Ilha de lIxoa proteção ambIental das águas oceânIcas

CARLA LIGUORIDoutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos

Pesquisadora convidada pela Osaka School of International Public Policy (Osaka University)Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de SantosPós-Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito

Docente de cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental e da UniversidadeAnhembi Morumbi, na faculdade de Direito (nas áreas de Direito Internacional

Público e Privado, de Direito Ambiental e de Direito Empresarial)Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB)e da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável

da Ordem dos Advogados do Brasil (SP)Pesquisadora CAPES e Advogada

Belo Horizonte2017

Ilha de lIxo a proteção ambIental das águas oceânIcas

341.3479 Liguori, CarlaL727i Ilha de lixo: a proteção ambiental das águas oceânicas2017 / Carla Liguori. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. 165 p.

ISBN: 978-85-8238-369-8 ISBN: 978-85-8238-370-4 (E-book)

1. Direito ambiental. 2. Direito ambiental internacional. 3. Preservação do meio ambiente. 4. Mar territorial. 5. Proteção ambiental internacional. 6. Direito das águas. 7. Poluição das águas. I. Título.

CDD(23.ed.)–341.45 CDDir – 341.3479

Belo Horizonte2017

Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700

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Impresso no Brasil | Printed in Brazil

Arraes Editores Ltda., 2017.

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V

Aos homens de bem e de ação.

À Paola Ottima Tasselli, fonte inesgotável de força e luz.

Ao querido sobrinho Lucca, por me fazer ser uma pessoa melhor e querer agir em benefício de seu futuro.

Ao Gaston, por entender a minha ausência.

VI

agradecImentos

À Profa. Dra. Denise Vital e Silva, pelo afeto, lealdade, amizade, união, parceria, sem a qual a vida não seria possível.

Ao Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei, pelos grandes ensinamen-tos e eterna amizade.

Ao Prof. Dr. Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, pelo apoio de sempre.Às Profas. Dras. Norma Sueli Padilha e Maria Luiza Machado Granziera,

pela colaboração e construção pessoal.A todo o corpo docente e administrativo do Programa de Pós-Graduação

Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos.Agradecimentos especiais ainda a todos aqueles que de algum modo torna-

ram o sonho realizado: Dr. Soichiro Mayeama, Dr. Mitsuo Matsumoto, Dr. Tia-go Trentinella Morais da Silva, Dra. Noriko Okubo, Dra. Yukari Takamura, Dr. Paulo Ferreira da Cunha, Dra. Carolina Xavier da Silveira Moreira, Dr. Dan Ro-drigues Levy, Dr. Wagner Wilson Deiró Gundim, “tia Keiko”, Kátia e Amanda.

VII

À Elsa Benetello Tasselli, “Nonna bella”

IN MEMORIAN

VIII

A mancha vem comendo pela beiraO óleo já tomou a cabeceira do rio

E avançaA mancha que vazou do casco do navio

Colando as asas da ave praieiraA mancha vem vindo

Vem mais rápido que lanchaAfogando peixe, encalhando prancha

A mancha que mancha,Que mancha de óleo e vergonha

Que mancha a jangada, que mancha a areia

(A Mancha – Lenine)

IX

lIsta de FIguras

FIGURA 1: NASA – “sopão” de contaminação da água ................................ 8

FIGURA 2: Projeto Colabora – Lixo ao Mar: Ranking dos países que mais despejam dejetos plásticos nos oceanos ............................. 11

FIGURA 3: ABISPLAST e PLASTICS EUROPE – Consumo per capita mundial de plásticos ....................................................................... 11

FIGURA 4: PNUMA – OCEAN COST AND TOTAL NATURAL CAPITAL COST OF PLASTIC IN THE OCEAN ........................ 15

FIGURA 5: PROJECTO OCEANUS – “sopão” de contaminação de águas do Pacífico ............................................................................. 20

FIGURA 6: INSTITUTO ECOFAXINA – Por que os pellets são encontrados no oceano? ................................................................. 24

FIGURA 7: SKEPTICBLOG – Garbage at sea .................................................... 26

FIGURA 8: ECO4U – O MAIOR DEPÓSITO DE LIXO DOS OCEANOS 28

FIGURA 9: CASA DA CIÊNCIA, USP – giros oceânicos ............................. 28

FIGURA 10: APPLIED TECHNOTOPIA – Os dez materiais mais encontrados na água ........................................................................ 30

FIGURA 11: NATIONAL GEOGRAPHIC – Impacto da poluição causada pelo plástico em espécie de ave marinha ..................................... 31

FIGURA 12: THAT’S RUBBISH MALT – Impacto da poluição causada pelo plástico em espécie de ave marinha ..................................... 31

FIGURA 13: ALGALITA – Impacto do acúmulo da poluição nas águas ...... 32

FIGURA 14: ALGALITA – Mortandade de peixes ............................................. 32

FIGURA 15: ALGALITA – Mortandade de aves ................................................ 32

X

FIGURA 16: O MEIO AMBIENTE IGNORADO – Atrofiamento de tartaruga ........................................................................................ 33

FIGURA 17: SUSTENTABILIDADE – Mutilação animal ............................... 33

FIGURA 18: Fundo Global para o Meio Ambiente – Institutional Framework .......................................................................................... 114

FIGURA 19: Fluxograma do sistema lógico-normativo adotado na tese ...... 144

XI

sumárIo

PREFÁCIO ................................................................................................................. XIII

INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1

CaPítulo 1A ILHA DE LIXO DO OCEANO PACÍFICO ................................................... 71.1. As Ilhas de Lixo nas Águas Internacionais .................................................... 7 1.1.1. O surgimento e a compreensão da problemática .............................. 7 1.1.2. A poluição das águas ............................................................................... 151.2. A Mancha de Lixo do Oceano Pacífico ........................................................ 25

CaPítulo 2A REGULAMENTAÇÃO DO ALTO MAR ....................................................... 352.1. O Meio Ambiente Marinho como Objeto de Direito Internacional ..... 35 2.1.1. O mar e a proteção global ..................................................................... 39 2.1.2. O oceano como território comum ....................................................... 41 2.1.3. O mar territorial, a ZEE e a plataforma continental como território jurídico................................................................................................ 442.2. O Enfrentamento do Problema com os Instrumentos Existentes .......... 48

CaPítulo 3AS CONVENÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL DAS ÁGUAS INTERNACIONAIS CONTRA A POLUIÇÃO POR SUBSTÂNCIAS E RESÍDUOS ............................................................................... 573.1. Os Instrumentos sobre a Proteção do Mar no âmbito da ONU .............. 57 3.1.1. A Convenção da OMI sobre a Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outras Matérias de 1972 (Convenção de Londres) e o respectivo Protocolo de Londres de 1996 ......................... 59 3.1.2. A Convenção Internacional para a Prevenção de Poluição por Navios (MARPOL) de 1973-1978 .................................................................... 63 3.1.3. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 (Montego Bay) .................................................................................... 66

XII

3.1.4. A Convenção da Diversidade Biológica de 1992 ............................... 71 3.1.5. A Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos causados por Poluição por Óleo de 1992 e a Convenção Internacional sobre a Constituição de um Fundo Internacional para Indenização por Danos causados por Poluição por Óleo e o Protocolo de 1992 ........................................................................................ 73 3.1.6. A Convenção Internacional sobre Responsabilidade e Compensação por Danos Relativos ao Transporte de Substâncias Potencialmente Perigosas e Nocivas de 1996 (Convenção HNS 2010) e a Convenção sobre Procedimento de Conhecimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos (Convenção de Roterdã) ..................... 76 3.1.7. A Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Dano causado por Poluição por Óleo do próprio Navio de 2001 ........... 78 3.1.8. A Convenção sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito de 1989 (Convenção de Basileia) ................................................................................... 80

CaPítulo 4A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL DOS ESTADOS POR DANOS AMBIENTAIS NOS OCEANOS ............................ 844.1. A Responsabilidade Internacional pelo Dano Ambiental ......................... 88 4.1.1. As teorias subjetivista e objetivista ....................................................... 92 4.1.2. A responsabilidade internacional contratual e extracontratual ...... 984.2. O Relatório da Comissão de Direito Internacional (CDI) e o Dever de Reparação pelo Dano Ambiental ..................................................................... 101

CaPítulo 5A ABORDAGEM DA PROBLEMÁTICA A PARTIR DA GOVERNANÇA GLOBAL ..................................................................................... 1055.1. A Sustentabilidade e o Cross Border na Poluição das Águas Internacionais ............................................................................................................. 105 5.1.1. Os fundos internacionais e a solidariedade mundial ...................... 112 5.1.2. A relativização da atuação dos Estados no âmbito da política para o tratamento de resíduos ........................................................................ 1155.2. A Responsabilidade Compartilhada na Construção da Economia Azul .... 123

CONCLUSÕES ......................................................................................................... 132

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 145

XIII

preFácIo

Ilha de lixo – a proteção ambiental das águas oceânicas é uma obra que contri-bui verdadeiramente para um despertar da consciência quanto à importância do meio ambiente e da água no mundo.

A pesquisa inédita e corajosa da autora faz-nos repensar sobre as ati-vidades humanas em relação ao ambiente e, particularmente, o modelo de exploração atual dos oceanos, indo muito além do campo jurídico existente. Sinto-me, pois, honrada em prefaciar um trabalho de tamanha relevância científica e social.

Decorrente do comportamento humano, o aumento da poluição por substâncias e resíduos sólidos nos oceanos, com a trágica formação das chama-das ilhas de lixo, ressaltando-se por sua dimensão a Ilha de Lixo do Pacífico, guia à discussão dos efeitos danosos da conduta desenfreada do homem para o controle ou domínio do meio ambiente, sob a motivação de um necessário, constante, porém predatório desenvolvimento econômico, e à percepção da real fragilidade humana frente às reações ambientais.

A primordialidade da prevenção e do combate da contaminação das águas oceânicas vem, especialmente diante do surgimento da Ilha de Lixo do Pacífico, se acentuando na última década e trazendo a polêmica relativa à exigência ou não de construção de um insólito regime jurídico internacional que trate do assunto.

Dividido em capítulos, superando-se a multidisciplinaridade pela trans-disciplinaridade, o estudo oferece ao leitor a análise do fenômeno das ilhas de lixo das águas do planeta, demonstra que o ambiente marinho é sujeito de proteção jurídica internacional, apresenta os instrumentos de resguardo das águas internacionais, debate a responsabilidade internacional ambiental dos Estados pela poluição dos oceanos, bem como sugere soluções à confrontação da problemática, partindo-se de um pressuposto de governança “glocal” rumo à obrigação compartilhada e à satisfação da nomeada Economia Azul.

O trabalho presenteia, assim, a quem lê com a possibilidade de um novo olhar sobre o regime ambiental de proteção das águas oceânicas, extraindo des-te a percepção do imprescindível fomento às ferramentas de efetividade e gestão

XIV

já existentes, instigando ao aprofundamento do conhecimento e norteando o pensamento aos próximos passos como a construção da firme ação humana solidária e a governança global em prol do desenvolvimento sustentável.

Pioneira, desafiadora, real e impactante, a produção foge, sem dúvida qualquer, aos escritos superficiais quanto ao tema, levando à ampliação uni-versal do panorama intelectual no qual se insere. A bravura da autora, neste sentido, a todos conduz à obrigação do enfrentamento da matéria, como pesquisadores e descobridores.

Com muita alegria e imenso orgulho, afirmo que este livro é um convite à transformação de pensamentos e comportamentos.

DENISE VITAL E SILVA