Impostos Diferidos – Apresentação com notas

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Impostos Diferidos Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Dissertação do Mestrado de Contabilidade e Finanças Orientador – Doutor José Campos Amorim Coorientadora – Doutora Albertina Paula Monteiro Mestrando – Hugo Alexandre Leite Ferreira

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Impostos Diferidos Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão

das empresas

Dissertação do Mestrado de Contabilidade e Finanças

Orientador – Doutor José Campos Amorim

Coorientadora – Doutora Albertina Paula Monteiro

Mestrando – Hugo Alexandre Leite Ferreira

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Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Resumo da apresentação:• Motivação e Objetivos

• Enquadramento Teórico

• Investigação Empírica

• Conclusões e propostas para trabalhos futuros

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Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Motivação:

• Tema com reduzida investigação empírica em Portugal

Objetivos:

• Aferir se existe na realidade empresarial portuguesa

disseminação do reconhecimento dos impostos diferidos

• Analisar se a dimensão das empresas tem influência no

reconhecimento dos impostos diferidos

• Proporcionar uma contextualização atual do tema

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Enquadramento Teórico

• Mudanças no âmbito da preparação e apresentação da informação

financeira

•O trabalho conjunto entre os principais organismos internacionais

de normalização contabilística

• Necessidade de harmonização entre o IASB e o FASB em relação

aos impostos diferidos – Colley et al.

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Os Organismos Internacionais

• IASB – International Accounting Standards Board

• FASB – Financial Accounting Standards Board

• EFRAG – European Financial Reporting Advisory Group

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Os Organismos Internacionais

• Security Exchange Comission (2003):

• Normas do IASB, baseadas em princípios, fornecem melhor

informação aos seus utilizadores

• Normas do FASB, baseadas em regras, implicam guias

pormenorizados de implementação

• Atualmente, ainda não existe um projeto de norma convergente

entre o IASB e o FASB

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A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade

• Eberhartinger (1999) – Como a fiscalidade depende da contabilidade

provoca um efeito adverso ao influenciá-la

• Pires (2010) – Sendo a contabilidade o suporte básico para a

fiscalidade, esta funciona como elemento condicionador da preparação

da informação financeira

•“Cultura em Portugal de se elaborar as contas para a Administração

Fiscal” – Rodrigues (2009)

• Hanlon et al. (2008) – O aumento da conformidade entre o resultado

contabilístico e o fiscal conduz a menor informação financeira

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A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade

• CIRC (ponto 10, preâmbulo) – A partir do resultado contabilístico,

efetuar as correções previstas na lei, tendo em conta os objetivos e

condicionalismos da fiscalidade

• Os impostos diferidos surgem quando as normas do relato financeiro

não coincidem com as leis fiscais (imposto a pagar é diferente do

gasto de imposto registado na contabilidade)

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Impostos diferidos

• NCRF 25 (SNC) é baseada na IAS 12 (IASB)

• Diferenças entre o resultado contabilístico e o fiscal

• Gastos não aceites fiscalmente ou periodização dos gastos ou

rendimentos diferente

• Diferenças temporárias – quando a quantia escriturada de um ativo

ou passivo é diferente da sua base fiscal

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Impostos diferidos

• Diferenças temporárias tributáveis – resultam em quantias

tributáveis na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de

períodos futuros

• Diferenças temporárias dedutíveis – resultam em quantias que são

dedutíveis na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de

períodos futuros

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Impostos diferidos

• Ativos por impostos diferidos são quantias de impostos sobre o

rendimento recuperáveis em períodos futuros, respeitantes a:

• Diferenças temporárias dedutíveis

• Reporte de perdas fiscais não utilizadas

• Reporte de créditos tributáveis não utilizados

• Destas situações surge a possibilidade de a empresa reduzir ou

recuperar as quantias a pagar de impostos sobre os rendimentos

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Impostos diferidos

• Passivos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre

os rendimentos que serão pagas em períodos futuros e que resultam

de diferenças temporárias tributáveis

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Investigação Empírica

• A dimensão de uma empresa influencia a contabilização dos

impostos diferidos?

• Inexistência de estudos comprovadores da opinião generalizada

• Pais (2000); Guimarães (2008); Oliveira (2012)

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Investigação Empírica

• Metodologia:

• Recolha de dados quantitativos

• Software SABI

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Investigação Empírica

• Critérios utilizados

• Dimensão:

• C1 - Forma jurídica

• C2 - Número de funcionários

• C3 - Total do Ativo

• C4 - Volume de Negócios

• Impostos Diferidos:

• C5 - Ativos por impostos diferidos

• C6 - Passivos por impostos diferidos

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Investigação Empírica

• Limites estabelecidos pela Recomendação 2003/361/CE

• Limitação à investigação – NCRF-PE

• Pesquisa Booleana

• Fórmula da pesquisa

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Pesquisa Microempresas

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660

3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.220

  Pesquisa Booleana : C1 E C2 E (C3 Ou C4)Total 60.287

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Microempresas com impostos diferidos

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660

3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.2205 Activos por impostos diferidos: All companies with a known

value, 20127.534

6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012

5.107

  Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6)Total 1.028

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Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Pesquisa PME

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276

3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.743

  Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) Total 11.185

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PME com impostos diferidos

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276

3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.7435 Activos por impostos diferidos: All companies with a known

value, 20127.534

6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012

5.107

  Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6)Total 3.857

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Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Pesquisa grandes empresas

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: minimum 250 842

3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 601

  Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) Total 369

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Grandes empresas com impostos diferidos

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: minimum 250 842

3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 6015 Activos por impostos diferidos: All companies with a known

value, 20127.534

6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012

5.107

  Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6)Total 328

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Quadro resumo dos resultados

  a) b) b) / a)

Grupo  Dimensão do grupo

Empresas com impostos diferidos

no balançoPercentagem

Microempresas 60 287 1 028 1,71%

PME 11 185 3 857 34,48%

Grandes Empresas 369 328 88,89%

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Limitação ao estudo: NCRF-PE

• Alterações aos limites dos requisitos

• Nova fórmula de pesquisa booleana:

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Pesquisa empresas dentro dos limites da NCRF-PE

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383

3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.609

  Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4))Total 191.719

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Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Empresas dentro dos limites da NCRF-PE com impostos diferidos

1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada

377.203

2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383

3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048

4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.6095 Activos por impostos diferidos: All companies with a known

value, 20127.534

6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012

5.107

  Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4)) E (5 Ou 6)Total 3.487

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Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Conclusões

• A dimensão das empresas influencia o reconhecimento dos

impostos diferidos

• Não existe em Portugal disseminação do tratamento dos impostos

diferidos

• Quanto maiores são as empresas, dentro dos requisitos

estabelecidos, maior é a percentagem de empresas com impostos

diferidos contabilizados

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Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Propostas para estudos futuros

• Efetuar uma análise semelhante mas apenas com empresas que não

utilizem a NCRF-PE

• Averiguar, por via de um questionário a profissionais da contabilidade,

quais as dificuldades (e os gastos) que encontram no reconhecimento,

tratamento e conciliação dos impostos diferidos

• Analisar os efeitos que possam existir em determinados rácios

financeiros pela contabilização dos efeitos tributários

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Agradeço a atenção dispensada

FIM