Implantação da República Portuguesa 5 de Outubro de 1910

Portugal foi, desde a sua fundação, governado por reis, que não eram escolhidos mas que herdavam o título e a responsabilidade de governar o país até morrerem ou delegarem o poder no seu filho mais velho. A essa forma de governo chama-se monarquia. No entanto, nos finais do século XIX, havia muitas pessoas que achavam que a monarquia não era a melhor forma de governar um país porque o rei poderia governar mal (ser cruel para o povo, ficar doente ou louco, ter ideias extravagantes que prejudicassem as pessoas, etc.). Claro que estes problemas podem acontecer com qualquer governante, fosse ele um rei ou outro... No entanto, a insatisfação cresceu, e as vantagens de uma forma de governar diferente eram vistas como boas. Assim surgiu, a 5 de Outubro de 1910, a Implantação da República. A República foi proclamada nos Paços do Concelho (a actual Câmara Municipal) em Lisboa. A importância deste facto foi tal que se decidiu que essa data fosse um dia feriado.

Um pouco de História

O último rei

O último rei foi D. Manuel II

que partiu para Inglaterra

com a restante família real,

ficando aí a viver no exílio

(estado de estar longe da

própria casa, cidade ou

nação, de forma voluntária

ou forçada).

O primeiro presidente foi Teófilo Braga, mas foi apenas presidente do Governo Provisório até às eleições, onde foi eleito como primeiro Presidente de Portugal Manuel de Arriaga.

O primeiro presidente

Manuel de Arriaga

Teófilo Braga

República é uma forma de governo na qual um representante, normalmente chamado Presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de país. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.

O que é uma República?

O nosso Presidente da República (actualmente Aníbal Cavaco Silva, que também já foi nosso Primeiro-Ministro) exerce um mandato de cinco anos (dois é o máximo de mandatos consecutivos). Tem uma função tripla de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana) e de representação formal do Estado português no exterior.

O Presidente da República

O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro (actualmente José Sócrates), que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar governo.Tem como funções: dirigir o Governo, coordenar a acção dos ministros, representar o Governo junto dos outros órgãos de soberania, prestar contas à Assembleia da República, e manter o Presidente da República informado. Não há limite para o número de mandatos de um Governo e esses mesmos duram 4 anos.

O Primeiro-Ministro

P. B. – 2009/2010

Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio