Imetro/SC

Instituto de Metrologia de Santa Catarina

Luiz Carlos SilvaPresidente do IMETRO/SC

Janeiro 2012

Atribuições e projetosdo IMETRO/SC


Tópicos desta apresentação:

- Atribuições do IMETRO/SC – Metrologia e Qualidade

- Projetos e metas para 2012

- Possibilidades de participação dos municípios nos projetos do IMETRO/SC

Tópicos desta apresentação:

- Atribuições do IMETRO/SC – Metrologia e Qualidade

- Projetos e metas para 2012

- Possibilidades de participação dos municípios nos projetos do IMETRO/SC


Atribuições do IMETRO/SCAtribuições do IMETRO/SC


As atribuições do IMETRO/SC sãodelegadas pelo Inmetro e estão relacionadas

ao controle metrológico nas relações de consumoe à fiscalização da qualidade de bens e serviços

em Santa Catarina.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

(Leis Federais 5.966/73, 9.933/99 e 12.545/11)


As principais atribuições do IMETRO/SC quanto aocontrole metrológico nas relações de consumo são:

- Realizar a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição regulamentados. Ex.: balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, medidores de velocidade, etilômetros, termômetros, medidores de pressão arterial…

-- Realizar a fiscalização da quantidade de produtos pré-medidos (medidos e/ou acondicionados sem a presença do consumidor). EX.: alimentos em geral, produtos de limpeza, materiais de construção, medicamentos…


As principais atribuições do IMETRO/SC quanto àfiscalização da qualidade de bens e serviços são:

- Realizar ações de fiscalização em produtos certificados e/ou regulamentados que possam oferecer riscos à saúde/segurança do consumidor ou ao meio ambiente.Ex.: brinquedos, capacetes, extintores de incêndio, pneus, preservativos masculinos, materiais elétricos, eletrodomésticos…

-- Realizar avaliações e ações de fiscalização em oficinas prestadoras de serviços regulamentados. EX.: instaladores do sistema de GNV em veículos automotores, reformadores de pneus, qualificadores de extintores de incêndio.


Projetos e metas para 2012 Projetos e metas para 2012


Projetos e metas relacionados ao controle metrológico nas relações de

consumo para 2012

Projetos e metas relacionados ao controle metrológico nas relações de

consumo para 2012


Verificar a confiabilidade metrológica de 70.000

balanças comerciais de pequeno, médio e grande

porte em 2012


Verificar a confiabilidade metrológica de 17.000 bombas medidoras de combustíveis em 2012.


Esclarecimentos do Inmetro sobre adulteração remotamente controlada do volume de combustível, objeto de reportagem do Programa Fantástico no

dia 8/01/12:

Este tipo de fraude já havia sido detectada em 2010 por órgãos delegados do Inmetro e providências técnicas e administrativas têm sido tomadas, entre elas, a autuação de postos, interdição de bombas medidoras e comunicação ao Ministério Público.

O Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal.

No caso específico do Paraná, o Inmetro determinou a suspensão imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manutenção e Instalação, mencionada na reportagem do Fantástico, pelo órgão delegado do Inmetro - IPEM Paraná. Foi dado início a ações intensivas de fiscalização em postos de combustíveis, com foco no tipo da fraude denunciada; Em âmbito nacional, estão em andamento ações conjuntas com a ANP e de assessoramento às autoridades com poderes de tipificação penal (Ministérios Públicos, Polícias Estaduais e Federal).

Esclarecimentos do Inmetro sobre adulteração remotamente controlada do volume de combustível, objeto de reportagem do Programa Fantástico no

dia 8/01/12:

Este tipo de fraude já havia sido detectada em 2010 por órgãos delegados do Inmetro e providências técnicas e administrativas têm sido tomadas, entre elas, a autuação de postos, interdição de bombas medidoras e comunicação ao Ministério Público.

O Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal.

No caso específico do Paraná, o Inmetro determinou a suspensão imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manutenção e Instalação, mencionada na reportagem do Fantástico, pelo órgão delegado do Inmetro - IPEM Paraná. Foi dado início a ações intensivas de fiscalização em postos de combustíveis, com foco no tipo da fraude denunciada; Em âmbito nacional, estão em andamento ações conjuntas com a ANP e de assessoramento às autoridades com poderes de tipificação penal (Ministérios Públicos, Polícias Estaduais e Federal).


Verificar 2.000 taxímetros e 1.000 medidores de velocidade em 2012.


Verificar 3.000 mil balanças clínicas e 2.000 esfigmomanômetros em 2012.


A meta prevista para 2012é de que sejam realizadas aproximadamente

130.000verificações metrológicas periódicas e eventuais em instrumentos de medição em Santa Catarina.

Estão sendo mobilizadas 24 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e Auxiliares

de Metrologia.


Verificar a indicação quantitativa de

produtos pré-medidos


Projeto de realização das seguintesOperações Especiais em Produtos Pré-medidos em 2012

Nº Mês Nome Produtos1 Janeiro Volta às aulas Material escolar e de escritório

2 Fevereiro Carnaval Produtos de armarinho

3 Março SaúdeProdutos médicos (gaze, algodão, lençóis descartáveis, etc)

4 Abril Páscoa Chocolates, pescados, produtos típicos

5 Maio Dia das mães Têxteis (pré-medidos), cosméticos

6 Junho Festa Junina Produtos típicos7 Julho Construção Civil Materiais de construção8 Setembro Gás Total GLP

9 NovembroChoque de

OrdemFios, cabos e cordões (dimensões)

10 dezembro Natal Produtos alimentícios típicos, bebidas


A meta prevista para 2012é de que sejam visitados mais de

2.000 estabelecimentos comerciais e

fiscalizados mais de 500.000 produtos

pré-medidos em Santa Catarina.

Estão sendo mobilizadas 8 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e auxiliares.


Projetos e metas relacionados à fiscalização de bens e serviços

regulamentados para 2012

Projetos e metas relacionados à fiscalização de bens e serviços

regulamentados para 2012


Para a fiscalização de produtos, a meta prevista para 2012 é de que sejam visitados, em Santa

Catarina, aproximadamente 7.200 estabelecimentos comerciais e realizadas

35.000 ações de fiscalização em produtos

regulamentados.

Estão sendo mobilizadas 4 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares

da Qualidade.


Exemplos de produtos alvo de fiscalização:

Extintores de incêndio, material elétrico, barras de aço, capacetes, pneus...


Brinquedos, bicos de mamadeiras, chupetas, preservativos masculinos...


Botijões de GLP, válvulas, reguladores de pressão, isqueiros, embalagens plásticas para álcool...


Indicação da composição de produtos têxteis...


Eletrodomésticos da linha branca: refrigeradores, fogões, lâmpadas compactas...


Nº Mês Nome Produtos1 janeiro Volta às aulas Têxteis – foco em uniformes escolares2 fevereiro Carnaval Preservativos masculinos3 março Páscoa Brinquedos em produtos de páscoa4 abril Cozinha Segura Mangueiras e reguladores para GLP; embalagens para álcool etílico;

panelas de pressão5 maio Dia das mães Mamadeiras; chupetas; têxteis – foco em moda feminina

6 junho Trabalhador protegido

Capacetes de segurança para uso na indústria – EPI

7 julho Boa viagem Pneus novos e pneus reformados para automóveis; pneus para motocicletas; capacetes para usuários e ocupantes de motocicletas e similares

8 julho Eficiência energética (PBE)

Refrigeradores, condicionadores de ar, máquinas de lavar; lâmpadas fluorescente compactas com reator integrado; fornos e fogões a gás; aquecedores de água instantâneo e de acumulação; televisores de raios catódicos, de plasma, LCD e LED

9 setembro Chama Segura Extintores de incêndio novos e manutenidos

10 outubro Dia das crianças Brinquedos; bicicletas Infantis; dispositivos de retenção para crianças

11 novembro Segurança elétrica

Fios, cabos e cordões; disjuntores; estabilizadores; interruptores; reatores eletromagnéticos e eletrônicos; plugues e tomadas (novo padrão); adaptadores de plugues e tomadas

12 dezembro Papai Noel Luminárias natalinas; brinquedos

Projeto de realização das seguintes Operações Especiaisem Produtos Regulamentados em 2012


Para a fiscalização de serviços, a meta prevista para 2012 é de que sejam realizadas

aproximadamente 600 visitas a

estabelecimentos comerciais para a avaliação ou fiscalização dos serviços regulamentados.

Estão sendo mobilizadas 3 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares

da Qualidade.


Exemplos de serviços alvo da fiscalização em 2012:

Manutenção de extintores de incêndio, reforma de pneus


Instalação do sistemapara uso do GNV

e Requalificação de cilindros

de GNV


Possibilidade de participação dos municípiosnos projetos de fiscalização do IMETRO/SC


No âmbito de suas competências, o IMETRO/SC pode oferecer alguns serviços específicos para

determinado município ou região:

- Realização de reuniões e palestras para atender necessidades específicas de cada região ou de entidades representativas de classe;

- Realização de ações de fiscalização sob demanda de determinado município ou entidade.


FALE COM O IMETRO/SC SEDESão José - Fone: (48) [email protected]://www.imetro.sc.gov.br/

Presidência(48) [email protected]

Diretoria de Administração e Finanças(48) 3381-5212 [email protected]

Diretoria de Metrologia Legal(48) 3381-5212 [email protected]

Diretoria de Fiscalização da Qualidade(48) [email protected]

OUVIDORIA

0800 [email protected]

COORDENADORIAS REGIONAIS

ITAJAÍ – Fone: (47) [email protected]

CHAPECÓ - Fone: (49) [email protected]

JOINVILLE - Fone: (47) 3433-2623 [email protected]

TUBARÃO – Fone: (48) [email protected]

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