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Impactos das Ações da ANP para a Qualidade dos Óleos Lubrificantes e

Graxas

Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos/Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Paulo R R Matos

Especialista em Regulação - Químico

9º Lubgrax Meeting 2018

Fórum Executivo e de Negócios em Lubrificantes, Fluidos, Óleos e Graxas

02/08/2018

9º LUBGRAX MEETING 2018

1. Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML);

2. Programa Interlaboratorial de Lubrificantes (PIL-ANP);

3. Registro de Produtos (SEI);

4. Revisão de Resoluções;

5. Considerações Finais.

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9º LUBGRAX MEETING 2018

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE LUBRIFICANTES (PML)

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MONITORAMENTO

Histórico de ações

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MONITORAMENTO

5

Laboratório de lubrificantes e graxas

MONITORAMENTO

Ensaios realizados:

• Teor de elementos;

• Viscosidade Cinemática;

• CCS;

• Infravermelho;

• Ponto de Fulgor;

• NOACK;

(TBN, Shear Stability, HTHS...)

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MONITORAMENTO

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*Não foram realizadas análises de rótulo.

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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2016 2017 2018

Pe

rce

ntu

al

Ano

PML - Percentual de não conformidades (IQ)

Registro

Qualidade

Rótulo

MONITORAMENTO

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Relatório 2º/2018

MONITORAMENTO

9

Relatório 2º/2018

MONITORAMENTO

10

Relatório 2º/2018

MONITORAMENTO

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MONITORAMENTO

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EMPRESAS NÃO CONFORMIDADES EM ADITIVAÇÃO

MONITORAMENTO

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70% das não conformidades estão concentradas em 4

empresas

MONITORAMENTO

• Todos os relatórios são seguidas de ações específicas com os agentes: ofícios e operações de fiscalização.

• Após a análise das amostras coletadas são abertos processos de cancelamento dos registros de produtos não conformes.

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MONITORAMENTO

PROGRAMA INTERLABORATORIAL DE LUBRIFICANTES (PIL)

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PROGRAMA INTERLABORATORIAL DE LUBRIFICANTES

Os programas interlaboratoriais são importantes ferramentas para o aperfeiçoamento da qualidade dos ensaios físico-químicos realizados no Brasil. O CPT organiza, regularmente, programas de comparação interlaboratoriais: Programa Interlaboratorial em Combustíveis (PIC); Programa Interlaboratorial em Biodiesel (PIB); Programa Interlaboratorial de Metanol (PIME); Programa Interlaboratorial de Marcação de Solventes (PIM).


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O programa interlaboratorial em lubrificantes era uma demanda recorrente do mercado e da

própria ANP.


Verificação do desempenho dos laboratórios; Identificação de problemas que podem estar relacionados, por exemplo, com o desempenho individual dos analistas ou com a calibração de equipamentos, gerando assim ações corretivas;

Padronização das atividades frente ao mercado;

Reconhecimento de resultados de ensaios, em níveis nacional e internacional.

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Em agosto iniciaremos a 3ª edição do Programa:

Envio dos convites: Agosto Envio das amostras: Setembro Ensaios físico-químicos e envio dos resultados: Outubro Elaboração do Relatório: Novembro Envio do relatório aos participantes: Novembro Reunião de Encerramento: Dezembro

1 ª edição com 33 participantes 2 ª edição com 40 participantes

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Reforçamos o convite para participação nesta edição!!


REGISTRO DE PRODUTOS

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REGISTRO

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Análise de Processos em 2018

REGISTRO

75%

25%

Deferidos

Indeferidos

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REGISTRO

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REGISTRO

SEI – Sistema Eletrônico de Informações

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• Para aprovação do cadastro do usuário externo é necessário apresentar, no protocolo do escritório da ANP, os seguintes documentos: RG, CPF e Termo de Declaração de Concordância e Veracidade .

• O cadastro do Usuário Externo no SEI é pessoal, ou seja, sua operação é sob a responsabilidade da pessoa que opera o sistema.

• No momento, o sistema não permite das funcionalidades por parte de pessoa jurídica. O Usuário Externo deve incluir junto com os demais documentos, a devida procuração digitalizada.

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REGISTRO

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TIPO DE

DOCUMENTO

COMPLEMENTO DO

TIPO DE

DOCUMENTO

DESCRIÇÃO FORMATO

DOCUMENTO

PRINCIPAL Anexo

Anexo II RANP nº

22/2014

Ficha de dados

técnicos (art. 7º, IV).

Digitalizado -

Documento

original

REGISTRO

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REGISTRO

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REGISTRO

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REGISTRO

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REGISTRO

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REGISTRO

REVISÃO DE RESOLUÇÕES E REGULAMENTOS

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Publicação da Resolução ANP nº 669/2017 – Estabeleceu as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização

• Incluiu novos limites de especificações tendo em vista o objetivo de melhorar a qualidade dos óleos básicos rerrefinados;

• Tornou obrigatória a informação do número do certificado de qualidade na nota fiscal;

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• A comercialização de óleos lubrificantes básicos, com faixas de viscosidade diferentes das estabelecidas nas tabelas I e II do Anexo, pode ser realizada mediante acordo por escrito entre as partes.

• A Resolução possui em seus anexos duas tabelas:

1- especificações de óleos de primeiro refino do GI e para GII, GIII e naftênico;

2- especificações dos óleos básicos rerrefinados GI.

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• Principais propostas de alteração da RANP n° 22/2014:

3 tratamentos distintos:

• Produtos que necessitam de registro prévio para comercialização (veiculares, alimentícios e biodegradáveis);

• Produtos dispensados de registro prévio (óleos e graxas industriais não biodegradáveis e/ou alimentícios);

• Produtos fora do guarda-chuva da Resolução (aditivos em frascos, aerossol, desmoldagem, produtos isentos de coleta, etc).

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Principais propostas de alteração da RANP n° 22/2014:

• Revisão (simplificação) da documentação necessária para registrar produtos

• Cadastro único de documentos

• Extinção da revalidação de registro

• Frases obrigatórias: lubrificantes para Motores Estacionários

• Proibição de menção de API: lubrificantes para Motores Estacionários

• Estabelecimento de nível de desempenho mínimo para óleos de transmissão automática: Dexron III

• Definição dos ensaios obrigatórios nos anexos por tipo de produto.

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• Na Resolução constará a exigência de que seja apresentado certificado de que produto e produtor atendem a norma ISO 21.469 - Safety of machinery - Lubricants with incidental product contact - Hygiene requirements.

• Apenas a aprovação do produto (NSF – H1) não garante que o método de fabricação não acarreta riscos adicionais ou acessórios ao produto. A certificação da ISO 21469 garante que o processo seja seguro o suficiente para fabricar um produto em grau alimentício.

• Será dado um prazo de 120 dias após a publicação para que todos esses registros atendam estas exigências.

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1. 3ª rodada do PIL;

2. Publicação de boletins bimestrais do Monitoramento em 2018;

3. Ações conjuntas de Fiscalização em produtores de lubrificantes (direcionados pelos resultados do PML);

4. Aperfeiçoamento do SEI

5. Pesquisas na área de óleos vegetais, óleos rerrefinados, novos ensaios, entre outros.

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Perspectivas Futuras

Superintendência de Biocombustíveis

e Qualidade de Produtos / Centro de

Pesquisas e Análises Tecnológicas

+55 (61) 3426-5185

+55 (21) 2112-8644

[email protected]

www.anp.gov.br

OBRIGADO!

http://www.anp.gov.br/

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