IIIComissão Revisora de Contas

Relatório e Parecer

1. Introdução1.1. Em cumprimento do disposto nos artigos 25.º e 26.º dos Estatutos da FundaçãoCalouste Gulbenkian, a Comissão Revisora de Contas apresenta o Relatório e Parecersobre a situação financeira da Fundação, elaborado a partir das Contas referentes ao exercício de 2003.

1.2. A análise do Balanço da Fundação baseou-se no relatório apresentado peloConselho de Administração.

1.3. As práticas contabilísticas adoptadas na elaboração das demonstraçõesfinanceiras relativas a 2003 foram aplicadas de forma consistente relativamente ao ano de 2002, em particular:

› Todos os custos e proveitos são registados respeitando o princípio contabilístico da especialização do exercício;› Os investimentos, designadamente em acções e obrigações, figuram no balanço aopreço de mercado, as mais ou menos-valias resultantes da diferença entre o valorcontabilístico e valor de mercado são registadas na “Demonstrações das operações e movimentos no fundo de capital”;› As transações em moeda estrangeira foram convertidas em euros às taxas de câmbioindicadas pelo Banco de Portugal;› Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para eurosutilizando as taxas de câmbio em vigor à data do balanço.

1.4. As companhias directa ou indirectamente subsidiárias da Fundação são as seguintes:

Nome e países onde foram constituídas

Participações directas

Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation Ilhas CaimãoEconomic and General Secretariat Limited Inglaterra

Subsidiárias da Partex Oil and Gas (Holdings)

Participations and Explorations Corporation PanamáPartex (Oman) Corporation PanamáPartex Gas Corporation PanamáPartex (Kazakhstan) Corporation Ilhas CaimãoPartex Service Corporation PanamáPMO Services, S.A. LiechtensteinPetroprimo – Serviços para a Indústria Petrolífera, S.A. PortugalPartex Brasil, Lda. BrasilPartex (Brasil) Corporation Ilhas CaimãoPartex (Algeria) Corporation Ilhas Caimão

›› Relatório

2. Análise do Balanço Consolidado da Fundação2.1. No exercício de 2003, o património líquido da Fundação aumentou 97,3 milhõesde euros, passando de 2117,3 milhões de euros, em 2002, para 2214,6 milhões deeuros, em 2003, representando um acréscimo de 4,6 por cento.

2.2. Para esta evolução contribuíram, essencialmente, as seguintes rubricas:› acções com um aumento de 222,1 milhões de euros, devedores diversos e juros areceber com um aumento de 15,5 milhões de euros e contratos a prazo de moedacom um aumento de 13,8 milhões de euros;› em sentido contrário, os valores em disponibilidades diminuíram 71,1 milhões deeuros passando de 345,1 milhões de euros em 2002 para 274,1 milhões de euros em 2003, os outros investimentos que diminuíram 65,1 milhões de euros e asobrigações que diminuíram 38,2 milhões de euros.As provisões para riscos e encargos aumentaram 14,4 milhões de euros, ou seja, 7,7 por cento.

Principais modificações no Balanço

No Activo

2.3. O total do activo passou de 2368,1 milhões de euros, em 31 de Dezembro de2002 para 2473,3 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2003, representando umaumento de 105,3 milhões de euros (4,4 por cento).As rubricas que evidenciam aumentos mais significativos são: acções com 222,1milhões de euros, as imobilizações corpóreas com 30 milhões de euros e os contratos aprazo de moeda com 13,8 milhões de euros.Com evolução contrária (diminuindo) importa destacar os valores em disponibilidadescom 71,1 milhões de euros, outros investimentos com 65,1 milhões de euros e as obrigações com 38,2 milhões de euros.A parcela com maior peso na estrutura do activo, em 2003, foi a dos Investimentoscom 91,4 por cento do total do activo.

No Passivo

2.4. O total do passivo aumentou em cerca de 8 milhões de euros, cifrando-se em2003 nos 258,7 milhões de euros. Para esta evolução contribuiu essencialmente o aumento das provisões para pensões e reformas em 13,7 milhões de euros e, em sentido contrário, a diminuição dos credores diversos em cerca de 7,5 milhões de euros.

Observações ao Balanço

2.5. Investimentos em títulos

O valor dos títulos constantes do balanço, 1987 milhões de euros, corresponde aovalor de mercado, baseado nas cotações da bolsa em 31 de Dezembro de 2003, sendo o seu valor de aquisição de 1992,5 milhões de euros.

218219

2.6. Terrenos e edifícios

Os terrenos e edifícios constam do balanço pelo seu valor líquido contabilístico, que ascende aproximadamente a 54,3 milhões de euros.

2.7. A colecção de arte do Fundador está incluída no balanço por um valor simbólico.A colecção de arte moderna compõe-se de obras de arte adquiridas ao longo dos anose cujo custo foi totalmente amortizado no ano de aquisição.

2.8. As Companhias subsidiárias referidas no ponto 1.4. dedicam-se principalmente,a interesses petrolíferos, gás natural e investimentos. A posição líquida agregadadas Companhias subsidiárias (Quadro 2) passou de 409,4 milhões de euros para353,4 milhões euros, em 31 de Dezembro de 2003, ou seja, uma diminuição de 55,9 milhões de euros (representando um decréscimo de 13,7 por cento) tendo para tal contribuído essencialmente a depreciação do dólar.

3. Conta de Receitas e Despesas da Fundação3.1. Na estrutura das receitas (Quadro 5) verificou-se uma reavaliação deinvestimentos, no montante positivo de 135,6 milhões de euros, tendo a variação doretorno realizado líquido (123,1 milhões de euros) contribuído, também,significativamente para a evolução favorável da receita. As outras receitas que secifraram em 22,8 milhões de euros aumentaram 72,8 por cento.A distribuição e actividades directas ascenderam a 70,1 milhões de euros, mantendo-seao mesmo nível do ano anterior.O retorno corrente retido passou de 383,1 milhões de euros negativos, em 2002, para os 130,4 milhões de euros positivos, em 2003.

4. Conclusões4.1. Os membros da Comissão Revisora de Contas dispuseram dos elementosnecessários à análise que lhes competia.

4.2. Nestes termos, a Comissão Revisora de Contas emite, de acordo com o artigo 26.º dos estatutos, o seguinte parecer:

Parecer› Considerando que as políticas e critérios contabilísticos foram adoptados de formaadequada e que foram aplicados uniformemente nas empresas subsidiárias englobadasna consolidação e que os registos das operações inseridas nas demonstraçõesfinanceiras apresentadas, foram efectuados em conformidade com os princípioscontabilísticos geralmente aceites;› Considerando que os documentos de gestão apresentados são exemplarmenteelucidativos da evolução económica e financeira da Fundação;› Considerando que a acção de gestão do Conselho de Administração se processou em perfeita harmonia com os estatutos da Fundação;› Os membros da Comissão Revisora de Contas deliberam, por unanimidade:a) Realçar o bom desempenho do Conselho de Administração na gestão da Fundaçãono ano 2003;b) Manifestar o nosso muito apreço a todos os colaboradores da Fundação peloempenho e competência que emprestaram ao desempenho das suas funções;c) Homologar as Contas referentes à Gerência de 2003 da Fundação CalousteGulbenkian.

Lisboa, 30 de Junho de 2004

Dr. Francisco Brito OnofreDirector-Geral do Orçamento

Dr.ª Maria Manuela Cruz de Quintanilha e MendonçaDirectora-Geral da Solidariedade e Segurança Social

Prof. Doutor Manuel Jacinto NunesVogal designado pela Academia das Ciências de Lisboa

Prof. Arq. Augusto Pereira BrandãoVogal designado pela Academia Nacional de Belas-Artes

Dr. Manuel Maçaroco CandeiasVogal designado pelo Banco de Portugal em representação dos bancos e casas bancárias

220221

(103 Euros)

Descrição 2002 2003 Diferença

ActivoI. ImobilizadoEquipamento de transporte 445 443 (2)Terrenos e edifícios 8 462 9 108 646Colecções de arte (valor simbólico) – – –

8 907 9 551 644

II. Investimentos em títulosAcções 829 531 1 051 639 222 108Obrigações 632 446 594 277 (38 169)Imóveis – – –Contratos a prazo de moeda 53 119 66 965 13 846Opções compradas – – –Opções vendidas – – –Futuros (257) 18 275Valores em disponibilidades 345 107 274 056 (71 051)Outros investimentos 424 767 377 407 (47 360)

2 284 713 2 364 362 79 649

III. RealizávelDevedores diversos e juros a receber 4 184 27 241 23 057Companhias subsidiárias 24 549 29 597 5 048

28 733 56 838 28 105

IV. DisponívelCaixa e depósitos à ordem 1 220 532 (688)Depósitos a curto e médio prazo 500 2 000 1 500

1 720 2 532 812

Total do activo 2 324 073 2 433 283 109 210

PassivoI. A curto prazoCredores diversos 15 408 12 505 (2 903)Subsídios a pagar 9 684 10 758 1 074

25 092 23 263 (1 829)II. A longo prazoProvisões para riscos e encargos 181 673 195 436 13 763

Total do passivo 206 765 218 699 11 934

Património líquido 2 117 308 2 214 584 97 276

Passivo + Património líquido 2 324 073 2 433 283 109 210

QUADRO 1

Balanço da Fundação em 31 de Dezembro de 2003

222223

(103 Euros)

Descrição 2002 2003 Diferença

Activo

Imobilizado 15 933 45 319 29 386

Interesses no Médio Oriente 323 410 249 748 (73 662)

Devedores diversos 52 104 39 315 (12 789)

Caixa e depósitos à ordem 86 455 88 689 2 234

477 902 423 071 (54 831)

Passivo

Credores diversos 39 541 34 985 (4 556)

Provisões para pensões e reformas 2 002 1 903 (99)

Outras provisões 2 433 3 145 712

Fundação Calouste Gulbenkian 24 549 29 597 5 048

68 525 69 630 1 105

Posição líquida 409 377 353 441 (55 936)

QUADRO 2

Posição líquida das companhias subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003

(103 Euros)

Descrição 2002 2003 Diferença

ActivoI. ImobilizadoEquipamento de transporte 701 527 (174)Terrenos e edifícios 24 139 54 343 30 204Colecções de arte (valor simbólico) – – –

24 840 54 870 30 030

II. Investimentos em títulosAcções 829 531 1 051 639 222 108Obrigações 632 446 594 277 (38 169)Imóveis – – –Opções compradas – – –Opções vendidas – – –Futuros (257) 18 275Contratos a prazo de moeda 53 119 66 965 13 846Valores em disponibilidades 345 107 274 056 (71 051)Outros investimentos 338 800 273 714 (65 086)

2 198 746 2 260 669 61 923

III. RealizávelDevedores diversos e juros a receber 56 288 66 556 10 268

IV. DisponívelCaixa e depósitos à ordem 87 675 89 221 1 546Depósitos a curto e médio prazo 500 2 000 1 500

88 175 91 221 3 046

Total do activo 2 368 049 2 473 316 105 267

PassivoI. A curto prazoCredores diversos 54 949 47 490 (7 459)Subsídios a pagar 9 684 10 758 1 074

64 633 58 248 (6 385)II. A longo prazoProvisões para pensões e reformas 180 488 194 163 13 675Outras 5 620 6 321 701

186 108 200 484 14 376

Total do passivo 250 741 258 732 7 991

Património líquido 2 117 308 2 214 584 97 276

Passivo + Património líquido 2 368 049 2 473 316 105 267

QUADRO 3

Balanço consolidado da Fundação e companhias subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003

224225

(103 Euros)

Descrição 2002 2003 Diferença

I. Património líquido no início do ano 2 495 796 2 117 308 (378 488)

Reserva de reavaliação 3 968 (31 748)

Movimento durante o ano

Diferenças de câmbio 604 (1 346) (1 950)

Retorno corrente retido (383 060) 130 370 513 430

II. Património líquido no fim do ano 2 117 308 2 214 584 97 276

QUADRO 5

Receitas e despesas da Fundação(103 Euros)

Descrição 2002 2003 Diferença

Dividendos das companhias subsidiárias 23 172 29 278 6 106

Dividendos de acções 12 134 10 456 (1 678)

Juros 41 109 34 113 (6 996)

Variação líquida da carteira (119 449) 3 656 123 105

Reavaliação dos investimentos (242 172) 135 596 377 768

Receitas/Custos diversos (6 460) (5 658) 802

(291 666) 207 441 499 107

Despesas administrativas e operacionais (12 530) (14 354) (1 824)

Retorno líquido do ano (304 196) 193 087 497 283

Distribuição e actividades directas (70 492) (70 068) 424

Provisões para pensões (17 938) (12 385) 5 553

Outras provisões (590) (482) 108

Amortizações (657) (1 087) (430)

Custos de reestruturação (2 390) (1 508) 882

Outras receitas 13 203 22 813 9 610

Retorno corrente retido (383 060) 130 370 513 430

QUADRO 4

Análise da variação do património líquido da Fundaçãoem 31 de Dezembro de 2003

Secretaria do Conselho de Administração› Carlos Baptista da Silva, Director

Gabinete do Presidente› Rui Esgaio, Director

Biblioteca de Arte› José Afonso Furtado, Director› Ana Paula Gordo, Directora Adjunta

Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão› Jorge Molder, Director

Centro Cultural Calouste Gulbenkian, Paris› Francisco Bethencourt, Director

Delegação no Reino Unido› Paula Frances Ridley, Directora

Instituto Gulbenkian de Ciência› António Coutinho, Director› Sérgio Gulbenkian, Director Adjunto› José Mário Leite, Director Adjunto

Revista Colóquio/Letras› Joana Varela, Directora

Serviço de Belas-Artes› Manuel Costa Cabral, Director› Lucília Alvoeiro, Directora Adjunta

Serviços Centrais› António Repolho Correia, Director› Celso Matias da Silva, Director Adjunto› Maria Luísa Valle, Directora Adjunta

Serviço de Ciência› João Caraça, Director› Francisca Pereira de Moura, Directora Adjunta

Serviço de Comunicação› Jorge Wemans, Director

Serviço das Comunidades Arménias› Zaven Yegavian, Director› Astrig Tchamkerten, Directora Adjunta

Serviço de Contabilidade› João Coelho, Director

Serviço de Educação e Bolsas› Manuel Carmelo Rosa, Director› Carlos Cardoso Alves, Director Adjunto› Maria Helena Melim Borges, Directora Adjunta› Margarida Abecasis, Directora Adjunta

Serviço de Finanças e Investimentos› Alasdair Mackintosh, Director

Serviço Internacional› João Pedro Garcia, Director

Serviços Médicos› Germano do Carmo, Director

Serviço de Música› Luís Pereira Leal, Director› Rui Vieira Nery, Director Adjunto› Miguel Sobral Cid, Director Adjunto

Serviço de Orçamento, Planeamento e Controlo› Cristina Pires, Directora

Serviço de Recursos Humanos› Ana Rijo da Silva, Directora

Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano› Manuel Rodrigues Gomes, Director› Rui Mendonça Lima, Director Adjunto

›› Direcções de Serviço

226227

Edifício da SedeAdministração, Serviços, Recepção, Auditórios, Bilheteira, Loja/Livraria, Zona de Congressos

Av. de Berna, 45-A • 1067-001 LisboaTel. 21 782 3000 (geral)Fax 21 782 3021 (geral)Site: www.gulbenkian.ptE-mail: info@gulbenkian.pt

� Loja/Livraria [ Átrio da Fundação ]

HORÁRIO: Segunda a Sexta-feira: das 09h30 às 17h00Sábados, Domingos e Feriados: encerrada

Edifício do Museu Calouste Gulbenkian� Museu

Fax 21 782 3032E-mail: museu@gulbenkian.ptLojaCafetaria

HORÁRIO: Terça-feira a Domingo: das 10h00 às 17h45Segundas e dias 01/01, 01/05 e 25/12: encerrado

� Biblioteca de ArteFax 21 782 3044E-mail: artlib@gulbenkian.pt

HORÁRIO: Segunda a Sexta-feira: das 09h30 às 17h30Sábados, Domingos e Feriados: encerrada

Centro de Arte Moderna José de Azeredo PerdigãoRua Dr. Nicolau Bettencourt • 1067-001 LisboaTel. 21 782 3000 (geral)Fax 21 782 3037E-mail: camjap@gulbenkian.pt

Galeria de Exposições TemporáriasLoja/Livraria (FNAC)Cafetaria

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� Revista Colóquio/LetrasFax 21 782 3108

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FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIANSecretaria do Conselho de Administração

Coordenação

Carlos Baptista da SilvaSecretário do Conselho de Administração

Assistido por

Maria Emília GalegoAssistente de Direcção

eCristina Fragoso

Secretária de Administração

As fotografias que ilustram o capítulo dedicado ao Museu Calouste Gulbenkiansão provenientes do respectivo Laboratório Fotográfico.

Design

[B2, Atelier de Design]José Brandão | Susana Brito

Gabriel GodoiControlo de produção

CapaSem Título

António Palolo1995

Acrílico sobre tela185 �125 cm

Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão

Revisão

António Alves Martins

Impressão

Textype

Lisboa, Setembro de 2004

1200 exemplares

ISBN

972-99029-1-7

Depósito legal

127 156/98