em 1991 prevalecia o sector primário (43,7%);

13. Taxa de desemprego de 5,3%, valor inferior ao assinalado na NUT III Beira Interior Norte (5,4%), na NUT II Centro (5,8%) e na NUT I Continente (6,9%);

Garcia;

11. Em 2001 todas as freguesias assinalaram taxas de mortalidade acima dos 6‰, sendo que o maior número de óbitos por mil habitantes registou-se nas freguesias de Reboleiro (73,7‰) e Feital (23‰);

12. Apenas duas das vinte e nove freguesias rebitaram uma redução do índice de envelhecimento entre 1991 e 2001, sendo elas Fiães e Torre de Terrenho ;

13. 21,6% da população de Trancoso estava empregada no sector primário, valor superior ao verificado na NUT II Centro (6,8%) e na NUT I Continente (4,8%);

14. Grupo de Profissão mais qualificado (1) tem pouca representatividade (6,9%);

15. Predominam profissões pouco qualificadas;

16. Taxa de actividade de 36,8%, valor inferior à respectiva NUT III (40,5%), NUT II (45,5%) e NUT I (46,1%);

17. Decréscimo da taxa de actividade em 16 freguesias: Castanheira, Carnicães, Cótimos, Feital, Freches, Granja, Moimentinha, Palhais, Reboleiro, Rio de Mel, Sebadelhe da Serra, Tamanhos, Torres, Vale do Seixo, Vila Garcia e Vilares;

18. Predomínio da população cujo o nível de instrução é o 1º ciclo do Ensino Básico (45,5%);

19. 28,7% da população residente em Trancoso não tem qualquer nível de ensino;

12. Reduzida formação profissional da população activa;

13. Ausência de empreendedorismo, o que resulta num fraco dinamismo e ausência de inovação;

14. Necessidade de reforço da Competitividade e valorização do território.


183




SWOT – Sistema Educativo

Potencialidades Fragilidades Oportunidades Ameaças 1. Taxa de Pré-escolarização superior a 100 %

(11,4%);

1. O concelho beneficia de todos os níveis de ensino, do Ensino Pré-escolar ao Ensino Secundário;

2. No município está localizada a Escola Profissional de Trancoso que integra os cursos profissionais de nível III;

3. Existência de professores especialmente vocacionados para o acompanhamento de alunos com Necessidades Educativas Especiais;

4. Disponibilização de serviço de transporte escolar gratuito para os alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e participado para os discentes do secundário;

5. No Ensino Pré-escolar verificou-se um contínuo acréscimo de crianças, desde o ano lectivo de 2001/2002. Somente o não de 2005/2006 registou uma diminuição;

6. Acréscimo de cinco alunos no 1º ciclo, na transição de 2004/2005 para 2005/206.

1. Trancoso regista a menor percentagem de indivíduos que com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos tenham concluído o 9º ano (48,2%), o 12º ano (35,5%) e o Ensino Superior (3,7%), comparativamente com as NUT’s I, II e III em que se insere;

2. Taxas de saída precoce do Ensino Secundário (45,5%), de saída antecipada do Ensino Básico (24,8%) e de abandono do Ensino Básico (3,3%) superior às assinaladas nas respectivas NUT’s I, II e III;

3. Decréscimo gradual do número de docentes desde 2003/2004 (246) até 2005/2006 (225);

4. Dois JI, localizados em Torre de Terrenho e Reboleiro, foram classificados como tendo um fraco estado de conservação; O mesmo sucedeu com duas EB1’s (em Castanheira e Torre de Terrenho ), e com a ES/3 de Trancoso;

5. Apenas a EB1 de Trancoso, visto partilhar as instalações com a EB 2,3, usufrui da cozinha e do refeitório. Os restantes estabelecimentos não têm capacidade para preparar refeições.

1. Aumento de oferta formativa nos concelhos vizinhos;

2. Boa cobertura da rede escolar;

3. Proximidade ao Instituto politécnico da Guarda e localização de outros estabelecimentos de Ensino Superior no concelho de Viseu;

4. Esforço considerável no sentido da expansão e melhoria da Educação Pré-escolar;

5. Criação de programas de combate ao abandono escolar;

6. Tendência para que as camadas mais jovens, atinjam níveis de escolarização mais elevados;

7. Formação da Formação profissional a partir do primeiro ciclo.

1. Tendência para a diminuição de efectivos, à medida que o nível de qualificação aumenta;

2. O nível de instrução, de forma generalizada é baixo;

3. Decréscimo considerável do número de alunos a frequentar o 1º ciclo, decorrente do decréscimo da natalidade;

4. Oscilações consideráveis na evolução do número de alunos a frequentar o 2º ciclo do Ensino Básico;

5. No Ensino Secundário verificou-se um decréscimo gradual do número de alunos;

6. Saída antecipada elevada, ou seja, os indivíduos, abandonam a escola, antes de completar a escolaridade obrigatória (9º ano).

7. Elevadas taxas de saída precoce do Ensino Secundário;

8. Falta de cooperação entre as várias entidades de formação, ao nível da oferta de cursos, conduzindo à saturação do mercado;


184




6.2 REDE EDUCATIVA

Neste capítulo serão salientadas as ideias mais relevantes resultantes do diagnóstico do município de Trancoso. Serão analisadas algumas questões, nomeadamente no que concerne à evolução do sistema educativo, em termos de enquadramento e disparidades ao nível do concelho, oferta e procura de educação, condições das infra-estruturas escolares, entre outras temáticas.

6.2.1 Análise quantitativa

a) oferta pública e privada

No que se diz respeito à oferta educativa do concelho de Trancoso, apresenta as seguintes características: I. Pré-escolar

Ao nível da Educação Pré-escolar existem 14 estabelecimentos de ensino no concelho (13 públicos e um privado): um Jardim-de-Infância em cada uma das freguesias de Póvoa do Concelho, Palhais, Trancoso, Vila Franca das Naves, Aldeia Nova, Reboleiro, Cogula, Torre do Terrenho, Freches, Carnicães (EPEI), Castanheira (EPEI), Rio de Mel/Vila Novinha (EPEI) e Zabro/Tamanhos (EPEI), e um Jardim-de-Infância privado na freguesia de Trancoso (S. Pedro), da tutela da Santa Casa da Misericórdia.

A maioria dos Jardins-de-Infância apresenta uma única sala de actividades (JI de Cogula, Póvoa do Concelho, Palhais, Torre do Terrenho, Reboleiro, Aldeia Nova, Freches e EPEI’s de Castanheira, Carnicães, Zabro/Tamanhos e Rio de Mel/Vila Novinha). Em algumas freguesias a Educação Pré-escolar é ministrada em salas adaptadas de outras instalações, nomeadamente: o Jardim-de-infância de Reboleiro que utiliza uma sala da Junta de Freguesia, à semelhança da EPEI (Educação Pré-escolar Itinerante) de Castanheira, a EPEI de Zabro/Tamanhos que funciona numa das salas da Santa Casa da Misericórdia e por último o Jardim-de-Infância de Freches que utiliza uma sala na Extensão do Centro de Saúde, desta freguesia. Dois Jardins-de-Infância apresentam duas ou mais salas: o de Vila Franca das Naves (duas salas) e o de Trancoso (três salas).

II. 1º ciclo do Ensino Básico

O 1º ciclo do Ensino Básico é ministrado exclusivamente na rede pública beneficiando dos seguintes estabelecimentos (2005/2006): uma escola do 1º ciclo do Ensino Básico nas freguesias de Granja, Rio de Mel, Póvoa do Concelho,


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Cogula, Reboleiro, Vila Franca das Naves, Torre do Terrenho, Moimentinha, Trancoso, Palhais, Castanheira, Aldeia Nova, Freches, Carnicães, Guilheiro, Tamanhos e Feital; e três escolas na freguesia de Moreira de Rei – EB1 de Zabro, (sendo o único equipamento a continuar em funcionamento) e as EB1 de Golfar e Esporões encerradas em 2005/2006.

Quanto ao número de salas, note-se que doze escolas assinalam menos de duas salas: dez estabelecimentos de ensino têm apenas uma sala (escolas do 1º ciclo do Ensino Básico das freguesias da Granja, Moimentinha, Póvoa do Concelho, Aldeia Nova, Castanheira, Palhais, Reboleiro, Rio de Mel, Torre do Terrenho e Zabro); e duas escolas beneficiam de duas salas (escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de Cogula e de Freches).

III. 2º e 3º ciclos do Ensino Básico

Existem no concelho dois estabelecimentos que ministram os 2º e 3º ciclos do Ensino Básico: EB 2,3 de Vila Franca das Naves e EB 2,3 de Trancoso, as quais correspondem igualmente às respectivas sedes do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves e do Agrupamento de Escolas de Trancoso. A Escola Secundária de Trancoso também ministra o 3º ciclo.

No que se refere ao número de salas os estabelecimentos localizados em Trancoso e Vila Franca das Naves dispõem de 18 e 17 salas, respectivamente.

IV. Ensino Secundário e Ensino Profissional

No município de Trancoso está também localizada a ES/3 Gonçalo Anes Bandarra, na freguesia de Trancoso (Santa Maria) que, para além do ensino regular, proporcionada igualmente o ingresso ao Ensino Recorrente. Este estabelecimento de ensino dispõe de um total de 18 salas de aulas.

O concelho contempla ainda uma Escola Profissional localizada na freguesia de Trancoso - São Pedro.

b) procura (existente e potencial)

I. Pré-escolar

O Ensino Pré-escolar é um nível de ensino facultativo, e como tal, cabe aos pais/encarregados de educação decidir se as crianças frequentam ou não este nível de ensino. Verificou-se um contínuo acréscimo ao longo dos anos em análise. Apenas no último ano lectivo se assinalou uma redução, contabilizando um total de 213 crianças, enquanto que no ano anterior se registavam 247. O aumento mais expressivo foi registado na passagem do ano de 2003/2004 para o seguinte, na qual se apontou um aumento de 27 crianças (220 em 2003/2004 e 247 em 2004/2005).


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Quanto ao Ensino Pré-escolar Itinerante, a tendência é para o aumento de crianças, visto que em 2003/2004 se registaram 18, passando-se a contar 19 e 23, em 2004/2005 e em 2005/2006, respectivamente. Refira-se que esta modalidade de ensino deixou de funcionar em Trancoso

Verifica-se que dez Jardins-de-Infância registam taxas de ocupação inferiores a 40%. São também os estabelecimentos de ensino que registam o menor número de alunos. Destacam-se nesta condição os Jardins-de-Infância das freguesias de Aldeia Nova (8%) e de Vila Franca das Naves (18%) e o EPEI de Carnicães (16%), pois assinalam as taxas de ocupação mais reduzidas.

O concelho apresenta uma taxa de Pré-escolarização superior 100% (especificamente 111,4%), ou seja, o número de residentes em idade de frequentar a Educação Pré-escolar é menor do que o número de crianças que realmente frequenta este nível de ensino.


Analisando a evolução do número de alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, verifica-se que no primeiro ano em análise, este nível de ensino era frequentado por 444 alunos, valor que decresce até 2004/2005, contabilizando 362 discentes. No ano lectivo subsequente registou-se um ligeiro acréscimo do número de alunos (mais cinco alunos).

Relativamente à taxa de ocupação/saturação verifica-se que nenhum estabelecimento de ensino se apresenta em situação de lotação. Destacam-se a EB1 de Trancoso (66.3%) e a EB1 de Vila Franca das Naves (52.1%), pois apresentam níveis de ocupação mais elevados, comparativamente com os restantes estabelecimentos de ensino. As escolas em que se verificam as menores taxas de ocupação/saturação dos espaços são a EB1 de Palhais (12,5%), EB1 da Granja, EB1 de Moimentinha e EB1 de Torre do Terrenho, ambas com 29,2%.


Os estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos também têm vindo a registar uma diminuição do número de alunos ao longo dos cinco anos lectivos em análise. Deste modo, foi em 2001/2002 que se registou o maior número de efectivos, contando com 636 alunos, valor que veio a decrescer até 2005/2006, no qual apenas se contavam 419 discentes. A perda mais significativa foi apontada na transição do ano de 2002/2003 para 2003/2004 (menos 109 alunos).

IV. Ensino Secundário e Ensino Profissional

O estabelecimento de ensino que ministra o Ensino Secundário e o 3º ciclo apresenta uma evolução inconstante (o que está intimamente relacionado com a capacidade disponível da EB 2,3). O ano de 2002/2003 é marcado pela perda de 41 alunos, contudo, no ano que se segue, assinala-se uma recuperação, visto que se aponta um acréscimo de 137 alunos. Os anos que se seguem são marcados pelo decréscimo de efectivos, passando a contabilizar-se 448 alunos em 2005/2006.


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No Ensino Profissional, registou-se diminuição do número de formandos nos três primeiros anos, dado que se perdeu 34 efectivos de 2001/2002 até 2003/2004. Todavia, os dois últimos anos considerados registaram um ligeiro acréscimo (mais oito alunos no total).

6.2.2 Análise qualitativa

a) qualidade dos edifícios escolares

I. Pré-escolar No que respeita ao estado de conservação são de salientar os Jardins-de-Infância de Torre do Terrenho e do Reboleiro, visto apresentarem um fraco estado de conservação. Relativamente ao JI de Torre do Terrenho é evidenciado o mau estado de conservação do mobiliário, a fraca iluminação do edifício, a caixilharia em madeira prejudicando assim o conforto térmico e as próprias instalações apresentam um estado avançado de degradação. Quanto ao JI do Reboleiro, que funciona nas instalações da Junta de Freguesia são apontados algumas insuficiências relacionadas com a fraca iluminação, com o mau estado de conservação do equipamento escolar, com a não adequação das dimensões do mobiliário ao nível etário dos alunos. Apenas um Jardim-de-Infância apresenta boas condições: o JI de Trancoso. Refira-se que este foi adaptado em 2002 e que funciona somente como Jardim-de-Infância. Os restantes estabelecimentos de ensino (dez Jardins-de-Infância) oferecem condições razoáveis de conservação.


No 1º ciclo destacam-se duas escolas avaliadas com bom estado de conservação: a EB1 de Trancoso, que partilha as instalações com a EB 2,3, cuja construção é recente e a EB1 de Freches que foi sujeita a algumas intervenções. Três escolas do 1º ciclo do Ensino Básico foram classificadas como em fraco estado de conservação: EB1 da Castanheira, EB1 do Reboleiro e EB1 de Torre do Terrenho . Relativamente à EB1 da Castanheira realçam-se as fracas instalações sanitárias e as condições higiénicas deficitárias, na EB1 do Reboleiro destacam-se, sobretudo, as más condições em termos de iluminação e do mobiliário das salas e por último na EB1 de Torre do Terrenho são particularmente as condições deficitárias ao nível da do próprio equipamento e do mobiliário que mais contribuíram para esta classificação. Em razoável estado de conservação inscrevem-se nove escolas (EB1 de Cogula, EB1 da Granja, EB1 de Moimentinha, EB1 de Póvoa do Concelho, EB1 de Vila Franca das Naves, EB1 de Aldeia Nova, EB1 de Palhais, EB1 de Rio de Mel e EB1 de Zabro). Este conjunto de escolas surge recorrentemente descrito como detentoras de razoáveis as condições nas instalações sanitárias e manutenção do mobiliário.


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No que concerne às instalações que ministram os 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, considerou-se em bom estado de conservação a EB 1, 2, 3 de Trancoso pois, comparativamente à EB 2,3 de Vila Franca das Naves, é mais recente, pelo que apresenta melhores condições. Por sua vez a EB 2,3 de Vila Franca das Naves apresenta também, um bom estado de conservação, visto sofrer intervenções regulares de manutenção.

IV. Ensino Secundário

No que respeita o estado de conservação da Escola Secundária, com 3º ciclo de Trancoso, considerou-se como fraco, visto apresentar algumas deficiências ao nível das instalações sanitárias e da iluminação das salas, para além de que é um edifício que foi construído há 23 anos, pois apesar das pequenas obras de melhoria, persistem alguma insuficiências, como a inexistência de acessibilidades para deficientes.

b) segurança dos edifícios escolares

I. Pré-escolar Grande parte dos Jardins-de-Infância apresenta condições deficitárias de segurança no edifício escolar. Nenhum Jardim-de-Infância beneficia de um guarda-nocturno para vigiar as instalações e a existência de alarme surge apenas no JI de Trancoso.

A iluminação exterior do recreio, apenas figura em quatro estabelecimentos de Ensino Pré-escolar (JI de Vila Franca das Naves, JI de Palhais, JI de Torre do Terrenho e JI do Reboleiro). Quanto à iluminação interior está presente em todos os edifícios. Em relação a parâmetros como a presença de extintor e saídas de emergência verifica-se que doze Jardins-de-Infância contemplam o primeiro aspecto, somente o JI de Rio de Mel não o apresenta. Apenas os JI de Zabro e JI de Trancoso têm saídas de emergência assinaladas. Relativamente ao plano de evacuação, somente dois Jardins-de-Infância o contemplam – o JI de Trancoso e o JI de Póvoa do Concelho.


No 1º ciclo do Ensino Básico verifica-se que o item mais representado é a iluminação interior. Ao invés, a iluminação do exterior, nomeadamente do espaço de recreio existe apenas na EB1 da Granja e EB1 de Trancoso. A presença de guarda-nocturno figura unicamente na EB1 de Trancoso. Quanto às saídas de emergência unicamente as escolas do 1º ciclo do Ensino Básico da Póvoa do Concelho, Freches e Rio de Mel apresentam este parâmetro. Grande parte dos equipamentos apresenta extintor, à excepção da EB1 da Castanheira, EB1 do Reboleiro e EB1 de Rio de Mel. Os planos de evacuação apenas se registam em quatro escolas – EB1 de Cogula, EB1 de Granja, EB1 de Moimentinha e EB1 de Trancoso.


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No que concerne os estabelecimentos de ensino que ministram os 2º e 3º ciclos verifica-se que a EB 2,3 de Vila Franca das Naves apresenta o próprio equipamento e os espaços exteriores dotados de iluminação adequada às necessidades da escola, contemplam saídas de emergência, extintores, plano de evacuação e guarda-nocturno.

IV. Ensino Secundário

A ES/3 de Trancoso dispõe de extintores, iluminação exterior e interior (razoavelmente adequadas às necessidades, pois encontram-se no momento a substituir estas estruturas), saídas de emergência, plano de evacuação e guarda-nocturno. Apenas não apresenta sistema de alarme.


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VOLUME II – PROPOSTAS DE REORDENAMENTO

DA REDE EDUCATIVA


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CAPÍTULO VII – PROPOSTAS DE

REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA


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O presente capítulo tem como objectivo a apresentação das propostas de reordenamento da rede escolar do concelho de Trancoso, cujos princípios normativos estão subjacentes ao explanado na publicação “Critérios de Reordenamento da Rede Educativa”. As mudanças produzidas ao nível da administração central e local, sobretudo na última década, conduziram a uma relativa transferência de funções, nomeadamente no que diz respeito à gestão dos equipamentos.

O contexto demográfico nacional, que aponta para um decréscimo nítido da fecundidade, consequente diminuição da natalidade, culminando na impossibilidade de renovação de gerações, e no aumento do fenómeno do envelhecimento populacional, agudiza-se quando observado a um escala territorial restrita. Para além deste princípio determinante para a reconfiguração da rede educativa, sobretudo no que respeita à população em idade escolar, concorrem igualmente outros aspectos como a avaliação das estruturas físicas, sendo que a meta a atingir se prende com a rentabilização dos equipamentos existentes. Neste sentido, pretende-se uma solução sustentada que promova a futura utilização de mais e melhores meios, de modo a fomentar um sistema educativo de sucesso.

Assim, procedeu-se, inicialmente, à definição de objectivos estratégicos, formularam-se critérios para o reordenamento da rede escolar do concelho, indicaram-se as entidades responsáveis pelas diferentes fases apresentadas nas medidas de intervenção/propostas e o respectivo cronograma. Por último, são expostos os novos territórios educativos, decorrentes do futuro desenho da rede educativa do concelho de Trancoso.

7.1 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

I. Estratégia de desenvolvimento do concelho

A problemática do desenvolvimento local em áreas rurais tem vindo a assumir uma importância progressivamente maior no âmbito das políticas territoriais e sectoriais, estando-lhe associadas aspectos relevantes e decisivos como o desenvolvimento económico e social sustentado, a preservação ambiental e a gestão equilibrada dos recursos naturais e o despovoamento. Neste contexto, torna-se crucial a clarificação para a classificação de áreas rurais, através da Tipologia de Áreas Urbanas (classificação do INE e DGOTDU).

Esta tipologia assenta em critérios quantitativos diversos, nomeadamente: densidade populacional, dimensão dos lugares e emprego agrícola, sendo em algumas circunstâncias, considerada a utilização dos solos e demais indicadores de natureza económica e social. No concelho de Trancoso, três freguesias: Trancoso Santa Maria, Trancoso São Pedro e Vila Franca das Naves foram classificadas como Áreas Medianamente Urbanas, o que significa que estas freguesias


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se destacam, comparativamente às restantes, pela sua dimensão populacional, pelo dinamismo económico que aí se gera, pelas oportunidades de emprego, entre outros aspectos.

As três freguesias medianamente urbanas constituem os pólos de desenvolvimento do concelho, daí que sejam simultaneamente as freguesias mais povoadas, visto que se tornam mais atractivas à fixação da população. As freguesias de Trancoso São Pedro e Trancoso Santa Maria registaram acréscimos populacionais substanciais, no período censitário (1991-2001), 31.5% e 15.8%, respectivamente. A freguesia de Vila Franca das Naves registou um ligeiro decréscimo do número de residentes (menos 30 residentes), contudo, em 2001 continuava a ser a terceira freguesia mais povoada do concelho.

Estas três freguesias evidenciam-se das restantes, pela sua localização central, dotadas de melhores acessibilidades e pelo facto de serem geradoras de um maior e mais diversificado leque de oportunidades de emprego. Naturalmente que este aspecto influencia a procura dos estabelecimentos de ensino aqui localizados, o que é confirmado pelo elevado número de frequências dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico nestas freguesias. Este aspecto terá de ser devidamente enquadrada ao nível do dimensionamento dos novos equipamentos.

Pelas suas características patrimoniais e históricas a cidade de Trancoso oferece um amplo leque de oportunidades turísticas que poderá estender-se a todo o Município. É neste contexto que se insere o Plano Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa, no qual Trancoso está integrado. Trancoso poderá tirar usufruto das suas características peculiares, em relação aos concelhos envolventes, pois as vantagens desta diversidade inserem-se na capacidade de explorar a aproveitar a heterogeneidade e a complexidade das relações.

Num projecto turístico as acessibilidades/mobilidade são um ponto nevrálgico fundamental à promoção do seu desenvolvimento. Trancoso destaca-se a este nível pelos importantes eixos estruturantes que percorrem, ou aos quais têm um fácil e rápido acesso (IP2 e A25). Prevêem-se investimentos ao nível das infraestruturas básicas e ambiente, de forma a serem cumpridas as normas comunitárias.

A promoção da inovação e competitividade empresarial exige melhores infraestruturas económicas, nomeadamente:

- ampliação de zonas industriais existentes;

- requalificação da praça municipal de Trancoso e zona envolventes;

- requalificação do campo da feira;

- ninho de empresas;

- criação de uma ALE (Área de Localização Empresarial), em parceria com outros municípios.


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Tudo isto terá de ser sustentado pelo potencial humano, sobre o qual se aposta em maior qualificação e formação. É neste contexto que também se insere a reorganização da rede escolar do concelho, no sentido de o dotar das valências e infra-estruturas mais adequadas a cada nível de ensino.

Ao nível da cultura prevêem-se também importantes obras de requalificação, como das fachadas do Centro Histórico, Museu Bandarra, dos Centros de Interpretação, Museu e Centro Cultural de Vila Franca das Naves.

II. Revitalização das dinâmicas populacionais

A regressão da natalidade, da fecundidade e o consequente adiamento da maternidade são alguns dos principais factores potenciadores do envelhecimento populacional. Trancoso não está alheio a esta realidade demográfica. No período censitário 1991-2001, o município registou um decréscimo de 595 residentes (1991 – 11484 residentes; 2001 – 10889 residentes).

As freguesias que registaram acréscimos populacionais mais acentuados, no período censitário considerado, foram: Trancoso São Pedro (31.5%, mais 429 residentes), Reboleiro (27.2%, mais 65 indivíduos), Trancoso Santa Maria (15.8%, mais 179 indivíduos) e Tamanhos (24.8%, mais 63 residentes). Contrariamente, 24 freguesias perderam população no mesmo momento censitário, tendo os decréscimos mais acentuados ocorrido em Póvoa do Concelho (-42.6%, menos 192 indivíduos) e Valdujo (-28.4%, menos 108 indivíduos).

Para o acentuar deste fenómeno de recessão populacional, muito contribuem as baixas taxas de natalidade. Em 2004 o concelho de Trancoso registava oito nados-vivos por mil habitantes, valor inferior à média nacional – 10,3 nados vivos por mil habitantes. Esta realidade agudiza-se quando observado à escala de freguesia, visto que onze freguesias não registaram qualquer nascimento em 2001 (Aldeia Nova, Cótimos, Feital, Moimentinha, Fiães, Sebadelhe da Serra, Souto Maior, Torre do Terrenho, Torres, Vale do Seixo, Vila Garcia).

O concelho de Trancoso assiste a um envelhecimento duplo, concretizado na diminuição do número de jovens e no consequente aumento do número de idosos. Esta afirmação é reflexo dos reduzidos índices de juventude e dos elevados índices de envelhecimento. Em 2001, Trancoso apresentava 67,4 jovens por cada 100 idosos (índice de juventude), valor que é ultrapassado pelas freguesias centrais – Trancoso São Pedro (128,9%) e Trancoso Santa Maria (106,7%). Problemática é a situação de duas freguesias limítrofes do concelho, localizadas no quadrante Este - Vila Garcia (10,1%) e Cótimos (11,4%), nas quais se verifica uma relação entre o número de jovens e o número de idosos completamente desequilibrada. No que concerne ao índice de envelhecimento verifica-se que os valores percentuais são significativamente superiores, indicando, à partida, um maior número de idosos. Em 2001, Trancoso apresentava um índice de envelhecimento de 148,4%. Nas freguesias de Trancoso São Pedro e Trancoso Santa Maria registam-se as relações mais equilibradas, aproximadamente 78 e 94 idosos, por cada 100 jovens, respectivamente. No pólo oposto


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surgem novamente as freguesias de Vila Garcia e Cótimos, com os índices manifestamente mais elevados (985,7% e 880%).

Perante este cenário é urgente contrariar o despovoamento que assola este concelho - em 40 anos (1960-2001) Trancoso perdeu 7221 residentes. Para tal é necessário revigorar cada freguesia que integra o concelho, potencializando as especificidades locais que as caracterizam e as tornam particulares. Diminuir-se-iam, assim, as assimetrias, o que conduziria a um desenvolvimento mais sustentado. A revitalização das dinâmicas populacionais é um dos principais desafios ao qual as áreas rurais terão de dar resposta a curto/ médio prazo.

III. Diversificação do tecido económico local

No concelho de Trancoso o sector terciário assume um papel relevante na estrutura de emprego, visto que empregava em 2001 aproximadamente 51% activos. Enaltece-se o papel que o município detém ao afigurar-se como um dos principais empregadores num concelho de feições preponderantemente rurais. A concentração de um nível diversificado de bens e serviços (estabelecimentos de ensino, farmácias, consultórios médicos, postos de combustível, seguradoras, gabinetes de estudos) nas freguesias centrais como Trancoso São Pedro e Trancoso Santa Maria e também Vila Franca das Naves incrementam as oportunidades de emprego neste sector.

O sector secundário regista um menor número de activos, comparativamente ao sector terciário – 27.2%, e em relação à média nacional (35,5%). O sector primário apesar de registar o menor número de activos empregados, comparativamente aos restantes sectores de actividade, ainda tem uma grande expressividade (21,6%), pois é notoriamente superior à média nacional (4,8%). Estes valores reflectem uma população activa maioritariamente envelhecida, acrescendo a este facto baixa qualificação deste segmento populacional.

Em 2001, 45,5% da população do concelho de Trancoso apenas possuía o 1º ciclo do Ensino Básico e 28,7% não possuía qualquer qualificação. A aposta na qualificação dos recursos humanos é uma das medidas preconizadas pelo município, todavia é necessário percorrer um longo caminho para minimizar uma estrutura demográfica envelhecida e pouco qualificada e os fenómenos de abandono que condicionam o nível de formação da população. Proporcionar a frequência do 1º ciclo Recorrente a indivíduos sem qualquer qualificação, disponibilizar acções de formação adaptadas a diferentes ramos de actividade, incentivar o reconhecimento, validação e certificação de competências são algumas das medidas possíveis para elevar o nível de instrução da população.

Uma população mais qualificada trará consequências benéficas no processo produtivo: aumento do rendimento, maior iniciativa, introdução de inovação. Estará mais apta a integrar um tecido económico em constante transformação, pois é-lhe exigida uma maior capacidade de flexibilidade e adaptação à mudança.

É neste sentido, que a diversificação do tecido económico de Trancoso poderá passar pela aposta num turismo sustentado, dado o potencial do concelho a este nível, nomeadamente o turismo em espaço rural, turismo de habitação,


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permitindo recuperar habitações com elevado interesse arquitectónico, revitalizando áreas despovoadas, gerando riqueza. E sobretudo, impulsionará a criação de oportunidades de emprego em freguesias onde estas escasseiam, permitindo a fixação de população.

IV. Optimização e racionalização da rede escolar

A rede escolar do concelho de Trancoso é constituída por estabelecimentos de ensino dispersos pelo território concelhio, sobretudo ao nível da Educação Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico. No que concerne ao 2º e 3º ciclos de Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Profissional estes níveis de ensino estão concentrados concentrada nas duas freguesias centrais Trancoso São Pedro e Trancoso Santa Maria e Vila Franca das Naves.

A rede de estabelecimentos da Educação Pré-escolar está completamente desadequada às necessidades do concelho, visto que os únicos estabelecimentos de ensino construídos de raiz foram o JI de Freches e o JI de Trancoso (adaptação do espaço, novas instalações) no Agrupamento de Escolas de Trancoso e o JI de Cogula no Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves. Todos os restantes estabelecimentos de ensino resultam da adaptação de salas devolutas de escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, ou partilham instalações com associações recreativas, instituições de solidariedade ou inclusive com o Centro de Saúde. O facto de as salas não estarem devidamente dimensionadas e o mobiliário não estar adaptado ao nível etário destes alunos, constitui alguns dos principais problemas deste nível etário.

Ao nível dos estabelecimentos que ministram o 1º ciclo do Ensino Básico, também não correspondem, na sua maioria, às necessidades mínimas requeridas e às renovadas exigências curriculares. Cinco escolas já não funcionam em 2006/2007, pelo facto de registarem um número de alunos excessivamente reduzido. À excepção das escolas localizadas nas freguesias sedes de agrupamento – Trancoso e Vila Franca das Naves. Das 13 escolas em funcionamento, em 2005/2006, dez funcionavam com menos de 20 alunos. Somente a EB1 de Cogula, Vila Franca e Trancoso apresentavam níveis de procura substancialmente superiores.

A sua grande maioria não possui quatro salas, o que é uma das exigências estruturais para o novo reordenamento da rede, de modo a atribuir uma sala a cada ano de escolaridade. A maioria apresenta um estado de conservação razoável ou inclusive fraco, resultado de inúmeras debilidades das próprias estruturas que acusam já alguns anos de funcionamento. Para além deste aspecto, não possuem espaços disponíveis para desenvolverem actividades extra-curriculares.


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No que concerne ao 2º e 3º ciclos do Ensino Básico estes são ministrados na EB 1,2,3 de Trancoso, EB 2,3 de Vila Franca das Naves, e ES/3 de Trancoso. Em termos estruturais e no que concerne às EB 2,3 estas apresentam um bom estado de conservação, aliás, a EB 2,3 de Trancoso é um equipamento recente. O principal problema deste estabelecimento de ensino refere-se à capacidade instalada para acolher alunos dos três ciclos do ensino. De modo a colmatar o problema são por vezes adequadas estruturas de apoio como ludotecas, para funcionar como salas de aula. Como a Escola Secundária também ministra o 3º ciclo, é por vezes necessário acolher algumas turmas da EB 1,2,3 quando esta já não tem capacidade para os acolher.

Em relação à Escola Secundária necessita de uma profunda intervenção ao nível estrutural e de equipamentos de apoio, devido a inúmeras insuficiências resultado de uma utilização desde à 23 anos.

A Escola Profissional possibilita uma alternativa aos currículos formativos tradicionais e em termos estruturais está plenamente adequada às necessidades.

Pretende-se, com o reordenamento da rede escolar, a racionalização da rede adaptando a mesma às novas exigências educativas.

V. Combate ao abandono e insucesso escolar e o incremento de

currículos alternativos

Uma das principais medidas de combate ao abandono e insucesso escolar pode passar pelo incremento dos percursos escolares alternativos.

Em 2001, 3,3% dos alunos com idade entre os 10 e os 15 anos de idade abandonavam o sistema educativo sem concluir o 3º ciclo do Ensino Básico, ultrapassando a média nacional (2,7%). No mesmo ano, 24,8% com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos saíam antecipadamente do sistema de ensino sem concluir o 3º ciclo do Ensino Básico, valor similar à média nacional (24%). No que concerne ao Ensino Secundário, 45,5% dos alunos com 18 a 24 anos abandonavam este nível de ensino sem o concluir.

Estas percentagens revelam uma certa inadequação do sistema educativo às necessidades específicas de cada aluno. Estes sentem-se desenquadrados no sistema de ensino formal, sucedendo-se inúmeras retenções que acabam por conduzir ao abandono do sistema educativo. No ano lectivo de 2005/2006 registou-se uma taxa de retenção de 7.2% no 1º ciclo, 7% no 2º ciclo e 1,6% no 3º ciclo. Neste contexto, e como forma de contrariar uma situação que se revela insustentável, afigura-se crucial o incremento dos percursos escolares alternativos, os quais já são disponibilizados pelos estabelecimentos de ensino do concelho.


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O incremento de cursos de educação e formação, dos PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação), a promoção da vertente “Novas Oportunidades” no intuito de disponibilizar cursos profissionais em estabelecimentos de ensino públicos.

A qualificação dos recursos humanos do concelho está também dependente da redução destes fenómenos.


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7.2 CRITÉRIOS PARA O REORDENAMENTO DA REDE

Neste sub-ponto foi realizada uma breve enumeração e respectiva descrição de alguns aspectos considerados pertinentes no reordenamento da rede educativa.

• Condições de acesso dos alunos à escola

Conforme os diferentes graus de ensino e os diferentes grupos etários envolvidos, foram definidos os tempos de deslocação26 máximos a que os alunos deveriam ficar sujeitos:

Nível de ensino Tempo máximo de deslocação (em viatura)

Pré-escolar 15 minutos 1º ciclo do Ensino Básico 20 minutos

2º e 3 º ciclos do Ensino Básico 30 minutos Ensino Secundário Não definido

Em particular, e atendendo às áreas onde a acessibilidade é menor, deverá manter-se um conjunto de equipamentos, nomeadamente os Jardins-de-Infância, de forma a evitar tempos de deslocação demasiado longos. Assim, será fundamental garantir a acessibilidade dentro de um limite de tempo aceitável e seguindo o princípio da grande proximidade, de que a tipologia de equipamento mencionada necessita estar dotada, mediante a população que vai servir.

• Rede de transportes (adequação dos circuitos e horários)

Às áreas de influência de cada estabelecimento de ensino terão de compreender um conjunto de circuitos (a propor), tendo em conta que a localização do equipamento face à rede viária local pode influenciar a maior ou menor acessibilidade do mesmo.

26 Estes tempos de deslocação são directos, não contemplam as várias paragens efectuadas durante os percursos.


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• Análise da proximidade de outros equipamentos colectivos (gimnodesportivos, piscinas, jardins, bibliotecas, etc.)

Terá de ser considerada a localização de equipamentos complementares em relação às potenciais localizações dos novos equipamentos educativos, de forma a criar o maior número de sinergias possível, permitindo uma utilização mais racional dos recursos.

• Integração da escola na comunidade e intercâmbio no uso dos equipamentos colectivos

Observação das melhores localizações face ao tecido urbano consolidado e às áreas de potencial expansão, permitindo a opção por zonas onde a construção de um equipamento escolar possa beneficiar a comunidade, quer em termos da sua melhor acessibilidade, quer pela consolidação das áreas urbanas existentes ou das novas áreas de expansão.

• Integração urbanística e arquitectónica das escolas

Para além das exigências pedagógicas, funcionais e construtivas, decorrentes da função educativa, as intervenções a realizar no parque escolar devem privilegiar a integração urbanística e arquitectónica das escolas no tecido dos aglomerados urbanos, atendendo às exigências construtivas próprias dos locais onde são edificadas.

• Ausência de aspectos ambientais negativos

Localização onde seja considerado um conjunto de aspectos que garanta que os equipamentos escolares ocupem áreas com as condições de envolvente ambiental necessárias, para melhor prossecução do fim para o qual o equipamento se destina.

• Integração dos estabelecimentos de ensino em Territórios Educativos

Define-se Território Educativo (TE) como um espaço geográfico em que seja assegurado o cumprimento da escolaridade obrigatória em funcionamento vertical e horizontal integrado. Permitirá a redução das assimetrias verificadas nas freguesias mais isoladas.


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7.3 ENTIDADES RESPONSÁVEIS

O ponto 7.3 descreve, sucintamente, quais as diferentes etapas inerentes à construção dos estabelecimentos de ensino, desde a Educação Pré-escolar, culminando no Ensino Secundário. Em cada uma dessas etapas é representada a entidade responsável. São duas as entidades responsáveis pelo processo aqui em destaque: ao nível nacional o Ministério da Educação (ME), através das Direcções Regionais da Educação (DRE) - neste caso a DREC - e ao nível local as autarquias. Estas entidades são responsáveis por:

- levantamento de necessidades;

- planeamento;

- localização;

- programa;

- projecto;

- financiamento;

- funcionamento;

- conservação.

No que respeita à Educação Pré-escolar são três as entidades responsáveis pela intervenção neste nível de ensino: autarquia, DREC e Ministério do Trabalho e Segurança Social (ver tabela). O planeamento, localização e programa de execução para um novo Jardim-de-Infância fica à responsabilidade do município de Trancoso e da DREC. O projecto e conservação do edifício são responsabilidade da autarquia local. O financiamento é assegurado pelas verbas oriundas da Direcção Regional da Educação, Ministério do Trabalho e Segurança Social e autarquia. Finalmente, o funcionamento do JI é da responsabilidade da DRE e autarquia.


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Tabela 7.3a - Designação das entidades que intervêm na realização de Jardins-de-Infância

Levantamento de

necessidades Planeamento Localização Programa Projecto Financiamento Funcionamento Conservação

Autarquia local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia local Autarquia local Autarquia local

ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) MTS MTS

Fonte: DGOTDU, 2002

No que respeita à construção de novos equipamentos para o 1º ciclo do Ensino Básico, apenas figuram duas instituições a autarquia local e a DRE. Nas etapas iniciais relativas ao levantamento de necessidades, planeamento, localização e programa fazem-se representar as duas entidades. Pelo contrário o projecto do novo equipamento é da responsabilidade exclusiva do município, à semelhança do descrito no Pré-escolar. As etapas finais, no que se refere ao financiamento e funcionamento dos estabelecimentos são partilhadas pela Câmara Municipal e pela Direcção Regional de Educação. A última etapa – conservação é da responsabilidade da autarquia.

Tabela 7.3b - Designação das entidades que intervêm na realização de Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico

Levantamento de


Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local

ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local

Fonte: DGOTDU, 2002

No que diz respeito a todo o processo subjacente à construção de um novo equipamento que ministre os 2º e 3º ciclos, verifica-se que a Direcção Regional da Educação está presente em todas as etapas do processo. Contrariamente, a autarquia está presente nas fases iniciais, que se restringem ao levantamento de necessidades, planeamento e localização, só voltando a representar-se na etapa referente ao financiamento.

Tabela 7.3c - Designação das entidades que intervêm na realização de Escolas do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico

Levantamento de


Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE)

ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) Com a

colaboração da autarquia local

Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) Fonte: DGOTDU, 2002


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No que concerne ao Ensino Secundário, e à semelhança dos 2º e 3º ciclos conclui-se que a autarquia se representa com menor regularidade, comparativamente com a Educação Pré-escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico. Assim, as fases iniciais são partilhadas pelo município e pela Direcção Regional da Educação e todo o desenvolvimento e finalização do processo é orientado pela Direcção Regional da Educação, intervindo a autarquia apenas, no momento do financiamento.

Tabela 7.3d - Designação das entidades que intervêm na realização de escolas do Ensino Secundário

Levantamento de


Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE)

ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) Com a

colaboração da autarquia local

Autarquia Local Autarquia Local Autarquia Local ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) ME (DRE) Fonte: DGOTDU, 2002


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7.4 MEDIDAS DE INTERVENÇÃO/PROPOSTAS

As medidas de intervenção/propostas para a reconfiguração da rede educativa do concelho de Trancoso serão executadas em duas fases. Assim, o primeiro momento corresponderá ao encerramento de alguns estabelecimentos de ensino que ministravam o 1º ciclo do Ensino Básico, nos quais se registava uma procura reduzida (apresentando menos de dez alunos). Esta é uma primeira fase de selecção dos equipamentos que apresentavam uma procura excessivamente reduzida.

O segundo momento irá revelar a configuração definitiva, isto é, apresentará os novos territórios educativos do município, resultado, por um lado, do alargamento e melhoria de alguns equipamentos e, por outro, da construção de novos estabelecimentos de ensino.

7.4.1 Implementação da configuração transitória (Fase I)

a) Educação Pré-escolar

A Educação Pré-escolar é primeira etapa do percurso educativo de qualquer criança, pelo que devem ser criadas as condições necessárias para que a generalização do acesso a este nível de ensino seja efectivo.

Legalmente, a Educação Pré-escolar está enquadrada pela Lei Quadro da Educação Pré-escolar, lei 5/97 de 10 de Fevereiro, a qual consagra princípios gerais, organizativos e pedagógicos, dos quais serão apresentados somente aqueles que no âmbito da organização e do planeamento da rede de equipamentos Pré-escolares, são fundamentais:

- a Educação Pré-escolar é a primeira etapa da educação básica, sendo complementar da acção educativa das famílias e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no Ensino Básico;

- a frequência da Educação Pré-escolar é facultativa. Porém, compete ao Estado contribuir para a universalização da sua oferta, independentemente dos rendimentos das famílias, nomeadamente através da gratuidade da componente educativa;


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- o número de crianças por sala deverá ter em conta as diferentes condições demográficas de cada localidade, pois embora seja aconselhável uma frequência mínima de 20 crianças, em áreas de reduzida densidade populacional poderão ser autorizadas frequências inferiores ao limite mínimo estabelecido;

- compete ao Estado criar uma “rede pública de Educação Pré-escolar”, sendo que é igualmente referido que este deve apoiar a criação de estabelecimentos e Educação Pré-escolar por outras entidades da sociedade civil.

Há Jardins-de-Infância, no concelho de Trancoso, que não atingem o patamar mínimo postulado para permanência em funcionamento (considerou-se razoável estabelecer como patamar mínimo 10 crianças). Contudo, é dever do Estado

“prestar apoio especial às zonas carenciadas”, onde se prevê que “ em zonas de baixa densidade populacional poderá ser autorizada uma frequência inferior a 20 crianças”. Ao abrigo desta premissa, propõe-se, nesta primeira fase, a manutenção dos equipamentos de Pré-escolar no concelho, enquanto se verificar um número mínimo de crianças para garantir o seu funcionamento. Ao nível estrutural propõem-se intervenções pontuais para garantir as condições mínimas de funcionamento.

Tabela 7.4.1a – Jardins-de-Infância em funcionamento (FASE I) em 2005/2006

Jardim-de-Infância Nº de Crianças Nº de Salas JI de Vila Franca das Naves 42 2

JI de Cogula 7 1 JI de Póvoa de Concelho 5 1 Pré-escolar Itinerante de

Carnicães 4 1

Pré-escolar Itinerante pólo 3 Zabro/Tamanhos 6 1

Pré-escolar Itinerante pólo 2 Rio Mel/Vila Novinha 6 1

JI de Castanheira (Itinerante) 5 1 JI de Trancoso 57 3 JI de Palhais 10 1

JI de Torre do Terrenho 6 1 JI de Reboleiro 12 1

JI de Aldeia Nova 2 1 JI de Freches 8 1


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b) 1º ciclo do Ensino Básico

No âmbito da reconfiguração da rede de estabelecimentos do 1º ciclo do Ensino Básico deverão proporcionar-se as condições básicas, para assegurar o cumprimento dos princípios que subsequentemente se descrevem:

- garantir que toda a população escolar possa utilizar os recursos físicos disponíveis, em condições de igualdade ao acesso a uma educação de qualidade;

- combater o abandono precoce e esbater as assimetrias e desigualdades, evidenciadas sobretudo em áreas de maior isolamento.

No ano lectivo de 2005/2006 o concelho de Trancoso tinha uma rede escolar do 1º ciclo do Ensino Básico constituída por 20 estabelecimentos de ensino. Todavia, no final deste ano lectivo foram encerradas seis EB1, resultado de directivas emanadas pelo Ministério da Educação: uma no Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves (EB1 de Feital) e cinco no Agrupamento de Escolas de Trancoso (EB1 de Esporões, EB1 de Golfar, EB1 de Guilheiro, EB1 de Tamanhos e

EB1 de Carnicães). Pela análise do número de alunos, no ano lectivo de 2005/2006, facilmente se compreende a justificação para o encerramento.

Note-se que para além destes estabelecimentos de ensino, mais seis escolas funcionaram com um número de frequências inferior a dez alunos (2005/2006), sendo previsível o seu encerramento em anos lectivos futuros: EB1 de Moimentinha (sete alunos) e Póvoa do Concelho (oito alunos) no Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves e as EB1 de Aldeia Nova (nove alunos), Castanheira (nove alunos), Palhais (três alunos) e Torre do Terrenho (sete alunos) no Agrupamento de Escolas de Trancoso.

27 Os elementos relativos às escolas a suspender foram recolhidos no GIASE, pois não foi realizado nenhum inquérito às escolas que iriam encerrar em 2006/2007.

Tabela 7.4.1b – Encerramento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico (FASE I)

Escola a suspender27 Nome da escola Nº de alunos

EB1 de Feital 3 EB1 de Esporões 5 EB1 de Golfar 3 EB1de Guilheiro 4 EB1 de Tamanhos 4 EB1 de Carnicães 4


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c) Ensino Básico 2º e 3º ciclos

Nesta primeira fase de reordenamento da rede educativa não são apresentadas propostas alusivas aos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, pois as possíveis medidas a desenvolver referem-se a um curto/médio prazo, o qual será aprofundado na segunda fase. Antecipa-se, no entanto o facto de que terá de ser solucionada a escassez de capacidade disponível para acolher as turmas do 3º ciclo do Ensino Básico na sede concelhia, sendo as mesmas partilhadas entre a EB 1,2,3 de Trancoso e a ES/3 de Trancoso.

d) Ensino Secundário e Ensino Profissional

Nesta primeira fase e à semelhança do disposto para os anteriores níveis de ensino não serão apresentadas propostas específicas para o Ensino Secundário e Profissional nesta primeira fase, visto que esta se reveste de carácter provisório. Não obstante, evidencia-se a falta de condições proporcionadas pela Escola Secundária e a premência de uma intervenção profunda para melhoria do seu estado de conservação.


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7.4.2 Implementação da configuração final (Fase II)

A segunda fase que agora se desenvolve corresponde à configuração final da rede educativa do concelho de Trancoso, onde serão apresentadas as propostas específicas relativas a cada ciclo de ensino. Deste modo, e no intuito de considerar a análise realizada sobre a progressão da população escolar, no concelho de Trancoso, atendeu-se aos resultados das projecções e também à actual distribuição dos alunos pelos estabelecimentos de ensino, de modo a sustentar a capacidade proposta para cada equipamento.

a) Educação Pré-Escolar

O pressuposto subjacente ao planeamento de equipamentos que ministram a Educação Pré-escolar rege-se pelo critério de proximidade, sendo que a transferência dos alunos para outros equipamentos será sempre a última opção. Serão, no entanto, ponderados aspectos como o estado de conservação e as condições estruturais que os espaços onde este nível de ensino é ministrado, oferecem. Note-se que no Agrupamento de Escolas de Trancoso somente dois Jardins-de-Infância foram construídos de raiz – Freches e Trancoso (adaptação de um espaço com novas instalações). Para além dos aspectos citados, estipulou-se como patamar mínimo dez crianças para que um Jardim-de-Infância continue em funcionamento. A maioria dos Jardins-de-Infância do concelho apresenta um número de frequências inferior ao postulado.

Proposta 1

A primeira proposta refere-se à permanência em funcionamento do Jardim-de-Infância de Freches, visto que é um equipamento recente, no qual se realizaram investimentos, apesar de apresentar um número de crianças inferior ao postulado como patamar mínimo. Pelo que a redução da procura deste estabelecimento de ensino conduzirá à concentração da procura do Ensino Pré-escolar na freguesia de Trancoso.

2ª Fase – Jardim-de-Infância em funcionamento

JI Número de salas de actividade

Capacidade de acolhimento

JI de Freches 1 25


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Terão de ser, forçosamente, enquadrados os espaços necessários para proporcionar o prolongamento de horário e o serviço de refeições. Deverá o espaço ser intervencionado de modo a incrementar a qualidade das suas estruturas e o conforto das suas crianças.

Proposta 2

A segunda proposta refere-se à continuidade do funcionamento do JI de Zabro, até que a procura assim o justifique. Isto porque apesar de funcionar no limiar do número de crianças estipulado, para permanecer aberto. Este equipamento terá de ser submetido às intervenções necessárias para aumentar a qualidade das suas instalações.




JI de Zabro (Moreira de Rei) 1 25

Deverão ser contemplados os espaços necessários para proporcionar o prolongamento de horário e o serviço de refeições.

Proposta 3

A terceira proposta diz respeito ao actual Jardim-de-Infância de Trancoso, propondo-se o seu encerramento. Apesar de ser um equipamento recentemente adaptado (2002), visto que não contempla cantina e pelo facto de duas das salas existentes não terem capacidade para acolher 25 alunos, conforme o previsto na legislação.

2ª Fase – Jardim-de-Infância a encerrar

JI JI de acolhimento Capacidade de acolhimento

Actual JI de Trancoso

Novo JI de Trancoso 150

No JI de acolhimento deverão ser contemplados os espaços necessários para proporcionar o prolongamento de horário e o serviço de refeições.


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Proposta 4

A quarta proposta refere-se à construção de um novo equipamento que ministre a Educação Pré-escolar, no concelho de Trancoso, numa óptica de que a médio prazo toda a procura estará concentrada nesta freguesia, visto que já em 2005/2006 os restantes Jardins-de-Infância do Agrupamento de Escolas de Trancoso funcionavam com um número de crianças inferior ao postulado, ou muito próximo do limiar mínimo.

No projecto do novo equipamento deverão ser contempladas mais duas salas, numa óptica de que a médio prazo, a oferta da educação pré-escolar, no Agrupamento de Escolas de Trancoso, estará concentrada na sede concelhia.

2ª Fase – Novo Jardim-de-Infância



JI de Trancoso 6 150 crianças

À semelhança do anterior equipamento, deverão ser contemplados os espaços necessários para proporcionar o prolongamento de horário e o serviço de refeições.

Proposta 5

A quinta proposta incide sobre o encerramento de seis Jardins-de-Infância, no Agrupamento de Escolas de Trancoso, visto que em 2005/2006 já funcionavam com um número de crianças inferior ao estabelecido como limite mínimo para continuar em funcionamento, ou muito próximo do limiar. Esta situação é agravada com a falta de condições mínimas proporcionadas às crianças, visto que todos os estabelecimentos de ensino que figuram na tabela subsequente não têm instalações próprias. Resultam de adaptação de espaços tais como salas cedidas por Juntas de Freguesia, Associações Recreativas e Instituições de Solidariedade.

Considera-se adequado o encerramento dos mesmos e a integração das crianças no Jardim-de-Infância de Trancoso, a construir, que terá capacidade para acolher 200 crianças.

Para tal deverão ser acauteladas as medidas necessárias ao transporte seguro das crianças (a este respeito consultar Lei nº 13/2006 e respectivas rectificações).


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JI JI de acolhimento JI de Aldeia Nova JI de Trancoso (novo equipamento)

JI de Torre do Terrenho JI de Trancoso (novo equipamento) JI da Castanheira JI de Trancoso (novo equipamento) JI de Tamanhos JI de Trancoso (novo equipamento)

O JI de acolhimento deverá contemplar os espaços necessários para proporcionar o prolongamento de horário e o serviço de refeições.

Proposta 6

A sexta proposta refere-se à manutenção do Jardim-de-Infância de Cogula, visto que dispõe de condições razoáveis, ficando em funcionamento até que a procura assim o justifique. Esta freguesia poderá acolher potencialmente as crianças das freguesias de Vale do Seixo e Vila Garcia.




JI de Cogula 1 25 crianças


Proposta 7

A presente proposta refere-se ao encerramento do JI de Póvoa do Concelho, o qual já funcionava em 2005/2006 com um número de crianças inferior ao limite mínimo definido. Neste contexto propõe-se a transferência das crianças que frequentavam este estabelecimento de ensino, para o novo Jardim-de-Infância de Vila Franca das Naves, o qual terá capacidade para acolher 75 crianças.


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JI JI de acolhimento Capacidade de acolhimento

JI de Póvoa do Concelho

JI de Vila Franca das Naves 75 crianças

Proposta 8

A proposta 8 refere-se à construção de um novo equipamento para a freguesia de Vila Franca das Naves, no qual se deverá instalar uma capacidade para acolher 75 crianças. Isto significa que se a curto/médio prazo a procura no Jardim-de-Infância de Cogula for progressivamente reduzindo, o Jardim-de-Infância da Vila terá capacidade para acolher todas as crianças, em idade de frequentar a Educação Pré-escolar no Agrupamento.


JI Número de salas Capacidade de acolhimento

JI de Vila Franca das Naves 3 75 crianças


Proposta 9

A última proposta diz respeito à construção de capacidade para o pré-escolar no pólo rural - “Pólo Escolar da Ribeirinha”, o qual terá capacidade para acolher 50 crianças e será potencialmente frequentado pelas crianças da freguesias de Palhais, Rio de Mel, Reboleiro, Sebadelhe da Serra e Guilheiro. A construção deste Pólo resulta de uma decisão, no âmbito da estratégia de desenvolvimento do concelho.


JI Número de salas Capacidade de acolhimento

JI do Pólo Rural (EB1/JI) 2 50 crianças


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b) 1º ciclo do Ensino Básico

A rede escolar do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Trancoso é constituída por um conjunto de escolas de pequena dimensão, cujas condições estruturais não permitem o funcionamento em simultâneo de quatro turmas, correspondentes aos quatro anos de escolaridade. Em termos pedagógicos é aconselhável distribuir cada ano de escolaridade em cada sala que compõe o edifício, pelo que qualquer centro escolar do 1º ciclo do Ensino Básico deverá ter no mínimo quatro salas e no máximo 12, salvo raras excepções, devidamente fundamentadas, em que poderá ser proposto um número de salas superior ao referido.

Note-se que com as renovadas exigências pedagógicas, com particular incidência no 1º ciclo do Ensino Básico, terão de ser consideradas nas propostas não somente os espaços destinados à prática da componente lectiva, mas também terão de ser indicados os espaços que permitam ministrar actividades de enriquecimento curricular (inglês, actividades desportivas, actividades musicais, entres outras). Deverão igualmente ser criadas as condições indispensáveis para efectivamente generalizar o serviço de refeições ao 1º ciclo do Ensino Básico.

Proposta 1

A primeira proposta refere-se à construção de um novo bloco na EB 2,3 de Trancoso, que passará a designar-se de EB 1,2, pois com a necessária intervenção na Escola Secundária será transferida a totalidade dos alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico, para esse equipamento. As actuais salas de aulas adaptadas como espaços específicos (gabinetes de trabalho), terão de ser reconvertidos na finalidade a que se destinavam inicialmente.

Na mesma lógica de uma Escola Básica Integrada seriam partilhados os espaços comuns como a cantina, gimnodesportivo e a biblioteca, de modo a rentabilizar investimentos já realizados. Este estabelecimento de ensino irá integrar grande parte dos alunos do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas de Trancoso, à excepção das freguesias que são consideradas área de influência do pólo rural (Palhais, Rio de Mel, Reboleiro, Sebadelhe da Serra e Guilheiro) tendo capacidade para acolher 300 alunos (12 salas). Esta capacidade é manifestamente superior ao número de alunos projectado (em todos os anos lectivos projectados nunca ultrapassa os 25028 alunos), para que algumas turmas possam

28 Note-se que os valores projectados apenas dizem respeito ao concelho de Trancoso, não sendo contabilizada a procura exterior.


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acolher somente 20 alunos, sempre que integrarem alunos com Necessidades Educativas Especiais (não podendo integrar mais de dois alunos com NEE de carácter prolongado).

2ª Fase – Novo equipamento (1º ciclo)

EB1 Número de salas Capacidade de acolhimento

EBI de Trancoso 12 300 alunos

Terão de ser contempladas as medidas necessárias para que o equipamento funcione em regime normal e seja dotado de todas as valências complementares, fundamentais para o Plano de Enriquecimento Curricular fomentado pelo Ministério da Educação.

Proposta 2

A segunda proposta refere-se à construção de um novo equipamento para a freguesia de Vila Franca das Naves, numa área anexa à EB 2,3, numa óptica de uma Escola Básica Integrada. Este equipamento integrará todos os alunos do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves e terá capacidade para acolher 120 alunos. Uma vez mais a capacidade proposta é substancialmente superior ao número de alunos projectado (em 2010/2011 – 72 alunos) de modo a salvaguardar a integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Os equipamentos de apoio como a cantina e o gimnodesportivo poderão ser partilhados com os alunos do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.



EB1/JI de Vila Franca das Naves 5 120 alunos

Terão de ser contempladas as medidas necessárias para que o equipamento funcione em regime normal e seja dotado de todas as valências complementares, fundamentais para o Plano de Enriquecimento Curricular fomentado pelo Ministério da Educação.


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Proposta 3

A terceira proposta diz respeito à construção de um pólo rural - “Pólo Escolar da Ribeirinha”, o qual terá capacidade para acolher 96 alunos e será frequentado pelos alunos da freguesias de Palhais, Rio de Mel, Reboleiro, Sebadelhe da Serra e Guilheiro. Apesar do reduzido número de alunos que potencialmente irá frequentar este estabelecimento de ensino, a construção deste Pólo resulta de uma decisão, no âmbito da estratégia de desenvolvimento do concelho.



EB1 de Palhais 4 96 alunos


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c) Ensino Básico - 2º e 3º ciclos

A EB 2,3 de Trancoso é ainda um equipamento recente, todavia apresenta alguns problemas resultantes da falta de espaço para acolher os alunos do 3º ciclo do Ensino Básico. É neste contexto que se propõe a transferência dos alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico para a Escola Secundária.

Em relação à EB 2,3 de Vila Franca das Naves propõem-se pequenas intervenções de manutenção e reparação dos espaços existentes, mas não se verifica qualquer problema ao nível da capacidade disponível.

No intuito de melhorar os resultados escolares é essencial contrariar as elevadas taxas de retenção/insucesso, abandono, saída antecipada. Resumidamente, a taxa de retenção no Ensino Básico (percentagem dos efectivos escolares que permanecem, por razões de insucesso, no Ensino Básico em relação à totalidade de alunos que iniciaram este mesmo nível de ensino), especificamente nos 2º e 3º ciclos fixou-se nos 7% e nos 1,6%, respectivamente. O que significa que, no ano lectivo de 2005/2006, em termos percentuais, aproximadamente sete dos alunos que frequentavam o 2º ciclo e dois dos que frequentavam o 3º ciclo ficaram retidos. No que diz respeito ao abandono, saída antecipada e/ou precoce do sistema de ensino verifica-se que as percentagens observadas no concelho de Trancoso são significativamente superiores às aferidas ao nível nacional. Relativamente à taxa de abandono (total de indivíduos, que no momento censitário, com 10-15 anos não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário) o município apresenta uma taxa superior à aferida ao nível nacional – 3.3%, comparativamente com 2,7%, respectivamente.

No que subjaz à taxa de saída antecipada, o concelho atinge os 24,8 % de indivíduos, com 18 a 24 anos, que não concluíram, no momento censitário, o 3º ciclo e não se encontram a frequentar escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.

A aposta deverá incidir na oferta de percursos escolares alternativos que propiciem alternativas aos alunos que não se sentem plenamente integrados e realizados com as disciplinas que o currículo regular tradicionalmente contempla. Com a conclusão do curso é atribuído um diploma de conclusão do ensino obrigatório. Assim concluirá o 3º ciclo e estará apto para uma experiência profissional.


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d) Ensino Secundário

Neste nível de ensino as orientações pedagógicas são claras, deverá alargar-se a oferta formativa aos cursos de cariz profissional, no âmbito do Programa Novas Oportunidades – Aprender Compensa. Este programa insere-se num conjunto de objectivos que têm como meta final a aposta nos recursos humanos de modo a consolidar a economia nacional e internacional, dotando-a de maior competitividade. Igualmente ao abrigo deste programa, poderá a Escola Secundária oferecer cursos de educação e formação de adultos (EFA) e ao nível do Ensino Recorrente deverá ajustar a oferta de modo a contemplar cursos de prosseguimento de estudos, incluindo também os cursos EFA.

A existência de uma Escola Profissional neste concelho, com estruturas adequadas para acolher diferentes áreas de formação e com efectiva oferta de diversos cursos, torna premente a comunicação entre os diferentes equipamentos, de modo a diversificar a oferta formativa.

Para além deste aspecto, caso se torne efectivo o propósito do Governo em alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos, terá a ES/3 de Trancoso de incrementar a disponibilidade de espaço para integrar esses alunos, procedendo ao eventual alargamento das suas estruturas. Nesse contexto justificar-se-ia a transferência do 3º ciclo da Escola Secundária para a EB 2,3. Para além deste factor a falta de capacidade na EB 2,3 de Trancoso para continuar a acolher os alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico, tornou consensual transferência dos alunos do 3º ciclo para a Escola Secundária. Torna-se imperativa a criação de um novo bloco de salas de aula, criando-se a capacidade para acolher cerca de 300 alunos (12 salas, contabilizando 24 alunos em cada uma delas).

Salvaguarda-se o facto deste estabelecimento de ensino necessitar de uma intervenção profunda nas suas instalações, conforme o descrito no Volume I deste documento (ponto 4.3.3 – Caracterização das Infra-Estruturas), necessidades que se materializam ao nível do interior e exterior do edifício.

Ao nível da oferta formativa enquadrada no Ensino Secundário, esta integra cursos de índole geral, designadamente científico - humanísticos e cursos de carácter tecnológico. Relativamente aos cursos científico-humanísticos são vocacionados para prosseguimento de estudos, ao nível superior. A sua duração inclui três anos lectivos (10º, 11º e 12º anos) e após a respectiva frequência é atribuído o diploma de conclusão do Ensino Secundário. Existem cinco cursos científico - humanísticos, a saber (ver quadros – plano de estudos), conforme DL nº 74/2004, de 26 de Março:

- Ciências e Tecnologias;

- Ciências Sócio-Económicas;

- Ciências Sociais e Humanas;

- Línguas e Literaturas;


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- Artes Visuais;

Relativamente aos cursos tecnológicos, estes têm componente de formação, como o próprio nome indica – tecnológica, contemplando durante a sua duração um projecto tecnológico e um estágio. Após a sua frequência é atribuída equivalência ao Ensino Secundário, o que confere um diploma de qualificação profissional de nível III (quadros médios). Estes cursos são vocacionados segundo uma dupla perspectiva: por um lado, são profissionalmente qualificantes e por outro permitem o acesso ao Ensino Superior, orientando, sobretudo, para o ensino politécnico.

A este nível existem 10 cursos, conforme DL nº 74/2004, de 26 de Março:

- Construção Civil e Edificações;

- Electrotecnia e Electrónica;

- Informática;

- Design e Equipamento;

- Multimédia;

- Administração;

- Marketing;

- Ordenamento do território;

- Acção social;

- Desporto.

Assim, e após a análise da oferta educativa, no contexto do Ensino Secundário e mediante a verificação da oferta dos concelhos vizinhos, deverão ser definidas as áreas a ser ministradas no âmbito do leque de opções enunciado.

e) Ensino Profissional

Tal como enunciado na anterior alínea, embora seja preconizado pelo Governo a integração e diversificação de ofertas de cariz profissional nas escolas secundárias, o concelho de Trancoso apresenta uma particularidade a este nível. Uma vez que possui um estabelecimento de ensino vocacionado para a vertente profissional – Escola Profissional de Trancoso – a qual deverá rentabilizar as suas estruturas e também todo o investimento realizado pelo Município.


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Neste contexto, acentua-se a necessidade de estabelecer parcerias entre os dois estabelecimentos de ensino, de modo a diversificar a oferta formativa.

Realça-se o facto de ser realizada uma avaliação de cada curso, no que concerne à sua taxa de conclusão, empregabilidade geral e empregabilidade na área de formação, acompanhando de perto a integração dos formandos no mercado de trabalho.


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7.5 NOVOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS

As propostas apresentadas resultam de uma primeira fase de diagnóstico, onde foram aferidas as insuficiências e debilidades existentes em cada estabelecimento de ensino, cujos aspectos foram ponderados na sua formulação. Com o novo território educativo pretende-se colmatar algumas lacunas e proporcionar melhores condições ao nível das infra-estruturas escolares e proporcionar o intercâmbio entre os diferentes sistemas de ensino, promovendo actividades conjuntas. Princípios como a racionalização e rentabilização dos meios e recursos, a requalificação do parque escolar, a melhoria da oferta educativa e consequentemente a diminuição do isolamento de professores e alunos foram fundamentais neste processo.

Com o reordenamento da rede educativa evidenciam-se algumas alterações que representam numa nova configuração do território educativo.

Relativamente à Educação Pré-Escolar foi privilegiada a permanência em funcionamento de três jardins-de-infância (Zabro, Freches e Cogula). Sobre os restantes estabelecimentos de ensino foi proposto o seu encerramento. Nesta situação terão de ser acauteladas as medidas necessárias, no intuito de deslocar as crianças, em segurança, optando por percursos curtos para as respectivas deslocações. Foram propostos dois novos equipamentos, um a localizar na freguesia de Trancoso e outro na freguesia de Vila Franca das Naves, de modo a acolher as crianças dos respectivos Agrupamentos.

Em relação ao 1º ciclo propõe-se uma redução total dos vários estabelecimentos de ensino, na medida em que os equipamentos integrados no actual parque escolar se revelam inadequados relativamente às exigências pedagógicas inerentes a este nível de ensino. Deste modo propõem-se três novos equipamentos:

- uma EB1 (numa óptica de Escola Básica Integrada) na freguesia de Trancoso, cuja área de influência se estende ao conjunto de freguesias que integram o Agrupamento de Escolas de Trancoso, à excepção das freguesias consideradas área de irradiação do “Pólo Escolar da Ribeirinha” (pólo escolar rural);

- uma EB1/JI (numa óptica de Escola Básica Integrada) na freguesia de Vila Franca das Naves, cuja área de irradiação se estende à totalidade das freguesias integradas no Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves;

- uma EB1/JI na freguesia de Palhais, “Pólo Escolar da Ribeirinha”, que acolherá os alunos das freguesias de Rio de Mel, Palhais, Reboleiro, Sebadelhe da Serra e Guilheiro.


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No que diz respeito aos estabelecimentos que ministram o 2º e 3º ciclos, e à semelhança do exposto para o 1º ciclo do ensino básico, a sua área de influência restringe-se às respectivas freguesias que integram cada Agrupamento de Escolas. Ressalva-se que em relação à EB 2,3 de Vila Franca das Naves também se regista uma procura substancial de alunos do concelho de Pinhel, todavia com o reordenamento da rede de escolas deste concelho, poderão verificar-se algumas alterações no processo de matriculas.

Relativamente à Escola Secundária e à Escola Profissional a área de irradiação estende-se a todo o território concelhio, chegando mesmo a ultrapassar os limites do mesmo.


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7.6 CRONOGRAMA

Em termos de cronograma, a segunda fase deverá ser implementada no início do ano lectivo de 2008/09, sendo que a 1º Fase (configuração transitória) terá o início da sua implementação no lectivo de 2006/07.

No sentido de minorar algumas resistências por parte da população local, o cronograma de execução da Carta Educativa, no que diz respeito ao encerramento das escolas, deverá privilegiar encerramentos simultâneos para escolas do 1º ciclo.

Ano lectivo 2005/06 – 2006/2007

Ano lectivo 2006/07

Ano lectivo 2008/09

Ano lectivo 2009/10...

Elaboração da Carta Educativa

1ª Fase – Implementação da configuração transitória

2ª Fase – início da configuração final da rede educativa


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CAPÍTULO VIII – PLANO FINANCEIRO E PRIORIZAÇÃO


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8.1 PLANO FINANCEIRO

O plano financeiro surge como um suporte indicativo para enunciar os custos associados às intervenções designadas no capítulo anterior. Os custos que constam neste capítulo são baseados no Despacho Conjunto nº 200/2005 e poderão orientar a futura formalização de candidaturas para a efectiva requalificação do parque escolar.

A tabela que se segue apresenta valores de referência, reportando-se a quatro tipo de despesas consideradas elegíveis (cf. artigo 11º, Despacho Conjunto 200/2005 de 7 de Março):

1. construção de edifícios;

2. ampliação/adaptação de edifícios;

3. tratamento de arranjos exteriores aos edifícios;

4. aquisição e instalação dos equipamentos de mobiliário e material pedagógico.

Tabela 8.1a – Valores de base para cálculos das despesas

Descrição Valor (€) Notas Custo das intervenções por metro quadrado em construções existentes 250,00 Multiplicar por n.º de metros quadrados de

construção

Custo por metro quadrado de novas construções 600,00 Multiplicar por n.º de metros quadrados de construção

Custo por metro quadrado de arranjos exteriores 50,00 Multiplicar por n.º de metros quadrados de espaço exterior

Material didáctico/sala 2.500,00 Multiplicar por n.º de salas Material didáctico para sala de JI 10.000,00 Multiplicar por n.º de salas Mobiliário /sala 3.600,00 Multiplicar por n.º de salas Biblioteca 15.000,00 Cantina/refeitório 17.000,00 Equipamento de apoio e exterior 5.000,00 Valor base mais 0.2 por cada sala Material para sala de TIC 8.000,00 1 computador por sala e impressora 1.000, 00 Multiplicar por n.º de salas Fonte: Despacho Conjunto 200/2005 de 7 de Março (adaptado)

O plano financeiro do concelho de Trancoso, para a construção de pólos educativos e a manutenção/recuperação dos actuais equipamentos, é o que a seguir se desenvolve:


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Tabela 8.1b – Plano Financeiro (Trancoso)

Estabelecimento de ensino Custos (€) JI de Freches 20,000 € JI de Zabro 20,000 € JI de Trancoso 804,800 € JI de Cogula 20,000 € EB1/JI de Vila Franca das Naves 565,300 € EBI de Trancoso 908,200 € EB1/JI Pólo Escolar Rural 981,600 € Total 3,319,900 €

8.1.1 Priorização

A priorização traduz o cronograma das intervenções no que concerne à educação pré-escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico.

Foram definidos diferentes níveis de priorização, ao nível das intervenções propostas e a respectiva calendarização para a prossecução das mesmas (tabela 8.1.1a):

- elevada;

- média;

- reduzida.

Tabela 8.1.1a – Priorização das intervenções

Manutenção, remodelação e intervenção dos equipamentos Nível de ensino

Priorização

Educação Pré-Escolar Elevada Média Reduzida

Calendarização (data de conclusão da intervenção)

JI de Freches X 2008 JI de Zabro X 2008 JI de Cogula X 2008

Construção de um novo JI e Centro Escolar JI de Trancoso X 2010

EB1/JI Vila Franca das Naves (EBI) X 2010

EB1 de Trancoso (EBI) X 2010

EB1/JI Pólo Escolar Rural X 2010


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CAPÍTULO IX – PLANO DE MONITORIZAÇÃO


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9.1 MONITORIZAÇÃO/AVALIAÇÃO

A Carta Educativa de Trancoso é um documento estratégico realizado para um período de vigência de sensivelmente 10 anos, no qual se pretende que sejam atingidos os objectivos delineados nas propostas de reconfiguração/reordenamento da rede educativa e consequentemente nas medidas de intervenção. Todavia, enquanto instrumento de um processo de planeamento municipal, ao nível do reordenamento da rede escolar, este documento não se apresenta como algo estanque e definitivo. Afigura-se contrariamente ao disposto, como um processo inacabado e em constante actualização.

A monitorização é um procedimento que consiste no acompanhamento e controlo do processo de intervenção e consequentemente do reconhecimento de possíveis desvios, relativamente ao previsto, o que subentende a existência e manuseamento de um sistema de informação apropriado e em continuada revisão.

9.1.1 Processo de monitorização

Após esta breve clarificação do conceito de monitorização, passamos a desenvolver alguns aspectos que têm de ser definidos neste processo: recursos, dispositivos, componentes, instrumentos, responsabilidades, calendário operacional e dispositivos de alerta.

a) Recursos

Um processo de monitorização terá necessariamente de contemplar recursos humanos e técnicos. Relativamente aos recursos humanos será fundamental a afectação de um técnico, no município de Trancoso, o qual deverá ser apoiado pelos agrupamentos, assim como recorrerá a dados e demais informação disponibilizada pela DREC (Direcção Regional de Educação do Centro) e pelo GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo), e eventualmente solicitará periodicamente estudos de enquadramento e informação estruturada. Relativamente aos meios técnicos, deverão ser disponibilizados os meios necessários, ao técnico responsável pela monitorização, de modo a que este tenha a possibilidade de informatizar todo o processo de monitorização. São inegáveis as vantagens da informatização da informação a recolher constantemente no decurso de todo o processo: redução dos tempos e custos na colecta e tratamento de informação, disponibilização dos resultados e rápido acesso e consulta aos mesmos.


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b) Dispositivo

O processo de monitorização deve ser centrado no município de modo a que seja este o organismo a agregar todos os elementos correlativos ao parque escolar e ao sistema educativo do concelho.

No seu conjunto, este dispositivo de monitorização deverá abordar as seguintes dimensões:

- componente e cronogramas das diferentes fases do projecto e acções;

- quantificação das metas globais de desempenho do sistema educativo e da rede escolar e sua evolução no tempo;

- identificação de desvios de trajectórias que possam comprometer o alcance das metas ou que sugiram a alteração dos objectivos e reformulação do projecto da Carta Educativa.

A monitorização deve ter, no mínimo, uma base anual que incorpore o próprio processo de planeamento de cada ano lectivo.

c) Componentes

No que respeita aos componentes a considerar e que poderão ser fornecidos pelos departamentos do Ministério da Educação, nomeadamente a DREC e o GIASE e complementados pelos agrupamentos, a título de enquadramento da evolução da situação, em termos educativos, do concelho de Trancoso, indicam-se os seguintes:

- taxa de escolarização e de Pré-Escolarização;

- taxa de abandono, saída antecipada e precoce;

- número de alunos por escola/Jardim-de-Infância e número de alunos por ano/ciclo de ensino;

- taxa de ocupação dos estabelecimentos de ensino;

- população em idade escolar, contextualizada em idade de frequentar cada nível de ensino, e desagregada à escala de freguesia;

- estado de conservação dos edifícios.

O presente documento integrou informação relevante durante a realização da fase de caracterização/diagnóstico, mas que se restringe a um ano de análise específico. Como compreensível, e dado o teor de um processo de monitorização,


229




deverá proceder-se à actualização anual destes dados, os quais devem ser avaliados e validados pelos organismos tutelados pelo Ministério da Educação (DREC e GIASE), complementarmente aos técnicos responsáveis pelo processo de monitorização da Carta Educativa. Relativamente a esta consideração, apresentamos alguns aspectos que julgamos cruciais para o desenvolvimento de todo o procedimento:

- Procura de educação e ensino (últimos 5 anos)

a) evolução do número de alunos a frequentar a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico;

b) acção social escolar (bolsas de estudo, refeições e transportes escolares, com especial realce pela necessidade futura de quantificação dos percursos, nomeadamente circuitos especiais, bem como a evolução do número total de alunos a transportar);

- Recursos Físicos

a) evolução da população escolar e taxas de ocupação, por estabelecimento de ensino (JI, 1º ciclo, 2º e 3º ciclos);

b) quantificação do número total de alunos a frequentar currículos alternativos ao nível do Ensino Básico e especificação desses cursos; avaliação da empregabilidade/absorção no mercado de trabalho local;

c) rede de educação especial – crianças/alunos com deficiência, e sua distribuição pelos graus de ensino, e também o número total de docentes do ensino especial

d) caracterização dos equipamentos que constituem o parque escolar (capacidade disponível, versus necessidades de procura de educação efectiva; estado de conservação; equipamentos de apoio);

e) avaliar o cumprimento dos requisitos de segurança previstos em cada estabelecimento de ensino;

- Informação cartográfica

A utilização de uma base cartográfica do município actualizada permite optimizar o processo de monitorização da Carta Educativa, propiciando a sua articulação com outras figuras de planeamento estratégico como o PDM. Deste modo, existem ferramentas úteis e que estão à disposição do município:

- a BGRI 2001(base geográfica de georreferenciação do censo de 2001, do INE);

- localização do edificado, com especial realce sobre os equipamentos da rede educativa e respectiva tipologia;


230




- localização de outros equipamentos colectivos complementares aos estabelecimentos de ensino;

- rede de transportes escolares;

- hierarquização dos aglomerados do território concelhio;

- acessibilidades e transportes, dinâmicas e estratégias de desenvolvimento e ordenamento;

- Recenseamento Escolar Anual

Este recenseamento, da responsabilidade do Ministério da Educação, constitui um instrumento útil para a elaboração da Carta Educativa, bem como para o processo de monitorização. Neste recenseamento é integrada informação sobre cada estabelecimento de ensino, no que se refere ao número de salas, número de alunos, oferta formativa regular e recorrente, no caso desta última se verificar. Para além destes dados, engloba também a evolução da população docente em exercício, por nível de ensino e com/sem funções lectivas e também é notado o número de profissionais não docentes, por nível de ensino e estabelecimento. Por último, dispõe de informação quanto a recursos físicos, tecnológicos, designadamente número de salas (salas de aula, salas com outra funcionalidade) e equipamentos (centros de recursos e número de computadores, por função, com e sem ligação à Internet).

d) Instrumentos

A definição e preparação de instrumentos de recolha é um elemento fundamental na programação/planificação dos trabalhos, sendo que para o efeito deverão ser seleccionados os instrumentos mais apropriados, em prol da lacuna de informação e do reconhecimento dos princípios basilares, neste processo. Assim, destacam-se os seguintes instrumentos:

- entrevistas, recorrendo a guiões elaborados de antemão, onde deverá ser explorada a componente qualitativa, incidindo sobre as várias dimensões de análise;

- fichas de sistematização física dos estabelecimentos de ensino, as quais poderão funcionar como quadro síntese específico e inerente a cada um dos equipamentos, presentes no parque escolar do concelho, com as necessárias actualizações;

- questionários que abranjam a componente qualitativa e quantitativa, de forma a serem aplicados aos diferentes níveis de ensino e estabelecimentos.

Realça-se, neste âmbito, a necessária articulação entre os diferentes organismos presentes na Câmara Municipal, estreitando a colaboração entre os vários departamentos.


231




e) Responsabilidades

No que diz respeito às responsabilidades a assumir no decorrer deste procedimento de monitorização, e tal como referido nas várias alíneas que o integram, todo o processo deve ser centrado no município, no qual se estreitam relações de colaboração entre os vários departamentos presentes na autarquia.

Não obstante, a actualização anual dos dados deve ser avaliada e validada pelos organismos tutelados pelo Ministério da Educação (DREC e GIASE), complementarmente ao trabalho desenvolvido pelos técnicos responsáveis pelo processo de monitorização.

f) Dispositivos de alerta

Os dispositivos de alerta dizem respeito a qualquer desvio de trajectória, ou seja, qualquer alteração face ao previsto, que possa comprometer o alcance dos objectivos e que induza à reformulação do projecto da Carta Educativa.

Neste sentido, o técnico responsável por todo o processo de monitorização deve comunicar tais desvios ao Vereador do pelouro da Educação, de modo a solucionar e reorientar todo o processo. De forma a complementar e discutir posteriores decisões poderá ser convocado o Conselho Municipal de Educação, o qual responderá às consequentes modificações a integrar todo o processo.


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BIBLIOGRAFIA


233




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http://www.ine.pt


234




ANEXOS


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ANEXOS

Capítulo III – Caracterização Socioeconómica

3.1.2 – População Residente e Estrutura Etária

Tabela 3.1.2a - Variação da população residente (1991/2001)

Freguesias Variação (%) Aldeia Nova -20,4 Carnicães -25,6 Castanheira -9,3 Cogula -16,2 Cótimos -19,2 Feital -19,2 Fiães -3,7 Freches -19,6 Granja -18,9 Guilheiro -14,5 Moimentinha -7,2 Moreira de Rei -15,7 Palhais -8,8 Póvoa do Concelho -42,6 Reboleiro 27,2 Rio de Mel -15,3 Trancoso (Santa Maria) 15,8 Trancoso (São Pedro) 31,5 Sebadelhe da Serra -7,9 Souto Maior -12,7 Tamanhos 24,2 Terrenho -13,3 Torre do Terrenho -7,5 Torres 0 Valdujo -28,4 Vale do Seixo -22,6 Vila Franca das Naves -2,8 Vila Garcia -20,2 Vilares -21,3

Fonte: INE


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3.1.3 – Densidade Populacional

Tabela 3.1.3a - Densidade Populacional (1991 e 2001)

Densidade Populacional (hab/km2) Freguesias 1991 2001

Aldeia Nova 18,5 14,7 Carnicães 30,3 22,7 Castanheira 25,9 23,5 Cogula 59,1 49,2 Cótimos 17,8 14,4 Feital 18,7 15,0 Fiães 28,4 27,3 Freches 50,7 40,8 Granja 29,9 24,1 Guilheiro 20,7 17,7 Moimentinha 37,5 34,9 Moreira de Rei 24,2 20,4 Palhais 47,7 43,2 Póvoa do Concelho 41,8 23,9 Reboleiro 53,1 67,7 Rio de Mel 15,7 13,3 Trancoso (Santa Maria) 31,2 36,2 Trancoso (São Pedro) 87,4 114,9 Sebadelhe da Serra 19,3 17,9 Souto Maior 27,2 23,7 Tamanhos 31,3 38,8 Terrenho 17,9 15,7 Torre do Terrenho 22,1 20,5 Torres 21,0 20,9 Valdujo 24,2 17,4 Vale do Seixo 32,5 25,2 Vila Franca das Naves 105,5 102,3 Vila Garcia 18,2 14,6 Vilares 28,0 22,1

Fonte: INE


237




3.2 – Actividades Económicas

3.2.2 – Estrutura de emprego no concelho

Tabela 3.2.2b - População residente segundo o principal meio de vida (%) em 2001

Freguesias Trabalho Rendimento

mínimo garantido

Pensão/ Reforma

Rendimentos de propriedade e ou

de empresa Cargo da

família Outros casos

Aldeia Nova 26,9 0,3 37,3 0,8 34,0 0,8 Carnicães 26,6 0,0 34,9 0,0 20,8 17,7 Castanheira 28,9 0,0 26,4 0,0 44,3 0,4 Cogula 36,8 0,0 31,6 0,0 31,1 0,4 Cótimos 42,3 0,0 42,3 0,0 12,4 3,1 Feital 36,3 0,0 32,5 0,0 30,0 1,3 Fiães 36,5 0,0 31,2 1,5 29,7 1,1 Freches 36,5 0,5 32,7 0,4 29,2 0,7 Granja 33,6 0,0 36,8 0,0 29,6 0,0 Guilheiro 33,9 0,0 24,8 1,2 38,4 1,7 Moimentinha 35,6 0,0 31,8 0,0 32,2 0,4 Moreira de Rei 33,3 0,7 36,7 0,4 25,7 3,1 Palhais 25,7 0,0 30,5 0,0 22,5 21,4 Póvoa do Concelho 46,3 0,4 22,4 0,0 30,9 0,0 Reboleiro 25,7 0,0 14,1 0,7 23,7 35,9 Rio de Mel 23,2 0,0 34,7 0,3 40,8 1,0 Trancoso (Santa Maria) 43,2 0,2 22,4 0,5 31,1 2,7 Trancoso (São Pedro) 43,2 0,4 19,6 0,3 32,8 3,6 Sebadelhe da Serra 23,2 0,0 34,1 0,0 42,7 0,0 Souto Maior 33,1 0,7 29,7 0,0 34,5 2,1 Tamanhos 26,6 0,0 33,4 0,0 37,8 2,2 Terrenho 31,4 0,0 29,2 0,0 39,4 0,0 Torre do Terrenho 29,9 0,0 32,7 0,0 35,5 1,9 Torres 26,7 0,0 41,5 1,4 26,7 3,7 Valdujo 24,6 0,4 39,0 0,0 33,8 2,2 Vale do Seixo 38,6 0,0 41,5 0,0 18,7 1,2 Vila Franca das Naves 39,9 0,2 24,0 0,0 33,7 2,2 Vila Garcia 30,8 0,0 47,0 0,0 20,7 1,5 Vilares 30,2 0,0 37,2 0,8 29,5 2,3

Fonte: INE


238




3.2.3 – Qualificação dos Recursos Humanos

Tabela 3.2.3a - População residente segundo nível de instrução (%)

Freguesias Nenhum nível de ensino

Pré-escolar (a frequentar)

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

Ensino Secundário

Ensino médio

Ensino Superior

Aldeia Nova 29,5 0,7 56,0 7,6 3,3 2,5 0,0 0,4 Carnicães 33,6 2,6 56,9 0,9 2,6 0,0 0,0 3,4 Castanheira 27,0 5,1 46,7 13,1 5,8 0,7 0,0 1,5 Cogula 31,1 2,4 43,3 10,4 4,9 4,3 0,6 3,0 Cótimos 36,2 1,1 44,7 1,1 8,5 5,3 0,0 3,2 Feital 35,8 5,7 43,4 9,4 1,9 1,9 0,0 1,9 Fiães 31,3 0,0 53,7 4,8 3,4 1,4 0,7 4,8 Freches 26,8 2,7 51,0 6,8 3,3 4,7 1,4 3,3 Granja 33,3 0,7 45,1 12,5 2,8 4,2 0,7 0,7 Guilheiro 29,8 5,3 46,4 8,6 5,3 4,6 0,0 0,0 Moimentinha 29,9 2,8 32,6 19,4 3,5 6,3 0,7 4,9 Moreira de Rei 47,7 0,0 40,5 5,3 3,8 0,9 0,4 1,3 Palhais 32,8 2,9 48,2 3,6 5,8 2,9 2,2 1,5 Póvoa do Concelho 34,3 0,6 44,0 9,0 5,4 3,0 0,0 3,6 Reboleiro 39,0 0,0 44,6 6,6 3,3 4,7 0,5 1,4 Rio de Mel 20,3 2,9 65,7 4,8 1,9 1,0 0,0 3,4 Trancoso (Santa Maria) 19,5 2,1 42,1 10,0 6,1 8,1 1,1 10,9

Trancoso (São Pedro) 20,6 3,3 38,9 8,6 6,4 11,4 1,3 9,6

Sebadelhe da Serra 35,5 0,9 53,3 5,6 0,9 3,7 0,0 0,0 Souto Maior 34,0 2,9 50,5 3,9 4,9 3,9 0,0 0,0 Tamanhos 34,2 0,0 50,8 6,2 3,1 3,1 0,0 2,6 Terrenho 31,2 1,3 48,1 18,2 0,0 1,3 0,0 0,0 Torre do Terrenho 28,2 3,4 47,0 6,8 5,1 5,1 1,7 2,6 Torres 43,1 3,6 30,7 8,0 5,8 2,9 0,7 5,1 Valdujo 30,9 0,0 56,6 5,3 3,9 1,3 0,0 2,0 Vale do Seixo 36,8 0,0 48,4 8,4 0,0 2,1 0,0 4,2 Vila Franca das Naves 22,3 3,8 48,7 10,2 5,6 5,9 0,6 2,9

Vila Garcia 44,4 0,0 39,1 6,0 1,3 2,6 1,3 5,3 Vilares 36,2 0,7 47,8 5,1 4,3 2,9 0,7 2,2

Fonte: INE


239




3.3 – Rede Viária e Acessibilidades

3.3.2 - Mobilidade

Tabela 3.3.2a - População residente segundo local de trabalho (valor absoluto)

Freguesias Na freguesia onde reside Noutra freguesia do

concelho onde reside

Aldeia Nova 77 66 Carnicães 37 27 Castanheira 44 54 Cogula 56 46 Cótimos 38 15 Feital 14 13 Fiães 65 70 Freches 91 96 Granja 44 32 Guilheiro 70 26 Moimentinha 35 33 Moreira de Rei 148 127 Palhais 19 39 Póvoa do Concelho 113 54 Reboleiro 51 47 Rio de Mel 35 69 Trancoso (Santa Maria) 481 191 Trancoso (São Pedro) 534 428 Sebadelhe da Serra 20 30 Souto Maior 26 43 Tamanhos 42 57 Terrenho 25 34 Torre do Terrenho 39 27 Torres 20 60 Valdujo 51 36 Vale do Seixo 30 34 Vila Franca das Naves 421 55 Vila Garcia 40 19 Vilares 29 42

Fonte: INE


240




Tabela 3.3.1b - População residente segundo meio de transporte utilizado nas suas deslocações casa-trabalho (%)

Freguesias Autocarro Comboio Automóvel

ligeiro particular

Nenhum, vai a pé

Motociclo ou

bicicleta

Transporte colectivo da empresa ou

escola

Outro meio

Aldeia Nova 0,6 0,0 36,1 38,6 2,5 22,2 0,0 Carnicães 1,5 0,0 19,1 52,9 1,5 17,6 7,4 Castanheira 23,0 0,0 21,0 35,0 2,0 19,0 0,0 Cogula 17,6 0,0 36,1 40,7 0,9 0,9 3,7 Cótimos 3,4 0,0 22,0 52,5 1,7 16,9 3,4 Feital 6,7 0,0 46,7 30,0 3,3 6,7 6,7 Fiães 16,3 0,0 41,5 37,4 0,0 4,1 0,7 Freches 6,9 0,0 31,2 34,4 1,8 24,8 0,9 Granja 0,0 0,0 36,7 36,7 2,2 22,2 2,2 Guilheiro 18,6 0,0 28,3 40,7 3,5 5,3 3,5 Moimentinha 21,1 0,0 42,2 25,6 0,0 4,4 6,7 Moreira de Rei 15,7 0,0 27,8 39,5 6,4 10,7 0,0 Palhais 2,9 0,0 42,9 10,0 1,4 40,0 2,9 Póvoa do Concelho 4,8 0,6 16,7 54,2 0,6 17,9 5,4

Reboleiro 22,0 0,0 18,3 38,5 1,8 0,9 18,3 Rio de Mel 28,1 1,8 36,0 31,6 0,0 0,9 1,8 Trancoso (Santa Maria) 1,8 0,1 57,9 34,0 1,5 3,2 1,4

Trancoso (São Pedro) 2,6 0,2 57,7 37,2 0,6 1,0 0,7

Sebadelhe da Serra 35,2 0,0 29,6 33,3 0,0 0,0 1,9

Souto Maior 16,7 0,0 47,2 23,6 1,4 11,1 0,0 Tamanhos 2,7 0,0 52,7 20,9 0,9 22,7 0,0 Terrenho 27,0 0,0 33,3 36,5 1,6 0,0 1,6 Torre do Terrenho 16,4 1,4 28,8 37,0 1,4 4,1 11,0

Torres 22,2 0,0 53,3 20,0 2,2 2,2 0,0 Valdujo 2,2 0,0 36,3 45,1 3,3 11,0 2,2 Vale do Seixo 21,1 0,0 23,9 38,0 1,4 12,7 2,8 Vila Franca das Naves 1,2 0,7 45,9 46,6 0,5 4,3 0,9

Vila Garcia 9,1 0,0 31,8 59,1 0,0 0,0 0,0 Vilares 21,8 0,0 41,4 28,7 1,1 3,4 3,4

Fonte: INE


241




Tabela 3.3.1c - População residente (%) segundo tempo gasto nas suas deslocações casa-trabalho 2001

Freguesias Até 15 minutos

De 16 a 30 minutos

De 31 a 60 minutos

De 61 a 90 minutos

Mais de 90 minutos Nenhum

Aldeia Nova 42,4 34,8 4,4 0,0 1,3 17,1 Carnicães 86,8 2,9 4,4 0,0 1,5 4,4 Castanheira 40,0 36,0 6,0 0,0 3,0 15,0 Cogula 48,1 32,4 6,5 0,9 0,9 11,1 Cótimos 54,2 16,9 15,3 5,1 0,0 8,5 Feital 54,8 12,9 6,5 3,2 0,0 22,6 Fiães 70,5 9,6 7,5 0,0 0,0 12,3 Freches 41,7 33,9 9,6 0,0 1,8 12,8 Granja 46,7 34,4 5,6 0,0 4,4 8,9 Guilheiro 46,9 20,4 8,0 2,7 4,4 17,7 Moimentinha 34,4 28,9 13,3 2,2 2,2 18,9 Moreira de Rei 58,7 13,9 6,0 0,7 0,4 20,3 Palhais 35,7 47,1 12,9 1,4 1,4 1,4 Póvoa do Concelho 58,9 20,2 3,6 1,8 0,6 14,9

Reboleiro 80,7 5,5 4,6 0,0 2,8 6,4 Rio de Mel 19,3 57,9 3,5 0,9 2,6 15,8 Trancoso -S. Maria 72,3 8,6 6,0 1,4 0,3 11,4

Trancoso -São Pedro 76,2 9,6 3,9 0,9 2,0 7,4

Sebadelhe da Serra 25,9 37,0 11,1 3,7 0,0 22,2

Souto Maior 81,9 6,9 5,6 1,4 0,0 4,2 Tamanhos 40,9 18,2 23,6 7,3 0,0 10,0 Terrenho 39,7 39,7 7,9 0,0 0,0 12,7 Torre do Terrenho 35,6 32,9 20,5 2,7 2,7 5,5

Torres 61,1 10,0 6,7 1,1 1,1 20,0 Valdujo 44,0 38,5 2,2 2,2 0,0 13,2 Vale do Seixo 63,4 14,1 1,4 5,6 0,0 15,5 V.F.das Naves 54,9 19,5 6,0 0,5 1,2 17,9 Vila Garcia 21,2 65,2 7,6 1,5 1,5 3,0 Vilares 48,3 23,0 9,2 1,1 2,3 16,1

Fonte: INE


242




Capitulo IV – Caracterização e Evolução do Sistema Educativo

4.3 – Oferta de Educação, Ensino e Formação

4.3.1 Caracterização do parque escolar formativo (caracterização da oferta formativa)

Tabela 4.3.1c – Taxas de conclusão, empregabilidade geral e na área de formação (em %), na Escola Profissional de Trancoso (2005/2006)

Curso Taxa de Conclusão

Taxa de Empregabilidade geral

Taxa de Empregabilidade na Área de Formação

Técnico de Instalações Eléctricas 55% 100% 91% Técnico de Secretariado 87% 60% 50% Técnico de Electrónica/Telecomunicações 49% 80% 70%

Técnico de Comércio/Marketing 80% 88% 88% Técnico de Contabilidade 61% 64% 50% Técnico de Mecânica/Frio e Climatização 52% 64% 64% Técnico de Turismo/PIAT 65% 67% 67% Técnico de Mecânica/Energias Alternativas 68% 87% 67%

Animador Sociocultural 65% 93% 85% Técnico de Electrónica/Áudio, Vídeo e TV 45% 75% 75%

Fonte: Escola Profissional de Trancoso

4.3.3 – Caracterização das infra-estruturas

Tabela 4.3.3c – Condições de Segurança nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-escolar

Jardim-de-Infância Ruas com passeios Iluminação Passadeira

s simples Passadeira

s c/ semáforos

Lombas/bandas sonoras de redução

de velocidade

Saída de escola com

resguardo/grade de protecção

Sinalização vertical

Sinalização horizontal

Pré-escolar Itinerante pólo 2 Rio Mel/Vila Novinha

Sim Não Não Sim Sim Não Não Não

Pré-escolar itinerante Castanheira Não Não Não Não Não Não Não Não

JI do Reboleiro Não Não Não Não Não Não Não Não JI de Aldeia Nova Não Sim Não Não Não Não Não Não JI de Vila Franca das Naves Sim Sim Sim Não Não Sim Não Não

EB1/JI de Cogula Sim Sim Não Não Não Sim Sim Sim JI de Póvoa de Concelho Sim Sim Não Não Não Não Sim Não

Pré-escolar Itinerante de Carnicães Não Não Não Não Não Não Não Não

Pré-escolar Itinerante Não Não Não Não Não


243




pólo 3 Zabro/Tamanhos JI de Trancoso Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Não JI de Palhais Não Sim Não Não Não Não Não Não JI de Torre do Terrenho Não Sim Não Não Não Sim Sim Não

JI de Freches Não Sim Não Não Não Não Não Não Fonte: GeoAtributo, Inquéritos

Tabela 4.3.3d – Condições de Segurança nos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do Ensino Básico

EB 1 Ruas com

passeios Iluminação Passadeiras

simples Passadeiras

c/ semáforos

Lombas/bandas sonoras de redução de velocidade

Saída de escola com

resguardo/grade de protecção

Sinalização vertical

Sinalização horizontal

EB1/JI de Aldeia Nova Não Sim Não Não Não Não Não Não EB1 de Freches Não Sim Não Não Não Não Não Não EB1 de Vila Franca das Naves Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim

EB1 da Granja Não Não Não Não Não Não Sim Não EB1 de Moimentinha Não Sim Não Não Não Não Não Não EB1/JI de Póvoa do Concelho Sim Sim Não Não Não Não Não Não

EB1/JI de Cogula Sim Sim Não Não Não Sim Sim Sim EB1 de Zabro Não Não Não Não Não Sim Sim Não EB1 de Castanheira Não Não Não Não Não Não Não Não EB1 do Reboleiro Não Não Não Não Não Não Não Não EB1 de Palhais Não Sim Não Não Não Não Não Não EB1 de Rio de Mel Não Sim Não Não Não Não Não Não EB1 de Trancoso Sim Sim Sim Não Não Não Sim Sim EB1 de Torre do Terrenho Não Não Não Não Não Sim Sim Não


Carta Educativa de

Trancoso 1

GeoAtributo – Consultadoria e Informação para o Planeamento e Ordenamento do Território, Lda. Rua Fundação Calouste Gulbenkian 200/ 242 | 4710 – 394 Braga

Tel. 253 615 157 | Fax 253 615 152 | TMN 96 96 57 219 www.geoatributo.com

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CARTA EDUCATIVA DE TRANCOSO ADENDA

Carta Educativa de

Trancoso 2



[email protected]

Resposta ao fax enviado no dia 3 de Agosto de 2007 Sobre os esclarecimentos solicitados, somos a informar o seguinte:

1. a capacidade proposta para a EB1 de Trancoso (numa lógica de Escola Básica Integrada) foi alterada para 12 salas, pois atendendo ao resultado das projecções efectivamente não se considera pertinente a necessidade de mais 4 salas. Não obstante, refira-se que a capacidade inicialmente estipulada (16 salas), foi projectada atendendo não só os resultados obtidos nas projecções, como também ao facto de Trancoso gozar do estatuto de sede concelhia e como tal ser alvo de maior procura. Para além destes aspectos perspectivou-se o facto de que a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, diminuiria o número de alunos, permitido em cada sala;

2. as tipologias propostas para a sede de concelho são um Jardim-de-Infância e uma Escola Básica Integrada, que passaria a integrar o 1º ciclo, na actual EB 1,2,3. Todavia o actual estabelecimento encontra-se em ruptura quantitativa e qualitativa, exemplo desse aspecto é o facto dos equipamentos de apoio (como gabinetes de trabalho, salas de recepção aos pais, salas específicas) serem reconvertidos em salas de aula, para colmatar esta falta de espaço. Refira-se também que a saturação da EB 1,2,3 obriga a que todos os anos lectivos se reduzam o número de turmas no 3º Ciclo do Ensino Básico e se redireccionem as mesmas para a Escola Secundária. Revelando-se esta situação insustentável propõe-se a total transferência do 3º Ciclo do Ensino Básico para a Escola Secundária, passando a actual EB 1,2,3 a ser apenas EB 1,2.

a) Para além deste equipamento será criado um novo jardim-de-infância com 6 salas

(capacidade para 150 crianças), sendo que o projecto de arquitectura deverá contemplar o possível alargamento de mais duas salas, perspectivando-se a médio prazo a concentração da oferta da educação pré-escolar na sede concelhia. Este novo jardim-de-infância poderá ser construído numa área próxima da EB 1,2 (EBI), não podendo, no entanto, ser integrado nesse equipamento uma vez que a capacidade proposta, ultrapassa a tipologia definida pelo Ministério da Educação.

Carta Educativa de

Trancoso 3



[email protected]

Resposta ao fax enviado no dia 30 de Agosto de 2007

Jardim-de-infância de Trancoso

Sobre a questão colocada ao nível do jardim-de-infância de Trancoso e atendendo ao resultado das projecções demográficas1 não nos parece sobre dimensionado o equipamento, senão vejamos:

- o pólo escolar rural acolherá as crianças de cinco freguesias (Rio de Mel, Reboleiro, Palhais, Guilheiro e Sebadelhe da Serra). No presente ano lectivo (2006/2007) frequentavam os jardins-de-infância de Rio de Mel, Reboleiro e Palhais 26 crianças, o que significa que uma sala não seria suficiente pois ultrapassaria a capacidade máxima permitida por sala. Segundo as projecções no último ano projectado estima-se que venham a frequentar 23 crianças. Mais uma vez a capacidade apontada está no limiar de capacidade máxima;

- no que diz respeito à concentração das crianças das restantes freguesias do Agrupamento de Escolas de Trancoso verificar-se-á um total de 154 crianças em 2007/2008, no ano seguinte 152 crianças, em 2009/2010 seriam 146 crianças e em 2010/2011 estima-se que sejam 143 crianças. Isto significa que mesmo no último ano lectivo projectado seriam necessárias as 6 salas (143 crianças /25 crianças/sala = 5,7 salas).

Efectivamente existe um jardim-de-infância privado, todavia é estratégia assumida pelo executivo municipal garantir o mesmo leque de oportunidades de acesso, à rede oficial, de todas as crianças do concelho de Trancoso. A opção pelo jardim-de-infância privado, ou pelo jardim-de-infância público cabe naturalmente aos pais. Note-se, contudo, que o jardim-de-infância da rede oficial resultou da adaptação de um espaço construído, o que significa que não é uma construção de raiz, pelo que não está dotado de todas as valências, nomeadamente não tem capacidade para preparar refeições. Assim é expectável que a nova construção ofereça outro tipo de estruturas e funcionalidades.

1 Segue também em anexo o número de alunos expectável, por freguesia, até ao ano lectivo de 2010/2011.

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