GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG Nº 18417 DE OUTUBRO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

● SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, Diretor de Ensino

e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 014/2018 – CPR-I“CAPACITAÇÃO EM MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO CARABINA

TÁTICA TAURUS CTT40 E ESPINGARDA CALIBRE 12”1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.______ Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm. ______ Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal

Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm. ______Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm. ______ Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. ______ Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm. ______ Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm.

______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse ecomercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas –

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Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______ Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. Ma-triz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Seguran-ça Pública. Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz- curricular-nacional_versao-final_2014.pdf.

_______GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponí-vel em:www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

PARÁ. Constituição doEstado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaatea EC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de2003. Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponívelem:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código deÉtica e Disciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponí-vel em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regu-lamenta a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela LeiComplementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organizaçãobásica da Polícia Militar do Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

2.FINALIDADE

Considerando que o efetivo do 3º BPM, 35º BPM, 18º BPM, 28ª CIPM e 2ªCIME, serão contempladas com 28 (vinte e oito) CTT .40 e 07 (sete) EspingardasCalibre 12; Considerando que a Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir asegurança e melhoria no atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensino militar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI),para desenvolver no Policial Militar conhecimentos e habilidades profissionais parabem desempenhar atividades de Defesa Social, Segurança Pública e Exercício daCidadania. Nesse sentido, é de extrema importância a capacitação para operadores nomanuseio e uso do armamento da Carabina CTT .40 e Espingarda Calibre 12, queocorrerá pela razão do novo armamento ser recém adquirido pela PMPA, para quedesta forma, todos possam adquirir conhecimentos técnicos de manuseio, regras de

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segurança e prática de tiro policial do armamento, de acordo com o Método Giraldi deTiro Defensivo na preservação da vida.

3.OBJETIVOSa) Geral:1. Capacitar os Policiais Militares no domínio de conhecimentos, habilidades

e atitudes pertinentes ao uso e manuseio de armamento letal, tipo carabina CTT .40 eEspingarda Calibre 12.

b) Específicos:1.Ampliar conhecimentos técnicos sobre o uso, manuseio e regras de

segurança do armamento letal, de acordo com o Método Giraldi de Tiro Defensivo napreservação da vida;

2. Desenvolver habilidades que demonstrem o domínio do manuseio doarmamento letal;

3. Ser capaz de atuar reconhecendo a importância do uso apropriado e damanutenção do armamento;

4. Capacitar Policiais Militares das unidades subordinadas ao CPR-I (3ºBPM, 35º BPM, 18º BPM, 28ª CIPM e 2ª CIME), a fim de melhor desenvolverem suasatividades no serviço policial militar.

4.DESENVOLVIMENTO PARA MANUSEIO DA CTT .40a)Condições de Execução:1.Carga Horária: 16h (dezesseis horas).2.Tipo / Modalidade: Capacitação Profissional.3.Período de Realização: 05 de novembro a 11de dezembro de 2018.4.Local: 3º BPM/Santarém 5.Público-alvo: Efetivo pertencente ao 3º BPM, 35º BPM, 18º BPM, 28ª CIPM.6.Uniforme: 5º A completo (instrução).7.Equipamento: Colete balístico, Pistola .40, cinto NA, coldre, óculos e

protetor auricular.8.Número de vagas: todo efetivo das Unidades subordinadas ao CPR-I.9.Quantidade de alunos por turma: média de 40 (quarenta) alunos.10.Nº de Turmas: 01 turma – CPR-I

10 turmas – 3º BPM06 turmas – 35º BPM05 turmas – 18º BPM02 turmas – 28ª CIPM

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11. Composição do efetivo para manuseio da CTT .40: Será composto por Policiais Militares pertencentes ao CPR-I, 3º BPM, 35º BPM, 18º BPM, 28ª CIPM, conforme distribuídas no quadro abaixo:

1.CRONOGRAMA:

(CPR-I/ 3ºBPM)1ª turma: 05 e 06 de novembro de 2018 42 Policiais Militares 2ª turma: 07 e 08 de novembro de 2018 42 Policiais Militares3ª turma: 09 e 10 de novembro de 2018 42 Policiais Militares4ª turma: 12 e 13 de novembro de 2018 42 Policiais Militares5ª turma: 14 e 15 de novembro de 2018 41 Policiais Militares6ª turma: 16 e 17 de novembro de 2018 41 Policiais Militares7ª turma: 19 e 20 de novembro de 2018 41 Policiais Militares8ª turma: 21 e 22 de novembro de 2018 41 Policiais Militares9ª turma: 23 e 24 de novembro de 2018 41 Policiais Militares

10ª turma: 26 e 27 de novembro de 2018 41 Policiais Militares11ª turma: 28 e 29 de novembro de 2018 41 Policiais Militares

12ª turma: 30 de novembro e 01 dezembro de 2018 41 Policiais Militares13ª turma: 03 e 04 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares14ª turma: 05 e 06 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares15ª turma: 07 e 08 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares16ª turma: 10 e 11 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares

TOTAL 414 Policiais Militares

(CPR-I/ 35ºBPM)

1ª turma: 12 e 13 de dezembro de 2018 42 Policiais Militares 2ª turma: 14 e 15 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares3ª turma: 17 e 18 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares4ª turma: 19 e 20 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares5ª turma: 21 e 22 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares6ª turma: 26 e 27 de dezembro de 2018 41 Policiais Militares

TOTAL 247 Policiais Militares

(CPR-I/ 18ºBPM)1ª turma: 02 e 03 de janeiro de 2019 42 Policiais Militares 2ª turma: 04 e 05 de janeiro de 2019 42 Policiais Militares3ª turma: 07 e 08 de janeiro de 2019 42 Policiais Militares

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4ª turma: 09 e 10 de janeiro de 2019 42 Policiais Militares5ª turma: 11 e 12 de janeiro de 2019 41 Policiais Militares

TOTAL 209 Policiais Militares

(CPR-I/ 28ª CIPM)1ª turma: 15 e 16 de janeiro de 2019 30 Policiais Militares 2ª turma: 17 e 18 de janeiro de 2019 31 Policiais Militares

TOTAL 61 Policiais Militares(CPR-I)

1ª turma: 21 e 22 de janeiro de 2019 44 Policiais Militares TOTAL 44 Policiais Militares

5.DESENVOLVIMENTO PARA ESPINGARDA CALIBRE 12a)Condições de Execução:1.Carga Horária: 16h (dezesseis horas).2.Tipo / Modalidade: Capacitação Profissional.3.Período de Realização: 05 a 08 de novembro de 2018.4.Local: 3º BPM/Santarém 5.Público-alvo: Efetivo pertencente a 2ª CIME.6.Uniforme: 5º A completo (instrução).7.Equipamento: Colete balístico, Pistola .40, cinto NA, coldre, óculos e

protetor auricular.8.Número de vagas: todo efetivo das Unidades subordinadas ao CPR-I.9.Quantidade de alunos por turma: 30 (trinta).10.Nº de Turmas: 02 turmas.

11.Composição do efetivo para manuseio da Espingarda Calibre 12: Serácomposto por Policiais Militares pertencentes a 2ª CIME, conforme distribuídas noquadro abaixo:

1- CRONOGRAMA:

(CPR-I/ 2ª CIME)1ª turma: 05 e 06 de novembro de 2018 30 Policiais Militares2ª turma: 07 e 08 de novembro de 2018 31 Policiais Militares

TOTAL 61 Policiais Militares

b)Sequência dos Eventos:1. Matriz Curricular:

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AREAS TEMÁTICAS DISCIPLINAS C.H.

VIIIFunções, Técnicas eProcedimentos em

Segurança

01

Princípios de Funcionamento de Armas defogo e armas de porte para a atividade

policial; Noções de limpeza e conservaçãode armas de fogo.

1 h

02Apresentação da Carabina Tática Taurus

CTT40 e espingarda calibre 12:características e manejo.

2 h

03 Fundamentos do tiro, decisão de tiro: ondee quando atirar.

2 h

04 Instrução Tática Individual com a carabinaCTT 40.

4h

05 Montagem, Desmontagem e Manutençãode Primeiro Escalão.

2h

06Prática de tiro:

Tiro barricado, Tiro com mudança dedireção, Tiro em movimento, Tiro em alvos

múltiplos.

5h

TOTAL 16 h/a

2.Estrutura do funcionamento diário:Cada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do

curso em tempo integral, sendo oito horas-aulas, funcionando em dois dias, em doisturnos.

CARGA-HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDE(9h00 às 12h20min / 13h20min às 16h40min)

Carga Horária Diária 8h/a

Carga Horária Geral 16h

QTS:

Horário 1º Dia: 2º Dia:

09h0009h50

Princípios de Funcionamento de Armasde fogo e armas de porte para a

atividade policial; Noções de limpeza econservação de armas de fogo.

Instrução Tática Individual com acarabina CTT 40

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09h5010h40 Apresentação da Carabina Tática

Taurus CTT40: características emanejo.

10h4011h30

11h3012h20

Fundamentos do tiro, decisão de tiro:onde e quando atirar.

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com

mudança dedireção, Tiro em movimento, Tiro

em alvos múltiplos.

ALMOÇO

13h20

14h10

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar.

Prática de tiro:

Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro emmovimento, Tiro em alvos múltiplos.14h10

15h00

Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão15h00

15h50

Prática de tiro:

Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro emmovimento, Tiro em alvos múltiplos.

15h50

16h40Instrução Tática Individual com a carabina CTT 40

Avaliação da Prática de tiro: Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

6. METODOLOGIA DE ENSINO:O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de

aula e espaços destinados às instruções práticas de tiro (stande de tiro).Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.

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No que se refere às aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casosreais, considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo deensino- aprendizagem.

6.1 Quanto à Prática de Tiro com Carabina Tática Taurus .40:• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Transição de armamento: longo e curto;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro barricado;• Tiro em movimento. 6.2 Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor em

colaboração dos monitores):• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial

militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

6.3 Avaliação Da Aprendizagem:A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação

em sala de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro.

Será considerado inapto, o Policial Militar que possuir frequência menor que85% e não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme os critérios estabelecidosa seguir:

a) A prova prática consistirá em 10 (dez) disparos a uma distância de 15(quinze) metros do alvo tipo PM-L-4 (silhueta humana), no qual será afixada uma folhade papel A4 em seu centro, sendo que serão considerados pelo docente:

1. Procedimentos realizados plenamente todos os disparos atingidos noespaço correspondente à folha de papel A4 (1,0 ponto por disparo);

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2. Procedimentos realizados parcialmente, serão todos os disparos quenão estiverem na folha de papel A4, porém atingirem o alvo dentro dos limites dasilhueta humana (0,5 ponto por disparo);

3. Procedimento não realizado, qualquer disparo que estiver fora doslimites da área da silhueta humana (sem pontuação);

4. Caso o discente não atente para as regras de segurança, colocandoem risco a integridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consiga executarcorretamente os procedimentos preparatórios para avaliação de tiro, seráconsiderado INAPTO.

5. O instruendo que não obtiver a nota mínima na avaliação prática terádireito a uma avaliação de RECUPERAÇÃO nas mesmas condições e critérios daprimeira avaliação, sendo que, não alcançando a nota 7,0 (sete) será consideradoINAPTO.

Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivorelativo à conduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da PolíciaMilitar do Pará (CEDPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado dareferida capacitação.

7.INFRAESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS:7.1 Instalação:As instruções serão realizadas nas dependências do BPM, sob supervisão do

Comandante da Unidade, através da Divisão de Ensino/P3 da Unidade. Poderão serutilizadas outras instalações, de acordo com a conveniência, oportunidade enecessidade, visando à melhoria na qualificação do corpo discente.

7.2. Estande de TiroO local da instrução de tiro será em Estande de Tiro apropriado ou em área

adequada, preparada e destinada para receber esse tipo de instrução. Atendendo aoscritérios legais de prevenção e segurança.

8.PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:8.1. Custo com Corpo Docente:Obs.: Não haverá custos com a remuneração de docentes. Os instrutores

serão oriundos da 2ª CIME/Santarém.

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8.2. Previsão de Material para Prática de Tiro Policial – CTT .40:As munições (treina), alvos e obréias serão fornecidos, após autorização pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com matérias emunições:

CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPO QTDALUNO

PORALUNO

QTD/ TO-TAL

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

CAL .40 TREINA 975 30 29.250 R$ 2,76 R$ 80.730

Alvo PM-L-4 975 03 2.925 R$ 2,84 R$ 8.307

Obréias 975 30 29.250 R$ 5,38 (milheiro) R$ 157,365

R$ 89.194,365

8.3.Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da

capacitação, nos termos seguintes:

DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoalDocentes R$ 0,00

Discentes R$ 0,00

Recursos Administrativos Material de expedienteR$ 0,00R$ 0,00

Munições, alvos e obreias. R$ 89.194,36

A- TOTAL GERAL (R$) R$ 89.194,36

B- CUSTO TOTAL POR ALUNO//B=A ÷ 2010 R$ 89.194,36

1.TOTAL GERAL: R$ 89.194,36(oitenta e nove mil cento e noventa e quatroreais e trinta e seis centavos).

2.TOTAL POR ALUNO: R$ 91,48 (noventa e um reais e quarenta e oitocentavos).

8.4 Previsão de Material para Prática de Tiro Policial – EspingardaCALIBRE 12:

a) As munições (treina), alvos e obreias serão fornecidos, após autorizaçãopela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo commatérias e munições:

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TOTAL

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CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPOQTD

ALUNOPOR

ALUNOQTD/

TOTALVALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

EspingardaCal 12 (TREI-

NA)

30 04 120 R$ 3,60 R$ 432,00

Alvo PM-L-4 30 03 90 R$ 2,84 R$ 255,6

Obréias 30 04 120 R$ 5,38 (mil-heiro)

R$ 0,6456

R$ 688,2456

8.5.Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da

capacitação, nos termos seguintes:DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoalDocentes R$ 0,00

Discentes R$ 0,00

Recursos Administrativos Material de expedienteR$ 0,00R$ 0,00

Munições, alvos e obreias. R$ 688,2456

A- TOTAL GERAL (R$) R$ 688,2456

B- CUSTO TOTAL POR ALUNO//B=A ÷ 2010 R$ 22,94152

TOTAL GERAL: R$ 688,24 (seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatrocentavos).

TOTAL POR ALUNO: R$ 22,94 (vinte e dois reais e noventa e quatrocentavos).

9. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS:a. Unidade Responsável: Comando de Policiamento Regional I.b. Coordenador Geral: CEL TOMASO.c. Coordenador Executivo: Comandante da Unidade.

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TOTAL:

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d. Equipe de Instrução: Composta pelos Policiais Militares concluintes dacapacitação Teste, Manuseio e Prática de Tiro da Carabina Tática Taurus .40,pertencentes a 2ª companhia de Missões Especiais – 2ª CIME.

10.PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a)Ficará a cargo do Coordenador Geral a solicitação, mediante expediente

encaminhada à DEI, da munição (treina) para uso na capacitação;b)Ficará a cargo do Comandante de cada Unidade, as providências para

disponibilização de uma equipe médica e ambulância equipada para atendimento deemergência, principalmente na prática de tiro e nas instruções em que haja riscoiminente de acidentes/incidentes. Sendo a ausência de médico e ambulância fatordeterminante para o cancelamento da instrução;

c)O Coordenador avaliará a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final do MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO CARABINATÁTICA TAURUS CTT 40 E ESPINGARDA CALIBRE 12, providenciando a confecçãoda Ata de Conclusão da turma, a qual constará se os Policiais Militares foram APTOSou INAPTOS a referida capacitação;

d)O Coordenador acompanhará as instruções, chegada dos alunos,checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 do 3ºBPM;

e)O Coordenador ao término da capacitação da turma, encaminhará à 3ªSeção do CPR-I, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 72h, para fins decontrole e publicação em Boletim Geral da PMPA;

f) Os coordenadores avaliarão a qualidade das instruções, assim como serãoresponsáveis pelo relatório final da capacitação, providenciando a remessa à DEI, ematé 05 (cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;

g)As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo Coordenador Geral,bem como será atribuição do Coordenador Executivo a fiscalização do fielcumprimento das ementas por parte do corpo docente;

h)A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteraçãodo Sigpol a conclusão da capacitação;

i) O Coordenador Executivo providenciará a presença de um armeiro, a fimde realizar avaliação dos armamentos utilizados naquela semana de capacitação;

j) Os recursos necessários para a realização da capacitação serãoprovenientes do orçamento da PMPA;

k)Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral emconsonância com a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

Santarém/PA, 05 de outubro de 2018.HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – CEL QOPM RG 16224

Comandante do CPR - I

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Quartel em Icoaraci/PA, 11 de outubro de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Chefe da Seção Técnica/ DEI(Nota nº 336/2018-DEI) (Of. nº 4041/2018 – DEI/TÉCNICA).

NOTA DE INSTRUÇÃO N° 004/2018 - 3ª SEÇÃO/ CPR-VI“MANUSEIO E PRATICA DE TIRO CARABINA TATICA TAURUS

CTT .40”1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal

Militar.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm.______. Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo

Penal Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.

______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.

______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de ProcessoPenal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm.

______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimeshediondos. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm.

______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dáoutras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm.

______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro,posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional deArmas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de SegurançaPública. Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz curricular-nacional_versao-final_2014.pd f.

GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponível em:www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

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ADITAMENTO AO BG N° 184 – 17 OUT 2018

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de2003.

Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponívelem:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pd

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código deÉtica e Disciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016.Regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela LeiComplementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organizaçãobásica da Polícia Militar do Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e

melhoria no atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seusistema de ensino militar, para desenvolver no Policial Militar conhecimentos ehabilidades profissionais para bem desempenhar atividades de Defesa Social,Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

A Capacitação para operadores no manuseio e uso do armamento daCarabina Tática Taurus CTT .40 ocorrerá pela razão do novo armamento ser recém-adquirido pela PMPA, para que todos possam adquirir conhecimentos técnicos demanuseio, regras de segurança e prática de tiro policial do armamento.

3. OBJETIVOSa)Geral:Capacitar Oficiais e Praças do Comando de Policiamento Regional VI, no

domínio de conhecimentos, habilidades e atitudes pertinentes ao uso e manuseio dearmamento letal, tipo carabina CTT 40, qualificando-os para a tomada de decisãodiante de situações de risco real no serviço e também fora dele.

b)Específicos:1. Proporcionar o estudo teórico e prático visando à capacitação dos policiais

militares quanto ao uso eficaz do armamento citado, capacitando o policial para aoperacionalidade do serviço característico da unidade:

2. Difundir os materiais didáticos quanto às prescrições de fábrica, presentesno manual oficial do armamento, constituindo doutrina de uso conforme o serviçoespecializado.

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3. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem emprimeiro escalão (usuário), manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais.

4. DESENVOLVIMENTOa)Condições de Execução:1. Carga Horária: 16 h/a (oito horas / aula).2. Tipo / Modalidade: Instrução/ Capacitação.3. Período de Realização: de Segunda a sábado entre os dias 15 de outubro

a 27 de novembro de 2018, conforme calendário abaixo:

15 out 16 out 17 out 18 out 19 out 20 out

1ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

2ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

3ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

12 nov 13 nov 14 nov 15 nov 16 nov 17 nov

4ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

5ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

6ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

19 nov 20 nov 21 nov 22 nov 23 nov 24 nov

7ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

8ª TURMA19º BPM: 28 PM´s21ª CIPM: 08 PM´s

9ª TURMA19º BPM: 21 PM´s21ª CIPM: 15 PM´sCPR VI: 12 PM´s

26 nov 27 nov10ª TURMA

21ª CIPM: PM´sCPR VI: PM´s

4. Local: 19º BPM e Stande de Tiro do Clube de Tiro de Paragominas.5.Público Alvo: Policiais Militares do CPR VI (sede), 19º BPM e 21ª CIPM.6.Uniforme: 5º A completo (instrução).7.Equipamento: Colete balístico, cinto NA, coldre, óculos e protetor auricular.8.Quantidade de alunos por turma: MÁX. 36 (trinta e seis).9.Nº de Turmas: 10 (dez).b)Sequência do Evento:

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1.Matriz Curricular:ÁREAS TEMÁTICAS DISCIPLINAS C.H.

VIII

Funções, Técnicas eProcedimentos em Segurança

Pública

01

Princípios de Funcionamento de Armas defogo e armas de porte para a atividade

policial; Noções de limpeza e conservaçãode armas de fogo.

1h

02Apresentação da Carabina Tática Taurus

CTT40: características e manejo.2h

03Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde

e quando atirar.2h

04Instrução Tática Individual com a carabina

CTT 404h

05Montagem, Desmontagem e Manutenção

de Primeiro Escalão.2h

06

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de

direção, Tiro em movimento, Tiro em alvosmúltiplos.

5h

TOTAL 16 h/a

2. Estrutura do funcionamento diário: Cada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do

treinamento em tempo integral, sendo oito horas-aulas, funcionando em dois dias, emdois turnos.

CARGA HORÁRIA DO TREINAMENTO - MANHÃ E TARDE (8h00 às 12h10min / 13h10min às 18h10min)

Carga Horária Diária 8h/aCarga Horária Geral 16h

5. METODOLOGIA DE ENSINO: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de

aula no primeiro dia e práticas de tiro (stand de tiro) no segundo dia para cada turma.Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos

reais, considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo deensino-aprendizagem.

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5.1 Quanto aos instrutores:a)Diretor da Capacitação: CMT do CPR VI.b)Coordenador: MAJ PM WANER.c)Instrutores: CAP MARCELINO (21ª CIPM) e SUB TEN BARROS (19º BPM).

5.2Quanto à Prática de Tiro com Carabina Tatica Taurus .40:a)Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;b)Transição de armamento: longo e curto;c)Mudança de direção;d)Alimentação: tática, emergencial e administrativa;e)Manobras de resolução de panes;f)Tiro em único alvo;g)Tiro em alvos múltiplos;h)Tiro com uso de abrigos;i)Tiro com mudança de direção;j)Tiro em movimento;k)Progressão ponto a ponto.

5.3 Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

a)Ação de prevenção e segurança de acidentes;b)Estimular o interesse do aluno pela instrução;c)Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial

militar;d)Primar pelas condições didáticas ideais;e)Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;f)Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

5.4 Avaliação da Aprendizagem:A avaliação do corpo discente será feita através de uma prova prática para a

avaliação de tiro. Será considerado inapto, o Policial Militar que não obter 70% deacertos na prática de tiro, conforme os critérios estabelecidos a seguir:

a) A prova prática consistirá em 10 (dez) disparos a uma distância de 15(quinze) metros do alvo tipo PM-L-4 (silhueta humana), no qual será afixada uma folhade papel A4 em seu centro, sendo considerado o total dos pontos obtidos no alvo PM-L-74, sendo que serão considerados pelo docente:

1. Procedimentos realizados plenamente todos os disparos atingidos noespaço correspondente à folha de papel A4(Carabina),

2. Procedimentos realizados parcialmente, serão todos os disparos que nãoestiverem na folha de papel A4, porém atingirem o alvo dentro dos limites da silhueta

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humana (Carabina) e o impacto que tangenciar a área cinza será nela assinalado; (0,5ponto por disparo);

3. Procedimento não realizado, qualquer disparo que estiver fora dos limitesda área da silhueta humana, ou fora da área cinza, (sem pontuação);

4. Caso o discente não atente para as regras de segurança, colocando emrisco a integridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consiga executarcorretamente os procedimentos preparatórios para avaliação de tiro, será consideradoINAPTO.

5. O discente que não obtiver a nota mínima na avaliação prática terá direitoa uma avaliação de RECUPERAÇÃO nas mesmas condições e critérios da primeiraavaliação, sendo que, não alcançando a nota 7,0 (sete) será considerado INAPTO.Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo àconduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará(CEDPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.

6.INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS6.1Instalação:As instruções serão realizadas nas dependências do 19º BPM e Estand de

Tiro do Clube de Tiro de Paragominas, sob supervisão do Comandante do CPR VI,através da Divisão de Ensino / P3 do CPR VI. Poderão ser utilizadas outrasinstalações, de acordo com a conveniência, oportunidade e necessidade, visando amelhoria na qualificação do corpo discente.

6.2 Previsão de material para prática de Tiro Policial:a)18 (dezoito) Sub-metralhadoras CTT .40, com dois carregadores cada

(Carga do CPR VI).b) Equipamento de Proteção Individual (EPI).c) Equipe médica com ambulância de UTI móvel (Corpo de Bombeiros ou

SAMU).d) Munições, alvos e obreias:

MATERAL NECESSÁRIO A SER SOLICITADO TIPO QTD/ TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

40 S&W (treina) 7.440 R$ 2,76 R$ 20.534,40

Alvo Silhueta 265 R$ 2,17 R$ 575,05Alvo Zonado 265 R$ 2,84 R$ 752,60Obreia Preta 7 milheiros R$ 5,38 (milheiro) R$ 37,66

Obreia Branca 7 milheiros R$ 5,38 (milheiro) R$ 37,66R$ 21.937,37

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7.PLANILHA DE CUSTOS – GERAL:

ITEMDOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIAVALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 -----

Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 -----Natureza da despesa (mat. munição e outros) 339030 R$ 21.937,37

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DO CURSO R$ 21.937,37

7.1Total Geral de Custos da Instrução: R$ 21.937,37 (vinte e um mil,novecentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).

8 ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS:8.1 É responsabilidade da EQUIPE DE INSTRUÇÃO ações de prevenção e

segurança contra acidentes, estimular o interesse do aluno pela boa conduta, proverexercícios proporcionando experiências do tiro real.

8.2 É responsabilidade da COORDENAÇÃO primar pelas condições didáticasideais durante a execução desta Nota oficiando todos os contatos necessários.

8.3 É responsabilidade do Diretor da Capacitação fiscalizar o fielcumprimento do conteúdo previsto e a aprovação desta Nota junto ao Cornando daCorporação.

9 PRESCRIÇÕES DIVERSAS:9.1 Ao Coordenador da Instrução de Capacitação:a)Encaminhar a presente Nota de Instrução à Diretoria de Ensino e Instrução

da PMPA para aprovação e devida Publicação em Boletim Geral da PMPA.b)Oficiar pedido de cessão do estande do Clube de Tiro de Paragominas para

os dias previstos na presente Nota de Instrução.c)Oficiar ao Cmt do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Paragominas

a fim de que disponibilize uma equipe com ambulância/UTI móvel no período dasinstruções práticas de tiro;

d)Solicitar a DEI munição e demais recursos, a fim de operacionalizar ainstrução.

e)Providenciar para que os discentes apresentem o material adequadoexigido para a prática, sem a qual não poderão participar das instruções de tiro.

f)Providenciar junto ao Comando do 19º BPM a logística para transporte,controle e conservação do armamento a ser empregado, equipamentos e demaisrecursos destinados a instrução de tiro.

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g)Elaborar o QTS e relação de presença dos militares que participarão daCapacitação.

h)Só permitir o início das instruções práticas de tiro com a presença daequipe de pronto socorrismo.

i)Elaborar a Ata de Conclusão da Capacitação logo após o término daaplicação das instruções e posterior envio à DEI para publicação em Boletim Geral.

9.2 Ao Comandante do 19º BPM e 21ª CIPM: a)Providenciar escala de instrução conforme calendário previsto na presente

Nota de Instrução e enviar, antecipadamente, cópia ao Comando de PoliciamentoRegional VI para acompanhamento.

9.3 Aos instrutores da Instrução de Capacitação:a)Atentar sempre para os procedimentos de inspeção do armamento,

conforme as prescrições de fábrica e em normas vigentes na Instituição.b)Orientar todos os alunos sobre as regras de segurança e checar antes de

cada prática se todos os alunos estão com seus devidos equipamentos de proteçãoindividual.

c)Providenciar para que os estojos vazios sejam recolhidos ao final de cadainstrução, para posterior remessa a DAL pela Coordenação do Polo.

d)Confeccionar ao final das instruções, relatório contendo a quantidade dealunos participantes, faltas, quantidade de munições e alvos utilizados e entregar aoCoordenador da Capacitação.

e)Os casos omissos na presente Nota de Instrução, que venham a constituirrelevância ao êxito da missão, serão dirimidas pelo Coordenador da Instrução deCapacitação junto ao Comando de Policiamento Regional VI.

Paragominas - PA, 11 de outubro de 2018.JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL – CEL QOPM RG 18347

Comandante do CPR VI

WANER DAS CHAGAS LIMA– MAJ QOPM RG 30363Chefe da 3ª Seção do CPR VI

Quartel em Icoaraci/PA, 11 de outubro de 2018.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Chefe da Seção Técnica/ DEI (Nota nº 337/2018-DEI) (Of. nº 4042/2018 – DEI/TÉCNICA).

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• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS:O CEL QOPM RG 21110 ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Corregedor

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensinoe Instrução, cópias da documentação abaixo relacionadas:

1º SGT PM RG 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA:- Certificado pela conclusão do Curso de Unidades Especializadas de

Fronteira, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, emAbaetetuba / PA, no período de 12 a 21 de agosto 2014.

- Certificado pela conclusão do Curso Básico de Inteligência – 3ª Turma,promovido pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, realizado no períodode 17 a 22/10/2011, com carga horária de 32 horas / aulas.

- Certificado pela conclusão do 1º Nivelamento Operacional do Comando dePoliciamento da Capital, realizado no período de 03 a 22 de dezembro de 2012.

- Certificado de” Instrutor TASER nº: BR/PMPA/2009/02 – 0004”, Recebeutreinamento específico sobre a arma TASER M26,respectivos cartuchos e acessórios,ministrando por Instrutor Taser Master certificado pela Taser Internacional Inc., tendosido aprovado com louvor no exame de avaliação Técnica, O prazo de validade desteCertificado de Instrutor é de dois (02) anos contados da data de emissão, data daemissão deste diploma de Instrutor TASER 13/02/2009.

Quartel em Icoaraci/PA, 09 de outubro de 2018. ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO – CAP QOPM RG 28709

Resp. pela Chefia da Seção de Expediente da DEI(Nota nº 333/2018-DEI) (Of. nº 4000/2018 – DEI/Expediente).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SEM REGISTRO

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● SEM REGISTRO

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 113866AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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