IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS e AMBIENTAIS de BARRAGENS e o INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO

ROBERTSON F. AZEVEDO rfazevedo@mp.pr.gov.brELLERY R. GARBELINI ergarbelini@mppr.mp.brLIGIA D. PIAZZA ligiapiazza@gmail.comDOUGLAS MONTENEGRO dhmontenegro@gmail.com

ANEELEMPREENDEDOR

OPERAÇÃOCONSTRUÇÃ

OPROJETOBÁSICO

Licença deInstalação

Licença deOperação

Renovações daLicença deOperação

MMEANEELEPE

LEILÃO

EPEEMPREENDEDOR

ESTUDOS DEINVENTÁRIO

ESTUDOS DEVIABILIDADE

LicençaPrévia

2 anos 2 anos > 50 anos4 anos1 ano0,5 ano

Ciclo de um Projeto Hidrelétrico

Fonte: ANEEL

Aproveitada

Inventariada

Estimada

Fonte: ANEEL

Alto Rio Paraná

UHE+

PCHAneel (2012)

Há aproximadamente 3.368,75 km² de lagos artificiais no Paraná.

O de Itaipu compreende 1.350km² ao todo, com 700km² dele em território brasileiro.

Registros na ANEEL, 2016:

73 CGHs 295 PCHs

41 UHEs

Segundo a ANA, até 2016:

148 espelhos da água artificiais acima de 20 ha.

Cenário com empreendimentos outorgados e pedidos de licenciamento de CGHs, PCHs e UHEs.

O custo de implantação de uma hidrelétrica varia entre 2.500 R$/kW (usinas com capacidade acima de 500 MW) e 5.000 R$/kW (PCHs).

Em grande parte, os investimentos são financiados com capital de terceiros (BNDES) a longo prazo,

de modo que o serviço da dívida possa ser pago com a geração de caixa do próprio empreendimento.(Fonte:www.termope.com.br)

APROVEITAMENTOS HIDRELETRICOS NOS RIOS IVAÍ E PIQUIRI: UMA AMEAÇA A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

NATÁLIA LACERDA DOS SANTOS natalia.ictio@gmail.com

ROBERTSON F. AZEVEDO rfazevedo@mp.pr.gov.br

BARRAGEM

CARGA DE

SEDIMENTO

PROD. PRIMÁRIAMORFOLOGIA

PlânctonMacrofitas aquáticas

Algas

Forma do canalComposição do substrato

IMPACTOS DE 3a ORDEM

IMPACTOS DE 2a ORDEM

IMPACTOS DE 1a ORDEM

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS

HIDROLOGIA

Regime de fluxo

PROD. PRIMÁRIAMORFOLOGIA

Forma do canalComposição do substrato

QUALIDADEDA

ÁGUA

HIDROLOGIA DIAS AMESES

ANOS ADÉCADAS

VÁRIASDÉCADAS

invertebrados

peixes

pássaros

mamíferos

McCartney et al. (2000)

IMPACTOS

• Degradação da qualidade hídrica• Redução do oxigênio• Mudanças nos parâmetros físicos e químicos

IMPACTOS

• Emissão de gases do efeito estufa (CO2 e CH4)

Reservatório de Sobradinho Área inundada: Rio Paraná

IMPACTOS

IMPACTOS

Introdução de espécies exóticas Fragmentação de habitat

Hydrilla verticillata

• Perda da diversidade terrestre

IMPACTOS

• Deslocamento de populações• Emigração humana excessiva• Deterioração das condições da

população original

IMPACTOS

"Mais do que a terra como instrumento de trabalho, a mudança representava a perda da 'condição de ser', da identidade com o lugar, dos laços de vizinhança, do cheiro da terra, das cores dos frutos da terra, da memória de uma vida que o lago encobriu"(RIBEIRO, Maria de Fátima B., Memórias do Concreto, Vozes na construção de Itaipu; Edunioeste, Cascavel-PR, 2002, p. 46).

IMPACTOS

1975 1976 1977 1979 1982

Casos de Malária na Região de Itaipu1975 - 1989

dados de Hunter et al. (1993)

6

Malária erradicada no Brasil

124

Início da Construção

de Itaipu

Formação do

Reservatório

35 74157

(JOBIN, W., Dams and Disease, ecological design and health impacts of large dams, canals and irrigation systems. Ed E & FN Spon, Londres, 1999, p. 1973)

casos

ano

3000

0 0 0 1986 1987 1988 1989

• Interferência em bens de valor afetivo e cultural• Inundação de sítios arqueológicos

IMPACTOS

Itaparica – UHE de Luiz Gonzaga PE

• Perdas de terras férteis• Perda de ecótonos terra/água

IMPACTOS

“mais de 100 mil toneladas de soja, cerca de 31 mil toneladas de trigo, quase 34 mil toneladas de milho, cerca de 1,500 toneladas de feijão, mais de 27 mil toneladas de mandioca, em torno de 1,700 toneladas de arroz e 24 toneladas de café.”

(Ribeiro, Maria de Fátima B., Memórias do Concreto, vozes na construção de Itaipu; Edunioeste, Cascavel-PR, 2002, p. 27)

Itaipú, cuja construção iniciou-se em 1974, afetou 780 km² de território paranaense, impedindo a colheita, à época, de

“As principais estruturas físicas atingidas são 1 sede municipal (Itá), 4 sedes distritais, 31 núcleos rurais, onde estão localizadas 33 escolas, 31 igrejas, 1 hospital, 3 unidades básicas de saúde, 24 cemitérios, 22 campos de futebol, 360 km de rodovias (locais e principais), 23 km de ferrovia e 260 km de linhas de distribuição de energia.”

(Bianco, Carlos; Limpeza da Área de Implantação da Usina Hidrelétrica de Itá, anais do 19º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental; abes – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental VI – 038, p. 2442)

UHE Itá, rio Uruguai, SC/RS, inundou 102 km² de áreas férteis e homogeneamente ocupadas por atividades rurais

IMPACTOS

● Ecoturismo

50% a municípios com mananciais de abastecimento

Conflitos ambientais

São aqueles envolvendo grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade dessas formas sociais do meio que desenvolvem ameaçadas por impactos indesejáveis (...) decorrentes do exercício das práticas de outros grupos. (ACSERALD, apud ALBUQUERQUE, R. M. As pequenas Centrais Hidrelétricas da bacia do rio Iratim e seus impactos socioambientais: uma reflexão sobre eletroestratégias e acumulação por espoliação, TCC, UTFPR, 01/01/2013).

INTERESSES ECONÔMICOS x

INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (…)II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;

§2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: (...)X - não incidirá:b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica;

LEGISLAÇÃO

Lei federal 9.648/1998:

Art. 17. A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de que trata a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, será de 7% (sete por cento) sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União.

§ 1º Da compensação financeira de que trata o caput:I - 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor da energia produzida serão distribuídos entre os Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União, nos termos do art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada por esta Lei;

LEGISLAÇÃO

Lei federal 8.001/1990

Art. 1º A distribuição mensal da compensação financeira (...) será feita da seguinte forma:II - quarenta e cinco por cento aos Municípios;

Ou seja: do total de energia produzida, o município atingido pela barragem recebe 45% de 6,25%, aproximadamente 2,81% do valor. Ressalta-se que a energia produzida não corresponde à potência instalada.

LEGISLAÇÃO

Lei federal 7.990/1989

Art. 4º Ressalvado o disposto no art. 2o da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, é isenta do pagamento de compensação financeira a energia elétrica:

I - produzida pelas instalações geradoras com capacidade nominal igual ou inferior a 10.000 kW (dez mil quilowatts);

LEGISLAÇÃO

ICMS Ecológico: Art. 132, parágrafo único, Constituição EstadualArt. 2º, Lei estadual do Paraná 9.491/1990Art. 4º, Lei complementar do Paraná 59/1991

50% a municípios com unidades de conservação

ambiental

50% a municípios com mananciais de abastecimento

Regulamentam a distribuição de 5% de todo o ICMS arrecadado no estado do Paraná:

LEGISLAÇÃO

50% a municípios com mananciais de abastecimento

Repasse anual (2016)

Iporã: R$ 384.528,41 (APA municipal)Loanda: R$ 176.851,80 (APA federal)

Rio Azul: R$ 301.438,40 (APA estadual)

http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/ICMS_E/Resumo_Repasse_ICMSE_NOV2016_por_MunicipioFinal.pdf

Em 2016, os 203 municípios paranaenses com áreas protegidas receberam, ao todo,

R$ 147.974.262,50(cento e quarenta e sete milhões, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e

dois reais e cinquenta centavos)

Fonte: http://www.iap.pr.gov.br/pagina-1213.html

AZEVEDO, R. F.; MIRANDA, L. E.; GOMES, L.C. Contesting detrimental dams: a study case from southern Brasil. International Journal of River Basin Management,

v. 14, n. 2 , p. 205-217. 2016.

CENÁRIO ATUAL

Incentivos ao mercado e a grandes consumidores de energia

- Tendência à separação dos ativos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica para estimular a competição;

- Lei 13.182/2015 prorrogou até o ano 2037 contratos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco por empresas eletrointensivas, subsidiando o preço da compra. Eletrointensivos gastam 30% da energia do País.

- Geração de hidreletricidade é responsável por 80% da matriz elétrica do Brasil. Causa alterações ambientais negativas.

- Cascatas de empreendimentos potencializam os impactos negativos nas águas (ex: UHE Foz do Areia, Segredo, Salto Caxias).

ALTERNATIVA

Energia solar fotovoltaica

- Ainda não há cadeia produtiva fotovoltaica bem desenvolvida no Brasil.

- Se 50% da área dos telhados de todos os galpões e armazéns ocupados no Brasil fosse aproveitada, a potência instalada seria de 1000 MW (suficientes para abastecer cerca de 500.000 residências ou 2 milhões de brasileiros).

- Redução de emissões de CO2 de aproximadamente 132,7 mil toneladas ao ano.

Fonte: http://www.absolar.org.br

ALTERNATIVA

Energia eólio-elétrica

Fonte: ANEEL – Atlas de Energia Elétrica do Brasil

Ventos de 7 m/s Potência Instalável (GW)

Energia Anual (TW/ano)

Norte 12,84 26,45

Nordeste 75,05 144,29

Centro-Oeste 3,08 5,42

Sudeste 29,74 54,93

Sul 22,76 41,11

Total 143,47 272,20

ALTERNATIVA

Repotenciação

Repotenciação e Modernização de Usinas Hidrelétricas; nota técnica EPE 03/2008:

Potencial de repotenciação de usinas hidrelétricas no Brasil e sua viabilização; dissertação de mestrado

Estudos de repotenciação de usinas hidrelétricas por meio da motorização de poços vazios existentes; dissertação de mestrado

Obrigado!

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