Implicações demográficas de uma sociedade em mudança.

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Factores influenciadores da demografia:

- As doenças contagiosas e o seu impacto nas estruturas demográficas

SIDA

A sida para a qual não existe cura, nem uma vacina, é quase sempre fatal.Resultado da alteração dos comportamentos, dos modos de vida e dos valores, a Sida tornou-se uma das principais prioridades sanitárias, um pouco por todo o mundo.As suas consequências, sobretudo em África, são preocupantes. Este sindroma faz-se sentir na abrupta redução da esperança média de vida, calculada pelo PNUD em 62 anos em média para África no ano 2000, o seu valor deverá situar-se nos 47 anos.

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Esta drástica diminuição da esperança média de vida está a reflectir-se no declínio dos índices de desenvolvimento humano de muitos países como a Tanzânia, Zâmbia, Ruanda, entre outro.A propagação do vírus continua sem diminuir com 11 homens, mulheres e crianças a serem infectadas em cada minuto.A Sida causa 2,5 milhões de mortes por ano, afecta sobretudo as pessoas pobres, pois 95% dos infectados declarados vivem nos países em desenvolvimento.Também nos países desenvolvidos, a Sida é já a principal causa de morte em adultos com menos de 45 anos de idade. Mais de 85% das mortes que o vírus HIV provoca à escala mundial, afectam pessoas entre 20 e os 45 anos.

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Os efeitos não se fazem sentir apenas na redução da esperança média de vida, mas também na redução da fecundidade e no aumento da taxa de mortalidade infantil.As implicações demográficas futuras do vírus reflectem-se no abrandamento das taxas de crescimento natural da população, no aumento das taxas de mortalidade infantil e da mortalidade global, na diminuição aproximada de 15 anos da esperança média de vida nos países mais afectados, e uma estabilização para os próximos 20 anos, nos países onde o número de casos detectados e previstos é menor, na alteração da estrutura etária da população, verificando-se uma redução no número de crianças e de efectivos no grupo etário compreendidos entre os 20 e os 45 anos, na alteração da proporção de activos e de não activos, com consequências evidentes para a actividade económica, e no aumento das despesas com os sistemas de saúde, na pesquisa, prevenção e tratamento dos doentes infectados.

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Contudo, os números e as previsões não devem ocultar a tragédia humana que a Sida representa para muitos indivíduos e famílias. Os seropositivos têm de enfrentar não só o efeito psicológico do destino fatal previamente traçado, mas também a discriminação social de que são vitimas.

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- As políticas demográficas:O controlo da natalidade / fecundidade

A evolução da população de um país depende, cada vez mais do conjunto de medidas definidas pelos Estados, em função de objectivos que podem variar no tempo e no espaço.Muitas dessas medidas resultam de preocupações face ao comportamento de determinados indicadores demográficos e das consequências económicas negativas que o mesmo pode implicar.Assim podemos distinguir claramente dois tipos de políticas por parte dos Estados em relação às questões demográficas:

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- No caso dos países desenvolvidos, afectados nas últimas três décadas por uma quebra acentuada da fecundidade, e por um envelhecimento da população adoptam-se medidas de incentivo ao aumento da fecundidade;

- No caso dos países em desenvolvimento, as medidas adoptadas vão no sentido de reduzir as taxas de natalidade e de fecundidade, na tentativa de controlar o forte crescimento demográfico, que tem constituído o principal obstáculo ao desenvolvimento.

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As politicas natalistas dos países desenvolvidos

Os países desenvolvidos, em particular a França, foram os primeiros a sentirem a necessidade de adoptarem medidas de incentivo à natalidade. A emancipação da mulher, o reconhecimento do direito à contracepção e a legalização do aborto, vão acentuar a diminuição verificada no índice sintético de fecundidade e reforçar a necessidade de adoptar medidas mais eficazes:

- Quantitativo do abono de família mais elevado a partir do 2.º (Alemanha) ou 3.º filho (França), ou no caso de famílias numerosas ou de baixos rendimentos;

- Prolongamento das licenças de parto;

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- Remuneração dos períodos de licença com base nos vencimentos oferidos pela mulher na altura do parto, ou através de um valor fixado, cuja durabilidade é variável (15 meses na Suécia e 10 meses na Alemanha);

- Desenvolvimento de sistemas de protecção social dos mais jovens, “creches” e jardins-de-infância, comparticipadas pelo Estado;

- Restrição de práticas anticoncepcionais, nomeadamente com recurso ao aborto (durante muito tempo o único meio de controlo da natalidade nos países da Europa de Leste);

- Horários de trabalho reduzidos e flexíveis (Hungria e Repúblicas Checa e Eslováquia);

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- Atribuição de crédito à aquisição de habitação com juros baixos, e perdão parcial da dívida por cada nascimento (medidas praticadas na antiga RDA).

A eficácia de algumas medidas ainda está a ser avaliada. Alguns demógrafos interrogam-se sobre a durabilidade dos efeitos destas políticas natalistas nas taxas de natalidade e de fecundidade.Contudo, na generalidade, elas permitiram inverter as tendências verificadas em muitos países desenvolvidos. As taxas de natalidade registaram um ligeiro aumento e o índice sintético de fecundidade aproximou-se de valores considerados necessários à substituição de gerações. Há ainda assinalar que muitas destas medidas revelaram-se favoráveis ao trabalho da mulher, respeitando e valorizando os seus direitos.

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As políticas antinatalistas nos países em desenvolvimento

Nos países em desenvolvimento os esforços concentram-se no cumprimento de medidas que visam, acima de tudo, diminuir as elevadas taxas de fecundidade e de natalidade, responsáveis pelo ritmo acelerado do crescimento populacional.A incapacidade financeira da maioria destes países para pôr em prática políticas que permitam controlar a natalidade e a fecundidade, tem sido um dos principais obstáculos à implementação com eficácia das medidas definidas.Os países onde a pressão demográfica é mais forte (China e Índia), foram os primeiros a adoptar medidas antinatalistas, tais como:

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- A autorização da prática da esterilização e do aborto;

- O incentivo à elevação da idade de casamento;

- O incentivo à política do filho único;

- A distribuição gratuita de contraceptivos;

- O recurso à ajuda internacional, nomeadamente das ONG, para financiar programas de planeamento familiar.

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Contudo, o sucesso destas medidas depende da sua conjugação com politicas de desenvolvimento económico e social. Nestes países, a descentralização dos programas de planeamento familiar associou-se ao desenvolvimento da saúde e da educação, reduzindo o índice de fecundidade e a taxa de mortalidade infantil.Muitos países puderam paralelamente reduzir as taxas de natalidade, de fecundidade, de mortalidade infantil e maternal. Esta feliz associação só foi possível, conjugando as políticas tendentes a reduzir o número de nascimentos com a melhoria da assistência médico-sanitária durante a gravidez, o parto e os primeiros anos de vida do bebé.

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Em algumas províncias da China a esterilização é quase imposta depois do 2.º filho. Os casais que ultrapassem o número de filhos imposto para cada região é fortemente penalizado em termos fiscais, e pode correr o risco de perder ou de não encontrar emprego.Noutros países, o peso de certas religiões na sociedade determinaram comportamentos pouco favoráveis à legalização do aborto, à generalização dos métodos anticoncepcionais mais modernos e ao reforço do papel da mulher na sociedade.É pois evidente que a pressão demográfica dos países em desenvolvimento não se resolve apenas com o recurso a medidas directas de controlo da natalidade. Promover o desenvolvimento em todas as suas dimensões beneficiará a eficácia das políticas demográficas.

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- As mutações na estrutura familiar As novas formas de família

A família é considerada a unidade base da sociedade. Na maioria dos países a família é formalizada pelo casamento e, apesar dos diferentes sistemas culturais, políticos e sociais, a existência de outro tipo de uniões pode ser socialmente reprovável.No entanto, assiste-se nas últimas décadas à diminuição do peso institucional da família particularmente evidente na Europa, o que não significa inexistência de normas.

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A alteração de comportamentos é observável através da evolução de alguns indicadores, tais como o índice sintético de fecundidade, a taxa de nupcialidade, a taxa de divórcios e a taxa de nascimentos fora do casamento. Se em relação aos dois primeiros a redução é evidente, os outros dois indicadores têm registado um aumento significativo, embora menos intenso na Europa do Sul.A heterogeneidade caracteriza as transformações verificadas na forma institucional da família um pouco por toda a Europa.Muitos estados consideram a evolução da sociedade para novas formas de família como um assunto do domínio privado, que tem a ver com as liberdades individuais das populações e do seu bem-estar psicológico.

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Os direitos dos indivíduos no seio da família alteram-se em vários domínios, desde o papel da mulher, à sexualidade dos jovens adolescentes e ao modo como se processa a procriação.Mas em muitos países, as alterações sócio-culturais em curso, são objecto de acesas discussões, e a legitimidade da família só é entendida dentro da organização tradicional formalizada pelo casamento. A existência de outras formas de família, nomeadamente as que resultam de uniões de casais homossexuais, são ainda reprovadas.Em resultado das transformações nas estruturas familiares, a proporção de pessoas que vivem sozinhas é cada vez maior. Neste grupo podemos distinguir três situações face ao casamento a dos jovens solteiros, a dos idosos viúvos, e um conjunto de indivíduos separados e divorciados.

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- A Eutanásia

“Viver muito… sofrer mais”, sintetizava uma das realidades mais cruéis da humanidade – viver com sofrimento.A evolução da medicina tem prolongado a evolução da vida sem contudo preservar, em alguns casos, a sua qualidade. A redução das capacidades físicas e intelectuais dos mais idosos nos anos terminais, torna-os mais expostos à infecção e desenvolvimento de doenças.Para uma grande parte da população idosa doente, prolongar a vida significa continuar o sofrimento.

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A Eutanásia, interrupção voluntária da vida, surge assim como a possibilidade dos doentes em fase terminal porem termo à vida de forma consentida.A sua prática é, naturalmente, objecto de grande contestação em todos os países. Em primeiro lugar, pelas implicações éticas que coloca, já que uma grande maioria dos médicos continua a opor-se à generalização da sua prática. Os seus argumentos baseiam-se:

- Na possibilidade da cura para determinadas doenças vir a ser encontrada após a morte dos doentes;- Na sua relutância em provocar conscientemente a morte de alguém, mesmo tendo em conta o seu sofrimento;

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- A incapacidade psicológica do doente para auto-determinar a sua morte, devido ao estado adiantado de degradação humana.

Em segundo lugar, pelas questões morais que se colocam, pois a vida é um valor inalienável do ser humano, sem duvida o mais importante.E finalmente, pelas questões sociais que a eutanásia suscita pois, sobretudo em sociedades conservadoras, com forte domínio da religião católica, a “morte a pedido” é encarada de forma reprovável, quer em termos legislativos, quer em termos sociológicos. A eutanásia é considerada um crime, na medida em que se trata de alguém que provoca a morte de outrem.

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- A manipulação genética Até agora o recurso aos bancos de esperma e à inseminação artificial ou à fertilização “in vitro”, foi bem aceite pela sociedade, pois este avanço da ciência significou para muitos casais com problemas de esterilidade, a esperança de poderem ter filhos.

Menos pacífica, devido ás questões éticas e morais que coloca, terá sido a utilização de “mães de aluguer” para ultrapassar a incapacidade de algumas mulheres em gerarem um filho no próprio útero. Sectores conservadores da sociedade e a ausência de legislação adequada, têm constituído obstáculos

à generalização deste método.

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Fim

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Trabalho realizado por:

Tiago CabralJoão TiagoPedro Fernandes

Catarina Aurélio