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1 II SIMPÓSIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SIMCOMEX “Inovação tecnológica: fator de competitividade no comércio exterior” Dias 17 e 18 de Maio de 2016 Faculdade de Tecnologia de Barueri Fatec Barueri ÁREA DE PESQUISA: PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES. EMBARGOS A CARNE BRASILEIRA Nathália Amorim Laham ([email protected]) Alex Shawan Kwok ([email protected]) José Abel de Andrade Baptista ([email protected]) Faculdade de Tecnologia da Zona Leste Resumo Este artigo tem como objetivo mostrar como o Brasil vem enfrentando os embargos impostos por outros países, o Brasil sofre restrições sanitárias assim impedindo a entrada dos produtos brasileiros em alguns países. Os embargos são medidas políticas tomadas por alguns países tanto com o a fim de evitar a concorrência com outros países, assim como também não deixando interferir nos setores internos do país, na maioria das vezes os embargos são para casos de saúde pública e sanitária. A metodologia que foi utilizada neste artigo foi à pesquisa bibliográfica realizada através de livros, sites e etc. com a finalidade de abordar os embargos na exportação de carne. Em 2015 o Brasil conseguiu derrubar esses embargos e está conseguindo 100% de exportação para os países que o restringia. Palavras-chaves: Embargo, Carne bovina, suspensão de embargo. Abstract The purpose of this article is to show how Brazil has been facing embargoes imposed upon by other countries. Brazil suffers sanitary restrictions that impede Brazilian products from entering some countries. Embargoes are political measures taken by a country in order to avoid competition from other countries, as well as to keep them from interfering with domestic sectors. Most of the time embargoes are implemented in cases concerning public health and sanitation. The methodology adopted in this article was applied using books, websites etc. with the purpose of addressing meat export embargoes. In 2015, Brazil managed to lift such embargoes and is now achieving 100% export rates to the previously restricted countries. Key Words: embargoes, beef export, embargo suspension. 1. Introdução O Comércio Exterior faz parte de todos os países, não há nenhum país que sobreviva sem comercializar com outras nações. O comércio exterior é movido por relacionamentos entre os países, que necessitam trocar as mercadorias por muitas razões, e elas poderão não estar relacionados a abundancia ou falta de recursos, cima, capital, trabalho, e etc. (KEEDI, 2010).

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“Inovação tecnológica: fator de competitividade no comércio exterior”

Dias 17 e 18 de Maio de 2016

Faculdade de Tecnologia de Barueri – Fatec Barueri

ÁREA DE PESQUISA: PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES.

EMBARGOS A CARNE BRASILEIRA

Nathália Amorim Laham ([email protected])

Alex Shawan Kwok ([email protected])

José Abel de Andrade Baptista ([email protected])

Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

Resumo

Este artigo tem como objetivo mostrar como o Brasil vem enfrentando os embargos impostos

por outros países, o Brasil sofre restrições sanitárias assim impedindo a entrada dos produtos

brasileiros em alguns países. Os embargos são medidas políticas tomadas por alguns países

tanto com o a fim de evitar a concorrência com outros países, assim como também não

deixando interferir nos setores internos do país, na maioria das vezes os embargos são para

casos de saúde pública e sanitária. A metodologia que foi utilizada neste artigo foi à pesquisa

bibliográfica realizada através de livros, sites e etc. com a finalidade de abordar os embargos

na exportação de carne. Em 2015 o Brasil conseguiu derrubar esses embargos e está

conseguindo 100% de exportação para os países que o restringia.

Palavras-chaves: Embargo, Carne bovina, suspensão de embargo.

Abstract

The purpose of this article is to show how Brazil has been facing embargoes imposed upon by

other countries. Brazil suffers sanitary restrictions that impede Brazilian products from

entering some countries. Embargoes are political measures taken by a country in order to

avoid competition from other countries, as well as to keep them from interfering with

domestic sectors. Most of the time embargoes are implemented in cases concerning public

health and sanitation. The methodology adopted in this article was applied using books,

websites etc. with the purpose of addressing meat export embargoes. In 2015, Brazil managed

to lift such embargoes and is now achieving 100% export rates to the previously restricted

countries.

Key Words: embargoes, beef export, embargo suspension.

1. Introdução

O Comércio Exterior faz parte de todos os países, não há nenhum país que sobreviva sem

comercializar com outras nações. O comércio exterior é movido por relacionamentos entre os

países, que necessitam trocar as mercadorias por muitas razões, e elas poderão não estar

relacionados a abundancia ou falta de recursos, cima, capital, trabalho, e etc. (KEEDI, 2010).

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A exportação tem muitos objetivos tanto para as empresas tornarem seus produtos

internacionais a fim de desenvolver seu mercado, como para evolução da economia do país,

com as vendas de mercadorias.

Os principais obstáculos de extensão das exportações estão ligados às etapas finais dos

processos de exportação, mais especificamente após a chegada da mercadoria no porto de

destino. As dificuldades mais enfrentadas são a burocracia alfandegária e os custos portuários,

assinaladas por, respectivamente, 40,8% e 37,3% das empresas consultadas (CNI, 2015).

Ao praticar comércio exterior, os países estão sujeitos a várias restrições tarifarias e não

tarifarias e também a embargos. Para que o comércio exterior seja praticado de forma correta

os governantes interferem no mesmo, e tomam medidas protecionistas ou outros como os

embargos. O problema deste Artigo é Como o Brasil está derrubando os embargos praticados

sobre a carne brasileira no mundo?

Com a queda dos embargos a carne bovina brasileira poderá entrar com maior facilidade em

outros países devido às novas aberturas de mercados em 2016, o Brasil poderá exportar vários

produtos cárneos termo processados de origem bovina, carne cozida congelada, conservas,

extrato de carne, vísceras cozidas e embutidos. (PALERMO, 2015). A reabertura foi

anunciada durante reunião entre a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa, 2015).

A exportação é a atividade que proporciona a abertura do país para o mundo. É uma

forma de se confrontar com os demais parceiros e, principalmente, frequentar a

melhor escola de administração, já que, lidando com diferentes países, o país

exportador assimila técnicas e conceitos a que não teria acesso em seu mercado

interno (VAZQUEZ, 2007, p. 177).

A carne bovina é um dos produtos mais exportados pelo Brasil, movimentando muito a

economia do país. Com o fim dos embargos sobre a carne bovina brasileira entre os países, a

exportação tende a crescer mais em 2016 já em vista o aumento de 20% das vendas

internacionais. Com isso abre-se a possibilidade do mercado de carne seja aberto nos Estados

Unidos, assim acabando com o embargo imposto. A carne bovina brasileira já está em maior

quantidade nos mercados da Rússia, Japão, Países Baixos, Reino Unido e da Arábia Saudita

(FREITAS, 2015).

O País que mais impunha embargos com relação a comercialização de carne bovina do Brasil

eram os Estados Unidos, pois tinha um rigoroso padrão sanitário a produtos agros alimentares

(ABREU, 2015). O Brasil atualmente é líder na exportação e um dos principais produtores de

carne bovina no mundo.

O objetivo geral deste artigo é mostrar como o Brasil vem enfrentando os embargos impostos

por outros países, o Brasil sofre restrições sanitárias assim impedindo a entrada dos produtos

brasileiros em alguns países.

2. Referencial Teórico

2.1 Embargo

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Os embargos são medidas políticas tomadas por diversos Países, para evitar alguns problemas

como, por exemplo, na maioria dos casos de saúde pública e sanitária. Porem também o

embargo pode ser utilizado para proteger os setores internos da economia, assim para tentar

evitar a concorrência com outros Países (HERZ, 2002).

O embargo proíbe a comercialização de alguns produtos de país ou de um estado. No caso da

carne, umas das razões alegadas para a proibição do produto foi que teriam supostas

negligencias no controle sanitário por parte do Brasil, também foi constatada acusações que

pecuaristas agridem o meio ambiente por desmatarem as florestas.

O comércio internacional de carne bovina serve para análise na perspectiva das

exceções ao comércio ou medidas sanitárias. O Brasil atualmente é líder na

exportação e um dos principais produtores de carne bovina no mundo, e a União

Européia e a Federação da Rússia, inobstante sejam os principais importadores da

carne bovina in natura brasileira, são dois dos maiores consumidores e importadores

de carne bovina no mundo (GARCIA, 2009, p.1).

Os Estados Unidos aderiram diversas restrições com a carne brasileira, pois tem rigorosos

padrões sanitários aplicados a produtos agroalimentares nos EUA e proibiam a importação de

carne fresca ou congelada do Brasil, em razão da ocorrência de febre aftosa no rebanho

bovino (EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON, 2003).

Em 2014 o Japão importou 250 mil toneladas de produtos termos processados de carne

bovina, suína, ovina e caprina, no valor de US$ 1,159 bilhão. No mesmo período o Brasil

Exportou 110,4 mil toneladas de carnes bovinas e suínas industrializadas para todo mundo, no

valor de US$ 651,2 milhões (PALERMO, 2015).

A carne bovina brasileira já entra no mercado chinês através de Hong Kong, que lidera as

importações do produto nacional. Mas a venda direta para a China traria muitos benefícios

para os exportadores do Brasil (STUCKERT, 2015).

Porém em 2015 o Brasil conseguiu derrubar 100% dos embargos sobre a carne bovina

brasileira, depois de um caso atípico da doença encefalopatia espongiforme bovina, conhecida

como mal da vaca louca (VERDÉLIO, 2015).

2.2 Exportação de carne brasileira.

O Brasil é o quinto maior país do mundo em território, com 8,5 milhões de km² de extensão,

com cerca de 20% da sua área (174 milhões de hectares) ocupada por pastagens. Apesar de

ser um país predominantemente tropical, possui uma grande variabilidade climática,

refletindo nos regimes pluviométricos e consequentemente nos sistemas de produção

pecuários. (ABIEC, 2015)

Exportar é uma alternativa estratégica de desenvolvimento, na medida em que estimula a

eficiência. O aumento da competitividade provoca o aparecimento de bens e serviços cada vez

melhores, estabelecendo uma relação intrínseca entre aquele que produz que consome que

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resulta num constante aprimoramento por parte do produtor para a conquista do consumidor

(GAMA, 2013, p.31).

Principais razões para exportar:

Busca de maiores lucros;

Ampliação de mercados;

Novos produtos a serem ofertados;

Aumento da produção e da produtividade;

Melhor utilização da capacidade instalada;

Aprimoramento da qualidade;

Incorporação de tecnologia;

Impulso à capacidade inovadora;

Redução do custo de produção;

Diversificação dos riscos;

Know-how internacional;

Novas ideias e crescimento empresarial;

Fortalecimento da marca e/ou da imagem da empresa. (LOPEZ, GAMA, 2015, p. 31-

32).

O Brasil lidera o ranking de maior exportador de carne bovina do mundo desde 2008 e as

estatísticas mostram crescimento também para os próximos anos. A exportação de carne

bovina crescerá a 2,15% ao ano, enquanto a carne de aves a 3,64%. (MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA, 2015).

A ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne) prevê que o Brasil

será o maior produtor mundial de carne bovina em cinco anos (2015).

O Brasil será o maior produtor de carne bovina do mundo, superando os Estados Unidos, que

atualmente ocupam o primeiro lugar no ranking. “A produção de carne é um dos itens da

balança comercial que mais tem crescido, dentro do agronegócio brasileiro” (SAMPAIO,

2015, p. 1).

“Temos que persistir obstinadamente em praticar uma defesa agropecuária de forma

permanente. Vamos trabalhar para que o Brasil se situe entre os cinco países do mundo como

referência agropecuária” (ABREU, 2015, p. 1.).

2.3 Caso de Embargo

O Brasil sofreu muito com o embargo imposto pelos Estados Unidos, O Serviço de Inspeção

Sanitária Animal e Federal (APHIS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos

(USDA).

O APHIS é responsável por proteger a sanidade das plantas e animais dos Estados Unidos,

administrando a entrada de plantas, animais e seus produtos no país, para evitar a

disseminação de doenças exóticas.

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O processo de certificação da carne brasileira é conduzido pelo APHIS e comporta seis

etapas:

• Preparação do documento técnico de análise de risco pela equipe do APHIS em

cooperação com autoridades do país demandante.

• Decisão do APHIS de introduzir nova regra e preparação do plano de trabalho regulatório

(Regulatory Work Plan – RWP).

• Revisão do RWP pelo APHIS.

• Preparação e publicação, no Registro Federal, do projeto de legislação de abertura de

mercado, com prazo de 60 dias, para comentários públicos nos Estados Unidos.

• Audiências públicas, eventuais mudanças necessárias nos Estados Unidos.

• Envio da proposta de legislação final para revisão do Congresso Norte-americano. A carne

bovina importada pelos Estados. (EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON,

2003, p. 39- 40).

Em 2013 o departamento de agricultura dos Estados Unidos, começou a analisar novamente a

possibilidade de permitir importações de carne bovinas brasileira, in natura dos estados

brasileiros livres de febre aftosa, permitir a entrada de carne bovina in natura da Bahia,

Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, São

Paulo, Sergipe e Tocantins, pois o departamento espera que o produto possa ser importado de

forma adequada, desde que cumpram todas as condições sanitárias impostas pelos Estados

Unidos (USDA, 2013).

Após 15 anos de restrição à carne bovina in natura brasileira por restrições sanitárias, os

Estados Unidos abriu o mercado para o Brasil (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, 2015).

Com a decisão dos Estados Unidos, abre-se um mercado potencial de pelo menos 100 mil

toneladas por ano para os frigoríficos nacionais. A decisão foi tomada durante visita da

presidenta da República, Dilma Rousseff, aos Estados Unidos. (ABREU, 2015).

A carne in natura continua como a categoria de produtos mais exportada. Em outubro, atingiu

faturamento de US$ 450 milhões, seguida de miúdos com US$ 51 milhões de faturamento.

3. Metodologia

Para a elaboração desse projeto, foram utilizadas pesquisa bibliográfica, seguindo a

classificação proposta por Vergara (2003, p.48), “é o estudo sistematizado desenvolvido com

base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material

acessível ao publico em geral”.

Para Churchill e Petter (2000) as pesquisas exploratórias, também denominadas desk research,

são usadas para gerar hipóteses ou explicações prováveis e identificar áreas para um estudo

mais aprofundado sobre a natureza de um problema. Já a pesquisa do tipo descritiva, também

chamada de ad-hoc, procura descrever situações.

4. Análise e Resultados

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Com base nos estudos coletados e análises, temos que, com os embargos impostos pelo

governo americano há alguns anos, a fatia ocupada nas participações de exportação de carne

brasileiras, eram relativamente baixas, pela dificuldade encontrada pelo governo brasileiro.

Com a ruptura dos embargos, os Estados Unidos criaram um mercado otimista e promissor

para os brasileiros.

Conforme o estudo realizado sobre o gráfico a seguir no ano de 2013 o Brasil exportou um

pouco mais que 23 mil toneladas de carne para o mercado americano, segundo alguns autores

citados no artigo, a participação do mercado norte americano, é uma das mais rentáveis para o

Brasil, pois apesar de ser um dos maiores importadores de carne bovina do mundo, há uma

fatia do mercado norte americano que aceita o produto brasileiro.

Havia uma estimativa sobre a força do o mercado norte americano, com a ruptura dos

embargos, foi previsto para o ano de 2015, um consumo mínimo de carne bovina brasileira,

que pode chegar a aproximadamente 100 mil toneladas ao ano, com um aumento de 77% nas

exportações de carne diretamente para os Estados Unidos comparadas com o ano de 2013.

Sendo assim, o mercado americano passaria a ser um dos mais fortes importadores de carne

bovina para o Brasil.

Ocupando no ranking, um lugar de entre os 5 maiores importadores de carne do Brasil. Nos

anos de 2013 e 2014, os Estados Unidos foi o oitavo colocado no ranking de maiores

importadores de carne bovina brasileira.

Porém no ano de 2015, houve um ganho de uma posição, subindo para sétima posição, logo

não atingindo a meta prevista.

Gráfico 1: Exportações brasileiras de carne bovina ano de 2013

Fonte: ABIEC (2015).

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Gráfico 2: Exportações brasileiras de carne bovina ano de 2014

400.529

314.672

169.600165.911

55.20322.214

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

2014

Exportações Brasileiras de Carne Bovina ano de 2014 (TON)

HONG KONG RUSSIA VENEZUELA EGITO CHILE USA

Fonte: ABIEC (2015).

Gráfico 3: Exportações brasileiras de carne bovina ano de 2015

297.571

195.906179.122

93.26997.556

30.789

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

2015

Exportações Brasileiras de Carne Bovina ano de 2015 (TON)

HONG KONG EGITO RUSSIA VENEZUELA CHINA USA

Fonte: ABIEC (2015).

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Analisando os gráficos acima, podemos ver que apesar das previsões realizadas no ano de

2013, o Brasil não atingiu o aumento esperado de exportação de carne bovina para os Estados

Unidos.

Do ano de 2013 para 2015 houve um pequeno aumento de 23,61%, um valor muito abaixo do

esperado, que tinha como meta quase quadriplicar o total das exportações para os americanos.

Outro ponto importante que podemos notar ao analisar os gráficos, é que de um modo geral as

exportações de carne caíram no ano 2015. O total representa recuo de 18,1% em comparação

com 2014. Com relação ao volume de embarques a queda foi de 10,9%. Segundo a ABIEC

esse recuo se deve a problemas conjurais que afetaram de forma negativa os principais

importadores de carne do Brasil, como Rússia, Venezuela e Hong Kong.

Vale destacar que a categoria industrializada cresceu 21% em faturamento e 8% em volume

em relação a janeiro deste ano.

Para o ano de 2016 a estimativa é que as exportações de carne bovina tenham um aumento de

cerca de 27,1%, devido ao mercado Chinês em expansão que deve aumentar suas importações

do produto.

5. Conclusão

O Brasil vem conseguindo, pouco a pouco, retirar os embargos impostos por esses países ao

produto desde 2012, após um caso isolado de encefalopatia espongiforme, vulgarmente

conhecida como vaca louca, registrado no Paraná. Atualmente, com os riscos de epidemia

descartados e demonstrando para o mercado internacional uma excelente qualidade da carne

bovina, o Brasil vem buscando novamente estreitar as relações comerciais com importantes

players do setor. A China é um grande exemplo. O gigante asiático, antes do fim do bloqueio,

só tinha como porta de entrada para a carne brasileira pela ilha de Hong Kong. Porém com

uma alta demanda de carne brasileira, no ano de 2015 aparece como o quinto maior

importador de carne brasileira.

Destacando-se os países da América do Norte e os principais mercados do nordeste da Ásia.

Lembrando que os Estados Unidos estão entre os maiores importadores mundiais de carne

bovina, importaram em 2012 mais de 1 milhão de toneladas, ficando atrás apenas da Rússia

que são os maiores importadores mundiais de carne bovina.

Agora, com a retomada das vendas para todo o território, a expectativa é de incrementos

significativos nas exportações para os chineses, que ocupam a segunda posição entre as

maiores economias mundial.

Com base nos dados apresentados neste artigo podemos notar que os embargos impostos

contra as empresas brasileiras estão diminuindo cada vez mais, assim tendo menos restrições

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para poder exportar a carne bovina, em um nível global muito superior. Podendo ajudar a

economia do país a se desenvolver cada vez mais e ajudando a balança comercial permanecer

positiva.

Um grande ponto positivo para o Brasil é o aumento da concorrência, tanto brasileira quanto

local, a luta por um espaço no cenário global se torna mais difícil, assim acarretando um

desenvolvimento melhor das empresas para se manterem competitivas no cenário

internacional, produzindo produtos de alta qualidade, com preços cada vez mais competitivos.

Um dos principais beneficiários desta concorrência, serão os países importadores e o

consumidor final, pois com a alta concorrência de empresas disputando lugares no mercado

importador será imposto naturalmente pelo mercado um preço mais acessível, não havendo

monopólio local e sim uma alta concorrência, então em seguida o cliente final ganha sua

beneficiação pela alta concorrência das empresas locais e externas, tendo em vista que a

concorrência aumentará, logo haverá uma disputa de território de mercado local, assim sendo,

poderá ocorrer uma corrida por parte das empresas para fidelização do cliente. Um dos meios

utilizado para a fidelização, é a alta qualidade e bom preço, gerando sempre um ótimo custo x

benefício.

O volume também dependerá muito do cenário econômico mundial, da disponibilidade de

animais, da situação econômica americana, da situação cambial do Brasil, e também da

situação nos outros países fornecedores. Por ser referência mundial, o sistema sanitário norte-

americano é utilizado como base para diversos outros mercados importantes, assim esta

decisão poderá influenciar outros países a acelerar as negociações com o Brasil.

Umas das melhores formas para que o Brasil não sofra com os embargues novamente, é

manter o alto padrão de qualidade das carnes e uma garantia de que a carne é 100% confiável

para ao mercado internacional, livres de quaisquer doenças que possam denegrir a imagem do

país.

6. Referências

APHIS, 2015, APHIS permitirá importações de carne bovina fresca do norte da

Argentina e de 14 estados do Brasil. Disponível em <http://www.beefpoint.com.br/cadeia-

produtiva/giro-do-boi/aphis-permitira-importacoes-de-carne-bovina-fresca-do-norte-da-

argentina-e-de-14-estados-do-brasil/> Acesso em 2016.

AUGUSTO, José. Exportação Aspectos práticos e operacionais. São Paulo: Editora

Aduaneiras, 2013.

BRANCO, de Mariana, EBC, 2014. Ministério espera reverter embargo do Japão e da

Arábia Saudita à carne bovina <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-

09/ministerio-espera-reverter-embargo-do-japao-e-da-arabia-saudita-carne > Acesso em 22 de

jan. 2016.

BEEF POINT, 2016, Estados Unidos: Poderão aumentar as importações de carne do

Brasil? . Disponível em <http://www.beefpoint.com.br/cadeia-produtiva/giro-do-boi/estados-

unidos-poderao-aumentar-as-importacoes-de-carne-do-brasil/> Acesso em 01 fev. 2016.

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CHURCHILL Jr, Gilbert A; PETER, J. P. Marketing criando valor para os clientes. São

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CNI,2015, Os Problemas da Empresa Exportadora Brasileira. Disponível em

<http://admin.cni.org.br/portal/data/files/00/8A9015D01418E1EE01142DA7DD7E6BBD/em

presa_exportadora_brasileira%20-%20an%C3%A1lise%20de%20dados.pdf> Acesso em 30

de 2016.

DIÁRIO DO COMERCIO, 2015, Brasil derruba todos os embargos à carne brasileira no

mundo. Disponível em

<http://dcomercio.com.br/categoria/negocios/brasil_derruba_todos_os_embargos_a_carne_br

asileira_no_mundo > Acesso em 15 de mar. 2016.

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<http://wmtrading.com.br/blog/paises-que-sofrem-embargo-dos-eua/> Acesso em 28 de mar.

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II SIMPÓSIO DE COMÉRCIO EXTERIOR – SIMCOMEX

“Inovação tecnológica: fator de competitividade no comércio exterior”

Dias 17 e 18 de Maio de 2016

Faculdade de Tecnologia de Barueri – Fatec Barueri

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