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nte a gerao de eletricidade a partir dos combustveis fsseis (deriva-dos de petrleo, carvo mineral e gs natural), a energia hidreltrica que utiliza como combustvel a gua apresentada como uma fonte ener-

gtica limpa, renovvel e barata. No Brasil, a hidreletricidade responsvel por cerca de 76,6% da capacidade instalada de gerao no pas, e por 82,8% da eletricidade consumida (Aneel, 2007).

O aproveitamento da gua para a gerao de energia eltrica encontrou no territrio brasileiro um importante campo para o desenvolvimento e consolida-o da engenharia nacional.

Podem ser encontradas verdadeiras obras de arte dentre os aproximada-mente 157 empreendimentos hidreltricos (com potncia superior a 30.000 kW)atualmente em operao no Brasil. Alguns desses evidenciam a capacitao da engenharia civil brasileira, em termos de concepo de projetos, arranjos, desen-volvimento de tcnicas de barramento e de sistemas hidrulicos.

Nesse terreno tambm se notabilizaram algumas empresas como emprei-teiras de grandes obras pblicas, na execuo das obras civis e montagem ele-tromecnica em empreendimentos hidreltricos, via de regra acompanhados de superfaturamentos, expedientes muitas vezes identificados mas nunca apurados na forma devida.

A hidreletricidade se constitui numa alternativa de obteno de energia eltrica a partir do aproveitamento do potencial hidrulico de um determinado trecho de um rio, normalmente assegurado pela construo de uma barragem e pela conseqente formao de um reservatrio.

Somente nos perodos de alta pluviosidade, quando a vazo das guas maior, como tambm maior a altura de queda, em virtude do aumento da cota do reser-vatrio, possvel se obter maior quantidade de energia. Por isso, os reservatrios tm a funo de armazenar a gua, regularizando a vazo, de forma a garantir maior disponibilidade energtica durante um perodo de tempo tambm maior.

Nos empreendimentos hidreltricos est sempre presente a idia das assim denominadas vantagens comparativas proporcionadas pelos grandes projetos hidreltricos, apontados como uma alternativa de suprimento energtico de ca-rter renovvel.

Do ponto de vista da utilizao dos recursos hdricos, a gerao de eletri-cidade no Brasil tem sido considerada uma prioridade, apesar de uma legislao

Impasses e controvrsiasda hidreletricidadeCLIO BERMANN

A

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antiga que j estabelecia os princpios do uso mltiplo das guas, como o C-digo das guas de 1934. A Lei n.9.433, de 8 de janeiro de 1997, que define a Poltica Nacional de Recursos Hdricos e os instrumentos do Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hdricos, apenas reafirma esses princpios, sem tornar efetiva a sua execuo.

Na implementao dos empreendimentos hidreltricos, dois rgos de governo concorrem para sua regulao. Por um lado, a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel), criada pela Lei n.9.427, de 26 de dezembro de 1996,em substituio ao antigo Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica(DNAEE) que foi extinto no processo de reestruturao do setor eltrico brasi-leiro. Por outro, a Agncia Nacional das guas (ANA), criada pela Lei n.9.984de 2000. A superposio de competncias entre os dois rgos s foi parcial-mente superada com a Resoluo n.131, de 11 de maro de 2003, que estabe-leceu como competncia da ANA a Declarao de Reserva de DisponibilidadeHdrica (DRDH), impondo Aneel a responsabilidade por sua obteno prvia, como pr-requisito para a licitao de concesso ou autorizao do uso do po-tencial hidrulico.

Mais recentemente, foi criado um novo rgo de apoio ao Ministrio de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energtica (EPE), cujas atribuies de-finidas pela Lei n.10.847, de 15 de maro de 2004, consideram a promoo dos estudos de potencial energtico, incluindo inventrio de bacias hidrogrficas, e a promoo dos estudos de viabilidade tcnico-econmica e socioambiental de usinas hidreltricas, bem como a obteno da Licena Prvia Ambiental para aproveitamentos hidreltricos.

Potencial hidreltricoA capacidade instalada das usinas hidreltricas atualmente em operao

(cerca de 74 mil MW) representa no mais que 28,4% do potencial hidreltrico total no Brasil, estimado em 260,1 mil MW.1 Essa situao utilizada como ar-gumento para aqueles que preconizam uma expanso mais vigorosa dos projetos de usinas hidreltricas no Brasil.

As possibilidades de expanso da capacidade hidreltrica a ser instalada no Brasil, entretanto, encontra muitos problemas.

Praticamente a metade desse potencial (50,2%) encontra-se localizado na regio amaznica, principalmente nos rios Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapa-js. As conseqncias sociais e ambientais da possibilidade de implantao dos empreendimentos hidreltricos previstos na regio, envolvendo questes como as relacionadas com reservatrios em terras indgenas ou a manuteno da bio-diversidade, exigem ateno e cuidados muito alm da retrica dos documentos oficiais.2

Tambm significativo o potencial hidreltrico a aproveitar localizado nas bacias dos rios Paran e Uruguai, representando cerca de 29% do total. Nessasregies do Sul do pas, caracterizadas por uma elevada densidade populacional

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nas reas rurais, o processo de deslocamento compulsrio dessas populaes ribeirinhas para a formao dos reservatrios dos empreendimentos hidreltricos previstos tambm exige toda a ateno e cuidados, para que no se reproduzam os problemas verificados no passado recente.

No que se refere s demais bacias hidrogrficas, cabe assinalar a restri-ta disponibilidade hdrica para novos aproveitamentos hidreltricos nas bacias Atlntico Leste, So Francisco, Atlntico Sudeste e Atlntico Sul.

Cabe ainda ressaltar o carter primordial com que se reveste a noo de potencial hidreltrico dos cursos dgua, em contraste com outros possveis potenciais pesqueiro; irrigao; turstico; cultural; de biodiversidade. Nes-sa medida, acentua-se a prioridade da gerao eltrica ante os demais usos das guas.

Hidreltricas e a questo ambiental com freqncia que empreendimentos hidreltricos tm se revelado in-

sustentveis, no cenrio internacional e particularmente no Brasil. Esse carter insustentvel pode ser estabelecido a partir de critrios que identificam os pro-blemas fsico-qumico-biolgicos decorrentes da implantao e da operao de uma usina hidreltrica, e da sua interao com as caractersticas ambientais do seu locus de construo.

Dentre os principais problemas ambientais em usinas hidreltricas, cabe destacar:

alterao do regime hidrolgico, comprometendo as atividades a jusan-te do reservatrio;

comprometimento da qualidade das guas, em razo do carter lntico do reservatrio, dificultando a decomposio dos rejeitos e efluentes;

assoreamento dos reservatrios, em virtude do descontrole no padro de ocupao territorial nas cabeceiras dos reservatrios, submetidos a processos de desmatamento e retirada da mata ciliar;

emisso de gases de efeito estufa, particularmente o metano, decorren-te da decomposio da cobertura vegetal submersa definitivamente nos reservatrios;

aumento do volume de gua no reservatrio formado, com conseqen-te sobrepresso sobre o solo e subsolo pelo peso da massa de gua represada, em reas com condies geolgicas desfavorveis (por exem-plo, terrenos crsticos), provocando sismos induzidos;

problemas de sade pblica, pela formao dos remansos nos reserva-trios e a decorrente proliferao de vetores transmissores de doenas endmicas;

dificuldades para assegurar o uso mltiplo das guas, em razo do ca-rter histrico de priorizao da gerao eltrica em detrimento dos outros possveis usos como irrigao, lazer, piscicultura, entre outros.

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Questes sociais nos empreendimentos hidreltricosNo que se refere aos aspectos sociais, particularmente com relao s po-

pulaes ribeirinhas atingidas pelas obras, essas so invariavelmente desconside-radas diante da perspectiva da perda irreversvel das suas condies de produo e reproduo social, determinada pela formao do reservatrio.

As usinas hidreltricas construdas at hoje no Brasil resultaram em mais de 34.000 km2 de terras inundadas para a formao dos reservatrios, e na ex-pulso ou deslocamento compulsrio de cerca de 200 mil famlias, todas elas populaes ribeirinhas diretamente atingidas.

Com freqncia, a construo de uma usina hidreltrica representou para essas populaes a destruio de seus projetos de vida, impondo sua expulso da terra sem apresentar compensaes que pudessem, ao menos, assegurar a manuteno de suas condies de reproduo num mesmo nvel daquele que se verificava antes da implantao do empreendimento.

No relacionamento das empresas do setor eltrico brasileiro com essas po-pulaes, prevaleceu a estratgia do fato consumado praticamente em todos os empreendimentos. Enquanto a alternativa hidreltrica era sempre apresentada como uma fonte energtica limpa, renovvel e barata, e cada projeto era justi-ficado em nome do interesse pblico e do progresso, o fato que as populaes ribeirinhas tiveram violentadas as suas bases materiais e culturais de existncia. As obras promoveram o deslocamento forado dessas populaes, acompanha-do por compensaes financeiras irrisrias ou inexistentes; o processo de reas-sentamento, quando houve, no assegurou a manuteno das condies de vida anteriormente existentes. Na rea das barragens, ocorreram diversos problemas de sade pblica, como o aumento de doenas de natureza endmica, o com-prometimento da qualidade da gua nos reservatrios, afetando atividades como pesca e agricultura, e problemas de segurana das populaes, com o aumento dos riscos de inundao abaixo dos reservatrios, decorrentes de problemas de operao. Ainda, grandes quantidades de terras cultivveis ficaram submersas e, em muitos casos, a perda da biodiversidade foi irreversvel.

Histrica e coincidentemente, muitas usinas hidreltricas so instaladas em espaos sociais inicialmente concebidos pelas e para populaes ribeirinhas produzirem suas formas de subsistncia por meio da pesca e da lavoura. Osprojetos de construo de hidreltricas acabam ocupando os espaos de repro-duo social/cultural de proprietrios e no-proprietrios de terras (meeiros, arrendatrios, posseiros, assalariados etc.) e acabam por determinar o incio de conflitos cuja essncia, para uns, ser a apropriao do espao geogrfico como uma forma de mercadoria especfica para gerao de energia hidreltrica; e, para outros, ser o uso social, de reproduo sociocultural, como meio de vida.

De um lado, os empreendedores buscam esconder ou amortecer os confli-tos, tentando levar adiante os seus projetos. Seus critrios so, fundamentalmen-te, critrios econmicos. De outro, as populaes atingidas, juntamente com

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religiosos e ambientalistas, procuram evidenciar os conflitos, mostrando que h direitos que no esto sendo considerados. Os seus critrios so, fundamental-mente, ambientais, sociais e humanitrios (Rezende, 2003, p.23).

uma lgica que invade regies no inseridas plenamente na economia de mercado e que, supostamente, necessitam de incentivos para a sua insero. Os empreendimentos hidreltricos so voltados para o desenvolvimento de grandes reas territoriais, ainda no economicamente integradas economia de mercado (Waldman, 1990, p.42). Ainda mais, a mesma lgica somente ser concebida quando houver, no espao invadido, condies para reproduo do capital e explorao do espao natural como mercadoria: Os projetos identifi-cam regies inteiras, extensssimas bacias, ricas vrzeas transformadas em jazidas energticas (Vainer & Arajo, 1992, p.71). Via de regra, os programas de de-senvolvimento regional pressupem que a regio contenha alguma aptido para instalao hidreltrica para que se viabilizem.

A diversidade de questes que envolvem projetos hidreltricos grande. Um outro agravante a dificuldade de participao dos interessados no processo de tomada de deciso sobre a instalao, ou no, da obra. As informaes apenas chegam para ser acatadas. O envolvimento da sociedade nas questes que envol-vem a instalao hidreltrica limitado, quando no inexistente.

Questes como essas foram examinadas pela Comisso Mundial de Barra-gens (CMB), criada em abril de 1997 para uma avaliao das barragens constru-das no mundo. Composta por doze membros, a CMB envolveu a participao de representantes da indstria de equipamentos, representantes de governos, acadmicos, ambientalistas e lideranas de movimentos sociais.

Em seu relatrio final denominado Barragens e desenvolvimento uma nova estrutura para a tomada de deciso, elaborado a partir da construo de um consenso, considerando os diversos atores sociais envolvidos e publicado em 2000, a CMB assim se pronunciou:

A participao nos processos de planejamento de grandes barragens e a trans-parncia desses processos no costuma ser nem abrangente nem aberta [...] Aparticipao das populaes afetadas e a avaliao dos impactos ambientais e sociais s costuma ocorrer tardiamente no processo, e tem alcance limitado.

importante assinalar que esse documento incluiu em seu Anexo VI, a Declarao Universal dos Direitos Humanos, uma forma pattica para eviden-ciar a necessidade de considerar as populaes atingidas nos empreendimentos hidreltricos.

A predominncia de uma concepo reducionista e hegemnica determina que os modos de vida e as formas para fazer uso de recursos naturais estejam seguindo a lgica de mercado e impeam que as comunidades atingidas por barragens sejam reconhecidas como sujeitos ativos e constitudos do espao de discusso e de deliberao (Zhouri et al., 2005, p.98-9).

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A no-identificao dos sujeitos e seus interesses, suas histrias e culturas, por parte do agente investidor, no deixa de ser elemento, previamente definido, para conceber o fenmeno da invisibilidade para populaes ribeirinhas. Para o governo, os bancos multilaterais, as empresas construtoras e os consultores que elaboram Estudos de Impacto Ambiental, eles no existem (Leroy, 2002, p.9),e uma vez que no existem, deixam de ser considerados no processo de tomada de deciso, e seus interesses e propostas no recebem considerao. Fazer uso da estratgia da invisibilidade significa negar direitos e deveres do prprio agente investidor para famlias e comunidades ribeirinhas e cidades ribeirinhas. Tra-balhar o recurso invisibilidade no observar a existncia de sujeitos, culturas, organizao social construda, construindo e sendo reconstruda na rea identi-ficada enquanto apta para receber a planta hidreltrica. Acaba por favorecer os deslocamentos populacionais involuntrios e a retirada de famlias do trabalho na lavoura na tentativa de promover o desenvolvimento regional.

A atual poltica energtica essencialmente voltada para o lucro dos agentes privados (Carvalho, 2002, p.112), enquanto os efeitos (sociais e am-bientais) derivados da instalao da planta industrial hidreltrica so custos que diminuem a velocidade das taxas de retorno dos projetos hidreltricos. Os pro-jetos de barragens so guiados pela lgica do mercado, no se contabilizando outros custos advindos da obra, como os ecolgicos e os danos pessoais, em suas estimativas (Rezende, 2003, p.22). Para o agente investidor do setor eltrico, as questes que envolvem sociedade e meio ambiente so custos elevados que dificultam os investimentos e estendem o tempo de retorno destes.

Fazer uso da invisibilidade como ferramenta para conteno dos custos de investimentos e no-reconhecimento dos grupos sociais constitudos historica-mente em dada regio diminui o campo da poltica como campo das negocia-es e possibilidades, porm no significa a no-existncia de problemas, cuja natureza social e ambiental.

Gesto democrtica dos recursos hdricosA efetiva participao das populaes atingidas pelos empreendimentos hi-

dreltricos no processo de deciso dessas obras se constitui no principal desafio e apresenta dificuldades de difcil superao.

A busca de legitimao parece orientar os mecanismos e os procedimentos de participao. O iderio democrtico que a alimenta tambm impe algumas limitaes. Elas se referem ao princpio majoritrio como um procedimento de-cisrio democrtico, utilizado para representar a vontade de uma maioria em detrimento dos demais, identificados como minoria.

Temas como ecologia, poltica energtica, saneamento urbano, poltica das mulheres e da famlia so reas polticas que se caracterizam pelo fato de dependerem de decises que sejam tomadas por todos (de forma mediata, por exemplo, pela democracia representativa), mas cujos custos e efeitos atingem ca-tegorias da populao mais ou menos nitidamente delineadas. Nessas situaes,

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o princpio majoritrio da deciso no garante o seu carter democrtico (Offe, 1984, p.314-54).

Preconiza-se aqui a necessidade da construo de consensos em situaes como as relacionadas com a questo energtica. O estabelecimento de um con-senso significa o reconhecimento dos interesses divergentes que devem ser con-siderados e incorporados no processo de negociao.

Em realidade, a busca pelo consenso impe a necessidade de um tempo maior para a deciso, o que torna esse procedimento de difcil aceitao quan-do as situaes (e os interesses) impem a necessidade de decises rpidas. Por exemplo, as decises referentes construo de usinas de gerao de eletricidade tm sido expostas com freqncia s perspectivas de um suposto aumento dos riscos de dficit de energia, alimentadas pela sndrome do blecaute. Nessas situa-es, a persistncia de populaes atingidas no reconhecimento de seus direitos vista como uma ao contrria vontade de uma maioria que quer energia.

Vrias instncias de deciso onde a sociedade tem algum espao para mani-festao de interesses divergentes ou contrrios aos empreendimentos esto hoje submetidas ao princpio do voto majoritrio como uma expresso democrtica do processo de deciso. Uma expresso apenas aparente, se considerarmos que as de-cises acabam sendo tomadas aps a contagem de votos de um frum cuja com-posio j revela previamente a prevalncia de uma posio majoritria favorvel ao governo ou ao empreendedor. Os Comits de Bacia que j foram criados so exem-plos dessas dificuldades para assegurar o carter independente de suas decises.

A seguir apresentado como estudo de caso o projeto da Usina Hidrel-trica Tijuco Alto, que ilustra os impasses e as controvrsias aqui assinalados.

O caso Usina Hidreltrica de Energia (UHE) Tijuco AltoO projeto da Usina Hidreltrica de Energia Tijuco Alto, proposto para o

trecho federal do Rio Ribeira de Iguape, entre o Estados de So Paulo e Paran, com a capacidade instalada prevista de 144 MW, um reservatrio de 56,5 km2 e uma barragem com 142 metros de altura, tem como agente investidor a Com-panhia Brasileira de Alumnio (CBA), do Grupo Votorantim.

Em dezembro de 2006, o projeto completou dezessete anos de histria, dezessete tentando obter as licenas necessrias para gerao de energia eltrica. Tambm concluiu os mesmos dezessete anos o movimento social que a hist-ria da luta popular contra a instalao do projeto Tijuco Alto.

A primeira tentativa para obteno do licenciamento se deu em 1989.A CBA protocolou documentos junto aos rgos de licenciamento ambientais estaduais Secretaria de Meio Ambiente (do Estado de So Paulo) e Superin-tendncia dos Recursos Hdricos e do Meio Ambiente (Surehma) (do Estadodo Paran), requerendo licenas ambientais para o projeto da UHE Tijuco Alto.As licenas prvias foram concedidas em 14.6.1994 pelo Consema/Sema de SoPaulo, e em 22.2.1995 pelo Instituto Ambiental do Paran (IBP), que sucedeu o Surehma.

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Posteriormente, o licenciamento foi anulado por meio de Ao Civil P-blica, amparada por uma mobilizao envolvendo parlamentares, entidades am-bientalistas, lideranas de comunidades do Vale do Ribeira e advogados. Nodespacho judicial de 10.12.1999, o Ministrio Pblico julga que o licenciamen-to no poderia ser estadual, definindo a competncia do licenciamento para o mbito federal Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Renovveis (Ibama).

Nesse nterim, um novo pedido de licenciamento, dessa vez junto ao r-go federal Ibama, iniciado em 1997. Em 2003, o pedido novamente negado por insuficincias no Estudo de Impacto Ambiental apresentado.

Em agosto de 2004, a CBA contrata o Consrcio Nacional de Engenhei-ros Consultores (CNEC) e recebe um novo Termo de Referncia emitido pelo Ibama autorizando o reincio dos estudos. Em 10.2.2005 aberto um novo processo de licenciamento e em 11.10.2005 so apresentados os Estudos de Im-pacto Ambiental e o Relatrio de Impacto Ambiental ao Ibama. O EIA/Rimaencontra-se atualmente em anlise pelo Ibama (fevereiro de 2007).

Ao longo da histria do projeto da UHE Tijuco Alto, a CBA iniciou a aquisio de terras prevendo o deferimento das licenas ambientais. Nas pro-priedades adquiridas, eram desenvolvidas atividades produtivas tanto por pro-prietrios de terras, com direito a indenizao, como por no-proprietrios de terras, sem direito a indenizao.

O resultado da compra das propriedades de terras gerou um processo de deslocamento populacional involuntrio e a ruptura na dinmica econmica comunitria.

A bacia hidrogrfica do Rio Ribeira de IguapeO Ribeira de Iguape o principal rio de sua bacia hidrogrfica. Ele apre-

senta extenso de 470 quilmetros, sendo 350 quilmetros em territrio pau-lista, 120 quilmetros em territrio paranaense, e com 90 quilmetros na divisa interestadual. A bacia est localizada na regio sudeste do Estado de So Paulo e na regio nordeste do Estado do Paran, abrangendo 23 municpios paulistas e sete paranaenses, com um total de 432.966 habitantes, segundo dados do IBGE(2000).

A regio do Vale do Ribeira marcada pela dicotomia existente entre um suntuoso patrimnio ambiental contrastando com ndices que a qualificam como um dos bolses de pobreza do pas. O cenrio de carncia de infra-estru-tura produtiva e baixo desenvolvimento econmico, num espao fsico marcado por um dos mais ricos e ameaados biomas do planeta: a Mata Atlntica.

Os municpios de Cerro Azul (PR), Adrianpolis (PR), Doutor Ulysses(PR), Itapirapu Paulista (PR) e Ribeira (SP) sero atingidos pelo reservat-rio da UHE Tijuco Alto, caso o projeto seja implementado. No que se refere ao nmero de famlias atingidas, a estimativa da CBA no primeiro EIA/Rimaelaborado pela empresa sob a responsabilidade tcnica do Consrcio Intertech-

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ne/Engemim/IPEC (2 verso, dezembro de 1991) atingia 740 famlias. Napoca, o Movimento dos Ameaados por Barragens (Moab) no Vale do Ribeira apontava mais de 1.200 famlias que j estavam sendo pressionadas para vender suas propriedades e transferir seus direitos sobre a terra.

A Companhia Brasileira de Alumnio (CBA)A CBA, localizada no municpio de Alumnio (SP), uma indstria in-

tegrada de alumnio, cujo processo produtivo eletrointensivo na medida em que cada tonelada de alumnio primrio produzida consome de 15 mil a 16 mil kWh. Em 2006 possua um capacidade instalada anual de 345 mil toneladas de alumnio primrio, com previso de aumento para 470 mil toneladas em 2007.A CBA produz cerca de 60% da prpria energia eltrica que consome, no regime de autoproduo. O projeto da UHE Tijuco Alto se insere nas suas perspectivas de expanso.

A questo da autoproduo tambm motivo de controvrsias, conforme aponta Bermann (2004b).

A figura do autoprodutor foi definida pelo Decreto n.2003, de 10.9.1996.O artigo 27 indica que a outorga de concesso ou de autorizao a autoprodu-tor estar condicionada demonstrao, perante o rgo regulador e fiscalizador do poder concedente, de que a energia eltrica a ser produzida ser destinada a consumo prprio, atual ou projetado.

O regime de autoproduo considera a gerao de energia no como uma mercadoria de comrcio (produtor independente), mas como um insumo para a atividade do autoprodutor, pois ele produz para seu prprio consumo. Des-sa forma, segundo o princpio que o fundamenta, o autoprodutor deixaria de consumir a energia do sistema pblico, e este ganharia uma folga. Por essa via, ampliar-se-ia a oferta sem o emprego de recursos pblicos.

A ANEEL, por meio do Decreto n.2003 j mencionado, acabou, no entan-to, por atribuir ao autoprodutor um desmedido benefcio. Conforme o artigo 30 desse decreto, a requerimento justificado do interessado, o poder concedente poder declarar a utilidade pblica, para fins de desapropriao ou instituio de servido administrativa, de terrenos e benfeitorias, de modo a possibilitar a realizao de obras e servios de implantao de aproveitamento hidrulico ou de usina termeltrica, cabendo ao produtor independente ou autoprodutor inte-ressado promover, amigvel ou judicialmente, na forma da legislao especfica, a efetivao da medida e pagar as indenizaes devidas.

Esse encargo do poder concedente j havia sido definido pelo artigo 29,pargrafos VIII e IX, da Lei n.8.987, de 13.2.1995, mas somente com a Lei n.9.648, de 27.5.1998, em seu artigo 10o, ficou estabelecido que cabe AgnciaNacional de Energia Eltrica (ANEEL) declarar a utilidade pblica, para fins de desapropriao ou instituio de servido administrativa, das reas necessrias implantao de instalaes de concessionrios, permissionrios e autorizados de energia eltrica.

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H que questionar a legitimidade da expropriao para fins de atividades consideradas privadas, seja na condio de produtor independente seja para fins de consumo exclusivo. A argumentao utilizada para justificar tal providncia se refere ao entendimento de que a implantao de unidades geradoras de ener-gia eltrica, qualquer que seja o regime de explorao, redunda na ampliao da capacidade de atendimento demanda nacional, atendendo, portanto, ao interesse pblico envolvido. No caso especfico da autoproduo, as novas uni-dades geradoras representariam a disponibilizao de quantidades de energia que seriam necessariamente destinadas ao atendimento das necessidades desses segmentos industriais interessados. Ainda, o interesse pblico seria tambm ob-servado pelo incremento das receitas pblicas, gerao de empregos e melhoria das condies de vida da populao.

Os empreendimentos no regime de autoproduo, em particular o pro-jeto da UHE Tijuco Alto, entretanto, revelam tratar-se de empreendimentos que apenas asseguram a ampliao da capacidade de produo de cada uma das empresas eletrointensivas envolvidas. Dessa forma, no existe a decantada folga para o sistema pblico. Pelo contrrio, as usinas hidreltricas licitadas para o regime de autoproduo na verdade subtraem do sistema pblico a desejvel ampliao da oferta.

Nesse sentido, a atual legislao permite que o bem pblico representado pelo rio possa ser apropriado para responder a necessidades de natureza privada, no sentido estrito do termo.

As empresas e o governo devero respeitar os direitos das populaes atin-gidas, no se utilizando do uso de presso ou coao, para forar as famlias a sa-rem das terras ou aceitarem as negociaes. Trata-se de garantir os direitos das populaes atingidas em assegurar a reconstruo das suas condies de vida.

A questo social na UHE Tijuco AltoEm recente estudo, Jeronymo (2007) realizou uma avaliao dos passivos

sociais e econmicos decorrentes das aes da CBA com vistas viabilizao do projeto UHE Tijuco Alto. No trabalho de campo realizado, foram identificadas as famlias proprietrias e no-proprietrias dos terrenos adquiridos pela CBA.

O empreendedor CBA procurou se eximir da responsabilidade para com a situao dos no-proprietrios que saram dos imveis rurais adquiridos sem indenizao, alegando que a responsabilidade pela indenizao de meeiros e arrendatrios era dos proprietrios. Em alguns casos, os posseiros receberam apenas o valor das benfeitorias (derrubada, destocamento, estradas e caminhos, casas).

Muitas famlias deslocadas compulsoriamente somente conseguiram se fi-xar em bairros perifricos, onde a poder pblico tem atuao bastante precariza-da na oferta dos servios pblicos.

Com base na aplicao de 46 questionrios (63% com proprietrios e 37%com no-proprietrios), verificou-se que para apenas 23,5% dos entrevistados

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a qualidade de vida melhorou aps o deslocamento, enquanto para 47% no houve mudana e para 29,5% a qualidade de vida piorou. Quanto renda, 35%(proprietrios e no-proprietrios) declararam uma melhora, enquanto 24% dos proprietrios declararam que no houve mudana e 41% declararam que a renda piorou. Para os no-proprietrios, 35% declararam que no houve mudana e 30% declararam que a renda piorou.

Os resultados demonstram que a alegada melhoria para a populao e para a regio com a implantao do empreendimento deve ser vista com extrema restrio.

guisa de concluso:por uma no-demonizao da hidreletricidadeA avaliao da hidreletricidade como alternativa de gerao no Brasil no

deve ser entendida como uma restrio absoluta. luz das questes aqui levan-tadas, no se trata de demonizar os empreendimentos hidreltricos, mas sim de apontar as restries sociais e ambientais que esto presentes e que devem ser efetivamente consideradas para que a expanso da hidreletricidade no pas seja conduzida de forma socialmente justa e ambientalmente sustentvel.

Nesse sentido, algumas possibilidades de explorao dos recursos hdricos para a gerao de energia eltrica no pas podem ser apontadas:

A repotenciao das usinas A repotenciao das usinas hidreltricas com mais de vinte anos de opera-

o poderia aumentar a capacidade de gerao hidreltrica no pas em cerca de 12%. Um estudo do IEE-USP para a WWF (Bermann, 2004a) indica que obras de repotenciao em 67 usinas nessas condies teriam potenciais de ganho de capacidade alcanando 868 MW para a repotenciao mnima, 3.473 MW para a repotenciao leve e 8.093 MW para a repotenciao pesada. Trata-se de otimi-zar o potencial das usinas existentes, e aumentar a eficincia na gerao.

A complementao da motorizao Outra opo, que representa um ganho de potncia instalada sem a cons-

truo de novas usinas, est na complementao da motorizao de algumas usi-nas hidreltricas. A Usina Hidreltrica Porto Primavera (SP), por exemplo, tem capacidade para dezoito turbinas, mas conta com apenas dez em funcionamento. A Usina Itaipu tambm no tem toda a sua capacidade instalada, uma vez que duas turbinas de 700 MW poderiam acrescentar 1.400 MW aos 12.600 MW atu-almente instalados. tambm o caso das usinas de Xing e de Itaparica, ambas localizadas no Rio So Francisco. A Usina de Xing foi projetada para abrigar dez turbinas de 500 MW, de forma a possuir uma capacidade instalada total de 5.000MW. Entretanto, atualmente apenas seis turbinas esto instaladas. Trata-se, por-tanto, de 2.000 MW que poderiam ser acrescentados se as outras quatro turbinas previstas fossem instaladas. A Usina de Itaparica tambm apresenta condies semelhantes. Projetada inicialmente com dez turbinas de 250 MW, ela conta

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atualmente com apenas seis turbinas, perfazendo 1.500 MW. Outros 1.000 MWpoderiam ser acrescentados se as demais turbinas fossem instaladas.

Com respeito s duas usinas no Rio So Francisco, a Companhia Hidro Eltrica do So Francisco (Chesf) alega que houve um superdimensionamento nos dois projetos e que no existe gua suficiente para efetivar a complementa-o da motorizao de ambas. Nesse caso, a questo sai da esfera tcnica para alcanar a esfera judicial, pois trata-se de apurar as responsabilidades daqueles que aprovaram os projetos e conduziram as obras de ambas as usinas.

Pequenas usinas hidreltricas como alternativaA Resoluo n.394 da Aneel, de 4.12.1998, define como Pequena Central

Hidreltrica (PCH) as centrais com potncia instalada total de at 30.000 kW (30 MW) e rea inundada mxima de reservatrio de 3 km2. Alguns benefcios foram concedidos pelo rgo regulador para incentivar a gerao de eletricidade a partir das PCH, como a concesso de um desconto de 50% nas tarifas de trans-porte da eletricidade energia gerada por esse tipo de usina.

Como so empreendimentos que, em geral, procuram atender a demandas prximas aos centros de carga, em reas perifricas ao sistema de transmisso, as PCH tm papel cada vez mais relevante na promoo do desenvolvimento da gerao distribuda no pas. Segundo dados da Aneel (dezembro de 2006),um total de 63 PCH estavam sendo construdas, com uma potncia de 1.061,49MW.

A maioria dos pequenos aproveitamentos hidreltricos em operao loca-liza-se nas regies Sul e Sudeste, nas bacias do Paran e do Atlntico Sudeste,prximos dos grandes centros consumidores de energia eltrica. A Regio Cen-tro-Oeste, onde se encontra a maioria dos demais aproveitamentos, concentra o maior potencial dos novos projetos.

Dados oficiais do Sistema de Informao do Potencial Hidreltrico (Sipot)(Eletrobrs, 2005), obtidos pela Eletrobrs, indicam a existncia no Brasil de um potencial de 9.800 MW que poderiam ser alcanados com a construo de 924 PCH. Se forem consideradas as usinas com potncia de 30 a 50 MW a ser instalada, o potencial estimado pode acrescentar mais 4.700 MW, envolvendo outros 120 projetos de usinas. Atualmente, cerca de 277 PCH se encontram em operao, com uma potncia instalada total de 1.580 MW representando 1,64%da capacidade de gerao do pas (dados da Aneel para fevereiro de 2007).

Para incentivar a utilizao de fontes alternativas de energia, foi criado em 26 de abril de 2002, pela Lei n.10.438, o Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica (Proinfa), que previa at dezembro de 2006 a instalao de 1.100 MW por meio de PCH.3 No entanto, os resultados alcan-ados ficaram muito aqum do inicialmente previsto. Dos 65 projetos de PCHcontratados, representando 1.189,58 MW, apenas nove estavam em operao em dezembro de 2006 (13,8% dos projetos contratados), com 154,84 MW ou 13,8% da potncia inicialmente contratada.

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Dificuldades para obteno de financiamento, qualidade insuficiente dos projetos propostos, problemas de disponibilidade das terras para a implantao dos empreendimentos so algumas das razes que impediram a consolidao do Proinfa. O governo federal, por seu turno, acabou postergando a meta inicial do programa para dezembro de 2008 (Bermann, 2007).

Do ponto de vista socioambiental, a construo de pequenas centrais hi-dreltricas tambm deve ser concebida com os mesmos cuidados que deveriam ser observados nos grandes aproveitamentos hidreltricos. Ortiz (2005) assinala que

evidente que uma PCH pode causar menor impacto do que uma grande cen-tral hidreltrica, contudo, dentro das especificidades socioambientais de uma regio, pode infligir impactos muito graves e irreversveis para um bioma deter-minado e para as populaes que nele e dele vivem.

Na histria recente da gerao hidreltrica, exemplos de PCH com grandes impactos no so poucos. A PCH Fumaa (10 MW), construda no municpio de Diogo Vasconcelos (MG) pela Novellis do Brasil (antiga Alcan Alumnio),deslocou compulsoriamente duzentas famlias com o incio de sua operao, em abril de 2003. Pessoas que dependiam da beira do rio para sua sobrevivncia e que mantinham uma relao complexa com a natureza meeiros, paneleiros (ar-tesos que utilizavam da pedra sabo), faiscadores, diaristas e agricultores at hoje enfrentam problemas de indenizao.

Por sua vez, o projeto da PCH Aiuruoca (16 MW), proposto pela Eletro-river na Bacia do Rio Grande (MG), prev a formao de um reservatrio de 16 hectares, que estar suprimido um importante e nico trecho de mata atln-tica responsvel pela conectividade das matas do Parque Estadual da Serra do Papagaio e as matas do Parque Nacional do Itatiaia. Essa usina, cuja operao ser a fio dgua, ir comprometer as condies sanitrias do ncleo urbano de Aiuruoca, localizado a jusante do barramento (trecho de vazo reduzida), j que o esgoto (domstico e hospitalar) da cidade lanado diretamente no rio (Zhouri, 2004).

Ainda que a implementao de PCH no venha a resolver as necessidades de gerao de energia eltrica no pas, inegvel que o Brasil poder aumentar a capacidade de gerao por meio das PCH, privilegiando projetos de gerao para sistemas isolados e atendimento s comunidades e propriedades rurais no-energizadas.

A hidreletricidade pode seguir com o papel de assegurar as necessidades energticas do pas se os problemas sociais e ambientais aqui assinalados forem efetivamente considerados e superados. Deve-se enfatizar o carter de servio pblico como destino da produo de energia eltrica, de modo a priorizar o atendimento da demanda residencial e de servios pblicos cujo consumo m-dio (kWh/habitante) ainda se encontra reduzido.

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Notas

1 O potencial hidreltrico refere-se s informaes da Eletrobrs (2005). Disponvelem: . Acesso em: 12.2.2007. Os dados da capacidade instalada referem-se ao Banco de Informaes de Gerao (BIG) da Aneel, para fevereiro de 2007. Disponvel em: . Acesso em: 12.2.2007.

2 Ver o artigo de J. G. Tundisi neste nmero.

3 O Proinfa considera projetos de gerao de energia a partir dos ventos (energia eli-ca), pequenas centrais hidreltricas (PCH) e bagao de cana, casca de arroz, cavaco de madeira e biogs de aterro sanitrio (biomassa), num total previsto de 3.300 MW. Atdezembro de 2006, data inicialmente prevista para atingir a meta, apenas 771,4 MW tinham sido instalados, representando apenas 23,4% do total contratado. O nmero de empreendimentos representa pfios 16,6% do total de projetos contratados.

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RESUMO O presente artigo faz uma avaliao da hidreletricidade no Brasil a partir da sua importncia na matriz eltrica do pas, do carter prioritrio que a gerao hidrel-trica assume na gesto dos recursos hdricos, e dos impasses e controvrsias do ponto de vista social e ambiental decorrentes da implantao e operao dos empreendimentos hidreltricos. Para ilustrar as questes levantadas com relao s grandes usinas, so referenciados dois estudos de caso a UHE Tijuco Alto, em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama; e a UHE Barra Grande, cujo processo de licenciamento foi mar-cado por uma srie de irregularidades. Por fim, so apontadas possveis alternativas para a gerao hidreltrica, em particular a repotenciao de usinas e um maior incentivo s pequenas centrais hidreltricas.

PALAVRAS-CHAVE: Poltica energtica e ambiental, Hidreletricidade e meio ambiente, Hi-dreletricidade e sociedade, Conflitos sociais, Atingidos por barragens.

ABSTRACT This article assesses hydroelectricity in Brazil according to its importance as one of the countrys main energy sources and also to its social and environmental im-passes and controversies derived from the implantation and operation of hydroelectric undertakings. In order to illustrate the questions related to large power plants that are brought up along the article, two case reports are presented: Tijuco Alto Hydroelectric Power Plant, which is going through Ibamas (Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources) environmental license process; and Barra Grande Hydroelectric Power Plant, whose environmental license process has been affected by several irregularities. Finally, possible alternatives for hydroelectric production are poin-ted out, particularly power plant re-potentiation and a greater incentive to undersized hydroelectric plants.

KEYWORDS: Energy and environmental policy, Hydroelectricity and environment, Hydro-electricity and society, Social conflicts, Anti-Dam movement.

Clio Bermann professor livre-docente do Instituto de Eletrotcnica e Energia da USP, coordenador da Linha de Pesquisa Energia, Sociedade e Meio Ambiente do Programa Interunidades de Ps-Graduao em Energia da USP.@ cbermann@iee.usp.br

Recebido em 15.2.2007 e aceito em 19.2.2007.