III REUNIÃO CIENTÍFICA

APAMT

12 de Abril de 2014 Curitiba/PR

E Social e as repercussões para a Medicina do Trabalho

Dr Paulo R Zétola

“ DECIFRA-ME OU DEVORO-TE ! ” frase com que a esfinge, monstro da mitologia

grega, híbrido de leão e mulher, iniciava a proposição de enigmas aos transeuntes, devorando os que não conseguissem responder-lhe.

E Social pelo Mundo – um comparativo

• América Latina e Central – México com baixa carga tributária e simplificada. Colombia em franco avanço em novas politicas fiscais modernas. Demais países sem avanços. Rede de proteção social em construção.

• América do Norte – EUA com um processo tributário dinâmico e com muita TI. Proteção Social Privada.

• Europa – processo tributário simplificado e estável com poucas mudanças. Rede de proteção social forte.

• Asia – India e Russia com processos tributários semelhantes ao Brasil mas sem avanço de TI. China com um sistema fraco também mas em busca de TI. Todos possuem uma fraca Rede de Proteção Social

Marcos Mendes, 2008 - Consultor Legislativo do Senado Federal. Doutor em Economia USP. Brasilia - DF

Visão dos diversos atores envolvidos

De acordo com Cleber Candia, Líder da Unidade

de Negócios – Gestão de Pessoas (RH) do Grupo

GCI, “é necessário atenção especial para a

confiabilidade das informações que, de forma

digital, devem ser utilizadas em cruzamentos da

Receita e as inconsistências serão facilmente

detectadas”.

“NO GERAL, O QUE O ESOCIAL,

ASSIM COMO O SPED CONTÁBIL

PROMOVEM, É A REAL APLICAÇÃO

DAS LEIS NO BRASIL. DA MINHA

PARTE, APOIO COM FERVOR.

AFINAL, PARA TER UMA

SOCIEDADE JUSTA E BEM

ORGANIZADA, AS LEIS DEVEM SER

SEGUIDAS. SE DISCORDAR, MUDE

A LEI, NÃO A SUA EXECUÇÃO.”

Classificação dos eventos

Os eventos que compõem eSocial devem ser

transmitidos através de arquivos preparados

segundo os leiautes estabelecidos para cada

um. Os eventos são classificados segundo sua

natureza, conforme segue:

a) Eventos iniciais;

b) Eventos de tabelas

c) Eventos não periódicos;

d) Eventos periódicos

• a) Eventos Iniciais – São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa. É o primeiro evento a ser transmitido ao eSocial.

• b) Eventos de Tabelas – São eventos que montam as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos. Considerando que grande parte dos eventos se utilizam de informações constantes nos eventos de tabelas, é obrigatório transmiti-los antes dos eventos periódicos e não periódicos.

• c) Eventos Não periódicos - é um fato jurídico trabalhista entre empregador e trabalhador que não tem uma data préfixada para ocorrer. Vai depender dos acontecimentos na relação trabalhista na vida da empresa e do trabalhador como contratação, afastamentos, demissões, entre outras. Prazo Específico.

• d) Eventos periódicos – São os eventos que têm periodicidade previamente definida para sua ocorrência. Seu prazo de transmissão é até o dia 07 do mês seguinte, antecipando o vencimento para o dia útil imediatamente anterior em caso de não haver expediente bancário, com exceção do evento de espetáculo desportivo. São compostos por informações de folha de pagamento, entre outros.

Eventos envolvendo Medicina do Trabalho

• Cadastramento inicial – S2100

• Evento Admissão – S2200

• Comunicação de acidente de Trabalho – S2260

• Atestado de Saúde Ocupacional – S2280

• Afastamento Temporário – S2320

• Alteração de Motivo de Afastamento – S2325

• Retorno de Afastamento – S2330

• Estabilidade Inicio – S2340

• Estabilidade Término – S2345

• S-2800 – Desligamento

• S-2820 - Reintegração

Nova Legislação

Prazos dos Eventos Trabalhistas Aleatórios

Matriz de Risco E Social

alto

alto baixo

Tipo de

Infos +

Nivel de

correção

Prazo de envio

Estabilidade

Reintegração

Atividades

desempenhadas

Desligamento ASO demissão

CAT

Admissão ASO Admissão

Afastamento temporário

Alteração tipo de afastamento

Descrição do

tipo de atividades

ASO periódicos

Retorno de

afastamentos

Analise de Risco E Social

Informações de risco Tipo Prazo Correção Reflexos Alerta Linha

função evento inicial -

cadastramento

do vinculo

imediato sim pequeno Atenção para as funções

especificas de ocupação como

soldador/ eletricista/

115

Atividades desempenhadas evento inicial -

cadastramento

do vinculo

imediato sim medio atenção a citação das atividades

desempenhadas em relação aos

riscos no ambiente

141

descrição das atividades

desempenhadas

evento inicial -

cadastramento

do vinculo

imediato sim grande Atenção da descrição das

atividades em relação aos riscos

presentes no ambiente de

trabaho

142

Local de trabalho evento inicial -

cadastramento

do vinculo

imediato sim medio Atenção com a relação do local e

o setor de trabalho denominado>

cuidado ao inserir descrição

complementar do local de

trabalho

131

ASO de Admissão com

especificação dos exames

realizados

evento inicial -

cadastramento

do vinculo

imediato não medio Atenção da inserção dos exames

realizados com algum risco no

ambiente de trabalho> p ex:

audiometrias

171

S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional

• Data do Atestado de Saúde Ocupacional.

• Tipo de Atestado de Saúde Ocupacional emitido, conforme

tabela abaixo:

1 - períodico, conforme planejamento do PCMSO

2 - retorno ao trabalho

3 - mudança de função

4 - monitoração pontual, não enquadrado nos casos anteriores.

• Resultado do ASO, conforme tabela abaixo:

1 - Apto;

2 - Apto com restrições;

3 - Inapto;

• Registro que detalha os exames complementares porventura

realizados pelo trabalhador e referentes ao ASO. O não

preenchimento siginifica a não realização de exames

complementares

S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional

• Data do exame realizado Validação: Deve ser uma data anterior

ou igual a data do ASO a que se refere o exame.

• Informar a descrição do exame realizado (ex: RX Tórax,

espirometria, hemograma completo, etc.)

• Agentes nocivos: Informar o código do agente, conforme tabela 7.

• Obs: Informações da Monitoração Biológica a qual deve ser

efetuada para os trabalhadores cujas atividades envolvem os

riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-07.

• Código do agente químico ao qual o trabalhador está exposto

conforme tabela 21.

• Material Biológico:

1 - Urina;

2 - Sangue;

S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional

• Código da análise efetuada, conforme tabela 21

• Exposição Excessiva?

S - Sim

N - Não

• Ordem do Exame:

1 - Referencial;

2 - Seqüencial.

• Indicação dos Resultados:

1 - Normal;

2 - Alterado;

3 - Estável;

4 - Agravamento;

5 - Ocupacional;

6 - Não Ocupacional.

• Data de início da monitoração

• Data final da monitoração

S-2320 - Afastamento Temporário

• Obs: Todos os afastamentos temporários por qualquer dos motivos elencados na tabela 18 deverão ser informados, mesmo os afastamentos por licença médica inferiores a 15 dias.

• Data do Afastamento

• Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18

• Tipo de Acidente de Trânsito: 1 – Atropelamento/ 2 – Colisão / 3 – Outros

• Informar o código na tabela de classificação internacional de doenças (tabela CID)

• Quantidade de dias de afastamento concedidos pelo médico

• Nome do médico/dentista que emitiu o atestado

• Número de Inscrição no Órgão de Classe

• Sigla da UF do órgão de classe

S-2325 – Alteração do Motivo de Afastamento

• O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário.

• Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa

• Alteração do Motivo do Afastamento

• Preencher com a data da alteração do motivo de afastamento

• Motivo anterior do afastamento, conforme tabela 18.

• Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18

• Informar se a alteração de motivo tem efeito retroativo à a data de afastamento original.

• S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário

• Preencher com a data do retorno do afastamento

• Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18

S-2340 – Estabilidade – Início

• Preencher com a data de início da estabilidade

• Código do motivo da estabilidade:

01 - Acidente de Trabalho/ 02 - Mandato Sindical / 03 -

Mandato Eleitoral/ 04 – Gravidez/ 05 - Prestação de Serviço

Militar/ 06 - Convenção Coletiva de Trabalho/ 07 - Candidato

da CIPA/08 - Eleito Titular CIPA/ 09 - Eleito Suplente CIPA/

10 - Membro do Conselho Nacional da Previdência Social/ 11

- Membro de Comissão de Conciliação Prévia/ 12 -

Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas/

13 - Membros do Conselho Curador do FGTS/ 99 - Outros;

S-2800 - Desligamento

• Registro que detalha os exames complementares porventura realizados

pelo trabalhador e referentes ao ASO.

• O não preenchimento significa a não realização de exames

complementares.

• Data do exame realizado

• Deve ser uma data anterior ou igual a data do ASO a que se refere o

exame.

• Informar a descrição do exame realizado (ex: RX Tórax, espirometria,

hemograma completo, etc.)

• Médico responsável

• Preencher com o nome do médico encarregado do exame médico, não

necessariamente o médico coordenador do PCMSO

• Número do telefone de contato

• CRM

• Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho

Regional de Medicina.

• Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.

Ações Gerais para o E Social • Diagnóstico das bases de dados relacionadas ao eSocial. • Atualização da base de dados via WEB • Mapeamento de divergências cadastrais na conectividade social • Retificação de SEFIP/GFIP • Unificação de contas do FGTS • Diagnóstico e redesenho dos processos internos de RH (admissão,

demissão, movimentações, férias, etc.) • Auditoria dos procedimentos legais de RH • Revisão do processo de contratação de estrangeiros • Mapeamento das convenções coletivas de trabalho – CCTs • Revisão das incidências da tabela de eventos • Auditoria do enquadramento de impostos (INSS, Terceiros,

RAT/FAP, outros) • Processo de recuperação ou pagamento de impostos retroativos • Planos de cargos & salários (descrição de atividades e revisão

salarial) • Revisão do enquadramento de CBO (Código Brasileiro de

Ocupações) • Mapeamento de riscos ambientais do trabalho

Grupos de Trabalho

• Organizacional ou funcional

• Alinhamento Estratégico

• Informática / TI

• Comunicação e integração

Áreas Participantes do Grupo de Estudo

RH (Administração de Pessoal e Folha de Pagamento)

TI

Medicina e Segurança do Trabalho

Contabilidade/Financeiro/Fiscal

Jurídico

Remuneração

NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS

Analisar as mudanças de processos para atender os input´s e output´s para o e-Social ;

Desenhar e documentar as mudanças de processos;

Planejar as mudanças de processos;

Validar com cada área os novos processos;

Acompanhar a vida série dos novos processos

NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS

Estudo e Análise de cada parte do lay-out pelas áreas responsáveis;

Participar do levantamento de dados , a ser realizado pelo consultor, para a configuração do e-Social no Sistema de Transmissão e suas Interfaces;

Participar dos ajustes e desenvolvimentos no sistema;

NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS

Participar do testes com o sistema de mensageria;

Validar as configurações, os desenvolvimentos e o sistema de mensageria;

Acompanhar a vida série da geração dos eventos para o e-Social

Pontos de Atenção

“Sua META é ser o melhor do

mundo naquilo que você faz.

Não existem alternativas.”

Contato: Dr Paulo R Zétola

9971-7842/ 3380-2675

Clinica:3264-7500

paulo.zetola@renault.com

paulozetola@gmail.com

Blog Saude Corporativa

Dr Paulo R Zétola Titulações Profissionais:

Médico do Trabalho com Titulo de especialista pela AMB, ANAMT e CFM

Médico do Esporte com Título de especialista pela AMB, SBME e CFM

Mestre em Ergonomia pela UFSC

MBA de Gestão Executiva em Saúde pela FGV ISAE PR

Prof. Convidado da Pós Graduação de Medicina do Trabalho da UFPR

Diretor Presidente da Associação Paranaense de Medicina do Trabalho - APAMT gestão 2013/14

Experiências Profissionais:

Coordenador de serviços de medicina do trabalho grandes empresas como SIEMENS,

CHRYSLER, BANESTADO, TRITEC MOTORS

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da RENAULT DO BRASIL desde 2001

Membro ativo do Grupo Técnico de Medicina e Segurança do Trabalho da ANFAVEA - Associação

dos Fabricantes de Veículos Automotivos

Participante de Grupos de Estudo sobre Regulamentação do SAT/ FAP da ANFAVEA e CNI

(Conselho Nacional da Indústria)

Gestor de planos de saúde e odontológicos desde 1998

Consultor em saúde corporativa e palestrante (speaker) de empresas como IBC e IQPC

Coordenador de grupos técnicos de estudo da APAMT (Associação Paranaense de Medicina do

Trabalho)

Membro Representante Brasileiro do Conselho Editorial da Revista Espanhola de Medicina do

Trabalho