II Seminário de Portos

LEÔNIDAS CRISTINO Ministro da SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SEP/PR

22SET2011

A VISÃO ATUALIZADA E AS PERPECTIVAS PARA O SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO

II Seminário de Portos e Vias Navegáneis -‐ Um olhar sobre a infraestrutura

1  ASPECTOS INSTITUCIONAIS

2  NUMEROS DO SETOR

3  INVESTIMENTO NOS PORTOS

4  INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA

5  PERSPECTIVAS DA SECRETÁRIA DE PORTOS

A PolíHca Portuária Brasileira e o Desenvolvimento Nacional

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

1

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 21 e 22 Compete à União: Ø  Explorar, diretamente, ou por outorgas, os serviços de transporte aquaviário e os portos maríTmos;

Ø  Legislar sobre diretrizes da políTca nacional de transportes e o regime dos portos.

ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA

Ministério dos Transportes

FACILITADORA

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DEPTA (Status: DIRETORIA)

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ

SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETÁRIO EXECUTIVO

MINISTRO SECRETARIA DE PORTOS

RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO

SEGES

DEPTA

CGPAQ

Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007

Estado Brasileiro

Ministério de Portos (SEP/PR)

Autoridade Portuária

Concessões, Autorizações e Permissões

ANTAQ

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO

Órgão regulador

PolíTcas e invesTmentos

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

RIO DE JAN

EIRO

ACRE

Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM

Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA

Porto de NATAL Porto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de MACEIÓ

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUS

Porto de BARRA DO RIACHO

Porto de VITÓRIA

Porto de RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ

Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS

Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL

Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA

Porto de PORTO ALEGRE

Porto de RIO GRANDE

Porto de MACAPÁ

Porto de RECIFE

Porto de NITERÓI Porto de FORNO

Porto de ANTONINA

Porto de ANGRA DOS REIS

Porto de PELOTAS

Porto de PECÉM

34 Portos Públicos MaríHmos

129 Terminais de Uso PrivaHvo

14 TUP 13 TUP

8 TUP

ES = 9 TUP

RJ =22 TUP

1 TUP

6 TUP

SC = 11 TUP

RS = 16 TUP

7 TUP

3 TUP

CE = 1 TUP

RN = 2 TUP

AL= 1 TUP

SE= 2 TUP

PR = 6 TUP

SP = 7 TUP

REGIMES JURÍDICOS DOS 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS

Terminais de uso público Terminais de uso privativo

Implantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização pelo Poder Público

Prazo • Até 50 anos (incluindo prorrogação) • Obrigação de prestar o serviço de forma contínua

• Indeterminado, para atividade econômica original • Possibilidade de interrupção da atividade nos termos legais

Ativos • Reversão de bens ao final do contrato • Sem reversão de bens

Prestação de serviços

• Serviço público • Obrigação de universalidade no atendimento • Acompanhamento de preços

• Serviço privado • Atividade econômica do proprietário, de uso exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)

• Possibilidade de selecionar usuários e cargas

Mão de obra • Contratação via OGMO • Livre contratação

Regulação ANTAq

• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias

Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento

• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativo

Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria

PrivaHzação das operações dos portos públicos e criação dos terminais privaHvos de uso misto

MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA

Constituição Federal do Brasil, 1988

•  Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f

•  Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X •  Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais serviços

- art. 175

Lei de Modernização dos Portos

Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007

•  Exploração da instalação portuária em duas modalidades: I – Uso público II – Uso privativo

–  Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria –  Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de terceiros –  Turismo, relativo a transporte de passageiros –  Estações de transbordo

Criação da ANTAQ Lei 10.233, 2001

•  Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário

Criação da SEP Lei 11.518, 2007

•  Secretaria de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro

Decreto 6.620, 2008 •  Reforça o marco regulatório atual e estabelece regras para concessão de novos portos organizados

Portaria 108, 2010 SEP-PR

•  Especifica diretrizes para a concessão para novos portos públicos marítimos

Portaria 131, 2010 SEP-PR

•  Estabelece procedimentos para elaboração e seleção do projeto básico para os portos público marítimos capaz de concessão

e estabelece regras para concessão de novos portos organizados

GOVERNO CONFIRMA MARCO REGULATÓRIO...

NÚMEROS DO SETOR

2

Ø AUMENTO DO PORTE E DIMENSÕES DOS NAVIOS Ø INDICADORES DE COMÉRCIO GLOBAL Ø BRASIL: UMA DAS ECONOMIAS COM MAIS RÁPIDO CRESCIMENTO EM 2010 Ø POSIÇÃO DOS PAÍSES DO MUNDO Ø BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA Ø PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS Ø PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES Ø VARIAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA COM O PIB Ø CONTÊINER – MOTOR DA GLOBALIZAÇÃO Ø EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO POR NATUREZA DE CARGA Ø EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTEINER Ø PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP Ø MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA Ø CABOTAGEM

GERAÇÕES

28 (+) 6.000 12.000

14,0m 15,0m

335,0m 365,0m Post Panamax Plus

22/26 4.000 5.000

11,0m 13,0m

275,0m 305,0m Post Panamax

22 4.000 12,0m 290,0m

18 3.000 11,0m 250,0m

Classe Panamax

12/18 1.000/ 1.200 10,0m 215,0m Navio Conteiner

Celular

10/12 800 9,0m 200,0m Navio Tanque ConverTdo

10/12 500 9,0m 135,0m Navio Cargueiro ConverTdo

Vel. (nós) TEU * Calado Comp. Tipo

Primeira Geração (1956-‐1970)

Segunda Geração (1970-‐1980)

Terceira Geração (1980-‐1988)

Quarta Geração (1988-‐2000)

Quinta e Sexta Geração (2000-‐2011)

AUMENTO DO PORTE E DIMENSÕES DOS NAVIOS

≈ 2,2x

≈ 12,4x

≈ 5,6x

≈ 10,1x

Fonte: WTO, IMF, Drewry Shipping Consultants, BalTc MariTme Advisers

*Valopres EsTmados

*

Lei de Mod

ernização do

s Portos

Nova Co

nsHtuição Fede

ral

Arrend

amen

to dos prin

cipa

is

term

inais d

e uso pú

blico

Criação da

SEP

Crise

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2007 2008 2009

(1980 = 100)

PIB global

Comércio global

Transporte global de contêineres Movimentação global de contêineres

Dec. 6620/2008

PIB global

Comércio global

Transporte global portuário de contêineres

Transporte global de contêineres

INDICADORES DE COMÉRCIO GLOBAL

Previsões crescimento PIB -‐ Países selecionado -‐ em% de PIB

BRASIL: UMA DAS ECONOMIAS COM MAIS RÁPIDO CRESCIMENTO EM 2010

Fonte: WEO/IMF Produzido por: Ministry of Finance

* Previsões do FMI

Bangladesh

Nigéria

Paquistão

Países com PIB > US$ 400 Bilhões

Indonésia

Índia

Japão

México

Brasil

China

EUA

Rússia

Austrália

Canadá

França Alemanha

Espanha

Itália

Holanda Inglaterra

Coréia do Sul

Países com Área > 4 Milhões de km2

POSIÇÃO DOS PAÍSES DO MUNDO Países com População > 100

Milhões

BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA 2009 – 2010 US$ Milhões

2009 2010 Δ% 2010/2009

Exportações 152.995 201.915 32

Importações 127.722 181.649 42,2

Saldo 25.272 20.267 -‐19,8

Corrente de comércio 280.717 383.564 36,6

Fonte : SECEX/MDIC

PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS Part% em valores -‐ 2010

Fonte : SECEX/MDIC

15,3%

11,3%

10,8%

8,5%

7,8% 6,8%

6,7%

6,6%

6,4%

4,1%

3,4%

2,9% 2,8%

2,4% 1,7% 1,4%

1,1% Minérios

Petróleo e combus~veis

Material de transporte

Complexo soja

outros

Açúcar e etanol

Químicos

Carnes

Produtos metalúrgicos

Máqs. e equipamentos

Papel e celulose

Café

Produtos siderúrgicos

Equipamentos elétricos

Calçados e couro

Fumo e Sucedâneos

Metais e Pedras Preciosas

PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES Part % em Valores – 2010

Fonte : SECEX/MDIC

28%

24% 21%

10%

5%

5%

2% 5%

Ásia

América LaTna e Caribe

União Européia

Estados Unidos

Oriente Médio

África

Europa Oriental

Outros

VARIAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA COM O PIB

4,40% 4,50%

9,10% 7,50%

4,70% 6,60%

9,00%

1,60%

-‐4,10%

13,03%

1,31% 2,66% 1,15%

5,71%

3,16% 3,96%

6,09% 5,19%

-‐0,20%

7,50%

18,60% 18,50% 18,29%

21,13%

8,89%

15,24%

7,43% 7,65%

-‐10,72%

14,13%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Movimentação de Carga PIB Movimentação de Conteiner Fonte :ANTAQ / IBGE

Conteinerização no Brasil: Carga Geral

51,35%

56,14% 55,13% 57,38%

59,70% 59,36% 62,52%

66,55% 65,11%

64,10% 62,43%

40,00%

45,00%

50,00%

55,00%

60,00%

65,00%

70,00%

0

20

40

60

80

100

120

140

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Milh

ões (t)

Contêineres Garga Geral % de Contêinerização

CONTÊINER – MOTOR DA GLOBALIZAÇÃO

Fonte :ANTAQ

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Milh

ões (t)

Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral

EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO POR NATUREZA DE CARGA

Fonte :ANTAQ

0

1

2

3

4

5

6

7

8

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Milh

ões T

EU’s

EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTEINER

Fonte :ANTAQ

-‐

200.000.000

400.000.000

600.000.000

800.000.000

1.000.000.000

1.200.000.000

1.400.000.000

1.600.000.000

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

GRANEL SÓLIDO PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP

-‐

100.000.000

200.000.000

300.000.000

400.000.000

500.000.000

600.000.000

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

GRANEL LÍQUIDO PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP

-‐

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

300.000.000

350.000.000 2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

CARGA GERAL PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP

-‐

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

CONTÊINERES PROJEÇÕES PRELIMINARES -‐ PNLP

MOVIMENTAÇÃO DE CARGA Ex: Porto de Santos

* Projeção Fonte: PNLT -‐MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (2007)

MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA

58,0%

30,0% 25,0%

35,0%

13,0%

29,0%

3,6% 5,0% 0,4% 1,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

2007 2025*

Rodoviário

Ferroviário

Aquaviário

Dutoviário

Aéreo

Principais Entraves

Principais Ações da SEP

•  Altos custos operacionais dos navios de bandeira e do combuszvel maríHmo;

•  Baixa prioridade de acesso aos portos; •  PraHcagem (menor oferta de serviços para navios de cabotagem); •  Diversas autoridades com diferentes roHnas; •  Regras da ANVISA; •  Burocracia SISCOMEX CARGA; •  Baixa confiabilidade da prestação do serviço (falta de regularidade).

PolíHca de Cabotagem do Governo Federal Buscar modelo que permita atrair invesHmentos para a oferta de linhas

regulares de cabotagem.

•  Plano de IncenHvo à Cabotagem (PIC) com objeHvo de reduzir os custos sociais e esHmular a compeHção intermodal; •  Análise sistemáHca de ações para promoção da cabotagem com o objeHvo de reduzir o “Custo Brasil” e promover alteração na Matriz de Transportes.

CABOTAGEM

INVESTIMENTO NOS PORTOS

3

Ø SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO

Ø DRAGAGEM

Ø OBRAS

Ø COPA 2014

110.946 169.589

318.682

363.903

180.567 179.028

180.811

133.639 55.235

175.878 257.935

299.850

629.205 518.072

843.737

1.324.741

1.850.000

2.250.000

1.584.304

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Secretaria de Portos

Ministério dos Transportes

R$ x Mil

RAP liquidados + Empenhos liquidados

SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ


PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

RIO DE JAN

EIRO

ACRE

Mucuripe – R$66,7

Natal – R$41,2

Cabedelo – R$47,5

Rio de Janeiro – R$159,2

Santos – R$181,3

São Francisco do Sul – R$115,1

Iniciada Concluída

Suape – R$105,3

InvesHmentos: R$834,6 milhões

DRAGAGEM

Itajaí – R$68,3mi

Barra do Furado– R$50

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ


PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

RIO DE JAN

EIRO

ACRE

Areia Branca – R$70

Maceió – R$25

Barra do Riacho – R$78

Rio de Janeiro – R$95

Itaguaí – R$265mi

Santos – R$90

Imbituba – R$55

Rio Grande – R$110

Luís Correia – R$28

InvesHmentos: R$1,09 bilhão

DRAGAGEM

Paranaguá – R$53

Suape – R$113,1

Obras Não Iniciadas

Vitória – R$108,8

Draga “Breydel”

DESCRIÇÃO: Dragagem do canal de acesso e bacia de evolução de uma profundidade de 17m para 20m (fase 1)

Ex: ITAGUAÍ -‐ Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso ao Porto

DESCRIÇÃO: Dragagem de aprofundamento do canal de acesso da cota de 14,0 para 16,2 metros no canal interno e 18 metros no canal externo.

Ex: RIO GRANDE Dragagem de Aprofundamento

Amazonas Pará

Amapá

Roraima

Rodônia

Mato grosso

TocanHns

Goiás

Mato grosso Do sul

Maranhão

Piauí

Ceará Rio grande Do norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Bahia

Minas gerais

São paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio grande Do sul

Sergipe

Rio de jane

iro

Acre

Santarém –R$84

Vila do Conde – R$ 115,8


OBRAS -‐ NORTE

DESCRIÇÃO: Ampliação do Pier Principal com dois berços 401 (externo) e 402 (interno), alargamento do berço 302 e duplicação da ponte de acesso

Ex: VILA DO CONDE Ampliação do Pier Principal

Amazonas Pará

Amapá

Roraima

Rodônia

Mato grosso

TocanHns

Goiás

Mato grosso Do sul

Maranhão

Piauí


Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Bahia

Minas gerais

São paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio grande Do sul

Sergipe

Rio de jane

iro

Acre

Itaqui – R$206 Mucuripe- R$24,5

Areia branca – R$223,9

Natal – R$108

Suape – R$387

Salvador – R$100

Luís Correia – R$64

InvesHmentos: R$1,113 bilhões

OBRAS -‐ NORDESTE

DESCRIÇÃO: Ampliação da plataforma de armazenamento e do cais de barcaças, aumento da capacidade do sistema transportador e instalação de descarregador de barcaças.

Ex: AREIA BRANCA Ampliação e Adequação do Terminal Salineiro

Amazonas Pará

Amapá

Roraima

Rodônia

Mato grosso

TocanHns

Goiás

Mato grosso Do sul

Maranhão

Piauí


Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Bahia

Minas gerais

São paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio grande Do sul

Sergipe

Rio de jane

iro

Acre

Vitória – R$333,4mi

Rio de Janeiro - R$200

Santos – R$817,9

InvesHmentos: R$1,351 bilhões

OBRAS -‐ SUDESTE

Vista aérea viaduto

DESCRIÇÃO: Implantação da Avenida Perimetral no Município de Santos, margem direita, com extensão de 4,64 km e construção de um pontilhão e de uma alça de viaduto

Ex: SANTOS Avenida Perimetral Portuária

Amazonas Pará

Amapá

Roraima

Rodônia

Mato grosso

TocanHns

Goiás

Mato grosso Do sul

Maranhão

Piauí


Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Bahia

Minas gerais

São paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio grande Do sul

Sergipe

Rio de jane

iro

Acre São Francisco do Sul – R$44,8

Itajaí – R$145

Rio grande – R$199


OBRAS -‐ SUL

Vista Aérea da obra

DESCRIÇÃO: Prolongamento dos molhes do Porto de Rio Grande

Ex: RIO GRANDE Ampliação dos Molhes

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ


PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

RIO DE JAN

EIRO

ACRE

Mucuripe R$149

Natal – R$53,7

Rio de Janeiro – R$314

Santos – R$235 InvesHmentos: R$809,5milhões

Salvador – R$36

Recife – R$21,8

Terminais Marítimos e de Passageiros

COPA 2014

DESCRIÇÃO: Implantação de Terminal MaríTmo de Passageiros; Construção de cais para 1 berço para múlTplo uso; Pavimentação e urbanização de via interna de acesso e estacionamento;

PORTO DO MUCURIPE (CE)

Projeto Terminal MaríHmo de Passageiros e Estacionamento

PORTO DO MUCURIPE (CE)

DESCRIÇÃO: Terminal MaríTmo de Passageiros (TMP): adaptação de Galpão e AnTgo Frigorífico; Ampliação de cais do berço 1 de 209m para 239m (em frente ao futuro Terminal); Pavimentação e urbanização de área portuária em torno do terminal.

PORTO DE NATAL (RN)

DESCRIÇÃO: Adaptação do Armazém 7 e construção de Anexo “Sala Pernambuco”; Pavimentação / Urbanização do entorno do TMP e implantação de Estacionamento na área Portuária.

PORTO DO RECIFE (PE)

PORTO DO RECIFE (PE)

DESCRIÇÃO: Adaptação do Armazém 2 para Terminal MaríTmo de Passageiros e urbanização de área portuária.

PORTO DE SALVADOR (BA)

PORTO DE SALVADOR (BA)

DESCRIÇÃO: Implantação de piers em formato de Y (350x30m; 400x30m e 400x30m , oferecendo 6 berços exclusivos para navios de passageiros.

PAC COPA 2014 PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

PORTO DE SANTOS (SP) DESCRIÇÃO: 1 – Realinhamento de 1320m do Cais de Outeirinhos para atracação de navios de cruzeiros no período de temporada; 2 – Implantação de via interna de acesso ao Terminal, para uso prioritário nas temporadas de cruzeiros (recursos CODESP).

Ø PNLP – Plano Nacional de LogísTca Portuária

Ø PSP – Porto Sem Papel

Ø VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego MaríTmo

Ø Cadeia LogísTca Inteligente

Ø Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

Ø Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes

INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA

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PIP – PROJETO INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA

ü  Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA

ü  Definir claramente a ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que permite o crescimento do setor

ü  Melhorar a EFICIÊNCIA DA GESTÃO dos portos

InvesHmentos R$30 Milhões

PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA

Meio Ambiente

Gestão

Infraestrutura

Operações Portuárias

Economia e Finanças

LogísHca e Áreas de Influência

ÁREAS TEMÁTICAS

Fase 1: Santos, Vitória e Rio de Janeiro Fase 2: Demais portos públicos brasileiros

InvesHmentos Fase 1: R$ 22 Milhões Fase 2: R$92 Milhões

PORTO SEM PAPEL -‐ PSP

InvesHmentos: R$146,3 Milhões

ü  Segurança da navegação ü  Controle do tráfego ü  Aumento da capacidade com melhoria operacional ü  UHlização óHma do canal de acesso ü  Informações para planejamento portuário

Instalação em 6 portos brasileiros: Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Santos (SP), Vitória (ES) e Salvador/Aratu (BA).

VTMIS – SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO MARÍTIMO

ü Aumentar a visibilidade dos fluxos de carga pelos portos

ü Reduzir congesHonamentos nos portos

ü Aumentar a eficiência pelo uso de informações confiáveis e antecipadas

ü Rastreabilidade da carga ao longo das cadeias logísHcas

InvesHmentos: R$ 115 Milhões

CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE

SISTEMAS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Instalação em 6 portos brasileiros: Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA).

ü Desenvolver, adquirir e implantar GRP (Sistema CoorporaHvo Integrado Governamental) nas Autoridades Portuárias. ü Apoio à execução, ao controle, à supervisão, ao acompanhamento e às tomadas de decisões ü acompanhamento de indicadores de desempenho portuário.

4 SISTEMAS OPERACIONAIS

SISTEMAS DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA

PORTUÁRIA

InvesHmentos: R$ 30 Milhões

PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS BRASILEIROS

ü O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros ü Adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pela Lei nº12.305/2010

InvesHmentos: R$118 milhões

• São Paulo • Espírito Santo • Rio de Janeiro • Ceará • Bahia • Pará • Rio Grande do Sul • Paraná • Pernambuco • Santa Catarina • Rio Grande do Norte •  Alagoas • Paraíba

Ø DIRETRIZES E METAS INICIAIS PARA 2022

Ø PORTOS E COMÉRCIO EXTERIOR: UMA AMPLA PARCERIA

PERSPECTIVAS DA SECRETÁRIA DE PORTOS

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ü  Ampliar a capacidade portuária: De 834 milhões em 2010 para 1,7 bilhão de toneladas em 2022

ü  Aumentar a eficiência: Figurar entre os 10 países com melhor desempenho logísHco no mundo (Índice de Desempenho LogísHco do Banco Mundial -‐ Atualmente, em 41º lugar)

ü  Navegação de cabotagem: Aumento da movimentação de contêineres de 1.162milhões em 2010 para 2 milhões de TEUs em 2022

ü  Desenvolvimento sustentável: Ampliação dos instrumentos de gestão ambiental, integração das políHcas portuárias e do entorno urbano com o porto

DIRETRIZES E METAS INICIAIS PARA 2022

Secretaria de Portos

ANTAQ

Quadro regulatório

Autoridades Portuarias

Terminais de Uso publico

Trabalhadores Portuários

Operadores Portuarios

Terminais privados

• Planejamento de longo prazo: PNLT • A dragagem dos canais de acesso: PND e PAC

• Melhorias para acessos rodoviários e ferroviários: PAC, Estados e Municípios • Expansão dos terminais

• Redução do tempo de trânsito de navios mega • Extensão da rede de cabotagem

• Redução dos custos de frete e do porto • Porto Sem Papel

• Plataformas LogísTcas • Inteligente Cargo

• Santos Corredor LogísTco

PORTOS E COMÉRCIO EXTERIOR: UMA AMPLA PARCERIA

OBRIGADO!

LEÔNIDAS CRISTINO Ministro da SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR 22SET2011

II Seminário de Portos

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