Imobilismo Político e crescimento económico do pós-guerra a 1974

1. A situação económica

No final dos anos 40 Portugal era um país agrário, com um atraso estrutural que se reflectia em baixos índices de produtividade. Assimetrias na dimensão da propriedade (minifúndio no Norte e latifúndio no Sul), fraca mecanização e políticas autárcicas levavam a uma verdadeira estagnação do mundo rural.

Sem trabalho, os portugueses acorriam às cidades do litoral ou emigravam. Na década de 60 a emigração atingiu altos índices, pois a atração dos altos salários europeus e a fuga à guerra colonial levava os portugueses para fora do país. O dinheiro enviado pelos emigrantes (as “remessas” dos emigrantes) ajudava a equilibrar a nossa balança, por isso a emigração foi incentivada pelos governantes.

Dependentes das importações, em termos de matérias primas, energia e bens de equipamento, entre outros produtos industriais, estávamos à margem da economia mundial. Só a necessidade de integrar a OECE (estrutura de distribuição dos dinheiros disponibilizados pelo Plano Marshall) fez com que Portugal sentisse a obrigação de ter um planeamento económico. Assim, surge em 1953-58 o I plano de fomento, que visava o lançamento das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento industrial (electricidade, transportes e comunicações). Salazar não correspondia às pretensões dos industriais portugueses pois não deixava de dar prioridade à agricultura. Manter os portugueses na ruralidade pacífica que os caracterizava não era mau para o regime e o mundo operário tinha “perigos” associados, na visão do Estado Novo.

Em 1959-64 já a indústria merece maior atenção, pois a siderurgia, a refinação de petróleo, os adubos, etc, teriam de ser desenvolvidas de modo a reduzir as importações. Até porque Portugal entra para a EFTA (Associação europeia de comércio livre, para os países que não entraram na CEE) e trata-se de inverter a política autárcica. Contudo, este plano teve contratempos, já que em 1961 tem início a luta armada em Angola (e nos anos seguintes também em Moçambique e Guiné), pelo que as despesas com a guerra colonial desviam verbas, sendo necessário um plano intercalar (1965-67). Nesta altura há necessidade de se rever o “condicionamento industrial”, teimosia salazarista que vinha dos anos 30 e que serviu para eliminar a concorrência interna das empresas já existentes em cada ramo, mas ao mesmo tempo, contribuiu para a estagnação tecnológica, a criação de monopólios e a fraca qualidade dos bens e serviços comercializados.

Já o 3ºplano de fomento, no período marcelista (1968-73) vai encaixar-se nas exigências do mercado externo e da concorrência internacional. Não se trata, desta vez, de reduzir apenas as importações. Constituem-se grandes grupos económicos, de forma a captar melhor os investimentos estrangeiros, apostando-se também nas exportações.

Esta mudança de orientação acentua o urbanismo, pois as indústrias trazem cada vez mais mão de obra para as cidades, em cujos arredores crescem as habitações e se degradam as condições de vida. Porém, também o acesso ao ensino vai crescendo e surge, desse modo, um grupo mais escolarizado e esclarecido que vai ser socialmente mais interveniente.

Ao mesmo tempo Portugal não descuidou o fomento das colónias. Depois de 1945 aposta-se na colonização branca e nos investimentos que levam verbas significativas. Infraestruturas, agricultura e, mais tarde, algumas indústrias colhem a atenção e os capitais e a própria guerra colonial desvia verbas em termos de investimento pois é preciso mostrar ao mundo que Portugal é um império coeso.

A situação política

Também na vertente política podemos referir o mesmo imobilismo. A Europa era varrida por uma onde democrática e Salazar pretendia mostrar que também o regime português se democratizava. Neste contexto surge uma organização oposicionista, o MUD, que vai concorrer às eleições de 1949. Norton de Matos é o candidato que se propõe concorrer com Óscar Carmona. Dificuldades várias levam o MUD a desistir, pois estava convencido que iria participar numa farsa. Os membros do MUD são interrogados, presos ou despedidos. Nesse mesmo ano Portugal é aceite na Nato, o que pressupõe que o regime é aceite fora de portas.

O segundo sobressalto político ocorre com a candidatura de Humberto Delgado, em 1958. Candidato forte, teria ganho maior número de votos que Américo Tomás, mas a contagem oficial dá este como vencedor e Delgado é obrigado a exilar-se.

Em 1961 o desvio do navio “Santa Maria”, protagonizado por Henrique Galvão, deu conhecimento ao mundo da situação de repressão vivida em Portugal.

A questão colonial

Gilberto Freire foi um dos teóricos da tese do lusotropicalismo, que defendia ser Portugal um país muito peculiar na sua missão colonizadora. Datada dos anos 30, é aproveitada para justificar a posse de um Império que, em 1951, é transformado em Ultramar Português, sendo a palavra “colónias” sido substituída pela designação “províncias ultramarinas”. Entre teses federalistas e integracionistas, Portugal mantém-se firme na sua convicção colonial e Salazar manda “para Angola rapidamente e em força”, contingentes de militares, para combaterem os movimentos de luta armada.

Em Angola, desde 1955 que a UPA dava sinais da sua existência mas foi em 1961 que a guerra teve início, com o ataque às fazendas de portugueses, justificação usada para o ataque das forças portuguesas que se seguiu. Três organizações surgem nesta luta: a FNLA (antiga UPA), o MPLA e a UNITA. Em 1963 o conflito estende-se à Guiné, onde o PAIGC luta pela independência da Guiné e Cabo Verde; e em 1964 já em Moçambique a FRELIMO faz sentir as suas armas. (ver p. 115)

Desde 1955 que a ONU condenava a manutenção das colónias portuguesas, chagando mesmo a sugerir cortes na assistência financeira e nas relações diplomáticas com Portugal. Salazar respondia dizendo que “Portugal não está à venda” e que “a Pátria não se discute”, posição que levou o país a um efectivo isolamento.

Só em 1974 se “negociou” a descolonização, embora a Guiné já tivesse proclamado a sua independência em 1973, de forma unilateral.

Sabemos que a guerra fria interferiu nesta situação, pois os movimentos de luta armada eram, muitas vezes, auxiliados e apoiados quer pelos EUA quer pela URSS (caso de Angola, em que o MPLA é apoiado pela URSS e a FNLA pelos EUA).

Marcelo Caetano

Surge no contexto da doença de Salazar. Era um homem do regime, tinha passado por inúmeros cargos governativos e substitui Salazar em 1968. Dá sinais de abertura nos primeiros tempos – regresso de exilados, moderação da atuação da PIDE, cujo nome muda para DGS, abrandamento da censura, etc.

Contudo, afirma decisivamente que fará uma continuidade em termos governativos e não altera a política colonial anterior. Enfrenta um período de contestação estudantil nas universidades e retrocede, aumentando a repressão policial. Américo Tomás é reconduzido no cargo, por um colégio eleitoral restrito (sem eleições) e o sistema continua o seu imobilismo.

Sabemos que o Papa Paulo VI recebe os representantes dos movimentos de luta armada, em 1970, atitude que foi mal recebida em Portugal. Internacionalmente cresciam as pressões – Caetano chegou a ser mal recebido numa visita de estado à Inglaterra e os esforços diplomáticos da ONU aumentam, sem efeito. Nas forças armadas o desconforto avoluma…