Importante - Ouro Preto Imagens de Ouro Preto

Imagens de Ouro Preto: a construo de uma cidade histrica, 1891-1933.

Caion Meneguello Natal

Introduo

Nossa proposta de estudo busca compreender o processo de construo da

identidade histrica concernida a Ouro Preto. Ao falarmos de Ouro Preto nos reportamos a

idias como Cidade Monumento, Cidade Patrimnio ou Cidade Histrica,

representaes que esto interligadas e expressam valores de preservao, de arte, de

identidade, de tradio, etc. Contudo, em que consiste estes valores? O que eles significam,

para ns brasileiros, ou para toda a cultura ocidental? Por que to fundamental preservar

uma cidade dita histrica e o que determina seu carter enquanto tal? Quais os critrios ou

atributos que distinguem uma cidade histrica de outras que no possuem essa

caracterizao ou no transmitem semelhante idia?

Para responder a estas e outras questes, nos debruaremos em um perodo da

histria ouropretana que parte da ltima dcada do sculo XIX e se estende at meados da

dcada de 1930: o primeiro momento de nosso estudo se refere ao final do sculo XIX,

quando Ouro Preto deixou de ser o centro poltico-administrativo de Minas Gerais, perdendo

seu estatuto de capital para Belo Horizonte; o segundo momento compreende as trs

primeiras dcadas do sculo XX, quando surgem os discursos e aes que consideraro a

cidade como um ncleo histrico digno de ser preservado. Estes so ensejos decisivos para

compreendermos o processo de legitimao de Ouro Preto enquanto referncia histrica.

Tal processo culmina na criao do Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional

(SPHAN) em 1937, vindo a consolidar Ouro Preto como patrimnio da nao brasileira1.

No final do sculo XIX, Ouro Preto corria enormes riscos como capital de Minas

Gerais: era uma cidade considerada arcaica, cujo traado provinha de um passado tido

como irracional e inescrupuloso. A cidade, representava no imaginrio da poca a

ANPUH XXIII SIMPSIO NACIONAL DE HISTRIA Londrina, 2005.

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imprevidncia dos construtores setecentistas, vivia sob o signo do caos, da desordem, da

irracionalidade; a capital de Minas simbolizava a herana de um passado repugnante que

deveria ser abolido. Para tanto, Ouro Preto teria de ser recriada a partir de novas solues

urbanas, as quais, por serem novas, garantiriam a prosperidade social. Neste contexto,

prevalecia a negao do passado e sua superao por um futuro promissor. O passado

representaria a face deficiente de uma sociedade; todas as marcas e rastros que

recordassem algo pretrito deveriam ser aniquilados para dar lugar ao novo, ao moderno.

No final do dezenove, Ouro Preto passava por uma crise poltica: segundo o imaginrio da

poca, esta cidade carecia de uma infra-estrutura condizente com seu status de capital.

Para manter este status, Ouro Preto deveria adquirir um perfil moderno; era necessrio,

sobretudo, reconstruir outra cidade no lugar da velha Ouro Preto, inaugurar novos tempos

e promover o to aclamado progresso social2. Nesse primeiro momento, procuramos

trabalhar com discursos, aes e projetos de modernizao urbana, os quais visavam

remodelar Ouro Preto para garanti-la como capital de Minas Gerais.

Em 1897, com a transferncia da capital em Minas Gerais, inicia-se um processo de

defesa da relevncia de Ouro Preto no contexto nacional, porm, no mais como centro

poltico, mas como centro cultural, representante da histria do povo brasileiro. Muda seu

estatuto, muda tambm o discurso mediante o qual se construir a idia de cidade histrica.

Agora, a relao de Ouro Preto com seu passado se altera: a cidade deve trazer as marcas

de sua histria em sua materialidade, deve contar sua histria atravs de suas edificaes,

monumentos e ruas. Este o segundo momento de nosso projeto, quando os discursos que

caracterizam a cidade segundo valores tradicionais e histricos se evidenciam no artefato

construdo. Nesta parte do estudo, pretendemos pesquisar eventos como as

Comemoraes do Bi Centenrio de Ouro Preto, de 1911, um ensejo que propiciou as

primeiras manifestaes e os primeiros discursos contendo a idia de preservao

juntamente com os valores histrico e artstico a ela inerentes; a excurso modernista de

1924 feita s cidades mineiras em geral, e a Ouro Preto em particular, a qual lanou as

bases para uma poltica preservacionista de cunho oficial, o que serviu para enriquecer e


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ampliar o conceito de cidade histrica; os projetos polticos elaborados a partir da criao,

em 1937, do Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional, o SPHAN, primeira

instituio governamental encarregada de elencar e salvaguardar os bens patrimoniais

brasileiros; bem como os discursos e prticas que contriburam, durante todo o perodo em

questo, para a criao de uma imagem de cidade histrica, patrimnio nacional.

Em busca da cidade moderna

Os anos que envolveram a mudana da capital mineira foi um perodo marcado pela

supresso da monarquia e o advento da Repblica no Brasil. A mudana de regime poltico

no Brasil manifestou uma vontade de transformar os valores at ento vigentes, nas formas

da sociedade ver e conceber seu ambiente urbano. Com a implantao da repblica, foi

posto em prtica um discurso progressista; uma ideologia baseada no conceito de

modernizao da sociedade em todos os seus aspectos. O modelo dessa modernizao

provinha de contextos norte-americano e europeu: Frana, EUA e Inglaterra, principalmente,

representavam o tipo de civilizao que deveria ser seguido pelos pases ocidentais3.

No Brasil republicano desta poca discutiam-se as possibilidades e necessidades de

se remodelar os principais centros urbanos com a finalidade de se promover os modernos

meios de desenvolvimento social4. Em Minas Gerais tramitavam na Assemblia estadual

projetos de transferncia da capital, a qual, segundo os iderios do Estado republicano,

deveria se mudar de Ouro Preto para uma localidade mais conveniente. As contendas

polticas em torno da mudana ou permanncia da capital mineira no permetro ouropretano

tomaram conta das sesses legislativas mineiras, tanto da instncia municipal ouropretana

como da estadual. Em Ouro Preto, portanto, houve um forte movimento contrrio

transferncia da capital mineira, que era representado por polticos dos mais tradicionais e

por personalidades civis de muito relevo ante a opinio pblica. A luta se dava entre os

mudancistas, aqueles que argumentavam pela transferncia da capital, e os no

mudancistas, ou antimudancistas, os que advogavam pela preservao de Ouro Preto como

capital. Interessa-nos o estudo das propostas que primavam pela conservao de Ouro

Preto como centro administrativo de Minas Gerais. Os defensores de Ouro Preto adotaram a


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alternativa da modernizao urbana como forma de renovao e legitimao de um espao

urbano que se via ameaado por um discurso progressista5. Para Ouro Preto continuar

como capital era preciso modernizar-se, transformar-se luz dos cdigos do imaginrio

moderno.

A reforma social, o progresso, passava pela reestruturao urbana; os novos cdigos

de civilidade pressupunham uma nova ordenao da cidade. Pois a cidade seria o lugar

onde se efetivaria as relaes do mundo moderno; a cidade constituiria a essncia das

condies modernas, o substrato das prticas e mentalidade modernas; a cidade

demarcaria, ideologicamente, o local simblico da civilizao e da modernidade. A

urbanizao como um ideal civilizador a noo que guiar as reformas dos principais

centros brasileiros desta poca, como Rio de Janeiro, So Paulo, Santos, Recife e Salvador.

As modificaes urbanas empreendidas em cidades como Paris e Londres, em meados do

sculo XIX, serviriam como paradigma para a modernizao das principais cidades

brasileiras na poca em questo6.

Ouro Preto se insere de forma bastante delicada nesse contexto. Ao longo do sculo

XIX, com a paulatina queda das atividades mineradoras, as vises e discursos sobre Ouro

Preto passavam a simboliz-la como uma cidade estagnada economicamente, criando uma

imagem de cidade desleixada, atrofiada, corolrio da imprevidncia e do descaso, cujas

construes seriam irregulares, estabelecimentos mal direcionados; suas ruas eram vistas

como demasiado irregulares e estreitas, no suprindo assim as exigncias modernas de

circulao e fluncia; taxava-se Ouro Preto de cidade suja, insalubre, com srias

deficincias no que diz respeito s questes higinica e sanitria. Ouro Preto possua uma

imagem estigmatizada de cidade colonial, desordenada, irracional, fruto da

espontaneidade dos primeiros fundadores. Os discursos que defendiam a transferncia da

capital de Ouro Preto para outra localidade se baseavam nesta imagem de cidade arcaica,

desordenada, desleixada, carente de um planejamento racional. Estes discursos

apelavam aos seguintes argumentos:


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1o- Porque a cidade de Ouro Preto no rene as condies higinicas necessrias a

uma capital. 2o- Porque pssima a sua posio topogrfica.3o-Porque a situao

geogrfica dificulta a ao governamental e os interesses, quer pblicos, quer

particulares.4o-Porque no tem vida prpria, nem rea suficiente para, ampliando-se,

tornar-se uma grande capital,digna do Estado e aprazvel aos olhos do estrangeiro7.

Para combater tais argumentos, era preciso, ento, reformar Ouro Preto para assim

promover sua modernidade. Remodelar Ouro Preto representava se desvencilhar de um

passado repugnante, irracional, e conquistar o futuro, uma forma de sociedade baseada na

crena de valores superiores e insofismveis; representava, outrossim, a vitria de Ouro

Preto sobre aqueles que almejavam a perda de seu status de capital. Em fins do sculo XIX,

Ouro Preto tinha de adquirir um novo rosto, qual seja, aquele condizente com uma cidade

moderna, com as premissas da modernidade republicana; a sociedade ouropretana deveria

construir sua prpria modernidade para se manter no cenrio poltico brasileiro e legitimar

sua identidade mediante as exigncias das novas normas sociais, dos novos conceitos de

civilidade e cultura.

Contudo, em 17 de dezembro de 1893, o congresso mineiro decretou a lei

constitucional no 3 que previa a transferncia da capital Mineira, a qual iniciou-se em julho

de 18978. A partir de ento, Ouro Preto passa por anos de obscurantismo, pois fora

renegada, abandonada, ao perder seu status de capital. Depois da fundao de Belo

Horizonte, Ouro Preto ser considerada uma cidade melanclica, smbolo de um passado

decrpito9. Com a inaugurao da nova capital em 1897, Ouro Preto comea a ser vista

como uma cidade condenada ao obscurantismo, ao esquecimento, uma cidade mergulhada

em um passado sombrio. Contra estes estigmas, insurgem vozes que defendero o carter

antigo de Ouro Preto, num esforo de resgate de sua importncia para a sociedade

mineira e brasileira.

Em busca da Cidade Histrica

A idia de cidade histria a interface da idia de preservao. Em outras palavras,

uma cidade considerada histrica na medida em que ela deve ser preservada. Mas


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surgem as seguintes questes: por que preservar uma cidade? Quais os propsitos de

mant-la sem alteraes, seja em seu traado ou em sua arquitetura?

A nova concepo que passa a envolver Ouro Preto, a partir da consolidao de

Belo Horizonte, a de que a cidade no deveria mudar sua condio material, mas sim

trazer as marcas do passado em seu traado e em sua arquitetura. Em fins do sculo XIX e

comeo do XX, Ouro Preto passa a assumir uma imagem cujo principal atributo seria sua

imutabilidade como signo da preservao de uma memria histrica; de uma tradio que

deveria ser mantida sob pena de perder um importante elemento constitutivo da identidade

brasileira e mineira. Em Ouro Preto, uma vez preservado seu espao, uma histria e

tradio permaneceriam inabaladas pelas mudanas inerentes ao mundo moderno. Assim,

se Belo Horizonte simbolizava os feitos e avanos da modernidade, Ouro Preto por seu

turno representaria o reduto de uma histria e identidade, o cho slido e incorruptvel da

tradio de Minas Gerais e do Brasil. A cidade seria assim o prprio passado de glrias

presentificado, visvel em seu traado e edificaes.

A urbes moderna no seria mais o destino de Ouro Preto, pois esta guardaria as

peculiaridades e os smbolos de uma memria coletiva, enquanto aquela seria marcada pela

mudana e descaracterizao constante de seu espao, o que acarretaria num

empobrecimento em relao a signos histricos ou referncias identitrias. A cidade

moderna, cadenciada pela transformao permanente de sua estrutura, no comportaria o

tempo suficiente para sedimentar em sua materialidade focos visveis de um passado

histrico, de uma memria coletiva10.

A cidade de cunho histrico seria aquela cuja forma lhe fosse impar, nica, e

portanto reconhecvel enquanto tal, pois seria o produto de um contexto scio-cultural

singular. A cidade moderna pautada pela homogeneizao do espao, pela padronizao

e universalizao de elementos urbanos, enquanto a cidade histrica reflete a singularidade

de uma dada sociedade, conforme nos atesta sua forma definida e particular; seu carter se

distingue de outros por seus traos peculiares, frutos de uma histria tambm peculiar11.


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Ouro Preto ir adquirir seu carter de cidade histrica devido s suas caractersticas

nicas, sua forma distintiva, vindo a representar uma parte relevante e singular da histria

brasileira e mineira. Excluda a questo da modernizao de Ouro Preto, e j consolidada a

fundao da nova capital, Ouro Preto se transforma em smbolo vivo de um passado, um

lugar repleto de significados histricos, identitrios, culturais, etc.12

A preocupao em preservar a histria passa a ser a preocupao em preservar a

prpria cidade, uma vez que ambas, histria e cidade, comporiam juntas a imagem de um

passado lendrio que deveria ser preservado. A materialidade da cidade, que antes era

detratada como obstculo ao progresso, como lgubre, melanclica e insalubre, passa a ser

valorizada segundo seus riscos pictricos de inestimvel beleza. Ouro Preto vem a ser

concebida como pea de exposio de belos panoramas; o espao se torna um objeto de

fruio esttica. A caracterstica esttica da cidade refora sua definio mpar, tendo em

sua arquitetura religiosa um dos maiores signos de sua identificao histrica. O estilo

arquitetnico de Ouro Preto, reconhecido como Barroco mineiro, passa a ser avaliado como

uma marca crucial da nacionalidade brasileira: suas edificaes religiosas e civis atestariam

as origens histricas de um gnio artstico autenticamente brasileiro. Nas palavras do poeta,

os sobrades de Ouro Preto com suas frontarias Barrocas tem o poder de nos comover,

a ns brasileiros, pois neles que alguma coisa de nosso comeou a se fixar13. O

desenho urbano de Ouro Preto passa a ser visto agora como a evidencia de uma

especificidade, a topografia e a forma urbana no so mais um defeito a ser corrigido, mas

uma qualidade a ser apreciada, um elemento visual que atesta a singularidade da cidade e a

diferencia da homogeneidade dos traados urbanos modernos14.

Desse modo, em julho de 1911, com as comemoraes do Bi-Centenrio de Ouro

Preto, surgem os primeiros discursos de vulto em prol da preservao dos traos histricos

ouropretanos; em 1924, a famosa excurso modernista, capitaneada por Oswald de

Andrade, chega a Ouro Preto para fazer um estudo das suas caractersticas histricas e de

suas riquezas artsticas e arquitetnicas. Nos anos 1920, os discursos em favor da

preservao de Ouro Preto se intensificam; no final desta dcada, so elaborados os


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primeiros projetos para preservao das edificaes civis e religiosas ouropretanas sob a

responsabilidade de Gustavo Barroso, o criador, em 1921, do Museu Histrico Nacional15.

Em 12 de julho de 1933, com o decreto n 22.928, Ouro Preto decretada

oficialmente monumento nacional, passando a ser tutelado pelo Governo Federal, ato este

que consolidou seu ttulo de cidade histrica. Em 1937,com a criao do SPHAN, Ouro

Preto passa a ficar sobre a guarda de uma instituio federal especializada em preservar os

patrimnios histricos brasileiros, sendo vista e adotada como paradigma na estratgia do

Estado brasileiro em construir uma nacionalidade genuna, ou uma identidade brasileira

autntica.

1 Sobre a criao do SPHAN ver: GONALVES, Jos Reginaldo Santos. A retrica da perda: os discursos do patrimnio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; IPHAN, 1996. MENICONI, Rodrigo Otvio de Marco. A construo de uma cidade monumento: o caso de Ouro Preto. Belo Horizonte: UFMG/ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2000. (Dissertao de Mestrado) SCHIAVO, Clia, ZETTEL, Jayme (orgs). Memria, cidade e cultura. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1997. 2 COELHO, Jos Efignio Pinto. A mudana da capital 1897-1987: um trabalho de restaurao e pesquisa do arquivo da Cmara Municipal de Ouro Preto. Ouro Preto: Artes Grficas Tiradentes LTDA, 1987; FONSECA, Janete Flor de Maio. Tradio e Modernidade: a resistncia de Ouro Preto mudana da capital. Belo Horizonte: UFMG/Departamento de Histria, 1998. (Dissertao de Mestrado) 3 CARVALHO, Jos Murilo de. A formao das Almas: o imaginrio da Repblica no Brasil. So Paulo: Cia das Letras, 1990. CHALHOB, Sidiney. A cidade febril: cortios e epidemias na Corte Imperial. So Paulo: Cia das Letras, 1996. MAGALHES, Beatriz de Almeida, ANDRADE, Rodrigo Ferreira. Belo Horizonte: um espao para a Repblica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1989. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetculo das raas: cientistas, instituies e questo racial no Brasil, 1870-1930. So Paulo: Cia das Letras, 1993. 4 PINHEIRO, Elosa Petti. Europa, Frana e Bahia: difuso e adaptao de modelos urbanos (Paris, Rio e Salvador). Salvador: EDUFBA, 2002. 5 Sobre os debates entre mudancistas e no mudancistas ver Fonseca, op. cit. 6 As cidades europias simbolizam esses novos tempos da burguesia e da modernidade, e tm, em Paris, a capital poltica e cultural, em Londres, a capital da economia poltica e, em Viena e Berlim, as capitais da filosofia (Pinheiro, 2002, p.127, op. cit). 7 Jornal A Ordem, 19/07/1890. Citado por BARBOSA, Lauro Srgio Versiani, DORNELAS, Humberto (orgs). Memrias de Ouro Preto. Ouro Preto: Editora UFOP, 1993, p.17. 8 Jornal Tribuna de Ouro Preto de 15/12/1947- Mudana da Capital Mineira, Notas Esparsas. Citado por Barbosa, 1993, p.19, op. cit. 9 O xodo de antigos moradores e instituies e instituies para Belo Horizonte, confere cidade um aspecto de sbito abandono que a envolve com aura legendria de cidade fantasma (Barbosa, 1993, p.11, op. cit). 10 ARGAN, Giulio Carlo. Histria da Arte como Histria da cidade. Trad. Pier Luigi Cabra. So Paulo: Martins Fontes, 1992. 11 A perda da forma urbana e o eclipse dos lugares pblicos so fenmenos correlatos ao esgotamento da dimenso representativa e simblica da cidade moderna, corpo sem memria de uma mquina que se quer pura funcionalidade (BRESCIANI, Maria Stella. Cidade, cidadania e imaginrio. In: SOUZA, Clia Ferraz de, PESAVENTO, Sandra Jatahy (orgs). Imagens urbanas: os diversos olhares na formao do imaginrio urbano. Porto Alegra: Editora da Universidade/UFRGS, 1997, p.102). 12 A natureza efetiva do seu propsito essencial: no se trata de apresentar, de dar uma informao neutra, mas de trocar, pela emoo, uma memria viva (CHOAY, Franoise. A alegoria do patrimnio. Trad. Luciano Vieira Machado. So Paulo: Editora UNESP, 2001, p.18). 13 BANDEIRA, Manuel. Guia de Ouro Preto. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000, p.36. 14 Fisicamente (Ouro Preto) mais bela: original, superior ao vulgar. O seu aspecto aprazivelmente impressiona, impele a imaginao para supremos devaneios. Sempre a vista aqui solicitada por alturas, arremessos impetuosos da terra na direo do cu (SENNA, Nelson. Bi-Centenrio de Ouro Preto: memria histrica. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1911, p. 370). 15 Em 1928, as primeiras intervenes restauradoras so levadas a cabo em Ouro Preto sob a superviso de Gustavo de Barroso e patrocnio do Governo mineiro: foram restauradas a igreja de Nossa Senhora do Rosrio, a capela de So Joo, a Casa dos Contos e a ponte de So Jos. Ver Meniconi, 2000, op. cit.


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