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III Conferência Internacional de Resíduos Sólidos Urbanos

DA NOVA DIRECTIVA À SOCIEDADE EUROPEIA DA RECICLAGEM

“A RESPONSABILIDADE ALARGADA DO PRODUTOR”

Embalagens e Resíduos de Embalagem

Manuel Pássaro

Porto 24 de Outubro de 2008

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O que é a Responsabilidade Alargada do Produtor?

Abordagem ambiental na qual a responsabilidade física e/ou financeira do produtor, pelos materiais que coloca no mercado, é alargada até à fase de pós-consumo dos mesmos numa óptica de ciclo de vida de produto.

Quem assume a responsabilidade?

- Responsabilidade total pelo Fabricante/Produtor

- Responsabilidade Partilhada pelos agentes económicos intervenientes no ciclo de vida do produto

(A nova directiva quadro prevê estas duas hipóteses Artº 15)

RESPONSABILIDADE ALARGADA DO PRODUTOR

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Objectivos:

• Internalização de custos : transferência de custos de gestão de resíduos para os produtores e consumidores dos produtos – Eco-valor (valor ponto verde) é assumido pelo embalador/importador e repercutido no produto até ao consumidor (total ou parcialmente); ;

• Gestão sustentada de resíduos: Aumento na reutilização e reciclagem dos produtos bem como redução do peso das embalagens;

• Projectar para o Ambiente : Concepção do produto que minimiza ou elimina o consumo de recursos e a produção de resíduos perigosos/não-perigosos associados ao produto;


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Como implementar?

• Acções voluntárias dos stakeholders; (IBM; XEROX; NIKE)

• Acordos voluntários com o governo; (Holanda; Austrália)

• Legislação nacional ou europeia; (DSD; SPV;VALORCAR; AMB3E; etc)


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• Se:– É produtor (a sua empresa produz produtos para o mercado português e é

responsável pela sua embalagem)– É produtor de marcas próprias/insígnia (coloca produtos no mercado com a sua

marca)– É importador (a sua empresa é responsável pela primeira colocação de

produtos no mercado nacional)– É utilizador de embalagens de serviço (utiliza embalagens de serviço nos seus

pontos de venda utilizando a sua marca ou marca de insígnia)

Tem responsabilidade pela gestão das embalagens e dos respectivos

resíduos a que estas dão origem


Aplicação às Embalagens e aos Resíduos de Embalagem

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Aplicação às Embalagens e aos Resíduos de Embalagem

No caso da embalagens e resíduos de embalagens, para tornar a “Responsabilidade Alargada do Produtor” ambientalmente eficaz e economicamente eficiente, os embaladores/importadores constituíram-se em sociedade gestora com os demais stakeholders.

Se cada embalador assumisse individual e isoladamente a sua responsabilidade no âmbito da “Responsabilidade Alargada do Produtor” os custos e impactos ambientais da mesma seriam muitíssimo elevados.

A Sociedade Ponto Verde assume-se como uma entidade inserida no princípio da “Responsabilidade Alargada do Produtor”, criada ao abrigo de legislação nacional e comunitária, como sociedade anónima sem fins lucrativos, pelos vários stakeholders da cadeia de valor das embalagens.

SISTEMA PONTO VERDE

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Membership 2008

Sweden

PolandGermany

France

Spain

Portugal

Ireland

Norway

Latvia

Belgium

AustriaHungary

Greece

Luxembourg

Turkey

Lithuania

Slovenia

CzechRepublicSlovakia

Cyprus

Great Britain

Malta

Bulgaria

Estonia

Romania

Ukraine

Finland

Iceland

Netherlands

Canada

Croatia

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RESPONSABILIDADE ALARGADA DO PRODUTOR » Enquadramento Legal

9

• Garante, quer no Fluxo Urbano quer no Fluxo Não Urbano de Resíduos de Embalagem, o cumprimento das obrigações legais dos Embaladores/Importadores em matéria de gestão de embalagens e resíduos de embalagens, decorrentes da adesão a um Sistema Integrado;

• Garante aos SMAUT as contrapartidas financeiras destinadas a suportar os acréscimos de custos com a recolha selectiva e triagem de resíduos urbanos de embalagens não-reutilizáveis;

• Garante aos OGR’s as contrapartidas financeiras destinadas a suportar os custos inerentes àprestação de informação de gestão dos resíduos não urbanos de embalagens não-reutilizáveis, bem como o apoio finaceiro incentivador da prestação de serviço acrescida destes operadores;

• Garante, no Fluxo Urbano, a retoma e valorização por reciclagem dos resíduos de embalagens recolhidos e triados em que se transformam, após consumo, as embalagens não-reutilizáveiscolocadas no mercado nacional pelos embaladores e importadores;

RESPONSABILIDADES DO EMBALADOR > SOCIEDADE PONTO VERDE

A SPV:

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• Garante aos distribuidores que as embalagens não-reutilizáveis estão abrangidas por um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens;

• Garante a promoção e a sensibilização e educação ambiental junto dos consumidores;

• Garante o apoio a programas de investigação, submetidos e aprovados pela SPV, que fomentem o desenvolvimento da recolha selectiva e do mercado de produtos e materiais reciclados.

RESPONSABILIDADES DO EMBALADOR > SOCIEDADE PONTO VERDE

A SPV:

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DISTRIBUIDOREMBALADOR

CONSUMIDOR

AUTARQUIA/SISTEMA

RETOMADOR

ASSEGURAR ASCONTRAPARTIDASFINANCEIRAS

COMERCIALIZARAPENAS AS

EMBALAGENSABRANGIDASPELO SISTEMA

SEPARAR OSRESÍDUOS POR

TIPO DE MATERIALE DEPOSITAR NOSLOCAIS PRÓPRIOS

RECOLHERSELECTIVAMENTE

E TRIAR OSRESÍDUOS DEEMBALAGEM

RETOMAR EVALORIZAR OSRESÍDUOS

DEEMBALAGEM

FUNCIONAMENTO DO SIGRE > FLUXO URBANO

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RETOMADOR/

RECICLADOR

EMBALADOR DISTRIBUIÇÃO

VPV $$$

VC $$$VR $$$

PRODUTOSGRANDE CONSUMO

Resíduos de

embalagens

MATERIAISDE EMBALAGEM

FABRICANTE

EMBALAGENS

CONSUMIDOR

CÂMARA/SISTEMAMUNICIPAL

FUNCIONAMENTO DO SIGRE > FLUXO URBANO

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DISTRIBUIDOR

EMBALADOR

RETOMADOR

Assegurar as contrapartidas Financeiras decorrentes datransferência de responsabilidades

INDÚSTRIA

Recolher os resíduos de embalagens provenientes dos Produtores de Resíduos

OPERADOR DE GESTÃO DE RESIDUOS

Recolher e triar os resíduos por tipo de material e colocar em locais próprios

Retomar e valorizar os resíduos de embalagens

FUNCIONAMENTO DO SIGRE > FLUXO NÃO URBANO

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RETOMADOR/

RECICLADOR

EMBALADOR DISTRIBUIÇÃO

VPV $

VIM $

PRODUTOSGRANDE CONSUMO

MATERIAISDE EMBALAGEM

FABRICANTE

EMBALAGENS

Resíduos deEmbalagens

2ªs e 3ªs

INDÚSTRIA

INFORMAÇÃO

PRODUTOSINDUSTRIAIS

Resíduos de

Embalagens

FUNCIONAMENTO DO SIGRE > FLUXO NÃO URBANO

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A RESPONSABILIDADE ALARGADA DO PRODUTOR TEM SIDO EFICAZ?

??

16

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RESIDUOS DE EMBALAGEM (SIGRE)

Evolução desde 1996:

• 8.300 empresas aderentes à SPV

• + de 1.075.000 toneladas contribuem financeiramente para o SIGRE

• Abrange 99.3% da população

• Integra 97.4% dos municípios

• Cobre 99.4% da área de Portugal

• 51 Operadores de Gestão de Resíduos colaboram com a SPV

• + 530.000 toneladas enviadas para reciclagem em 2008

• + de 2.400.000 toneladas enviadas para reciclagem desde 1998

16

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Retomas/reporte de informação por material

0

20.000

40.000

60.00080.000

100.000

120.000

140.000

160.000180.000

200.000

220.000

240.000

260.000

280.000

Qua

nti

dad

es r

eto

mad

as (

t)

Plástico Aço Alumínio Papel/car tão V idro Madeira

Plástico 280 1.003 4.236 10.870 15.151 20.534 26.018 32.114 24.860 33.396 49.459

A ço 235 555 11.578 18.868 19.786 14.125 14.457 23.990 30.699 34.617 37.457

A lumínio 5 31 143 625 557 545 522 936 501 952 1.111

Papel/cartão 483 4.032 30.332 71.546 79.692 88.679 119.031 164.473 165.013 217.343 250.302

Vidro 491 17.814 56.617 68.275 75.681 91.141 105.911 120.917 133.292 151.111 166.493

Madeir a 0 42 98 2.439 2.635 3.655 4.893 6.163 15.468 27.161 29.159

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20072008

estimativa

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Total 1.494 23.477 103.003 172.623 193.503 218.679 270.832 348.593 369.833 464.579 533.981

RESPONSABILIDADE ALARGADA DO PRODUTOR » Consequências

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Retomas /reporte de informação por origem

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

Qu

anti

dad

es (

t)

Fluxo Urbano Fluxo Não Urbano

Fluxo Não Ur bano 0 0 13.164 61.180 71.285 74.540 96.254 139.739 129.905 176.442 205.590

Fluxo Ur bano 1.495 23.477 89.839 111.442 122.217 144.139 174.578 208.854 239.928 288.139 328.391

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Total 1.495 23.477 103.003 172.622 193.502 218.679 270.832 348.593 369.833 464.581 533.981


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1998 2008

534.000 ton

1.500 ton


Evolução da reciclagem através da Sociedade Ponto Verde

EFICAZ?

20

Edifício Infante D. HenriqueRua João Chagas 53, 1º Dto

1495-072 ALGÉS

Tel.: 21 414 73 00Fax: 21 414 52 46

[email protected]

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