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IMÓVEIS DO FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2016 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA/INSS Junho de 2016
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IMÓVEIS DO FUNDO DO REGIME
GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
2016
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LOGÍSTICA/INSS
Junho de 2016
INVENTÁRIO 2015
UNIDADE INSS FRGPS SUBTOTAL
SUDESTE I - SP 212 281 493
SUDESTE II – BH 330 2.138 2.468
SUL 298 252 550
NORDESTE 655 437 1.092
NORTE/
CENTRO-OESTE 451 335 786
AC 254 42 296
TOTAL 2.200 3.485 5.685
Fonte: SGPIWeb – Dez/2015
SITUAÇÃO ATUAL
UF INSS FRGPS TOTAL UF INSS FRGPS TOTAL
AC 11 5 16 PB 46 15 61
AL 39 11 50 PR 104 38 142
AP 8 12 20 PE 82 138 220
AM 37 15 52 PI 44 14 58
BA 177 29 206 RJ 147 2047 2194
CE 99 181 280 RN 46 28 74
DF 351 53 404 RS 123 105 228
ES 28 6 34 RO 19 1 20
GO 86 244 330 RR 5 2 7
MA 99 17 116 SC 71 109 180
MT 43 16 59 SE 23 4 27
MS 35 0 35 SP 212 281 493
MG 155 85 240 TO 15 0 15
PA 95 29 124 TOTAL 2.200 3.485 5.685
INVENTÁRIO POR UF
Fonte: SGPIWeb – Dez/2015
AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO
2047
UF
INSS FRGPS
INVENTÁRIO POR UF
Fonte: SGPIWeb – Dez/2015
INVENTÁRIO
P.N.D. - 2016
PLANO DE AÇÃO 2016
• INSS: 2.200 un.
• FRGPS: 3.485 un.
• 1.178 unidades
• 403 unidades
PATRIMÔNIO
Fonte: DIPAI – SGPIWEB - DEZ/2015
FORMAS DE ALIENAÇÃO
PATRIMÔNIO
• À vista
• Parcelado Venda Direta
• PND 2016 Leilão
• Art. 2º Lei nº 11.457/2007;
• Portaria MPS/GM nº 6209/1999
• Portaria MPS/GM nº 178/2014, altera o art. 17 da 6209 COMPREV
• § 6º art. 15 da Lei nº 11.481/2007 Compensação
Financeira
• Resolução n° 21 INSS/2006 Ministério das
Cidades
COMPREV
PATRIMÔNIO
UNIDADE - ESTADO SALDO (R$)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – IPREM 106.912.341,77*
RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA 150.000.000,00
ACRE 23.446.129,62
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GOIÁS 8.591.000,00
BAHIA 104.900.222,44
SÃO LUÍS 9.751.403,89**
ALAGOAS 47.598.013,80
* Alienação efetivada IPREM/SP – R$ 27.956.000,00
** Alienação efetivada FEPA/MA – R$ 5.114.787,76
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PATRIMÔNIO
ITEM GERÊNCIA EXECUTIVA ENDEREÇO DO IMÓVEL INTERESSADO DATA DA
AVALIAÇÃO VALOR (R$)
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
2015 (R$) DO
MINISTÉRIO
1 FORTALEZA RUA DO ROSÁRIO, 283, CENTRO,
FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO DA
SAÚDE 20/03/2015 9.365.000,00 1.180.000,00
2 PORTO ALEGRE AVENIDA BORGES DE MEDEIROS,
536, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO DA
SAÚDE 27/04/2015 18.856.700,00 1.973.33,00
3 SÃO PAULO CENTRO AVENIDA NOVE DE JULHO, 611, BELA
VISTA/SP
MINISTÉRIO DA
SAÚDE 23/04/2015 35.158.000,00 4.666.667,00
4 SÃO PAULO CENTRO RUA JAPURÁ, BELA VISTA/SP MINISTÉRIO DA
SAÚDE 08/04/2015 4.300.000,00 456.000,00
5 DISTRITO FEDERAL SIA TRECHO 4, LOTES 540/610,
BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO DA
SAÚDE 26/05/2014 33.900.000,00 3.724.000,00
6 SÃO BERNADO DO
CAMPO
AV. PIRAPORINHA 1808, LOTES 20 E
22 A 29, AV. PIRAPORINHA, QUADRA
01 E TRAVESSA ROBERTO, PARTES
DOS LOTES 10 A 15, 18 E 19,
DIADEMA/SP
MINISTÉRIO DA
SAÚDE 02/04/2015 21.340.000,00 2.666.667,00
7 RIO CENTRO RUA VENEZUELA, N° 53
MINISTÉRIO DE
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
01/01/2015 30.000.000,00 ---
Total 152.919.700,00 12.693.334,00
IMÓVEIS DESTINADOS PARA O PROGRAMA DE
ARRENDAMENTO FAMILIA - PAR Resolução INSS nº 21/2006 e Lei nº 11.481/2007
PATRIMÔNIO
UNIDADE - ESTADO ENDEREÇO DO IMÓVEL
*VALOR DE
VIABILIDADE
ECONÔMICA (R$)
BELO HORIZONTE/MG Rua Caetés, nº. 331 Não definido
RIO DE JANEIRO/RJ Rua Sara, 85 Não definido
SÃO PAULO/SP Rua Maria Domitila, nº. 228/232 – Construção 600.000,00
VITÓRIA/ES Rua General Osório, nº. 26 – Ed. Aragão Não definido
* Valor a ser definido pela Caixa Econômica Federal.
Plano de Ação 2015
Até DEZ/2015
• Previsto: 335 Imóveis.
• Realizado:46 Imóveis
Unidade P/R JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
SR SUDESTE I P 0 0 0 19 2 0 0 0 5 0 0 0 26
R 0 0 0 0 1 3 0 0 0 1 0 0 5
SR SUDESTE II P 0 0 0 11 3 7 5 13 23 79 48 44 233
R 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0 0 0 3
SR SUL P 0 0 0 0 1 1 5 5 4 4 6 10 36
R 0 0 0 0 14 1 3 1 0 0 0 0 19
SR NORDESTE P 1 0 1 2 3 3 0 0 2 2 2 2 18
R 0 3 0 2 0 0 1 0 0 0 6 0 12
SR NORTE/CENTRO-OESTE P 0 0 0 0 0 0 0 1 5 4 7 5 22
R 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 3 7
INSS P 1 0 1 32 9 11 10 19 39 89 63 61 335
R 0 3 0 3 20 4 4 1 1 1 6 3 46
46 Imóveis Alienados em
2015
IMÓVEIS ALIENADOS (Previsto x Realizado)
P.N.D.
Série Histórica de Alienações
308 imóveis Alienados de 2011 a 2015
Média Anual : 61,6 un.
Fonte: SGPIWeb – JUNHO/2016
Imóveis do Fundo – Ocupação Irregular
PATRIMÔNIO
1360 Imóveis Irregulares
(Invadidos e Ocupação Irregular)
108
534
227 197
294
Superintendência Regional
Imóveis FRGPS
Ocupação Irregular
Sup. Sudeste I
8%
Sup. Sudeste II
39%
Sup. Sul 17%
Sup. Nordeste
14%
Sup. Norte/Centro
-Oeste 22%
Distribuição dos Imóveis Irregulares por SR (%)
1360 Imóveis Irregulares
(Invadidos e Ocupação Irregular)
Junho/2015
CRIAÇÃO DE COMITÊS
GESTORES DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DO INSS
Objetivo Geral: Acompanhamento sistêmico por parte dos dirigentes dos 3
níveis hierárquicos, das ações deste Instituto referente ao Patrimônio Imobiliário
do INSS.
Objetivos Específicos :
a) Definir diretrizes e procedimentos para a melhor Gestão do Patrimônio
Imobiliário sob a responsabilidade do INSS em consonância com a legislação
vigente;
b) Acompanhar os resultados dos procedimentos de regularização dominial e de
real ocupação dos imóveis;
c) Acompanhar o Plano Nacional de Desimobilização – PND.
OBJETIVO
• Repositório oficial de todas as informações do Comitê
Site específico do
Comitê – INTRAPREV
ACOMPANHAMENTO
• Fonte de informações cadastrais de todos os imóveis SGPIWeb
• Todas as reuniões gerarão ATAS’s que serão disponibilizadas no site
Reuniões dos Comitês
semestrais (Deliberações)
• Apresentações de casos específicos de sucesso Workshop
• Acompanhamento do Plano Nacional de Desimobilização PND
REG
IMEN
TO
